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ISSN 1677-7069
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS
DE SISTEMAS ELETRÔNICOS
DE SEGURANÇA - ABESE
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL
RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013
No Diário Oficial da União - Seção 3 de 03/04/2013, na
página 262, onde se lê: Assembléia Geral Extraordinária, leia-se:
Assembléia Geral Ordinária.
A Associação Paranaense de Cultura - APC torna público a
quem possa interessar que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de Edital n.° 03/2013, o qual será
realizado pelos moldes da Lei Federal n.° 8666/93, 10.520/02 e suas
alterações, Lei Estadual 15.608/07 e o Decreto n.° 5450/05, destinado
à aquisição de Equipamentos Hospitalares em atendimento a demanda
dos convênios 673, 674, 675, 676, 677, 678, 1285 e 1436/2010
firmados com o Ministério da Saúde, nas condições estabelecidas no
Edital, no critério menor preço por lote. A abertura das propostas será
no dia 19/04/2013 às 08h e o certame no dia 22/04/2013 às 09h. Os
interessados poderão efetuar o download do edital através do sítio
www.licitacoes-e.com.br ou www.pucpr.br/licitacoes.
.
Ineditoriais
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI
torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, utilizando o sistema eletrônico
do Banco do Brasil S/A, para Registro de Preços referente à aquisição
de MATERIAL DE COPA E LIMPEZA, pelo período de 12 (doze)
meses, para suprir as necessidades da ABDI, conforme especificações
constantes no Edital e Anexos. As propostas serão abertas às
09h30min de 18/04/2013 (quinta-feira) e o início da disputa de preços
ocorrerá às 10h do mesmo dia. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital está disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br
e www.abdi.com.br.
KATIA LUCIANE GRANJEIRO
Pregoeira
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS
DE SOLUÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES
E INFORMÁTICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA
Ficam as associadas convocadas para no dia 25 de abril de
2013, às 15:00 horas em primeira convocação e 15:30 horas em
segunda convocação com qualquer número, na Av. Dr. Dante Pazzanese, 120 - Vila Mariana - São Paulo/SP (Instituto de Engenharia
- Sala 03) , para deliberarem em Assembléia Geral Ordinária sobre a
seguinte ordem do dia: I) tomar as contas da Diretoria, examinar e
votar as demonstrações financeiras e relatório da Diretoria do ano
fiscal de 2012; II) examinar, discutir e votar a proposta orçamentária
para o exercício, bem como o valor das contribuições mensais a
serem pagas pelas associadas patrocinadoras; III) divulgação do status
dos andamentos dos processos jurídicos promovidos pela entidade;
IV) Assuntos Gerais.
São Paulo-SP, 5 de abril de 2013.
SILVIO DE CARVALHO VINCE
Diretor-Presidente
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LOGÍSTICA
E TRANSPORTE DE CARGA - ABTC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da ABTC, entidade representativa do setor de
transporte de carga, com sede e foro na SAUS Quadra 01, Bloco J,
Edifício CNT, Torre A, sala 601, Brasília-DF, CEP: 70070-944, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa .Jurídica - C.N.P.J., sob o n.
03.696.439/0001-99, no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em
vista o disposto nos Art. 15 e 16 do Estatuto Social, RESOLVE, para
dar publicidade aos atos, CONVOCAR todos os membros da ASSEMBLEIA GERAL, CONSELHO FISCAL E DIRETORIA com
direito a voto, para a Assembleia Geral Extraordinária que ocorrerá
no dia 15/04/2013 no horário de 09h às 10h, em primeira convocação,
com a maioria dos membros da Assembleia Geral presente e de 10h
às 12h, do mesmo dia 15/04/2013, em segunda convocação, com
qualquer número para fins de REFORMA ESTATUTÁRIA E, EM
CONSEQUÊNCIA, RECOMPOSIÇÃO DA DIRETORIA, CONSELHO FISCAL E DELEGADOS REPRESENTANTES e ASSUNTOS
CORRELATOS. Local: SAUS Quadra 01, Bloco J, Edifício CNT,
Torre A, sala 601, Brasília-DF CEP: 70070-944.
Brasilia-DF, 5 de abril de 2013.
NEWTON GERÔNIMO GIBSON DUARTE
RODRIGUES
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS SINDICATOS
E ENTIDADES DE SEGURANÇA PRIVADA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam pelo presente Edital, convocados os Sindicatos e Entidades Filiados a esta Associação e em gozo de seus direitos para a
Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 18 de abril de 2013,
sendo a 1ª convocação às 14:00 e a 2ª às 14:30 horas, no Blue
Mountain Hotel & SPA, no endereço Rua Dr. José Mestres, 2.145, Jd.
do Embaixador, Campos do Jordão/SP; a fim de tratar da seguinte
ordem do dia: 01) Apreciação e aprovação das contas da Diretoria
relativas ao exercício de 2012; e 02) Outros assuntos.
São Paulo-SP, 5 de abril de 2013.
JOSÉ ADIR LOIOLA
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL
DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA - IMPA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato PE 01/2013 Nº Processo 158/2012. Contratante: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE MATEMÁTICA PURA E
APLICADA - IMPA - Contratado: GUARAILHA DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA-EPP - CNPJ - 10.910.334/0001-56 Objeto:
Fornecimento de Biscoitos Doces e Salgados para eventos ao longo
do ano de 2013. Fundamento Legal: Decreto 5450/05, Leis
10.520/2002 e 8666/1993. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 5.191,20
(Cinco mil e cento e noventa e um reais e vinte centavos).Data de
Assinatura: 20/03/2013.
14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A
CNPJ/MF 05.423.963/0001-11
NIRE 53300006989
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2013
(Lavrada na forma de Sumário Conforme faculta o Art. 130, § 1º, da
Lei nº 6.404/76).
1. LOCAL, HORA E DATA: Na sede social da Companhia,
localizada na Cidade de Brasília, Distrito Federal, no Setor Comercial
Norte, Quadra 03, Bloco A, Edifício Estação Telefônica, térreo, parte
2, CEP 70.713-900, às 11:30hs do dia 22 de janeiro de 2013. 2.
ORDEM DO DIA: (i) Aprovar a Política de Doações da Companhia;
(ii) Ratificar a contratação de nova linha de financiamento junto ao
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
e (iii) Eleger o Diretor Presidente da Companhia. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76,
face à presença da acionista representante da totalidade do capital
social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de
Presença de Acionistas. 4. PRESENÇAS: Acionista da Companhia
representando 100% do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 5. MESA: Como Presidente, o Sr. Pedro Santos Ripper e, como Secretária, a Sra. Sofia
Lemos Antunes Maciel. 6. DELIBERAÇÕES: Após autorizada a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária
em forma de sumário, foram examinadas as matérias da Ordem do
Dia e tomadas as seguintes deliberações pela acionista representando
100% do capital social da Companhia: (i) Aprovar a proposta de
Política de Doações para a Companhia, na forma de ANEXO I a esta
ata, com a definição dos tipos de Doações e Atos Gratuitos permitidos, bem como das respectivas alçadas de aprovação. (ii) Ratificar a nova linha de financiamento pela Companhia, no âmbito do
FINEM (Financiamento e Empreendimentos), junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no valor
de R$ 5,4 bilhões (cinco bilhões e quatrocentos milhões de reais) pela
Companhia, Oi S.A., TNL PCS S.A. e Telemar Norte Leste S.A., em
conjunto denominadas "Companhias", para subsidiar o Plano de Investimentos das Companhias do triênio 2012 - 2014. O referido
financiamento e suas condições foram aprovados pela Diretoria do
BNDES, nos termos da Decisão de Diretoria do BNDES 1236/2012,
de 21/11/2012. O financiamento contará com a seguinte estrutura de
garantias: (a) 3 (três) Contratos de Cessão e Vinculação de Receitas
das Companhias, já em vigor, os quais serão aditados para incluir esse
novo Contrato de Financiamento e que, posteriormente, serão unificados em 1 (um) só Contrato de Cessão e Vinculação de Receitas
das Companhias; e (b) fiança da Oi S.A. para a Telemar Norte Leste
S.A., TNL PCS S.A. e a Companhia. (iii) Eleger o Sr. JOSÉ MAURO
METTRAU CARNEIRO DA CUNHA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 02.549.734-8, expedida pelo
IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 299.637.297-20, residente e
domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço
comercial à Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101, em
substituição ao Sr. FRANCISCO TOSTA VALIM FILHO, para o
cargo de Diretor Presidente da Companhia, em complementação do
mandato em curso, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de
2013. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, a
presente ata foi lavrada e depois lida, aprovada e assinada pela acionista representando a totalidade do capital social, que autorizou a
publicação da ata sem as assinaturas da acionista, na forma do art.
130, §2º, da Lei nº 6.404/76. ASSINATURAS: Pedro Santos Ripper
(Presidente); Sofia Lemos Antunes Maciel (Secretária); Acionista: Oi
S.A., representada por Pedro Santos Ripper e Francis James Leahy
Meaney. A presente certidão é cópia fiel da ata, lavrada em livro
próprio. Brasília, 22 de janeiro de 2013. Sofia Lemos Antunes Maciel
- Secretária. JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL. Certifico o registro em: 22/03/2013, sob nº 20130181587. Protocolo:
13/018158-7, de 13/02/2013. Empresa: 53 3 0000698-9, 14 Brasil
Telecom Celular S.A.. Mônica Amorim Meira - Secretária Geral.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800164
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013
Curitiba, 27 de março de 2013.
DÉLCIO AFONSO BALESTRIN
Presidente da Associação
SOFTSUL - ASSOCIAÇÃO SUL-RIOGRANDENSE DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: ZOHO CORPORATION Pvt. Limited., com sede em
DLF IT Park. Block nº 7, Floors nº G, 8-11, nº 1/124, Shivaji Garden,
Moonlight Stop, Naddam bakkam Post, Chennai 600089, Tami Nadu,
India. OBJETO: Aquisição de licença do software "Syslog Monitoring Feature Pack", através do CONVÊNIO FINEP 0 1 10 0556.00,
REF 2185/09. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, XXI, da Lei
8666/1993. VALOR: R$ 11.239,92 (Onze mil e duzentos e trinta e
nove reais e noventa e dois centavos). ASSINA: José Antonio Antonioni - Diretor Presidente da SOFTSUL.
Contratada: ARICENT HOLDINGS LUXEMBOURG S.a.r.l., com
sede na 111 WALL STREET NEW YORK, NY 1043 - USA. OBJETO: Aquisição de licença do software "Aricent ERPS Software
Package", através do CONVÊNIO FINEP 0 1 10 0556.00, REF
2185/09. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, XXI, da Lei
8666/1993. VALOR: R$ 142.851,61 (Cento e quarenta e dois mil e
oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos). ASSINA: José Antonio Antonioni - Diretor Presidente da SOFTSUL.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratada: ZOHO CORPORATION Pvt. Limited. com sede em DLF
IT Park. Block nº 7, Floors nº G, 8-11, nº 1/124, Shivaji Garden,
Moonlight Stop, Naddam bakkam Post, Chennai 600089, Tami Nadu,
India. OBJETO: Manutenção e suporte Tools WebNMS Framework
Professional edition", através do CONVÊNIO FINEP Nº 0 1 10 0556
00, REF 2185/09. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, parágrafo II,
da Lei 8666/1993. VALOR: R$ 5.420,56 (Cinco mil e quatrocentos e
vinte reais e cinquenta e seis centavos). ASSINA: José Antonio Antonioni - Diretor Presidente da SOFTSUL.
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
ÁREA DE RECURSOS MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2013
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Aduaneira em Importação e Exportação, que entre si fazem o SERVIÇO
SOCIAL AUTÔNOMO ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
e a empresa SATU ASSUNTOS ADUANEIROS. OBJETO: Prestação
de serviços de assessoria aduaneira em importação e exportação.
VIGÊNCIA: O contrato vigorará partir da data de assinatura, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses. LOCAL e DATA: 25 de março de
2013.
BANCO MORADA S/A
Em Liquidação Extrajudicial
CNPJ nº 43.717.511/0001-31
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO
O Liquidante do Banco Morada S/A - Em Liquidação Extrajudicial, com base na Lei nº 6.024/74, devidamente autorizado pelo
Banco Central do Brasil, comunica que através do leiloeiro Murilo
Chaves, venderá em leilão os 121 imóveis (lotes) abaixo descritos
remanescentes do loteamento ESTÂNCIAS DE PENDOTIBA:
7 lotes invadidos, totalizando 95.473,00m², avaliados em R$
3.191.386,45, assim descritos: Quadra 18: lotes 35 e 36; quadra 30:
lotes 33, 34 e 35; quadra 37: lote 3 e quadra 38: lote 2.
114 lotes desocupados, totalizando 69.465,31m², avaliados
em R$ 5.257.080,11, assim descritos: Quadra 6: lote 50; quadra 13:
lote 40; quadra 16: lotes 42, 52, 58, 59 e do 63 ao 78; quadra 17: lote
71; quadra 30: do lote 1 ao 15 e do 27 ao 32; quadra 31: do lote 1 ao
26; quadra 33: do lote 33 ao 42; quadra 34: do lote 1 ao 16, do 18 ao
27, 35 e 37 e quadra 35: do lote 8 ao 12.
Todas as providências referente a identificação/demarcação
dos lotes, bem como, as providências necessárias a transferência de
propriedade junto a Prefeitura, RGI e demais órgão competentes,
serão por conta e custo exclusivo dos arrematantes. Laudêmio se
houver por conta dos compradores. Todos os débitos pendentes relativos a tributos de IPTU, que incidam sobre os imóveis serão de
responsabilidade do Vendedor até a data do leilão.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
O leilão será realizado no salão de vendas do leiloeiro situado na Av. Presidente Antônio Carlos, 607 - 10º - Grupo 1002 Centro - Rio/RJ, no dia 25 de abril de 2013, com início às 14
horas.
A arrematação será efetivada por preços iguais ou maiores
do que os mínimos divulgados acima e o comprador pagará no ato da
arrematação 20% (vinte por cento) de sinal, mais 5% (cinco por
cento) de comissão ao leiloeiro e 0,25 (vinte e cinco centésimos por
cento) de ISS, sobre o valor total da arrematação, além de despesas
acessórias que incidam sobre a transação (impostos, certidões e etc.).
Os 80% (oitenta por cento) restantes deverão ser complementados por
ocasião da escritura. Poderão licitar e arrematar pessoas físicas que se
identificarão no momento da arrematação através de carteira de identidade e CPF. Para pessoas jurídicas serão, também no ato, exigidas
cópias do contrato social, da última alteração registrada na JUNTA
COMERCIAL do Estado onde esteja a sede da empresa, bem como
autorização expressa e escrita outorgando poderes ao representante
para atuar em seu nome.
O presente leilão obedece, além da legislação específica das
liquidações extrajudiciais, ao texto do Decreto Lei 21.981 de 19/10/32
e 22.427 de 01/02/33.
O Presente Edital será publicado duas vezes no Jornal do
Commércio do Rio de Janeiro.
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CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
A Casa de Caridade de Carangola torna público a realização
do Processo de Licitação 001/2013 - Pregão Presencial 001/2013, que
tem como objeto Aquisição de Medicamentos. O Credenciamento e a
entrega dos envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação, se dará no dia 24/04/2013 das 08:15 às 08:30 horas. A
sessão de lances será realizada no dia 24/04/2013 às 08:30 horas.
Maiores informações com Aparecida pelo tel. 32 3741-3899.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
A Casa de Caridade de Carangola torna público a realização
do Processo de Licitação 002/2013 - Pregão Presencial 002/2013, que
tem como objeto Aquisição de Materiais de consumo médico-hospitalar. O Credenciamento e a entrega dos envelopes de proposta
comercial e documentos de habilitação, se dará no dia 24/04/2013 das
10:00 às 10:15 horas. A sessão de lances será realizada no dia
24/04/2013 às 10:15 horas. Maiores informações com Aparecida pelo
tel. 32 3741-3899.
Rio de Janeiro-RJ, 5 de abril de 2013.
OSMAR BRASIL DE ALMEIDA
BANCO POTTENCIAL S/A
FERNANDO QUINTÃO HOSKEN FILHO.
Provedor
CNPJ-00.253.448/0001-17
NIRE-31300010741
CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMUNITÁRIO - CADESC
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 4 DE FEVEREIRO DE 2013
EXTRATO DO CONTRATO N o- 29/2013
Aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, às
08:00h, na sede social à Av. Afonso Pena, 4100/12º- bairro Cruzeiro,
Belo Horizonte-MG, reuniram-se em primeira convocação todos os
acionistas do Banco Pottencial S/A, que representam a totalidade do
capital social. Indicado pelos presentes, assumiu a presidência da
mesa o sr. Carlos Géo Quick que convidou a mim Argeu de Lima
Géo, para Secretário. Assim composta a mesa, dando início aos trabalhos, disse o sr. Presidente que conforme verificado na lista de
presença de acionistas, a totalidade dos acionistas estava presente e,
portanto, cem por cento do capital social, razão por que, havia número legal para a instalação da assembléia. Os acionistas presentes
são os a seguir identificados: acionista G1 Participações Ltda, CNPJ01.342.263/0001-41 representada por seus diretores Argeu de Lima
Géo, CPF-317.657.696-04, Carlos Géo Quick, CPF-317.657.936-53,
João de Lima Géo Filho, CPF-241.664.486-68 e os acionistas Argeu
de Lima Géo, Carlos Géo Quick, João de Lima Géo Filho, Cássio
Dolabella França, CPF-372.875.916-34 e Lauro B. Machado Júnior,
CPF-292.580.906-59. A seguir, o sr. Presidente declarou que esta
assembléia fora convocada através de correspondência destinada a
cada um dos acionistas e, como todos haviam confirmado a sua
presença, o que efetivamente se verificou pelas assinaturas no livro de
presença de acionistas, desnecessária se tornou a publicação do edital
previsto na lei das sociedades por ações. A pedido do sr. Presidente,
eu, Secretário, li em voz alta a mencionada correspondência contendo
o inteiro teor da convocação. Feita a leitura, disse o sr. Presidente que
se iniciariam agora as discussões sobre a pauta: 1) eleição da diretoria
e definição do prazo do seu mandato; 2) Outros assuntos de interesse
da companhia. Os senhores acionistas deliberaram sobre a eleição da
nova diretoria, conforme proposta apresentada e já de conhecimento
prévio de todos os presentes, tendo sido aprovada por unanimidade a
eleição dos diretores, a seguir identificados, para um período de três
anos, a contar da data de aprovação dos seus nomes pelo Banco
Central do Brasil, observando-se o contido no artigo 150, parágrafo
4º- da lei nº- 6.404/76 - Lei das Sociedades Anônimas. Foram eleitos
para compor a diretoria, com a aprovação de todos os acionistas:
Diretor-José Almeida de Oliveira, brasileiro, casado, empresário,
CPF-007.089.097-87, carteira de identidade Ministério da Marinha nº177.204, residente e domiciliado na avenida Bias Fortes, 234, apto.
701, Lourdes, Belo Horizonte-MG, CEP-30.170-010; Diretor-Marcus
Vinicius Coelho de Carvalho, brasileiro, divorciado, Executivo Financeiro, CPF-130.788.526-87, carteira de identidade nº- MG111.961-SSPMG, residente e domiciliado na rua Rafael Magalhães,
360, apto. 502, Santo Antônio, Belo Horizonte-MG, CEP-30.350-110;
e Diretor-Douglas Martins Godinho, brasileiro, casado, Executivo Financeiro, CPF-807.249.496-15, carteira de identidade nº- M5.547.096-SSPMG, residente e domiciliado na rua Inspetor Jaime
Caldeira, 940, Brasiléia, Betim-MG, CEP-32.600-316. Ficou também
definido pelos presentes que a remuneração da diretoria será estipulada pelos acionistas em assembléia própria. Desta forma, cumpriu-se a pauta sendo portanto, na íntegra, atendida a convocação.
Nesse momento disse então o sr. Presidente que a palavra estava
aberta a quem dela quisesse fazer uso, e para que se deliberasse sobre
outros assuntos de interesse da companhia. Como ninguém se manifestou, foi a sessão suspensa pelo tempo necessário à lavratura da
presente ata, após o que foi ela, por mim Secretário lida em voz alta
e achada conforme, sendo assinada pelo sr. Presidente, por mim
Secretário e pelos acionistas presentes. Assinaturas: Carlos Géo Quick-Presidente; Argeu de Lima Géo-Secretário; acionista G1 Participações Ltda. representada pelos sócios Argeu de Lima Géo, Carlos
Géo Quick e João de Lima Géo Filho; acionista Cássio Dolabella
França, acionista Lauro B. Machado Júnior, acionista Argeu de Lima
Géo, acionista Carlos Géo Quick e acionista João de Lima Géo Filho.
Arquivado na JUCEMG sob o nº 5026759 em 27/03/2013. José Mário Costa Alvim. Contador
Processo 2013.02.20.01 - Contratante: CADESC - Centro de Apoio
ao Desenvolvimento Social e Comunitário, CNPJ 04.177.767/0001-41
-Contratada: MARIA ELOISA BRAGA FARIAS ME, CNPJ n.º
05.952.876/0001-51, Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de 18200 refeições para capacitação de GRH no
município de Itapipoca; Vr. Global R$ 145.600,00. Vigência:
22/03/2013 à 22/11/2013, ref. Conv. SDA 101/2012.
CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHADOR
E ASSESSORIA AO TRABALHADOR - CETRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
O CETRA - CENTRO DE ESTUDOS DO Trabalho e de
Assessoria ao Trabalhador - AVISO DE PREGÃO O ELETRONICO
n.º 01/2013 - Processo N.º 2013.02.18.01, para Aquisição de Materiais de Construção para 4.540 cisternas de placas em Itapipoca,
Croatá, Ipueiras e Hidrolândia., conforme Edital de Convocação e
Termo de Referência - Data de abertura dia 18 de abril de 2013 às
14:00 horas. no site www.licitacoes-e.com.br, maiores informações
pelo fone (85) 3247.1660.
Fortaleza-CE, 4 de abril de 2013.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
O CETRA torna público para conhecimento dos interessados
que receberá no dia 24.04.2013 às 10:00 horas, na Rua Capitão
Gustavo, 3842 - São João do Tauape - Fortaleza-CE, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, os Invólucros Nº 01 - Documentos de Habilitação e Nº 02 -Proposta de Preços, o Edital poderá
ser adquirido no mesmo endereço referentes a Tomada de Preços
04/2013 - Processo N.º 2013.03.18.01, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, objetivando o Fornecimento de Refeições nos municípios de
Itapipoca, Ipueiras, Croatá e Hidrolândia em atendimento ao Convenio 188/2013 SDA/CETRA, maiores informações pelo fone (85)
32.47.1660.
Fortaleza-CE, 5 de abril de 2013.
CÉLIA MARIA ALENCAR
Pregoeira
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA
EM ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM
CNPJ 01.576.817/0001-75
EXTRATO DE ESTATUTO
Denominação: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais CNPEM, associação civil, sem fins lucrativos. Sede: a Associação
tem como sede à Rua Giuseppe Máximo Scolfaro, n.º 10.000, na
cidade de Campinas, Estado de São Paulo. Duração: tempo indeterminado. Finalidade: promover e contribuir para o desenvolvimento
científico e tecnológico do País, por meio de seus Laboratórios Nacionais, que articulará, provendo-os das condições necessárias para a
consecução de suas respectivas missões e o atendimento de seus
objetivos estratégicos, afins com os do CNPEM. Responsabilidade:
nenhum dos associados responderá individual, solidária ou subsidiariamente pelas obrigações do CNPEM. Administração: o CNPEM
é administrado pela Assembleia Geral, Conselho de Administração e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800165
ISSN 1677-7069
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Diretoria. Representação: o CNPEM é representado ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente, pelo Diretor-Geral. Extinção:
o CNPEM somente poderá ser extinto por deliberação de no mínimo
dois terços dos membros do Conselho de Administração. Destino do
Patrimônio: em caso de extinção, os bens adquiridos, produzidos ou
recebidos por doações, legados e heranças durante o exercício do
Contrato de Gestão serão transferidos para a União, Estados, Distrito
Federal ou Municípios, na proporção dos recursos e bens por eles
alocados e os Laboratórios Nacionais podem ser extintos ou ter suas
atividades absorvidas por outro Laboratório conforme o determinar o
Conselho de Administração. Estatuto: Aprovado pelo Conselho de
Administração em 31 de agosto de 2012 e registrado no Cartório do
1º. Oficial de Registro de Pessoa Jurídica de Campinas, SP, em 20 de
dezembro de 2012 (Microfilme 41.135).
CARLOS ALBERTO ARAGÃO
DE CARVALHO FILHO
Diretor-Geral do CNPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº. 1 ao Contrato nº. 11/0089. Processo de Compras nº
2011.001551. Objeto: locação de impressoras e serviços de impressão
para o CNPEM. Alteração da contratada em função de incorporação
empresarial. Amparo Legal: Ausência de vedação na Lei 8.666/93, no
Edital ou no Contrato. Recurso: Contrato de Gestão Favorecido:
TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ. 64.799.539/0001-35. Signatário: pela contratada: Sócio proprietário, Eliseu Schimenes Junior, CPF nº 439.201.798-20, pela contratante:o Diretor de Administração, Jovan Guimarães Gadioli dos
Santos, CPF nº 428.167.001-78 e o Gerente Geral, Eduardo Frare,
CPF nº 248.871.098-90. Campinas, 05 de Abril de 2013.
AVISO
O Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais CNPEM, em conformidade com o art. 17, da Lei n.º 9.637, de 15 de
maio de 1998, torna público a publicação de seu Regulamento de
Contratação de Obras, Serviços, Compras e Alienações do CNPEM,
aprovado pelo Conselho de Administração em 21 de fevereiro de
2013, documento este disponível na íntegra no site do CNPEM
(www.cnpem.br).
CARLOS ALBERTO ARAGÃO
DE CARVALHO FILHO
Diretor-Geral
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇAO DA FEDERAÇÃO
DAS COOPERATIVAS DE TRANSPORTE
PÚBLICO ALTERNATIVO, OPCIONAL,
COMPLEMENTAR E SUPLEMENTAR, DOS
PERMISSIONÁRIOS, CONCESSIONÁRIOS,
AUTORIZATÁRIOS E TRABALHADORES
AUTONÔMOS NO TRANSPORTE DO ESTADO
PARÁ - FETRANSPORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pro-Fundação Organizadora da FETRANSPORTE, CONVOCA os membros das categorias em epígrafe para se
fazerem presente a Sessão de Assembléia Geral Extraordinária de
Fundação e Organização da referida Federação que será realizada no
dia 18/04/2013, às 18h00 em única Convocação, com todos os membros das categorias elencadas presentes, com no mínimo 3 cooperativas singulares presentes, na sede da UGT - União Geral dos
Trabalhadores, sito a Avenida Gentil Bitencourt, Alameda José Faciola, nº 262, Nazaré - Belém - PA, para Discutirem e Deliberarem
sobre a Seguinte ORDEM DO DIA: 1 - Fundação e Organização da
FETRANSPORTE - Federação das Cooperativas de Transporte Público Alternativo, Opcional, Complementar e Suplementar, dos Permissionários, Concessionários, Autorizatários e Trabalhadores Autônomos no Transporte do Estado do Pará; 2 - Discussão e Deliberação
sobre a Proposta de Estatuto Social da Federação; 3 - Discussão e
Deliberação acerca da Contribuição Social da FETRANSPORTE; 4 Discussão e deliberação acerca da filiação da FETRANPORTE a
UGT - Pará; 5 - Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal.
WALDIR JOSE DIAS CABRAL SEGUNDO
p/Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS MUNICIPÁRIOS DE BOM PRINCÍPIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE BOM PRINCÍPIO/RS, representada por Andréia Regina Neis, residente na Rua Minas Gerais, 380, Morro do Tico-tico,
na cidade de Bom Princípio-RS, CEP: 95.765-000, convoca toda a
categoria dos servidores públicos municipais ativos e inativos, dos
poderes Executivo e Legislativo, inclusive os professores da rede
pública municipal de ensino, com base territorial no Município de
Bom Princípio-RS, para Assembleia geral de fundação da entidade, a
ser realizada no dia 29 de abril de 2013, tendo como local a Associação Cultural e Esportiva Racing, sito a Rua João Rodrigues da
Fonseca, 111, Vila Schmitz, na cidade de Bom Princípio/RS, às 19
horas em primeira convocação e às 19 horas e 30 minutos em segunda convocação com qualquer número de participantes. ORDEM
DO DIA: 1) Fundação do Sindicato dos Municipários de Bom Princípio/RS; 2) Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e posse da
Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4) Assuntos Gerais.
Bom Princípio, 5 de abril de 2013.
ANDRÉIA REGINA NEIS
p/Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS DO ABCD
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Organizadora do SINDICATO DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS DO ABCD convoca os empregadores
domésticos dos municípios de Santo André, São Bernardo do Campo,
São Caetano do Sul e Diadema, para a Assembleia Geral a ser
realizada no dia 29 de abril de 2013, às 20:00 (vinte) horas, em
convocação única, na Rua Doutor Fláquer, 421, Centro, neste município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, a fim de
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1.) Fundação do Sindicato dos Empregadores Domésticos do ABCD; 2.) Aprovação do
Estatuto e do Regulamento Eleitoral; 3.) Eleição da Diretoria e do
Conselho Fiscal.
São Bernardo do Campo, 4 de abril de 2013.
MARIA DA MOTA FERNANDES
Representante da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
E DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS
DA MATA SUL DE PERNAMBUCO - SINDACSE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente da Comissão Pró-Fundação do SINDICATO
DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES
DE COMBATE AS ENDEMIAS DA MATA SUL DE PERNAMBUCO - SINDACSE, nos termos da Portaria 326/2013 do MTE,
convoca todos os integrantes da categoria dos Agentes Comunitários
de Saúde e de Agentes de Combate as Endemias nos municípios de
Água Preta, Palmares, Joaquim Nabuco, Gameleira, Ribeirão, Escada,
Cortez, Amarají, Primavera, Barreiros, São Jose da Coroa Grande,
Tamandaré, Rio Formoso, Sirinhaém, Xexéu, Catende, Belém de Maria, Lagoa dos Gatos, Jaqueira, Maraial, São Benedito do Sul e
Quipapá, a participarem da Assembléia Geral, que será realizada no
dia 30 de abril de 2013, na Casa de Eventos Took-Show (Praça Bispo
Pereira Alves, s/n, Centro de Palmares-PE), às 10h, em primeira
chamada e às 10:30h, com qualquer numero de presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1)Fundação da Entidade por desmembramento do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de
Pernambuco - SINDACS-PE; 2)Aprovação do Estatuto Social; 3)Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4)Assuntos
Gerais da Categoria.
Palmares, 5 de abril de 2013.
JOSÉ DOMES DA SILVA FILHO
CCOMISSÃO DE PRÓ-FUNDAÇÃO
DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES EM COMUNICAÇÕES
E PUBLICIDADE - CONTCOP
AVISO DE ELEIÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão de Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias da Alimentação do Município de Ariquemes, no Estado de Rondônia, convoca todos os trabalhadores nas Indústrias da Carne, Leite e Cereais do município para participarem da Assembléia Geral Extraordinária
de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Ariquemes/RO por meio de Desmembramento do atual Sindicato
Intermunicipal: Sintra-Intra-RO, no dia 29 de Abril de 2013, com primeira
chamada às 18:00hrs e segunda chamada às 19:00hrs, com qualquer número de trabalhadores presentes. Os trabalhadores deverão comparecer no
Ginásio de Esportes sito à Rua Tancredo Neves esquina com Av. Jaru, Setor
Institucional -Ariquemes/RO, para deliberarem as seguintes ordens do dia:
1ª - Aprovação da Fundação do Sindicato com fundamento no Art. 571 da
CLT; 2ª - Aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3ª - Eleição e Posse
da Diretoria do Sindicato; 4ª - Outros assuntos da categoria.
Ariquemes-RO, 5 de abril de 2013.
MOISÉS ANDRADE DA COSTA
Presidente da Comissão
COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DO CONVÊNIO N o- 9-A/2013
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação
Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais - ABDEM, CNPJ nº
00.949.555/0001-84; Objeto: Projeto Esporte Escolar/ 2013; Despesa: Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: 10 (dez) parcelas;
Valor Total: R$ 683.448,00 (seiscentos e oitenta e três mil quatrocentos e
quarenta e oito reais); Vigência: 1/3/2013 à 31/12/2013; Data da Assinatura: 14/2/2013; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF: 052.420.207-92 -Presidente/CPB, e Adilson Pereira Ramos
- CPF: 451.668.208-78 - Presidente/ABDEM; Processo nº: 0117/2013.
EXTRATO DO CONVÊNIO N o- 28/2013
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desportos para Deficientes - ANDE, CNPJ nº
29.992.716/0001-02; Objeto: Campeonato Paulista de Bocha - São
Paulo - 2013; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de
pagamento: Parcela única; Valor: R$ 29.301,59 (vinte e nove mil,
trezentos e um reais e cinquenta e nove centavos); Vigência:
25/3/2013 à 30/4/2013; Data da Assinatura: 20/3/2013; Signatários:
ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF: 052.420.207-92 PRESIDENTE/CPB, E SEBASTIÃO ANTONIO DA COSTA NETO
-CPF: 541.653.427-34- PRESIDENTE/ANDE; PROCESSO Nº:
0203/2013.
EXTRATO DO CONVÊNIO N o- 29/2013
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desportos para Deficientes - ANDE, CNPJ nº
29.992.716/0001-02; Objeto: Campeonato Regional Sul de Bocha Maringá/PR - 2013; Despesa: Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001;
Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 112.759,98 (cento e
doze mil setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos); Vigência: 9/4/2013 à 10/5/2013; Data da Assinatura:
26/3/2013; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS CPF: 052.420.207-92 - Presidente/CPB, e Sebastião Antonio da Costa
Neto - CPF: 541.653.427-34- Presidente/ANDE; Processo nº:
0219/2013.
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CLUBES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de palestrante para o Congresso Brasileiro de Clubes - Etapa Regional
Centro-Oeste 2013. Contratante: Confederação Brasileira de Clubes CBC. Contratada: Qualidade produções Ltda - EPP , Valor de R$
18.000,00 (dezoito mil reais), com palestra de Leila Navarro. Recursos de acordo com o Projeto aprovado pelo Ministério do Esporte,
através do Ofício nº 298/2012/SNEAR/ME, em 22/08/2012. Amparo
legal: Artigo nº 25, inciso II e artigo 13, VI, ambos da Lei nº
8.666/93. Autorização da despesa em 04/04/2013:Francisco Antonio
Fraga - Presidente da CBC.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800166
Pelo presente Aviso, faço saber que serão realizadas eleições
no dia 13 de maio de 2013, na sede da CONTCOP, SCS- Qd 02
Bloco "C", Ed. Serra Dourada, salas 705/709, Brasília - DF, para
composição de Diretoria e Conselho Fiscal, devendo o registro de
chapa ser efetuado no horário das 8h30 às 12h00 e das 14h00 às
17h30, no mesmo local, no período de 10 (dez) dias a contar da
publicação deste Aviso. O Edital de Convocação das eleições encontra-se afixado na sede desta entidade. Tudo conforme o Estatuto
da Confederação.
Brasília-DF, 3 de abril de 2013.
ANTONIO MARIA THAUMATURGO CORTIZO
Presidente da Confederação
DANIEL ADVOGADOS
AVISO
Este aviso convoca terceiros interessados na exploração do
objeto das seguintes patentes:
PI00088137 de 03/03/2000 - RHODIA CHIMIE - "COPOLÍMERO HIDROSSOLÚVEL OU HIDRODISPERSÍVEL, PROCESSO DE PREPARAÇÃO DO MESMO, USO DO COPOLÍMERO
HIDROSSOLÚVEL OU HIDRODISPERSÍVEL, COMPOSIÇÕES
DETERGENTES PARA A LIMPEZA DE SUPERFÍCIES DURAS
OU TÊXTEIS, E, PROCESSO DE LIMPEZA DE PAREDES DE
DUCHA".
PI00050369 de 25/10/2000 - G Pivaudran Developpements FR-, Maitrise ET Innovation -FR- - "DISPOSITIVO DE ACONDICIONAMENTO MUNIDO DE UM SISTEMA DE POSICIONAMENTO RELATIVO".
PI95005366 de 02/02/1995 - PLURICHEMIE ANSTALT "DISPOSITIVO PARA INALAÇÃO".
PI97074381 de 11/02/1997 - HEALTHPOINT, LTD. - "ESTERILIZADOR QUÍMICO DE AÇÃO RÁPIDA".
PI96062894 de 28/03/1996 - RHONE-POULENC CHIMIE "PROCESO DE PREPARAÇÃO SÍLICA PRECIPITADA COMPREENDENDO A REAÇÃO DE UM SILICATO COM UM AGENTE ACIDIFICANTE E SÍLICA PRECIPITADA".
PI96062878 de 28/03/1996 - RHONE-POULENC CHIMIE "PROCESSO DE PREPARAÇÃO DE SÍLICA PRECIPITADA
COMPREENDENDO A REAÇÃO DE UM SILICATO DE METAL
ALCALINO M COM UM AGENTE ACIDIFICANTE E SÍLICA
PRECIPITADA".
PI96062886 de 28/03/1996 - RHONE-POULENC CHIMIE "PROCESSO DE PREPARAÇÃO DE SÍLICA PRECIPITADA
COMPREENDENDO A REAÇÃO DE UM SILICATO DE METAL
ALCALINO M COM UM AGENTE ACIDIFICANTE E SÍLICA
PRECIPITADA".
PI96062860 de 28/03/1996 - RHONE-POULENC CHIMIE "PROCESSO DE PREPARAÇÃO DE SÍLICA PRECIPITADA DO
TIPO COMPREENDENDO UMA REAÇÃO DE UM SILICATO
COM UM AGENTE ACIDIFICANTE E SÍLICA PRECIPITADA
SUSCEPTÍVEL DE SER OBTIDA SEGUNDO ESTE PROCESSO".
PI96011106 de 22/03/1996 - Rhöne-Poulenc Agrochimie "PROCESSO DE SÍNTESE DE UM SAL DE UM COMPOSTO
ORGÂNICO, QUE É AO MESMO TEMPO FLUORADO E OXISSULFURADO, REAGENTE, USO DE UM REAGENTE, E, MEIO
REAGENTE".
PI02083337 de 01/02/2002 - VITAFLEX DR. WALTER
MAUCH GMBH - "SOLADO INTERNO PARA CALÇADOS".
PI99102897 de 25/03/1999 - ALCON UNIVERSAL, LTD. "AGULHA DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM ÂNGULO CUJA
SUPERFÍCIE EXTERNA CONVERGE E O CANAL INTERNO ESTREITA".
PI00089354 de 10/03/2000 - BALANCED BODY, INC. "APARELHO CORRETIVO PARA EXERCÍCIOS".
PI00095192 de 31/03/2000 - KCI LICENSING, INC."APARELHO DE TRATAMENTO DE FERIMENTO PARA CONTROLAR E/OU RETARDAR A RESPOSTA INFLAMATÓRIA DO
CORPO DE UM PACIENTE".
PI00092959 de 23/03/2000 - TETRA LAVAL HOLDINGS
& FINANCE SA - "ARRANJO EM UM BLOCO DE BOMBA".
PI01009613 de 13/03/2001 - UNI-CHARM CORPORATION - "ARTIGO ABSORVENTE".
PI01009621 de 13/03/2001 - UNI-CHARM CORPORATION - "ARTIGO ABSORVENTE".
PI01009761 de 07/03/2001 - UNI-CHARM CORPORATION - "ARTIGO HIGIÊNICO TENDO MEMBRO ABSORVENTE
DE CAMADAS MÚLTIPLAS".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
PI00090662 de 02/03/2000 - SOCIÉTÉ DES PRODUITS
NESTLÉ S.A. - "CARTUCHO VEDADO PARA PREPARAR UMA
BEBIDA".
PI00009849 de 01/03/2000 - HONDA GIKEN KOGYO KABUSHIKI KAISHA (HONDA MOTOR CO. LTD.) -"DISPOSITIVO
PARA INJEÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA MOTOCICLETA
COM ESTRUTURA SUPORTE PRINCIPAL".
PI01009222 de 07/03/2001 - BOBST S.A. - "DISPOSITIVO
PARA O ALINHAMENTO LONGITUDINAL DE ELEMENTOS
EM PLACAS EM UMA ESTAÇÃO DE INTRODUÇÃO DE UMA
MÁQUINA QUE AS TRABALHA".
PI00014710 de 30/03/2000 - HONDA GIKEN KOGYO KABUSHIKI KAISHA - "ESTRUTURA DE CONEXÃO PARA A CONEXÃO ENTRE UMA PARTE EXTREMA DE UM TUBO DE
CONEXÃO E UMA CARCAÇA DE UM FILTRO DE AR".
PI00020516 de 10/03/2000 - ATOMA ROLTRA S.P.A. "FECHADURA PARA PORTA DE VEÍCULO A MOTOR".
PI00090905 de 20/03/2000 - ABB AB -"FERRAMENTA
DE DOBRAMENTO PARA DOBRAMENTO AUTOMÁTICO POR
ROLO, PROCESSO DE DOBRAMENTO POR ROLO E SEU
USO".
PI01009648 de 13/03/2001 - UNI-CHARM CORPORATION - "FOLHA POROSA POSSUINDO UMA SUPERFÍCIE DESIGUAL E UMA PLURALIDADE DE FUROS VAZADOS FORMADOS NA MESMA, PROCESSO DE FABRICAÇÃO DA MESMA, E, ARTIGO ABSORVENTE".
PI00007064 de 13/03/2000 - UNI-CHARM CORPORATION - "FRALDA DESCARTÁVEL".
PI00052302 de 02/03/2000 - NTN CORPORATION - "JUNTA UNIVERSAL DE VELOCIDADE CONSTANTE".
PI00013846 de 20/03/2000 - KABUSHIKI KAISHA
TOSHIBA - "MÁQUINA HIDRÁULICA DE PALHETAS MÓVEIS,
PROCESSO DE MANUFATURAR A MESMA, E, PALHETA DE
ROTOR PARA A DITA MÁQUINA".
PI00015148 de 31/03/2000 - HONDA GIKEN KOGYO KABUSHIKI KAISHA (HONDA MOTOR CO. LTD.) - "MÉTODO DE
FIXAÇÃO DE TUBULAÇÃO E SUPORTE PRINCIPAL PARA
MOTOCICLETA".
PI00158615 de 03/03/2000 - SNOW BRAND MILK PRODUCTS CO., LTD. - "MÉTODO DE PRODUÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE POLIAMINA".
PI00014702 de 30/03/2000 - JFE STEEL CORPORATION "MÉTODO PARA CONSTRUIR UM CORPO DE ALTO-FORNO E
APARELHO PARA REALIZAÇÃO DO MÉTODO".
PI00088684 de 09/03/2000 - ATOMA INTERNATIONAL
CORP. - "MÓDULO DE PORTA DE VEÍCULO".
PI96059397 de 15/03/1996 - NOKIA TELECOMMUNICATIONS OY - "PROCESSO DE ATUALIZAR DADOS DE ASSINANTE EM UM SISTEMA DE COMUNICAÇÃO MÓVEL, SISTEMA DE COMUNICAÇÃO MÓVEL E BASE DE DADOS".
PI00098450 de 20/03/2000 - ABB AB - "PROCESSO DE
DOBRAMENTO POR ROLO".
PI00094129 de 22/03/2000 - ELKEM ASA - "PROCESSO E
APARELHO PARA A PRODUÇÃO DE SÍLICA AMORFA A PARTIR DE MATERIAIS EM PARTÍCULAS".
PI00090972 de 17/03/2000 - WORSLEY ALUMINA PTY.
LTD. - "PROCESSO E APARELHO PARA A REMOÇÃO DE OXALATO DE SÓDIO E/OU SULFATO DE SÓDIO EM LICOR DE
PROCESSO BAYER".
PI00088358 de 06/03/2000 - KRONOS TITAN GMBH &
CO. OHG - "PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DE PARTÍCULAS DE PIGMENTOS DE FÁCIL DISPERSÃO E UMECTAÇÃO, PIGMENTOS DE DIÓXIDO DE TITÂNIO MOÍDOS, DE
FÁCIL DISPERSÃO E UMECTAÇÃO, NÃO-TRATADOS OU PÓSTRATADOS INORGANICAMENTE, BEM COMO USO DOS MESMOS".
PI00009970 de 02/03/2000 - ROHM AND HAAS COMPANY - "PROCESSO PARA PREPARAÇÃO DE ÁCIDO
(MET)ACRÍLICO INSENTO DE ÁGUA".
PI00093505 de 27/03/2000 - OTIS ELEVATOR COMPANY
- "PROJETO DE ROLDANA".
PI00020508 de 10/03/2000 - Intier Automotive Eybl (Germany)(GmbH) - "SISTEMA DE FECHADURA PARA PORTA DE
VEÍCULO A MOTOR".
PI00144010 de 28/10/2000 - BAKER HUGHES INCORPORATED - "SISTEMA DE MONITORAÇÃO E CONTROLE DE
ESPUMA".
PI00015024 de 28/03/2000 - HONDA GIKEN KOGYO KABUSHIKI KAISHA - "TANQUE DE ÓLEO PARA LUBRIFICAÇÃO DE CÁRTER SECO DE UMA MOTOCICLETA".
PI01093428 de 12/03/2001 - NIPRO CORPORATION "AGULHA MÉDICA USADA COMO UMA AGULHA DENTAL
OU DE INSULINA".
PI01097610 de 22/03/2001 - FMC TECHNOLOGIES, INC.
- "APARELHO DE COMPLEMENTAÇÃO DE FLUXO".
PI01009770 de 14/03/2001 - JFE STEEL CORPORATION "APARELHO DE PROTEÇÃO CONTRA CALOR PARA UM
FORNO DE RECOZIMENTO CONTÍNUO VERTICAL".
PI01054244 de 12/03/2001 - Daifuku Co, Ltd. - "APARELHO DE TRANSPORTE PARA USO COM VEÍCULOS".
PI02006715 de 07/03/2002 - HONDA GIKEN KOGYO KABUSHIKI KAISHA - "ARMAÇÃO DE JUNTA DE ELEMENTOS
ESTRUTURAIS DE VEÍCULO".
3
PI01016210 de 29/03/2001 - UNI-CHARM CORPORATION - "ARTIGO HIGIÊNICO ABSORVENTE DE FLUIDO CORPORAL".
PI01087738 de 08/03/2001 - Panasonic Corporation - "BATERIA SECA DE MANGANÊS".
PI01091085 de 05/03/2001 - Panasonic Corporation - "BATERIA SECA DE MANGANÊS".
PI01023560 de 06/03/2001 - UNI-CHARM CORPORATION - "CALCINHA HIGIÊNICA".
PI01095790 de 22/03/2001 - FMC TECHNOLOGIES, INC.
- "COMPONENTE DE FECHAMENTO".
PI01050303 de 12/03/2001 - JOHN ZINK COMPANY, LLC
- "CONJUNTO DE BOCAL DE QUEIMADOR DE BAIXO NOx,
QUEIMADOR DE PAREDE RADIANTE DE BAIXO NOx, MÉTODO PARA QUEIMAR COMBUSTÍVEL EM UMA ZONA DE
COMBUSTÃO E MÉTODO PARA OPERAR UM QUEIMADOR".
PI01012371 de 29/03/2001 - HONDA GIKEN KOGYO KABUSHIKI KAISHA - "DEPURADOR DE AR".
PI01092979 de 14/03/2001 - WEIR VALVES & CONTROLS UK LIMITED - "DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE ENERGIA DE FLUIDO, E, VÁLVULA DE CONTROLE DE FLUIDO".
PI01094513 de 09/03/2001 - ALFA LAVAL CORPORATE
AB - "DISPOSITIVO E MÉTODO PARA SEPARAR UMA CAMADA SUPERFICIAL DE UM LÍQUIDO".
PI02006650 de 06/03/2002 - HONDA GIKEN KOGYO KABUSHIKI KAISHA - "ESTRUTURA DE RESFRIAMENTO DE
MOTOR DE COMBUSTÃO PARA UMA MOTOCICLETA".
PI01012711 de 19/03/2001 - UNI-CHARM CORPORATION
- "FOLHA COMPOSTA".
PI01017489 de 29/03/2001 - UNI-CHARM CORPORATION - "FOLHA COMPOSTA FLEXÍVEL E PROCESSO PARA
FABRICAÇÃO DA MESMA".
PI01093398 de 16/03/2001 - SAINT-GOBAIN ISOVER "LÃ MINERAL, PROCESSO DE FABRICAÇÃO DA MESMA E
UTILIZAÇÃO DA LÃ MINERAL".
PI01021435 de 14/03/2001 - SATAKE CORPORATION "MÉTODO E APARELHO DE MANUFATURA DE CEREAL SEM
FARELO".
PI01010220 de 23/03/2001 - HONDA GIKEN KOGYO KABUSHIKI KAISHA - "MOTOCICLETA".
PI01020137 de 14/03/2001 - HONDA GIKEN KOGYO KABUSHIKI KAISHA - "MOTOR DE QUATRO TEMPOS DO TIPO
PORTÁTIL".
PI01093673 de 13/03/2001 - INVISTA TECHNOLOGIES
S.À.R.L. - "PASTA DISPERSANTE PARA A PREPARAÇÃO DE
SPANDEX, SPANDEX E PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DO
MESMO".
PI01010204 de 13/03/2001 - UNI-CHARM CORPORATION - "PEÇA ÍNTIMA DESCARTÁVEL DE VESTIR".
PI02006545 de 05/03/2002 - LINDE AKTIENGESELLSCHAFT - "PERMUTADOR DE CALOR".
PI01016180 de 29/03/2001 - UNI-CHARM CORPORATION - "PROCESSO DE FABRICAÇÃO DE NÃO TECIDO E DISPOSITIVO PARA REALIZAÇÃO DESTE PROCESSO".
PI01096494 de 29/03/2001 - RHODIA, INC. - "PROCESSOS PARA PREPARAR UM POLÍMERO EM EMULSÃO, PROCESSOS PARA PREPARAR COMPOSTOS POLIMERIZÁVEIS,
TENSOATIVOS DE ÉSTERES POLIMERIZÁVEIS OU UM SAL
DOS MESMOS, E ÉSTERES POLIMERIZÁVEIS OU UM SAL
DOS MESMOS".
PI01106112 de 30/03/2001 - DAIKIN INDUSTRIES. LTD. "SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO".
PI01106120 de 30/03/2001 - DAIKIN INDUSTRIES LTD. "SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO".
PI01097563 de 22/03/2001 - FMC TECHNOLOGIES, INC.
- "SUPORTE DE TUBULAÇÃO E SISTEMA DE FLUXO DE
COMPLEMENTAÇÃO".
PI01089609 de 08/03/2001 - UNITED WIRE LIMITED "TELAS DE FILTRAGEM PARA EQUIPAMENTO DE SEPARAÇÃO VIBRATÓRIO".
PI01010328 de 26/03/2001 - AMERICAN AXLE & MANUFACTURING, INC. - "TRAVA E PRENDEDOR DO AJUSTADOR DE MANCAL DIFERENCIAL DE UMA PEÇA".
PI02009129 de 22/03/2002 - DENSO CORPORATION "TROCADOR DE CALOR".
PI02009145 de 22/03/2002 - DENSO CORPORATION "TROCADOR DE CALOR, E, INTER-REFRIGERADOR PARA
REFRIGERAR AR DE COMBUSTÃO SUCCIONADO PARA UM
MOTOR DE COMBUSTÃO INTERNA".
PI01009850 de 15/03/2001 - DENSO CORPORATION "TUBO".
PI01100572 de 28/03/2001 - AGC Flat Glass Europe SA "VIDRO COLORIDO SÓDICO-CÁLCICO DE ALTA TRANSMISSÃO LUMÍNICA".
PI96047950 de 25/03/1996 - BAKER HUGHES INCORPORATED - "APARELHO DE FILTRO DE ORIFÍCIO INFERIOR".
PI03010503 de 27/03/2003 - SEIKO EPSON CORPORATION - "APARELHO DE IMPRESSÃO E CARTUCHO DE TINTA
PARA O MESMO".
PI94060029 de 04/03/1994 - MACROVISION CORPORATION - "APARELHO PARA REPRODUÇÃO DE MATERIAL DE
VÍDEO GRAVADO DIGITALMENTE EM UM MEIO DE GRA-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800167
ISSN 1677-7069
167
VAÇÃO, APARELHO PARA REPRODUÇÃO DE INFORMAÇÃO
DE VÍDEO, PROCESSO PARA INIBIR CÓPIA DE MATERIAL DE
VÍDEO, PROCESSO PARA INIBIR CÓPIA DE MATERIAL GRAVADO EM VÍDEO DIGITAL, PROCESSO PARA PROTEGER
CONTRA CÓPIA UM SINAL DE VÍDEO, GRAVADOR DE VÍDEO DIGITAL, APARELHO PARA REPRODUÇÃO DE MATERIAL DE VÍDEO GRAVADO EM UM MEIO DE GRAVAÇÃO,
PROCESSO PARA PROTEGER MATERIAL DE VÍDEO GRAVADO CONTRA CÓPIA E PROCESSO PARA PROTEGER MATERIAL DE VÍDEO ANALÓGICO A SER GRAVADO CONTRA CÓPIA".
PI94012059 de 18/03/1994 - TETRA LAVAL HOLDINGS
& FINANCE S.A. - "APARELHO PARA SELAGEM ULTRA-SÔNICA".
PI95072292 de 29/03/1995 - NOVOZYMES A/S - "COMPOSIÇÃO DETERGENTE, USO DE UMA COMPOSIÇÃO DETERGENTE, USO DE UMA alfa-AMILASE, VETOR DE EXPRESSÃO RECOMBINANTE, MICROORGANISMO, E, PROCESSO
PARA PRODUZIR alfa-AMILASE".
PI95073132 de 27/03/1995 - ATRIX LABORATORIES,
INC. - "COMPOSIÇÃO LÍQUIDA DE LIBERAÇÃO ADEQUADA
PARA A FORMAÇÃO DE UM IMPLANTE DE LIBERAÇÃO
CONTROLADA, SISTEMA POLIMÉRICO, CURATIVO FÍLMICO
MICROPOROSO BIODEGRADÁVEL, E, PRECURSOR DE UM
IMPLANTE DE LIBERAÇÃO CONTROLADA PARA A IMPLANTAÇÃO EM UM INDIVÍDUO".
PI95012907 de 30/03/1995 - SUMITOMO CHEMICAL
COMPANY, LIMITED - "DERIVADO DE PIRAZOLINA, AGENTE
DE CONTROLE DE FUNGOS FITOPATOGÊNICOS, PROCESSO
PARA PRODUZIR UM DERIVADO DE PIRAZOLINA, USO DE
UM AGENTE DE CONTROLE DE DOENÇAS DE PLANTAS, E,
PROCESSO PARA CONTROLAR FUNGOS FITOPATOGÊNICOS".
PI02067943 de 04/03/2002 - VOLVO LASTVAGNAR AB "DISPOSIÇÃO DE JUNTA PARA UM MECANISMO DE MUDANÇA DE MARCHA".
PI96014458 de 22/03/1996 - SEIKO EPSON CORPORATION - "DISPOSITIVO DE DETECÇÃO DE PAPEL PARA UMA
IMPRESSORA".
PI95072489 de 28/03/1995 - AB VOLVO - "DISPOSITIVO
PARA REGULAR O PODER DE FREAGEM DE MOTOR DE UM
MOTOR DE COMBUSTÃO INTERNA EM UM VEÍCULO MOTORIZADO".
PI95071989 de 24/03/1995 - ABB FLAKT AB - "DISPOSITIVO PARA TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE DE CARROCERIA DE AUTOMÓVEL".
PI02044846 de 13/03/2002 - TAIHO KOGYO CO., LTD. "ELEMENTO DESLIZANTE".
PI94076316 de 07/03/1994 - MURATA MANUFACTURING CO, LTD - "ELETRODO DE CAMADAS MÚLTIPLAS, LINHA DE TRANSMISSÃO DE ALTA FREQUÊNCIA, RESSONADOR DE ALTA FREQUÊNCIA, FILTRO DE ALTA FREQUÊNCIA,
FILTRO DE ELIMINAÇÃO DE BANDA DE ALTA FREQUÊNCIA,
RESSONADOR DIELÉTRICO E DISPOSITIVO DE ALTA FREQUÊNCIA".
PI95011447 de 21/03/1995 - SANDVIK INTELLECTUAL
PROPERTY AB - "FERRAMENTA DE CORTE DE CARBONETO
CEMENTADO REVESTIDO".
PI94065888 de 18/03/1994 - SANDVIK INTELLECTUAL
PROPERTY AB - "FERRAMENTA DE CORTE DE FRESAGEM
PARA USINAGEM DE CORTE DE APARAS".
PI94063834 de 09/03/1994 - SANDVIK INTELLECTUAL
PROPERTY AB - "FERRAMENTA DE CORTE PARA USINAGEM
DE METAIS".
PI94013136 de 28/03/1994 - DU PONT TEIJIN FILMS U.S.
LIMITED PARTNERSHIP - "FILME DE POLIÉSTER".
PI96059290 de 14/03/1996 - SAINT-GOBAIN VITRAGE "FOLHA DE VIDRO FORMADA DE UM VIDRO SÍLICO-SODOCÁLCICO, E, VIDRAÇA".
PI96048425 de 22/03/1996 - Novartis AG (Novartis SA)(Novartis Inc.)(CH)(, Commonwealth Scientific and Industrial Research
Organisation) - "LENTE OFTÁLMICA".
PI96048174 de 22/03/1996 - NORVATIS AG (NOVARTIS
SA) (NOVARTIS INC.) - "MACRÔMERO, PROCESSO PARA SUA
PREPARAÇÃO, POLÍMERO, POLÍMERO RETICULADO, ARTIGOS MOLDADO E BIOMÉDICO, USO DO POLÍMERO, USO DO
MACRÔMERO, IMPLANTES DE CÓRNEA E MÉDICO, BEM
COMO SUBSTRATO DE CRESCIMENTO DE CÉLULAS".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
168
3
ISSN 1677-7069
PI02009170 de 22/03/2002 - TNA AUSTRALIA PTY LIMITED - "MÁQUINA PARA AUXILIAR NA FORMAÇÃO DE
UMA PLURALIDADE DE FLANGES LONGITUDINAIS EM MATERIAL TIPO SACO TUBULAR".
PI95010912 de 16/03/1995 - SOCIÉTÉ DES PRODUITS
NESTLÉ S.A. - "MASSA DE PADEIRO".
PI96010940 de 22/03/1996 - ELF ATOCHEM S.A - "MATERIAIS COMPÓSITOS COM UMA ESTRUTURA CONTÍNUA".
PI96009454 de 07/03/1996 - ROCKWELL INTERNATIONAL CORPORATION - "MECANISMO DE FREIO E SAPATA DE
FREIO PARA SISTEMA DE FREIO EXCÊNTRICO".
PI95069976 de 01/03/1995 - INTEL CORPORATION "MÉTODO PARA SUPORTAR UMA PLURALIDADE DE TRANSAÇÕES DE BARRAMENTO DE MÚLTIPLAS FASES, MÉTODO
PARA MANTER COERÊNCIA DE DADOS NUM SISTEMA DE
COMPUTADOR, SISTEMA DE COMPUTADOR E AGENTE DE
BARRAMENTO".
PI96048875 de 19/03/1996 - KRZYSZTOF MATYJASZEWSKI (US) , JIN-SHAN WANG - "NOVOS (CO)POLÍMEROS E
UM NOVO PROCESSO DE POLIMERIZAÇÃO COM BASE EM
POLIMERIZAÇÃO DE RADICAL DE TRANSFERÊNCIA DE
ÁTOMO (OU DE GRUPO)".
PI95074155 de 14/03/1995 - INVISTA TECHNOLOGIES
S.À.R.L. - "PROCESSO DE FIAÇÃO DE MATERIAL DERRETIDO PARA FAZER FILAMENTOS OCOS DE NYLON, FILAMENTOS OCOS, FIO, TECIDO TENDO SUPERFÍCIES ANTERIOR E POSTERIOR".
PI94047251 de 07/03/1994 - MOTOROLA, INC. - "PROCESSO DE QUANTIFICAÇÃO POR VETOR DE UM VETOR DE
COEFICIENTE DE REFLEXÃO ÓTIMO, PROCESSO DE CODIFICAÇÃO DE FALA, SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE RÁDIO
E PROCESSO DE ARMAZENAGEM DE VETORES DE COEFICIENTE DE REFLEXÃO".
PI95071130 de 17/03/1995 - THE APPLE HOUSE (ELECTRONICS) LTD., - "PROCESSO E APARELHO PARA RECUPERAR SOLDA BRANCA A PARTIR DE BORRA".
PI95071229 de 07/03/1995 - INVISTA TECHNOLOGIES
S.À.R.L. - "PROCESSO PARA AUMENTO DO PESO MOLECULAR DE POLÍMEROS DE POLIAMIDA OU DE POLIÉSTER E
PROCESSO PARA AUMENTO DO PESO MOLECULAR DE UM
POLÍMERO DE CONDENSAÇÃO DE POLIAMIDA OU DE POLIÉSTER FUNDIDO".
PI94065870 de 11/03/1994 - DOW AGROSCIENCES LLC "PROCESSO PARA PREPARAR UM COMPOSTO, COMPOSIÇÃO INSETICIDA OU ACARICIDA E MÉTODO DE COMBATER
INSETOS OU ÁCAROS".
PI95058664 de 24/03/1995 - NIPPON STEEL CORPORATION - "PROCESSO PARA PRODUÇÃO DE TIRA FUNDIDA
DELGADA".
PI94007837 de 02/03/1994 - BRIDGESTONE CORPORATION - "PROCESSO PARA TRATAR BORRACHA NATURAL
COM ESTABILIZADOR DE VISCOSIDADE".
PI94059063 de 25/03/1994 - ARKENOL, INC. - "PROCESSOS PARA A PRODUÇÃO DE AÇÚCARES A PARTIR DE MATERIAIS CONTENDO CELULOSE E HEMICELULOSE E PARA
A FERMENTAÇÃO DE UMA MISTURA DE AÇÚCARES DE HEXOSE E PENTOSE BEM COMO PROCESSOS PARA A SEPARAÇÃO DE ÁCIDO E AÇÚCARES DE LÍQUIDOS RESULTANTES E PARA A REMOÇÃO DE SILICATOS DE SÓLIDOS RESULTANTES DE HIDRÓLISE ÁCIDA DE MATERIAIS CONTENDO CELULOSE E HEMICELULOSE".
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PI97079952 de 14/03/1997 - DOW GLOBAL TECHNOLOGIES INC. (US) , H.B. FULLER LICENSING & FINANCING "ADESIVO DE FUSÃO A QUENTE, COMPOSIÇÃO ADESIVA
DE FUSÃO A QUENTE, ARTIGO, ARTIGO NÃO-TECIDO, PROCESSO DE POLIMERIZAÇÃO, CAIXOTE E LIVRO".
PI97015881 de 31/03/1997 - DENSO CORPORATION "APARELHO DE RESFRIAMENTO".
PI96082470 de 05/03/2003 - SEQUA CORPORATION "APARELHO PARA PROCESSAR PEÇAS DE LADO CIRCULAR
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PI97004642 de 26/03/1997 - NGK SPARK PLUG CO. LTD.
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PI97004669 de 26/03/1997 - NGK SPARK PLUG CO. LTD.
- "AQUECEDOR CERÂMICO".
PI96072008 de 08/03/1996 - VETTIVETPILLAI KETHARANATHAN - "BIOMATERIAL PARA USO NA CIRURGIA E
PROCESSO PARA A SUA PRODUÇÃO".
PI96079886 de 04/03/1996 - RICHARD A. HENRY "COMPOSIÇÃO À BASE DE PRILOCAÍNA".
PI97021067 de 05/03/1997 - KAO CORPORATION (JP) ,
MONSANTO COMPANY - "COMPOSIÇÃO AGRÍCOLA LÍQUIDA AQUOSA, PROCESSO PARA A CONVERSÃO DE UMA
COMPOSIÇÃO, E COMPOSIÇÃO AUXILIAR PARA PRODUTOS
QUÍMICOS AGRÍCOLAS".
PI96079258 de 05/03/1996 - ARCH CHEMICALS, INC. "COMPOSIÇÃO FUNGICIDA, MÉTODO PARA SUA PREPARAÇÃO E MÉTODOS PARA CONFERIR RESISTÊNCIA CONTRA
FUNGOS A PELES E A UM REVESTIMENTO ORGÂNICO".
PI97022322 de 14/03/1997 - ECOLAB INC. - "COMPOSIÇÃO LUBRIFICANTE CONCENTRADA; SOLUÇÃO LUBRIFICANTE PARA UTILIZAÇÃO; PROCESSO DE LUBRIFICAÇÃO
DE UM SISTEMA TRANSPORTADOR USANDO UMA COMPOSIÇÃO LUBRIFICANTE CONCENTRADA".
PI96079770 de 22/03/1996 - BOARD OF REGENTS, THE
UNIVERSITY OF TEXAS SYSTEMS (US) , GENZYME CORPORATION - "COMPOSIÇÃO PARA FORMAR UMA COBERTURA EM UMA OU MAIS SUPERFÍCIES, COBERTURA ADERENTE SOBRE UMA OU MAIS SUPERFÍCIES, CONJUNTO PARA USO NA APLICAÇÃO DA COMPOSIÇÃO, MÉTODO DE
FORMAÇÃO DE UMA COBERTURA ADERENTE EM UMA OU
MAIS SUPERFÍCIES NÃO-TECIDO, DISPOSITIVO PARA APLICAR UM FLUÍDO A UMA SUPERFÍCIE DE NÃO-TECIDO NUMA SITUAÇÃO MÉDICA E ADAPTADOR DE APLICAÇÃO".
PI96078685 de 21/03/1996 - TOTO LTD. - "COMPÓSITO
COM UMA SUPERFÍCIE HIDROFILIZÁVEL, PROCESSO DE
PREPARAÇÃO DE UM COMPÓSITO, COMPOSIÇÃO DE REVESTIMENTO PARA USO NUM PROCESSO, PROCESSO PARA
TORNAR HIDROFÍLICA UMA SUPERFÍCIE DE UM SUBSTRATO, PROCESSO PARA EVITAR QUE GOTÍCULAS DE ÁGUA OU
CONDENSADO DE UMIDADE ADERENTES CRESÇAM SOBRE
UMA SUPERFÍCIE, PROCESSO PARA LIMPAR UM SUBSTRATO, E, PROCESSO PARA TORNAR HIDROFÍLICA UMA SUPERFÍCIE DE UM SUBSTRATO NECESSITANDO DE HIDROFILIFICAÇÃO".
PI97012939 de 14/03/1997 - LEXMARK INTERNATIONAL, INC. - "CONJUNTO DE CARTUCHO DE IMPRESSÃO DE
JATO DE TINTA, CARTUCHO DE IMPRESSÃO DE JATO DE
TINTA E MÉTODO DE FABRICAÇÃO DE UM CONJUNTO DE
CARTUCHO DE IMPRESSÃO DE JATO DE TINTA".
PI97003859 de 12/03/1997 - MOTOROLA, INC. - "DISPOSITIVO DE COMUNICAÇÃO SEM FIO COM COMUTADOR
DE ANTENA ATIVADA".
PI97013943 de 20/03/1997 - ZF SACHS AG - "DISPOSITIVO DE DESENGATE PARA UMA EMBREAGEM DE FRICÇÃO".
PI97021857 de 11/03/1997 - KABUSHIKI KAISHA
TOSHIBA - "DISPOSITIVO DE DISCO ÓPTICO E MÉTODO PARA PROCESSAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO PARA UM DISCO
ÓPTICO".
PI97022683 de 10/03/1997 - ECOLAB INC. - "LUBRIFICANTES PARA TRANSPORTADOR A BASE DE ALQUIL ÉTER
AMINA CONTENDO INIBIDORES DE CORROSÃO".
PI97012270 de 07/03/1997 - ISOVER SAINT-GOBAIN "MATERIAL DE ISOLAMENTO TÉRMICO E PROCESSO PARA
PRODUZI-LO, BEM COMO ISOLAMENTO TÉRMICO PARA FOGÕES COMPREENDENDO O REFERIDO MATERIAL".
PI97015091 de 16/06/2009 - SCHNEIDER ELECTRIC INDUSTRIES SAS - "MECANISMO DE ACIONAMENTO DE UM
DISJUNTOR DE CIRCUITO ELÉTRICO".
PI96076666 de 19/03/1996 - AB VOLVO - "MECANISMO
DE VÁLVULA DE EXAUSTÃO EM UM MOTOR DE COMBUSTÃO INTERNA".
PI97079960 de 13/03/1997 - KABUSHIKI KAISHA KOBE
SEIKO SHO - "MÉTODO PARA FAZER FERRO METÁLICO, OBJETO E APARELHO PARA REALIZAR O MÉTODO PARA A
PRODUÇÃO DE FERRO METÁLICO".
PI96081643 de 22/03/1996 - NEWMONT USA LIMITED "MÉTODO PARA O PROCESSAMENTO DE UM MATERIAL
MINERAL CONTENDO OURO".
PI97014052 de 20/03/1997 - SCHLUMBERGER SURENCO, S.A. - "PROCESSO E APARELHO PARA ISOLAMENTO ZONAL".
PI96077450 de 22/03/1996 - AJINOMOTO CO., INC. "PROCESSO PARA PRODUZIR ÁCIDO 5'-INOSÍNICO OU ÁCIDO 5'-GUANÍLICO, MICROORGANISMO TRANSFORMADO, E,
DNA RECOMBINANTE".
PI97012025 de 05/03/1997 - CANON KABUSHIKI
KAISHA - "PROCESSOS E APARELHOS DE RECUPERAÇÃO
PARA RECUPERAR OS COMPONENTES CONSTITUINTES DE
UMA BATERIA SELADA"
PI97079677 de 10/03/1997 - FASERWERK KELHEIM
GMBH - "PROCESSOS PARA A MANUFATURA DE VISCOSE E
DE UM ELEMENTO DE CELULOSE ALONGADO".
PI96096373 de 08/03/1996 - MITSUBISHI DENKI KABUSHIKI KAISHA - "SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE
DADOS ÓTICOS COM CAMADAS DE GRAVAÇÃO MÚLTIPLAS
DE UMA SÓ GRAVAÇÃO POR MUDANÇAS DE FASE".
PI97014249 de 21/03/1997 - NISSIN KOGYO CO., LTD. "SISTEMA DE FREIO DE VEÍCULO DO TIPO TRAVAMENTO
DE SISTEMA DUPLO PARA UM VEÍCULO DE GUIDÃO".
PI97015296 de 26/03/1997 - NISSIN KOGYO CO., LTD. "SISTEMA DE FREIO INTERLIGADO PARA VEÍCULO A MOTOR".
PI97012840 de 13/03/1997 - LEXMARK INTERNATIONAL, INC. - "SISTEMA DE IMPRESSÃO PARA UTILIZAÇÃO
COM UM OU MAIS COMPUTADORES DE COMANDO E UMA
LIGAÇÃO DE COMUNICAÇÕES E MÉTODO PARA O ARMA-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
ZENAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO
EM UM SISTEMA DE IMPRESSÃO".
PI97014427 de 24/03/1997 - FMC CORPORATION - "SISTEMA DE TUBULAÇÃO ASCENDENTE PARA ACABAMENTO/INTERVENÇÃO DE MONOFURO".
PI97014575 de 24/03/1997 - FMC CORPORATION - "SISTEMA DE VÁLVULA DE ACESSO ANULAR".
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PI97004650 de 26/03/1997 - NGK SPARK PLUG CO. LTD.
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PI97083160 de 13/03/1997 - BIOCHEMIE GESELLSCHAFT M.B.H. - "AGLOMERADOS LIVRES DE AUXILIARES
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PI97087521 de 11/03/1997 - ECOLAB INC. - "ARMADILHA PARA INSETO VOADOR".
PI97082325 de 14/03/1997 - DOW GLOBAL TECHNOLOGIES INC. - "ATIVADOR DE CATALISADOR".
PI97083500 de 26/03/1997 - CYTEC TECHNOLOGY
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PI97086851 de 17/03/1997 - INTEL CORPORATION "DISPOSITIVO CODIFICADOR E SISTEMA".
PI97139408 de 25/03/1997 - SANDVIK INTELLECTUAL
PROPERTY AB - "INSERÇÃO DE CORTE E DISPOSITIVO SUPORTE PARA USINAGEM DE METAL POR CORTE".
PI98009281 de 18/03/1998 - KABUSHIKI KAISHA YAKULT HONSHA - "MATERIAL COSMÉTICO, E, PROCESSO PARA PREPARAR O MESMO".
PI97081965 de 14/03/1997 - E GUIDE, INC. - "MÉTODO
DE BUSCAR POR CANAIS COM UM APARELHO DE TELEVISÃO E MÉTODO PARA NAVEGAR ENTRE O MODO DE VISUALIZAÇÃO DE TELEVISÃO NORMAL E UM GUIA DE PROGRAMA ELETRÔNICO (EPG)".
PI97080527 de 14/03/1997 - E GUIDE, INC. - "MÉTODO
DE SELECIONAR PROGRAMAS PARA VISUALIZAR EM UM
SISTEMA, APARELHO PARA SELECIONAR PROGRAMAS A
SEREM REPRODUZIDOS POR UM VÍDEO CASSETE OU RECEBIDOS POR UM SINTONIZADOR DE TELEVISOR E SISTEMA DE TELEVISÃO".
PI97080926 de 20/03/1997 - R.P. SCHERER CORPORATION - "MÉTODO E APARELHO PARA A IMPRESSÃO DE UMA
FAIXA NO ACONDICIONAMENTO DE CÁPSULAS DE GELATINA".
PI98008048 de 02/03/1998 - ROHM AND HAAS COMPANY - "MÉTODO PARA PRESERVAR MADEIRA".
PI98008692 de 11/03/1998 - ROHM AND HAAS COMPANY - "PROCESSO DE POLIMERIZAÇÃO PARA A PREPARAÇÃO DE POLÍMEROS DE ANIDRIDO".
PI97087564 de 26/03/1997 - CYTEC TECHNOLOGY
CORP. - "PROCESSO DE PREPARAÇÃO DE POLÍMEROS CONTENDO HIDROXAMATO, POLÍMERO, E, PROCESSO PARA REMOVER SÓLIDOS EM SUSPENSÃO DE UMA CORRENTE DE
PRODUÇÃO DE ALUMINA, OPERANDO PELO PROCESSO
BAYER".
PI97108189 de 27/03/1997 - INHALE THERAPEUTIC
SYSTEMS - "PROCESSO E APARELHO PARA TRANSPORTE DE
UM PÓ POSSUINDO PARTÍCULAS FINAS, E, SISTEMA PARA
PREENCHIMENTO DE RECEPTÁCULOS COM DOSAGENS
UNITÁRIAS DE UM MEDICAMENTO EM PÓ FINO".
PI97082490 de 13/03/1997 - REEMAY INC - "PROCESSO
PARA A FORMAÇÃO DE UMA TELA LIGADA POR FIAÇÃO E
APARELHO PARA A SUA PRODUÇÃO".
PI97083763 de 27/03/1997 - KVAERNER PROCESS TECHNOLOGY LIMITED - "PROCESSO PARA A PURIFICAÇÃO
DE BUTANO-1,4-DIOL".
PI97083615 de 31/03/1997 - MACROVISION CORPORATION - "PROCESSO PARA CONTROLAR PROTEÇÃO CONTRA
CÓPIA EM REDES DE VÍDEO DIGITAL".
PI98009290 de 19/03/1998 - SCHLUMBERGER SURENCO, S.A. - "PROCESSO PARA OBTENÇÃO DE DADOS EM UM
POÇO HIDROCARBONADO E APARELHO PARA OBTENÇÃO
DE DADOS EM UM POÇO HIDROCARBONADO".
PI97082236 de 18/03/1997 - KABUSHIKI KAISHA
TOSHIBA - "SISTEMAS DE CODIFICAÇÃO E DE DECODIFICAÇÃO".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
PI98036408 de 19/03/1998 - SCHLUMBERGER SURENCO, S.A. - "APARELHO PARA OPERAR UMA VÁLVULA DE
ISOLAMENTO DE FORMAÇÃO POSICIONADA EM UMA PERFURAÇÃO POÇO, E PROCESSO PARA OPERAR UMA VÁLVULA POSICIONADA EM UMA PERFURAÇÃO DE POÇO".
PI98074245 de 06/03/1998 - DUPONT DOW ELASTOMERS L.L.C. - "COMPOSIÇÃO ELASTOMÉRICA, PROCESSO
PARA PREPARAÇÃO DE UMA COMPOSIÇÃO ELASTOMÉRICA
E ARTIGO DE MANUFATURA".
PI98018248 de 20/03/1998 - YKK CORPORATION "CURSOR PARA FECHO CORREDIÇO".
PI98066951 de 05/03/1998 - TITUS INTERNATIONAL
PLC - "DISPOSITIVO PARA FORMAR UMA JUNÇÃO ENTRE
DOIS MEMBROS, E, ELEMENTO DE APERTO PARA DISPOSITIVO FORMADOR DE JUNÇÃO".
PI98060996 de 19/03/1998 - ISHIKAWAJIMA-HARIMA
HEAVY INDUSTRIES CO., LTD. (JP) , KAWASAKI STEEL C "EQUIPAMENTO E PROCESSO DE ENROLAMENTO DE UM
MATERIAL LAMINADO A QUENTE".
PI98018221 de 20/03/1998 - ATOMA ROLTRA S.P.A. "FECHADURA PARA A PORTA DE UM VEÍCULO".
PI98062247 de 27/03/1998 - JFE STEEL CORPORATION "FORNO DE SOLEIRA MÓVEL E MÉTODO OPERACIONAL
DO MESMO".
PI98012045 de 27/03/1998 - CASTRIP, LLC - "FUNDIÇÃO
DE TIRA DE METAL".
PI98013092 de 04/03/1998 - YKK CORPORATION - "MÉTODO PARA A PRODUÇÃO DE UM FECHO CORREDIÇO".
PI98047825 de 13/03/1998 - NIPPON STEEL CORPORATION - "MÉTODO PARA CONDUZIR TRATAMENTO TÉRMICO
EM UMA TIRA DE AÇO POR SOPRO DE JATO DE GÁS E
DISPOSITIVO DE TRATAMENTO TÉRMICO PARA REALIZAR
O MÉTODO".
