CURSO JURÍDICO DE EXTENSÃO ONLINE
DIREITO CONSTITUCIONAL I
INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL
EDITAL DE SELEÇÃO
Nome do curso: Direito Constitucional
Coordenador Geral: Prof. Mestre Wagner Antonio Alves
Área de Conhecimento: Direito
Descrição: Trata-se de um curso de Educação Continuada a Distância (ECaD),
ministrado em nível de extensão.
Objetivo: Desenvolver os conceitos básicos de Direito Constitucional a partir do
desenvolvimento da
Teoria
Geral
do Direito Constitucional, propiciando ao
participante uma sólida base conceitual das principais questões constitucionais,
através dos temas abaixo especificados.
Público-Alvo: Graduandos e Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores,
Promotores, Juízes e Serventuários da Justiça, profissionais de áreas jurídicas,
candidatos a concursos e carreiras públicas que tenham interesse em aprofundar
seus conhecimentos em Direito Constitucional.
Carga Horária: O curso tem carga horária de 40 (quarenta) horas.
Modalidade: O curso será totalmente on-line.
Conteúdo Programático Resumido:
1. Introdução. Conceito de Direito Constitucional. Conceitos de Constituição,
Constituição. Classificação das Constituições. Do Poder Constituinte. Espécies de
Poder Constituinte. Eficácia das Normas Constitucionais.
2. Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil. Direitos e garantias
fundamentais.
Titulares
e
Destinatários.
Gerações
de
Direitos
e
Princípios
Fundamentais. Dos Remédios Constitucionais.
3. Direito de Nacionalidade. Direitos Políticos.
4. Da
organização
do
Estado
(Federação).
Repartição
de
Competências
Constitucionais: Administrativa (exclusivas e comuns) e Legislativa (exclusiva,
privativa, concorrente, residual e cumulativa).
Período e Periodicidade:
O curso tem duração de 40 (quarenta) horas distribuídas, aproximadamente, em 05
semanas consecutivas.
Metodologia:
O CAMPUS VIRTUAL CRUZEIRO DO SUL em conjunto com a LESSA CURSOS inova
na metodologia deste curso levando a competência do Grupo CRUZEIRO DO SUL a
todo o território nacional por meio de parcerias com pólos regionais de qualidade.
O curso é constituído de material, com conteúdo interativo, e atividades,
especialmente elaborados, com utilização do ambiente virtual de aprendizagem
(Blackboard). Cada disciplina faz uso dos recursos e ferramentas disponíveis no
ambiente, de acordo com as suas especificidades e de forma coerente com os
objetivos propostos.
Todo o conteúdo tem característica híbrida em seu desenvolvimento, considerando
uma relação intrínseca entre a teoria e a prática, criando assim, a possibilidade do
aluno Aprender na Prática.
Considerando que o curso faz uso de ambiente virtual de aprendizagem (AVA)
acessado 100% por meio da Internet, requer a utilização de computador por seus
alunos, recomenda-se domínio da comunicação virtual e possuir um e-mail ativo,
com capacidade de recepção de muitas informações.
Estima-se que o aluno deve disponibilizar 06 horas semanais para desenvolver seus
estudos e realizar as atividades propostas neste curso.
Avaliação:
Para obtenção do certificado, os participantes deverão ter participação mínima de
70%
nas
atividades
propostas.
Exercícios
eletrônicos,
semanalmente,
com
acompanhamento instantâneo de sua pontuação.
A aprovação no curso está associada à realização satisfatória das atividades.
Controle de Participação:
Considerando que o Curso é oferecido com utilização do ambiente virtual de
aprendizagem Blackboard, o acompanhamento da participação do aluno é feito a
partir dos relatórios emitidos pelo ambiente.
Certificação:
A instituição que chancela o certificado é a Universidade Cruzeiro do Sul, de acordo
com as exigências da legislação pertinente.
O certificado será eletrônico e pode ser impresso pelo próprio aluno ao final do
curso.
A geração do certificado está vinculada à aprovação do aluno no curso.
Inscrição:
No ato da inscrição o(a) candidato(a) deverá preencher o formulário de inscrição e
aceitar os termos do edital.
Investimento:
Taxa de Inscrição: R$ 60,00.
O pagamento da taxa de inscrição será feito mediante boleto bancário, gerado
automaticamente no ato da inscrição. O valor pago da taxa de inscrição não será
devolvido.
O não pagamento da taxa de inscrição em até 3 (três) dias após seu vencimento
importará na não participação no curso.
O(a)s aluno(a)s terá(ão) direito a acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem na
data de início do curso.
O(a)s aluno(a)s poderá(ao) desistir do Curso a qualquer tempo. EM HIPÓTESE
ALGUMA HAVERÁ DEVOLUÇÃO DOS VALORES JÁ PAGOS PELO(A) ALUNO(A)
DURANTE O CURSO.
A reprovação no curso NÃO envolve a DEVOLUÇÃO DOS VALORES JÁ PAGOS
PELO(A) ALUNO(A) DURANTE O CURSO.
Material de Apoio:
O material do curso será disponibilizado no Ambiente Virtual de Aprendizagem
(AVA) de maneira que o aluno possa salvá-lo em seu computador ou mesmo
imprimir as apostilas fornecidas de forma eletrônica.
Processo Seletivo:
A seleção dos candidatos está vinculada ao pagamento da taxa de inscrição e ao
número mínimo e máximo de vagas.
Quantidade de Alunos:
Mínimo: 30
Máximo: 200.
Divulgação dos candidatos aprovados:
A lista dos candidatos aprovados no processo de seleção estará disponível no site
http://www.cruzeirodosulvirtual.com.br
Corpo Docente
ELISABETE MARIUCCI LOPES – PROFª MESTRE - CONTEUDISTA
(Professora
Mestre.
Advogada
e
consultora
jurídica.
Professora
de
Direito
Constitucional da Universidade Bandeirante de São Paulo. Professora de Direito
Constitucional da Universidade Cruzeiro do Sul – campus virtual e do LESSA
CURSOS).
LUCIANA RUSSO – PROFª Drª – vídeo-aula
(Procuradora
do
Município
de São
Paulo.
Mestre
e
Doutora
Processual pela Faculdade de Direito da USP).
Observações:
Caso haja necessidade e interesse, informações poderão ser obtidas:
·
pelo fone: (011) 3385-3019
·
pelo e-mail: [email protected]
em
Direito