CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA – COFECON COMISSÃO DE POLÍTICA ECONÔMICA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INSTITUTO BRASILIENSE DE ESTUDOS DA ECONOMIA REGIONAL – IBRASE SÉRIE ESTUDOS DAS DESIGUALDADES REGIONAIS O DISTRITO FEDERAL E O EIXO BRASÍLIA-ANÁPOLIS-GOIÂNIA EM 2030 PROJEÇÕES DEMOGRÁFICAS E ECONÔMICAS PARA A REGIÃO Brasília, julho de 2012 1 INTRODUÇÃO O Distrito Federal tem se destacado nos últimos anos como a unidade da federação de maior PIB per capita e, não obstante ser apenas a 20ª maior em população, possui o 8º maior PIB do País. Concebida para desempenhar funções de natureza político-administrativas, a administração pública e os serviços públicos têm sido os segmentos propulsores da economia local, responsáveis por sua prosperidade e respondendo por mais de 50% de seu PIB. Ocorre que o Distrito Federal e, em particular, a área metropolitana que se formou ao seu redor, tem se mostrado reféns desta excessiva dependência e de uma estrutura econômica pouco diversificada. De outro lado, a fundação de Brasília foi a responsável direta pela vigorosa expansão demográfica e econômica ocorrida na região Centro-Oeste nas últimas cinco décadas, constituindose, atualmente, na mais dinâmica macrorregião do País e Brasília ocupa posição privilegiada para capitalizar parte dessa prosperidade, em particular, a partir da consolidação do eixo de desenvolvimento Brasília-Anápolis-Goiânia. Diante desse contexto, a questão colocada na ordem do dia na Capital da República é sobre as trajetórias que poderão ser seguidas nas duas próximas décadas: a continuidade da forte dependência do setor público ou a diversificação de sua estrutura produtiva. Este estudo busca analisar as características da economia local e regional e, baseado em cenários prováveis para a economia brasileira e do Centro-Oeste, traçar dois cenários possíveis para a economia do Distrito Federal, de sua área metropolitana e do eixo Brasília-Anápolis-Goiânia em 2030. 2 1. A ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL A estrutura econômica do Distrito Federal está quase que, exclusivamente, assentada no setor terciário, responsável por 92,8% do PIB local em 2009. Tal participação decorre, sobretudo, do enorme peso do setor público (administração e serviços públicos), que representou nada menos que 55,4% do PIB neste ano, percentual 3,5 vezes superior à média nacional, da ordem de 16%. Dessa forma, conforme revela o Quadro 01, desde a fundação de Brasília, o setor público tem funcionado como segmento propulsor da economia local, responsável pelo grau de dinamismo dos demais segmentos do setor terciário no Distrito Federal, particularmente em função dos salários pagos, elevados para os padrões brasileiros. Quadro 01: Evolução da composição do PIB do Distrito Federal e do Brasil por setor de atividade econômica no período 1980 a 2009 (a custo de fatores) (em %) Distrito Federal BRA 1980 1985 1990 1995 2000 TOTAL 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 AGROP. , SILVICULT. E PESCA 0,7 1,0 0,5 0,4 0,5 0,45 5,46 INDÚSTRIA 17,6 12,9 10,4 9,3 7,1 6,75 27,53 Transformação/mineração 3,9 4,6 3,8 2,9 2,3 1,76 18,68 Construção civil 12,2 6,6 5,2 4,7 3,7 4,26 5,78 Energia elétrica e água 1,5 1,7 1,4 1,7 1,1 0,72 3,08 81,7 86,1 89,1 90,2 92,4 92,80 67,01 Administração e serviços públicos (1) 33,0 36,8 38,2 30,3 54,2 55,38 16,33 Comércio 10,2 8,3 8,7 8,8 5,8 6,10 12,65 Interm. financ./serviços à empresas 11,3 11,8 14,3 21,2 13,6 12,41 10,48 Transportes, armazenagem, comunic. 5,8 4,4 3,5 4,7 2,1 2,46 5,13 Outros serviços (2) 21,4 24,8 24,3 25,2 16,7 16,44 22,42 SERVIÇOS 2009 Fonte: CODEPLAN e IBGE (1) até 1995 não incluía os serviços públicos de saúde e de educação; (2) até 1995 incluía os serviços públicos de saúde e de educação Quanto aos demais setores, a construção civil vem apresentando uma participação decrescente, embora tenha se estabilizado na última década, ao passo que a agropecuária e a 3 indústria de transformação têm participações marginais, muito abaixo da encontrada nas demais unidades da federação. A exiguidade do território naturalmente concorre para a pequena dimensão da atividade agropecuária no Distrito Federal, notadamente em consequência das pressões urbanas, resultando em um elevado custo da terra para a produção agrícola. Em relação à atividade industrial, a sua diminuta expressão no Distrito Federal tem raízes na própria concepção da cidade, visto ter sido planejada para desempenhar, quase que exclusivamente, funções de natureza político-administrativas, como pode ser verificado no próprio edital do concurso nacional para o Plano Piloto da nova Capital do Brasil, no qual a Comissão de Planejamento, Construção e Mudança da Capital Federal formulara o seguinte informe aos candidatos em seu item 6º sobre indústria e comércio: "deverá prever-se (para a indústria e comércio) desenvolvimento limitado, em vista do caráter político-administrativo da nova capital". Não surpreende, portanto, o pífio desenvolvimento industrial no Distrito Federal, pois durante muitos anos os investimentos industriais foram inclusive desestimulados. Devem-se destacar também as restrições decorrentes dos fatores ambientais, considerando ser o Distrito Federal berço de três grandes bacias hidrográficas brasileiras. Sustentado, portanto, pelo setor público, o PIB do Distrito Federal totalizou 166,5 bilhões de reais em 2011 (estimativa preliminar), correspondente a 3,9% do PIB nacional. No Quadro 01, observa-se a partir de 2000 um aumento substancial no peso da administração pública, decorrente também de mudanças na metodologia de cálculo do PIB pelo IBGE. Os gráficos 01 a 04, abaixo apresentados, mostram a evolução da composição do PIB do DF entre 1980 e 2007 e a comparação com a composição do PIB brasileiro neste último ano. Gráficos 01 a 04: Evolução da composição do PIB do DF entre 1980 e 2007 e do Brasil em 2007 Composição do PIB no Distrito Federal por setor de atividade econômica (2000) 13,7% 0,7% 3,9% AGROP. , SILVICULT. E Composição do PIB no Distrito Federal por setor de atividade econômica (1980) 0,7% 13,7% 33% 3,9% AGROP. , SILVICULT. E PESCA INDÚSTRIA PESCA INDÚSTRIA transformação/mineraçã o SERVIÇOS transformação/mineraçã o SERVIÇOS 54% administr. e serv. públicos (2) 48,7% 13,7% 3,9% AGROP. , SILVICULT. E PESCA INDÚSTRIA PESCA INDÚSTRIA 3,9% transformação/mineraçã o SERVIÇOS 53% 48,7% administr. e serv. públicos (2) Composição do PIB no Brasil por setor de atividade econômica (2007) 0,7% 16% 13,7% AGROP. , SILVICULT. E Composição do PIB no Distrito Federal por setor de atividade econômica (2007) 0,7% 48,7% transformação/mineraçã o SERVIÇOS administr. e serv. públicos (2) 48,7% 4 administr. e serv. públicos (2) Comparativamente à composição do PIB brasileiro, observam-se situações absolutamente distintas com vários segmentos apresentando na média nacional participação superior a do Distrito Federal, com destaque para a enorme diferença no setor industrial (27,53% no Brasil em 2009 e 6,75% no DF), sobretudo, na indústria de transformação e extrativa mineral (18,68% e 1,76% respectivamente) e na agropecuária (5,46% e 0,45%). Em contrapartida, no DF, o setor público (administração e serviços públicos), com 55,38%, supera amplamente a média nacional (16,33%). Quanto ao ritmo de crescimento do PIB, o desempenho no Distrito Federal foi superior à média nacional em 10 dos 14 anos, entre 1996 e 2009. No período, o PIB nacional acumulou crescimento de 48,4%, ao passo que o do DF cresceu 69,4%. A partir de 2010, contudo, os resultados do Distrito Federal ficaram aquém e, provavelmente, em 2012 ocorrerá o mesmo, sinalizando, talvez, uma reversão da tendência histórica (Quadro 02). Quadro 02: Taxa média anual de crescimento do PIB do Brasil e do DF no período de 1995 a 2011 (em%) ANO 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Fonte: IBGE BRASIL DF 2,7 3,6 0,0 0,8 4,3 1,3 2,7 1,1 5,7 3,2 4,0 6,1 5,1 -0,3 7,5 2,7 2,0 (estimativa) 3,0 3,8 2,3 3,1 3,3 3,3 4,1 1,6 5,0 5,2 5,4 5,9 3,8 4,0 3,4 (preliminar) 2,4 (preliminar) - Perfil do mercado de trabalho do Distrito Federal Quanto ao perfil da ocupação, o quadro não é muito distinto, com ampla predominância das atividades do setor terciário, que respondem por 90% dos postos de trabalho no Distrito Federal, igualmente com forte concentração destes na administração pública e nos serviços públicos. Em face da absoluta incipiência dos setores agropecuário e industrial, o segmento indutor do desenvolvimento local tem sido o setor público, compreendendo a administração pública e os 5 serviços públicos, responsáveis no início da década de 1990 por cerca de um terço da ocupação na cidade. Foi com base na contínua geração de emprego no setor público, até fins da década de 1980, aliada ao seu elevado nível salarial, que se deu o forte incremento no comércio, na construção civil e nos serviços, particularmente, os serviços pessoais. Entretanto, como pode ser visto no Quadro 03 e no Gráfico 05, a partir de meados da década de 1990, com a complementação do processo de transferência de órgãos da antiga capital para Brasília e com o agravamento da crise fiscal do Estado, declinou a capacidade do setor público de continuar funcionando como principal gerador de postos de trabalho. Quadro 03: Evolução do mercado de trabalho do Distrito Federal no período 1992 A 2011 (médias anuais). População Pessoal Assalar. Assalar. Economic. Ocupado Setor Setor Ativa Total Público Privado Outros 1992 730.400 618.900 196.700 211.200 211.000 111.500 15.3 1993 755.500 643.500 202.600 222.000 218.900 112.000 14,8 1994 778.500 667.800 212.300 227.400 228.100 110.700 14.2 1995 806.600 684.500 215.800 229.800 238.900 122.100 15.1 1996 840.100 699.400 214.500 236.100 248.800 140.700 16.7 1997 884.800 724.600 211.500 257.900 255.200 160.200 18.1 1998 916.700 738.100 212.700 272.100 253.300 178.600 19.5 1999 950.400 740.700 216.500 279.300 244.900 209.700 22,1 2000 994.100 793.400 226.200 312.000 255.200 200.700 20,2 2001 1.030.300 819.700 230.000 334.200 255.500 210.600 20.4 2002 1.084.300 859.900 224.500 353.200 282.200 224.400 20.7 2003 1.122.200 866.300 226.400 357.100 282.800 255.900 22,8 2004 1.160.100 915.500 232.700 384.900 297.900 244.600 21,0 2005 1.199.800 970.800 235.700 422.200 312.900 229.000 19,1 2006 1.242.700 1.009.100 235.900 442.600 330.600 233.600 18,8 2007 1.282.000 1.055.000 240.000 467.000 348.000 226.000 17,7 2008 1.341.000 1.119.000 251.000 510.000 358.000 222.000 16,6 2009 1.378.000 1.160.000 259.000 542.000 359.000 218.000 15,8 2010 1.400.000 1.209.000 270.000 577.000 362.000 191.000 13,6 2011 1.403.000 1.229.000 277.000 588.000 364.000 174.000 12,4 Anos Fonte: PED/DF - Secretaria do Trabalho/DF / DIEESE 6 Autôn. Taxa Domést. e Desempregados Desemp. (%) Observa-se, dessa forma, que, enquanto a População Economicamente Ativa (PEA) cresceu 91,4% entre 1992 e 2011 e a ocupação total cresceu 97,9% no mesmo período, o contingente ocupado no setor público cresceu apenas 40,6%. Dessa forma, sua participação no total do pessoal ocupado caiu de 32% em 1992 para 22% em 2011. A lacuna deixada pelo setor público na geração de postos de trabalho fez recair quase que exclusivamente sobre o setor terciário privado a “responsabilidade” de gerar postos de trabalho em quantidade suficiente para absorver a PEA que a cada ano incorpora-se ao mercado, particularmente, devido à debilidade dos setores agropecuário e industrial em compartilharem esta tarefa. Gráfico 05: Evolução do mercado de trabalho no Distrito Federal no período 1992 A 2011 (médias anuais). Evolução do mercado de trabalho do Distrito Federal no período 1992 a 2009 1.600.000 1.400.000 1.200.000 1.000.000 800.000 1992 600.000 1998 400.000 2003 200.000 2009 0 PEA Pessoal Ocupado Assalar. Setor Público Assalar. Setor Privado Autôn . Domést. Desempregados E Outros . 7 . 2. A ÁREA METROPOLITANA DE BRASÍLIA Brasília teve seu dinamismo garantido pelo processo de consolidação como Capital da República e sua constituição em centro político-administrativo, atraindo fluxos migratórios das mais diversas partes do País. Em 1970, sua população já superava os 500 mil habitantes e em 1980 aproximava-se de 1,2 milhão. Se até então o crescimento populacional esteve circunscrito aos limites do quadrilátero, a partir daí extrapolou esses limites, iniciando a formação de um aglomerado urbano com municípios goianos que se situam em seu entorno, constituindo-se numa efetiva área metropolitana1, com população em 2010 de quase 3,5 milhões de habitantes (Quadro 04). Quadro 04: Evolução da população na Área Metropolitana de Brasília no período 1960 a 2010 Região/Município 1960 1970 1980 1991 2000 2010 Área Metrop. Brasília 208.098 625.916 1.357.198 1.980.432 2.753.414 3.484.451 Distrito Federal 140.164 537.492 1.176.935 1.601.094 2.051.146 2.570.160 67.934 88.424 180.263 379.338 702.268 914.291 (1) (1) (2) (2) 105.746 159.378 8.022 9.390 12.124 16.472 20.047 23.814 (1) (1) (1) (1) 40.377 55.915 Formosa 21.708 28.874 43.296 62.982 78.651 100.085 Luziânia 27.444 32.807 80.089 207.674 141.082 174.531 (1) (1) (1) (1) 74.380 95.018 Padre Bernardo 4.637 8.381 15.857 16.500 21.514 27.671 Planaltina de Goiás 6.123 8.972 16.172 40.201 73.718 81.649 (1) (1) 12.725 35.509 51.897 63.248 Perif. Metrop. Brasília Águas Lindas de Goiás Alexânia Cidade Ocidental Novo Gama Santo Ant. Descoberto 1 Existem duas definições de área metropolitana de Brasília: uma instituída oficialmente, pela lei complementar n. 94 de 19/02/1998, e denominada Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE, constituída pelo Distrito Federal e 21 municípios goianos e mineiros. A outra, engloba o Distrito Federal e os municípios que preenchem os critérios selecionados para enquadramento em aglomeração metropolitana, e que são apenas 10 (Luziânia, Valparaíso de Goiás, Cidade Ocidental, Novo Gama, Formosa, Planaltina de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, Águas Lindas de Goiás, Alexânia e Padre Bernardo) entre esses 21 municípios. Esta delimitação, não oficial, foi inicialmente apresentada no Seminário "Alternativas de Gestão Territorial para o Aglomerado Urbano de Brasília", realizado em 19 e 20 de novembro de 1997, através do estudo "Delimitação do Espaço Metropolitano de Brasília: estudo preliminar para subsidiar a proposta de criação da Região Metropolitana de Brasília", elaborado por Júlio Miragaya e Luiz Alberto Cordeiro, da CODEPLAN. Em 1999, esta definição foi adotada no estudo do IPEA/IBGE/UNICAMP "Caracterização e Tendências da Rede Urbana do Brasil". 8 Valparaíso de Goiás (1) (1) (1) (1) 94.856 132.982 Fonte: Censos Demográficos/IBGE (1) Incluído em Luziânia; (2) Incluído em Santo Antônio do Descoberto. O ritmo de crescimento nessa região foi, durante a década de 1960, mais forte no Distrito Federal do que na periferia metropolitana, tornando-se similares na década de 1970 e sendo bem mais acelerado nos municípios periféricos nas duas décadas seguintes, conforme o Quadro 05. Na década de 2000, o ritmo de crescimento populacional reduziu-se acentuadamente também na periferia. QUADRO 05: TAXAS MÉDIAS ANUAIS DE CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO NA ÁREA METROPOLITANA DE BRASÍLIA NO PERÍODO 1960 A 2010. Períodos 1960/70 1970/80 1980/91 1991/00 2000/10 Área Metropolitana Brasília 11,64 8,05 3,50 3,72 2,38 Distrito Federal 14,39 8,15 2,84 2,77 2,28 Perif. Metropolitana Brasília 2,67 7,37 6,99 7,05 2,67 Águas Lindas de Goiás - - - - 4,20 Alexânia 1,59 5,47 0,27 2,21 1,74 Cidade Ocidental - - - - 3,30 Formosa 2,89 4,14 3,46 2,50 2,44 Luziânia 1,80 9,34 9,04 - 2,15 Novo Gama - - - - 2,48 Padre Bernardo 6,10 3,49 2,92 3,19 2,56 Planaltina de Goiás 3,83 6,07 8,63 6,95 1,02 Santo Antônio Descoberto - - 9,46 4,64 1,98 Valparaíso de Goiás - - - - 3,43 Fonte: Censos Demográficos/IBGE (1) Incluído em Luziânia; (2) Incluído em Santo Antônio do Descoberto. Quanto à atividade econômica na área metropolitana de Brasília, deve-se assinalar o elevado grau de concentração do PIB em seu núcleo, o Distrito Federal. Tal situação difere radicalmente da encontrada em outras áreas metropolitanas, onde a participação das periferias no PIB metropolitano chega mesmo a superar a participação do núcleo (município da capital). Em 2006, enquanto nas áreas metropolitanas do Rio de Janeiro e de São Paulo, as periferias metropolitanas participavam, respectivamente, com 31% e 37% do PIB metropolitano total, essas participações chegavam a 50% nas áreas metropolitanas de Recife e de Salvador e ultrapassavam largamente este patamar nas áreas metropolitanas de Belo Horizonte (56%) e Porto Alegre (59%). 