PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
C.N.P.J 45.135.043/0001-12
PRAÇA OSMAR NOVAES, N10 700 - CENTRO - FONE/FAX: (17) 3661 9099
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CEP: 15790-000 - RUBINÉIA - ESTADO DE SÃO PAULO
LEI N2 1295 /2013
"Inclui programas na Lei 1218, de 13 de dezembro de 2012, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir
crédito adicional 'especial e dá.outras providências";
Clevoci Cardoso da Silva, Prefeita Municipal de Rubinéia, Estado de
São Paulo, usando de suas atribuições legais. FAZ SABER, que a Câmara
de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 12 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional
Suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 133.600,00 (CENTO E TRINTA E TRES MIL E SEISCENTOS REAIS),
consignado nas seguintes dotações:ÓRGÃO:- Podêr Executivo
UNID. ORÇAMENTÁRIA:- 02.02.01 —Setor Administrativo e Financeiro
FUNÇÃO:- 04 — Administração
SUBFUNÇÃO:- 122 — Administração.Geral
PROGRAMA:- Gestão Administração, Financeira e Controle
CÓDIGO DO PROGRAMA:- 0002
ATIVIDADE:- Manutenção .Atividades da Administração Financeira
CÓDIGO DA ATIVIDADE:- 2.002
ELEMENTO ECONOMICO:- 3.3.90.30 — Material de Consumo
VALOR R$ 10.000,00
FONTE 01 — TESOURO
ÓRGÃO:- Poder EXecutivo
UNID. ORÇAMENTÁRIA:- 02.02.01 — Setor Administrativo e Financeiro
FUNÇÃO:- 04 — Administração
SUBFUNÇÃO:- 122— Administração Geral
PROGRAMA:- Gestão Administração Financeira e Controle
CÓDIGO DO PROGRAMA:- 0002
ATIVIDADE:- Manutenção .Atividades da Administração Financeira
CÓDIGO DA ATIVIDADE:- 2.002
ELEMENTO. ECONOMICO:- 3.3.90.36 — Outros serv. de terc. — Pessoas Juridic..
VALOR R$ 10.000,00
FONTE 01 — TESOURO
ÓRGÃO:—Poder EXecutivo
UNID. ORÇAMENTÁRIA:- 02.04.01—Setor EdUcação,Básica FUNDEB- 60%
FUNÇÃO:- 12 -,Educação
SUBFUNÇÃO:- 361 ,Ensino Fundamental
PROGRAMA:- Trabalhando tom AlunoS da Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA:- 0005
ATIVIDADE:- Atividade Eclucação Básica FUNDEB — 60%
CÓDIGO DA ATIVIDADE:- 2.006
ELEMENTO ECONOMICO:- 3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas
VALOR R$ 20.000.00
FONTE 02 ESTADUAL
ÓRGÃO:- Poder Executivo•
UNID. ORÇAMENTÁRIA;- 020501 — Setor de Cultura
FUNÇÃO:- 13 - Cultura
SUBFUNÇÃO:- 392 Difusão Cultural
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PROGRAMA:- Propiciando Cultura aos:Munícipes
CÓDIGO DO PROGRAMA:- 0007
ATIVIDADE:- Culturais
CÓDIGO DA ATIVIDADE:- 2011
ELEMENTO ECONOMICO:- 3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas
VALOR R$ 3.700,00
FONTE 01—TESOURO
ÓRGÃO:- Poder Executivo
UNID. ORÇAMENTÁRIA:- 02.08.01 -- Setor do Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO:- 10 Saúde
SUBFUNÇÃO:- 301— Atenção Básica
PROGRAMA:-Saúde Piara Todos
CÓDIGO DO PROGRAMA:- 0010
ATIVIDADE:- Atividades de Atenção Básica
CÓDIGO DA ATIVIDADE:- 1016
ELEMENTO ECONOMICO:- 3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas
VALOR R$ 5.500,00
FONTE 01 TESOURO
ÓRGÃO:- Poder Executivo
UNID. ORÇAMENTÁRIA:- 02:10.01 — Setor de Turismo
FUNÇÃO:- 23T Comeecio SerViço
SUBFUNÇÃO:- 695 Turismo
PROGRAMA: Cidade Turística
CÓDIGO DO PROGRAMA:- 0012
ATIVIDADE:- Atividades do Setor de Turismo
CÓDIGO DA ATIVIDADE:- 2.021
ELEMENTO . ECONÓMICO:- 3.1.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas
VALOR R$ 5.000,00
FONTE 01— TESOURO
ÓRGÃO:- Poder Executivo
UNID. ORÇAMENTÁRIA: 02.01.01 -- Gabinete do Prefeito e Dependências
FUNÇÃO:- 04 Administração
SUBFUNÇÃO:- 122— Administração Geral
PROGRAMA:- Gestão Politica Administração
CÓDIGO DO PROGRAMA:- 0002
ATIVIDADE:- Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências.
