32
A - REPRESENTAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
A.1 - Alterações na representação dos Estados e Distrito Federal durante a
3ª Sessão Legislativa Extraordinária da 52ª Legislatura
(período de 19.01.2004 a 13.02.2004)
Em 26.01.2004 é lida comunicação do Senador Amir Lando, da mesma data, de que se afasta do
exercício do mandato de Senador da República para assumir o cargo de Ministro de Estado da
Previdência Social, a partir de 23.01.2004 (DSF de 27.01.2004, p. 01328).
Em 26.01.2004 toma posse como Senador da República o senhor Mário Calixto Filho, 1º suplente
convocado da representação do Estado de Rondônia, em virtude do afastamento do exercício do
mandato do Senador Amir Lando, adotando o nome parlamentar de Mário Calixto e comunicando sua
filiação ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB; (DSF de 27.01.2004, p. 01339).
Em 27.01.2004 é lida comunicação do Senador Cristovam Buarque, da mesma data, que retorna ao
exercício do mandato de Senador da República, filiado ao PT. (DSF de 28.01.2004, p.01371). Deixa,
portanto, o exercício do mandato parlamentar, o Senador Eurípedes Camargo, primeiro suplente.
Em 05.02.2004 a Presidência lê declaração de nulidade do ato da posse, no mandato de Senador da
República, do senhor Mário Calixto Filho (publicada Ata da 3ª Reunião da Mesa do Senado Federal, no
DSF de 06.02.2004, p. 02929/30).
Em 10.02.2004 toma posse como Senador da República o senhor Paulo Elifas da Silva, 2º suplente
convocado da representação do Estado de Rondônia, em virtude do afastamento do exercício do
mandato do Senador Amir Lando e da declaração de nulidade do ato da posse do 1º suplente, o senhor
Mário Calixto Filho, adotando o nome parlamentar de Paulo Elifas e comunicando sua filiação ao Partido
do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB. (DSF de 11.02.2004, p. 03730/31).
33
A.2 - Representação dos Estados e Distrito Federal durante a
2ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª Legislatura
(período de 15.02.2004 a 15.12.2004)
A.2.1 - Quadro da representação dos Estados e do Distrito Federal no início da
2ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª Legislatura e alterações posteriores
(situação a partir de 15.02.2004)
AC -
Tião Viana
Geraldo Mesquita Júnior
Sibá Machado 1
PA -
Luiz Otávio
Ana Júlia Carepa
Duciomar Costa
AL -
Heloísa Helena
Renan Calheiros
João Tenório 2
PB -
Ney Suassuna
Efraim Morais
José Maranhão
AP -
José Sarney
João Capiberibe
Papaléo Paes
PR -
Álvaro Dias
Flávio Arns
Osmar Dias
AM -
Gilberto Mestrinho 3
Arthur Virgílio
Jefferson Peres
PE
José Jorge
Marco Maciel
Sérgio Guerra
BA -
Rodolpho Tourinho 4
Antonio Carlos Magalhães
César Borges
PI -
Alberto Silva
Heráclito Fortes
Mão Santa
CE -
Reginaldo Duarte 5
Patrícia Saboya Gomes
Tasso Jereissati
RJ -
Roberto Saturnino
Marcelo Crivella
Sérgio Cabral
DF -
Valmir Amaral 6
Cristovam Buarque
Paulo Octávio
RN -
Fernando Bezerra
Garibaldi Alves Filho
José Agripino
ES -
João Batista Motta 7
Gerson Camata 8
Magno Malta
RS -
Pedro Simon
Paulo Paim
Sérgio Zambiasi
1 O Senador Sibá Machado é suplente da Senadora Marina Silva; para detalhes ver, neste título, A.2.3 (Marina Silva) e A.2.5 (Sibá Machado).
2 O Senador João Tenório, suplente convocado em virtude de licenças concedidas ao titular, Senador Teotônio Vilela Filho, permanece no
exercício do mandato parlamentar de 20.11.2003 a 04.05.2004; em 05.05.2004 reassume a senatória o Senador Teotônio Vilela Filho; para
detalhes ver, neste título, A.2.4 (Teotônio Vilela Filho) e A.2.5 (João Tenório).
3 O Senador Gilberto Mestrinho licencia-se do exercício do mandato parlamentar em 17.11.2004; toma posse, em 18.11.2004 o 1º suplente,
Senador João Thomé Mestrinho, licenciando-se, por sua vez, em 22.11.2004; em 23.11.2004 toma posse o 2º suplente, Senador Gilberto
Miranda; para detalhes ver, neste título, A.2.4 (Gilberto Mestrinho e João Thomé Mestrinho) e A.2.5 (João Thomé Mestrinho e Gilberto Miranda).
