ID: 40837797
20-03-2012
Tiragem: 41286
Pág: 13
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 17,70 x 26,21 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Passos Coelho diz que não
pode fazer nada para alterar
preços dos combustíveis
DR
Energia
Inês Sequeira
Impostos representam
mais de metade do custo
final do gasóleo e gasolina,
lembra Autoridade
da Concorrência
O primeiro-ministro defende que o
Governo não pode fazer nada a propósito do preço dos combustíveis,
que esta semana voltaram a subir e
já há algum tempo que estão acima
dos valores máximos anteriormente
alcançados. “Trata-se de uma matéria que não depende da intervenção do Governo”, aﬁrmou ontem, à
margem das comemorações do Regimento de Infantaria (RI14). Passos
Coelho aﬁrmou também que este é
“um mercado que está com regulação e cabe ao regulador pronunciarse”, mostrando-se, todavia, preocupado com o impacto da subida
destes custos na economia.
Mas tanto os revendedores de
combustíveis, representados pela
Anarec, como a própria Autoridade
da Concorrência (AdC), lembram
que os impostos são uma componente importante nos preços. Em
declarações na TSF, o presidente da
AdC, Manuel Sebastião, considerou
que não é viável que seja o Governo a ﬁxar os preços, mas referiu os
impostos como uma das variáveis
que neste momento podem ser alteradas em Portugal, ao contrário
dos preços nos mercados internacionais. O conjunto dos impostos,
juntando o imposto sobre produtos
petrolíferos (ISP) e o IVA, é de 58,3
cêntimos por litro na gasolina e de
36,4 cêntimos por litro no gasóleo,
especiﬁcou. Feitas as contas, 60%
do preço da gasolina é carga ﬁscal,
enquanto no gasóleo esse peso é
de 50%.
Além dos impostos, dos custos da
Preços dos combustíveis estão a bater recordes em Portugal
logística (entre 1 e 2 cêntimos por
litro, segundo Manuel Sebastião) e
da variável do retalho (entre 10 a 20
cêntimos por litro), um dos principais factores é o valor internacional do petróleo. Apesar de estar em
níveis elevados – ontem atingia os
127,16 dólares por barril –, os preços do petróleo Brent (Mar do Norte) ainda estão mais de 11% abaixo
do “pico” registado a 3 de Julho de
2008, quando chegaram aos 143,6
dólares por barril.
Petróleo em euros mais caro
No entanto, a moeda europeia está agora mais fraca em relação ao
dólar do que sucedia nessa mesma
altura. O resultado é que, ao contrário do que sucede na moeda norteamericana, o barril de petróleo em
euros está agora mais caro do que
em 2008: ontem estava acima dos
99 euros por barril, quase 5% mais
caro do que o “pico” registado a 3
de Julho desse ano (91,49 euros),
que na moeda europeia também
tinha o valor máximo histórico.
Foi há cerca de um mês, a 15 de
Fevereiro, que o custo do barril de
crude em euros ultrapassou o máximo histórico de há quase três anos.
Tanto a gasolina como o gasóleo
são também afectados pelos preços
do mercado de produtos reﬁnados,
que tem sede em Amesterdão, e
que segundo a Galp têm estado a
ser pressionados pela descida na
procura. Ferreira de Oliveira, presidente da petrolífera, aﬁrmou em
Fevereiro que o sector das reﬁnarias
tem enfrentado margens negativas
na Europa.
O facto é que a Anarec-Associação Nacional de Revendedores de
Combustíveis apelou ontem a uma
variação maior dos impostos para
contrabalançar a subida dos custos
do gasóleo e da gasolina.
“Perante os problemas que se vão
registando à volta dos combustíveis,
o Governo deveria fazer um esforço
no sentido de aligeirar a carga ﬁscal.
Não direi no IVA porque provavelmente será muito complexo, mas na
carga do ISP”, aﬁrmou o presidente
da Anarec, Virgílio Constantino, à
Lusa, defendendo que o Governo
utilize o ISP como “ﬂutuador” para
equilibrar os preços.