PI98012037 de 27/03/1998 - JFE STEEL CORPORATION "MÉTODOS PARA O PROCESSAMENTO, EM GRANDES
QUANTIDADES, DE SUBSTÂNCIAS CONTENDO ÓXIDO DE
CROMO E ESCÓRIA, MÉTODO PARA A UTILIZAÇÃO DAS
SUBSTÂNCIAS CONTENDO ÓXIDO DE CROMO, MISTURAS
OBTIDAS POR ESTE MÉTODO, BEM COMO PLATAFORMAS E
CARGAS COMPREENDENDO A REFERIDA MISTURA".
PI98062654 de 26/03/1998 - SEKISUI CHEMICAL CO.,
LTD. - "PELÍCULA DE CAMADA INTERNA PARA VIDRO LAMINADO E VIDRO LAMINADO".
PI98077945 de 17/03/1998 - DOW GLOBAL TECHNOLOGIES INC. - "PROCESSO CONTÍNUO PARA PREPARAR UM
LÁTEX DE POLIURETANO/URÉIA/TIOURÉIA".
PI98047850 de 19/03/1998 - SAINT-GOBAIN VITRAGE "PROCESSO PARA A FABRICAÇÃO DE UMA VIDRAÇA EM
VIDRO LAMINADO E DISPOSITIVO PARA A EXECUÇÃO DESTE PROCESSO".
PI98013149 de 05/03/1998 - Ivanhoe Energy HTL Inc. "PROCESSO PARA PROCESSAMENTO TÉRMICO RÁPIDO DE
MATERIAL CARBONÁCEO E REATOR DE TRANSPORTE DE
LEITO CIRCULANTE".
PI98078887 de 13/03/1998 - LANXESS DEUTSCHLAND
GMBH - "SABÕES LÍQUIDOS, BEM COMO USO DE TRICLOCARBANO".
PI98092006 de 16/03/1998 - AMERICAN IRON AND STEEL INSTITUTE - "APARELHO E MÉTODO PARA MEDIR A
TEMPERATURA DE UM SUBSTRATO MÓVEL".
PI98083643 de 19/03/1998 - R.P. SCHERER CORPORATION - "APARELHO PARA O ENCAPSULAMENTO DE UM RECHEIO DENTRO DE UMA CÁPSULA DE GELATINA E MÉTODO DE PRODUÇÃO DE CÁPSULAS DE GELATINA ENCHIDAS".
PI98140523 de 31/03/1998 - ECOLAB INC. - "BANHO
ÁCIDO DE IMERSÃO DE TETAS À BASE DE SOLUÇÃO
AQUOSA DE CLORITO, COM ALTO PRAZO DE VALIDADE E
PROPORCIONANDO PODER DE SANITIZAÇÃO E PROTEÇÃO
DOS TECIDOS".
PI99008491 de 03/03/1999 - Honda Giken Kogyo Kabushiki
Kaisha -Honda Motor Co., Ltd.- - "ÂMARA DE AR PARA UM
PNEUMÁTICO E APARELHO PARA FABRICAR UMA CÂMARA
DE AR PARA UM PNEUMÁTICO".
PI98154664 de 25/03/1998 - R. P. SCHERER CORPORATION - "CÁPSULAS COMESTÍVEIS COM REVESTIMENTOS
COM SABOR".
PI98079042 de 31/03/1998 - DE LA RUE INTERNATIONAL LIMITED - "COMPONENTE DE SEGURANÇA PARA SER
EMBUTIDO TOTAL OU PARCIALMENTE EM PAPEL DE SEGURANÇA E ARTIGO DE SEGURANÇA".
PI99010267 de 25/03/1999 - ROHM AND HAAS CHEMICALS LLC - "COMPOSIÇÃO DE POLÍMERO, COMPOSIÇÃO
DE ESTABILIZADOR, E, PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO
DE UMA COMPOSIÇÃO DE ESTABILIZADOR".
PI99010062 de 16/03/1999 - MITSUBISHI DENKI KABUSHIKI KAISHA - "COMPRESSOR DE ENROLAMENTO".
PI98154770 de 25/03/1998 - AMERICAN STANDARD INTERNATIONAL INC. - "CORTE DE VENTILADOR TANGENCIAL".
3
PI98083287 de 04/03/1998 - SAINT-GOBAIN PAM - "DISPOSITIVO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE VIAS E LUGARES PÚBLICOS, DE FORMA QUADRADA OU RETANGULAR, COMPREENDENDO UMA ARMAÇÃO SUPORTE E UM
ELEMENTO DE COBERTURA".
PI98083201 de 13/03/1998 - BARDEX ENGINEERING,
INC. - "DISPOSITIVO DE ENGATE GUIA DE CABO SUBAQUÁTICO COM ALINHAMENTO AUTOMÁTICO PARA AMARRAÇÃO DE UMA ESTRUTURA NO MAR".
PI98081608 de 04/03/1998 - BROSE FAHRZEUGTEILE
GMBH & CO. KOMMANDITGESELLSCHAFT, COBURG
"ELEVADOR DE JANELA A CABO".
PI99011727 de 17/03/1999 - UNI-CHARM CORPORATION
- "FOLHA DE LIMPEZA".
PI99011492 de 22/03/1999 - UNI-CHARM CORPORATION
- "FOLHA SUPERIOR PARA ARTIGO ABSORVENTE DE FLUIDOS CORPORAIS".
PI98084267 de 25/03/1998 - LOGO PAINT - "IMPRESSÃO
DE PROPAGANDA QUE É IMPRESSA EM UM PORTADOR DE
IMPRESSÃO PLANO".
PI98097490 de 31/03/1998 - FIBERVISIONS A/S - "MATERIAL NÃO-TECIDO ESTRIADO A SECO, MÉTODO E FIBRA
DE DOIS COMPONENTES PARA PRODUÇÃO DO MESMO".
PI99011735 de 17/03/1999 - AJINOMOTO CO., INC. "MICROORGANISMO PERTENCENTE AO GÊNERO ENTEROBACTER OU SERRATIA E PROCESSO PARA PRODUZIR ÁCIDO L-GLUTÂMICO".
PI99008432 de 02/03/1999 - SOCIÉTÉ DES PRODUITS
NESTLÉ S.A. - "PROCESSOS PARA PREPARAÇÃO DE FRAGMENTO DE CHOCOLATE E DE CHOCOLATE AO LEITE, BEM
COMO REFERIDOS FRAGMENTO DE CHOCOLATE E CHOCOLATE AO LEITE".
PI99009927 de 11/03/1999 - NIPPON SHOKUBAI CO.,
LTD. - "RESINA HIDROFÍLICA, ARTIGO ABSORVENTE, E
PROCESSO DE PRODUÇÃO DA REFERIDA RESINA".
PI98083406 de 16/03/1998 - HALDEX BRAKE PRODUCTS LIMITED - "SISTEMA DE FRENAGEM DE VEÍCULO".
PI98154389 de 02/03/1998 - DU PONT-TORAY COMPANY, LTD. - "SOLUÇÃO DE VISCOSIDADE ESTÁVEL DE POLIURETANOURÉIA E SPANDEX FIADO A SECO".
PI99022273 de 22/03/1999 - UNI-CHARM CORPORATION - "ARTIGO ABSORVENTE PARA SER USADO INTERNAMENTE A OUTRO ARTIGO ABSORVENTE".
PI99023520 de 26/03/1999 - HONDA MOTOR CO., LTD. "ESTRUTURA DE MONTAGEM DE COBERTURA DE CORPO
DE VEÍCULO".
PI99020211 de 26/03/1999 - Honda Giken Kogyo Kabushiki
Kaisha -Honda Motor Co., Ltda.- - "ESTRUTURA DE MONTAGEM
DE COBERTURA DE FORQUILHA".
PI99015030 de 31/03/1999 - UNI-CHARM CORPORATION - "FRALDA DESCARTÁVEL".
PI99017130 de 25/03/1999 - UNI-CHARM CORPORATION - "FRALDA DESCARTÁVEL".
PI99023580 de 30/03/1999 - JFE STEEL CORPORATION "MÉTODO DE PRODUÇÃO DE UM METAL REDUZIDO A PARTIR DE UM MATERIAL CONTENDO METAL REDUTÍVEL".
PI99012120 de 30/03/1999 - SOCIÉTÉ DES PRODUITS
NESTLÉ S.A. - "MISTURAS DE ÓLEO DE CAROÇO DE PALMA,
PRODUTO COMESTÍVEL, E COMPOSIÇÃO ALTERNATIVA DE
CHOCOLATE COMPREENDENDO AS REFERIDAS MISTURAS".
PI99085097 de 05/03/1999 - Saint-Gobain Glass France
(FR)(, Rhodia Chimie) - "PROCESSO DE OBTENÇÃO DE UM
SUBSTRATO, SUBSTRATO, E, DISPERSÃO EM FASE LÍQUIDA".
PI99048310 de 01/03/1999 - STORK TOWNSEND INC. "PROCESSO E APARELHO PARA REMOVER A SALMOURA DE
CORDÕES DE PRODUTOS DE SALSICHARIA COEXTRUDADOS".
PI99030560 de 16/03/1999 - SONOCO PRODUCTS COMPANY - "RECIPIENTE COMPOSTO NÃO METÁLICO HERMÉTICO".
PI99020173 de 25/03/1999 - BAKER HUGHES INCORPORATED - "SISTEMA ACIONADO POR LUZ E MÉTODO PARA A PRODUÇÃO DE FLUÍDOS DE FORMAÇÃO ATRAVÉS DE
UM FURO DE POÇO".
PI99022133 de 18/03/1999 - HONDA GIKEN KOGYO KABUSHIKI KAISHA (HONDA MOTOR CO. LTD.) - "SISTEMA DE
PREVENÇÃO DE RUÍDO DE ENGRENAGEM".
PI99048744 de 02/03/1999 - SAINT-GOBAIN VITRAGE "SUBSTRATO TRANSPARENTE, FILME POLIMÉRICO, VIDRAÇA LAMINADA, PROCESSO PARA FABRICAÇÃO DO SUBSTRATO, EMPILHAMENTO DE CAMADAS QUE REFLETEM A
RADIAÇÃO TÉRMICA E USOS DO FILME E DO EMPILHAMENTO".
PI99048787 de 17/03/1999 - AGC Flat Glass Europe SA "SUBSTRATO TRANSPARENTE REVESTIDO PORTANDO UMA
PILHA DE REVESTIMENTOS E PAINEL ENVIDRAÇADO".
PI99088924 de 17/03/1999 - TETRA LAVAL HOLDINGS
& FINANCE SA - "APARELHO PARA BOMBEAMENTO DE ALTA PRESSÃO OU HOMOGENEIZAÇÃO DE LÍQUIDOS".
PI99100622 de 30/03/1999 - CYTEC TECHNOLOGY
CORP. - "ARTIGO POLIMÉRICO".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800169
ISSN 1677-7069
169
PI99115247 de 26/03/1999 - FMC TECHNOLOGIES S.A. "BRAÇO ARTICULADO PARA TRANSFERÊNCIA DE PRODUTOS FLUIDOS, LÍQUIDOS OU GASOSOS".
PI99089823 de 09/03/1999 - ESSEX SPECIALTY PRODUCTS INC. - "COMPOSIÇÃO DE PRÉ-POLÍMERO DE POLIISOCIANATO ISENTA DE AGENTE DE SOPRO, MÉTODO PARA
FORMAR UMA ESPUMA DE POLIURETANO, AGENTE DE SOPRO PARA UMA ESPUMA DE POLIURETANO E ESPUMA
ISENTA DE AGENTE DE SOPRO".
PI99158175 de 18/05/2010 - LEXMARK INTERNATIONAL, INC. - "COMPOSIÇÃO FOTOCONDUTORA ELETROFOTOGRÁFICA E PROCESSO PARA APERFEIÇOAR AS PROPRIEDADES DE DESGASTE DE UM REVESTIMENTO FOTOCONDUTOR EM UM TAMBOR FOTORRECEPTOR DE UMA IMPRESSORA ELETROFOTOGRÁFICA".
PI99101211 de 05/03/1999 - MILESTONE SCIENTIFIC,
INC. - "DISPOSITIVO DE INJEÇÃO DE FLUIDO PARA INJETAR
SELETIVAMENTE OU RETIRAR FLUIDO DO CORPO DE UM
PACIENTE".
PI00138681 de 24/08/2000 - THE MORGAN CRUCIBLE
COMPANY PLC - "FIBRAS SALINAS SOLÚVEIS RESISTENTES
À ALTA TEMPERATURA".
PI99085879 de 08/03/1999 - NOVARTIS AG (NOVARTIS
SA) (NOVARTIS INC.) - "INALADOR E MÉTODO PARA A PREPARAÇÃO DE UM DISPOSITIVO PARA PERFURAÇÃO DE POLÍMERO REVESTIDO PARA UM INALADOR".
PI99093480 de 30/03/1999 - TETRA LAVAL HOLDINGS
& FINANCE SA - "MATERIAL DE EMBALAGEM LAMINADO,
PROCESSO DE FABRICAR O MESMO, E, RECIPIENTE DE EMBALAGEM ESTÁVEL EM TERMOS DE CONFIGURAÇÃO".
PI99103494 de 26/03/1999 - DELMAR SYSTEMS, INC. "MÉTODO PARA A DISTRIBUIÇÃO DE UM SISTEMA DE
AMARRAÇÃO E PARA CONEXÃO DAS LINHAS DE AMARRAÇÃO DO SISTEMA DE AMARRAÇÃO ÀS LINHAS DE
AMARRAÇÃO DE UMA ESTRUTURA MARINHA FLUTUANTE,
MÉTODO DE AMARRAÇÃO DE ESTRUTURA MARINHA FLUTUANTE, MÉTODO PARA ESTABELECIMENTO DE UMA CONEXÃO DE LINHA DE AMARRAÇÃO OPERÁVEL, SISTEMA
DE AMARRAÇÃO OPERÁVEL POR MEIO DE UM ROV PARA
AMARRAÇÃO DE OBJETO FLUTUANTE PARA UM DISPOSITIVO DE ÂNCORA SITUADO NO FUNDO DO OCEANO E SISTEMA DE AMARRAÇÃO PARA ESTRUTURAS MARINHAS
FLUTUANTES DE AMARRAÇÃO".
PI00118419 de 15/06/2000 - James L. Richards -US-, Marvin A. Smith -US- - "MONTAGEM PARA UMA FOLHA, COMBINAÇÃO E PROCESSO DE MONTAGEM PARA UMA FOLHA".
PI99086280 de 11/03/1999 - SEKISUI CHEMICAL CO.,
LTD. - "PELÍCULA INTERMEDIÁRIA PARA VIDRO LAMINADO E SEU PROCESSO DE PRODUÇÃO, VIDRO LAMINADO
INCORPORANDO A DITA PELÍCULA E ROLO DE PELÍCULA E
SEU PROCESSO DE PRODUÇÃO".
PI97086487 de 08/04/1997 - Laboratoires Serono SA - "POLIPEPTÍDEO, MOLÉCULA DE DNA, VETOR, PROCESSO PARA
A PRODUÇÃO DO POLIPEPTÍDEO, E COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA".
PI99086077 de 04/03/1999 - CECA S.A. - "PROCESSO DE
DESCARBONATAÇÃO DE FLUXOS GASOSOS, E, PROCESSO
DE PURIFICAÇÃO DE AR POLUÍDO POR CO2 E H2O".
PI98031481 de 12/08/1998 - ORMAT PROCESS TECHNOLOGIES, INC. - "PROCESSO E MEIOS PARA BENEFICIAR
HIDROCARBONETOS CONTENDO METAIS E ASFALTENOS".
PI99097044 de 30/03/1999 - RHODIA RARE EARTHS
INC. - "PROCESSO PARA PREPARAR COMPOSIÇÕES LÍQUIDAS DE CARBOXILATO DE TERRAS RARAS, PROCESSO PARA PREPARAR LÍQUIDOS DE CARBOXILATO DE TERRAS RARAS E MÉTODO PARA POLIMERIZAR DIENOS CONJUGADOS".
PI99087200 de 12/03/1999 - MARS, INCORPORATED "PROCESSO PARA PREPARAR UM PRODUTO ALIMENTÍCIO".
PI99086069 de 09/03/1999 - TETRA LAVAL HOLDINGS
& FINANCE SA - "PROCESSO PARA PRODUZIR UM MATERIAL DE EMBALAGEM LAMINADO, MATERIAL LAMINADO
DE EMBALAGEM, E, RECIPIENTE DE EMBALAGEM".
PI99088770 de 12/03/1999 - KAL KAN FOODS, INC. "PRODUTO ALIMENTÍCIO DE MULTICOMPONENTES E MÉTODO PARA PRODUZIR E USAR O MESMO".
PI99093472 de 30/03/1999 - ALFA LAVAL AB - "ROTOR
PARA UM SEPARADOR CENTRÍFUGO".
PI99101556 de 02/03/1999 - ZF LEMFOERDER METALLWAREN AG - "SUSPENSÃO DE EIXO DE EIXOS RÍGIDOS".
PP11006579 de 07/05/1997 - INHALE THERAPEUTIC
SYSTEMS - "MÉTODO E COMPOSIÇÕES PARA A LIBERAÇÃO
PULMONAR DE INSULINA".
Interessados poderão entrar em contato com as titulares das
patentes ou com o escritório DANIEL ADVOGADOS com endereço
Av. República Chile, 230 - 3º andar, CEP 20031-170, Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro-RJ, 4 de abril 2013.
ANDRÉ ALVAREZ
Diretor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO DA DIRETORIA DA FENAJ
2013/2016
Art. 1º A eleição realizar-se-á obrigatoriamente mediante o
voto de cada jornalista sindicalizado, nas sedes e nas delegacias dos
Sindicatos dos Jornalistas Profissionais e em locais de trabalho previamente definidos pela Comissão Eleitoral Local, sendo permitido o
uso de urnas-itinerantes.
§ 1º A Comissão Eleitoral Local fixará o horário para a
recepção dos votos, assegurando um período mínimo de 08 (oito)
horas diárias, devendo a votação ser iniciada após as 8 horas, sendo
que, no terceiro dia, o horário de encerramento da votação será,
obrigatoriamente, às 20 horas do horário local.
§ 2º Na hipótese de algum Sindicato declarar-se impedido
para realizar as eleições ou para indicar a sua Comissão Eleitoral,
caberá à Comissão Eleitoral Nacional proceder aos meios necessários
para garantir a realização do pleito.
§ 3º A eleição poderá ser realizada em 1, 2 ou 3 dias, sendo
nos dias 16, 17 e 18 de julho de 2013. Sendo nos dias 16 e 17, em
caso de opção por dois dias; e, no dia 18 de julho de 2013, em caso
de a opção ser por um dia, prevalecendo os horários fixados no
parágrafo 1º deste artigo.
Art. 2º O registro das chapas deverá ser feito na sede da
FENAJ, no endereço SCLRN 704, Bloco F, Loja 20, em Brasília-DF,
das 08 horas do dia 08 de abril até as 18 horas do dia 22 de abril de
2013, por meio de ofício dirigido ao presidente da Comissão Eleitoral
Nacional, assinado pelo candidato a presidente ou por algum integrante da chapa, e pelo candidato avulso, no caso de candidatura à
Comissão Nacional de Ética e Liberdade de Imprensa.
§ 1º Ao ofício deverão ser anexados os seguintes documentos de cada candidato:
I - fotocópia da Carteira de Identidade de Jornalista atualizada;
II - declaração do Sindicato de que o jornalista está apto a
disputar as eleições.
§ 2º No momento do registro do candidato ou da chapa,
apresentada toda a documentação exigida no parágrafo anterior, a
FENAJ fornecerá recibo, numerando o candidato ou a chapa, conforme a ordem cronológica de inscrição.
§ 3º Não será considerado registrado o candidato ou a chapa
que não atender integralmente aos dispositivos estabelecidos no Estatuto da FENAJ e neste edital.
§ 4º Nenhum candidato poderá participar de mais de uma
chapa e, ocorrendo múltipla inscrição, caberá à Comissão Eleitoral
Nacional exigir definição expressa do candidato, ficando prejudicadas
as demais.
§ 5º Os candidatos por chapa não poderão se candidatar
como candidatos avulsos e vice-versa.
Art. 3º As chapas registradas devem ter, no mínimo, 30%
(trinta por cento) dos cargos ocupados por mulheres.
Art. 4º Encerrado o prazo de inscrição de chapas, será aberto
um prazo de 3 (três) dias para eventuais impugnações, cujos pedidos
serão apreciados pela Comissão Eleitoral Nacional.
Art. 5º Até o dia de 22 abril de 2013, ficam os Sindicatos
obrigados a enviar à Comissão Eleitoral Nacional a relação completa
dos associados, com seus respectivos endereços e data de filiação.
§ 1º Até o dia 18 de julho de 2013, os Sindicatos deverão
remeter à Comissão Eleitoral Nacional, na sede da FENAJ, a listagem
dos jornalistas a eles sindicalizados, com a respectiva data de filiação
e com a indicação de quem está apto a votar.
§ 2º A Comissão Eleitoral Nacional entregará a relação prevista neste artigo, mediante recibo, às chapas e aos candidatos avulsos
(da Comissão Nacional de Ética) que a solicitarem, dentro de 48
(quarenta e oito) horas após o recebimento da solicitação e dentro do
prazo de dez dias antes das eleições.
Art. 6º Os Sindicatos se obrigam a dar a mais ampla divulgação às eleições, especialmente, junto à categoria dos jornalistas,
devendo afixar cópia do Edital e do Regimento Eleitoral em local de
fácil visualização nas respectivas sedes sindicais, bem como, quando
possível, nas suas respectivas páginas na Internet.
3
Art. 7º Caberá ao presidente do Sindicato, ouvida a diretoria
e consultadas as chapas concorrentes, a designação da Comissão
Eleitoral Local, cuja composição será informada à Comissão Eleitoral
Nacional. A Comissão Eleitoral Local será encarregada de todas as
providências previstas neste edital, inclusive quanto à escolha dos
membros das Mesas Receptora e Apuradora de Votos, quando for o
caso, a serem compostas por pelo menos um presidente e um mesário
e terá a sua constituição comunicada à Comissão Eleitoral Nacional,
até, no máximo, 15 (quinze) dias antes do primeiro dia da eleição.
§ 1º Caso um membro da mesa não compareça no dia e hora
previstos para a realização das eleições, e/ou sua apuração, o presidente, ou, na falta deste, seu membro mais idoso, convocará, dentre
os eleitores, um jornalista para a composição da Mesa.
§ 2º Cada chapa concorrente ou candidato avulso poderá
nomear um fiscal e um suplente, atuando um de cada vez, perante as
Mesas Receptoras de votos, inclusive das urnas itinerantes, cuja indicação à Comissão Regional Eleitoral deverá ser feita até 48 (quarenta e oito) horas antes do pleito.
Art. 8º A Mesa Receptora, especialmente o seu presidente, é
responsável por todas as providências necessárias ao bom e pleno
funcionamento dos trabalhos, sendo irrecorrível em suas deliberações
coletivas, cabendo-lhes também a guarda da urna e sua entrega lacrada, contra recibo, ao presidente da Comissão Eleitoral Local.
Art. 9º Não haverá voto por procuração e o voto em separado só poderá ser aceito nos seguintes casos:
I - associado em dia com suas contribuições, mas fora de sua
base territorial;
II - associado que ficar em dia no momento do voto, exclusivamente na base a que pertence, com comprovação prévia perante a Mesa Receptora.
§ 1º Na sobrecarta do voto em separado, a Mesa Receptora
anotará o nome do jornalista, o número de sua matrícula e o motivo
da tomada do voto em separado.
§ 2º Considerando que a eleição é nacional, que na República brasileira a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e que
o Estatuto da FENAJ adota o voto direto, secreto e universal, cada
jornalista sindicalizado só terá direito a um voto, ainda que filiado a
mais de um sindicato.
§ 3º As chapas inscritas poderão solicitar da Comissão Eleitoral Nacional, na forma do art. 5º, § 2º deste Edital, as listas de
eleitores de cada sindicato aptos a votar, para efeito de fiscalização e
de garantia do cumprimento do disposto no parágrafo anterior.
Art. 10. Da ata da Mesa Receptora de Votos constará o
número de eleitores que compareceram, número total de associados
em condições de voto, nomes dos membros da respectiva Mesa e um
histórico dos trabalhos eleitorais realizados.
Art. 11. Terminada a eleição, será instalada, em sessão pública, a Mesa Apuradora de Votos, na sede do Sindicato, à qual se
entregará a urna ou as urnas, contra recibo.
§ 1º A Mesa Apuradora, nomeada pela Comissão Eleitoral
Local, se encarregará da apuração dos votos e da elaboração de ata
própria, registrando os fatos acontecidos durante o seu trabalho, bem
como a proclamação do resultado eleitoral apurado, não se computando os votos dados em cédulas que tenham sinais visíveis de
rasura, identificação do eleitor ou que não tenham as assinaturas dos
mesários.
§ 2º Em caso de rasura ou da existência de qualquer sinal
suscetível de identificação do eleitor, ou tendo este assinalado dois ou
mais nomes para cargo em disputa, o voto será anulado.
§ 3º Os candidatos avulsos e as chapas poderão indicar fiscal
para atuar na Mesa Apuradora de Votos.
§ 4º O voto tomado em separado será considerado válido, ou
não, pela Mesa Apuradora com a sobrecarta fechada. Se válido, será
lançado à urna para que se misture às demais cédulas; caso contrário,
será incinerado.
Art. 12. Ao presidente do Sindicato caberá comunicar à
FENAJ, por escrito, o resultado final das eleições, dentro de no
máximo 24 (vinte e quatro) horas, a contar da proclamação do resultado da votação, sendo que, junto com a comunicação, serão remetidas as cópias das atas das Mesas Receptoras e Apuradoras de
Votos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800171
ISSN 1677-7069
171
§ 1º Divulgado o resultado, correrá o prazo de 3 (três) dias
para a apresentação de impugnação, que deverá ser apreciada dentro
de 48 (quarenta e oito) horas pela Comissão Eleitoral Nacional.
§ 2º Até 10 (dez) dias após a realização do pleito, o presidente da FENAJ fará publicar no Diário Oficial da União o resultado oficial das eleições, marcando a data e o local da posse da
nova diretoria eleita.
Art. 13. As situações não previstas expressamente no Estatuto e neste Regimento serão resolvidas pela Comissão Eleitoral
Nacional.
Brasília, 5 de abril de 2013.
CELSO AUGUSTO SCHRÖDER
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TÉCNICOS DE
SEGURANÇA DO TRABALHO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DA EXECUTIVA E CONSELHO DE
REPRESENTANTES
Sr. Armando, venho requerer a publicação de Edital de Reunião da Diretoria Executiva e Conselho de Representantes a realizarse, sito a: Hotel BH Palace - Belo Horizonte, Av. Augusto de Lima
1147 - Barro Preto - próximo a praça Raul Soares, entre as ruas Rio
Grande do Sul e Mato Grosso, em primeira convocação às 08:00
horas com 2/3 da Diretoria Executiva e do Conselho de Representates; em segunda convocação as 08:30 com a maioria absoluta e
em terceira convocação as 09:00 com qualquer numero de representantes da Diretoria Executiva e Conselho de Representantes, no
dia 12 de abril do ano de 2013, obedecendo a seguinte ordem do dia:
1º - Leitura da Ata da Reunião do dia 30-08-2012 e o andamento das
propostas apresentadas neste dia. 2° - Sentença proferida pela Juíza
Dra. Emanuela Angélica Carvalho Paupério da 51ª Vara do Trabalho
de São Paulo - 2ª Região, Ref. Processo nº 0001146-24-20125.02.0051 reclamante FENATEST reclamado SINTESP Com fundamento nos artigos 186,927 e 942, condeno ainda o SINTESP a
pagar à Federação Autora indenização equivalente ao percentual de
15% sobre a contribuição sindical referente ao exercício de 2012; Sr.
Armando Henrique, tendo o cargo de vice-presidente do SINTESP;
polo passivo, e, também o cargo de Presidente da FENATEST polo
ativo, não podendo figurar como representante da FENATEST nesta
ação; sob pena de facultar interpretação de "litigância de má fé",
atuando nos dois polos da ação. Onde o Sr. Armando, se pronunciou
perdoando a divida do SINTESP, para a FENATEST, e destituindo
Advogados que defendiam a FENATEST. 3º - Agressão física realizada em reunião de Diretoria Executiva, no Estado de São Paulo, na
sede do SINTESP, realizada esta pelo Presidente do SINTESP, Sr.
Marcos, ao Sr. Milton Pereira de Oliveira, Diretor de Assuntos Internacionais, onde o Sr. não tomou nenhuma atitude, punitiva por tal
ato, de desrespeito aos Membros da Diretoria Executiva na Reunião
da FENATEST, beneficiando o SINTESP; 3º - O Presidente da CTB
marcou reunião com o Ministro do Trabalho e Emprego e solicitou a
sua presença e a do Vice-presidente, onde o Sr. foi informado pelo
Diretor Tesoureiro, Sr. Nardelli, de convoca-lo, e com total, desrespeito, convocou outra pessoa, ignorando o que se havia decidido
em reunião da Diretoria Executiva em agosto de 2012, onde estavam,
Srs. Milton, José Augusto, Nardelli, Paulo Pessoa, e as Sras, Marize
e Jorgilene, que o Sr. deveria trabalhar com a Executiva. 5º - A
inadimplência, para com a CNTC, onde nos levou, a ter as portas
fechadas, em matéria de usufruirmos dos benefícios da CNTC, como
hospedagem, alimentação e até mesmo translado, e a falta de cumprimento, com o acordado na assembleia realizada na CNTC, na
ocasião da TRANPOSIÇÃO DE CARGO, como estabelece o nosso
Estatuto, no Art. 85, onde na ocasião, nenhuma alínea, a,b,c, se
aplicaram na transposição, tornando-se, para tal efeito o cumprimento
de acordo de metas a se cumprirem, através de sua pessoa, sendo
elas: Refiliação de todos os SINDICATOS, que estaria fora, e voltassem para a FENATEST, o que não ocorreu, o pagamento do SINTESP, para a Contribuição Sindical de 2012 e não foi cumprido,
dentre outros compromissos. 6° - Pauta para Assembleia de Conselho
de Representantes que ocorrerá em 2013. 7° - Passivos Financeiros,
documentais e Jurídicos da FENATEST. 8° - Definição da construção
de proposta sobre competência para fazer gestão de conflitos de
ordem pessoal. 9° Assuntos Gerais. Segue relação dos Diretores da
Executiva que concordam com publicação e com a pauta de reunião:
1º Vice Presidente - Sr. Elias Bernardino da Silva Junior, 2° Vice
Presidente - Valdecy Meirelles do Carmo, 1º Secretário Geral - José
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
172
3
ISSN 1677-7069
Augusto da Silva Filho, 1º Tesoureiro - Airton Nardelli, Diretor de
Assuntos Internacionais - Milton Pereira de Oliveira, Diretor de A.C.
e Orientação Sindical - Paulo Sebastião Pessoa, Diretora de Trabalho
e Previdência - Jorgilene Nazaré Pantoja Dantas, Diretora de Promoção Social - Antonia Marize de Menezes.
ELIAS BERNARDINO DA SILVA JUNIOR
1º Vice-Presidente da FENATEST
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E
EXTENSÃO DE SERGIPE
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E
TECNOLOGIA ESPACIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013
EXTRATO DE CONTRATO
Firma vencedora: CERRADO COMÉRCIO DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP (Itens: 01, 05, 06, 07, 08, 10, 12);
CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP
(Item: 11); FERNANDO BACCHIN AGROPECUÁRIA LTDA - EPP
(Item: 03); CANCELADOS (Item: 02, 04, 09).
SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO SANTOS
Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2013
Processo: 292981264. Objeto: Contratação de serviço de transporte de
equipamentos para participação da UFSC na Semana Nacional de
Ciência e Tecnologia - SNCT 2012 entre o Instituto de Eletrotécnica
e Energia da USP/SP e Brasília - DF. CONTRATANTE: Fundação de
Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária. CONTRATADA: Lizzytec Transportes e Serviços Ltda ME - CNPJ: 07.578.283/0001-00
- Valor: R$ 37.800,00 (Trinta e sete mil e oitocentos reais). Tendo
como fundamento parecer jurídico e base legal : Lei nº. 8.666/93, Art.
24 Inciso 4, conhecimento em 05/04/13, Profº. Ricardo Ruther da
UFSC, ratificação em 05/04/13, Sr. Gilberto Vieira Ângelo, na qualidade de Superintendente Geral da FAPEU.
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013-FAPTO
OSMUNDO GUIMARÃES M. FILHO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO
SOLIMÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013
CONTRATADA: LMS ENGINEERING INNOVATION OBJETO:
Aquisição de uma fonte de velocidade de volume, em conformidade
com as especificações contidas na cotação nº NA-1724-3519977, datada de 05/03/2013. VALOR: US$ 17,888.50 (Dezessete Mil Oitocentos e Oitenta e Oito Dólares e Cinquenta Cents). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 "Caput" da Lei 8.666/93. DATA DE RATIFICAÇÃO: 05/04/13, pelo Sr. Ubirajara Moura de Freitas - Procurador. Convênio nº. 002/2006 - AEB-UNIESPAÇO 2.
A Fundação de Apoio a Pesquisa, por intermédio de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publica aos interessados que às
10h00min do dia 18/04/2013 estará realizando através do site www.licitacoes-e.com.br, o certame licitatório na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR LOTE para aquisição de
equipamentos de informática (Servidor Rack, Rack 24U para servidor, Estação de Trabalho tipo Servidor e Nobreak) com garantia
mínima de 36 meses na modalidade "on-site". Data limite para acolhimento das propostas é até o dia 18/04/2013 às 09h00min. O edital
e seus anexos encontram-se á disposição dos interessados gratuitamente nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.funape.org.br.
A Fundação de Apoio a Pesquisa, por intermédio de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publica aos interessados que às
14h00min do dia 18/04/2013 estará realizando através do site www.licitacoes-e.com.br, o certame licitatório na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE para a
aquisição de equipamentos de informática (Servidores Rack e Storage
Rack) com garantia mínima de 36 meses na modalidade "on-site".
Data limite para acolhimento das propostas é até o dia 18/04/2013 às
09h00min. O edital e seus anexos encontram-se á disposição dos
interessados gratuitamente nos sites www.licitacoes-e.com.br e
www.funape.org.br.
DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO
Em 27 de março de 2013
Ratifico a decisão da Comissão de Licitação, conforme Ata
de Reunião datada de 26/03/2013, referente à Dispensa Nº. 012/2013,
Projeto 13.00.25, para a "Aquisição de Cabos de Som e VGA para o
projeto Gerenciamento Financeiro do Curso de Pós - Graduação Latu
Sensu - Mídias na Educação da Universidade Federal do Amazonas UFAM", que recomenda a dispensa de licitação para aquisição direta
junto à empresa FUTTURA DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, com valor global de R$ 224,00 (duzentos vinte
e quatro reais), fundamentada no Art. 24, inciso V, da Lei 8.666/93,
de 21 de junho de 1993.
CLÁUDIO ROSA PAPALARDO
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013
A FUNARBE comunica que realizará licitação para aquisição de equipamentos de informática. Demais condições e especificações no Edital do Pregão Eletrônico 11/2013. Data da Licitação:
19/04/2013 - às 14:30 horas. Acessar Edital completo pelo site
www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].
ALMIR LIBERATO DA SILVA
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2013
O Pregoeiro da FAURGS declara o vencedor da licitação de
que trata o processo acima: Athenas Automação Ltda.
Porto Alegre-RS, 5 de abril de 2013.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO,
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE
TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2012
Objeto: Aquisição materiais para laboratório de química.
Data do credenciamento: 08/04/2013 a 15/04/2013 às
23h59min.
Data de abertura: 18/04/2013 às 09h
Tipo: Menor Preço por item
VIVIANE BUENO DOS SANTOS
Pregoeira
Tomada de Preços 162/12
CONTRATADA: Holtz Informática Ltda. OBJETO: Desenvolvimento
do projeto de integração, construção de um portal e implantação da
solução de integração de software de gerenciamento de coleções Sicol. VALOR: R$ 102.900,00 (cento e dois mil e novecentos). VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura até o recebimento definitivo do
objeto e seu respectivo pagamento. ASSINATURAS: 28/03/2013.
CONTRATANTE: Ubirajara Moura de Freitas - Procurador. CONTRATADA: Nilo Sérgio Holtz. Projeto FINEP/IBCT.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2013
Processo: 0697/2013-38. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de triturador de resíduos
sólidos. Acolhimento das Propostas a partir do dia 09/04/2013 no site
www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas dia 19/04/2013 às
09hs. Mais informações Fone: (63) 3232-8703/8705.
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
ROSIMEIRE SAMPAIO LOPES
Pregoeira
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROJETO Nº 11.703. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ABADIA DOS
DOURADOS - AMAR. OBJETO: prorrogação do prazo de execução
do projeto até 23.08.2013. TÍTULO: AMAR ABADIA. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 23.12.2011 a 23.08.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 23.12.2011. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
22.02.2013.
FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 5/2013 - Inexigibilidade nº 1/2013
Contratação da empresa RC Consultoria e Participações LTDA - EPP.
Objeto: prestação de estudos técnicos especializados em tecnologia da
informação, relacionados à codificação das interfaces do software ao
desenvolvimento de modelos de interação com o usuário e de ferramentas de facilidade de uso à criação das estruturas de banco,
dentre outros, Vigência: 40 meses. Valor total: R$ 319.440,00. Data
de Assinatura: 05/04/2013. Convênio FCO/CEMIG D426 "Sistema
automatizado para monitoramento e diagnóstico de falhas em ativos
de subestações, sem desligamento, através da localização, aquisição,
tratamento e processamento de imagens no espectro visível e no
infravermelho".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800172
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º termo aditivo ao contrato nº130/2012 referente ao Convênio SICONV 760453/2011 Contratante Fundação COPPETEC, Contratada:
Associação de Servidores e Entidades Unificadas em Benefícios Empreendimentos de Melhoria - ASEUBEM - CNPJ 06.937.404/000192,. Objeto acréscimo de prazo e valor conforme. Art. 57 § 1º e
Art.65 inc II alínea "a" da lei 8.666/93.Valor do contrato:
R$73.750,00
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013
A Fundação CPqD torna público que o Pregão Eletrônico
008/13 - Licitação: 472901 - Processo: 13 07 0183 - Objeto: Desktops e Notebooks foi Fracassado - Todas as propostas apresentadas
foram desclassificadas por não atenderam ao Edital.
CESAR CARDOSO
Vice-Presidente de Administração e Finanças
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital: 010/13 - Licitação: 474672 - A Fundação CPqDCentro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações torna
público para conhecimento de todos os interessados, que por conveniência adminis- trativa, o Pregão 474672, Edital: 010/13 - Objeto:
Switch, marcado pa ra ser realizado em 10/04/13-10:00 horas no site
www.licitacoes-e. com.br foi revogado.
CESAR CARDOSO
Vice-Presidente de Administração e Finanças
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 276/2013
Processo nº 283/2013. Contratada: LMS North America, Inc.. Objeto:
Aquisição de equipamento importado. Valor: US$ 11,143.50. Fundamento Legal: art. 24, inciso XXI, da Lei nº 8.666/93. Fonte de
Recurso: Convênio FAPESC nº AAG 11.309/2012-3. Declaração de
Dispensa em 27/03/2013. Paloma Cristine dos Passos. Presidente da
Comissão de Licitação. Ratificação em 01/04/2013. Angela de Espíndola da Silveira. Gerente Executiva.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013
Processo nº 284/2013. Contratante: FEESC. Contratada: LMS North
America, Inc. Objeto: Licença de uso de dois softwares. Valor: US$
5,000.00. Fundamento Legal: art. 25, da Lei 8.666/93. Recurso: Convênio FAPESC nº AAG 11.309/2012-3. Declaração de Inexigibilidade
em 27/03/2013. Paloma Cristine dos Passos. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 01/04/2013. Angela de Espíndola da
Silveira. Gerente Executiva
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
3
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
21
03 CX
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
22
15 CX
Aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil de treze a Fundação de Ensino e Pesquisa
de Uberaba - Funepu, em conformidade com o resultado do pregão Eletrônico SRP nº 002/2013
devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei publicar o Extrato da ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS:VALIDADE DA ATA: 12 MESES. Mecpaper Ltda - CNPJ sob o n° 03378899/0001-79.
23
30 UN
24
25
20 UN
04 PT
26
50 CX
27
12 UN
28
12 UN
29
12 UN
30
12 UN
31
32
33
34
35
12 UN
12 UN
12 UN
150UN
12 UN
36
12 UN
37
12 UN
38
200 UN
39
60 UN
40
41
60 UN
50 CX
42
06 CX
43
06 CX
44
10 CX
ITEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
QUANT.
DISCRIMINAÇÃO
VALOR UNITÁESTIMARIO RS
DA
250UN Caixa De Arquivo Morto N.01 Pequena 140x250x390mm 0,890
Parda MARCA SÃO CARLOS.
06 CX Caneta Esferografica, Cristal, Plastico, Azul, Caixa 50 Uni23,890
dades. MARCA BIC.
06 CX Caneta Eserográfica, Cristal, Plástico, Preta, Caixa Com 50
23,890
Unidades. MARCA BIC.
06 CX Caneta Esferografica, Cristal, Plástico, Vermelha, Caixa Com
23,890
50 Unidades. MARCA BIC.
10 UN Tinta Para Carimbo Na Cor Azul- 42 Ml MARCA POLY
0,940
10 UN Tinta Para Carimbo Vermelha - 42 Ml MARCA POLY
0,940
10 UN Tinta Para Carimbo Preta - 42 Ml MARCA POLY
0,940
12 CX Clips Para Papeis- Metal - N.4 - Cx. C/ 500 Grs. MARCA
6.840
POLY
12 CX Clips Para Papeis- Metal - N.8 - Cx. C/ 500 Grs. MARCA
6.840
POLY
12 CX Disquete, Tamanho 3 1/2 Pol, Capacidade 1,44 Mb,Carac6,210
teristicas Adicionais, Formatado, Material Base
Teflon, Tipo Ds/Hd (Dupla Face/Alta Densidade), Caixa
Com10 Unidades. Cod. Sicaf 272527 MARACA VIDEOLAR
05 CX Corretivo Liquido 18ml (Base D'agua) - Cx C/ 12 Unidades
9,780
MARCA POLY
144UN Lapis Preto N.02 MARCA LABRA
0,150
60 UN Borracha Branca Tamanho ( 03 Cm ) MARCA ZAP
0,090
50 UN Cola Liquida 45/40 G MARCA FRAMA
0,090
15 CX Marcador De Cd - Cx. Com 12 Unidades - Cor Azul CIS
18,190
50 PÇ
Regua Plastica Transparente - 30 Cm MARCA WALEU
0,220
07 CX Bobina Para Maquina De Calcular 57mmx30m - Cx. C/ 30
21,300
Unidades MARCA DATAPRINT MG
10 PT
Ficha Pautada 3x5 - N.1 - Formato 127x76mm - Pt. C/ 100
2,220
Unidades MARCA SÃO DOMINGOS
03 PT
Ficha Pautada 4x6 - N. 2 - Formato 152x101mm - Pt. C/
2,970
100 Unidades MARCA SÃO DOMINGOS
30 UN Caderno De Protocolo De Correspondencia C/ 100
3,980
Folhas (Capa Dura) MARCA SÃO DOMINGOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013
Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo
licitatório - Pregão Eletrônico nº. 02/2013 registro de preços para
provável a equipamento permanente, confecções de móveis e prestação de serviços para atender o Projeto de Desenvolvimento Institucional "Uberaba Terra dos Dinossauros - Pesquisa, Ensino, Turismo e Sustentabilidade Sócio - Ambiental" da Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM, conforme constante no ANEXO I,
que acompanha o edital, e tendo a sua tramitação atendida a legislação pertinente, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se
tornaram vencedoras as empresas abaixo relacionadas, por atender o
solicitado no Edital e apresentar o menor preço, estando compatível
com os demais praticados no mercado: Gps Brasil Comércio de Imp.
e Exp. de Eletrônicos Ltda. Ra Comercial de Equipamento. Atlantis
Comércio de Máq. e_Equip. Ltda-EPP. Casa do Barato Materiais para
Construção Ltda ( Kellly Speridiao Rodrigues Ricardo.Casa Jardim
Empreendimentos. Fb Comercio de Ferragens e Ferramentas Ltda
ME. Fenerich Arte & Design Ltda. Edeal Distribuidora Ltda. Microbusiness Comercio de Equipamentos para Informática Ltda EPP.
Outset Com. e Imp. Equipamentos para lab. Ltda -ME. Phd Comércio
e Licitações Ltda - EPP. Segmento Digital Comércio Ltda. Sierdovski
& Sierdovski Ltda. Via Lumen's Áudio, Vídeo e Informática Ltda.
Valor global dos lotes: R$ 1.821.334,76 (um milhões oitocentos e
vinte um mil trezentos trinta e quatro reais e setenta seis centavos).
Uberaba-MG, 5 de abril de 2013.
RONALDO JOSÉ DOS SANTOS
Diretor Administrativo Funepu
FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF, CNPJ 03.438.229/0001-09 Contratada:
AB Tech Soluções em Redes de Informática Ltda-ME. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática. Fundamento legal: Lei nº
8.666/93, artigo 24, inciso XXI e suas alterações. Valor Estimado: R$
59.000,00.
Contratante: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF, CNPJ 03.438.229/0001-09 Contratada:
CM Comandos Lineares. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, artigo 24, inciso XXI e
suas alterações. Valor Estimado: R$ 32.000,00.
Contratante: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF, CNPJ 03.438.229/0001-09 Contratada:
Hitachi Koki Co., Ltd. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, artigo 24,
inciso XXI e suas alterações. Valor Estimado: R$ 132.000,00.
177
Extrator De Grampos - Tipo Espatula - Zincado - 20x15x25
Mm - Cx. C/ 12 Unidades MARCA MARCARI
Grampo Para Grampeador Em Aço Galvanizado Tamanho
26/6, Sem Rebarba De Corte E Ou Excesso De Cola, Embalagem Com Dados De Identificação De Produto, Indicação
De Quantidade E Marca Do Fabricante, Caixa Com 5.000
Unidades. MARCA FRAMA
Umidecedor De Dedos De Glicerina Com 12 Gr MARCA
TONBRAS
Fita Pvc 45mm X 45m MARCA 3M
Elastico (Borracha P/ Dinheiro) - 500 Gr MARCA FULGOR
Papel Sulfite Tamanho A4, Cor Branco, 210x297mm 75g/M2 - Pacote Com 500 Folhas MARCA CHAMEX
Almofada Para Carimbo N.5 (105x64mm) - Cor Azul MARCA POLY
Almofada Para Carimbo N.5 (105x64mm) - Cor Preto
MARCA POLY
Almofada Para Carimbo N.5 (105x64mm) - Cor Vermelho
MARCA POLY
Fita Para Calculadora Med. 13mm X 5mm - Mr 13mm X
5mm (Eletronica) MARCA POLY
Fita Para Escrever Mr 129 Pvf 13mmx9mm MARCA POLY
Fita Para Impressora - Fx 2190 - Ref. 1392 MARCA POLY
Fita Impressora Matricial Ref. 2180 MARCA POLY
Pasta Az Lombo Largo MARCA FRAMA
Cartucho Toner Hp Laser Jet 12a Impressora 1022 Original
Da MARCA HP
Cartucho De Tinta Original Para Impressora Hp- 21- Preto 14 Ml MARCA HP
Cartucho De Tinta Original Para Impressora Hp 22 Colorido
- 14 Ml MARCA HP
Compact Disc (Cd-Rw) Regravavel, 80 Min., 700mb. Com
Caixa ELGIN
Capa Para Encadernaçao Transparente A4 MARCA LASSANE
Capa Para Encadernaçao Preta A4 MARCA LASSANE
Grampo Trilho Encadernador, Aco Niquelado, 80mm,
Lingüeta, Caixa Com 50 Unidades. MARCA ACC
Pasta Suspensa Marmorizada Cinza. Acompanha Um Visor
Etiquetas Branca E Um Grampo Plástico Cx Com 50 Unid
MARCA DELLO
Grampo Para Grampeador Emak 13 23/13 "Grande" Caixa
Com 5000 Unidades MARCA CIS
Formulário Contínuo 140x240mm. Contra Cheque C/ 10 0 Cx Papel
Carbonado. 2 Cores De Impressão. Envelope Colado. 2 Vias. Caixa
C/ 3000 Jogos. MARCA MOORE.
Contratante: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF, CNPJ 03.438.229/0001-09 Contratada:
Malvern Instruments Ltd. Objeto: Aquisição de Analisador de Potencia Zeta para Suspensões Coloidais. Fundamento legal: Lei nº
8.666/93, artigo 24, inciso XXI e suas alterações. Valor Estimado: R$
120.000,00.
Contratante: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF, CNPJ 03.438.229/0001-09 Contratada:
Sellex, Inc. Objeto: Aquisição de Mult-Volume Plate. Fundamento
legal: Lei nº 8.666/93, artigo 24, inciso XXI e suas alterações. Valor
Estimado: R$ 11.000,00.
Contratante: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF, CNPJ 03.438.229/0001-09 Contratada:
Shimadzu Corporation. Objeto: Aquisição de Espectrometro de Emissão Optica por Plasma. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, artigo 24,
inciso XXI e suas alterações. Valor Estimado: R$ 200.000,00.
Contratante: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF, CNPJ 03.438.229/0001-09 Contratada:
Syrris Ltd. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, artigo 24, inciso XXI
e suas alterações. Valor Estimado: R$ 32.000,00.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013/FEC
A Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF
torna público, para conhecimento dos interessados, e comunica data
para o seguinte AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 015/2013/FEC
do tipo MENOR VALOR GLOBAL, para Contratação dos serviços
do Programa de Monitoramento da Fauna no Projeto de Gestão Ambiental para as obras de construção e acesso a ponte sobre o Rio
Madeira, que ocorrerá na sede desta Fundação, cujo endereço é Rua
Miguel de Frias, 123 - Parte, Icaraí - Niterói/RJ, no dia 12/04/2013 às
10h00min, nos termos da lei 10.520/02 e, subsidiariamente a lei
8.666/93 e suas alterações, o Instrumento Convocatório estará á disposição para a retirada e consulta na sede e no site da Fundação
(www.fec.uff.br). A retirada em sua sede deverá ser feita mediante a
entrega de mídia para gravação do mesmo e de seus anexos.
Acusar a retirada do edital através do e-mail [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2013/FEC
A Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF
torna público, para conhecimento dos interessados, e comunica data
para o seguinte AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 016/2013/FEC
do tipo MENOR VALOR GLOBAL, para Contratação dos serviços
do Programa de Monitoramento e Resgate Arqueológico e Educação
Patrimonial para as obras de construção e acesso a ponte sobre o Rio
Madeira, que ocorrerá na sede desta Fundação, cujo endereço é Rua
Miguel de Frias, 123 - Parte, Icaraí - Niterói/RJ, no dia 11/04/2013 às
14h00min, nos termos da lei 10.520/02 e, subsidiariamente a lei
8.666/93 e suas alterações, o Instrumento Convocatório estará á dis-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800177
ISSN 1677-7069
9,670
1,670
1,460
2,700
7,840
101,730
1,620
1,620
1,770
0,980
1,280
7,590
10,940
3,880
291,910
61,600
61,600
2,010
0,260
0,180
5,780
118,460
13,990
178,750
posição para a retirada e consulta na sede e no site da Fundação
(www.fec.uff.br). A retirada em sua sede deverá ser feita mediante a
entrega de mídia para gravação do mesmo e de seus anexos.
Acusar a retirada do edital através do e-mail [email protected].
MIRIAM ASSUNÇÃO DE SOUZA LEPSCH
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
AVISO DE CANCELAMENTO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - torna sem efeito a publicação referente ao Pregão Eletrônico 45/2013, processo 2261032 59/2013, objeto: Viscosímetro. Belo Horizonte, 05/04/2013.
TARCÍSIO FERREIRA DE PAULA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2013
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - torna público que realizará o Pregão Eletrônico 56/2013, processo 2261032 - 78/2013,
objeto: Vidrarias e plásticos para laboratório e reagentes e produtos
químicos. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br
e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as
08h00min do dia 19/04/2013, e o início da sessão de lances será às
10h00min do dia 23/04/2013. Belo Horizonte, 05/04/2013.
TARCÍSIO FERREIRA DE PAULA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS FFM Nº 5/2013
A Fundação Faculdade de Medicina torna publico as retificações do Edital FFM05/13-TP. (1º) Dotação orçamentária pagina
01/20 onde se lê: R$ 13.000,00 deve-se ler R$ 5.300,00. (2º) Alteração do memorial descritivo anexo I página 13/20 exclui-se: Microscópio Zeiss modelo Axiovert 10, Microscópio óptico Zeiss modelo Axiolab e Microscópio óptico de Fluorescência Zeiss, visto a
empresa Carl Zeiss do Brasil deter a exclusividade no Brasil para
manutenção de seus equipamentos. Com relação às novas datas do
certame, na página 04/20, onde se lê o encerramento em 18/04/2003
e abertura em 19/04/2013, deve-se ler encerramento em 29/04/2013 e
abertura em 30/04/2013. As demais informações contidas no edital
permanecem inalteradas.
SALOMÃO FERREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
178
3
ISSN 1677-7069
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Sr. Diretor-Geral da Fundação Faculdade de Medicina,
Prof.º Dr. Flávio Fava de Moraes RATIFICA o ato Administrativo do
Processo de Compra relacionado e Considera Dispensável o procedimento licitatório, conforme artigo 24 Inc. II da Lei 8666/93.
Requisição de Compra nº 18.423, Convênio MS nº 01216/2010 Produto: Microplacas em Poliestireno com 96 WELLS - Fundo Cônico
V. A ser adquirido através da empresa Lobov Científica Imp. Exp.
Com. Eq. Lab. Ltda, CNPJ 05.857.218/0001-80 no valor total de R$
1.128,00.
Pregão Eletrônico nº 33/2013
A FUNPAR torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Nº 33/2013 - Plásticos para Laboratório e os PREÇOS REGISTRADOS
- validade 12 meses, conforme segue:
FLÁVIO FAVA DE MORAES
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
Lote
PRODUTO
PREÇO
Interjet Art. p/ Lab. Ltda. - Valor anual estimado R$ 15.914,36
01
02
03
04
05
07
08
Ponteira universal filtro barreira, estéreis, longa, baixa retenção, transparente 1 a 10uL. Cx. 96 un
Ponteira universal filtro barreira, estéreis, baixa retenção, transparente. 10 a 100uL. Cx. 96 un
Ponteira universal filtro barreira, estéreis, baixa retenção, transparente. 40 a 200uL. Cx. 96 un
Ponteira universal filtro barreira, estéreis, longa, baixa retenção, transp. 100 a 1000uL. Cx. 96 un
Tubo de centrifugação 50ml, transp, graduado, tampa de rosca, estéril, cônico. Embal 20 tubos
Microtubo graduado, 2,0ml, tampa de pressão, transparente, estéril. Pacote com 500 microtubos
Conjunto de microtubo estéreis para pcr em tiras (8 tubos/tira) 0,2ml (200 ul), sem tampa, transparente
e, tampas estéreis em tiras (8 tampas/tira) p/ tubos PCR 0,2ml. Embalagem com 125 tiras de tubos
PCR e 125 tiras de tampas PCR
21,65
23,60
21,65
23,20
23,88
29,60
345,50
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Referência: Concorrência nº. 016/2010 - UFRN
13º Termo Aditivo ao contrato nº. 021/2011-FUNPEC celebrado entre
a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e
a empresa CST - Construções e Serviços Ltda. Tendo como objeto:
Acréscimo de quantitativos ao valor inicial do contrato, em virtude da
necessidade de execução de serviços excedentes no valor de R$
15.960,58 (quinze mil novecentos e sessenta reais e cinqüenta e oito
centavos) para a "Construção do Departamento de Nutrição no Campus Central da UFRN". Assinaram em 07 de fevereiro de 2013, o
Prof. Jorge Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC, pela Contratante, e o Sócio-Administrador Sr. Cláudio da Câmara Azevedo,
pela Contratada.
Referência: Tomada de Preços nº. 009/2012 - UFRN
2º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense
de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa R2 Engenharia Ltda.
Tendo como objeto: supressão dos itens 4.2, 4.5, 4.7, 6.4 e 9.2 da
planilha orçamentária dos serviços da obra "Reforma da sala de desenvolvimento de produtos farmacêuticos no bloco 2 do Núcleo de
Pesquisa em Alimentos e Medicamentos - NUPLAM". No valor de
R$ 29.160,11 (vinte e nove mil cento e sessenta reais e onze centavos). Assinaram em 07 de fevereiro de 2013, o Prof. Jorge Eduardo
Lins - Superintendente da FUNPEC, pela Contratante, e o Sócio o Sr.
Raimundo Cavalcanti Terceiro, pela Contratada.
Referência: Tomada de Preços nº. 009/2012 - UFRN
4º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense
de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa R2 Engenharia Ltda.
Tendo como objeto: Prorrogação do prazo contratual para a "Reforma
da sala de desenvolvimento de produtos farmacêuticos no bloco 2 do
Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos - NUPLAM".
Prazo: 60 (sessenta) dias para a vigência contratual, com isso, a
execução do contrato estender-se-á de 11.03.2013 a 09 de maio de
2013 e sua vigência vigorará até 08.08.2013. Assinaram em 08 de
março de 2013, o Prof. Jorge Eduardo Lins - Superintendente da
FUNPEC, pela Contratante, e o Sócio o Sr. Raimundo Cavalcanti
Terceiro, pela Contratada.
Referência: Tomada de Preços nº. 009/2012 - UFRN
3º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense
de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa R2 Engenharia Ltda.
Tendo como objeto: Prorrogação do prazo contratual para a "Reforma
da sala de desenvolvimento de produtos farmacêuticos no bloco 2 do
Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos - NUPLAM".
Prazo: 30 (trinta) dias para a vigência contratual, com isso, a execução do contrato estender-se-á de 09 de fevereiro de 2013 a
10.03.2013 e sua vigência vigorará até 09.06.2013. Assinaram em 07
de fevereiro de 2012, o Prof. Jorge Eduardo Lins - Superintendente da
FUNPEC, pela Contratante, e o Sócio o Sr. Raimundo Cavalcanti
Terceiro, pela Contratada.
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
A FUNPAR torna público a quem interessar possa que realizará processo licitatórios nas modalidades de PREGÃO PRESENCIAL e PREGÃO ELETRÔNICO, os quais serão regidos pelo disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, na Lei
Complementar nº 123/2006, no Decreto nº 6.204/2007 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 167/2013-FUNPAR
OBJETO - Aquisição de Livros - VALOR MÁXIMO: R$
83.164,25. DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
19/04/13. HORARIO: até às 08h30min DATA DO PREGÃO:
19/04/13 HORÁRIO: 08h30min. O Edital está disponível no site
www.funpar.ufpr.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2013-FUNPAR
OBJETO - Aquisição de Móveis e Estofados - VALOR MÁXIMO: R$ 13.076,92. DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 18/04/13. HORARIO: até às 14h00min DATA DO
PREGÃO: 18/04/13 HORÁRIO: 15h00min. O Edital está disponível
no site www.licitacoes-e.com.br.
Dúvidas entrar em contato pelo telefone (41) 3360-7473
MÍDIAN FELICY MARTON
Pregoeira
Induslab Com. Prod. p/ Lab. Ltda.- Valor anual estimado: R$ 450,00
06
Tubo de centrifugação 15ml, transp, graduado, tampa de rosca, estéril, cônico. Emb 40 tubos
18,75
Lote fracassado: 09. Valor total estimado do registro de preços - 12 meses - R$ 16.391,36 - Estas informações, na íntegra, estão disponíveis
no site www.licitacoes-e.com.br.
MÍDIAN FELICY MARTON
Pregoeira
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E
PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n° 26/2013. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/COMBUSTÍVEIS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS (600l GASOLINA COMUM). PROCESSO nº
853/2013. CONTRATADA: IRMÃOS JOTA PINTO & CIA LTDA,
CNPJ sob o nº CNPJ 08.418.303/0002-11. Crédito pelo qual correrá a
despesa: Projeto 710 - PROAPIS/SEBRAE. VALOR: R$ 1.740,00
(Hum mil e setecentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: A vigência
deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados contatos do dia
imediato ao da emissão da ordem de fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATADA: IURY PINTO E SILVA - Sócio. Pela CONTRATANTE:
Prof. Dr. Roberto Jorge Vasconcelos dos Santos - Diretor Presidente.
INSTITUTO FLOR DO PIQUI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Tomada de preços nº 2013.02.15.01 Objeto: contratação de empresa para
prestar serviços de hospedagem e fornecimento de alimentação para os
participantes, referente atividades do convênio SDA Nº137/2012, Contratante: Instituto Flor do Piqui Contratada: Vandislau Costa Silva-ME, Valor
do contrato: R$ 238.646,40 (duzentos e Trinta e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência do Contrato: até
23/11/2013, Assina pela Contratante: Francisco Wilton Furtado Alves (Presidente). Assina pela Contratada: Vandislau Costa Silva (Proprietário).
Tomada de preços nº 2013.02.15.02 Objeto: fornecer combustível, com a finalidade de acompanhar visitas técnicas e capacitação, referente atividades do
convênio de SDA Nº137/2012, Contratante: Instituto Flor do Piqui Contratada: BT Petróleo Ltda, Valor do contrato: R$ 150.600,96 (Cento e cinquenta
mil, seiscentos reais e noventa e seis centavos). Vigência do Contrato: até
23/11/2013, Assina pela Contratante: Francisco Wilton Furtado Alves (Presidente). Assina pela Contratada: Leonardo Teles Macedo (Representante).
Tomada de preços nº 2013.02.15.03. Objeto: contratação de empresa
para prestar serviços de locação de veículos para deslocamento dos participantes e das equipes técnicas, referente atividades do convênio SDA
Nº137/2012, Contratante: Instituto Flor do Piqui Contratada: Provecta
Empreendimentos ltda-ME, Valor do contrato: R$ 138.048,00(cento e
trinta e oito mil, quarenta e oito reais). Vigência do Contrato: até
23/11/2013, Assina pela Contratante: Francisco Wilton Furtado Alves
(Presidente). Assina pela Contratada: Vandislau Costa Silva (Sócio).
Tomada de preços nº 2013.02.15.04. Aquisição de material didático, expediente, para as capacitações e equipamentos para manutenção do convenio SDA
Nº137/2012, Contratante: Instituto Flor do Piqui Contratada: Andre Cainã Ferraz Teodoro-ME, Valor do contrato: R$ 93.459,02(noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e dois centavos). Vigência do Contrato: até
23/12/2013, Assina pela Contratante: Francisco Wilton Furtado Alves (Presidente). Assina pela Contratada: Paulo Machado da Silva (Representante).
INSTITUTO MORRO DA CUTIA
DE AGROECOLOGIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
Edital n o- 13/2013
Modalidade de licitação: Pregão presencial
Tipo de Licitação: Menor Valor por Item.
Objeto: - Registro de Preço - Aquisição de materiais de Expediente,
para uso do Convênio nº. MTE/SENAES - SICONV Nº 774489/2012,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800178
pelo período de 24 meses, conforme especificação e quantitativos
descritos no edital.
Data de entrega dos Envelopes, credenciamento, abertura das propostas de preço e sessão de disputa de preço: 16 de abril às 14 horas.
Local da Audiência Pública: Escritório do IMCA - na Rua ##Capitão
Cruz 1582, Centro, Montenegro - RS.
Aquisição do Edital: Site WWW.morrodacutia.org
Informações: Telefone: 051 3649 6087.
PREGÃO PRESENCIAL
N o- 2/2013
Edital n o- 14/2013
Modalidade de licitação: Pregão presencial
Tipo de Licitação: Menor Valor por Item.
Objeto: - Registro de Preço - Aquisição de materiais de Expediente,
para uso do Convênio nº. MTE/SENAES - SICONV Nº 776107/2012,
pelo período de 30 meses, conforme especificação e quantitativos
descritos no edital.
Data de entrega dos Envelopes, credenciamento, abertura das propostas de preço e sessão de disputa de preço: 16 de abril às 15 horas.
Local da Audiência Pública: Escritório do IMCA - na Rua Capitão
Cruz 1582, Centro, Montenegro - RS.
Aquisição do Edital: Site WWW.morrodacutia.org
Informações: Telefone: 051 3649 6087.
PREGÃO PRESENCIAL
N o- 3/2013
Edital n o- 19/2013
Modalidade de licitação: Pregão presencial
Tipo de Licitação: Menor Preço(Maior percentual de desconto)
Objeto: - Registro de Preço - O presente Pregão tem por objetivo a
contratação de empresa para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas, bem
como serviços afins, que serão utilizadas pelos agentes que atenderão
ao projeto CONV. N°, MTE/SENAES - SICONV Nº 776107/2012.
Data de entrega dos Envelopes, credenciamento, abertura das propostas de preço e sessão de disputa de preço: 17 de abril às 14 horas.
Local da Audiência Pública: Escritório do IMCA - na Rua Capitão
Cruz 1582, Centro, Montenegro - RS.
Aquisição do Edital: Site WWW.morrodacutia.org
Informações: Telefone: 051 3649 6087.
LUCIA HELENA SCHARDONG
Presidente do Instituto
INFO FISC CONSULTORIA E ASSESSORIA
FISCAL E TRIBUTÁRIA LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS
A sociedade empresária Info Fisc Consultoria e Assessoria
Fiscal e Tributária Ltda, com sede e administração na Avenida Marechal Carmona, 466, Campinas - SP, CNPJ sob o n°
10.473.725/0001-50, convoca os senhores sócios quotistas, nos termos do artigo 1071, V do Código Civil Brasileiro, combinado com o
artigo 1085 e seu parágrafo único, para comparecerem em reunião de
sócios a se realizar em data de 18/04/2013, no horário das 09:00
horas em primeira convocação, e no horário da 10:00 horas em
segunda convocação, na sede da empresa, oportunidade em que serão
analisados, discutidos e votados os fatos que poderão resultar em
possível exclusão do sócio Jean Aparecido da Silva da sociedade.
Campinas, 5 de abril de 2013
VICTOR MARCOS PINTO ALVES
Sócio Administrador
RSQ PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA
Sócia Majoritária
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
3
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESPÍRITO SANTO-IPEM-ES
o-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N 8, DE 28 DE MARÇO DE 2013
O Diretor-Geral do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao
disposto na Lei 4.780, publicada no D.O.E. em 11 de junho de 1993 e, na Lei 9.933, publicada em 20 de dezembro de 1999 e, na Resolução
do CONMETRO nº 08, artigo 29, publicado em 20 de dezembro de 2006, e nos artigos 3º, II, III e IV, 26, § 4º e 28 da Lei 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas no anexo do presente edital, que se encontram em local incerto ou não
sabido, ou que não foram encontradas nos endereços constantes dos processos indicados, em que foram autuados e instaurados procedimentos
administrativos, abrindo-se o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de defesa ou recurso, a partir da data de publicação deste Edital. Os
processos poderão ser examinados no Setor Jurídico do IPEM-ES, situado na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1595, Ilha de Monte
Belo, Vitória/ES, CEP: 29053-245, Telefax: 3636-6082. Para onde deverão, também, ser encaminhadas as defesas e recursos, sob pena de, não
o fazendo, incorrerem em revelia com a homologação dos autos de infração e respectivas decisões administrativas, aplicando as penalidades
cabíveis. E, ainda, o não cumprimento da presente notificação implicará em inscrição do débito em Cadastro Informativo de Créditos Não
Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme a Lei 10.522/2002 e, inscrição em Dívida Ativa da União, com conseqüente ajuizamento
da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos da Lei 6.830/80; e, ainda, implicará em protesto do título no Cartório de Títulos
e Documentos, nos termos da Lei 9.492/97.
WILLIAN LUIZ DE ABREU
ANEXO
PROCESSO
1207/12
1829/10
1307/10
1174/12
1447/12
NOME/RAZÃO SOCIAL
TRANSPUMA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
GASFER IND. E COM. DE ARAMES LTDA
DIMEC COM DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
A.M. OLIVEIRA E FILHOS LTDA
MAURO FERREIRA DA HORA TRANSPORTE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE CACHOEIRA DOURADA
AVISO DO CREDENCIAMENTO N o- 1/2013
Objeto: credenciamento para integrar o cadastro das instituições financeiras do Instituto, de empresas autorizadas pelo Banco
Central do Brasil, interessadas em prestar serviços de administração
de fundos de investimentos, conforme Resolução 3.922/10 do CMN,
da Portaria MPS 519/11. Entrega dos documentos a partir do dia
16/04/2013, das 8h às 11h e das 13 às 17h. Local: Sede do Instituto
situado na Av. 03 nº 92 - B. Centro. O edital encontra-se disponível
no mural do Instituto. Informações pelo telefone: 034-3265-1213.
Em 2 de abril de 2013
CLAYTON RICARDO DE ARAÚJO
Presidente do Instituto
LOGUMo LOGÍSTICA S/A
CNPJ N - 09.584.935/0001-37
AVISO DE LICENÇA
Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA, em 04 de
abril de 2013, a Licença de Operação nº 1138/2013, válida pelo
período de 04 (quatro) anos, relativa ao SEDA - Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e Derivados, compreendendo o Terminal Terrestre de Ribeirão Preto - TTRP e o trecho com extensão
aproximada de 207 km de dutovia instalada entre o Terminal Terrestre
de Ribeirão Preto/SP e a REPLAN, situada em Paulínia/SP, incluindo-se o sistema de fibra ótica e áreas de válvula.
ROBERTO GONÇALVES
Presidente
MB ENGENHARIA
SPE 046 S/A
o
CNPJ/MF n - 09.034.295/0001-91
NIRE n o- 53300010901
ATA DA ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 31 DE JANEIRO DE 2013
Data, Local e Hora: Aos trinta e um dias do mês de janeiro
do ano de dois mil e treze, às 15:30 horas, na sede social da Companhia, na Avenida das Araucárias, lotes 1.835, 1.905, 1.955, e 2.005,
sala 301, 3o andar, Bairro Sul, Águas Claras, na Cidade de Brasília,
no Distrito Federal, CEP: 71.936-250. Convocação: Independentemente de convocação, nos termos do parágrafo 4o do artigo 124 da
Lei 6.404/76 e posteriores alterações. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Marcelo Martins
Borba, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária. Ordem do
Dia: (i) Aprovar a alteração da forma de composição da Diretoria; (ii)
alterar a redação do Artigo Décimo do Estatuo Social da Companhia,
bem como a do Artigo Sétimo, em decorrência da alteração da forma
de composição da Diretoria; (iii) eleger a Diretoria da Companhia; e
(iv) fixar a remuneração global anual para a Diretoria. Deliberações:
Pelo voto favorável da totalidade dos acionistas da Companhia, deliberou-se: (1) Nomear o Sr. Marcelo Martins Borba como Presidente
da presente Assembleia Geral Extraordinária, bem como a Sra. Denise Goulart de Freitas como Secretária. (2) Lavrar esta ata sob a
forma de sumário, como faculta o parágrafo 1° do artigo 130 da Lei
6.404/1976. (3) Aprovar a alteração da forma de composição da
Diretoria, para que esta seja composta por 05 (cinco) a 08 (oito)
membros, quais sejam, 03 (três) Diretores Corporativos, sendo 01
(um) Diretor Presidente, 01 (um) Diretor Financeiro, e 01 (um) Diretor Jurídico, e os demais Diretores sem Designação Específica, com
mandato válido pelo prazo de 02 (dois) anos. Em virtude da deliberação acima, alterar a redação do Artigo Sétimo do Estatuto Social da Companhia, que passará a constar com a seguinte redação:
"Artigo Sétimo - A Companhia terá uma Diretoria composta 05 (cin-
CNPJ/CPF
48.058.903/0001-50
00.635.339/0001-64
48.501.365/0001-26
35.767.490/0001-30
07.676.431/0001-11
CIDADE/ESTADO
SÃO B. CAMPO/SP
BAURU/SP
SÃO PAULO/SP
CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
co) a 08 (oito) membros, quais sejam, 03 (três) Diretores Corporativos, sendo 01 (um) Diretor Presidente, 01 (um) Diretor Financeiro, e 01 (um) Diretor Jurídico, e os demais Diretores sem Designação Específica. Os Diretores serão eleitos em Assembleia Geral,
com mandato válido pelo prazo de 02 (dois) anos e poderão ser
reeleitos". (4) Alterar o Artigo Décimo do Estatuto Social da Companhia, em decorrência da alteração da forma de composição da
Diretoria. Em virtude da deliberação acima, alterar a redação do
Artigo Décimo do Estatuto Social da Companhia, que passará a
constar com a seguinte redação: "Artigo Décimo - Observadas as
disposições contidas nos Parágrafos abaixo, os Diretores terão todos
os poderes para conjuntamente representar a Companhia em qualquer
circunstância e perante as autoridades governamentais e terceiros em
geral. Parágrafo Primeiro - A Companhia será representada por: (i) 02
(dois) Diretores, que atuarão sempre em conjunto; (ii) 01 (um) Diretor e um procurador nomeado de acordo com a legislação em vigor
e com este estatuto social, sempre agindo em conjunto; ou (iii) 02
(dois) procuradores, sempre agindo em conjunto, nomeados de acordo
com a legislação em vigor e com este estatuto social. Parágrafo
Segundo - Na hipótese prevista no item (i) do Parágrafo Primeiro
acima, um dos representantes da Companhia deverá ser obrigatoriamente um Diretor Corporativo. Parágrafo Terceiro - Os mandatos
serão sempre assinados por um Diretor Corporativo, de um lado, e
por qualquer Diretor, de outro lado, e outorgados, pela Companhia,
para fins específicos e por prazo determinado, não excedente a um
ano, salvo os que contemplarem os poderes da cláusula ad judicia,
que serão outorgados por prazo indeterminado". (5) Eleger os seguintes membros da Diretoria da Companhia, para um mandato de 2
(dois) anos ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos na
próxima Assembleia Geral que tratar desta matéria: Diretor Presidente, o Sr. Antônio Fernando de Oliveira Maia, brasileiro, casado,
engenheiro civil, portador da carteira de identidade n° 847.698, expedida pela DGPC/GO e inscrito no CPF/MF sob o n° 285.559.70130, domiciliado na Avenida T-9, n° 1423, Setor Bueno, na Cidade de
Goiânia, Estado de Goiás; Diretor Financeiro, o Sr. Sergio Leal Campos, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade
n° 2.329.353, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n°
174.159.187-20, domiciliado na Avenida Paisagista José Silva de
Azevedo Neto, n° 200, Bloco 8, 2o andar, Barra da Tijuca, na Cidade
do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; Diretora Jurídica, a Sra.
Denise Goulart de Freitas, brasileira, solteira, advogada, portadora da
carteira de identidade n° 66.026, expedida pela OAB/RJ e inscrita no
CPF/MF sob o n° 835.096.317-49, residente e domiciliada na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, Bloco 8, 2o
andar, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio
de Janeiro; e Diretores sem Designação Específica, os Srs. Marcelo
Martins Borba, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade n° 962.032, expedida pelo DGPC/GO e inscrito no
CPF/MF sob o n° 282.383.891-00, domiciliado na T-9, n° 1423, Setor
Bueno, na Cidade de Goiânia, Estado de Goiás; José de Albuquerque,
brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n°
17.385.135, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n°
116.381.168-81, domiciliado na Cidade de Brasília, na Avenida das
Araucárias, lotes 1.835, 1.905, 1.955 e 2.005, sala 301, 3o andar,
Bairro Sul, Águas Claras, na Cidade de Brasília, no Distrito Federal;
Aloísio Sergio Fontoura Soares, brasileiro, divorciado, engenheiro
civil, portador da carteira de identidade n° 1322442, expedida pela
SSP/GO e inscrito no CPF/MF sob o n° 307.542.321-15, domiciliado
na Avenida das Araucárias, lotes 1.835, 1.905, 1.955, e 2.005, sala
301, 3o andar, Bairro Sul, Águas Claras, na Cidade de Brasília, no
Distrito Federal; e Agnaldo Holanda da Costa, brasileiro, casado,
engenheiro, portador da carteira de identidade n° 8.078.347, expedida
pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 030.089.988-28, domiciliado na Avenida das Araucárias, lotes 1.835, 1.905, 1.955, e 2.005,
sala 301, 3o andar, Bairro Sul, Águas Claras, na Cidade de Brasília,
no Distrito Federal. Todos os Diretores ora eleitos assinaram o Termo
de Posse na presente data, e declararam, sob as penas da lei, que não
estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita
ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra a
fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos. (6) Fixar a remuneração
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800181
ISSN 1677-7069
181
global anual para a Diretoria em até R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados
os trabalhos, sendo lavrada a presente ata, em 03 (três) vias de igual
teor, a qual vai assinada, no Livro Próprio, pelo Presidente, pela
Secretária, bem como todos os Acionistas presentes. Assinaturas:
Marcelo Martins Borba, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários
S.A., p. Marcelo Martins Borba e Denise Goulart de Freitas; e Politec
Incorporadora LTDA., p. Hélio Santos Oliveira, Newton Carlos Alarcão e Carlos Alberto Barros de Castro. "Certifico que a presente é
cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral
da Companhia." Brasília, 31 de janeiro de 2013. Marcelo Martins
Borba - Presidente; Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do
advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ n° 122.904. Junta Comercial do
Distrito Federal: Certifico o registro em 04/03/2013 sob nº
20130213616. Protocolo: 13/021361-6, de 26/02/2013.
LUIZ FERNANDO P. DE FIGUEIREDO
Secretário-Geral
MUNDIAL LOGÍSTICA
INTEGRADA LTDA
o
CNPJ n - 05.075.152/0001-77
NIRE n o- 35.217.468.097
EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 11/2013
MUNDIAL LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA, torna público a todos os interessados o Edital de Termo de Responsabilidade
emitido pela Junta Comercial do Estado de São Paulo para a Empresa
MUNDIAL LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA, que a fiel depositária
dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "MUNDIAL LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA", NIRE
26.999.041.853, Paula Cristina Armani, brasileira, casada, empresária,
portadora da cédula de identidade RG n.º 21.478.659-6 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o n.º 163.212.758-08, residente e domiciliada na
Rua Marcelo Tupinambá, nº 50, casa 20, Jardim Paraventi, CEP
07120-160 Guarulhos/SP, por meio de seu procurador (nº de registro
JUCESP 71.886/13-8), Luiz Pereira Nakaharada, brasileiro, divorciado, bacharel em direito, portador da cédula de identidade RG n.º
518.809.005-8 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 143.632.738-52,
residente e domiciliado na Rua Domingos Rodrigues, 56, Lapa, CEP
05075-000, São Paulo/SP, assinou em 01/04/2013, com fulcro nos arts.
