DESENVOLVIMENTO “(IN) SUSTENTÁVEL”
Elení Pereira Couto1Fabrício Oliveira da Silva2
1
Graduada em Pedagogia e pós graduanda em Educação e Meio Ambiente: ênfase
na preservação ambiental pela UNEB no Departamento de Ciências Humanas e
Tecnologias - DCHT - Campus XVI, Irecê-BA, Brasil. [email protected].
2
Orientador. Professor Auxiliar da Universidade do Estado da Bahia, lotado no
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias - DCHT - Campus XVI em Irecê.
Doutorando em Educação pelo PPGEDUC da UNEB.
Recebido em: 03/01/2014 – Aprovado em: 04/11/2014 – Publicado em: 12/04/2014
RESUMO
Na sociedade contemporânea para se sustentar um padrão “vale tudo”. Utiliza-se de
mecanismos e estratégias para perpetuar um estilo de vida, que querendo ou não,
se enquadra dentro de um padrão que exige, de acordo a lógica de produção, um
elevado índice de consumo (muitas vezes de supérfluos). Para manter esse sistema
utiliza-se até mesmo algo que estruturalmente seria contra – devido a lógica insana
de produção – ao seu favor, este é o caso do desenvolvimento sustentável, o qual
será discutido dentro da perspectiva de que o mesmo se configura em uma
estratégia que possibilita a permanência da referida lógica de produção, em um
processo de preservar para garantir, ter o que explorar a longo prazo. Isso com o
objetivo fim de perpetuar a acumulação de riquezas, lucro exacerbado, não se
mensurando os meios para alcançar esses fins. Assim, o texto aborda a contradição
da insustentabilidade do desenvolvimento sustentável. Organizado da seguinte
forma: apanhado histórico, situando na análise do tempo de alguns acontecimentos
relevantes a discussão; a crise ambientalmente instalada e seus desdobramentos;
conceituação e entendimento dos termos crescimento, desenvolvimento sustentável,
local e solidário e por fim o enfrentamento da crise dada à constante ameaça e
iminente necessidade de se repensar, redefinir encaminhamentos que favoreçam a
defesa da questão ambiental. Tendo por objetivo disseminar as discussões
concernentes ao assunto a fim de contribuir com as pesquisas para encontrar
potenciais soluções.
PALAVRAS-CHAVE: acumulação, incoerência, produção, riquezas.
DEVELOPMENT "(UN) SUSTAINABLE"
ABSTRACT
In contemporary society to sustain a standard " anything goes." It uses mechanisms
and strategies to perpetuate a lifestyle , which like it or not , fits inside a standard that
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requires , according to the logic of production, a high rate of consumption (often
superfluous ) . To keep this system is used even something that would be against
structurally - because of insane logic of production - in your favor , this is the case of
sustainable development , which will be discussed from the perspective that it is
configured in a strategy allowing the permanence of that production logic in a
process of preserving to ensure have to explore the long term. That in order to
perpetuate the accumulation of wealth , income exacerbated , not measuring the
means to achieve these ends . Thus , the text discusses the contradiction of the
unsustainability of sustainable development . Organized as follows : historical
overview , closing time analysis of some relevant events discussion ; environmentally
installed and its unfolding crisis; conceptualization and understanding of the terms
growth , sustainable site development and solidarity and finally facing crisis due to
constant threat and imminent need to rethink , redefine referrals that promote
advocacy of environmental issues. With the objective to disseminate the discussions
concerning the matter in order to contribute to the research to find potential solutions.
KEYWORDS: accumulation, inconsistency, production, wealth.
INTRODUÇÃO
Este trabalho versa sobre a discussão em torno do desenvolvimento
sustentável, conceituando-o e trazendo aspectos relacionados ao seu surgimento e
implementação. Onde se aborda a contradição existente entre o mesmo e a
preservação e sustentabilidade ambiental, ou seja, discute-se o entendimento da
insustentabilidade do desenvolvimento sustentável, pelo fato da origem do conceito
estar atrelado diretamente ao regime do capital e a sua forma degradante, de
maneira que neste trabalho se discute, a luz de autores que versam sobre a
temática, que a origem desse conceito se consolida em uma estratégia voltada à
permanência do sistema econômico social vigente: o capitalismo (VILELA et al.,
2002).
Neste sentido, este trabalho foi elaborado tomando por base o método
dialético, traçando uma abordagem qualitativa bibliográfica e documental. Constituise em uma produção concisa da referida temática, tomando como principal foco a
relação paradoxal citada acima, organizada da seguinte forma: apanhado histórico,
situando na análise do tempo de alguns acontecimentos relevantes a discussão; a
crise ambientalmente instalada e seus desdobramentos; conceituação e
entendimento dos termos crescimento, desenvolvimento sustentável, local e
solidário e por fim o enfrentamento da crise dada à constante ameaça e iminente
necessidade de se repensar, redefinir encaminhamentos que favoreçam a defesa da
questão ambiental. Tendo por objetivo disseminar as discussões concernentes ao
assunto a fim de contribuir com as pesquisas para encontrar potenciais soluções.
