_____________________________________________________ O Desenvolvimento Sustentável e a Organização do Espaço Regional O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO REGIONAL Giancarlo Philippi Zacchi 1 Hans Michael Van Bellen2 Resumo: Atualmente a base lógica de participação e da aplicação dos princípios do desenvolvimento sustentável têm levantado inúmeras questões na sociedade que se refletem na organização do espaço regional. Por um lado o setor público procurando impulsionar o desenvolvimento regional sobre bases mais sustentáveis utilizando mecanismos de controle e regulação e por outro lado às organizações reorganizando seus processos produtivos. Neste sentido este artigo procura observar os modelos de curto e longo prazo discutindo quatro orientações que associadas e potencializadas podem possibilitar o surgimento de uma nova consciência capaz de estabelecer paradigmas de usufruto dos recursos disponíveis. Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável; Gestão Ambiental; Legislação. Abstract: Now a days the logical of participation and aplication base of sustanable development theory has made many people to a refletion in the firm about the local space. For one hand with control and regulation the public sector wants the local development based in the sustanable developtment in the organization of productive process. This way this article wants to observe the short and long term model discussing four orientation tha associate to a potenciality that possibilite a new conscience able to make a standard. Key - Words: Sustanable development; Enviroument managment; Law. 1 A Idéia do Desenvolvimento Sustentável A idéia de desenvolvimento sustentável tomou conta do vocabulário popular, através do documento intitulado Our Common Future, (1987), mas comumente conhecido como Relatório Brundtland. O documento principia a idéia de geração de desenvolvimento econômico e industrial sob a óptica sustentável. Mestre em Administração pelo Centro de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Feira de Santana. E-mail: [email protected] 2 Doutor em Engenharia de Produção em Sistemas pela Universidade Federal de Santa Catarina e Professor do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal de Santa Catarina. _____________________________________________________________________________________________ Diálogos & Ciência –- Revista Eletrônica da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Feira de Santana. Ano III, n. 5, jun. 2005. ISSN 1678-0493 http://www.ftc.br/revistafsa 1 _____________________________________________________ O Desenvolvimento Sustentável e a Organização do Espaço Regional 2 A World Commission on Enviroment and Developmente – WCED (1987), entende como sendo desenvolvimento sustentável “(…) desenvolvimento (…) que atenda as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações de atender suas próprias necessidades (KINLAW, 1997, p. 82)”. Neste sentido, tem havido uma série de iniciativas com objetivo de operacionalizar o conceito de desenvolvimento sustentável. Denis Kinlaw, em sua obra Empresa competitiva e ecológica apresenta os elementos comuns às diversas definições de desenvolvimento sustentável. 1. Igualdade: Isso significa igualdade entre todos os povos da Terra no sentido de que todos tenham acesso à oportunidade de melhorar seu bem-estar econômico. 2. Administração responsável: Isso significa que os processos de desenvolvimento industriais, financeiros, agrícolas e de construção civil sejam desenvolvidos de tal forma que demonstrem uma administração plenamente responsável por aquilo que é usado e por aquilo que é produzido. 3. Limites: Isso significa que se deve encaminhar o desenvolvimento dentro dos limites conhecidos ou prováveis dos recursos não renováveis do planeta e dentro dos limites de intervenção humana toleráveis aos ecossistemas. 4. Comunidade global: Isso significa que o prejuízo ao meio ambiente e aos ecossistemas da Terra não está delimitado por fronteiras geográficas ou nacionais; somente perspectivas verdadeiramente amplas ou globais e uma ampla cooperação podem reparar o prejuízo já causado e assegurar um desenvolvimento seguro no futuro. 