4 O Senador Rodolpho Tourinho ocupa, desde 01.01.2003, vaga deixada pelo ex-Senador Paulo Souto, que renunciou ao mandato parlamentar
para exercer o cargo de Governador do Estado da Bahia.
5 O Senador Reginaldo Duarte, suplente do Senador Luiz Pontes, permanece no exercício do mandato parlamentar de 03.01.2003 a
02.08.2004; em 03.08.2004 o Senador Luiz Pontes reassume a Senatória, afastando-se a partir de 07.12.2004; novamente, em 14.12.2004 o 1º
suplente, Senador Reginaldo Duarte, reassume o exercício do mandato; para detalhes ver, neste título, A.2.3 (Luiz Pontes) e A.2.5 (Reginaldo
Duarte);
6 O Senador Valmir Amaral ocupa, desde 01.08.2000, vaga deixada pelo ex-Senador Luiz Estevão, que teve a perda de mandato decretada pela
Resolução nº 51/2000, do Senado Federal.
7 O Senador João Batista Motta ocupa, desde 01.01.2003, vaga deixada pelo ex-Senador Paulo Hartung, que renunciou ao mandato
parlamentar para exercer o cargo de Governador do Estado do Espírito Santo.
8 Em 06.04.2004 o Senador Gerson Camata licencia-se do exercício do mandato parlamentar, para tratamento de saúde, tomando posse o
suplente, Senador Marcos Guerra; em 05.08.2004 reassume o mandato o Senador Gerson Camata; para detalhes ver, neste título, A.2.4
(Gerson Camata) e A.2.5 (Marcos Guerra);
34
GO -
Maguito Vilela
Demóstenes Torres
Lúcia Vânia
RO -
Paulo Elifas 9
Fátima Cleide
Valdir Raupp
MA -
João Alberto Souza
Edison Lobão
Roseana Sarney
RR -
Mozarildo Cavalcanti
Augusto Botelho
Romero Jucá
MT -
Antero Paes de Barros
Jonas Pinheiro
Serys Slhessarenko
SC -
Jorge Bornhausen
Ideli Salvatti
Leonel Pavan
MS -
Juvêncio da Fonseca
Delcídio Amaral
Ramez Tebet
SP -
Eduardo Suplicy
Aloizio Mercadante
Romeu Tuma
MG -
Aelton Freitas 10
Eduardo Azeredo
Hélio Costa
SE -
Maria do Carmo Alves 11
Almeida Lima
Antônio Carlos Valadares
TO -
Eduardo Siqueira Campos
João Ribeiro
Leomar Quintanilha
9 O Senador Paulo Elifas, 2º suplente, ocupa a Senatória de 10.02.2004 a 12.07.2004, em virtude do afastamento do titular, Senador Amir
Lando, para exercer o cargo de Ministro de Estado e da declaração de nulidade da posse do 1º suplente, Senhor Mário Calixto Filho, que se
encontrava com seus direitos políticos suspensos; em 13.08.2004 toma posse o 1º suplente, o Senador Mário Calixto; para detalhes ver, neste
título, A.2.3 (Amir Lando) e A.2.5 (Paulo Elifas e Mário Calixto).
10 O Senador Aelton Freitas ocupa, desde 03.01.2003, vaga deixada pelo ex-Senador José Alencar, que renunciou ao mandato de Senador
para ocupar o cargo de Vice-Presidente da República.
