PAUTA DA 138ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10, 11, 12 e 13 de julho de 2006. Brasília – DF 10/07/2006 09:00 às 18:00h - Planejamento estratégico do CNAS 11/07/2006 09:00 às 18:00h - Planejamento estratégico do CNAS 12/07/2006 08:30 às 09:30h - Pleno: Discussão da composição da Presidência Ampliada 09:30 às 13:00h - Comissões Temáticas 14:00 às 15:00h - Aprovação da pauta e da ata Informes da Presidência/Secretaria Executiva, MDS e Conselheiros. 15:00 às 15:30h - Apresentação do Programa de Capacitação pela SNAS/MDS 15:30 às 17:30h - Apresentação e discussão da Portaria e Pesquisa sobre Benefícios Eventuais 17:30 às 19:0h - Relato e Aprovação dos Relatórios do GT Comunidades Indígenas e Quilombolas 19:00 às 19:30h - Presidência Ampliada 13/07/2006 08:30 às 09:30h - Câmaras de Julgamento 09:30 às 12:00h - Relato das Comissões Temáticas e da Presidência Ampliada 14:00 às 18:00h - Julgamento dos Processos *Prazo para pedido de sustentação oral até o dia 07/07/2006. Câmara de julgamento n° 01 01) Processo nº 71010.002003/2004-49 - Diocese de São Gabriel da Cachoeira DSGC - São Gabriel da Cachoeira-AM - CNPJ: 04.641.106/0001-25 02) Processo nº 44006.000282/2003-11 - Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Castro Alves - Castro Alves-BA - CNPJ: 13.222.773/0001-64 03) Processo nº 71010.002332/2004-90 - Centro Comunitário Batista Clériston Andrade - CECOM - Salvador-BA - CNPJ: 14.226.369/0001-21 04) Processo nº 71010.000271/2006-98 - Casa de Santa Maria - Salvador-BA CNPJ: 74.190.596/0001-76 05) Processo nº 44006.003620/2000-71 - Intituto Social da Paróquia dos Remédios -ISPRE - Fortaleza-CE - CNPJ: 07.345.275/0001-06 06) Processo nº 71010.002671/2005-57 - Desafio Jovem do Ceará - DJC Fortaleza-CE - CNPJ: 06.799.282/0001-15 07) Processo nº 71010.002179/2005-81 - Ação Social Nossa Senhora de Fátima - Brasília-DF - CNPJ: 00.044.503/0001-69 08) Processo nº 71010.001636/2005-11 - Obras Assistenciais São Sebastião Gama-DF - CNPJ: 33.523.945/0001-47 09) Processo nº 71010.001122/2005-65 - Movimento Assistencial Espírita "Maria Rosa" - M.A.E. Maria Rosa - Campinas-SP - CNPJ: 46.116.273/0001-05 10) Processo nº 71010.000872/2005-10 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ribeirão Claro - Ribeirão Claro-PR - CNPJ: 00.105.328/0001-72 11) Processo nº 71010.000946/2006-07 - Comunidade Rural Casa do Caminho Duque de Caxias-RJ - CNPJ: 28.459.667/0001-76 12) Processo nº 71010.000123/2004-10 - Equipe de Caridade de Brodowski Brodowski-SP - CNPJ: 44.405.090/0001-76 13) Processo nº 71010.000620/2003-29 - Casa Assistencial Dr° Bezerra de Menezes - Sacramento -MG - 02.372.653/0001-27 14) Processo nº 44006.000027/2002-98 - Conselho Particular de Presidente Bernardes da Sociedade São Vicente de Paulo - Presidente Bernardes -SP 01.554.470/0001-60 15) Processo nº 71010.000128/2005-15 - Associação Comunitária do Conjunto São Francisco, Cidade Oeste, Parque Boaten, Pio Saraiva e Adjacências Fortaleza-CE - 04.731.974/0001-04 16) Processo nº 44006.002155/2002-76 - Fundação Social de Saúde Reprodutiva Pesquisa e Assistenciall - Terezina-PI - 02.706.903/0001-18 – 17) Processo nº 71010.001478/2004-18 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Colatina - Colatina-ES - CNPJ: 27.091.495/0001-68 18) Processo nº 44006.001128/2002-86 - Hospital "Apóstolo Pedro" - Mimoso do Sul-ES - CNPJ: 27.868.835/0001-14 19) Processo nº 71010.001037/2004-16 - Ação Comunitária Estrela da Esperança - ACESE - Mucurici-ES - CNPJ: 28.495.034/0001-13 20) Processo nº 71010.001430/2005-91 - Santa Casa de Misericórdia Jesus Maria José - Muniz Freire -ES - CNPJ: 27.081.629/0001-60 21) Processo nº 71010.002525/2005-21 - Fundação Hospitalar Beneficente de Concórdia - Santa Maria de Jetiba-ES - CNPJ: 36.399.624/0001-70 22) Processo nº 71010.000126/2006-15 - Casa da Criança e do Adolescente CCA - Alexânia-GO - CNPJ: 36.975.357/0001-32 23) Processo nº 71010.001718/2004-84 - Grupo Fraterno Espírita - Goiânia-GO CNPJ: 02.922.060/0001-97 24) Processo nº 71010.001243/2005-15 - Assistência ao Menor de Itumbiara AMI - Itumbiara-GO - CNPJ: 02.202.620/0001-39 25) Processo nº 44006.000456/2003-46 - Casa de São José - Teresópolis-RJ CNPJ: 28.856.144/0001-63 26) Processo nº 71010.002687/2004-89 - Hospital Memorial Batista do Centenário - Goiânia -GO - CNPJ: 00.828.905/0001-54 27) Processo nº 71010.002193/2005-85 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carandai - Carandai-MG - 04.131.814/0001-16 28) Processo nº 71010.002241/2003-73 - Fundação Irmã Dulce - Salvador-BA 14.645.238/0001-89 29) Processo nº 71010.001009/2004-07 - Congregação das Irmãs Filhas da Cruz - Bocaiúva do Sul-PR - 75.705.129/0001-02 30) Processo nº 71010.000712/2005-71 - Hospital Beneficente São Leonardo Três Arroios-RS - CNPJ: 89.428.809/0001-22 31) Processo nº 71010.000561/2003-99 - Associação de Proteção ao Deficiente Físico e Mental Tia Maria - Curitiba-PR - CNPJ: 80.762.487/0001-89 32) Processo nº 71010.000174/2006-03 - CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DO SUL DO MARANHÃO_CIAF- Balsas-MA - CNPJ: 07.429.433/0001-06 33) Processo nº 