CÓDIGO DA ATIVIDADE:001
ELEMENTO ECONOMICO:-:3.1.90,13 — Obrigações Patronais.
VALOR R$ 500,00
FONTE 01 TESOURO
ÓRGÃO:- Poder Executivo
UNID. ORÇAMENTÁRIA:- 0202.01 —Setor Administrativo e Financeiro
FUNÇÃO:- 04 — Administração
SUBFUNÇÃO:- 122— Administração Geral
PROGRAMA:- Gestão Administração, Financeira e Controle
CÓDIGO DO PROGRAMA:- 0002
ATIVIDADE:- KAanutenção .Atividades..da Administração Financeira
CÓDIGO DA ATIVIDADE:- 2.0,02
ELEMENTOECONOMICO:- 3.1.90,13 — Obrigações Patronais.
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FZUBINÉIA
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CEP. 15790-000 - RUBINEIA - ESTADO DE SÃO PAULO
VALOR, R$ 550,00
FONTE 01 — TESOURO
ÓRGÃO.;- Poder Executivo
UNID. ORÇAMENTÁRIA:- 020301 — Agricultura Abastecimento e meio Ambiente
FUNÇÃO:- 20 - Agricultura
SUBFUNÇÃO:- 605 Abastecimento
PROGRAMA:- Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente
CÓDIGO DO PROGRAMA:- 0003
ATIVIDADE:- Manutenção da agricultura e Meio Ambiente
CÓDIGO DA ATIVIDADE:- 2:003 ,
ELEMENTO ECONOMICO:- 3.3.90.30 —Material de Consumo
VALOR R$200,00
FONTE 01— TESOURO
ÓRGÃO:- Poder Executivo
UNID. ORÇAMENTÁRIA:- 02.04.01— Setor Educação Básica
FUNÇÃO:- 12 - Educação
SUBFUNÇÃO:- 361 Ensino Fundamental
PROGRAMA:- Trabalhando com Alunos da Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA:- 0004
ATIVIDADE: Atividades da Educação básica —Ens.Fundamental.
CÓDIGO DA ATIVIDADE:- 2d05
ELEMENTO ECONOMICO:- 3.1.90.13 — Obrigação Patronal.
VALOR R$ 2.200,00
FONTE 01 — TESOURO
QRGÃO:- Poder Executivo
UNID. ORÇAMENTÁRIA:- 02.04.01— Setor Educação Básica
FUNÇÃO:- 12 - Educação
SUBFUNÇÃO:- 361 Ensino Fundamental ,
PROGRAMA:- Trabalhando com Alunos da Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA:- 0004
ATIVIDADE: Atividades do .Transporte Escolar
CÓDIGO bA ATIVIDADE:- 2030
ELEMENTO ECONOMICO:-.3.1.90.13 — Obrigação Patronais —Intra- Orçament.