11 Em 29.06.2004 a Senadora Maria do Carmo Alves comunica seu afastamento do exercício do mandato para assumir Secretaria de Governo
do Estado de Sergipe; em 30.06.2004 o Senador Renildo Santana, 1º suplente, reassume o exercício do mandato parlamentar; para detalhes
ver, neste título, A.2.3 (Maria do Carmo Alves) e A.2.5 (Renildo Santana);
35
A.2.2 - Quadro da representação dos Estados e do Distrito Federal ao término da
2ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª Legislatura
(situação em 15.12.2004)
AC -
Tião Viana
Geraldo Mesquita Júnior
Sibá Machado
PA -
Luiz Otávio
Ana Júlia Carepa
Duciomar Costa
AL -
Heloísa Helena
Renan Calheiros
Teotônio Vilela Filho
PB -
Ney Suassuna
Efraim Morais
José Maranhão
AP -
José Sarney
João Capiberibe
Papaléo Paes
PR -
Álvaro Dias
Flávio Arns
Osmar Dias
AM -
Gilberto Miranda
Arthur Virgílio
Jefferson Peres
PE
José Jorge
Marco Maciel
Sérgio Guerra
BA -
Rodolpho Tourinho
Antonio Carlos Magalhães
César Borges
PI -
Alberto Silva
Heráclito Fortes
Mão Santa
CE -
Reginaldo Duarte
Patrícia Saboya Gomes
Tasso Jereissati
RJ -
Roberto Saturnino
Marcelo Crivella
Sérgio Cabral
DF -
Valmir Amaral
Cristovam Buarque
Paulo Octávio
RN -
Fernando Bezerra
Garibaldi Alves Filho
José Agripino
ES -
João Batista Motta
Gerson Camata
Magno Malta
RS -
Pedro Simon
Paulo Paim
Sérgio Zambiasi
GO -
Maguito Vilela
Demóstenes Torres
Lúcia Vânia
RO -
Mário Calixto
Fátima Cleide
Valdir Raupp
MA -
João Alberto Souza
Edison Lobão
Roseana Sarney
RR -
Mozarildo Cavalcanti
Augusto Botelho
Romero Jucá
MT -
Antero Paes de Barros
Jonas Pinheiro
Serys Slhessarenko
SC -
Jorge Bornhausen
Ideli Salvatti
Leonel Pavan
MS -
Juvêncio da Fonseca
Delcídio Amaral
Ramez Tebet
SP -
Eduardo Suplicy
Aloizio Mercadante
Romeu Tuma
MG -
Aelton Freitas
Eduardo Azeredo
Hélio Costa
SE -
Renildo Santana
Almeida Lima
Antônio Carlos Valadares
TO -
Eduardo Siqueira Campos
João Ribeiro
Leomar Quintanilha
36
A.2.3 - Quadros consolidados dos afastamentos do exercício do mandato
(art. 56, I, da Constituição Federal)
No início da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª Legislatura,
encontravam-se afastados do exercício do mandato:
Senadores
Período
Histórico
Publicações
Marina Silva
A partir de
02.02.2003
Afastada do exercício do mandato para exercer
o cargo de Ministra de Estado do Meio
Ambiente
Of. 98/02-GSLP, de
27.12.2002
DSF de
03.01.2003,
p. 00016
e
Of. 01/04-GSLP, de
03.08.2004 - DSF
de 04.08.2004,
p. 24173
DSF de
02.02.2003,
p. 00342
Amir Lando
A partir de
23.01.2004
Afastado do exercício do mandato para exercer
o cargo de Ministro de Estado da Previdência
Social
DSF de
27.01.2004,
p. 01328
Luiz Pontes 12
De 01.01.2003 a
02.08.2004
Reassunção:
03.08.2004
Afastado do exercício do mandato para exercer
o cargo de Secretário de Governo do Estado do
Ceará.
Durante a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª Legislatura,
afastaram-se do exercício do mandato:
Senador
Período
Histórico
Maria do Carmo
Alves
A partir de
17.06.2004
Afastada do exercício do mandato para exercer
o cargo de Secretária de Estado do Combate à
Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho,
do Governo do Estado de Sergipe.
Luiz Pontes 13
A partir de
07.12.2004
Afastado o exercício do mandato para
reassumir o cargo de Secretário de Governo do
estado do Ceará, a partir de 07.12.2004.
Publicação
Of. 68/04, de
21.06.04
DSF de
30.06.2004,
p. 19880
Of. 21/04GSLPON, de
07.12.2004
DSF de
13.12.2004, p.
42211
12 O Senador Luiz Pontes esteve afastado do exercício do mandato parlamentar por duas vezes no ano de 2004. O segundo registro encontrase no quadro imediatamente posterior a este.
13 Ver também nota de rodapé anterior.
37
A.2.4 - Quadros consolidados das licenças do exercício do mandato
No início da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª Legislatura,
encontrava-se licenciado do exercício do mandato:
Senador
Período
Teotônio Vilela Filho
De 19.11.2003 a
04.05.2004
Histórico
Publicação
Licenciado por 125 dias para tratar de
interesses particulares (Deferido o RQS
1.168/2003).
DSF de 20.11.2003,
p. 38045
Prorrogada a licença por
(Deferido o RQS 353/2004).
mais
30
dias
DSF de 26.03.2004,
p. 08452
Prorrogada a licença por
(Deferido o RQS 459/2004)
mais
11
dias
DSF de 24.04.2004,
p. 10895
mandato
em
DSF de 06.05.2004,
p. 12360
Retorno ao
05.05.2004.
exercício
do
Durante a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª Legislatura,
licenciaram-se do exercício do mandato:
Senadores
Gerson Camata
Período
Histórico
De 06.04.2004
a 04.08.2004
Gilberto Mestrinho
A
partir
17.11.2004
de
João Thomé Mestrinho
A
partir
22.11.2004
de
Licenciado para tratamento de saúde, de
06.04 2004 a 20.04.2004 (Deferido o RQS
401/2004); e
Licenciado para tratar de interesses
particulares, de 21.04.2004 a 04.08.2004
(Deferido o RQS 402/2004).
