O que vai mudar na vida das empresas e famílias
Mónica Silvares
Ano novo, vida nova. Assim reza o ditado. No próximo ano, os portugueses vão ser
confrontados com um vasto leque de alterações que vão afectar a sua vida. Umas mais do que
outras, é certo. Mas após mais um ano de crise, com a taxa de desemprego a atingir pela
primeira vez os dois dígitos, as famílias estão mais atentas às mudanças que poderá implicar
um maior esforço financeiro.
Os preços da electricidade vão aumentar 2,9%, o que para uma família com uma factura
mensal que ronde os 40 euros significa mais um euro por mês. Os combustíveis também
deverão sofrer um aumento. Tendo em conta que as previsões dos analistas, e a expectável
retoma mundial, o preço do barril de crude deverá subir para 80 a 85 dólares, o que acabará
por inflacionar os preços na bomba e, a partir do Verão, poderá também condicionar, em alta,
os preços do gás natural.
Quanto à factura da água, as famílias ainda não sabem com o que podem contar já que a
política de preços, para o próximo ano, só será anunciada em Janeiro. Também os CTT ainda
não anunciaram o que vão fazer.
Quanto aos bens essenciais, o pão e o leite não deverão sofrer aumentos, garantem os
responsáveis do sector, mas outros produtos como o café, chá, chocolate, açúcar e sumo de
laranja têm aumentos quase garantidos no próximo ano, depois dos máximos históricos
atingidos este ano, devido à escassez registada. Estes aumentos deverão, contudo, ser
compensados pelo facto de o preço dos transportes públicos (incluindo os passes sociais) e dos
táxis não aumentarem, assim como o das rendas e das prestações das casas, já que não se
espera que o Banco Central Europeu aumente a taxa directora, pelo menos durante a primeira
metade do ano. Também ao nível das portagens, na maior parte dos casos não deverá haver
mexidas, embora os sublanços Palmela-Nó de Setúbal (A2/A12) e Montijo-Pinhal Novo tenham
aumentos e, ao longo do ano, poderão também surgir subidas na A5 (Cascais/Lisboa), uma
hipótese já admitida pela concessionária Brisa.
Ao nível das telecomunicações a PT já anunciou que pretende baixar os preços da rede fixa em
10,5% e nas telecomunicações móveis, as operadoras preparam-se para manter preços.
A vida das famílias vai ainda ser afectadas por outras mudanças. O aumento do salário mínimo
para 475 euros, apesar dos protestos das empresas, é uma boa notícia para os mais
carenciados, assim como a subida das pensões, o prolongamento das medidas anti-crise, como
por exemplo a moratória para o crédito à habitação, e o fim das taxas moderadoras para os
internamentos e cirurgias.
Empresas vão sofrer revolução
As mudanças não são apenas para as famílias. As empresas também vão sentir na pele grandes
alterações. Uma das mais significativas será a entrada em vigor do novo sistema de
contabilidade. O tradicional Plano Oficial de Contas, em vigor desde 1977, dá lugar ao Sistema
de Normalização Contabilística (SNC), mas a maior parte das empresas, em especial as PME,
não estão preparadas para esta mudança vista por muitos como uma "revolução". Um estudo
da KPMG indica que 93% das 214 empresas inquiridas admitem estar insuficientemente
informadas sobre as implicações fiscais do SNC.
Outra das grandes alterações para as empresas é a expectável eliminação do Pagamento
Especial por Conta aprovada na generalidade pela oposição, mas que agora terá de ser
discutida na especialidade. Também o Pagamento por Conta deverá ser reduzido, pelas
mesmas razões. As empresas, além deste esperado alívio de tesouraria, passam a ter mais
tempo para pagar as suas dívidas, podem contar com o prolongamento das medidas anti-crise,
como as linhas de crédito PME Investe ou os apoios à internacionalização das PME.
As empresas, a partir do próximo ano, vão ter um novo Código do Processo de Trabalho que
agiliza os processos de despedimento dando-lhes assim maior flexibilidade, uma exigência de
há muito, e podem ainda contar com a entrada em vigor de um novo regime de doenças
profissionais e acidentes de trabalho.
Orçamento do Estado em Janeiro
Em muitos aspectos, o país só tem uma vida nova a partir de Março, quando o Orçamento do
Estado para 2010 for aprovado. A sua apresentação será feita nas últimas semanas de Janeiro o prazo limite é dia 26 -, mas como nesta legislatura o Executivo não tem maioria, o
documento apresentado poderá sofrer grandes alterações após a discussão na especialidade
no Parlamento.
Aumentos salariais da Função Pública, benefícios fiscais, taxas ou a expectável tributação dos
bónus dos gestores são elementos que apenas poderão ser conhecidos na apresentação do
Orçamento. Apesar do documento não ser conhecido, o Executivo já fez saber que pretende
prolongar os benefícios fiscais para o abate de carros, assim como os benefícios para as
empresas que se localizem no interior do país e para a actividade dos ‘business angels'.