Historicizando Educação e meio ambiente no Brasil
O limiar das discussões e especulações em torno da questão ambiental no
Brasil se instaurou no período do regime militar. Isso se desencadeou não porque
existiam movimentos articulados pleiteando a causa, mas pelas intensas pressões
internacionais. A política ambiental até então se dava parcial, onde um grupo tomava
as medidas e decisões em detrimento da participação do povo, atendendo
prioritariamente ou unicamente aos interesses peculiares da classe média. Via-se
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esse processo como desligado das demandas sociais e que causava impedimento
ao desenvolvimento do país. A partir de meados da década de 80 se destacam
alguns aspectos que contribuem para projetar socialmente a temática ambiental,
dentre eles, o avanço atuante de organizações ambientalistas, a inclusão da
temática em outros movimentos sociais e ainda o aumento da produção acadêmica,
no sentido de aprofundamento de pesquisas, investigações e constatações que
trouxessem para as discussões melhor embasamento com relação a questão
ambiental, fortalecendo assim a luta e a articulação dos movimentos sociais.
(OLIVEIRA 2008).
Também nessa década, a relevância da questão ambiental na perspectiva
de educação ganhou força, notoriedade, legitimidade e obrigatoriedade
institucionalizada pela Constituição de 1988 (BRASIL.Constituição.1988), além dos
Parâmetros Curriculares Nacionais já em 1997 (PCN. Meio Ambiente e Saúde, 2001)
e a Lei Federal que definiu a Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA (Lei
n. 9.795/1999). (BRASIL. Política Nacional de Educação Ambiental. 1999).
Ainda na década de 80 alguns educadores adeptos da proposta pedagógica
freiriana e da criticidade pedagógica, participantes de movimentos sociais, como
também o ingresso de pessoas dos movimentos ambientalista nas universidades
contribuíram para que se concebesse os problemas ambientais dentro da
perspectiva de que estes partem das relações e mediações sociais que nos
constituem como indivíduos. Ou seja, trata-se de um processo historicamente
construído ao longo das gerações, não é algo que esteja intrínseco às pessoas.
(Ibid.).
Dessa forma, para esses educadores ambientais não é possível conceber
uma prática que tenha por base a redução ou até mesmo a eliminação dos danos,
muitas vezes irreversíveis, causados ao meio ambiente, dentro desta atual
conjuntura social, cujo padrão vigente é a obtenção do lucro em detrimento das
ações de controle, prevenção dos danos ambientais, as quais ameaçam diretamente
a geração e manutenção do lucro. (Ibid.).
A conjuntura em que se dá a problemática ambiental pela qual passa as
mais diversas nações, não é um mal essencialmente da sociedade contemporânea.
Esse fenômeno data de sociedades distantes, claro que dentro de outras
configurações e estruturas de organização plausíveis à época. Não é um problema
dessa sociedade, porém tem se agravado em muito nesses últimos anos, tendo
como causa principal as bases em que se organiza o modo de viver e conviver do
homem (GERHARDT, 2005), seu estilo de vida dentro de um sistema bruscamente
apelativo no que se refere a sua manutenção e inalteração enquanto aquele que tem
os mais variados artifícios para “prender” ao seu padrão de consumo e lucro, “que
têm dificuldade de reconhecer os limites de sua apropriação” que se desponta desde
que não se tinha tão patente a mensuração dos seus desastrosos danos aos níveis
em que se encontram (SCHEEFFER 2008).
A afirmativa de Dean reitera o supracitado:
“O governador procurou converter os fazendeiros paulistas ao
emprego do arado, uma reforma que incluiria integrar animais de
tração e seu estrume ao cultivo dos campos. Os habitantes lhe
ofereceram, contudo, a ‘opinião universal’ de que os solos de São
Paulo não eram adequados a aração. Esta concepção (...) era
inteiramente falsa e apenas se justificava pela ‘negligência e
preguiça dos nativos e pela facilidade com que a terra os sustenta a
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um pequeno custo’ (...). A pressão sobre a Mata Atlântica teria, em
grande parte, diminuído se essa reforma tivesse sido bem-sucedida.”
(DEAN, 1994: 117).
De acordo com síntese acima, é notório que a dilapidação da natureza, tida
como insumo e mera fornecedora de recursos para “nutrição” do capital, a muito se
apresenta desenvolvendo ações forçosamente predatórias, gerando uma crise que
parece ser muito mais civilizatória do que simplesmente ambiental (SCHEEFFER,
2008).