5. Natureza sistêmica: Isso significa que o desenvolvimento deve ocorrer com a plena consciência das inter relações entre todos os ecossistemas naturais e toda a atividade humana (KINLAW, 1997, p. 82). _____________________________________________________________________________________________ Diálogos & Ciência –- Revista Eletrônica da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Feira de Santana. Ano II, n. 5, jun. 2005. ISSN 1678-0493 http://www.ftc.br/revistafsa _____________________________________________________ O Desenvolvimento Sustentável e a Organização do Espaço Regional 3 Neste sentido, fica caracterizado o reconhecimento e os requisitos necessários para a efetivação do processo de desenvolvimento sustentável que conforme Flores (1995), tem por finalidade o desenvolvimento econômico lado a lado com a conservação dos recursos naturais, primando pela melhoria na qualidade de vida das pessoas. Além disso, Maimonn (1992, p. 21) afirma que pára se atingir o desenvolvimento econômico, o aspecto ambiental é de fundamental importância e que deste depende, não somente a qualidade de vida, mas a própria vida. Como discussão principal, torna-se evidente a necessidade de um entendimento sobre o que é desenvolvimento sustentável, que para Kinlaw significa a: macrodescrição de como todas as nações devem proceder em plena cooperação com os recursos e ecossistemas da Terra para manter e melhorar as condições econômicas gerais de seus habitantes, presentes e futuras. O DVS concentra-se nas políticas nacionais e internacionais (KINLAW, 1997, p. 83). A idéia neste contexto orbita ao redor do conceito de internacionalidade macroeconômica, que evidencia os requisitos ao desenvolvimento sustentável mundial, bem como transportando para as esferas microeconômicas e regionais. Assim, David Pearce, em seu livro Blueprint for a green economic, enfatiza a necessidade do desenvolvimento da economia estar norteado na elevação da qualidade de vida. Diz ele: Desenvolvimento é um conjunto de metas ou objetivos desejáveis para a sociedade. Esses objetivos, indubitavelmente, incluem as aspirações básicas para assegurar uma elevação do nível de renda per capta, o que em geral é denominado padrão de vida. Entretanto numerosas pessoas já estão acreditando que nível e padrão de vida é mais do que crescimento econômico com elevação da renda. Há agora uma ênfase na qualidade de vida, sob o enfoque da saúde da população, nos padrões educacionais e no bem estar social geral (PEARCE, 1994, p.4) Este posicionamento nos remete ao princípio da ética ecocêntrica para o estabelecimento de ecoestratégias, num comportamento majoritário reativo, desenvolvido através da vivência permanente da contradição entre responsabilidade ambiental e lucro onde a responsabilidade ambiental é assumida e integrada à missão da empresa, como pode ser _____________________________________________________________________________________________ Diálogos & Ciência –- Revista Eletrônica da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Feira de Santana. Ano II, n. 5, jun. 2005. ISSN 1678-0493 http://www.ftc.br/revistafsa _____________________________________________________ O Desenvolvimento Sustentável e a Organização do Espaço Regional 4 visto na Figura 1, transformando o que outrora era visto como problema, como uma nova oportunidade de negócios. FIGURA 1 Comportamento Ético Ambiental da Empresa – Modelo de Tomer, 1992 Comportamento Ético Ambiental da Empresa Modelo de Tomer – 1992 Oportunidades e Ambientais Tecnológicas Organizacionais Poluição Mercados Produtos/Serviços/Recursos EMPRESA Órgãos de Controle Controle de Poluição Inovações etc Sociedade Comunidade Ambientalistas Desenvolvimento Sustentado, Longo prazo. Fonte: Gestão Ambiental – Fascículo 1, 1996, p.3 O desenvolvimento deste exercício contrapõe-se ao comportamento de curto prazo, da política de preços predatória, como pode-se constatar na Figura 2, através do modelo Baumol (1979). FIGURA 2 Comportamento Ambiental Reativo – Modelo de Baumol, 1979. Comportamento Ambiental Reativo Modelo de Baumol - 1979 Poluição Controle de Poluição Inovações etc. Mercados Produtos/serviços recursos Empresa Maximização de lucros, Curto prazo Órgãos de controle Fonte: Gestão Ambiental – Fascículo 1, 1996, p.3 _____________________________________________________________________________________________ Diálogos & Ciência –- Revista Eletrônica da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Feira de Santana. Ano II, n. 5, jun. 2005. ISSN 1678-0493 http://www.ftc.br/revistafsa _____________________________________________________ O Desenvolvimento Sustentável e a Organização do Espaço Regional 5 No entanto este posicionamento na imensa maioria das empresas brasileiras restringese a somente ao atendimento à legislação de controle da poluição da água, do ar e do solo. As figuras 1 e 2 nos possibilitam conhecer mais detalhadamente o comportamento ambiental reativo e em longo prazo, conforme os modelos de Baumol (1979) e Tomer (1992). 