Ciclo de Capacitação
Introdução ao Direito Constitucional
Conteúdo Programático:
Carga horária: 30h/aulas
Ambientação: Moodle 2.3
Modulo I – Noções e conceitos de Constituição.
1.1 – Noções introdutórias;
1.2 – Conceito do Constituição.
Modulo II – Constitucionalismo e a classificação.
2.1 – O constitucionalismo;
2.2 – Classificação das constituições.
Modulo III – Hermenêutica e normas constitucionais.
3.1 – Hermenêutica constitucional;
3.2 – Aplicabilidade das normas constitucionais.
Entrega da atividade final do curso