Desdobramentos da crise
O meio ambiente é apenas um dos muitos componentes atingidos” ( ).
Assim, “o sistema capitalista de produção produz um desenvolvimento
eminentemente insustentável” (MELO, (2006) citado por SCHEEFFER (2008). Neste
sentido, percebe-se que não se pode conceber dentro dessa lógica um
desenvolvimento sustentável embasado na defesa do meio ambiente e seus
recursos. Não são com atitudes ambientalmente corretas – apesar de serem válidas,
pois é inegável a contribuição , mesmo que minimamente na diminuição dos danos –
que se estabelecerá a superação desse modelo predatório de produção. Para
MONTIBELLER-FILHO (2008) citado por SCHEEFFER (2008 p. 6) “a problemática
ambiental poderá ser amenizada, mas não resolvida no atual modo de produção
visto que os custos sociais e ambientais fazem parte do moderno sistema produtor
de mercadorias”.
O chamado desenvolvimento sustentável que está em alta, poderia ou
mesmo deveria estar a serviço das demandas relacionadas à utilização cautelosa e
racional no sentido de conservar os recursos naturais ainda existentes não somente
a bem das gerações futuras, como também da atual geração que já sofre os danos
dessa insustentabilidade, no entanto, o que se percebe é que a sustentabilidade é
só mais um artifício do capital para de forma oculta perpetuar seu modo
degenerador de produção. Configurando o desenvolvimento sustentável
essencialmente dessa lógica capitalista sem fronteiras a qual gera custos sociais e
ambientais que segundo MONTIBELLER-FILHO (2008) citado por SCHEEFFER
(2008 p. 6) “acaba sendo impossível deixar de gerar estes custos já que para isto
terá que se abrir mão daquilo que é motor fundamental, o lucro e a acumulação do
capital”.
Dentro dessa análise, SCHEEFFER (2008 p. 6) afirma que
Procurar soluções para a crise ambiental sem se ater às raízes
dessa desordem acaba sendo um discurso vazio ao desconsiderar a
complexidade das relações entre homem/sociedade/natureza. Este é
o discurso típico do senso comum e de grande parte da literatura que
privilegia o crescimento econômico, ao acreditar que decorrente dele
irão naturalmente se ter outras benesses (...)
Neste contexto, entende-se que é um engano a tentativa de buscar a saída
para crise ambiental dentro da vigente estrutura de produção econômica. Por isso,
que se torna inconcebível o desenvolvimento sustentável, que segundo
SCHEEFFER (2008 p. 8): “este conceito não passa de uma falácia, uma fraude,
visto que obscurece ou tenta obscurecer uma contradição fundamental: a finitude
dos recursos naturais diante do caráter expansionista da sociedade industrial”.
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Portanto, essa discussão possibilita inferir que a crise atingiu o meio
ambiente, mas que na realidade é um fenômeno que se consolida não com
escassez de recursos ou matéria prima, mas com aquilo que desencadeou tal
escassez, isto é, o modo de produção expansionista. (Ibid.).
Considerando essa crise e os seus efeitos sobre a natureza e
consequentemente ao homem e a sociedade, há que se pensar em uma solução
plausível para tal. Talvez a relação “homem” natureza por hora distorcida, onde esse
primeiro acaba por minar a última sem ter na maioria das vezes, se não todas, que
pagar por isso (a não ser com ações paliativas, que somente reduzem os danos),
nem se sentir culpado/culpados, precisa ser repensada, reconstruída (NEUTZLING,
2007), pois,
“... nós não nos relacionamos com a natureza apenas como
indivíduos, mas principalmente por meio do trabalho e de outras
práticas sociais e que, portanto as relações de todos nós com ela
têm dimensões econômicas, políticas e éticas.” (ENGELS, 1876;
ZEPPONE, 1999)
De acordo com a afirmativa, analisa-se que segundo ZEPPONE (1999) há
diferentes perspectivas de se relacionar com a natureza que se complementam. Não
seria benéfico à natureza e consequentemente aos seres humanos que esta relação
se restrinja somente ao aspecto econômico, ao acúmulo de bens e riquezas na
busca excessiva do lucro em detrimento dos aspectos éticos e sociais. São aspectos
a serem observados conjuntamente, pois se interligam em seus desdobramentos.
Nesse sentido para compreender a crise da qual relata essa seção e os
mecanismos e estratégias a serem utilizados para enfrentá-la, é necessário levar em
consideração todos os aspectos que a envolvem. (SCHEEFFER, 2008).
Como afirma MÉSZÁROS (2002) citado por OLIVEIRA (2008), esta crise é
estrutural, isto é, se estende para todos os setores econômicos e todas as regiões
do globo e a tendência é que seja também permanente, pois o sistema capitalista se
expande praticamente a todo o mundo, de maneira que não há como maquiar a
crise ou exportá-la, porque todos estão no mesmo “barco”.
