IN S
CIEN TIA ET FI DE
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
PLANO DE ENSINO
UNIDADE
DIREITO PÚBLICO
DISCIPLINA
DIREITO DE TRÂNSITO
PROFESSOR
DEPARTAMENTO
CÓDIGO
JUR
JUR 1170
CRÉDITOS
4
OBJETIVOS
Propiciar ao aluno o conhecimento do Sistema Nacional de trânsito e sua legislação regulamenta_
dora.Qualificar o graduando para o exercício profissional nesta área.
EMENTA
Estudo e análise do sistema nacional de trânsito a partir da legislação regulamentadora e sua apli
cação prática, visando preparar o graduando para o exercício profissional nesta área e para contri
buir para a humanização do trânsito, com enfoque prático; e ainda, com estudo de caso de forma
interdisciplinar com as disciplinas do mesmo período da matriz curricular.
METODOLOGIA
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CAPÍTULO I
Antecedentes do Código de Trânsito
1 – Histórico da roda e dos veículos em geral
2 – Histórico dos veículos automotores
3 – Comissão Especial do Código de Trânsito Brasileiro
4 – Tramitação do Projeto no Congresso Nacional
CAPÍTULO II
Estrutura Topográfica do Código de Trânsito Brasileiro
1 – O Código e seus anexo. Ininfrações administrativas (trânsito)
2 – Resoluções do CONTRAN
3 – Principais inovações no CTB
4 – Vetos
CAPÍTULO III
Sistema Nacional de Trânsito
1 – Composição
2 – Órgãos da administração federal, estadual e municipal
3 – Órgãos da administração no Distrito Federal
CAPÍTULO IV
Veículos e condutores
1 – Espécies de veículos
2 – Carteira Nacional de Habilitação e Permissão para Dirigir
3 – Pedestres
4 – Espécies de infrações
5 – Pontuação e multas
CAPÍTULO V
Sinalização de trânsito
1 – Sinalização vertical
2 – Sinalização horizontal
3 – Sinalização semafórica
4 – Gestos
5 – Sinalização sonora
CAPÍTULO VI
O Novo Código de Trânsito Brasileiro
1 – Educação para o Trânsito
2 – Permissão e habilitação para dirigir
3 – Suspensão e cassação da CNH
4 – Air Bag
5 – Cinto de segurança
6 – Documentação de porte obrigatório
7 – Semana Nacional de Trânsito
8 – Infrações e pontuações
CAPÍTULO VII
Educação para trânsito
1 – Ensino obrigatório
2 – Direção defensiva
3 – Reciclagem
4 – Penas administrativas
CAPÍTULO VIII
Conceitos Infracionais
1 – Infrações administrativas
2 – Infrações cíveis
3 – Infrações penais
CAPÍTULO IX
Infrações de trânsito
1 – Condutas infracionais
2 – Infrações Administrativas
3 – Infrações civéis
4 – Infrações penais
5 – Principais infrações
6 – Fiscalização
7 – Penalidades
8 – Pontuação
CAPÍTULO X
Multas – procedimentos administrativo - JARI
1 – Autuação
2 – Imposição da multa
3 – Notificação
4 – Julgamento
5 – Recursos
CAPÍTULO XI
Crimes de Trânsito
1 – Legislação específica
2 – Rol de ilícitos
3 – Crimes excluídos do texto legal
4 – Crimes em espécie
CAPÍTULO XII
Noções gerais sobres Seguro de trânsito
1 – Histórico
2 – Informações gerais sobre seguros
3 – Seguro Obrigatório (DPVAT)
4 – Seguros facultativo
BIBLIOGRAFIA
1- GARCIA, Ismar Estulano. Crimes de Trânsito . 2ª ed., Goiânia: AB- Editora, 1998.
2 - JESUS, Damásio E. Direito Penal . 15ª ed., São Paulo: Saraiva, 1991, vol. 1.
3 - LEMOS PINHEIRO, Geraldo de Faria. Código de Trânsito Brasileiro Interpretado .
Rio de Janeiro: Juarez de Oliveira, 2000.
4 - MARMITT, Arnaldo. Seguro de automóvel . Rio de Janeiro: Aide, 1987.
5 - NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso completo de processo penal. 2ª ed. São Paulo:
Saraiva, 1986.
6 - SILVA, José Geraldo da. Novo direito de trânsito brasileiro . Leme: Editora de
Direito, 1967.