COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
COMPANHIA DE CAPITAL ABERTO
REGISTRO CVM nº 01862-7 CNPJ/MF 76.484.013/0001-45
ATA DA 4ª/2011 REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
SUMÁRIO
1 - DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO:
Realizada no dia 05 de abril de 2011, às quatorze horas e trinta minutos, na sede
social da Companhia, na Rua Engenheiros Rebouças, 1.376, em Curitiba - Paraná.
2 - CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS:
A presente reunião foi convocada por meio de correspondência enviada aos
Conselheiros em 29 de março de 2011 pelo Presidente do Conselho de Administração.
Presentes o Conselheiro Antonio Augusto Lopes Figueiredo Basto, o Conselheiro Michele
Caputo Neto, o Conselheiro Fabiano Saporiti Campelo, o Conselheiro Mounir Chaowiche, o
Conselheiro Christian Gullin Crivellaro, o Conselheiro Luiz Carlos Brum Ferreira, suplente
do Conselheiro Renato Torres de Faria, o Conselheiro Hamilton Aparecido Gimenes e o
advogado Luiz Paulo Ribeiro da Costa.
3 - MESA DIRETORA:
LUIZ CARLOS BRUM FERREIRA - Presidente
LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA - Secretário
4 - ORDEM DO DIA:
4.1 – Homologação de resultados de procedimentos licitatórios, alínea “o”, art. 17,
Estatuto Social;
4.2 – Apreciação de processos não deliberados:
5 - DELIBERAÇÕES TOMADAS:
5.1 – A reunião do Conselho foi instalada haja vista ter sido atendido o quorum
previsto no Estatuto Social.
Deliberou-se que o Conselheiro Luiz Carlos Brum Ferreira, por ser suplente do Vice
Presidente do Conselho presidiria a reunião em razão das ausências do Presidente e Vice do
Conselho, Ivan Bonilha e Renato Torres de Faria.
O Presidente cumprimentou os presentes e deu início aos trabalhos e consultou os
pares acerca da inclusão extrapauta dos seguintes processos:
5.1.1 – Autorizar Renovação Contratual do Contrato de Prestação de Serviços nº
4949/2010, decorrente do Pregão Eletrônico nº 1037/2010, firmado com a Empresa
Mineração Pianaro Ltda. por mais 12 (doze) meses, visando dar continuidade a execução dos
serviços de transporte, maquinário e espalhamento do lodo gerado no processo de
tratamento de esgoto dos Sistemas de Esgotamento Sanitário, no valor total de R$
1.439.238,00. O Presidente fez a leitura do processo e o submeteu à análise dos seus pares.
Aprovado. O Conselho determinou que fosse dada ciência aos Conselheiros Ivan Lelis
Bonilha e Kevin Michael Altit, em razão de ausência dos conselheiros.
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5.1.2 – Dar conhecimento da autorização do Secretário de Estado de Administração
e Previdência do Estado do Paraná, para que seja firmado convênio com esta Companhia,
pelo período de 12 (doze) meses, contados de 01/04/2011 a 31/03/2012, visando a
utilização da estrutura da Central de Estágio daquela Secretaria pela Sanepar, viabilizando
o recrutamento de estudantes, o gerenciamento e o controle da atividade, no valor total de
R$ 3.603.508,80, estando justificada a necessidade de firmar o convênio pelos bons
resultados e que a utilização de estágios é contínua e essencial para as Unidades da
Empresa, possibilitando a emissão de contrato e termo de estágio em tempo real, bem como
a manutenção de banco de dados atualizados para consulta de cadastro de estudantes e
instituições de ensino. O Conselho de Administração tomou pleno conhecimento do
processo e não apresentou qualquer oposição. O Conselho determinou que fosse dada
ciência aos Conselheiros Ivan Lelis Bonilha e Kevin Michael Altit em razão de ausência dos
conselheiros.
