1
Políticas Públicas de educação nos presídios: práticas sócio-educativas
estimulam alunos no processo de ressocialização em Minas Gerais
Jussara Resende Costa Santos1
RESUMO
O presente artigo buscou levantar informações sobre o que os presos pensam
dos Projetos sócio-educativos desenvolvidos e o processo de ressocialização em
uma penitenciária no município de Unaí-MG. Este foi um estudo qualitativo de
caráter exploratório. Foi usada a técnica de entrevista semi-estruturada com os
alunos presos que também responderam ao questionário e análise documental
dos projetos sócio-educativos. Os resultados evidenciaram que a educação na
penitenciária de Unaí-MG tem sido muito importante para os presos, até mais que
o trabalho. As práticas sócio-educativas são desenvolvidas constantemente e têm
proporcionado a motivação e auto-estima dos presos. O processo de
ressocialização ainda é desafiador, pois, embora os sujeitos da pesquisa
acreditem nessa possibilidade, isto depende de um trabalho de conscientização
na sociedade para que o preconceito não determine a vida do ex-presidiário.
PALAVRAS-CHAVE: Práticas sócio-educativas. Políticas Públicas. Pedagogo.
Ressocialização.
Currently, in view of the importance of discussion and lack of research and the
need for institutionalization of public policies that consolidate the school practices
in the prison system, present paper aims gather information about what the
inmates think of socio-educational projects developed and the process of
rehabilitation in a prison in the municipality of Unai, MG. This was a qualitative
study and exploratory. We used the technique of semi-structured interview with of
prisoners who also responded to the questionnaire and documentary analysis of
socio-educational projects. The socio-educational practices are constantly
developed and have provided the motivation and self-esteem of prisoners. The
process of resocialization is still challenging, because although the subjects
believe in this possibility, that depends on the awareness in society so that the
bias does not determine the life of ex-convict.
KEYWORDS: Socio-educational
practices.
Public
policies.
Pedagogue.
Resocialization.
1
Acadêmica do Curso de Doutorado da Universidade Católica de Brasília (UCB) sob orientação
do Prof. Dr. Geral Caliman. E-mail: [email protected]
2
Introdução
O presente artigo buscou levantar informações sobre o que os presos
pensam dos Projetos sócio-educativos desenvolvidos e o processo de
ressocialização em uma penitenciária no município de Unaí-MG.
No contexto prisional, Silva (2001) afirma que é necessário atenção aos
presos restituir-lhes a dignidade própria de todo ser humano e que não pode ser
entendido como um gesto e benevolência nem como uma concessão do Estado.
Para que a escola encontre-se inserida numa instituição prisional, políticas
públicas foram implementadas pelo governo de Minas Gerais em consonância
com a legislação em vigor no âmbito internacional, federal e estadual.
A necessidade de se ter um olhar crítico sobre a realidade vivida no interior
das prisões, de forma que pudesse subsidiar uma ação comprometida com uma
prática emancipatória de seus atores sociais, observadas suas contradições e
limitações, ocupou significativamente a centralidade dos estudos da pesquisadora
como estudante de Mestrado e Doutorado em Educação. Atuar na coordenação
do Curso de Pedagogia e docência na disciplina de Pedagogia em espaços não
escolares, possibilitaram conhecer e pesquisar a atuação do pedagogo em outros
espaços e também proporcionou o interesse em aprofundar dentro desse novo
contexto o que culminou com a dissertação “Políticas Públicas de Educação nos
presídios: o papel do pedagogo em novos espaços como agente de
transformação Social”.
Felizmente, embora tarde, inicia-se no país uma reavaliação do papel
desempenhado pela educação como prática de reinserção social no programa
político público de execução penal, em que se equipara o ensino ao trabalho,
instituindo a remição da pena também pelo estudo. Os Ministérios da Educação e
da Justiça, reconhecendo a importância da educação para este público, iniciaram
também, em 2005, uma proposta de articulação nacional para implementação do
Programa Nacional de Educação para o Sistema Penitenciário, formulando
Diretrizes Nacionais. A referida proposta, apoiada pela Unesco, culminou em
2006 com o I Seminário Nacional de Educação para o Sistema Penitenciário.
3
Nesse sentido percebe-se que a educação é a principal ferramenta de
transformação. O indivíduo que desenvolve suas capacidades passa a ser
responsável por sua “existência” e pela realidade que o envolve.
A pesquisa teve como questão problema:
•
o que os presos pensam dos Projetos sócio-educativos desenvolvidos e do
processo de ressocialização em uma penitenciária no município de UnaíMG?
A Pedagogia Social e seu caráter teórico e prático
A Educação Social consta de maneira incipiente nas questões sociais
assumidas por filósofos e educadores, de Platão a Pestalozzi, ou seja, desde o
mundo clássico até a metade do século XIX. Ainda que a perspectiva assumida
tenha sido humanitária, filosófica ou política, esses pensadores podem ser
considerados precursores da Pedagogia Social. Comenius foi o primeiro educador
a formular uma concepção pedagógico-social de caráter místico-humanitário, e
Pestalozzi é apontado como o fundador da educação autônoma, rompendo com a
subordinação à teologia e, consequentemente, à Igreja, nas atividades
educativas, características na Idade Média (LUZURIAGA, 1993).
É importante ressaltar que como antecedente, a inclusão da dimensão
social na educação que, embora de maneira teórica, propiciou que surgisse no
final do século XIX um trabalho mais científico sobre o tema Pedagogia Social. O
conceito de “Pedagogia Social" usado pela primeira vez em 1850 pelo pedagogo
alemão Diesterwerg, na obra “Bibliografia para a Formação dos Mestres
Alemães”, apresentou-se desvinculado de enfoque científico e pedagógico e foi
quase ignorado na época. Segundo Fermoso (1994), observa-se que o termo
Pedagogia Social já havia sido utilizado por Magwer em 1844, na "Pädagogische
Revue", uma publicação alemã.