VALOR R$ 1.200,00
FONTE,01 — TESOURO
ÓRGÃO:- Poder Executivo
UNID. ORÇAMENTÁRIA:- 02.04.01— Setor Educação Básica FUNDEB- 60%
FUNÇÃO:- 12 - Educação
SUBFUNÇÃO:- 361 Ensino Fundamental
PROGRAMA:- Trabalhando com Alunos da Educação Básica
CÓDIGO DO PROGRAMA:-'0005'
ATIVIDADE:- Atividade Educação Básica FUNDEB 60%
CÓDIGO,
ATIVIDADE:- 2.006
DA
ELEMENTO ECONOMICO:-,3.1.90.13 — Obrigações Patronais
VALOR 1:17:000,00
FONTE 02 Estadual
ÓRGÃO:: Poder Executivo
UNID. ORÇAMENTÁRIA:- 020501 — Setor de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
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EMAIL: [email protected]
CEP: 15790-000 RUBINÉIA - ESTADO DE SÃO PAULO
FUNÇÃO:- 13 - Cultura
SUBFUNÇÃO:- 392 Difusão Cultural
PROGRAMA:- Propiciando Cultura aos Munícipes
CÓDIGO DO PROGRAMA:- 0007
ATIVIDADE:- Culturais
CÓDIGO DA ATIVIDADE:- 2011
ELEMENTO ECONOMICO:- 3.1.90.13 — Obrigações Patronais
VALOR R$ 1.500,00
FONTE 01—TESOURO
ÓRGÃO:- Poder Executivo
UNID. ORÇAMENTÁRIA:- 02.06.01 — Setor Esporte Lazer ,
FUNÇÃO:- 27 — Desporto e Jazer
SUBFUNÇÃO:- 812 — Desporto Comunitário
PROGRAMA:- Esporte é Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA:- 0008
ATIVIDADE:- Esporte e Laser
CÓDIGO DA ATIVIDADE:- 2.012
ELEMENTO ECONOMICO:- 3,1.90.13 — Obrigações Patronais
VALOR R$ 250,00
FONTE 01 — TESOURO
ÓRGÃO:- Poder Executivo
UNID. ORÇAMENTÁRIA:- 02.06..01 — Setor Esporte Lazer
FUNÇÃO:- 27 — Desporto e lazer
SUBFUNÇÃO:- 812 — Desporto Comunitário
PROGRAMA:- Esporte é Saúde
CÓDIGO DO PROGRAMA:- 0008
ATIVIDADE:- Esporte e Laser
CÓDIGO DA ATIVIDADE:- 2.012
ELEMENTO ECONOMICO:- 3.1.90.13 — Obrigações Patronais — Intra —Orçament.
VALOR R$ momo
FONTE 01— TESOURO
ÓRGÃO:- Poder Executivo
UNID,. ORÇAIViENTÁRIA:- 02.08.01 —Setor do Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO:- 10 — Saúde
SUBFUNÇÃO:- 301— Atenção Básica
PROGRAMA:- Saúde Para Todos
CÓDIGO DO PROGRAMA:- 0010
ATIVIDADE:- Atividades de. Atenção Básica
CÓDIGO DA ATIVIDADE:- 1016
ELEMENTO, ECONOMICO:- 3.1.90.13 — Obrigações Patronais — Intra Orçament.
VALOR R$ 14.500,00
FONTE 01—TESOURO
ÓRGÃO:- Poder Executivo
UNID. ORÇAMENTÁRIA:- 02.09.01 — Fundo Municipal de Assistência Social
FUNÇÃO:- 08 — Assistência Social
SUBFUNÇÃO:- 244 — Assistência Comunitária
PROGRAMA:- Gestão da Assistência Social
CÓDIGO DO PROGRAMA:- 0011
ATIVIDADE:-Atividades do Fundo de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Ft
LIBINÉIA
C.N.P.J 45.135.043/0001.-12
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CÓDIGO DA ATIVIDADE:-2020
ELEMENTO ECONOMICO:- 3.1.90.13 — Obrigações Patronais — Intra — Orçament.
