PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA –
PSE –
Ministério da Educação
Ministério da Saúde
Prof. Cezar Tchaikovski
O que é o PSE?
● O PSE é uma política intersetorial do Ministério da Saúde
e do Ministério da Educação, instituído em 2007, por
decreto presidencial.
● A partir desse ano o Projeto Saúde Prevenção nas
Escolas (SPE) passa a integrar o PSE
PARA QUEM É O PSE?
● O PSE deve ser estendido aos educandos de todas
as escolas da educação pública básica do país:
estaduais e municipais
● A partir de 2013 podem fazer parte do PSE as:
- Creches (incluindo as conveniadas);
- Pré-escolas;
- Ensino Fundamental;
- Ensino Médio;
- Educação de Jovens e Adultos.
COMO ACONTECE O PSE?
Todos os municípios brasileiros possuem Atenção Básica em saúde
que pode ser composta por:
● Equipes de Unidades Básicas de Saúde;
● Equipes de Saúde da Família e;
● Equipes de Agentes Comunitários de Saúde.
Como acontece o PSE?
Com a adesão do Município ao PSE cada Escola indicada passa a ter
uma Equipe de Saúde da Atenção Básica de referência para
executar conjuntamente as ações.
O PSE se dá com a interação dessas Equipes de Saúde da Atenção
Básica com as Equipes de educação, no planejamento, execução e
monitoramento de ações de prevenção, promoção e avaliação das
condições de saúde dos educandos.
GESTÃO PSE
• Institucionalização de Grupos de Trabalho Intersetoriais (GTIs): Federal,
Estaduais e municipais;
• Cada GTI tem suas competências e se relacionam na perspectiva do apoio
institucional: planejamento, monitoramento e avaliação;
• Em 2011, foi instituído o Termo de Compromisso do PSE: Secretários
Municipais de Saúde e Educação assinam metas de cobertura de ações
mínimas;
• A pactuação e monitoramento das ações será realizada por Sistema
informatizado, com prazo de 12 meses para realização;
• Definir as estratégias específicas de cooperação entre Estados e municípios
para o planejamento e a implementação das ações no âmbito municipal;
• Subsidiar a formulação das propostas de educação permanente dos profissionais
de saúde e da educação básica para implementação das ações do PSE.
• Apoiar os gestores estaduais e municipais na articulação, planejamento e
implementação das ações do PSE;
COMO ACONTECE A ADESÃO AO PSE?
● Termo de Apoio ao PSE pelas secretarias Estaduais de Saúde e
Educação
● A Adesão ao PSE Municipal – GTI - M: qualquer Município
Brasileiro, a partir de 2013, pode aderir
● A formalização da adesão se dá pela assinatura conjunta entre
Secretários Municipais de Saúde e de Educação com a assinatura
do Termo de Compromisso do PSE no qual são pactuados:
Quais Escolas, por nível de ensino, participarão do PSE
(Estaduais e Municipais);
Deverão ser priorizadas Escolas em situação de vulnerabilidade,
segundo índices nacionais da educação e da saúde.
Quais as Equipes de Saúde da Atenção Básica são responsáveis
por cada escola;
Quais as ações essenciais e optativas, por Componente (I, II)
serão realizadas.