1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e 4º, da Instrução Normativa 70/1998, do Departamento Nacional de Registro do Comércio,
o termo de responsabilidade nº 11/2013, que deverá ser publicado e
arquivado na JUCESP, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução
Normativa. José Constantino de Bastos Jr, Presidente da JUCESP.
Em 1 o- de abril de 2013
LUIZ PEREIRA NAKAHARADA
Procurador
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: Processo 2734/2012 - Termo de Doação 2/2013
Doador: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo.
Donatário: Sociedade Beneficente Caminhando para o Futuro.
Objetivo: Doação de bens móveis servíveis e inservíveis e equipamentos em geral, de propriedade do SEBRAE-SP, armazenados no imóvel
localizado na Rua José Getúlio - 89 - Aclimação, na cidade de São
Paulo - SP, sendo 159 itens. Vigência: a partir da data de assinatura, em
21/02/2013. Assinaturas: pelo doador, Bruno Caetano Raimundo, Ivan
Hussni e Pedro Rubez Jehá, e pelo donatário, Neide Merigui Costa.
Espécie: Processo 2734/2012 - Termo de Doação 3/2013
Doador: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo.
Donatário: Assistência e Promoção Social Exército de Salvação - APROSES.
Objetivo: Doação de bens móveis servíveis e inservíveis e equipamentos em geral, de propriedade do SEBRAE-SP, armazenados no
imóvel localizado na Rua José Getúlio - 89 - Aclimação, na cidade de
São Paulo - SP, sendo 77 itens. Vigência: a partir da data de assinatura, em 21/02/2013. Assinaturas: pelo doador, Bruno Caetano
Raimundo, Ivan Hussni e Pedro Rubez Jehá, e pelo donatário, Dirceu
Gonçalves Lemos.
Espécie: Processo 2734/2012 - Termo de Doação 4/2013
Doador: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo.
Donatário: União Brasileiro-Israelista do Bem Estar Social - UNIBES.
Objetivo: Doação de bens móveis servíveis e inservíveis e equipamentos em geral, de propriedade do SEBRAE-SP, armazenados no
imóvel localizado na Rua José Getúlio - 89 - Aclimação, na cidade de
São Paulo - SP, sendo 153 itens. Vigência: a partir da data de assinatura, em 21/02/2013. Assinaturas: pelo doador, Bruno Caetano
Raimundo, Ivan Hussni e Pedro Rubez Jehá, e pelo donatário, Célia
Kochen Parnes.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Processo 288/2013- Termo de Compromisso 3/2013.
Promitentes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo - SEBRAE/SP, Prefeitura Municipal de Adamantina, Associação Comercial e Empresarial de Adamantina e as Faculdades Adamantinenses Integradas.
Objetivo: promover, através de mútua e ampla colaboração, ações
capazes de contribuir para a valorização, desenvolvimento e aprimoramento das Micro e Pequenas Empresas, nos seus aspectos tec-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
COOPERATIVISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO
manente de Licitação do SESC Minas, localizada na Rua Tupinambás, 956, 13.º andar, sala 1314, Centro - Belo Horizonte/MG, telefone
(31) 3279-1520. Os interessados em participar dessa licitação poderão
obter o edital completo e seus anexos, gratuitamente, no horário das
08h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, na Comissão Permanente de Licitação do SESC Minas ou pelo site
www.sescmg.com.br
ISSN 1677-7069
nológicos, gerenciais, mercadológicos e de recursos humanos, segundo a política nacional de desenvolvimento, de modo a assegurar o
seu fortalecimento e a melhoria do seu resultado. Vigência: 60 meses,
com inicio em 13/03/2013. Dara de Assinatura: 13/03/2013. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP: Eduardo Noronha Viana, pela prefeitura:
Ivo Francisco dos Santos Junior; pela Associação Comercial, Luiz de
Jesus Sanches Trintinalia, pela Faculdade Integrada, Marcio Cardim.
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO
ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 - SRP
Objeto Registro de preço para aquisição de licença de uso
perpétuo (modalidade de licenciamento definitivo) de software aplicativo e sistema operacional para servidores na plataforma Microsoft
para o SEBRAE, conforme especificações descritas no Anexo I.
Abertura das Propostas: 17/04/2013, às 9h45min. Inicio da disputa
17/04/2013 às 14h30min para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília-DF. O edital estará disponível no site
www.sebrae.com.br/canaldofornecedor.
Brasília-DF, 5 de março de 2013
RONALDO BARROS DA SILVA
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2013 - SRP
Objeto: registro de preço para a eventual aquisição de produtos alimentícios, bomboniere e bebidas, para atender as necessidades deste Senac-DF, conforme especificações contidas no Instrumento Convocatório e seus Anexos. Regido pela Resolução Senac
n.º 958/2012. Abertura dos envelopes: dia 30/04/2013 às 10h, no SIA
Sul trecho 03, lotes 625/695, Edifício SIA Centro Empresarial, cobertura C. Informações pelos telefones: 3313-8882/8843.
LUIZ OTÁVIO DA JUSTA NEVES
Diretor Regional
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL CORPORATIVO N o- 2/2013
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do
Estado de Minas Gerais, o Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado em Minas Gerais, e o Serviço Nacional
de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas
Gerais, torna público que promoverá licitação na modalidade Pregão
Presencial - tipo menor preço, com fundamentação legal no Regulamento de Licitações e Contratos - Resolução 958/2012 do SENAC Minas e Resolução 1252/2012 do SESC Minas. O objeto da
presente licitação é a seleção de empresa especializada na prestação
de serviços para construção de portal corporativo (portal de intranet),
com suporte e manutenção corretiva e evolutiva, pelo período de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o
limite de 60 (sessenta) meses, conforme especificações constantes no
anexo I deste edital. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
para conhecimento e obtenção pelos interessados, gratuitamente, no
portal www.mg.senac.br, até o dia 22/04/2013 (vinte e dois de abril
de dois mil e treze) ou das 08 às 17 horas, de segunda a sexta-feira,
exceto feriados, ou Rua dos Tupinambás, 1.086 / 2º andar, Centro,
Belo Horizonte, Minas Gerais - CEP: 30120-070. Mais informações
poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (31) 30489163, fax (31) 3048-9148, de segunda a sexta-feira, no horário de
08h30 as 12 e 13h30 às 17 horas.
VICTOR HUGO MADEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, assessoria, fornecimento de infraestrutura e apoio
logístico, para atendimento aos eventos a serem realizados pelo SESCOOP-SP, sob demanda, nas diversas cidades do Estado de São Paulo.
ABERTURA DA SESSÃO PUBLICA: 16/04/2013 às 10hs. LOCAL:
Rua Treze de Maio, nº 1376, Bela Vista, São Paulo-SP. O EDITAL está
disponível no site www.sescoopsp.org.br ou na sede do SESCOOP/SP,
no endereço acima, de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h.
NÍVEA CUNHA KAUFFMANN
Pregoeira
SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI Departamento Regional de Minas Gerai, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), devidamente corroborada pelo Parecer da Gerência Integrada Jurídica, comunica aos interessados que está contratando por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 9º, inciso IX, do Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI, o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL - SENAI ALAGOAS - CNPJ: 03.798.361/0001-13,
para aquisição de dois Simuladores Didáticos de Soldagem Industrial,
para atendimento a Superintendência do SENAI/DRMG, com valor
total da aquisição de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais).
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI Departamento Regional de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), devidamente corroborada pelo Parecer da Gerência Integrada Jurídica, comunica aos interessados que está contratando por Inexigibilidade de Licitação, com
fundamento no art. 10º, do Regulamento de Licitações e Contratos do
SENAI, a empresa COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES PROMINAS CNPJ: 17.559.790/0001-42, para locação do espaço Expominas para realização da 13ª Edição Minas Trend Preview, com
valor total da locação de R$ 557.424,40 (quinhentos e cinquenta e
sete mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2013
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Mecânica.
Data de abertura: 24/04/2013 às 10h00min.
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- CC 9/2013
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2013/003-PG
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº
03.447.242/0001-16, comunica o resultado da fase do julgamento da
habilitação do edital acima. Empresas habilitadas: Cirúrgica Diniz
Comércio de Artigos de Laboratórios e Hospitalares Ltda. - EPP,
Jerbra Comercial Ltda., Comercial Boa Opção Ltda., Minas Comércio
de Materiais e Serviços Ltda. e Kampalla Supermercados Ltda., conforme disposto em ata de julgamento disponível no site www.mg.senac.br. A data de abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais das empresas habilitadas será dia 17/04/2013 às 09h00, à
Rua dos Tupinambás, 1086, Centro, Belo Horizonte/MG.
O SESC/ES torna público aos interessados que foram introduzidas alterações no Edital que constam no ADENDO Nº 1 disponibilizado no site do Banco do Brasil S/A, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação nº 473964. Com este aviso fica estabelecida
nova data de 16/04/13, às 14 horas, para abertura de propostas, e 15
horas da mesma data, para início da sessão pública de lances.
ANSELMO JOSÉ DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Vitória, 5 de abril de 2013
ROGÉRIO SILVA SANTOS
Pregoeiro
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- CC 10/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2013
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº
03.447.242/0001-16, comunica o resultado da fase do julgamento das
propostas comerciais do edital acima. Empresas vencedoras: Comercial Boa Opção Ltda., Minas Comércio de Materiais e Serviços Ltda.
e Kampalla Supermercados Ltda., conforme disposto em ata de julgamento disponível no site www.mg.senac.br.
O SESC Minas - Serviço Social do Comércio - ARMG, por
meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade Pregão Presencial
SESC Minas n° 36/2013, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de plotagem, com impressão digital em cores, para caminhões e micro ônibus da frota do
SESC Minas, conforme o constante no Edital e em seus Anexos. O
prazo para a entrega da proposta e da documentação é, impreterivelmente, até às 14h30min do dia 18/04/2013, na Comissão Per-
ANSELMO JOSÉ DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800182
VICTOR HUGO MARTINS MADEIRA
Presidente da Comissão
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- CC00022/2013DR
O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Rio
Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna pública a
abertura da licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA", do tipo Menor Preço, nº. CC00022/2013DR, cujo objeto são as obras de Adequações de Acessibilidade no CE SESI de BENTO GONÇALVES, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI publicado na
forma consolidada com as devidas alterações do ATO RESOLUTÓRIO
Nº 21, de 29 novembro de 2011, publicado no na Seção do Diário
Oficial da União do dia 23 de dezembro de 2011. A sessão pública darse-á em 23 de abril de 2013, às 10 horas. O edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br e pelo e-mail [email protected].
Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected]
ou fax 51 3347-8285, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda
à sexta-feira no horário das 14h às 17 horas.
RAFAEL BOLSSON DA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 12/2013
Contratação de empresa para execução do remanescente das
obras de construção de Escola SESI, no Município de Andradina-SP.
Retirada do Edital: a partir de 08 de abril de 2013. Entrega dos
envelopes: até as 10h00 do dia 13 de maio de 2013. Abertura dos
envelopes: às 10h30. Retirada de edital: Na Avenida Paulista, 1313, 3º
andar, Bela Vista, São Paulo, SP. Informações através do e-mail: [email protected] ou telefone (11) 3146-7059.
CONCORRÊNCIA N o- 13/2013
Contratação de empresa para execução do remanescente das
obras de construção de Escola SESI, no Município de Regente FeijóSP. Retirada do Edital: a partir de 08 de abril de 2013. Entrega dos
envelopes: até as 12h00 do dia 13 de maio de 2013. Abertura dos
envelopes: às 14h00. Retirada de edital: Na Avenida Paulista, 1313, 3º
andar, Bela Vista, São Paulo, SP. Informações através do e-mail: [email protected] ou telefone (11) 3146-7059.
CONCORRÊNCIA N o- 14/2013
Contratação de empresa para execução de obras de reforma no
Bloco Principal do "Centro de Atividades Luís Dumont Villares", no
Município de Taubaté-SP. Retirada do Edital: a partir de 08 de abril de
2013. Entrega dos envelopes: até as 08h45 do dia 10 de maio de 2013.
Abertura dos envelopes: às 09h00. Retirada de edital: Na Avenida Paulista, 1313, 3º andar, Bela Vista, São Paulo, SP. Informações através do
e-mail: [email protected] ou telefone (11) 3146-7059.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SINDICATO DOS ELETRICITÁRIOS
DO NORTE DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Eletricitários do Norte do Pará - SINDELPA, fundado em 26 de setembro de 2007, CNPJ 09.183.066/0001-39,
CNES 6222.012333/2007-52, CONVOCA para participarem da Assembleia Geral Extraordinária - AGE, que se realizará no Conjunto
Gleba III, Trav. II, nº 282-A, Bairro Castanheira, Belém/Pa, no dia
30/04/2013 às 18: 00h, em primeira convocação e às 18:30h, em
segunda e última convocação, os trabalhadores nas empresas de construção, instalação, reparo, reforma e manutenção de redes de transmissão e distribuição de energia elétrica, que trabalham com rede
energizada. Categoria denominada eletricitários. Que desempenham
atividades em rede aberta, linha viva, rede bloqueada, sinalizada e
energizada, tais como, operação, manutenção, instalação, reparo, fiscalização, corte de energia, poda de árvores, construção e ampliação
de circuito, iluminação pública e implantação de poste, ligadas diretamente à geração, distribuição, transmissão e comercialização de
energia elétrica, exceto os eletricitários das indústrias urbanas, nos
seguintes Municípios que constituem o Estado do Pará:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
Abaetetuba, Abel Figueiredo, Acará, Afuá, Água Azul do
Norte, Alenquer, Almeirim, Altamira, Anajás, Ananindeua, Anapu,
Augusto Correa, Aurora do Pará, Aveiro, Bagre, Baião, Bannach,
Barcarena, Belém, Belterra, Benevides, Bom Jesus do Tocantins, Bonito, Bragança, Brasil Novo, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco,
Breves, Bujaru, Cachoeira do Arari, Cachoeira do Piria, Cametá,
Canãa dos Carajás, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Chaves, Colares, Conceicão do Araguaia, Concórdia do Pará, Cumaru do Norte,
Curionópolis, Curralinho, Curuá, Curuçá, Dom Eliseu, Eldorado dos
Carajás, Faro, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Goianésia do
Pará, Gurupá, Igarapé-Açú, Igarapé-Miri, Inhangapi, Ipixuna do Pará,
Irituia, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Jacundá, Juruti, Limoeiro
do Ajuru, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Marabá, Maracanã, Marapanim, Marituba, Medicilândia, Melgaço, Mocajuba, Moju, Mojuí
dos Campos, Monte Alegre, Muaná, Nova Esperanca do Piria, Nova
Ipixuna, Nova Timboteua, Novo Progresso, Novo Repartimento, Óbidos, Oeiras do Pará, Oriximiná, Ourém, Ourilândia do Norte, Pacajá,
Palestina do Pará, Paragominas, Parauapebas, Pau d'Arco, Peixe-Boi,
Piçarra, Placas, Ponta de Pedras, Portel, Porto de Móz, Prainha, Primavera, Quatipuru, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Rurópolis,
Salinópolis, Salvaterra, Santa Bárbara do Pará, Santa Cruz do Arari,
Santa Isabel do Pará, Santa Luzia do Pará, Santa Maria das Barreiras,
Santa Maria do Pará, Santana do Araguaia, Santarém Novo, Santarém, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia, São Domingos do Capim, São Félix do Xingu,
São Francisco do Pará, São Geraldo do Araguaia, São João da Ponta,
São João de Pirabas, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá,
São Sebastião da Boa Vista, Sapucaia, Senador José Porfirio, Soure,
Tailândia, Terra Alta, Terra Santa, Tomé-Açú, Tracuateua, Trairão,
Tucumã, Tucuruí, Ulianópolis, Uruará, Vigia, Viseu, Vitória do Xingu, Xinguara do Pará, com a finalidade de deliberar e aprovar sobre
os seguintes pontos de pauta:
1ª. Alteração do Estatuto do SINDELPA. 2º. Extensão de
base sindical de representação estadual.
Belém-PA, 5 de abril de 2013
ADAMOR DA SILVA NUNES
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA
A presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, no uso
de suas atribuições estatutárias, convoca os aeroviários associados
quites do Estado da Bahia para se reunirem em Assembléia Geral
Extraordinária que será realizada na subsede do sindicato localizado
na Rua Lauro de Freitas, 21, Bairro São Cristóvão, Salvador - BA, no
dia 10/04/2013 às 10:00hs com a presença de pelo menos 50% mais
um dos sócios quites, ou em segunda convocação às 10:15hs com
qualquer número de sócios quites presentes para deliberarem sobre a
seguinte órdem do dia: a) Exclusão do quadro associativo do SNA
dos seguintes associados:1) Cleber Sales da Silva, 2) Luciana Tavares
da Silva Santos; 3 ) Odair de Jesus Nacismento; 4) Gilson Vicente.
O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS, órgão de representação da categoria profissional dos Aeroviários, com sua sede social localizada nesta cidade do Rio de
Janeiro, à Av. Churchill, 97, 4º andar, no uso de suas atribuições
legais e com fundamento no artigo 77, parágrafo primeiro do estatuto
social, estão convocados seus filiados e representados em geral para
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada na Sede da entidade no dia 15 DE ABRIL DE 2013, às 18:00 horas em
primeira convocação; e em segunda e última convocação às 18:30
horas, com qualquer número de associados presentes, e também nas
subsedes e delegacias nos seguintes horários e locais: BELÉM Conjunto PROMORAR, Rua 15, Casa 122, Quadra 63, Maracangalha, às 19:00 horas em primeira convocação e 19:30 horas em
segunda convocação; BRASÍLIA - TECA no Aeroporto Internacional
de Brasília/DF, às 18:00 horas em primeira convocação e 18:30 horas
em segunda convocação; FORTALEZA - Rua São Mateus, 984, Vila
União, às 17:00 horas em primeira convocação e 17:30 horas em
segunda convocação; CURITIBA - Rua XV de Novembro, 556, sala
1104, às 19:30 horas em primeira convocação e 20:00 horas em
segunda convocação; GOIÂNIA - Aeroporto Santa Genoveva - Pça.
Capitão Frazão, 913, às 18:00 horas em primeira convocação e 18:30
horas em segunda convocação; NATAL - Av. Prudencio de Moraes,
3413, s/101, Shopping Cidade do Sol, Lagoa Nova, às 17:30 horas
em primeira convocação e 18:00 horas em segunda convocação;
SALVADOR - Rua Lauro de Freitas, 21, às 18:00 horas em primeira
convocação e 18:30 horas em segunda convocação e que terá a
seguinte ORDEM DO DIA: I - Eleição de 2 (dois) membros que irão
compor a Comissão Eleitoral, para a Sede, prevista no art. 77, do já
citado estatuto social da entidade. II - Eleição do coordenador das
delegacias e subsedes, conforme artigo 78. III - Assuntos Gerais. Faz
saber ainda, que de acordo com o art. 75, parágrafo primeiro, dos
estatutos desta entidade, o início do prazo para inscrição de chapas
será o primeiro dia após a eleição da comissão eleitoral, nos seguintes
endereços: RIO DE JANEIRO - Av. Churchill, 97, 4º andar; BELÉM
- Conjunto PROMORAR, Rua 15, Casa 122, Quadra 63, Maracangalha, BRASÍLIA - Ed. Seguradoras, 12º andar, ss/1211/1212 - Lote
29; FORTALEZA - Rua São Mateus, 984, Vila União; CURITIBA Rua XV de Novembro, 556, sala 1104; NATAL - Av. Prudencio de
Moraes, 3413, s/101, Shopping Cidade do Sol, Lagoa Nova; SALVADOR - Rua Lauro de Freitas, 21, sempre no horário das 09:00
horas às 18:00 horas. OBS: As inscrições na base de GOIANIA serão
diretamente com a comissão eleitoral no Rio de Janeiro.
3
ASSEMBLEIA-GERAL ORDINÁRIA
O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS, no uso de suas atribuições estatutárias e, ainda, de conformidade com o estabelecido no artigo 75, do estatuto social da
entidade, convoca todos os associados quites e em pleno gozo de seus
direitos, para a Assembléia Geral Ordinária que se realizará nos dias
20, 21, 22 e 23 de Maio de 2013, em primeira convocação, observado
o quorum previsto no artigo 89 do mesmo Estatuto e caso não obtido
o quorum acima referido, em segunda convocação, com qualquer
número, no período de 10, 11, 12 e 13 de Junho de 2013, a eleição
dos membros da direção deste Sindicato, para o mandato do triênio
2013 / 2016, tal como previsto no artigo 69, com a distribuição
prevista no artigo 47, excluindo-se o número de diretores referentes
ao Estado de Minas Gerais, respeitando os atuais Estados que compõem a base territorial de representação do SINDICATO NACIONAL
DOS AEROVIÁRIOS, tal como definido CNES - CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES SINDICAIS, cujas as mesas coletoras de
votos funcionarão nos seguintes locais e horários: ESTADO DO RIO
DE JANEIRO - mesa coletora n.º 01 - Fixa na SEDE das 09:00 às
18:00 horas; mesa coletora n.º 02 - Itinerante AIRJ das 07:00 às
16:00 horas; mesa coletora n.º 03 - Itinerante AIRJ das 07:00 às
16:00 horas; mesa coletora n.º 04 - Itinerante AIRJ das 16:00 às
00:00 horas; mesa coletora n.º 05 - Itinerante AIRJ das 16:00 às
00:00 horas; mesa coletora n.º 06 - Itinerante AIRJ das 00:00 às
06:00 horas; mesa coletora n.º 07 - Itinerante ÁREA INDUSTRIAL
das 08:00 às 16:00 horas; mesa coletora n.º 08 - Itinerante ÁREA
INDUSTRIAL, das 16:00 às 00:00 horas; mesa coletora n.º 09 Itinerante TPS-5 das 07:00 às 18:00 horas; mesa coletora n.º 10 Itinerante ÁREA DE APOIO das 07:00 às 17:00 horas; mesa coletora
n.º 11 - Itinerante SDU das 07:00 às 16:00 horas; mesa coletora n.º 12
- Itinerante SDU 16:00 às 00:00 horas; mesa coletora n.º 13 - Itinerante SDU das 00:00 às 06:00 horas; mesa coletora n.º 14 - Itinerante LOJAS/JACAREPAGUÁ das 09:00 às 18:00 horas; mesa
coletora n.º 15 - Itinerante MACAÉ/RJ das 07:00 às 17:00 horas;
mesa coletora n.º 16 - Itinerante BELÉM das 06:00 às 16:00 horas;
mesa coletora n.º 17 - Itinerante BELÉM das 16:30 às 23:00 horas
mesa coletora n.º 18 - Itinerante SSA/AEROPORTO das 06:00 às
16:00 horas; mesa coletora n.º 19 - Itinerante SSA/AEROPORTO das
16:00 às 23:30 horas; mesa coletora n.º 20 - Itinerante SSA/SEDE/CENTRO das 09:00 às 19:00 horas; mesa coletora n.º 21 - Itinerante PORTO SEGURO das 09:00 às 19:00 horas; mesa coletora
n.º 22 - Itinerante FORTALEZA das 06:00 às 16:00 horas; mesa
coletora n.º 23 - Itinerante FORTALEZA das 16:30 às 23:00 horas;
mesa coletora n.º24 - Itinerante NATAL das 06:00 às 16:00 horas;
mesa coletora n.º 25 - Itinerante NATAL das 16:30 às 23:00 horas;
mesa coletora n.º26 - Itinerante BRASÍLIA/AEROPORTO das 06:00
às 16:30 horas; mesa coletora n.º 27 - Itinerante BRASÍLIA/AEROPORTO das 16:30 às 00:00 horas; mesa coletora n.º 28 - Itinerante
BRASÍLIA/AEROPORTO das 00:00 às 06:00 horas; mesa coletora
n.º 29 - Itinerante GOIÂNIA das 09:00 às 18:00 horas; mesa coletora
n.º 30 - Itinerante CURITIBA - Aeroporto S.J. dos Pinhais- das 09:00
às 17:30 horas. No terceiro dia de votação, tanto em primeiro como
em segundo escrutínio, as urnas noturnas terão encerradas a coleta de
votos as 24:00h, em hipótese alguma a votação estenderá para o
quarto dia. Fica ressalvado ainda que a coleta de votos na cidade do
Rio de Janeiro ocorrerá por se tratar de uma eleição nacional envolvendo todo o Estado do Rio de Janeiro, deixando claro ainda que
serão observadas inclusive as determinações judiciais constantes de
sentenças envolvendo as bases onde há disputas pela representação
sindical. Fica ressalvado que não haverá eleições no Estado de Minas
Gerais, tendo em vista a criação de um sindicato local. Para efetivação do registro das chapas, a comissão eleitoral manterá uma
secretaria funcionando de 09:00 às 18:00 horas na sede do sindicato
situada a Avenida Churchill, 97, 4º andar, centro, Rio de Janeiro, RJ,
durante todo o processo eleitoral, inclusive aos sábados, domingos e
feriados, quando nestes dias houver início e término de prazos para
realização de atos referente o processo eleitoral. O Edital de Convocação, além do publicado no Diário Oficial da União, se encontra
fixado na Sede, Subsedes e Delegacias do Sindicato.
Salvador-BA, 5 de abril de 2013
SELMA BALBINO
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDUSTRIAS DE PAPEL, CELULOSE, PASTA DE
MADEIRA, PAPELÃO E DE ARTEFATOS DE
PAPEL, PAPELÃO E CORDIÇA DE BRAGANÇA
PAULISTA, REGIÃO
E SUL DE MINAS GERAIS
o
CNPJ n - 01.515.135/0001-52
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Papelão e
de Artefatos e Papel, Papelão e Cortiça de Bragança Paulista, Região
e Sul de Minas Gerais, com sede a Av. Euzébio Savaio, 730 - Vila
Flora - Bragança Paulista - SP com base territorial sindical nos
municípios de Camanducaia, Cambuí, Extrema, Itapeva, Estiva e Pouso Alegre - no estado de Minas Gerais, por seu Presidente, convoca
todos trabalhadores integrantes da categoria profissional a participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a realizar se no dia 19 de
Abril de 2013, em nossa sub-sede social do Sindicato do Papel,
localizada a Praça Benjamim Constant, N.º 99 - Centro - Camanducaia - MG, em primeira convocação às 10H00 e, não havendo
numero legal com qualquer numero de pessoas às 18H00 em segunda
convocação, afim de deliberarem a seguinte Ordem do Dia: a-) Leitura, discussão e aprovação da ata da assembléia anterior; b-) Ela-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800183
ISSN 1677-7069
183
boração do elenco de reivindicações sociais e econômicas da categoria profissional; c-) Fixação da contribuição de taxa negocial para
o Sindicato; d-) Autorização à diretoria para, promover as negociações coletivas, firma acordos ou convenção coletivas de trabalho, e
se preciso instaurar dissídio coletivo; e-) Deflagração de greve nos
termos da lei, em caso de fracasso nas negociações e desatendimento
às novas reivindicações.
Bragança Paulista, 5 de abril de 2013
ANTONIO CARLOS NUNES DE MATTOS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE BEBEDOURO
CNPJ nº 45.244.241/0001-14
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bebedouro, sito à Rua Duque de Caxias, 251, Jardim São
João, na cidade de Bebedouro, inscrito no CNPJ n° 45.244.241/000114, convoca todos os membros das categorias das Indústrias de Mandioca e derivados, de abate de Aves e outros pequenos animais e
preparação de produtos de carne, de abate de reses e preparação de
produtos de carne, de aguardentes e outras bebidas destiladas, de água
minerais, de amidos e féculas de vegetais e fabricação de óleo de
milho, de beneficiamento, moagem e preparação de outros alimentos
de origem vegetal, de biscoitos e bolachas, de café solúvel, de derivados do cacau e elaboração de chocolates, balas e gomas de mascar, de especiarias, molhos, temperos e condimentos, de farinha de
milho e derivados, de malte, cervejas e chopes, de massas alimentícias, de óleo vegetais, de preparação de carne, banha e produtos
salsicharia não associada ao abate, de preparação do leite, de processamento, preservação e produção de conservas de frutas, de processamento, preservação e produção de conservas de legumes e outros vegetais, de produtos alimentícios não classificados, de produtos
de padaria, confeitaria e pastelaria, de produtos dietéticos, alimentos
para criança e outros alimentos conservados, de produtos do laticínio,
de rações balanceadas para animais, de refino e moagem de açúcar,
de refrigerantes e refrescos, de sorvetes, de sucos de frutas e de
legumes, de torrefação e moagem de café, de usinas de açúcar, de
vinho, de arroz e derivados, do pescado e conservas de peixes, crustáceos e moluscos, de refino de óleos vegetais, do trigo e derivados,
de fumo, dos municípios de Bebedouro, Monte Azul Paulista, Pirangi,
Pitangueiras, Taiaçú, Taiuva, Taquaral, Terra Roxa e Viradouro, para
a Assembleia Geral Extraordinária de ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
para extensão de base para os municípios de Taiaçú, Taiuva, Taquaral
e Terra Roxa a realizar-se às 18:00 horas, em primeira convocação e
se não houver número legal, duas horas após em segunda convocação
com qualquer número de membros da categoria presentes, no dia
06/05/2013, na Rua Duque de Caxias, 251, Jardim São João, na
cidade de Bebedouro (SP), a fim de ser apreciada a seguinte ordem
do dia: 1) Leitura, discussão e votação da Ata da Assembleia anterior;
2) Apresentação, discussão e aprovação da extensão de base.
Bebedouro-SP, 5 de abril de 2013
JOSÉ ANTONIO JANOTTA
Presidente do Sindicato
SISTEMA FIERGS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante
do Sistema FIERGS. Contratadas: CIA. DOS RELES COMPONENTES LTDA EPP - CNPJ 10.686.618/0001-00, EMEL MATERIAIS
ELETRICOS S.A. - CNPJ 04.523.811/0001-28, GUSTAVO DE OLIVEIRA PASTORINI - CNPJ 15.253.218/0001-25, L.H. GONÇALVES
COMPONENTES
ELETRONICOS
EPP
CNPJ
08.288.901/001-32, LUMINUS COMERCIAL ELETRICA LTDA
EPP - 07.885.913/0001-81, PAN COMERCIAL ELETRICA LTDA 08.705.845/0001-94, REYNET CABEAMENTO ESTRUTURADO
LTDA - CNPJ 07.479.143/0001-77, SERTEC COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ 11.858.709/0001-49, DENISE
T. PETRY CAMEJO - ME - CNPJ 02.997.059/0001-21, QUINES &
SOUZA LTDA - CNPJ 09.433.992/0001-15. Objeto: Aquisição de
Materiais do Segmento de Elétrica para Unidades do SENAI de
Ijuí/RS, Panambi/RS, Santa Rosa/RS e Santo Ângelo/RS, via contratação efetiva. Licitação: Pregão nº PE00019/2013N03. Valor total:
R$ 212.909,78 em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993, a
Lei Federal nº 10.520/2002 e o Decreto Federal nº 5.450/2005.
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante
do Sistema FIERGS. Contratadas: SIDERSUL PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA, CNPJ 88.006.960/0001-00. Objeto: Aquisição de
itens revogados e desertos nas licitações do 1º semestre para o SENAI-RS da cidade de Veranópolis, via processo de Dispensa de Licitação Nº DL00115/2013N08. Valor total: R$ 1.080,00 (hum mil e
oitenta reais), para compra efetiva, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993, Art.26.
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante
do Sistema FIERGS. Contratadas: COMERCIAL A.L.D LTDA,
CNPJ 10.979.889/0001-54 e GERAÇÃO MATERIAIS PARA MÓVEIS LTDA, CNPJ 92.629.831/0001-45. Objeto: Aquisição de itens
revogados e desertos nas licitações do 1º semestre - SENAI CETEMO para o SENAI-RS da cidade de Bento Gonçalves, via processo de Dispensa de Licitação Nº DL00121/2013N08. Valor total:
R$ 2.312,40 (dois mil trezentos e doze reais e quarenta centavos),
para compra efetiva, em conformidade com a Lei Federal nº
8.666/1993, Art.26.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
184
3
ISSN 1677-7069
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante
do Sistema FIERGS. Contratadas: COMERCIAL A.L.D LTDA,
CNPJ 10.979.889/0001-54, CDR COMERCIAL DE AÇOS LTDA,
CNPJ
04.637.628/0001-53,
RS
AÇOS
LTDA,
CNPJ
14.937.739/0001-39, SIDERSUL PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA, CNPJ 88.006.960/0001-00, REALCENTER MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 93.364.974/0004-88 e
ENERGY
SOLUÇÕES
EM
ENERGIA
LTDA,
CNPJ
07.371.264/0001-09. Objeto: Aquisição de itens revogados e desertos
nas licitações do 1º semestre para o SENAI-RS da cidade de Farroupilha, via processo de Dispensa de Licitação Nº
DL00119/2013N08. Valor total: R$ 4.767,60 (quatro mil setecentos e
sessenta e sete reais e sessenta centavos), para compra efetiva, em
conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993, Art.26.
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante
do Sistema FIERGS. Contratadas: REALCENTER MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 93.364.974/0004-88 e
ENERGY
SOLUÇÕES
EM
ENERGIA
LTDA,
CNPJ
07.371.264/0001-09. Objeto: Aquisição de itens revogados e desertos
nas licitações do 1º semestre para o SENAI-RS da cidade de Garibaldi, via processo de Dispensa de Licitação Nº DL00116/2013N08.
Valor total: R$ 3.909,30 (três mil novecentos e nove reais e trinta
centavos), para compra efetiva, em conformidade com a Lei Federal
nº 8.666/1993, Art.26.
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante
do Sistema FIERGS. Contratadas: RS AÇOS LTDA, CNPJ
14.937.739/0001-39, REALCENTER MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 93.364.974/0004-88, ENERGY SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA, CNPJ 07.371.264/0001-09 e GEBELI COMERCIAL ELETROELETRÔNICA LTDA-ME, CNPJ
08.534.583/0001-42. Objeto: Aquisição de itens revogados e desertos
nas licitações do 1º semestre para o SENAI-RS da cidade de Nova
Prata, via processo de Dispensa de Licitação Nº DL00118/2013N08.
Valor total: R$ 5.304,30 (cinco mil trezentos e quatro reais e trinta
centavos), para compra efetiva, em conformidade com a Lei Federal
nº 8.666/1993, Art.26.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE 134/2013N01
O Serviço Social da Indústria - SESI e o Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - SENAI, Departamento Regional do Rio
Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, tornam pública a abertura da licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "Menor Preço", nº PE00134/2013N01, na forma de
"Registro de Preços", cujo objeto é o fornecimento de SERVIÇOS DE
COFFEE BREAK'S PARA EVENTOS, para suprir demandas eventuais das unidades do SESI/SENAI nas regiões dos Nsc's I e II
localizadas em Porto Alegre/RS, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de fevereiro de 2006. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 13 horas do dia 17 de
Abril de 2013 e a disputa de lances iniciando às 14 horas do mesmo
dia, na internet no site http://compras.sistemafiergs.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE 153/2013N01
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "Menor Preço", nº
PE00153/2013N01, na forma de "Registro de Preços", cujo objeto é a
contratação de empresa para SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EMPILHADEIRAS PARA SENAI AUTOMOTIVO, localizado em Porto
Alegre, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de
2006. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa
ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das
propostas às 09 horas do dia 17 de Abril de 2013 e a disputa de
lances iniciando às 09 horas do mesmo dia, na internet no site
http://compras.sistemafiergs.org.br.
Os editais com todas as informações encontram-se à disposição gratuitamente no site já citado. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fone 51 3216 8107, na
GESUP - Gestão de Suprimento - do Núcleo de Serviços Compartilhados da Região I e II, de segunda à sexta-feira no horário das
14h às 17 horas.
JANAÍNA BENITES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE 149/2013DR
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na
modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor
Preço", sob o nº PE001492013DR, cujo objeto é o fornecimento e
instalação de FURADEIRA DE BANCADA que será regida pelo
Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI, publicado no
Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. O recebimento
das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 10:00 horas do
dia 16/04/2013. O início da disputa de lances se dará à partir das
14:00 horas do dia 17/04/2013. Os requisitos para obtenção de senha
e o edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente,
no site: http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores esclarecimentos
através do e-mail [email protected], ou diretamente na
sede do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira
no horário das 14 às 17 horas.
LEANDRO ILHA MARTINS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE 138/2013DR
O Serviço Social da Indústria - SESI/RS e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RS, Departamentos Regionais do Rio Grande do Sul, tornam pública a todos os interessados
a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma ELETRÔNICA, do
tipo "Menor Preço", nº PE 138/2013DR, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA PARA FUTUROS EVENTOS DO NSC VI - SAPIRANGA E REGIÃO, que será regida pelo Regulamento de Licitações e
Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 23
de dezembro de 2011. As propostas comerciais, a abertura e a sessão
de disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 09 horas do dia 17 de Abril de 2013 e a
disputa de lances iniciando às 10 horas do mesmo dia.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE 154/2013DR
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RS, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade
integrante do Sistema FIERGS torna pública a todos os interessados
a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma ELETRÔNICA, do
tipo "Menor Preço", nº PE 154/2013DR, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INTERPRETAÇÃO E TRADUÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA
DE SINAIS (LIBRAS) PARA NSC I - PORTO ALEGRE, que será
regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S,
publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. As
propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no
ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às
10 horas do dia 16 de Abril de 2013 e a disputa de lances iniciando
às 11 horas do mesmo dia.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE 155/2013DR
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RS, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade
integrante do Sistema FIERGS torna pública a todos os interessados
a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma ELETRÔNICA, do
tipo "Menor Preço", nº PE 155/2013DR, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INTERPRETAÇÃO E TRADUÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA
DE SINAIS (LIBRAS) PARA NSC III - GRAVATAÍ, CANOAS E
CACHOERINHA, que será regida pelo Regulamento de Licitações e
Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 23
de dezembro de 2011. As propostas comerciais, a abertura e a sessão
de disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 14 horas do dia 17 de Abril de 2013 e a
disputa de lances iniciando às 15 horas do mesmo dia.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE 156/2013DR
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RS, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade
integrante do Sistema FIERGS torna pública a todos os interessados
a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma ELETRÔNICA, do
tipo "Menor Preço", nº PE 156/2013DR, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INTERPRETAÇÃO E TRADUÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA
DE SINAIS (LIBRAS) PARA NSC IV - SAPUCAIA, SÃO LEOPOLDO E ESTEIO, que será regida pelo Regulamento de Licitações
e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 23
de dezembro de 2011. As propostas comerciais, a abertura e a sessão
de disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 14 horas do dia 18 de Abril de 2013 e a
disputa de lances iniciando às 15 horas do mesmo dia.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE 157/2013DR
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RS, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade
integrante do Sistema FIERGS torna pública a todos os interessados
a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma ELETRÔNICA, do
tipo "Menor Preço", nº PE 157/2013DR, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INTERPRETAÇÃO E TRADUÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA
DE SINAIS (LIBRAS) PARA NSC V - NOVO HAMBURGO, ESTÂNCIA VELHA E CAMPO BOM, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário
Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da
internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 14 horas do
dia 22 de Abril de 2013 e a disputa de lances iniciando às 15 horas
do mesmo dia.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800184
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
Os Editais com todas as informações encontram-se à disposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected]
ou na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a sexta-feira no
horário das 14h às 17h.
Porto Alegre, 5 de abril de 2013
ALICE DE C VARGAS GRASEL
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 110/2013DR
O Serviço Nacional de Aprendizagem Indústrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a prorrogação
da licitação, na modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA",
sob o nº PE00110/2013DR, cujo objeto é Aquisição de Analisador
Dinâmico Mecânico (DMA), Cabine de Luz para Avaliação de cores
e Câmara de Salt Spray para ensaios de corrosão acelerada para o
Centro Tecnológico de Polímeros, que será regida pelo Regulamento
de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado na forma consolidada com as devidas alterações na Seção 03 do Diário Oficial da
União de 23 de dezembro 2011 e pelo TCG nº 001 reeditado em
16.01.2012. O recebimento das propostas, a abertura e os lances
ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de
propostas às 09:30 horas do dia 16/04/2013. O início da disputa de
lances se dará à partir das 09:30 horas de 17/04/2013. Os requisitos
para obtenção de senha e o edital com todas as informações estão a
disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às 17h.
Porto Alegre, 5 de abril de 2013
LISANDRO VIANA WANDERLEI
Pregoeiro
UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais
de Educação - Undime no uso de suas atribuições, com base nos
Art.38, inciso V, do Estatuto desta instituição, convoca todos os seus
membros para o 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de
Educação, no município de Mata de São João/ BA, no período de 14
a 17 de maio de 2013. Em especial, convoca os que integram o
conselho nacional de representantes, a diretoria executiva, o conselho
fiscal e os delegados das seccionais, para plenária de eleição e posse
da nova diretoria executiva e do novo conselho fiscal, a realizar-se no
dia 16 de maio de 2013.
Brasília-DF, 5 de abril de 2013
CLEUZA RODRIGUES REPULHO
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO - SINTEPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco
- SINTEPE, com sede à Rua General José Semeão, n.º 39, Santo
Amaro, Recife/PE, convoca os trabalhadores/as em Educação de todo
Estado (professores/as, orientadores/as, supervisores/as, técnicos/as e
todo o pessoal administrativo educacional) compreendendo-se as redes públicas estadual e municipais, educação infantil, ensino fundamental e ensino médio para a ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 10 (dez) de maio de 2013 (dois mil e
treze), às 10 horas, na sede do SINTEPE, situado à Rua General José
Semeão, n.º 39, Santo Amaro, Recife/PE, com vistas a deliberar sobre
a filiação do SINTEPE à Federação de Trabalhadores em Educação a
ser criada no âmbito da Região Nordeste.
Recife, 5 de abril de 2013
HELENO MANOEL GOMES DE ARAÚJO FILHO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA NO ESTADO DA PARAÍBA SINDELETRIC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
NO ESTADO DA PARAÍBA - SINDELETRIC, inscrito no CNPJ sob
o n° 08.684.375/0001-20, com Registro Sindical sob o nº
004.025.87989-0 e Carta Sindical: L 70, P-005 A - 1973, situado a
Rua Gama Rosa, nº 101, Roger, João Pessoa - PB no uso de suas
atribuições e de acordo com os Artigos 16, 19, 21, inciso II, do Estatuto Social da Entidade, e em conformidade com a Portaria Nº 326,
de 1º de março de 2013, do Ministério do Trabalho e Emprego convoca todos os trabalhadores nas Empresas de Geração, Transformação,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica, no município de João
Pessoa, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária para
Alteração Estatutária, a realizar-se no dia 30 de abril de 2013, às
08h:30min, em primeira convocação, e às 9 horas, em segunda convocação, na Sede do Sindicato, situado a Rua Gama Rosa, 101, Roger,
João Pessoa - PB. Para deliberar sobre os seguintes assuntos: 1º Alteração da Denominação da Entidade; 2º - Reforma Estatutária; 3º Autorizar o SINDELETRIC a modificar o Estatuto Social com a
finalidade de ampliar a sua representação, para que o mesmo passe a
representar os Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica; Trabalhadores na Indústria da Produção de Gás - categorias profissionais
compreendidas no 4º Grupo do Plano da CNTI - com Base Territorial
no município de João Pessoa/PB, bem como os trabalhadores Prestadores de Serviços das referidas categorias, nos serviços de Distribuição, Manutenção, Projetos e Serviços Elétricos de Energia e Gás.
João Pessoa-PB, 5 de abril de 2013
MANUEL HENRIQUE DE ALMEIDA
Presidente da Sindicato
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA
E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 480.000434/2012; Partes: DF/STC x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Objeto: Possibilitar o acesso às informações registradas no SINAPI/SIPCI; Valor: R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos
reais); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 45101; Programa de Trabalho: 04124620340930001; Natureza da Despesa:
33.90.39; Fonte de Recursos: 100; Assinatura: 03/04/2013; Signatários: pela STC, Vânia Lúcia Ribeiro Vieira, Secretária; pela CEF,
José Carlos Medaglia Filho, Superintendente Nacional.
SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/2013
O Pregoeiro com base no parecer emitido pela PCDF, comunica a desclassificação da empresa CDV COMERCIAL LTDA
para o item 16 (copo plástico descartável para água), por não atender
as especificações mínimas estabelecidas no Termo de Referência,
contrariando o item 5.5, alínea "c" do Edital. Sendo assim ficam
convocadas as empresas remanescentes para o item 16 para apresentarem amostra, proposta e documentação de habilitação caso não
estejam habilitadas nos autos, no prazo de 03 (três) dias úteis, nos
termos dos subitens 5.5 6.22 c/c 7.1.1 do Edital. Esclarecemos que
por uma economia processual, foram convocadas todas as remanescentes dos referidos itens, sendo que os documentos de habilitação e
as propostas que vierem a ser apresentadas serão analisados na ordem
de classificação e só serão classificadas as empresas que apresentarem
preços compatíveis ao estimado. Os envelopes das empresas que não
se sagrarem vencedoras, ficarão á disposição pelo prazo de cinco (05)
dias úteis a partir da data da homologação do procedimento licitatório
e após este prazo sem a devida retirada serão incinerados. Desde já
fica estabelecido o prazo para o contraditório e a ampla defesa.
Processos
n.ºs
400.000.463/2012,
002.000.612/2012;
002.000.632/2012;
002.000.634/2012;
014.000.121/2012;
014.000.122/2012;
052.001.053/2012;
052.001.332/2012;
052.000.659/2012;
054.001.740/2012;
056.000.616/2012;
063.000.459/2012;
064.000.281/2012;
070.002.550/2012;
070.002.601/2012;
080.006.999/2012;
080.007.042/2012;
090.003.365/2012;
131.001.225/2012;
131.001.230/2012;
150.003.075/2012;
380.001.857/2012;
380.002.096/2012
e
391.001.299/2012.
Brasília, 5 de abril de 2013
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2013
A Pregoeira comunica aos interessados que a sessão de abertura do pregão supra, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar os serviços (locação mão de obra) de operador de máquinas agrícolas e terraplanagem, motorista - CNH categoria "D" e carregador/estiva será às 09h30 do dia 23/04/2013.
Lembrando que o pregão encontrava-se adiado sine die, tendo em
vista a necessidade de adequações do edital. Processo nº
070.001.912/2012. Valor estimado R$ 1.678.091,04. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:
www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao
site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325.
Brasília-DF, 5 de abril de 2013
CLEONICE NERI DOS SANTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 85/2013
Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura para a
Realização da Festa do Divino Espírito Santo de Planaltina Distrito
Federal de 2013. "Folia de Rua e Folia de Roça", conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Processo n.º 135.000.098/2013. Data e
3
horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 19 de
abril de 2013. Valor estimado: R$ 490.556,86. O respectivo edital
poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através
do telefone 3312.5325.
Brasília-DF, 5 de abril de 2013
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013
A Polícia Civil do Distrito Federal torna pública a nova data
de realização do Pregão Eletrônico nº 02/2013. Tipo: Menor Preço.
Processo nº. 052.001.048/2012. Aquisição de caminhões, conforme
especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço. O valor estimado da
licitação: R$ 481.120,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e cento e
vinte reais). Natureza de Despesa 4.4.90.52.52. Fonte 100. Programa
de Trabalho 28.845.0903.0037.0053 - Manutenção da Polícia Civil do
Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901. Prazo de entrega: 90
(noventa) dias a contar da data de recebimento da Nota de Empenho.
Data limite do recebimento das propostas: 22 de abril de 2013, às
10h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido no site
www.comprasnet.gov.br ou www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote
23, Bloco A, Térreo, Complexo da PCDF, Brasília- DF, nos dias
úteis, no horário: de 12h às 18h30, por meio de CD, o qual deverá ser
fornecido pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3362-5976/5838.
Brasília, 5 de abril de 2013
NÁGELA CRISTIEN DO MONT
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC PRESENCIAL N o- 1/2013
185
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11 de abril, através do www.licitacoese.com.br N.º 476209 ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de
Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600
Rio Branco-AC, 5 de abril de 2013
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
PREGÃO N o- 161/2013 - CPL 04 - SESACRE
Objeto: Contratação de profissionais para realizar atividades de campo e serviços de consultoria, a fim de atender o Centro de Atenção
Psicossocial Álcool e outras Drogas.
Fonte de Recursos: 400 (SUS)
Retirada do Edital: 17/04/2013 à 26/04/2013
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 29/04/2013 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.
PREGÃO SRP N o- 160/2013 - CPL 04 - SESACRE
Objeto: Contratação de empresa para o serviço de locação de espaço
físico com capacidade para 700 (setecentas) pessoas.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700.
Retirada do Edital: 18/04/2013 à 29/04/2013
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 30/04/2013 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.
PREGÃO SRP N o- 205/2013 - CPL 04 - SESACRE
A Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal
torna público aos interessados a abertura do RDC Presencial n.º
01/2013, processo 090.002.061.2012, visando contratação de empresa
para prestação de serviços de apoio ao gerenciamento e supervisão da
execução do projeto executivo de engenharia, da execução das obras
civis e fornecimento e montagem de sistemas de controle, destinados
à Implantação do Sistema de Transporte de Passageiros entre as
Cidades do Gama e de Santa Maria, e o Plano Piloto - BRT-SUL.
Programa de Trabalho 26.453.6216.1794.0003. Data e horário para
recebimento das propostas: Até as 10h00 do dia 22 de maio de 2013,
na sala de reuniões no Anexo do Palácio do Buriti, 15º andar.
O edital está disponível no endereço eletrônico
www.st.df.gov.br, ou para retirada no Anexo do Palácio do Buriti, 15º
andar, sala 1514, Brasília - DF.
Brasília-DF, 1 o- de abril de 2013
PAULO ROBERTO DE SOUZA ROCHA JUNIOR
Presidente da Comissão Especial de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2013 - UASG 925307
Nº Processo: 0004753-1/2013 . Objeto: Aquisição de Material de
Consumo (expediente), visando atender as demandas da Secretaria de
Estado de Políticas para as Mulheres. Total de Itens Licitados: 00011
. Edital: 08/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h59 . Endereço: Estrada do Aviário, 927 - Cep 69.900-830 Aviário - RIO
BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
18/04/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO DA SILVA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/04/2013) 925307-02017-2013NE600300
SECRETARIA DE ESTADO
DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 54/2013 - CPL 06 - SEMA
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 06 torna público aos
interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico.
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes.
Fonte de Recursos: 200 (BNDES)
Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (Horário de Brasília) do dia 23 de abril de 2013, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800185
ISSN 1677-7069
Objeto: Aquisição de equipamentos para atendimento dos pacientes com
reações adversas ao tratamento com inibidores de protease realizado na
unidade do SAE, por um período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400 e 500
Retirada do Edital: 16/04/2013 à 25/04/2013
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 26/04/2013 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.
PREGÃO SRP N o- 307/2013 - CPL 04 - SESACRE
Objeto: Aquisição de medicamentos destinados a atender as necessidades
das Unidades de Saúde das Regionais do Alto Acre, Baixo Acre, Purus,
Tarauacá/Envira e Juruá, por um período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700.
Retirada do Edital: 19/04/2013 à 30/04/2013
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 02/05/2013 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 5 de abril de 2013.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Pregoeira
PREGÃO SRP N o- 312/2013 - CPL 04 - SESACRE
Objeto: Aquisição de medicamentos, destinados a atender as necessidades
das Unidades de Saúde das Regionais do Alto Acre, Baixo Acre, Purus,
Tarauacá/Envira e Juruá, por um período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700.
Retirada do Edital: 10/04/2013 à 19/04/2013
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 22/04/2013 às 10h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 5 de abril de 2013
EDILENE DULCILA SOARES
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
186
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO SRP N o- 329/2013 - CPL 03 - SEDS
CONCORRÊNCIA N o- 42/2013 - CPL 01 - DERACRE
Objeto: Aquisição de Combustível tipo Diesel.
Fonte de Recursos: 200 (CV).
Retirada do Edital: 08/04/2013 à 17/04/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.
Horário: 8h às 18h
Data da Abertura: 18/04/2013 ás 10h30min, conforme preâmbulo no Edital.
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 01 Comunica
aos interessados que a Concorrência, acima mencionada, publicada,
no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 55, Pág. 165, no Diário Oficial
do Estado Nº 11.012 Pág. 26, no jornal A Gazeta todos do dia
21/03/2013, e na Internet no site: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de
sua abertura para o dia 09/05/2013 às 08h30mim, em função de
retificação no edital. Comunicamos ainda, que as datas de retirada do
edital serão até do dia 08/04/2013 à 07/05/2013, nos sites acima ou
excepcionalmente na Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário CEP - 69.900-830 - Rio Branco -AC - Fone (68)3212-7500.
Rio Branco-AC, 5 de abril de 2013
ARYANA DA SILVA VIGA MAIA
Pregoeira
PREGÃO SRP N o- 1196/2012 - CPL 04 - FUNDHACRE
Reabertura
Objeto: Aquisição de Alimentos para Dieta Enteral, para atender as
demandas da Fundhacre.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 400 (SUS).
Retirada do Edital: 16/04/2013 à 25/04/2013
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Reabertura: 26/04/2013 às 14h30min, em função de retificação no edital.
Rio Branco-AC, 5 de abril de 2013
ERMESON MONTEIRO DE ARAUJO
Pregoeiro
Rio Branco-AC, 5 de abril de 2013
MARIA ODÁLIS RUIZ GADELHA
Presidente da Comissão
PREGÃO SRP N o- 104/2013 - CPL 04 - FUNDHACRE
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 04 comunica
aos interessados que o Pregão acima mencionado, publicado, Diário
Oficial da União - Seção 03 N° 56 Pag. 163, no Diário Oficial do
Estado Nº 11.013 Pág. 48, no Jornal A Gazeta todos do dia
22/03/2013 e na Internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br, ou www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de
sua abertura para o dia 11/04/2013 às 14h30min, em função de retificação no edital. Comunicamos ainda, que as datas de retirada do
edital Até o dia 10/04/2013 nos sites acima ou excepcionalmente na
Estrada do Aviário Nº927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio
Branco -AC-Fone (68)3215-4600.
Rio Branco-AC, 5 de abril de 2013
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO SRP N o- 111/2013 - CPL 04 - SESACRE
o-
SHOPPING N 6/2013 - CEL 01 - SEPLAN
Objeto: Contratação de Empresa para editoração e impressão do livro
Acre em Números 2013, visando atender as necessidades da SEPLAN, no âmbito do PROACRE.
Fonte de Recursos: 500 (BIRD).
Retirada do Edital: 08/04/13 à 10/04/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 11/04/2013 às 16h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 5 de abril de 2013
ALINE LEONCINI SOUTO
Pregoeira
Em exercício
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2013 - CPL 03 - SEDS
Melhor Técnica
Objeto: Contratação de profissionais (palestrante e conferencista),
Pessoa Física.
Fonte de Recursos: 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 08/04/2013 à 08/05/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.
Horário: 8h às 18h
Data da Abertura: 09/05/2013 ás 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 5 de abril de 2013
MARISELVA ALVES BANDEIRA
Presidente da Comissão Permanente
de Licitação - CPL - 03
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2013 - CPL 05 - DEPASA
Técnica e Preços
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 05 comunica
aos interessados que o Pregão acima mencionado, publicado, no Diário Oficial da União seção 03 N°35, Pag.158,no Diário Oficial do
Estado Nº 10.992 Pág. 94, no jornal A Gazeta, todos do dia
21/02/2013, e na Internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, Em função de retificação
no edital, fica prorrogado a data de sua abertura para o dia
24/05/2013 às 08h30min. Comunicamos ainda, que as datas de retirada do edital serão do dia 09/04/2013 á 23/05/2013, nos sites acima
ou excepcionalmente na Estrada do Aviário Nº927, Bairro Aviário CEP - 69.900-830 - Rio Branco -AC - Fone (68)3215-4600.
Rio Branco-AC, 5 de abril de 2013
JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUSA
Presidente da Comissão
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 04 torna público
que fica suspensa a abertura da licitação acima referida, marcada para
o dia 09/04/2013 às 10h30min, conforme Aviso de Prorrogação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 58, Pág. 158, no
Diário Oficial do Estado Nº. 11.015 Pág. 23, no Jornal A Gazeta
todos do dia 26/03/2013, e na internet nos sites: www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do
Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC
- Fone (68) 3215-4600. Por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 5 de abril de 2013
EDILENE DULCILA SOARES
Pregoeira
PREGÃO SRP N o- 168/2013 - CPL 02 - SEAP
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 02 torna público
que fica suspensa a Licitação acima referida, marcada para o dia
08/04/2013 às 08h30min, conforme Aviso de Licitação publicado no
Diário Oficial do Estado Nº. 11.012 Pág. 28, no Diário Oficial da
União seção 3 N°55, Pag.165, no Jornal A Gazeta todos do dia
21/03/2013 e nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br, por interesse Administrativo. Estrada do
Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC
- Fone (68) 3215-4600.
Rio Branco-AC, 5 de abril de 2013
ARUZA DE ABREU SARKIS
Pregoeira
PREGÃO SRP N o- 290/2013 - CEL 02 - SESACRE
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 02 torna
público que fica suspensa a Licitação acima referida, marcada para o
dia 05/04/2013 às 11h00min, conforme Aviso de Retificação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 61, Pág. 152, no
Diário Oficial do Estado Nº. 11.017 Pág. 19, ambos do dia
01/04/2013 e nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br, por interesse Administrativo. Estrada do
Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC
- Fone (68) 3215-4600.
Rio Branco-AC, 5 de abril de 2013
PRISCILA DA SILVA MELO
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
SELEÇÃO DE CONSULTORES
Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre - PDSA II
Áreas de Intervenções: Manejo Florestal, Produção Familiar
e Administração Pública.
Projeto ID No. BR-L1289
O Estado do Acre solicitou um financiamento ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Projeto BR-L1289, no valor
de US$72.000,00 (Setenta e dois milhões de dólares americanos) para
financiar o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre - PDSA II, que tem como propósito, aumentar a contribuição do setor
florestal para o desenvolvimento econômico e a redução da pobreza,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800186
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
mantendo o controle sobre o desmatamento. O Programa tem prazo de
execução de 60 (sessenta) meses e está estruturado em 03 componentes: Expansão e consolidação de áreas protegidas e florestais
comunitárias para uso sustentável; Promoção de Cadeias de Valor
Florestais e Agroflorestais Competitivas e Sustentáveis e Fortalecimento da Gestão Pública Florestal e Agroflorestal. Contudo, se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas
elegíveis em virtude do para Contratação de Empresa de Consultoria
para Elaboração da Linha de Base no âmbito das ações do Programa
de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre - PDSA II.
Nesse sentido, o Estado do Acre através da Secretaria de
Estado de Planejamento - SEPLAN convida os consultores elegíveis
a apresentar o seu interesse na execução dos serviços solicitados. Os
consultores interessados deverão fornecer informação que demonstre
que estão qualificados para prestar os serviços (folhetos, descrição de
serviços semelhantes executados, experiência em condições idênticas,
corpo técnico adequado etc.). É permitida a associação em consórcio
para melhorar as suas qualificações.
O método aplicado será a Seleção de Baseada na Qualidade
e no Custo (SBQC) os consultores serão selecionados de acordo com
os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento (edição atual), e está aberta a todos os Consultores
de Países Elegíveis, conforme definido nestas normas.
Os Consultores interessados poderão obter mais informação
por meio do endereço abaixo indicado, durante o horário comercial
09:00h as 19:00h.
As manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico ao endereço abaixo indicado o mais tardar
até às 09:30 (horário de Brasília) do dia 23/04/2013.
Consultores interessados podem obter mais informações, de
segunda a sexta-feira das 09hs às 19hs, horário oficial de Brasília DF, na COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - 01, Rua do Aviário, nº 927 - Bairro Aviário - Rio Branco/AC - CEP 69.900.830
As manifestações de interesse devem ser entregues no endereço abaixo até 23/04/2013.
ALINE LEONCINI SOUTO
Presidente da Comissão
Em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 627/2012 - CPL 04
O Secretário Adjunto de Atenção à Saúde, no uso de suas
atribuições legais, torna público, com fundamento no artigo 49 da Lei
Federal nº 8.666/93, a REVOGAÇÃO, por interesse administrativo,
do Pregão Presencial nº. 627/2012 - CPL 04, que tem como objeto
contratação de empresa para a prestação de serviço mensal de Motofrete para entrega e coleta de pequenas cargas por meio de motocicletas. O Secretário, atendendo o que dispõe o artigo 109, inciso
I, alínea "c", da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados da publicação deste, para os interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentarem recurso.
Rio Branco-AC, 27 de março de 2013
JOSÉ AMSTERDAM DE MIRANDA SANDRES
SOBRINHO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4.13.050A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE contratante e a empresa HAGA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, contratada. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para a execução de obras de Terraplenagem, Obras de arte Corrente e
Revestimento Primário, no Ramal Três Palhetas, numa extensão de
12.000m, no município de Rio Branco - Acre, na conformidade do
Edital de Licitação Concorrência N.º 161/2012 CPL 01, que, com
seus anexos, integra este termo, independentemente de transcrição,
para todos os fins e efeitos legais. VALOR: R$ 967.875,54 (novecentos e sessenta e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais e
cinquenta e quatro centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. DESPESA:
Programa de Trabalho: 75420126782111430520000 - Recuperação,
Melhoria e Pavimentação de Rodovias Vicinais-Ramais;
75420126782111430540000 - Construção, Recuperação e Manutenção de Pontes, Galerias e Sistemas de Drenagem, Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações, Fontes de Recursos 100-RP
e 200 Convênio. Data: 27 de março de 2013. Assinam: OCÍRODO
OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e CARLOS AFONSO NEVES
DE SOUZA, pela contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 6.11.143D - DERACRE.
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa FARHAT & FARHAT LTDA, contratada. Objeto: Constitui
objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo por
mais 12 (doze) meses do Contrato 6.11.143D, em cumprimento do
disposto na C.I. nº 229/2012, expedida pela Divisão de Abastecimento e do Parecer da Procuradoria Jurídica, em conformidade com o
processo administrativo nº 003.869/2012. Data: 29 de novembro de
2012. Assinam: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e
SAID FARHAT, pela contratada.
Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 4.11.218C - DERACRE.
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, InfraEstrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa CONSÓRCIO LARDEYS E HAS, contratada. Objeto: Constitui
objeto deste termo de aditamento a prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais 04 (quatro) meses do Contrato
4.11.218C, em conformidade com o processo administrativo nº
003.899/2012. T Data: 26 de novembro de 2012. Assinam: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e LOURENÇO XAVIER DA COSTA e AMARIADES SALES VIGA, pela contratada.
Espécie: 7º Termo Aditivo do Contrato nº 5.11.171A - DERACRE.
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa OLIVEIRA TRANSPORTES LOCAÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, contratada. Objeto: Constitui objeto deste termo de
aditamento a prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais
02 (dois) meses do Contrato 5.11.171A em conformidade com o
processo administrativo nº 003.761/2012. Data: 09 de novembro de
2012. Assinam: JOSELITO JOSÉ DA NÓBREGA, pela contratante e
ROMEU PAIVA DE OLIVEIRA, pela contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 194/2012
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, homologo a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente à
Concorrência nº 194/2012 - CPL 01 e adjudico o objeto licitado em
favor da licitante: WALTEMI SANTOS LIMA, com o valor total de
R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais).
Em 4 de abril de 2013
OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR
Diretor-Geral
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 - UASG SEMARH/AL Nº 926112
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos, neste ato representada pela sua Comissão de Licitação,
torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 23 de
Maio de 2012, às 10:00 horas (horário local), na Sede da Secretaria,
situada à Rodovia AL 101 NORTE -KM 05 - S/Nº - Jacarecica Maceió/AL, será realizada a licitação para Contratação de Empresa
para realização de serviços técnicos especializados para a execução de
serviços de identificação, cadastramento e trabalho social, incluindo
capacitação e mobilização social, acerca da implantação dos Sistemas
de Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais do Sémiárido
Alagoano, através do Programa Água Para Todos, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e Anexos
que integram o Edital, na modalidade Concorrência Pública nº
001/2013, do tipo TÉCNICA E PREÇO. Os interessados poderão
obter pelo telefone (82)3315-2631, informações detalhadas e no endereço acima, cópia do edital e os formulários necessários à apresentação das propostas comerciais. Download do edital através do
endereço: www.semarh.al.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG SEMARH/AL Nº 926112
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos, neste ato representada pela sua Comissão de Licitação, torna
público, para conhecimento dos interessados, que no dia 08 de Maio
de 2012, às 10h00min (horário local), na Sede da Secretaria, situada
à Rodovia AL 101 NORTE -KM 05 - S/Nº - Jacarecica - Maceió/AL,
será realizada a licitação para Contratação de Empresa de Engenharia
Civil para execução das obras civis de 24 sistemas de dessalinização
do Programa Água Doce, em 24 comunidades de 13 municípios do
Semiárido Alagoano, compreendendo a construção de 17 e recuperação de 7 abrigos de dessalinizadores; construção de 24 chafarizes;
construção de 34 bases de tanques de 5.000 litros; acabamento em 35
tanques de contenção de rejeito; e obras complementares, de conformidade com especificações e discriminações contidas nos Projetos
Básico e Executivo que integram o Edital e seus Anexos, na modalidade Tomada de Preços nº 001/2013, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL. Os interessados poderão obter pelo telefone (82)33152631, informações detalhadas e no endereço acima, cópia do edital e
os formulários necessários à apresentação das propostas comerciais.
Download do edital através do endereço: www.semarh.al.gov.br.
Maceió-AL, 5 abril de 2013
LUIZ ROBERTO PORTO FARIAS
Presidente da Comissão
3
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2012 - SEED
Processo nº.: 2012/28369
Nº da Licitação: 440387
VALOR TOTAL R$: 22.040,35(Vinte e dois mil e quarenta reais e
trinta e cinco centavos)
LICITANTES VENCEDORAS:
R.S. IGLESIAS - ME
CNPJ: 01.067.007/0001-93
LOTES: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21.
NO VALOR DE R$ 13.342,85 (Treze mil trezentos e quarenta e dois
reais e oitenta e cinco centavos).
LUCAS OLIVEIRA SANTOS - ME
CNPJ: 06.766.850/0001-81
LOTES: 23, 24, 26.
NO VALOR DE R$ 6.380,00 (Seis mil trezentos e oitenta reais)
IMPERIAL SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 09.163.698/0001-30
LOTES: 25.
NO VALOR DE R$ 6.380,00 (Seis mil trezentos e oitenta reais).
Macapá, 8 de janeiro de 2013
ELCINILDO GOMES CAVALCANTE
Pregoeiro
ELDA GOMES ARAÚJO
Secretária Adjunta de Políticas de Educação
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 104/2013-CGL
O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Licitação-CGL, torna pública a Concorrência nº 104/2013-CGL, Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Primeira
Etapa da Implantação de Pavimentação e Drenagem de Duplicação de
Via Urbana Existente - Estrada do Tarumã, localizado no Município
de Manaus /AM - SEINFRA. Data de realização: 09/05/2013 às 08:30
horas de Manaus. Valor do Edital: R$ 300,00 (Trezentos Reais). O
Edital e seus respectivos anexos, quando for o caso, podem ser
examinados e adquiridos na Av. Djalma Batista, 346, 1º andar,
DGC/CGL-Chapada, fone/fax: (92) 3214-5622, das 08:00 às 13:00
horas e das 14:30 às 17:30 horas, mediante pagamento do valor
correspondente, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de
DAR (Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda
de Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ.
CONCORRÊNCIA Nº 105/2013-CGL
O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Licitação-CGL, torna pública a Concorrência nº 105/2013-CGL, Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Revitalização do Sistema Viário do Distrito Industrial Marechal Castelo
Branco, no Município de Manaus/AM - SEINFRA. Data de realização: 09/05/2013 às 09:30 horas de Manaus. Valor do Edital: R$
300,00 (Trezentos Reais). O Edital e seus respectivos anexos, quando
for o caso, podem ser examinados e adquiridos na Av. Djalma Batista,
346, 1º andar, DGC/CGL - Chapada, fone/fax: (92) 3214-5622, das
08:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 17:30 horas, mediante pagamento
do valor correspondente, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50),
através de DAR (Documento de Arrecadação) - código do tributo:
4441 - Venda de Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede
Bancária credenciada pela SEFAZ.
Em 5 de abril de 2013
EPITÁCIO DE ALENCAR E SILVA NETO
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2884/2013
Cumpre-nos comunicar que a Diretoria Executiva da Embasa
através da homologação datada de 03/04/13, resolveu: aprovar a dispensa de licitação nº 2884/2013, cujo objeto é a aquisição emergencial de CURVA, CRIVO, TE e JUNTA, para as obras do Sistema
de Abastecimento de Água - SIAA de Senhor do Bonfim, e autorizar
a contratação da empresa ANGOLINI & ANGOLINI LTDA., no
valor global de R$ 14.463,76 e prazo de 15 dias.
Salvador-BA, 5 de abril de 2013
BELARMINO DE CASTRO DOURADO
Diretor de Gestão Corporativa
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2885/2013
Cumpre-nos comunicar que a Diretoria Executiva da Embasa
através da homologação datada de 03/04/13, resolveu: aprovar a dispensa de licitação nº 2885/2013, cujo objeto é a aquisição emergencial de (14) VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE FECHAMENTO
RAPIDO TIPO WAFER, para as obras do Sistema de Abastecimento
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800187
ISSN 1677-7069
187
de Água - SIAA de Senhor do Bonfim, e autorizar a contratação da
empresa VCW VÁLVULAS-TECNOLOGIA EM RETENÇÃO DE
FLUXOS., no valor global de R$ 27.800,00 e prazo de 15 dias.
Salvador-BA, 5 de abril de 2013
BELARMINO DE CASTRO DOURADO
Diretor de Gestão Corporativa
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 15/2013
A Embasa divulga, para conhecimento público, que está
aberta a Concorrência Nacional nº 015/2013, que será processada de
acordo com as disposições da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de Junho de
1993, e demais legislações aplicáveis. 1) Objeto: Execução das obras
de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Sátiro Dias.
2) Recebimento de propostas: 13/05/2013 às 14:00 horas. 3) Recursos
Financeiros: PAC/OGU. 4) Patrimônio Líquido: R$ 200.000,00. 5)
Comissão Especial de Licitação: Mila Leite Nascimento, Patrícia Santos Sousa, Carlos Luís Lessa e Silva, José Carlos Bonfim Moreno,
Rita de Cássia França de Jesus, João Paulo Lefundes Coelho, William
Jorge Carvalho de Aguiar e Rosinaldo Galvão. O Edital encontra-se
disponível para download no site da EMBASA: www.embasa.ba.gov.br/licitacoes_contratos/sistema_licitacao. As propostas serão
recebidas na sala de reuniões da PLC, no Edifício Sede da EMBASA
- Centro Administrativo da Bahia. Informações complementares poderão ser adquiridas através dos Fax's nº (71) 3372-4638/4735, Telefones:(71)3372-4851/4637 ou pelo e-mail: [email protected].
Salvador-BA, 5 de abril de 2013
MILA LEITE NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia, torna
público para conhecimento dos interessados que o prazo para abertura
da presente licitação para: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços para elaboração de Projetos Arquitetônicos e de
Engenharia para os Laboratórios Compartilhados e Núcleo de TIC
(Tecnologia da Informação e Comunicação), do Complexo de Equipamentos Dinamizadores do Parque Tecnológico da Bahia,objeto do
Convênios Nº 01.0150.00/2007 e 01.0172.00/2008. Família: 06.12.
Processo Administrativo nº 1430130000400., foi totalmente reposto,
ficando designada a Data de abertura 09/05/2013 às 15:00h (Horário
Local). O Edital está disponível no portal www.comprasnet.ba.gov.br
e/ou www.secti.ba.gov.bre na 5ª Avenida, Plataforma II, Ala B, 1º
andar. Centro Administrativo da Bahia - CAB - Salvador - Bahia,
fones (71)3118 5873 e/ou telefax: (71) 3118 5984.
Salvador-BA, 5 de abril de 2013
MARIA ESTER DE CARVALHO MILITÃO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2012
A CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Conjunto
SEPLAN-CAB, Salvador-Ba, comunica que o objeto da Tomada de
Preço Nº 08/2012, construção de módulos sanitários domiciliares, no
município de Miguel Calmon, foi Adjudicado e Homologado em
05/04/2013, em favor da empresa Construtora Cotinguiba Ltda. Salvador, no valor R$498168,02 (quatrocentos e noventa e oito mil,
cento e sessenta e oito reais e dois centavos)
Salvador-BA, 5 de abril de 2013
JOSÉ VIVALDO DE MENDONÇA FILHO
Diretor Executivo
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
A CAR comunica aos interessados que fará realizar em
08/05/2013, às 10h, na Av. luiz Viana Filho, 250, Avenida II, Conjunto CEPLAN-CAB, a Concorrência Nacional nº 01/2013, para
construção de Barreiros ou pequenas barragens em comunidade rurais
do Estado da Bahia. O Edital encontra-se à disposição no site:
www.car.ba.gov.br. Ou na sede da CAR .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
188
3
ISSN 1677-7069
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
A CAR comunica aos interessados que fará realizar em
10/05/2013, às 10h, na Av. luiz Viana Filho, 250, Avenida II, Conjunto CEPLAN-CAB, a Concorrência Nacional nº 02/2013, para contratação de serviços de engenharia para prestar serviços de apoio a
supervisão de obras e ao desenvolvimento de ações sociais, em comunidade rurais do Estado da Bahia, . O Edital encontra-se à disposição no site: www.car.ba.gov.br. Ou na sede da CAR .
Salvador-BA, 5 de abril de 2013
JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO
Diretor Executivo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2013
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Urbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,
CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público que, às 09:30 horas do dia 09.05.2013, na Av.
Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador - Bahia - Brasil, em
sua Sede, na Sala de Reuniões da COPEL, receberá os Documentos
de Habilitação e Proposta de Preços para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO URBANA COM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO ENTORNO DA
LAGOA GRANDE E UNIDADES HABITACIONAIS NO NÚCLEO
CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, conforme especificado no Edital, mediante as condições estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A
documentação completa do Edital deverá ser adquirida na Sede da
CONDER, situada à Av. Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador/Bahia/Brasil, Cep.: 41.180.000, Tel.: (71) 3117-3474, Fax.: (71)
3371-3709, a partir do dia 08.04.2013 das 13:30 às 17:30 horas,
mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais),
não reembolsável.
Salvador-BA, 4 de abril de 2013
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER
Presidente da Comissão
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL
E RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA-CERB
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 130005
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Concorrência Pública nº CP 130005 - Contenção dos
Processos Erosivos das Margens do Rio São Francisco distribuídos
em 03 (três) Lotes: Lote I - Localidade de Fazenda Grande no Município de Muquém do São Francisco, Lote II- Localidade de Gameleira no Município de Sitio do Mato e Lote III- Sede do Município
de Malhada, todos no Estado da Bahia contemplando ações de Educação Ambiental, que por motivo de adequação do Edital, a seção de
abertura desta licitação foi adiada para o dia 13.05.2013 às 14h00 e o
seu Edital estará disponível a partir do dia 12.04.2013 no site
www.cerb.ba.gov.br e no endereço da sede: Av. Luiz Viana Filho, nº
300, 3ª Avenida -CAB, Salvador-Ba.
Salvador-BA, 5 de abril de 2013.
SIDNEY SOUZA NASCIMENTO
Presidente da Comissão
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO,
RENDA E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013
Abertura: 19/04/2013 às 10h 00min (horário de Brasília) Objeto:
SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, IMPRESSÃO DIGITAL, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO. Família: 01.66 - site: www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e
seus anexos pelo endereço eletrônico acima mencionado, de segunda
a sexta-feira, das 09h 00min. às 17h 00min ou pessoalmente à II
Avenida, nº 200, 3º andar, COPEL, CAB, SALVADOR - BA. Maiores
esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71)
31153123.
Salvador-BA, 5 de abril de 2013.
SARA NOGUEIRA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO
DO MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 20120002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2013
CONTRATANTE: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CONTRATADA: Mercedes-Benz do Brasil LTDA. OBJETO:
aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes da
Educação Básica das Redes Públicas de Ensino para atender o Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação(MEC). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 62.625.000,00 (sessenta e dois milhões seiscentos e vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Unidade Orçamentária: 3.11.101; Unidade Gestora: 3.11.0038; Projeto/Atividade: 2984; Fonte de Recursos: 0131. Elemento da Despesa:
4.4.90.52. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2013.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 1/2013-DERBA/CEL
Tipo: Menor Preço
Abertura: 29/05/2013 às 10h. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia Consultiva para Elaboração do Projeto Básico de Engenharia
para Construção da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica, Acessos aos
Sistemas Viários e Reconfiguração da BA-001 no trecho situado na
Ilha de Itaparica. Local de realização: Coordenação Executiva de Licitação -CEL, situada na Av. Luís Viana Filho, nº 445 - 4ª Av., 1º
andar, Ala B-Centro Administrativo da Bahia-CAB-Salvador-Ba.
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e
seus anexos no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira,
das 13 h 30 min. às 17 h 30 min. após apresentar pelo representante
da licitante, Credencial e Recibo de Depósito Identificado em nome
da empresa no valor de R$150,00, realizado no BANCO DO BRASIL, Conta nº 991.240-1, Agência 3832-6, para crédito do DERBA. O
Edital e anexos podem ser consultados através do site: www.derba.ba.gov.br - Portal de Licitações. Maiores esclarecimentos através
do telefone: (71) 3115-2174 e/ou telefax: (71) 3115-2146, e-mail:
[email protected].
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA A
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E
IMPLEMENTAÇÃO DE UM MODELO SUSTENTÁVEL DE
ATUAÇÃO NO ÂMBITO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA
AS INDÚSTRIAS DE CERÂMICA VERMELHA, LOCALIZADAS
NA REGIÃO DO BAIXO JAGUARIBE-CE, POR MEIO DE CAPACITAÇÃO EM MELHORES PRÁTICAS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA UMA UNIDADE DE PRODUÇÃO. Realização: às
10h30min do dia 10 de maio de 2013, no Centro Administrativo
Bárbara de Alencar, Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson
Queiroz, CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará. Fornecimento do Edital: no endereço acima, ou na Internet no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 4 de abril de 2013
IARA MARIA DE OLIVEIRA MESQUITA
Presidente da Comissão Especial de Licitação 02
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 20130002 -SEDUC
OBJETO:LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EM ÁREA RURAL, NOS MUNICIPIOS DE PARAMOTI E
POTIRETAMA - CE. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES - COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e
representante do DAE: Francisco Quintino Vieira Neto. REALIZAÇÃO - às 9h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 14 de maio
de 2013, na Central de Licitações do Estado do Ceará, Avenida Dr.