9 Na área metropolitana de Brasília, contudo, a periferia metropolitana participava com apenas 4% do PIB metropolitano total (Gráficos 06 a 12 abaixo apresentados). Nos últimos anos, o quadro não sofreu maiores alterações. Gráficos 06 a 12: Composição do PIB nas principais áreas metropolitanas do país em 2006, segundo seus núcleos e periferias SÃO PAULO RIO DE JANEIRO 31% 37% Núcleo Metropolitano Núcleo Metropolitano Periferia Metropolitana Periferia Metropolitana 63% 69% BELO HORIZONTE PORTO ALEGRE 41% 44% Núcleo Metropolitano Núcleo Metropolitano Periferia Metropolitana Periferia Metropolitana 56% 59% RECIFE BRASÍLIA 4% 49% 51% Núcleo Metropolitano Núcleo Metropolitano Periferia Metropolitana Periferia Metropolitana 96% SALVADOR Núcleo Metropolitano 50% 50% Periferia Metropolitana 10 O mesmo panorama é verificado em termos de PIB per capita, conforme revela o Gráfico 13. Gráfico 13: PIB per capita nas principais áreas metropolitanas do país, considerando seus núcleos e periferias, em 2006 PIB Per Capita (2006) 40.000 35.000 30.000 25.000 20.000 15.000 Total 10.000 Núcleo Metropolitano 5.000 Periferia Metropolitana Região Metropolitana 11 SÍL IA BR A E SA LV AD OR SA LV AD OR (1 ) RE CI F HO RI ZO NT PO E RT O AL EG RE BE LO RI O DE JA NE IR O PA UL O 0 SÃ O R$ 3. O DESEMPENHO ECONÔMICO DA REGIÃO CENTRO-OESTE O Centro-Oeste tem sido, nas últimas décadas, a região que tem apresentado o melhor desempenho econômico entre as macrorregiões brasileiras. A sua participação no PIB nacional, que em 1970 era de 3,8%, alcançou 10,6% em 2009. Esse processo de expansão da atividade econômica iniciou-se no começo do século XX, com um notável processo de ocupação e desenvolvimento econômico da Região Oeste (aqui considerando o Centro-Oeste ampliado2, incluindo os Estados de Tocantins e Rondônia), e teve na fundação de Brasília a expressão maior do processo de interiorização da ocupação e do desenvolvimento do Brasil. Do início do século XX até o final da década de 1950, a região recebeu expressivas correntes migratórias, o que propiciou um substancial aumento do contingente populacional e da atividade econômica, e que teve na “Marcha para Oeste” sua maior expressão. Estimulada pelo processo de “espraiamento” da economia paulista para além das barrancas dos rios Paraná e Paranaíba, a ocupação da região sofreu forte aceleração nas seis primeiras décadas do século passado, saltando sua população de 370 mil para 3 milhões. De outro lado, a atividade econômica ampliou-se de forma significativa, com a produção de grãos saltando de 210 mil para 1,46 milhão de toneladas entre 1920 e 1960 e a criação de gado passando de 5,85 milhões para 10,75 milhões de cabeças no mesmo período. Foi a partir da fundação de Brasília em 1960, contudo, que o processo de ocupação do oeste brasileiro ganhou uma dimensão ainda maior, tendo ela cumprido a função de força motriz do processo de interiorização da economia brasileira, inclusive por ter funcionado como ponto de recepção de migrantes das distintas regiões litorâneas e de distribuição rumo às terras desocupadas do oeste, beneficiando-se do fato de ser o epicentro da malha rodoviária nacional, então em estruturação, e que passou por exponencial expansão nas décadas seguintes. Dessa forma, entre 1960 e 2010, a população da região quase sextuplicou, alcançando 17,34 milhões (9,0% do total nacional); a produção de grãos cresceu para 54,7 milhões de toneladas (37,5% do total nacional) e o rebanho bovino para 92,4 milhões de cabeças (44,1% do total nacional). 2 A Região Centro-Oeste ampliada compreende, além dos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal, os estados de Tocantins e de Rondônia, ambos situados na Região Norte, mas com fortes vínculos econômicos e históricos com os estados do Centro-Oeste. O Estado de Rondônia foi criado em 1943 (ainda como Território Federal, denominado Guaporé), formado principalmente com terras de Mato Grosso, e, em pequena escala, do Amazonas. Já o Estado do Tocantins foi criado em 1988, emancipado de Goiás. Com a incorporação dos dois estados, trata-se de uma vasta região com 2,12 milhões de Km² (25% do território brasileiro). 12 Muito embora seja ainda uma região de fronteira agrícola, a sua taxa de urbanização chegou a 85%, a segunda maior do Brasil devido, principalmente, ao modelo agrário predominante. Nela encontram-se duas das principais áreas metropolitanas do País: Brasília com 3,63 milhões de habitantes e Goiânia, com cerca de 2,26 milhões, que, juntamente com a aglomeração urbana de Anápolis, formam o Eixo Brasília - Anápolis - Goiânia, com população de 6,26 milhões de habitantes (estimativa para 2012). A dinâmica econômica na região no período recente No período 1960 a 1980, o rápido crescimento da economia do Centro-Oeste se deu baseado na atividade agropecuária e a expansão desta se fez, sobretudo, pela ampla incorporação de terras ao processo produtivo. A partir da década de 1980, contudo, o Oeste brasileiro tem baseado o crescimento de sua economia e da atividade agropecuária em particular, num excepcional aumento da produtividade. Sem dúvida, a grande responsável por esta verdadeira revolução no campo foi a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), fundada em 1973, tendo desenvolvido sementes de soja, milho, feijão e algodão especialmente adaptadas ao solo do cerrado, resistentes e de elevada produtividade, fornecidas a baixo custo aos produtores. Paralelamente, houve também a ampliação das áreas irrigadas e o desenvolvimento de tecnologias de correção e manejo do solo, de rotação de culturas, de controle de pragas e de adubação. Muito embora o maior progresso realizado pela Embrapa tenha sido registrado na pesquisa de grãos, deve-se registrar que a pesquisa na área da pecuária, especialmente na bovinocultura, teve enorme impacto na economia regional. Como exemplo, em três décadas, o tempo médio para o gado atingir o peso de abate caiu de 72 para 24 meses, em média, na região. O desenvolvimento tecnológico no campo ocorrido no Brasil neste período, e com resultados extraordinários no Centro-Oeste, caracterizou-se, nas suas primeiras fases, pela concentração das atividades modernas e dinâmicas, tanto do ponto de vista econômico quanto geográfico. Apenas na sua última fase, quando já havia se consolidado um capitalismo maduro, é que vai ocorrer uma difusão da modernização, tanto em relação aos capitais, como quanto à tecnologia e às formas de organização. O progresso da biotecnologia e a possibilidade de se criar e adaptar sementes permitiu, no espaço de duas gerações, transformar o que parecia um deserto, o cerrado, numa imensa e próspera região agrícola. E o motor principal deste processo foi, sem dúvida, a soja. De fato, ao longo desses dois decênios, a soja literalmente ganhou as terras do cerrado, parte dela anteriormente ocupada pelo arroz, e avançou em direção às bordas da Floresta Amazônica, mudando a face da região. 13 Em 1975, o Brasil cultivava 5,65 milhões de hectares de soja e já era o segundo produtor e exportador mundial, estando a produção fortemente concentrada na Região Sul e, secundariamente, em São Paulo e Minas Gerais (Região do Triângulo). O cultivo da leguminosa na região CentroOeste começou muito timidamente nos anos 1970, em face do espraiamento do cultivo da Região Sul. A partir do noroeste do Paraná, o cultivo alcançou o sul do Mato Grosso do Sul (Região de Dourados) e a partir do Triângulo Mineiro, atingiu o sudeste e o sudoeste de Goiás. Em 1975, o Centro-Oeste já cultivava 180 mil hectares da leguminosa (3,3% do total nacional) e, em 1980, a área cultivada avançou para 880 mil hectares (11,3% do país), ainda muito concentrada no sudeste do Mato Grosso do Sul e no sul goiano, mas já tendo o Mato Grosso colhido 56 mil hectares. Em 1985, a região respondia por 25,4% da área colhida com soja no Brasil, ou 2,45 milhões de hectares, sendo o Mato Grosso do Sul ainda o maior produtor regional, mas tendo sido Goiás superado pelo Mato Grosso, onde despontava a região de Rondonópolis. Em 1995, a área cultivada subiu para 3,38 milhões de hectares (35,7% da área do país), já aparecendo o Mato Grosso como o principal produtor da região, com o crescente cultivo do produto no norte do estado, entre Cuiabá e a fronteira com o Pará. Em 2000, a soja cultivada na região (5,6 milhões de hectares) já representava 41% do total cultivado no Brasil, percentual que cresceu para cerca de 48,4% na safra 2005, quando foram colhidos mais de 11,3 milhões de hectares, constituindo-se já na principal região produtora do país, participação ampliada para mais de 50% em 2010. Deve-se mencionar também o transbordamento, desde a década de 1990, do cultivo da soja em direção às terras de cerrado da região Nordeste, limítrofes ao Centro-Oeste (regiões de Barreiras, na Bahia; de Balsas, no Maranhão; e de Uruçui, no Piauí, conhecida como MAPIBA) e situadas na área de influência direta de Brasília. Estas regiões cultivaram, em 2010, mais de 2 milhões de hectares de soja, representando cerca de 8% da área cultivada no País. Somando-se as duas regiões de cerrado (Centro-Oeste e Nordeste), atingiu-se o total de quase 15 milhões de hectares, ou quase 60% da área plantada com soja no País em 2010. Para se ter uma real dimensão da acelerada expansão da soja na região Centro-Oeste (incluindo o chamado MAPIBA), deve-se registrar que ela respondeu por 1,5% da ampliação da área plantada com soja no País no período 1960/70; por 15,3% no período 1970/80; e por nada menos que 79,7% no período 1980/2010 (Quadro 06 e Gráficos 14 a 16). 14 Quadro 06: Ampliação da área plantada com soja no Brasil e no Centro-Oeste - 1960 a 2010. Períodos Ampliação da área plantada c/ soja CO-NE/ (em mil hectares) BRASIL Brasil C. Oeste/Nordeste (%) Sul/Sudeste 1960 a 1970 2.000 30 1970 1,5 1970 a 1980 5.598 857 4.741 15,3 1980 a 2010 14.603 11.637 2.966 79,7 Fonte: Produção Agrícola Municipal (PAM) e Censos Agropecuários/IBGE. Gráficos 14 a 16: Evolução da expansão da produção de soja no Brasil entre 1960 e 2010 CO-NE / Brasil (1960 a 1970) CO / NE S / SE 1,5% 98,5% CO-NE / Brasil (1970 a 1980) CO / NE S / SE 15,3% 84,7% CO-NE / Brasil (1980 a 2010) CO / NE S / SE 20,3% 79,7% 15 Mas se a incorporação de novas áreas à exploração agrícola na região foi extraordinária nas últimas décadas, tendo passado a área cultivada de 6,9 milhões de hectares em 1980 para quase 11 milhões em 2000 e superado os 17 milhões em 2010, mais notável ainda foi o desempenho da produtividade. Dos seis principais grãos cultivados, apenas no caso do arroz, a produtividade média da Região Centro-Oeste ficou abaixo da média nacional devido, sobretudo, ao excepcional rendimento médio da rizicultura gaúcha. Mas, mesmo neste caso, a produtividade cresceu 167%, saltando de 1.120 kg/ha em 1980 para 2.985 kg/ha em 2010. No caso da soja, aumentou em 83%, passando de 1.657 kg/ha em 1980 para 3.038 kg/ha em 2010. Quanto ao milho, a progressão foi ainda mais espetacular, tendo aumentado nada menos que 330%, saltando de 1.005 kg/ha em 1980 para 4.322 kg/ha em 2010. No mesmo período, a produtividade do algodão, passou de 1.518 kg/ha para 3.802 kg/ha (aumento de 150%); a do feijão saltou de 423 kg/ha para 1.905 kg/ha (350%) e a do sorgo de 1.571 kg/ha para 2.830 kg/ha (80%). Progressão vertiginosa foi observada também na produtividade média da cana-de-açúcar, que mais que dobrou, saltando de pouco mais de 35 mil kg/ha em 1980 para quase 80 mil kg/ha em 2010, superando também a média nacional. Deve-se destacar também o avanço da atividade pecuária regional. A área total de pastagens não teve propriamente uma grande expansão, tendo passado de 68,4 milhões de hectares em 1980 para 76,8 milhões em 1995 e caído para cerca de 70 milhões em 2010. O que de relevante ocorreu foi a crescente substituição das pastagens naturais por pastagens plantadas, o que resultou em significativos ganhos de produtividade. O rebanho bovino mais que duplicou entre 1980 e 2010, atingindo 92,4 milhões de cabeças, representando 44% do efetivo nacional. Do mesmo modo, a produção de leite avançou de forma ainda mais expressiva, tendo crescido 170% no período, para mais de 6 bilhões de litros, ou 20% da produção brasileira. Outros segmentos da pecuária avançaram, como a suinocultura e a ovinocultura, mas, sobretudo o setor de aves teve desempenho excepcional. Entre 1980 e 2010, o efetivo avícola na região cresceu quase 500%, saltando de 20,7 para 120 milhões de cabeças. O processo de modernização acelerada do setor agrário na região se expressa também na redução do contingente de pessoas ocupadas e na mecanização crescente da atividade agrícola, com significativo impacto social. Existem na região cerca de 150 mil famílias de agricultores (proprietários, arrendatários, parceiros, posseiros, cessionários) com acesso precário à terra (insuficiência de área), significando em torno de 40% das famílias rurais e cerca de 330 mil assalariados dependentes exclusiva ou majoritariamente da renda proveniente da agricultura. Entretanto, não obstante as distorções geradas no quadro social, a expressiva expansão da atividade agropecuária representou uma mudança no panorama econômico regional. Um dos segmentos que se beneficiou desta situação foi a indústria de alimentos. Os maiores destaques ficam 16 com a indústria de esmagamento e processamento de soja; a indústria de ração animal; a indústria frigorífica (incluindo, além da carne bovina, a suína e de frango) e a indústria de laticínios. Desenvolveram-se também de forma expressiva a indústria de processamento de couro e de algodão e o setor sucroalcooleiro. Da mesma forma, alguns setores voltados para o suprimento da agropecuária também se expandiram. Foi o caso da indústria de fertilizantes (que vai constituir em Uberaba, às portas do Centro-Oeste, o principal parque do País); a indústria de sementes e a de implementos agrícolas. Outra consequência notável foi o desenvolvimento do setor terciário, estimulado pela dinâmica demanda do setor agroindustrial, pelos fortes investimentos demandados em infraestrutura e, obviamente, pela demanda de uma população em forte processo de urbanização. Dessa forma, considerando o fraco desempenho da economia brasileira nas últimas décadas, a performance dos principais núcleos urbanos da região Centro-Oeste pode ser tida como destacada. O Quadro 07 apresenta a evolução da participação do Centro-Oeste, segundo as suas seis unidades, e das demais macrorregiões no PIB nacional entre 1970 e 2007, observando-se que a região vem gradativamente ganhando terreno na composição do PIB nacional, tendo passado de 3,8% em 1970 para 10,6% em 2009. Quadro 07: Participação das regiões no PIB do Brasil de 1970 a 2009 (em %). ANOS 1970 1975 1980 1985 1990 1995 1998 2001 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 NORTE (1) 2,10 2,00 3,30 3,36 4,29 3,99 3,77 4,00 4,00 NORDESTE 12,10 11,30 12,20 14,10 12,86 12,78 13,05 13,10 13,50 SUDESTE 65,00 64,40 62,10 60,15 58,83 58,72 58,16 57,10 55,30 (SP) 39,40 nd nd 36,12 37,02 35,47 35,46 33,40 33,50 SUL 17,00 18,10 17,40 17,10 18,21 17,89 17,48 17,80 16,50 C. OESTE (2) 3,80 4,20 5,00 5,29 5,80 6,63 7,55 8,00 10,60 GO nd nd nd 1,80 1,75 1,84 1,91 2,10 2,60 TO - - - - 0,16 0,19 0,21 0,30 0,40 DF Nd nd nd 1,37 1,61 2,05 2,75 2,80 4,10 MT Nd nd nd 0,69 0,83 1,01 1,08 1,20 1,80 MS - nd nd 0,95 0,96 1,08 1,10 1,10 1,10 RO Nd nd nd 0,48 0,49 0,46 0,50 0,50 0,60 BRASIL Fonte: IBGE e BANCO CENTRAL DO BRASIL (1) exceto Rondônia e Tocantins (2) inclui Rondônia e Tocantins 17 2009 100,00 Observa-se uma evolução na participação de todas as unidades que integram a Região, com maior destaque para o Distrito Federal, Mato Grosso e Goiás. Já o Quadro 08 e o Gráfico 17 apresentam a evolução do PIB e do PIB per capita (em valores constantes de 2009) e da população entre 1970 e 2009. Quadro 08: Evolução do PIB, da população e do PIB per capita no Brasil e no Centro-Oeste, em valores constantes de 2009 Anos PIB (R$ bilhões) População (mil hab) PIB per capita (R$) BRA CO CO/BRA BRA CO CO/BRA BRA CO CO/BRA 1970 691,3 26,27 3,80 93.139 5.184 5.57 7.422 5.068 68,3 1975 1.117,2 46,92 4,20 106.000 6.600 6,23 10.540 7.109 67,4 1980 1.581,5 79,08 5,00 118.562 8.037 6,78 13.339 9.839 73,8 1985 1.683,1 89,04 5,29 132.999 9.600 7,22 12.655 9.275 73,3 1990 1.849,5 107,27 5,80 146.593 11.160 7,61 12.617 9.612 76,2 1995 2.115,9 140,28 6,63 158.875 12.650 7,96 13.318 11.089 83,3 2001 2.397,7 191,82 8,00 173.700 14.488 8,34 13.804 13.240 95,9 2005 2.715,6 268,30 9,88 183.383 15.861 8,65 14.808 16.916 114,2 2007 2.996,5 295,15 9,85 187.536 16.454 8,77 15.978 17.941 112,3 2008 3.149,3 321,29 10,20 189.613 16.751 8,83 16.609 19.177 115,5 2009 3.143.0 331,16 10,60 191.481 17.047 8,90 16.414 19.543 119,1 Fonte: IBGE e Cálculos IBRASE Gráfico 17: Evolução do PIB, da população e do PIB per capita no Brasil e no Centro-Oeste (em valores constantes de 2009) PIB per Capita (R$) 20.000 15.000 10.000 BRA 5.000 CO 0 1970 1990 2009 Mesmo considerando-se o maior crescimento populacional da região, observa-se que o Centro-Oeste avançou de forma expressiva em termos de PIB per capita, tendo passado de um valor 30% inferior à média nacional na década de 1970, para o patamar atual de 20% superior à esta média. 