CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 2011.02
3º PERÍODO
DISCIPLINA: HISTÓRIA, CULTURA E INSTITUIÇÃO DO DIREITO
Carga horária: 72 horas
TÓPICOS:
História do direito no Brasil Colônia. História do direito no Brasil Império. História do direito no Brasil
República. As grandes áreas do direito. Estrutura do Poder Judiciário. As carreiras jurídicas.
BIBLIOGRAFIA:
CARVALHO, Amiltom Bueno de. Magistratura e Direito Alternativo. 4. ed. Rio de Janeiro: Luam, 1997.
FARIA, José Eduardo (org.). A crise do Direito numa Sociedade em Mudança. Brasília: UNB, 1988.
WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
DISCIPLINA: DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
Carga horária: 72 horas
TÓPICOS: A teoria dos direitos fundamentais. A classificação dos direitos fundamentais e seu conteúdo na
CRFB. Direitos fundamentais na CF/88. As garantias fundamentais na CF/88.
BIBLIOGRAFIA:
BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e
possibilidades da Constituição Brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 1993.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 1999.
DISCIPLINA: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
Carga horária: 72 horas
TÓPICOS: História das constituições. Colisão de direitos fundamentais. As diversas abordagens do
fenômeno constitucional. O poder constituinte. Direito constitucional intertemporal. Normas constitucionais.
Interpretação constitucional. O controle de constitucionalidade. A relação entre a ordem jurídica
internacional e as ordens jurídicas nacionais.
BIBLIOGRAFIA:
MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 18 ed. São Paulo: Atlas, 2005.
BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e
possibilidades da Constituição Brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 1993.
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I
Carga horária: 72 horas
TÓPICOS: Direito civil: teoria geral. Os sujeitos de direitos e a autonomia privada. O direito civil visto como
relação jurídica. Dos fatos, atos e negócios jurídicos. Defeitos dos atos jurídicos. Antijuridicidade de atos e
negócios jurídicos. Extinção dos direitos.
BIBLIOGRAFIA:
FARIAS, Cristiano chaves de. Direito civil: teoria geral. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil – Parte Geral. 8.º ed.
São Paulo: Saraiva, 2006.
4º PERÍODO
DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I
Carga horária: 72 horas
TOPICOS:
Dogmática constitucional. Princípios fundamentais da república. Direitos e garantias fundamentais. Direitos
de cidadania. Organização do estado. Organização dos poderes.
BIBLIOGRAFIA
BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 2 ed.São Paulo: Saraiva, 2008.
MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 18 ed. São Paulo: Atlas, 2005.
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I
Carga horária: 72 horas
TÓPICOS: Direito civil: teoria geral. Os sujeitos de direitos e a autonomia privada. O direito civil visto como
relação jurídica. Dos fatos, atos e negócios jurídicos. Defeitos dos atos jurídicos. Antijuridicidade de atos e
negócios jurídicos. Extinção dos direitos.
BIBLIOGRAFIA:
FARIAS, Cristiano chaves de. Direito civil: teoria geral. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil – Parte Geral. 8.º ed.
São Paulo: Saraiva, 2006.
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II
Carga horária: 72 horas
TÓPICOS:
Teoria geral do direito das obrigações. Modalidades obrigacionais. Transmissão da obrigação. Extinção e
adimplemento da obrigação. Inadimplemento.
BIBLIOGRAFIA:
CHAVES, Cristiano de. ROSENVALD, Nelson. Direito das Obrigações. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil – Vol. II. 8.º ed. São
Paulo: Saraiva, 2006.
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
Carga horária: 72 horas
TÓPICOS:
Noções gerais de jurisdição e direito processual civil. Competência. Direito de ação. Processo.
Litisconsórcio e Assistência. Intervenção de Terceiros. Atos processuais
BIBLIOGRAFIA:
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 16. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris,
2007. v. 1.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e processo. 2 ed. São Paulo: Malheiros, 1997.
DISCIPLINA: DIREITO PENAL I
Carga horária: 72 horas
TÓPICOS:
Princípios do direito penal. Evolução histórica do direito penal. Fontes do direito penal. Da aplicação da
norma penal. Teoria do crime. Da imputabilidade. Do concurso de pessoas.
BIBLIOGRAFIA:
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte geral. Rio de Janeiro: IMPETUS, 2006.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. Parte Geral. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, vol. 1.
5º PERÍODO
DISCIPLINA: DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
Carga horária: 72 horas
TÓPICOS: A teoria dos direitos fundamentais. A classificação dos direitos fundamentais e seu conteúdo na
CRFB. Direitos fundamentais na CF/88. As garantias fundamentais na CF/88.