71010.002353/2004-13 - Sociedade das Irmãs de São José de São Jacinto - SISJSJ - São Luis-MA - CNPJ: 06.305.304/0001-43 34) Processo nº 71010.001973/2005-16 - Abrigo Jesus - Belo Horizonte-MG CNPJ: 17.220.021/0001-15 35) Processo nº 44006.002908/2002-43 - Convenção Batista Mineira - Belo Horizonte-MG - CNPJ: 17.357.898/0001-52 36) Processo nº 71010.001789/2003-04 - Creche Comunitária do Bairro Olaria Cantinho do Amor - Belo Horizonte-MG - CNPJ: 19.705.029/0001-05 37) Processo nº 71010.002124/2005-71 - Sociedade Hospital Queluz Conselheiro Lafaiete -MG - CNPJ: 19.717.578/0001-91 38) Processo nº 71010.002599/2005-68 - Associação Beneficente de Amparo aos Idosos - Guaraciaba-MG - CNPJ: 19.712.785/0001-53 39) Processo nº 71010.002548/2005-36 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Guaranésia - Guaranésia-MG - CNPJ: 21.417.837/000100 40) Processo nº 71010.001116/2005-16 - Casa de Caridade de Itamonte Itamonte-MG - CNPJ: 21.190.194/0001-05 41) Processo nº 71010.001402/2003-10 - Instituto de Serviço Social PAX Brasilia-DF - CNPJ: 00.109.322/0001-73 42) Processo nº 71010.000894/2004-07 - Patronato Maria Narciso e Colégio Irmã Maria Eugênia - Patronato e CIME - União-PI - CNPJ: 06.773.741/0001-91 43) Processo nº 71010.002008/2004-71 - Organização de Auxílio Fraterno - OAF do Recife - Recife-PE - CNPJ: 10.943.561/0001-88 44) Processo nº 44006.000817/2002-73 - Orfanato Casa Serena Salgado Salgado -SE - CNPJ: 32.741.365/0001-63 – 45) Processo nº 44006.000667/2002-06 - Centro de Educação Infantil Padre Agostinho - Laguna-SC - CNPJ: 78.625.696/0001-39 46) Processo nº 44006.004198/2000-71 - Patronato Maria Narciso e Colégio Irmã Maria Eugênia - União-PI - CNPJ: 06.774.741/0001-91 47) Processo nº 71010.000171/2003-19 Comunidade Promocional Arco- íris – Pinhaizinho -SP- CNPJ: 51.290.187/0001-46 48) Processo nº 71010.002283/2004-95 - Centro de Formação Semente da Vida Campinas-SP - CNPJ: 00.659.307/0001-07 49) Processo nº 71010.002643/2003-78 - Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Sant'Ana de Itapecerica - Itapecerica-MG - CNPJ: 16.804.692/000160 50) Processo nº 71010.001786/2004-43 - Serviço de Obras Sociais - SOS Lavras-MG - CNPJ: 20.694.600/0001-04 51) Processo nº 71010.002166/2005-11 - Centro de Educação e Promoção Social - CEPS - Leopoldina-MG - CNPJ: 26.146.662/0001-68 52) Processo nº 44006.000338/2003-38 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Mateus Leme - Mateus Leme-MG - CNPJ: 00.063.695/0001-50 53) Processo nº 71010.001387/2005-63 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Moema - Moema-MG - CNPJ: 23.777.915/0001-03 54) Processo nº 71010.002338/2005-48 - Lar da Criança Allan Kardec - Monte Santo de Minas-MG - CNPJ: 20.900.528/0001-24 55) Processo nº 71010.002023/2004-10 - Lar dos Idosos São Vicente de Paulo Nanuque-MG - CNPJ: 22.054.068/0001-96 56) Processo nº 71010.001872/2004-56 - Associação das Damas de Caridade Pará de Minas-MG - CNPJ: 23.123.466/0001-80 57) Processo nº 71010.002627/2004-66 - Fundação Rainha dos Apóstolos - Feira de Santana-BA - CNPJ: 05.327.031/0001-75 58) Processo nº 71010.000332/2006-17 - Instituto de Atendimento a Família e ao Adolescente - Itabuana-BA - CNPJ: 05.155.896/0001-00 59) Processo nº 71010.000121/2006-84 - Associação de Pacientes Transplantados da Bahia - Salvador -BA - CNPJ: 03.611.336/0001-89 60) Processo nº 71010.000014/2006-56 - Associaão dos Portadores de Cuidados Especiais - São Desidério-BA - CNPJ: 07.156.720/0001-90 61) Processo nº 71010.000602/2006-90 - Instituto Alday Mentor - Fortaleza-CE CNPJ: 06.225.843/0001-72 62) Processo nº 71010.000308/2006-88 - Associação "Lar São José" - Aracruz-ES - CNPJ: 04.608.192/0001-74 63) Processo nº 71010.000344/2006-41 - Associação Pestalozzi de Mantenópolis - Mantenópolis-ES - CNPJ: 36.349.496/0001-50 64) Processo nº 71010.000732/2006-22 - Associação de Voluntários " Casa de Passagem Panambi " - Panambi-ES - CNPJ: 04.283.364/0001-87 65) Processo nº 71010.000545/2006-49 - Associação Pestalozzi de Caldas Novas - Caldas Novas-GO - CNPJ: 24.852.956/0001-80 66) Processo nº 71010.002344/2005-03 - Lar São Vicente de Paulo de Paraguaçu - Paraguaçu-MG - CNPJ: 23.178.486/0001-58 67) Processo nº 71010.002748/2003-27 - Lar dos Velhinhos - Passa Quatro-MG CNPJ: 25.644.394/0001-41 68) Processo nº 71010.000263/2004-80 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Prudente de Morais - Prudente de Morais-MG - CNPJ: 21.606.363/0001-45 69) Processo nº 44006.001478/2003-23 - Associação Espírita Obreiros do Bem Rio de Janeiro-RJ - CNPJ: 33.657.222/0001-30 70) Processo 710100018/2004-72 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Gotardo - São Gotardo-MG - CNPJ: 20.045.597/0001-06 70)cesso nº 44006.002298/2002-88 - Lar das Meninas de Nossa Senhora Aparecida - São João Nepomuceno-MG - CNPJ: 17.755.786/0001-50 71) Processo nº 71010.001782/2005-46 - Obras Sociais do Centro Médico de Guajará Mirim - Guajará-Mirim-RO - CNPJ: 05.883.350/0001-67 72) Processo nº 71010.001214/2004-64 - Centro de Reabilitação Nossa Senhora da Glória - Rio de Janeiro-RJ - CNPJ: 33.611.443/0001-78 73) Processo nº 