A primeira obra que sistematiza a Pedagogia Social é publicada em 1898,
escrita por Paul Natorp, filósofo neokantiano, e intitula-se Pedagogia Social,
“teoria da educação e da vontade sobre a base da comunidade”. O autor defende,
como
um
dos
conceitos
básicos,
a
comunidade,
contrapondo-se
ao
4
individualismo, que considera origem e causa dos conflitos sócio-políticos da
Alemanha. Assim, a educação vincula-se à comunidade e não aos indivíduos.
Procura elaborar uma teoria sobre a educação social, concebendo a Pedagogia
Social como saber prático e como saber teórico (QUINTANA, 1997).
Essa compreensão da área, além de despertar os pedagogos para os
aspectos sociais da educação, abriu o debate sobre a questão e o surgimento de
novos posicionamentos. Coerente com o contexto alemão na época da Primeira
Guerra Mundial, marcada por uma situação social crítica, a Pedagogia Social
enfatiza o atendimento a problemas públicos da sociedade da época,
relacionados à infância abandonada, a jovens inadaptados ou delinquentes, a
grupos marginalizados, à terceira idade, à animação sócio-cultural, à educação
permanente.
No plano teórico, destaca-se a obra de Nohl e seguidores, um dos mais
importantes da área na Alemanha. Ele defendeu uma concepção de Pedagogia
Social pela negação que Fermoso (1994, p. 60), assim, apresenta: “La pedagogia
social es la ciencia de la educación, que no se realiza ni en la familia ni en la
escuela. Por esta razón, se suele hablar de la pedagogia social como de la
pedagogía del "tercer espacio" - el primero es la familia y el segundo, la escuela”.
Diaz (2006) coloca a diferença nos conceitos de Educação Social e
Pedagogia Social que têm em comum a área social e educativa. A pedagogia
social corresponde à disciplina científica com caráter teórico e prático que fornece
as ferramentas para a intervenção prática com e sobre os indivíduos, através da
educação social.
Loureiro
(2009)
acrescenta
que
a
pedagogia
social
implica
um
conhecimento do indivíduo para melhor poder atuar sobre ele, quer numa
situação normalizada, quer numa situação de conflito ou de necessidade.
Um conceito chave na intervenção feita pelo educador social é a inclusão
social do indivíduo. A formação profissional e pessoal exigente deve permitir a
superação das dificuldades que possam surgir, a interpretação rigorosa da
realidade, a avaliação das situações e a empatia com os outros.
A ação profissional de um educador social exige-lhe a capacidade de
dinamizar projetos e ações adequadas aos grupos junto com os quais trabalha.
5
Na sua formação deve adquirir conhecimentos teóricos básicos e é nisto que este
trabalho reporta a aquisição da teoria.
Serrano (2003) afirma que a educação social tem como finalidade, não só
integrar o indivíduo nos diferentes grupos socias, bem como contribuir ao
melhoramento e transformação da sociedade.
Dentre os destaques da Pedagogia Social no Brasil, encontra-se Paulo
Freire, com os livros Educação como Prática da Liberdade (1966), Pedagogia do
Oprimido (1970), Cultura Popular e Educação Popular (1983), Política e Educação
(1993), Pedagogia da Esperança (1996) e Pedagogia da Autonomia (1996) é, de
forma inconteste, o grande inspirador da Pedagogia Social no Brasil, ainda que
ele nunca tenha usado exatamente este termo em seus escritos. Com uma
pedagogia “não autoritária”, a pedagogia do oprimido tem como objetivo central a
“conscientização” como condição para transformação social, implicações políticas
que transcendem a educação escolar, registra Torres (1992).
Machado (1998) ressalta, e com razão, a necessidade de acalorar o
debate em torno do objeto da Pedagogia Social e sua dimensão teórica prática
em ambientes escolar e não-escolar. Isto porque atualmente a Pedagogia Social
é um objeto ainda questionado acerca de seu entendimento enquanto ciência,
disciplina ou profissão.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDB- dispõe, pela
primeira vez na história, em seu Art. 1º que a educação: “abrange os processos
formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no
trabalho, nas Instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e
organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.” Ou seja,
reconhece a existência de contextos educativos situados fora dos âmbitos
escolares.
Caliman (2008) acredita que fora e além da escola existam diversas formas
de educação igualmente significativas e influentes e que esta importante área fora
do sistema escolar, mas com ele articulada, é objeto da Pedagogia Social.
Mais do que uma definição teórica e conceitual, a configuração do campo
de trabalho do pedagogo social precisa ser pragmática, isto é, responder aos
desafios colocados pela dinâmica da própria sociedade e das transformações
6
sociais, assim como preencher lacunas e ocupar espaços criados, tanto pela
legislação quanto pelo desenho das políticas públicas e sociais.
Metodologia
O presente estudo foi qualitativo de caráter exploratório. Segundo Gil
(1999), a pesquisa exploratória tem como objetivo oportunizar a compreensão
mais ampliada do objeto investigado e uma maior aproximação do pesquisador
com o fenômeno que pretende conhecer e o contexto no qual o mesmo está
inserido. Esse tipo de pesquisa, na maioria das vezes, usa como técnica de coleta
de dados levantamentos bibliográficos e documentais, questionários e entrevistas
semi-estruturadas.
Lakatos e Marconi (2004) referem-se ao método de pesquisa qualitativo
como processo que tem como foco a análise de dados muitas vezes não
mensuráveis. Em alguns casos suas amostras são reduzidas, porém significativas
para o alcance dos objetivos propostos na pesquisa, e suas conclusões e análises
se estruturam a partir de uma interpretação mais complexa do comportamento
humano.
O levantamento dos dados foi por meio de entrevista semi-estruturada e
questionário com os presos e análise documental dos projetos sócio-educativos.
De acordo com Goode e Hatt (1977) o uso dessa técnica de coleta de dados pelo
pesquisador oportuniza coletar informações precisas e fidedignas por meio da
conversa. Contudo a fidedignidade e a precisão dos dados coletados dependerão
da clareza com o que se concebe a mesma como uma interação social. Quanto
ao questionário os autores mostram que é um instrumento de coleta de dados no
qual o informante pode ser considerado a “matéria-prima” do estudo. Os
questionários precisam ser elaborados a partir de parâmetros claros referentes ao
objeto investigado e dentro do contexto da pesquisa.