2 Reflexões sobre o princípio do desenvolvimento sustentável sobre a organização do espaço regional O ser humano está sempre aprendendo em todos os momentos de sua vida. Ele aprende em casa, desde pequenininho, no caminho para o trabalho, nas conversas com as outras pessoas, na televisão, no rádio, no cinema, enfim, ele passa a maior parte de sua vida num constante aprendizado. Assim quando aprendemos, nos modificamos, e nos modificando, transformamos o meio em que vivemos. Esta se torna a grande aspiração e um dos pilares que o Estado deveria promover em relação ao mínimo público e a organização do espaço. Oportuno então as palavras do economista Lester Thurow, apud Petrocchi, (1998, p. 296). “Em um mundo competitivo há duas alternativas para você. Você pode perder, ou se quiser vencer pode mudar...”. A idéia de Thurow exige, portanto do ser humano, constante aprimoramento e este processo de transformação derivado da Biologia que parte da idéia que o Homem passa por um processo de amadurecimento em que nasce, cresce e se desenvolve, estabelece conexões em diversos campos, tais como o biológico, o social, o espiritual e, sobretudo o intelectual. No entanto cabe ressaltar que este processo de transformação aqui estabelecido como educação procura ambientar-se dentro de um arcabouço que emana uma série de influências e fatores ambientais intrínsecos à própria organização, no que tange a dimensão e ao sistema tecnológico que utiliza no seu centro operacional. Ou seja, o processo de educação incide diretamente no conjunto de condições e influências que nos cercam, associadas por uma série de quatro condições básicas e distintas como se pode constatar. _____________________________________________________________________________________________ Diálogos & Ciência –- Revista Eletrônica da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Feira de Santana. Ano II, n. 5, jun. 2005. ISSN 1678-0493 http://www.ftc.br/revistafsa _____________________________________________________ O Desenvolvimento Sustentável e a Organização do Espaço Regional 6 a) Estabilidade: o ambiente passa por transformações radicais entre pólos que podem variar do estável para o instável e esta dinâmica promovida por um macroambiente de variáveis políticas, econômicas, sociais, demográficas, culturais e religiosas geram a necessidade do desenvolvimento da criatividade ou de novidade freqüente. b) Complexidade: o ambiente pode ser simples ou complexo. Significa que os processos e métodos utilizados no domínio do conhecimento pertencem a uma série de princípios organizacionais que procuram produzir resultados extremamente complexos ou ridiculamente simples. A dimensão e as diferenças estabelecidas entre complexidade e simplicidade afetam a dimensão da inteligibilidade do trabalho a ser executado. Ou seja, é complexo se visto na sua totalidade e simples se houver a possibilidade de se decompor o processo de compreensão. Em ambos os casos a lógica cognitiva é fator primordial para o discernimento do sujeito. c) Diversidade: o ambiente por si só apresenta uma diversidade, através de um caleidoscópio cultural e o entendimento dessas variáveis exige do sujeito ampla gama de compreensão e um total despojamento de pré-julgamentos que contribuem para a construção de um filtro brutal limitando o âmbito da visão, traduzida, segundo Kripendorff (1988) como antolhos intelectuais. d) Hostilidade: o ambiente pode também assumir distintos posicionamentos indo do mais acolhedor ao mais hostil e essa condição assume acirrada competitividade pelas relações que o próprio meio apresenta e disponibiliza aos seus atores. Esta estabilidade dinâmica influenciada também por forças exógenas imprime uma estrutura pedagógica muito particular em que o processo de informação, decisão e ação através do enfoque sistêmico desenvolvido pelo biólogo austríaco Bertalanffy (1930), seja