AÇÕES ESSENCIAIS E OPTATIVAS
Avaliação antropométrica
Avaliação da saúde bucal
Avaliação oftamológica
Verificação da situação vacinal
Identificação de educandos com possíveis sinais de alteração na audição
Identificação de educandos com possíveis sinais de alterações de linguagem oral
Promoção da segurança alimentar e promoção da alimentação saudável
Promoção da cultura de paz e direitos humanos
Promoção da saúde mental no território escolar: criação de grupos intersetoriais de
discussão de ações de saúde mental no contexto escolar, em articulação com o GTI
municipal
Promoção das práticas corporais, atividade física e lazer nas escolas
Promoção da saúde ambiental e desenvolvimento sustentável
Prevenção das violências e acidentes
Promoção da Saúde Mental no território escolar: Criação de grupos de famílias solidárias
para encontro e troca de experiência, com mediação da creche/escola e/ou saúde
Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE): Formação de jovens multiplicadores para atuarem
entre pares nas temáticas do direito sexual e reprodutivo e prevenção das DST/aids
Capacitar os profissionais em Vigilância Alimentar e Nutricional
Capacitar os profissionais para trabalhar com as temáticas de
promoção da alimentação saudável
Capacitar os profissionais para trabalhar com direitos sexuais e
direitos reprodutivos e prevenção das DST/aids
Capacitar os profissionais para trabalhar com as temáticas :
Prevenção ao uso de Álcool , Tabaco, Crack e outras Drogas
Capacitar os profissionais para prevenção das violências
Capacitação os profissionais sobre o desenvolvimento Infantil
Capacitação os profissionais para desenvolverem ações de
Promoção da Saúde nas Escolas
Capacitar os profissionais para gestão intersetorial do PSE
Capacitar os profissionais da saúde e educação s obre a
importância e uso da fortificação com micronutrientes na creche
PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS
Promoção da atenção integral à saúde;
Integração e a articulação permanente entre as
políticas e ações de educação e de saúde, com a
participação da comunidade escolar, envolvendo a
Estratégia de Saúde da Família e da Educação Básica;
Constituição de territórios de responsabilidade
entre escolas estaduais e municipais e equipes de
saúde da família.
METAS DO PSE
Público prioritário: 51 municípios do
Mais Educação e os 647 municípios
com cobertura de 100% de ESF.
ADESÃO AO PSE
Portaria do Ministério da Saúde
(Secretaria de Atenção à Saúde) regulará
o processo junto ao Ministério da Saúde
(em fase de publicação):
ADESÃO ABERTA A TODOS OS MUNICÍPIOS, COM
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA OS
MUNICÍPIOS DEFINIDOS
ADESÃO AO PSE
Composição de grupo intersetorial no município:
saúde e educação (Elaboram projeto);
Aprovam nas instâncias do município e encaminham
à CI para aprovação;
CIB informa ao Ministério da Saúde;
Liberação dos recursos, entrega dos insumos e
início da formação.
Implantação do Programa:
Desafios da Gestão
Articulação intersetorial: composição de grupo de
trabalho intersetorial;
Educação – Saúde
Esfera estadual – esfera municipal
Atuação conjunta por territórios de responsabilidade:
diagnóstico situacional; mapeamento das redes;
programação das atividades
Criação de mecanismos de acompanhamento e
avaliação do Programa
COMPONENTE 1
Avaliação das Condições de Saúde
Avaliação Nutricional
Avaliação da Saúde Bucal
Atualização Caderneta da Criança e
detecção precoce da hipertensão
arterial sistêmica Auditiva
Avaliação Clínica e Psicossocial:
oftalmológica
Ações em Curso: componente 1
Aquisição, por meio de licitação,
de kits de materiais clínicos que
deverão chegar às escolas e
Equipes de Saúde da Família no
início de 2009.
Ações em Curso: componente 1
Projeto Olhar Brasil – aberto para
adesão
no
site
da
saúde,
webconferências disponíveis no site do
Mec e em breve o vídeo que ensina a
fazer a triagem de acuidade visual ;
Brasil Sorridente – duas distribuições
de kit escova e pasta de dente em
2008 com previsão de uma terceira.
COMPONENTE 2
Promoção da Saúde e Prevenção
Ações de Segurança Alimentar e Promoção da
Alimentação Saudável
Promoção das Práticas Corporais e Atividade
Física nas Escolas
Educação para a Saúde Sexual, Saúde
Reprodutiva e Prevenção das DST/AIDS (Saúde
e Prevenção nas Escolas)
Prevenção ao Uso de Álcool, Tabaco e Outras
Drogas
Promoção da Cultura de Paz e Prevenção das
Violências
Ações em Curso: componente 2
Aquisição, por meio de licitação,
de kits de materiais impressos
que deverão chegar às escolas e
Equipes de Saúde da Família
entre outubro e dezembro:
Ações em Curso: componente 2
Projeto Saúde e Prevenção nas
Escolas (SPE)
Distribuição
de
materiais
de
referência do Projeto aos estados e
municípios do GT Grandes Cidades
Realização de macro-regionais de
formação para profissionais da
educação e da saúde
Ações em Curso: componente 2
Projeto Escola que protege
O programa visa apoiar ações educativas e preventivas
que revertam o atual quadro de violência a que crianças
e adolescentes estão submetidos ;
Incentiva e investe na formação de profissionais de
educação e produção de material didático e
paradidático nas temáticas de Educação em Direitos
Humanos e das formas de violência contra crianças e
adolescentes.