18 Fluxos migratórios, crescimento demográfico e urbanização acelerada Em relação ao crescimento demográfico, a população regional passou de 8,04 para 17,3 milhões de habitantes entre 1980 e 2010, aumentando sua participação no total da população brasileira de 6,8% para 8,8%. O crescimento populacional na região tem se situado em cerca de um ponto percentual ao ano acima da média nacional, sugerindo a absorção média anual superior a 100 mil migrantes. Estas correntes migratórias são majoritariamente provenientes do Nordeste (especialmente Bahia, Piauí e Maranhão) e de Minas Gerais, e mais recentemente incorporando parcelas expressivas advindas da Região Sul. Segundo o Censo Demográfico de 2000, o contingente de migrantes representava expressivos 29,8% da população total da região, muito acima dos 11,7% do Sudeste; 11,4% do Norte; 5,5% do Sul; e 2,2% do Nordeste. Tais números revelam a importância das correntes migratórias para a região. Uma parte expressiva, senão majoritária destes migrantes, por ser de origem rural e por estar se deslocando para uma região de fronteira agrícola, buscou uma colocação no campo. Mas, diferentemente do quadro existente no período 1960/80, devido à modernização e à capitalização da atividade agropecuária, o meio rural do Centro-Oeste não mais absorvia, mas ao contrário, suprimia postos de trabalho e expulsava população. Desta forma, a alternativa para estas pessoas passou a ser o deslocamento para os centros urbanos da região, o que vai explicar o excepcional crescimento da taxa de urbanização local. Esta movimentação significou um acentuado crescimento demográfico dos principais núcleos urbanos regionais, notadamente aqueles que polarizam as regiões agrícolas mais prósperas. Nestas cidades, tem ocorrido uma relativa oferta de empregos, seja no setor terciário voltado para o atendimento das demandas da atividade agropecuária; seja na emergente atividade agroindustrial ou mesmo como assalariado temporário em atividades agrícolas. Estes centros urbanos consolidaram-se como pólos das áreas onde predomina a atividade agrária moderna e capitalista, tecnificada e de elevada produtividade, constituindo-se em verdadeiros bolsões de prosperidade, dividindo espaço com outras áreas onde prevalece uma agricultura atrasada, de subsistência e de baixíssima produtividade, e cujos núcleos urbanos encontram-se absolutamente estagnados. A prosperidade do norte do Mato Grosso, capitalizada por Cuiabá, propiciou o vertiginoso crescimento desta cidade, há décadas mergulhada em profunda estagnação. Entre 1970 e 2010, o aglomerado urbano de Cuiabá/Várzea Grande saltou de 119 mil para 804 mil habitantes. A principal cidade do norte do estado, Sinop, inexistente em 1970 e com 8,6 mil habitantes em sua área urbana em 1980, passou para 93,7 mil habitantes em 2010. No sudeste do estado, Rondonópolis se 19 consolidou como principal centro urbano, tendo sua população crescido de 25,1 mil para 188,1 mil ao longo desses 40 anos. Quase que uma continuidade do processo de expansão mato-grossense, a capital de Rondônia, Porto Velho, tem sua população urbana aumentada de 47,9 mil em 1970 para 391,0 mil em 2010. Ji-Paraná, polo agrícola no centro do estado, cresceu de zero para 104,8 mil no mesmo período. No Mato Grosso do Sul, ocorreu a consolidação de Campo Grande, que passou de 131,1 mil para 776,5 mil habitantes e de Dourados, principal centro da rica região agrícola do sul do estado, cuja população urbana evoluiu de 31,6 mil em 1970 para 181,1 mil em 2010. No Estado de Goiás, foram as cidades da próspera região sudoeste que tiveram crescimento mais acelerado nestes 30 anos, com destaque para Rio Verde (de 26,9 mil para 163,6 mil), Itumbiara (33,9 mil para 89,0 mil) e Jataí (27,2 mil para 81,0 mil). Quanto ao Tocantins, destacaram-se Araguaína, no norte do estado, cuja população urbana saltou de 16,5 mil em 1970 para 143,0 mil em 2010; Gurupi, no sul do estado (de 14,1 mil para 75,0 mil) e a nova capital, Palmas, fundada em 1988 e já com 221,7 mil habitantes em 2010. Deve-se mencionar também o extraordinário crescimento populacional neste período das cidades-polos localizadas fora, mas bastante próximas da região em estudo, com as quais ela mantém intensas relações econômicas, compreendendo as cidades do Triângulo Mineiro, como Uberlândia (de 111,5 mil para 583,9 mil) e Uberaba (de 108,3 mil para 289,4 mil); do noroeste do estado, como Patos de Minas (de 45,0 mil para 127,9 mil) e Unaí (de 14,0 mil para 62,4 mil); das novas áreas produtoras de soja, como Barreiras, no oeste da Bahia (de 9,8 mil para 123,7 mil) e Balsas, no sul do Maranhão (de 7,1 mil para 72,8 mil). A prosperidade destas áreas contrasta com a estagnação observada em vastas porções do território da região, como o centro-norte goiano, o leste e nordeste mato-grossense, o centro-norte e a zona pantaneira do Mato Grosso do Sul, o vale do Guaporé em Rondônia e o leste e sudeste tocantinense. O reduzido peso da atividade industrial na região Centro-Oeste A participação da indústria de transformação na formação do PIB nos estados da região Centro-Oeste é bastante reduzida, conforme mostra o Quadro 09. Observa-se que, enquanto em estados das regiões Sudeste e Sul essa participação oscila entre 15% e 25% (com a exceção do Rio de Janeiro, em função do peso representado pela extração de petróleo e gás natural), nos estados do Centro-Oeste, apenas em Goiás a participação supera o patamar de 10%. Quanto ao Distrito Federal, não obstante o avanço nos últimos anos, a indústria de transformação ainda apresenta uma participação muito pequena na formação do Produto Interno 20 Bruto do DF: em 2008 foi de tão somente 1,5%, enquanto a média nacional é mais de dez vezes superior (17%). Quadro 09: Participação das atividades econômicas no valor adicionado bruto a preço básico em 2008, segundo as unidades da federação (em %). UFs Indústria PIB Administração, Construção Eletricidade, Educação e Civil Gás, Água Saúde Públicas 2,3 4,9 3,6 15,5 6,7 0,3 4,5 3,1 28,8 100,0 4,8 0,1 7,9 1,9 34,3 AM 100,0 32,8 2,2 5,5 2,0 16,8 RR 100,0 1,8 0,3 7,7 1,7 48,4 PA 100,0 12,4 6,4 6,7 5,5 18,4 AP 100,0 2,6 1,6 4,8 1,0 44,8 TO 100,0 3,3 0,3 13,6 7,0 24,5 MA 100,0 8,1 1,3 6,4 2,1 20,7 PI 100,0 6,4 0,2 6,5 3,8 30,2 CE 100,0 12,2 0,6 5,5 5,3 21,3 RN 100,0 7,8 8,0 6,0 2,3 27,5 PB 100,0 9,5 0,5 5,9 6,5 30,6 PE 100,0 11,0 0,1 5,7 5,1 23,5 AL 100,0 11,7 2,1 5,3 5,4 25,3 SE 100,0 9,7 6,2 6,6 8,1 24,5 BA 100,0 14,0 1,8 7,0 5,4 16,6 MG 100,0 18,6 2,7 5,4 4,8 13,6 ES 100,0 15,3 11,4 6,7 1,0 14,0 RJ 100,0 10,0 12,3 4,8 2,8 18,1 SP 100,0 22,7 0,1 3,9 2,9 8,9 PR 100,0 17,8 0,2 4,3 5,3 10,6 SC 100,0 24,2 0,3 5,2 6,0 11,1 RS 100,0 19,6 0,2 4,3 2,5 13,4 MS 100,0 8,2 0,4 5,9 2,3 20,0 MT 100,0 8,2 0,1 4,7 3,4 14,3 GO 100,0 13,6 1,7 6,4 5,3 14,3 DF 100,0 1,5 0,0 3,6 1,4 53,8 Total Transformação Extrativa Brasil 100,0 17,0 RO 100,0 AC Fonte: IBGE 21 Trata-se da menor participação na composição do PIB entre as 27 unidades da federação, inferior mesmo a de estados como Roraima (1,8%), Amapá (2,6%) e Tocantins (3,3%). Comparando-o com os demais estados da região Centro-Oeste, aparece bem abaixo de Goiás (13,6%), Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (ambos com 8,2%). A indústria extrativa tem participação relativa ainda menor no PIB, próxima a zero (média nacional de 2,3%), ao passo que a construção civil, com 3,6% do PIB, tem peso mais próximo do verificado na média do País (4,9%). Por fim, o setor de eletricidade, gás e água responde por 1,4% do PIB, substancialmente abaixo da média nacional (3,6%). Os gráficos 18 a 22 comparam a composição do PIB do DF com a do Brasil e de três outras unidades da federação. O pequeno peso do setor industrial contrasta com o enorme peso representado pelo setor público, compreendendo a administração, educação e saúde públicas e seguridade social, com nada menos de 53,8% do total do PIB, enquanto a média nacional é de apenas 15,5% (Quadro 10). Gráficos 18 a 22: Composição do PIB no Brasil, no DF e em três estados em 2008 Brasil DF 2% 17% 16% Indús tria - Trans formação 45% Indús tria - Trans formação Administração Administração Outros 53% Outros 67% SP RS 20% 23% Indústria - Transformação Indústria - Transformação Administração 9% Administração 13% Outros 67% 68% GO 14% 14% Indús tria - Trans formação Administração Outros 72% 22 Outros Quadro 10: Participação das Unidades da Federação no valor adicionado bruto a preço básico, segundo setor de atividade econômica em 2008 (em %). UFs Indústria PIB Administração, Construção Eletricidade, Educação e Civil Gás, Água Saúde Públicas 100,0 100,0 100,0 100,0 0,2 0,1 0,5 0,5 1,1 0,2 0,1 0,0 0,4 0,1 0,5 AM 1,5 2,9 1,4 1,7 0,8 1,7 RR 0,2 0,0 0,0 0,3 0,1 0,5 PA 1,9 1,4 5,3 2,7 3,0 2,3 AP 0,2 0,0 0,2 0,2 0,1 0,7 TO 0,4 0,1 0,0 1,2 0,9 0,7 MA 1,2 0,6 0,7 1,6 0,7 1,7 PI 0,6 0,2 0,1 0,7 0,6 1,1 CE 1,9 1,4 0,5 2,2 2,9 2,7 RN 0,9 0,4 3,0 1,1 0,6 1,6 PB 0,9 0,5 0,2 1,1 1,6 1,7 PE 2,3 1,5 0,1 2,7 3,3 3,5 AL 0,7 0,5 0,6 0,8 1,1 1,1 SE 0,7 0,4 1,8 0,9 1,5 1,1 BA 4,2 3,4 3,2 6,0 6,2 4,5 MG 9,2 10,0 10,5 10,3 12,4 8,1 ES 2,1 1,9 10,3 2,9 0,6 1,9 RJ 11,0 6,5 57,3 10,9 8,4 12,8 SP 33,2 44,4 1,1 27,0 26,5 19,0 PR 6,2 6,5 0,5 5,5 9,2 4,2 SC 4,0 5,7 0,5 4,3 6,7 2,9 RS 6,7 7,7 0,5 5,9 4,7 5,8 MS 1,0 0,5 0,2 1,3 0,7 1,4 MT 1,7 0,8 0,1 1,6 1,6 1,5 GO 2,5 2,0 1,9 3,3 3,7 2,3 DF 3,9 0,4 0,0 2,9 1,6 13,6 Total Transformação Extrativa Brasil 100,0 100,0 RO 0,6 AC Fonte: IBGE 23 Da mesma forma, fica evidente a fragilidade do setor industrial do Distrito Federal. Se o DF participa com 3,9% do PIB do País, a participação de sua indústria de transformação no total nacional foi de apenas 0,4% em 2008. Todos os demais segmentos industriais apresentam participação abaixo da representada pelo PIB total, com a construção civil respondendo por 2,9%, o setor de eletricidade, gás e água, com 1,6% e a extrativa com participação próxima a zero. De outro lado, o setor público, compreendendo a administração, educação e saúde públicas e seguridade social do Distrito Federal participa com nada menos que 13,6% do total nacional do setor, superado apenas por São Paulo (19%), ficando à frente do Rio de Janeiro (12,8%) e Minas Gerais (8,1%). Ocupação no setor industrial Se o setor público explica o elevado PIB do Distrito Federal, a elevada taxa de desemprego é explicada pela reduzida geração de emprego na atividade industrial. O Quadro 11 e os gráficos 23 a 27 mostram que a atividade industrial gera um número muito reduzido de empregos no Distrito Federal (46 mil), ou tão somente 4,1% do total do pessoal ocupado. Estimando-se o mesmo percentual para o Entorno Metropolitano, seriam pouco mais de 50 mil postos na atividade industrial em toda a região metropolitana. Quadro 11: Pessoal ocupado total, na indústria e no setor público em 2008 Região Metropolitana Pessoal Pessoal Ocupado Pessoal Ocupado Ocupado Indústria Setor Público (mil pessoas) (mil pessoas) (%) (mil pessoas) (%) SÃO PAULO 9.064 1.722 19,0 707 7,8 RIO DE JANEIRO nd nd nd nd nd B. HORIZONTE 2.364 362 15,3 307 13,0 PORTO ALEGRE 1.769 317 17,9 214 12,1 RECIFE 1.372 136 9,9 181 13,2 SALVADOR 1.462 129 8,8 275 18,8 BRASÍLIA 1.119 46 4,1 251 22,4 Fonte: IBGE e DIEESE Observa-se que este percentual é substancialmente inferior ao observado nas demais regiões metropolitanas. Se a área metropolitana de Brasília tivesse o mesmo grau de ocupação na indústria de Recife e Salvador (cerca de 10% do pessoal ocupado total), o número de postos de trabalho na indústria na área metropolitana de Brasília seria em torno de 120 mil. Se esse grau de ocupação na 24 indústria fosse equivalente aos de Belo Horizonte e Porto Alegre (de 15% a 18%), esse contingente superaria os 200 mil. Deve-se ressaltar que para cada emprego na atividade industrial, são gerados, em média, 1,7 empregos em serviços de apoio à indústria. Parece evidente que a industrialização da região metropolitana, particularmente de sua periferia, é uma questão vital para o seu futuro. A conclusão central é de que o diminuto PIB da periferia metropolitana de Brasília, assim como a sua reduzida geração de emprego (e elevada taxa de desemprego), decorre de seu baixo nível de atividade econômica. O caminho percorrido pelas periferias metropolitanas do País para a elevação do nível de atividade econômica (e consequentemente do PIB e da geração de emprego) foi o da industrialização. Gráficos 23 a 27: Pessoal ocupado na indústria de transformação, no setor público e em outras atividades econômicas em cinco áreas metropolitanas do país em 2008 SÃO PAULO PORTO ALEGRE 19% 18% 8% Pessoal Ocupado Indústria Pessoal Ocupado Indústria 12% Pessoal Ocupado - Setor Público Pessoal Ocupado - Setor Público Outros Outros 70% 73% BELO HORIZONTE RECIFE 10% 15% 13% 13% Pessoal Ocupado Indústria Pessoal Ocupado - Setor Público Pessoal Ocupado - Setor Público Outros Outros 72% 77% SALVADOR 9% 19% Pessoal Ocupado Indústria Pessoal Ocupado Indústria Pessoal Ocupado - Setor Público Outros 72% 25 4. O EIXO DE DESENVOLVIMENTO BRASÍLIA – ANÁPOLIS - GOIÂNIA A formação do Eixo Brasília – Anápolis – Goiânia Uma das consequências mais marcantes do processo de ocupação e desenvolvimento da Região Centro-Oeste foi a extraordinária expansão de suas duas principais cidades, Brasília e Goiânia. Distantes entre si pouco mais de 200 km, as duas cidades desenvolveram-se quase que alheias uma à outra, mas nos últimos anos, a intensificação dos fluxos econômicos com a região de influência comum e objetivos estratégicos convergentes as têm aproximado. Atualmente desenha-se claramente um eixo de desenvolvimento interligando as áreas metropolitanas de Brasília e Goiânia, incluindo a aglomeração urbana de Anápolis, localizada entre ambas. O desenvolvimento das duas metrópoles obedeceu, contudo, a processos distintos. Nas suas duas primeiras décadas de existência, Esse processo tem sido alimentado por fortes e crescentes fluxos migratórios. Estima-se, com base em dados do Censo Demográfico de 2000, em cerca de 50 mil/ano o fluxo líquido de migrantes para a área metropolitana de Brasília na década de 1990, sendo 20 mil no Distrito Federal e 30 mil nos municípios da periferia metropolitana, o chamado "Entorno Metropolitano". Já o surgimento de Goiânia foi decorrência do deslocamento do eixo dinâmico da economia estadual de sua região oeste, polarizada pela cidade de Goiás, decadente núcleo urbano do ciclo da mineração, para a região sudeste do estado, onde despontavam as cidades de Ipameri, Catalão e principalmente Anápolis. Construída a partir de 1933, e capital estadual a partir de 1937, a transferência das atividades políticoadministrativas e as demandas por elas geradas foram o primeiro impulso para o crescimento da cidade. Em 1940, já era a principal cidade do estado, com 40 mil habitantes, mas apenas 15 mil em sua área urbana. Na década de 1940, em pleno processo da "Marcha para o Oeste", movimento lançado no fim da década anterior pelo Governo Vargas, Goiânia se consolidou como principal cidade do estado, mas ainda travava disputa com Anápolis pela condição de principal centro econômico. Anápolis se tornara o maior centro do comércio atacadista goiano e beneficiara-se da expressiva expansão da rizicultura no estado. Era para a cidade que convergia a quase totalidade da produção de arroz goiano (e parte da produção do norte de Mato Grosso) destinada ao beneficiamento e à comercialização. A disputa econômica com Anápolis só se resolveu a favor de Goiânia já na década de 1950, quando passou a dividir com Uberlândia a condição de principal entreposto de comercialização da produção agrícola do sudoeste goiano, região que rapidamente se constituiu na principal área de atividade agropecuária do estado. Em 1950, alcançava a condição de principal cidade do Centro-Oeste, com 76 mil habitantes, consolidando-se como principal centro comercial e de serviços de uma economia em franca expansão, passando a receber importantes contingentes migratórios, principalmente do interior do estado e de Minas Gerais. 26 Em 1960, quando Brasília foi fundada, Goiânia já comportava uma população urbana de 132 mil pessoas e a população no conjunto dos municípios que hoje formam sua área metropolitana, alcançava 182 mil habitantes. No decorrer das décadas de 1950 e 1960, a cidade ampliou suas funções econômicas, tornando-se então o principal centro de suprimento de bens e serviços para as regiões agrícolas do estado, notadamente a próspera região sudoeste. Em 1970, a população da cidade alcançava 380 mil habitantes, e já começava a se desenhar sua futura área metropolitana, somando então com os municípios vizinhos, 424 mil habitantes. A década de 1970 vai ser a de transição da atividade agrária na Região Centro-Oeste, de seu estágio semicapitalista para o de plena hegemonia capitalista, processo que vai se consolidar nas duas décadas seguintes. Este processo de modernização da atividade agrícola regional teve em Goiânia seu centro difusor. A cidade comandou a acentuada expansão do consumo intermediário (fertilizantes, sementes, implementos agrícolas etc.), resultando na forte expansão da produtividade e no consequente aumento da produção e colheu as vantagens deste processo, pois ampliou sua influência para além das fronteiras do estado e para ela passaram a convergir grande parte das riquezas geradas em sua ampla área de influência. Em 1980, a população de sua área metropolitana já ganhava contornos mais definidos, duplicando sua população para 808 mil habitantes. Posteriormente, esta cresceu para 1,2 milhão em 1991 e 1,6 milhão em 2000. Goiânia efetivamente se consolidava como uma das metrópoles nacionais. Neste contexto de rápida ocupação e transformação do Centro-Oeste brasileiro, o notável crescimento de Brasília e o igualmente acelerado crescimento de Goiânia, e a emergência de ambas como metrópoles nacionais consolidaram estas duas cidades como pólos de toda a região, consolidando um novo eixo de desenvolvimento formado por Brasília-Anápolis-Goiânia3. Em resumo, entre 1970 e 2010, a área metropolitana de Brasília cresceu de 625 mil para 3,48 milhões de habitantes; a de Goiânia, de 425 mil para 2,17 milhões e a da Aglomeração Urbana de Anápolis de 120 mil para 357 mil. No total, a população cresceu de 1,17 milhão para 6,02 milhões. Nada menos que 40% do crescimento da população urbana de toda a região concentrou-se neste Eixo. O Quadro 12 apresenta a evolução populacional no Eixo entre 1991 e 2010. 