VI Seminário Latino-Americano de Geografia Física
II Seminário Ibero-Americano de Geografia Física
Universidade de Coimbra, Maio de 2010
RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL DAS EMPRESASUM ESTUDO DAS AÇÕES PRATICADAS PELA ITAIPU BINACIONAL
José Mauro Palhares
Faculdades Anglo-Americano/ Foz do Iguaçu-PR
[email protected]
Nilson Nagata
Faculdades Anglo-Americano / Foz do Iguaçu-PR
[email protected]
1. INTRODUÇÃO
A Responsabilidade Social das Empresas (RSE) teve início na década de 1960 e se
proliferou nos EUA; esta motivação se deu pela busca de maior conscientização de
segmentos da sociedade em relação à responsabilidade do empresariado na preservação
do meio ambiente e dos direitos dos consumidores. No decorrer das últimas décadas do
século XX, na necessidade de suprir novas demandas decorrentes de transformações
acontecidas no novo panorama econômico mundial, a noção de RSE passou a abranger
um lastro maior, entre as quais as demandas sociais originadas em populações em
condições de maior vulnerabilidade social (REIS e MEDEIROS, 2007). Hoje essa tendência
mundial cresce a cada ano e muitas organizações têm investido em projetos sociais,
adotando uma postura mais sensível e responsável aos problemas da comunidade onde
estão inseridos, assumindo responsabilidades sobre os impactos causados por seus
processos produtivos. Essa mudança de modelo empresarial representa uma transição de
um desenho atrelado às ações empresariais voltadas especificamente para os altos
ganhos financeiros e materiais, que também considera os valores sociais e espirituais que
superam o ganho material. Deste modo, o progresso passa ter um novo caminho e não é
mais avaliado apenas sob o fator produto ou do lucro, mas também sobre o processo e o
contexto no qual o trabalho ocorre e a forma que isso tem reflexos positivos ou negativos.
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Tema 3 - Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais
A cada dia o homem deve ser subordinado totalmente à tecnologia, a qual passa a ser tida
como um instrumento que deve servir a interesses socioambientais amplos.
2. REFERENCIAL TEÓRICO
Serão apresentados a seguir os principais temas que deram sustentação a este artigo:
Responsabilidade Social e Ambiental das Empresas e o Estudo de Caso-Responsabilidade
Socioambiental da Empresa Itaipu Binacional.
2.1 CONCEITO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
A Responsabilidade Social e Ambiental deve ser vista e entendida em uma perspectiva
multidimensional, devido às várias possibilidades de uso. Três dimensões que podem ser
consideradas muito importantes para esta construção: A primeira pode ser o
envolvimento das questões políticas, no sentido da postura ética dos legisladores em seus
diferentes níveis federativos. Segundo, podem estar ligados às questões econômicas com
os envolvimentos dos agentes, tanto os produtores como os consumidores. Em terceiro
passo, pode estar interligado a questões sociais, definidas nas questões das desigualdades
sociais. Para que os resultados sejam atingidos é fundamental a existência de uma
consciência empresarial responsável, para que haja possibilidade de engajamento de
todos no processo de desenvolvimento, com objetivos claros e transparentes. O termo
Responsabilidade Social é descrito por diversos autores de diferentes áreas do
conhecimento, sendo que cada autor apresenta uma interpretação inerente à sua relação
e à sua área profissional ou formação. No período da Segunda Guerra Mundial, tinha-se a
idéia de que a empresa deveria responder apenas aos seus investidores começou a
receber críticas. Sendo os acionistas proprietários passivos que passaram o controle das
empresas aos diretores, que assim poderiam assumir responsabilidades com os seus
públicos. Os Estados Unidos estavam vivendo um período de crescimento econômico,
expansão de corporações e surgia o poder sobre sua sociedade, várias decisões nas Cortes
americanas foram favoráveis às ações filantrópicas (GARCIA apud ASHLEY, 2000). Mas foi
na década de 50, nos Estados Unidos, e no final da década de 60 na Europa, através do
meio empresarial e acadêmico, que discutiram a importância da responsabilidade social
promovida pelas ações de seus dirigentes. Na evolução da idéia de responsabilidade