44006.001601/2003-14 - Grupo Espírita Fé e Esperança - GEFE Três Rios-RJ - CNPJ: 32.293.201/0001-10 74) Processo nº 71010.002180/2003-44 - Casa de Nossa Senhora Peregrina - Rio de Janeiro-RJ - CNPJ: 33.806.050/0001-10 75) Processo nº 44006.001478/2003-23 - Associação Espírita Obreiros do Bem Rio de Janeiro-RJ - CNPJ: 33.657.222/0001-30 76) Processo nº 44006.000661/2003-10 - Centro de Recuperação Infantil - CREI - Rio de Janeiro-RJ - CNPJ: 42.136.531/0001-56 77) Processo nº 71010.001474/2003-59 - Associação dos Moradores do Bairro Jardim Novo Mundo - AMBAJANM - Goiânia-GO - CNPJ: 01.230.416/0001-69 78) Processo nº 71010.000546/2006-93 - Federação das Associações Pestalozzi do Estado de Goiás - Goiânia-GO - CNPJ: 06.059.051/0001-75 79) Processo nº 71010.000770/2006-85 - Asilo São Vicente de Paulo - Pires do Rio - GO - CNPJ: 01.350.479/0001-59 80) Processo nº 71010.000327/2006-12 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Valparaíso de Goiás - Valparaíso-GO - CNPJ: 07.441.601/0001-89 81) Processo nº 71010.000664/2006-00 - Associação da Guarda Mirim de Além Paraíba - Além Paraíba-MG - CNPJ: 00.098.583/0001-35 82) Processo nº 71010.000218/2003-44 - C.A.I.A - Centro de Apoio ao Idoso de Araporã "Aulina Bezerra dos Santos" - Arapora-MG - CNPJ: 00.851.323/0001-99 83) Processo nº 71010.000426/2006-96 - Associação Centro de Apoio Familiar de Ilha Solteira - Ilha Solteira-SP - CNPJ: 03.618.671/0001-09 84) Processo nº 71010.001492/2004-11 – Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul – Estrela do Sul – MG – CNPJ: 03.005.604/0001-19 Câmara de julgamento n° 02 01)) Processo nº 71010.001188/2003-93 - Sociedade Civil de Assistência a Menores Casa da Dinda - Rio de Janeiro-RJ - CNPJ: 33.585.407/0001-87 02) Processo nº 71010.001646/2005-56 - Assistência de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição - Niterói-RJ - CNPJ: 28.521.888/0001-27 03) Processo nº 71010.001658/2005-81 - Tenda Espírita Caridade Por Deus Nilópolis-RJ - CNPJ: 27.974.757/0001-32 04) Processo nº 71010.001669/2005-61 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Porto Amazonas - Porto Amazonas-PR - CNPJ: 81.641.524/0001-63 05) Processo nº 71010.001053/2003-28 - Associação Pontagrossense de Assistência à Criança Defeituosa - APACD - Ponta Grossa-PR - CNPJ: 77.017.804/0001-28 06) Processo nº 71010.002632/2004-79 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Sebastião da Gama - APAE de Peabiru - Peabiru-PR - CNPJ: 80.889.744/0001-48 07) Processo nº 71010.002645/2005-29 - Fundação Pato-Branquense de Bem Estar - FUNDABEM - Pato Branco-PR - CNPJ: 77.013.506/0001-60 08) Processo nº 71010.002640/2003-34 - Lar Escola da Criança de Maringá Maringá-PR - CNPJ: 79.127.312/0001-10 09) Processo nº 71010.001338/2005-21 - Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu - Mandaguaçu-PR - CNPJ: 95.642.302/0001-70 10) Processo nº 71010.002239/2005-66 - Associação Jacarezinhense de Reabilitação ao Deficiente Auditivo e Atendimento ao Deficiente Visual Jacarezinho-PR - CNPJ: 81.880.130/0001-68 11) Processo nº 71010.001225/2005-25 - Fundação José Marth - Araxá-MG CNPJ: 01.097.077/0001-94 12) Processo nº 71010.000875/2006-34 - Fundação Espírita Cáritas - Belo Horizonte-MG - CNPJ: 16.839.839/0001-58 13) Processo nº 71010.001297/2006-53 - Associação Beneficente Cristã de Contagem - ABCC - Contagem-MG - CNPJ: 19.695.469/0001-10 14) Processo nº 71010.000629/2003-30 - Associação Ocupacional e Assistencial dos Deficientes de Itabira - Itabira-MG - CNPJ: 22.115.729/0001-46 15) Processo nº 71010.000916/2005-10 - Provopar - Ação Social de Foz do Iguaçu - Foz do Iguaçu-PR - CNPJ: 95.729.968/0001-60 16) Processo nº 71010.002324/2004-43 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Fazenda Rio Grande Paraná - Fazenda Rio Grande-PR CNPJ: 40.186.298/0001-90 17) Processo nº 71010.002251/2005-71 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Dois Vizinhos - Dois Vizinhos-PR - CNPJ: 78.677.093/0001-80 18) Processo nº 44006.002834/2001-64 - Associação Paranaense dos Hemofílicos - Curitiba-PR - CNPJ: 76.103.985/0001-42 19) Processo nº 71010.002562/2005-30 - Instituto Social Vó Durvina - CuritibaPR - CNPJ: 78.774.064/0001-37 20) Processo nº 71010.002325/2004-98 - Cáritas Diocesana de Rondonópolis Rondonópolis-MT - CNPJ: 03.435.443/0001-01 21) Processo nº 71010.001797/2003-42 - Sociedade Beneficência Poconeana Poconé-MT - CNPJ: 03.073.889/0001-25 22) Processo nº 71010.000616/2005-22 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Gabriel - São Gabriel do Oeste-MS - CNPJ: 33.789.967/0001-53 23) Processo nº 71010.001106/2006-53 - Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo - Monte Azul-MG - CNPJ: 21.374.756/0001-70 24) Processo nº 71010.001454/2005-40 - Casa da Criança - Oliveira-MG - CNPJ: 23.780.331/0001-97 25) Processo nº 71010.000416/2006-51 - Caixa de Assistência Social da Assembléia de Deus - Ouro Branco-MG - CNPJ: 19.177.203/0001-86 26) Processo nº 71010.000852/2006-20 - Asilo Lar dos Velhinhos - Pavão-MG CNPJ: 01.525.204/0001-09 27) Processo nº 71010.000801/2006-06 - Centro Habitacional dos Idosos de Sant' Ana de