PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora apresenta o
curso de pós-graduação lato sensu em Direito Público. Professores das
principais universidades públicas e privadas do país integram o corpo docente
da especialização, cujo objetivo é fomentar a reflexão crítica sobre os principais
institutos e temas polêmicos do “Direito Público”.
Em vista da ausência de pós-graduação nos moldes da especialização em
Direito Público em Juiz de Fora e entorno, a Faculdade de Direito abre
inscrições para o curso tendo em vista atingir operadores do Direito e
profissionais de áreas afins que buscam: (i) atualizar os conhecimentos
adquiridos na graduação nos principais temas do Direito Público; (ii) adquirir
habilidades para a construção de uma sólida base teórica na prática
profissional e (iii) proporcionar o adequado instrumental teórico-analítico ao
futuro candidato dos programas mestrado/doutorado em Direito Público.
ESTRUTURA DO CURSO E DISCIPLINAS OFERTADAS
O programa pedagógico do curso de pós-graduação em Direito Público da
UFJF é composto por dois grandes módulos: introdutório e práticodogmático. O módulo introdutório visa proporcionar uma sólida formação
teórica sobre os principais temas do Direito Público, tais como hermenêutica
constitucional, pós-positivismo jurídico, direitos fundamentais.
O módulo
prático-dogmático tem como principal objetivo promover uma atualização e
aprofundamento dos temas contemporâneos das disciplinas fundamentais do
Direito Público. O curso de especialização de Direito Público terá início no dia
14 de setembro e duração de 12 meses (um ano). O curso será ministrado às
sextas-feiras, de 19 às 22h45min; e aos sábados, de 08h30min às 13h05min.
MÓDULO INTRODUTÓRIO
MÓDULO PRÁTICO-DOGMÁTICO
POSITIVISMO E PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO
HERMENÊUTICA E CONSTITUIÇÃO
TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
TEORIA CONTEMPORÂNEA DA CONSTITUIÇÃO
TEORIA DO ESTADO
METODOLOGIA DE PESQUISA
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
PROCESSO LICITATÓRIO
DIREITO ECONÔMICO
DIREITO INTERNACIONAL
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DIREITO FINANCEIRO
DIREITO URBANÍSTICO
DIREITO AMBIENTAL
DIREITO ELEITORAL
DIREITO MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM JUÍZO
CORPO DOCENTE
A pós-graduação em Direito Público da UFJF possui um corpo docente
formado exclusivamente por professores mestres e doutores das principais
instituições públicas e privadas do Brasil, tais como, UNB, UFMG, UFRRJ,
UFF, UFJF e PUC-MG.
Dr. Claudio Lacerda
Professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB.
Ex-professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF) e do Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Possui Doutorado e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa
Catarina (2006), tendo realizado estágio de doutoramento (2004) na
Universidade de Lisboa
Dr. Rodolfo Viana
Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra, Mestre
em Direito Constitucional pela UFMG, Especialista em Direito Eleitoral pela
Universidade de Paris II e Graduado em Direito pela UFMG. Coordenador
Acadêmico do IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático. Professor
do Curso de
Direito da UFMG e da FUMEC, Presidente da Comissão de
Direito Eleitoral da OAB/MG, Coordenador do Núcleo de Direito Eleitoral da
Escola Superior da OAB/MG, advogado e consultor jurídico.
Dr. Marcos Vinício Chein Feres
Mestrado (1999) e Doutorado (2003) em Direito pela Universidade Federal de
Minas Gerais. Atualmente é professor Associado 1 da Universidade Federal de
Juiz de Fora e diretor da Faculdade de Direito.
Dr. Vicente Riccio Neto
Mestrado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia) pelo Instituto
Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (1997) e Doutorado em
Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (2003).
Atualmente é Revisor de periódico da RAC. Revista de Administração
Contemporânea, Membro de corpo editorial do Observatório (OBS*) e
Professor Adjunto da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Dra. Manoela Carneiro Roland
Mestrado em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro e Doutorado em Direito Internacional e da Integração
Econômica pela Universidade Estadual do Rio de Janerio (UERJ). Foi
professora de Direito Internacional Público da PUC-Rio, coordenadora de curso
e professora de Direito Constitucional da Universidade Federal de Viçosa, e
hoje é professora de Direito Internacional Público da Universidade Federal de
Juiz de Fora
Dra. Luciana Melquiades Duarte
Possui Mestrado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas
Gerais (2005) e Doutorado em Direito Público pela mesma Casa (2009).
Atualmente é Professora Adjunta de Direito Constitucional e Administrativo da
Universidade Federal de Juiz de Fora, professora licenciada da Faculdade
Metodista Granbery e Procuradora também licenciada do Município de Juiz de
Fora.
Dra. Waleska Marcy Rosa
Mestrado em Direito (Direito Público) pela Universidade do Estado do Rio de
Janeiro (2000) e Doutorado em Direito (Direito, Estado e Cidadania) pela
Universidade Gama Filho - RJ (2007). É professora de Direito Constitucional e
de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de
Juiz de Fora (UFJF).
Dr. Bruno Amaro Lacerda
Doutor e Mestre em Filosofia do Direito pela UFMG. Bacharel em Direito pela
PUC Minas. Professor Adjunto da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF).
Dr. Frederico Augusto D'Avila Riani
Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998)
e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(2005). Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal de Juiz de
Fora.
Ms. Clarisse Stephan Farhat Jorge
Professora Assistente de Direito Empresarial da Universidade Federal
Fluminense - Campus Macaé, 20h. Pesquisadora do Grupo de Estudos em
Direito Ambiental e Propriedade Intelectual (GEDAPI/UFF). Mestre em Ciências
Jurídico- Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/
Portugal e Doutoranda em Sociologia e Direito pela Universidade Federal
Fluminense. Colaboradora da empresa Darts-ip, no Brasil.
Ms. Fernando Bentes
Formado em Direito pela UERJ, Ciências Sociais pela UFRJ, mestrado e
doutorando em Direito Constitucional pela Puc-Rio. Professor efetivo de Direito
Constitucional da UFRRJ.
Ms. Joana de Souza Machado
Mestrado em Direito, área de concentração Teoria do Estado e Direito
Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro PUC/RJ (2008), Doutorado (em curso) na mesma Instituição e área de
concentração. Atualmente é Professora Assistente da Universidade Federal de
Juiz de Fora - MG, Coordenadora do Núcleo de extensão da Faculdade de
Direito da UFJF e Pesquisadora do CEDES (RJ).
Ms Clarissa Diniz Guedes
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2003), mestre
em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2005) e doutoranda
na Universidade de São Paulo (2008).
Ms. Renato Chaves
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1997)
e mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (2002). Professor de
Direito Constitucional da Universidade Federal de Juiz de Fora. Atuando
principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Controle de
constitucionalidade, Direitos fundamentais.
Ms. Leonardo Alves Corrêa
Professor de Direito Econômico da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Mestre (2010) e Doutorando em Direito Público pela Puc-Minas, com ênfase
em Direito Econômico. Pesquisador da Fundação Brasileira de Direito
Econômico.
INVESTIMENTO
Taxa de inscrição: R$ 30,00
Taxa de matrícula: R$ 150,00..
Mensalidade: 16 parcelas de R$ 390,00.
OBS.: Para pagamento à vista são concedidos 8% de desconto.
OUTRAS INFORMAÇÕES
Telefones:
(32) 88868884
(32) 88341286
E-mail:
[email protected]