Neste contexto, de acordo com OLIVEIRA (2008) para manter as bases do
capital considerando a acumulação e o lucro dentro da atual conjuntura é um tanto
complicado. Tanto é que afirma;
O grande problema para o sistema é que na atualidade o grau de
utilização da natureza para a acumulação de capital é tal que está
trazendo problemas para a própria viabilização de sua acumulação,
uma vez que se chega ao grau de escassez dos recursos naturais
disponíveis, aumentando seus custos. No limite, como lembra
WALLERSTEIN (2003), (...) este não tem mais à disposição, ao
menos aos custos que tinha em épocas históricas anteriores, o
mesmo conjunto de recursos da natureza. (Ibid., pg.150)
Assim, a crise que é ambiental (além de ser estrutural sistêmica e social)
instalada dentro do sistema capitalista demonstra o quanto este é insustentável
devido ao intenso e descontrolado uso dos recursos naturais muitos já escassos. A
crise não é impulsionada por um só problema, mas por um conjunto de dificuldades,
o que a torna uma crise múltipla, um processo de impossível controle permeado por
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questões contraditórias e antagônicas. Dentro do quadro de crise busca-se de forma
escamoteada a utilização de subterfúgios para perpetuar a prática hegemônica de
um sistema que busca descontroladamente a obtenção do lucro. Nisto, se
reconhece o desenvolvimento sustentável que segundo alguns autores marxistas
somente alimenta a crise (VILELA et al., 2002).
O conceito de desenvolvimento sustentável traz consigo uma
contradição, pois carrega a idéia tradicional de desenvolvimento –
que admite o aumento de poluições – e a idéia de ambiente – que
exige limitação das poluições. (Ibid., P 70)
De acordo com a afirmativa acima, há uma expressa incompatibilidade no
conceito de desenvolvimento sustentável. Ou seja, a lógica de se desenvolver
sustentavelmente – desacelerar o ritmo do uso dos recursos, “poupar” sem
comprometer a produção, mas estrategicamente perpetuando esta produção – a fim
de solucionar problemas relacionados a questão ambiental, amenizando os impactos
não é compatível com a idéia de conservação e preservação do ambiente. Porque o
conceito de desenvolvimento pressupõe continuar utilizando os recursos naturais
visando ampliação dos ganhos. (VILELA et al., 2002).
A simples racionalização de utilização dos recursos, o mero
redimensionamento de escala do tamanho do crescimento, numa
dinâmica de crescimento industrial ainda linear, que conserve na
essência o modelo vigente, seria uma sustentabilidade conservadora,
que implica a continuidade do atual modelo. (Ibid., P 70)
Esta análise permite inferir que as controvérsias relacionadas a
sustentabilidade são reflexos da presente conjuntura social que implicam, como
afirmam FREITAS et al., (2012) nessa contradição entre a sociedade e a natureza,
dinamizada pela reprodução ampliada do capital em âmbito global [...] causada pelo
uso e pela apropriação autodestrutiva do espaço e da natureza externa ou do
ambiente.
Neste sentido, o enfrentamento da crise é um tanto complexo, pois ela
acontece de forma múltipla, ou seja, consegue atingir a sociedade de forma
generalizada. E por ter esta complexidade exige medidas de igual teor, que vão
além de meras mudanças de comportamento ou campanhas imediatistas que se
restrinjam ao: preserve a natureza, salve o verde! Faz-se necessário, segundo
(Ibid., 2012. P 46):
uma estratégia de desenvolvimento sustentável, capaz de promover
atividades
produtivas
que
permitam
um
aproveitamento
ecologicamente racional dos recursos naturais, reduzindo os custos
ecológicos.
E também de acordo com MÉSZÁROS (2001, p. 8) citado por (Ibid, 2012. p. 45) é
necessário haver:
[...] controle dos processos culturais, econômicos e sociais vitais,
através dos quais os seres humanos sobrevivem, [...] o
desenvolvimento sustentável tem o imperativo da eliminação do
desperdício e da existência de uma economia racional com base no
controle interno.
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Assim, entende-se que a crise iniciou-se a décadas atrás e paulatinamente
vem tomando proporções altamente degradantes e muitas vezes catastróficas:
o aumento da temperatura da Terra em decorrência do efeito estufa,
as devastações das florestas tropicais, redução da biodiversidade, as
exaustões e contaminações dos solos, das águas e dos mares, as
extinções de animais, relacionadas em alguma medida com o
aumento dos desastres socioambientais, aumento da população,
urbanização e uso de energias com base em recursos não
renováveis (FREITAS et al., 2012. p. 43).
