Projeto
“Conservação do passeio
público”
O QUE É?
É um projeto da Secretaria Municipal de
coordenação das Subprefeituras de 2005.
“Num futuro próximo, teremos uma
padronização dos passeios públicos da cidade
e isso permitirá a acessibilidade aos
deficientes, idosos ou gestantes, além de uma
cidade com mais qualidade de vida e com um
padrão estético mais bonito para todos”.
Secretaria Municipal de Coordenação das
Subprefeituras
PORQUE FAZER
A lei diz que:
Os passeios deverão ser mantidos em perfeito
estado de preservação, para que os pedestres
transitem com segurança, resguardando
também seus aspectos estéticos e
harmônicos. Nas cidades, milhares de pessoas
andam a pé, isto é, as pessoas dependem das
boas condições das calçadas para se
locomoverem com facilidade, sem o risco de
sofrerem acidentes.
Não importa se o imóvel é público ou
privado: é obrigação dos responsáveis por
casas, edifícios, lojas, indústrias ou terrenos
localizados junto às vias ou aos espaços
públicos com guias e sarjetas, é o de
construir calçadas em toda extensão do
imóvel e mantê-las sempre em perfeito
estado de conservação. Essa obrigação é do
responsável pelo imóvel, o proprietário ou o
locatário. O poder público é responsável
pelos passeios públicos (calçadões, praças e
canteiros centrais de avenidas).
Cerca de 2 milhões de pessoas caminham
diariamente pelo centro da cidade de São
Paulo, mas os pedestres enfrentam muitos
problemas nessas caminhadas, porque
muitos passeios - calçadas e calçadões estão esburacados.
O momento é oportuno para se discutir essa
questão porque:
1) O novo Plano Diretor Regional determina
que as Subprefeituras deverão definir um
padrão de passeio público para ser aplicado
em cada logradouro da cidade e a Secretaria
Municipal de Coordenação de Subprefeituras
está realizando essa gestão de forma
participativa. O novo decreto está sendo
redigido em conjunto com:
a) as áreas técnicas das Secretarias de Infraestrutura, Transportes, Verde, Participação e
Parcerias e Planejamento;
b) entidades do segmento;
c) sociedade civil organizada;
d) No Fórum Paulistano de Passeio Público,
realizado em dia 11 de maio de 2005 foram
apresentados:
*** o recente decreto que determinará o novo
projeto arquitetônico dos passeios públicos da
cidade.
*** o novo padrão técnico e funcional que será
adotado pelas Subprefeituras responsáveis
pelas intervenções, as quais serão colocadas
em prática em breve nos passeios públicos de
cada logradouros da metrópole paulistana.
* Cases - exemplos práticos de projetos bem
sucedidos.
* Também foi distribuída a cartilha que
norteará os técnicos de cada subprefeitura
para que possam orientar e exigir o
cumprimento das novas normas técnicas do
decreto em toda reforma ou construção de
passeio público, seja ela feita pela
Prefeitura, ou pelo proprietário do imóvel
lindeiro.
QUEM GANHA COM ISSO?
1) A população de uma forma geral
2) Deficientes que poderão ter calçadas com
acessos apropriados
3) Setor de material de construção em geral
(indústria e varejo), pois haverá uma
demanda por esses materiais e um aumento
do volume de vendas, gerando mais renda e
empregos.