3 O Eixo Brasília-Goiânia é apresentado neste estudo como um eixo de desenvolvimento compreendendo a Área Metropolitana de Brasília, a Área Metropolitana de Goiânia (envolvendo os municípios de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Senador Canedo, Trindade, Goianira e Nerópolis) e a Aglomeração Urbana de Anápolis (Anápolis, Abadiânia, Goianápolis e Teresópolis de Goiás). Sua proposição foi feita no estudo "O Eixo Brasília-Goiânia como foco dinâmico da economia do Brasil Central", elaborado em março de 2000 pelo Presidente do Sindicato dos Economistas/DF, Júlio Miragaya. Esta definição foi adotada pela Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento do Governo de Goiás no estudo "Eixo de Desenvolvimento GoiâniaAnápolis-Brasília", elaborado em 2002. 27 Quadro 12: Evolução da população no Eixo Brasília – Anápolis – Goiânia de 1991 a 2010 População Total 2000 Taxa Crescim. 91/00 00/10 Dens. Demog. 3,72 2,38 137,3 2.570.160 2,77 2,28 449,3 702.268 914.291 7,05 2,67 46,2 - 105.746 159.378 - 4,20 749,6 848 16.472 20.335 23.814 2,21 1,74 24,4 388 - 40.377 55.915 - 3,30 135,0 Formosa 5.807 62.982 78.651 100.085 2,50 2,44 16,6 Luziânia 3.962 207.674 141.082 174.531 - 2,15 53,0 192 - 74.380 95.018 - 2,48 462,7 Padre Bernardo 3.138 16.500 21.514 27.671 3,19 2,56 8,9 Planaltina GO 2.539 40.201 73.718 81.649 6,95 1,02 31,4 Santo Antônio 938 35.309 51.897 63.248 4,64 1,98 62,3 Valparaíso GO 60 - 94.856 132.982 - 3,43 2.057,4 AU de Anápolis Anápolis Abadiânia Campo Limpo GO 2.118 918 1.044 156 248.780 239.378 9.402 - 299.537 283.134 11.452 4.951 357.054 335.032 15.752 6.270 2,08 1,88 2,22 - 1,77 1,70 3,27 2,46 167,8 366,0 12,8 38,6 AM Goiânia Goiânia Peiferia Metrop. Abadia GO Aparecida Goi Aragoiânia Bela Vista GO Bonfinópolis Brazabrantes Caldazinha Caturaí Goianápolis Goianira Guapó Hidrolândia Inhumas Nerópolis Nova Veneza Sto Antônio GO Senador Canedo Teresópolis GO Trindade 7.397 739 6.658 147 289 219 1.277 122 123 312 207 162 200 518 944 613 204 123 133 245 107 713 1.312.709 922.222 390.487 178.483 4.910 17.316 3.324 2.334 4.134 10.716 12.896 11.785 10.254 38.368 12.987 5.003 23.905 54.072 1.743.297 1.093.007 650.290 4.971 336.392 6.424 19.210 5.353 2.772 2.859 4.330 10.671 18.719 13.863 13.086 43.897 18.578 6.414 3.106 53.105 5.083 81.457 2.173.006 1.301.892 871.114 6.868 455.735 8.375 24.539 7.536 3.240 3.322 4.670 10.681 34.061 14.002 17.398 48.212 24.189 8.129 4.690 84.399 6.562 104.506 3,20 1.91 5,83 7,30 3,03 1,16 5,44 1,93 0,52 -0,05 4,23 1,82 2,75 1,51 4,06 2,80 9,27 4,66 2,23 1,76 2,97 3,36 3,08 2,74 2,50 3,54 1,71 1,64 0,85 0,05 6,19 0,13 2,92 0,95 2,69 2,45 4,31 4,75 2,66 2,53 294,8 1.733,6 135,0 43,0 1.771 35,2 17,0 60,0 27,1 10,7 22,5 71,8 131,4 27,0 15,6 76,3 99,2 58,7 31,9 316,7 55,6 147,2 35.168 3.541.921 4.796.248 6.014.511 3,47 2,29 172,3 Discriminação Área (Km²) AM Brasília 25.653 1.980.432 2.753.414 3.484.451 Distrito Federal 5.802 1.601.094 2.051.146 Periferia Metrop. 19.851 379.338 Águas Lindas GO 191 Alexânia Cidade Ocidental Novo Gama EIXO 1991 2010 Fonte: IBGE (1) Incluído em Luziânia; (2) Incluído em Santo Antônio do Descoberto 28 Fatores que explicam a acelerada expansão populacional no Eixo A forte concentração desta população no eixo Brasília – Goiânia (45% da população urbana regional) é expressão da fragilidade da rede urbana regional (fora do eixo, apenas Cuiabá e Campo Grande possuem população urbana superior a 300 mil habitantes), situação decorrente do baixo grau de industrialização da Região. No cenário econômico, a Região Centro-Oeste tem sido, nas últimas décadas, também a que tem apresentado o melhor desempenho entre as macrorregiões brasileiras, tendo a sua participação no PIB nacional saltado de 3,8% em 1970 para 10,6% em 2009. O acelerado crescimento demográfico ao longo do Eixo Brasília-Goiânia pode ser explicado por diversos fatores. Nos casos da área metropolitana de Goiânia e da aglomeração urbana de Anápolis, a justificativa é o estímulo proporcionado pela dinamização de suas economias. Quanto a Brasília, decorre certamente da retomada do fluxo migratório direcionado ao Distrito Federal e, principalmente, ao aumento no contingente migratório para a sua periferia metropolitana. A questão que se coloca é: por que a área metropolitana de Brasília atraiu um grande número de migrantes nos últimos vinte anos, sem que tenha apresentado desempenho econômico que o justifique? A resposta é o elevado nível de renda do Distrito Federal, proporcionado essencialmente pelo setor público. A administração pública e os serviços públicos (federal e distrital) respondem ainda por 22% dos postos de trabalho no Distrito Federal e, principalmente, por nada menos que por 55% do total da massa de rendimentos do trabalho, em função dos salários médios do segmento situarem-se num patamar bem mais elevado que o observado nos demais setores de atividade locais e também dos níveis salariais das demais unidades da federação, tanto do setor público como do privado. Tal fato acontece por se concentrarem em Brasília os extratos superiores das carreiras da administração pública, no Executivo, Legislativo e Judiciário. Também o nível de remuneração dos servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) situa-se num patamar mais elevado. Outro fator que também tem concorrido para esta atratividade tem sido a excelência dos serviços públicos do Distrito Federal, levando-se em conta os padrões da região. Como a rede de cidades do sistema urbano-regional de Brasília-Goiânia é bastante frágil, com oferta precária de infraestrutura nas áreas de saúde e educação públicas, naturalmente a disponibilização desses serviços em Brasília (assim como em Goiânia) passam a ser importantes fatores de atração populacional para as duas metrópoles regionais. Nesta mesma linha, sempre foi objeto de polêmicos debates em Brasília o real impacto da política de distribuição de lotes na atração de correntes migratórias no Governo de Joaquim Roriz, entre 1991 e 1994. Parece inquestionável que esta política estimulou estas correntes migratórias. Mas certamente há um exagero em creditar a ela a total responsabilidade pelo inchaço populacional em Brasília no período. Uma simples observação da evolução populacional do Distrito Federal e de sua área metropolitana de Brasília na década de 1990 permite constatar que o ritmo de crescimento demográfico se manteve igualmente acelerado, mesmo após o fim da política de distribuição de lotes em 1995, já no governo Cristovam Buarque. A 29 conclusão lógica é que não foi esta política a maior responsável pelo acelerado crescimento populacional de Brasília, suplantada por outras causas aqui apresentadas. Dentre essas causas está certamente a "expulsão" da população do campo. Deve-se ressaltar o fato de que o avanço das relações capitalistas no campo, ao concentrar a propriedade fundiária, com a redução de dezenas de milhares de estabelecimentos agrícolas nas duas últimas décadas e, ao expandir a mecanização, levou à supressão de cerca de 300 mil postos de trabalho no mesmo período. Naturalmente, boa parte destes desalojados teve como destino as duas metrópoles da região. Nas três últimas décadas, já foi observada a expressiva expansão da atividade econômica na região Centro-Oeste, não obstante o fraco desempenho da economia nacional. Não é nada surpreendente, portanto, que as duas metrópoles regionais tenham sido as de maior crescimento populacional no País nos últimos 30 anos. Mas surpreende o fato de que, ao contrário das demais áreas metropolitanas, que mantêm a tendência de desaceleração do crescimento populacional desde as décadas de 1950 e 1960, Brasília e Goiânia tenham mantido crescimento demográfico tão acelerado, sendo que em Brasília deu-se incremento ainda maior no período 1991/2000 que em 1980/1991. De fato, de acordo com os dados dos Censos Demográficos, o crescimento médio populacional das demais regiões metropolitanas vem caindo a cada década, com taxas anuais de 3,78% em média, na década de 1970, 2,00% na de 1980, 1,76% na de 1990 e cerca de 1,50% na de 2000. Enquanto isso, o da Área Metropolitana de Brasília foi de 3,50% na década de 1980, bem superior ao da média das outras regiões metropolitanas, e, contrariamente à tendência geral, cresceu para 3,72% nos anos 1990 (e para 3,21% em Goiânia), valor superior ao da década anterior e o dobro do ocorrido nas demais metrópoles, decaindo para 2,75% na década de 2000. Entre as possíveis explicações desta dinâmica demográfica, podemos citar a pobreza da região do Semi-Árido nordestino e das áreas rurais economicamente deprimidas da própria região Centro-Oeste e de Minas Gerais, principais focos de origem dos fluxos migratórios no País; a estagnação do emprego industrial nas metrópoles do Centro-Sul, tradicionais absorvedoras de migrantes; e a condição de fronteira em expansão do Centro-Oeste. Até fins da década de 1970, os fluxos migratórios originários de regiões economicamente deprimidas direcionavam-se principalmente para as metrópoles do Centro-Sul, notadamente São Paulo e Rio de Janeiro. Contudo, a estagnação da economia e o processo de reestruturação econômica a partir dos anos 1980, com impacto negativo sobre o nível de emprego, sobretudo o industrial, levou à retração desses fluxos. Desse modo, a Região Centro-Oeste, que já captava parcela significativa desses contingentes, dadas suas características de região de fronteira agrícola, adquiriu ainda maior expressão. Entretanto, como o modelo agrário regional rapidamente evoluiu para o de produção de grãos altamente mecanizada e pecuária bovina tecnificada, principalmente nas suas áreas mais prósperas, a capacidade de absorção de mão-de-obra no campo logo se viu esgotada. Como a rede urbana regional é bastante frágil, também incapaz de gerar ocupação em larga escala, o que ocorreu foi uma forte 30 concentração dos fluxos migratórios nas duas metrópoles, Brasília e Goiânia. Dessa forma, formou-se na região a ocorrência do fenômeno da macrocefalia urbana, que é a disparidade de dimensão entre as duas metrópoles e as cidades de porte intermediário de sua área de influência. De outro lado, o que ocorreu com as demais metrópoles do País é que, concomitantemente à desaceleração dos seus crescimentos populacionais, ocorreu uma aceleração do crescimento nas cidades de porte médio de suas regiões de influência. Entretanto, na Região Centro-Oeste tem ocorrido o oposto, ou seja, salvo raras exceções, as duas metrópoles tem crescido num ritmo mais acelerado que as principais cidades intermediárias de sua hinterlândia (área de influência). Deve-se, contudo, neste panorama positivo, destacar três questões preocupantes. A primeira é que o desenvolvimento e modernização do campo tem se dado de forma absolutamente discricionária, ou seja, prosperidade para os grandes produtores e atraso e miséria na pequena produção. Os problemas começam com a estrutura fundiária altamente concentrada. Os estabelecimentos acima de 500 hectares representam pouco mais de 9% do total, mas ocupam 76% da área. Já os estabelecimentos com até 50 hectares, representando 54% do total, ocupam tão somente 3% da área. A disparidade entre os níveis de produtividade e capitalização da propriedade empresarial e da unidade familiar é maior no Centro-Oeste que em qualquer outra região do País. O mapa hoje existente revela a coexistência de bolsões de prosperidade e de regiões agrícolas atrasadas e deprimidas. Certamente a medida para superar tais problemas é um amplo programa de distribuição de terras e de apoio à agricultura familiar por parte dos governos federal e estaduais, que abordaremos mais adiante. A segunda envolve entraves existentes na infraestrutura regional e que concorrem para reduzir a elevada competitividade da sua atividade agropecuária. Entre esses entraves, destacam-se a limitada capacidade de armazenamento de grãos e o elevado custo de escoamento da safra. A terceira questão diz respeito à incipiência da industrialização. Não obstante o avanço neste terreno ocorrido nas duas últimas décadas, o Centro-Oeste permanece com baixíssimo grau de industrialização de sua economia, situando-se no último posto entre as cinco macrorregiões do País. O Produto Interno Bruto no Eixo Brasília – Anápolis – Goiânia somou R$ 176,9 bilhões em 2009, correspondente a 5,46% do total nacional. Neste ano, o PIB da área metropolitana de Goiânia representava 36,8% do total do Estado de Goiás e o da aglomeração urbana de Anápolis, 9,6% (Quadro 13). Para 2011, estima-se o PIB do Eixo em R$ 222,2 bilhões, sendo 169,1 bilhões na área metropolitana de Brasília (161,5 bilhões no Distrito Federal e R$ 7,6 bilhões em sua periferia metropolitana); 42,1 bilhões na área metropolitana de Goiânia e 11,0 bilhões na aglomeração urbana de Anápolis. 31 Quadro 13: PIB nos municípios do Eixo Brasília-Anápolis-Goiânia em 2007, segundo setores de atividade e PIB total e per capita em 2009 Municípios AM Brasília Distrito Federal Periferia Metrop. Águas Lindas GO Alexânia Cidade Ocidental Formosa Luziânia Novo Gama Padre Bernardo Planaltina GO Santo Antônio Desc. Valparaíso GO PIB: valor adicionado por setor em 2007 Total Agropecuária Indústria Serviços Impostos PIB total em 2009 PIB per capita 2009 104.373.759 99.945.620 4.428.139 399.113 294.218 175.461 561.334 1.628.876 277.530 123.673 293.226 182.400 492.308 518.398 262.256 256.142 1.402 18.482 8.793 43.293 127.769 1.172 27.049 20.956 7.128 98 6.907.575 5.878.896 1.028.679 53.845 109.805 25.905 80.571 587.496 43.763 13.408 34.991 23.810 55.085 86.427.335 83.658.220 2.769.115 322.498 98.002 131.173 392,679 764.629 217.510 76.913 221.560 142.398 401.753 10.520.750 10.146.248 374.502 21.367 67.929 9.590 44.491 148.982 15.084 6.903 15.720 9.063 35.373 137.153.307 131.487.268 5.666.039 548.630 304.262 212.909 746.357 2.040.828 352.585 160.106 376.269 233.395 690.698 40.205 50.438 6.344 3.832 14.699 4.065 7.752 9.175 3.969 5.716 4.724 3.991 5.595 AU Anápolis Anápolis Abadiânia Campo Limpo GO 4.769.223 4.681.250 62.251 25.722 49.249 32.612 12.754 3.883 1.370.589 1.357.961 7.503 5.125 2.305.835 2.252.949 37.572 15.314 1.043.851 1.037.729 4.722 1.400 8.226.503 8.109.760 82.400 34.343 23.417 24.139 6.159 5.703 AM Goiânia Goiânia Periferia Metrop. Abadia GO Aparecida Goiânia Aragoiânia Bela Vista GO Bonfinópolis Brazabrantes Caldazinha Caturaí Goianápolis Goianira Guapó Hidrolândia Inhumas Nerópolis Nova Veneza Sto Antônio GO Senador Canedo Teresópolis GO Trindade 25.178.707 17.867.338 7.311.994 30.366 3.082.081 37.274 273.988 35.378 22.502 24.038 26.863 47.466 171.832 64.119 159.223 346.958 258.382 52.538 25.778 2.036.085 36.190 580.929 248.173 17.298 230.875 3.665 4.721 5.153 31.788 8.867 7.961 10.996 9.870 5.056 9.456 10.434 20.385 43.245 10.835 8.725 6.165 5.645 3.231 24.677 4.220.212 2.704.258 1.515.954 5.391 673.777 7.977 118.478 3.988 3.336 1.830 2.482 6.966 55.819 10.264 48.716 64.792 114.675 15.101 3.167 185.513 4.401 189.281 17.112.463 12.375.398 4.737.065 19.293 2.081.438 21.916 100.735 20.790 10.179 10.387 13.280 32.405 92.386 39.794 74.756 210.741 105.938 24.466 14.466 1.517.870 24.959 321.266 3.597.850 2.769.753 828.097 2.017 322.144 2.229 22.987 1.733 1.026 826 1.231 3.039 14.172 3.626 15.366 28.180 26.933 4.246 1.981 327.057 3.600 45.704 31.520.068 21.386.530 10.133.538 38.975 4.601.373 43.015 330.241 45.528 37.125 33.231 40.064 60.013 189.322 88.644 257.723 452.559 338.302 74.444 37.718 2.658.435 47.221 759.605 14.798 16.682 11.935 6.186 9.009 5.585 15.233 6.206 11.099 9.946 8.585 5.143 7.189 6.344 17.511 9.673 16.698 10.282 8.917 34.298 7.935 7.236 134.332.765 832.585 12.505.922 105.887.554 15.166.039 176.899.878 30.020 EIXO Fonte: IBGE A consolidação do Eixo: problemas e potencialidades Como visto, a rede urbana brasileira está organizada em sistemas urbano-regionais, encabeçados pelas principais metrópoles do País. Mas, no caso do Centro-Oeste, ocorre uma dupla polarização. Isso 32 ocorre pela equivalência entre as duas metrópoles regionais, Brasília e Goiânia, mas notadamente pela curta distância entre elas. Essa proximidade, somada ao acelerado crescimento das metrópoles, particularmente quanto aos papéis que desempenham no plano regional, conduzirá, inevitavelmente, à consolidação de um forte eixo econômico unindo as duas áreas metropolitanas, tendo a aglomeração urbana de Anápolis como ponto de interseção. Esse eixo tenderá a se fortalecer com a recente duplicação da BR-060, que liga Brasília e Goiânia, e com a conclusão da duplicação da BR-153 entre Goiânia e Itumbiara, e do trecho da BR-365 entre Itumbiara e Uberlândia, conectando as duas metrópoles do Centro-Oeste, por rodovia em pista dupla, com São Paulo, principal centro econômico nacional, e com os Estados do Sul e os países do Mercosul. Por outro lado, o projeto de construção de um ramal do gasoduto Brasil – Bolívia, partindo de Paulínia (SP) em direção ao Triângulo Mineiro e, a partir daí, a Goiânia e Brasília, disponibilizaria uma nova e vantajosa fonte energética, ampliando a competitividade do Eixo na atração de investimentos, notadamente industriais. O forte incremento populacional nas áreas metropolitanas de Brasília e Goiânia, que a princípio gera grandes problemas, projeta também algumas potencialidades. Em relação aos problemas, o principal deles é, sem dúvida, a necessidade de geração de postos de trabalho além da capacidade de ambas as economias. No caso da área metropolitana de Brasília, para uma PEA estimada em pouco mais de 1,85 milhão, o contingente desempregado estimado fica pouco abaixo de 300 mil, configurando uma taxa de desemprego próxima de 15%, num quadro em que a economia brasileira vê recuperando-se de um período de 20 anos no qual viveu uma prolongada estagnação, saldo de um modelo neoliberal de inserção subordinada à economia internacional, que teve como um dos subprodutos a concepção de “Estado Mínimo”, com consequências drásticas para Brasília, devido à forte dependência de sua economia ao desempenho do setor público. Por outro lado, a pressão demográfica também implicou em maior demanda por serviços sociais, particularmente os do Distrito Federal e de Goiânia, na medida em que eles servem à população da periferia metropolitana, onde ocorre o crescimento populacional mais acelerado. Retornando à questão da retração do setor público, constatamos que a situação atual da economia de Brasília mostra um quadro preocupante. Normalmente, o processo de expansão das cidades que se consolidam como pólos regionais deve seu desenvolvimento à expansão das atividades agropecuária e/ou industrial, que, por sua vez impulsionam o setor terciário, atuando como fator indutor do desenvolvimento. Brasília, entretanto, desde a sua concepção, definida como cidade com funções quase que exclusivamente político-administrativas, não só não estimulou, como, inclusive, repudiou qualquer processo de industrialização. Por outro lado, a exiguidade do seu território e o custo do fator terra não tornam viável uma ampla exploração agropecuária. O resultado dessa situação singular é que apenas 43 e 0,5% do pessoal ocupado no Distrito Federal estão nos setores da indústria de transformação e agropecuário respectivamente, enquanto a média nacional é de 12% e 10%. Face à absoluta incipiência dos setores secundário e primário, o fator indutor do desenvolvimento local foi o setor público, notadamente a administração pública, que ainda hoje emprega quase 1/4 do pessoal ocupado residente no Distrito Federal. 