Foram sujeitos da pesquisa uma amostra de 50% dos 120 presos que
estudam escolhidos aleatoriamente por meio de sorteio. O campo de realização
da pesquisa é uma penitenciária no município de Unaí-MG.
7
Resultados e Discussões
O texto aqui delineado apresenta os principais dados da pesquisa realizada
sobre educação nos presídios dividindo-se em: Caracterização da Instituição;
Organização Escolar na Instituição investigada (Projeto Político Pedagógico,
Regimento Interno, Calendário Escolar, Quadro Curricular, Funcionamento,
Material Didático); Ressocialização: utopia ou realidade? (Se a escola é
importante
para
o
processo
de
ressocialização?
Segurança:
Agentes
Penitenciários); Os Projetos Sócio-Educativos.
Caracterização da instituição investigada
A Penitenciária investigada é um estabelecimento penal destinado a
receber em regime fechado e semi-aberto o preso em regime de reclusão, cuja
finalidade formal é abrigá-lo, isolá-lo e prepará-lo até o seu retorno para o
convívio com a sociedade livre. É uma penitenciária modelo em Minas Gerais. Os
funcionários são transportados por um ônibus da penitenciária que sai de UnaíMG às 7h e retorna às 17h.
O gerenciamento da instituição é público, tem como mantenedora o Estado
de Defesa Social de Minas Gerais e a gestão é realizada por um diretor geral, um
diretor da área de ressocialização, um chefe da área de segurança, técnicos,
pessoal administrativo e agentes penitenciários.
A população carcerária da penitenciária é variável, dia 28 de abril de 2009
era de 500 presos, todos do sexo masculino, sendo, 348 em regime fechado e
152 em regime semi-aberto. Segundo o Diretor da área de ressocialização, os
presos em sua maioria têm faixa etária entre 20 a 25 anos.
A penitenciária possui painéis de controle de segurança com portas
automatizadas, sendo possível controlar a segurança até mesmo de fora do
prédio da carceragem.
A segurança externa é feita pela Polícia Militar e a segurança interna pelos
Agentes Penitenciários, contando com os seguintes equipamentos: portões
8
automatizados, monitoramento para câmeras de vídeo, sistema de alarme e som
(sirenes eletrônicas), detector de metais, rádios transreceptores.
Organização escolar na instituição investigada
•
Projeto Político Pedagógico
O acesso a toda documentação da escola foi possível: Projeto Político
Pedagógico (PPP), Regimento Interno, Calendário e Projetos Sócio-educativos.
Mesmo em andamento com algumas mudanças o PPP e o Regimento Interno
possibilitaram um olhar sobre o processo e as dificuldades ainda de construir um
projeto para atender aquela realidade com tamanha diversidade.
No Projeto Político Pedagógico-PPP da escola, coloca-se que a unidade
escolar investigada foi implantada em 2007 com o Decreto publicado no MG com
o Nº 44.436/07 no MG de 12/01/07 p. 03, Parecer Nº 147/07 no MG de 21/03/07
p.31, 32, 33 e Tipologia: JO45A2. Passou a ser nome oficial de acordo com a
publicação no MG 06/11/ 07, p.03, coluna 01.
No PPP afirma-se que a missão é formar cidadãos críticos, conscientes,
participativos, capazes de interagir como agente transformador da sociedade em
que vive oferecendo-lhes meios para sua progressão através de inovações
pedagógicas e tecnológicas sem nunca esquecer do bem estar individual e
coletivo e tem como objetivo assegurar ao aluno a formação comum
indispensável para o exercício de sua cidadania e interação com o meio em que
vive, oferecendo-lhes meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores,
resgatando sua auto-estima.
No PPP da escola é apresentada a elaboração do planejamento escolar e
os objetivos gerais dos conteúdos do Ensino Fundamental e Médio e os Temas
Transversais, ressaltando as estratégias pedagógicas como: aulas expositivas,
aulas de vídeo, pesquisas. Os materiais e recursos didáticos registrados no PPP
são: Atlas Geográfico e Histórico, dicionários, mapas, enciclopédias, livros
didáticos para professores e alunos, revistas Ciências hoje, revista Escola, Bíblia
Sagrada, livros literários, aparelhos de som, mimeógrafo, retro projetor, máquina
de xérox, data show, lousa e pincel atômico.
9
Na escola não existe um Colegiado em funcionamento e a participação
para a construção do projeto não passa pela gestão democrática como a própria
diretora relata. O Projeto ainda não é aberto para um olhar dos diferentes sujeitos
do processo.
•
Regimento Interno
O Regimento interno da escola estabelece que o Ensino Fundamental seja
presencial, com o mínimo de 200 dias letivos e carga horária de 800 horas e o
Ensino Médio terá a duração mínima de 02 anos e será estruturado em três
períodos, sendo o primeiro anual, com carga horária de 633h20 e o segundo e
terceiro, semestrais, com carga horária de 1266h40, das quais 200 horas serão
desenvolvidas através de atividades de estudos complementares, sendo 100
horas no primeiro período e 50 horas no segundo e terceiro períodos.
•
Calendário escolar
O calendário escolar segue as orientações gerais da Superintendência
Estadual de Educação de Paracatu-MG para Educação de Jovens e Adultos, pois
Unaí ainda não tem uma Superintendência e fica subordinada a Paracatu,
prevendo os feriados e as férias e por ser uma escola em funcionamento num
sistema prisional, o calendário é adequado às normas estabelecidas pela
Secretaria de Defesa Social, sem prejuízo de carga horária e de dias letivos. O
calendário é de 200 dias letivos, 40 semanas anuais, módulo-aula de 50minutos
com carga horária total de 1850 horas.
•
Quadro Curricular
Ao analisar o quadro curricular documentado pela Secretaria de Defesa Social e a
Secretaria de Educação, observou-se uma divergência com a carga horária
colocada no Regimento. Acredita-se que seja devido a algumas alterações que a
diretora comentou que a equipe realizaria. A carga horária não confere com a
análise documental.