Capivari - Pouso Alto-MG - CNPJ: 06.308.866/0001-40 28) Processo nº 71010.000677/2006-71 - Organização Não Governamental Vokuim – Rubim - MG - CNPJ: 05.571.671/0001-26 29)) Processo nº 71010.000242/2004-64 - Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Glória - Glória de Dourados-MS - CNPJ: 03.153.947/0001-20 30) Processo nº 71010.002480/2003-23 - Assistência Social e Cultural Evangélica - ASSISTE - Campo Grande-MS - CNPJ: 15.460.777/0001-06 31) Processo nº 71010.002163/2004-98 - Rebusca Ação Social Evangélica Viçosense - Viçosa-MG - CNPJ: 20.321.675/0001-40 32) Processo nº 71010.000495/2005-19 - Fundação de Aprendizagem e Desenvolvimento Social do Menor - Uberlândia-MG - CNPJ: 21.289.673/0001-83 33) Processo nº 71010.001994/2005-23 - Divulgação Espírita Cristã - DEC Uberlândia-MG - CNPJ: 25.634.148/0001-09 34) Processo nº 71010.000545/2003-04 - Casa da Divina Providência Uberlândia-MG - CNPJ: 25.763.715/0001-27 35) Processo nº 71010.002563/2005-84 - Creche Comunitária Vovó Adelina Uberaba-MG - CNPJ: 20.054.870/0001-50 36) Processo nº 71010.002037/2005-14 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Três Marias - Três Marias-MG - CNPJ: 20.573.408/000160 37) Processo nº 71010.001180/2003-27 - Associação de Caridade Nossa Senhora da Boa Hora - Campo do Brito-SE - CNPJ: 15.120.306/0001-59 38) Processo nº 71010.002384/2004-66 - Serviço de Assistência e Movimento de Educação - SAME - Aracaju-SE - CNPJ: 13.034.517/0001-43 39) Processo nº 71010.002531/2003-17 - Colégio Dom Bosco - CDB - Rio do SulSC - CNPJ: 85.780.856/0001-80 40) Processo nº 71010.002065/2003-70 - Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos - Laguna-SC - CNPJ: 84.903.988/0001-99 41) Processo nº 71010.001772/2005-19 - Instituto Cultural Leopoldina Geovana de Araújo - Sacramento-MG - CNPJ: 02.372.655/0001-16 42) Processo nº 71010.000847/2006-17 - Creche Cantinho da Solidariedade Teófilo Otoni-MG - CNPJ: 05.265.884/0001-20 43) Processo nº 71010.000269/2006-19 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Guaramirim - Guaramirim-SC - CNPJ: 83.784.983/000121 44) Processo nº 71010.002174/2004-78 - Ação Social Paroquial São Luiz Gonzaga - Brusque-SC - CNPJ: 83.182.725/0001-75 45) Processo nº 44006.002250/2002-70 - Hospital Nossa Senhora da Paz - Água Doce-SC - CNPJ: 82.776.550/0001-61 46)) Processo nº 44006.003264/2001-20 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Água Doce - Água Doce-SC - CNPJ: 78.487.238/0001-80 47) Processo nº 71010.001783/2005-91 - Hospital Nossa Senhora da Paz - Água Doce-SC - CNPJ: 82.776.550/0001-61 48) Processo nº 71010.000734/2004-50 - Programa de Apoio a Meninas e Meninos - PROAME - São Leopoldo-RS - CNPJ: 93.851.160/0001-25 49) Processo nº 44006.003121/2001-18 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE de Vicente do Sul - Vicente do Sul-RS - CNPJ: 92.458.926/0001-43 50) Processo nº 71010.000877/200381 - Associação Santanense Pró Ensino Superior - Sant'Ana do Livramento-RS - CNPJ: 96.040.985/0001-58 51) Processo nº 71010.000028/2006-70 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Corda - Barra do Corda-MA - CNPJ: 06.203.286/000199 52) Processo nº 71010.000006/2006-18 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cantanhede - Cantanhande-MA - CNPJ: 06.865.639/0001-16 53) Processo nº 71010.000020/2006-11 - Clube da Mães Tia Regina Stela Viana Miranda do Norte-MA - CNPJ: 03.273.354/0001-06 54) Processo nº 71010.000004/2006-11 - Centro Comunitário Santa Marilia Bertilla - Urbano Santos-MA - CNPJ: 12.526.240/0001-03 55) Processo nº 71010.000007/2006-54 - Associação Folclórica e Cultural do Bumba Meu Boi Vencedor do Rio Grande - São Luis-MA - CNPJ: 04.471.911/000158 56) Processo nº 71010.001199/2006-16 - Projeto Social Crescendo e Aprendendo - São Luiz-MA - CNPJ: 06.337.902/0001-02 57) Processo nº 44006.001957/2002-69 - Associação Beneficente de Amparo ao Menor - ASBAM - Não-Me-Toque-RS - CNPJ: 90.875.071/0001-20 58) Processo nº 71010.001775/2005-44 - Associação Lar Sagrada Família Montenegro-RS - CNPJ: 00.747.598/0001-87 59) Processo nº 71010.001533/2004-70 - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Chapada - APAE de Chapada - Chapada-RS - CNPJ: 00.497.170/0001-23 60) Processo nº 71010.002328/2003-41 - Associação Murialdinas de São José Caxias do Sul-RS - CNPJ: 88.656.988/0001-92 61) Processo nº 44006.001415/2001-13 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul - APAE de Caçapava do Sul - Caçapava do SulRS - CNPJ: 88.142.955/0001-24 62) Processo nº 71010.001585/2005-27 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Antônio Prado - Antônio Prado-RS - CNPJ: 89.288.294/0001-02 63) Processo nº 71010.002299/2005-89 - APPD - Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência São Francisco de Assis - São João da Boa Vista-SP CNPJ: 67.161.810/0001-09 64) Processo nº 71010.002508/2005-94 - Casa de São Vicente de Paulo - São Bernardo do Campo-SP - CNPJ: 44.354.710/0001-95 65) Processo nº 71010.000228/2006-22 - Associação de Pais e Mestres - ASPAM - Batalha-PI - CNPJ: 69.631.612/0001-89 66) Processo nº 71010.002280/2005-32 - Associação do