33 Foi com base no excepcional aumento do emprego na administração pública até o final da década de 1980, aliado à elevada remuneração (para padrões brasileiros) praticada nesse segmento, que se deu um forte incremento no comércio, nos serviços e na construção civil da Capital Federal. Entretanto, desde a década de 1990, tem se verificado queda relativa na geração de empregos no setor público, associada à contração da renda real do pessoal ocupado no setor, fruto da “crise fiscal” do Estado. O esgotamento da possibilidade de o setor público funcionar como fator indutor do desenvolvimento do Distrito Federal é problemático, na medida em que não há perspectivas de expansão imediata de segmentos alternativos. Outro problema específico de Brasília diz respeito à sua forte dependência de recursos da União. Como se sabe, ela foi concebida para ser centro político e administrativo. Decerto, seria uma cidade distinta das demais, centralizando as atividades da União, e manter-se-ia a partir de verbas federais, prescindindo de maior preocupação quanto à geração de receitas próprias. Desde sua fundação, uma parcela majoritária do orçamento do Distrito Federal tem sido constituída de transferências da União. Por vários anos não houve questionamento quanto a esse modelo, pois a nova capital fora uma opção de todas as unidades federativas. Como desempenhava funções exclusivamente político-administrativas, não estimularia o desenvolvimento de um parque produtivo, até mesmo porque não precisava gerar receita própria, uma vez que era sustentada pela União. Não há nenhuma novidade nesse modelo; afinal, esse sistema funciona em diversas capitais, como Washington (EUA), Bonn (Alemanha) e Camberra (Austrália). Contudo, com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e o advento da autonomia política do Distrito Federal, aumentando as necessidades de transferência de recursos da União, num quadro de crescente crise fiscal do Governo Federal, e ainda tendo como pano de fundo uma imagem negativa de Brasília junto à população do País, cresceu o questionamento em relação a essas transferências voluntárias. Por isso, tornou-se crucial para o Distrito Federal institucionalizar estas transferências voluntárias, sendo instituído o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Mas, mesmo vencida essa etapa, o problema não se resolve. A parcela do orçamento do DF que advém de receita própria apresenta limitações para fazer frente às demandas sociais crescentes. Parte dessa receita é de natureza municipal (IPTU, IPVA, ITBI etc.) e pode ser ampliada via aumento de alíquotas. A outra parcela é formada por tributos de natureza estadual (ICMS) e pela participação na receita da União (FPE, FPM etc.). Estas fontes estão vinculadas à amplitude e ao dinamismo da atividade econômica. O montante arrecadado neste grupo é relativamente reduzido, pois é resultado da debilidade de nosso parque produtivo. Estimular a atividade econômica é, portanto, condição indispensável para ampliar a receita tributária do Distrito Federal. Outro grave problema é o baixo grau de industrialização, não só do Eixo, mas de toda a região do Planalto Central. Apenas para ilustrar essa situação, em Goiânia, maior centro industrial regional, o valor da produção industrial (VPI) é quase dez vezes menor que o da Aglomeração Urbana de São José dos Campos, cidade do interior paulista. Deve-se ressaltar que o incipiente desenvolvimento industrial no Centro-Oeste decorre, em boa parte, da inexistência de políticas de desenvolvimento industrial voltadas para a região. 34 O desafio, portanto, é colocar-se dentro dessa “nova fronteira” e capitalizar parte desse processo de relocalização da atividade industrial. Para tanto, torna-se necessário a formulação de políticas concretas e a superação de gargalos na sua infraestrutura. Tais projetos alavancariam a competitividade de Brasília e Goiânia na atração de investimentos, e consolidariam as duas metrópoles como polos econômicos da região Centro-Oeste. Outra necessidade premente da região é a de modernização das áreas agrícolas mais atrasadas, e que abrangem a maior parte de seu território, notadamente sua porção centro-norte, que passa pela ação ativa do Estado em termos de concessão de crédito, apoio técnico, garantia de preços mínimos e formação de canais de comercialização da produção. O desenvolvimento agrário, além de incrementar o emprego e a renda da região, atuará como fator inibidor das correntes migratórias em direção às cidades, notadamente Brasília e Goiânia. Por fim, deve-se implementar uma política ativa de desenvolvimento e consolidação dos pólos regionais, que tendem a se localizar nos principais núcleos urbanos espalhados pelo sistema urbanoregional, elevando a qualidade do perfil da rede urbana regional, reduzindo a pressão que se estabelece sobre Brasília e Goiânia. Mas, para que tal situação se altere, não se pode confiá-la à ação das leis do mercado. Estas tendem sempre a perpetuar e agravar as disparidades regionais, pois obedecem à lógica das vantagens comparativas locacionais, e estas concentram-se, naturalmente, nas regiões mais ricas. Só há desenvolvimento regional por meio da ação coordenada e dirigida do Estado, e não se está falando de guerra fiscal. Já no início do século XX, essa questão se colocava na Europa e nos EUA. Esta discussão, que os teóricos neoliberais julgam superada, emerge com toda a atualidade na questão regional que envolve Brasília e sua região. Em suma, Brasília e toda a sua imensa área de influência possuem um potencial extraordinário, que foi apenas parcialmente aproveitado nas últimas décadas. A ação planejadora do Estado, tão desprezada nos últimos anos, deve ser resgatada, para permitir o desenvolvimento com maior equilíbrio regional e socialmente mais justo. 35 5. RESTRIÇÕES E OPORTUNIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO CENTRO-OESTE E NO DF A discussão sobre a industrialização do Centro-Oeste vem de longa data e, em particular, do Distrito Federal, vem sendo travada desde a fundação da Capital. Durante vários anos, particularmente nas décadas 1960 e 1970, os investimentos industriais na região foram praticamente privados de incentivo do governo federal. Esta situação decorreu em parte da reduzida articulação política das lideranças regionais, assim como de uma percepção equivocada de que a vocação da região estava na atividade agropecuária, notadamente no binômio grãos/gado. E deve-se observar que este período correspondeu precisamente a fase de mais acelerada industrialização do País. Em relação especificamente ao Distrito Federal tem raízes na própria concepção da cidade, visto que esta foi planejada para desempenhar exclusivamente funções de natureza político-administrativas. Durante muitos anos os investimentos industriais não somente deixaram de ser estimulados no Distrito Federal, mas foram mesmo desestimulados. Deve-se destacar também que fatores ambientais tiveram também influência decisiva nesta orientação. As raízes históricas do baixo nível de industrialização do Centro-Oeste Nas décadas de 1960 e 1970, que corresponderam à fase de mais acelerada industrialização do País, a ausência de estímulo à atividade industrial não atingiu apenas Brasília, mas praticamente toda a Região Centro-Oeste. Não por acaso, a Superintendência de Desenvolvimento da Região Centro-Oeste (SUDECO) foi a última superintendência de desenvolvimento regional a ser criada, a que dispôs de menor estrutura por parte do Governo Federal e a primeira a ser extinta. Mais do que isto, enquanto as demais regiões foram contempladas com instituições financeiras federais de fomento, tais como o BNB (Nordeste), BASA (Norte) e BRDE (Sul), o Centro-Oeste ficou privado de tal instrumento, de fundamental importância para a promoção do desenvolvimento econômico, particularmente o industrial. Já a partir dos anos 1980, quando o País vivenciou um forte processo de desconcentração industrial, com o deslocamento dessas atividades das áreas metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro em direção aos estados da Região Sul, ao centro-sul de Minas Gerais e ao interior de São Paulo, o Centro-Oeste e Brasília mais uma vez se viram excluídos. Portanto, não obstante o excepcional avanço da atividade agropecuária ocorrido nas últimas décadas, o Centro-Oeste permanece com um baixíssimo grau de industrialização, respondendo por cerca de 4% da produção industrial nacional, percentual muito inferior à participação da região no PIB nacional, acima de 10%. 36 Deve-se, assim, buscar a industrialização como forma de dar um salto qualitativo em sua estrutura produtiva, estabelecendo como desafio a transposição da linha divisória do novo mapa da relocalização da indústria brasileira; inserir-se dentro desta nova fronteira e capitalizar parte deste processo ainda em curso. Algumas condições para almejar este objetivo estão dadas como a existência de um amplo mercado consumidor e de renda acima da média nacional, alto grau de instrução da população, uma razoável infraestrutura econômica, uma variada disponibilidade de insumos industriais e ampla base produtiva no setor agropecuário. Somente a área metropolitana de Brasília representa hoje um mercado de 3,63 milhões de pessoas, com renda disponível para consumo superior a R$ 90 bilhões, e se considerarmos o eixo Brasília-Anápolis-Goiânia, este mercado ascende a 6,26 milhões, com renda disponível para consumo de quase 130 bilhões de reais, o 3º maior mercado do País, superado apenas pelas regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro. O que Brasília tem de singular? A principal vocação estratégica de Brasília, ou mais precisamente do Eixo Brasília-Goiânia, continua sendo a sua condição de “portão de entrada” para a mais dinâmica região do país, estando na origem de dois dos principais eixos de conexão: ao sul, com os principais mercados consumidores e grandes portos exportadores (Santos, Paranaguá, Sepetiba e Tubarão) e ao norte, com os portos de Itaqui (São Luís) e Vila do Conde (Belém). Em síntese, as escalas das transformações ocorridas na Região Centro-Oeste no último século, e, particularmente, nas últimas cinco décadas, foram de tal magnitude que colocaram a região numa situação de relativo destaque no cenário nacional. Hoje, contudo, trata-se de definir novos rumos, e a questão da industrialização tem enorme relevância. Durante muitos anos os investimentos industriais não somente deixaram de ser estimulados no Distrito Federal, mas foram mesmo desestimulados, na medida em que a cidade foi planejada para desempenhar exclusivamente funções de natureza político-administrativa. A questão da industrialização no Centro-Oeste e em Brasília: razões da não industrialização Não obstante o avanço ocorrido nas duas últimas décadas, o Centro-Oeste permanece com um baixíssimo grau de industrialização de sua economia, situando-se no último posto entre as cinco macrorregiões do País, tendo respondido em 2009 por cerca de 4% da produção industrial do País, muito inferior à participação da região no PIB nacional (10,6%). Em 1990, esta participação era de 1,8%; de 1,1% em 1980 e de 0,8% em 1970. Para efeito de comparação, Santa Catarina, com população equivalente a um terço da existente no Centro-Oeste, ostentava uma produção industrial de quase 6% do total nacional. Não surpreende, portanto, o pífio desenvolvimento do setor industrial no Distrito Federal. Certamente que o baixo grau de industrialização da região está relacionado à inegável vocação do Centro-Oeste para a atividade agropecuária e à formação muito recente de sua economia. Mas talvez o fator decisivo tenha sido o fato do Estado Brasileiro, na fase mais importante do desenvolvimento industrial, quando teve papel ativo na definição da localização dos investimentos industriais (por meio de de projetos 37 estatais ou de políticas que favoreciam a desconcentração industrial) não ter dedicado ao Centro-Oeste a mesma atenção dedicada às demais regiões periféricas (Nordeste, Norte e Sul). A ausência de estímulo à atividade industrial não atingiu apenas Brasília, mas praticamente toda a Região Centro-Oeste, embora em menor intensidade. Expressão disto foi que, entre todas as superintendências de desenvolvimento regionais criadas (e que tinham um forte objetivo de promoção da industrialização), a da Região Centro-Oeste (SUDECO) foi a última a ser criada, a que dispôs de menor estrutura e suporte por parte do Governo Federal e a primeira a ser extinta. Mais do que isto, enquanto as demais regiões foram contempladas com instituições financeiras federais de fomento, tais como o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), na Região Nordeste; o Banco da Amazônia (BASA), na Região Norte e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), na Região Sul, o Centro-Oeste ficou privado de tal instrumento, de fundamental importância para a promoção do desenvolvimento econômico, particularmente o industrial. Do mesmo modo, não houve nenhum grande investimento industrial estatal na região, como, por exemplo, a Zona Franca de Manaus e o Projeto Grande Carajás na Região Norte; o Pólo Petroquímico de Camaçari e o Complexo de Suape no Nordeste e o Pólo Petroquímico de Triunfo e a Refinaria de Araucária na Região Sul. Não é fortuito, portanto, o reduzido grau de industrialização regional. O processo em curso de desconcentração industrial Por essas razões e decorrente deste “desaparelhamento”, o Centro-Oeste ficou às margens do processo de desconcentração espacial da atividade industrial, em curso no País nos últimos trinta anos, das áreas metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, em direção à Região Sul, Minas Gerais e ao interior do estado de São Paulo. Em 1970, 57% do produto industrial brasileiro concentrava-se nas regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro (44% e 13%, respectivamente). Já em 1990, havia refluído para 33,4%. O deslocamento se deu sobretudo em direção à Região Sul (de 12% para 17,4%), a Minas Gerais (de 6,3% para 8,8%), e notadamente ao interior de São Paulo (de 14% para 23%), formando um polígono que passa pela Grande Vitória, Região Metropolitana de Belo Horizonte, as aglomerações urbanas de Uberlândia, São José do Rio Preto e Londrina e a Região Metropolitana de Porto Alegre, ficando o Centro-Oeste e Brasília precisamente no limite externo deste polígono. Este processo, para alguns autores como Diniz e Crocco em “Dinâmica Regional Recente da Economia Brasileira e suas Perspectivas”, constitui-se na verdade numa nova reconcentração, só que envolvendo um território muito mais amplo que as duas grandes áreas metropolitanas do País. Nos últimos anos, vultosos investimentos tem sido feitos nesta área (Gasodutos Brasil-Bolívia e São Paulo-Porto Alegre; Hidrovia do Paraná-Tietê; Rodovia do Mercosul), inversões que tendem a acentuar as vantagens comparativas locacionais desta região em relação às demais áreas do País. 38 A simples observação de um mapa permite constatar que o Eixo Brasília - Anápolis-Goiânia fica exatamente no limite exterior deste contorno, do processo de desconcentração espacial da indústria, assim como tem ficado também às margens desses novos investimentos em infraestrutura. O desafio para a região é se inserir no “novo mapa” da localização industrial brasileira e capitalizar parte desse processo de desconcentração industrial ainda em curso. Deve-se destacar ainda a relativa proximidade do eixo Brasília-Anápolis-Goiânia com o eixo dinâmico da economia nacional. Aliás, o acentuado crescimento nos últimos anos de algumas cidades médias (Joinville, Caxias do Sul, Londrina, Uberlândia, Vitória), e mesmo metrópoles (Curitiba, Campinas, Fortaleza) com base na expansão industrial vem desmistificar o argumento daqueles que hoje descartam a indústria como fator de desenvolvimento econômico, e que em Brasília, constitui-se num contingente numeroso e influente. O argumento apresentado é que Brasília deve desenvolver-se apenas como centro prestador de serviços, notadamente os de alta especialização. Inicialmente, deve se ter claro que as duas opções (indústria e serviços) não são excludentes, pelo contrário. A análise das experiências internacionais bem sucedidas de forte desenvolvimento e especialização em serviços de algumas metrópoles (Boston e Baltimore, nos EUA, Frankfurt e Paris, na Europa) revela que o notável desenvolvimento, nestas metrópoles, de serviços especializados, foi enormemente facilitado pela ampla base industrial existente em suas regiões. Isto ocorre porque parcela determinante destes serviços é demandada exatamente pelo setor industrial. Para não irmos tão longe, basta verificarmos o caso da região metropolitana de São Paulo, maior e mais complexo centro de prestação de serviços do País, e não por acaso, seu maior centro industrial. 