José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz (Centro Administrativo
Bárbara de Alencar) - CEP. 60811-520-Fortaleza-Ceará - Fone: 853459-6374/6376, Fax: 85-3101-6622, e-mail: [email protected].
FORNECIMENTO DO EDITAL - na Central de Licitações do Estado
do Ceará (endereço acima), munido de um CD virgem ou na internet
no site www.seplag.ce.gov.br.
Salvador-BA, 5 de março de 2013.
ROBERTO BARRETO PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800188
Fortaleza-CE, 4 de abril de 2013
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da CCC
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130019 - SEDUC
OBJETO: Aquisição de 473 (quatrocentos e setenta e três) bebedouros industriais elétricos refrigerados de 4(quatro) torneiras, para
atender às Escolas de Ensino Médio, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
18/04/2013, às 8h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130001 - SEDUC
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, por intermédio da Pregoeira e de membros da equipe legalmente designados,
torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da
licitação acima citada, cujo objeto é: Serviços de transporte escolar
para o deslocamento dos 536(quinhentos e trinta e seis) alunos da
Rede Pública Estadual do Município de Uruburetama, residentes na
zona rural do município e matriculados nas escolas: EEM Matilde
Rodrigues Vasconcelos e EEFM Monsenhor Antero José de Lima.
MOTIVO: A publicação oficial não foi divulgada em tempo hábil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 18.ABR.2013 às 8h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 3 de abril de 2013
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 20120001 - SEINFRA
OBJETO: Licitação do Tipo Menor Preço Para Fornecimento e Instalação de Equipamentos de Transporte de Minérios (Correias Transportadoras) Para O Complexo Industrial e Portuário do Pecém - Cipp,
No Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará.
A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §
1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais
interessados na referida Concorrência que após análise dos documentos de habilitação a Comissão declarou INABILITADOS os licitantes: CONSÓRCIO ATP / BEUMER (ATP ENGENHARIA LTDA e BEUMER LATINOAMERICANA EQUIPAMENTOS LTDA),
OHL INDUSTRIAL BRASIL LTDA e TMSA - TECNOLOGIA EM
MOVIMENTAÇÃO S/A, pelas razões expostas na Ata datada de
03/04/2013, disponível no site: www.pge.ce.gov.br, e HABILITADO
o CONSÓRCIO CPKN (KOCH DO BRASIL PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA e NORMATEL ENGENHARIA LTDA). Fica aberto o
prazo recursal conforme legislação vigente.
Fortaleza-CE, 4 de abril de 2013
MARIA BETANIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da Comissão
RESULTADO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
N o- 20120002- CEL04/DER/CE- SDP N° 01
Solicitação de Propostas (SDP) Nº 01 Seleção Baseada Na Qualidade
(SBQ) Objeto: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados No
Gerenciamento e Apoio Técnico Na Execução do Programa Viário de
Integração e Logística - CEARÁ IV.
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL
04), no uso de suas atribuições legais, e com base na subcláusula 7.1 - Folha de Dados - Seção 2. Instruções às Empresas de Consultoria (IAC), comunica aos licitantes e demais
interessados na referida Solicitação de Propostas, que após
análise das Propostas Técnicas das empresas participantes e da
Proposta Financeira da Empresa Melhor Qualificada, DECLARA o resultado a seguir: Na avaliação das Propostas Técnicas,
foram classificadas as seguintes Consultoras/Consórcios participantes, com suas respectivas pontuações: CSL CONSULTORIA DE ENGENHARIA E ECONOMIA S/C LTDA. - 94,3
pontos - 1º Lugar; CONSÓRCIO: PROINTEC S.A. / JHE ENGENHARIA LTDA. / GERENTEC ENGENHARIA LTDA. 89,4 pontos - 2º Lugar; APPE ASSESSORIA PARA PROJETOS ESPECIAIS LTDA. - 88,4 pontos - 3º Lugar; CONSÓRCIO: INECO - ENGENIERIA Y ECONOMIA DEL
TRANSPORTE S.A. / EBEI - EMPRESA BRASILEIRA DE
ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA - 81,4 pontos - 4º Lugar. A empresa CSL CONSULTORIA DE ENGENHARIA E
ECONOMIA S/C LTDA, melhor classificada tecnicamente,
apresentou proposta financeira sem os impostos no valor de R$
15.649.781,18 (Quinze milhões, seiscentos e quarenta e nove
mil, setecentos e oitenta e um reais e dezoito centavos), e os
impostos no Valor de R$ 3.234.809,77 (Três milhões, duzentos
e trinta e quatro mil, oitocentos e nove reais e setenta e sete
centavos). Mediante a análise da proposta financeira e em
conformidade com o disposto nas subcláusulas 5.3 e 6 da Seção
2 - Instruções às Empresas de Consultoria (IAC) foi procedida
a negociação contratual com a referida empresa, da qual resultou ajustes de valores propostos, recomendados pelo DER,
conforme constante na Ata de Negociação, chegando-se ao
seguinte Resultado Final: Empresa Vencedora - CSL CONSULTORIA DE ENGENHARIA E ECONOMIA S/C LTDA,
com o VALOR GLOBAL de R$ 17.730.762,06 (Dezessete milhões, setecentos e trinta mil, setecentos e sessenta e dois reais
e seis centavos), dos quais R$ 2.526.884,46 (Doismilhões,qui-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
nhentos e vinte e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e
quarenta e seis centavos) correspondem aos impostos locais.
Fica aberto o prazo recursal conforme Item 7.1 - Folha de
Dados - Seção 2. Instruções às Empresas de Consultoria.
3
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
19.ABR.2013 às 8h 30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 2 de abril de 2013
FERNANDO ANTÔNIO PEROBA GRANGEIRO
Presidente da Comissão
Fortaleza-CE, 4 de abril de 2013
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
Pregoeiro
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130047 - SESA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 20120005- SRH
A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio da
Pregoeira e de membros da equipe legalmente designados, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da licitação acima citada, cujo objeto é: Aquisição, em regime de consignação, de Material Médico Hospitalar (Anel para anuloplastia para
válvula mitral), para Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes. MOTIVO: A publicação oficial não foi divulgada em
tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 19.ABR.2013 às 8h
30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE
ALTO SANTO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, NO ESTADO
DO CEARÁ. A Comissão Central de Concorrências, no uso de suas
atribuições legais, comunica aos interessados, que em razão de alterações no Edital supra, a data para recebimento de documentação e
propostas marcada para o dia 11 de abril de 2013, às 15h (quinze)
horas, fica ADIADA para o dia 09 de Maio de 2013, ás 15:00
(quinze) horas, no mesmo local. O Adendo 02, Anexo ao Adendo 02
e a Nota de Esclarecimento 02, encontram-se disponibilizados no site
da SEPLAG (www.seplag.ce.gov.br).
Fortaleza-CE, 2 de abril de 2013
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da CCC
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 20120003 - SRH
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO
LONGO DO CANAL DA INTEGRAÇÃO - EIXÃO DAS ÁGUAS,
TRECHOS 1, 2 E 3, POR LOTE SITUADOS NO ESTADO DO
CEARÁ - 2ª (SEGUNDA) ETAPA. A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93,
comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrência que após análise das Propostas Comerciais, a Comissão declarou o seguinte resultado: LOTE I: Empresa vencedora: CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA - VALOR GLOBAL - R$
708.936,48, em segundo lugar: PRIMOR CONSTRUÇÕES LTDA VALOR GLOBAL - R$ 797.609,67, em terceiro lugar: JR COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - VALOR GLOBAL: R$ 869.482,48
e em quarto lugar: ALTOS ENGENHARIA LTDA - VALOR GLOBAL: R$ 959.851,39. LOTE II: Empresa vencedora: JR COMÉRCIO
E CONSTRUÇÕES LTDA- VALOR GLOBAL - R$ 585.346,99, em
segundo lugar: PRIMOR CONSTRUÇÕES LTDA - VALOR GLOBAL: R$ 697.008,20 e em terceiro lugar: ALTOS ENGENHARIA
LTDA - VALOR GLOBAL: R$ 787.918,31. LOTE III: Empresa
vencedora: PRIMOR CONSTRUÇÕES LTDA - VALOR GLOBALR$ 817.899,86, em segundo lugar: JR COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - VALOR GLOBAL: R$ 879.344,38 e em terceiro
lugar: ALTOS ENGENHARIA LTDA - VALOR GLOBAL: R$
991.116,91. A relação das empresas que tiveram suas propostas comerciais corrigidas por erros de soma/multiplicação e preços unitários
diferentes para os mesmos serviços encontra-se disponível no relatório de análise expedido pelo corpo técnico da SRH e na Ata
datada de 04/04/2013, disponível no site: www.pge.ce.gov.br. Fica
aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.
Fortaleza-CE, 4 de abril de 2013
ISABEL MARIA SILVA BRAGA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130049 - SESA
A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do
Pregoeiro e de membros da equipe legalmente designados, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da licitação acima citada, cujo objeto é: Aquisição de material médico
(Enxerto arterial), para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes. MOTIVO: A publicação oficial não foi divulgada em
tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 19.ABR.2013 às 8h
30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 4 de abril de 2013
JOSÉ ILNÁ CORREIA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130138 - SESA
A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio da
Pregoeira e de membros da equipe legalmente designados, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da licitação acima citada, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, visando atender a necessidade
de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado. MOTIVO: Descumprimento ao disposto no Artigo 15, do Decreto No. 28.089/2006.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 0138/2013, até o dia
19.ABR.2013 às 8h 30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 3 de abril de 2013
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130042 - SESA
Fortaleza-CE, 4 de abril de 2013
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da CCC
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120568 - SESA
A SECRETARIA DA SAÚDE- SESA, por intermédio do
Pregoeiro e e de membros da equipe legalmente designados, torna
público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da
licitação acima citada, cujo objeto é: Aquisição de equipamentos
(Videobroncoscópios E Eletrocautério) - para Hospital de Messejana
Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. MOTIVO: Alterações no
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 18/04/2013, às 8:30h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 3 de abril de 2013
FRANCISCO WAGNER DE SOUSA VERAS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130043 - SESA
A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do
Pregoeiro e de membros da equipe legalmente designados, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da licitação acima citada, cujo objeto é: Serviços de manutenção preventiva, corretiva com calibração de 06 (seis) serras elétricas de
esterno com seus acessórios, com cobertura de peças acessórios originais, sem ônus para a contratante, para o Hospital de Messejana Dr.
Carlos Alberto Studart Gomes. MOTIVO: A publicação oficial não
foi divulgada em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio da
Pregoeira e de membros da equipe legalmente designados, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da licitação acima citada, cujo objeto é: Contratação dos serviços de
manutenção preventiva, corretiva e calibração, com cobertura de peças originais, sem ônus para a contratante, em 04 (quatro) equipamentos para aquecimento de colchão térmico, Marca Gaymar, Tombamentos N° 259583; 259584; 259585 e 259586, para o Hospital de
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. MOTIVO: A publicação oficial não foi divulgada em tempo hábil. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoese.com.br, até o dia 18.ABR.2013 às 8h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 3 de abril de 2013
o-
ISSN 1677-7069
189
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 20130001 - SESA
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA
DE REFORMA DA UNIDADE AMBIÊNCIA 1 E 2 DO HOSPITAL
GERAL CÉSAR CALS, HGCC, EM FORTALEZA-CE. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES - COMISSÃO
CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e representante do DAE: Francisco Quintino Vieira Neto. REALIZAÇÃO - às 9h30min (nove horas
e trinta minutos) do dia 09 de maio de 2013, na Central de Licitações
do Estado do Ceará, Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson
Queiroz (Centro Administrativo Bárbara de Alencar) - CEP. 60811520-Fortaleza-Ceará - Fone: 85-3459-6374/6376, Fax: 85-3101-6622,
e-mail: [email protected]. FORNECIMENTO DO EDITAL - na
Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido
de um CD virgem ou na internet no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 3 de abril de 2013
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da CCC
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130062 - SESA
OBJETO: Aquisição, em regime de consignação, de material médico
hospitalar (EMBOL-X: Sistema de Proteção Embólico Arterial), para
o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 18/04/2013, às 8h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 3 de abril de 2013
NEILIE FERREIRA DE SOUZA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130154 - SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos, para atender pacientes do SUS cadastrados no Componente Especializado de Assistência Farmacêutica, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 154/2013, até o dia 22/04/2013 às 14:30h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 4 de abril de 2013
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130074 - SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
material médico hospitalar/bomba de infusão e insumos, para atender
pacientes provenientes de mandado judicial, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº
074/2013, até o dia 18/04/2013 às 8:30h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130153 - SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos, para atender pacientes do SUS cadastrados no Componente Especializado de Assistência Farmacêutica, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 153/2013, até o dia 22/04/2013 às 14:30h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 4 de abril de 2013
MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA
Pregoeiro
SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130003 - STDS
PREGÃO ELETRÔNICO N 20130058 - SESA
A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio da
Pregoeira e de membros da equipe legalmente designados, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da licitação acima citada, cujo objeto é: Serviço de locação de equipamento Variant - Sistema Analisador de Hemoglobina, que será
utilizado na realização dos diagnósticos em Hemoglobinapatias e Talassemias. MOTIVO: A publicação oficial não foi divulgada em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 19.ABR.2013 às 8h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800189
Fortaleza-CE, 4 de abril de 2013
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, por intermédio da Pregoeira e de membros da
equipe legalmente designados, torna público para conhecimento dos
interessados o ADIAMENTO da licitação acima citada, cujo objeto é:
Serviço de cobertura de seguro de vida em grupo (VG) para jovens
educandos na idade de 18 a 29 anos, engajados nos cursos de qualificação social e profissional do PROJOVEM Trabalhador - Juventude
Cidadã do Estado do Ceará, coordenado pela Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social - STDS. MOTIVO: A publicação oficial não
foi divulgada em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
18.ABR.2013 às 8h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 3 de abril de 2013
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
190
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 20120012
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E URBANIZAÇÃO NO BAIRRO DO SEMINÁRIO, NO MUNICÍPIO DE
CRATO- CE. A Comissão Central de Concorrências, no uso de suas
atribuições legais, comunica aos interessados que em razão da necessidade de efetuar ajustes no orçamento e edital, a data de entrega
e recebimento de documentação e proposta marcada inicialmente para
09 de abril de 2013, às 9h30min (nove horas e trinta minutos), fica
ADIADA até data posterior.
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
TOMADA DE PREÇOS
Edital n o- 7/2013
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 4.3-024/2012
A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, através da Assessoria Técnica de Licitação, torna público para
conhecimento dos interessados que, fará realizar Licitação na Modalidade de Tomada de Preços - Edital nº 007/2013, com objetivo de
selecionar Empresa de Engenharia - Área de Projetos, para Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia de Pontes de Concreto PréMoldado Protendido, constituído de Estudos Topográficos, Hidrológicos, Geotécnicos e Cálculo de Estruturas das Obras de Arte Especiais da Rodovia MT-343, Trecho: Entº BR-070 - Santo Antonio
das Lendas, nas seguintes localidades: Córrego Facão, Ribeirão Sapezal, Ribeirão Jacobina, Córrego Grande, Córrego Espinhal Comprimido, Córrego Boi Peva e Córrego Alpercatas. A realização está
prevista para o dia 26 de abril de 2013, às 14h00 na sala de licitações
da ASLIC/NUTC/SETPU. O Edital completo estará à disposição dos
interessados a partir do dia 10/04/2013, na Assessoria Técnica de
Licitação do NUTC/SETPU, situada no Edifício Engenheiro Edgar
Prado Arze - Rua J - Quadra 01 - Lote 05 - Setor A - CEP-78049-906
- Centro Político Administrativo - Cuiabá-MT. Informações pelo telefone 3613-6615.
Processo nº 19.825/2012
A Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO, por meio da
Comissão Permanente de Licitações, torna público que em cumprimento de decisão judicial - Mandado de Segurança, realizará, em
sessão pública, no dia 06 (seis) de maio de 2013, às 14h (quatorze)
horas, no auditório da CPL - sala 32 - SEDE-SANEAGO, a abertura
do envelope de Proposta de preços da empresa STADIUM CONSTRUTORA LTDA, referente ao Edital em referência.
Fortaleza-CE, 4 DE ABRIL DE 2013
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da CCC
Goiânia, 3 de abril de 2013.
EMMANUEL DOMINGOS PEIXOTO
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÕES
A Secretaria de Estado da Saude/SES-GO torna público aos interessados, que fica adiada Sine Die a realização da sessão dos Pregões
Eletrônico abaixo mencionados. O adiamento ocorre devido a alteração no Termo de Referencia. Todas as informações, bem como o edital,
encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação/SES-GO, situada à Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz,
Goiânia/GO, Fone: 3201-3840, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas e nos site www.publinexo.com.br.
Pregão
034/2013
Processo
201300010001966
035/2013
201200010010900
036/2013
201200010013383
037/2013
201200010013706
038/2013
201300010000981
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
Objeto
SRP para eventual aquisição de medicamentos, destinados à Central de Medicamentos de Alto Custo - CMAC
Juarez Barbosa/SES-GO, conforme condições e demais especificações contidas neste Edital e seus Anexos
SRP para eventual aquisição de medicamentos, para atender ao Núcleo de Judicialização, e demais órgãos
interessados.
SRP para eventual aquisição de medicamentos, para atender ao Núcleo de Judicialização, e demais órgãos
interessados.
SRP para eventual aquisição de medicamentos, para atender ao Núcleo de Judicialização, e demais órgãos
interessados.
SRP para eventual aquisição de medicamentos, para atender ao Núcleo de Judicialização, e demais órgãos
interessados.
Cuiabá, 4 de abril de 2013.
EDUARDO TOMIO IWASHITA
Assessor Técnico de Licitações
Visto:
CINÉSIO NUNES DE OLIVEIRA
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
E TRANSPORTES
AVISOS DE LICITAÇÃO
Goiânia-GO, 5 de abril de 2013
ADEMAR RODRIGUES SILVA JÚNIOR
p/Gerência de Licitações
AVISOS DEosLICITAÇÃO
55 E 58/2013
PREGÕES NA Secretaria de Estado da Saúde-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, na forma da Lei. Todas as informações, bem como o edital, encontram-se à disposição dos interessados na Gerência de
Licitações - GEL/SES-GO, situada à Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, Fone: 3201-3840, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às
18:00 horas, e no site: www.publinexo.com.br
Pregão
55/13
Processo
201300010001534
58/13
201200010018015
Objeto
Data
Registro de Preço para eventual aquisição de Etiquetas adesivas, para atender às neces23/04/13
sidades do HEMOCENTRO, HEMORREDE, Unidades Assistenciais da SES em Goiás e
demais órgãos interessados, licitação exclusiva para Microempresas e EPP s. Valor Total:
R$ 34.100,00
Aquisição de equipamentos médico-hospitalares , para atender o Hospital de Urgências de 23/04/2013
Aparecida de Goiânia. Valor Total: R$ 1.288.600,00
Hora
09:00
09:30
Goiânia-GO, 4 de abril de 2013
ADEMAR RODRIGUES SILVA JÚNIOR
Gerente da GEL/SES-GO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2013
A Secretaria da Segurança Pública torna pública a realização
do procedimento licitatório em sua sede, sito à Av. Anhangüera nº
7.364, Setor Aeroviário, Goiânia-GO, em sessão pública, cuja cópia
encontra-se à disposição dos interessados nos Sites: www.comprasnet.goias.gov.br e www.sspj.go.gov.br.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 031/2013
PROCESSO: 201200016002013
SOLICITANTE: Superintendência de Polícia Técnico-Científica.
OBJETO: Aquisição de equipamento espectrofotômetro.
DATA: 22/04/2013
HORA: 09 horas (Horário de Brasília)
TIPO: Menor Preço (Item)
RECURSO: 90/Convênio Federal.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 520.933,33 (quinhentos e
vinte mil novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)
GERMINO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2013/CSL/SES/MA
Processo nº 948/2013/SES
A Secretaria de Estado da Saúde, através de seu Pregoeiro
Oficial comunica que a sessão pública de licitação, objetivando a
aquisição de material básico para coleta para estruturar a Superin-
tendência de Vigilância Sanitária, anteriormente marcada para às
10:00 horas (horário de Brasília) do dia 08 de abril de 2013, fica
adiada para as 10:00 (horário de Brasília) do dia 18 de abril de
2013.
São Luís, 4 de abril de 2013
MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE
E PAVIMENTAÇÃO URBANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Edital n o- 11/2013
A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana,
através da Assessoria Técnica de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar Licitação na Modalidade de
Concorrência Pública - Edital nº 011/2013, com objetivo de selecionar
empresa de engenharia - área rodoviária, para execução de Obras e Serviços de Restauração na Rodovia MT-320/208, Trecho: Entº BR-163 (B)
(Nova Santa Helena) - Entº MT-325 (Alta Floresta), divididos em 2 Lotes, sendo: Lote 1 (Segmento 1): Entº BR-163 (B) (Nova Santa Helena)
- Trevo de Acesso a Nova Canaã do Norte, numa extensão de 78,70 Km
e Lote 02 (Segmento 2): Trevo de Acesso a Nova Canaã do Norte - Entº
MT-325 (Alta Floresta) numa extensão de 111,20 Km. A realização está
prevista para o dia 09 de maio de 2013, às 14h00 na sala de licitações da
ASLIC/NUTC/SETPU. O Edital completo estará à disposição dos interessados a partir da publicação na Assessoria Técnica de Licitação do
NUTC/SETPU, situada no Edifício Engenheiro Edgar Prado Arze - Rua
J - Quadra 01 - Lote 05 - Setor A - CEP-78049-906 - Centro Político
Administrativo - Cuiabá-MT. Informações pelo telefone 3613-6615.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800190
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de
Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu
Diretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO,
nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações
em vigor.
CONCORRÊNCIA N o- 62/2013-CLO/AGESUL
Processo nº: 19/100.440/2013
Objeto: IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MS316, TRECHO: PARAÍSO DAS ÁGUAS - ENTR. MS-320, SUBTRECHO: KM-0,00 AO KM 23,800, NUMA EXTENSÃO DE
23,800 KM (LOTE1), NA 14ª RER/AGESUL - COSTA RICA/MS.
Abertura: Treze de maio de dois mil e treze, às 09:00 hs, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e
seus anexos.
CONCORRÊNCIA N o- 63/2013 - CLO/AGESUL
Processo: 19/100.441/2013
Objeto:IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MS316,TRECHO:PARAÍSO DAS ÁGUAS - ENTR. MS-320, SUBTRECHO: KM-23,800 AO KM-47,920, NUMA EXTENSÃO DE 24,120
KM (LOTE 2), NA 14ª RER/AGESUL - COSTA RICA/MS.
Abertura: Treze de maio de dois mil e treze, às 10:00 hs, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e
seus anexos.
CONCORRÊNCIA N o- 64/2013-CLO/AGESUL
Processo nº: 19/100.469/2013
Objeto: IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MS320, TRECHO: ENTR. MS-316 - POUSO ALTO - ENTR. MS-377;
SUBTRECHO: KM 40,920 AO KM 64,00, NUMA EXTENSÃO DE
23,080 KM (LOTE 3), NA 3ª RER/AGESUL - TRÊS LAGOAS/MS.
Abertura: Treze de maio de dois mil e treze, às 14:00 hs, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e
seus anexos.
CONCORRÊNCIA N o- 65/2013 - CLO/AGESUL
Processo: 19/100.435/2013
Objeto: IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MS320, TRECHO: ENTR. MS-316 - POUSO ALTO - ENTR. MS-377;
SUBTRECHO: KM 64,000 ao KM 80,000, NUMA EXTENSÃO
16,000 KM (LOTE 4), NA 3ª RER/AGESUL - TRÊS LAGOAS/MS.
Abertura: Catorze de maio de dois mil e treze, às 9:00 hs, Av.
Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos
Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o
edital e seus anexos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
CONCORRÊNCIA N o- 66/2013-CLO/AGESUL
Processo nº: 19/100.436/2013
Objeto: IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MS320, TRECHO: ENTR. MS-316 - POUSO ALTO - ENTR. MS-377;
SUBTRECHO: KM 80,000 ao KM 96,000 - NUMA EXTENSÃO DE
16,000 KM (LOTE 5), NA 3ª RER/AGESUL - TRÊS LAGOAS/MS.
Abertura: Quatorze de maio de dois mil e treze, às 10:00 hs, Av.
Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos
Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o
edital e seus anexos.
CONCORRÊNCIA N o- 67/2013 - CLO/AGESUL
Processo: 19/100.437/2013
Objeto: IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MS320, TRECHO: ENTR. MS-316 - POUSO ALTO - ENTR. MS-377;
SUBTRECHO: KM 96,000 ao KM 112,000, NUMA EXTENSÃO
16,000 KM, (LOTE 6) NA 3ª RER/AGESUL - TRÊS LAGOAS/MS.
Abertura: Catorze de maio de dois mil e treze, às 14:00 hs, Av.
Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos
Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o
edital e seus anexos.
CONCORRÊNCIA N o- 68/2013-CLO/AGESUL
Processo nº: 19/100.438/2013
Objeto: IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MS320, TRECHO: ENTR. MS-316 - POUSO ALTO - ENTR. MS-377;
SUBTRECHO: KM 112,000 ao KM 128,000, NUMA EXTENSÃO
DE 16,000 KM (LOTE 7), NA 3ª RER/AGESUL - TRÊS LAGOAS.
Abertura: Quinze de maio de dois mil e treze, às 09:00 hs, Av.
Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos
Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o
edital e seus anexos.
CONCORRÊNCIA N o- 69/2013 - CLO/AGESUL
Processo: 19/100.439/2013
Objeto: IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MS320, TRECHO: ENTR. MS-316 - POUSO ALTO - ENTR. MS-377;
SUBTRECHO: KM 128,000 ao KM 143,970, NUMA EXTENSÃO
DE 15,970 KM, (LOTE 8), NA 3ª RER/AGESUL - TRÊS LAGOAS/MS.
Abertura: Quinze de maio de dois mil e treze, às 10:00 hs, Av.
Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos
Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o
edital e seus anexos.
Campo Grande-MS, 5 de abril de 2013.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenadoria de Licitação de Obras
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 5.2013/0137 - PES
Objeto: Serviços para Ambiente de BACK UP de dados Corporativos
da COPASA MG. Dia da Licitação: 22 de abril de 2013, às 08:45
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 09/04/2013 Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO REGIONAL URBANO
E METROPOLITANO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013-CPL/SEIDURB
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de
MEIO FIO, SARJETA e CALÇADA nas Ruas Castelo Branco, José
Anchieta, Tiradentes e Av. Kroessim, no Município de NOVO PROGRESSO, Estado do Pará. ABERTURA: 30 de abril de 2013. HORA:
10:00 (dez) horas. LOCAL: Sede da Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEIDURB, localizada na Av. Senador Lemos, nº 290, Bairro Umarizal,
CEP 66050-000 - Belém/Pará. EDITAL: Disponível na sala de licitação da SEIDURB, no horário de 08:00 às 13:00 e 14:00 às 16:00
horas, através de meio digital (CD/PEN DRIVE).
Belém, 5 de abril de 2013.
ANA BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA
Presidente da CPL
MARCIO GODOI SPINDOLA
Secretário
3
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRANSPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo dos Aeroportos de Cametá, Oeiras do Pará e Tomé-Açu/Pa.
Entrega do Edital: Av. Almte. Barroso, 3639 - Edifício Sede da
SETRAN, 1º andar.
Observação: O Edital poderá ser lido e/ou adquirido, no valor de R$
30,00 (Trinta Reais), de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 13:00 horas, até o
5º dia útil imediatamente anterior à data da abertura da Licitação.
Responsável pelo certame: José Gaudenço Barrio Menescal.
Local de Abertura: Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala de
Licitações.
Data de Abertura: 08/05/2013.
Hora de Abertura: 10:00 horas.
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
26781135015370000 449051 0125000000 Estadual
Ordenador: Eduardo Carneiro da Silva
Belém, 5 de abril de 2013.
JOSÉ GAUDENÇO BARRIO MENESCAL
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 156/2013
Objeto: Lote Único: Sendo A - Contratação de serviços socioambientais na cidade de Mamborê. Sendo B - Contratação de serviços
socioambientais na cidade de Campo Mourão. Disponibilidade: de
9/4/2013 até o dia 9/5/2013. Abertura das Propostas: 10/5/2013 às
16h. Recursos: Sendo A - Próprios. Sendo B - CAIXA. Preço máximo Admitido: R$ 45.385,42. Sendo A - R$ 18.076,00. Sendo B R$ 27.309,42. Informações complementares: Podem ser obtidas na
Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones
(41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo
site http://licitacao.sanepar.com.br/.
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012 - DER/DOP/SRLESTE
Aviso n o- 100/2013
OBJETO: Execução de serviços de obras de arte especiais: pontes e
galerias celulares, divididas em 03 (três) lotes, de acordo com o
estabelecido Termo de Referência - Anexo 01 deste Edital e nos
Projetos Executivos de Engenharia, conforme definidos a seguir: LOTE 01: Execução de obras de arte especiais no município de Morretes; LOTE 02: Execução de obras de arte especiais no município de
Paranaguá; LOTE 03: Execução de obras de arte especiais no município de Guaratuba. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço,
LOTE 01: Execução de obras de arte especiais no município de
Morretes,
Empresa
Engenharia e Construções Cso Ltda.
Ivano Abdo Construções e Incorporações Ltda.
Legnet Engenharia Ltda.
Btn Construtora de Obras Ltda.
Via Arte Construtora de Obras Ltda.
Engedal Construtora de Obras Ltda.
Valor Proposto Habilitação
R$ 2.754.058,09
Sim
R$ 3.120.257,23
Sim
R$ 3.132.227,39
R$ 3.164.778,63
R$ 3.190.757,15
1
2
3º Lugar
R$ 3.196.251,53
4º Lugar
LOTE 02: Execução de obras de arte especiais no município de
Paranaguá,
Empresa
Btn Construtora de Obras Ltda.
Engenharia e Construções Cso Ltda.
Ivano Abdo Construções e Incorporações Ltda.
Legnet Engenharia Ltda.
Via Arte Construtora de Obras Ltda.
Engedal Construtora de Obras Ltda.
Itaúba Incorporações e Construções
Ltda.
Valor Proposto Habilitação
R$ 4.261.802,37
Não 3
R$ 4.414.122,95
2
R$ 4.472.836,15
Não 4
R$ 4.489.664,16
R$ 4.577.005,21
Sim
2º Lugar
R$ 4.581.382,92
3º Lugar
R$ 4.582.972,16
4º Lugar
LOTE 03: Execução de obras de arte especiais no município de
Guaratuba,
Empresa
Btn Construtora de Obras Ltda.
Legnet Engenharia Ltda.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800191
Valor Proposto Habilitação
R$ 2.292.133,64
Sim
R$ 2.315.247,75
1
ISSN 1677-7069
191
Engenharia e Construções Cso Lt- R$ 2.355.440,37
da.
Via Arte Construtora de Obras Lt- R$ 2.358.178,82
da.
2
2º Lugar
1 - Desclassificada pelo não atendimento ao subitem
16.11.1.3 indicou o mesmo Engenheiro Preposto para os três lotes, e
subitem 16.11.5 Capacidade Financeira Disponível inferior ao solicitado para os três lotes, 2 - Desclassificada pelo não atendimento ao
subitem 16.11.1.3 indicou o mesmo Engenheiro Preposto para os três
lotes), 3 - Inabilitada pelo não atendimento ao subitem 14.11.1.2 não
atendeu ao mínimo estabelecido para o serviço de forma de madeira
compensada resinada 4 - Inabilitada pelo não atendimento ao subitem
14.11.1.2 não atendeu ao mínimo estabelecido para o serviço de
concreto Fck 25 Mpa ou superior. Em atendimento ao subitem 9.10
do Edital, a Sessão de Abertura dos Documentos de Habilitação das
empresas classificadas em ordem subsequente, será no dia 16 de abril
de 2013, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Superintendência
Regional Leste, localizada a Rua Konrad Adnauer, 41, Tarumã, Curitiba-PR.
Curitiba-PR, 4 de abril de 2013.
TADEU GLOWACKI
Presidente da CL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013
PROCESSO nº 016/2013 - OBJETO: Efetivação de registro de preços
pelo prazo de 12 (doze) meses para possível aquisição de conjunto de
irrigação fixo por aspersão de 25 ha, para atender às necessidades do
Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA. LICITANTE VENCEDOR: H. L. R. DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRÍCOLAS - ME CNPJ 07.534.706/0001-82, Lote único com valor global de R$
123.000,00. Outras informações: (81)3184-7261 ou [email protected].
Recife, 4 de abril de 2012.
FERNANDA MARIA MAGALHÃES DOS SANTOS
Pregoeira
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 5 de abril de 2013
Homologo nos termos do Relatório da Comissão Especial de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, a licitação referente ao
Processo Administrativo Nº 003/2013 - CONCORRÊNCIA Nº
002/2013 - CEL/OSE/SRHE, cujo objeto consiste na Contratação de
empresa para execução de serviços de Conclusão das Obras de Construção da Barragem Gatos, localizada no Município de Lagoa dos
Gatos/PE, com fornecimento pela Empresa Contratada de materiais e
equipamentos necessários, de acordo com as quantidades e especificações contidas nas Planilhas de Quantidades e Preços, e ADJUDICO os serviços à empresa vencedora do certame: CINZEL ENGENHARIA LTDA., com sede na Rua São Miguel, 1080, Afogados,
Recife/PE, CEP.: 50.850-000, inscrita no CNPJ sob o nº
08.059.768/0001-42, no valor global de R$ 20.599.431,83 (vinte milhões, quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e um
reais e oitenta e três centavos); Prazo de Execução: 12 (doze) meses.
JOSÉ ALMIR CIRILO
COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISOS DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 41/2012 - DRA/CPL
Empresas Recorrentes: CONSÓRCIO ECOCIL - HL - INCO, ELLO
SERVIÇOS, OBRAS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CONSÓRCIO
ÁGUAS DO AGRESTE, CONSÓRCIO JOLE/UNITERRA, CONSÓRCIO TSC ADUTORA DO AGRESTE E MELHOR FORMA
ENGENHARIA LTDA. Decisão: Julgados PROCEDENTE o Recurso
do CONSÓRCIO ECOCIL - HL - INCO e PROCEDENTE EM
PARTE com relação as demais licitantes para habilitar o Consórcio
ECOCIL-HL-INCO e inabilitar a CONSTRUTORA LJA LTDA.
Em face da nova apreciação da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, fica RETIFICADO o Resultado de Habilitação publicado no DOE de 02/03/2013, passando ser o seguinte: Empresas
Habilitadas: CONSÓRCIO FERREIRA GUEDES / CETENCO /
CONVAP; CONSÓRCIO GEL / MERCURIUS / KÔNEN; CONSÓRCIO SIENA / EMCOSA / SCAVE; CONSÓRCIO IMOBILIÁRIA ROCHA / ABF / FLAMAC; CONSÓRCIO ADUTOR AGRESTE - L2; CONSÓRCIO JOLE / UNITERRA; CONSÓRCIO TSC
ADUTORA DO AGRESTE; CONSÓRCIO MRM / MAF e CONSÓRCIO ECOCIL / HL / INCO. Empresas Inabilitadas: CONSÓRCIO MELHOR FORMA - DP BARROS; CONSÓRCIO ÁGUAS DO
AGRESTE; ELLO SERVIÇOS, OBRAS E PARTICIPAÇÕES LTDA
e CONSTRUTORA LJA LTDA, fica a abertura de preços marcada
para o dia 09/04/2013 às 14:00h.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
192
3
ISSN 1677-7069
CONCORRÊNCIA Nº 42/2012 - DRA/CPL
Empresas Recorrentes: CONSÓRCIO ECOCIL / HL / INCO; CONSÓRCIO AGUAS DO AGRESTE; CONSÓRCIO SIENA / EMCOSA / SCAVE; ELLO SERVIÇOS, OBRAS E PARTICIPAÇÕES LTDA e MELHOR FORMA ENGENHARIA LTDA. Decisão: Julgados
Improcedentes e Procedente o Recurso do CONSÓRCIO ECOCILHL- INCO.
Em face da nova apreciação da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, fica RETIFICADO o Resultado de Habilitação publicado no DOE de 02/03/2013, passando ser o seguinte: Empresas
Habilitadas: CONSÓRCIO ADUTOR AGRESTE-L3; CONSÓRCIO
JOLE / UNITERRA / ETC; CONSÓRCIO IMOBILIÁRIA ROCHA /
ABF / FLAMAC; CONSÓRCIO SIENA / EMCOSA / SCAVE;
CONSÓRCIO FERREIRA GUEDES / CETENCO / CONVAP; CONSÓRCIO GEL / MERCURIUS / KÔNNEN; MRM CONSTRUTORA
LTDA; CONSTRUTORA LJA LTDA; CONSÓRCIO ÁGUAS DO
AGRESTE e CONSÓRCIO ECOCIL - EMPRESA DE CONTRUÇÕES CIVIS LTDA / HL ENGENHARIA LTDA / INCO ENGENHARIA LTDA Empresas Inabilitadas: CONSÓRCIO MELHOR
FORMA / DP-BARROS e ELLO SERVIÇOS, OBRAS E PARTICIPAÇÕES LTDA, fica a abertura de preços marcada para o dia
09/04/2013 às 15:00h.
CONCORRÊNCIA Nº 43/2012 - DRA/CPL
Empresas Recorrentes: MELHOR FORMA ENGENHARIA LTDA,
CONSÓRCIO ECOCIL / HL / INCO, CONSÓRCIO ÁGUAS DO
AGRESTE, ELLO SERVIÇOS, OBRAS E PARTICIPAÇÕES LTDA,
CONSÓRCIO TSC ADUTORA DO AGRESTE , CONSÓRCIO JOLE / UNITERRA / ETC. Decisão: Julgados Improcedentes e Procedente o Recurso do CONSÓRCIO ECOCIL- HL- INCO.
Em face da nova apreciação da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, fica RETIFICADO o Resultado de Habilitação publicado no DOE de 06/03/2013, passando ser o seguinte: Empresas
Habilitadas: CONSÓRCIO TSC ADUTORA DO AGRESTE; CONSÓRCIO FERREIRA GUEDES / CETENCO / CONVAP; CONSÓRCIO GEL / MERCURIUS / KÔNNEN; CONSÓRCIO MRM / TOP;
CONSTRUTORA LJA LTDA; IMOBILIÁRIA ROCHA LTDA;
CONSÓRCIO ÁGUAS DO AGRESTE; CONSÓRCIO ADUTOR
AGRESTE - L4; CONSÓRCIO JOLE / UNITERRA / ETC; CONSÓRCIO SIENA / EMCOSA / SCAVE e CONSÓRCIO ECOCIL /
HL / INCO. Empresas Inabilitadas: CONSÓRCIO MELHOR FORMA - DP BARROS e ELLO SERVIÇOS, OBRAS E PARTICIPAÇÕES LTDA, fica a abertura de preços marcada para o dia
09/04/2013 às 16:00h.
Recife, 5 de abril de 2013
TEÓFILO JOSÉ TABOSA
Presidente da CPL
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013-CEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2013-CEL OBJETO: Concessão
à pessoa jurídica da exploração, em lotes de linhas, dos Serviços do
Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife
- STPP/RMR, após a seleção da proposta mais vantajosa à Administração Pública e ao Usuário, nos termos do Edital. Comunicamos que as respostas aos pedidos de esclarecimentos formulados
pelos Licitantes estão disponíveis no site do CTM e na CEL - Comissão Especial de Licitação, no seguinte endereço: Cais de Santa
Rita, nº 600, Bairro de Santo Antônio, CEP 52.020-360 - Recife-PE,
1º Andar, em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas e 14:00
às 17h.
Em 4 de abril de 2013.
PAULO ROBERTO COÊLHO LÓCIO
Presidente da CEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013-CEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2013-CEL - OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços necessários à reabilitação
do pavimento e obras de melhoramentos, adequação da capacidade e
segurança rodoviária e implantação do sistema de transporte rápido de
ônibus -TRO/BRT na BR 101 segmento km 51,60 ao km 82,30.
SESSÃO INICIAL: 13 de maio de 2013, às 14:30 horas. LOCAL:
sede da Secretaria das Cidades, sito à Rua Gervásio Pires, 399,
auditório do 1º andar, Boa Vista, Recife - PE, perante à CEL Comissão Especial de Licitação. O Edital encontra-se à disposição
dos interessados, na sala da CEL, no Térreo do endereço já mencionado, tel. (081) 3181-3311, em dias úteis, no horário de 08:00 às
12:00 horas, mediante a entrega de um CD-R virgem ou DVD-R
virgem, preenchimento de formulário de protocolo e carimbo com o
CNPJ e razão social da empresa.
Em 5 de abril de 2013.
LÍDIA ALBUQUERQUE ARAÚJO PONTES
Presidente da CEL-SECID
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS
o-
Processo n 545/2011; Convite: n o- 009/2011; Contrato n o- 003/2012;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI; Contratada: Empresa OASIS Construções e Consultoria Ltda; Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93; Objeto: Prorrogação por mais 2 (dois)
meses; Fonte de Recursos: Governo Federal/Governo do Estado do
Piauí/IDEPI; Data da Assinatura: 14-03-2013; Assinaturas: Elizeu
Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo Moura Jesuino, pelo
IDEPI e Marcelino Almeida de Araújo, pela Empresa OASIS Construções e Consultoria Ltda.
Processo n o- 028/2011; Tomada de Preços: n o- 001/2011; Contrato n o024/2011; Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI; Contratada: Empresa Geoprojetos Engenharia Ltda; Fundamento
Legal: Lei n o- 8.666/93; Objeto: Prorrogação por mais 3 (três) meses;
Fonte de Recursos: CODEVASF/Governo do Estado do Piauí/IDEPI;
Data da Assinatura: 11-03-2013; Assinaturas: Elizeu Morais de
Aguiar e Francisco Átila de Araújo Moura Jesuino, pelo IDEPI e José
Roberto Thedim, pela Empresa Geoprojetos Engenharia Ltda.
Processo n o- 075/2010; Convite: n o- 007/2010; Contrato n o- 030/2010;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI; Contratada: ENGECOR - Engenharia e Representação Ltda; Fundamento
Legal: Lei n o- 8.666/93; Objeto: Prorrogação por mais 03 (três) meses;
Fonte de Recursos: Ministério da Integração Nacional/Governo do
Estado do Piauí; Data da Assinatura: 07-03-2013; Assinaturas: Elizeu
Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno, pelo
IDEPI e Marcelo Costa Napoleão do Rego Filho, pela ENGECOR Engenharia e Representação Ltda.
Processo n o- 294/2012; Tomada de Preços: 023/2012; Contrato n o060/2012; Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI; Contratada: Empresa POÇOS E CIA Ltda; Fundamento Legal: Lei
n o- 8.666/93; Objeto: Prorrogação por mais 180 dias; Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI/PACFUNASA; Data da
Assinatura: 11-03-2013; Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Maurício Ribeiro
Melo Filho, pela Empresa POÇOS E CIA Ltda.
Processo n o- 295/2012; Tomada de Preços: n o- 024/2012; Contrato n o063/2012; Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI; Contratada: ENGIPEC ENGENHARIA E CONTRUÇÃO LTDA.;
Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93; Objeto: Prorrogação por mais
180 dias; Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI/PAC
FUNASA; Data da Assinatura: 19-03-2013; Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e José do Patrocínio Paes Landim, pelo IDEPI e
Alcides Eduardo Veras Freitas, pela ENGIPEC ENGENHARIA E
CONTRUÇÃO LTDA.
Processo n o- 296/2012; Tomada de Preços: 025/2012; Contrato n o064/2012; Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI; Contratada: PATROL INDÚSTRIA, COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA; Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93; Objeto: Prorrogação por mais 180 dias; Fonte de Recursos: Governo do Estado do
Piauí/IDEPI/PAC FUNASA; Data da Assinatura: 19-03-2013; Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e José do Patrocínio Paes Landim,
pelo IDEPI e Luiz Francisco Araújo do Rêgo Mello, pela PATROL
INDÚSTRIA, COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA.
Processo n o- 611/2011; Concorrência: n o- 004/2012; Contrato n o046/2012; Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI; Contratada: Construtora RV Ltda; Fundamento Legal: Lei n o8.666/93; Objeto: Prorrogação por mais 60(sessenta) dias; Fonte de
Recursos: Ministério da Saúde/Governo do Estado do Piauí/IDEPI;
Data da Assinatura: 19-03-2013; Assinaturas: Elizeu Morais de
Aguiar e Francisco Átila de Araújo Moura Jesuino, pelo IDEPI e
Francisco de Assis Viana dos Santos, pela Construtora RV Ltda.
Processo n o- 403/2009; Carta Convite: n o- 080/2010; Contrato n o095/2010; Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI; Contratada: Empresa POÇOS & CIA LTDA; Fundamento Legal:
Lei n o- 8.666/93; Objeto: O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, comunica para que produza os efeitos
legais que celebrou na data de 08/03/2013, com a empresa em epigrafo, o Termo Aditivo ao Contrato referenciado, garantido à conta de
recursos da CODEVASF/Governo do Estado do Piauí/IDEPI, com o
objetivo de prorrogação de prazo por mais 133 (cento e trinta e três)
dias; Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e José do Patrocínio Paes
Landim, pelo IDEPI e Maurício Ribeiro Melo Filho, pela empresa
contratada.
Processo n o- 763/2009; Contrato n o- 017/2010; Carta Convite:
012/2010. Fundamentação Legal: Lei 8.866/93; Contratante: Instituto
de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI; Contratada: R & COSTA
LTDA; Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93; Objeto: Prorrogação ATÉ
22-06-2013; Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/CODEVASF; Data da Assinatura: 22-03-2013; Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e José do Patrocínio Paes Landim pelo IDEPI, e Luiz
Fernando Costa pela Empresa R & COSTA LTDA.
Processo n o- 318/2010; Contrato n o- 058/2010; Tomada de Preços:
022/2010. Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI; Contratada: Construtora R.V. LTDA; Fundamento Legal: Lei n o8.666/93; Objeto: O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento
do Piauí - IDEPI, comunica para que produza os efeitos legais que
celebrou na data de 03/12/2012, com a empresa contratada, o Termo
de Aditivo de prazo, garantido à conta de recursos do CODEVASF/Governo do Estado do Piauí/IDEPI, com o objetivo de prorrogação de prazo por mais 150 (cento e cinquenta) dias. Assinaturas:
Elizeu Morais de Aguiar e José do Patrocínio Paes Landim pelo
IDEPI, e Luiz Francisco de Assis Viana dos Santos pela empresa
contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800192
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
Processo n o- 008/2010; Contrato: n o- 040/2011; Tomada de Preços:
005/2011. Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI; Contratada: Construtora HABPLAN LTDA; Fundamento Legal:
Lei n o- 8.666/93; Objeto: O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, comunica para que produza os efeitos
legais que celebrou na data de 28/11/2012, com a empresa contratada,
o Termo de Aditivo de prazo, garantido à conta de recursos do
CODEVASF/Governo do Estado do Piauí/IDEPI, com o objetivo de
prorrogação de prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias. Assinaturas:
Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno
pelo IDEPI, e José Maria Soares da Silva, pela empresa contratada.
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referência: Termo Aditivo n o- 1 Contrato n o- 26/12-Proc. n oA.A.319.1.0000319/12 - 52. Contratante: Secretaria de Transportes do
Estado do Piauí. Contratada: Pac Engenharia Ltda.Objeto Contratual:
Execução do Projeto de Desapropriação, Topografia, Engenharia de
Avaliação e Apoio Logístico/Operacional à Setrans/Pi na Execução da
Desapropriação e Liberação da Faixa de Domínio do Rodoanel, trecho: entroc. Br-316 (Estaca 0+00,00) - Entroc. Br-343 (Estaca 1412 +
17,00), Extensão de 28,257km - Teresina-Pi. Objeto de Aditamento:
prorrogação do prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias
e vigência contratual por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias a
contar da data da assinatura deste instrumento.Data da Assinatura:
04.03.2013. Assinam: Antonio Avelino Rocha de Neiva (pela Contratante) e Francisco Leonardo de Carvalho Mendes (pela Contratada).
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO PIAUÍ
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2013
O Presidente da Comissão Especial de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí -DER/PI, constituída
pela Portaria n o- 012/2013, de 06 de fevereiro de 2013, torna público
que a Comissão Especial de Licitação não deu provimento ao recurso
interposto pela empresa participante TERRABRAS-TERRAPLENAGEM DO BRASIL S/A, pertinentes a fase de habilitação do certame
referenciado, permanecendo, assim, como habilitadas, as licitantes.
CONSTRUTORA SUCESSO S/A e CONSÓRCIO JUREMA/ HIDROS e inabilitada a empresa TERRABRAS - TERRAPLENAGEM
DO BRASIL S/A,,consoante parecer constante nos autos do Processo
Administrativo n o- 0546/2013 a ser anexado ao 3º volume do processo
principal de n o- 0158/2013 , que se encontra à disposição das interessadas, para exame e cópias. Comunica, também, que, diante da
ratificação do ato de julgamento pela autoridade superior desta Autarquia, que dará prosseguimento ao certame com a sessão de abertura
das propostas de preços das empresas habilitadas, às 9:00 ( nove)
horas do primeiro dia útil seguinte a data desta publicação
Teresina-PI, 5 de abril de 2013.
CLÓVIS PORTELA VELOSO
SEVERO MARIA EULÁLIO FILHO
Diretor-Geral
AVISO DE ALTERAÇÃO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
O Presidente da Comissão Especial de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI, constituída
pela Portaria n o- 02/2013, de 09 de janeiro de 2013, torna público que
a Comissão Especial de Licitação deu provimento ao recurso interposto pela empresa participante COPA ENGENHARIA LTDA, reconsiderando, com efeito, o ato prolatado na ata datada de 13 de
março de 2013 publicada no DOU e DOE, edição de 15 de março de
2013, que a tornou inabilitada de prosseguir na licitação, de modo
que a citada empresa COPA ENGENHARIA LTDA juntamente com
as empresas CONSTRUTORA JUREMA LTDA, CONSTRUTORA
HIDROS LTDA, CONSTRUTORA SUCESSO S/A, CONSTRUTORA GETEL LTDA, EMSA-EMPRESA SUL AMERICANA DE
MONTAGENS S/A, MÚLTIPLA ENGENHARIA INDUSTRIA E
COMÉRCIO LTDA e PATROL CONSTRUÇÕES LTDA seja considerada habilitada para continuar participando das fases subsequentes
da licitação, ,conforme parecer constante nos autos do Processo Administrativo n o- 0530/2013 a ser anexado ao 6º volume do processo
principal de n o- 2523/2012, que se encontra à disposição das interessadas, para exame e cópias, permanecendo, contudo como inabilitada o Consórcio SVC/TOP, pelas razões já expostas na ata acima
citada. Comunica, também, que dará prosseguimento ao certame com
a sessão de abertura das propostas de preços das empresas habilitadas,
às 11(onze) horas do primeiro dia útil seguinte a data desta publicação
Teresina-PI, 5 de abril de 2013.
EDUARDO LEOPOLDINO BEZERRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Processo Licitatório n o- 0048/2013. Objeto: Execução das Obras e
serviços de engenharia relativos à complementação do Emissário de
Recalque, da Sub Bacia 03 HS, além da descarga do ER 01 - GS,
unidades localizadas no bairro de Lagoa Nova, em Natal/RN, conforme Ordem de Licitação n o- 0377 - S/2012 - DT.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte,
através da Assessoria de Licitações e Contratos, torna público que
realizará em 26 de abril de 2013, às 09:00 horas licitação para o
objeto acima especificado. O Edital com as especificações e seus
anexos encontra-se à disposição dos interessados no site
www.caern.rn.gov.br, no link LICITAÇÕES, no Portal RN COMPRAS ou na Av. Senador Salgado Filho, n.º 1555, Tirol, Natal/RN, na
Assessoria de Licitações e Contratos a partir do dia 09 de abril de
2013, no horário das 08h00 às 11:00h e das 14:00h às 17:00 horas,
até às 09:00 horas do dia 25 de abril de 2013. Informações pelo
telefone n.º (84) 3232-4145 ou fax n o- (84) 3232-4160.
Natal-RN, 5 de abril de 2013.
CRIZÓSTIMO FÉLIX DE LIMA
Assessor de Licitações e Contratos
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada n o003/2007-PJ. Partes: DER/RN e a firma: Construtora Queiroz Galvão
S/A. Objeto: a prorrogação do prazo originalmente ajustado por mais
267 (duzentos e sessenta e sete) dias. Prazo: o novo prazo contratual
o período de 09/04/2013 a 31/12/2013. Da Validade: O presente
Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura. Fundamento Legal:
no art. 65, II; § 1º inciso VI, do Arg. 57 e § 5º do Art. 79 da Lei n o8.666/93 e suas alterações posteriores. Autorização Competente: Processo n o- 262322/2006-2. Data e Assinaturas: 05/04/2013. Engº Demétrio Paulo Torres - Diretor Geral-DER/RN e Jorge Henrique Sampaio Ferreira - Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
CORSAN
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n o- 107/13 - DEGEC/SUSUP. Partes: CORSAN e MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA
LTDA; Objeto: o Registro de Preços para a aquisição de tubos de
PVC para Ampliação do SES, no município de Cachoeira do Sul/RS;
Edital de Pregão Eletrônico n o- 241/12 - SUSUP/DA/CORSAN; Valor:
R$ 84.199,98; Prazo: 360 dias; Recursos: OGU.
Contrato n o- 108/13 - DEGEC/SUSUP. Partes: CORSAN e MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA
LTDA; Objeto: o Registro de Preços para a aquisição de tubos de
PVC para ampliação do sistema de abastecimento de água, nos municípios de Charqueadas e São Jerônimo/RS; Edital de Pregão Eletrônico n o- 278/12 - SUSUP/DA/CORSAN; Valor: R$ 388.999,86;
Prazo: 365 dias; Recursos: OGU.
Contrato n o- 109/13 - DEGEC/SUSUP. Partes: CORSAN e MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA
LTDA; Objeto: o Registro de Preços para a Aquisição de Tubos de
PVC para Ampliação de Rede Coletora de Esgoto, na Bacia J3 - no
Município de Carazinho/RS; Edital de Pregão Eletrônico n o- 280/12 SUSUP/DA/CORSAN; Valor: R$ 399.939,24; Prazo: 360 dias; Recursos: OGU.
Contrato n o- 135/13 - DEGEC/SUSUP. Partes: CORSAN e MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA
LTDA; Objeto: o Registro de Preços para a aquisição de tubos de
PVC para ampliação do SES, na localidade de Venâncio Aires/RS;
Edital de Pregão Eletrônico n o- 239/12 - SUSUP/DA/CORSAN; Valor:
R$ 419.506,20; Prazo: 360 dias; Recursos: OGU.
3
Espécie: 5º TERMO ADITIVO N o- 089/13 - DEGEC/SUSUP. Termo
Aditivo ao Contrato n o- 520/09 - DEGEC/SUSUP; Partes: CORSAN e
COSATEL CONSTRUÇÕES, SANEAMENTO E ENERGIA LTDA;
Edital de Concorrência n o- 993/09 - SUSUP/DAFRI/CORSAN; Objeto
do Contrato: A contratação das obras de ampliação da Estação de
Tratamento deEsgoto, na localidade de Cachoeira do Sul/RS. Objeto
do Aditivo: a prorrogação do prazo contratual, pelo período de 240
dias; Recursos: CEF.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO N o- 094/13 - DEGEC/SUSUP. Termo
Aditivo ao Contrato n o- 408/09 - DEGEC/SUSUP; Partes: CORSAN e
COSATEL CONSTRUÇÕES SANEAMENTO E ENERGIA LTDA;
Edital de Concorrência n o- 956/09 - DELIC/SUSUP/CORSAN; Objeto
do Contrato: A execução da Estação de Bombeamento de Água Bruta
(EBAB), Sala de Força/Comando e Transformadores, para ampliação
do Sistema de Abastecimento de Água, da localidade de Campo
Bom/RS. Objeto do Aditivo: a prorrogação do prazo de vigência do
contrato, pelo período de 450 dias; Recursos: BNDES.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO N o- 097/13 - DEGEC/SUSUP. Termo
Aditivo ao Contrato n o- 063/12 - DEGEC/SUSUP; Partes: CORSAN e
BRIPAZA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; Edital de
Concorrência n o- 287/11 - SUSUP/DAFRI/CORSAN; Objeto do Contrato: a Execução das Redes Coletoras, Ramais Prediais, EBE'S E
EMR BR 1-2 E BR 2-2 - LOTE 2, no município de Bento Gonçalves/RS. Objeto do Aditivo: o ajuste de quantitativos previstos e
não previstos no contrato original, equivalente ao acréscimo de, aproximadamente, 24,98% do valor contratado; Recursos: CEF.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 367/12-SUSUP/DA/CORSAN
Objeto: Aquisição de Grupos Motor-Bombas Centrífugas Horizontais
Bi-Partidas Axiais para a EBA de Santa Rosa/RS -PAC. Prazo: apresentação das propostas até às 10h do dia 22/04/2013, sendo que a
abertura das propostas está marcada para às 10h05min e às 11h iniciase a etapa de lances
Porto Alegre-RS, 5 de abril de 2013.
ANDRÉ PASSOS CORDEIRO
Diretor Administrativo
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 131/12-SUSUP/DA/CORSAN
Objeto: Aquisição de Válvulas para Execução da Barragem, Captação, EAB, Adutora e ETA2, na localidade de Santa Rosa/RS - PAC.
Prazo: apresentação das propostas até às 9h do dia 22/04/2013, sendo
que a abertura das propostas está marcada para às 9h05min e às 10h
inicia-se a etapa de lances.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 54/13-SUSUP/DA/CORSAN
Objeto: Aquisição de Materiais em Ferro Fundido para a Execução do
Emissário por Recalque AF10-1, para a localidade de Alvorada/RS PAC. Prazo: apresentação das propostas até às 13h do dia
22/04/2013, sendo que a abertura das propostas está marcada para às
13h05min e às 14h inicia-se a etapa de lances.
Porto Alegre-RS, 5 de abril de 2013.
ANDRÉ PASSOS CORDEIRO
Diretor Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/2013 - SRP
Processo n o- 19101.11379/12-18 INTERESSADO SESP
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima, comunica aos interessados que, a Sessão Pública de recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação do Pregão supracitado, cujo objeto é eventual aquisição de
viaturas policiais e veículos, fica adiadA "sine die" em razão da
demanda de esclarecimentos e impugnações no qual resultou em
adequações no referido edital, conforme consta nos autos.
Boa Vista-RR, 5 de abril de 2013.
PERLA CRISTINA NUNES PERRUCI
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/SSP/2013
Espécie: 6º TERMO ADITIVO N o- 086/13 - DEGEC/SUSUP. Termo
Aditivo ao Contrato n o- 242/11 - DEGEC/SUSUP; Partes: CORSAN e
COSATEL CONSTRUÇÕES, SANEAMENTO E ENERGIA LTDA;
Edital de Concorrência n o- 207/11 - SUSUP/DAFRI/CORSAN; Objeto
do Contrato: A ampliação e reformulação da Estação de Tratamento
de Esgoto, no município de Santa Rosa/RS. Objeto do Aditivo: o
ajuste de quantitativos previstos e não previstos, equivalente ao acréscimo de, aproximadamente, 0,21% do valor contratado; Valor: R$
12.810,44; Recursos: OGU.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública, através do
Fundo para Melhoria da Segurança Pública visando dar cumprimento
ao Convênio SENASP n o- 759578/2011, leva ao conhecimento dos
interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, conforme segue:
Pregão Presencial 034/SSP/2013. Objeto: Aquisição de livros. A Sessão Pública dar-se-á às 14h do dia 19.04.2013, no Auditório de Licitações da SSP, localizado na Rua Artista Bittencourt, n o30, Centro, Florianópolis/SC.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800193
ISSN 1677-7069
193
Para retirada do Edital, as empresas interessadas deverão
comparecer ao Setor de Licitações da SSP, no endereço supra, munidas do carimbo da empresa, ou ainda, poderão obtê-los no endereço
www.ssp.sc.gov.br da Internet.
Florianópolis-SC, 4 de abril de 2013.
CÉSAR AUGUSTO GRUBBA
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS
HÍDRICOS-SSRH
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Seleção de Consultores Pelos Mutuários do Banco Mundial
SDP SSRH n o- 004/SSRH/2013
Brasil
Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê - Programa Mananciais
Serviços técnicos especializados para a elaboração de projeto de desenvolvimento de Sistema de Gestão Integrado - SGI
O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de
Saneamento e Recursos Hídricos, assinou com o Banco Mundial BIRD o acordo de empréstimo 7661-BR que financiará as intervenções do "Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais da
Bacia Hidrográfica do Alto Tietê - Programa Mananciais" e pretende
utilizar parte desses recursos para contratação de Serviços técnicos
especializados para a elaboração de "Projeto de desenvolvimento de
Sistema Gerencial de Informações para as Áreas de Mananciais da
RMSP - SGI". A SSRH convida empresas elegíveis para manifestar
seu interesse na realização destes serviços. O serviço a ser contratado
envolve o projeto de um sistema de informações georreferenciado que
integre dados e informações referentes às APRMs - provenientes de
diversas instituições governamentais -, incluindo a compatibilização
de ambientes de TI e bancos de dados de diferentes formatos e
configurações, desenho da arquitetura do sistema a ser desenvolvido,
inclusive quanto aos requisitos de segurança e acesso, e supervisão
durante a implantação do sistema. O produto esperado é o Pacote
Técnico para contratação de desenvolvedores com, no mínimo, Termo
de Referência, Especificações Técnicas e Orçamento Estimado. As
empresas interessadas deverão enviar portfólio e relação de trabalhos
realizados para demonstrar serem qualificadas para desempenhar os
serviços por meio de capacidade técnica adquirida a partir da execução de trabalhos semelhantes, indicando possuírem as habilitações
necessárias para o desempenho das atividades e bem como equipe
técnica qualificada. As empresas podem se associar para melhorar seu
perfil para esses serviços. A partir da manifestação dos interessados,
será elaborada lista curta levando em conta a experiência dos interessados. Dentre os integrantes da lista curta, será selecionada uma
empresa ou consórcio de empresas, de acordo com as Diretrizes do
Banco Mundial: Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial, edição de maio de 2004, revisada em
outubro de 2006, Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC).
Manifestações de Interesse deverão ser remetidas por correio ao endereço abaixo, até as 17h00 de 03/05/2013, aos cuidados da UGP Unidade de Gerenciamento de Programas. Informações e encaminhamento das manifestações de interesse: Secretaria de Saneamento e
Recursos Hídricos - SSRHRua Bela Cintra, 847 - 13º andar - CEP
01415-903 São Paulo, SP, Brasil Tel.: (55-11)3218-5523 - Fax: (5511)3218-5486 e-mail: [email protected] website: http://www.saneamento.sp.gov.br/crbst_6.html
São Paulo-SP, 5 de abril de 2013.
AMAURY POLACCHI
Coordenador da UGP
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 100/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/03/2013 . Objeto: - O presente pregão tem por
objetivo o Registro de Preços para eventual e provável aquisição de
nutrições parenterais, destinados às ações do Hospital Geral de Palmas, Hospital Regional de Gurupi e Hospital Regional de Araguaína.
POLYANA MARIA ANDRADE AIRES
Pregoeira
(SIDEC - 05/04/2013) 925958-00007-2013NE004140
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E DA MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
AVIS DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
N o- 2/2013/SEPLAN/BIRD/PDRIS
Solicitação de Propostas (SDP) N o- 002/2013/SEPLAN/BIRD/PDRIS
1. O ESTADO DO TOCANTINS solicitou um empréstimo
do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento
(BIRD) para a implementação do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS e pretende utilizar parte dos
recursos desse empréstimo em pagamentos admissíveis para Serviços
de Consultores.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
194
3
ISSN 1677-7069
2. Os serviços objeto da presente solicitação de manifestação
de interesse visam Contratar consultoria especializada para elaborar
os Planejamentos Estratégicos das Secretarias do Planejamento e da
Modernização da Gestão Pública, Secretaria da Infraestrutura, Secretaria do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, Secretaria da Educação, Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do
Desenvolvimento Agrário, Secretaria da Administração, Secretaria da
Fazenda, Instituto Natureza do Tocantins, Agência de Defesa Agropecuária, Instituto de Terras do Tocantins e Secretaria de Comunicação, totalizando assim 11 (onze) Planejamentos Estratégicos.
O foco deste serviço é o planejamento estratégico nos órgãos
que implementarão a Gestão para Resultados, onde este deverá se
alinhar ao Mapa Estratégico definido pelo Governo. A duração previsível do contrato é de 6 (seis) meses.
3. A Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública - SEPLAN convida empresas/instituições elegíveis à apresentação de expressão de interesse com vistas a prover os referidos
serviços de consultoria. Empresas/instituições interessadas deverão
demonstrar que são qualificadas para desempenhar os serviços, devendo apresentar informações que comprovem suas qualificações,
capacidade e experiência (impressos, descrição de serviços similares,
experiência em circunstâncias similares, etc.). Não é admitida a constituição de consórcios e associações para este projeto.
4. Uma empresa/instituição ou associação será selecionada
de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes do
Banco Mundial para a Seleção e Contratação de Consultores por
Mutuários do Banco Mundial, de Janeiro de 2011, Seleção Baseada
na Qualidade e Custo (SBQC).
5. Consultores interessados podem obter maiores informações nas coordenadas fornecidas abaixo, de Segunda a Sexta-feira, de
12:30h às 18:30h (horário Local). Unidade de Gerenciamento de
Projetos - (UGP) PDRIS da SEPLAN, Att: Andréa B. C. Luz Murakami, AANO - Esplanada das Secretarias, Palmas, Tocantins, CEP
77001-002 - Brasil.
Telefone (63) 3212-4473 - e-mail: [email protected].
6. As Manifestações de Interesse devem ser entregues no
seguinte endereço abaixo até as 16:00 h do dia 06 de maio de 2013.
Unidade de Gerenciamento de Projetos - (UGP) PDRIS da SEPLAN,
Att: Andréa B. C. Luz Murakami, AANO - Esplanada das Secretarias, Palmas, Tocantins, CEP 77001-002 - Brasil. Telefone: (+63)
3212-4417 - Email: [email protected], web site:
www.seplan.to.gov.br.
ANDRÉA B. C. LUZ MURAKAMI
Chefe Administrativo da UGP/PDRIS da SEPLAN
VIVIANNE FRANTZ BORGES DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações Internacionais
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL
THAUMATURGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
O Município de Delmiro Gouveia, através de sua Pregoeira,
torna público o seguinte procedimento licitatório - Pregão Presencial
nº 11/2013, do Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de computadores para implantação do Sistema
de Informação do Programa Nacional de Imunizações SI-PNI e Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan, no Município
de Delmiro Gouveia/AL.. Data, Hora e Local: dia 22 de Abril de
2013, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia,
localizada na Praça da Matriz, nº 08, Centro, Delmiro Gouveia/AL. O
Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h às
13h.
OBJETO: Aquisição de material de consumo; Fonte de Recurso: 01 (RP) e 06 (Convênio); Retirada do Edital: 05/04/2013 a
17/04/2013 Horário: 7h às 18h. Através do e-mail: [email protected] ou na CEL I/PMRB - Rua Rui Barbosa, 285 - Centro Rio Branco-AC - CEP: 69.900-901 - Telefone (68) 3212-7091. Tipo
de Licitação: Menor Preço; Regência Legal: Lei Federal 10.520 de
17/07/2002, Decreto Municipal Nº. 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93.
Data da Abertura: 18/04/2013 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 5 de Abril de 2013
GABRIEL DE ALMEIDA GOMES
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2013
POR TÉCNICA E PREÇO
OBJETO: Contratação de serviços de terceiros (pessoa física) para a
coordenação geral do Projeto "Conservação de Água e Solo na Bacia
Hidrográfica do Riozinho do Rôla, sub-bacia no Rio Acre"; Fonte de
Recurso: 01 (RP) e 06 (Convênio); Retirada do Edital: 08/04/2013 à
08/05/2013 Horário: 7h às 18h. Através do e-mail: [email protected] ou na CEL I/PMRB - Rua Rui Barbosa, 285 - Centro Rio Branco-AC - CEP: 69.900-901 - Telefone (68) 3212-7091; Tipo
de Licitação: Técnica e Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Nº. 8.666/93
revisada e atualizada. Data da Abertura: 09/05/2013 às 08h30min,
conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 5 de abril de 2013.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da CEL
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
2ª Chamada
OBJETO: Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes, durante
o Exercício de 2013.
DATA e HORA: dia 19 de abril de 2013, às 08:30.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 5/2013
OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos, Odontológico e
Correlatos, durante o Exercício de 2013.
DATA e HORA: dia 19 de abril de 2013, às 10:00 - LOCAL: na sede
da Prefeitura Municipal de Campo Grande-AL, localizada na Rua 31
de Maio, 96, Centro, Campo Grande/AL , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 10520 de 17/07/2002, Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no
endereço acima citado das 08h às 12h.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013 - SRP
Objeto: Aquisição de Barcos em Madeira e Motores de Polpa.
Data da Abertura: 19 de Abril de 2013 às 09hs30min
Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - sala de reuniões da CPL - situada a Rua Cinco de Novembro, 113 - Centro. O
edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à comissão de
licitação no endereço acima citado.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013 - SRP
Objeto: Contratação para o fornecimento de serviço de internet.
Data da Abertura: 19 de Abril de 2013 às 16hs00min
Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - sala de reuniões da CPL - situada a Rua Cinco de Novembro, 113 - Centro. O
edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à comissão de
licitação no endereço acima citado.
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2013
Objeto: Serviços de Reforma e Ampliação dos Postos de Saúde Rosendo Rodrigues, Luiz Fontinelli e Naldir Mariano.
Data da Abertura: 24 de Abril de 2013 às 9hs00min
Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - sala de reuniões da CPL - situada a Rua Cinco de Novembro, 113 - Centro. O
edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à comissão de
licitação no endereço acima.
Marechal Thaumaturgo -Acre, 5 de Abril de 2013.
JOSÉ COSTA DE CARVALHO
Pregoeiro
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
Campo Grande-AL, 5 de abril de 2013.
EDUARDO HÉLIO DA SILVA BARROS
Pregoeiro
Delmiro Gouveia, 5 de Abril de 2013.
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013 - SRP
O Município de Joaquim Gomes/AL, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento das empresas e demais
interessados, que fará realizar a licitação sob a modalidade Pregâo
Presencial com Registro de Preços do tipo menor preço por lote as
10:00 horas do dia 22 de abril de 2013, em sessão pública, na sala da
Comissão Permanente de Licitações, situada a Praça Laurentino Gomes de Barros, 65, Centro, Joaquim Gomes/AL. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013 - SRP
O Município de Joaquim Gomes/AL, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento das empresas e demais
interessados, que fará realizar a licitação sob a modalidade Pregâo
Presencial - Registro de Preços do tipo menor preço por lote as 10:00
horas do dia 25 de abril de 2013, em sessão pública, na sala da
Comissão Permanente de Licitações, situada a Praça Laurentino Gomes de Barros, 65, Centro, Joaquim Gomes/AL. Objeto: Aquisição de
urnas funerárias e serviços fúnebres.
Joaquim Gomes-AL, 5 de Abril de 2013.
JODIVALDO JOSÉ DA SILVA DIONÍZIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013 -SRP
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de matérias em DOU, DOE e Jornais de grande circulação.
ABERTURA: 18 de Abril de 2013, às 09:00h (horário de Brasília)
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala de licitações, localizado na sede administrativa do Município, localizada na Rua
Major Luiz Carlos, 109, Centro, Limoeiro de Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h ás 13h.
Limoeiro de Anadia. 4 de Abril de 2013.
ANDRÉIA DA SILVA PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
O Município de Delmiro Gouveia, através de sua Pregoeira,
torna público o seguinte procedimento licitatório - Pregão Presencial
nº 09/2013, do Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de móveis e equipamentos destinados as Unidades Básicas de Saúde, Centro de Saúde da Mulher e SAMU, para
dar condições adequadas à população melhorando o atendimento dos
Serviços Prestados por estas Unidades de Saúde, em atendimento a
solicitação feita pelo secretario Municipal de Saúde de Delmiro Gouveia. Data, Hora e Local: dia 17 de Abril de 2013, às 09h, na sede da
Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia, localizada na Praça da
Matriz, nº 08, Centro, Delmiro Gouveia/AL. O Edital encontra-se
disponível no endereço acima citado das 8h às 13h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
O Município de Delmiro Gouveia, através de sua Pregoeira,
torna público o seguinte procedimento licitatório - Pregão Presencial
nº 10/2013, do Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de móveis, equipamentos de informática e
eletrodomésticos para a Central de Regulação do Município de Delmiro Gouveia/AL. Data, Hora e Local: dia 19 de Abril de 2013, às
09h, na sede da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia, localizada
na Praça da Matriz, nº 08, Centro, Delmiro Gouveia/AL. O Edital
encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h às 13h.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800194
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÕES
O Prefeito Municipal de Mazagão. Dr. Giodilson Pinheiro
Borges, baseado no resultado apontado pela Equipe de Pregão, no uso
de suas atribuições legais. HOMOLOGA e ADJUDICA o processo
n.0250/2013 em favor de: C. OLIVEIRA AGUIAR CNPJ
03.619.072/0001-00, cujo objeto recarga de gás GLP, para atender a
Secretaria Municipal de Educação de Mazagão - AP, no Valor: R$
59.400,00(cinqüenta e nove mil e quatrocentos reais);
O Prefeito Municipal de Mazagão. Dr. Giodilson Pinheiro
Borges, baseado no resultado apontado pela Equipe de Pregão, no uso
de suas atribuições legais. HOMOLOGA e ADJUDICA o processo
n.0051/2013 Aquisição de Material de Limpeza para atender a Secretaria Municipal de Educação. Valor total da aquisição: R$
211.860,00(duzentos e onze mil oitocentos e sessenta reais). em favor
de: I. A. LIMA - EPP CNPJ 34.933.986/0001-74 Lotes
5,9,10,12,13,15,16,25,26,27,e 29. Totalizando o montante de R$
58.314,00(cinqüenta e oito mil trezentos e quatorze reais). A.R.GOIS
ME
CNPJ
14.573.661/0001-10
Lotes
1,2,3,4,6,7,8,10,11,14,17,18,19,20,21,22,23,24,28 e 30. Totalizando o
montante de R$ 153.492,00(cento e cinqüenta e três mil quatrocentos
e noventa e dois reais).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
O Prefeito Municipal de Mazagão. Dr. Giodilson Pinheiro
Borges, baseado no resultado apontado pela Equipe de Pregão, no uso
de suas atribuições legais. HOMOLOGA e ADJUDICA o processo
n.00138/2013 Aquisição de Material de Expediente, Didático para o
Aluno e Material para o Professor para atender a Secretaria Municipal
de Educação.Licitante Vencedor: E.V.ARAÚJO - EPP CNPJ
01.021.577/0001-42.Lote I R$ 58.965,60(cinqüenta e oito mil, vos
novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos);Lote II R$
82.260,00(oitenta e dois mil duzentos e sessenta reais);Lote III R$
31.941,00(trinta e um mil, novecentos e quarenta e um reais); Lote IV
R$ 86.736,50(oitenta e seis mil setecentos e trinta e seis reais e
cinqüenta centavos);Valor total da aquisição: R$ 259.903,10(duzentos
e cinqüenta e nove mil, novecentos e três reais e dez centavos);
Mazagão - AP, 12 de março de 2013.
O Prefeito Municipal de Mazagão. Dr. Giodilson Pinheiro
Borges, baseado no resultado apontado pela Equipe de Pregão, no uso
de suas atribuições legais. HOMOLOGA e ADJUDICA o processo
n.0080/2013, que visa aquisição de gêneros alimentícios para atender
a Secretaria Municipal de Educação.Licitante Vencedor: A.R.GOIS ME
CNPJ
14.573.661/0001-10
Vencedor
dos
lotes,
01,02,04,09,10,11,12,13,15,16,17,19,20,21,22,23,24,25,28e29totalizando o valor de R$269.666,00(trezentos e sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e seis reais);Licitante vencedor: C.OLIVEIRA
AGUIAR- ME CNPJ03.619.072/0002-90, vencedor dos lotes
03,05,06,07,08,14,26,27,30,31,32,33,34,35,36,37 e 38 totalizando o
valor de R$403.265,76(quatrocentos e três mil, duzentos e sessenta e
cinco reais e setenta e seis centavos);Lote 18- CANCELADO.Valor
total da aquisição: R$ 672.931,76(seiscentos e setenta e dois mil
novecentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos);
O Prefeito Municipal de Mazagão. Dr. Giodilson Pinheiro
Borges, baseado no resultado apontado pela Equipe de Pregão, no uso
de suas atribuições legais. HOMOLOGA e ADJUDICA o processo
n.0499/2013, Aquisição de Material Permanente para atender a Secretaria Municipal de Educação.Licitante Vencedor E. V. ARAÚJO EPP
CNPJ
01.021.577/0001-42,Vencedor
dos
lotes,
02,06,07,10,11,12,13,16,17,18,20e21 totalizando o valor de
R$871.397,00(oitocentos e setenta e um mil, trezentos e noventa e
sete reais);Licitante vencedor: C. OLIVEIRA AGUIAR- ME CNPJ
03.619.072/0002-90, vencedor do lote 14, totalizando o valor de R$
7.470,00(sete mil, quatrocentos e setenta reais);Licitante vencedor:
CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA.CNPJ 10.228.674/0001-00
vencedor do lote 03,04,05,08,19 e 22, totalizando o valor de R$
12.341,00(doze mil trezentos e quarenta e um reais); Licitante vencedor: PORTO & PORTO LTDA CNPJ 02.310.604/0001-60,vencedor
do lote 01,09 e 15, totalizando o valor de R$ 24.184,00(vinte e quatro
mil centos e oitenta e quatro reais); Valor total da aquisição: R$
915.392,00(novecentos e quinze mil trezentos e noventa e dois
reais);
Mazagão - AP, 27 de março de 2013.