posto em prática através da compreensão do chamado pensamento contextual. Neste contexto há uma tendência da aplicação destas variáveis que potencializadas estabelecem os requisitos necessários ao desenvolvimento de cada fase por que passa o ser humano no processo infinito da busca da organização socioespacial. _____________________________________________________________________________________________ Diálogos & Ciência –- Revista Eletrônica da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Feira de Santana. Ano II, n. 5, jun. 2005. ISSN 1678-0493 http://www.ftc.br/revistafsa _____________________________________________________ O Desenvolvimento Sustentável e a Organização do Espaço Regional 7 Parece haver acordo quanto ao fato de que a vida social, tomada como um todo, se caracteriza pela incessante renovação das forças produtivas e das relações de produção, isto é, dos modos de produção. Cada modo de produção constitui uma etapa na produção da história e se manifesta pelo aparecimento de novos instrumentos de trabalho e novas práticas sociais. Como produzir e produzir espaço são sinônimos, a cada novo modo de produção (ou a cada novo momento do mesmo modo de produção) mudam a estrutura e o funcionamento do espaço. (SANTOS, 2000, p. 1537). Para esta dinâmica seria oportuno destacar a importância no estabelecimento de processos de transformação o menos impactante possível, uma vez que os agentes envolvidos estão num conjunto de interações relativas cuja formação deverá promover um eficiente modelo de qualidade de vida. Neste sentido tanto a comunidade, como as autoridades locais, quanto à indústria cada qual com sua responsabilidade e peculiaridade apresentam significativa parcela para o atingimento desta condição. A transformação do modo de produção e a modificação da estrutura e de seu funcionamento exigem por outro lado, de todos os agentes envolvidos um posicionamento ambientalmente correto, fazendo com que os insumos utilizados, não gerem impactos ambientais e socioculturais. Desta abordagem abrangente resulta à busca de uma sadia condição de vida, contribuindo para o processo de planejamento do espaço regional. No entanto a idéia de uma abordagem integrada possibilita também o estabelecimento de planos de desenvolvimento, integrados aos princípios de igualdade, administração responsável, limites, comunidade global e enfoque sistêmico. O planejamento e a organização do espaço regional e o conseqüente estabelecimento de parâmetros sustentáveis passam a ser executados então, de acordo com as características ambientais, sociais e econômicas do local, num processo sistemático cujas fases impliquem na apreciação sumária da comunidade. Desta maneira ao atuar num cenário comunitário, as relações podem ser conduzidos com o mínimo de conflito, diminuindo a esquizofrenia do território e o conseqüente impacto derivado e associado. A solução de conflitos pode assumir diversas formas, variando da troca de informações à mediação de uma terceira parte imparcial, à arbitragem obrigatória na qual a função de tomada de decisão é mutualmente conferida a uma terceira parte de interessados na questão. Em todas essas situações buscam-se dois objetivos principais. Primeiro, chegar a um acordo sobre a definição de uso dos recursos. Segundo, a criação de um relacionamento profissional entre as partes afetadas que dará condições para a efetiva _____________________________________________________________________________________________ Diálogos & Ciência –- Revista Eletrônica da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Feira de Santana. Ano II, n. 5, jun. 2005. ISSN 1678-0493 http://www.ftc.br/revistafsa _____________________________________________________ O Desenvolvimento Sustentável e a Organização do Espaço Regional 8 implementação do acordo sobre uso de recursos e posterior monitoração, avaliação e procedimentos para lidar com novos problemas que possam surgir (HALL, 2001, p. 242). Cabe salientar, entretanto que trabalhar interesses e procurar satisfazer ou atingir expectativas dos envolvidos, torna-se tarefa que envolve um princípio orientador que busque conciliar os princípios do desenvolvimento sustentável. Este princípio orientador ainda perpassa pela conscientização e poder eficiente de polícia. Essa pode ser uma oportunidade para a solução dos problemas decorrente do modo criativo e atual da sociedade contemporânea. 