39 6. PERSPECTIVAS PARA A ECONOMIA MUNDIAL E BRASILEIRA No segundo semestre de 2008, o mundo mergulhou em sua maior crise econômica desde a Grande Depressão de 1929. O comércio mundial sofreu, em 2009, sua maior queda desde a década de 1930 e o PIB mundial decresceu pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial. A gravidade da crise decorre das próprias limitações e contradições do sistema econômico, notadamente da superacumulação de capitais, que freneticamente buscam a maximização dos lucros. Dessa forma, 2008 foi um ano de pífio crescimento econômico; 2009 passou por forte retração econômica mundial e 2010 foi um ano de tímida recuperação, conforme revela o Gráfico 28, que apresenta as taxas de crescimento do PIB por região. Em 2011, a recuperação foi estancada e em 2012 o mundo aprofundou sua crise. Gráfico 28: Taxas de crescimento do PIB entre 2008 e 2010 nas diversas regiões do mundo Taxas de crescimento do PIB (%) 10 8 6 4 PIB 2 0 O rie n tal 2010 Ásia ion a l M erid Ásia 2009 nte M édio e Áfri c a Se t entr ion a l arian a Áf ric a Su b sah ( Bra sil) e Ca rib e Am é rica L atin a sia C entra l a do L est eeÁ en to O rie Eu ro p em D esen volv im stria is Indu Paí s es -6 Paí s es -4 Mun do -2 2008 Deve-se ressaltar, todavia, que a crise atingiu mais fortemente as economias dos países industriais, que apresentaram estagnação da economia em 2008 e uma forte retração em 2009, com perspectivas de uma tímida recuperação em 2010 e novo mergulho em 2011. Já os países em desenvolvimento, em boa parte, reagiram positivamente à crise, notadamente os países asiáticos. Pode-se observar também que o desempenho da economia brasileira tem se situado próximo à média das economias em desenvolvimento, apresentando um expressivo crescimento em 2008, uma pequena retração em 2009, estabelecendo uma vigorosa recuperação em 2010. A economia mundial tem passado por mudanças expressivas nas últimas décadas, decorrentes de fatos históricos de enorme dimensão, capazes de mudar de forma radical a sua trajetória. Nos últimos anos, além da atual crise econômica, outro fenômeno tem demonstrado forte capacidade de gerar incertezas e 40 provocar mudanças no panorama internacional, que é o crescente peso dos chamados países emergentes na economia mundial. As 15 principais economias emergentes possuem 4,1 bilhões de habitantes (quase 60% do total mundial) e totalizam um PIB da ordem de 30 trilhões de dólares (dados do Banco Mundial, segundo o critério de paridade do poder de compra das moedas), praticamente idêntico a soma do PIB dos 10 principais países ricos (32 trilhões). As projeções dos organismos internacionais indicam que a economia deverá continuar crescendo de forma mais acelerada entre os países em desenvolvimento, num ritmo quase duas vezes superior ao das economias industriais. O Banco Mundial estima um ritmo de crescimento do PIB da América Latina cerca de 15% a 20% acima da média mundial, muito embora abaixo da média dos países em desenvolvimento. Também é praticamente consenso entre os analistas econômicos de todo o mundo que será o Brasil o país que estará “puxando” o crescimento da América Latina. Dessa forma, estima-se um crescimento médio anual entre 4,0% e 4,5% para a economia brasileira até 2030. O Brasil foi um dos países que apresentou um dos melhores desempenhos econômicos ao longo do século XX, particularmente a partir do final da Segunda Guerra Mundial. A análise, contudo, da série de crescimento do PIB nos últimos 70 anos, apresentada no Quadro 04, revela uma grande oscilação. Uma apreciação mais apurada, contudo, permite a identificação de cinco períodos históricos, conforme mostram o Quadro 14 e os gráficos 29 e 30. A partir do fim da Segunda Guerra Mundial, em 1946, as taxas de crescimento do PIB mantiveramse em níveis elevados até 1962, com a exceção de dois anos (1947 e 1956). Tratou-se do período de consolidação da industrialização brasileira iniciada com a Revolução de 1930. Nesses 17 anos, o PIB per capita, medida mais apropriada de real crescimento, mais que duplicou (104,6%), expandindo-se a taxa média de 4,3% ao ano. A partir de 1963 e até 1967 ocorreu um curto período de baixo crescimento, reflexo da acentuada crise política vivida pelo País naquele momento, com o PIB per capita crescendo tão somente 0,6% ao ano. Quadro 14: Taxas de crescimento do PIB do Brasil de 1946 a 2010, segundo períodos históricos Períodos históricos PIB PIB per capita (em %) 1946 - 1962 7,00 4,30 1963 - 1967 3,50 0,60 1968 - 1980 9,00 6,20 1981 - 2003 2,00 0,05 2004 - 2010 4,40 3,05 Fonte: IBGE 41 Gráficos 29 e 30: Taxas de crescimento do PIB total e do PIB per capita no Brasil entre 1946 e 2010, segundo períodos históricos Taxas de crescimento do PIB do Brasil de 1946 a 2010, segundo períodos históricos 20 10 20 04 - 20 03 19 81 - 19 80 19 68 - 19 46 19 63 - -1 96 2 19 67 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0 PIB Taxas de crescimento do PIB Per Capita do Brasil de 1946 a 2010, segundo períodos históricos 7 6 5 4 3 2 1 20 10 20 04 - 20 03 19 81 - -1 98 0 19 68 19 67 19 63 - 19 46 - 19 62 0 O período iniciado em 1968 e até 1980 caracterizou-se como o de mais acentuado crescimento econômico da história do país, promovido a “ferro e fogo” pela ditadura militar instalada em 1964, e que em sua fase áurea, entre 1968 e 1973 ficou conhecido como “Milagre Brasileiro”, em alusão aos “milagres econômicos” alemão e japonês, ocorridos na década de 1950. Em 13 anos, o PIB per capita cresceu 118,6% (taxa média anual de 6,2%). Dessa forma, nos 35 anos entre 1945 e 1980, o PIB brasileiro cresceu nada menos que 10,5 vezes (taxa média anual de 7,23%), com o PIB per capita crescendo 360,7% (4,46% ao ano). A partir de 1981, contudo, e até 2003, o Brasil vivenciou um longo período de quase estagnação da economia, que ficou caracterizado como “as duas décadas perdidas”. Neste longo período, o PIB brasileiro cresceu apenas 57,7%, com a diminuta taxa anual de 2,0%. Em todo o período, o PIB per capita do país praticamente ficou estagnado, tendo aumentado pífios 1,2%. 42 Apenas em 2004, iniciou-se um processo de retomada do crescimento em bases sustentáveis, que sofreu um percalço em 2009 com a crise econômica mundial, mas já retomado em 2010. Nos últimos sete anos, incluindo o resultado negativo de 2009 e já considerando 2010, a economia brasileira terá expandidose 35,2%. O PIB per capita, por sua vez, terá crescido 23,4%, com a taxa anual (3,05%) aproximando-se da taxa verificada no período de forte crescimento econômico, de 1946 a 1980 (4,46%). O fato é que a economia brasileira está hoje melhor estruturada para absorver os impactos da crise econômica mundial, notadamente pela superação da sua conhecida vulnerabilidade externa. A crise econômica mundial certamente provocou mais do que uma “marola” no País, mas, diferentemente do ocorrido no período recente, a capacidade de reação do Brasil às crises é substancialmente maior. Pode-se com certeza afiançar que as perspectivas para o desempenho econômico do Brasil nos próximos quinze ou vinte anos são bastante alvissareiras. A projeção de crescimento para a economia brasileira As projeções dos organismos internacionais para o desempenho da economia brasileira nas próximas décadas são muito positivas. Tendo como referência as projeções do Banco Mundial, que, em linhas gerais, aproximam-se das efetuadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), estima-se um crescimento sustentável para a economia latino-americana até 2030, em grande parte fundamentado na expectativa de crescimento da economia brasileira. Para efeito desse Estudo, considerando-se as condições mais favoráveis e o maior potencial de crescimento econômico encontrado no Brasil em relação aos demais países latino-americanos, projetou-se o crescimento da economia brasileira num patamar 10% acima da média da América Latina para todo o período 2013/2030. Dessa forma, considerando-se as estimativas de crescimento da economia latino- americana para o período de 2013 a 2030, as estimativas para as taxas médias de crescimento da economia brasileira no período são as seguintes: 2013/15: 4,5% ao ano e 2016/30: 4,8% ao ano. Em 2010, o crescimento foi de 7,5 %, em franco processo de recuperação da crise vivida em 2009 e em 2011 de 2,7%. Para 2012, as estimativas são de crescimento de 2,5%. Em suma, considerando as projeções do Banco Mundial e tendo 2009 como ano-base, o PIB brasileiro deverá crescer 58,3% até 2020 e 184,1% até 2030. Dessa forma, o PIB brasileiro, que em 2009 foi de R$ 3.239 bilhões, equivalentes em dólares correntes de 2009, a US$ 2.089 bilhões, segundo cálculo do Banco Central do Brasil (BACEN), deverá apresentar os valores mostrados no Quadro 15, em dólares constantes de 2010, até 2030, com os respectivos PIB per capita. Observa-se que em vinte anos, a economia brasileira deverá aumentar em 152% o valor de seu PIB, devendo este superar, em valores constantes de 2010, a barreira dos cinco trilhões de dólares, valor atualmente apresentado pelo Japão, a terceira maior economia do planeta. 43 Quadro 15: Projeção do PIB e do PIB per capita do Brasil, em dólares constantes de 2009, de 2015 a 2030 População (mil hab) Anos PIB (US$ bilhões) 2010 2.089,0 190.750 10.950 2015 2.615,7 200.880 13.020 2020 3.299,7 207.140 15.930 2025 4.164,3 212.430 19.600 2030 5.257,3 216.410 24.290 (1) PIB per capita (US$) Fonte: Banco Mundial e Cálculos IBRASE (1) Projeção do IBGE Os próprios organismos econômicos internacionais prevêm que em 2030 a economia brasileira ascenderá à condição de quinta maior do planeta, superada apenas pelas economias da China, Estados Unidos, Índia e Japão, nesta ordem. Em termos de PIB per capita, este deverá crescer 125% até 2030, passando ao equivalente hoje a de um país de padrão médio de desenvolvimento, como a República Checa ou Nova Zelândia (Gráficos 31 e 32). Gráfico 31 e 32: Projeção do PIB e do PIB per capita do Brasil, em dólares constantes de 2009, de 2015 a 2030 PIB (US$ bilhões) 6.000,00 5.257,30 5.000,00 4.164,30 4.000,00 3.000,00 2.615,70 3.299,70 2.089,00 2.000,00 1.000,00 0,00 2010 2015 2020 2025 2030 PIB per capita (US$) 30.000 24.290 25.000 19.600 20.000 15.000 15.930 10.820 13.020 10.000 5.000 0 2010 2015 2020 44 2025 2030 7. CENÁRIOS DEMOGRÁFICO E ECONÔMICO PARA A REGIÃO CENTRO-OESTE, DF E EIXO BRASÍLIA-ANÁPOLIS-GOIÂNIA A projeção de crescimento demográfico no Centro-Oeste, no DF e no Eixo A região Centro-Oeste tende a continuar sendo, pelo menos nas duas próximas décadas, como a de maior crescimento demográfico do País, em face notadamente do grande dinamismo de sua economia, motivo da atração de expressivos fluxos migratórios. O Quadro 16 apresenta as estimativas do IBGE para o crescimento populacional no País, na região e nos estados que a compõem, até 2030. Observa-se que há uma clara tendência de desaceleração do crescimento populacional em todos os casos, reflexo da mudança de padrão demográfico em curso no País. Se entre 1960 e 1980 a população cresceu de 3,01 para 8,04 milhões, expansão de 167%, no vicênio seguinte, entre 1980 e 2000, quando a população atingiu 14,2 milhões, a expansão foi de 77%. Em 2010, o contingente populacional na região passou a de 17,0 milhões de habitantes. Quadro 16 - Estimativas populacionais para a região Centro-Oeste (em mil habitantes) UF/Anos 2010 2015 2020 2025 2030 BRASIL 190.755,8 200.881,7 207.143,2 212.430,0 216.410,0 C. OESTE 17.003,9 18.708,6 19.952,9 21.137,0 22.182,0 DF 2.570,2 2.808,9 3.016,8 ND ND GO 6.003,8 6.660,6 7.115,3 ND ND MS 2.449,0 2.579,1 2.716,6 ND ND MT 3.035,1 3.307,7 3.528,1 ND ND RO 1.562,4 1.795,8 1.910,0 ND ND TO 1.383,4 1.556,5 1.666,1 ND ND CO/BRA (%) 8,92 9,31 9,63 9,95 10,25 Fonte: IBGE e Projeções IBRASE Embora o IBGE não divulgue as projeções populacionais para 2025 e 2030 por unidade da federação, as projeções de saldo migratório anual (Quadro 17 e Gráfico 33) permitem concluir que o crescimento na região permanecerá bem acima do registrado na média do País. 45 Quadro 17: Saldo migratório anual em anos de referência Região/UF 2010 2015 2020 2025 2030 Norte (1) 11.147 10.754 10.360 9.966 9.572 Nordeste - 149.375 - 143.939 - 138.498 - 133.056 - 127.617 Sudeste 71.463 68.939 66.414 63.886 61.363 Sul - 3.802 - 3.667 - 3.534 - 3.398 - 3.265 C. Oeste 70.871 68.367 65.864 63.359 60.851 RO 2.037 1.966 1.894 1.822 1.749 TO 2.453 2.367 2.280 2.194 2.106 MT 8.192 7.903 7.614 7.324 7.034 GO 39.060 37.679 36.299 34.918 33.538 DF 21.261 20.509 19.758 19.007 18.255 MS - 2.132 - 2.057 - 1.981 - 1.906 - 1.831 Fonte: IBGE Gráfico 33: Saldo migratório anual em anos de referência Saldo Migratório Anual em anos de referência 100.000 50.000 0 Norte (1) Nordeste Sudeste Sul C. Oeste 2010 População -50.000 2020 2030 -100.000 -150.000 -200.000 Região Ocorre que a projeção demográfica do IBGE é tida como relativamente conservadora. A Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO na sigla em inglês), órgão da ONU, projeta a população brasileira em 230 milhões em 2030. Este Estudo admitiu dois cenários demográficos: o primeiro, baseado na projeção demográfica do IBGE (Cenário A) e outro (Cenário B), baseado na projeção da FAO/ONU. 46 No Cenário A, trabalhou-se com a projeção da população regional do IBGE. Neste cenário, a hipótese central foi a de manutenção da atual estrutura produtiva, significando que para a projeção da população das três subáreas que compõem o Eixo Brasília-Anápolis-Goiânia, admitiu-se uma ampliação residual da atual participação de sua população no total regional. No Cenário B, admitiu-se a mesma ampliação da participação da população do Centro-Oeste na população nacional prevista pelo IBGE. Neste cenário, a hipótese central foi a de intensificação do processo de industrialização no Eixo Brasília-Anápolis-Goiânia e, dessa forma, para a projeção da população das três subáreas, admitiu-se uma significativa ampliação da atual participação na população regional, situações expostas no Quadro 18. Quadro 18: Projeção populacional para 2030 no Eixo Brasília-Anápolis-Goiânia Estimativa 2012 Região População Projeção 2030 (%) Cenário A Cenário B Projeção IBGE e sem Projeção FAO/ONU e com industrialização industrialização População (%) População (%) Brasil 195.000.000 - 216.500.000 - 230.000.000 - Região Centro-Oeste (IBGE) 14.500.000 7,44%BRA 18.130.000 8,37% do Brasil 20.700.000 9,00% do Brasil Distrito Federal 2.680.000 18,5% CO 3.450.000 19,0% CO 4.050.000 19,5% CO Periferia Metropolitana Brasília 960.000 6,6% CO 1.270.000 7,0% CO 1.650.000 8,0% CO Área Metropolitana de Brasília 3.640.000 25,0%CO 4.720.000 26,0%CO 5.700.000 27,5%CO Área Metropolitana de Goiânia 2.260.000 15,6%CO 2.900.000 16,0%CO 3.620.000 17,5%CO Aglomeração Urbana Anápolis 370.000 2,6%CO 490.000 2,7%CO 620.000 3,0%CO Eixo Brasília-Anápolis-Goiânia 6.270.000 43,2%CO 8.110.000 44,7%CO 9.940.000 48,0%CO Fonte: Cálculos do autor Gráfico 34: Projeção populacional para 2030 – Eixo Brasília-Anápolis-Goiânia Projeção populacional para 2030 Eixo Brasília-Anápolis-Goiânia 10.000.000 8.000.000 6.000.000 2012 4.000.000 Cenário A Cenário B 2.000.000 0 DF Periferia Brasília AM Brasília AM Goiânia AU Anápolis Eixo Brasília