VALOR R$,2.500,00
FONTE 01 — TESOURO
ÓRGÃO:- P.oder Executivo
UNID. ORÇAMENTÁRIA:- 02.10.01 — Setor de Turismo
FUNÇÃO:- 23 — Comércio Serviço
SUBFUNÇÃO:- 695- Turismo
PROGRAMA: Cidade Turística
CÓDIGO DO PROGRAMA:- 0012
ATIVIDADE:- Atividades do Setor de Turismo
CÓDIGO DA ATIVIDADE:- 2.021
ELEMENTO ECONOMICO:- 3.1.90.13 — Obrigações Patronais
VALOR R$ 550,00
FONTE 01 7 TESOURO
ÓRGÃO:- Poder Executivo
UNID. ORÇAMENTÁRIA:- 02.08.01 — Setor do Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO:- 10 — Saúde
SUBFUNÇÃO;- 301— Atenção Básica
PROGRAMA:- Saúde Para*Todos
CÓDIGO DO PROGRAMA:- 0010
ATIVIDADE:- Atividades de Atenção Básica
CÓDIGO DA ATIVIDADE:- 1011
ELEMENTO ECONOMICO:- 4.4.90.52— Equipamentos e,Material Permanente
VALOR R$ 2.200,00
FONTE 05 — Federal
ÓRGÃO:- Páder Executivo
UNID. ORÇAMENTÁRIA:- 02.08.01 7 Setor do Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO:- 10 — Saúde
SUBÊUNÇÃO:- 305— Vigilância Epidemiológica
PROGRAMA:- Saúde' Para Todos
CÓDIGO DO PROGRAMA:- 0010
ATIVIDADE:- AtividadeS de Atenção Básica
CÓDIGO DA ATIVIDADE:- 1017
ELEMENTO ECONOMICO:- 3.3.90.30 — Material de Consumo
VALOR R$ 6.100,00
FONTE 05 — Federal
ORGA0:- Poder: Executivo
UNID.ORÇAMENTÁRIA:-02.08.01- FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
FUNÇÃO:- 10- SAUDE
SUBEUNÇÃO:-301- ATENÇÃO BASICA
PROGRAMA:- Saúde para Todos
CÓDIGO DO PROGRAMA:- 00010
Atividade:- AQUIS DE EQUIP. E EXEC DE OBRAS -SAUDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE:- 1011
ELEMENTO ECONOMICO:- 3.3.90.30 — MATERIAL DE CONSUMO
VALOR R$ 4.650,00
FONTE 02 - ESTÁ:DUAL
PREFEITURA MUNICIPAL
U E RUBINÉIA
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EMAIL: [email protected]
CEP: 15790-000 - RUBINÉIA - ESTADO DE SÃO PAULO
ÓRGÃO:- Poder Executivo
UNID.ORÇAMENTÁRIA:-02.08.01- FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
FUNÇÃO: 10- SAUDE
SUBFUNÇÃO:-301- ATENÇÃO BASICA
PROGRAMA:- Saúde para Todos
CÓDIGO DO PROGRAMA:- 00010
Atividade:- ATIVIDADE DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE:- 1011
ELEMENTO ECONOMICO:- 3.3.90.30 — MATERIAL DE CONSUMO
VALOR R$ 7.600,00
FONTE Q5 — FEDERAL
ÓRGÃO:- Poder Executivo,
UNID. ORÇAMENTÁRIÁ:-02.09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
FUNÇÃO:- 08 —Assistência Social
SUBFUNÇÃO:- 244- Assistência Comunitária
PROGRAMA:- GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA:- 11
Atividade:- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE:- 2020
ELEMENTOECONOMICO:3.3.90.39-OUTROSSERV.TERC.-PESSOAJURIDIC.