Portanto, a crise se alastra e se agrava ao longo do tempo permeada por
medidas compensatórias, emergenciais e estratégias consideradas ambientalmente
corretas que trazem consigo a perspectiva de defesa do meio ambiente quanto a
exploração dos seus recursos. A presente produção aborda a discussão da
estratégia do desenvolvimento sustentável o qual traz como solução para esse
conflito a tomada de novas formas e medidas para a produção, tendo em vista a
desaceleração dos impactos ambientais. Entretanto, há controvérsias quanto às
“intenções” deste artifício que é colocado enquanto solução. (SANTOS, 2007).
Crescimento/desenvolvimento: sustentável e local solidário
A paulatina mudança de termos na tentativa de colocar em cheque a solução
ou o caminho para afastar ou superar a crise se constitui um tanto paradoxal. A
medida que se adotou o termo crescimento percebeu-se que este atendia ao
aspecto econômico, visando o crescimento da economia e seu percentual de lucros.
Ou seja, em um dado momento, anterior a crise, quando ainda o capitalismo estando
em seu auge agregava cada vez mais adeptos e expandia seu modo de produção e
consumo, o tema da vez era o crescimento (OLIVEIRA, 2008). Segundo OLIVEIRA
(2008, pg.147) “Este tema conseguia, portanto, ser hegemônico, dada a condição
até então objetiva do capitalismo em conseguir incluir partes consideráveis da
população mundial diretamente a seus processos”.
Em um outro momento, agora de crise (anos 70), se viu necessário a
utilização de um novo tema ou conceito: – o que não quer dizer que houve mudança
na estrutura ou essência – o de desenvolvimento. Segundo CARDOSO (2006)
citado por OLIVEIRA, (2008) houve somente uma atualização do crescimento e sua
continuidade, de modo que na roupagem de desenvolvimento poderá continuar com
o sistema de produção e consumo em meio à crise, como se na realidade ela não
existisse e que a mudança fosse apenas uma estratégia para favorecer a
permanência do modelo de exploração capitalista, uma reestruturação do modelo de
produção, agora com promessas de ser menos degradante à natureza, ou seja, a
questão do crescimento priorizava a economia, o lucro, já o desenvolvimento traz
consigo a idéia de também contribuir para a preservação ambiental.
Mediante as circunstâncias que ameaçam a permanência do sistema que
desencadeia gradativamente a escassez dos recursos naturais, ressalta-se a criação
do Relatório Limits to growth (Limites ao Crescimento) pelo Clube de Roma em
1972, que como o próprio nome diz, propunha uma mudança de estrutura do
sistema de produção, ou seja, limites a um crescimento que tem na acumulação de
riquezas seu principal artifício, o qual ao mesmo tempo que acumula, também
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promove uma crise ambiental, pois, de acordo com o referido relatório não há como
os recursos naturais suportarem a exploração desse sistema que se expande por
todo mundo, e esta expansão contribui para a aceleração do processo de escassez
dos recursos naturais e consequentemente para a crise. (OLIVEIRA, 2008). Vale
ressaltar que os resultados desse relatório são contrários à questão do
desenvolvimento, devido ao termo ser também concluído somente como uma
expressão da continuidade da degradação da natureza na busca de matéria prima
para a geração do lucro. Assim, o relatório conclui que é inviável permanecer nos
moldes de exploração capitalista, e esta inviabilidade se refere à questão ambiental.
(Ibid).
Em contraponto ao relatório Limites ao Crescimento, intelectuais orgânicos
do capital e, através da ONU, especialmente de seu programa para o meio
ambiente, o PNUMA, divulga seu relatório em 1988, também conhecido como
Relatório Brundtland, no Brasil editado com nome de “Nosso Futuro Comum”. (Ibid.).
Este novo relatório propunha o desenvolvimento para todos os países, de
forma que este desenvolvimento acontecesse tendo por base outra perspectiva, que
era desenvolver sem comprometer a sobrevivência das gerações futuras. Para isto,
adotar novas formas e técnicas de produção que demandem menos agressividade
ao meio ambiente, que possibilitem um modo de produção sustentável, que visem a
mudança de hábitos de consumo. (Ibid.).
Neste sentido percebe-se a divergência entre os relatórios apresentados, ou
seja, enquanto o primeiro demonstra preocupação com superexploração ambiental,
com a forma de produção desenfreada que custará no futuro a escassez dos
recursos naturais e por isto defende a não continuidade do sistema que promove
tudo isso: o capitalismo. O segundo alimenta a permanência desse sistema, agora
repaginado com novas técnicas sustentáveis que promovam mudanças nos hábitos
de consumo, isto é, coloca-se como viável esta permanência, utilizando artifícios
amenizadores, a fim de demonstrar mudanças no que se refere ao modo de
exploração ambiental, mas que na prática não funcionam. Servem como “pano de
fundo” para manter o mesmo sistema. (Ibid.).