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social, alguns estudiosos acreditavam que era obrigação do governo, igrejas, sindicatos e
organizações não-governamentais suprir as necessidades das comunidades através de
ações sociais organizadas e não às corporações (GARCIA, 2002). No período dos anos 60,
autores europeus se destacaram apresentando demandas sociais e suas possíveis
soluções, e nos Estados Unidos as corporações já estavam se preocupando com a questão
ambiental e em divulgar suas atividades sociais. A década de 70 evidenciou a preocupação
de como e quando a empresa deveria responder por suas obrigações sociais. A
demonstração para a sociedade das ações corporativas torna-se muito importante. A
partir da década de 90 a participação de autores na questão da responsabilidade social
apresentou a discussão sobre os temas de ética e moral nas empresas, onde passou a
contribuir de maneira significativa para a definição do papel das empresas e à
conceituação de responsabilidade social (GARCIA, 2002). As poucas empresas que adotam
voluntariamente o comprometimento com a responsabilidade social reforçam o valor
para os acionistas. Optam por praticar atividades filantrópicas, como patrocinar
instituições culturais locais ou distribuir alimentos para os pobres, pois a direção acredita
que com essa atitude angariam boa vontade entre os clientes, cujo efeito positivo
compensa os custos da iniciativa (RODRIGUEZ, 2005). Para comparar a prática das
atividades empresariais, foi lançado pelo Instituto Ethos, em junho de 2000, os
indicadores Ethos de Responsabilidade Social Empresarial, instrumento de auto-avaliação
e planejamento para as organizações que buscam a sustentabilidade em seus negócios
(GARCIA, 2002). Conforme essa nova concepção, a empresa tem responsabilidades que
vão além da geração de riquezas para os seus acionistas. Passa a ter responsabilidades
com o desenvolvimento social, não somente em contribuir para a geração de empregos e
para pagar impostos. Responsabilidade Social significa algo, mas nem sempre a mesma
coisa para todos. Na interpretação de alguns, ela descreve a idéia de responsabilidade ou
obrigação legal. Para muitos, simplesmente, comparam a uma contribuição de bondade;
outros a tornam pelo sentido de socialmente consciente (VOTAV apud DUARTE; DIAS,
1986, p.75).
Para os efeitos da norma Abnt Nbr 16001 (2004, p.3), aplicam-se as seguintes
definições:
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a) Ação social: Atividade voluntária realizada pela organização em assistência social,
alimentação, saúde, educação, esporte, cultura, meio ambiente e desenvolvimento
comunitário.
b) Aspecto da responsabilidade social: Elemento das relações, processos, produtos, e
serviços de uma organização, que podem interagir com o meio ambiente, contexto
econômico e contexto social.
c) Desempenho da responsabilidade social: Síntese dos desempenhos ambientais,
econômicos e sociais da organização, de forma integrada, levando-se em consideração
todas as partes interessadas.
d) Desenvolvimento sustentável: Desenvolvimento que supre as necessidades do
presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras em supri-las.
e) Diretrizes: Conjunto de instruções ou indicações de como se tratar e levar o termo,
da melhor maneira possível, às ações necessárias ao atendimento de um plano
preestabelecido ou aos requisitos de uma norma.
f) Governança: Sistema pelo qual organizações são dirigidas e controladas.
g) Impacto: Qualquer modificação do meio ambiente, contexto econômico ou contexto
social, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte das relações, processos,
atividades, produtos e serviços de uma organização. Nota: o termo “dano” é comumente
usado para referir-se a um impacto adverso.
h) Meta da responsabilidade social: Requisito de desempenho detalhado, sendo
quantificado sempre que exequível e aplicável à organização ou à parte dela, resultante
dos objetivos da responsabilidade social, que necessita ser estabelecido e atendido para
que tais objetivos sejam atingidos.
i) Objetivos da responsabilidade social: Propósito da responsabilidade social,
decorrente da política da responsabilidade social, que uma organização se propõe a
atingir, sendo qualificado sempre que exeqüível.
j) Transparência: Acesso, quando aplicável, das partes interessadas às informações
referentes às ações da organização.