Os componentes curriculares no Ensino Fundamental 1º segmento são:
Tabela 1 – Quadro Curricular Ensino Fundamental 1º Segmento
10
Componentes
1º período
2º período
3º período
Curriculares
AS
CHA
AS
CHA
AS
CHA
Língua
05
05
05
Portuguesa
166:40
166:40
166:40
Educação Física*
01
--
--
--
--
33:20
Artes
Matemática
Ciências
Ensino Religioso*
Geografia
História
Língua
01
01
01
33:20
33:20
33:20
04
04
04
133:20
133:20
133:20
02
02
01
66:40
66:40
33:20
01
01
01
33:20
33:20
33:20
02
01
02
66:40
33:20
66:40
01
02
02
33:20
66:40
66:40
--
--
--
--
--
--
Estrangeira
Moderna
Atividades
Estudos
de
-50:00
-50:00
-50:00
11
Complementares
Total
17
16
16
616:40
583:20
583:20
Legenda: AS: Aulas Semanais/ CHA: Carga Horária Anual
Fonte: Quadro Curricular E.E.M.C.A / 2009
Os componentes curriculares no Ensino Fundamental 2º segmento são:
Tabela 2 – Quadro Curricular Ensino Fundamental 2º Segmento
Componentes
1º período
2º período
3º período
Curriculares
AS
CHA AS
AS
CHA
CHA
Língua Portuguesa
Educação Física*
Artes
Matemática
Ciências
Ensino Religioso*
Geografia
03
03
03
100:00
100:00
100:00
01
--
33:20
-
01
01
01
33:20
33:20
33:20
03
03
03
100:00
100:00
100:00
02
02
02
66:40
66:40
66:40
01
01
01
33:20
33:20
33:20
02
02
02
- --
--
12
66:40
66:40
66:40
02
02
02
66:40
66:40
66:40
Língua Estrangeira 02
02
02
Moderna
66:40
66:40
--
--
50:00
50:00
50:00
17
16
16
616:40
583:20
583:20
História
Atividades
Estudos
66:40
de --
Complementares
Total
Legenda: AS: Aulas Semanais/ CHA: Carga Horária Anual
Fonte: Quadro Curricular E.E.M.C.A / 2009
Os componentes curriculares no Ensino Médio Geral são:
Tabela 3 – Quadro Curricular Ensino Médio Geral
Componentes
1º período
2º período
3º período
Curriculares
AS
CHA
AS
CHA
AS
Língua
03
02
02
Portuguesa
100:00
33:20
33:20
Educação Física*
01
--
--
--
33:20
Arte
Matemática
01
01
01
33:20
16:40
16:40
02
02
02
CHA
--
13
66:40
33:20
33:20
02
02
01
66:40
33:20
16:40
01
02
02
33:20
33:20
33:20
02
01
02
66:40
16:40
33:20
01
02
01
33:20
33:20
16:40
02
01
02
66:40
16:40
66:40
Língua
02
02
02
Estrangeira
66:40
66:40
33:20
Língua
01
01
01
Estrangeira
33:20
16:40
16:40
01
--
Química
Física
Biologia
Geografia
História
Moderna
Moderna- Inglês
Filosofia
--
--
16:40
Sociologia
--
--
--
--
01
16:40
Total
Atividades
Estudos
16
15
15
533:20
250:00
250:00
--
--
de --
--
14
Complementares
200:00
100:00
100:00
Total
16
15
15
733:20
350:00
350:00
Legenda: AS: Aulas Semanais/ CHA: Carga Horária Anual
Fonte: Quadro Curricular E.E.M.C.A / 2009
•
Funcionamento
Nesse ano de 2009 a escola conta com 01 diretora (pedagoga) e 01
pedagoga, 09 professores, 02 funcionários, sendo 01 bibliotecário e 01 secretário
e 120 alunos matriculados no total, desde o Ensino fundamental - Fase I (1ª a 4ª
série), Ensino fundamental - Fase II (5ª a 8ª série) e Ensino Médio.
Em cumprimento ao disposto no art. 83, a escola dispõe de 06 turmas no
turno matutino e 06 no turno vespertino que, por motivo de segurança, não
excedem a 12 alunos por turma, com modalidade presencial. Os alunos
participam das aulas cinco vezes por semana, conforme a carga horária da
disciplina, sendo que o dia letivo determinado no PPP é de pelo menos 02h30.
Durante as aulas, os agentes de segurança em número de três
permanecem fora das salas, dois permanecem na guarita fechada no controle
interno e outro se posiciona no corredor de acesso às aulas; somente entrando
nas salas quando houver necessidade de troca de materiais de uso dos
educandos presos ou outros procedimentos solicitados pelo professor, sendo que
estes não interferem no processo educacional na escola, atendem a área de
segurança.
•
Material didático
Quanto ao material didático, constatou-se que a biblioteca da escola
necessita de mais materiais e recursos. O espaço é pequeno e o número de livros
não corresponde à necessidade.
15
Ressocialização: utopia ou realidade?
O contato com os alunos possibilitou um momento para que a
pesquisadora relatasse o objetivo da pesquisa entrando em cada sala de aula e
mostrando a importância da participação deles para que a pesquisa pudesse ser
concretizada. Foi visível o interesse de muitos e o “medo” de outros ao dizer ou
escrever algo que pudesse comprometê-los. A pesquisadora deixou claro que a
ética norteia a pesquisa e leu o termo de consentimento livre e esclarecido para
que todos que participassem assinassem. Foi colocada a necessidade de gravar
as entrevistas e que os questionários também seriam aplicados. Também se
explicou que os registros feitos durante a entrevista e o material coletado no
questionário seriam organizados em um relatório final, contendo citações
anônimas (nomes fictícios) para preservar a identidade e privacidade e que este
relatório estaria disponível quando o estudo estivesse concluído. Inclusive para
apresentações em encontros científicos e publicações em revistas especializadas,
assim como em outros meios de divulgação. Também se esclareceu que a
participação é voluntária e que qualquer dúvida seria respondida.