Anápolis Goiânia 47 Para a área metropolitana do Distrito Federal, as projeções são apresentadas no Gráfico 35. Gráfico 35: Evolução e estimativa populacional na área metropolitana de Brasília Evolução e Estimativa Populacional na Área Metropolitana de Brasília 6.000.000 5.000.000 4.000.000 População 3.000.000 2010 2020 2.000.000 2030 1.000.000 0 Área Metropolitana Distrito Federal Entorno Metropolitano Região Um cenário intermediário seria o de projeção demográfica nacional da FAO/ONU, ou seja, teríamos 20,7 milhões de habitantes no Centro-Oeste em 2030, mas sem processo de intensificação da industrialização no Eixo Brasília-Anápolis-Goiânia, a participação das três subáreas na população regional seria de 44,7%, a mesma do cenário A. Dessa forma, a população ao longo do Eixo seria em 2030 de 9,25 milhões de habitantes. A projeção no Cenário B, com a intensificação da atividade industrial no “Eixo”, de 9,94 milhões de habitantes, significa, portanto, uma diferença de 690 mil pessoas na projeção populacional e reflete a geração adicional de cerca de 325 mil postos de trabalho, além dos que seriam gerados mantida inalterada a atual estrutura produtiva. Seriam 120 mil empregos adicionais diretamente na atividade industrial e 205 mil empregos em serviços de apoio à atividade industrial, considerando a relação média de 1,7 empregos indiretos para cada emprego diretamente gerado na indústria de transformação. Os empregos adicionais gerados seriam em torno de 150 mil na área metropolitana de Brasília (sendo 55 mil no DF e 95 mil nos municípios da periferia metropolitana), cerca de 145 mil na área metropolitana de Goiânia e cerca de 30 mil na aglomeração urbana de Anápolis. A projeção de crescimento econômico no Centro-Oeste e no DF Da mesma forma, é de se esperar que o Centro-Oeste deva se manter nas duas próximas décadas como a macrorregião de maior crescimento econômico do País, em face notadamente de seu enorme potencial no setor agropecuário (setor em que o Brasil deverá assumir uma posição de crescente destaque) e da perspectiva de desenvolvimento a ele associadas, devendo-se esperar um desempenho da economia do 48 Centro-Oeste acima da média nacional. Conforme visto anteriormente, o PIB per capita do Centro-Oeste passou do equivalente a 67% da média nacional na década de 1970 para atuais 112%. Mantida a tendência, e considerando a projeção populacional, o Quadro 19 apresenta a projeção do PIB per capita e do PIB da região Centro-Oeste até 2030. Em dólares constantes de 2009, o PIB regional deverá superar em 2030 o patamar de 533 bilhões, representando quase 13% do PIB nacional. Quadro 19: Projeção do PIB per capita e do PIB da região Centro-Oeste de 2015 a 2030 PIB per capita (US$) População (mil) PIB (US$ bilhões) Brasil CO/BRA CO CO CO BRA CO/BRA 2010 10.820 115,0 12.443 17.047,0 212,1 2.089,0 10,15 2015 13.020 117,5 15.299 18.708,6 286,2 2.615,7 10,94 2020 15.930 120,0 19.116 19.952,9 381,4 3.299,7 11,56 2025 19.600 122,5 24.010 21.137,0 507,5 4.164,3 12,19 2030 24.290 125,0 30.363 22.182,0 673,5 5.257,3 12,81 Fonte: Banco Mundial e Cálculos IBRASE Já o Quadro 20 apresenta dois cenários de composição do PIB do Distrito Federal em 2030 (Quadro 20). No Cenário A, sem industrialização, o setor da indústria de transformação manteria a atual reduzida participação no PIB total, da mesma forma que a administração e serviços públicos manteria seu enorme peso no PIB. Quadro 20: Projeção da composição do PIB em 2030 em dois cenários Composição em 2009 Setores de atividade econômica Brasil DF Cenário DF 2030 Cenário A Cenário B (sem industrialização) (com industrialização) Agropecuária 5,46 0,45 0,50 0,90 Indústria 27,53 6,75 6,50 16,10 Indústria extrativa mineral 4,08 0,05 0,05 0,10 Indústria de transformação 14,60 1,71 1,50 10,00 Construção Civil 5,78 4,26 4,20 5,00 Eletricidade, gás , agua 3,08 0,72 0,75 1,00 67,01 92,80 93,00 83,00 Comércio e serviços de manutenção 12,65 6,10 6,00 8,00 Transportes, armazenagem e correio 5,13 2,46 2,00 4,00 Serviços de informação 3,05 2,83 3,00 3,00 Intermediação financeira, seguros 7,43 9,58 9,00 10,00 Atividades Imobiliárias e aluguel 7,88 5,59 5,00 6,00 Administração, saúde e educação públicas 16,33 55,38 58,00 40,00 Outros serviços 14,54 10,85 10,00 12,00 Serviços Fonte: cálculos do autor 49 No Cenário B, todavia, a hipótese é de plena industrialização do Distrito Federal, projetando um acentuado aumento da participação deste segmento no PIB, dos atuais 1,5% para 10,0%, com ampliação de alguns segmentos do setor terciário vinculados a este processo e uma forte contração da participação da administração, saúde e educação públicas. Gráfico 36: Composição da atividade econômica em 2009 (Brasil) Brasil 2009 Agropecuária Indústria de transformação + extrativa minerao Construção civil + eletricidade, gás e água Administração, saúde e educação públicas Comércio e serviços de manutenção Serviços diversos Gráfico 37: Composição da atividade econômica em 2009 (Distrito Federal) DF 2009 Agropecuária Indústria de transformação + extrativa minerao Construção civil + eletricidade, gás e água Administração, saúde e educação públicas Comércio e serviços de manutenção Serviços diversos Gráfico 38: Composição da atividade econômica do DF – Projeção para 2030 (Cenário B) DF 2030 (Cenário B) Agropecuária Indústria de transformação + extrativa minerao Construção civil + eletricidade, gás e água Administração, saúde e educação públicas Comércio e serviços de manutenção Serviços diversos 50 Principais obstáculos ao desenvolvimento regional O processo de desenvolvimento do Oeste brasileiro, se por um lado levou a região a um rápido processo de crescimento, por outro levou a uma configuração econômica que, de algum modo, atua como obstáculo a um pleno desenvolvimento da região: a forte predominância do binômio grãos/gado na atividade econômica e a conformação espacial dicotômica, onde convivem regiões modernas e atrasadas. Ainda como obstáculo de peso, aparece a precariedade da infraestrutura, particularmente na área de transportes e energia. A extrema especialização da economia regional na atividade agropecuária, não obstante o excepcional avanço tecnológico nesta área, expressa, por outro lado, um notável atraso na esfera industrial, com a região respondendo por cerca de 4% da produção industrial nacional, percentual baixíssimo se considerarmos que a região participa com mais de 10% do PIB nacional. Quanto à distribuição espacial da atividade econômica, o que se observa é a coexistência de bolsões de prosperidade com regiões agrícolas atrasadas e deprimidas, decorrente do modelo agrário da região. O fosso verificado no campo se repete na rede urbana, emergindo prósperas cidades no coração das ricas zonas agrícolas, especializadas, com uma expressiva expansão da oferta de empregos, seja no setor terciário voltado para o atendimento das demandas da atividade agropecuária, seja na emergente atividade agro-industrial (indústria de esmagamento e processamento de soja e outras leguminosas, a indústria de ração animal, a indústria frigorífica, principalmente carne bovina, e a indústria de laticínios). Nas zonas agrícolas atrasadas, os centros urbanos, de pequeno porte e estagnados, tornaram-se exportadores de mão de obra não qualificada para as regiões dinâmicas. Conforme visto, a economia da Região Centro-Oeste está fortemente concentrada no setor agrário. Na safra 2010/11, respondeu por 37,5% da produção nacional de grãos. Nos últimos anos tem se desenvolvido o setor industrial diretamente vinculado à produção agrária, o chamado complexo agroindustrial. Da mesma forma, tiveram grande expansão os setores voltados para o suprimento do setor agrícola, como a indústria de fertilizantes, de sementes e de implementos agrícolas. Em consequência do desenvolvimento dos setores agrário e agroindustrial, ocorreu uma forte expansão do setor terciário, estimulado também por expressivos investimentos em infraestrutura e pela demanda de uma população em forte expansão e em crescente processo de urbanização. Os pontos de estrangulamento na infraestrutura É preciso ter claro que a consolidação do processo de desenvolvimento, e num sentido mais específico, de industrialização da região não se dará por acaso. Se é verdade que algumas condições fundamentais estão dadas, como a existência de um amplo mercado consumidor e grande disponibilidade de vários insumos industriais, há grandes entraves na área de infraestrutura, e uma boa oferta neste setor é fator decisivo na alocação dos investimentos industriais. 51 Ocorre que, nos últimos anos, os principais investimentos em infraestrutura têm se concentrado no polígono anteriormente descrito, tais como a Rodovia do Mercosul (duplicação das rodovias que interligam Belo Horizonte – São Paulo – Curitiba – Florianópolis – Porto Alegre); o gasoduto Brasil – Bolívia e suas ramificações para diversos polos na região Sul; a Hidrovia do Paraná – Tietê etc, inversões que tendem a acentuar as vantagens comparativas locacionais desta região em relação às demais áreas do País. Não obstante o expressivo desempenho da economia regional nos últimos anos, o Centro-Oeste ainda apresenta inúmeros gargalos em sua infraestrutura que impedem uma melhor performance de sua economia. Tais gargalos encontram-se notadamente nas áreas de transportes e de energia. A insignificante malha ferroviária regional, a insuficiente e precária rede rodoviária e a subutilizada rede hidroviária acarretam graves dificuldades para o escoamento da enorme e crescente safra de grãos, tanto para os principais centros urbanos do País quanto para o mercado externo. Principais investimentos estruturantes na escala regional No setor de transportes Dada suas características específicas, de grande produtora de commodities e que precisam percorrer grandes distâncias, tanto em relação aos grandes centros consumidores quanto aos principais portos exportadores, a infraestrutura de transportes assume uma importância vital para a região. Atualmente, a insuficiente e precária rede rodoviária, a insignificante malha ferroviária regional e a subutilizada rede hidroviária acarretam graves dificuldades para o escoamento da enorme e crescente safra de grãos. Ao nos defrontarmos com os problemas na logística de transportes, emerge o debate sobre as várias alternativas que existem, e que efetivamente não têm sido devidamente consideradas. Tal situação deriva do desmonte da área de planejamento de transportes ocorrida no País nos últimos anos. Análise elementar, entretanto, revela que são várias as alternativas de escoamento da produção agrária regional, com amplas vantagens comparativamente à realizada pelos portos de Santos e Paranaguá. Essas várias alternativas de escoamento envolvem as três modalidades de transporte. A Região Centro-Oeste tem dois principais eixos de conexão: a) Ao sul, com os principais mercados consumidores do País e grandes portos exportadores (Santos, Paranaguá, Sepetiba e Tubarão); b) Ao norte, com os portos de Itaqui, Belém e Vila do Conde e os localizados ao longo do rio Amazonas (Santarém e Miritituba), possibilitando acesso privilegiado aos mercados asiático, europeu, caribenho e norte americano. Há, ademais, duas outras conexões secundárias: a) Com os portos do Pacífico (Ilo, Mollendo e Matarani, no Peru e Antofagasta, Arica e Iquique, no Chile), pela nova rodovia Transoceânica, possibilitando acesso aos mercados doa Bacia do 52 Pacífico com redução significativa nos custos de transporte das exportações de grãos direcionadas ao mercado asiático; b) Com a Bacia do Prata (rios Paraguai e Paraná), conectada aos mercados do Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai). São muitos os investimentos em infraestrutura necessários para alavancar a competitividade da atividade agropecuária regional e impulsionar um processo de industrialização. Em relação à ampliação e melhoria da malha rodoviária, além dos já citados, outros projetos são fundamentais para a região: pavimentação da BR-163 entre Guarantã do Norte (MT) e Santarém (PA), possibilitando o escoamento da safra do centro-norte mato-grossense com os portos da calha do rio Amazonas e a pavimentação da BR-158 entre Ribeirão Cascalheira (MT) e fronteira MT/PA, possibilitando o escoamento da safra do leste matogrossense pelo porto de Itaqui (MA). Em relação à ampliação da malha ferroviária na região, dois projetos estão em curso: a) a extensão da Ferronorte, desde Alto Araguaia, em direção a Rondonópolis e Cuiabá (facilitando a ligação do território mato-grossense com os portos de Santos e Paranaguá) e b) a extensão da Ferrovia Norte-Sul até Anápolis, conectando Goiás com o porto de Itaqui. Nesse cenário, o porto de Itaqui surge como uma excepcional alternativa para o escoamento da produção da Região Centro-Oeste, pela proximidade com as regiões produtoras, por ser um porto não saturado, apropriado ao atracamento de super-graneleiros e por estar mais próximo dos mercados consumidores do Hemisfério Norte. Destaque ainda para os projetos de implantação, pela Valec, da Ferrovia Leste-Oeste (FIOL), ligando Figueirópolis (TO), no traçado da Ferrovia Norte-Sul, ao porto de Ilhéus (BA) e da Ferrovia Centro-Oeste (FICO), ligando Uruaçu (GO), também na Ferrovia Norte-Sul, às cidades de Lucas do Rio Verde (MT) e Vilhena (RO), interligando o porto de Ilhéus (BA) às regiões graníferas do Oeste da Bahia, Tocantins, Mato Grosso e Rondônia. Na área hidroviária, merecem destaque: a) melhorias na Hidrovia do Madeira, entre Porto Velho (RO) e Itacoatiara (AM); b) prolongamento da Hidrovia Paraná – Tietê até Anhanguera (GO); c) investimentos na Hidrovia do Paraguai; d) aprofundamento dos estudos de viabilidade das Hidrovias do Araguaia – Tocantins e do Teles Pires – Tapajós. São muitos, portanto, os investimentos em infraestrutura necessários para alavancar a competitividade da atividade agropecuária regional e impulsionar um processo de industrialização. Em suma, a realização desses vultosos investimentos em infraestrutura é uma condição básica para a Região dar um salto em seu processo de industrialização e de desenvolvimento. Investimentos em energia A matriz energética nacional deverá passar por sensível transformação nos próximos anos, segundo o Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica (PDEE 2006-2015) do Ministério das Minas e Energia. Algumas fontes, como o gás natural, a biomassa, o carvão e a nuclear devem aumentar suas participações na 53 matriz, com o deslocamento principalmente da energia hidráulica. Toda a região Brasil Central, com exceção de Rondônia e do noroeste de Mato Grosso, está atualmente interligada ao sistema nacional, havendo, todavia, previsão de interligação dessas duas regiões, com a conclusão da Linha de Transmissão Samuel (RO) – Jauru (MT), com 947 km de extensão. O PDEE, em seu cenário de expansão da oferta de energia, prevê grandes investimentos na região. Em relação às usinas hidrelétricas, destacam-se as seguintes, na bacia do Araguaia-Tocantins: - Estreito, no rio Tocantins, com potência de 1.087 MW (operação em dezembro/2010); - São Salvador, no rio Tocantins, com 243 MW (operação em março/2011); - Água Limpa, no rio das Mortes, com 320 MW (operação em maio/2012) - Serra Quebrada, no rio Tocantins, com 1.328 MW (operação em dezembro/2012) - Tocantins, no rio Tocantins, com 480 MW (operação em dezembro/2012); - Torixoréu, no rio Araguaia, com 408 MW (operação em maio/2013); - Tupirantins, no rio Tocantins, com 620 MW (operação em novembro/2013) Principais investimentos estruturantes na escala local (Eixo Brasília-Anápolis-Goiânia) No setor de transportes A ampliação da malha de transportes é um elemento crucial para a transformação do Eixo BrasíliaAnápolis-Goiânia em um importante centro industrial e de logística. O principal investimento em infraestrutura de transportes seria a conexão de Brasília com a Ferrovia Norte-Sul em Anápolis, possibilitando o escoamento da produção local para os portos das regiões Norte (Vila do Conde) e Nordeste (Itaqui). Outro projeto importante seria a construção do ramal ferroviário Luziânia – Unaí – Pirapora, conectando a região com a Ferrovia Vitória-Minas e o porto de Tubarão (ES) e com a MRS e o porto de Sepetiba. Ainda no setor de transportes, deve-se mencionar como obra de fundamental importância a conclusão da duplicação da BR-153, no trecho entre Goiânia e Itumbiara e da BR-365, no trecho entre o entroncamento com a BR-153 e Uberlândia, seguindo daí, pela BR-050, toda já duplicada, até a área metropolitana de São Paulo e o porto de Santos. Investimentos em energia A oferta de energia ao longo do Eixo é relativamente limitada, insuficiente para garantir energia firme para um grande parque industrial. O principal projeto para dotar a região de energia abundante e segura é prolongar a extensão do gasoduto que, partindo de Paulínia (SP), já alcançou Ribeirão Preto e está sendo construído até Uberaba (MG), levando-o até Goiânia e Brasília, passando por Uberlândia, Araguari e Catalão. 