GIODILSON PINHEIRO BORGES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MAZAGÃO e esta Pregoeira levam ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial N° 005/2013, do
tipo menor preço por ITEM, objetivando aquisição de Material Permanente, para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme
TR, parte integrante do Edital. O certame dar-se-á no dia 15/03/2013,
às 9h, Local Rua: Presidente Vargas nº 200, centro - Mazagão Amapá.
INFORMAÇÕES: nos seguintes horários08h às 13h de segunda a sexta-feira ou na Rua Presidente Vargas nº 200, Centro Mazagão.
Mazagão-AP, 1 o- de março de 2013.
LUANA BRITO
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Mazagão, através de sua Equipe
de Pregão. Com base nos Art. 38, VII c/c Art. 43, VI e 109, I, b, da
Lei nº 8.666/93 e alterações, e do que consta o processo
0250/2013.
Pregão Presencial: 001/2013 - PMMz - Homologo.
Objeto: Aquisição de Gás de cozinha GLP, para atender a
Secretaria Municipal de Educação.
Licitante Vencedor: C.Oliveira Aguiar - ME.
CNPJ: 03.619.072/0001-00.
Valor total da aquisição: R$ 59.400,00(cinqüenta e nove mil
e quatrocentos reais);
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
A Prefeitura Municipal de Mazagão, através de sua Equipe
de Pregão. Com base nos Art. 38, VII c/c Art. 43, VI e 109, I, b, da
Lei nº 8.666/93 e alterações, e do que consta o processo 051/2013.
Pregão Presencial: 002/2013 - PMMz - Homologo.
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para atender a
Secretaria Municipal de Educação.
3
ISSN 1677-7069
195
Valor total da aquisição: R$ 211.860,00(duzentos e onze mil
oitocentos e sessenta reais);
Licitante Vencedor I. A. LIMA - EPP CNPJ
34.933.986/0001-74
Lotes 5,9,10,12,13,15,16,25,26,27,e 29. Totalizando o montante de R$ 58.314,00(cinqüenta e oito mil trezentos e quatorze
reais).
A.R.GOIS - ME CNPJ 14.573.661/0001-10 Lotes
1,2,3,4,6,7,8,10,11,14,17,18,19,20,21,22,23,24,28 e 30. Totalizando o
montante de R$ 153.492,00(cento e cinqüenta e três mil quatrocentos
e noventa e dois reais)
alterações, que fará realizar às 11 (onze) horas do dia 18 de abril de
2013, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo, em
sessão pública, objetivando a contratação de empresa para o "Aquisição de reprografias e encadernação para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde". O Edital completo poderá ser obtido
pelos interessados no endereço supra citado em meio magnético, de
segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
AVISO DE REGISTRO
DE PREÇOS N o- 4/2013-CML/PMP
A Prefeitura Municipal de Mazagão, através de sua Equipe
de Pregão. Com base nos Art. 38, VII c/c Art. 43, VI e 109, I, b, da
Lei nº 8.666/93 e alterações, e do que consta o processo
0138/2013.
Pregão Presencial: 003/2013 - PMMz - Homologo.
Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Didático para
o Aluno e Material para o Professor para atender a Secretaria Municipal de Educação.
Licitante Vencedor: E.V.ARAÚJO - EPP CNPJ
01.021.577/0001-42
Lote I R$ 58.965,60(cinqüenta e oito mil, vos novecentos e
sessenta e cinco reais e sessenta centavos);
Lote II R$ 82.260,00(oitenta e dois mil duzentos e sessenta
reais);
Lote III R$ 31.941,00(trinta e um mil, novecentos e quarenta
e um reais);
Lote IV R$ 86.736,50(oitenta e seis mil setecentos e trinta e
seis reais e cinqüenta centavos);
Valor total da aquisição: R$ 259.903,10(duzentos e cinqüenta
e nove mil, novecentos e três reais e dez centavos);
Mazagão-AP, 12 de março de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
A Prefeitura Municipal de Mazagão, através de sua Equipe
de Pregão. Com base nos Art. 38, VII c/c Art. 43, VI e 109, I, b, da
Lei nº 8.666/93 e alterações, e do que consta o processo
0138/2013.
Pregão Presencial: 004/2013 - PMMz - Homologo.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a
Secretaria Municipal de Educação.
Licitante Vencedor: A.R.GOIS - ME CNPJ 14.573.661/000110 Vencedor dos lotes, 01, 02, 04, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 28 e 29 totalizando o valor de
R$269.666,00(trezentos e sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e
seis reais);
Licitante
vencedor:
C.OLIVEIRA
AGUIARME
CNPJ03.619.072/0002-90,
vencedor
dos
lotes
03,05,06,07,08,14,26,27,30,31,32,33,34,35,36,37 e 38 totalizando o
valor de R$403.265,76(quatrocentos e três mil, duzentos e sessenta e
cinco reais e setenta e seis centavos);Lote 18- CANCELADO.Valor
total da aquisição: R$ 672.931,76(seiscentos e setenta e dois mil
novecentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos);
Mazagão-AP, 27 de março de 2013.
LUANA BRITO
Pregoeira
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
Processo n o- 396/2013.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, instituída pela Portaria
nº 174/2013-GAB PREF, realizará no dia 06/05/2013, às 09h00min,
no Auditório da Sede do Poder Executivo Municipal, situado no
endereço abaixo mencionado, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo "MENOR PREÇO",sob o regime de empreitada por
preço global, para a execução de obras de infraestruturarelativas ao
FNHIS - Urbanização, Recuperação de área degradada, Integração de
Assentamento Precário, compreendendo os serviços de projeto, serviços preliminares, instalação de canteiro, construção de praça, quadra coberta, centro de convivência, área degradada, muro de contenção e lanche com área coberta, no município de Humaitá-AM.O
Edital poderá ser adquirido na sede desta instituição, na Rua 13 de
Maio, 177 - Bairro Centro, neste município, mediante pagamento de
R$ 100,00 (cem reais), mencionando o número desta Licitação.
Humaitá - AM, 28 de Março de 2013.
RUZIVEL AMORIM DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013-CML/PMP
A Prefeitura do Município de Parintins-Am., torna pública a
realização de Licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº
012/07, Lei Complementar 123/2006 e na Lei nº 8.666/93 e suas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800195
Parintins-AM, 4 de abril de 2013.
Alderlandia Simas
Pregoeira
A Prefeitura do Município de Parintins.Am, torna público a
realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2013-CML/PMP, do Tipo: Menor Preço
por item, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº
012/07, Lei Complementar 123/2006 e na Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 18 de abril
de 2013, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo, em
sessão pública, objetivando o "Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Oxigênio Medicinal para o Fundo Municipal de Saúde".
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, no endereço
supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário
de 08h00min as 12h00min.
Parintins-AM, 4 de abril de 2013.
Alderlandia Simas
Pregoeira
AVISO DE REGISTRO
DE PREÇOS N o- 5/2013-CML/PMP
A Prefeitura do Município de Parintins.Am, torna público a
realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2013-CML/PMP, do Tipo: Menor Preço
por item, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº
012/07, Lei Complementar 123/2006 e na Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, que fará realizar às 14:30 (quatorze e trinta) horas do dia
18 de abril de 2013, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro
Administrativo, em sessão pública, objetivando o "Registro de Preços
para Eventual Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas para atender as necessidades das Secretarias Municipais". O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, no
endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira,
no horário de 08h00min as 12h00min.
Parintins-AM, 4 de abril de 2013.
Alderlandia Simas
Pregoeira
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
Comunicamos a Anulação do Pregão presencial Nº
003/2013; Data: 10/04/2013; Hora: 08:30hs; cujo objeto: Contratação
de empresa especializada no ramo de plano ou seguro de saúde
assistência médica hospitalar,ambulatorial,exames complementares e
serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, em virtude de alterações
no referido edital .Qualquer outra informação pode ser obtida no
SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto sito, no Largo da Independência, s/n, Centro, Alagoinhas-BA, Telefone (75) 3182-6027,
no horário das 07:00hs às 11:30hs e 13:30hs às 17:30hs.
Alagoinhas-BA, 4 de abril de 2013.
RAIMUNDO BARRETO FILHO
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
O Município de Alcobaça torna público que fará realizar
licitação do tipo Registro de Preços, menor preço por item, no dia
18/04/2013 às 08h:00, objetivando registrar preços para futura aquisição de equipamentos de informática (microcomputadores, peças e
acessórios) e insumos (cartuchos de toner e de tinta para impressoras
e máquinas reprográficas). O aviso do Edital poderá ser consultado na
página: http://www.pmalcobaca.ba.ipmbrasil.org.br/. Informações/
Aquisição de Edital: C.P.L. - Praça São Bernardo, Nº. 330, Centro Alcobaça/ BA, das 07h:30min. às 11h:30min., Tel. (73) 3293-2010.
JUCELÍ PAIS DE LIMA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
196
3
ISSN 1677-7069
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2013
AVISOS LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013
O Município de Jequié torna público que no dia 18/04/2013,
às 14:00 horas, na Praça Duque de Caxias, s/n, no Prédio da Prefeitura Municipal, estará realizando sessão de PREGÃO PRESENCIAL destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO
I DO EDITAL 31/2013. O edital e seus elementos poderão ser adquiridos na Praça Duque de Caxias, s/n no Prédio da Prefeitura.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar Serviços
de Gestão dos Serviços de Saúde Hospitalar, Atenção Básica, Vigilância à Saúde, e SAMU no Município, sob o regime de menor
preço global. Abertura: 18/04/13, às 08:00 horas. Edital: Sede da
Prefeitura Municipal, situada à Rua Libério Maia, 37 - Aracatu - BA,
46130-000, das 08:30 às 11:30 hs.
Comunica que por motivo de modificações no Edital a pedido do Ministério Público através da Promotora de Justiça Drª Clara
Akemi Kobayashi Koontz, revoga o Pregão Presencial 22/2013, para
contratação de empresa especializada em locação de veículos destinados ao transporte escolar, que seria realizado no dia 08/04/2013 às
10 hs.
Ipirá-BA, 5 de abril de 2013.
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
OBJETO: Contratação de empresas especializadas na perfuração, instalação, manutenção e fornecimento de peças para poços tubulares na
zona rural deste município, sob o regime de menor preço global por
lote. Abertura: 18/04/13, às 11:00 horas. Edital: Sede da Prefeitura
Municipal, situada à Rua Libério Maia, 37 - Aracatu - BA, 46130000, das 08:30 às 11:30 hs.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 13/2013
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de horas
máquinas, sob o regime de menor preço global. Abertura: 18/04/13,
às 14:30 horas. Edital: Sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua
Libério Maia, 37 - Aracatu - BA, 46130-000, das 08:30 às 11:30
hs.
Aracatu-BA, 4 de abril de 2013.
SÉRGIO SILVEIRA MAIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
O MUNICIPIO DE CAFARNAUM (BA), torna publico que
realizara licitação modalidade pregão presencial nº 004/2013, no
dia18/04/2013, as 9:00h na sede da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (ÔNIBUS E UTILITÁRIOS FECHADOS) PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NA ZONA URBANA E
RURAL, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DURANTE O CALENDÁRIO DO ANO LETIVO DE 2013. Valor do Edital: R$
100,00. Informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, telefone/fax (74) 3646-1200, das 08 as 12 horas, ou através
de e-mail [email protected].
Cafarnaum-BA, 4 de abril de 2013.
SARA BARROS DE ARAUJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2013
O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu comunica que realizará
licitação no dia 23.04.2013, às 11:00HS (onze horas) em sua sede.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de telefonia móvel pessoal para ligações locais, com fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, para atender
a Prefeitura Municipal de Cairu - Bahia. Telefax. (75) 3653-2151/
3653-2145, ramais: 213/214. Edital e Divulgação dos outros atos Diário Oficial-site: www.cairu.ba.io.org.br.
Cairu-BA, 4 de abril de 2013.
MARCOS ANDRÉ TEIXEIRA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 066/2013 Empresa contratada: BRIONE VEICULOS LTDA Objeto: aquisição de um veículo conforme especificação constante do Termo de Referência, parte integrante deste edital, para
atender ao Programa PRONAT do MDA, objeto do Contrato de
Repasse 0198958-41/2006, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário com a interveniência da CAIXA. Valor de R$ R$
24.900,00 (Vinte e quatro mil e novecentos reais). Vigência de
25/03/2013 até o dia 25/09/2013.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
A Prefeita Municipal de Ituberá, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades
da Lei no 8.666/93, com as modificações introduzidas pelas Leis nos
8.883/94 e 9.648/98, do processo de PREGÃO PRESENCIAL nº
013/2013, objetivando a Contratação de empresa especializada destinado a aquisição de um veículo conforme especificação constante do
Termo de Referência, parte integrante deste edital, para atender ao
Programa PRONAT do MDA, objeto do Contrato de Repasse
0198958-41/2006, firmado com o Ministério do Desenvolvimento
Agrário com a interveniência da CAIXA, ADJUDICA o procedimento BRIONE VEICULOS LTDA CNPJ Nº 06.276.991/0002-05na
forma dos artigos 38, VII, e 43, VI da Lei 8.666/93, devendo ser
adotados todos os procedimentos administrativos necessários á contratação.
Ituberá-BA, 22 de março de 2013.
IRAMAR BRAGA DE SOUZA COSTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
A Prefeita Municipal de Ituberá, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades
da Lei no 8.666/93, com as modificações introduzidas pelas Leis nos
8.883/94 e 9.648/98, do processo de PREGÃO PRESENCIAL nº
013/2013, objetivando a Contratação de empresa especializada destinado a aquisição de um veículo conforme especificação constante do
Termo de Referência, parte integrante deste edital, para atender ao
Programa PRONAT do MDA, objeto do Contrato de Repasse
0198958-41/2006, firmado com o Ministério do Desenvolvimento
Agrário com a interveniência da CAIXA, HOMOLOGA o procedimento junto a Empresa BRIONE VEICULOS LTDA CNPJ Nº
06.276.991/0002-05, na forma dos artigos 38, VII, e 43, VI da Lei
8.666/93.
Ituberá-BA, 22 de março de 2013.
IRAMAR BRAGA DE SOUZA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2013
Na publicação do dia 25/03/2013,seção 3, página 157 do
DOU, e publicações do Jornal a Tarde e IMAP, a Prefeitura Municipal
de Jaguaquara informa que fica prorrogada a abertura do certame para
o dia 18.04.2013 às 09:hs.
Jaguaquara-BA, 4 de abril de 2013.
JOSELITA OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
O Pregoeiro da PM realizará em sua sede PP n° 005/2013
em 19/04/2013 às 13h, para Contratação de Pessoa Jurídica para
execucao dos Serviços de Coleta Domiciliar, Equipe Padrão, Varrição
Manual e Transporte de Resíduos Congêneres e retirados de entulhos
do município. Tel. 75 3593-2180. Edital na sede.
Heliópolis-BA, 5 de abril de 2013.
CELSO DIAS SOBRINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2013
O Município de Jequié torna público que no dia 18/04/2013,
às 09:00 horas, na Praça Duque de Caxias, s/n, no Prédio da Prefeitura Municipal, estará realizando sessão de PREGÃO PRESENCIAL destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ENCARDENAÇAO E XEROGRAFIA COM
DISPONIBILIDADE DA MAQUINA, DO PROFISSIONAL E MATERIAIS (PAPEL E TONER).O edital e seus elementos poderão ser
adquiridos na Praça Duque de Caxias, s/n no Prédio da Prefeitura.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800196
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2013
O Município de Jequié torna público que no dia 19/04/2013,
às 09:00 horas, na Praça Duque de Caxias, s/n, no Prédio da Prefeitura Municipal, estará realizando sessão de PREGÃO PRESENCIAL destinado à AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PARA CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DO EDITAL 32/2013. O edital e
seus elementos poderão ser adquiridos na Praça Duque de Caxias, s/n
no Prédio da Prefeitura.
ANDRESSA JULIANA CARNEIRO ALBERNAZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT 654/13. PP N.13/13. OBJ. aquisição de gêneros alimentícios para
o CAPS. Contratado: LT01-Márcio Lima Varjão. Valor: R$ 26.000,00.
Vigência: 18/03 a 31/12/13.
CT 655/13. PP N.13/13. OBJ. aquisição de hortifruti para o CAPS.
Contratado: LT02-Josefa Suely F Oliveira. Valor: R$ 22.763,38. Vigência: 18/03 a 31/12/13.
CT 656/13. PP N.13/13. OBJ. aquisição de pães para o CAPS. Contratado: LT03-Emiliana Maria LIma. Valor: R$ 6.000,00. Vigência:
18/03 a 31/12/13.
CT 657/13. PP N. 13/13. OBJ. aquisição de gêneros (carnes) para o
CAPS. Contratado: LT04-José Júlio S. Fernandes. Valor: R$
20.192,90. Vigência: 18/03 a 31/12/13.
CT 661/13. PP N. 14/13. OBJ. aquisição de gêneros alimentícios,
materiais de expediente e limpeza para o HGJ. Contratado: LT 01, 04,
05 e 06 Antônio Francisco de L. de Jeremoabo. Valor global: R$
547.442,90. Vigência: 19/03 a 31/12/13.
CT 662/13. PP N. 14/13. OBJ. aquisição de hortifruti para o HGJ.
Contratado: LT 2-Ana Paula Dantas Pessoa. Valor global: R$
53.730,80. Vigência: 19/03 a 31/12/13.
CT 663/13. PP N. 14/13. OBJ. aquisição de pães para o HGJ. Contratado: LT 3-Emiliana Maria LIma. Valor global: R$ 15.000,00.
Vigência: 19/03 a 31/12/13.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2013
O Município de Jeremoabo, através da Prefeita Municipal,
Homologa o procedimento referente ao PP N. 19/13, cujo objeto é a
aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos à empresa Adriana Carvalho Almeida no valor global estimado de R$
1.342.836,00 (um milhão trezentos e quarenta e dois mil oitocentos e
trinta e seis reais) para que sejam tomadas as medidas administrativas
para a contratação.
ANABEL DE SÁ LIMA CARVALHO
RESULTADO DE JULGALMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2013
Objeto: aquisição de materiais de consumo para atender aos Programas da Secretaria de Assistência Social. Vencedor: Antônio Francisco de Lima de Jeremoabo (LTS 01 e 02-R$ 1.827.005,40), Emiliana Maria Lima (LTS 03, 04 e 07-R$ 538.769,00), José Júlio Santana Fernandes (LT 05-R$ 368.324,00) e Josefa Sueli F. de Oliveira
(LT 06-R$ 118.000,00).
EDIANE ARAÚJO PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 67/2013
PA Nº 074/2013. SRP OBJ - eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos a hospedagem com
café da manhã incluso, para atender as necessidades das diversas
secretarias, no Município de Juazeiro - Abertura: 19/04/2013 às 09h.
Editais - Fone: 3612-3652, rua 15 de julho, 32, centro. Valor:
R$10,00 ou www.juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro-BA, 5 de abril de 2013.
LUCIGLEIDE PACHECO DOS SANTOS SILVA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
3
PREGÃO PRESENCIAL N o- 69/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
PA Nº 076/2013. SRP OBJ-eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Igualdade, Assistência Social e
Cultura-Abertura: 19/04/2013 às 11h. Edital - Fone: 3612-3652, rua
15 de julho, 32, centro.Valor: R$10,00 ou no site: www.juazeiro.ba.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 70/2013
PA Nº 077/2013. SRP OBJ-eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de fraldas descartáveis, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Igualdade, Assistência Social
e Cultura-Abertura: 19/04/2013 às 15h. Edital - Fone: 3612-3652, rua
15 de julho, 32, centro.Valor: R$10,00 ou www.juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro-BA, 5 de abril de 2013.
Mª VERÔNICA B. MELO LEAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013/SMS
Objeto: Serviços de engenharia de manutenção preventiva e corretiva
nas edificações da Secretaria Municipal de Saúde. Em razão de necessária modificação dos Atestados de Visita Técnica, conforme Ata
de Sessão Pública, o Secretário Municipal de Saúde torna público a
quem possa interessar a revogação do certame em referencia, conforme o artigo 49 da lei 8.666/93. Informações: Telefones: (71) 33699928/9911/9927.
Lauro de Freitas-BA, 4 de abril de 2013.
BRUNO GARCIA BARRETO.
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA
Torna público, tipo menor preço global, Objeto: Contratação
de empresa especializada para organização, execução e operacionalização de serviços assistenciais de saude das Unidades de Saude por
profissionais de nivel superior, médio, que assegure a assistência
universal e gratuita á população a ser atendida, dentro dos principios
do Sistema Único de Saúde - SUS. Abertura: às 09:00hs dia
19/04/2013 e na sala da COPEL. Informações Tel.(75)3275-1124 ou
[email protected].
Monte Santo-BA, 4 de abril de 2013.
ALCIMAR SIMÕES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2013
Torna público, dia 18/04/2013, às 09:30h, cujo objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros
alimentícios (uso de rotina diário e, não para estoque), visando atender as demandas da secretaria municipal de saúde - fundo municipal
de saúde do Município, edital na Copel - valor de R$ 100,00. Demais
atos do certame-Diário Oficial: www.doem.org.br/ba/morrodochapeu.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 21/2013
Torna público, dia 18/04/2013, às 15h, cujo objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis,
visando o abastecimento da frota de veículos (pertencentes e ou
locados), para atendimento às demandas e atividades das secretarias
de obras e serviços públicos - educação e fundo municipal de saúde
-edital na Copel ao valor de R$ 100,00. Tel (74) 9935-4896 www.doem.org.br/ba/morrodochapeu. Morro do Chapéu - BA,
05/04/2013. Joacy Rocha De Souza - Pregoeiro Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
Objeto: Aquisição de peças novas, originais ou de linha de montagem
(com instalação inclusa), com respectivas garantias, para manutenção
da frota municipal. Abertura: 18/04/2013, às 8:00 horas. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, individualmente,
que atendam às exigências do Edital e seus Anexos. Edital: Na Prefeitura, com sede na Praça Helena Carmem de Castro Donato, s/nº Centro - Telefone 77 3643-1008.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos e serviços para manutenção de poços tubulares mantidos pelo Município de Matina BA. Abertura: 19/04/2013, às 8:00 horas. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, individualmente, que atendam às
exigências do Edital e seus Anexos. Edital: Na Prefeitura, com sede
na Praça Helena Carmem de Castro Donato, s/nº - Centro - Telefone
77 3643-1008.
Matina-BA, 4 de abril de 2013.
RUBERLON FERNANDES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2013
Abert.: 22/04/13 às 09:00h. Obj.: Objetivo de registro de preços de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, FRUTAS, VERDURAS, DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES PARA MANUTENÇÃO
DO PETI, CASA DA CRIANÇA, PROJOVEM, PROJETO CONVIVER, CRAS, CAPS, PSF'S DESTE MUNICÍPIO. Informações na
sede da Prefeitura e no site: www.pmmiguelcalmon.ba.ipmbrasil.org.br T: 74 3627-2121.
CLEITON PEREIRA
Pregoeiro
Morro do Chapéu-BA, 5 de abril de 2013.
JOACY ROCHA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTONIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
Repetição
PROC Nº 066/2013 Data: 19/04/2013. Horário: 08:30 hs. Local: Prédio da Prefeitura, situada na Pça. Coronel Souza Porto, s/nº, Centro.
Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de Pneus para as
secretarias: Administração e Educação. Valor do Edital: R$ 5,00.
Exceto quando solicitado por email. Maiores informações: (77) 34702255.
Rio do Antonio-BA, 5 de abril de 2013.
ALESSANDRA BORGES ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa para transporte de alunos do Ensino
Básico da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ruy
Barbosa - BA. Contrato nº 071/2013; Data de Assinatura: 11/03/2013;
Contratada NP PRODUÇÕES, EVENTOS E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA , CNPJ Nº. 11.395.840/0001-17- R$ 2.159.000,00; Vigência: 31/12/2013.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
Objeto: Contratação de empresa para transporte de alunos do Ensino
Básico da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ruy
Barbosa - BA, durante o ano letivo de 2013. Homologado no valor
total de R$ 2.159.000,00 , adjudicando à Empresa: NP PRODUÇÕES, EVENTOS E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA , CNPJ Nº.
11.395.840/0001-17- R$ 2.159.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Objeto: Contratação da melhor proposta referente à reforma das Praças Jonival Lucas e Otaviano Teles Barreto do município de Milagres-Ba, no dia
23/04/2013, às 9:30 horas, na Divisão de Compras da Prefeitura, situado na
Rua Nova, s/nº, Cidade Nova. Edital: Encontra-se disponível no endereço acima ou através dos telefones (75) 3545-2101/1762, de 08/04/2013 das 8:00 às
12:00 hs à 19/04/2013 até às 9:30 hs. Os demais atos relativos a esta licitação
será publicado no diário oficial do município: www.milagres.ba.gov.br.
Milagres-BA, 5 de abril de 2013.
MARINÉLIA ALMEIDA NERES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EUDES ALBERES MARINHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
DA MARGARIDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obra de urbanização na orla do Distrito de Cairu, Município de Salinas da
Margarida.Empresa vencedora: J DURAN CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ 07.971.592/0001-38, com endereço no Lot Praia do Sol, 10,
quadra B2, Lote 21, Barra Grande, CEP 44.470-000 - Vera Cruz BA, no valor global de R$ 605.557,95 (seiscentos e seis mil qui-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800197
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nhentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos). A
Presidente convoca a Empresa vencedora para assinar o contrato
imediatamente.
Salinas da Margarida-BA, 29 de março de 2013.
ANDRÉ LUIZ CLAUDIANO FERREIRA
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
DE CÁSSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Telefonia Móvel para realização de chamadas do tipo: local/longa distância, durante o exercício de 2013, incluindo a cessão de uso de 20
(vinte) aparelhos celulares, fornecidos em regime de comodato para
atender as necessidades de telecomunicações dos servidores deste
Município, no interesse do serviço público municipal. Data: 18 de
abril de 2013, às 09:00 horas, horário local. Local: Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura, situado na Praça da Bandeira, nº 35,
em Santa Rita de Cássia-BA. Cópia do Edital e melhores informações
poderão ser obtidas no endereço acima, a partir da publicação deste,
ou através do telefone (77)3625.1010/1303, Ramal 211, das 07:30 às
13:30 horas, de segunda a sexta-feira.
Em 22 de março de 2013.
FRANCIONE PEREIRA DE ALCÂNTARA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
Realização: 19/04/2013 ÀS 09:00hs. Objeto: referente aquisição de
material didatico e de expediente. Praça João Nery n°.48, centro,
Santanópolis (BA), o edital será fornecido na sede da Prefeitura, no
horário das 07h00 ás 13h00, de segunda a sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
Realização: 19/04/2013 às 11:00hs. objeto: referente aquisição de
combustivel. Praça João Nery n°.48, centro, Santanópolis (BA), o
edital será fornecido na sede da Prefeitura, no horário das 07h00 ás
13h00, de segunda a sexta-feira.
Santanópolis-BA, 5 de abril de 2013.
DENISE ALMEIDA DE CERQUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
Processo Administrativo nº 0464/13
Torna público às 08:30 horas do dia 22/04/13, na Prefeitura
Objeto: Aquisição de forma parcelada de botijões de gás GLP de 13
kgs, para as escolas da Rede Municipal de Ensino, sob responsabilidade da Secretaria de Educação do município. Tipo menor preço
unitário. O Edital na prefeitura. Informações tel(74)3541-8328 .
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
Processo Administrativo nº 0548/13
Torna público às 09:00 horas do dia 18/04/13, na Prefeitura
Objeto: Aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios em
geral, estocáveis e não estocáveis destinados à alimentação escolar, da
rede municipal de ensino, tipo menor preço por item. Informações
CPL, tel: (74)3541-8328.
Senhor do Bonfim-BA, 5 de abril de 2013.
TACIANE GRANJA RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 2/2013
Torna público do dia 08/04/2013 até 19/04/2013, credenciamento no Chamamento Público Nº 002/2013 - Processo Administrativo nº 0456/2013 - objeto: Credenciar prestadores de serviços
de urgência e emergência, internação hospitalar, consulta especializada(cirurgia geral e obstetrícia), apoio diagnóstico de terapêutico(SADT-urgência/emergência) aos usuários do SUS residentes em
Serrinha. A Sessão Pública no dia 23/04/2013, às 15:00 horas. Edital
na Prefeitura Municipal de Serrinha.
Serrinha-BA, 5 de abril de 2013.
VALMIR ALVES DE SOUSA
Presidente de Comissão de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1803.04/2013/PP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 0059/2012 FMAS Pregão Presencial: 0038/2012 Contratado: DANFIT COMERCIAL LTDA-ME
CNPJ: 05.482.197/0001-66 Objeto: prorrogação por mais 04 (quatro)
meses vigência 08.02.2013 a 07.06.2013 Dotação Orçamentária: Unidade
03.12.000,
03.12.001
Atividade
08.122.006.2.050,
08.244.006.2.057, 08.243.014.1.143 Elemento 33.90.30 Fonte 00 e 29
- Simões Filho - BA.
Termo Contratual. A Comissão de Licitação de Amontada divulga o
Extrato do contrato referente ao Pregão Presencial nº 0803.01/2013,
cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda
escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de
Amontada. Contratadas: Nogueira Comércio de Artigos de Escritório
e Serviços LTDA - ME. CNPJ Nº 12.872.715/0001-13, Endereço:
Rua Raimundo Nogueira, 08 - Dias Macedo, Fortaleza-CE. Valor
Global do Contrato: R$ 411.921,41 (quatrocentos e onze mil novecentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos). Assina pela
Contratada: Cristina Rodrigues da Costa - CPF Nº 650.039.183-72;
Serpa e Oliveira LTDA , CNPJ Nº 00.954.227/0001-76, Endereço:
Rua Aline Viena Colares, 369, Antonio Bezerra - Fortaleza-CE. Valor
Global do Contrato: R$ 435.727,20 (quatrocentos e trinta e cinco mil
setecentos e vinte e sete reais e vinte centavos). Contratante. Secretaria de Educação. Assina pela Contratante: José Juvenil Teixeira.
Maria Silvia Gonçalves - Presidente da Comissão de Licitação.
Amontada - CE, 08 de abril de 2013.
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que a licitação na modalidade Licitação Pregão Presencial
nº 1803.04/2013/PP, objetivado a Locação de veículos destinados ao
transporte escolar da rede Municipal de Educação do Município de
Canindé, conforme anexo I, com abertura prevista para às 14:00 horas
do dia 09 de abril de 2013, fica adiada para o dia 18 de abril de 2013
no mesmo horário e local.
RETIFICAÇÃO
Referente à edição n° 1307 DOM e 54 seção 3 DOU PUBLICADA EM 20.03.2013, fica acrescida a dotação orçamentária:
Unidade 03.11.001 Atividade 12.361.003.2.073 Despesa 33.90.39
Fonte 01 No ato publicado de Extrato de Contrato: Contratado MANOELITO SANTOS CARVALHO - ME, SF TRANSPORTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- DL 176/2013
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, como eficácia do ato, e em cumprimento ao que
determina o Art. 24, VIII da Lei nº 8.666/93, reconhecendo a Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada em
prestação de serviços para execução da obra do Centro Audio Visual
Glauber Rocha, para a Empresa Municipal de Urbanização de Vitória
da Conquista/EMURC, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
14.619.761/0001-30. Valor total de R$ 1.916.860,50 (hum milhão,
novecentos e dezesseis mil, oitocentos e sessenta reais e cinqüenta
centavos). Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos no n° 01-25%
Educação, Projeto/Atividade é 2020 e Elemento de Despesa nº.
44.90.51.00, resolve ratificar a mesma.
Vitória da Conquista-BA, 2 de abril de 2013.
NEUTON PEREIRA DA ROCHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- DL 177/2013
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, como eficácia do ato, e em cumprimento ao que
determina o Art. 24, VIII da Lei nº 8.666/93, reconhecendo a Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada em
prestação de serviços para execução de obra de pavimentação/recapeamento asfáltica de diversas vias, localizadas nos Bairros Alto
Maron, Nossa Senhora Aparecida, Guarani e Urbis IV, para cumprimento dos requisitos do objeto do Contrato de Repasse n°
0370729-10/2011, para a Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista/EMURC, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
14.619.761/0001-30. Valor total de R$ 565.156,26 (quinhentos e sessenta e cinco mil, cento e cinqüenta reais e vinte e seis centavos).
Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos n° 24 e 99, Projeto/Atividade é 1011 e Elemento de Despesa nº. 44.90.51.00, resolve ratificar a mesma.
Vitória da Conquista-BA, 2 de abril de 2013.
CLEYSON MARQUES RODRIGUES
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2013.04.05.1.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sua
sede, Procedimento Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº
2013.04.05.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia
para a execução das obras de construção de Unidade Básica de Saúde
da Família no Sítio Olho Dágua da Pedra no Município de Abaiara/CE, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório, com o recebimento dos Envelopes contendo a Documentação
de Habilitação e as Propostas de Preços marcado para o dia 25 de
abril de 2013 às 09:00 (nove) horas. A visita aos locais onde serão
executados os serviços dar-se-á no dia 22 de abril de 2013, às 09:00
(nove) horas. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação,
sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro, Abaiara/CE,
no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88) 35581254.
Abaiara- CE, 5 de Abril de 2013.
RAIMUNDO ALVES DINIZ
Presidente da Comissão
Termo Contratual. A Comissão de Licitação de Amontada divulga o
Extrato do contrato referente ao Pregão Presencial nº 2102.01/2013,
cujo objeto é Contratação de serviços de transporte escolar para a
rede municipal de ensino do municipio de Amontada. Contratada:
ELAROL Construções, Locações e Serviços LTDA. CNPJ Nº
05.051.276/0001-12, Endereço: Rua Francisco Henrique Rodri-gues,
318 - Centro. Amontada-CE. Valor Global do Contrato: R$
2.754.932,79 (dois milhões setecentos e cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos). Assina pela
Contratada: Elvilo Araújo de Oliveira - CPF Nº 621.834.273-53.
Contratante: Secretaria de Educação. Assina pela Contratante: José
Juvenil Teixeira. Maria Silvia Gonçalves - Presidente da Comissão de
Licitação. Amontada - CE, 08 de abril de 2013.
Canindé - CE, 5 de Abril de 2013.
FRANCISCA GORETE FONSECA CRUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
EXTRATO DE CONTRATO
TP n°: TP-0503.01/2013; Objeto: Contratação de Empresa para Executar as Obras de Construção da academia da saúde na sede e ampliação das UBS de apoio das localidades de Buriti e São José no
Município de Carnaubal. Contratante: Prefeitura Municipal de Carnaubal através da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal ;
Contratada: TREND Construções e Serviços, com o valor global de
R$ 179.868,19 (cento e setenta e nove mil e oitocentos e sessenta e
oito reais e dezenove centavos) referente ao lote I, R$ 177.711,84 (
cento e setenta e sete mil e setecentos e onze reais e oitenta e quatro
centavos) referente ao lote II e R$ 177.711,84 (cento e setenta e sete
mil e setecentos e onze reais e oitenta e quatro centavos) referente ao
lote III. Data da Assinatura do Termo: 05/04/2013; Vigência:
31/12/2013; Signatários: Eliane Maria Chaves Martins - Contratante;
Francisco Daniel Araújo- Contratada. Carnaubal - Ce, 05 de Abril de
2013. Eliane Maria Chaves Martins - Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 804.01/2013 SEINFRA
EXTRATO DO DISTRATO
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 13 de Maio de 2013, às 14:00h, estará abrindo licitação
na modalidade Concorrência Pública Nº 0804.01/2013 SEINFRA,
cujo objeto: Serviços para coleta, limpeza e transportes de resíduos
sólidos no Município de Graça. O edital completo estará a disposição
dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de
08h00min às 12h00minh, no endereço da Prefeitura à Avenida Jose
Cândido de Carvalho, s/n, Centro, Graça - CE. No site:
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Instrumento Particular de Rescisão e Distrato do Contrato do Processo de Licitação nº 2010.07.27.1. Partes o Município de Barro/CE,
e Instituto Vidas Pareceiras. Do instrumento contratual que ora se
Rescinde: Por força do Termo de Contrato Administrativo de Licitação Modalidade Convite nº 2010.07.27.1, firmado entre as partes
qualificadas no preâmbulo do presente em 12 de agosto de 2010, a
Segunda Distratante (Instituto Vidas Pareceiras) estava obrigada a
prestar os serviços especializados na assessoria em todas as etapas da
elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social deste
Município de Barro/CE, exigência da Lei n° 11.124, de 16/06/2005,
que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
- SNHIS. Da Rescisão e Distrato: Não mais convindo aos contratantes
continuarem com o vínculo contratual existente entre os mesmos, e
por conseqüência com a prestação dos serviços acima referidos, o que
se deu de forma amigável, acordado entre as partes, não havendo
desavença alguma, mas havendo sim, a conveniência para a Administração, pelo presente Instrumento, resolvem rescindir o Contrato
Administrativo referente ao Processo de Licitação nº 2010.07.27.1,
firmado em 12 de agosto de 2010, de comum acordo, mediante os
termos deste Distrato, pelo que se comprometem a cumprir e fazer
respeitar todos os seus dizeres. Signatários: Ana Luisa Justino Torquato e Jacira Marta Vieira Nogueira. Barro/CE - 05 de Abril de
2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 04.05.001/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo Santo torna público que no dia 18 de abril de 2013, às
09h00min, fará licitação na modalidade de Pregão Presencial nº
04.05.001/2013-Secretaria da Saúde, Aquisição de mobiliários, equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e equipamento médico/hospitalar para o CAPS AD2, junto a Secretaria
Municipal da Saúde do Município de Brejo Santo-CE. Maiores informações e aquisição do edital, os interessados deverão dirigir-se à
Prefeitura Municipal de Brejo Santo, na Rua José Matias Sampaio,
234 - Centro, no horário de 08h00min às 11h00min.
Brejo Santo - CE, 5 de Abril de 2013.
MARIA CECILIANA MAXIMO NEVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1803.03/2013/PP
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que a licitação na modalidade Licitação Pregão Presencial
nº 1803.03/2013/PP, objetivado a Aquisição de Combustíveis e derivados de petróleo, destinados ao abastecimento da frota de veículos
das Diversas Unidades Gestoras da Prefeitura de Canindé, conforme
anexo I do Edital, com abertura prevista para às 09:00 horas do dia 09
de abril de 2013, fica adiada para o dia 18 de abril de 2013 no mesmo
horário e local.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800198
Graça - CE, 5 de Abril de 2013.
RONALDO LOBO DAMASCENO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP-011/2013
A Comissão Permanente de Licitação, torna público que no
dia 19 de abril de 2013, às 14:00 horas, fará licitação na modalidade
de Pregão Presencial Nº PP-011/2013-Secretarias Diversas, para Contratação de prestação de serviços de hotelaria. Maiores informações e
aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura
Municipal de Iguatu, na Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, Nº
563, Prado, no horário das 07:30 às 11:30 horas.
Iguatu - CE, 5 de Abril de 2013.
ERITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPÚ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 01040413CHPFME
A Prefeitura Municipal de Ipu pessoa jurídica de direito
público, com sede à Praça Abílio Martins, S/N - Centro - Ipu - Ce,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, representado neste ato
pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Sr. Raimundo José Aragão Martins no uso de suas prerrogativas legais, e
considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução
FNDE/ CD n.º 38/2009 e nº 25/2012, através da Secretaria de Educação, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o ano letivo de 2013. Os Grupos Formais
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda entre os dias 08 de abril até 12 de abril de 2013, até às 11:30
horas, na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Ipu, com sede à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, Ce e as
amostras dos produtos deverão ser entregues na Secretaria de Educação, Rua Major Liberalino, n.º 1066, Centro, Ipu - CE, no dia 08 de
abril até o dia 12 de abril de 2013, até as 11:30 horas, para avaliação
e seleção do produto a ser adquirido, as quais deverão ser submetidas
a testes necessários, imediatamente após a fase de habilitação.
Ipu-CE, 5 de Abril de 2013.
RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS.
Ordenador de Despesas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
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ISSN 1677-7069
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA
PREGÃO N o- 2013.03.18.1.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.04.04.01.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.04.04.1.
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE,
no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final do Pregão nº.
2013.03.18.1, cujo objeto é a contratação de empresa para execução
dos serviços de transporte escolar para alunos da rede pública de
ensino fundamental e médio do Município de Tarrafas/CE, sendo o
seguinte: Empresa Vencedora - J.M. Locadora de Veiculos e Maquinas LTDA, vencedora junto ao Lote 01, por ter apresentado preços
compatíveis com os praticados no mercado pertinente ao ramo de
atividade, sendo a referida empresa declarada habilitada junto à fase
da documentação de habilitação. Maiores informações na sede da
Comissão de Licitação, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, s/nº Bulandeira, Tarrafas/CE, ou pelo telefone (88) 3549-1020, no horário
de 08:00 às 12:00.
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jati,
torna público a Licitação na modalidade Pregão Presencial, que tem
como objeto, a Aquisição de medicamentos, material hospitalar, material odontólogico, material laboratorial e material permanente para o
funcionamento do Fundo Municipal de Saúde. Data e hora: 18 de
Abril de 2013 as 08:30 horas. Editais Rua Carmelita Guimarães, 02,
Centro - Jati(CE), no horário de 08:00 às 11:00. Maiores informações
pelo fone (088) 3575-1288.
Jati - CE, 5 de Abril de 2013.
JOSÉ LIMA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PRESENCIAL DE N o- 2013.03.13.005-CPL
O Pregoeiro do Município de Madalena torna público aos
interessados a realização da Licitação na Modalidade PREGÃO na
forma PRESENCIAL de Nº 2013.03.13.005-CPL; que ocorrerá no dia
19 de Abril de 2013, às 08h00min, cujo objeto é: LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (88) 3442 1065, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Madalena, localizada à Av. Antônio Costa Vieira, 305 - Bairro Pinhos, a partir da
publicação deste aviso, no horário de 07h00min as 13h00min horas,
ou no site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Wando de Oliveira Pires Pregoeiro.
Madalena - CE, 5 de abril de 2013.
WANDO DE OLIVEIRA PIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Objeto Aquisição de pneus, óleos lubrificantes, filtros, baterias e equipamentos automotivos destinados a manutenção dos veículos das Diversas Secretarias municipais, conforme especificações
do termo de referência. Credenciamento e Recebimento das Propostas
escritas: dia 22/04/2013 às 14:00hs. Local: Sala da CPL - Esplanada
da Estação , 433 - Centro-Miraíma-CE. Edital poderá ser adquirido na
sede da Prefeitura e no portal do TCM-CE www.tcm.ce.gov.br/licitações, no horário das 8:00hs às 14:00hs os dias úteis após a
publicação.
Miraima - CE, 5 de Abril de 2013.
FRANCISCO FREITAS ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP-007/2013-SEDUC
Secretaria de Educação Básica. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de alimentação, destinados ao atendimento dos
encontros e oficinas de capacitação da rede municipal de ensino,
deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme termo de referência (Anexo I), em Anexo. Tipo:Menor Preço
por Lote. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
dia 19 de Abril de 2013, às 11:30 horas, no Paço da Prefeitura
Municipal, estará recebendo os envelopes de Proposta de Preços e
Habilitação. Maiores Informações através do Fone (883422.1381) das
07:30 às 11:30 Horas.
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-002/2013-SETAS
Secretaria do Trabalho e Assistência Social Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Botijão 13KGS), para
atender aos diversos Programas da Secretaria do Trabalho e Ação
Social, deste Município, de acordo com as quantidades constantes do
Anexo I (termo de referência), do Edital. Tipo:Menor Preço. A Comissão de Licitação Comunica aos interessados que no dia 19 de abril
de 2013, às 10:30 horas, no Paço da Prefeitura Municipal, estará
recebendo os envelopes de Proposta de Preços e Habilitação, para a
Licitação do Objeto acima Citado. Maiores Informações através do
fone (883422.1381) das 07:30 às 11:30 horas.
Morada Nova-CE, 5 de Abril de 2013.
FRANCISCO WÉRIK DE GIRÃO MAIA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Objeto: Implantação de ações de Assistência Técnica Caixa para
promover a eficiência e a efetividade na gestão dos 000000000000
aperfeiçoamento da gestão pública municipal. Partes: Caixa Econômica Federal e Prefeitura de Maracanaú. Recursos Financeiros: Em
razão de sua natureza, este Acordo de Cooperação Técnica, não
implica na transferência de recursos financeiros da Caixa Econômica
Federal à Prefeitura de Maracanaú. Vigência: O presente Acordo de
Cooperação Técnica vigorará pelo prazo de 00 (doze) meses a contar
da data de assinatura. Data da Assinatura: 00 de março de
0000000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013
A Comissão de Licitação do Município de Massapê torna
público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº
002/2013-EDUCAÇÃO, para Contratação de Seguro Total, com assistência 24 horas, pelo período de 01 (um) ano, dos veículos pertencentes à frota oficial da Secretaria da Educação do Município de
Massapê-CE. Os interessados deverão apresentar propostas até o dia
22 de abril de 2013, às 08:00 horas, através do site www.licitacoese.com.br. O Edital poderá ser adquirido através do site www.tcmce.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Massapê, na Rua Major José
Paulino, 191 - Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas.
o-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE Contrato nº
27.03.002/2013-Secretaria da Saúde Contratada: Construtora Nova
Liderença Eventos e Serviços LTDA ME. Objeto: Ampliação do
Centro de Saúde (PSF) do Distrito São José na zona rural do Município de Saboeiro, com recursos do Governo Federal. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06 (seis) meses. Valor global: R$
122.052,63 (cento e vinte e dois mil e cinquenta e dois reais e
sessenta e três centavos) - Dotação: 0701.10301171.1.005. Assina
pela Contratante: Nicacia Souza Oliveira - Secretária da Saúde. Luciano Alexandre da Silva - Sócio. Data da Assinatura: 27 de março de
2013.
Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE Contrato nº
27.03.001/2013-Secretaria da Saúde Contratada: FAG Construções,
Comércio, Indústria e Serviços LTDA. Objeto: ampliação do Centro
de Saúde (PSF) do Distrito Malhada na zona rural do Município de
Saboeiro, com recursos do Governo Federal. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93. Vigência: 06 (seis) meses. Valor global: R$ 123.169.21
(cento e vinte e três mil e cento e sessenta e nove reais e vinte e um
centavos) - Dotação: 0701.10301171.1.005. Assina pela Contratante:
Nicacia Souza Oliveira - Secretária da Saúde. Francisco Alves Gonzaga - Sócio . Data da Assinatura: 27 de março de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 2013.03.14.1.
PREGÃO PRESENCIAL N 7/2013
A Comissão de Licitação do Município de Massapê torna
público que no dia 18 de abril de 2013, às 09:00 horas, fará licitação
na modalidade de Pregão Presencial nº 007/2013- SEC. DIVERSAS,
para Contratação de prestação de serviços de Locação de Veículos,
sem motorista. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Massapê, na
Rua Major José Paulino, 191 - Centro, no horário das 08:00 às 12:00
horas.
Massapê-CE, 5 de Abril de 2013.
MARCOS SÁVIO ROCHA VERAS
Presidente da Comissão
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE,
no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final do Pregão nº.
2013.03.14.1, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda
Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Tarrafas/CE,
sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - J.A.M. COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA, vencedora junto ao Lote 02 e R P DE LACERDA - EPP, vencedora junto aos Lotes 01 e 03, por terem apresentado os melhores preços na etapa de lances verbais, sendo as
referidas empresas declaradas habilitadas junto à fase da documentação de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, s/nº - Bulandeira,
Tarrafas/CE, ou pelo telefone (88) 3549-1020, no horário de 08:00 às
12:00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800199
Tarrafas - CE, 5 de Abril de 2013.
ÉLCIO DO BOMFIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6.005/2013-PP
O Presidente da Comissão de Licitação do Município de
Tianguá/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no
próximo dia 18 de Abril de 2013, às 14:00hs na Sede da Comissão de
Licitações localizada na Av. Moises Moita, 785 Bairro Planalto, estará
realizando sessão para recebimento de Propostas e Documentos de
Habilitação para o objeto Contratação de empresa especializada no
serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos instrumentais médicos e odontológicos das Unidades Básicas de Saúde
deste Município. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima, no horário de expediente.
Tianguá - CE, 5 de Abril de 2013.
FRANCISCO JOCÉLIO COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.04.05.1.
O Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre, Estado
do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando, certame licitatório
na modalidade Pregão nº 2013.04.05.1, do tipo Presencial, cujo objeto
é a Aquisição de medicamentos, material odontológico e material
médico hospitalar, destinados ao atendimento das necessidades das
Unidades Básicas de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório e seus
anexos, com o Recebimento dos Envelopes contendo as Propostas de
Preços e a Documentação de Habilitação ocorrendo no dia 19 de abril
de 2013, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega do
Edital na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luiz
Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre/CE, no horário de
08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ainda ser obtidas através
do telefone (88) 3541-2893.
Várzea Alegre, 5 de Abril de 2013.
JOÃO PEREIRA LACERDA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE
DO NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Proc. n° 0244/2013
A Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, através
do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal nº
007/2013, com fulcro na Lei Lei8.666/93 e alterações, torna público
para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do Procedimento Licitatório Modalidade Tomada de Preços nº 001/2003 - Proc.
nº 0244/2013.
Água Doce Norte-ES, 4 de abril de 2013.
ADILSON SILVÉRIO DA CUNHA
Prefeito
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
Proc. nº 0859/2013-SMOBSU e 0858/2013-SMINTRAN.
A Prefeitura Municipal Água Doce do Norte, ES, torna público para o amplo conhecimento dos interessados, o resultado do
Pregão Presencial nº 007/2013, conforme despacho exarado no processo citado objetivando a locação de dois veiculos caminhão caçamba para atender as Secretarias Municipais de Obras e Serviços e
Urbanos e Secretaria Municipal de Interior e Transportes. Resultado:
NORTE TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ 08.688.784/0001-02:
Itens 01 e 02 - Total: R$ 78.840,00.Total Geral: R$ 78.840,00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
200
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
Proc. nº 229/2013-SMS.
A Prefeitura Municipal Água Doce do Norte, ES, torna público para o amplo conhecimento dos interessados, o resultado do
Pregão Presencial nº 008/2013, conforme despacho exarado no processo citado objetivando a aquisição de Medicamentos com desconto
sobre a tabela ABC-Farma, que serão utilizados no atendimento as
necessidades prescritas em Receitas Médicas eventuais, cujo medicamento receitado não conste no elenco padronizado da Farmácia
Básica da Secretária Municipal de Saúde, desde que o paciente usuário seja pessoa carente deste Município, os medicamentos serão adquiridos somente quando deles o Município tiver necessidade. Empresas Vencedoras: DROGARIA DURVAL FERREIRA DE CASTRO
LTDA - CNPJ 11.573.388/0001-36, para o item 01 apresentando um
presentual de 01% (um por cento); GERSON VIEIRA DE SOUZA &
CIA Ltda EPP - CNPJ 39.396.791/0001-56, para os itens 02 - o
pecentual de 01% (um porcento);VAZZOLER & CORBELARI - ME
- CNPJ 02.326.000/0001-01 o para o item 03 - o percentual de 01%
(um porcento).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
Processos nº 0913/2013-SMINTRAN
A Prefeitura Municipal Água Doce do Norte, ES, torna público para o amplo conhecimento dos interessados, o resultado do
Pregão Presencial nº 009/2013, conforme despacho exarado no processo citado objetivando a contratação de Empresa para o fornecimento de aquisição de gás de cozinha GLP. Resultado: Deserto.
Água Doce Norte,ES,02.04.2013.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA
DA TERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
Aditivo n 3/2013 ao C.A nº 0123/2012 - CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra. CONTRATADA: Iveco Latin America
Ltda - MG. OBJETO: Aquisição de veículos de transporte escolar
diário de alunos da Educação básica das redes públicas de ensino nos
Estados, Distrito Federal e Municípios, e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo com a legislação específica
vigente, para atender ao Programa Caminho da Escola do Ministério
da Educação, conforme Termo de Compromisso (PAR) n° 3106/2012
- FNDE. VIGÊNCIA: 01/04/2013 a 30/05/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 031/2013 - CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADO: Empresa Tracvel Peças para Tratores Ltda - ME. OBJETO: Fornecimento de Peças
a serem utilizadas em reparos nos veículos tipo ônibus e Kombi
pertencentes a Secretaria Municipal de Educação. VALOR GLOBAL:
R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). DOTAÇÃO: 008008.1212200842.020.333903000000
Fonte:
1108;
008008.1212200832.019.333903000000
Fonte:
1107;
008008.1212200902.021.333903000000 - Fonte: 1101. PROCESSOS:
846, 847 e 859/2013. PRAZO: O Contrato terá sua vigência restrita
ao fornecimento dos produtos previstos no Pregão Presencial nº
032/2013, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados na Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Santa Teresa, 25 de março de
2013.
ONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 032/2013 - CONTRATANTE:
Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADO: Empresa Comercial
SL Ltda - ME. OBJETO: Fornecimento de Peças a serem utilizadas
em reparos nos veículos tipo ônibus e Kombi pertencentes a Secretaria Municipal de Educação. VALOR GLOBAL: R$ 2.503,00
(dois
mil,
quinhentos
e
três
reais).
DOTAÇÃO:
008008.1212200842.020.333903000000
Fonte:
1108;
008008.1212200832.019.333903000000
Fonte:
1107;
008008.1212200902.021.333903000000 - Fonte: 1101. PROCESSOS:
846, 847 e 859/2013. PRAZO: O Contrato terá sua vigência restrita
ao fornecimento dos produtos previstos no Pregão Presencial nº
032/2013, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados na Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Santa Teresa, 25 de março de
2013.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do quarto termo de aditamento ao convênio de repasse financeiro nº 016/2012 - CONVENENTE: Fundo Municipal de Saúde
de Santa Teresa-ES. CONVENIADA: Associação Congregação de
Santa Catarina - Hospital Madre Regina Protmann. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual, inicialmente pactuado entre as
partes, para 01 de março de 2013 até 29 de abril de 2013, podendo
ser prorrogado a critério da administração. Santa Teresa, 27 de fevereiro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA
DO IMIGRANTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2013 (SRP)
A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES,
torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO da descrição dos
itens "alcool", "luva de borracha", "sabão de côco" do pregão presencial em epígrafe. Altera-se a data de abertura para o dia
16/04/2013, às 09:00 horas. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.
Informações: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - Av. Evandi Américo Comarela, 385 - VNI - ES. Tel (28)
3546-1188 R: 252, de segunda à sexta-feira, no horário de 12:00 às
18:00 horas, ou pelo site www.vendanova.es.gov.br.
KEILA CAMPOS LEAL FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 007/2013 - Processo Nº:
4978227/2012. Contrato Nº: 007/2013. Contratante: Município de Vitória. Contratado: SOMATIVA MANUTENÇÕES E PRODUÇÕES
LTDA - ME. Objeto: prestação de serviço de locação de veículos
equipados com sistema de sonorização. Vigência: até o dia
31/12/2013. Valor Global: R$ 70.499,16 (setenta mil quatrocentos e
noventa e nove reais e dezesseis centavos). Dotação:
15.01.10.305.0045.2.0326. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.93. Fontes de Recursos: 001.201.0003 e 001.203.0047. Notas de Empenho:
6516-000 e 6517-000.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 034/2013 - Processo Nº:
4972737/2012. Contrato Nº: 034/2013. Contratante: Município de Vitória. Contratado: DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Objeto: o fornecimento de materiais médico hospitalares (sondas
e frascos). Vigência: até o dia 31/12/2013. Valor Global: R$
87.520,60 (oitenta e sete mil quinhentos e vinte reais e sessenta
centavos)
Dotações:
15.01.10.301.0007.2.0037;
15.01.10.302.0007.2.0039 e 15.01.10.302.0007.2.0321. Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.36. Fontes de Recursos: 001.203.0036;
001.000.0003 e 001.203.0042. Notas de Empenho: 4525-000; 4528000 e 4531-000. Dra. Sony de Freitas Itho. Secretária Municipal de
Saúde.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 036/2013 - Processo Nº:
6216661/2012. Contrato Nº: 036/2013. Contratante: Município de Vitória. Contratado: BUFFET PARATI LTDA ME. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios (coffee break). Vigência: até o dia
31/12/2013. Valor Global: R$ 57.024,40 (cinquenta e sete mil e vinte
e
quatro
reais).
Dotações:
15.01.10.128.0024.2.0167
e
15.01.10.305.0045.2.0326. Elemento de Despesa:3.3.90.30.07. Fontes
de Recursos: 001.000.0003 e 001.203.0045. Notas de Empenho:
4569-000 e 4570-000. Dra. Sony de Freitas Itho. Secretária Municipal
de Saúde.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 041/2013 Processo Nº:
5897957/2012. Contrato Nº: 041/2013. Contratante: Município de Vitória. Contratado: VAIMED TECNOLOGIAS EM SAÚDE LTDA
ME. Objeto: o fornecimento de materiais de punção venosa (conexão). Vigência: até o dia 31/12/2013. Valor Global: R$ 7.050,00
(sete mil e cinquenta reais). Dotações: 15.01.10.302.0007.2.0321;
15.01.10.301.0007.2.0037 e 15.01.10.302.0007.2.0039. Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.36. Fontes de Recursos: 001.000.0003;
001.203.0042 e 001.203.0036. Notas de Empenho: 4536-000; 4540000 e 4544-000. Dra. Sony de Freitas Itho. Secretária Municipal de
Saúde.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 038/2013 - Processo Nº:
5897957/2012. Contrato Nº: 038/2013. Contratante: Município de Vitória. Contratado: MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI EPP. Objeto:fornecimento de materiais de punção venosa
(escalpe).Vigência: até o dia 31/12/2013. Valor Global: R$ 12.555,00
(doze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais). Dotações:
15.01.10.302.0007.2.0321;
15.01.10.301.0007.2.0037
e
15.01.10.302.0007.2.0039. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.36. Fontes de Recursos: 001.203.0036; 001.000.0003 e 001.203.0042. Notas
de Empenho: 4537-000; 4541-000 e 4545-000. Dra. Sony de Freitas
Itho. Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 043/2013 - Processo Nº:
5897380/2012. Contrato Nº: 043/2013. Contratante: Município de Vitória. Contratado: IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: fornecimento de materiais odontológicos (ponta de ultrassom, esponja de colágeno e
outros).Vigência: até o dia 31/12/2013.Valor Global: R$ 22.035,00
(vinte e dois mil e trinta e cinco reais). Dotações:
15.01.10.302.0007.2.0321;
15.01.10.301.0007.2.0037
e
15.01.10.302.0007.2.0039. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.10. Fontes de Recursos: 001.000.0003; 001.203.0042; 001.203.0037 e
001.203.0038. Notas de Empenho: 4598-000; 4599-000; 4600-000 e
4601-000. Dra. Sony de Freitas Itho. Secretária Municipal de Saúde.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800200
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 046/2013 - Processo Nº:
5897380/2012. Contrato Nº: 046/2013. Contratante: Município de Vitória.Contratado: E.C. DOS SANTOS CMERCIAL - ME.Objeto: o
fornecimento de materiais odontológicos.Vigência:até o dia
31/12/2013.Valor Global: R$ 66.807,70 (sessenta e seis mil oitocentos
e sete reais e setenta centavos). Dotação: 15.01.10.302.0007.2.0321.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.10. Fonte de Recurso: 001.203.0038.
Notas de Empenho: 4597-000. Dra. Sony de Freitas Itho. Secretária
Municipal de Saúde.
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2013
O Município de Alto Paraíso de Goiás torna publico a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial, conforme as
Leis 10.520/02 e 8.666/93. Objeto: Aquisição de alimentos perecíveis,
como carne, verduras e frutas para o Fundo Municipal de Saúde. Data
de abertura 24/04/2013 ás 09h00min na sede da Prefeitura, sito, Praça
do Centro Administrativo nº 01 - Centro - Fone 62 3446-1249, Sala
da Comissão. Edital a ser obtido junto á Comissão, durante o horário
de expediente.
DANIELA MACHADO CALDEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
EDITAL N o- 2, DE 3 DE ABRIL DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O Prefeito de Anápolis torna pública a convocação dos candidatos abaixo elencados, aprovados e classificados, em segunda chamada, no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n°
001/2012 SEMDS, para comparecerem junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, localizado na Av. General Joaquim Inácio, n°
206, Centro, Anápolis-GO, de posse dos documentos descritos no
Anexo I do Edital de Convocação n° 002/2013, divulgado no Diário
Oficial de Anápolis, na página 03, do dia 02/04/2013, ocasião em que
será assinado o contrato de prestação de serviço temporário, para
atender ao Programa Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã, no
âmbito do Município de Anápolis, nas funções de Coordenador de
Monitoramento e Assistente Pedagógico.
RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS
NOME Função Temporária
Geovani Mendes Guimarães coordenador de Monitoramento
Paulo Jadson Frazão Arouche Assistente Pedagógico
ANTÔNIO ROBERTO OTONI GOMIDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/2013
O Município de Anápolis torna público, que realizará às
08h30min do dia 24 DE ABRIL DE 2013, no site www.comprasnet.go.gov.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº.
039/2013, do tipo MENOR PREÇO. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO (CHIP), COM MEMÓRIA OU MICROPROCESSADOR, PARA GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO,
BEM COMO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL COMUM) DESTINADO À
FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) de Anápolis, Goiás, conforme requisição nº
08/2013, constantes do processo administrativo nº 000005387/2013.
O Edital e seus anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos no
endereço: Av. Brasil Sul, nº. 200 - Centro, das 08h00min às
18h00min ou pelos sites www.anapolis.go.gov.br/ www.comprasnet.go.gov.br. Informações (62) 3902-2003.
Anápolis-GO, 4 de abril de 2013.
GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
ABERTURA: dia 26/04/2013, às 14h00m.
O Fundo Municipal de Saúde de Campinaçu, torna público,
que fará realizar, na Av. 7 de Setembro, nº. 3, Centro, neste Município,
em sessão pública, na forma da Lei de Licitações e Contratos Administrativos licitação na modalidade Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obra sob regime de empreitada global para a construção de uma academia de saúde, conforme proposta nº. 11313.8910001-002 e, Portaria 1.402 de
15/06/2011 do Ministério da Saúde e contrapartida do Município. A
documentação completa e seus anexos poderão ser examinados e/ou
adquiridos no endereço acima mencionado em horário de expediente.
Campinaçu-Goiás, 5 de abril de 2013.
DIVINA SOARES DA SILVA PEREIRA
Presidenta da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A Prefeitura Municipal de Ceres, Estado de Goiás, leva ao
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/04/2013,
às 09:00 horas, na sala de reuniões da Comissão Permanente de
Licitações, situada na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade Tomada de Preço - Regime de Empreitada Por Preço Global
- Tipo Menor Preço, objetivando a construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Município de Ceres-GO,
com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo
o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em
conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras e Engenharia, conforme Projetos, Especificações e demais Anexos do edital, que reger-se-ão sob as normas da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura através do endereço eletrônico: www.ceres.go.gov.br, e/ou na Secretaria Municipal
da Administração, sito na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres GO, (0xx62) 3307-7600, no horário de expediente, mediante o recolhimento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Ceres-GO, 5 de abril de 2013.
MARIA INÊS DO ROSÁRIO BRITO
Prefeita
ANDRÉ LUIS AZEVEDO DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
O Município de Itaberaí, Estado de Goiás, por intermédio de
seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº
012/2013, de 02 de janeiro de 2013, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar, no dia 18 de abril de 2013, as
09h00, no prédio da Prefeitura de Itaberaí - Go, situado na Praça
Balduíno da Silva Caldas, s/n, Centro, a licitação na Modalidade
Pregão Presencial, do tipo menor preço por km/Veículo, destinada a
selecionar a melhor proposta para contratação de serviços de transporte escolar, para o ano letivo de 2013, de acordo com as condições
estabelecidas no edital e seus anexos, regido pelas disposições da lei
nº 10.520/02, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93. Cópia
do respectivo edital poderá ser obtido no endereço acima mencionado. Maiores informações pelo telefone (62)3375-1321/2996/Ramal
24.
Itaberaí - GO, 5 de abril de 2013
JACI GARCIA TEODORO FILHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013
Processo: 2013009961.
OBJETO: Aquisição de veículo tipo pick, zero km, para a manutenção da Vigilância Epidemiológica no manejo de Dengue, especificações constantes no Anexo III - Termo de Referência. TIPO:
MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei Federal nº 10.520 de
17 de julho de 2002, Lei Municipal nº 2.906 de 20 de janeiro 2004,
pelos Decretos Municipais de nº 013, 014 e 015 de 03 de janeiro de
2005, pela Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexo, os quais se encontram à
disposição dos interessados no site: www.itumbiara.go.gov.br outras
informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Avenida
Beira Rio, nº. 399, Alto da Boa Vista - Itumbiara-GO, pelo telefax:
64-3433-0419 e/ou 3433-0425.
ABERTURA: Dia 19/04/2013 às 09:00 horas, na Diretoria Geral de
Compras, sito a Avenida Beira Rio, nº. 399, Alto da Boa Vista Itumbiara-GO, em sessão pública.
Itumbiara-GO, 4 de abril de 2013.
TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013
O Município de Jataí, através de sua Comissão de Licitações,
avisa a todos interessados a participarem da Tomada de Preços nº
07/2013, tendo por objeto a construção de uma Unidade Básica de
Saúde (UBS) - Porte II, em Jataí-GO, cuja sessão inicial aconteceria
no dia 17/04/2013, o adiamento da sessão para o dia 24/04/2013, às
08h30mim, em virtude de adequações realizadas no Edital e anexos
(planilha orçamentária e memorial descritivo), estando os mesmos
disponíveis para download no site da Prefeitura.
3
Nova data de abertura: 24/04/2013, às 08h30min.
Local: Sala de Reuniões do Centro Administrativo Municipal
- Rua Itarumã, 355 - Setor Santa Maria.
Site: www.jatai.go.gov.br
Fone/fax: (64) 3632-8812/8875
JOÃO PEREIRA DE LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, Goiás,
através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, a anulação da licitação relativa ao Edital de Pregão Presencial nº 14/2013. Objeto: transporte escolar: defeito no ato administrativo, nos termos do Decreto Municipal nº 518, de 04 de abril
de 2013.
Morrinhos, 4 de abril de 2013.
FLAMILTON RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA
o-
AVISO DE CREDENCIAMENTO N 1/2013
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Portelândia-GO, torna público que estará cadastrando profissionais, Médicos Clínicos Gerais e Especialistas, Cirurgiões Dentistas, Fisioterapeutas, Enfermeiros(as) e Empresas na
Área Medica/Hospitalar, Psicólogos, Assistentes Sociais e os demais
profissionais discriminados na respectiva Resolução Normativa
nº017/98 do TCM", pessoas físicas e jurídicas, interessados a se
credenciarem no atendimento das respectivas funções, conforme normas e condições estabelecidas no Edital e Minuta de Contrato, que
poderão ser retirados na sala do C.P.L. (Comissão Permanente de
Licitação) no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Praça Santos
Dumont, s/n, Centro. Data do Cadastro: A partir do dia 11/04/2011 e
estará recebendo durante o exercício de 2013 as inscrições para credenciamentos, no horário de expediente das 08:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00. Sendo que o credenciamento será recebido durante o
exercício do ano 2013.Demais informações poderão ser obtidas junto
à Comissão Permanente de Licitação, no endereço retro mencionado
ou pelo telefone 64-3666-1159. SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, aos quatro dias do mês de abril do ano de
dois mil e treze.
FÁBIO HENRIQUE DE MELO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO ARAGUAIA DE GOIÁS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2013
201
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2013
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura
Municipal de Amapá do Maranhão, Estado do Maranhão, instituída pela
Portaria nº 001/2013 de 02 de janeiro de 2013, torna público que no dia
26.04.2013 às 10:00 horas em sua sede à Avenida Tancredo Neves nº
491, Centro, nesta Cidade, serão recebidas documentação e propostas
de preços e iniciada a abertura dos envelopes relativos a Tomada de
Preços em epigrafe, do tipo menor preço por global, de interesse desta
Prefeitura Municipal, sob a égide da Lei Federal 8.666/93, Decreto Municipal 001/08 e suas alterações posteriores, destinado a Contratação de
Empresa com ramo de atividade compatível para execução dos serviços
de Implantação de Pavimentação Asfáltica em vias urbanas conforme
contrato de repasse 779888/2012. O Edital e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados no endereço acima, de segunda a sextafeira no horário das 08:00 às 12:00 horas onde será consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$
50,00 (cinquenta reais) através do DAM. Esclarecimentos adicionais no
mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 3321-1184.
Amapá do Maranhão-MA, 5 de abril de 2013.
MARIA VALMIRNA DUCARMO DE SOUZA
Presidente de Comissão
JUVENCHARLES LEMOS ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
A Prefeitura Municipal de Bacabeira, através de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 012/2013-BACABEIRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de
transporte escolar, com veículo tipo ônibus, combustível, motorista e manutenção para a Secretaria de Educação da Prefeitura de Bacabeira, no dia
17 de abril de 2013, às 14:30 horas, no auditório da Secretaria de Educação,
Rua da Paz S/Nº, Cidade Nova, Bacabeira/MA, na forma da Lei 10.520 de
17 de junho de 2002, Decreto Municipal nº. 001/2013, de 02 de janeiro de
2013 e, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93. O edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL no
Prédio Sede da Prefeitura, Rua 10 de Novembro S/Nº, Cidade Nova, Bacabeira/MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da
importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de
Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Esclarecimentos adicionais
no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3346-8094, fax (98) 3346-8095.
Bacabeira, 3 de abril de 2013.
ROSEANE DA SILVA FURTADO CUTRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
O Município de São Miguel do Araguaia-GO, através de sua
Pregoeira, designada pelo Decreto n.º 022/2013, de 02/01/2013, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento de
todos os interessados, a anulação do Pregão n.º 003/2013, proveniente
do processo de nº002574/2013, em razão da constatação de excesso
de preços em determinados itens.
São Miguel do Araguaia-GO, 4 de abril de 2013.
PATRÍCIA PAULA CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna público, o
Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 004/2013 - CPL,
Processo: 2013000442.
Objeto: A contratação de empresa para o fornecimento de
combustíveis automotivos, Tipo: Menor Preço Por Item.
LICITANTE VENCEDORA: Petromais Distribuidora de Petróleo Ltda.
ITEM: 1
VALOR: R$ 199.000,00 (Cento e Noventa e Nove Mil
Reais)
LICITANTE VENCEDORA: Phoenix Distribuidora de Combustíveis Ltda.
ITENS: 2 e 3
VALOR: R$ 2.868.000, 00 (Dois Milhões Oitocentos e Sessenta e Oito Mil Reais)
VALOR TOTAL: R$ 3.067.000,00 (Três Milhões e Sessenta
e Sete Mil Reais).
Comissão Permanente de Licitação, situada na Rodovia GO
403 KM 09 Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo - Goiás.
Informações Fone: 62 32759901
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800201
ISSN 1677-7069
Senador Canedo, 2 de Abril de 2013.
LEANDRO BLAMIRES
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2013
Órgão Realizador: Comissão Permanente de Licitação - Base Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Tipo: Preço Tabela SUS. Objeto: Seleção e possível
contratação de entidades prestadoras de serviços de assistência à Saúde, para
atender a demanda do Município de Caxias e de pacientes usuários do Sistema
Único de Saúde - SUS com base nas necessidades complementares de sua
Rede, e nos preços fixados pela Tabela SUS. Órgão Solicitante: Secretaria Municipal de Saúde. Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Caxias - Ma.
Endereço: Praça do Panteon, 600, Caxias-Ma. Data: 17 de Maio de 2013. Horário: 09h00min(nove horas). Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 07h30min às
13h30min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o
recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
Caxias-MA, 2 de abril de 2013.
OTHON LUIZ MACHADO MARAN
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
Órgão Realizador: Comissão Permanente de Licitação. Base Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. Tipo: Menor Valor Global. Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde no Município de Caxias - Ma. Órgão
Solicitante: Secretaria Municipal de Saúde. Local: Prédio da Comissão
Permanente de Licitação. Endereço: Rua Menino Deus, 285, Centro,
Caxias-Ma. Data: 13 de Maio de 2013. Horário: 09h00 min(nove horas).
Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 07h30min às 13h30min,
onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinquenta reais), feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM.
Caxias-MA, 2 de abril de 2013.
OTHON LUIZ MACHADO MARAN
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
202
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
DOS NOGUEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
DESPACHO DO PREFEITO
Em 14 de março de 2013
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2010
Homologo, na forma da Lei o Registro de Preços apresentado pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, através do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011/UESPI/SRP - UESPI, realizado pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, que apontou
como vencedor do certame o Licitante GOLF COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME , com sede à Avenida FRANCISCO CARLOS
JANSEN, 436 - BAIRRO PARQUE PIAUÍ - município de TIMON MA, visando a Aquisição, por esta Prefeitura Municipal de Lagoa do
Mato - MA, dos itens regularmente licitados no PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011/UESPI/SRP - UESPI, pelo valor de R$
106.631,00 (Cento e Seis Mil e Seiscentos e Trinta e Um Reais).
O Prefeito Municipal de Nina Rodrigues, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 43 inc.
VI da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem
como a Ata de realização da Tomada de Preços de n° 007/2010
exarada pela Presidente, Homologa o presente Processo Licitatório a
Empresa como segue: LIDERANÇA CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA: VALOR GLOBAL: R$ 298.179,35 (Duzentos e Noventa e Oito
Mil Cento e Setenta e Nove Reais e Trinta e Cinco Centavos).
Gabinete do Prefeito Municipal de Nina Rodrigues/MA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
visando a Contratação de empresa para prestação de serviços na
manutenção da iluminação pública, com fornecimento de materiais,
para atender a demanda operacional da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras - MA. MENOR PREÇO GLOBAL. LOCAL:
Sede da Prefeitura. Localizada na Praça Manoel Jorge, nº 01-Centro.
DATA DE ABERTURA: 18/04/2013. HORÁRIO: 08:30h. Recebimento de Propostas e documentos de habilitação. AQUISIÇÃO DO
EDITAL: Na sala da CPL. Ao preço de R$ 50,00 (cinqüenta reais),
pagos na Divisão de Tributos da Prefeitura Municipal de Fortaleza
dos Nogueiras - MA. Outras informações no endereço supracitado,
com a Comissão Permanente de Licitação.
MAURO DA SILVA PORTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
visando a Contratação de agência prestadora de serviços de fornecimento de passagens terrestre e aéreas no âmbito nacional, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais Secretarias
Municipais de Fortaleza dos Nogueiras - Ma. MENOR PREÇO GLOBAL. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Praça Manoel Jorge, nº 01-Centro. DATA DE ABERTURA: 18/04/2013. HORÁRIO:
14:00h. Recebimento de Propostas e documentos de habilitação.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na sala da CPL. Ao preço de R$ 50,00
(cinqüenta reais), pagos na Divisão de Tributos da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras - MA. Outras informações no
endereço supracitado, com a Comissão Permanente de Licitação.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
visando a Contratação de empresa para prestação de serviços no
levantamento planialtimetrico da cidade de Fortaleza dos Nogueiras MA, com a locação em mapas de todos os bairros, avenidas e ruas,
rede principal de água, rede de energia, poços artesianos deste Município. MENOR PREÇO GLOBAL. LOCAL: Sede da Prefeitura.
Localizada na Praça Manoel Jorge, nº 01-Centro. DATA DE ABERTURA: 19/04/2013. HORÁRIO: 08:30h. Recebimento de Propostas e
documentos de habilitação. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na sala da
CPL. Ao preço de R$ 50,00 (cinqüenta reais), pagos na Divisão de
Tributos da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras - MA.
Outras informações no endereço supracitado, com a Comissão Permanente de Licitação.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
visando a Contratação de empresa para o fornecimento de materiais
esportivos em geral, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer. MENOR PREÇO POR ITEM.
LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Praça Manoel Jorge, nº
01-Centro. DATA DE ABERTURA: 19/04/2013. HORÁRIO: 14:00h.
Recebimento de Propostas e documentos de habilitação. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na sala da CPL. Ao preço de R$ 50,00 (cinqüenta reais), pagos na Divisão de Tributos da Prefeitura Municipal
de Fortaleza dos Nogueiras - MA. Outras informações no endereço
supracitado, com a Comissão Permanente de Licitação.
Fortaleza dos Nogueiras-MA, 5 de abril de
2013.GRACILENE CARREIRO BARROS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO.
TOMADA DE PREÇOS: Nº 013/2012. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Governador Archer REPRESENTANTE: José Mamédio
Lourenço Silva. OBJETO: Execução dos serviços de construção de
unidades habitacionais no povoado vila fialho na zona rural do município. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2012 CONTRATADO:
CONTERSIL CONSTRUCÕES TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS
LTDA, Avenida Antares, nº1041, Recanto dos Vinhais, São Luis MA, CNPJ: 04.380.034/0001-00, INSC. ESTADUAL: 12.181.790-3,
REPRESENTANTE Raimundo Afonso Ribeiro VALOR DO CONTRATO: R$ 1.172.649,93 (Hum milhão, cento e setenta e dois mil,
seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos.)
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2013
A Prefeitura Municipal de MATINHA/MA avisa aos interessados que realizará Licitação na seguinte modalidade e condições.
Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global por lote. Base Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 com suas
alterações. Objeto: Serviços de manutenção de veículos com reposição de peças para atender a necessidade da Secretaria de Educação
do Município de Matinha-MA. ABERTURA: 19/04/2013, as 10:30
hs, na sala da CPL, sito na Av. Major Heráclito, S/N, Centro, MATINHA/MA. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal, PNATE, FUNDEB. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no
ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação
exigidos no edital. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima, no horário das 8:00 às 12:00 horas, de 2ª a 6ª feira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2013
A Prefeitura Municipal de MATINHA/MA avisa aos interessados que realizará Licitação na seguinte modalidade e condições.
Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global por lote. Base Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 com suas
alterações. Objeto: Prestação de Serviços de manutenção de veículos
com reposição de peças para atender a necessidade da Secretaria de
Saúde do Município de Matinha-MA. ABERTURA: 19/04/2013, as
14:30 hs, na sala da CPL, sito na Av. Major Heráclito, S/N, Centro,
MATINHA/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, FUS,
PSB, PSF, VIGILANCIA SANITARIA. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os
requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima, no horário das
8:00 às 12:00 horas, de 2ª a 6ª feira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 94/2013
A Prefeitura Municipal de MATINHA/MA avisa aos interessados que realizará Licitação na seguinte modalidade e condições.
Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global por lote. Base Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 com suas
alterações. Objeto: Prestação de Serviços de manutenção de veículos
com reposição de peças para atender a necessidade da Secretaria de
Assistência Social do Município de Matinha-MA. ABERTURA:
19/04/2013, as 16:00 hs, na sala da CPL, sito na Av. Major Heráclito,
S/N, Centro, MATINHA/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, FMAS. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de
qualificação exigidos no edital. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima, no horário das 8:00 às 12:00 horas, de 2ª a
6ª feira.
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2011
O Prefeito Municipal de Nina Rodrigues, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 43 inc.
VI da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem
como a Ata de realização da Tomada de Preços de n° 13/2011 exarada pelo Presidente, Homologa o presente Processo Licitatório a
Empresa como segue: J. R. T. MESQUITA: VALOR GLOBAL: R$
284.783,25 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil Setecentos e Oitenta e
Três Reais e Vinte e Cinco Centavos). Gabinete do Prefeito Municipal
de Nina Rodrigues/MA.
Em 5 de abril de 2013.
JOSÉ RIBAMAR DA CRUZ RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
A Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão/MA,
torna público que no dia 24 de abril de 2013, às 09:00 horas, realizará
licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor valor global,
tendo por objeto a contratação de empresa especializada para reforma
e ampliação da Escola Municipal Raimundo da Fonseca, no povoado
de Boa Vista, município de Santo Amaro do Maranhão - MA. O
Edital se encontra a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Praça Nossa Senhora da
Conceição, S/N, Centro, Santo Amaro do Maranhão/MA, no horário
das 08:00 às 12:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente
ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta
reais), através de DAM. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993,
suas alterações e demais normas atinentes à espécie.
Santo Amaro do Maranhão-MA, 5 de abril de 2013.
HELDER TEIXEIRA OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2013
A Prefeitura Municipal de São Bento-MA, torna público aos
interessados, que realizará às 09:00 horas do dia 18 de abril de 2013,
em sua sede à Rua Felipe Condurú, s/n, centro, São Bento-MA,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, em regime de preço Global, do tipo menor preço por LOTE, objetivando a contratação
de empresa especializada em serviços de Impressos Gráficos, tudo em
conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e
ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser
consultados gratuitamente no endereço acima ou ainda adquirido mediante recolhimento de uma taxa de R$ 100,00 (cem reais), feito
através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM ou deposito
bancário.
São Bento-MA 5 de abril de 2013.
JOSUÉ DE JESUS FRANÇA VIEGAS
PREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON
PREGÃO PRESENCIAL N 95/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 - CGCL
A Prefeitura Municipal de MATINHA/MA avisa aos interessados que realizará Licitação na seguinte modalidade e condições.
Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global por lote. Base Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 com suas
alterações. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Município de Matinha-MA. ABERTURA: 22/04/2013, as 14:30 hs, na
sala da CPL, sito na Av. Major Heráclito, S/N, Centro, MATINHA/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO. Participarão da
Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem
possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital.
Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima, no horário das 8:00 às 12:00 horas, de 2ª a 6ª feira.
Interessado: Município de Timon/MA por sua Secretaria Municipal
de Saúde.
Modalidade: Concorrência do TIPO Menor Preço e REGIME de
Empreitada por Preços Global por Lote. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para ampliações e
reformas de Unidades Básicas de Saúde - UBS do Município de
Timon/MA. Data, Horário e Local da Sessão de Abertura: 08 de Maio
de 2013 às 09:00, na sede da Coordenadoria Geral de Controle de
Licitações - CGCL, localizada na Praça São José, s/nº, Centro, Timon
- MA. Informações: Coordenadoria Geral de Licitações - Núcleo de
Licitação da Saúde, na sede da Prefeitura Municipal de Timon, localizada na Praça São José, s/n, Centro, Timon - MA. Coordenadora
Executiva: Patrícia Maria Freire Macedo.
o-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800202
MATINHA-MA, 4 de março de 2013.
ERICA DE JESUS CIQUEIRA
Pregoeira
Timon-MA, 4 de abril de 2013.
SEMIRAMIS ANTÃO DE ALENCAR
Coordenadora-Geral de Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
O Município de Campinápolis via da Secretaria M. de Administração, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio
designados pelo Decreto nº 2.110/2013, torna público aos interessados
que às 09h: 00min do dia 19 de abril de 2013, em sua sede, sito à Av.
Benônico José Lourenço, nº 2.170 - Centro, nesta cidade, em sessão
pública, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO por ITEM, para aquisição de material de
expediente e material esportivo, com recursos do tesouro Municipal;
e outros convênios, na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho
de 2002; Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Podendo as empresas
interessadas em obter cópia completa do Edital, na Secretaria Municipal de Administração, nos horários de expediente das 08h00min
às 17h00min, fone: (066)3437.1992.
3
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 3/2013
A Prefeitura Municipal de Paranaíta comunica que, em despacho proferido no Processo de Dispensa de Licitação Nº. 001/2013,
o Sr. Antonio Domingo Rufatto, Prefeito Municipal, reconheceu ser
dispensável a licitação objetivando a Contratação de empresa para
realização de Transporte Escolar de Alunos das Redes Municipal e
Estadual de Ensino, para o Ano Letivo de 2013, na linha 20, da
Empresa DOIS IRMÃO TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ nº.
17.776.316/0001-72, no valor total de R$ 105.300,00 (Cento e cinco
mil e trezentos reais) para o período de 04/04/2013 a 31/12/2013
referente a 162 (cento e sessenta e dois) dias letivos, fundamentado
na Lei 8.666/93 art. 24, V.
O Município de Jangada/MT, através da sua Comissão Permanente de Licitação torna público para quem possa interessar que na
licitação supracitada que tem por objetivo a Construção De Uma
Academia da Saúde na Rua João Ponce De Arruda, Centro no Município de Jangada/MT, sagrou-se vencedora a empresa S.O.S CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME com o valor de
R$ 99.938,65(noventa e nove mil, novecentos e trinta e oito reais e
sessenta e cinco centavos). Informa ainda que a íntegra dos autos
acham-se à disposição dos interessados para os fins do que dispõe o
Art. 109 da Lei n° 8.666/93.
Jangada-MT, 2 de abril de 2013.
VALDECIR KEMER
Prefeito
CARLOS KAZUHIKO MITO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2013-SRP
A Prefeitura Municipal de Colider - MT, através de seu
Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL,
com data de abertura prevista para o dia 22 de Abril de 2013, ás 08:00
horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Colíder/MT,
tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender
a demanda da secretaria municipal de saúde e saneamento básico de
Colíder/MT. O Edital completo está à disposição dos interessados,
gratuitamente, na Prefeitura Municipal de Colíder - Comissão Permanente de Licitação, sito na Travessa dos Parecis, 85 - Bairro Centro
- Setor Leste - Colíder/MT e no site www.colider.mt.gov.br
Colider-MT, 5 de abril de 2013
CARLOS ABRAAO GAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Prefeitura Municipal de Cuiabá - CNPJ:
03.533.064/0001-46, Caixa Econômica Federal - CNPJ:
00.360.305/0001-04. OBJETO: Constitui objeto do presente acordo
de cooperação técnica a implantação de ações de assistência técnica
CAIXA para promover a eficiência e a efetividade na gestão dos
contratos operacionalizados pela CAIXA, visando o aperfeiçoamento
da gestão pública municipal. DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA CONCEDENTE: O presente Instrumento não gerará
repasse de recursos entre os partícipes, arcando cada qual com os
eventuais e pertinentes custos na realização do objeto deste acordo.
PRAZO: O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2013. ASSINAM: O Sr. Mauro Mendes Ferreira, CPF:
304.362.301-00 - Prefeito Municipal de Cuiabá; O Sr. Carlos Roberto
Pereira, CPF: 088.467.154-20 - Superintendente Regional da Caixa
Economica Federal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
Processo Administrativo n o- PG907174-9/2013
O Município de Cuiabá através da Comissão Permanente de
Licitações torna público para conhecimento dos interessados que a
licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013 cujo
Objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de engenharia e construção, em regime de empreitada global,
segundo normas e procedimentos do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2 - PPI Favelas - Contrato de Repasse OGU nº.
0352.723-78/2011/MCIDADES/CAIXA, referente à execução de melhorias em 446 (Quatrocentos e Quarenta e Seis) unidades habitacionais localizadas no Bairro Dr. Fábio II e Altos da Serra II,
Município de Cuiabá/MT, conforme Memoriais Descritivos no anexo
VIII, bem como as planilhas de detalhamento e especificações no
Anexo I e as demais condições e anexos do presente certame. Data/Horário: 19/04/2013 ás 09h00min (nove horas) Fuso Horário da
Capital. Pregoeiro: VALDIR PEREIRA SILVA. Informações/Contato:
(65) 3645-6270 - Diretoria de Compra e Licitações-Edital: www.cuiaba.mt.gov.br - Ano: 2013 - Órgão: SMCid.
Cuiabá-MT, 4 de abril de 2013.
VALDIR PEREIRA SILVA
Pregoeiro
203
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA
Em 5 de abril de 2013.
ALVIMAR JUSTINO MARQUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 154/2012,
firmado entre o Município e a empresa LAICE DA SILVA PEREIRA
- ME. Objeto: Aditamento de prazo de vigência do contrato originalmente e Ratificação das demais cláusulas. Vigência: 90(noventa)dias a partir de 01/04/13. Data da Assinatura: 27/03/2013.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 155/2012,
firmado entre o Município e a empresa AUSEC AUTOMAÇÃO E
SEGURANÇA LTDA. Objeto: Aditamento de prazo de vigência do
contrato originalmente e Ratificação das demais cláusulas. Vigência:
90(noventa)dias a partir de 01/04/13. Data da Assinatura:
27/03/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
O Prefeito Municipal de Nova Xavantina - MT vem a publico divulgar o RESULTADO da Licitação Supracitado OBJETO:
Aquisição de generos alimenticios para merenda escolar Empresas
Habilitadas e Vencedoras: ANTONIO ALVES DE SOUZA & CIA
LTDA ME CNPJ: 11.701.131/0001-12 Valor de R$ 105.761,43 (cento
e cinco mil, setecentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos); EDIVAN ALVES DA SILVA ME CNPJ: 08.900.800/0001-70
Valor de R$ 10.098,00 (dez mil e noventa e oito reais); e WELISLEY
GOMES GUIMARÃES ME CNPJ: 10.279.377/0001-85 Valor de R$
5.272,50 (cinco mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta
centavos).
Nova Xavantina - MT, 5 de abril de 2013.
GERCINO CAETANO ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO
JOAQUIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº. 30/2013; Processo de Licitação nº. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2011-FNDE; ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 67/2011. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
aquisição de Veículos de Transporte Escolar diário de alunos da
educação básica das redes públicas de Ensino nos Estados, Distrito
Federal e Municípios e demais entidades autorizadas a aderir ao
programa de acordo com a legislação especifica vigente, para atender
ao Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação. Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso; Contratada:
MAN LATINA AMERICA INDUSTRIAL E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 441.720,00 (quatrocentos e quarenta e um
mil setecentos e vinte reais); Período de vigência: 12 meses. Prazo de
Entrega: 110 (cento e dez) dias. Fundamento legal: Este contrato se
fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº. 8.666/93 e
alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
Paranaíta - MT, 4 de abril de 2013.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2013
A Prefeitura Municipal de Paranaíta comunica que, em despacho proferido no Processo de Dispensa n o- 2/2013, o Sr. Antonio
Domingo Rufatto, Prefeito Municipal, reconheceu ser dispensável a
licitação objetivando a Locação de Prédio a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Educação, do Sr Sigmar Adelar Arend, no valor
de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais) mensais, no período de
05/04 a 31/12/2013, fundamentado na Lei 8.666/93 art. 24, X.
Paranaíta - MT, 5 de abril de 2013.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
A Prefeitura Municipal de Paranaíta, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº. 003/2013 torna público
que no Pregão Presencial que se trata o Edital nº. 002/2013, levado a
efeito às 0900min horas do dia 25 de Fevereiro de 2013, foi declarada
Fracassada.
Paranaíta-MT, 25 de fevereiro de 2013.
LUCIANE RAQUEL BRAUWERS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
A Prefeitura Municipal de Paranaíta, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº. 003/2013 torna público
que no Pregão Presencial que se trata o Edital nº. 004/2013 levado a
efeito às 12h00min horas do dia 01 de Fevereiro de 2013, foi declarada vencedora do certame a empresa DUBAI COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.683.315/0001-22.
Paranaíta-MT, 8 de fevereiro de 2013.
LUCIANE RAQUEL BRAUWERS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO
DE AZEVEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013-SRP
A Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de
Mato Grosso, através da Portaria Municipal. n.º 181, de 16 de janeiro
de 2013, faz saber que se encontra aberta aos interessados, na Secretaria de Administração - Setor de Licitações deste Município,
licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 010/2013, regida pela Lei Federal 10.520/2002 e
8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, e pelas condições estabelecidas neste edital, para seleção da melhor proposta
pelo Menor Preço Por Itens,: "registro de preços para futura e eventual aquisição de material de órteses e próteses para atender os pacientes dos municípios consorciados vitimas de acidente traumatizados e com seqüelas patológicas no Hospital Municipal de Peixoto
de Azevedo para atender as necessidades do fundo municipal de
saúde, conforme termo de referência. " que será realizado ás 13:30
horas do dia 19 de Abril de 2013, na sala de Licitações, no Paço
Municipal de Peixoto de Azevedo. O edital completo poderá ser
adquirido e maiores informações no Setor de Licitações, de segunda
a sexta - feira, no horário das 07h a 11h e 13:00h as 17:00h, ou pelo
fone (66) 3575-5100.
Peixoto de Azevedo, 5 de abril de 2013.
VANILZA RIBEIRO CHAGAS
Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013-SRP
Contrato Administrativo n o- 010/2012
LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Paranaíta
LOCADOR: Ivan Moreno de Jesus
Objeto: As partes, LOCATÁRIO e LOCADOR, resolvem de comum
acordo entre as partes, com base na Cláusula Sexta do Contrato
Administrativo nº. 010/2012, autuado no Processo de Dispensa nº.
001/2012, em conformidade com o artigo 79, inciso II, da Lei
8.666/93, rescindi-lo consensualmente.
A Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de
Mato Grosso, através da Portaria Municipal. n.º 181, de 16 de janeiro
de 2013, faz saber aos interessados, que foi Prorrogado a data de
abertura da licitação em epigrafo maiores detalhes na Secretaria de
Administração - Setor de Licitações deste Município, licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 007/2013, regida pela Lei Federal 10.520/2002 e 8.666 de 21 de
junho de 1993 e posteriores alterações, e pelas condições estabelecidas neste edital, para seleção da melhor proposta pelo Menor
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800203
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
204
3
ISSN 1677-7069
Preço Por Itens,: " registro de preços para futura e eventual aquisição
de equipamento e material hospitalar para atender as necessidades do
Hospital Municipal de Peixoto de Azevedo junto ao fundo municipal
de saúde conforme termo de referência." Fica prorrogando a data de
abertura do certame para o dia 12 de Abril de 2013 às 13:30 horas.,
na sala de Licitações, no Paço Municipal de Peixoto de Azevedo. O
edital completo poderá ser adquirido e maiores informações no Setor
de Licitações, de segunda a sexta - feira, no horário das 07h a 11h e
13:00h as 17:00h, ou pelo fone (66) 3575-5100.
Peixoto de Azevedo, 3 de abril de 2013.
VANILZA RIBEIRO CHAGAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2013-SRP
O Município de Rondolândia - MT, através da pregoeira
Luciene Souza Santos, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade de Pregão Presencial - Registro de Preços
Edital Nº 028/2013, tendo como objeto: Registro de Preço para futura
e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios atender o Programa de
Merenda Escolar, cuja abertura ocorrerá às 10:00 hs (horário oficial
de Brasília/DF) do dia 17/04/2013, na sede da Prefeitura, situada à
Rua Mathilde Klemez s/nº, Centro, Rondolândia - MT. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sala da CPL, mediante requerimento. Qualquer informação poderá ser obtida pelo
telefone (66) 3542-1177 com a Pregoeira/Equipe de Apoio das 8:00
às 12:00 horas.
Rondolândia - MT, 4 de abril de 2013
LUCIENE SOUZA SANTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2013
Objeto: Aquisição de óleo lubrificante. Abertura: dia 22 de abril de
2013, às 15:00 horas, na sede da Prefeitura à Av. Dr. Mário Corrêa, nº
205. Fone 65-3259-1313. Vila Bela da Ss.
Trindade - MT, 4 de abril de 2013.
NALICE MARQUES NANTES SHIMIZU
Presidente da CPL
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
DO TABOADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
Edital n o- 46/2013
José Robson Samara Rodrigues de Almeida, Prefeito Municipal de Aparecida do Taboado, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Aparecida
do Taboado/MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de
TOMADA DE PREÇOS N.º05/2013, com fundamento nos dispositivos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações
posteriores, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério do
menor preço, para a Execução de Obra - Ampliação e Reforma do
Prédio da Unidade de Estratégia de Saúde Familiar - ESF - Central,
localizado na Rua Duque de Caxias, n.º 3.422, Vila Barbosa, com
área a reformar de 345,52 m² e área a ampliar de 232,60 m², na
cidade de Aparecida do Taboado/MS. Os interessados poderão retirar
a pasta contendo o edital e anexos, nos dias úteis, no horário de
expediente da Prefeitura Municipal, na sala da Secretaria Municipal
de Administração, situada no Paço Municipal "Oswaldo Bernardes da
Silva", na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São
Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS. Os envelopes de
documentos e de propostas deverão ser entregues até às 7h30min do
dia 30 de abril de 2013, com audiência inicial para abertura dos
envelopes, prevista para as 8 horas, desta mesma data, com ou sem a
presença de representantes das empresas concorrentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
Aparecida do Taboado-MS, 3 de abril de 2013.
JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES
DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2013
Partes Interessadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
GRANDE/MT e a Empresa SERVIÇO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA CUIABÁ LTDA. Fundamentação Legal: Lei nº.
8.666/93 e suas alterações posteriores, pela Lei nº.10.520/02, Pregão
Presencial nº.48/2012 e anexos, oriundo do Processo Administrativo
nº.163/2012, Termo de Referencia nº.37/2012 e anexos. Objeto: Prestação de Serviços Especializados na categoria de profissionais técnicos em neurologia clínica, a fim de suprir as necessidades de atendimento no Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande. Valor Global: R$ 358.800,00 (Trezentos e cinquenta e oito mil e oitocentos
reais). Unidade Orçamentária: - Secretaria Municipal de Saúde. Classificação Funcional Programática: 09.02.10.122.15-2144. Natureza de
Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.301 - O.S.T. - Pessoa Jurídica. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data de
Assinatura: 18/03/2013. Signatários: WALACE SANTOS GUIMARÃES - Prefeito Municipal - PMVG-MT / JAQUELINE BEBER
GUIMARÃES - Secretário Municipal de Saúde / SERVIÇO DE
NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA CUIABÁ LTDA - Contratada
/JOSÉ PATROCINIO DE BRITO JUNIOR - Procurador Geral do
Município de Várzea Grande.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 7/2013
Processo n o- 149976/2013, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
para atendimento as necessidades de todas as unidades de Saúde deste
município, bem como para o atendimento das necessidades do Pronto
Socorro e Hospital Municipal de Várzea Grande. Contratada: J.C DE
CAMPOS & CIA LTDA - CNPJ: 15.737.461/0001-19, no valor global de: R$ 188.908,10 (cento e oitenta e oito mil novecentos e oito
reais e dez centavos), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias,
Fundamento Legal: Artigo 24, inc IV, da Lei n. 8.666/93, atualizada.
Reconhecimento do Comunicado de Dispensa de Licitação n.
07/2013, datado de 04-04-2013, Jaqueline Beber Guimarães - Secretaria de Saúde - Edson Vieira - Secretario Adjunto de Gestão.
Ratificação da Dispensa de Licitação n. 07/2013, por Wallace Santos
Guimarães - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA
DA SANTÍSSIMA TRINDADE
AVISOS DE LICITAÇÂO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2013
Objeto: locação de veiculo popular ano 2012 modelo 2013 05 (cinco)
portas, ar condicionado, seguro, com capacidade para 05 (cinco) passageiros para atender as necessidades secretarias de Educação, Obras
e Viação Públicas e Administração e Finanças. Abertura: dia 22 de
abril de 2013, às 13:30 horas, na sede da Prefeitura à Av. Dr. Mário
Corrêa, nº 205. Fone 65-3259-1313. Vila Bela da Ss.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2013
Processo Administrativo n o- 28/2.013
O Município de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul,
através do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra aberta a
licitação na modalidade de Pregão Presencial, nos termos da legislação pertinente. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, ano de fabricação e modelo de no mínimo 2013/2013,
fabricação nacional, potência mínima 70 cv, injeção eletrônica, direção hidráulica, 5 marchas à frente e 1 marcha ré, roda aro 14, pneus
175/65, ar condicionado de série, motor 1.0, bicombustível (gasolina/álcool), trio elétrico (trava, vidro e alarme), 4 portas, cor básica,
garantia mínima de 01 ano, sem limite de quilometragem contra
qualquer defeito de fabricação, para atender as unidades de saúde da
família Santa Terezinha e Nova Aquidauana, com recursos oriundos
do Ministério da Saúde através da proposta nº 03452.299000/1120-04,
conforme descrição em anexo do edital. TIPO: Menor Preço por item
DATA/HORÁRIO E LOCAL: A proposta e documentação, deverão
ser entregues até o dia de 02 de maio de 2013, às 10:00 horas, na sala
da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Luiz da Costa
Gomes, nº711, Vila Cidade Nova, Aquidauana - MS. Retirada do
Edital: O Edital somente poderá ser obtido na sala de reunião da
Licitação, no endereço supra citado, pelo representante legal da empresa devidamente constituído. O valor da Pasta contendo o Edital
será de R$ 50,00 (Cinquenta reais). Informações complementares
poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (067) 32401400.
Aquidauana-MS, 5 de abril de 2.013.
LUCIANO COSTA CAMPELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013
Edital n o- 35/2013
Processo Administrativo N° 675/2013
O Municipio de Cassilandia Estado de Mato Grosso do Sul,
por intermédio da sua COMISSÃO DE LICITAÇÕES, nomeada pela
Portaria Municipal n° 033/2013 de 10/01/2013, TORNA PUBLICO,
para conhecimento de quantos possam se interessar, que, na data,
horário e local abaixo informados, fará realizar licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO, do tipo EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL, COM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA,
objetivando a execução da obra de reforma e ampliação de Unidade
Básica de Saúde, com uma área de 69,81 M², localizada a Rua
Herculino Francisco de Almeida s/n, Vila Imperatriz, nesta cidade de
Cassiândia-MS, para atender ao Convênio portaria n° 1.170 de
05/06/2012-Ministério da Saúde, consoante o EDITAL e seus Anexos. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES LOCAL:
PREFEITURA MUNICIPAL - SETOR DE LICITAÇÕES RUA DO-
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Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
MINGOS DE SOUZA FRANÇA, N° 720 CENTRO - CASSILÂNDIA-MS DIA 24/04/2013 HORAS: 08H00 (oito) HORAS (MS) DA
AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Este EDITAL e seus
Anexos poderão ser examinados no Departamento de Licitações, no
endereços supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido,
mediante o ressarcimento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais),
referente aos custos de reprodução gráfica e/ou tecnologia da informação. As informações inerentes a este EDITAL poderão ser obtidas, pelas interessadas, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES,
no mesmo endereço acima no horário das 07h00min às 13h00min, ou
pelo telefone/fax n° (67) 3596-1301, ou pelo Email: [email protected],
Cassilandia-MS, 5 de abril de 2013
EDSON DO CARMO HORÁCIO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2013
Orgão: Secretaria Municipal de Educação
Objeto: aquisição de materiais de produtos de limpeza.
O Município de Corumbá-MS., através da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei nº 10.520/2002 e Decreto
Municipal n° 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento
licitatório Pregão Público Presencial nº 21/2013 - Processo Administrativo n° 712/2013 e adjudica à(s) empresa(s): RT SAKAI & CIA
LTDA-ME, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme
os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário
Oficial do Estado nº 8.387 de 07/03/2013- pág. 54, Diário Oficial da
União Ed. Nº 45 de 07/03/2013 pág. 178 e Diário Oficial de Corumbá
Ed. n° 167 de 07/03/2013 pág. 2. Ordenador de Despesas: Roseane
Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação - Portaria
"P" 02/2013.
Corumbá-MS, 5 de abril de 2013.
ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA
DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo de Prazo Nº 001 ao Contrato Nº 096/2012
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do
Sul/MS
CONTRATADO: OBRA PRIMA CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: Aditivo de prazo ao contrato nº 096/2012 que tem por
objetivo a Construção de uma Unidade Básica de Saúde do tipo I,
com 199,32m², no Distrito da PANA, neste Município, conforme
projetos, planilhas e memorial descritivo constantes no Edital, e conforme Portaria Ministerial nº 2.226, de 18 de setembro de 2009,
conforme documentos constantes nos anexos do edital da Tomada de
Preços nº 011/12.PRAZO: O prazo fixado na cláusula sexta, item 6.3
do contrato fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com
início em 05.03.2013 encerrando-se em 31.08.2013.FORO:COMARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL/MS. ASSINAM: Pela contratante: Juvenal de Assunção Neto - Prefeito Municipal. Pela contratada: Osmar Rodrigues Caíres. LOCAL E DATA: Nova Alvorada
do Sul/MS, em 01/03/2013.
Espécie: Termo Aditivo de Prazo Nº 003 ao Contrato Nº 052/2012
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do
Sul/MS. CONTRATADO: ND2 ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. OBJETO: Ao contrato nº 052/2012 que tem por objetivo
a implantação de infra-estrutura turística no Parque Nelson de Oliveira, na Quadra 008 do Loteamento Jardim Guanabara, no Município
de Nova Alvorada do Sul/MS, conforme projetos, planilhas, cronograma de execução e memorial descritivo apresentados pela licitante vencedora, e conforme Plano de Trabalho do Contrato de
Repasse nº 0333.858-05/2010/MTUR/CAIXA, do Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL, celebrado entre a União Federal, por
intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Nova Alvorada do Sul - MS.PRAZO: O prazo fixado na cláusula sexta, item 6.3 do contrato fica
prorrogado até 27.08.2013.
FORO:COMARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL/MS. ASSINAM: Pela contratante: Juvenal de Assunção Neto - Prefeito Municipal. Pela contratada: Nelson Fontoura Corrêa. LOCAL E DATA:
Nova Alvorada do Sul/MS, em 21/03/2013.
Espécie: Termo Aditivo de Prazo Nº 002 ao Contrato Nº 055/2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do
Sul/MS. CONTRATADO: ND2 ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. OBJETO: Ao contrato nº 055/2012 que tem por objetivo
a implantação de espaço esportivo no Parque Recreativo Nelson de
Oliveira, onde serão construídos: campo de futebol, quadra para basquete, campo de bocha, campo de malha, pista de skate e quadra
poliesportiva, conforme projetos, planilhas, memorial descritivo e
cronograma físico financeiro apresentados pela licitante vencedora, e
conforme Contrato de Repasse nº 0334.173-40/2010/ME/CAIXA, do
Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE firmado com o Ministério do Esporte e o Município de Nova Alvorada do Sul - MS, em
regime de empreitada por preço global.PRAZO: O prazo fixado na
cláusula sexta, item 6.3 do contrato fica prorrogado até
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
27.08.2013.FORO:COMARCA DE NOVA ALVORADA DO
SUL/MS. ASSINAM: Pela contratante: Juvenal de Assunção Neto Prefeito Municipal. Pela contratada: Nelson Fontoura Corrêa. LOCAL
E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em 21/03/2013.
Espécie: Termo Aditivo de Prazo Nº 003 ao Contrato Nº 053/2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do
Sul/MS. CONTRATADO: VIZZOTTO & CIA. LTDA.OBJETO: Aditivo de prazo ao contrato nº 053/2012 que tem por objetivo a construção de uma praça pública, na Quadra 37 do Loteamento Jardim
Guanabara, no Município de Nova Alvorada do Sul/MS, conforme
projetos, planilhas, cronograma de execução e memorial descritivo
apresentados pela licitante vencedora, e conforme Plano de Trabalho
do Contrato de Repasse nº 0331.406-94/2010/MTUR/CAIXA, do
Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL, celebrado entre a União
Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela
Caixa Econômica Federal e o Município de Nova Alvorada do Sul MS.PRAZO: O prazo fixado na cláusula sexta, item 6.3 do contrato
fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em
31.03.2013 encerrando-se em 27.08.2013.FORO:COMARCA DE
NOVA ALVORADA DO SUL/MS. ASSINAM: Pela contratante: Juvenal de Assunção Neto - Prefeito Municipal. Pela contratada: Jaime
Vizzotto. LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, em
21/03/2013.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
LAFAIETE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
Proc. Lic. 16/13. PP n o- 08/13. Objeto: Aquis. de material limpeza.
Sessão dia 18/04/13 às 08:00. Edital na Div. de Lic., à Praça Zico
Caldeira, n o- 50, Centro, Bocaiúva/MG, de 13:00 às 16:00h. E-mail:
[email protected].
BIANCA S. RODRIGUES
Pregoeira
Conselheiro Lafaiete, 5 de abril de 2013.
MARCO AURÉLIO SIMAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 20/2012
Processo n o- 595/2012. Objeto: contratação de empresa, por menor
preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos
para reforma e ampliação da Escola Municipal Vereador Nicanor
Ataíde, no bairro Mangueiras, município de Coronel Fabriciano/MG,
Recurso QSE e/ou FUNDEB 40 e/ou próprio. Comunicamos aos
interessados que o recurso impetrado pela proponente CONSTRUTORA ANDRADE E TEIXEIRA LTDA foi julgado INTEMPESTIVO.
Coronel Fabriciano, 5 de abril de 2013.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
DE MINAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PESENCIAL N o- 69/2013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Homologação do Processo Licitatório n o- 057/13 - Registro de Preço
Externo. O Processo de Licitação em epígrafe objetivou a aquisição
de 01 ônibus rural escolar ORE2, com recursos do FNDE, para
manutenção do transporte escolar dentro do Município. Foi em toda a
sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem
elaborado Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório supracitado a empresa MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COM VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ n o06.020.318/0001-10, no valor total de R$ 227.780,00 (Duzentos e
vinte e sete mil, setecentos e oitenta reais).
Em 28 de março de 2013.
CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO
Prefeito
Processo n o- 256/2013. Objeto: aquisição de equipamentos de informática e material de expediente, em atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, Recursos VIGSAN, IGD/SUAS/FNAS conta 35966-1 e próprio. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: NILZA
RODRIGUES OFFICE EIRELI, referente aos itens 01 a 09, 12 a 17,
19, 21, 24 a 28, 30, 31, 37 a 43; LAJIPEL COMERCIO DE PAPELARIA LTDA, referente aos 10, 32, 33, 35 e 44; TEIXEIRA &
CHAVES LTDA, referente aos itens 18, 20, 22, 23, 25 e 34. Os itens
11, 29 e 36 foram frustrados.
Coronel Fabriciano, 5 de abril de 2013.
SHIRLEY SANDRA VIEIRA COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2013
Processo N o- 40/13
A Prefeitura Municipal de Espera Feliz-MG, torna público
que irá realizar licitação para registro de preço de preços. Os envelopes deverão ser entregues até às 13 horas, com abertura no
mesmo horário no dia 22/04/13, na sede da Prefeitura. Processo
040/13. O edital completo encontra - se a disposição no setor de
licitações e no sítio www.esperafeliz.mg.gov.br.
O Município de Campos Altos-MG, torna público a quem
interessar possa que está aberta licitação modalidade Pregão Presencial n o- 024/2013, Processo n o- 035/2013, destinado a aquisição de
mobiliários e equipamentos destinados a Creche Proinfância, em conformidade com Termo de Compromisso do Plano de Ações Articuladas PAR n o- 7653/2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação FNDE, para a Prefeitura Municipal de Campos Altos MG, com abertura prevista para o dia 24/04/2013 08:30:00 horas. O
Edital encontra-se a disposição no Setor de Licitação desta Prefeitura
ou pelo site: www.camposaltos.mg.gov.br.
JOÃO CARLOS CABRAL DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Campos Altos-MG, 5 de abril de 2013.
CLÁUDIO DONIZETE FREIRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/13
A Pref. Mun. de Campos Gerais - Mg, Informa Tomada de
Preço 04/13 - Processo 31/13,Tipo menor preço global por execução
indireta. para a AMPLIAÇÃO DA ESC. MUN. ORÁCIO DE REZENDE, 03 SALAS DE AULA E 02 SANITÁRIOS TOTAL 199M2,
Conv. 093/10/Segov/Padem. Abertura: 25/04/13 ás 13:30h. Edital na
Sec. Mun. Compras, Tel. 35 3853 1163.
Campos Gerais-MG, 4 de abril de 2013.
GILBERTO PEREIRA
Presidente CPL
o-
Extrato do 2 Termo Aditivo ao Contrato. PARTES: Município de
JABOTICATUBAS/MG e a Empresa Engelíder Engenharia Ltda EPP. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato até 28/06/2013,
referente às obras de pavimentação asfáltica em CBUQ e bloquete
sextavado de concreto no perímetro urbano de São José do Almeida
no Município de Jaboticatubas, no âmbito do Programa Pró Municípios Gestão da Política de Desenvolvimento do Ministério das
Cidades/CAIXA - CT Repasse n o- 0.336.026-04/2010. DATA DA ASSINATURA DO 2 o- TERMO ADITIVO: 27/03/2013. Ass: Luciano de
Lima Oliveira (Engelíder Engenharia Ltda - EPP) e Fábio Moreira
Santos (Município de Jaboticatubas).
o-
o-
ESPÉCIE: 5 Termo Aditivo ao contrato assinado em 1 /06/2011
entre o Município de JABOTICATUBAS e a Empresa JFR Engenharia e Consultoria Ltda - EPP. OBJETO: Prorrogar a vigência do
contrato até o dia 31/12/2013, para execução das obras de Reforma e
Ampliação do Imóvel para Criação de Centro Cultural, na Sede do
Município de Jaboticatubas/MG. DATA DA ASSINATURA DO 5 oTERMO ADITIVO: 27/03/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800205
205
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA
EXTRATO DE TERMO ADITVO
o-
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público
que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA que
se destina a Contratação de empresa de Engenharia para execução das
obras de Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada
no Bairro Rochedo, neste Município.. Data de Recebimento das propostas e documentação: 08/05/2013 às 10:00 horas, na Av. Mário
Rodrigues Pereira - 10 - Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone
(31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá
ser solicitado pelo e-mail [email protected].
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
AVISO DE LICITAÇÃO
ISSN 1677-7069
5 Termo aditivo ao Contrato: N°026/2011, Contratante: Prefeitura
Municipal de Japaraíba, Contratada: PAVIDEZ Engenharia Ltda., Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do
prazo contratual. Prazo: O prazo de vigência deste termo aditivo será
da data de sua assinatura ate 28 de julho de 2012. Japaraíba, 28
de março de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n o017/2013. Objeto: aquisição de lubrificantes para manutenção da frota
de veiculos da prefeitura municipal de leme do prado, com entrega
dos envelopes ate as 09:00 horas do dia 19 de abril de 2013. Pregão
Presencial 018/2013. Objeto: é o registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais esportivos para a secretaria de esportes, lazer e turismo da prefeitura municipal de leme do prado, com
entrega dos envelopes ate as 14:00 horas do dia 19 de abril de 2013.
Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à
disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av.
São Geraldo, 259 - Gabriel Pereira, ou através do telefone n o33/3764-8000 em horário comercial.
IRINEU GOMES SOARES
Prefeito
JOSE ADRIANO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/13
Pregão Presencial n o- 016/13, PRC 0205/13. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais da marca do
veículo, para os veículos da frota do Município de Leopoldina e para
a Polícia Militar de Minas Gerais, necessários ao completo e perfeito
funcionamento dos veículos e máquinas, com vigência de 12 meses,
conforme especificações contidas no Anexo I, deste edital. Dia da
Licitação: 22/04/2013, às 13:00 horas. Local: Praça Prof. Botelho
Reis, 28, 2 o- andar Ed. Shopping Athenas - Centro - Leopoldina - MG.
O Edital encontra-se disponível no site www.leopoldina.mg.gov.br,
link Editais & Licitações, ou, no Pregão (endereço acima), sendo que,
as empresas deverão enviar recibo de edital para o tel/fax (32) 36944280.
Leopoldina-MG, 5 de abril de 2013.
JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO n o- 49/13 - PRC
035/13 INEX n o- 001/2013- Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratado: JAIRO DA SILVA - Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal
de ensino para Prefeitura do Município de Monte Sião - MG - Valor:
R$ 19.998,82. Prazo: 14/09/2013 - Data da Assinatura: 14/03/2013
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO n o- 50/13 - PRC
035/13 INEX n o- 001/2013- Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratado: MILTON ANTÔNIO
FRANCISCO - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para a alimentação dos alunos das escolas
da rede pública municipal de ensino para Prefeitura do Município de
Monte Sião - MG - Valor: R$ 19.998,74. Dotações Orçamentárias:
0206031230600132036-339030,
0206031230600132037-339030,
0206031230600132038-339030 e 0206031230600132039-339030 Fichas: 314, 315, 317 e 319. Prazo: 14/09/2013 - Data da Assinatura:
14/03/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
DE MINAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
Objeto: contratação de empresa para construção de 60 sanitários na
zona rural do município, nos termos do TC/PAC n o- 756/2011 celebrado entre o Ministério da Saúde/FUNASA e o Município de
Morada Nova de Minas/MG. Vencedor: PH CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ 13.693.084/0001-38. Valor: R$508.441,97.
Morada Nova de Minas/MG, de 5 de abril de 2013.
JOSÉ CAMPOS DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/13
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG comunica que abrirá
Processo Licitatório n o- 044/2013, Modalidade Pregão Presencial com
Registro de Preços n o- 017/2013, Tipo Menor Preço Por ítem cujo
objeto é a Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de
Serviços com veiculo automotor para atender as necessidades das
secretarias municipais. A Abertura será dia 19/04/2013 às 09h00m, na
Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Nanuque/MG, CEP:
39.860-000. O Edital poderá ser obtido no Setor de Licitações da
Prefeitura M. de Nanuque das 08h00min às 14h00min ou no endereço
eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br. Informações: Tel/Fax: (33)
3621- 4012 ou pelo email: licitaçã[email protected].
Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada: 01 caminhão 0 Km, tração 4x2; 01 arado fixo leve; 01
plaina agrícola dianteira; 01 grade aradora controle remoto; 01 roçadeira hidráulica central e lateral; 01 tanque abastecedor. Abertura:
24/04/2013 às 14 horas. Edital completo e informações estão disponíveis no site www.pedralva.mg.gov.br.
JUCELINO MENDES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n o- 23/2013 - Pregão Presencial n o- 008/2013 Objeto: Registro de preços de carnes e derivados para merenda escolar e Coordenadoria da Prefeitura Municipal de Ouro Fino - Extrato
de Contrato n o- 037/2013 - Contratado: José Fidelis do Couto & Cia
ltda.Valor Estimado: R$ 145.312,00 - Dotação Orçamentária: Ficha
170- 020505 123060006 2.025 339030, 171 - 020505 123060006
2.025 339030, 309 - 020703 082430010 2.052 339030 - Data de
Assinatura: 20/03/2013. Vencimento: 31/12/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
DIRETORIA DE SUPRIMENTOS E BENS
PATRIMONIAIS
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de telefonia
fixa, telefonia móvel, link digital (R2), serviço de discagem gratuita
DDG 0800, acesso a internet, rede multiponto com Protocolo
MPLS.
O Município de Patos de Minas vem por meio desta, solicitar
às empresas Oi, Embratel, CTBC, GVT, Vivo, Claro, TIM, Telefônica, Telemar e demais empresas atuantes na área, que tenham
objeto compatível aos serviços solicitados, para apresentarem orçamento, no período de 08/04/2013 a 15/04/2013. O Termo de Referência constando as especificações dos serviços, encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br. Maiores informações,
junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr.
José Olympio de Melo, 151 - Bairro Eldorado. Fones: (34) 3823-1227
/ 3822 9886/ 9840
Patos de Minas, 5 de abril de 2013.
MÔNICA RAMOS DE OLIVEIRA BARCELOS
Diretora
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO
Edital n o- 27 /2013
Pedralva, 4 de abril de 2013.
JOSÉ D'ALENCAR BUSTAMANTE BRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA
DA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
O MUNICIPIO PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/MG torna
pública que realizará Processo Licitatório n o- 032/2013. Modalidade:
Pregão Presencial n o- 013/2013, para Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar. O certame será realizado no dia
18/04/2013 a partir das 09h00min, na sala de licitações da Prefeitura,
situada à Praça Ernani Pereira, 291 - Centro - Pedras de Maria da Cruz.
Mais informações através do telefone: (38) 3622-4140 ou e-mail: [email protected] no horário de 08h00min às 12h00min.
WESLEY RABELO DURÃES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39-SMA/13
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Lei Federais n o8.666/93, no- 10.520/02 e Decreto Municipal n o- 8.447/06, torna público que
fará realizar no dia 18 de abril de 2013, às 12h, a abertura do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO n o- 039-SMA/13, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA USO DOS PSF E UNIDADES BÁSICAS
(PAB) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS. O referido Edital encontra-se à
disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 5 de abril de 2013.
MARIA LUISA UNTURA CARNEIRO
SANTIAGO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
Objeto: locação de veículo com motorista, lotação 07 lugares, para
transporte de escolares na zona rural. Edital: 21/03/2013 de 14h00 às
17h00. Entrega das propostas: até 16/04/2013 às 09:30 horas. Endereço: Prefeitura Municipal de Santo Hipólito/MG, Rua Emir Sales,
n o- 85, Centro, CEP: 39.210-000. Informações gerais: Tel.: (38) 37261130.
ELANO SOARES FRAGA
Pregoeiro
o-
Processo N : 0024568 Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviço de transporte escolar
para alunos da rede municipal e estadual, conforme especificações
contidas no edital, solicitado pela Secretaria M. de Educação.
A Prefeitura Municipal de Patrocinio torna público que no
dia 18 de abril de 2013 às 08:30 hs, no departamento de compras sito
na Praça Olímpio Garcia Brandão, n o- 1452 na cidade de Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas a documentação referente ao processo acima especificado. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no
endereço acima referido. Telefone 34 3839 1800.
Patrocínio-MG, 25 de março de 2013.
NELSON GONÇALVES SOARES FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO
Edital n o- 27 /2013
Fica revogado o Processo n o- : 0024461, Modalidade: Pregão,
Edital n o- : 27 /2013, Tipo: Menor Preço Por Item, por estar em
desacordo com o interesse do município. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de transporte escolar, conforme
especificações contidas no edital, solicitado pela Secretaria Municipal
de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013
Objeto: Aquisição de diversos livros, conforme especificações constantes do ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de entrega:
Máximo de 25 (vinte e cinco) dias, a partir da data de recebimento da
Nota de Empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer. Fundamentos: Lei n o- 8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada
pelo Decreto Municipal n o- 1.766/2006 e Lei Complementar n o123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal n o- 3443/2008 e Lei n o10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio
eletrônico: a partir das 12 horas do dia 12/04/2013 às 08h59min do
dia 24/04/2013. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09
horas do dia 24/04/2013. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14
horas do dia 24/04/2013. Valor estimado da licitação: R$ 53.409,40.
Local para aquisição do Edital: Depto. Central de Aquisições e Suprimentos, situado na Av. Dom Luiz Maria Santana, 141, Bairro Santa
Marta, em meio magnético, mediante entrega de um CD-ROM ou pen
drive, no horário das 12 às 18 horas ou pelos endereços eletrônicos
<www.uberaba.mg.gov.br> (Cidadão/Serviços Municipais - Pregão
Eletrônico) ou <www.licitacoes-e.com.br>. Informações poderão ser
obtidas pelo telefone (0xx34) 3318-0938 e fac-símile (0xx34) 33180927.
Patrocínio-MG, 25 de março de 2013.
NELSON GONÇALVES SOARES FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800206
Uberaba-MG, 4 de abril de 2013.
CARLOS MAGNO BRACARENSE.
Secretário Municipal de Administração
(Autoridade Competente)
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 146/2013
Tipo "Menor Preço" Secretaria Municipal de Saúde, através da Diretoria DE Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos - Farmácia Hospitalar, para garantir o abastecimento das
Unidades de Saúde, distribuídos pela Assistência Farmacêutica, através da Secretaria Municipal de Saúde. O Credenciamento para este
Pregão deverá ser efetuado até às 23:59 horas do dia 22/04/2013,
exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no site da Caixa Econômica Federal - www.caixa.gov.br licitações e fornecedores - Pregão Eletrônico - navegue por: outros
compradores. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até as 09:00 horas do dia 23/04/2013, inicio dos
Lances na Internet será das 14:00 do dia 23/04 até às 17:00 horas do
dia 23/04/2013, no mesmo endereço WEB. Uberlândia, 05 de abril de
2013. Almir Fernando Loureiro Fontes - Secretário Municipal de
Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 161/2013
Tipo "Menor Preço" Secretaria Municipal de Saúde, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos - Farmácia Básica, para garantir o abastecimento das
Unidades de Saúde, distribuídos pela Assistência Farmacêutica, através da Secretaria Municipal de Saúde. O Credenciamento para este
Pregão deverá ser efetuado até às 23:59 horas do dia 19/04/2013,
exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no site da Caixa Econômica Federal - www.caixa.gov.br licitações e fornecedores - Pregão Eletrônico - navegue por: outros
compradores. A sessão púbica na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até as 10:00 horas do dia 22/04/2013, inicio dos
Lances na Internet será das 15:00 do dia 22/04 até às 16:00 horas do
dia 22/04/2013, no mesmo endereço WEB. Uberlândia, 05 de abril de
2013. Almir Fernando Loureiro Fontes - Secretário Municipal de
Saúde
PREGÃO PRESENCIAL N o- 164/2013
Tipo "Menor Preço" Secretaria Municipal de Saúde, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa para aquisição de 3.000 (três
mil) frascos de gel anti-séptico, higienizador de mãos com hidratante,
em embalagem transparente com no mínimo 1,7kg. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo
Alves dos Santos, n o- 600, Prédio II, 2 o- pavimento, telefone 0xx 343239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br,
link licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital
R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para
abertura no dia: 18/04/2013, às 13:00 horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 05 de abril de 2013.
ALMIR FERNANDO LOUREIRO FONTES
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO N o- 0177/2012 - CONTRATO n o- 001/2013 Adesão a Ata
de Registro de Preços do Pregão Presencial n o- 0158/2012-Secretaria
Municipal de Varginha - MG - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ 18.132.449./0001-79 CONTRADA:
ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:
03.945.035/0001-91. OBJETO: Aquisição de medicamentos farmacêuticos constantes da lista oficial da CMED, pelo valor total de R$
3.970.000,00 (Três milhões e novecentos e setenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações
.
PROCESSO N o- 0110/2012 - CONTRATO n o- 002/2013 Adesão a Ata
de Registro de Preços do Pregão Presencial n o- 019/2012-Secretaria
Municipal de Inconfidentes - MG - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ 18.132.449./0001-79 CONTRADA:
ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:
03.945.035/0001-91. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos médicos, hospitalares, ambulatoriais, laboratoriais, odontológicos
e reagentes constantes da lista oficial da REVISTA SIMPRO, pelo
valor total de R$ 3.680.000,00 (Três milhões e seiscentos e oitenta
mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02 e 8.666/93 e
suas alterações. Celito Francisco Sari - Prefeito Municipal.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013-SRP
AVISOS DE LICITAÇÃO
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços funerários,
destinado a atender as necessidades deste Município de Cachoeira do
Piriá/Pa., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e
abertura das propostas e documentos de habilitação: 19/04/2013, às
14:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá.
Edital: Poderá ser obtido no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá - Secretaria Municipal de Administração e Finanças,
localizada à Av. Presidente Getúlio Vargas, 534, Bairro: Centro, neste
Município de Cachoeira do Piriá/PA.
MODALIDE: Pregão Presencial n o- 10/2013. TIPO: Menor Preço por
Item. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios - carnes, para
atender a merenda escolar e diversas secretariais do município de
Bannach-PA. PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: 08h30m dia 22 de abril de 2013.
MODALIDADE: Tomada de Preços n o- 07/2013. TIPO: Menor Preço
por Item. OBJETO: Aquisição de bens permanente e equipamentos de
informática para serem utilizados nas secretarias municipais de Bannach-PA. PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: 10h15m dia 22 de abril de 2013.
MODALIDADE: Tomada de Preços n o- 08/2013. TIPO: Menor Preço
por Item. OBJETO: Aquisição de Materiais Gráficos para serem utilizados pelas Secretarias Municipais do município de Bannach-PA.
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:
14h30m dia 22 de abril de 2013.
MODALIDADE: Tomada de Preços n o- 09/2013. TIPO: Menor Preço
Item. OBJETO: Aquisição de materiais de manilhas de concreto para
atender a demanda operacional da Secretaria Municipal de Obras do
município de Bannach-PA. PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: 09h15m dia 29 de abril de 2013.
MODALIDADE: Tomada de Preços n o- 10/2013. TIPO: Menor Preço
Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços
de alinhamento, balanceamento, manutenção e reparos de automóveis
e serviços correlatos na frota da Prefeitura Municipal de Bannach-PA.
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:
14h30m dia 29 de abril de 2013.
REGIMENTO: Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
Lei Federal 8.666/93 com as alterações da Lei n o- 8.883/94, e demais
alterações posteriores.
INFORMAÇÕES: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPL, das 08h00m às 14h00m, nos dias úteis,
na Secretaria Municipal de Administração. Endereço da Prefeitura:
Av. Paraná, n o- 27, Centro, Bannach-PA. Fone (94) 3305-11-40.
MÁRCIO MARIANO
Presidente da CPL
MARCO ROLIM
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013-SRP
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de hotelaria, destinado a atender as necessidades de todas as secretarias
deste Município de Cachoeira do Piriá/Pa., por um período de 12
(doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 19/04/2013, às 15:00 horas no Prédio da
Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Edital: Poderá ser obtido
no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá - Secretaria
Municipal de Administração e Finanças, localizada à Av. Presidente
Getúlio Vargas, 534, Bairro: Centro, neste Município de Cachoeira do
Piriá/PA.
Cachoeira do Piriá-PA, 2 de abril de 2013.
MARIA BERNADETE BESSA DO
NASCIMENTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
A Prefeitura Municipal de Castanhal-PMC, por intermédio
do Fundo Municipal de Saúde-FMS, através de sua Pregoeira ao P.P.SRP 010/2013-PMC, nomeada pela Portaria n° 661/2013, torna público a retificação do edital do Pregão Presencial n° 010/2013-PMC a
exclusão do subitem 1.1 - IV. Permanecendo inalteradas as demais
disposições editalícias.
Castanhal-PA, 5 de abril de 2013.
MARINETE DO S.R.GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BUJARU
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Bujaru, torna público que
no dia 18/04/2013 às 10:00h em sua sede à Av. Dom Pedro II, n o- 348,
realizará Licitação tipo PP n o- 9/2013-001-FMSB, do tipo menor preço
por item. Para aquisição de insumos, materiais técnicos (hospitalar e
odontológico) e medicamentos (farmácia básica, farmácia geral e psicotrópico), para atender às necessidades da rede municipal de saúde
de Bujaru. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima ou e-mail [email protected], valor R$ 50,00.
Informações (91) 3746-1191.
O Fundo Municipal de Saúde de Bujaru, torna público que
no dia 19/04/2013 às 14:00h em sua sede à Av. Dom Pedro II, n o- 348,
realizará Licitação tipo PP n o- 9/2013-002-FMSB, do tipo menor preço
por item. Para aquisição de material de expediente, higiene, limpeza,
suprimentos de informática, microcomputador de mesa e portátil (notebook, monitor de vídeo e impressora) e outros. destinados a suprir
necessidades básicas da secretaria municipal de saúde e atender seus
departamentos pelo período do exercício 2013 no município de Bujaru. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
acima ou e-mail [email protected], valor R$ 50,00. Informações (91) 3746-1191.
Em 5 de abril de 2013.
ADEMIR JORDÃO FARO
Secretario
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
DO PIRIÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Cachoeira do Piriá/PA., por conta do Programa Nacional de Alimentação
Escolar-PNAE, no período letivo/2013. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 19/04/2013, às 09:00
horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA..
Edital: Poderá ser obtido no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá - Secretaria Municipal de Administração e Finanças,
localizada à Av. Presidente Getúlio Vargas, 534, Bairro: Centro, neste
Município de Cachoeira do Piriá/PA.
Cachoeira do Piriá-PA, 2 de abril de 2013.
MARIA BERNADETE BESSA DO
NASCIMENTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.26.03.001
Prefeitura Municipal de Juruti, informa a abertura do Processo Licitatório, na modalidade Pregão Presencial, N o2013.26.03.001, objetivando a Aquisição de pneus e câmara de ar
para máquinas pesadas, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que ocorrerá no dia 22 de Abril
de 2013 às 08h30min.
Informações: telefone (93)3536-1118, e-mail: [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.26.03.002
Prefeitura Municipal de Juruti, informa a abertura do Processo Licitatório, na modalidade N o- 2013.26.03.002, objetivando a
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
internet, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Juruti e suas respectivas secretarias, que ocorrerá no dia 22 de
Abril de 2013 às 08h30min
Informações: telefone (93)3536-1118, e-mail: [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.26.03.003
Prefeitura Municipal de Juruti, informa abertura do Processo
Licitatório, na modalidade Pregão Presencial, n o- 2013.26.03.003, objetivando Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de mecânica e elétrica em veículos leves e pesados, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Juruti e
suas respectivas secretarias, que ocorrerá no dia 22 de Abril de 2013
às 08h30min.
Informações: telefone (93)3536-1118, e-mail: [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.27.03.001
Prefeitura Municipal de Juruti, informa a abertura do Processo Licitatório, na modalidade Pregão Presencial, n o2013.27.03.001, objetivando a Aquisição de refeições tipo prato feito,
destinadas a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Juruti
e suas respectivas secretarias, que ocorrerá no dia 23 de Abril de
2013 às 08h30min.
Informações: telefone (93)3536-1118, e-mail: [email protected]
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800207
ISSN 1677-7069
207
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.27.03.002
Prefeitura Municipal de Juruti, informa a abertura do Processo Licitatório, na modalidade Pregão Presencial, n o2013.27.03.002, objetivando a Aquisição de urnas mortuárias, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Previdência Social, que ocorrerá no dia 23 de Abril de
2013 às 14h.
Informações: telefone (93)3536-1118, e-mail: [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.27.03.003
Prefeitura Municipal de Juruti, informa a abertura do Processo Licitatório, na modalidade Pregão Presencial, n o2013.27.03.003, objetivando a Contratação de empresa para serviços
de reprodução de documentos, incluindo máquinas em regime de
comodato, que ocorrerá no dia 23 de Abril de 2013 às 08h30 min.
Informações: telefone (93)3536-1118, e-mail: [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.27.03.004
Prefeitura Municipal de Juruti, informa a abertura do Processo Licitatório, na modalidade Pregão Presencial, n o2013.27.03.004, objetivando a Aquisição de grupos geradores destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Integração Comunitária, que ocorrerá no dia 23 de Abril de 2013 às
08h30min.
Informações: telefone (93)3536-1118, e-mail: [email protected]
Juruti-PA, 5 de abril de 2013
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial N° 001/201. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de produto gás liquefeito de petróleo - GPL acondicionado
em vasilhame de 13 kg, bem como vasilhames de 13 kg - P13 vazio,
para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Moju/PA.
Base Legal: Leis n° 10.520/2002 e 8.666/93. Adjudicação: Declinado
o direito de recorrer e consideradas aceitáveis as melhores propostas,
por atenderem às exigências do edital e ofertarem preços compatíveis
com os praticados pelo Mercado, o Presidente declarou vencedora do
certame a licitante GEAN OLIVEIRA SOUZA - ME, com o preço
global de R$ 239.080,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitenta reais).
Fonte De Recurso: 04.122.0005.2.020.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração. 33.90.30.00 - Material de Consumo. / 08.122.0008.2.060.000 - Manutenção do Fundo Municipal de
Assistência Social - FMAS. 33903000 - Material de Consumo. Homologação: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do
objeto da licitação à empresa vencedora pelo Presidente, o Prefeito
Municipal homologou o procedimento licitatório, com base legal na
Lei Federal n° 8.6666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA
DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço tipo de
Menor Preço por Lote n o- 27032013/09-003-PMON. A PMON vem,
através da Pregoeira, tornar público o extrato de edital. Objeto: contratação de empresa especializada, para prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais, para atender a demanda da Secretaria e
Fundo Municipal de Saúde. O edital completo estará disponível na
sede da Prefeitura Municipal de Segunda a Sexta-Feira das 08h00min
as 12h00min. Valor do Edital R$ 50,00. Recebimento das propostas e
abertura dia 23/04/2013 às 11h30min, na sala de reuniões do Departamento de Compras e Almoxarifado, localizado no prédio da
Prefeitura Municipal, sito Avenida das Nações n o- 415, Bairro Cooperlândia, CEP. 68390-000, Ourilândia do Norte/PA, 27 de março de
2013.
Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço tipo de
Menor Preço por Lote n o- 27032013/09-006-PMON. A PMON vem,
através da Pregoeira, tornar público o extrato de edital. Objeto: contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de exames laboratoriais e análise clínicas, para atender a demanda da Secretaria e Fundo Municipal de Saúde. O edital completo estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Segunda a Sexta-Feira das
08h00min as 12h00min. Valor do Edital R$ 50,00. Recebimento das
propostas e abertura dia 23/04/2013 às 16h30min, na sala de reuniões
do Departamento de Compras e Almoxarifado, localizado no prédio
da Prefeitura Municipal, sito Avenida das Nações n o- 415, Bairro
Cooperlândia, CEP. 68390-000, Ourilândia do Norte/PA, 27 de março
de 2013.
Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço tipo de
Menor Preço por Lote n o- 27032013/09-007-PMON. A PMON vem,
através da Pregoeira, tornar público o extrato de edital. Objeto: contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de exames de ultrassonografia e exames de endoscopia digestiva, para atender a demanda da Secretaria e Fundo Municipal de Saúde. O edital
completo estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Segunda a Sexta-Feira das 08h00min as 12h00min. Valor do Edital R$
50,00. Recebimento das propostas e abertura dia 23/04/2013 às
17h30min, na sala de reuniões do Departamento de Compras e Al-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
208
3
ISSN 1677-7069
moxarifado, localizado no prédio da Prefeitura Municipal, sito Avenida das Nações n o- 415, Bairro Cooperlândia, CEP. 68390-000, Ourilândia do Norte/PA, 27 de março de 2013.
Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço tipo de
Menor Preço por Lote n o- 28032013/09-001-PMON. A PMON vem,
através da Pregoeira, tornar público o extrato de edital. Objeto: contratação de empresa, para fornecimento de merenda escolar, para
atender a demanda da rede Municipal de Educação. O edital completo
estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Segunda a Sexta-Feira das 08h00min as 12h00min. Valor do Edital R$ 50,00. Recebimento das propostas e abertura dia 24/04/2013 às 09h30min, na
sala de reuniões do Departamento de Compras e Almoxarifado, localizado no prédio da Prefeitura Municipal, sito Avenida das Nações
n o- 415, Bairro Cooperlândia, CEP. 68390-000, Ourilândia do Norte/PA, 28 de março de 2013.
Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço tipo de
Menor Preço por Lote n o- 28032013/09-008-PMON. A PMON vem,
através da Pregoeira, tornar público o extrato de edital. Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de consumo e equipamentos odontológicos, para atender a demanda da Secretaria e do
Fundo Municipal de Saúde. O edital completo estará disponível na
sede da Prefeitura Municipal de Segunda a Sexta-Feira das 08h00min
as 12h00min. Valor do Edital R$ 50,00. Recebimento das propostas e
abertura dia 25/04/2013 às 15h30min, na sala de reuniões do Departamento de Compras e Almoxarifado, localizado no prédio da
Prefeitura Municipal, sito Avenida das Nações n o- 415, Bairro Cooperlândia, CEP. 68390-000, Ourilândia do Norte/PA, 28 de março de
2013.
Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço tipo de
Menor Preço por Lote n o- 28032013/09-009-PMON. A PMON vem,
através da Pregoeira, tornar público o extrato de edital. Objeto: contratação de empresa especializada, para prestação de serviços médicos
(especializados e clínicas em geral), para atender a demanda da Secretaria e do Fundo Municipal de Saúde. O edital completo estará
disponível na sede da Prefeitura Municipal de Segunda a Sexta-Feira
das 08h00min as 12h00min. Valor do Edital R$ 50,00. Recebimento
das propostas e abertura dia 25/04/2013 às 17h00min, na sala de
reuniões do Departamento de Compras e Almoxarifado, localizado no
prédio da Prefeitura Municipal, sito Avenida das Nações n o- 415,
Bairro Cooperlândia, CEP. 68390-000, Ourilândia do Norte/PA. 28 de
março de 2013.
Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço tipo de
Menor Preço por Lote n o- 29032013/09-001-PMON. A PMON vem
através da Pregoeira tornar público o extrato de edital. Objeto: contratação de empresa para aquisição de medicamentos farmacológicos
(farmácia local), para atender a demanda da Secretaria e Fundo Municipal de Saúde. O edital completo está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Segunda a Sexta-Feira das 08h00min as
12h00min. Valor do Edital R$ 50,00. Recebimento das propostas e
abertura dia 26/04/2013 às 08h00min, na sala de reuniões do Departamento de Compras e Almoxarifado, localizado no prédio da
Prefeitura Municipal, sito Avenida das Nações n o- 415, Bairro Cooperlândia, CEP. 68390-000, Ourilândia do Norte/PA, 29 de março de
2013.
Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço tipo de
Menor Preço por Lote n o- 29032013/09-002-PMON. A PMON vem
através da Pregoeira tornar público o extrato de edital. Objeto: contratação de empresa, para aquisição de insumos para pacientes diabéticos, medicamentos da farmácia básica e materiais de consumo,
para atender a demanda da Secretaria e Fundo Municipal de Saúde. O
edital completo está disponível na sede da Prefeitura Municipal de
Segunda a Sexta-Feira das 08h00min as 12h00min. Valor do Edital
R$ 50,00. Recebimento das propostas e abertura dia 26/04/2013 às
09h00min, na sala de reuniões do Departamento de Compras e Almoxarifado, localizado no prédio da Prefeitura Municipal, sito Avenida das Nações n o- 415, Bairro Cooperlândia, CEP. 68390-000.
Ourilândia do Norte-PA, 29 de março de 2013.
MAURILIO GOMES DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
o-
CONTRATO N : 20130082. ORIGEM: Dispensa de Licitação N o7/2013-003gabin. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parauapebas. CONTRATADA(O): Santos e Santos Negócios Imobiliários
Ltda - Me. OBJETO: Locação de imóvel na Av. Nova Carajás, Qd.
617, Lt. 01, para guarda do material retirado do Projeto Ornamentação Natalina, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2013 Atividade 0201.041221203.2.007 Manutenção do Gabinete do Chefe do Executivo, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 50.000,00. VIGÊNCIA: 14 de
Março de 2013 a 14 de Janeiro de 2014. DATA DA ASSINATURA:
14 de Março de 2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: CONTRATO n o- 20120454. DECORRENTE: CONCORRÊNCIA N o- 3/2012-005SEMOB. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. CONTRATADA (O): PREMIUM ENGENHARIA S/A. OBJETO: Contratação sob o regime de
empreitada por preço global, da empresa para execução da obra de
construção de adutora de abastecimento de água, localizada na Avenida Cristo Rei, Bairro Bela Vista, no município de Parauapebas, no
Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$
2.218.790,98 (Dois Milhões, Duzentos e Dezoito Mil, Setecentos e
Noventa Reais e Noventa e Oito Centavos). VIGÊNCIA INICIAL
DO CONTRATO: (14 de Dezembro de 2012 a 13 de Fevereiro de
2013). 1 o- ADITIVO VIGÊNCIA: (14 de Dezembro de 2012 a 13 de
Junho de 2013). DATA DO ADITIVO: 08/01/2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2013-004SEMOB
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 18 de Abril de
2013, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para Registro de Preços para Aquisição de equipamentos profissionais e ferramentas elétricas destinadas às atividades de manutenção dos próprios públicos da Administração, no Município de
Parauapebas, Estado do Pará., de acordo com o que determina a
legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação do
Município de PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n o- 10.520/2002, Lei Federal n o- 8.666 de 21 de junho de 1993,
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados (pessoa física ou representante legal da empresa devidamente credenciada para este fim) na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, na sala da Comissão de Licitação, localizado no
(a) MORRO DOS VENTOS, S/N,BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente
(das 8h às 12h e das 14h às 18h).
Parauapebas-PA, 4 de abril de 2013.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE ANUALAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013-026
A Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, torna público
para os interessados que o processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n o- 9/2013-026, foi ANULADO por questões de
interesse público e segurança jurídica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Rondon do Pará, 5 de abril de 2013.
ROMERO KUNZ
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2013
Obj: Aquisição de materiais de consumo (gêneros de alimentação,
farmacológico, acondicionamento e embalagem e hospitalar), bem
como materiais permanentes: (aparelhos/equipamentos médicos odontológicos, laboratoriais e hospitalares e outros materiais permanentes),
objetivando atender aos Programas dos Postos de Saúde das zonas
urbana e rural, aos pacientes de uso contínuo, pacientes portadores de
Diabetes Mellitus, conforme Portaria n°2583 de 10/10/2007, Programa de Atencão Integral à Saúde da Mulher, prevenção e controle
de DST e AIDS, Programa de Agentes Comunitários, no Município
de Paragominas, até 31/12/2013. Data de Abertura: 18/04/2013 às
09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das
14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro,
onde se realizará o certame. Pgm.: 08/04/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DAS BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, avisa que fará licitação tipo
Pregão presencial; objeto: a aquisição de motoniveladora, ref. ao
termo de contrato CT 386.695-54/2012 MAPA/CAIXA - Aquisição
de uma patrulha mecanizada, no dia 17 de abril de 2.013, às
10h00min (dez horas ), maiores informações na sede da Prefeitura
Municipal, Av. Rui Barbosa n o- 1, fone 094.3319.3110,
94.9152.0633
Paragominas, 5 de abril de 2013.
GERSEMI PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800208
Em 5 de abril de 2013.
MARCIO NEIVA
Presidente da Comissão
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013-SEMAP
Objeto: Aquisição de Retroescavadeira com Pá Carregadeira. Data de
Abertura: 19 de abril de 2013. Local: Sala de reuniões da SENDE
situada Av. Mendonça Furtado, 2295 - Bairro Aparecida. O Edital e
informações poderão ser obtido na SEMDE, no horário de 08:00 às
14:00 hs, pelo telefone 2101-5550 ou pelo e-mail:licitações @santarem.pa.gov.br.
Santarem, 4 de abril de 2013.
ROBERTO CESAR LAVOR DOS SANTOS
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO GERAL
RESULTADOS DE JUGAMENTOS
PREGÃO N o- 1/2013
O Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
comunica o resultado do PP001/2013, destinado à Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de combustível e lubrificante para atender as necessidades da SEMAD, SEMAP, SEMMA,
SEMTRAS, SEMJEL, SEMTUR, SEMC, SMT, SEFIN E SEMDE,
tendo como vencedoras as empresas: Alfa Auto Posto Ltda - Me, nos
itens 01, 03, 05, 06, 07, 08 e 09; E C AGUIAR, nos itens 02, 04 e
12.
PREGÃO N o- 2/2013
O Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
comunica o resultado do PP002/2013, destinado à Locação de veículos para atender as necessidades da SEMAP, SEMMA, SEMTRAS,
SEMJEL, SEMTUR, SEMC,SMT, SEFIN, SEMDE E SEMAD, tendo
como vencedoras as empresas: LOCADORA L & L LTDA - ME, nos
itens 01, 04, 05, 06, 08, 09 e 12; JBS COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME, nos itens 02, 03 e 10; AUTO LOCADORA P J R
OLIVEIRA LTDA, nos itens 07 e 11..
VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES
JÚNIOR
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 23/2013
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº 23/2013, do tipo menor preço global, pela contratação
de empresa para construção do açude Serra de São Pedro na comunidade de Serra de São Pedro no município de Aguiar, cuja abertura será no dia 24.04.2013 às 09:00 horas, na sala de licitações deste
órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº,Centro - Aguiar-PB. O
edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas,
contatos pelo telefone (0**83) 3499-1180.
Aguiar-PB, 5 de abril de 2013.
FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO CESAR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos/PB, através da
sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da fase de habilitação da licitação Tomada de Preços n.º
1/2013, realizada no dia 05/04/2013, cujo objeto é selecionar Empresa
para execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos nas
vias: Rua José Bonifácio Fragoso (trecho) e Rua Enéas Pereira da
Silva (trecho), na cidade de Brejo dos Santos/PB, onde compareceram
a Sessão de Habilitação as empresas Bezerra & Filhos Ltda., CNPJ
N°: 09.453.584/0001-25 e Pontual Empreendimentos de Serviços Ltda., CNPJ N°: 12.253.717/0001-24. Após a análise da documentação
de habilitação, a empresa Pontual Empreendimentos de Serviços Ltda., foi considerada inabilitada por não atender item 7.1.3, parágrafo
quarto do edital. A empresa Bezerra & Filhos Ltda. foi considerada
habilitada por atender na sua totalidade o disposto no edital convocatório e demais legislações aplicáveis. Fica marcada para o dia
15/03/2013 a data para sessão de abertura do envelope de proposta de
preço, abrindo-se prazo para que sejam protocolados recursos na
foram da lei.
Brejo dos Santos-PB, 5 de abril de 2013.
RIVALDO ADONIAS JÚNIOR
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16.001/2013/SMS/PMCG-SRP
A Comissão Permanente de Licitação/SMS/PMCG, COMUNICA aos interessados que o Pregão Presencial (SRP) nº
16.001/2013/SMS/PMCG; tendo como objeto AQUISIÇÃO DE
COMBUSTIVEL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE,
fica adiado por tempo indeterminado.
Campina Grande, 2 de abril de 2013.
CARLOS ALBERTO DUARTE
Presidente da Comissão
3
Campina Grande, 3 de abril de 2013.
PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público para
conhecimento de todos a revogação do Pregão Presencial n.° 05/2013,
do tipo menor preço, para: Contratação de laboratório de análises
clínicas ou similar para realizações de exames laboratoriais, agendado
para às 16h00min, do dia 09 de Abril de 2013 em virtude da necessidade de adequações no Edital, novo aviso de licitação será convenientemente publicado. Informações: no horário das 13h00min as
18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: [email protected]. Telefone: (083) 3271-1246.
O município de Alvorada do Sul, estado do Paraná, torna
público que fará realizar licitação, modalidade de tomada de preços,
"tipo menor preço global", referente à Construção de Portal Turístico
de acordo com o convênio nº SICONV 758388/2011, CTR 036659299/2011 - Ministério do Turismo/CAIXA. Os interessados poderão
retirar o edital, ou obter informações na Pça Pref. Antonio de Souza
Lemos, 32, na Divisão de Licitação e Compras; pelo fone 43-36611177, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 15:00 horas. Data limite
para cadastramento e retirada do edital é de 02 (dois) dias antes da
abertura do julgamento da tomada de preços, que será realizado na
data do dia 24 de abril de 2013; horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão 13:00 horas.
Guarabira-PB, 4 de abril de 2013.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo n o- 378/2012
Dispensa de Licitação n o- 114/2012
Objeto: aquisição de material cirúrgico para atender o usuário Felipe
do Prado Campos de Araújo.
Com base nas informações constantes no Processo n.º
378/2012, referente à Dispensa de Licitação n.º 114/2012, embasado
no Parecer da Assessoria Jurídica e no Relatório da Comissão Setorial
de Licitação, e em cumprimento aos termos do Artigo 43, inciso VI,
da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICO E ADJUDICO o procedimento ora escolhido em favor da empresa: PROMED
MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
11.278.315/0001-11, itens 01 e 02, no valor total de R$ 9.700,00
(nove mil e setecentos reais), para aquisição do objeto em referência,
com base no Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações, em
conseqüência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma
legal
LINDEMBERG MEDEIROS DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DE LAGOA DE ROÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Pref. Munic. S. S. de Lagoa de Roça - PB, aditiva por mais
90 (noventa) dias, o prazo final da execução de serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade Sítio Canta
Galo, zona rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, com recursos do Fundo Nacional de Saúde, passando a vigorar
até 15/06/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº
00001/2011. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
São Sebastião de Lagoa de Roça juntamente com o Fundo Municipal
de Saúde e: CT Nº 01TP1/2011 - Alb Engenharia e Serviços.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2013
A Prefeitura Municipal de S. S. de Lagoa de Roça - PB,
através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, torna público que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item, às 09:00 horas do dia 22 de Abril de 2013 para
Contratação de empresa(s) para fornecimento de forma parcelada
conforme a necessidade de cada item, de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, Programa Brasil Alfabetizado; Crás, Peti,
Bolsa Família, e Pró-Jovem, durante o exercício de 2013. Recursos:
previstos no orçamento vigente: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº
10/2009. Informações: Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São
Sebastião de Lagoa de Roça - PB, no horário das 08h às 12h, de
segunda a sexta-feira. Telefone: (083) 3387-1066. Email: [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé
do Rocha - PB, às 15:00 horas do dia 19 de Abril de 2013, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição
de móveis planejados e modulados em MDF, destinados ao Centro de
Saúde e ao Setor de Mamógrafo, deste Município. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e
Decreto Municipal nº 1473/2011. Informações: no horário das 08:00
as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 34411383.
Catolé do Rocha - PB, 5 de Abril de 2013.
JOSÉ VERÍSSIMO DE SÁ NETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
A Prefeitura Municipal de S. S. de Lagoa de Roça - PB,
através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, torna público que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item, às 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2013 para
Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada,de
Gasolina, Etanol,Óleo Diesel e GPL de 13 kg. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e
Decreto Municipal nº 10/2009. Informações: Rua Jose Rodrigues
Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, no
horário das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira. Telefone: (083)
3387-1066. Email: [email protected]
São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 5 de abril de 2013.
ROSINERIS COSTA NERIS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800209
Alvorada do Sul, 5 de abril de 2013.
JOÃO CARLOS PERES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 2 de abril de 2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - catolé
do Rocha - PB, às 08:00 horas do dia 18 de Abril de 2013, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição
de material de expediente, destinados ao Programas PETI, PROJOVEM e IGD, pertencentes a Secretaria de Assistência Social, deste
Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1473/2011.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro -catolé
do Rocha - PB, às 08:00 horas do dia 19 de Abril de 2013, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição
de Gêneros Alimentícios, destinados aos Programas PETI, PROJOEM
e IGD, pertencentes a Secretaria de Assistência Social, deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1473/2011. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.
209
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.002/2013/SMS/PMCG-SRP
A Comissão Permanente de Licitação/Fms da Prefeitura Municipal de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são
conferidas pela Chefe Maior da Secretaria Municipal de Saúde e,
ainda, em cumprimento às disposições contidas na norma inscrita no
Art. 51, "Caput", c/c o Art. 21, da Lei Nacional das Licitações e
Contratos, e através do Pregoeiro Oficial da Sec. Municipal de Saúde,
comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 16.002/2013/SMS/PMCG,
do Tipo "MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO" (MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O VALOR DO VOLUME DE
VENDAS), tendo como objeto à AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AEREA, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, durante o Exercício de 2013, no dia 18 de abril de 2013, às 10 horas, na sede da
Comissão Permanente de Licitação/FMS, situada na Av. Assis Chateaubriand, 1376, Bairro Liberdade, Campina Grande/PB. O Edital e
seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
acima mencionado, no site www.campinagrande.pb.gov.br ou no site
[email protected] Maiores informações através
do telefone/fax: (83)3331-1060.
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2013
Edital nº 16/2013
TIPO: Menor Preço Item
OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada, composta por 01 (Uma)
Pá Carregadeira Nova, para atender ao Departamento de Viação,
Obras e Serviços Urbanos, do Município de Amaporã, conforme
Termo de Referência Anexo I, deste Edital. Valor Máximo R$
255.000,00. Recursos do Orçamento Geral da União e Próprios do
Município, por intermédio do MAPA, através da Caixa Econômica
Federal Convênio nº 1000603-55 - PRODESA.
ABERTURA: 23/04/2013, as 09h00min (nove horas).
Informações pelo telefone: (44) 3437-8325.
Amaporã-PR, 5 de abril de 2013.
MARTA ROZÂNIA PALOMBO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPÉRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2013
A Prefeitura Municipal de Ampére/PR avisa aos interessados
que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2013, TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM, no dia 18 de abril de 2013, às 09h30m, que tem
por objeto a Aquisição de 01(uma) Plantadeira Adubadora de Plantio
Direto e 18 (dezoito) Resfriadores de Leite para atender o Setor
Agropecuário, referente ao Convênio nº 772378/2012-MDA, que entre si celebraram a União Federal, por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento Agrário - MDA e o Município de AMPÉRE/PR.
Valor: R$ 167.000,00. Recebimento das propostas: de 08/04/2013, às
09h00m até 18/04/2013, às 09h00m. Abertura das propostas:
18/04/2013, às 09h30m. Início da sessão de disputa de lances:
18/04/2013, às 09h30min. A retirada do Edital poderá ser efetuada
através do site da CNM: htpps://cidadecompras.cnm.org.br.
ANDREIA BADIA FELIPPI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2013
A Prefeitura Municipal de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 22/04/2013 ás 09h10min, a licitação em
referência, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA CONSTRUÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE
ÁGUA DO JARDIM HP NO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES,
ESTADO DO PARANÁ. A retirada do edital será feita na Seção de
Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeirantes. A entrega dos
envelopes contendo os documentos de habilitação e a proposta de
preços poderá ser feita até as 09h00min do dia 22/04/2013 no Setor
de Protocolo desta prefeitura.
Bandeirantes-PR, 3 de abril de 2013
JULIO CÉSAR DE SOUZA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Paraná, realizará
TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando
Contratação e Empresa de Engenharia para execução de Pavimentação Urbana e Construção de Galerias Pluviais , conforme Convênio
743639/2010 - Processo 59200.000139/2010-20 Ministério da Integração Nacional - Valor Máximo: 164.623,61 (cento e sessenta e
quatro mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta e um centavos), na
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
210
3
ISSN 1677-7069
data de 22/04/2013, horário 09:00 horas (horário de Brasília). Locais
de acesso: [email protected] a partir desta data.