BIBLIOGRAFIA:
BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e
possibilidades da Constituição Brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 1993.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 1999.
DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II
Carga horária: 72 horas
TOPICOS:
Controle da constitucionalidade das leis. Funções essenciais à justiça. Da defesa do Estado. Sistema
Tributário Nacional. Finanças públicas e orçamentos. Da ordem econômica. Da ordem social. Atos das
disposições constitucionais transitórias.
BIBLIOGRAFIA
BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 2 ed.São Paulo: Saraiva, 2008.
MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 18 ed. São Paulo: Atlas, 2005.
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I
Carga horária: 72 horas
TÓPICOS: Direito civil: teoria geral. Os sujeitos de direitos e a autonomia privada. O direito civil visto como
relação jurídica. Dos fatos, atos e negócios jurídicos. Defeitos dos atos jurídicos. Antijuridicidade de atos e
negócios jurídicos. Extinção dos direitos.
BIBLIOGRAFIA:
FARIAS, Cristiano chaves de. Direito civil: teoria geral. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil – Parte Geral. 8.º ed.
São Paulo: Saraiva, 2006.
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III
Carga horária: 72 horas
TÓPICOS:
Teoria geral dos contratos e os princípios contratuais. Classificação dos contratos. Elementos do contrato e
momento de formação do contrato pelo código civil. Interpretação e revisão dos contratos. Efeitos dos
contratos: os vícios redibitórios, os vícios do produto e a evicção. extinção dos contratos.
BIBLIOGRAFIA:
PAMPLONA FILHO, Rodolfo. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil – Vol. IV – Tomos I e
II. 8.º ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Contratos. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 1995.
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
Carga horária: 72 horas
TÓPICOS:
Litisconsórcio e intervenção de terceiros. Ministério público. Advogados. Organização judiciária e auxiliares
da justiça. Competência. Atos processuais. O ato processual no espaço e no tempo. O intercâmbio
processual. Vícios do ato processual. Formação, suspensão e extinção do processo.
BIBLIOGRAFIA:
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 16. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris,
2007. v. 1.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e processo. 2 ed. São Paulo: Malheiros, 1997.
6º e 7º PERÍODOS
DISCIPLINA: DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
Carga horária: 72 horas
TÓPICOS: A teoria dos direitos fundamentais. A classificação dos direitos fundamentais e seu conteúdo na
CRFB. Direitos fundamentais na CF/88. As garantias fundamentais na CF/88.
BIBLIOGRAFIA:
BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e
possibilidades da Constituição Brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 1993.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 1999.
DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL III
Carga horária: 72 horas
TOPICOS:
Histórico do controle de constitucionalidade. Tipos e classificação. Justificativa, defeitos e conseqüências
dos modelos difuso e concentrado. O modelo misto brasileiro. A natureza da inconstitucionalidade e dos
provimentos jurisdicionais que a reconhecem. Os efeitos dos provimentos jurisdicionais no controle misto.
As ações de controle concentrado em espécie. As decisões interpretativas. A inconstitucionalidade das
normas constitucionais. A inconstitucionalidade da coisa julgada.
BIBLIOGRAFIA
BARROSO, Luís Roberto. Controle de constitucionalidade. São Paulo: Saraiva.
TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III
Carga horária: 72 horas
TÓPICOS:
Teoria geral dos contratos e os princípios contratuais. Classificação dos contratos. Elementos do contrato e
momento de formação do contrato pelo código civil. Interpretação e revisão dos contratos. Efeitos dos
contratos: os vícios redibitórios, os vícios do produto e a evicção. extinção dos contratos.
BIBLIOGRAFIA:
PAMPLONA FILHO, Rodolfo. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil – Vol. IV – Tomos I e
II. 8.º ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Contratos. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 1995.
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
Carga horária: 72 horas
TÓPICOS:
Sentença, Coisa Julgada e Ação Rescisória. Teoria Geral dos Recursos Cíveis. Recursos em Espécie.
BIBLIOGRAFIA:
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 14 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
v.2.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e processo. 2 ed. São Paulo: Malheiros, 1997.
DISCIPLINA: DIREITO PENAL III
Carga horária: 72 horas
TÓPICOS:
Teoria dos tipos penais. Dos crimes contra a vida. Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra a honra.
Dos crimes contra a liberdade individual. Dos crimes contra o patrimônio.
BIBLIOGRAFIA:
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. parte especial. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, vol. 2.
GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte especial. Rio de Janeiro: Impetus, 2005. V.2
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