54 As oportunidades para o desenvolvimento e a expansão industrial Vimos que alguns gargalos persistem e entravam as perspectivas de um efetivo desenvolvimento industrial, e eles se localizam principalmente na área de infraestrutura econômica. Dessa forma, a realização de investimentos em infraestrutura é uma condição básica para a Região dar um salto em seu processo de desenvolvimento. O Centro-Oeste deve almejar a industrialização como forma de dar um salto qualitativo em sua estrutura produtiva. É notório que o País vivencia, há cerca de 30 anos, um processo de desconcentração da atividade industrial. O desafio para a região é transpor a linha divisória do novo mapa da localização da indústria brasileira, inserir-se dentro desta nova fronteira e capitalizar parte deste processo de relocalização da atividade industrial, ainda em curso. Deve-se destacar a relativa proximidade do eixo Brasília-AnápolisGoiânia com o eixo dinâmico da economia nacional, São Paulo. Algumas condições para almejar o objetivo estão dadas, como a existência de um amplo mercado consumidor (e, no caso do Distrito Federal, com renda média acima do dobro da média nacional), o alto grau de instrução da população, razoável infraestrutura econômica, variada disponibilidade de insumos industriais e ampla base produtiva no setor agropecuário. Somente a região metropolitana de Brasília representa hoje mercado superior a 3,6 milhões de pessoas, com renda disponível para consumo de quase R$ 100 bilhões, configurando-se como o 3º maior mercado consumidor do País. Se considerarmos o eixo Brasília-Anápolis-Goiânia, este mercado ascende a 6,2 milhões, com renda disponível para consumo em torno de R$ 140 bilhões de reais em 2011. Enfim, as condições para o desenvolvimento industrial no Distrito Federal são amplamente favoráveis, devendo a sociedade local se armar de uma estratégia para a sua efetiva promoção. E a industrialização da região metropolitana de Brasília, particularmente de sua periferia metropolitana, pode ser um dos caminhos, talvez o principal, para a resolução dos graves problemas sociais que a atingem. Se no caso do Distrito Federal a estratégia de industrialização deve focar os segmentos intensivos em capital e tecnologia (informática, por exemplo), no Entorno Metropolitano a estratégia deve visar atrair os segmentos intensivos em mão de obra (alimentação e bebidas, calçados e confecções, metalurgia, mobiliário etc), mais adequados ao perfil local, e geraria pelo menos quatro consequências diretas e positivas para o DF: a) reduziria a pressão sobre o mercado de trabalho do DF; b) atrairia investimentos em atividades de apoio ao setor industrial (serviços de manutenção, financeiros, de transporte, comercialização etc) que em boa parte se instalariam no DF; c) aumentaria o poder aquisitivo da população local, que em larga medida seria dispendido no DF; e d) aumentaria a capacidade de arrecadação das prefeituras locais e, consequentemente, a capacidade de investimento na ampliação e melhoria dos serviços e equipamentos urbanos, reduzindo a pressão sobre os mesmos do DF. 55 Desse modo, torna-se premente que a sociedade brasiliense, e não somente o Governo, se conscientize que o Entorno Metropolitano é uma questão afeita ao DF, tão ou mais que à Goiás. A elaboração de uma estratégia de desenvolvimento para a região metropolitana, envolvendo o GDF, o Governo de Goiás e o Governo Federal é o primeiro passo para a superação dos graves problemas que atingem a região. As potencialidades setoriais A Região Centro-Oeste apresenta um enorme potencial de crescimento econômico, particularmente, no setor agroindustrial. Destaque maior para a sojicultora. Estima-se que a produção regional de soja deverá saltar do atual patamar de cerca de 70 milhões de toneladas para cerca de 100 milhões em 2020, devendo ocorrer intenso deslocamento do parque industrial de esmagamento de grãos, assim como de abate e processamento da avicultura e suinocultura. Também a produção de outras culturas deve experimentar forte expansão, notadamente o algodão e a cana-de-açúcar. Na base desta expansão está o fato de ser esta uma das poucas regiões do mundo com possibilidades de ampla expansão da área agricultável, associado ao forte avanço da produtividade que se tem obtido na região. Do mesmo modo, estima-se expressivo crescimento da pecuária bovina, notadamente da leiteira. A cana-de-açúcar merece, inclusive, apreciação especial, devendo a Região Centro-Oeste ser o principal foco da ampla expansão da produção brasileira de etanol prevista para os próximos dez ou quinze anos, e que deverá transformá-lo no principal exportador mundial desta commodity. Na base deste crescimento está o fato de ser esta uma das poucas regiões do mundo com possibilidades de ampla expansão da área agricultável, associado ao forte avanço da produtividade que se tem obtido na região. Do mesmo modo, estima-se expressivo crescimento da pecuária bovina, notadamente da leiteira, assim como da avicultura e suinocultura. A expansão da base produtiva agropecuária deve propiciar aceleração do crescimento das atividades industriais e de serviços a ela associadas, como a produção de insumos, como fertilizantes e sementes, de máquinas e implementos agrícolas, de serviços de transportes, de armazenamento e financeiros. Análise preliminar das possibilidades de consolidação da estrutura produtiva local, envolvendo os segmentos tradicionais e com maior vocação na região, por meio de estratégias que resultem em uma maior agregação de valor à produção, permite considerar as seguintes cadeias produtivas: a) Grãos: desenvolvimento do segundo ciclo (plantas de esmagamento e processamento) e do terceiro (avicultura e suinocultura); b) Pecuária bovina: desenvolvimento da indústria frigorífica, de laticínios e de beneficiamento e industrialização do couro; c) Algodão: beneficiamento da pluma e da indústria têxtil; 56 d) Madeira: beneficiamento da madeira, da indústria de mobiliário e de celulose e papel; e) Minério: beneficiamento da bauxita (alumina e alumínio) das minas de Oriximiná; f) Recursos Florestais: beneficiamento da produção extrativa local; g) Outros segmentos: desenvolvimento de indústrias de bens de consumo e voltadas ao suprimento das demandas do parque produtivo agrícola (implementos agrícolas, sementes, fertilizantes, etc). Além desses segmentos já tradicionais na região, algumas atividades emergentes devem ser identificadas: A agroenergia é uma de grande potencial. A crescente demanda por energia no planeta e o esgotamento das fontes energéticas não renováveis, particularmente petróleo, gás natural e carvão mineral, aumentaram a procura e o valor de fontes energéticas alternativas e renováveis. Entre essas fontes, algumas aproximam-se de sua capacidade potencial, como a hidroelétrica, outras enfrentam fortes resistências, como a nuclear, e algumas outras buscam ainda se viabilizarem economicamente, como a energia solar e a eólica. Uma das alternativas renováveis que tem ganhado progressiva participação na matriz energética mundial é a derivada da biomassa. Resultante do óleo extraído do processo de esmagamento de plantas (ou da queima dos resíduos do processo), a energia derivada da biomassa, como o etanol e o biodiesel, tem um imenso potencial de produção no Brasil por se tratar de um dos países com maior disponibilidade de terras agricultáveis do planeta, principalmente, na Região Centro-Oeste, que é a que dispõe de maiores extensões de terra no País. A demanda mundial de etanol e biodiesel tem apresentado um ritmo de crescimento da ordem de 8% ao ano. Nesse contexto, destaca-se o setor sucroalcooleiro. A produção de etanol no Brasil está quase que exclusivamente vinculada ao uso da cana de açúcar como matéria-prima, muito embora outras culturas agrícolas como o milho e o sorgo sejam comumente utilizadas em outros países. A produção de cana-de-açúcar do Brasil é, disparadamente, a maior do mundo, situando-se atualmente no patamar de 600 milhões de toneladas/ano. Dessa imensa produção, resulta uma produção de 33 milhões de toneladas de açúcar e 28 bilhões de litros de álcool, sendo que o excedente exportável supera 3 bilhões de litros. Mais da metade da produção nacional é gerada em São Paulo, mas o Centro-Oeste (incluindo a mesorregião mineira do Triângulo) já responde por cerca de 20% da oferta nacional. A projeção da CONAB/MAPA é de que a produção nacional de cana cresça de forma expressiva até 2020, alcançando 1 bilhão de toneladas, permitindo a produção de 55 milhões de toneladas de açúcar e 45 bilhões de litros de álcool. A área cultivada com cana-de-açúcar em 2011 foi de 8,5 milhões de hectares, crescimento de 97% sobre a área cultivada em 1990 (4,32 milhões de hectares). O cultivo da cana no Brasil ainda está fortemente concentrado em São Paulo (mais de 50% do total), secundado pela Região Nordeste (16%), aparecendo em terceira posição a Região Centro-Oeste (12%), seguida pelo Paraná (8%) e Minas Gerais (7%), sendo que, neste estado, cerca de 55% da área cultivada se situa na mesorregião do Triângulo e Alto Paranaíba. 57 Ocorre que, nesses últimos anos, o incremento na área cultivada com cana se deu de forma mais acentuada no Centro-Oeste. Junto com a mesorregião mineira do Triângulo, a área cresceu de 340 mil hectares em 1990 para cerca de 1,25 milhão em 2011, crescimento de 253%, incorporando 900 mil hectares ao cultivo da cana (22% do acréscimo da área no País). Deve-se registrar que São Paulo registrou também crescimento excepcional na área cultivada com cana, ocupando áreas anteriormente destinadas a pecuária bovina ou a produção de grãos. Este processo de substituição, contudo, tem seus limites, em função da exiguidade do território, devendo o Centro-Oeste ocupar percentuais cada vez maiores no total da área cultivada com cana-de-açúcar no Brasil. A vastidão territorial, o clima apropriado, a fertilidade das terras, a disponibilidade hídrica, sua topografia, a insolação e o ainda relativamente baixo preço da terra tornam a Região Centro-Oeste a área mais propícia para o incremento do plantio de cana no Brasil. Estima-se que dos 22 milhões de hectares apropriados ao seu cultivo no País, cerca de 15 milhões estejam no Centro-Oeste. Precisamente por esse motivo, dos quase 15 bilhões de dólares previstos de investimentos pelo setor sucroalcooleiro no Brasil, cerca de 1/3 vão ocorrer na região (incluindo o Triângulo Mineiro). A estimativa para 2020 é de um plantio de 11,0 milhões de hectares com cana-de-açúcar no Brasil, com a incorporação de 2,5 milhões de hectares ao plantio da cultura. Desse total, pode-se estimar que entre 30% e 50% desse incremento se dê no Centro-Oeste, elevando a área cultivada com cana na região para 2 a 2,5 milhões de hectares em 2020, com produção entre 150 e 200 milhões de toneladas. Também o setor de biodiesel apresenta enorme potencial na região. O biodiesel é um tipo de óleo diesel produzido a partir do esmagamento de sementes oleaginosas ou leguminosas (soja, mamona, dendê, girassol, algodão, colza etc), cujo produto deve ser misturado ao óleo diesel obtido através do refino do petróleo. A demanda de óleo diesel no Brasil, segundo a Petrobras, deverá superar a marca de 50 bilhões de litros em 2012. Como a legislação já ampliou para 5% a adição do biodiesel ao diesel produzido nas refinarias de petróleo, a demanda de biodiesel no Brasil alcança o volume de 2,5 bilhões de litros. A partir de 2013 (etapa que poderá ser antecipada), o percentual de adição poderá subir para 10%, resultando em demanda de pelo menos 3 bilhões de litros de biodiesel. Deve ser destacado também que a Petrobras desenvolveu um outro tipo de biodiesel, puro, o chamado Hbio, que, diferentemente dos demais, é produzido a partir do óleo vegetal nas próprias refinarias de petróleo, não necessitando de mistura com o diesel de petróleo. A demanda mundial, por sua vez, também é explosiva, devendo, segundo estimativa do Credit Suisse Group, atingir 25 bilhões de litros em 2015, sendo a maior parte constituída pelo consumo da União Europeia, que determina a mistura de 5,75% de biodiesel em todos os combustíveis automotivos. A União Europeia tem como meta para 2020 ter 25% de sua matriz energética seja representada por biocombustíveis, sendo que metade deverá ser importada. 58 Outro setor com forte potencial de expansão é o mineral. Muito embora a região não comporte grandes reservas minerais, na dimensão das que são encontradas na região central de Minas Gerais e na província mineral de Carajás, no Pará, a atividade mineral revela um grande potencial na Região CentroOeste, particularmente em algumas de suas sub-regiões. O Estado de Goiás, por exemplo, é o maior produtor nacional de níquel, com produção superior a 50 mil toneladas, localizada no município de Niquelândia, norte do estado. Destaca-se também na produção de amianto crisolita (município de Minaçu, também na região norte), com 230 mil toneladas; nióbio (municípios de Catalão e Ouvidor), com mais de 5 mil toneladas de concentrado, além do ouro (10 mil Kg). Outro minério importante no estado é a rocha fosfáltica (município de Catalão, no sudeste), com 2,5 milhões de toneladas. Deve-se mencionar a ocorrência em grande volume desse minério na região do Triângulo Mineiro. O Grupo Fosfértil/Ultrafértil, maior produtor nacional, investe na ampliação do complexo minero-químico de Catalão e no aumento da produção de ácido fosfórico no complexo de Uberaba. Já a Copebras (Grupo Anglo American) investe na ampliação de fertilizantes. Já são dez empresas misturadoras de adubos operando no município. Na produção de níquel, dois projetos se destacam. A Cia. Níquel Tocantins (Grupo Votorantim) tem em curso investimentos de R$ 900 milhões no estado, sendo R$ 300 milhões na ampliação da jazida e R$ 600 milhões na planta industrial de ferro-níquel, também em Niquelândia. Já a Codemin (Grupo Anglo American) já investiu R$ 1 bilhão na mina de Barro Alto e na implantação da planta industrial para a produção de liga de ferro-níquel, integralmente destinada ao mercado externo. Quanto ao nióbio, a Anglo American Brasil Ltda realiza investimentos na ampliação de sua planta industrial em Catalão. Em relação ao amianto, a sua exploração é realizada pela Sociedade Anônima Mineração Amianto (SAMA), desde 1967 na mina de Cana Brava. Já os os segmentos da indústria mais dinâmicos têm reduzida expressão na economia regional. No setor metal mecânico, por exemplo, registra-se apenas a planta da Mitsubishi, em Catalão e da Hyundai/CAOA, em Anápolis. Já no setor químico e petroquímico não há registro de investimentos importantes. Dificilmente no curto prazo essa situação deva se alterar, pois depende da adoção de políticas específicas. Deve ser mencionado ainda o importante parque industrial do setor farmacêutico instalado em Anápolis. 59 Conclusão O exercício de se projetar o futuro pode comportar algumas incertezas e apostas, mas também algumas certezas. É praticamente consenso que nas duas próximas décadas o Brasil, na condição de uma das principais economias emergentes, apresentará um desempenho positivo em termos econômicos e sociais. Também é universalmente aceito que a região Centro-Oeste continuará sendo a de maior dinamismo do País nesse próximo período. O que não está ainda desenhado é a trajetória da economia das duas grandes metrópoles regional, Brasília e Goiânia, e do eixo econômico que se forma entre as duas. Mantidas as atuais estruturas produtivas, a perspectiva é de que o Eixo Brasília-Anápolis-Goiânia saltará dos atuais 6,3 milhões de habitantes para 8,1 milhões em 2030, sendo que a área metropolitana de Brasília passaria dos atuais 3,64 milhões para 4,72 milhões de habitantes. Ocorre que ainda está em curso no País um processo de desconcentração da atividade industrial, com seu espraiamento para um conjunto de polos regionais. A plena inserção das áreas metropolitanas de Brasília e de Goiânia neste processo poderá resultar numa grande alteração em suas estruturas produtivas, na geração de dezenas de milhares de empregos na atividade industrial e em serviços de apoio à indústria e, consequentemente, numa forte expansão populacional, podendo sua população atingir o patamar de 10 milhões de habitantes, sendo 5,7 milhões na área metropolitana de Brasília. A discussão com o Governo federal e o governo de Goiás para a implementação do PAC do DF e Entorno, ainda que tardia, é da maior importância e pode viabilizar um conjunto de projetos estruturantes, capazes de fazer a balança pender para o Cenário B. Mas se os investimentos em infraestrutura de transportes e em energia mencionados serão determinantes para o sucesso desse processo, não são suficientes. Deve-se também viabilizar a implantação do aeroporto de cargas em Planaltina, um projeto estratégico, assim como a implantação do arco viário circundando o quadrilátero. Ademais, deve-se adotar uma política agressiva de atração de investidores industriais, com a viabilização de áreas propícias à implantação desses investimentos. Além da ampliação do polo JK, deve-se identificar e dotar de infraestrutura quatro ou cinco áreas no DF ou nos municípios metropolitanos, ao longo dos principais eixos viários, para a instalação de grandes plantas industriais. Em suma, o perfil econômico, demográfico e social do Distrito Federal, de sua área metropolitana e do Eixo de desenvolvimento Brasília-Anápolis-Goiânia em 2030 é absolutamente impreciso e qual cenário irá acontecer, dependerá, sem dúvida, das ações que serão adotadas nos próximos quatro ou cinco anos. 60