Informações com Presidente da CPL - Fone (45-3233-1282), fax (453233-1285).
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013
O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Paraná, realizará
TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando
Aquisição Equipamentos e Material Permanente - Proposta
09169.431000/1120-03 Ministério da Saude - Recurso de Emenda
Parlamentar 19680007 - na data de 22/04/2013, horário 14:00 horas
(horário de Brasília). Locais de acesso: [email protected] a partir desta data. Informações com Presidente
da CPL - Fone (45-3233-1282), fax (45-3233-1285).
Campo Bonito, 1º de abril de 2013.
BALTAZAR DE OLIVEIRA.
Presidente da CPL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2013
Pregão Eletrônico n.º 056/2013. Tipo: (menor preço). Objetivo: Registro de Preços para contratação de empresa para realizar
serviços de desentupimento de pias, vasos sanitários e limpeza de
caixas sépticas e fossas para os programas de Assistência Social período de 12 (doze) meses. Abertura: dia 19/04/2013 às 09h31min.
O texto do edital e informações poderão ser obtidas no Paço Municipal de Cascavel. Tel.: 0xx 45 3321 2216. Sites:
www.bbmnet.com.br ou www.cascavel.pr.gov.br. Cascavel/PR.
Em 3 de abril de 2013
Pregão Eletrônico n.º 057/2013. Tipo: (menor preço). Objetivo: Aquisição de Calcário Dolomítico, através de convênio entre a
SEAB e o Município de Cascavel. Abertura: dia 22/04/2013 às
09h31min. O texto do edital e informações poderão ser obtidas no
Paço Municipal de Cascavel. Tel.: 0xx 45 3321 2216. Sites:
www.bbmnet.com.br ou www.cascavel.pr.gov.br. Cascavel/PR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013
O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna
público que realizará Processo Licitatório, nos termos a seguir:
Modalidade: Pregão Presencial nº 014/2013 - PMC
Tipo de Julgamento: Menor preço por item
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE HORAS MÁQUINAS DE PÁ CARREGADEIRA COM
POTÊNCIA MÍNIMA DE 95 HP, DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRA COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 121 HP E DE
TRATOR DE ESTEIRA D6D 155 HP MÍNIMO DE 15 TONELADAS PARA O DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO, DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
Abertura das propostas: 09:00 horas do dia 22 de Abril de
2013
Local: Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Parigot de
Souza, 1080- Capanema - Paraná - Centro.
Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima
citado em horário normal de expediente.
Capanema-PR, 3 de abril de 2013
GABRIEL FELIPE CIPRIANI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS
MARQUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2013
O MUNICÍPIO de Capitão Leônidas Marques, Estado do
Paraná, com sede Administrativa na Av. Tancredo Neves, 502, por
intermédio do PREGOEIRO designado pelo Decreto n. º 009/2013 ,
torna público, que realizará no dia 18 de abril de 2013 as 14:30 horas,
na Sala de Reuniões do Paço Municipal Arnaldo F. Busato, no endereço acima mencionado, licitação na MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para fornecimento de merenda escolar aos Centros de Educação Infantil Municipal (Albina Dallabrida e Pequeno Anjo), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até as 14:15 horas do
dia 18 de abril de 2013, no Serviço de Protocolo (Departamento de
Tributação) desta Prefeitura Municipal.
VALOR: O valor estimado da aquisição importa em um total
de até R$ 19.173,94 (dezenove mil cento e setenta e três reais e
noventa e quatro centavos).
DISPOSIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e anexos serão
fornecidos aos interessados, após o recolhimento de R$ 30,00 (trinta
reais), através de DAM (Doc. de Arrecadação Municipal), a partir da
publicação deste termo, em horário de expediente, no Setor de Licitações desta Prefeitura Municipal, onde poderão ser obtidos esclarecimentos referentes ao presente certame.
Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 04 de abril
de 2013.
VALDOIR RODRIGUES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2013
Tipo: (menor preço). Objetivo Registro de Preços para aquisição de veículos conforme as necessidades da Secretaria de Assistência Social - período de 12 (doze) meses. Abertura: dia
19/04/2013 às 13h31min. O texto do edital e informações poderão ser
obtidas no Paço Municipal de Cascavel. Tel.: 0xx 45 3321 2216.
Sites: www.bbmnet.com.br ou www.cascavel.pr.gov.br. Cascavel/PR.
Em 5 de abril de 2013
MARLENE SANTOS GUEDES
p/Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios com prestação de serviços de entrega "Ponto a Ponto" e
prestação de serviços técnicos de apoio e consultoria nutricional,
treinamento de merendeiras e equipes, sob o sistema de Registro de
Preços, para atendimento das necessidades e demandas do Município.
Data: 22 de abril de 2013 às 09:00 horas.
Local de Abertura: Prefeitura de Colombo, edifício sede, situado na
Rua XV de Novembro, 105, Colombo, Paraná.
Preço Máximo: Constante no Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105,
Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou
3656-8102 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 5 de março de 2013.
IZABETE CRISTINA PAVIN
Prefeita
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de informática, para aquisição do direito de uso, migração, implantação
conversão de dados existentes, treinamento de usuários, manutenção
(preventiva, corretiva e evolutiva), suporte técnico após implantação
de sistemas de gestão pública compreendendo: sistema de contabilidade pública, folha de pagamento, patrimônio público, compras e
licitações, protocolo via internet, planejamento/orçamento e transparência, para prestar serviço à Colombo Previdência, conforme
quantidades e especificações contidas no edital
Data: 13 de maio de 2013 às 09:00 horas.
Local de Abertura: Prefeitura de Colombo, edifício sede, situado na
Rua XV de Novembro, 105, Colombo, Paraná.
Preço Máximo: Constante no Edital.
Critério de Julgamento: Técnica e Preço.
A minuta do edital e informações complementares poderá ser obtida
na sede da Colombo Previdência, localizada na Rua Francisco Busato,
nº. 8026, Centro, Colombo - Paraná, pelo telefone: (041) 3656-2779,
pelo e-mail: [email protected] outro local a ser informado pela Autarquia Colombo Previdência.
Colombo, 4 de abril de 2013.
ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS
Diretor-Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 49/2013
A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do
Paraná, comunica que foi publicada no Diário Oficial da União com
data do dia 02 de abril de 2013, Sessão 3 referente ao Processo de
Licitação na Modalidade de PREGÃO ELETÔNICO Nº 49/2013:
Onde se lê: OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Escavadeira Hidráulica, nova, de fabricação nacional
destinada ao uso no Aterro Sanitário Municipal. Órgão solicitante
Secretaria Municipal de Órgão solicitante Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente - Divisão de Agricultura e Pecuária,
conforme Convênio nº 770399/2012 Portaria 453/2012 FUNASA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800210
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
Leia-se Contratação de empresa para fornecimento de um
Triturador/ picador de galhos e troncos, novo. Órgão solicitante Secretaria Municipal de Órgão solicitante Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente - Divisão de Agricultura e Pecuária, conforme Convênio nº 779399/2012 Portaria 453/2012 FUNASA.
Comunica ainda que não sera alterada a data de abertura.
Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de
Licitações do Departamento de Compras, sito na Rua João Ormindo
de Rezende, n° 686, Centro, Cruzeiro do Oeste - Paraná ou pelo
telefone n° (44) 3676-8150 ramal 168 e 169.
Cruzeiro do Oeste, 5 de abril de 2013
MARCOS GONÇALVES RIBEIRO
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2013
Processo Administrativo nº. 000045/2013
Tipo de julgamento: Menor Preço
Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, COM VALOR DE R$ 11.685,00 (ONZE
MIL E SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS).
Credenciamento: 18/04/2013 das 08h30min as 08h59min.
Entrega e abertura dos Envelopes: 18/04/2013 as 09h00min.
O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte
endereço horário: Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de
Segunda à Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às
17h00min, ou pelo fone (0**46)3544-2100 ou 3544-2146.
Eneas Marques, 5 de abril de 2013.
BARBARA SIMONI PEREIRA POSTAL
Pregoeira
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
BELTRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Edital n° 3/2013
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito
no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano
Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar às
09:00 horas do dia 09 de maio de 2013, na sala de reuniões do setor
de licitações da Prefeitura Municipal, CONCORRÊNCIA, do tipo
menor preço por lote, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993 e suas alterações, para aquisição de: 500.000 litros
de óleo diesel, 100.000 litros de gasolina comum, 4.000 litros de
etanol, 3000 litros de agente redutor de nox e 60.000 litros de óleo
diesel S-10. Prazo de entrega: 6(seis) meses. Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal
de Francisco Beltrão, no endereço supra citado, ou através do telefone
(46) 3520-2103 e na webpage www.franciscobeltrao.pr.gov.br.
Recursos: Receita Própria do Município.
Francisco Beltrão, 5 de abril de 2013.
ANTONIO CANTELMO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2012
A Pregoeira Municipal abaixo assinada, nomeada pela Portaria n° 0128/2012, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente ao dia à "aquisição de material para curso. PTMC/APAE Bloco de Financiamento de Proteção Social Especial/Governo Federal. Secretaria Municipal de Assistência Social", marcada para
21.11.2013 às 09h00m:
LICITANTE ADJUDICIÁRIA
LOTE
3T COMÉRCIO DE UTENSÍ- 05, 06, 07, 08, 09, 13, 15, 16, 19,
LIOS LTDA ME
20, 21, 22, 23 31, 33.
DESERTO/FRUSTRADO
01, 02, 03, 04, 10, 11, 12, 14, 17,
18, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32,
34.
Guarapuava, 20 de maio de 2012.
DUNIA KAMILA SILVA FERREIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
3
ISSN 1677-7069
211
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2013
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
PROCESSO Nº 17/2013
FAVORECIDO: HOSPITAL DE CARIDADE SÃO FRANCISCO DE
ASSIS
CNPJ: 80.759.111/0001-15
OBJETO: EXECUÇÃO DO CONVÊNIO PMRA Nº 003/2013 AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 052/98, DE 25 DE AGOSTO DE 1998
VALOR: Teto máximo de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).
Tendo em vista haver inviabilidade de competição, enquadrando-se
no Inciso II, Artigo 25, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, a
despesa poderá ser inexigível de licitação.
Processo nº 038/2013
TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM
OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão traçado 6x4 com caçamba
basculante com capacidade para 10,00 metros cúbicos, 0 km, ano de
fabricação/modelo 2013/2013, conforme especificações constantes do
Anexo I, referente ao Contrato de Repasse nº 370.979-45/2011/MAPA/CAIXA.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, arts. 42
a 46 da Lei Complementar 123/2006 e Decreto Federal nº 5.450/2005
e Decreto Municipal nº 002/2006.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 às 17:00 horas do dia 19
de abril de 2013.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 às 12:00
horas do dia 22 de abril de 2013.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 15:00 horas do
dia 22 de abril de 2013.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO:
www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações".
O edital completo estará à disposição dos interessados do dia
08 ao dia 22 de abril de 2013, no site www.bll.org.br e no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Amazonas, 373 - Centro, em Piên/PR, CEP 83.860-000.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2013
Processo nº 038A/2013
TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira hidráulica, conforme especificações constantes do Anexo I, referente ao Contrato de
Repasse nº 370.037-48/2011/MAPA/CAIXA.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, arts. 42
a 46 da Lei Complementar 123/2006 e Decreto Federal nº 5.450/2005
e Decreto Municipal nº 002/2006.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 às 17:00 horas do dia 22
de abril de 2013.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 às 12:00
horas do dia 23 de abril de 2013.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 15:00 horas do
dia 23 de abril de 2013.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO:
www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações".
O edital completo estará à disposição dos interessados do dia
08 ao dia 23 de abril de 2013, no site www.bll.org.br e no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Amazonas, 373 - Centro, em Piên/PR, CEP 83.860-000.
Piên-PR, 5 de abril de 2013.
DOROTI DE FÁTIMA PIECKOCZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Licitação acima identificada que a mesma foi declarada
DESERTA.
Primeiro de Maio, 1º de abril de 2013.
MARTA DE CÁSSIA ESTEVES VIEIRA
Presidente da Comissão
ADRIANA RIBEIRO
Membro
SAMIRA FAIÇAL VALIM
Membro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2013 - SRP
O município de Querência do Norte, Paraná, torna público
que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial, da seguinte forma: MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO
DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE SOM AUTOMOTIVO PARA
ANÚNCIOS DA PREFEITURA E SERVIÇOS DE SOM PARA PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES EVENTOS REALIZADOS E/OU
APOIADOS PELA MUNICIPALIDADE.
ABERTURA: 18 de abril de 2013 - 09 horas.
LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada a
Rua Waldemar dos Santos, 1197, centro, pelo fone 44-3462.1515.
Querência do Norte-PR, 4 de abril de 2013.
CARLOS BENVENUTTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2013
MUNICÍPIO DE RIO AZUL
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
RIO AZUL - APAE FUNDAMENTO LEGAL: Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Federal nº 4.320/64, da Lei Complementar nº 101, de
04 de maio de 2000, bem como da Lei Federal nº 8.666/93, Lei
Federal nº 8.742/93 - LOAS -, Lei Federal nº 9.604/98, da Lei
Complementar Estadual nº 113/2005, Lei Municipal nº 546/2010, de
16 de agosto de 2010, e Instrução Normativa do MF nº 03/93, de 19
de abril de 1993.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a execução do SAC /
Serviços de Ação Continuada - PPD - Pessoa Portadora de Deficiência -, referente a ajuste estabelecido no Termo de Responsabilidade, firmado entre o Município de Rio Azul e a Secretaria Estadual de Assistência Social - SEAS, vinculada ao MDS - Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
VALOR MENSAL: 1ª parcela de R$ R$ 1.670,22 (Um mil, seiscentos e setenta reais e vinte e dois centavos) e demais parcelas no
valor de R$ 556,74 (quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e
quatro centavos), conforme Plano de Trabalho e Aplicação.
VALOR ANUAL: R$ 6.680,88
VIGÊNCIA: 01/03/2013 a 31/12/2013
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP
Edital nº 19/2013
A Comissão Especial de Pregão, da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 16/2013, de 23/01/2013, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 22/04/2013, às
08:30 horas, no endereço, RUA DOMINGOS CALIXTO, 483, PINHALÃO-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação Nº.
19/2013-PR na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando registro de preços.
Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível
no endereço supracitado.
Objeto da Licitação:
Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente para
aquisição, pelo menor preço ofertado, de materiais gráficos destinados
a todas as secretarias do município, mediante especificação constante
no edital.
Critério de Julgamento - Menor Preço POR ITEM.
Pinhalão, 5 de abril de 2013.
RODRIGO BALDIM
Pregoeiro
MUNICÍPIO DE RIO AZUL
HOSPITAL DE CARIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.80/90, os arts. 24 e seguintes da
Lei Federal nº 4.320/64, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de
2000, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº
113/2005, Leis Municipais nº 052/98, de 25 de agosto de 1998, nº
326/2006, de 19 de abril de 2006, nº 546/2010, de 16 de agosto de
2010 e Portaria MS nº 1.695, de 23.09.94.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto estabelecer em regime
de cooperação mútua entre os partícipes, o desenvolvimento de ações
e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, de forma
complementar, compreendendo a atuação coordenada dos convenentes para a realização de procedimentos ambulatoriais do Piso de
Atenção Básica - PAB -.
VALOR MENSAL: Teto máximo de R$ 7.000,00 (sete mil reais),
conforme tabela de procedimentos do Piso de Atenção Básica - PAB
-, anexa ao Convênio.
VALOR TOTAL: Teto máximo de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil
reais)
VIGÊNCIA: 01/04/2013 a 31/12/2013
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2013
Silvio Paulo Girardi
Prefeito Municipal
Claudio Duda
Presidente da Diretoria do Hospital
Convenente de Caridade São Francisco de Assis
Conveniado
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800211
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS
PALMEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013
Processo Licitatório Nº 017/2013.
A Prefeitura do Município de São José das Palmeiras, Estado
do Paraná, Comunica os interessados que fará realizar licitação na
modalidade acima, visando a " Aquisição de mobiliário, visando
equipar a Creche Pró-Infancia - Tipo C ", conforme descrito e especificado no Edital. Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário do
Item; Data de abertura dos Envelopes: 24/04/2013. Horário limite
para protocolo dos Envelopes: 09:00 horas. Local: Sala de Reuniões
da Prefeitura Municipal. O edital completo com seus respectivos
anexos, poderá ser obtido, junto a Divisão de Licitações desta Prefeitura, sito a Rua Marechal Castelo Branco, 979, das 8:00 às 11:30
horas e das 13:30 às 17:00 horas, informações complementares pelo
telefone (45) 32591150.
São José das Palmeiras, 5 de abril de 2013.
NELTON BRUM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2013
Processo n°. 0103/2013.
O Município de São Miguel do Iguaçu - Pr, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei Federal nº
8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações posteriores, que se encontra
disponível para retirada, o edital do Pregão Presencial, objetivando a
contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de
cilindros de extintores de incêndio, recargas de extintores e juntamente reteste dos cilindros e peças de reposição, conforme anexo I
do edital. O Pregão Presencial será realizado no dia 18/04/2013 às
09:00. O edital deverá ser retirado diretamente no Departamento de
Licitações e Contratos, na Rua Vânio Ghellere, 64, no horário comercial de 2ª a 6ª feira, mediante a apresentação de mídia removível
com entrada para USB (pendrive)
São Miguel do Iguaçu, 11 de março de 2013.
CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013
Processo n.° 016/2013
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta
visando o registro de preço para fornecimento de diversos tipos de
pedras para atender a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento
Urbano, conforme especificações mínimas descritas no Anexo "I", e
quantidades estimadas no mesmo anexo. ABERTURA: Dia 22 de
abril de 2013 às 14h00min, no Dpto. de Compras e Licitações da
Prefeitura de União da Vitória, localizada a Rua Dr. Cruz Machado,
205, 4° pavimento, centro. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Cópia do edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço
acima citado de segunda a sexta-feira. Outras informações poderão
ser obtidas através dos telefones (0**42) 3521-1237, (42) 3521-1243
e fax (0**42) 3522-4440. e-mail: [email protected]
site: www.pmuniaodavitoria.com.br
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013
Processo nº 17/2013
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta
visando o registro de preço para aquisição de artefatos de concreto(
tubos, blocos de concreto, grelhas, canaletas, meio fio e meio fio em
l), conforme especificações e quantidades estimadas constantes no
Anexo "I", deste edital. ABERTURA: Dia 24 de abril de 2013 às
14h00min, no Dpto. de Compras e Licitações da Prefeitura de União
da Vitória, localizada a Rua Dr. Cruz Machado, 205, 4° pavimento,
centro. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Cópia do edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço acima citado de
segunda a sexta-feira. Outras informações poderão ser obtidas através
dos telefones (0**42) 3521-1237, (42) 3521-1243 e fax (0**42)
3522-4440.
e-mail:
[email protected]
site:
www.pmuniaodavitoria.com.br
União da Vitória, 5 de abril de 2013.
MARIA CELESTE DE ASSUNÇÃO MANCE
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
212
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2012
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2011/FNDE
Registro de Preço. CONTRATADA: Romulo Nonato da Silva Junior
- EPP, CNPJ nº 11.377.888/0001-00, estabelecida à Av. Dezenove de
Janeiro, 51, Vila Carrão, São Paulo - SP. OBJETO: Aquisição de
ventiladores de parede para as escolas. VALOR R$ 3.698,20 (três mil
seiscentos e noventa e oito reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 12.365.1206.1.013, Fonte de
Recurso 13, Elemento de Despesa 3.4.4.9.0.52. Nº 1419 de 11.10.12.
Vigência: 12 (doze) meses. Maurílio de Almeida Silva - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2012
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2011/FNDE
Registro de Preço. CONTRATADA: RGD Industria e Comércio Ltda,
CNPJ nº 41.244.906/0001-39, estabelecida à Av. Dr. Rinaldo de Pinho
Alves, 2680, Bloco B, Galpão 28, Paratibe, Paulista - PE, CEP:
53.411-000. OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar da educação
básica. Valor R$ 138.420,00 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e
vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho
12.365.1206.1.013, Fonte de Recurso 13, Elemento de Despesa
3.4.4.9.0.52. Nº 1421 de 11.10.12. Vigência: 07/11/2013. Maurílio de
Almeida Silva - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013/PMA
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de
Produtos de Limpeza. ABERTURA: 18.04.2013. HORÁRIO: 09:00
(nove) horas. LOCAL: Sala de Reuniões da Comissão de Pregão,
localizada no Edifício Sede da Prefeitura, à Praça Barão do Rio
Branco, nº 153, Centro, ALAGOINHA - PE. CEP: 55.260-000. Maiores informações e aquisição do Edital no mesmo endereço, no horário
de 08:00 às 13:00 horas, de Segunda a Sexta-Feira, nos dias úteis.
Fone/FAX: 0xx.87.3839.1156, e-mail: [email protected].
Alagoinha-PE, 5 de abril de 2013
EVITON SANTOS DE MELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
Processo Licitatório n. 18/2013- Modalidade- Concorrência
n.001/2013- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza urbana, conforme projeto básico e anexos. Visita: até
05 dias úteis antes da abertura da licitação- Sessão de julgamento:
13/05/2013- 09:00hs. O edital poderá ser adquirido na sala da CPL,
de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00hs, no prédio da Sede da
Prefeitura Municipal de Araripina/PE- Rua: Coelho Rodrigues , n.
174, Centro; FONE: (87) 3873-4033 ou no e-mail: [email protected]
Em 5 de abril de 2013
CARLA FERNANDA DE ANDRADE CARVALHO
Presidenta da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 01/2013 - Adesão a Ata de Registro de
Preços do Município de Panelas. Objeto: Aquisição parcelada de
Gênero Alimentício, destinada a Merenda Escolar da Rede de Ensino
Municipal PNAE, PNAP, PNAC, EJA e para o PETI e CCI. Empresa
contratada JAILZA MORAIS NUNES, CNPJ Nº 02.762.625/000116, valor estimado R$ R$ 375.685,48 (trezentos e setenta e cinco mil
seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), O prazo
de vigência deste contrato e até 31/12/2013. Belém de Maria, em 18
de fevereiro de 2013. VALDECI JOSÉ DA SILVA - Prefeito.
José Clemente de Souza, aluguel mensal R$ 350,00 (trezentos e
cinquenta reais), totalizando R$ 4.200,00(quatro mil e duzentos reais),
período de 12 (doze) meses, fundamento no art. 24, X, da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores.
Dispensa de Licitação nº 009/2013
Processo nº015/2013
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 009/2013 Processo nº015/2013, referente à contratação direta com a Sr. ANTONIO MARCOS CARDOSO VILAR DE CARVALHO para Locação de 01 (um) imóvel, situado à Rua Major Coelho, nº476 - Bairro
COHAB III - Caruaru - PE, destinado ao funcionamento da Escola
Municipal Professor Amaro Matias, aluguel mensal R$ 3.500,00 (três
mil e quinhentos reais), totalizando R$ 42.000,00 (Quarenta e dois
mil reais), período de 12 (doze) meses, fundamento no art. 24, X, da
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
WELSON LUIZ DA COSTA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada em imunização e
controle de pragas urbanas com atividade química em dedetização,
desratização descupização, desinsetização, desalojamento de aves e
limpeza, desinfecção química e desincrustação de reservatório e caixas de água das Escolas Municipais do Município de Cedro PE.
Abertura: 17/04/2013 às 09hs. Informações e cópia do edital na PMCEDRO das 08hs a 12hs.
Cedro-PE, 4 de Abril de 2013
RIVADENIRA JORGE SIDRIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2013
A Prefeitura Municipal de Inajá, através do Presidente da
CPL, informa que às 11h00min do dia 23 de abril de 2013, receberá
os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação, para Contratação de empresa para construção de uma UBS
(Unidade Básica de Saúde) na Sede do Município. Informações na
Sede da CPL, sito à Rua Cícero Torres, 118 - Centro - Inajá - PE, no
horário de 08h00min às 13h00min.
Inajá-PE, 5 de abril de 2013.
CATILHONY DIELLE LIMA LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 01/2013 - Adesão a Ata de Registro de
Preços do Município de Panelas. OBJETO: Aquisição parcelada de
Gênero Alimentício, destinada a Merenda Escolar da Rede de Ensino
Municipal PNAE, PNAP, PNAC, EJA e para o PETI e CCI. Empresa
contratada JAILZA MORAIS NUNES, CNPJ Nº 02.762.625/000116, VALOR ESTIMADO R$ R$ 515.769,46 (quinhentos e quinze mil
setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos), O prazo
de vigência deste contrato e até 31/12/2013. Jaqueira, em 18 de
fevereiro de 2013. MARIVALDO SILVA DE ANDRADE - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE,
JUVENTUDE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
No Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº. 001/2013 Processo Nº. 013/2013 Publicada no DOU, Seção 3, dia 03/04/2013,
página 305- Onde se lê: A abertura dos envelopes fica prorrogada
para o dia 12/04/2013, às 10:00 horas. Leia-se: A abertura dos envelopes fica prorrogada para o dia 18/04/2013, às 09:00 horas.
[email protected] - fone: 87 - 3773-4732;
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 3 de abril de 2013
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dispensa de Licitação nº 007/2013 - Processo nº013/2013
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 007/2013 Processo nº013/2013, referente à contratação direta com a Sra. Olélia
Cruz Santana para locação de 01 (um) imóvel, destinado ao funcionamento de um anexo da Escola Municipal José Clemente de
Souza, aluguel mensal R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$
4.800,00(quatro mil e oitocentos reais), período de 12 (doze) meses,
fundamento no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
Dispensa de Licitação nº 008/2013 - Processo nº 014/2013
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 008/2013 Processo nº 014/2013, referente à contratação direta com a Sr. Matuzalem Bernardino Bezerra de Araújo para locação de 01 (um) imóvel, destinado ao funcionamento de um anexo da Escola Municipal
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as
necessidades do Hospital Maria da Penha Dourado e Casa de Parto
Normal Dr. Geraldo de Oliveira Passos. Neste Município Lajedo.PE
Abertura: 18/04/2013 às 14:00 (quatorze) horas. Outras informações
de segunda à sexta das 7:00 ás 13:00 horas na sala da CPL cito
Prefeitura Municipal de Lajedo/PE, Praça Joaquim Nabuco s/n 1º
andar, Centro CEP:55385-000, Lajedo/PE. Fone: (87) 3773-4732. Email: www.lajedo-pe.com.br
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800212
Lajedo 5 de abril de 2013
NASSON ALEXANDRE BEZERRA NETO
Pregoeiro
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RETIFICAÇÃO
No Aviso De Licitação Processo Nº. 007/2013 Pregão Presencial Nº. 001/2013 Publicada no DOU, seção 3, de 05/04/2013,
página 211, Onde se lê: A abertura dos envelopes fica prorrogada
para o dia 15/04/2013, às 10:00 horas. Leia-se: A abertura dos envelopes fica prorrogada para o dia 22/04/2013, às 09:00 horas.
[email protected] - fone: 87 - 3773-4732;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013
PROCESSO Nº 20/2013. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA
JUNTO AO HOSPITAL DR. LÍDIO PARAÍBA, AJUDANDO ASSIM, NO CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE PACIENTES,
FUNCIONÁRIOS E DEMAIS VISITANTES DESTA UNIDADE DE
SAÚDE, ATÉ O DIA 31 DEZEMBRO DE 2013. ABERTURA:
18/04/2013 - 08 horas - TIPO: Menor Preço por Item. O Edital
referente ao Processo acima poderá ser adquirido na sala da Comissão
Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, Av. Luiz de
Almeida Maciel, S/N, bairro - Prado, Pesqueira - PE, no horário das
08:00 às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013
PROCESSO Nº 21/2013. OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO,
AR COMPRIMIDO E ACESSÓRIOS, COM O OBJETIVO DE
ABASTECER O HOSPITAL DR. LÍDIO PARAÍBA E O SAMU,
ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2013, conforme anexo. ABERTURA: 18/04/2013 - 10 horas - TIPO: Menor Preço por Item. O
Edital referente ao Processo acima poderá ser adquirido na sala da
Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde,
Av. Luiz de Almeida Maciel, S/N, bairro - Prado, Pesqueira - PE, no
horário das 08:00 às 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013
PROCESSO Nº 22/2013. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE LIMPEZA E LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER
OS SERVIÇOS REALIZADOS POR DIVERSOS SETORES DO
HOSPITAL DR. LÍDIO PARAÍBA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO,
CONFORME ANEXOS. ABERTURA: 18/04/2013 - 14 horas - TIPO: Menor Preço por Lote. O Edital referente ao Processo acima
poderá ser adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação do
Fundo Municipal de Saúde, Av. Luiz de Almeida Maciel, S/N, bairro
- Prado, Pesqueira - PE, no horário das 08:00 às 12:00h.
Pesqueira - PE, 5 de abril de 2013
ADILSON FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2013
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das
obras e serviços de construção do Centro Comunitário da Paz (Compaz), localizado à Avenida San Martin, bairro do Cordeiro, no Município de Recife. ABERTURA: 29 de maio de 2013, às 09:00 horas.
LOCAL: Av. Cais do Apolo, nº 925, 9º andar - Bairro do Recife Recife/PE. Fone: (081) 3355-9059. EDITAL à disposição dos interessados no endereço acima citado, de 08:00 às 12:00, dias úteis,
devendo portar CD virgem, para cópia dos arquivos.
Recife, 5 de abril de 2013
CARMEN ARAUJO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Abertura: 22/04/2013 às 09:00h Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia para a elaboração de projetos para o PAC 2. Maiores
informações referente ao edital na sala da CPL, sito à Rua Santos
Dumont, 49 - Centro - Tupanatinga - PE.
MANOEL TOMÉ CAVALCANTE NETO
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIAL DE SÃO FRANCISCO
DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
Repetição
OBJETO: Serviços de realização de exames laboratoriais e consultas
médicas para pacientes do Município de São Francisco do Piauí com
necessidade de atendimento de média e alta complexidade, nas localidades de Oeiras e Floriano. DATA E HORA DA SESSÃO:
18/04/2013 às 14:30 horas. LOCAL: Sede da Prefeitura de São Francisco do Piauí, localizada na Av. Laurentino Pereira, 678, Centro, São
Francisco do Piauí-PI. CONTATOS: (89) 3558-1298.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
OBJETO: Fornecimento parcelado de Material Permanente e Equipamentos de Informática. DATA E HORA DA SESSÃO: 18/04/2013
às 09:30 horas. LOCAL: Sede da Prefeitura de São Francisco do
Piauí, localizada na Av. Laurentino Pereira, 678, Centro, São Francisco do Piauí-PI. CONTATOS: (89) 3558-1298.
São Francisco do Piauí-PI, 5 de abril de 2013
MARCIO REIS AZEVEDO ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
OBJETO: Execução de Atividades Inerentes à Construção de 01
(uma) Unidade de Educação Infantil no Município de Campo Maior
- Pi.. DATA E HORA DE ABERTURA: 24/04/2013 às 15:00 (quinze) horas. LOCAL: Sala de Reuniões da Central de Licitações Municipal, Praça Luis de Miranda, 318, Centro, Campo Maior-PI. CONTATOS: (0XX86) 3252-1451.
Campo Maior-PI, 14 de março de 2013
FLÁVIO SANTOS MOREIRA
Presidente da CCL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2013
A Prefeitura Municipal de Esperantina torna público para
conhecimento dos interessados que se acha aberta, nesta unidade,
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 17/2013, do tipo Menor
Preço Global, objetivando a aquisição de máquinas e equipamentos
(trator agrícola, raspadeira agrícola e lâmina dianteira). Abertura:
18/04/2013 às 12:00h. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município 2013. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, na
Rua Vereador Ramos, 746, Centro, Esperantina-PI.
Esperantina-PI, 5 de abril de 2013
CRISTÓVÃO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS
EXTRATO DO CONTRATO
Pregão Presencial n. 015/2013. Contratante: O Município de Jaicós.
Contratado: LOCAVEL RENT A CAR LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de fretes, transporte e locação. Recursos: Orçamento Geral.
Valor: R$ 441.000,00. Assinatura: 04/04/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
A Prefeitura do Município de Paes Landim (PI), por seu
Pregoeiro, torna público que promoverá licitação nos termos do Edital
do Pregão Presencial Nº 5/2013, em data de 19/04/2013, às
09h00min, objetivando a contratação de empresa para fornecimento
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para composição
da alimentação escolar no ano letivo de 2013, com recursos financeiros oriundos de fontes específicas do Orçamento Municipal deste
exercício.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: Nº 002/2013. Modalidade: Tomada de Preços 001/2013. Objeto: serviços de complementação da construção de
creche pro - infância tipo c no município de são José do Piauí.
Recurso: FNDE/PREFEITURA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ. CONTRATADA: CONSTUCRETO EDIFICAÇÕES LTDA. VALOR: 450.323,70. PRAZO: 150DIAS.
Fundamentação legal: Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2013
A P. M. de Sebastião Barros- PI, através da CPL, realizará
PP Nº 16/2013, de acordo com Leis 10.520/02 e 8.666/93 TIPO:
Menor Preço Adjudicação: Global por Lote Objeto: Aquisição Material Esportivo para atender a Sec. Municipal de Educação de Sebastião Barros Recursos: FME/ SME/ QSE/ FUNDEB/FPM/ ICMS/
Rec. Próprios Abertura: 18/042013 às 08h00min, na sede da P. M.
situada na Av. 1° de Janeiro, s/n.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2013
A P. M. de Sebastião Barros- PI, através da CPL, realizará
PP Nº 18/2013, de acordo com Leis 10.520/02 e 8.666/93 TIPO:
Menor Preço, Adjudicação: Global por Lote Objeto: Aquisição de
Uniformes Escolar e Profissional p/ o município de Sebastião BarrosPI Recursos: FPM/ PVMC/ PBF/PAIF/ PBVI/ PAC/ PAB/ FUS/SMS
/FMDCA/ FMAS/ SMAS/ FME/ SME/ QSE/ FUNDEB/ ICMS/ Rec.
Próprias Abertura: 18/04/2013 às 10h00min., na sede da P. M. situada
na Av. 1° de Janeiro, s/n.
Sebastião Barros-PI, 4 de abril de 2013
RENATO C. A. NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
No Aviso de licitação, Publicado no D.O.U. de 22.03.2013,
Seção 3, Pagina 191, informamos que o item 6.8.7 do edital foi
alterado e que a errata encontra-se à disposição dos interessados, na
internet, no endereço www.teresina-pi-gov.com.br.
Teresina-PI, 5 de abril de 2013.
DANIEL DE MIRANDA HENRIQUE RIBEIRO
GONÇALVES
Presidente da CPL/OBRAS I/SEMA/PMT
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013 - SDU SUL
Objeto: contratação de empresa para elaboração de projeto técnico
executivo de mobilidade urbana no entorno do Aeroporto de Teresina
PI, conforme termo de referencia e planilha anexa ao edital. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09:00 (nove)
horas do dia 10/05/2013. Fonte de Recursos: 0224-Convênio/3124
Contrapartida. Local dos eventos, e informações: Rua Firmino Pires,
nº 121, Edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone/facsímile: (86) 3222-6631 e PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramal 40.
Para retirada do edital, apresentar depósito no valor R$ 40,00 (quarenta reais) Banco do Brasil, Agência 3791-5, Conta 7557-4, em
favor da Prefeitura Municipal de Teresina. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de
auto-atendimento, depósito eletrônico e pela internet, bem como com
data anterior à publicação do edital.
RDC EDITAL N o- 1/2013 - SEMEC
Objeto: Construção de um Centro Municipal de Educação InfantilCMEI no Residencial Zequinha Freire, Teresina PI. Recebimento dos
envelopes documentação/propostas: às 09:00 (nove) horas do dia
30/04/2013. Fonte de Recursos: 0101 Recurso Próprio/0219 Recurso
do MEC/FNDE/PAC II. Local dos eventos, e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro,
telefone/fac-símile: (86) 3222-6631 e PABX: (86) 3215-7614/7615 Ramal 40. Para retirada do edital, apresentar depósito no valor R$
60,00 (sessenta reais) Banco do Brasil, Agência 3791-5, Conta 75574, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina.
Paes Landim-PI, 5 de abril de 2013.
FRANCISCO PINHEIRO LIMA JR
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800213
Teresina-PI, 5 de abril de 2013
DANIEL DE MIRANDA HENRIQUE
RIBEIRO GONÇALVES
Presidente da CPL/OBRAS I/SEMA/PMT
ISSN 1677-7069
213
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS-SEMA
AVISO
No Aviso de Licitação, referente à Concorrência 01-2013
SEMPLAN publicado no D.O.U. de 22.03.2013, Seção 3, Pagina 191,
informamos que o item 6.8.7 do edital foi alterado e que a errata
encontra-se à disposição dos interessados, na internet, no endereço
www.teresina-pi-gov.com.br.
Teresina-PI, 5 de abril de 2013.
DANIEL DE MIRANDA HENRIQUE
RIBEIRO GONÇALVES
Presidente da CPL/OBRAS I/SEMA/PMT
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Prefeitura de João Câmara torna público para conhecimento dos interessados a presente licitação para o dia 08/05/2013 às
09h00min, que tem como objeto a Contratação de Empresa Para
Elaboração de Concurso Público Municipal. O Edital pode ser solicitado no seguinte endereço: Secretaria Municipal de Finanças, situada a Rua Jerônimo Câmara, nº 50 - Centro.
João Câmara-RN, 5 de abril de 2013
FRANCISCA ANDREA RIBEIRO DANTAS NUNES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Macau, Palácio João Melo, localizado na Rua Barão do
Rio Branco, 17, Centro - Macau. DATA DA REALIZAÇÃO:
11/04/2013. HORÁRIO: 10 (dez) horas. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em busca, apreensão, transporte e descarga de
animas soltos em vias públicas do Município de Macau/RN. O Pregoeiro da Prefeitura de Macau, no uso de suas atribuições legais,
comunica a quem interessar possa que, na página 5 do Edital de
Pregão de Presencial 014/2013, no subitem 1.5 - OUTRAS DECLARAÇÕES, sofreu alteração.
Macau-RN, 5 de abril de 2013
FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA
DO BORGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Licitação n o- 29/2013-PMODB
A Prefeitura Municipal de Olho D´Água do Borges, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a aquisição de 01 (uma) unidade móvel (veículo simples) com 5 (cinco) lugares, para apoio as equipes de saúde da família
da secretaria municipal da saúde pública, deste município, sendo os
trabalhos licitatórios iniciados ás 09:00hs do dia 18 de abril de 2013,
na Prefeitura, sito à Rua Etelvino Sales, s/n - Centro, Olho D'Água do
Borges/RN,onde poderão ser obtidas cópia do edital e seus anexos,
sem custo, através de mídia digital (CD). Informações: Na sede da
prefeitura no endereço acima citado ou pelo telefone/fax (84)33640282/0305, no horário de 08:00hs às 14:00hs, de segunda a sextafeira,ou através do site.
www.olhodaguadoborges.rn.gov.br.
Olho D'Água do Borges-RN, 5 de abril de 2013
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
Às 9:00 horas do dia 25 de Março de 2013, após a análise do
cumprimento da documentação apresentada pela licitante POLICARD
SYSTEMS E SERVIÇOS S.A., Pregão Presencial nº 011/2013, após
certificar a inexistência de recurso, o pregoeiro, JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO, ADJUDICA à empresa POLICARD
SYSTEMS E SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ: nº
00.904.951/0001-95, cujo objeto é contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de administração e controle do abastecimento e manutenção da frota de veículos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA, através de um sistema de tecnologia
informatizada, contemplando: abastecimento da frota em rede credenciada, mediante ressarcimento; com fornecimento de dados e re-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
latórios que possibilitem a administração e o controle da frota de
veículos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA. Vencedora do certame com o valor global de R$576.000,00 (quinhentos e
setenta e seis mil reais) e com a taxa administrativa de 0,001% (zero
vírgula zero, zero um por cento).
Passa e Fica-RN, 5 de abril de 2013
JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013 - SRP
REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2013. PROCESSO Nº
02.013-014/2013. O Prefeito Municipal de Passa e Fica-RN, no uso
das suas atribuições legais, nos termos do inc. VI da lei Federal nº
8.666/93 e alterações, e demais disposições que regulam a matéria,
bem como os autos do processo administrativo de nº 02.013014/2013, HOMOLOGA o resultado final do presente Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de
materiais de limpeza que teve como vencedora a Empresa: W. C. D
RIBEIRO-ME - CNPJ: 07.326.791/0001-93. ENDEREÇO: Rua Cidade do Sol, Bairro Pitimbu, Natal-RN. VALOR GLOBAL:
R$331.659,00 (trezentos e trinta e um mil seiscentos e cinquenta e
nove reais). Determina ao Setor competente para que promova as
formalizações legais para celebração do contrato. Gabinete do Prefeito Municipal de Passa e Fica-RN.
Passa e Fica-RN, 5 de abril de 2013
PEDRO AUGUSTO LISBOA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
A Presidente da CPL/PMSGA/RN, torna público, que no dia
09 de maio de 2013, às 10:00 horas, fará licitação na modalidade
Concorrência Pública do tipo Menor Preço Por Lote para construção
de 03 (três) quadras escolar cobertas com vestuário Projeto Padrão do
FNDE, objeto do Termo de Compromisso PAC 202341/2011. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico, http://www.saogoncalo.rn.gov.br.
Em 5 de abril de 2013
FLÁVIA JANINE VIEIRA FERNANDES.
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2013
A Pregoeira da PMSGA/RN, torna público, que no dia 19 de
abril de 2013, às 10:00 horas, fará licitação na modalidade pregão
Presencial, com Registro de Preços para aquisição futura de Ar Condicionados. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico,
http://www.saogoncalo.rn.gov.br.
Em 5 de abril de 2013
FLÁVIA JANINE VIEIRA FERNANDES.
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2013
Na publicação da Edição nº 65 do DOU do dia 05/04/2013,
pagina 214 onde se lê: 16 de janeiro de 2013, leia-se: 16 de abril de
2013 - republicado por incorreção
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013 - SRP
REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2013. A Prefeitura Municipal de Passa e Fica/RN, através do seu pregoeiro oficial nomeado
pela portaria de nº 013/2013, torna público que o Pregão PresencialRegistro de Preços nº 010/2013, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃO FRANCES DE 50 GRAMAS, levado a efeito às 10:00 horas do dia 22 de
Março de 2013, teve como vencedora do certame a empresa ARIMATEIA XAVIER DE FRANCA-ME, inscrita no CNPJ: nº
08.963.313/0001-57 com o valor total de R$38.340,00 (trinta e oito
mil, trezentos e quarenta reais.).
Passa e Fica-RN, 5 de abril de 2013
JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
ELAYNE DINARA CORDEIRO DA SILVA
Presidente da CPL
Em 5 de abril de 2013
FLÁVIA JANINE VIEIRA FERNANDES.
Pregoeira
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Avelino, CNPJ:
08.294.654/0001-87, Praça Pedro Alves Bezerra, 266. Contratado(a):
MEC Material de Construção Ltda. CNPJ: 12.055.990/0001-44. Objeto: Aquisição de material de construção, destinado a Secretaria
Municipal de Obras, para pequenas manutenções em prédios e vias
públicas. Valor: R$ 7.861,88 (sete mil oitocentos e sessenta e um
reais e oitenta e oito centavos). Origem dos recursos: Orçamento
Geral do Município, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, E.D. 33.90.30.00 - Material de Consumo. Fundamento Legal:
Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ:
14.569.790/0001-35, Rua Epitácio Pessoa, 271, centro. Contratado(s):
Maria José da Silva (copeira), CPF. 034.785.814-78, Valor R$
7.458,00 (sete mil quatrocentos e cinqüenta e oito reais); Bárbara
Tayane Braz Câmara Oliveira (educadora física), CPF. 088.410.25484, Valor R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais); André Araújo
de França, (instrutor de informática), CPF: 049.225.344-74; Valor R$
9.900,00 (nove mil e novecentos reais). Joelson Felipe da Silva Fernandes (instrutor de artes), CPF. 009.679.564-63, Valor R$ 7.458,00
(sete mil quatrocentos e cinqüenta e oito reais); Renato César Monteiro Pinheiro (instrutor de futebol), CPF. 266.719.567-15, Valor R$
9.900,00 (nove mil e novecentos reais); Maria José Ferreira (copeira),
CPF: 049.225.344-74; Valor R$ 7.458,00 (sete mil quatrocentos e
cinqüenta e oito reais). Francisca Pereira Câmara (costureira), CPF.
023.825.564-63; Valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). Objeto: Contratação de profissionais habilitados para a prestação de
serviços destinados a atender as necessidades deste Fundo Municipal
de Assistência Social. Origem dos recursos: Orçamento Geral do
Município, Fundo Municipal de Assistência Social, E.D. 33.90.36.00
- Outros Serviços de Terceiro Pessoa. Fundamento Legal: Lei Federal
nº 8.666/93, Art. 24, Inciso V.
BASE LEGAL: Lei 8.666 e 10.520 (Pregão Presencial nº
007/2013).
Vigência: o prazo de vigência será iniciado a partir da data de sua
assinatura, estendendo seus efeitos até 31 de dezembro de 2013.
Data do Contrato: 04 de abril de 2013.
EXTRATOS DE CONTRATO N.º 024/2013
ORIGEM: Pregão Presencial 019/2013 - PMVV
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Venha-Ver/RN
CONTRATADO: Miguel Arcanjo Silvano Bezerra CPF Nº
024.071.034-75
OBJETO: Contratação de empresa (s) e/ou pessoa (s) física (s) para a
prestação de serviços de Transporte escolar no Município de VenhaVer/RN durante o ano de 2013
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 21.000,00 (vinte e um mil
reais).
BASE LEGAL: Lei 10.520/2002 e 8.666/93.
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2013.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de março de 2013.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2013 - FMS/PVV
Contratante: Fundo Municipal de Saúde, representado pela Presidente
Gledson Antonio Dias de Oliveira.
Contratado: F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO CNPJ
07.055.280/0001-84
Objeto: Aquisição de medicamentos básicos, injetáveis, material de
uso hospitalar, Material/Reagente para Laboratório e Medicamentos
Psicotrópicos.
Valor total do Contrato: R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais).
BASE LEGAL: Lei 8.666 e 10.520 (Pregão Presencial nº
007/2013).
Vigência: o prazo de vigência será iniciado a partir da data de sua
assinatura, estendendo seus efeitos até 31 de dezembro de 2013.
Data do Contrato: 04 de abril de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 023/2013
.
PREFEITURA MUNICIPAL DO VENHA-VER
EXTRATOS DE CONTRATO N.º 026/2013
ORIGEM: Pregão Presencial 019/2013 - PMVV
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Venha-Ver/RN
CONTRATADO: Jose Bonfim Alves CPF 250.722.498-32
OBJETO: Contratação de empresa (s) e/ou pessoa (s) física (s) para a
prestação de serviços de Transporte escolar no Município de VenhaVer/RN durante o ano de 2013
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
BASE LEGAL: Lei 10.520/2002 e 8.666/93.
VIGÊNCIA: da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de
2013.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de março de 2013.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2013 - FMS/PVV
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
Contratante: Fundo Municipal de Saúde, representado pela Presidente
Gledson Antonio Dias de Oliveira.
Contratado: PHOSPODONT LTDA CNPJ 07.055.280/0001-84
Objeto: Aquisição de medicamentos básicos, injetáveis, material de
uso hospitalar, Material/Reagente para Laboratório e Medicamentos
Psicotrópicos.
Valor total deste contrato: R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete
reais)
BASE LEGAL: Lei 8.666 e 10.520 (Pregão Presencial nº
007/2013).
Vigência: o prazo de vigência será iniciado a partir da data de sua
assinatura, estendendo seus efeitos até 31 de dezembro de 2013.
Data do Contrato: 04 de abril de 2013.
ORIGEM: Pregão Presencial 019/2013 PMVV
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Venha-Ver/RN
CONTRATADO: Geraldo Raimundo da Silva CPF 874.977.354-20
OBJETO: Contratação de empresa (s) e/ou pessoa (s) física (s) para a
prestação de serviços de Transporte escolar no Município de VenhaVer/RN durante o ano de 2013
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 17.000,00 (dezessete mil
reais).
BASE LEGAL: Lei 10.520/2002 e 8.666/93.
VIGÊNCIA: da data de sua assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2013.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de março de 2013.
DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2013
Pregão Presencial N o- 7/2013
ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO nº 007/2013,
tendo como objeto: Aquisição de medicamentos básicos, injetáveis,
material de uso hospitalar, Material/Reagente para Laboratório e Medicamentos Psicotrópicos o LOTE 01 a empresa F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO CNPJ 07.055.280/0001-84, no valor total
de R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais), o LOTE 02
a empresa PHOSPODONT LTDA CNPJ 07.055.280/0001-84, no valor total de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete reais), e os
LOTES 03, 04, 05 e 06 a empresa RDF - DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ 12.305.387/0001-73, no
valor de R$ 75.861,89 (setenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e
um reais e oitenta e nove centavos).
EDIVAM FERREIRA DA SILVA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
EXTRATOS DE CONTRATO N.º 025/2013
ORIGEM: Pregão Presencial 019/2013 - PMVV
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Venha-Ver/RN
CONTRATADO: José Airton Pessoa de Freitas CPF 779.536.90497
OBJETO: Contratação de empresa (s) e/ou pessoa (s) física (s) para a
prestação de serviços de Transporte escolar no Município de VenhaVer/RN durante o ano de 2013
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 21.500,00 (vinte e um mil e
quinhentos reais)..
BASE LEGAL: Lei 10.520/2002 e 8.666/93.
VIGÊNCIA: da data de sua assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2013.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de março de 2013.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2013 - FMS/PVV
Contratante: Fundo Municipal de Saúde, representado pela Presidente
Gledson Antonio Dias de Oliveira.
Contratado: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 12.305.387/0001-73 Objeto: Aquisição de medicamentos básicos, injetáveis, material de uso hospitalar, Material/Reagente para Laboratório e Medicamentos Psicotrópicos.
Valor total: R$ 75.861,89 (setenta e cinco mil e oitocentos e sessenta
e um reais e oitenta e nove centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800214
Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais,
a autoridade competente, HOMOLOGA o processo licitatório nº
007/2013, conforme segue: LOTE 01 a empresa F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO CNPJ 07.055.280/0001-84, no valor total
de R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais), o LOTE 02
a empresa PHOSPODONT LTDA CNPJ 07.055.280/0001-84, no valor total de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete reais), e os
LOTES 03, 04, 05 e 06 a empresa RDF - DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ 12.305.387/0001-73, no
valor de R$ 75.861,89 (setenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e
um reais e oitenta e nove centavos).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2013
Pelo presente termo, o prefeito do Município de Venha-Ver,
torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das
propostas de que se trata o processo licitatório Pregão Presencial nº.
019/2013, que teve como objetivo a contratação de empresa (s) e/ou
pessoa (s) física (s) para a prestação de serviços de Transporte escolar
no Município de Venha-Ver/RN durante o ano de 2013. Foi em toda
sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o referido processo licitatório aos licitantes: José Airton Pessoa de Freitas CPF
779.536.904-97 foi vencedor do item 01; Jose Bonfim Alves CPF
250.722.498-32 foi vencedor dos item 02; Geraldo Raimundo da
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
Silva CPF 874.977.354-20 foi vencedor dos item 03; Miguel Arcanjo
Silvano Bezerra CPF 024.071.034-75 foi vencedor dos item 04. Vencedores desse certame nos termos da Ata de sessão de julgamento.
Venha-Ver-RN, 4 de maio de 2013
EXPEDITO SALVIANO
Prefeito.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
O Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão
de Pregão, torna público o resultado do Pregão Presencial nº.
007/2012, que teve como vencedora no LOTE 01 a empresa F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO CNPJ 07.055.280/0001-84, no
valor total de R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais), o
LOTE 02 a empresa PHOSPODONT LTDA CNPJ 07.055.280/000184, no valor total de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete reais),
e os LOTES 03, 04, 05 e 06 a empresa RDF - DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ 12.305.387/0001-73, no
valor de R$ 75.861,89 (setenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e
um reais e oitenta e nove centavos).
Venha Ver-RN, 4 de abril de 2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2013
A Prefeitura Municipal de Venha Ver, através de seu Pregoeiro, torna Público o resultado do Pregão Presencial n.º 019/2013,
que teve como data de abertura o dia 11 de março de 2013 às 14:00
horas, foi declarado o seguinte resultado: José Airton Pessoa de
Freitas CPF 779.536.904-97 foi vencedor do item 01; Jose Bonfim
Alves CPF 250.722.498-32 foi vencedor dos item 02; Geraldo Raimundo da Silva CPF 874.977.354-20 foi vencedor dos item 03; Miguel Arcanjo Silvano Bezerra CPF 024.071.034-75 foi vencedor dos
item 04.
EDIVAM FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: Associação dos Agricultores de Campo Bom 045/13 CH 001/13 Objeto: Chamamento público de agricultores, para fornecimento de gêneros alimentícios (frutas, verduras e mel), da AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE. Valor: R$
252.284,40 Prazo: até 10 meses, limitado a 31/12/2013. Firmado em:
02/04/13.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
O Município de Bom Jesus-RS torna público, a quem interessar possa que se encontram abertas as Licitações: TOMADA DE
PREÇO 001-2013 para Contratação de empresa para realização de
obras de modernização dos espaços esportivos existentes no município, bem como implementação de pista de atletismo no município,
tendo como critério de julgamento o menor preço por item. Data de
Abertura às 14 horas do dia 25 de abril de 2013. O Edital encontrase publicado no site www.bomjesus.rs.gov.br , maiores informações
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal ou pelo fone (54)
32371585.
Bom Jesus-RS, 5 de abril de 2013.
FREDERICO ARCARI BECKER
Prefeito
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2013
A Prefeitura de Carlos Barbosa torna público que o Edital de
Pregão em epígrafe sofreu alterações. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira e duas pás carregadeiras. A data e horário de recebimento das propostas e documentos passou para 19 de abril de
2013, às 09h. Informações: Prefeitura, Rua Assis Brasil, 11, Fone:
(54) 3461-8833. Edital disponível no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br.
Carlos Barbosa-RS, 5 de abril de 2013.
FERNANDO XAVIER DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
A Prefeitura de Carlos Barbosa torna pública a realização da
Licitação em epígrafe. Objeto: Construção de etapa do Ginásio de
Esportes do Bairro Aparecida - Arquibancadas e fechamento lateral e
oitões. As propostas e documentos de habilitação serão recebidos até
09 de maio de 2013, às 09h. Informações: Prefeitura, Rua Assis
Brasil, 11, fone (54) 3461-8833. Edital no site: www.carlosbarbosa.rs.gov.br.
Carlos Barbosa-RS, 5 de abril de 2013.
FERNANDO XAVIER DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2013
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de processamento de
dados, para execução de projeto de trabalho social pelo Departamento de
Habitação, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação, com recursos oriundos do FAR, Convênio celebrado junto a Caixa
Econômica Federal, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida Residencial Amanhecer II (Conta Vinculada: Agência 0470-006, Conta
00000074-0) Recebimento e abertura: 22/04/2013 às 08:30 horas. Local:
Divisão de Licitações, Av. Farrapos, 509. O edital está à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.
Erechim, 5 de abril de 2013
JOAREZ LUÍZ SANDRI
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2013
Modalidade: Edital de Tomada de Preço Nº 002/2013. OBJETO: Fornecimento de pneus novos, para o Exercício de 2013, do município de
Espumoso-RS. TIPO: menor preço por item. Data da entrega dos envelopes: 24.04.2013 até às 14 horas. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Espumoso - FONE: (54) 3383-1100 ramal 213.
Espumoso-RS, 1 o- de abril de 2013.
DERLY HELDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BORGES
Edital de Pregão Presencial 013/2013. Contrato: 146/2013. Data de Assinatura:
05/04/2013; Aquisição de uma Escavadeira Hidráulica nova, em atendimento
ao Contrato de Repasse nº 0389.439-03/2012/Mapa/Caixa Econômica Federal,
com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Contratado:Sevilha Comércio e Serviços Ltda; Valor: R$ 440.000,00; Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 021/2013
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA NOVO PARA COMPOR A PATRULHA AGRICOLA DO MUNICIPIO DE
CAMPOS BORGES, CUJAS ESPECIFICAÇÕES ESTÃO RELACIONADAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. - Recursos Contrato
de Repasse nº 777643/2012/MAPA/CAIXA, Processo nº
2617.1000317-84/2012 e Recursos próprios do Município.Recebimento, análise e julgamento de propostas e documentos de habilitação: às 09:00 horas do dia 19 de abril de 2013. Local: Sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Campos Borges/RS, sito à Praça
13 de Abril, Nº 302. A integra do edital e seus anexos poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal de Campos Borges, maiores informações poderão ser prestadas, no horário das 8:00 às 11:30 horas, e
das 13:30 horas às 17:00 horas ou pelos fones: (54).3326-1157 ou
(54).3326-1122.
Campos Borges-RS, 3 de abril de 2013.
SANDRA REGINA SOARES
Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ, comunica aos interessados
que a Comissão de Licitações julgou vencedora do certame a empresa
CONSTRUTORA JBF LTDA., no valor global de 471.962,23 (quatrocentos e setenta e um mil, novecentos e sessenta e dois reais e
vinte e três centavos), cujo objeto é EXECUÇÃO POR EMPREITADA GLOBAL (MÃO-DE-OBRA E MATERIAL) DE OBRAS DE
INFRAESTRUTURA URBANA E RECUPERAÇÃO DE ÁREA
DEGRADADA, NO BAIRRO VILA VERDE II E NOSSA SENHORA DA PAZ- PROMORAR, DE ACORDO COM O PROJETO,
MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO DE CUSTO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 0352349-35/2011, PROCESSO Nº 2615.0352349-35/2011, NO ÂMBITO DO PROGRAMA
FNHIS-URBANIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, APOIO MELHORIA CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS- PAC. Após o
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800215
ISSN 1677-7069
215
decurso do prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a contar desta data,
a licitante vencedora fica, desde já, intimada para a assinatura do
respectivo contrato.
Guaporé, 5 de abril de 2013.
PAULO OLVINDO MAZUTTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
A Prefeitura de Nova Hartz torna pública a Licitação em
epígrafe. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de obra de pavimentação asfáltica (CBUQ) na Rua da Olaria, Bairro
Liberdade, com área total de 712,60 m², referente Contrato de Repasse nº 372.876-49/2011 firmado entre o Município e o Ministério
das Cidades por intermédio da CEF. As propostas serão recebidas no
dia 23 de abril de 2013, às 14h. Informações: Deptº de Licitações,
Contratos, Convênios e Prestação de Contas, fone: (51) 3565-1111,
das 13 às 18h. Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br.
Nova Hartz-RS, 5 de abril de 2013.
ARLEM ARNULFO TASSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TIRADENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
Edegar Peruzzo, Prefeito Municipal de Novo Tiradentes, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna
público para o conhecimento dos interessados que às 10:00hs, do dia
24/04/13, abrirá a licitação objetivando a contratação de empresa para
execução em regime de empreitada global da construção de um ginásio de esportes. Demais informações pelo telefone 55 3797 1100.
Cópia do Edital poderá ser obtido junto ao Município.
Novo Tiradentes-RS, 5 de abril de 2013.
EDEGAR PERUZZO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Objeto: Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada com preço global, com fornecimento de material e mão-de-obra, referente à execução de rede de energia elétrica
na Vila Natal, Bairro Noal, município de Santa Maria-RS. Abertura:
09.04.2013, às 08h30. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio
Aires, nº 2277, Santa Maria-RS. Informações: (55) 3921-7100.
Em 5 de abril de 2013.
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente Comissão de Licitação de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
AVISO DE ANULAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N o- 4/2012
A Sra. Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere a Lei Federal n° 8.666/93, anulou, fundamentada no
Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Munícipio, pela inexistência de assinatura do então Chefe do Executivo Municipal no instrumento convocatório, o processo de Chamada Pública n. 004/2012,
cujo objeto é seleção de empresa do ramo da construção civil para
apresentação de projetos e execução de urbanização e construção de
61 unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa
Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Medida Provisória n° 459 de
15/03/2009, regulamentado pelos Decretos n° 6819 e 6820 de
13/03/2009, lei n° 11.977 de 07 de julho de 2009 e lei n° 12.424 de
16 de junho de 2011, e operado pela Caixa Econômica Federal.
Sapiranga-RS, 4 de janeiro de 2013.
CORINHA BEATRIS ORNES MOLLING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTINELA DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
a) PROCESSO: 2013/2/227; b) ESPÉCIE: Contrato nº 02/2013, firmado em 08/03/2013, entre o Município de Sentinela do Sul e a
empresa Adilson de Camargo 48090310044; c) OBJETO: Exploração
dos bares e do restaurante do Parque Municipal de Eventos; d) FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 10.520, de 2002, e nº 8.666, de 1993, e
vincula-se ao Edital de Pregão Presencial nº 01/2013 e seus Anexos;
e) VIGÊNCIA: 22/03/2013 a 24/03/2013; f) ELEMENTO ORÇAMENTÁRIO: Não se aplica; g) Valor: R$ 10.100,00; h) NOTA DE
EMPENHO: Não se aplica; i) SIGNATÁRIOS: pelo Contratante,
Júlio César Carvalho, e, pelo Contratado, Adilson de Camargo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
216
3
ISSN 1677-7069
a) PROCESSO: 2013/2/229; b) ESPÉCIE: Contrato nº 03/2013, firmado em 11/03/2013, entre o Município de Sentinela do Sul e a
empresa Guilherme Vieira Petry de Souza - ME; c) OBJETO: Exploração dos espaços destinados as tendas do Parque Municipal de
Eventos; d) FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 10.520, de 2002, e nº
8.666, de 1993, e vincula-se ao Edital de Pregão Presencial nº
02/2013 e seus Anexos; e) VIGÊNCIA: 22/03/2013 a 24/03/2013; f)
ELEMENTO ORÇAMENTÁRIO: Não se aplica; g) Valor: R$
8.100,00; h) NOTA DE EMPENHO: Não se aplica; i) SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Júlio César Carvalho, e, pelo Contratado,
Guilherme Vieira Petry de Souza.
a) PROCESSO: 2013/2/228; b) ESPÉCIE: Contrato nº 04/2013, firmado em 12/03/2013, entre o Município de Sentinela do Sul e a
empresa Adilson de Camargo 48090310044; c) OBJETO: Exploração
da pista de provas campeiras do Parque Municipal de Eventos; d)
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 10.520, de 2002, e nº 8.666, de
1993, e vincula-se ao Edital de Pregão Presencial nº 03/2013 e seus
Anexos; e) VIGÊNCIA: 22/03/2013 a 24/03/2013; f) ELEMENTO
ORÇAMENTÁRIO: Não se aplica; g) Valor: R$ 6.100,00; h) NOTA
DE EMPENHO: Não se aplica; i) SIGNATÁRIOS: pelo Contratante,
Júlio César Carvalho, e, pelo Contratado, Adilson de Camargo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 64/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2013
Obj: Contratação de empresa p/ construção Quadra Esportiva Bairro
Sta. Inês. Rec. Convênio 387.299-78/2012. Tipo: Menor preço global.
Prot. receberá env. até às 11h30min dia 25/04/2013. Ab env. mesmo
dia às 14h. Edital no site: www.trespassos-rs.com.br, link licitações.
Inf. Fone: 55 3522-3200.
TOMADA DE PREÇOS 14/2013
Obj:Contratação de Empresa p/ pavimentação com pedras irregulares
em ruas do Município.Tipo: Menor preço global. Prot. receberá env.
até às 11h30min dia 25/04/2013. Ab env. mesmo dia às 14h. Edital
site: www.trespassos-rs.com.br, link licitações. Inf.: Fone 55 35223200.
Três Passos-RS, 4 de abril de 2013.
JOSÉ CARLOS A. AMARAL
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013/SAD.SSLC
PROCESSO Nº 17445/2012
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de 520 unidades de
bombonas de 30 litros, 16 rolos de cabo de polipropileno torcido de
18 mm, 10 rolos de cabo polipropileno de 16 mm, 200 unidades de
lanternas japonesas de 3 a 4 mm, 260 unidades de lanternas japonesas
com 12 mm, 800 unidades de lanternas japonesas com 21 mm.
TIPO: Menor preço. DATA: 19/04/2013 às 10:00h
VALOR DO EDITAL: 01(uma) resma de Papel Ofício n° 02.
LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos
Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº - São Bento Angra dos Reis - RJ.
VANESSA CORRÊA DE SOUZA
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO N o- 58/2012
Tendo o processo licitatório, que tem como objeto o Registro de
Preços de Material Didático Pedagógico para atendimento aos alunos
das Unidades Escolares e Creches Municipais e material de expediente destinados ao serviço de mecanografia da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, obedecido os trâmites legais e estando
de acordo com a adjudicação da pregoeira, HOMOLOGO o resultado
do Lote XI, Pregão nº 058/2012, em favor da empresa L & C COMERCIO DE PAPELARIA LTDA - EPP, com o valor global de R$
97.000,00 (noventa e sete mil reais).
Angra dos Reis-RJ, 27 de março de 2013.
CLÁUDIANOGUEIRARODRIGUES
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2013
Objeto: Edital de Tomada de Preço para a contratação de empresa
para execução de obra em regime de empreitada global para pavimentação asfáltica das Ruas José Trintinaia, João Sponchiado e
Severino Sponchiado . Prazo para entrega dos envelopes das propostas e dos documentos de habilitação até as 13:30 horas do dia 29
de abril de 2013, sendo o julgamento da Tomada de Preço às 14h do
mesmo dia. O Edital encontra-se disponível no Setor de Licitações da
Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações
(55)3730-1020.
Vista Alegre, 5 de abril de 2013.
ALMAR ZANATTA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 12/2012
Processos - 16/001.753/2011: Informamos que encontram-se disponíveis os documentos abaixo relacionados.
Nova Planilha Consolidada contemplando - Cronograma, Composição
de Custos/ Orçamento Consolidado, Material de Consumo, Transporte, Eventos, Serviços de Terceiros, Material Permanente e Recursos Humanos. Bem como um novo Termo de Referencia.
VIDE DORIO DE 08/04/2013
Em 5 de abril de 2013.
EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Gerente
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊCIA N o- 1/2013
PROCESSO Nº 446/2013
OBJETO: Aquisição de Trator Agrícola de pneu item 1 do edital em
epigrafe;
LICITANTE VENCEDOR: Treviso Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda.
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
NOTA DE EMPENHO: 1021
DATA: 27/03/2013.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013.
OBJETO: Aquisição de Caminhão Basculante com báscula - com
caçamba item 5 do edital em epigrafe;
LICITANTE VENCEDOR: Nacional Rio de Janeiro Caminhões e
Ônibus Ltda.
VALOR GLOBAL: R$ 481.350,00 (quatrocentos e oitenta e um mil
trezentos e cinquenta reais);
NOTA DE EMPENHO: 1023
DATA: 27/03/2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013.
OBJETO: Aquisição de Motoniveladora item 7 do edital em epigrafe;
LICITANTE VENCEDOR: Tracbel S.A.
VALOR GLOBAL: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais)
NOTA DE EMPENHO: 1022
DATA: 27/03/2013.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013.
OBJETO: Aquisição de escavadeira hidráulica item 4 do edital em
epigrafe; Aquisição de Trator carregadeira e retroescavadeira item 6
do edital em epigrafe; Aquisição de carregadeira de rodas item 8 do
edital em epigrafe;
LICITANTE VENCEDOR: Valence Máquinas e Equipamentos Ltda
VALOR GLOBAL: R$ 2.634.000,00 (dois milhões seiscentos e trinta
e quatro mil reais);
NOTA DE EMPENHO: 1024
DATA: 27/03/2013.
FACE AO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº
446/2013, HOMOLOGO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, BEM
COMO A DECISÃO DO PREGOEIRO E DA COMISSÃO DE
APOIO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XXII DO ART. 4º DA
LEI 10.520/92, CONFORME PODERES DELEGADOS A MIM PELO DECRETO Nº 4.745 DE 24 DE JULHO DE 2012.
A Gerência de Licitações da RIO-ÁGUAS, informa que houve alteração no edital supracitado estando disponível no D.O.RIO de
05/04/2013.
Em 5 abril de 2013.
LIDIA OLIVEIRA SOUZA DA SILVA
Gerente de Licitações
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800216
Três Rios, 5 de abril de 2013.
THIAGO VILA VERDE
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
VINÍCIUS MEDEIROS FARAH
Prefeito
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/SEMPOG/2013
PROC. N.º 14.005/SEMAIC/12
O Prefeito Municipal de Ariquemes homologa a licitação na
Modalidade Pregão na forma Eletrônica nº. 02/PREGÃO/2013, referente ao Processo Administrativo nº. 14.005/SEMAIC/2012, cujo
objeto é: Aquisição de materiais permanentes tipo: ar condicionado,
fogão semi industrial, batedeira industrial, freezer, forno elétrico, bebedouro de água, centrifuga para vegetais, TV de 32 polegadas, etc...,
em favor das empresas: DIRCEU LONGO & CIA Ltda - EPP, inscrita no CNPJ: 92.823.764/0001-03, com o valor total de R$ 949,66
(novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos),
ARIQUEMES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Ltda inscrita no
CNPJ: 05.782.685/0001-99, com o valor total de R$ 8.530,00 (oito
mil quinhentos e trinta reais), TECK SHOCK COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ:
08.307.727/0001-28 , com o valor total de R$ 1.217,37 (um mil
duzentos e dezessete reais e trinta e sete centavos), ATUNES &
ANTUNES LTDA, inscrita no CNPJ: 22.845.481/0001-79, com o
valor de R$ 1.134,00 (um mil cento e trinta e quatro reais), SINERGIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME, inscrita no CNPJ:
07.763.606/0001-28, com o valor total de R$ 1.258,75 (um mil duzentos e cinqüenta e oito reais e setenta e cinco centavos), NORTE
PRINT COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E REMANUFATURA LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 84.638.907/0001-70, com o valor total
de R& 1.113,00 (um mil cento e treze reais), ficando o processo
homologado com o valor total de R$ 14.202,78 (quatorze mil duzentos e dois reais e setenta e oito centavos ).
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/SEMPOG/2013
PROC. N.º 14.482/SEMSAU/12
O Prefeito Municipal de Ariquemes homologa a licitação na
Modalidade Pregão na forma Eletrônica nº. 03/SEMPOG/2013, referente ao Processo Administrativo nº. 14.482/SEMSAU/2012, cujo
objeto é: Registro de Preço para aquisição futura de medicamentos da
Farmácia Básica e da Rede Hospitalar, para atender o município de
Ariquemes, em favor das empresas: BIOCAL COMÉRCIO E REP.
LTDA, inscrita no CNPJ N.º 02.176.223/0002-10, com o valor total
de R$ 608,00 (Seiscentos e Oito Reais), a empresa DIMASTER
COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ
N.º 02.520.829/0001-40, com o valor total de R$ 2.820,00 (Dois Mil,
Oitocentos e Vinte Reais), a empresa EXCLUSIVA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ N.º 14.905.502/000176, com o valor total de R$ 40.124,00 (Quarenta Mil, Cento e Vinte
e Quatro Reais), a empresa FÓRMULAS MAGISTRAIS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ N.º
07.316.691/0001-86, com o valor total de R$ 22.790,00 (Vinte e Dois
Mil, Setecentos e Noventa Reais) e a empresa PRESTOMEDI DIST.
DE PROD. PARA A SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ N.º
10.749.915/0001-58, com o valor total de R$ 7.920,00 (Sete Mil,
Novecentos e Vinte Reais), ficando o processo homologado num total
geral de R$ 74.262,00 (Setenta e Quatro Mil, Duzentos e Sessenta e
Dois Reais).
Ariquemes-RO, 5 de abril de 2013.
LORIVAL RIBEIRO DE AMORIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo de 2013. Referente ao contrato nº 30/2012.
Celebração: 05/04/2013. Partes: Município de Nova União e a empresa Srtt Ltda - Me. Objeto: Estando evidenciada a necessidade da
Contratante, em prorrogar o prazo do contrato nº. 030/2012, referente
ao Processo nº 314/2012, referente á prestação dos serviços de construção de cobertura de quadra de esportes na Escola Pólo Paulo
Freire, devido à necessidade de continuidade dos serviços, tem o
presente aditamento, por objetivo a prorrogação do prazo do contrato
por 60 dias, a partir de 06 de abril de 2013. Interveniente: Secretária
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 0327.759-84/2010 Ministério do Esporte/Caixa. Processo: 314/2012
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013
Processo 0057/2013-SMEC
Objeto: Aquisição de materiais permanentes, registrador eletrônico de ponto para atender as escolas municipais e a Secretaria
Municipal de Educação.
Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2013 às 09h no sítio
www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: 18/04/2013 às 09h30min (Horário de
Brasília) no sítio supracitado.
Início da Disputa: 18/04/2013 às 10h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios
www.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09
de Julho - Anexo I - São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
08h às 12h e 14h às 18h, sendo fornecido gratuitamente mediante a
apresentação de um dispositivo eletrônico de armazenamento.
NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
Processo 009/2013-SMOU
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta à licitação acima
identificada para recebimento de documentação e propostas de preços, de acordo com as indicações seguintes: Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR AS
AÇÕES DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL DO
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO RESIDÊNCIAL
CRUVIANA I, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE OFICINAS EDUCATIVAS, PALESTRAS EDUCATIVAS, CURSOS PROFISSIONALIZANTES, AÇÕES INFORMATIVAS, MOBILIZAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA, EDUCAÇÃO SANITÁRIA,
AMBIENTAL E SAÚDE NA CIDADE DE BOA VISTA-RR. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Tipo de Licitação:
Menor Preço. Local: Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09 de Julho - Anexo I São Francisco - Fone: (95) 3621-1756/1748 - Fax: (95)3621-6053 CEP: 69.305-130 - Boa Vista - RR. Data e horário para apresentação
de documentação e proposta: 24/04/2013 às 09h:00min. Para aquisição do presente Edital e seus anexos, os interessados em cópia
impressa, poderão efetuar o pagamento de 01(uma) taxa no valor de
R$ 10,00 (dez reais), por meio de DAM (Documento de Arrecadação
Municipal), expedido pela Secretaria Municipal de Planejamento,
Economia e Finanças - SEPF ou de depósito bancário em nome da
empresa licitante ou transferência entre contas, em favor do Município de Boa Vista - RR, Agência 3797-4, Conta n° 30.228-7,
Banco do Brasil. Por conseguinte, retirá-los na CPL, juntamente com
o comprovante de pagamento do DAM ou DEPÓSITO BANCÁRIO,
a partir da data de publicação do aviso de licitação até o 3º dia útil
anterior a data de abertura da licitação, no horário das 08h:00min às
12h:00min e 14h:00min às 18h:00min. Os demais interessados, deverão solicitar o edital por meio do e-mail: [email protected], desde que seja no prazo acima já mencionado. Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
Processo 010/2013-SMOU
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta à licitação acima
identificada para recebimento de documentação e propostas de preços, de acordo com as indicações seguintes: Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR AS
AÇÕES DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL DO
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, A SER DESENVOLVIDO NO RESIDÊNCIAL CRUVIANA II, COMPREENDENDO
OS SERVIÇOS DE OFICINAS EDUCATIVAS, E PALESTRAS
EDUCATIVAS, CURSOS PROFISSIONALIZANTES, AÇÕES INFORMATIVAS, MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA, EDUCAÇÃO SANITÁRIA, AMBIENTAL E SAÚDE NA CIDADE DE BOA VISTA-RR. Regime de execução: Empreitada por
Preço Global. Tipo de Licitação: Menor Preço. Local: Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Penha Brasil, 1011 Palácio 09 de Julho - Anexo I - São Francisco - Fone: (95) 36211756/1748 - Fax: (95)3621-6053 - CEP: 69.305-130 - Boa Vista RR. Data e horário para apresentação de documentação e proposta:
25/04/2013 às 09h:00min. Para aquisição do presente Edital e seus
anexos, os interessados em cópia impressa, poderão efetuar o pagamento de 01(uma) taxa no valor de R$ 10,00 (dez reais), por meio
de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), expedido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Economia e Finanças - SEPF ou
de depósito bancário em nome da empresa licitante ou transferência
entre contas, em favor do Município de Boa Vista - RR, Agência
3797-4, Conta n° 30.228-7, Banco do Brasil. Por conseguinte, retirálos na CPL, juntamente com o comprovante de pagamento do DAM
ou DEPÓSITO BANCÁRIO, a partir da data de publicação do aviso
de licitação até o 3º dia útil anterior a data de abertura da licitação, no
horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min. Os
demais interessados, deverão solicitar o edital por meio do e-mail:
[email protected], desde que seja no prazo acima já
mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos
licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.
DONALD ANDERS TAVARES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
3
terações torna público que realizará Edital de Tomada de Preços, tipo
menor preço no dia 23 de Abril de 2013, as 08h30horas, objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, para atender as escolas
da rede municipal de ensino do município de Cantá, maiores informações na sede da Prefeitura sito a Av. Renato Costa de Almeida,
100 - Centro - Canta.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
A Comissão Permanente de Licitação-CPL, DA Prefeitura
Municipal de Canta/RR de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações torna público que realizará Edital de Tomada de Preços, tipo
menor preço no dia 23 de Abril de 2013, as 10h00horas, objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA , para atender a
rede municipal de ensino, maiores informações na sede da Prefeitura
sito a Av. Renato Costa de Almeida, 100 - Centro - Canta.
Cantá-RR, 4 de abril de 2013.
ROSENY CRUZ ARAUJO
Prefeita
ISSN 1677-7069
217
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL Nº 12/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS sediada a Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro, Rorainópolis -RR,
torna publico aos interessados que realizará licitação, conforme descrição abaixo: Modalidade Pregão Presencial no. 012/2013, Tipo:
Menor Preço por Lote, Objeto: Aquisição de Material de Construção
para atender as Secretarias Municipais, de acordo com os termos da
Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 consolidada e a Lei nº 10.520/02 de
17/07/2002 . Entrega dos Envelopes: Apartir das 09:00hs do dia
18/04/2013. Abertura dos Envelopes: Às 09:30 do dia 18/04/2013.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro da
Prefeitura Municipal na sede da Prefeitura, no horário de expediente
externo.
Rorainópolis-RR, 5 de abril de 2013.