A mudança no ambiente de negócios das empresas, do ponto de vista social e político,
e o resultado de seu impacto na administração, têm mudado a forma pelas quais os
administradores geram seus projetos e provocam uma modificação na definição de
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papéis, e é isso que a sociedade espera dos administradores no comando das
organizações. Nesse sentido, para Anderson, citado por Donaire (1999; p.18) nos ensina:
“A principal alteração que se verifica atualmente é a percepção das corporações sobre o
papel que desempenham na sociedade. A corporação não é mais vista como uma
instituição com propósitos simplesmente econômicos, voltada apenas para o
desenvolvimento e venda de seus produtos e serviços. Em face de seu tamanho, recursos
e impacto na sociedade, a empresa tem grande envolvimento no acompanhamento e na
participação de muitas tarefas sociais, desde a limpeza das águas até o aprimoramento
cultural e espera-se que ocorra um alargamento de seu envolvimento com esses conceitos
´não econômica’ no futuro, entre eles proteção e qualidade de vida nas comunidades em
que estão e onde fazem seus negócios.”
3. ESTUDO DE CASO-RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA ITAIPU
BINACIONAL
O cuidado com a água do Reservatório de Itaipu é fundamental não apenas para gerar
energia, mas também para garantir o abastecimento humano, pesca profissional, irrigação
de culturas agrícolas, dessedentação animal, esportes náuticos e outras atividades, que
contribui para o desenvolvimento regional e à qualidade de vida das comunidades em seu
entorno. De acordo com Sprandel (2005), só 16 municípios têm direito aos royalties, ou
seja, a compensação financeira pela perda de seu território para a formação do lago e
produção de energia; este pagamento é efetuado desde 1985, com a entrada da
operacionalização da Usina. Até o ano de 199l, os estados e municípios ainda não tinham
recebido este dinheiro, esse procedimento só ocorreu mediante a regulamentação da Lei
dos Royalties.Hoje a responsabilidade socioambiental faz parte do negócio e está
associada aos princípios de desenvolvimento sustentável da empresa. Trata-se de um
processo contínuo e progressivo. Ela está em harmonia com os documentos planetários
como a Carta da Terra, o Protocolo de Kyoto e os Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio. Em 2007, a empresa assinou o Pacto Global, reforçando assim o seu
compromisso com o desenvolvimento humano. Os métodos utilizados pelos auditores
incluem a verificação da documentação dos programas e dados apresentados, entrevistas
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e reuniões com os gestores responsáveis pelas informações e o confronto dos dados de
natureza econômico-financeira.
3.1 PROGRAMAS E AÇÕES – GESTÃO AMBIENTAL
A atuação da empresa, anteriormente, era voltada somente para a região de entorno
ao seu reservatório, passou a considerar toda a Bacia do Paraná III, que compreende 29
municípios. Essa mudança ocorreu a partir de 2003, no Planejamento Estratégico da Itaipu
Binacional, para atender a nova missão ampliada, quando o foco passou a ser a
responsabilidade socioambiental, desenvolvimento econômico, turístico e tecnológico,
sustentável, no Brasil e no Paraguai. No mesmo ano foi criado o maior programa da
empresa, “Cultivando Água Boa”, englobando vários projetos e ações. Com propostas
baseadas na Ética do Cuidado e em documentos planetários, tais como: a Carta da Terra,
Agenda 21, Tratado de Educação Ambiental para as Sociedades Sustentáveis e
Responsabilidade Global e Protocolo de Kyoto, que determinaram o mote principal da
estratégia do Cultivando Água Boa. Os trabalhos desenvolvidos têm o apoio de 1760
parceiros, como: prefeituras, organizações não-governamentais – ONG, governos federal e
estadual, cooperativas, associações, assentamentos, entre outros; todas as ações
possuem comitê gestor para o acompanhamento das avaliações e resultados. O modelo
de gestão adotado é baseado nos procedimentos da norma NBR ISSO 14001. A Bacia
Hidrográfica do Rio Paraná III – Brasil é uma rede hidrográfica que drena suas águas
diretamente para o reservatório de Itaipu. É composta por mais de oito mil quilômetros
quadrados, dividido em 13 sub-bacias, que envolve 29 municípios, sendo 28 do Paraná e
um no Estado do Mato Grosso do Sul. A região é composta por cerca de 900 mil pessoas
distribuídas em 28 municípios paranaenses. O IDH-Municipal da região tem índices que se
situam entre 0,676 e 0,850, com saneamento básico em pouco mais de 50% das maiores
aglomerações e índices precários nos pequenos centros urbanos. A economia dos
municípios é concentrada no setor primário, com pequenos focos de forte industrialização
e turismo na tríplice fronteira com a Argentina e Paraguai.
