CONSELHO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E TRANSPORTE
ATA DA 1ª REUNIÃO DA CÂMARA TEMÁTICAESPECIAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
Aos nove dias do mês de setembro, do ano de dois mil e treze (09/09/2013), às 9h30, na
Câmara Municipal dos Vereadores de Palmas, reuniu-se a Câmara Temática Especial
Audiência Pública, para a realização da primeira reunião entre seus membros. A reunião foi
convocada para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Discutir o Regimento Interno das
Câmaras Temáticas; 2) A planilha de cálculo tarifário; 3)Apresentação da Planilha de
Cálculo Tarifário do Transporte Coletivo de Passageiros; 4) Entre outros Assuntos. Aberta a
sessão com a ausência dos membros Hiago Rafaell Lira da Silva - DCE’s; Hermes Coelho
Santana Filho - APEDETO; Geruilson Júnior Alves - UMESP. Marcelo Alves Silva Membro
Titular - SAMOT, no qual estava na posição de colaborador. Inicialmente agradece a
presença de todos e logo em seguida explica para os presentes um slide mostrando a tarifa
e o que ela compõe e ressaltou ainda que existe outra câmara temática que irá discutir o
plano de mobilidade, a tarifa, audiência pública do plano de mobilidade e discutir algumas
mudanças, Claudemir Portugal Membro Suplente da Câmara Municipal, logo em seguida
complementa dizendo que se tratando de mudanças a cidade já sofreu duas mudanças o
sistema antigo que era via TO-050, e encerrava na -*Avenida Jk no qual não tinha as
estações ou terminais de integração, logo após a gestão da Nilmar que na época era a atual
Prefeita foi criado o Terminal sentido região Sul e por último criaram as estações concluiu
afirmando que deveria ser um caso bem pensado pois já seria a terceira mudança. Héctor
Fábio Franco Membro Suplente do Gabinete do Prefeito, diz que na verdade o que houve
durantes esses anos a forma que eles operavam agora irá discutir à acessibilidade e
transporte, o sistema viário será concertado e o transporte urbano também, irá além de uma
simples notificação.Marcelo Alves Silva Membro Titular – SAMOT, diz que essa discussão e
de fundamental importância nos termos esse regimento interno que define as nossas ações,
nós temos que eleger um coordenador sobre as reuniões, o que efetivamente será discutido
pela câmara. Eliel Custódio Borba Membro Titular – COMAM, diz que primeiro teríamos que
ir na comunidade fazer pesquisas, por que não podemos discutir mobilidade sem antes ouvir
a comunidade na audiência pública iremos ter um contato com eles. Marcelo Alves Silva
Membro Titular – SAMOT, afirma que essa câmara temática e exatamente para darmos
oportunidade da população se pronunciar. Eliel Custódio Borba Membro Titular – COMAM,
diz que seria, mas eficaz se for elaborado um projeto ou se iriam somente discutir a tarifa e
ressaltou ainda que e muito ruim quando a Prefeitura leva tudo pronto sem ouvir a
comunidade. Marcelo Alves Silva Membro Titular – SAMOT, sugere uma proposta falando
que eles poderiam discutir tudo relacionado a audiência pública ou inverter. Héctor Fábio
Franco Membro Suplente do Gabinete do Prefeito, diz que o papel deles na reunião seria
discutir a audiência pública, decidir se a audiência seria formal e perguntou se simplesmente
eles iriam abrir sem referencial. Eliel Custódio Borba Membro Titular – COMAM, diz que eles
poderiam estar pensando em realizar 10 (dez) pequenas reuniões, reunir os presidentes de
bairros e preparar eles para a audiência pública já que o nosso Prefeito quer realmente
mudar o Sistema de Transporte Público, então seria importante levar para toda a
comunidade. Claudemir Portugal Membro Suplente da Câmara Municipal, diz que as ideias
teriam que partir da comunidade, das lideranças. Héctor Fábio Franco Membro Suplente do
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Gabinete do Prefeito, diz que não dá para pedir para a população fazer esse trabalho, mas
creio que isso já desenvolvido um trabalho estilo marqueteiro, com animações e ilustrações
seria uma melhor opção e falar para a população que essas são nossas ideias, no qual
podemos entrar em discussões. Eliel Custódio Borba Membro Titular – COMAM, diz que
levar alguma coisa já formada preocupa por que já mostrei a BRT e nunca fizeram nada.