Publicação
DSF de 07.04.2004,
p. 09565
e
DSF de 06.08.2004,
p. 24814
Licenciado para tratamento de saúde, de
17.11.2004 a 31.03.2005 (Aprovado o RQS
1.431/2004)
DSF de 18.11.2004
p. 36807
Licenciado para tratar de interesses
particulares, de 22.11.2004 a 31.03.2005
(aprovado o RQS 1.459/2004)
DSF de 23.11.2004,
p. 37457 e
DSF de 24.11.2004,
p. 37522
38
A.2.5 – Quadros consolidados dos suplentes que assumiram o exercício do mandato
No início da 2ª Sessão Legislativa Ordinária de 52ª Legislatura encontravam-se no
exercício do mandato de Senadores da República, os seguintes suplentes: 14
Suplente em
exercício
Reginaldo Duarte 15
Período de
efetivo
exercício da
suplência
De 01.01.2003 a
02.08.2004
Histórico
Publicação
Reassume o exercício do mandato
parlamentar em virtude do afastamento
do exercício do mandato do titular, o
Senador Luiz Pontes, em 01.01.2003.
DSF de 03.01.2003,
p. 00005
Retorno do titular: em 03.08.2004
Sibá Machado
João Tenório
A partir de
04.02.2003
De 20.11.2003 a
04.05.2004
Toma posse no mandato de Senador da
República em virtude do afastamento da
Senadora Marina Silva, em 02.02.2003.
DSF de 28.02.2003,
p. 02686.
Toma posse no mandato de Senador da
República em virtude de licença
concedida ao Senador Teotônio Vilela
Filho, titular. (RQS 1.168/2003).
DSF de 21.11.2003,
p. 38164/38166.
Permanece no exercício da suplência
por mais 30 (trinta) dias, em virtude de
prorrogação da licença concedida ao
titular. (RQS 353/2004)
DSF de 26.03.2004,
p. 08452.
Permanece no exercício da suplência
por mais 11 (onze) dias, em virtude da
prorrogação da licença concedida ao
titular. (RQS 459/2004).
DSF de 24.04.2004,
p. 10895)
Retorno do titular: em 05.05.2004
Paulo Elifas
De 10.02.2004 a
12.07.2004
Toma posse em virtude do afastamento
do exercício do mandato do titular,
Senador Amir Lando, para ocupar o
cargo de Ministro de Estado da
Previdência Social, e da declaração da
nulidade do ato da posse do Senador
Mário Calixto;
DSF de 11.02.2004,
p. 03730
Obs: Em 13.07.2004 retorna à Senatoria
o Senador Mário Calixto, ao reaver seus
direitos políticos.
Mário Calixto
A partir de
13.07.2004
Toma posse em virtude do afastamento
do exercício do mandato do Senador
Amir Lando, para ocupar o cargo de
Ministro de Estado da Previdência Social
e de reaver seus direitos políticos, que
se encontravam suspensos.
DSF de 03.08.2004, p.
23723
Obs: substituiu o Senador Paulo Elifas,
2º suplente, que se encontrava no
exercício do mandato.
14 Os Senadores Rodolpho Tourinho - BA, Valmir Amaral - DF, João Batista Motta -ES e Aelton Freitas - MG não foram incluídos nesta relação
pois, embora tenham sido eleitos na suplência, assumiram o exercício do mandato parlamentar em caráter definitivo. Para detalhes consultar,
neste título, os nomes dos Senadores no quadro A.2.1 e respectivas notas de rodapé.
15 O Senador Reginaldo Duarte exerceu o exercício do mandato por duas vezes no ano de 2004. O Segundo registro encontra-se no quadro
imediatamente posterior a este.
39
Durante a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª Legislatura,
assumiram o exercício do mandato parlamentar os seguintes suplentes de Senador:
Período de
efetivo
exercício da
suplência
Suplente em
exercício
Marcos Guerra
De 06.04.2004 a
04.08.2004
Histórico
Publicação
Toma posse em virtude de licenças
concedidas ao titular, Senador Gerson
Camata, através dos RQS 401 e
402/2004.
DSF de 07.04.2004,
p. 09565
Obs: retorno do titular em 05.08.2004
Renildo Santana
A partir de
30.06.2004
Reassume o exercício do mandato
parlamentar em virtude do afastamento
do exercício do mandato da titular,
Senadora Maria do Carmo Alves,
comunicado em 29.06.2004.