3.1.1 USOS MÚLTIPLOS INSTALADOS NA MARGEM BRASILEIRA DO RESERVATÓRIO DE
ITAIPU BINACIONAL
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a) 9 praias artificiais, localizadas nos municípios de: Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de
Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Itaipulândia, Missal, Mercedes, Entre Rios do Oeste e Porto
Mendes;
b) 435 corredores de dessedentação;
c) 30 pontos de captação de água para irrigação de culturas agrícolas;
3.1.2 PRINCIPAIS IMPACTOS AMBIENTAIS SOBRE AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA
REGIÃO
Os dados coletados pelas redes de monitoramento no reservatório de Itaipu e na bacia
hidrográfica chamam a atenção para duas formas de impacto ambiental: a eutrofização e
o assoreamento.
3.2 PROGRAMAS E AÇÕES - GESTÃO SOCIAL
A responsabilidade social foi oficializada com a ampliação da Missão da Itaipu, em
2003. A partir da nova Missão a empresa passou a estudar o tema, mapeou as ações já
existentes na comunidade e também criou novos programas sociais que poderiam atender
as necessidades internas e externas. Após a criação da Coordenadoria de
Responsabilidade Socioambiental – RSA e a Instalação do Comitê Gestor de RSA, com
representantes das diretorias e de todos os eixos de atuação da empresa: meio-ambiente,
políticas públicas, comunidade e público interno.No mesmo ano Brasil e Paraguai, através
de seus Ministérios das Relações Exteriores, firmaram compromisso por meio da troca de
Notas Transversais.
3.2.2 – TRÊS PRINCIPAIS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS DA ITAIPU
BINACIONAL
1. PROGRAMA GESTÃO POR BACIAS:
É um programa fundamental que consegue envolver a sociedade de forma
participativa. Este programa mantém as ações que vinham sendo executadas, e trouxe
maior amplitude utilizando a bacia como unidade de planejamento, rompendo as
barreiras geográficas do reservatório de Itaipu.
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1.1. Objetivo:
Obter o manejo sustentável de água e solo na região de influência do reservatório de
Itaipu, consolidando a gestão por bacia hidrográfica, para reduzir o aporte de sedimentos,
nutrientes e outros poluentes.
1.2. Estratégia de ação:
Ações coletivas – que beneficiam a comunidade, na reconstituição da mata
ciliar e instalação de cercas de isolamento e proteção, melhoria de estradas,
conservação do solo e água, instalação de abastecedores comunitários,
aquisição de distribuidores de adubo orgânico, esgoto condominial rural e
estação coletiva para tratamento de dejetos e aterros sanitários regionais.
Ações individuais – específicas para cada propriedade, para execução, para
adequações ambientais, conforme na identificação dos diagnósticos, para
execução das necessidades de correção e melhorias.
1.3. Metodologia:
Projetos executivos de adequação ambiental são realizados com base no diagnóstico,
passam pela análise da equipe técnica para verificar a melhor forma de execução da
tarefa, dentro da legalidade, ecologicamente correta e economicamente sustentável.