Centro de Educação Infantil Jessé Murback - Mamborê-PR - CNPJ: 05.799.088/0001-77 67) Processo nº 71010.000226/2006-33 - Centro Comunitário Márcio Gonçalves Vieira - Sem Fronteira - Belford Roxo-RJ - CNPJ: 02.834.999/0001-08 68) Processo nº 71010.000312/2005-65 - Associação de Moradores União das Bases de Urucânia e Adjacências - Rio de Janeiro-RJ - CNPJ: 68.789.585/0001-04 69) Processo nº 71010.000656/2003-11 - ASPLANDE - Assessoria & Planejamento para o Desenvolvimento - Rio de Janeiro-RJ - CNPJ: 68.623.982/0001-01 70) Processo nº 44006.003241/2001-15 - Obra Social Cidade do Rio de Janeiro OSCRJ - Rio de Janeiro-RJ - CNPJ: 28.021.707/0001-01 71) Processo nº 71010.000181/2004-35 - Centro de Atividades Educacionais Especializadas de Ribeirão Preto - Ribeirão Preto-SP - CNPJ: 52.389.400/0001-34 72) Processo nº 71010.001051/2004-10 - Associação Feminina de Proteção à Infância "Lactário Dília Ribeiro" - Penápolis-SP - CNPJ: 51.101.863/0001-96 73) Processo nº 44006.000169/2002-55 - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Oswaldo Cruz - Oswaldo Cruz-SP - CNPJ: 53.311.965/0001-61 74) Processo nº 71010.002446/2005-11 - Centro Promocional Cristo Rei Osasco-SP - CNPJ: 46.633.665/0001-33 75) Processo nº 71010.000166/2006-59 - Casa da Criança - "Santinha Marques" - Mirandópolis-SP - CNPJ: 49.574.072/0001-31 76) Processo nº 71010.002076/2004-31 - Igreja Evangélica Luterana de São Paulo - Mauá-SP - CNPJ: 01.647.490/0001-85 77) Processo nº 71010.000235/2003-81 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Lençois Paulista - Lençois Paulista-SP - CNPJ: 44.526.812/0001-40 78) Processo nº 71010.001952/2005-92 - Creche Nossa Senhora Merendeira Jaú-SP - CNPJ: 50.847.409/0001-16 79) Processo nº 71010.002164/2005-13 - Lar do Idoso Nossa Senhora Aparecida - Cachoeirinha-RS - CNPJ: 91.744.854/0001-38 80) Processo nº 71010.000818/2006-55 - Sociedade Beneficente Filha de Jesus Porto Alegre-RS - CNPJ: 92.249.184/0001-46 81) Processo nº 71010.001179/2004-83 - Centro de Educação Infantil Santo Antônio - Ponta Grossa-PR - CNPJ: 80.056.666/0001-09 82) Processo nº 44006.001534/2002-49 - Creche Evangélica "Uma Escada Para o Céu" - Guajará-Mirim-RO - CNPJ: 04.444.255/0001-02 83) Processo nº 71010.000482/2006-21 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Francisco do Guaporé - São Francisco do Guaporé-RO - CNPJ: 06.272.141/0001-40 84) Processo nº 71010.000328/2006-59 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Serra Talhada - Serra Talhada-PE - CNPJ: 01.986.023/0001-80 85) Processo nº 44006.000495/2003-43 – Centro Social Escola Profissionalizante Terzentos de Gidion – Lajedo – RS – CNPJ: 87.300.406/0001-78 86) Processo nº 71010.000976/2003-62 - Associação Educacional Francisca Nubiana da Silva - São João de Meriti-RJ - CNPJ: 01.182.664/0001-81 87) Processo nº 71010.002095/2004-67 - Fundação de Apoio ao Hospital Universitário "Cassiano Antônio Moraes" - FAHUCAM - Vitória-ES 03.323.503/0001-96 88) Processo nº 71010.002650/2005-31 – Fundação Santa Casa de Misericódia de Belo Horizonte – Belo Horizonte – MG – CNPJ: 05.202.699/0001-96 89) Processo nº 71010.002141/2004-28 - Comitê Gaúcho de Ação da Cidadania Porto Alegre -RS - CNPJ: 00.797.930/0001-18 90) Processo nº 71010.002531/2004-06 - Associação de Apoio ao Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Porto Alegre-RS - CNPJ: 02.298.673/0001-03 91) Processo nº 44006.002880/2002-44 - Sociedade Beneficente Hospital São Francisco - São José do Herval -RS - CNPJ: 97.504.005/0001-93 92) Processo nº 71010.002160/2004-54 - Pastoral de Auxílio Comunitário ao Toxicômano PACTO SS - São Sepé-RS - CNPJ: 03.847.920/0001-38 93) Processo nº 71010.000760/2006-40 - Hospital São José - Bocaiana do Sul-SC - CNPJ: 84.946.805/0001-12 94) Processo nº 71010.001996/2005-12 - Fundação Vovó do Mangue Maragogipe-BA - 02.225.857/0001-35 95) Processo nº 71010.001117/2005-52 - Associação dos Condutores de Carroça de Teixeira de Freitas - Teixeira de Freitas-BA - 06.782.914/0001-38 – 96) Processo nº 44006.005032/2000-54 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Prado - Prado -BA - 01.394.780/0001-64 97) Processo nº 71010.002122/2004-00 - Associação de Santo Antônio ( Casa da Vovó Mariêta ) - Fortaleza-CE - 23.490.345/0001-76 98) Processo nº 71010.000107/2005-08 - Associação Mobilizadora de Igrejas Evangélicas Pró Crianças Carentes - Vila Velha-ES - 00.565.123/0001-70 99) Processo nº 71010.002274/2003-13 - Associação Beneficente " Joana Mirim " - Pau dos Ferros-RN - CNPJ: 10.700.466/0001-53 – 100) Processo nº 44006.001018/2003-03 - Associação Beneficente São Pedro Canísio - Bom Princípio -RS - CNPJ: 97.194.765/0001-41 -. 