5.1.3 – O Presidente levou ao conhecimento dos pares que a diligência determinada
pelo Conselho de Administração, na reunião de 22 de março de 2011, foi cumprida pela
Diretoria Jurídica da Sanepar, no que toca à autorização prévia para complementação de
preços do Contrato de Prestação de Serviços nº 3418/2008, decorrente da licitação realizada
na modalidade Pregão Presencial nº 1093/2008, firmado com a empresa CA PROGRAMAS
DE COMPUTADOR PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., que tem por objeto a prestação de
serviços de locação de softwares para ambiente mainframe IBM Z/OS da SANEPAR,
incluindo instalação, configuração, ativação, migração do sistema atual, serviços de suporte
técnico, manutenção, atualização e treinamento, no valor de R$ 220.952,44, equivalente ao
percentual de 6,37% do valor do contrato original, que serão pagos em 20 parcelas de R$
11.047,62, eis que a empresa contratada firmou o aditivo contratual renunciando ao
reajuste, reequilíbrio econômico-financeiro, perdas e danos, despesas diretas e indiretas e
demais despesas oriundas da complementação. O Conselho tomou ciência e não apresentou
oposição.
5.2 - Homologação de resultados de procedimentos licitatórios, alínea “o”, art.
17, Estatuto Social:
Conselheiro Antonio Augusto Lopes Figueiredo Basto
Concorrência 005/2011. Objeto: Execução de obra de ampliação e melhorias do
Sistema de Esgotos Sanitários de Curitiba, com fornecimento total de materiais, na área de
abrangência da URCTS. Empresas que adquiriram o edital: 02. Empresa que apresentou
proposta: 01. Proposta Válida: 01. Valor Máximo: R$ 1.233.762,25. Empresa Vencedora:
VANTERRA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor a ser Contratado: R$
1.068.000,00. Percentual de Desconto: 13,44%. Prazo de Execução: 360 dias. Recursos
BNDES. HOMOLOGADO
Conselheiro Christian Gulin Crivellaro
Concorrência 014/2011. Objeto: Execução de obras de ampliação e melhorias do
Sistema de Esgotos Sanitários de Curitiba, com fornecimento total de materiais, na área de
abrangência da URCTN. Empresas que adquiriram o edital: 02. Empresa que apresentou
proposta: 01. Proposta Válida: 01. Valor Máximo: R$ 1.232.562,25. Empresa Vencedora:
VANTERRA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor a ser Contratado: R$
1.200.000,00. Percentual de Desconto: 2,64%. Prazo de Execução: 360 dias. Recursos
BNDES. HOMOLOGADO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR
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Pregão Eletrônico 1042/11. Objeto: Serviço de transporte de água potável. Preço
máximo estimado: R$ 306.292,00. Empresas vencedoras: TOMPRESS TRANSPORTES LTDA
EPP, no valor de R$ 204.500,00, JOÃO TRINDADE - ME, no valor de R$ 99.790,10.
Requisitante: U.R. CURITIBA-LESTE, U.R. CURITIBA-NORTE. Aplicação: CURITIBA. Lotes
Adjudicados: Lote: 01 Propostas Classificadas (Fase de Lances): 01 Desconto: 0.43 %. Lote:
02 Propostas Classificadas (Fase de Lances): 02 Desconto: 1.10 %. Valor máximo efetivo: R$
306.292,00. Valor total adjudicado: R$ 304.290,10. Desconto obtido no processo: 0,65%.
Recursos: Próprios. HOMOLOGADO
Conselheiro Fabiano Saporiti Campelo
Concorrência 012/2011. Objeto: Execução de obra de Instalação elétrica da
ampliação do sistema de Esgotamento sanitário – SES do município de Ponta Grossa com
fornecimento total de materiais e equipamentos. Empresas que adquiriram o edital: 06.
Empresas que apresentaram propostas: 03. Propostas Válidas: 03. Valor Máximo: R$
266.864,98. Empresa Vencedora: SEP ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA. Valor a ser
Contratado: R$ 229.900,00. Percentual de Desconto: 13,85%. Prazo de Execução: 180 dias.
Recurso: BNDES.HOMOLGADO
Conselheiro Hamilton Aparecido Gimenes
Concorrência 019/2011. Objeto: Execução de obras de reforma do sistema de
abastecimento de água da ETA Despique, na cidade de Fazenda Rio Grande, com
fornecimento total de materiais e equipamentos. Empresa que adquiriu o edital: 01.
Empresa que apresentou proposta: 01. Proposta Válida: 01. Valor Máximo: R$ 270.509,62.
Empresa Vencedora: EXPANSUL COM. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Valor a ser
Contratado: R$ 270.000,00. Percentual de Desconto: 0,19%. Prazo de Execução: 150 dias.
Recursos Próprios. HOMOLOGADO
Conselheiro Kevin Michael Altit
Pregão Eletrônico 1004/11. Objeto: Aquisição de material de PVC e polietileno.