VALOR R$ 3.100,00
FONTE 05 - FEDERAL
ÓRGÃO:—Poder Executivo
UNID. ORÇAMENTÁRIÃ:-02.09.01 —.FUNDO MU,NIC. DE ASSIST.SOCIAL
FUNÇÃO:- 08 —Assistência Social
SUBFUNÇÃO:i 244- Assistência Comunitária
PROGRAMA:- GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA:- 11
AtiVàade:- FUNDO MUNICIPAL ;DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE:- 2020
ELEMENTO ECONOMICO : 3.3.99.52- EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE
VALOR R$ 7,600;00
FONTE 05 — FEDERAL
ÓRGÃO:- Poder Executivo
UNID. ORÇAMENTÁRIA:-02.09.01 FUNDO MUNIC.DE ASSIST.SOCIAL
FUNÇÃO:- 08 —Assistência Social
SUBFUNÇÃO:- 244- Assistência Comunitária
PROGRAMA:- GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA:- 11
Atividade:- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE:- 2020
ELEMENTO ECONOMICO : 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO
VALOR R$ 2.700,00
FONTE 02 — ESTADUAL
ÓRGÃO:- Poder Executivo
UNID. ORÇAMENTÁRIA:-02.09.01 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
FUNÇÃO:- 08 — Assistência Soéial
SUBFUNÇÃO:- 244- Assistência Comufiitária
PROGRAMA:- GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
PREFEITURA EA UNICIPAL DE
Ft
LJ BINÉIA
C.N.P.3 45.135.043/0001-12
PRAÇA OSMAR NOVAES, N.o 700 - CENTRO - FONE/FAX: (17). 3661 9099
EMAIL: gabinete©rubineia.sp.gov.br
CEP: 15790-000 -- RUBINÉIA -- ESTADO DE SÃO PAULO
CÓDIGO DO PROGRAMA:- 11
AtiviClade:- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
CÓDIGO DA ATIVIDADE:-:2020 ,
•
ELEMENTO 'ECONOMICO 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO
VALOR R$ !2.400,00
FONTE 05 FEDERAL
ÓRGÃO:- Poder Executivo
UNID.ORÇAMENTÁRIA:-02.08.01- FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
FUNÇÃO:- 10- SAUDE
SUBFUNÇÃO:-301-'ATENÇÃO BASICA
PROGRAMA:- Saúde para Todos
CÓDIGO DO PROGRAMA:- 00010
Atividade:- AQUIS. DE EQUIP. E EXEC. DE OBRAS —SAÚDE.
CÓDIGO DA ATIVIDADE:- 1011
ELEMENTOECONOMICO:-3.3.71.70-Rateio pela Participação de Cons. Publico.
VALOR R$ 2.000,00
FONTE 01—TESOURO
ARTIGO
~ O crédito de que trata o Artigo anterior será aberto com recursos de
anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
ÓRGÃO:- Poder Executivo
UNID.ORÇAMENTÁRIA:-02.01.01—GABINETEDOPREF.E DEPENDENCIAS
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO:-122 Administração Geral
PROGRAMA:- Gestão PolitiCci AdministratiNio CÓDIGO DO pROGRAMA:- 0001
Atividade:- Manutenção d.d. Gàbineté do Prefeito e Dependências
CÓDIGO DA ATIVIDADE:- 2001
ELEMENTO ECONOMICOH3.1.91.140BRIG.PATRANTRA -ORÇAMENTÁRIO
VALOR R$ , 6.000,00
FONTE 01 LTESOURO
ÓRGÃO:- Poder Executivo
UNID.ORÇAMENTÁRIA:-02.02.01—SETOR ADMINIST. E FINNACEIRO
FUNÇÃO:- 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO:-122 — Administração Geral
PROGRAMA:- AquisiçãO e Eduip. e Exec. de obras — Ad. Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA:- 0002
Atividade:- Gestão Administ. Financeira e de Controle
CÓDIGO.DA ATIVIDADE:- 1002
ELEMENTO ECONOMICO:- 3.1.90.11 Vencimento e Vantágens FixasVALOR R$. 35J000,00
FONTE 01 - TESOURO
ÓRGÃO:- Poder ÉxeCutivo
UNID.ORÇAMENTARIA:-02.07.01—SETOR ADMINIST.. E
FUNÇÃO:- 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO:-122 —Administração geral
FINNACEIRO
PROGRAMA:- Aquisição e Equip. e Exec. de obras —Ad. Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA:- 0002
Atividade:- Gátão Administ. Financeira e de Controle
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
C.N.P.3 45.135.043/0001-12
PRAÇA OSMAR NOVAES, N.°;700 - CENTRO - FONE/FAX: (17) 3661 9099