3 Considerações Finais O conceito de desenvolvimento sustentável ocupa posição central nas discussões que ocorrem em todos os níveis da sociedade moderna e neste sentido pode se tornar atualmente um elemento central na mudança das relações sociais e na maneira de compreender o ordenamento do espaço regional. Observar este conceito e seus princípios pode contribuir para um desempenho mais sustentável do desenvolvimento, processo que depende decisivamente de novas tecnologias que se interconectam numa teia de relações que auxiliam no ajuste e nos resultados que todos os agentes envolvidos desejam. Torna-se oportuno salientar a necessidade de se considerar que a tendência que o homem moderno apresenta em se organizar, pode por vezes traduzir e produzir confusão e ineficiência, e esta tendência tem sido corporificada de forma recorrente pelos acidentes que a mídia tem noticiado. Por um lado à tendência parece estar sendo banida do meio civilizado, mas por outro permanece ainda práticas de agenciamento de espaço cada vez mais populares no que tange a reorganização. Neste sentido a obediência obsessiva pela batalha do dia-a-dia das grandes metrópoles, torna o discurso do desenvolvimento sustentável, ação eleitoreira, que exalta a abdicação de costumes somente das mãos de meia dúzia de abnegados. _____________________________________________________________________________________________ Diálogos & Ciência –- Revista Eletrônica da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Feira de Santana. Ano II, n. 5, jun. 2005. ISSN 1678-0493 http://www.ftc.br/revistafsa _____________________________________________________ O Desenvolvimento Sustentável e a Organização do Espaço Regional 9 Mas do que qualquer outra coisa torna-se fundamental que os agentes envolvidos neste processo passem a oferecer linhas de organização que busquem de maneira estratégica e diferente a reorganização do espaço, através de eventos que consolidem o direito de igualdade. Esta paisagem reflete, provavelmente a falta de pensar em termos de sistema o que acarreta em larga escala na perda da influência e na ruptura de uma eficiente rede administrativa e de informações que traduzem com eficiência, às necessidades ambientais de cada localidade. Finalmente conclui-se que para que o desenvolvimento sustentável sobre a organização do espaço regional possa caracterizar-se, torna-se imperativo que o modelo de gestão estratégica se consolide, a fim de se construir cenários e estabelecer alternativas viáveis sem que com isto, mude a regulação delegada dentro do próprio território. Referências BERTALANFFY, Ludwig von. Teoria geral dos sistemas. Petrópolis, Vozes, 1973. FLORES, Jorge O de M. Reflexões sobre o desenvolvimento sustentável. RAP, v29, n2, 526, 1995. GESTÃO AMBIENTAL. Fascículos 1,2,3,4,5,6. Gazeta Mercantil, 1996. HALL, C. Michael. Planejamento turístico: políticas, processos e relacionamentos. São Paulo: Contexto, 2001. KINLAW, Dennis C. Empresa competitiva e ecológica: desempenho sustentado na era ambiental. São Paulo : Makron Books, 1997. KRIPPENDORF, Jost. Sociologia do turismo: para uma nova compreensão do lazer e das viagens. Rio de Janeiro : Civilização Brasileira. 1989. MAIMON, Dália. Ensaios sobre economia do meio ambiente. Rio de Janeiro: APED, 1992. PEARCE, D.,MARKANDYA, A. et BARBIER, E. Blueprint for a green economy. London : Earthscan Publication Ltd, 1994. _____________________________________________________________________________________________ Diálogos & Ciência –- Revista Eletrônica da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Feira de Santana. Ano II, n. 5, jun. 2005. ISSN 1678-0493 http://www.ftc.br/revistafsa _____________________________________________________ O Desenvolvimento Sustentável e a Organização do Espaço Regional 10 PETROCHI, Mário. Turismo planejamento e gestão. São Paulo: Futura, 1998. SANTOS, Milton. Modo de produção técnico-científico e diferenciação espacial. In: Lecturas geográficas, homenaje a José Estébanez Álvarez. Madrid, UCM, vol.2, 1537-52, 2000. _____________________________________________________________________________________________ Diálogos & Ciência –- Revista Eletrônica da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Feira de Santana. Ano II, n. 5, jun. 2005. ISSN 1678-0493 http://www.ftc.br/revistafsa