101) Processo nº 71010.002336/2004-78 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Gramado - Gramado -RS - CNPJ: 88.847.173/0001-90 102) Processo nº 44006.000790/2003-08 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Panambi - Panambi-RS - CNPJ: 89.673.784/0001-22 103) Processo nº 71010.001375/2003-77 - Centro de Reabilitação Vita - CREVI Porto Alegre-RS - CNPJ: 92.519.255/0001-83 – 104) Processo nº 71010.000597/2003-72 - Obras Assistenciais São Vicente de Paulo - Londrina-PR - CNPJ: 78.627.528/0001-82 105) Processo nº 44006.000707/2002-10 - Hospital de Caridade São Pedro Mailet-PR - CNPJ: 78.897.519/0001-01 106) Processo nº 44006.002281/2002-21 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandirituba - APAE de Mandirituba - Mandirituba-PR - CNPJ: 77.529.352/0001-63 107) Processo nº 71010.000141/2006-55 - Associação Maringá Apoiando a Recuperação de Vidas - MAREV - Maringá-PR - CNPJ: 01.914.458/0001-19 108) Processo nº 71010.001680/2004-40 - Recanto do Menor - CEMIC - MaringáPR - CNPJ: 77.662.500/0001-13 109) Processo nº 71010.000145/2004-71 - Associação de Pais e Amigos dos Exceocionais - APAE de Caieiras - Caieiras-SP - CNPJ: 51.451.094/0001-56 110) Processo nº 71010.001692/2004-74 - Grupo Primavera - Campinas-SP CNPJ: 67.995.969/0001-10 111) Processo nº 71010.001400/2005-84 - Associação de Apoio a Portadores de AIDS Esperança e Vida - AGAEVI - Campinas-SP - CNPJ: 67.991.521/0001-29 112) Processo nº 44006.001227/2003-49 - Obra do Berço - Campinas-SP - CNPJ: 46.044.707/0001-09 114) Processo nº 71010.000108/2006-25 - Instituto Educacional Professora Maria do Carmo Arruda Toledo - Campinas-SP - CNPJ: 48.640.742/0001-08 115) Processo nº 71010.001255/2005-31 - Casa da Criança Meimei - CampinasSP - CNPJ: 460.043.063/0001-26 116) Processo nº 71010.000216/2003-55 - Serviço Social "Nova Jerusalém" Campinas-SP - CNPJ: 67.170.993/0001-10 117) Processo nº 71010.002395/2005-27 - AMIC - Associação dos Amigos da Criança - Campinas-SP - CNPJ: 71.754.477/0001-00 118) Processo nº 71010.001214/2005-45 - Associação Liberdade Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos - Ribeirão Pires-SP - CNPJ: 03.556.334/0001-34 119) Processo nº 71010.000666/2006-91 - Instituto de Promoção e Acompanhamento Casa Abrigo Novo Amanhecer - Santa Bárbara D' Oeste-SP CNPJ: 03.203.409/0001-01 120) Processo nº 71010.000510/2004-48 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Catanduvas - Catanduvas-SC - CNPJ: 02.228.940/000168 121) Processo nº 71010.001450/2005-61 - Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Jaraguá do Sul - Jaraguá do Sul-SC - CNPJ: 79.362.000/0001-91 122) Processo nº 71010.000278/2004-48 - Associação de Combate ao Câncer de Marília e Região - Marília-SP - CNPJ: 59.990.960/0001-99 123) Processo nº 44006.001476/2002-53 – Associação Assistencial Beneficente de Xanxerê – Xanxerê – SC – CNPJ: 83.430.611/0001-05 124) Processo nº 44006.000203/2003-72 – Associação Phoenix Auto-Estima – APA – Rio de Janeiro – RJ – CNPJ: 04.845.163/0001-26 125) Processo nº 71010.000501/2006-19 - Associação Amigos de Bairro do Jardim São João - Ferraz de Vasconcelos-SP - CNPJ: 59.643.643/0001-04 126) Processo nº 71010.000312/2005-65 - Associação de Moradores União das Bases de Ucrânia e Adjacências - Rio de Janeiro-RJ - CNPJ: 68.789.585/0001-04 127) Processo nº 71010.000571/2005-96 - Centro Social Comunitário Educacional São Mateus - Guariba -SP - CNPJ: 03.979.019/0001-10 128) Processo nº 71010.000099/2006-72 - Casa Amiga das Crianças de Marília "Arca de Noé" - Marília-SP - CNPJ: 05.618.670/0001-90 129) Processo nº 71010.002522/2005-98 - Associação Beneficente de Estudos Espíritas Dr. Adolfo Bezerra de Menezes - Piracaia-SP - CNPJ: 54.147.244/000120 130) Processo nº 71010.001123/2005-18 - Creche Lygia Amaral Gobbin Piracicaba-SP - CNPJ: 06.089.268/0001-28 131) Processo nº 44006.002673/2001-17 - Creche e Escola Comunitária Gente Baixinha - Rio de Janeiro-RJ - 29.240.504/0001-60 132) Processo nº 44006.001808/2000-94 - Federação Espírita do Estado do Rio deJaneiro - Niterói-RJ - 30.115.687/0001-71 133) Processo nº 71010.000640/2003-08 - Sociedade Espírita Jesus Escola SEJE - Cantagalo-RJ - 29.237.401/0001-41 134) Processo nº 71010.001074/2004-24 - Associação Proteção á Maternidade e Infância de São João - São João -PR - 77.744.621/0001-04 135) Processo nº 71010.002384/2005-47 - Rede Feminina de Combate ao Câncer de Chopinzinho - Chopinzinho -PR - 03.230.368/0001-34 136) Processo nº 71010.001705/2003-24 - Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Japurá - Japurá-PR - 78.188.018/0001-56 137) Processo nº 71010.002549/2005-81 - Assocação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tocantins - Tocantins-MG - 04.882.407/0001-40 138) Processo nº 71010.001505/2003-71 - Sociedade Humana Despertar Sumaré-SP - CNPJ: 00.958.354/0001-43 139) Processo nº 71010.001243/2004-26 - Associação de Amparo à Criança e Adolescente de Santa Albertina - Santa Albertina-SP - CNPJ: 71.748.008/0001-89 140) Processo nº 71010.000515/2005-51 - Núcleo Cristão "Os Guardiões do Amor" - NUCGA - São Carlos-SP - CNPJ: 72.917.792/0001-74 141) Processo nº 71010.002775/2004-81 - Associação de Apoio e Assistencia à Mulher - São José dos Campos -SP - CNPJ: 04.304.338/0001-98 142) Processo nº 71010.002671/2004-76 - Associação dos Amigos do Menor pelo Esporte Maior - São Paulo-SP - CNPJ: 03.751.685/0001-04 143) Processo nº 71010.001715/2004-41 - Associação Marly Cury - São Paulo-SP - CNPJ: 04.287.687/0001-49 144) Processo nº 71010.000942/2005-30 - Abrigo Bom Pastor de Sarapuí Sarapuí-SP - CNPJ: 45.451.077/0001-16 145) Processo nº 71010.000649/2005-72 - Veritas Entidade de Pesquisa e Educação Ressureição - VESPER - Tremembé-SP - CNPJ: 01.005647/0001-79 146) Processo nº 71010.001109/2003-44 - Centro em Defesa da Vida - LimoeiroPE - CNPJ: 00.837.224/0001-52 147) Processo nº 71010.002676/2004-07 - Associação Creche Martinho Lutero Ponta Grossa-PR - CNPJ: 73.828.279/0001-70 148) Processo nº 71010.000266/2005-02 - Sociedade Beneficente e Filantrópica Lar Oscar Vargas - Santo Antônio da Pattrulha-RS - CNPJ: 04.421.164/0001-43 149) Processo nº 71010.000581/2004-41 - Instituto do Câncer Infantil do Rio Grande do Sul - Porto Alegre-RS - CNPJ: 94.594.629/0001-50 150) Processo nº 71010.000860/2005-95 - Asilo de Velhos de Braço do Trombudo - Recanto do Sossego - Braço do Trombudo-SC - CNPJ: 83.781.807/0001-36 151) Processo nº 44006.000542/2002-78 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Belo do Sul - Campo Belo do Sul-SC - CNPJ: 78.489.960/0001-54 – 152) Processo nº 71010.001080/2005-62 - Rede Feminina de Combate ao Câncer de Concórdia - Concórdia -SC - CNPJ: 78.510.377/0001-88 153) Processo nº 44006.001965/2002-13 - Rede Feminina de Combate ao Câncer de Içara - Içara-SC - CNPJ: 80.168.735/0001154) Processo nº 44006.000330/2003-71 - Sociedade Hospitalar São Francisco de Assis - Santo Amaro da Imperatriz-SC - CNPJ: 86.025.897/0001-23 155) Processo nº 71010.001232/2003-65 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Artur Nogueira - Artur Nogueira-SP - CNPJ: 54.698.972/0001-20 156) Processo nº 71010.003227/2003-97 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Laranjal Paulista - Laranjal Paulista-SP - CNPJ: 51.332.658/000131 157) Processo nº 71010.002442/2005-32 - Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência - Rio de Janeiro-RJ - CNPJ: 33.544.354/0001-56 158) Processo nº 71010.000139/2006-86 - Cáritas Brasileira - Brasília-DF - CNPJ: 33.654.419/0001-16 159) Processo nº 71010.000317/2006-79 – Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência – Rio de Janeiro – CNPJ: 33.544.354/0001-56 160)Processo nº 44006.002291/2002-66 - Associação Menor Também Constrói Fortaleza-CE - 86.897.592/0001-01 Câmara de julgamento n° 03 01) Processo nº 71010.000019/2005-06 - Associação de Pais e Amigos dos Surdos - Jaboticabal-SP - CNPJ: 50.406.958/0001-55 02) Processo nº 44006.000876/2003-22 - Casa da Criança Dr. Luiz Gonzaga de Oliveira Costa - Jaboticabal-SP - CNPJ: 50.386.432/0001-50 03) Processo nº 71010.001215/2004-17 - Clube de Mães e Casa da Criança CMCC - Guarulhos-SP - CNPJ: 46.006.292/0001-70 ] 04) Processo nº 71010.002349/2005-28 - Casa da Criança - Creche "Chico Xavier" - Guaratinguetá-SP - CNPJ: 48.554.190/0001-15 05) Processo nº 71010.002248/2005-57 - Lar dos Velhinhos de São Vicente de Paulo - Guararema-SP - CNPJ: 51.362.549/0001-67 06) Processo nº 71010.000533/2003-71 - Creche Nossa Senhora Aparecida Franca-SP - CNPJ: 45.311.834/0001-56 07) Processo nº 71010.002142/2004-72 - Departamento de Promoção Vicentina Franca-SP - CNPJ: 51.814.218/0001-10 08) Processo nº 44006.001084/2003-75 - Associação de Proteção à Maternidade, à Infância, e à Adolescência de Dracena - Dracena-SP - CNPJ: 44.877.025/000143 09) Processo nº 44006.000423/2003-04 - Centro Espírita "Cairbar Schutel" Dracena-SP - CNPJ: 47.624.374/0001-41 10) Processo nº 71010.000920/2004-99 - Associação de Valorização Humana Dracena-SP - CNPJ: 64.615.511/0001-09 11) Processo nº 71010.001789/2004-87 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Diadema - Diadema-SP - CNPJ: 51.119.584/0001-50 12) Processo nº 71010.001754/2004-48 - Sorri-Campinas - Campinas-SP - CNPJ: 57.508.772/0001-56 13) Processo nº 71010.001679/2005-04 - Associação Joinvilense de Obras Sociais - Joinville-SC - CNPJ: 81.140.337/0001-04 14) Processo nº 71010.002631/2005-13 - Grupo de Apoio à Criança e ao Adolescente "Cantinho do Futuro" - Batatais-SP - CNPJ: 02.364.714/0001-04 15) Processo nº 71010.000685/2006-17- Valorização Individual do Deficiente Anônimo – Salvador BA- CNPJ: 13.787.932/0001-78 16) Processo nº 71010.001598/2006-87- Comunidade Missionária de Villaregia– Belo Horizonte MG- CNPJ: 25.457.946/0001-02 17) Processo nº 71010.002637/2003-11 - Comunidade de Promoção da Criança C.P.C. - Comunidade Sorriso - Bragança Paulista-SP - CNPJ: 50.050.780/0001-52 18) Processo nº 71010.003202/2003-93 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bragança Paulista - APAE de Bragança Paulista - Bragança Paulista-SP - CNPJ: 45.624.988/0001-06 19) Processo nº 71010.000254/2003-16 - Creche e Berçário "Criança Feliz" Botucatu-SP - CNPJ: 45.424.728/0001-89 20) Processo nº 71010.001926/2003-01 - Hospital da Santa Casa Jesus Maria José - Bernardino de Campos-SP - CNPJ: 44.563.716/0001-72 21) Processo nº 71010.002635/2005-93 - Desenvolvimento à Criança e o Adolescente - Bebedouro-SP - CNPJ: 60.249.067/0001-96 22) Processo nº 71010.002006/2003-00 - Oratório São Luiz - Araras-SP - CNPJ: 44.215.002/0001-73 23) Processo nº 71010.001657/2005-36 - Centro de Promoção Educacional e Social na Comunidade - Araraquara-SP - CNPJ: 48.439.681/0001-15 