Fls. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE QUARTEL DO 7º BATALHÃO INVENTÁRIO DE MATERIAL BÉLICO Material visto e conferido – Encarregado do material Bélico T E R M O D E D E C L A R A Ç Õ E SAracaju-SE, 27 de outubro de 2005 Antônio Carlos Cardoso – ST PM Do Cel PM – Marcos Mota Miranda Aos dezoito dias do mês junho do ano de dois mil nove, nesta cidade de Lagarto, Estado de Sergipe, na sala onde funciona o Comando ARMAS do 7°BPM, onde presente se achava o Antônio Vieira dos Santos - Cel. Ao: Chefe da PM-4 REVOLVERES QOPM, Encarregado do IPM, comigo1.Escrivão do seu cargo, no final ITEM QUANTIDADE DISCRIMINAÇÃO DO MATERIAL REGISTRO OBS subscrito, às 10 horas e Revolver 00 minutos, aí compareceu Bruno Quirino Costa cal 38, marca Rossi, 1.1 01 1..2 01 cano 51 mm (Simples) E187793 A disposição do BANESE AA485174 A disposição do BANESE Santos, Auditor Fiscal, RG. nº. 638.827 - SSP / SE e CPF 361.635.205Revolver cal 38, marca Rossi, canode 51 mm 30, brasileiro, Casado, natural Maceió/AL, com 42 anos de idade, E045773 A disposição do BANESE filho de José João dos Santos e Helena Maria IG171899 Quirino Costa Santos, A disposição do BANESE residente na Rua Professor Antônio Fagundes MB738053 de Melo, Sgt nºValdeci(Cautela) 30, Apto 821957 DO 6° PARA O BPGD 1203, Edifício Praia Mar, Bairro Salgado Filho, Aracaju/SE, 341937 Comatualmente Sd Jucilene(Cautela) 687971 Sd Crisitiano(Cautela) prestando seus serviços no Posto Fiscal de Tobias Barreto , telefone 694345 A disposição do BANESE 1450461 A disposição BANESE (79) – 3246-5359, alfabetizado; devidamente acompanhado pelo doBel. 1698989 A disposição do BA Guilherme Sobral Santos, Advogado inscrito na OAB sob Sd o Just nº / 3058, o 1879790 t.j(Cautela) A disposiçãoQUE do BANESE Revolverorigem cal 38, marca qual,1..3 sobre os23fatos que deram ao?,presente1938863 feito, declarou: 1938879 A disposição do BANESE cano 76 mm (Reforçado) ratifica na íntegra o teor das declarações prestadas em 17Encontra-se de junho 2040224 c/ o de Cb Sales – T.J,com mm. 2009 na Delegacia Especializada de Ordem Tributária, a Bel. Danielle Na Guarda do BPGd Garcia Alves Soares - Delegada de Polícia Civil,2040287 no exercício de sua 2127512 Sd Franqueta(Cautela) função de Delegada de Ordem Tributária na cidade 2127509 de AAracaju, disposição donão BANESE C/ Sd N mm.) tendo nada mais a acrescentar; Sendo-lhe 2127540 formuladas algumas A disposição do BANESE 2135113 - Dupla numeração perguntas para as quais o declarante deu como resposta: QUE em 2164310 Sd Elias(U.F.S_Cautela) determinado momento da perseguição o veículo 2164963 S10 deparou-se com Sd Cledivaldo(Cautela) Revolver Cal 38, marca Taurus, restos de construção tendo feito uma paradaA disposição obrigatória, 1.5 de material 01 1313889 do BANESE cano 65 mm (Simples) 1307511 A disposição do BANESE momento em que a viatura do fisco, conduzida pelo declarante parou na Revolver Cal 38, marca Taurus, 1.6 03 1383869 A disposição do BANESE cano 51 mmda (Simples) retaguarda. Foi aí que o condutor S-10 colocou1583445 marcha Sd réNunes-JT.(Cautela) vindo para Cap Marcos cima da viatura, em ato contínuo o declarante fezGG44114 um movimento brusco Carvalho(Cautela) para evitar a colisão, contudo em38,razão do estado HE43273 psicológico em que se Subten Cardoso(Cautela) Revolver Cal marca Taurus, 1.7 05 (Simples) LH93437 A disposição do BANESE encontrava não ouviu nem cano viu 76 o mm momento em queNL178027 o Sgt Oliveira efetuou Sd Almiro(Cautela) 929489 depois, A disposição do BANESE os disparos vindo a tomar conhecimento momentos após a NK160125 Cb Valmir-Banese(Cautela)20muni passagem do Veículo S-10 por uma barreira policial quando disparos 384248 Sgtos Edmilson(Cautela) 437820 foram efetuados pelos policiais daquela guarnição. Nisto Sdo Silvio-SEJUC(Cautela) declarante 666319 A disposição do BANESE 666302 A disposição do BANESE Av. Augusto Franco, s/nº - Bairro Ademar de Carvalho. Lagarto/SE; Fone: 3631-1464, 3073 666351 Cb Neudson-T.J(Cautela) Email: [email protected] A disposição do BANESE C/ Sd 675750 Sacramento (c/ 06 mm.) A disposição do BANESE 679133 Fls. IPM – Inquérito Policial Militar nº 083 / 2009 indagou ao Sgt Oliveira acerca dos disparos tendo o mesmo dito que Aracaju também efetuara disparos durante a perseguição; QUE trabalha no /SE, 26 Posto Fiscal de Tobias Barreto há aproximadamente 1 (um) ano, e que de outubro não conhecia de 2005 o veículo S-10, além do mais a perseguição teve início por volta das 22h00 e que o local em que o declarante se encontrava era MARC muito escuro, não dando para conhecer qualquer veículo, mesmo que OS fosse um veículo conhecido da cidade; E quanto a viatura da Policia MOTA MIRA Militar NDA solicitada para prestar apoio pelo Sgt Oliveira, se encontrava na – entrada CEL da cidade, e mesmo assim o condutor da S-10 evitou o bloqueio QOPM adentrando em uma rua, cujo nome o BPGd declarante não sabe; QUE CMT DO perseguições a veículos suspeitos de sonegação que desobedecem as ordens do militar que presta apoio aos Fiscais é um ato de rotina, razão pela qual o veículo é equipado com giroflex, sirene e faixas adesivas. QUE faz questão de mencionar a atuação do Sgt Oliveira que diante da comoção dos populares agiu de maneira exemplar e profissional no exercício de sua função, evitando um maior tumulto inclusive com agressões ao depoente. E, como mais nada disse e nem lhe foi perguntado, mandou encerrado o presente termo que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo Encarregado do IPM, pelo Declarante, pelo advogado do mesmo, e por mim o ST ERALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA , Escrivão que o digitei e assino. Antonio Vieira dos Santos – Cel. QOPM ENCARREGADO DO IPM Bruno Quirino Costa Santos DEPOENTE Eraldo Oliveira de Almeida – ST PM ESCRIVÃO DO IPM Guilherme Sobral Santos OAB 3058 Av. Augusto Franco, s/nº - Bairro Ademar de Carvalho. Lagarto/SE; Fone: 3631-1464, 3073 Email: [email protected]