Curso de Especialização em Direito Constitucional
Promoção
FESMPDFT – Fundação Escola Superior do Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios
Coordenação
Bruno Amaral Machado – Diretor Extraordinário de Cursos de
Mestrado, Especialização e Pesquisa da FESMPDFT e do Professor
Luiz Moreira Gomes Júnior - Doutor em Direito pela UFMG
Público Alvo
O público alvo do curso são os operadores do Direito, incluídos
advogados, procuradores, juízes e membros do Ministério Público,
além dos graduados em áreas afins, tais como: Filosofia, Sociologia,
Antropologia, Ciências Políticas, Administração e Ciências Sociais.
Carga Horária
384 horas/aula
Regime e Duração*
As atividades desenvolvidas durante o curso consistirão em aulas
expositivas, introspecção, reflexão e discussão em grupo.
O curso se realizará em períodos concentrados, 03 (três) semanas
por mês, de terça a quinta-feira, das 19h20 às 22h30.
*calendário a ser confirmado após o término das inscrições.
Titulação*
A FESMPDFT expedirá Certificado referente ao Título de
Especialista em Direito Constitucional (Portaria 904/2007 – MEC)
ao aluno que cumprir todos os requisitos para aprovação.
Disciplinas/Professores
Disciplinas
Teoria do Estado e Poder Constituinte
Teoria da Constituição
Metodologia da Pesquisa Jurídica
Teoria dos Direitos Fundamentais
Hermenêutica Constitucional
Garantias Processuais Fundamentais
Tutela Penal dos Direitos Fundamentais
Sistema Representativo e Parlamento
Processo Legislativo
Sociologia Jurídica
Controle de Constitucionalidade: Desenvolvimento Interno e
Perspectiva Comparada
Controle de Constitucionalidade: Instrumentos do Direito Positivo
Brasileiro
Direito Constitucional Positivo I: Estrutura do Estado e Federalismo
Direito Constitucional Positivo II: Fundamentos da Administração
Pública
Direito Constitucional Positivo III: Da Ordem Social – A eficácia dos
Direitos Fundamentais
Direito Constitucional Positivo IV: Regulação Constitucional da
Ordem Econômica
Direito Constitucional Positivo V: Limitações Constitucionais ao
Poder de Tributar
Direito Constitucional Positivo VI: Meio Ambiente e Patrimônio
Histórico-Cultural
Direito Constitucional Positivo VII: Controle Judicial de Políticas
Públicas
Professores
Alice de Souza Birchal – Doutora em Direito pela PUC-MG
Bruno Amaral Machado – Doutor em Direito/Especialidade
Sociologia Jurídico-Penal pela Unv. Barcelona / Revalidado pela
UFPE
Eduardo Fernando Appio - Pós-Doutor em Direito pela UFPR
Eugênio Pacelli de Oliveira - Doutor em Direito pela UFMG
Humberto Jacques de Medeiros – Mestre em Direito pela UnB
Ingo Wolfgang Sarlet – Doutor em Direito pela Universidade de
Munique
Inocêncio Mártires Coelho – Doutor em Direito pela UnB
José Adércio Leite Sampaio - Doutor em Direito pela UFMG
José Luiz Villar – Doutor em História pela UnB
Luciano Sotero Santiago – Mestre em Direito pela UFMG
Luiz Moreira Gomes Júnior – Doutor em Direito pela UFMG
Marcelo Barroso Lacombe – Doutor em Ciência Política pela New
York University – NYU
Marcos Cesar de Vasconcelos – Mestre em Direito pelo IDP-Brasília
Mariá Aparecida Brochado Ferreira – Doutora em Direito pela UFMG
Paulo José Leite Farias – Doutor em Direito pela UFPE
Roberta Fragoso Menezes Kaufmann – Mestre em Direito pela UnB
Roberto Armando Gomes de Aguiar – Doutor em Direito pela PUCSP
Vagas
60*
*a realização do curso depende da quantidade mínima de alunos
Critério de Seleção
curricular
Inscrições e Matrículas
Inicio: 27 de outubro de 2008.
Término: com preenchimento das vagas.
Horário: 2ª a 6ª - 8h às 12hs e 14 às 18h
Local: Fundação Escola Superior do MPDFT - SRTV/Sul, Quadra
701, Bloco I, Ed. Palácio da Imprensa, 4º andar, Brasília/DF
Telefone: (61) 3226-4643
Documentação:
Comprovante de pagamento da taxa de matrícula no valor de R$
160,00
Preenchimento de ficha de matrícula
Assinatura de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais
Curriculum vitae comprovado
Cópia do diploma de bacharel em direito ou nas áreas acima
descritas
Cópia do Histórico Acadêmico
Cópia da carteira de identidade
1 foto 3x4
Realização do Curso**
Início: 17 de março de 2009.
Término: 30 de junho de 2010.
**calendário a ser confirmado após o término das inscrições.
Custo do Curso
O Curso terá o valor total de R$ 9.381,20 para pagamento à
vista, podendo, ainda, ser pago em até 16 parcelas mensais de R$
623,75.
Bruno Amaral Machado
Diretor Extraordinário dos Cursos de
Especialização e Pesquisa
FESMPDFT