Neste contexto, percebe-se que é criado um novo conceito dentro do
processo de produção capitalista, o desenvolvimento sustentável. PORTOGONÇALVES (2004, p. 39) citado por FREITAS et al., (2012) elucida algo que
antecede ao conceito, isto é, o significado do termo desenvolver:
[...] desenvolver é tirar o envolvimento (a autonomia) que cada
cultura e cada povo mantêm com seu espaço, com seu território; é
subverter o modo como povo mantém suas próprias relações de
homens (e mulheres) entre si e destas com a natureza; é não só
separar os homens (e mulheres) da natureza como também separálos entre si, individualizando-os, o que envolve uma nova
configuração societária, a capitalista e, portanto, mercantil [...].
Este conceito ganha sustentação a partir do momento que se torna
perceptível que o ritmo acelerado de produção de mercadorias exigiu maior
exploração de matéria prima e consequentemente maior risco de escassez dos
recursos primários naturais. Esta aceleração do ritmo de produção se deu devido a
abrangência do capitalismo pelo mundo. E a medida que cresce esta adesão, cresce
também o número de países, empresas, pessoas explorando esses recursos. Neste
sentido, o desenvolvimento sustentável possibilitaria trabalhar utilizando novas
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formas para produzir de maneira que não venha faltar recursos às futuras gerações.
OLIVEIRA (2008).
Dentro disso, há especulações de que a única “sustentabilidade” que vai
prevalecer é a do próprio capitalismo, pois estabelece novas técnicas para manter
os recursos hoje, para que amanhã não falte o que explorar. (Ibid.).
Segundo BOLDRINI (2003) citado por OLIVEIRA (2008 p.153), o conceito de
desenvolvimento sustentável é a “forma da burguesia assegurar áreas e recursos
para sua exploração no futuro, ou seja, uma reserva de acumulação futura para
áreas e/ou matérias-primas que o capital não tem condições, ainda, de explorar”..
Assim, dentro desta perspectiva vale ressaltar que esse conceito é criado
dentro de uma crise do sistema capitalista, ou seja, foi estrategicamente pensado,
elaborado para ser implantado no momento de crise, pois a aceitação é unânime,
mesmo porque a proposta a “olhos nus” é boa tanto para com a questão ambiental
quanto para as gerações futuras. (Ibid., 2008).
É importante frisar ainda que a crise se estabelece com a expansão do
capitalismo para outros países. É com esta expansão que o sistema de produção
“incha”, demandando maior quantidade e procura por matéria prima, gerando a
crise, pois não existe no mundo recursos ou matéria prima suficiente para que todos
explorem ao mesmo nível, com fins a obtenção de lucros. (Ibid.).
De acordo os resultados do relatório “Limites ao crescimento” do Clube de
Roma, OLIVEIRA (2008) afirma que “não há como toda a humanidade ter acesso
aos padrões de consumo iguais aos da população do centro do sistema capitalista”.
(OLIVEIRA 2008 p. 151). Portanto, o conceito de desenvolvimento sustentável foi
criado pelo centro do poder capitalista quando este percebeu a ampliação do
sistema e o iminente risco por causa da insuficiência de matéria prima, como afirma
OLIVEIRA (2008 p. 154), “a burguesia, percebendo que há burguesias que se
utilizam de recursos naturais que podem faltar no futuro, estabelece, por uma
questão capitalista bem definida, não mais utilizá-la desta forma para que possam
dela utilizar-se por mais tempo”
Para FOLADORI, (1999, p. 19) citado por SANTOS (2007, p. 7), a análise
que se faz do desenvolvimento sustentável: “aquele que atende às necessidades do
presente de forma igualitária, porém sem comprometer a possibilidade de
sobrevivência e prosperidade das gerações futuras”, é que não há como ter
sustentabilidade dentro do sistema de produção vigente. E que este conceito de
sustentabilidade está ligado ao capital, ou seja, se referindo a sua perenidade. Para
o referido autor, o sistema capitalista se mostra insustentável, pois não há
possibilidade de ser sustentável ao mesmo tempo em que explora a natureza,
degrada-a, polui, exaurindo seus recursos de tal forma que o próprio sistema busca
reparar utilizando-se de algum mecanismo, medida compensatória, as quais
geralmente são imediatistas, amenizadoras que não solucionam o problema, pois o
problema está no processo arbitrário de produção, o qual encontra no
desenvolvimento sustentável, a sua sustentabilidade e o seu próprio
desenvolvimento.
