Faculdades IESGO
Coordenação do Programa de Pós-Graduação Latu Sensu
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em
DIREITO PÚBLICO
EMENTÁRIO
1 - Relações Interpessoais e Ética Profissional
Carga Horária: 20h.a.
Concepções sobre o Processo Inter-relacional no Trabalho; Competência Interpessoal;
Qualidade de Vida no Trabalho; Posturas Pessoais Dificultadoras das Relações Interpessoais;
Cultura e Clima Organizacional; Emoções no Trabalho; Comunicação Interpessoal; Inteligência
Emocional; Grupos e Equipes; Liderança e Poder; Administração de Conflitos e Ética Profissional.
2 - Marketing e Qualidade em Serviços
Carga Horária: 20h.a.
Introdução ao marketing. Conceito e evolução. Princípios e composto de marketing.
Planejamento de marketing: estratégia e análise de portfólio. Sistemas de informações de
marketing: ambiente e pesquisa de mercado. Comportamento do consumidor: segmentação e
posicionamento. Segmentação do marketing: marketing verde, internacional, relacionamento e
outros. Decisões em marketing. Ética em marketing.
3 - Metodologia da Pesquisa
Carga Horária: 20h.a.
O conceito de ciência e suas implicações no desenvolvimento do pensamento ocidental. A
teoria do conhecimento, a epistemologia, ciência, ideologia, crise da modernidade e pósmodernidade. Metodologia da pesquisa científica e elaboração do trabalho científico. A elaboração
do projeto de pesquisa. Pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo. Normas da ABNT. Revisão de
literatura. Estruturação de texto monográfico.
4 - Novas Tecnologias
Carga Horária: 20h.a.
As novas tecnologias educacionais no contexto da globalização da economia. A Internet
como instrumento de formação de uma inteligência coletiva, interativa e planetária. A informática e
as novas tendências no ensino superior. Educação superior a distância no Brasil: pedagogia on-line,
telepresencial, semi-presencial.
5 - Elaboração de TCC – Monografia
Carga Horária: 20h.a.
Elaboração e desenvolvimento do trabalho de conclusão de curso. Métodos para mobilizar
conhecimentos, habilidades e atitudes desenvolvidos no curso para a realização do TCC com
qualidade. Desenvolver capacidade de coletar dados e transformá-los em informações; desenvolver
habilidade de método, de produção de relatório, de trabalhar sob orientação e ainda desenvolver
capacidade analítica.
6 – Direito Administrativo
Carga Horária: 40h.a.
Elaboração e organizacao politico-administrativa do estado democratico de direito:
fundamentos constitucionais do direito administrativo brasileiro (descentralizacao politica e
administrativa): entes federativos e sua administracao publica direta e indireta. principios
constitucionais da administracao publica e principios legais regedores de sua atividade: seu controle
interno e externo. poderes e contratos administrativos. atos administrativos. licitacoes e contratos
administrativos. bens publicos. servicos publicos. agentes administrativos. bibliografia: carvalho
filho, jose dos santos. manual de direito administrativo. 19a. edicao, rio de janeiro: lumen juris,
2008; justen filho, marcal. curso de direito administrativo, 3a. edicao, sao paulo: saraiva, 2008.
7 – Direito Constitucional I
Carga Horária: 40h.a.
Teoria da Constituição. Supremacia da Constituição: Poder constituinte e poder de reforma.
Panorama da formação e evolução constitucional do Brasil. Princípios e normas constitucionais:
interpretação, aplicação e eficácia. A questão dos Direitos e Garantias Fundamentais na
Constituição Brasileira.
8 – Direito Tributário
Carga Horária: 40h.a.
O Estado e a tributação. Sistema Tributário. Princípios de tributação e princípios
constitucionais tributários. A legislação tributária e sua interpretação. Obrigação tributária. Crédito
tributário. Administração tributária. Crimes e infrações. Tributos em espécie. Processo tributário.
9 – Direito Econômico
Carga Horária: 40h.a.
Direito e Economia. Introdução ao Direito Econômico. Direito Constitucional Econômico. A
Ordem Econômica na Constituição Federal. Atuação do Estado no Domínio Econômico. Direito
Administrativo Econômico. Empresas Públicas e Parcerias Público-privadas. Agências Reguladoras.
Direito da Concorrência. Ordem Econômica Internacional.
10 – Direito Previdenciário
Carga Horária: 40h.a.
Teoria Geral da Seguridade Social. Custeio da Seguridade Social. Previdência Social:
Beneficiários, Prestações, Benefícios. Processo Administrativo e Judicial. Assistência Social. Saúde.
11 – Direito Ambiental
Carga Horária: 40h.a.
Direito Ambiental: Teoria Geral do Direito Ambiental. Conceito, princípios, autonomia,
fontes e relações com outras disciplinas. O bem jurídico ambiental. O direito subjetivo ao meio
ambiente como direito fundamental. Dano Ambiental e as responsabilidades administrativa, civil e
penal. O Direito Ambiental Positivo. Direito Constitucional Ambiental, Direito Administrativo
Ambiental, Direito Penal Ambiental. Direito Civil Ambiental. Proteção do Ambiente e dos bens
ambientais em legislação especifica. Instrumentos processuais de proteção do Ambiente. O
ambiente Internacional Ambiental.
12 – Direito Constitucional II
Carga Horária: 40h.a.
Introduzir os alunos no âmbito do estudo teórico-jurídico da Ciência do Direito
Constitucional, com a finalidade de com eles desenvolver sua capacidade de identificar,
compreender e operacionalizar os conceitos e temas basilares do Direito Constitucional, bem como
despertá-los para o papel fundamental de tal ramo do Direito na organização e no exercício da
jurisdição constitucional e do controle de constitucionalidade.
13 - TCC – Trabalho de Conclusão de Curso
Carga Horária: 60h.a.
Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia), elaborada por até dois alunos, com
consistente revisão de literatura e/ou pesquisa de campo, sobre temas relativos ao respectivo curso
de pós-graduação, sob a orientação de um professor da instituição, com defesa pública e publicação
do texto final.
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