Preço máximo estimado: R$ 1.334.164,06. Empresas vencedoras: POLY EASY COMERCIAL
LTDA, no valor de R$ 134.855,00, CONEXÕES CHIVA LTDA ME, no valor de R$
214.000,00, SPAZIO COM.MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$ 10.500,00,
HIDROSUL – COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA, no valor de R$ 6.929,40,
SANEMARCK COM MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA ME, no valor de R$ 103.138,79,
MEXICHEM BRASIL IND TRANS LTDA, no valor de R$ 238.959,69, PLASTILIT LTDA, no
valor de R$ 2.590,80, TIGRE S/A TUBOS E CONEXÕES, no valor de R$ 21.772,36.
Requisitante: U.S. DE MATERIAIS. Aplicação: ESTOQUE - U.S. DE MATERIAIS. Lotes
Revogados: Lote: 09 item fracassado preços incompatíveis; Lote: 16 item fracassado preços
incompatíveis; lote: 18 item fracassado preços incompatíveis. Lotes Adjudicados: Lote: 01
Propostas Classificadas (Fase de Lances): 05 Desconto: 8.23 %. Lote: 02 Propostas
Classificadas (Fase de Lances): 08 Desconto: 28.19 %. Lote: 03 Propostas Classificadas
(Fase de Lances): 04 Desconto: 11.42 %. Lote: 04 Propostas Classificadas (Fase de Lances):
04 Desconto: 18.85 %. Lote: 05 Propostas Classificadas (Fase de Lances): 05 Desconto:
26.64 %. Lote: 06 Propostas Classificadas (Fase de Lances): 11 Desconto: 27.87 %. Lote: 07
Propostas Classificadas (Fase de Lances): 08 Desconto: 85.19 %. Lote: 08 Propostas
Classificadas (Fase de Lances): 07 Desconto: 0.00 %. Lote: 10 Propostas Classificadas (Fase
de Lances): 09 Desconto: 0.63 %. Lote: 11 Propostas Classificadas (Fase de Lances): 08
Desconto: 33.33 %. Lote: 12 Propostas Classificadas (Fase de Lances): 04 Desconto: 10.65
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%. Lote: 13 Propostas Classificadas (Fase de Lances): 05 Desconto: 12.01 %. Lote: 14
Propostas Classificadas (Fase de Lances): 06 Desconto: 2.86 %. Lote: 15 Propostas
Classificadas (Fase de Lances): 03 Desconto: 0.00 %. Lote: 17 Propostas Classificadas (Fase
de Lances): 04 Desconto: 6.02 %. Valor máximo efetivo: R$ 1.331.992,41. Valor total
adjudicado: R$ 732.746,04. Desconto obtido no processo: 44,99%. Recursos Próprios. NÃO
DELIBERADO
Conselheiro Michele Caputo Neto
Pregão Eletrônico 1322/10. Objeto: Aquisição de mobiliário. Preço máximo
estimado: R$ 317.722,46. Empresas vencedoras: FLEXIBASE IND/COM DE MOVEIS LTDA,
no valor de R$ 129.461,00, INFORLINE IND. COM. DE MOVEIS, no valor de R$ 45.895,00.
Requisitante: ASSESSORIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS. Aplicação: ASSESSORIA DE
ASSUNTOS CORPORATIVOS. Lotes Revogados: Lote: 03 item relicitado - outros motivos.