Marcelo Alves Silva Membro Titular – SAMOT, diz que eles poderiam discutir o regimento
para tratar da audiência pública é uma câmara temática especial, a questão das sessões eu
gostaria de comentar que esse é o Regimento Interno sem as mudanças do que seria
apresentada para vocês, quando o conselho tinha outra formação ele não teve mudanças
apenas algumas no Artigo 12 que se refere ao atraso e da não justificação das entidades.
Héctor Fábio Franco Membro Suplente do Gabinete do Prefeito, comenta sobre o Artigo que
fala sobre as manifestações e sugere que na lista teria que assinar somente o titular e o
suplente ficaria como visitante. Marcelo Alves Silva Membro Titular – SAMOT, informa que
na câmara temática nós temos também as figuras das contribuições o regimento e pra todas
as câmaras, mas as alterações é do conselho. Eliel Custódio Borba Membro Titular –
COMAM, sugere que seja eleito o coordenador. Marcelo Alves Silva Membro Titular –
SAMOT, coloca-se a disposição para o que se faça necessário. Entre algumas
considerações todos entraram em acordo elegeram como coordenador da Câmara Temática
o Gabinete do Prefeito. Marcelo Alves Silva Membro Titular – SAMOT, informa que queria
passar para o próximo ponto a respeito da formação da câmara temática e a planilha de
cálculo tarifário dos passageiros e explica aos demais presentese mostrou pra eles a página
da planilha de cálculo e informa dizendo; claro que por trás dela tem um planilha muito
complexa e um gráfico com um visual melhor para as pessoas visualizarem, nela temos os
insumos básicos e osdados operacionais, quanto aos passageiros temos também os
coeficiente, e alerta que a planilha e até 2012, em 2013 não teve alterações na tarifa,informa
que fica aberta a planilha para todos e se quiserem junto com a comunidade estamos a
disposição.Héctor Fábio Franco Membro Suplente do Gabinete do Prefeito, diz
precisamoster uma Oitiva em cada uma dessas reuniões nós não vamos levar nada pra eles
nós vamos ouvir, depois a gente neste momento nos comprometemos em voltar e fazer o
nosso show e logo após falamos que ouvimos eles ai levamos o nosso projeto e
perguntamos as sugestões deles e depois nós preparamos a audiência pública. Claudemir
Portugal Membro Suplente da Câmara Municipal, complementa concordando com a
sugestão, e diz que dessa forma não frustramos as pessoas sem ouvi-los. Todos
concordaram, e em seguida entra em discussão a decisão dos locais das oitivas que ficou
dividida temporariamente nos locais:Centro;Aureny III; Taquaralto e Taquaruçu. Héctor Fábio
Franco Membro Suplente do Gabinete do Prefeito ressalta dizendo que nas oitivas é para
mostrar os projetos e na audiência pública o projeto definitivo. Claudemir Portugal Membro
Suplente da Câmara Municipal, diz podemos pegar pessoas como referências, e entregar
para o Conselho um estudo prévio. Héctor Fábio Franco Membro Suplente do Gabinete do
Prefeito, diz poderíamos passar uma lista pegamos os dados de todos e perguntamos se
eles querem continuar envolvidos. Marcelo Alves Silva Membro Titular – SAMOT, diz que
tinha algumas sugestões em pauta a respeito da câmara temática avançamos no formato e
poderíamos avançarmos na data da próxima reunião, mostrar para vocês alguns projetos só
para conhecimento, fizemos um estudo bem grande em relação ao planejamento de
Curitiba. Por tanto, todos os assuntos debatido entre as partes entraram de acordo.
Concluído as discussões, deu-se então, por encerrada a presente reunião marcando uma
para o dia 16 de setembro de 2013, na Câmara Municipal dos Vereadores de Palmas às
09hs00min.
Fone: 63.2111.4216/Avenida JK, LT. 28ª, EDIFICIO VIA NORTE
Assinaturas dos membros
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Claudemir Portugal Soares
Suplente
Câmara Municipal de Palmas
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Maurílio Pinheiro Câmara Filho
Titular – OAB\TO
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Héctor Fábio Franco
Suplente –Gabinete do Prefeito
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Eliel Custódio Borba
Titular - COMAM
Fone: 63.2111.4216/Avenida JK, LT. 28ª, EDIFICIO VIA NORTE