Outros conceitos que se estabelecem são os de desenvolvimento local e
solidário. Segundo NAVARRO (2001) e ALMEIDA (1997) citados por OLIVEIRA
(2008) se faz necessário que se planeje um desenvolvimento voltado as
características do local. O desenvolvimento local é definido como “aquele promovido
a partir de recursos, das potencialidades e dos agentes locais, e orientado para o
fortalecimento da economia e da sociedade local” (MAGALHÃES, (2001) citado por
ENCICLOPÉDIA BIOSFERA, Centro Científico Conhecer - Goiânia, v.10, n.18; p.
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OLIVEIRA 2008 p. 155). A idéia que este conceito traz é a da necessidade de
investir, desenvolver o ambiente local.
Neste caso, o desenvolvimento local seria o desenvolvimento sustentável
para o meio rural, ou seja, utilizar-se de medidas que possibilitem o desenvolvimento
local seria a forma de promover o desenvolvimento sustentável para o meio rural.
Neste sentido, se passa a idéia de que o desenvolvimento local é possível por meio
da dedicação e esforço dos atores locais, conceito atribuído aos agricultores que
significa dizer que estes agora atuam como um sujeito coletivo. (Ibid., 2008).
Enfrentamento da crise
Diante do exposto sobre desenvolvimento sustentável, a incompatibilidade
que o mesmo apresenta em relação a conservação e preservação ambiental, devido
a direta e estreita relação entre esse desenvolvimento e a permanência do vigente
modelo econômico social. Pode-se inferir que para se alcançar um modelo
sustentável que agregue significado e relevância a questão sócio ambiental, se faz
necessário redefinir a sociedade, seu sistema político econômico , onde a
sustentabilidade seja para todos um compromisso, uma necessidade.
Diferentemente do que acontece na atual conjuntura , na qual quem mais produz,
mais “gasta” os recursos naturais, menos se interessa ou se dispõe a alternativas
realmente sustentáveis e ainda transfere a outrem (geralmente pequeno produtor) o
compromisso e responsabilidade de ser sustentável. (Ibid., 2008)
Neste contexto, o desenvolvimento sustentável precisa ser redefinido. A isto,
MOTA & SILVA (2009) citado por FREITAS et al., (2012, p. 46) sugere que
o desenvolvimento sustentável é aquele que permite reverter a
dinâmica de uso dos recursos e dos serviços ambientais,
equilibrando a velocidade de utilização e de recomposição dos
ecossistemas; é a conjugação entre a sustentabilidade ambiental e
social – faces do mesmo processo –, que apenas se realizarão
quando o capitalismo for ultrapassado; e implica o respeito à
natureza e à igualdade social.
A afirmativa acima demonstra com eficácia qual a real necessidade de
redefinição quanto ao conceito em discussão, pois sem redefini-lo a tendência é que
o mesmo seja utilizado para “maquiar” a estrutura calamitosa do sistema capitalista.
Dentro disso, de acordo com o entendimento de autores marxistas:
verifica-se que a sustentabilidade ambiental requer a construção de
um novo modo de produção superior ao capitalismo. Averigua-se que
o atual conceito de desenvolvimento sustentável tende a neutralizar a
imagem nefasta do capital perante a degradação ambiental por ele
provocada, dada a forte alienação entre homem e natureza.
(FREITAS et al., 2012, p. 47)
Assim, ainda se faz necessário, mesmo diante das diversas tentativas de
medidas e estratégias para sanar a crise ambiental (sem êxito), adotar nova
concepção quanto a utilização dos recursos naturais, que ultrapasse e supere o
modo de produção insustentável do capitalismo, que proponha não a
sustentabilidade do capitalismo através do desenvolvimento sustentável, mas sim a
sustentabilidade da qual emana o desenvolvimento pautado na superação dos
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danos e impactos ambientais (Ibid., 2012). Segundo BOFF (2006) a melhor forma de
fazê-lo é deslocar o eixo do desenvolvimento para o da sustentabilidade.
A lógica do desenvolvimento neste sistema imperante contradiz a
lógica da sustentabilidade. Ele se entende linear, ilimitado e supõe o
infinito dos recursos da natureza. A sustentabilidade nos alerta de
que vivemos num pequeno planeta, super-habitado, com recursos
limitados, alguns renováveis e outros não. (Ibid., 2006)
Sobre o referido termo:
Identifica-se a possibilidade de ressignificação do termo associandoo a um novo modo de produção, superior ao capitalismo, mais ético,
ecológico e voltado à superação das necessidades humanas.
Mesmo porque existem muitos indícios que demonstram os negativos efeitos
causados, os quais não mais acontecem de forma pontual, mais localizado, como
em momentos anteriores quando do princípio da produção industrial. Na atual
estrutura societária estes efeitos se estabelecem de forma mais ampla, generalizada
e com um nível destrutivo bem maior, que atinge dados considerados alarmantes.