ADILSON SOARES DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL Nº 19/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada a Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro - Rorainópolis , por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna publico que
realizará um processo licitatório na modalidade Tomada de Preços,
Tipo Menor Preço Global , visando a Conclusão da Construção da 1ª
Etapa do Prédio da Prefeitura oriundo do Convenio 182/2009/PCN ,
de acordo com os termos da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e alterações.
O recebimento das propostas será dia 24/04/2013 às 10h00min (dez
horas), na sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser adquirido
na sede da Prefeitura, no horário de expediente externo.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI sediada a
Praça do Centro Cívico, s/n - Centro , Caracaraí -RR, torna publico
aos interessados que realizará licitação, conforme descrição abaixo:
Modalidade Pregão Presencial no. 019/2013, Tipo: Menor Preço por
Lote, Objeto: Aquisição de Peças para Veículos, Caminhões e Máquinas pertencentes a Frota Municipal, de acordo com os termos da
Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 consolidada e a Lei nº 10.520/02 de
17/07/2002 . Entrega dos Envelopes: Apartir das 10:00hs do dia
19/04/2013. Abertura dos Envelopes: Às 10:30 do dia 19/04/2013.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro da
Prefeitura Municipal na sede da Prefeitura, no horário de expediente
externo.
Caracaraí-RR, 5 de abril de 2013.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JÚNIOR
Prefeito
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI sediada
na Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí - RR, por
intermédio da Comissão de Licitação comunica aos interessados e
atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que por tudo que consta
nos autos do Processo no. 065/2013 e após analisado e emitido
Parecer Jurídico favorável, a empresa EMPLEITEC COMERCIO E
SERVIÇOS EPP foi consagrada vencedora do Pregão Presencial nº
013/13 cujo o objeto foi a Contratação de Serviços de Limpeza e
Conservação de Ruas e Avenidas da Sede e nas Vilas do Município.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI sediada
na Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí - RR, por
intermédio da Comissão de Licitação comunica aos interessados e
atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que por tudo que consta
nos autos do Pregão Presencial no. 015/2013, que as empresas DENTAL ALENCAR IMP. E EXP. COM. E REP. LTDA (Lotes
I,II,III,IV,V,VI,VII e VIII), W.M. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (Lotes IX,X,XI) e PROSSERV COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA (Lote XII) foram consagradas vencedoras do referido Pregão cujo o objeto foi a Aquisição de Medicamentos, Material Médico Hospitalar e Odontológico para atender a Secretaria
Municipal de Saúde.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI sediada
na Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí - RR, por
intermédio da Comissão de Licitação comunica aos interessados e
atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que por tudo que consta
nos autos que a empresa SILVA & ARAUJO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME foi consagrada vencedora do Pregão Presencial nº
017/13 cujo o objeto foi a Locação de Veículos para atender a Secretaria Municipal de Saúde (CAPS) e a Secretaria Municipal de
Administração (Comissão de Levantamento Patrimonial).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI sediada
na Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí - RR, por
intermédio da Comissão de Licitação comunica aos interessados e
atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que por tudo que consta
nos autos que a empresa Z.B. DA SILVA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELLI EPP foi consagrada vencedora do Pregão Presencial nº 018/13 cujo o objeto foi a Aquisição de Carteiras Escolares
para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino.
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura
Municipal de Cantá/RR de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800217
Caracaraí-RR, 29 de março de 2013.
JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA
Presidente da CPL
Rorainópolis-RR, 5 de abril de 2013.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 188/2012
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, eletrodomésticos e outros, para educação infantil e ensino fundamental, conforme
especificações e quantidades constantes neste edital - Convenio
701347/2011 - Recurso Federal - SEMED. DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS OLIVEIRA LTDA.Valor total dos itens: 13.477, 25
WEIKAN TECNOLOGIA LTDA. Valor total dos itens: 164.214,00
INFOPLAN LTDA - ME. Valor total dos itens: 6.144,00 BAGATOLI
COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME. Valor total dos itens:
6.104,00 CEK INFORMATICA LTDA -ME.Valor total dos itens:
33.554,50 TODT MÓVEIS LTDA - ME Valor total dos itens:
52.952,75 SUPERAR LTDA - ME Valor total dos itens: 147.089,50
3A COMERCIO DE MÓVEIS E REFRIGERAÇÃO LTDA - ME.
Valor total dos itens: 27.250,00 ADL COMERCIAL EIRELI - EPP.
Valor total dos itens: 45.501,50 Base Legal: De acordo com o Pregão
Presencial no 188/2012 e nos termos da Lei n0 10.520, de 17 de julho
de 2.002, que regulamenta a modalidade Pregão, Decreto Municipal
nº 7.732/04, Lei Complementar 123/06 e subsidiariamente a Lei nº
8.666/93 e alterações.
Blumenau, 5 de abril de 2013.
CARLOS XAVIER SCHRAMM
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO PROCESSO 39/2012 - TOMADA DE
PREÇO 03/2012. CONTRATO Nº 71/2012. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Braço do Norte. CONTRATADO: SERGIO DE
BONA DA SILVA ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA POR EMPREITADA GLOBAL COM FORNECIMENTO
DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A LAJOTA DA RUA JACÓ MARTINS DE SOUZA, PARA ATENDER AO CT Nº 0368953-08/2011/MCIDADES/CAIXA. PRAZO: o presente contrato fica prorrogado até
31/07/2013. As demais cláusulas continuam inalteradas. Braço do
Norte, 04 de Abril de 2013. ADEMIR DA SILVA MATOS PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 28/2013 - SRP
PL-nº 36/13
O Prefeito Municipal de Braço do Norte - SC, o Sr. Ademir
da Silva Matos, torna público Processo Licitatório, critério de julgamento Menor Preço por item, dia 19 de abril de 2013, às
14h00min, tendo como objeto: "PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE MOBÍLIA PARA O CENTRO EDUCACIOANAL IZAURA ULIANO SOMBRIO DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC. A RELAÇÃO COM AS
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ENCONTRAM-SE EM
ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LI-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
218
3
ISSN 1677-7069
CITATÓRIO." Mais informações no endereço Av. Felipe Schmidt,
2070, Centro.
Braço do Norte, 25 de março de 2013.
ADEMIR DA SILVA MATOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 36/2012
Processo de Licitação n o- 142/2012
A Prefeitura do Município de Canoinhas/SC, CNPJ n.º
83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, torna pública a
homologação da Licitação nº PMC 142/2012 e, adjudica seu objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS RELATIVAS A PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA SEXTAVADA E DRENAGEM URBANA DAS RUAS NENE PEREIRA, AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, MIGUEL DAMORUS, JOSÉ LULU
VIEIRA E JOÃO MARIA DOS SANTOS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO VILAS VERDE, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETOS,
MEMORIAL DESCRITIVO E ORÇAMENTO. Empresa vencedora: ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA. Valor: R$ 693.385,31.
Em 5 de abril de 2013.
LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA
Prefeito
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 6/2013
A Prefeitura do Município de Canoinhas-SC, CNPJ n.º
83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, torna
público a rescisão do contrato n.º PMC 06/2013 firmado entre o
Município de Canoinhas e a empresa TERRAPLANAGEM E PRESTADORA DE SERVIÇOS EXCEL LTDA (CNPJ 02.624.929/000117) relativamente ao processo licitatório n.º PMC 142/2012, Tomada
de Preço n.º PMC 36/2012. O termo de rescisão encontra-se apenso
ao processo licitatório à disposição dos interessados no Setor de
Licitações da Prefeitura do Município de Canoinhas.
Em 5 de abril de 2013.
LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para possível aquisição de
brinquedos a serem utilizados no desenvolvimento das atividades do
Lar Anjo Gabriel e do CREAS, os quais serão adquiridos com recursos do Fundo a Fundo, PETI e PAEFI/ FNAS, e CREA/FEAS e
Abrigo Anjo Gabriel/ FEAS e respectivas contrapartidas, conforme
descrições constantes nos anexos "A" e "B" deste edital.
Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço Por Item
Recebimento das propostas: até as 08h15min do dia
23/04/2013.
Abertura: dia 23/04/2013 08h30min.
Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele,
nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das
13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2138.
Concórdia-SC, 5 de abril de 2013.
CRISTIANE FERNANDA WERLANG
Gestora do Fundo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013
Objeto: Aquisição de Equipamentos e materiais permanentes
diversos, de acordo com a Proposta da Emenda Parlamentar de nº
83024.257000/1120-01, conforme especificações constantes no(s)
anexo(s) "A" e "B" deste edital
Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço Por Item
Recebimento das propostas: até as 08h e15min do dia
19/04/2013.
Início da Seção: dia 19/04/2013, às 08h e 30min, no endereço
eletrônico www.cidadecompras.com.br, horário de Brasília - DF.
Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará
à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br,
link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na
Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das
08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3444-0627.
Concórdia-SC, 5 de abril de 2013.
ALESSANDRO VERNIZE
Gestor do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinadas
à merenda escolar dos alunos da rede Municipal de Joinville - PNAE.
Após análise das amostras apresentadas os membros da comissão
julgam e decidem declarar vencedoras as cooperativas: Cooperativa Regional de Comercialização do Extremo Oeste - Cooperoeste para os ITENS 12,
14 e 22; Cooperativa Regional de Industrialização e Comercialização Dolcimar Luiz Brunetto - Cooperdotchi para os ITENS 18 e 19 e Cooperativa
dos Produtores Agroecológicos de Joinville e Região - COOPAVILLE, para
os ITENS 13, 25, 26, 27, 28 e 38.
Joinville, 5 de abril de 2013.
MAKELLY DIANI USSINGER
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2013
O Município de Meleiro, torna público para conhecimento
dos interessados que no dia 24/04/2013, às 09:30 horas estará realizando a reunião de recebimento das propostas da Tomada de Preço
nº 014/2013, objetivando a Contratação de empresa para prestação de
serviço de terraplanagem, sinalização e pavimentação em concreto
betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q), na Avenida Silvio Jorge
Zanette, com fornecimento de mão de obra e material, conforme
planilhas orçamentárias e projeto básico. A integra do Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Meleiro, sito a Rua Sete de Setembro, 371 - Meleiro/SC, no horário das
7:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00 horas, de Segunda a Sexta-Feira
ou pelo fone (48) 3537-8400. A retirada do Edital poderá ser feita no
endereço acima citado.
Meleiro-SC, 5 de abril de 2013.
JONNEI ZANETTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2013
Tipo do Julgamento: Menor Preço. Tipo de Comparação: pelo total geral. O
Município de Rio dos Cedros, estabelecido na Rua Nereu Ramos, 205, Centro - Rio dos Cedros - SC, informa que realizará licitação na modalidade de
Tomada de Preço p/ Obras e Serviços de Engenharia, com a finalidade de
selecionar proposta objetivando a aquisição de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RCD 110, conforme especificações constantes do edital. Rege a
presente licitação , a Lei Federal nº. 8.666/93, a Lei Complementar nº.
123/2006 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes
horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento do envelope de proposta e do envelope de habilitação: Data: 23/04/2013 - Hora:
08:45. Início da Sessão Pública e abertura dos envelopes de propostas: Data:
23/04/2013 - Hora: 09:00. O Edital e seus anexos poderão ser extraídos
através do site www.riodoscedros.sc.gov.br no link Licitações. As dúvidas
pertinentes a presente licitação serão esclarecidas pelo Departamento de Licitações na Rua Nereu Ramos, nº 205, Centro, Rio dos Cedros - SC, pelo
telefone: (47) 3386-1050 ramal 2004 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
o-
Rio dos Cedros, 1 de abril de 2013.
FERNANDO TOMASELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
Processo Licitatório n o- 21/2013
O Município de Santa Terezinha/SC torna público para o
conhecimento dos interessados que estará realizando Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a
aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene, limpeza e
consumo. A entrega e abertura dos envelopes será as 08:30 horas do
dia 19 de abril de 2013, na Sala de Licitações. O edital de licitação,
encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Compras e Licitações, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00
, sito a Avenida Bruno Pieczarka, 154, centro, Santa Terezinha/SC.
Santa Terezinha-SC, 5 de abril de 2013.
VALDECIR FERENS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO FRANCISCO DO SUL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2013
Processo Administrativo nº: 5375/2013
Objeto: Credenciamento Universal de Prestadores de serviço
de Saúde destinados a atender os usuários do SUS (Sistema único de
Saúde) do Município de São Francisco do Sul - SC.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800218
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
Serviços: a) Procedimentos de Análises Clínicas; b) Atendimento Fisioterapêutico Neurológico Ortopédico e Respiratório; c)
Consultas, exames médicos e procedimentos ambulatoriais em todas
as Especialidades; c) Coleta para Exame Citopatológico de Colo
Uterino, Exame de Mamografia Bilateral - Grupo 13 - Exame de
Radiodiagnóstico II; e e) Exames e Consultas de Fonoaudilogia;
Valor da Remuneração dos Serviços: Exclusivamente de
acordo com os valores constantes na tabela SIA/SUS.
Prestadores de Serviços: Qualquer pessoa jurídica, pública
ou privada, com ou sem fins lucrativos, que atendam as condições
previstas no Edital.
Dotação Orçamentária: As despesas do presente dos credenciamentos correrão por conta da dotação orçamentária 2001 Fundo Municipal de Saúde; 2060 - Manutenção do Programa de
Gestão Plena 33903900 - elementos da despesa - outros serviços de
terceiros; 1651700 - vínculo de recurso - média, alta complexidade/MAC.
Prazo para Requerer o Credenciamento: A partir da data de
publicação do Edital, permanecendo aberto até 31/12/2016.
Base Legal: Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.
Maiores Informações: O Edital poderá ser obtido no setor de
compras da Secretaria Municipal de Saúde ou pelo site oficial da
Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul (www.saofranciscodosul.sc.gov.br)
São Francisco do Sul, 1º de abril de 2013.
DOUGLAS CALHEIROS MACHADO
Gestor do Fundo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC, de
conformidade com a Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações, torna
público para conhecimento dos interessados, que fica SUPRIMIDO O
ITEM 6.2.2.2 dos editais abaixo citados, e diante desta alteração
ficam prorrogadas as datas de recebimento e abertura dos envelopes,
conforme segue:
LICITAÇÃO N° 069/2013 - TOMADA DE PREÇOS - Tipo
Menor Preço Global.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para restauração de edificação situada à rua Marechal Floriano Peixoto, n°
249 - Centro Histórico do Município de São Francisco do Sul-SC,
para instalação de um Centro Cultural, com área de 534,00m² .
DATA/HORÁRIO DE RECEBIMENTO DO ENVELOPES:
Até às 09:30 h do dia 24/04/2013.
DATA/HORÁRIO DE ABERTURA : 24/04/2013 às 09:45 h.
LICITAÇÃO N° 070/2013 - TOMADA DE PREÇOS - Tipo
Menor Preço Global.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de restauração de edificação situada à rua Babitonga,
99, Centro Histórico do Município de São Francisco do Sul-SC, para
instalação da Biblioteca Pública Municipal, com área de 574,30m².
DATA/HORÁRIO DE RECEBIMENTO DO ENVELOPES:
Até às 14:30 h do dia 24/04/2013.
DATA/HORÁRIO DE ABERTURA : 24/04/2013 às 14:45 h.
Todos os demais itens permanecem inalterados.
São Francisco do Sul, 5 de abril de 2013.
JOSÉ EDUARDO HENNING NETO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 4/2013
PROCESSO Nº 50/2013
O MUNICÍPIO DE XAXIM, Estado de Santa Catarina, através de seu Prefeito COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Edital Tomada de Preço n. 004/2013, até ás 09h00min do
dia de 25 de abril de 2013, procedendo a abertura às 09h30min do
mesmo dia. Constitui-se objeto da presente licitação a contratação de
empresa para construção por empreitada global, com fornecimento de
materiais e mão de obra de uma edificação em alvenaria, destinada a
ser o BARRACÃO DE EXPOSIÇÃO/COMERCIO. Com área a
construir de 600,00m², a ser edificado no Parque de exposição, próximo a Rodovia Br 282, Km 510, tudo de acordo com os projetos e
memorial descritivo que acompanham o edital através do CONTRATO DE REPASSE 757287/2011/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA, CONVENIO SICONV 757287 PROCESSO 2623.036488587/2011, tipo menor preço GLOBAL, de acordo com as regras do
Edital, conforme dispõe as Leis n. 8.666/93 consolidada, e no que
couber a legislação aplicável. A íntegra o Edital e de mais documentos poderão ser obtidos junto à sede do Município de Xaxim SC, sito à Rua Rui Barbosa nº 357, em horário de expediente das
08:00 ás 11:45 e das 13:15 ás 17:30 horas de segunda a sexta feira
por um Valor de R$ 50,00 via boleto bancário.
Xaxim-SC, 4 de abril de 2013.
IDACIR ANTONIO ORSO
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 63/12 - CONCORRÊNCIA Nº 04/12. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da Praça dos Esportes e da Cultura - modelo 3.000 m², referente ao CTR36353290/2011/Ministério da Cultura/Caixa. CONTRATANTE: Prefeitura do
Município de Andradina. CONTRATADO: CGPM ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. Fica ajustado entre as partes que o contrato
em vigor será aditado no valor de R$ 77.207,27 (Setenta e sete mil,
duzentos e sete reais e vinte e sete centavos). As demais cláusulas e
condições dos contratos supra permanecem inalterados.
Supressão Contratual. Processo Nº 63/12 - Concorrência Nº 04/12.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da
Praça dos Esportes e da Cultura - modelo 3.000 m², referente ao
CTR363532-90/2011/Ministério da Cultura/Caixa. CONTRATANTE:
Prefeitura do Município de Andradina. CONTRATADO: CGPM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Fica ajustado entre as partes
que o contrato em vigor será suprimido no valor de R$ 21.665,20
(Vinte e um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).
As demais cláusulas e condições dos contratos supra permanecem
inalterados.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013
Processo nº 33/2013 - Pregão nº 17/2013. OBJETO: Aquisição de
caminhão zero km, contrato de repasse 775165/2012 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário. Tipo: Menor Preço. Vencimento: 10(dez)
horas, do dia 23 de abril de 2013. Edital por meio eletrônico e sem
custo - ([email protected]) e na forma impressa - taxa no
valor de R$0,48 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy
Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira,
das 8h30 às 16h.
Andradina-SP, 5 de abril de 2013.
JAMIL AKIO ONO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditamento Contratual nº 106/2012 - Tomada de Preços nº 004/2012
- Processo 047/2012
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de material, para ampliação e reforma do Ginasio de Esportes Localizado no Distrito do Bom Retiro da Esperança em Angatuba/SP. Contratada: Construplan Construções Ltda EPP. Fica aditado o prazo por mais 03 (três) meses, a contar do dia 23 de fevereiro
de 2013.
3
Face ao exposto fica agendada para as 15h30min do dia
09/04/2013 a sessão de abertura dos Envelopes n.º 02 - PROPOSTA
das empresas habilitadas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2012
PROCESSO N.º 2608/2012 Após análise a COMISSÃO PERMANENTE ENCARREGADA DE PROCEDER A ABERTURA, ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NA FASE HABILITAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, nomeada através da Portaria GP n.º
008/2013, TORNA PÚBLICO, a todos os interessados, após transcorrido o prazo recursal, a HABILITAÇÃO das empresas, referentes
à licitação supra, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE ARISTIDES TRONCOSO PERESV, NA CIDADE DE ARAÇATUBA - SP, sendo HABILITADAS
as empresas: CEGA JARDINS, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP e CONSTRUISO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP e INABILITADA a empresa:ENGESCAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Face ao exposto fica agendada para as 16h30min do dia
09/04/2013 a sessão de abertura dos Envelopes n.º 02 - PROPOSTA
das empresas habilitadas.
Araçatuba-SP, 4 de abril de 2013.
VERA LÚCIA BIFFI MENDES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE
EDITAL N.º 061/2013 - PROCESSO N.º 67.914/2012
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL-PTTS- CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TRÊS AMÉRICAS - Interessada: Secretaria
Municipal do Bem Estar Social. Data do Recebimento das propostas:
22/04/2013 até às 9h. Abertura da Sessão: 22/04/2013 às 09h. INICIO
DA DISPUTA DE PREÇOS: 22/04/2013 às 10h30. Informações e
edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na
Pça Das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, CEP. 17014-900 Bauru/SP, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h e fones (14)
3235-1437 ou (14) 3235-1377 ou através de download gratuito no site
www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.licitacoes-e.com.br onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2012
PROCESSO Nº 2606/2012
Após análise a COMISSÃO PERMANENTE ENCARREGADA DE PROCEDER A ABERTURA, ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NA FASE HABILITAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, nomeada através da Portaria GP n.º
008/2013, TORNA PÚBLICO, a todos os interessados, após transcorrido o prazo recursal, a HABILITAÇÃO das empresas, referentes
à licitação supra, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DR. VANDERLEY VUOLO, NO BAIRRO JARDIM TV, NA CIDADE DE
ARAÇATUBA - SP, sendo HABILITADAS as empresas: ENGESCAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA
ALVANCAR LTDA-EPP e CONSTRUÍSO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP.
Face ao exposto fica agendada para as 14h30min do dia
09/04/2013 a sessão de abertura dos Envelopes n.º 02 - PROPOSTA
das empresas habilitadas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2012
PROCESSO N.º 2607/2012 Após análise a COMISSÃO PERMANENTE ENCARREGADA DE PROCEDER A ABERTURA, ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NA FASE HABILITAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, nomeada através da Portaria GP n.º
008/2013, TORNA PÚBLICO, a todos os interessados, após transcorrido o prazo recursal, a HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO das
empresas, referentes à licitação supra, destinada à CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DESTINADOS À REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
(UBS) - DR. JESSY VILLELA REIS, NA CIDADE DE ARAÇATUBA, sendo HABILITADAS as empresas: ENGESCAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES , CEGA JARDINS, SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA EPP e CONSTRUISO ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA EPP e INABILITADAS as empresas:
CONSFAB ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA EPP e
CONSTRUTORA ALAVANCAR LTDA EPP.
Bauru-SP, 5 de abril de 2013.
DANIEL ALVES DA SILVA
Diretor da Divisão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO
ISSN 1677-7069
219
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Registro de Preços nº 85/2013
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
85/2013 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE 200.000(DUZENTOS MIL) PÃES FRANCESES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 19/04/2013 ÀS 09:00 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar,
sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP
- E-Mail: [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO
Registro de Preços nº 68/2013
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
68/2013 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE VESTUÁRIO QUE
SERÃO UTILIZADOS NA CASA DO MIGRANTE E NO PROJETO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: ATÉ O DIA 19/04/2013 ÀS 08:30 HORAS. DATA E
HORA DO PREGÃO: DIA 19/04/2013 ÀS 09:00 HORAS. O edital
completo encontra-se disponível no site do Banco de Brasil:
www.bb.com.br, opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP - E-Mail: [email protected].
Catanduva-SP, 5 de abril de 2013.
GERALDO ANTONIO VINHOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURISTICA DE ITU
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de
pavimentação e drenagem de águas pluviais nas Ruas: Maria Bueno
da Rocha Oliveira e Joaquim Xavier da Silveira, Itu/SP.
A C.P.L. informa a quem possa interessar que se encontra
aberta a TP nº 02/13, para o objeto acima descrito. Os envelopes
contendo a documentação e proposta comercial, deverão ser entregues
até o dia 25/04/13, às 09:00 h, sendo a abertura às 09:30 h do mesmo
dia. O Edital completo está a disposição dos interessados, exclusivamente no Departamento de Compras e Licitações, sito na Av. Itu
400 Anos, nº 111, Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, podendo ser adquirido no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
Obs. 1) Não será enviado o Edital pelo correio. 2) Não serão prestadas informações por telefone, fax, e.mail.
Itu-SP, 1º de abril de 2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2013
Aquisição de 02 (dois ) veículos automotivos, sendo 01 (um) veículo
tipo utilitário e 01 (um) veículo tipo sedam, para a Vigilância Epidemiológica, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, conforme especificação constante do anexo I - Termo de
Referência, do presente instrumento convocatório. O encerramento
(credenciamento e entrega dos envelopes) dar-se-á na data de 02 de
maio, às 14:00 horas. Edital e melhores informações mediante o
recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), de segunda a sextafeira, das 08:00 às 11:30hs e das 13:00 às 17:00hs, no Setor de
Licitações, sita o Paço Municipal localizado à Rua Nove de Julho,
nº690, Centro, ou pelo Tel: (15) 3543-9900 - ramal 9936.
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013
Contratação de empresa para obras e serviços de pavimentação
CBUQ e confecção de guias e sarjetas extrusadas nas ruas: Maria
Rodrigues Vieira, Odorica Maria Vieira, Maria Inês Fiuza Guimarães
e trecho da rua João Oliva do Amaral, na Vila Nova Capão Bonito,
para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente
instrumento convocatório. O encerramento (protocolização dos envelopes nº 01 e 02) dar-se-á na data de 02 de maio de 2013, até às
09:00 horas. Edital e melhores informações mediante o recolhimento
da taxa de R$ 10,00 (dez reais), de segunda a sexta-feira, das 08:00
às 11:30hs e das 13:00 às 17:00hs, no Setor de Licitações, sita o Paço
Municipal localizado à Rua Nove de Julho, nº690, Centro, ou pelo
Tel: (15) 3543-9900 - ramal 9936.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800219
Capão Bonito-SP, 4 de abril de 2013.
JÚLIO FERNANDO GALVÃO DIAS
Prefeito
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de
pavimentação e drenagem de águas pluviais nas Av. Caetano Ruggieri,
A C.P.L. informa a quem possa interessar que se encontra
aberta a TP nº 03/13, para o objeto acima descrito. Os envelopes
contendo a documentação e proposta comercial, deverão ser entregues
até o dia 25/04/13, às 14:00 h, sendo a abertura às 14:30 h do mesmo
dia. O Edital completo está a disposição dos interessados, exclusivamente no Departamento de Compras e Licitações, sito na Av. Itu
400 Anos, nº 111, Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, podendo ser adquirido no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
Obs. 1) Não será enviado o Edital pelo correio. 2) Não serão prestadas informações por telefone, fax, e.mail.
Itu-SP, 5 de abril de 2013.
MIGUEL DE MOURA SILVEIRA JR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO
SUL - SP. CONTRATADA: ROELA TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA. VALOR: R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos), ao Km
rodado. ASSINATURA: 26 de março de 2.013. OBJETO: "Objetiva o
aditamento do Contrato nº 113/10, celebrado em 18/05/10, com fulcro
no artigo 65, II, "d", §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações". MODALIDADE: Pregão Presencial nº 26/2.010 Processo nº 2028/2.010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
220
3
ISSN 1677-7069
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul
- SP. CONTRATADA: ADRIANA CRISTINA ZUIM & CIA LTDA.
- ME. OBJETO: "Objetiva a aquisição de materiais Odontológicos e
Instrumentais, necessários à Secretaria de Saúde do Município, conforme Anexo I, por tempo determinado". VALOR: R$ 19.814,78 para
os lotes 01, 04, 11, 14, 15 e 22 do Anexo I. ASSINATURA: 27 de
março de 2.013. VIGÊNCIA:- Até 12 meses ou após a entrega total
dos produtos. .
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.
CONTRATADA: PAULO CESAR FLEURY DE OLIVEIRA - EIRELI.
OBJETO: "Objetiva a aquisição de materiais Odontológicos e Instrumentais, necessários à Secretaria de Saúde do Município, conforme Anexo I,
por tempo determinado". VALOR: R$ 33.535,69 para os lotes 02, 05, 06,
07, 10, 13, 17, 18, 20 e 21 do Anexo I. ASSINATURA: 27 de março de
2.013. VIGÊNCIA:- Até 12 meses ou após a entrega total dos produtos. .
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul
- SP. CONTRATADA: VM MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. - ME. OBJETO: "Objetiva a
aquisição de materiais Odontológicos e Instrumentais, necessários à
Secretaria de Saúde do Município, conforme Anexo I, por tempo
determinado". VALOR: R$ 2.188,36 para os lotes 08, 09 e 12 do
Anexo I. ASSINATURA: 27 de março de 2.013. VIGÊNCIA:- Até 12
meses ou após a entrega total dos produtos.
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul
- SP. CONTRATADA: PASSOS & ZANINI LTDA. - EPP. OBJETO:
"Objetiva a aquisição de materiais Odontológicos e Instrumentais,
necessários à Secretaria de Saúde do Município, conforme Anexo I,
por tempo determinado". VALOR: R$ 6.701,00 para o lote 19 do
Anexo I. ASSINATURA: 27 de março de 2.013. VIGÊNCIA:- Até 12
meses ou após a entrega total dos produtos.
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul
- SP. CONTRATADA: JÚLIO DE ANDRADE NETO EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ME. OBJETO: "Objetiva
a aquisição de materiais Odontológicos e Instrumentais, necessários à
Secretaria de Saúde do Município, conforme Anexo I, por tempo
determinado". VALOR: R$ 830,60 para os lotes 03 e 16 do Anexo I.
ASSINATURA: 27 de março de 2.013. VIGÊNCIA:- Até 12 meses
ou após a entrega total dos produtos.
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul
- SP. CONTRATADA: NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA ME. OBJETO: "Visa-se a aquisição de diversos móveis destinados às
escolas municipais que atendem à educação de jovens e adultos EJA, Anexo I". ASSINATURA: 05 de abril de 2.013. VALOR: R$
5.980,00 para o lote 01 do Anexo I. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 32/13. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2.013.
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul
- SP. CONTRATADA: J. I. BENTO - ME. OBJETO: "Visa-se a
aquisição de diversos equipamentos, de informática e eletrônicos diversos destinados às escolas municipais que atendem à educação de
jovens e adultos - EJA, Anexo I". ASSINATURA: 05 de abril de
2.013. VALOR: R$ 13.710,00 para os lotes 02, 03 e 04 do Anexo I.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 32/13. VIGÊNCIA: Até 31 de
dezembro de 2.013.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2013
PROCESSO Nº 1361/2013. REFERÊNCIA:- "Visa-se a aquisição de
diversos equipamentos de informática, eletrônicos e móveis destinados às Escolas municipais que atendem à educação de jovens e
adultos - EJA, conforme Anexo I". Processada a sessão do PREGÃO
dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor,
ADJUDICO os lotes do objeto licitado às empresas: - NATALI
BRINK BRINQUEDOS LTDA - ME., para o lote 01 do Anexo I. - J.
I. BENTO - ME., para os lotes 02, 03 e 04 do Anexo I. Encaminhemse os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste
procedimento.
Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP,
3 de abril de 2013.
CRISTIANE LAINE PRIETO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, avisa que se acham abertas as
inscrições à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, registrada sob nº 39/2.013, que objetiva a aquisição de equipamento
para Patrulha Agrícola do município, conforme Anexo I, Contrato de
Repasse OGU n° 036595563/2.011 - MAPA/CAIXA (Convênio SICONV n° 758109/2.011) e respectiva contrapartida municipal. A sessão de pregão dar-se-á no dia 22 de abril de 2.013, tendo como início
o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir
das 09:00 horas. O prazo para credenciamento transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos a partir do
horário anteriormente estabelecido, e ao término deste, dar-se-á a
abertura dos envelopes das propostas, interposição de lances e demais. Caso seja necessário, a critério do pregoeiro, o prazo de credenciamento poderá ser dilatado. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto
à Seção de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na
Avenida Conselheiro Antonio Prado, nº 1.616, ou pelo telefone (17)
3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação,
que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site
www.santafedosul.sp.gov.br, podendo ser retirado gratuitamente.
Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP,
4 de abril de 2013.
A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, avisa que se acham abertas as
inscrições à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, registrada sob nº 36/2.013, que objetiva a aquisição de móveis, equipamentos eletrônicos e outros materiais, destinados às Escolas Municipais de Educação Infantil de Santa Fé do Sul, conforme anexo I.
A sessão de pregão dar-se-á no dia 24 de abril de 2.013, tendo como
início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a
partir das 09:00 horas. O prazo para credenciamento transcorrerá
impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos a partir
do horário anteriormente estabelecido, e ao término deste, dar-se-á a
abertura dos envelopes das propostas, interposição de lances e demais. Caso seja necessário, a critério do pregoeiro, o prazo de credenciamento poderá ser dilatado. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto
à Seção de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na
Avenida Conselheiro Antonio Prado nº 1.616, ou pelo telefone (17)
3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação,
que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site
www.santafedosul.sp.gov.br, podendo ser retirado gratuitamente.
Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP,
3 de abril de 2.013
ARMANDO ROSSAFA GARCIA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013
Carlos Henrique Coutinho do Amaral, Presidente da Comissão de Licitações do Município de Hortolândia, torna público que
se encontra à disposição dos interessados, EDITAL referente à Tomada de Preços nº 07/13, Processo Administrativo: 2822/13, cujo
objeto consiste na Contratação de empresa especializada em construção civil para adequação do sistema de processamento da reciclagem de resíduos sólidos da construção civil, com fornecimento de
todos os materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários. Maiores
informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico [email protected], ou pelo telefone (19) 3965.1400 - ramal 6917. DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA
25/04/13 ÀS 14:00 HORAS.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013
Carlos Henrique Coutinho do Amaral, Presidente da Comissão de Licitações do Município de Hortolândia, torna público que
se encontra à disposição dos interessados, EDITAL referente à Tomada de Preços nº 06/13, Processo Administrativo: 4486/13, cujo
objeto consiste na Contratação de empresa especializada em construção civil para construção de quadra poliesportiva no Parque Peron,
com fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra e equipamentos
necessários. Maiores informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico [email protected], ou pelo telefone
(19) 3965.1400 - ramal 6917. DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 25/04/13 ÀS 9:00 HORAS.
Hortolândia-SP, 5 de abril de 2013.
CARLOS HENRIQUE COUTINHO DO AMARAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
EXTRATO DE CONTRATO
Numeração de Contrato: TOMADA DE PREÇOS 005/2012: Objeto:
contratação de empresa especializada na área de engenharia, para
construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta, nos termos que
dispõe a Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, e em
conformidade com o CR 367809 - 27 / 2011 / Ministério do Esporte,
bem como, do Memorial Descritivo, Planilhas e demais anexos e
elementos editalícios.; Contrato 003/2013 entre a Prefeitura Municipal de Igarapava e LAMG Serviços e Construções Ltda..; Adjudicação: 18/12/2012; Homologação: 30/01/2013; Assinatura do
Contrato: 07/02/2013; Valor do Contrato: R$ 341.177,97; Vigência: 4
meses após OS.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE ILHABELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2013
AVISOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2013
A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Ilhabela, torna público que fará realizar à Rua Prefeito Mariano Procópio
de Araújo Carvalho, nº 86 - Bairro Perequê, Ilhabela- SP., a seguinte
licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2013 - Aquisição de Veículos. Abertura dia 17/04/2013 ás 10:00 horas Proc. Adm. 3.7151/2013. O Edital Completo deverá ser solicitado através do email
[email protected] e quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, das 10:00 às 17:00 horas ou pelo telefone
(12) 3896-9207, em até 24 (vinte e quatro) horas de antecedência à
data da abertura.
Em 5 de abril de 2013.
BENEDITO WENCESLAU NETO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2013
Objeto: Aquisição de equipamentos para academia; ABERTURA
DOS ENVELOPES: será no dia 22 de Abril de 2013 às 09:00 horas,
na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013
PROCESSO Nº 1361/2013. ASSUNTO: "Visa-se a aquisição de diversos
equipamentos de informática, eletrônicos e móveis destinados às Escolas
municipais que atendem à educação de jovens e adultos - EJA, conforme
Anexo I". DESPACHO: Processada a presente Licitação na Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após
as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise
da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para
que dele provenham seus legais efeitos às empresas: - NATALI BRINK
BRINQUEDOS LTDA - ME., para o lote 01 do Anexo I. - J. I. BENTO ME., para os lotes 02, 03 e 04 do Anexo I. Encaminhe-se cópia destes autos
ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.
Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de
materiais e mão de obra para execução de 14.312,56 m2 de recapeamento asfáltico e sinalização viária em diversas vias públicas;
ABERTURA DOS ENVELOPES: 24 de Abril de 2013 às 09:15
horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo. Os Editais
poderão ser lidos ou obtidos na íntegra, através do site: www.guariba.sp.gov.br; e/ou na sede da Prefeitura Municipal de Guariba, sita
Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro, fone (0xx16) 3251-9422 Ramal 9419, durante os dias: 09 a 17 de Abril de 2013 (Pregão
Presencial nº 053/2013); 09 a 18 de Abril de 2013 (Pregão Presencial
nº 054/2013); 10 a 19 de Abril de 2013 (Pregão Presencial nº
055/2013); 10 a 22 de Abril de 2013 (Tomada de Preços nº
008/2013); 10 a 23 de Abril de 2013 (Tomadas de Preços nº 009/2013
e nº 010/2013).
Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP,
4 de abril de 2013.
ARMANDO ROSSAFA GARCIA
Prefeito
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800220
Guariba-SP, 5 de abril de 2013.
FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR
Prefeito
PROCESSO Nº 71/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setor
de Licitações, localizada na Rua Josephina Silva Mello, nº 365, Itaberá/SP, será realizado PREGÃO PRESENCIAL de acordo com o
que determinam as leis em vigor, além das cláusulas e condições
constantes neste Edital e seus respectivos Anexos. Os documentos
referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes nº 1 - "PROPOSTA" e nº 2 -"DOCUMENTAÇÃO" serão recebidos pelo Pregoeiro, às 13h30min do dia 19 de Abril de 2013. O objeto da presente
licitação é a aquisição de 120 kits para doação as gestantes participantes do Projeto Mamãe Bebê, sendo 50 kits masculino e 70 kits
feminino, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Estima-se o valor global desta licitação em
R$ 45.615,60 (Quarenta e cinco mil seiscentos e quinze reais e
sessenta centavos). Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br
PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO
Encarregado de Licitações
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2013
PROCESSO Nº 72/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setor
de Licitações, localizada na Rua Josephina Silva Mello, nº 365, Itaberá/SP, será realizado PREGÃO PRESENCIAL de acordo com o
que determinam as leis em vigor, além das cláusulas e condições
constantes neste Edital e seus respectivos Anexos. Os documentos
referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes nº 1 - "PROPOSTA" e nº 2 -"DOCUMENTAÇÃO" serão recebidos pelo Pregoeiro, às 13h15min do dia 22 de Abril de 2013. O objeto da presente
licitação é a aquisição de gêneros alimentícios como bolachas caseira,
bolos, e salgados para serem oferecidos a participantes de projetos da
Assistência Social e Peti, conforme especificações constantes no
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Estima-se o valor global
desta licitação em R$ 36.592,33 (trinta e seis mil, quatrocentos e
noventa e dois reais e trinta e três centavos).
Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2013
PROCESSO Nº 73/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setor de
Licitações, localizada na Rua Josephina Silva Mello, nº 365, Itaberá/SP, será realizado PREGÃO PRESENCIAL de acordo com o que
determinam as leis em vigor, além das cláusulas e condições constantes neste Edital e seus respectivos Anexos. Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes nº 1 - "PROPOSTA"
e nº 2 -"DOCUMENTAÇÃO" serão recebidos pela Pregoeiro, às
08h30min do dia 22 de Abril de 2013. O objeto da presente licitação
é a aquisição de brinquedos e jogos pedagógicos para serem oferecidos
durante cursos as crianças participantes do de Projetos da Assistência
Social e Peti, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Estima-se o valor global desta licitação em
R$ 10.644,12 (dez mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e doze
centavos). Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br
JOSÉ BENEDITO GARCIA
Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2013
PROCESSO Nº 75/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setor de
Licitações, localizada na Rua Josephina Silva Mello, nº 365, Itaberá/SP,
será realizado PREGÃO PRESENCIAL de acordo com o que determinam as leis em vigor, além das cláusulas e condições constantes
neste Edital e seus respectivos Anexos. Os documentos referentes ao
CREDENCIAMENTO, e os envelopes nº 1 - "PROPOSTA" e nº 2 "DOCUMENTAÇÃO" serão recebidos pelo Pregoeiro, às 09h00min do
dia 23 de abril. O objeto da presente licitação é a locação de um veículo
tipo Kombi para as Secretarias Municipais, conforme especificações
constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Estima-se o
valor global desta licitação em R$ 25.026,00 (vinte e cinco mil e vinte
e seis reais). Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 4 de abril de 2013
Pregão Presencial nº 18/2013
Acolhendo o parecer da Secretaria de Negócios Jurídicos e por seus
fundamentos, DECIDO, no bojo do presente processo Licitatório,
modalidade Pregão Presencial nº 018/13, após análise das razões de
recurso administrativo apresentadas pela licitante Gisele Ap. da Silva,
dar provimento ao recurso interposto, decidindo-se pelo saneamento
das imperfeições do Edital, republicando-o e designando nova data
para a abertura das propostas e demais atos consecutivos.
CESAR RENATO POLETTI
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013
Processo nº 24/2013
A Prefeitura do Município de Jales comunica que encontrase reaberto o Pregão Eletrônico acima citado visando à aquisição e
instalação de um grupo de gerador de energia com capacidade mínima de 80 KVA, montado com motor diesel compatível (MWM,
PERKINS, CUMMINS ou SIMILIAR) na UPA - Unidade de Pronto
Atendimento. Data para cadastramento das propostas iniciais até às
12h00min do dia 19 de abril de 2.013. O edital completo encontra-se
a disposição para retirada no Setor de Licitações e Contratos da
Divisão de Licitações, Compras e Materiais, da Prefeitura do Município de Jales-SP, situada à Rua Cinco, nº. 2266, pelo e-mail [email protected]
ou
pelo
site
do
provedor
www.bbmnet.com.br. Todos os esclarecimentos poderão ser obtidos
no endereço supra ou pelo telefone (17) 3622-3000, ramais 3033 ou
3056.
PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO
p/Administração
Jales-SP, 5 de abril de 2013.
EUNICE MISTILIDES SILVA
Prefeita
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2013
PROCESSO Nº 76/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setor de
Licitações, localizada na Rua Josephina Silva Mello, nº 365, Itaberá/SP,
será realizado PREGÃO PRESENCIAL de acordo com o que determinam
as leis em vigor, além das cláusulas e condições constantes neste Edital e
seus respectivos Anexos. Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes nº 1 - "PROPOSTA" e nº 2 -"DOCUMENTAÇÃO" serão recebidos pelo Pregoeiro, às 08h30min do dia 19 de abril
de 2013. O objeto da presente licitação é a aquisição de licenças de uso
dos softwares para a Administração Municipal, conforme especificações
constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Estima-se o valor
global desta licitação em R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil
reais). Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013
Homologo a licitação relativa à aquisição de medicamentos
para abastecimento da Farmácia Municipal do Centro de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I, Projeto Básico, para que
produza seus efeitos legais e jurídicos, com a adjudicação do objeto
licitado à empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA, que ofertou o menor preço, com o valor de R$ 42.551,50 (quarenta e dois mil
quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).
Nazaré Paulista-SP, 3 de abril de 2013.
JOAQUIM DA CRUZ JUNIOR
Prefeito
PREGÃO Nº 42/2013
PROCESSO Nº 78/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setor
de Licitações, localizada na Rua Josephina Silva Mello, nº 365, Itaberá/SP, será realizado PREGÃO PRESENCIAL de acordo com o
que determinam as leis em vigor, além das cláusulas e condições
constantes neste Edital e seus respectivos Anexos. Os documentos
referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes nº 1 - "PROPOSTA" e nº 2 -"DOCUMENTAÇÃO" serão recebidos pelo Pregoeiro, às 08h30min do dia 25 de Abril de 2013. O objeto da presente
licitação é a aquisição de material de escritório para diversos setores
da Prefeitura, conforme especificações constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA. Estima-se o valor global desta licitação
em R$ 31.706,60 (trinta e um mil, setecentos e seis reais e sessenta
centavos). Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br
PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO
Encarregado de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2013
Acha-se aberta nesta Prefeitura a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico Nº 39/13 do tipo Menor Preço por LOTE; OBJETO:
Aquisição de combustíveis - (óleo diesel, gasolina, etanol), para atender as
necessidades das Secretarias Municipais. Recebimento das Propostas: a
partir das 09:00 horas do dia 09/04/2013; Abertura das Propostas às 09:00
horas do dia 18/04/2013. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 14:00 horas do dia 18/04/2013. O Edital completo disponível no
Site:- www.itapeva.sp.gov.br, Informações [email protected] - fone(s) (15) 3522-1002 - 3526-8079. Demais detalhes serão fornecidos na
Seção de Compras, no horário normal de expediente à Praça Duque de
Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva -SP.
Itapeva-SP, 4 de abril de 2013.
ELZI C. MACIEL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013
Processo nº. 23/2012
OBJETO: Contratação de Empresa para Apoio na Elaboração do
Plano Municipal de Saneamento Básico
ENCERRAMENTO:- 18 de abril de 2013 às 14hs:00min. ABERTURA DOS ENVELOPES: 18 de abril de 2013 às 14hs:00min.
Platina-SP, 4 de abril de 2013.
MANOEL POSSIDONIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2013
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Registro - EDITAL: Pregão Presencial nº 016/2013 - REFORMULADO - REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES,
COMO: MOBILIÁRIOS DE USO COMUM E ESPECÍFICOS PARA
ÁREA DA SAÚDE, APARELHOS E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E APARELHOS DE USO
HOSPITALAR DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A SEREM PAGOS ATRAVÉS DO PROGRAMA QUALIS UBS
- C/C 27.390-2 - B.B. RECEBIMENTO DA DECLARAÇÃO DE
PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO,
A DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (SE FOR O CASO) E ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: até o dia 18/04/2013. CREDENCIAMENTO: início às 09:00 horas do dia 18/04/2013. TÉRMINO DO
CREDENCIAMENTO se dará com a abertura do primeiro Envelope
- Proposta de Preços, com início previsto para às 09:30 horas. Este
horário poderá ser dilatado, desde que haja licitantes presentes a
serem credenciados. INÍCIO PREVISTO DA SESSÃO PÚBLICA: às
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800221
ISSN 1677-7069
221
09:30 horas do dia 18/04/2013. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pelo telefone (13) 3828-1000 r. 1048 ou Tel/Fax (13) 38212565 ou pelo e-mail [email protected]. O Edital completo
poderá ser obtido pelos interessados na Coordenadoria de Compras,
Material e licitação, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:30 às
17:00 horas ou pelo endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de
Registro www.registro.sp.gov.br, opção "Editais e Licitações".
Registro-SP, 3 de abril de 2013.
DÉBORA GOETZ
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2013
Processo de Compras nº 0117/2013
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos, conforme especificado em edital e seus anexos, para a Secretaria Municipal da Saúde.
VALOR ESTIMADO: R$ 179.861,25 (Cento e setenta e nove mil,
oitocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos)
Encerramento do Credenciamento: até às 23h59m do dia: 18 de abril
de 2013
Recebimento das Propostas Comerciais: até 8 horas do dia 19 de abril
de 2013
Recebimento dos lances: das 8 horas e 30 minutos até às 9 horas do
dia 19 de abril de 2013
* Retirada do Edital: Diretamente no site www.caixa.gov.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto-SP, 5 de abril de 2013.
MARCO ANTONIO DOS SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/.013
OBJETO: "Contratação de empresa especializada em construção civil,
visando a execução da obra de ampliação do CCI (Centro de Cultura
do Idoso), no Município, com fornecimento de material/equipamento
e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projeto e o Contrato de Repasse
nº 0374478-61/2011 - Convênio SICONV nº 767936/MINISTÉRIO
DO TURISMO/CAIXA e respectiva contrapartida municipal, por
tempo determinado". Com fundamento no inciso VI do art. 43 da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços
nº 01/2.013, tipo menor preço global, que objetiva a contratação de
empresa especializada em construção civil, visando a execução da
obra de ampliação do CCI (Centro de Cultura do Idoso), no Município, com fornecimento de material/equipamento e mão de obra,
conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma
Físico Financeiro, Projeto e o Contrato de Repasse nº 037447861/2011 - Convênio SICONV nº 767936/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA e respectiva contrapartida municipal, por tempo determinado, em favor da empresa NEOB CONSTRUÇÕES LTDA. EPP., CNPJ./(MF) nº 07.221.233/0001-63.
Rubinéia-SP, 5 de abril de 2013.
CLEVOCI CARDOSO DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
URBANA E OBRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 015/12/SIURB
OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PARTICIPAÇÃO EM FUTURA CONCORRÊNCIA COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS NAS BACIAS DOS CÓRREGOS ARICANDUVA E
ZAVUVUS, LOTES A-1, A-2, A-3, Z-1, Z-2 e Z-3.
PROCESSO: 2012-0.232.841-1
A CPL-INFRA consigna neste ato: a) INABILITAR as empresas, quanto á participação nos lotes indicados, pelas razões a
seguir aduzidas: 1) CONSÓRCIO KALLAS / FBS, quanto à participação no lote A-3, por desatendimento ao item 6.3.3., Lote A-3,
alínea "a3" do Edital, uma vez que a empresa não apresentou Atestado e respectiva CAT (onde conste a empresa licitante como contratada), comprovando a execução do serviço "transporte de material"
na quantidade mínima exigida; 2) CONSÓRCIO JOFEGE / SCOPUS,
quanto à participação no lote Z-2, por desatendimento ao item 6.3.3.,
Lote Z-2, alínea "a1" do Edital, uma vez que a empresa não apresentou Atestado e respectiva CAT (onde conste a empresa licitante
como contratada), comprovando a execução de reservatório/obra para
controle de cheias, com a capacidade mínima exigida; 3) CONSÓRCIO FM RODRIGUES / MELHOR FORMA, quanto à participação
no lote A-2, por desatendimento ao item 6.3.3., Lote A-2, alínea "b3"
do Edital, uma vez que a empresa não apresentou Atestado e res-
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ISSN 1677-7069
pectiva CAT (onde conste a empresa licitante como contratada), comprovando a execução do serviço "escavação e/ou demolição de rocha", bem como, por desatendimento ao item 6.4.1 do Edital, uma
vez que a empresa consorciada MELHOR FORMA deixou de apresentar o Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último
exercício social, tendo apresentado balanços provisórios, o que é
vedado pelo Edital; 4) CONSÓRCIO STEMAG / VILLANOVA,
quanto à participação nos lotes Z-2, por desatendimento ao item
6.3.3., Lote Z-2, alínea "b2" do Edital, uma vez que a empresa não
apresentou Atestado e respectiva CAT (onde conste a empresa licitante como contratada), comprovando a execução do serviço "Fornecimento e aplicação de concreto estrutural fck maior ou igual a 20
Mpa" na quantidade mínima exigida, de forma simultânea. 5) CONSÓRCIO CR ALMEIDA / CONSBEM quanto à participação nos
lotes A-2, A-3, Z-1 e Z-2, por desatendimento ao item 6.3.3., Lotes
A-2, A-3, Z-1 e Z-2, alíneas "a1" do Edital, uma vez que a empresa
não apresentou Atestado e respectiva CAT (onde conste a empresa
licitante como contratada), comprovando a execução de obra de reservatórios / obra para controle de cheias, com a capacidade mínima
exigida (no atestado de ETE não consta a capacidade). b) HABILITAR as licitantes quanto à participação nos lotes a seguir indicados, por terem atendido as exigências do Edital: LOTE A-1:
empresas/consórcios habilitados: 1) CONSÓRCIO KALLAS / FBS;
2) CONSÓRCIO MENDES JUNIOR / CONSTRAN; 3) CONSÓRCIO ESTACON / DP BARROS; 4) CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. LOTE A-2 empresas/consórcios habilitados: 1) CONSÓRCIO BACIA DO ARICANDUVA - GALVÃO
/ ARAGUAIA. 2) CONSÓRCIO KALLAS / FBS; 3) CONSÓRCIO
ARICANDUVA-ZAVUVUS - SERVENG / ENGEFORM; 4) CONSÓRCIO MENDES JUNIOR / CONSTRAN; 5) CONSÓRCIO ESTACON / DP BARROS; 6) CONSÓRCIO STEMAG / VILLANOVA; 7) CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A; 8) CONSÓRCIO CARIOCA / VIA; 9) CONSÓRCIO MAIS SÃO PAULO BARBOSA MELO / SCHAHIN; 10) CONSÓRCIO CAPPELLANO
/ TELAR; 11) CONSÓRCIO ENCALSO / ETEMP; 12) CONSÓRCIO ANDRADE GUTIERREZ / EIT; 13) CONSÓRCIO CGL EQUIPAV / GOMES LOURENÇO. 14) CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. LOTE A-3 empresas/consórcios
habilitados: 1) CONSÓRCIO BACIA DO ARICANDUVA - GALVÃO / ARAGUAIA; 2) CONSÓRCIO ARICANDUVA-ZAVUVUS SERVENG / ENGEFORM; 3) CONSÓRCIO MENDES JUNIOR /
CONSTRAN; 4) CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A; 5)
CONSÓRCIO CARIOCA / VIA; 6) CONSÓRCIO MAIS SÃO PAULO - BARBOSA MELO / SCHAHIN; 7) CONSÓRCIO ANDRADE
GUTIERREZ / EIT; 8) CONSÓRCIO PASSARELLI / PLANOVA; 9)
CONSÓRCIO CGL /EQUIPAV/GOMES LOURENÇO e 10) CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. LOTE Z-1
empresas/consórcios habilitados: 1) CONSÓRCIO KALLAS / FBS;
2) CONSÓRCIO ARICANDUVA-ZAVUVUS - SERVENG / ENGEFORM; 3) CONSÓRCIO MENDES JUNIOR / CONSTRAN; 4)
CONSÓRCIO ESTACON / DP BARROS; 5) CONSÓRCIO STEMAG / VILLANOVA; 6) CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO
S/A; 7) CONSÓRCIO MAIS SÃO PAULO - BARBOSA MELO /
SCHAHIN; 8) CONSÓRCIO CAPPELLANO / TELAR; 9) CONSÓRCIO ETAMA / AJM; 10) CONSÓRCIO ANDRADE GUTIERREZ / EIT; 11) CONSÓRCIO PASSARELLI / PLANOVA. 12) CONSÓRCIO CGL - EQUIPAV / GOMES LOURENÇO; e 13) CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. LOTE Z-2
empresas/consórcios habilitados: 1) CONSÓRCIO DRENAGEM SP CONSTRUBASE / S/A PAULISTA; 2) CONSÓRCIO KALLAS /
FBS; 3) CONSÓRCIO ARICANDUVA-ZAVUVUS - SERVENG /
ENGEFORM; 4) CONSÓRCIO MENDES JUNIOR / CONSTRAN;
5) CONSÓRCIO ESTACON / DP BARROS; 6) CONSTRUTORA
QUEIROZ GALVÃO S/A; 7) CONSÓRCIO CARIOCA / VIA; 8)
CONSÓRCIO MAIS SÃO PAULO - BARBOSA MELO /
SCHAHIN; 9) CONSÓRCIO CAPPELLANO / TELAR; 10) CONSÓRCIO ETAMA / AJM; 11) CONSÓRCIO ANDRADE GUTIERREZ / EIT; 12) CONSÓRCIO PASSARELLI / PLANOVA. 13)
CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. e 14)
CONSÓRCIO CGL - EQUIPAV / GOMES LOURENÇO. LOTE Z3
empresas/consórcios habilitados: 1) CONSÓRCIO FLASA & CEI; 2)
CONSÓRCIO KALLAS / FBS; 3) CONSÓRCIO ARICANDUVAZAVUVUS - SERVENG / ENGEFORM; 4) CONSÓRCIO MENDES
JUNIOR / CONSTRAN. 5) CONSÓRCIO PASSARELLI / PLANOVA; 6) CONSÓRCIO CAPPELLANO / TELAR; 7) CONSÓRCIO STEMAG / VILLANOVA. III. Abrir vistas e prazo recursal de
05 (cinco) dias úteis.
PROGRAMA DE OBRAS DO PLANO VIÁRIO ZONA SUL
PROCESSO Nº 013130130
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2013
A empresa SÃO PAULO OBRAS - SPObras torna público a
realização de Pré-Qualificação de empresas para a participação na
futura Concorrência, visando a contratação para a execução de obras
e serviços de implantação dos Empreendimentos integrantes do PROGRAMA DE OBRAS DO PLANO VIÁRIO ZONA SUL, compreendendo 5 (cinco) Lotes a saber:
LOTE 1: EMPREENDIMENTO 1 - AV. GUARAPIRANGA
E ESTRADA GUAVIRITUBA
LOTE 2: EMPREENDIMENTO 2 - ESTRADA DA BARONESA E RUA AGAMENON
LOTE 3: EMPREENDIMENTO 3 - ESTRADA M' BOI
MIRIM E ESTRADA DA CACHOEIRINHA
LOTE 4: EMPREENDIMENTO 4 - AV. CARLOS CALDEIRA
LOTE 5: EMPREENDIMENTO 5 - AV. BELMIRA MARIN
Aquisição do Edital: a partir de 09/04/2013, mediante a entrega de 01 CD-ROM virgem, será fornecido o CD-ROM contendo o
Edital completo e todos os elementos que o integram, podendo ser
retirado na Gerência de Licitações da SPObras, na Praça do Patriarca,
nº 96, 4º andar, Centro, nesta Capital, das 9h às 12h e das 14h às 16h.
Data de entrega dos envelopes: até às 9h45min do dia
09/05/2013, no Auditório da SPObras, na Praça do Patriarca, nº 96, 2º
andar, Centro, nesta Capital.
Data da sessão de abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação: às 10h do dia 09/05/2013, no Auditório da
SPObras, na Praça do Patriarca, nº 96, 2º andar, Centro, nesta Capital.
CYNTHIA BORGHI SERRANO
p/Divisão Técnica de Licitações - SIURB-G. 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº. 067 / 2011
Oriundo da Tomada de Preços Nº. 002 / 2011. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Com Fornecimento de Materiais e Mão de
Obra, Para Pavimentação e Execução de Galerias Pluviais No Distrito
Industrial Ii. Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual Por 06
(Seis) Meses, Conforme os Motivos e Fundamentos do Respectivo
Termo Aditivo. Demais Cláusulas Permanecem Inalteradas. Empresa
Contratada: Dgb Engenharia e Construções Ltda. Data da Assinatura:
19 de Março de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
Repetição
Tipo "Menor Preço Global", Objeto "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no preparo de alimentação
escolar com o fornecimento de todos os insumos, mão-de-obra especializada, logística, supervisão, distribuição nas unidades educacionais, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos e utensílios utilizados, para atender ao Programa de
Alimentação nas unidades educacionais de responsabilidade do Município de Taquarituba, para o período de 12 meses, tudo conforme
Edital". Em atendimento a determinações do egrégio Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com o artigo 21
§ 4º da Lei Federal nº 8.666/93, fica redesignada a data de Recebimento dos envelopes pelo Pregoeiro para o dia 19/04/2013 a
partir das 09:00h, tempo mínimo de 30 minutos, Envelope nº 1
(Proposta de Preços) e nº 2 (Habilitação) e o credenciamento dos
interessados. LOCAL: Setor de Licitação, Av. Cel. João Quintino,
716, Taquarituba-SP. Informações, 2ª a 6ª feira, das 13:00 às 17:00
horas, e-mail: [email protected] ou no site www.taquarituba.sp.gov.br só consulta. Taquarituba, 04 de abril de 2013.
EDISON COSTA DA VEIGA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013
CONTRATANTE: Municipio de Trabiju. CONTRATADA: Osvaldo
Opini ME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para confecção da Merenda Escolar servida rede Pública Municipal. VALOR:
R$ 36.960,46. VIGÊNCIA: 18 meses, a contar da data da Assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2013. Trabiju, 02 de
Abril de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013
CONTRATANTE: Municipio de Trabiju. CONTRATADA: M.V. Rizzo Maria ME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para
confecção da Merenda Escolar servida rede Pública Municipal. VALOR: R$ 64.128,58. VIGÊNCIA: 18 meses, a contar da data da
Assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2013. Trabiju, 02 de Abril de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013
CONTRATANTE: Municipio de Trabiju. CONTRATADA: Adalberto
Augusto de Moraes Trabiju ME. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios para confecção da Merenda Escolar Servida Rede Pública Municipal. Valor: R$ 114.163,90. VIGÊNCIA: 18 Meses, a
contar da data da Assinatura. Data da Assinatura: 27 de Março de
2013. Trabiju, 02 de Abril de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013
CONTRATANTE: Municipio de Trabiju. CONTRATADA: Miréia
Cristina Batista Varedas ME. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para confecção da Merenda Escolar Servida Rede Pública
Municipal. Valor: R$ 234.502,15. VIGÊNCIA: 18 Meses, a contar da
data da Assinatura. Data da Assinatura: 27 de março de 2013. Trabiju, 02 de Abril de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800222
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM
GRANDE DO SUL
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2013
A Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul comunica
a todos os interessados, a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO
N.º 001/2013, que tem como objeto o CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PRODUZIDOS POR GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDO EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES PARA ATENDER A
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Recebimento dos Envelopes até
23/04/2013 às 10:00 horas. Data e local de abertura dos envelopes:
23/04/2013 às 10:15 horas, no Departamento de Licitações e Compras, situada na Praça Washington Luiz, n.º 643 - Centro. O edital
estará disponível no site www.vgsul.sp.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected].
Vargem Grande de Sul-SP, 5 de abril de 2013
FABRIZIO BARION PICINATO
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
Edital nº 17/2013
Processo nº 37/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU,
com sede, a Rua XV de Novembro, 686 - Centro - Pariquera-Açu,
Inscrita no CNPJ/MF. 45.685.120/0001-08, através do Prefeito Municipal, o Sr.JOSE CARLOS SILVA PINTO, divulga que realizará em
sessão pública, na sua sede, no local indicado na letra "a" adiante,
uma licitação na modalidade de Tomada de Preços, do tipo MENOR
PREÇO em regime de EMPREITADA GLOBAL, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES
NAS RUAS SANTINA FLORIDO ADRIAO E RUA LUIZ LOBO
FILHO NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO - PARIQUERA-AÇU, PARA FAZER CUMPRIR CONVENIO 763328, FIRMADO COM O
MINISTERIO DAS CIDADES - PT 0370427-60/2011.(com Mão de
Obra e Material), solicitado pelo Departamento de Obras, regida pela
Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº
123/2006, pela legislação complementar e de conformidade com os
termos e condições do EDITAL, com as seguintes características: a)
Local: PREFEITURA MUNICIPALDE PARIQUERA-AÇU. Rua XV
de novembro, 686 - Centro. PARIQUERA-AÇU/SP. 11930-000. b)
Valor estimado da obra: R$ 200.408,16 (duzentos mil quatrocentos e
oito reais e dezesseis centavos). c) Prazo de Execução: 90 (noventa)
dias. d) Recebimento dos envelopes n.º 01 - HABILITAÇÃO e n.º 02
- PROPOSTA DE PREÇO até às 09:00 (nove horas) do dia 23 de
abril de 2013. e) Abertura dos Envelopes n.º 01 - HABILITAÇÃO e
n.º 02 - PROPOSTA DE PREÇO: ocorrerá a partir das 09:30 (nove e
trinta horas) do dia 23 de abril de 2013. i) Os licitantes poderão
retirar o edital e seus anexos no endereço acima mencionado,no
horário das 08:00 às 12:00 h e das 13:30 às 17:30 h .
Pariquera-Açu, 5 de abril de 2013.
JULIO CESAR CUGLER
Diretor Executivo
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
A Prefeitura Municipal de Angico Estado do Tocantins, através da Comissão de Licitação, informa que se encontra a disposição
a quem possa interessar o Edital de Tomada de Preço n º 001/2013,
que visa a contratação de empresa para o fornecimento de pneus
novos destinado a uso e reposição da frota de veículos pertencente a
Prefeitura Municipal de Angico/TO, pelo período de maio a dezembro do corrente ano. Com abertura prevista a ser realizada no dia
22 de abril de 2013 às 10h: 00min na sala de reuniões da Comissão
de Licitação, situada na sede da Prefeitura Municipal, Rua da Quadra
de Esporte S/N, Centro Angico/TO. Julgada pelo menor preço global
na modalidade Tomada de Preço. O edital poderá ser lido e obtido
com seus anexos, bem como serão prestado todas as informações
necessárias a partir do dia 05 de abril de 2013 na Sala da CPL na
sede da Prefeitura Municipal, nos dias úteis das 08h: 00min às 13h:
00min.
Angico-TO, 4 de abril de 2013.
NILDE BARBOSA LEAL OLIVEIRA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
A Prefeitura Municipal de Babaçulândia - TO torna público,
que realizará na sede da Prefeitura os seguintes pregões presenciais:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10 /2013
Às 09h30 min do dia 19 de Abril de 2013, aquisição de Gasolina,
Óleo Diesel, e lubrificantes, para a Secretaria Municipal de Saúde.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013
Às 10h30min do dia 19 de Abril de 2013, aquisição de Gasolina,
Óleo Diesel, e lubrificantes, para a frota Municipal.
PREGAO PRESENCIAL Nº 12/2013
Às 14h30minh min do dia 19 de Abril de 2013, aquisição de peças e
pneus para manutenção da frota municipal.
PREGAO PRESENCIAL Nº 13/2013
Às 16h00min do dia 19 de Abril de 2013, aquisição de peças e pneus
para manutenção da frota da Secretaria Municipal de Saúde.
Edital e maiores informações se encontram à disposição na Secretaria
Municipal de Administração e Finanças ou através do telefone:
(63)3448-1121, durante o horário de expediente.
Babaçulândia-TO, 4 de abril de 2013.
ELZI ALVES DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2013
PROCESSO Nº 23/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL CACHOEIRINHA - TO,
mediante Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto nº
09/2013, torna público, para o conhecimento dos interessados, que
estará realizando o Pregão Presencial para Ata de Registro de Preços
objetivando as futuras aquisições de combustíveis, destinados a frota
veicular pertencente ao município de Cachoeirinha - TO.com abertura
das propostas prevista para o dia 22 de abril de 2013, as 09:30 horas,
na sede Administrativa da Prefeitura municipal de Cachoeirinha - TO.
Informações pelo fone (63) 3437-1248.
Cachoeirinha-TO, 5 de abril de 2013.
ELIEUDE PEREIRA DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013
A Prefeitura Municipal de Darcinópolis - TO torna público
que às 16h00min do dia 22 de Abril de 2013, fará realizar, na Sede da
Prefeitura, Licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à
aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos destinados as Secretarias Municipais. Edital e maiores informações se
encontram à disposição na Secretaria Municipal de Administração ou
através do telefone: (63)3423-1136, durante o horário de expediente.
Darcinópolis-TO, 4 de abril de 2013.
SOLIMAR BARROS DA SILVA PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013-SRP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/ 2013
Processo: nº 239/2013. Licitação: Pregão Presencial nº005/2013 -Tipo
Menor Preço Valor Global. Assunto: O Prefeito Municipal de Gurupi,
através da Secretaria Municipal de Administração, TORNA PÚBLICA a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório do Pregão Presencial nº005/2013 à empresa VIVO S/A,
CNPJ nº02.449.992/0001-64, quanto ao objeto do Pregão Presencial
nº005/2013 cujo objeto é o Registro de Preços para futura, eventual e
parcelada contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Telefonia móvel pessoal SMP (telefonia móvel celular), no
Estado do Tocantins, por intermédio de 65 (sessenta e cinco) códigos
de acesso, com o fornecimento de 65 (sessenta e cinco) estações
móveis, devidamente ativados e habilitados, associados a um plano
Pós- pago de Serviço em regime de comodato, de acordo com as
quantidades, condições e especificações constantes no Instrumento
Convocatório e seus Anexos. Fundamentação Legal: Lei
n°10.520/2002, Lei nº8.666/93, Decreto nº7892/2013 e atualizações.
O MUNICIPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA, e Fundo Municipal de Saúde torna público que fará realizar no dia 19 DO MÊS
DE ABRIL DE 2013 às 15:00 horas na sala da Comissão Permanente
de Licitação - CPL, situada à Av. Bernardo Sayão, s/n, Centro, nesta
cidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor
preço por item, para aquisição de suprimentos e materiais de informática, destinado as secretarias deste Município. Mais informação
através do fone (63) 3335 1169, junto à Comissão Permanente de
Licitação das 08:00 as 12:00 horas de segunda à sexta-feira.
Gurupi-TO, 3 de abril de 2013.
AUGUSTO DE REZENDE CAMPOS
Secretário
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Extrato de Ordem de Serviço - Tomada de Preços nº 1/2013
Assunto: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GURUPI, NESTE
ATO, AUTORIZA a empresa LM CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL-EIRELI-ME, CNPJ nº17.498.928/0001-40, A INICIAR
os serviços de consultoria na área administrativa/financeira e na área
de saúde pública, atenção a saúde, vigilância em saúde, controle e
regulação e captação de recursos financeiros na área da saúde, conforme Contrato nº 8/2013. Processo Administrativo: nº 12/2013. Licitação: Tomada de Preços nº001/2013. Data de recebimento da Ordem de Serviço
Extrato do Contrato nº 8/2013 - Tomada de Preços nº 1/2013
Licitação: Tomada de Preços nº001/2013. Tipo: Menor Preço Global.
Processo nº012/2013. Contrato: nº008/2013. Partes: Fundo Municipal
de Saúde de Gurupi-TO e LM CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL-EIRELI-ME, CNPJ nº17.498.928/0001-40. Objeto: os
serviços de consultoria na área administrativa/financeira e na área de
saúde pública, atenção a saúde, vigilância em saúde, controle e regulação e captação de recursos financeiros na área da saúde. Vigência: de 22/03/2013 a 31/12/2013. Valor: R$220,000, (duzentos e
vinte mil reais). Data de assinatura: 22/03/2013.
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Processo: nº012/2013. Licitação: Tomada de Preços nº001/2013 -Tipo
Menor Preço Global. Assunto: O Gestor do Fundo Municipal de
Saúde de Gurupi, TORNA PÚBLICA a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório da Tomada de Preços
nº001/2013, cujo objeto é a contratação para prestação dos serviços
de consultoria na área administrativa/financeira e de saúde pública,
atenção a saúde, vigilância em saúde, controle e regulação e captação
de recursos financeiros na área da saúde, à empresa LM CONSULTORIA
E
GESTÃO
EMPRESARIAL-EIRELI-ME,
CNPJ
nº17.498.928/0001-40. Fundamentação Legal: Lei n°8.666/93 e atualizações.
Gurupi-TO, 21 de março de 2013.
DIEGO LORENZI AGNOLIN
Gestor do Fundo
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2013
Processo: 239/2013. Licitação: Pregão Presencial nº 5/2013-SRP Tipo
Menor Preço Global.
O Prefeito Municipal de Gurupi, através da Secretaria Municipal de Administração, TORNA PÚBLICA a ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº003/2013. Objeto: Registro de Preços para futura, eventual
e parcelada contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Telefonia móvel pessoal SMP (telefonia móvel celular), no
Estado do Tocantins, por intermédio de 65 (sessenta e cinco) códigos de
acesso, com o fornecimento de 65 (sessenta e cinco) estações móveis,
devidamente ativados e habilitados, associados a um plano Pós- pago de
Serviço em regime de comodato, de acordo com as quantidades, condições e especificações constantes no Instrumento Convocatório e seus
Anexos. Fornecedora/Detentora: VIVO S/A, CNPJ nº02.449.992/000164. FICA DECLARADO QUE OS PREÇOS REGISTRADOS NA
PRESENTE ATA SÃO VÁLIDOS PELO PRAZO DE 12 MESES,
CONTADOS A PARTIR DA DESTA PUBLICAÇÃO E MEDIANTE
ASSINATURA DA ATA FIRMADA. A íntegra da Ata de Registro de
Preços nº003/2013 encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Gurupi-TO www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei
nº10.520/2002, Lei n°8.666/93, Decreto nº 7.892/2013.
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
DE FÁTIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/ 2013
O MUNICIPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA, e Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará realizar no dia 22 DO MÊS
DE ABRIL DE 2013 às 14:00 horas na sala da Comissão Permanente
de Licitação - CPL, situada à Av. Bernardo Sayão, s/n, Centro, nesta
cidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor
preço por lote, para aquisição de Pneus, destinado a frota deste
Município. Mais informação através do fone (63) 3335 1169, junto à
Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 horas de segunda à sexta-feira.
Gurupi-TO, 4 de abril de 2013.
AUGUSTO DE REZENDE CAMPOS
Secretário
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040800223
Oliveira de Fátima, 5 de abril de 2013.
GLEUCIO DIAS DA SILVA
Pregoeiro
Oliveira de Fátima, 5 de abril de 2013.
GLEUCIO DIAS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Registro de Preços nº 1/ 2013
O Municipio de Oliveira de Fátima, e o Fundo Municipal de
Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que no do
dia 22 de abril de 2013, às 09:30 hs, na sede da Prefeitura. Será
realizado PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013 PARA REGISTRO
DE PREÇOS tipo MAIOR DESCONTO OFERECIDO PARA PEÇAS, cujo objeto é a Contratação de empresa para reposição de peças
e acessórios originais. Edital e maiores informações encontram-se à
disposição junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as
12:00 horas de segunda à sexta-feira, através do telefone: (063)
3335.11169
Oliveira de Fátima, 5 de abril de 2013.
GLEUCIO DIAS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato nº 016/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 25.061.789/0001-11, com sede administrativa à
Av. Nossa Senhora do Carmo, s/n, Centro, nesta cidade de Praia
Norte, Estado do Tocantins, representado por seu Prefeito Municipal,
Jader Jaime Félix Pinheiro - brasileiro, solteiro, residente e domiciliado Av. Nossa Senhora do Carmo, nº 252 nesta cidade, portador da
RG nº 20260202002-0 - SSP/MA e inscrito no CPF nº 018.359.81305. CONTRATADA: CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA
DE MÁQUINAS LTDA. Inscrita no CNPJ nº 08.569.476/0001-50,
localizada na RUA TOCANTINS nº 355, CENTRO - RIACHINHO TO, CEP nº 77.893-000 neste ato representada por: VALDIR CHAVES DE SOUSA, RG. 905347 - SSP-TO e CPF 592.087.321-34
OBJETO CONTRATUAL: Executar os serviços de Construção de 03
(três) escolas sendo cada uma com um pavimento com 01 sala de
aula, a ser implantada pelo Ministério da Educação nos Pas Angical,
Grotão e São Francisco, na zona rural do município, e de acordo com
as especificações e conformidade com as condições e exaradas no
Edital TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2013. VALOR DO CONTRATO: R$ 350.793,21 (trezentos e cinquenta mil, setecentos e noventa e três reais e vinte e um centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS: 180 (cento e oitenta) dias.
Valor: R$ 350.793,21 (trezentos e cinquenta mil e setecentos e noventa e três reais e vinte e um centavos).
Dotação Orçamentária: Órgão: 10 -Prefeitura Municipal de Praia Norte - TO, Órgão: 02.05.00 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 02.05.02 - Fundeb, Ação - 12.361.0404.1.016 - Construção,
Reforma e Ampl. de Escolas do Ens. Fundamental; Ação 12.365.0401.1.015 - Construção, Reforma e Ampliação de Escolas
P/Ens. Infantil, Ação - 12.361.0403.2.024 - Manutenção do Fundeb 40%, Elementos despesas sob os códigos: 4.4.90.51.00 Obras e
Instalações.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013
O Prefeito de Praia Norte, Estado do Tocantins, no exercício
de suas atribuições legais e constitucionais, e, tendo em vista o
conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2013, e à luz do parecer da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA, para fins de direito a
proposta encaminhada a esta Prefeitura de autoria da Empresa Licitante: CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA. Inscrita no CNPJ nº 08.569.476/0001-50, já mencionada
e classificada na Ata da Comissão Julgadora. Assim, DETERMINO
que a contabilidade faça os registros competentes de conformidade
com a dotação orçamentária do corrente exercício, visando assegurar
legalmente os compromissos ora assumidos.
Praia Norte-TO, 28 de maio de 2012.
GILMAR ALVES PINHEIRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
A Prefeitura Municipal de Silvanopolis, Estado do Tocantins,
Comunica aos Interessados Que Estará Realizando no Dia 19 de Abril
de 2013, as 15 Horas, Pregão Presencial Para Registro de Preços
Referente a Aquisição de Medicamentos, Materiais Hospitalar e
Odontologico Para Suprir Necessidades do Fundo Municipal de Saude. Informações Pelo Telefone 063 - 3542-1365 Com o Pregoeiro Valdivino.
CONTRATO DE SERVIÇOS nº 167/2010
ADITIVO: 4º Termo Aditivo
Obra: Ampliação do Parque de Exp. Agropecuário de Dois Irmãos
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins
- TO. CONTRATADO: Nasa Construtora Ltda. OBJETO: Prorrogação de Prazo. VALOR: R$ 301.595,62 (Trezentos e um mil quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos). DATA
DA ASSINATURA: 21.06.2010. VIGÊNCIA: 21.09.2014.
Dois Irmãos do Tocantins, 11 de março de 2013. SIGNATÁRIOS:
Francisco Carlos Assi Tozzatti/Contratante - Abel Mauricio Moreschi/Contratado.
Silvanópolis-TO,5 de abril de 2013.
CLAITO JOSE GEORGETTI
Prefeito
CONTRATO DE SERVIÇOS nº 260/2010
ADITIVO: 2º Termo Aditivo
Obra: Construção de Unidades Hab. no Município de Dois Irmãos
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pelo código 00032013040800224
Nº 66, segunda-feira, 8 de abril de 2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins
- TO. CONTRATADO: Tabocão Terraplenagem e Pavimentação Ltda.
OBJETO: Prorrogação de Prazo. VALOR: R$ 196.132,56 (Cento e
noventa e seis mil cento e trinta e dois reais e cinqüenta e seis
centavos). DATA DA ASSINATURA: 09.12.2010. VIGÊNCIA:
28.03.2014. Dois Irmãos do Tocantins, 11 de março de 2013. SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos Assi Tozzatti/Contratante - Edmar Bernardes de Oliveira/Contratado.
CONTRATO DE SERVIÇOS nº 166/2012
ADITIVO: 2º Termo Aditivo
Obra: 1. Recap. Asfáltico - 2. Recuperação e Pavim. Asfáltica.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins
- TO. CONTRATADO: Construtora Chaves e Oliveira Ltda. OBJETO: Prorrogação de Prazo. VALOR: R$ 548.548,81 (Quinhentos e
quarenta e oito mil quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e um
centavos). DATA DA ASSINATURA: 05.06.2012. VIGÊNCIA:
12.12.2013. Dois Irmãos do Tocantins, 27 de março de 2013. SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos Assi Tozzatti/Contratante - Debrail de
Oliveira Júnior/Contratado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.