João Thomé Mestrinho
De 18.11.2004 a
22.11.2004
Toma posse em virtude de licença
concedida ao titular, Senador Gilberto
Mestrinho, através do RQS 1.431/2004.
DSF de 19 .11.2004,
p. 36921
Gilberto Miranda
A partir de
23.11.2004
Toma posse em virtude de licença
concedida ao 1º suplente, Senador João
Thomé Mestrinho, através do RQS
1.459/2004.
DSF de 24.11.2004,
p. 37541
Reginaldo Duarte 16
A partir de
14.12.2004
Reassume o exercício do mandato
parlamentar em virtude do afastamento
do titular, Senador Luiz Pontes, em
7.12.2004.
Of. 186/04-GSRDUA, de
14.12.2004
DSF de 15.12.2004, p.
42706
DSF de 01.07.2004,
p. 20209
A.2.6 - Renúncia ao direito subjetivo ao exercício do mandato
de Senador da República
Em 01.06.2004 é lida comunicação do Senhor Fernando Rodrigues Catão, 1º suplente do Senador Efraim de
Araújo Morais, de que, nos termos do art. 29 do Regimento Interno do Senado Federal, renuncia à condição
de 1º suplente de Senador da República, uma vez indicado para o cargo de Conselheiro do Tribunal de
Contas do Estado da Paraíba; (renúncia publicada no DSF de 02.06.2004, p. 16901/03);
16 Ver também nota de rodapé anterior.
40
A.3 - Alterações na representação dos Estados e Distrito Federal durante a
4ª Sessão Legislativa Extraordinária da 52ª Legislatura
(período de 16.12.2004 a 30.12.2004)
Em 16.12.2004 licencia-se do exercício do mandato parlamentar a Senadora Roseana Sarney, uma vez
deferidos, na sessão de 15.12.2004, o Requerimento nº 1.609, de 2004, para tratamento de saúde no período
de 16 a 31 de dezembro de 2004, e o Requerimento nº 1.610, de 2004, para tratar de interesses particulares
no período de 1º de janeiro a 19 de abril de 2005. (DSF de 16.12.2004, p. 43682).
Em 16.12.2004 toma posse como Senador da República o senhor Mauro de Alencar Fecury, 1º suplente
convocado da representação do Estado do Maranhão, em virtude de licença concedida à Senadora Roseana
Sarney, adotando o nome parlamentar de Mauro Fecury e comunicando sua filiação partidária ao Partido do
Movimento Democrático Brasileiro - PMDB (DSF de 17.11.2004, p. 43836); na mesma data solicita, através
do Requerimento nº 1.619, de 2004, licença para tratar de interesses particulares por 123 dias a partir de 16
de dezembro de 2004. (DSF de 17.12.2004, p. 43945).
Em 17.12.2004 toma posse como Senador da República o senhor Ildon Marques de Souza, 2º suplente
convocado da representação do Estado do Maranhão, em virtude de licença concedida ao 1ª suplente,
Senador Mauro Fecury, adotando o nome parlamentar de Ildon Marques e comunicando sua filiação
partidária ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB. (DSF de 18.12.2004, pp. 43990/92).
Em 22.12.2004 reassume o exercício do mandato de Senadora da República a Senadora Maria do Carmo
Alves, como representante do Estado do Sergipe, pelo Partido da Frente Liberal - PFL. (DSF de 29.12.2004,
p. 44673). Deixa portanto, o exercício do mandato parlamentar, o suplente, Senador Renildo Santana.
Em 23.12.2004 o Senador Magno Malta licencia-se do exercício do mandato parlamentar para tratamento de
saúde, uma vez deferido, "ad referendum" da Mesa, o Requerimento nº 1.677, de 2004, de sua autoria. (DSF
de 29.12.2004, p. 44674).
Em 23.12.2004 toma posse, como Senador da República, no Gabinete da Presidência do Senado Federal, o
senhor Francisco José Gonçalves Pereira, 1º suplente convocado da representação do Estado do Espírito
Santo, em virtude da licença concedida ao Senador Magno Malta, adotando o nome parlamentar de
Francisco Pereira e comunicando sua filiação partidária ao Partido Liberal - PL. (DSF de 29.12.2004, pp.
44675/76).
Em 29.12.2004 é publicada solicitação do Senador Duciomar Costa de renúncia ao mandato de Senador da
República, a partir de 31.12.2004, uma vez eleito prefeito da cidade de Belém - PA. (DSF de 29.12.2004, p.
44679).