1.4. Comitês gestores:
São criados para o planejamento e execução das ações nas microbacias, integrados por
um representante da Itaipu e de diversos parceiros: municipais, estaduais, federais e
outras entidades organizadas.
1.5. Sensibilização:
São realizados encontros da equipe de Itaipu com autoridades, lideranças,
proprietários das margens brasileira e paraguaia da microbacia para adequação das leis e
as práticas ambientais, em um ambiente de solidariedade e cooperação.
1.6. Oficinas do Futuro:
Objetiva em reunir toda a comunidade (homens, mulheres, idosos, jovens e crianças)
para um compromisso de cuidado com o meio ambiente em que vivem, que acontece em
três etapas:
a) Muro das lamentações e a árvore da esperança – onde a comunidade identifica
e lamenta suas condutas causadoras dos danos ao meio ambiente
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b) Caminho adiante – a comunidade define as ações corretivas, compromete-se a
assumir nova conduta, baseada na conduta da ética do cuidado e na
solidariedade.
c) Pacto das Águas – momento de celebração pelo cuidado com as águas, no qual
a comunidade simbolicamente assina a Carta de Compromisso.
1.7. Principais acções desenvolvidas:
Conservação de solos por meio de terraceamento e plantio direto;
Adequação e cascalhamento de estradas;
Reconstituição da mata ciliar;
Instalação de cerca de isolamento e proteção da mata ciliar;
Elaboração de diagnósticos e projetos executivos de adequação ambiental nas
propriedades da região de influência do Reservatório de Itaipu.
2. EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2.1. Objetivo:
Capacitar e conscientizar pessoas e grupos sociais, para serem multiplicadores para a
construção de sociedades sustentáveis.
2.2. Principais ações:
Formação de professores em cursos de agricultura orgânica e plantas
medicinais, na rede de ensino formal;
Valorização do patrimônio institucional e regional;
3. JOVEM JARDINEIRO
Objetivo: Contribuir para a inserção social e cultural de jovens de famílias de baixa
renda. O projeto atende jovens de 17 anos com permanência de l ano, que estejam
estudando. Recebem um salário-mínimo, bolsa-alimentação, plano de saúde e vale
transporte.
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Tema 3 - Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A análise permitiu identificar que é nesse campo que se lança no imaginário social a
idéia de uma suposta preocupação dos empresários com um bem comum, no momento
que passam a assumir uma parcela importante para a redução da desigualdade social, sem
esquecer dos seus objetivos empresariais, “o lucro”. É por isso que a empresa é
duplamente beneficiada: primeiro porque consolida sua imagem ou marca, como uma
empresa moderna e sustentável, e segundo porque produtividade e competitividade
estão atreladas à qualidade de vida da comunidade na qual a instituição está inserida.
No Brasil, é um tema em crescimento e muito discutido, estando há pouco tempo no
nosso meio, ainda é muito tímido às mudanças do empresariado e do poder público.
Mesmo sabendo que as ações empresariais não sejam suficientes para resgatar a dívida
social e ambiental, qualquer iniciativa nesse sentido deve ser valorizada, aplaudida e
incentivada. A Responsabilidade Social é evidenciada como uma epidemia no ambiente
empresarial, tornando-se como estratégia de negócio com impactos positivos na imagem
corporativa e que fortalece sua dimensão econômica. Também identificou os serviços
sociais oferecidos pela Responsabilidade Social que podem fortalecer o campo do
voluntariado empresarial, da solidariedade e das instituições do terceiro setor. Essa nova
prática veio para resgatar a função social das empresas, na promoção da qualidade das
relações dos seus colaboradores com práticas que respeitem as pessoas, a comunidade e
o meio ambiente. Enfim, pode-se dizer que uma empresa é socialmente responsável,
quando vai além da obrigação de respeitar as leis, pagar impostos, segurança e saúde para
os trabalhadores, essa atitude faz acreditar que assim será uma empresa melhor e com
atitudes positivas para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável.
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