A pesquisa foi com 60 alunos e a pesquisadora resolveu entregar o
questionário a todos os alunos, pois alguns poderiam não querer responder. O
questionário foi respondido por quarenta e oito presos, mas a possibilidade do
“olho no olho” e do contato com o entrevistado tornou-se fundamental. A
entrevista foi individual e aconteceu em uma sala com o aluno, a pesquisadora e
com um agente. Pesquisadora e preso, que estava algemado, ficaram sentados
em uma mesa frente a frente. A conversa foi tranquila e possibilitou a abertura
para novos questionamentos. Os alunos foram escolhidos aleatoriamente e um
deles ao chegar à sala não quis falar. Foi necessário chamar outro aluno.
Foram entrevistados doze presos e quarenta e oito presos participaram da
aplicação do questionário, num total de sessenta participantes da pesquisa.
Destes vinte e quatro têm entre 20 a 30 anos, vinte e sete têm entre 31 a 40 anos,
quatro têm entre 41a 50 anos, um tem entre 51 a 60 anos, 01 com mais de 60
anos e três não colocaram a idade. Dos participantes, dois estudavam quando
foram presos, dois não responderam, e cinquenta e seis não estudavam. A baixa
escolaridade apresentada pelos presos do sistema penitenciário de Unaí-MG
16
parece ter provocado reflexos diretos na vida profissional dos mesmos, anterior
ao período do cárcere. Vinte e nove responderam que “a falta de estudo
dificultava a conseguir um bom emprego”.
Os motivos de não estudarem foram diversos, segundo depoimento dos
presos:
Motivo de não estudar
Quantidade
de
presos
que
respondeu esse item
Trabalho, Renda, Morar na roça
32
Estudar não tinha sentido
08
Problemas familiares
02
Vivia foragido
01
Drogas
03
Envolveu cedo com o crime
03
Más companhias
03
Mudava muito de cidade
01
Oportunidade
02
Depois que a mãe faleceu
01
Nunca estudou
01
Não respondeu
03
•
Se a escola é importante para o processo de ressocialização?
Os educandos, em entrevista e questionário, relataram se a escola é
importante ou não para eles e para o processo de ressocialização. Dos sessenta
participantes da pesquisa, apenas dois acreditam que a escola não contribui para
o processo de ressocialização e dois têm dúvida e colocaram, às vezes sim, às
vezes não. Os outros cinquenta e seis acreditam que a escola é importante e
contribui para o processo de ressocialização. Seguem alguns depoimentos dos
presos:
Se eu estou estudando se é melhor? Pra mim é. Eu não sabia
nem assinar meu nome, hoje já sei soletrar algumas letras. Eu
passei pelo estudo, pela professora que conhece a gente desde
criança, professora boa, explica bem, não tenho nada a reclamar
aqui não. Só tenho mesmo de agradecer a Deus. Hoje se eu
precisar dar um remédio na fazenda eu dou conta. Porque antes
eu fazia o que a pessoa mandava. Nossa a escola está
colaborando para ressocialização e muito, muito, pelo que eu tô
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passando aqui dentro, eu estou tendo um exemplo muito pesado.
Eu estou com muita fé, eu vou embora agora, daqui a três ou
quatro meses tô indo embora de cabeça erguida, embora pra
Unaí, nunca tinha problema com ninguém, nunca briguei, veio
essa derrota agora na minha vida, arrependimento é muito, é um
“bac” na vida da gente. Sofre muito dentro de um lugar desse, por
mais que seja honesto, direito e certo sempre tem alguém que
pode não achar que a gente é certo. Mas legal, ninguém nunca
judiou comigo nunca brigou. Todo mundo me respeita e eu
respeito todo mundo. É exemplo pra gente não voltar mais. Eu
tenho um lote num assentamento e inclusive eu tô querendo
arrecadar ele, pra eu trabalhar pra mim, que eu fui preso minha
mulher veio me visitar no sábado, na segunda ela morreu e eu
fiquei viúvo e a terra ficou sozinha. Se eu não arrecadar eu vou
trabalhar pros outros e ainda tem muito patrão que me adora, eu
mexo com trator, com gado, faço tudo, criação, aqui eu trabalho
no chiqueiro. O serviço tá pouco com tanto irmão aqui dentro. (D.)
Com certeza. Dependendo do que eu vou escrever eu escrevo
algumas palavras eu consigo. Tenho quatro meses de escola. Eu
sempre tive vontade de estudar entendeu, mas quando eu envolvi
no crime entendeu, eu era bastante novo ainda, entendeu eu tinha
18 anos então depois ficou mais difícil porque procurado pela
polícia, você não tem um lugar certo de morar entendeu, então
não tem como estudar, aí aqui apareceu esta oportunidade e tive
interesse entendeu, eu abracei e estou disposto a enquanto
estiver ficar quero estar firme estudando, ficar aprendendo e sair
lá fora e tocar a vida pra frente, né. Uma forma de vida mais digna
entendeu. Mais fácil de viver. Com certeza a escola tem
contribuído muito pra isso. (S.)
Com certeza. Educação. Saber de como é a vida sem estudo já e
difícil, a gente vai aprendendo cada vez mais. A gente vai tendo
um pouco mais de noção. Sai lá fora e pensar duas vezes pra
fazer coisa errada. Com certeza. A escola está ajudando muito pra
isso. Os professores tá ajudando muito. Estou aqui tem cinco
anos. E na escola dois anos. O que passa pra mim eu tô fazendo.
Tem onze anos que eu tô aqui nessa cadeia e na escola tem dois
anos. Pra mim eu aprendi bastante. Se eu tivesse passado o ano
passado eu tava na 5ª série. Pra mim foi bem significativo. Eu
gosto mesmo é de aprender, é só isso. Tem matéria difícil, mas a
gente tem que tirar de letra, não pode deixar e abaixar a cabeça,
né. Não posso reclamar da direção, não posso reclamar de
escola, não posso reclamar de nada. Eu trabalho no jardim. Com
certeza, vou ter mais oportunidade, apesar de que não vou tá com
uma escolaridade assim tão alta, mas pelo menos já tem
condições de fazer um curso lá fora.