EMAIL: [email protected]
CEP: 15790-000 — RUBINÉIA - ESTADO DE SÃO PAULO
CÓDIGO DA ATIVIDADE:- 1002
ELEMENTO ECONOMICO:- 3.1.91.13—Obrigações Patronais -Íntra orçamentarias
VALOR R$ 2.000,00
FONTE 01 —TESOURO
ÓRGÃO:- Poder Executivo
UNID. ORÇAMENTÁRIA:- 02.03.01 —AGRICULTURA E PECUARIA
FUNÇÃO:- 20—AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO:- 206 - Abastecimento
PROGRAMA:- MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA:- 0003
Atividade:- AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE:- 2003
ELEMENTO ECONOMICO:- 3.1.90.11- VENCIMENTO E VANTAGEM FIXAS — PESSOAL CIVIL
VALOR R$ 14.000,00
FONTE 01 —TESOURO
ÓRGÃO:- Poder Executivo
UNID. ORÇAMENTÁRIA:- 02.03.01 —AGRICULTURA E PECUARIA
FUNÇÃO:- 20 -AGRICULTURA'
AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO:- 206 - abastecimento
PROGRAMA:- MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA:- 0003
Atividade:- AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE:- 1003
ELEMENTO ECONOMICO:- 3.1.91.13-- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR R$ 4.500,00
FONTE 01- TESOURO
ÓRGÃO:-.Poder Executivo
UNID. ORÇAMENTÁRIA:- 02.03.01 —AGRICULTURA E PECUARIA
FUN.ÇA0:- 20 — AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO:- 206 - abastecimento
PROGRAMA:- MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA:- 0003
Atividade: AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO, DA ATIVIDADE:- 1003
ELEMENTO ECONOMICO:- 3.1.91.13-- OBRIGAÇÕES PATRONAIS- INTRA ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$ 1.400,00
FONTE 01- TESOURO
ÓRGÃO:- Poder Executivo
UNID. ORÇAMENTÁRIA:-02.04.01 — EDUCAÇÃO BASICA
FUNÇÃO:- 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO:- 361 — Ensino fundamental
PROGRAMA:- TRABALAHNDO COM ALUNOS DA EDUCAÇÃO BASICA
CÓDIGO DO PROGRAMA:- 0004
Atividade: Atividades da Educação Básica — Ens. Fundamental
CÓDIGO bA ATIVIDADE:- 1004
ELEMENTO ECONOMICO:- 3.1.90.11- VENCIMENTO E VANTAGEM FIXAS — PESSOAL CIVIL
VALOR R$ 32.000,00
FONTE 01 TESOURO.
PREFEITURA IMILUNICIPAL
RUBINÉIA
C.N.P.3 45.135.043/0001-12
PRAÇA OSMAR NOVAES, N. 0 700 - CENTRO - FONE/FAX: (17) 3661 9099
EMAIL: [email protected]
CEP: 15790-000 - RUBINÉIA - ESTADO DE SÃO PAULO
ÓRGÃO:- Poder Executivo
UNID. ORÇAMENTÁRIA:-02.04.01 EDUCAÇÃO BASICA
FUNÇÃO:- 12 -tDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO:- 361 — Ensino fundarriental
PROGRAMA:-7TRABALAHNpo COM ALUNOS DA EDUCAÇÃO BASICA
CÓDIGO DO PROGRAMA:- 0004
ATIVIDADES : ATIVIDADES bo TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE:- 2030
ELEMENTO ECONOMICO:- 3.1.90.11- VENCIMENTO E VANTAGEM FIXAS — PESSOAL CIVIL
VALOR R$ 10.000,00
FONTE 01 - TESOURO
ÓRGÃO:- Poder Executivo ,
UNID. ORÇAMENTÁRIA:-02.09.01— FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO:- 08 — Assistência Social
SUBFUNÇÃO:- 244- Assistência Comunitária
PROGRAMA:- GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA:- 11
Atividade:- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DIA ATIVIDADE:- 2020
ELEMENTO ECONOMICO : 3.1.90.13 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR R$ 9.600,00
FONTE 01 - TESOURO
ARTIGO 32 : Esta Lei eritrará em vigor na data de sua publicação.
ARTI&) 42 - Revogari-i-se as dispdsições em contrário.
Prefeitura Municipal de Rubinéia, 12 de Dezembro de 2013.
Ouz:CLEVOcl CARDOSO DA SILVA
Prefeita Municipal
r.
:
1:egistrada em livro próprio e publicada por afixação em local público de costume na mesma data.
• .
¥(An
t,
SSO DE SOUZA
..0.!Chefe de Gabinete
ANA