COMPONENTE 3
Educação Permanente dos Profissionais
da Educação e da Saúde e de Jovens
para o PSE
Educação permanente e capacitação de
profissionais da educação nos temas da saúde e
constituição das equipes de saúde que atuarão
nos Territórios do Programa Saúde na Escola;
Realização de educação permanente de
Jovens para Promoção da Saúde.
Desenho da formação:
A formação será via UAB e as
universidades
federais,
preferencialmente as que tenham
Núcleos de Telessaúde, as escolas
técnicas de saúde ou da RET-SUS
Desenho da formação:
Metodologia:encontros presenciais e nãopresenciais no formato de educação
continuada
Fluxo:
Curso
de
formação
para
os
formadores/supervisores
Curso de tutores (dinamizado pelos
formadores - presencial e não-presencial na
plataforma moodle)
Curso com todos os profissionais dinamizado
pelos tutores(ESF/PROF/GEST)
COMPONENTE 4
Monitoramento e Avaliação da Saúde
dos Estudantes
Estudos para Monitoramento e Avaliação da Situação
de Saúde dos Estudantes
Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE)
Encarte Saúde no Censo Escolar (INEP/MEC)
Sistema de Monitoramento do Projeto Saúde e
Prevenção nas Escolas
Pesquisa Nacional do Perfil Nutricional e Consumo
Alimentar dos Escolares)
Ações em Curso: componente 4
Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar –
amostral, com foco em jovens de 13 a 15
anos, de auto-resposta. A primeira será
aplicada nas capitais. Aborda questões
divididas sobre: alimentação; atividade
física; uso de cigarro; álcool e outras drogas;
situações em casa e na escola; saúde sexual;
segurança; saúde bucal; imagem corporal.
Sistema de Monitoramento do Projeto
Saúde e Prevenção nas Escolas – em fase
final de desenho
Ações em Curso: componente 4
Pesquisa
Nacional
do
Perfil Nutricional dos
Escolares (FNDE) – em fase
de análise dos resultados. Divulgação
prevista para novembro/08
PESQUISA NACIONAL DE CONSUMO
ALIMENTAR E PERFIL NUTRICIONAL DOS
ESCOLARES DO PNAE
- Faixa etária: 6 a 14 anos (em todo território brasileiro)
- Executor: ASBRAN- Associação Brasileira de Alimentação e Nutrição
Assuntos pesquisados:
 Gestão do município referente a alimentação escolar
 Alimentação e Nutrição
- Avaliação nutricional dos escolares, do consumo alimentar
 Perfil clientela
- Perfil sócio-econômico e demográfico
- Participação em outros programas do governo federal
 Controle social
- Percepção da comunidade escolar sobre o CAE e o PNAE
- Atuação do CAE
- Percepção do CAE sobre a sua capacidade de representação
COMPONENTE 5
Monitoramento e Avaliação
do Programa
Estudos para Monitoramento e
Avaliação do Programa
Coordenação do Programa
Ministério da Educação
Jaqueline Moll
Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Sala 627
CEP 70047-900 – Brasília – DF
Telefone: (61) 2104-8209 / (61) 2104-7988
Fax: (61) 2104-9472
Contatos MEC: Adriana Barbosa, Fátima Rodrigues e Karen Oliva
E-mail: [email protected]
Coordenação do Programa
Ministério da Saúde
Claunara Schilling Mendonça
Secretaria de Atenção Básica
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Ed. Sede, sala 655
CEP 70058-900 – Brasília – DF
Telefone: (61) 3315-2497
E-mail: [email protected]