Demais. Na aprendizagem, né. A gente aprendendo é uma coisa
importante na nossa vida, né. Pra minha pessoa é importante
demais. Eu com essa idade eu me sinto um orgulho. Todas as
oportunidades que a diretoria da penitenciária me dá eu aproveito
da melhor maneira que eu posso. Estudar e trabalhar todo dia.
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Muito importante né. Sem dúvida. Estou na 2ª série. O trabalho
educativo oferecido na penitenciária é muito importante na vida de
cada preso e ele tem outra maneira de pensar quando ele sair
para voltar para a sociedade.
Ah, pra mim tá bom demais. Eu agradeço muito. Eu tô na 2ª e 3ª
série. Eu não sabia nem assinar o nome. Ah, sim. Vai ser bem
melhor né. Estudo é. Quando minha família mandava uma carta
pra mim eu tinha que bota os outros pra ler, agora eu leio isso pra
mim foi uma coisa maravilhosa.
A escola ajuda com certeza. Ajuda muito na educação, na
convivência do dia a dia com as outras pessoas. É também um
benefício né quando a gente tiver perto de ir embora. Saber ler
essas coisas. Estou aqui tem seis meses. Eu gosto das aulas
todas boas. Da minha pessoa porque eu vou falar é de mim né.
Eu aprendi muitas coisas que eu não sabia, eu venho aqui é pra
aprender mesmo eu não venho aqui pra negócio de sair de cela
não. Não falto não. É a única coisa que a gente ganha que
ninguém toma. O conhecimento tá aqui acabou ninguém lei nem
nada. Nada, nada. Ninguém toma. Eu gosto de estudar e da
convivência com os colegas, mas eu não sou nem de conversar.
Com ninguém. Eu me sinto muito bem. Tudo eu gosto. Algumas
coisas aqui que eu não gosto é os procedimentos e tem que
cumprir, pois são mandadas, normas e muitas pessoas já saíram
por causa disso. Eu não vou sair. É o serviço deles. Revistar a
gente. Dar busca. Com certeza. Eu tenho muitas amizades, eu tô
aqui, mas eu não tenho inimigos. A senhora nem vai entender. Eu
não tenho inimigo não. Eu não tenho inimigo lá fora. Eu não sou
bandido não. Eu sou trabalhador. Nunca fui bandido. Pode olhar
no Ministério do Trabalho quantos anos de serviço prestado ao
país. Eu nunca fui bandido. Tenho profissão, endereço fixo, voto
todo ano, tenho crédito no meu bairro, sou de Pirapora. Pode
olhar minha ficha. (J.A.)
Tem. Depois que eu passei a estudar eu mesmo já tinha desistido
de mim, certo. Pra mim depois que eu entrei aqui dentro meu
único objetivo era sair pra rua era pra fazer arte e voltar pro crime.
Depois que eu comecei a estudar, eu fui vendo que se eu estudar
e me reciclar e sair na rua, eu sou de igual a igual com qualquer
um pra disputar qualquer vaga de emprego, pois além de ter
escolaridade né, exigida pela empresa, eu aprendi a me
comunicar melhor, e tenho auto-estima e se não fosse a escola eu
seria mais um Zé Ninguém. Saísse eu ia fazer merda. Eu estou
aqui desde o início tem dois anos e meio Quando entrei eu tava
na 8ª série, e estou no 1º ano. Tem escola que nem carteira tem
para o aluno sentar. Aqui tem biblioteca, a gente pode tá pegando
livro pra levar pra cela, pra se instruir melhor. O estudo já
contribuiu pra minha volta a sociedade. Eu costumo falar que
quando minha família vem pra visitar eles perguntam você vai sair
daqui e você vai continuar? Eu falo: eu tô preso, mas eu já tô
liberto. Porque igual eu disse eu já tinha desistido de mim mesmo,
pra mim eu ia viver nesse mundo até o dia que infelizmente eu
morresse ou nunca. Porque é ilusão. Esse mundo é ilusão. Às
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vezes a pessoa fala: eu vou parar quando eu ganhar muito
dinheiro. Mentira. Ele nunca para. Ele sempre vai querer mais. Às
vezes porque se arriscou, porque se ele pensar bem ele é capaz.
Tem que plantar hoje pra colher amanhã. A escola que me deu
estrutura suficiente para que se eu saísse hoje daqui amanhã eu
já estava empregado. (E.)
Sim, porque às vezes por meio de aparelhos de telecomunicações
vejo histórias de superação de pessoas que acreditam em seus
sonhos e estudam e alcançam seus objetivos, daí então penso
que não sou pior e se eu tiver disciplina, respeito e força de
vontade, um dia eu chego lá. Se eu não acreditar em mim, quem
vai. Vou vencer. (R.)
Sim. Com certeza. Essa é uma oportunidade que todos deviam
ter. Eu aqui perdi tudo, mas a escola me fez enxergar que ainda
há outras chances que eu não quero perder. Por exemplo,
aprendizado, a esperança e a humildade que cada professor
transmite me fazem sentir parte da sociedade novamente. Tenho
pedido a Deus todos os dias para eu voltar, eu errei e isso cria
uma dúvida em todos, mas vou sair capaz de mostrá-los que tudo
pode mudar. (G.)
Com certeza, ajuda e muito. Venho aprendendo muita coisa que
eu não sabia dentro de uma escola que me deixou com o coração
cheio de esperança de progredir e ma dá bem na vida, como por
exemplo, me deu paciência e educação e está abrindo meus olhos
para a vida, o quanto a vida faz sentido para nós e percebi que o
estudo é tudo pra nós e com certeza vai me transformar
completamente, não vou ser a mesma pessoa de antes, vou sair
com novo pensamento e novas ideias, novos planos de vida,
porque quem não progredir não é muito aceito entre a sociedade
de bem, por isso temos de estudar mesmo em um ambiente mal
visto, porque o conhecimento é o único tesouro que ninguém nos
tira. (F.)