Lotes Adjudicados: Lote: 01 Propostas Classificadas (Fase de Lances): 10 Desconto: 73.05
%. Lote: 02 Propostas Classificadas (Fase de Lances): 01 Desconto: 0.05 %. Valor máximo
efetivo: R$ 232.171,00. Valor total adjudicado: R$ 175.356,00. Desconto obtido no processo:
24,47%. Recursos Próprios. HOMOLOGADO
Conselheiro Mounir Chaowiche
Pregão Eletrônico 1024/11. Objeto: Aquisição de material de concreto. Preço
máximo estimado: R$ 242.025,71. Empresas vencedoras: DEQUECH & FERREIRA LTDA,
no valor de R$ 33.955,95, CONCREMAIS IND/COM CONCRETO LTDA, no valor de R$
43.434,00, CRIATIVA ARTEF. CONCRETO LTDA, no valor de R$ 145.558,97. Requisitante:
U.S. DE MATERIAIS, U.R. LONDRINA/CAMBE. Aplicação: ESTOQUE - U.S. DE MATERIAIS,
LONDRINA. Lotes Adjudicados: Lote: 01 Propostas Classificadas (Fase de Lances): 03
Desconto: 11.65 %, Lote: 02 Propostas Classificadas (Fase de Lances): 03 Desconto: 14.50
%, Lote: 03 Propostas Classificadas (Fase de Lances): 03 Desconto: 6.23 %, Lote: 04
Propostas Classificadas (Fase de Lances): 03 Desconto: 10.73 %, Lote: 05 Propostas
Classificadas (Fase de Lances): 03 Desconto: 0.00 %, Lote: 06 Propostas Classificadas (Fase
de Lances): 02 Desconto: 23.18 %, Lote: 07 Propostas Classificadas (Fase de Lances): 03
Desconto: 0.00 %, Lote: 08 Propostas Classificadas (Fase de Lances): 03 Desconto: 0.00 %.
Valor máximo efetivo: R$ 242.025,71. Valor total adjudicado: R$ 222.948,92. Desconto
obtido no processo: 7,88%. Recursos Próprios. HOMOLOGADO NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR
Conselheiro Luiz Carlos Brum Ferreira
Pregão Eletrônico 1021/11. Objeto: Aquisição de material e equipamentos para
ampliação de rede. Preço máximo estimado: R$ 585.334,81. Empresas vencedoras:
DUCTILFER COMERCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA, no valor de R$ 4.950,00, A.
DIOGO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, no valor de R$ 7.400,00, SAINT-GOBAIN
CANALIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 152.103,50, MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE
TRANSFORMAÇÃO PLASTICA LTDA, no valor de R$ 17.043,00, RTS INDUSTRIA E
COMERCIO DE VÁLVULAS LTDA, no valor de R$ 4.599,99, PORTOZELO ATACADISTA
LTDA, no valor de R$ 299.739,00. Requisitante: U.S. PROJETOS E OBRAS CURITIBA.
Aplicação: ESTOQUE TÉCNICO - USPOCT, CURITIBA. Lotes Revogados: Lote: 03 item
fracassado preços incompatíveis. Lote: 04 item fracassado preços incompatíveis. Lote: 05
item fracassado - desqualificação técnica. Lote: 08 item fracassado preços incompatíveis.
Lote: 11 ITEM fracassado preços incompatíveis. Lotes Adjudicados: Lote: 01 Propostas
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ATA DA 4ª/2011 REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Classificadas (Fase de Lances): 02 Desconto: 0.00 %. Lote: 02 Propostas Classificadas (Fase
de Lances): 02 Desconto: 0.00 %. Lote: 06 Propostas Classificadas (Fase de Lances): 02
Desconto: 0.00 %. Lote: 07 Propostas Classificadas (Fase de Lances): 04 Desconto: 0.00 %.
Lote: 09 Propostas Classificadas (Fase de Lances): 02 Desconto: 46.20 %. Lote: 10 Propostas
Classificadas (Fase de Lances): 03 Desconto: 23.51 %. Lote: 12 Propostas Classificadas
(Fase de Lances): 01 Desconto: 2.00 %. Valor máximo efetivo: R$ 495.164,20. Valor total
adjudicado: R$ 485.835,49. Desconto obtido no processo: 1,88%. Recursos: BNDES ABASTECIMENTO DE ÁGUA. HOMOLOGADO
2. Apreciação de processos não deliberados
Conselheiro Antonio Augusto Lopes Figueiredo Basto
Concorrência nº 413/2010. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia para
ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Pato Branco. Empresas que adquiriram
o edital: 05. Empresas que apresentaram proposta: 02. Propostas Válidas: 01. Valor
Máximo: R$ 254.000,00. Empresa Vencedora: CISM ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA.
Valor a ser Contratado: R$ 241.300,00. Percentual de Desconto: 5,00 %. Prazo de Execução:
330 dias. Recursos CAIXA/FGTS. HOMOLOGADO
6 - APROVAÇÃO E ASSINATURAS:
Finalmente a ata foi lida, aprovada e assinada pelos membros da Mesa Diretora e
pelos demais Conselheiros presentes. Curitiba, 05 de abril de 2011.
LUIZ CARLOS BRUM FERREIRA
Presidente
LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA
Secretário
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