Dessa forma, como sinaliza FREITAS (2010); SILVA (2010) citado por
FREITAS et al., (2012, p. 48)
pesquisas promovidas por diversas instituições científicas e agências
multilaterais demonstram que a natureza evidencia sinais de
esgotamento de suas potencialidades, obstaculizando a expansão
incessante da produção mercantil, tanto pela escassez de matériasprimas como pela dimensão dos danos sociais, políticos e
econômicos causados à natureza.
Assim sendo, os constantes desastres ambientais e climáticos, levam a
concluir que se está enfrentando uma crise que realmente não está vinculada
simplesmente a forma estrutural do capital, mas também a sustentabilidade das
espécies. Resultando em danos que tendem a ser irreparáveis (Ibid, 2012).
Neste contexto, muitos autores defendem que é imprescindível adotar
medidas de educação ambiental que se estabeleçam dentro de uma perspectiva
racional de novos saberes para a mudança de paradigma e comportamento no
enfrentamento da crise ( LEFF, 999 citado por SCHEEFFER, 2008). Um possível
caminho para esse enfrentamento seria como defende LEFF (1999, p. 112) citado
por SCHEEFFER (2008):
Esta mudança de paradigma social leva a transformar a ordem
econômica, política e cultural, que, por sua vez, é impensável sem
uma transformação das consciências e dos comportamentos das
pessoas. Nesse sentido, a educação se converte em um processo
estratégico com o propósito de formar os valores, as habilidades e as
capacidades para orientar a transição na direção da sustentabilidade.
De acordo com esta afirmativa, a educação Ambiental deixa de ser
concebida apenas em seu aspecto ecológico, considerando o elemento humano e
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os fatores que interferem em suas relações com o meio ambiente.
Dentro disto, a educação ambiental precisa abordar as relações econômicas,
políticas e culturais presentes no processo de convivência humana com a natureza,
a interdependência existente entre elas, além de evidenciar as relações de trabalho
e produção que se estabelecem nessa conjuntura e que definem em muito todo o
processo, desde o “desenvolvimento” até a crise. (SANTOS, 2007; JACOBI, 2003).
Vale ressaltar que esse processo de educação não elucidará a questão da crise em
um curto período de tempo. É uma ação contínua que implica na concretização de
estratégias práticas rumo a mudanças efetivas. (OLIVEIRA, 2008; DIAS, 2001).
Portanto, a educação se apresenta como um caminho para se construir a
saída.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
De acordo a análise realizada neste trabalho há um entendimento
generalizado a respeito do quanto o propalado desenvolvimento sustentável não
atende a necessidade de sustentabilidade das espécies, sua proposta não
contempla a urgência que se espera, em se tratando da preservação na atual
conjuntura, na qual o cuidado para com o meio ambiente é colocado geralmente em
última instância a se recorrer, de menor interesse, pois a prioridade está na
acumulação de riquezas.
Assim, infere-se que na atual base o desenvolvimento sustentável não
exerce qualquer probabilidade frente a urgente necessidade de enfrentamento da
crise, a fim de reverter o que já se tornou histórico: a problemática ambiental, pois
ainda que se procure saídas para questões específicas à problemática ambiental,
não será suficientemente a solução em potencial, mesmo porque aplicar soluções
pontuais e paliativas seria tornar simples o que é complexo, sem se ater a origem do
problema, ao elemento causador – a exemplo, muitos fóruns e conferências
promovidos pelo mundo, inclusive no Brasil a Rio+20, que não adentram na raiz do
problema – Isto se remete a lógica de produção e ao seu fator mercadológico que
para atender a constante demanda da sociedade contemporânea por mercadorias,
não respeitam quaisquer limites. Por isso, faz-se relevante e imprescindível a
reorganização e redirecionamento do sistema vigente, além de redefinição políticosocial e de comportamento.
Neste sentido, sendo a sociedade estabelecida através da ação humana, há
que se pensar que a mesma mediante redefinição sistêmica poderá “tomar outro
rumo”. Mas ainda vale ressaltar que isso somente é possível por meio da
reorganização do modelo econômico social. Do contrário,
“é um engodo acreditar que tudo tem “conserto” no interior da própria
ordem do capital. Como afirma IANNI (1996, p. 267): “como não há
ruptura definitiva com o passado, a cada passo este se reapresenta
na cena histórica e cobra o seu preço”. (SCHEEFFER 2008, p. 11)
Portanto, ainda que pareça distante da realidade atual outra forma de
estruturação econômico social em uma nova ordem de produção, não é impossível
estabelecer outra ordem na qual esteja presente o contínuo cuidado e a defesa para
com o meio ambiente. Impossível mesmo é continuar explorando exacerbadamente
e achar que dá para permanecer com a mesma lógica degradante
sem
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que acarrete prejuízo como também a provável falta de recursos, que pode
acontecer em longo prazo, mas em alguns casos pode ocorrer em curto prazo.
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