Sim com o estudo eu esqueço um pouco que eu tô preso, mas
não ajuda na ressocialização, porque só pelo motivo de ser um
ex-preso pesa muito na nossa vida. (A.)
Bom. Acredito que sim, porque através dos trabalhos educativos
oferecidos na penitenciária são observados os comportamentos e
favorece a questão da reintegração social. (S.)
O que você aprende dentro de uma escola é muito importante
para a vida de uma pessoa, não importa se esta escola é dentro
de uma penitenciária ou em outro lugar, e com os estudos fica
muito mais fácil a vida fora desse lugar. (V.)
A questão abriu, mas não na perspectiva a qual me encontro no
sistema prisional. Quando eu tiver livre ressocializado na
sociedade com certeza. Mas aqui no presídio tanto faz eu ter o
segundo grau completo como a 2ª série eu vou continuar sendo
um preso. Não me acrescenta em nada aqui dentro do presídio,
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mas a minha vida pessoal, meu âmbito pessoal com certeza. Eu
não me sinto 100% preparado pra sair em termo de qualificação
profissional eu não tenho profissão definida, mas de certa forma,
uma das portas que estavam fechadas devido a não ter o estudo
completo já se abre, né. Mas a reintegração é complicada e difícil.
Ah, eu sou de cidade do interior. A população toda fica sabendo,
fulano tá preso, fulano foi preso, devido a esse fato aí, dentro da
minha cidade mesmo fica praticamente impossível eu conseguir
um emprego. Devido o fato de eu ser um ex-presidiário e
conhecido as pessoas ficam com pé atrás, pode ser que com o
tempo isso mude, mas no primeiro plano a imagem que fica é
essa. Sugestão para projetos sócio-educativos? Facilitar a
aquisição de livros para levar para cela, acredito que seria
necessário também cursos profissionalizantes porque o cara que
sai do sistema prisional com uma profissão definida, 90% das
portas para ele se reintegrar estão abertas.Tem a questão do
querer também, pois verdade seja dita muita gente também não
quer porque está nessa vida e prefere ficar nela. (V.)
Não. Porque eles não tratam a gente como ser humano.
Não. Pra mim só serve para preencher o tempo vazio, mas pra
muitos que não tem estudo algum ajuda muito. Não vejo nenhum
desenvolvimento na área de ressocialização, não temos cursos
profissionalizantes e é isso que nós precisamos.
Às vezes eu acho que sim, às vezes eu acho que não, porque
aqui a gente é tratado como um cachorro. Depois que a gente sair
desse lugar é só deus pra saber do nosso destino de volta para a
sociedade. (W.)
Talvez sim, talvez não. Pois na maioria das vezes não é o preso
ou ex-preso que não está em condições de reintegrar, mas a
sociedade que não sabe receber esse preso.
Com base na análise das falas dos entrevistados, percebeu-se que, em
linhas gerais, eles compreendem o conceito “ressocialização” como sinônimo de
reinserção social, inclusão social, socialização, sociabilidade etc.
De acordo com as respostas dos presos, a volta para a sociedade ainda
passa por muitos medos, angústias e indefinições.
•
Segurança: agentes penitenciários
A parte da segurança também foi relatada por muitos alunos como uma
grande dificuldade encontrada. Os alunos comentam a forma que a equipe de
segurança os tratam:
Eu acho que se não fosse a falta de compreensão dos agentes
com o ser humano eu acho que saia muita gente desse lugar
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regenerado, mas do jeito que eles tratam, a gente sai desse lugar
pior o que entrou aqui. É só Deus que sabe dos nossos
pensamentos e do nosso destino.
As práticas sócio-educativas são excelentes oportunidades para o preso
desenvolver-se e, assim, sentir-se mais útil e ocupar sua mente de forma
saudável. Verificou-se que as práticas sócio-educativas têm sido desenvolvidas
na instituição investigada, ainda com algumas limitações, principalmente em
relação à área de segurança que, segundo relatos, “impedem o andamento dos
trabalhos”.
•
Os projetos sócio-educativos
Percebeu-se um incentivo à participação das práticas sócio-educativas e ao
desenvolvimento de projetos para contribuir com o processo de ressocialização e
é feita uma avaliação do preso por uma equipe técnica (Comissão Técnica pedagoga, psicóloga, assistente social, diretor da área de ressocialização), para
verificar a possibilidade de participar dos processos educativos e de trabalho.
Buscando trabalhar a manutenção, reciclagem e reforma dos livros de capa
dura, que não podem ser levados para serem lidos nos blocos, por servir como
“arma” e incentivar a leitura dos mesmos, foi organizada uma oficina de reforma
de livros nas salas de aula, tendo como objetivos perceber a importância de
conservação dos livros da biblioteca, facilitar a aprendizagem dos alunos por meio
da leitura, facilitar aos reeducandos o acesso a novas bibliografias, incentivar o
empréstimo de livros pelos alunos para a conservação dos mesmos. O projeto foi
nomeado “Liberdade para ler”.
Observou-se que as estratégias pedagógicas são mais diversificadas que
as relatadas no PPP, pois foram verificadas práticas sócio-educativas trabalhadas
pelos professores e acompanhadas pelas pedagogas, como teatro, e o
desenvolvimento do projeto Teatro na carcerária, pelo grupo teatral dos alunos
“Luz e Vida”, com a peça “O Pobre Rico e o Rico Pobre”, a peça apresentada
pelos professores aos alunos, abordando o tema da ressocialização e
possibilidade de mudanças na vida. “O Festival de Talentos” com apresentações
artísticas e culturais e trabalhos manuais, o “Jornal Educativo”, atividades cívicas
como Festa Junina, Folclore, participação em concurso de redação em nível
nacional com vencedor em 3º lugar.
22
O projeto “Poetas da escola” onde se trabalhou a pesquisa, a produção, a
interpretação, o uso de aliteração, de metáforas, imagens, comparações,
acrósticos, literatura de cordel que culminou com um sarau com declamações de
poemas produzidos pelos alunos sobre o tema: “A Escola na Penitenciária”
permitiu a valorização de produções dos alunos e sua visão sobre a escola
oferecida dentro da penitenciária.
O Festival de Cultura Inglesa partiu dos seguintes pontos: liberdade de
expressão, crescimento, conhecimento e socialização. Os alunos ensaiaram as
músicas para apresentar para todos e ensaiaram a dança para acompanhar a
música. Segundo a professora Y; responsável pelo evento “um desafio às práticas
pedagógicas”, com essa representação, os alunos desafiaram suas capacidades
e superaram seus limites.
O projeto “Soletrando” coordenado pelas pedagogas e professores G. e C.
se justificou em consideração ao processo de ressocialização, buscando uma
interação entre os alunos de blocos diferentes que se encontram na mesma sala
de aula, e em salas diferentes, mas do mesmo segmento, pois os mesmos têm
certa dificuldade de se relacionar quando ingressam na escola. A proposta foi um
concurso de soletração entre as salas de aula com interação entre os alunos,
professores e setor pedagógico explorou vocabulário específico dentro dos
fatores sócio-culturais e intelectuais de cada segmento e contou com premiações
sujeitas às normas da segurança da penitenciária.
Dois alunos participantes de alguns projetos sócio-educativos contam
empolgados a realização pessoal e o sentimento de valorização que tiveram:
Eu participei dos projetos sócio-educativos da escola do grupo de
dança que a gente promoveu aqui na escola, que é o ILARE e que
no caso é vida nova, ou nova vida né, e também teve um projeto
de poemas, soletrando e fiquei em 4º lugar. Foi bom. No dia da
apresentação mesmo, eu achei que daqui eu ia embora, porque
pra mim eu não tava preso, naquele momento ali. Pois não ia ter
mais aula, eu não ia ver os professores e pra mim aquilo ali ia
terminar e eu tava indo pra casa, foi muito bom mesmo. Eu saí
daqui por alguns momentos, eu saí desse lugar aqui. Quando eu
tava subindo pro pavilhão eu ainda comentei pô, tava tão boa lá
em baixo, podia ir pra casa, né. Tem que pagar. Sugiro práticas
sócio-educativas como a computação. Porque hoje o mundo, a
gente já tem inglês. É claro que a gente não vai conseguir sair
falando fluentemente o inglês, mas o básico. E hoje o mundo fala.
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Tem que ter computação e inglês. Quem não tem o mundo tá
devorando. (E.)
Eu estou aqui tem três anos e meio e na escola tem dois anos. Eu
participei de projetos sócio-educativos como o teatro no
encerramento, e fizemos apresentação de grupo de dança,
recitando poemas também, é uma forma de ajudar bastante. Eu
mesmo nunca tinha passado por isso por esse tipo de experiência
fora daqui, sempre uma experiência que vem a somar, eu não
estou trabalhando aqui eu parei, eu trabalhei na obra de
construção do asfalto e poderia ficar na campina, mas devido o
fato de ficar difícil eu conciliar os estudos com o artesanato que eu
faço também então eu fiquei com o estudo e o artesanato. (V.)
O projeto “Portfólio” também foi estimulado pelos professores com o
objetivo de acompanhar o desenvolvimento e desenvolver a criatividade dos
alunos. Ao analisar um portfólio de um aluno ainda em processo de alfabetização,
percebeu-se que se busca uma sintonia com as atividades cívicas, com a área de
cidadania e direitos Humanos, mas ainda se apresentam textos infantis e fora da
realidade de um jovem ou adulto. “O cravo e a rosa”, por exemplo, foi um dos
textos trabalhado. Não se percebeu um texto como bula de remédio, carteira de
identidade, ficha, placas, faixas, convites, cartas, possibilitando a entrada ao
mundo letrado.
Ao analisar os instituídos, verificou-se que alguns temas transversais são
trabalhados:
•
A educação ambiental é integrada a todos os componentes curriculares e é
importante ressaltar que os presos fazem, por meio de práticas sócioeducativas, o reflorestamento ao redor da penitenciária.
•
A temática direitos humanos é integrada à História. Um projeto interessante
trabalhado foi o de Marketing Pessoal levando em consideração o
processo de ressocialização dos alunos da escola. O projeto teve como
objetivo oportunizar um estudo sobre Marketing Pessoal, onde os alunos
puderam melhorar seu relacionamento interpessoal, comunicação, postura
e comportamento e se informaram quanto à importância do marketing no
ambiente profissional. O projeto foi oferecido por meio de oficinas:
Introdução ao Marketing Pessoal; Noções de relacionamento interpessoal;
A arte de comunicar; Atitude, postura e comportamento; Informe-se mais e
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melhor; e Elaboração de currículo profissional.
A análise de dados para a pesquisa permite que se levantem questões que
ainda merecem atenção. Entre tantas que poderiam ser elencadas para
ampliação desta discussão, identificam-se como centrais:
1. há necessidade de metodologias eficazes para que os jovens e
adultos presos possam aprender por meio de palestras, vídeos,
projetos em que a segurança seja preservada, mas não impossibilite
a execução de práticas sócio-educativas dentro do espaço prisional;
2. a educação nos presídios deve ser vista como prática de liberdade,
de crescimento pessoal, de motivação e estímulo para que a
socialização ou ressocialização torne-se uma realidade;
3. os
projetos
sócio-educativos
devem
possibilitar
o
ensino
profissionalizante para que os egressos possam reconstruir a vida e
não retornar ao mundo do crime;
4. A segurança é fundamental na penitenciária, mas ainda percebemse dificuldades de sintonia entre agentes penitenciários e equipe
administrativa e pedagógica da escola.
No que concerne a reinserção social, a educação assume papel
importante, pois, além dos benefícios da instrução escolar, oferece ao interno a
possibilidade de participar de um processo de modificação capaz de melhorar sua
visão de mundo, contribuindo para a formação de um senso-crítico que auxilia no
entendimento do valor da liberdade, melhorando o dia a dia na vida carcerária.
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