24) Processo nº 71010.001901/2004-80 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAe de Andradina - Andradina-SP - CNPJ: 45.663.093/0001-72 25) Processo nº 71010.002257/2005-48 - Associação, Sociedade São Vicente de Paula de Andradina - Andradina-SP - CNPJ: 43.542.505/0001-90 26) Processo nº 71010.002446/2004-30 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Votuporanga Votuporanga-SP CNPJ: 45.166.030/0001-00 27) Processo nº 71010.001270/2003-18 - Lar Central Nossa Senhora Aparecida Viradouro-SP - CNPJ: 72.938.905/0001-18 28) Processo nº 44006.001442/2003-40 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Várzea Paulista - Várzea Paulista-SP - CNPJ: 54.132.840/0001-37 29) Processo nº 71010.000769/2006-51 - Federação das Entidades Assistenciais de Indaiatuba - FEAI - Indaiatuba-SP - CNPJ: 03.596.223/0001-51 30) Processo nº 71010.001097/2006-89 - Clube da Amizade de Monte Alto CLAMA - Monte Alto-SP - CNPJ: 68.322.072/0001-99 31) Processo nº 71010.001451/2006-97- Associação Brasilense Evangélica Assistencial - Brasília DF - CNPJ: 00.120.360/0001-27 32) Processo nº 71010.000398/2005-26- Associação Ministério Comunidade Evangélica – Brasília DF - CNPJ: 26.444.489/0001-84 33) Processo nº 71010.001656/2005-91 - Educandário São Vicente de Paulo São Paulo-SP - CNPJ: 47.437.371/0001-07 34) Processo nº 71010.002669/2005-88 - Intituição Beneficente Persio Guimarães Azevedo - São Paulo-SP - CNPJ: 62.440.094/0001-77 35) Processo nº 71010.000864/2004-92 - São Paulo Woman's Club (Clube Paulistano de Senhoras) - São Paulo-SP - CNPJ: 61.920.005/0001-27 36) Processo nº 71010.002243/2005-24 - Centro de Aprendizagem e Monitoramento Profissional do Caxingui - São Paulo-SP - CNPJ: 48.876.445/000166 37) Processo nº 71010.001065/2005-14 - Instituto Missões Consolata - São Paulo-SP - CNPJ: 60.915.477/0001-29 38) Processo nº 71010.002491/2005-75 - Instituto de Reciclagem do Adolescente - São Paulo-SP - CNPJ: 00.750.121/0001-50 39) Processo nº 71010.002138/2005-95 - Movimento de Apoio à Integração Social - MAIS - São Paulo-SP - CNPJ: 51.201.002/0001-80 40) Processo nº 44006.000642/2003-85 - Associação Bereana - São Paulo-SP CNPJ: 62.615.810/0001-00 41) Processo nº 71010.000851/2004-13 - Núcleo Assistencial e Creche "MEIMEI" - São Paulo-SP - CNPJ: 52.252.962/0001-31 42) Processo nº 71010.000017/2005-17 - Associação Obras Sociais Santa Cruz São Paulo-SP - CNPJ: 51.158.848/0001-84 43) Processo nº 71010.002918/2003-73 - Irmandade da Casa Pia São Vicente de Paulo - São Manuel-SP - CNPJ: 60.332.673/0001-70 44) Processo nº 71010.001883/2003-55 - Albergue Noturno Protetor dos Pobres São José do Rio Preto-SP - CNPJ: 53.206.629/0001-59 45) Processo nº 71010.002533/2004-97 - Educandário São José - São José do Rio Pardo-SP - CNPJ: 59.902.783/0001-41 46) Processo nº 71010.002350/2005-52 - Conferência de São Vicente de Paulo São Joaquim da Barra-SP - CNPJ: 59.851.428/0001-90 47) Processo nº 71010.000366/2004-40- Centro Suvag de Reabilitação Auditiva e de Fala -São Paulo SP- CNPJ: 62.132.725/0001-90 48) Processo n.º71010.001387/2003-00– Sociedade Espírita de Recuperação Trabalho e Educação – Florianópolis SC – CNPJ: 83.886.648/0001-34 49) Processo nº 71010.002533/2005-78 - Centro de Proteção aos Desajustados e Excepcionais - Vargem Grande do Sul-SP - CNPJ: 46.720.587/0001-04 50) Processo nº 71010.000775/2004-46 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais deTorrinha - APAE de Torrinha - Torrinha-SP - CNPJ: 47.744.198/0001-81 51) Processo nº 71010.002155/2004-41 - Instituto Alice Tibiriça de Civismo e Solidariedade - São Paulo-SP - CNPJ: 62.779.236/0001-25 52) Processo nº 71010.002653/2005-75 - Casa da Criança "Dirceu Vaz de Toledo" - São Pedro-SP - CNPJ: 49.628.704/0001-00 53) Processo nº 71010.002609/2004-84 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Roque - São Roque-SP - CNPJ: 50.804.376/0001-27 54) Processo nº 71010.001566/2004-10 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Sebastião da Gama - APAE de São Sebastião da Gama - São Sebastião da Gama-SP - CNPJ: 51.881.753/0001-94 55) Processo nº 71010.002596/2005-24 - Associação dos Fissurados Lábio Palatais de Sorocaba e Região - AFISSORE - Sorocaba-SP - CNPJ: 60.110.863/0001-43 56) Processo nº 44006.002523/2002-86 - Associação Pró Reintegração Social da Criança - Sorocaba-SP - CNPJ: 47.363.304/0001-87 57) Processo nº 71010.001629/2003-57 - Sociedade Beneficente São Judas Tadeu - Sumaré-SP - CNPJ: 46.030.813/0001-25 58) Processo nº 71010.001226/2004-99 - Casa Pias de Taubaté - Taubaté-SP CNPJ: 72.307.283/0001-20 59) Processo nº 71010.002114/2004-55 - Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio - Teodoro Sampaio-SP - CNPJ: 46.466.447/0001-51 60) Processo nº 71010.002463/2005-58 - Lar São Vicente de Paulo - Tietê-SP CNPJ: 72.459.472/0001-18 61) Processo nº 71010.001093/2006-12 - A Casa de Nazaré - Riolândia-SP CNPJ: 04.518.682/0001-80 62) Processo nº 71010.000142/2006-08 - Lar das Crianças Casa do Caminho São Paulo-SP - CNPJ: 61.387.247/0001-05 63) Processo nº 71010.000532/2005-99- Santa Casa de Londrina- Londrina -PR CNPJ: 78.614.971/0001-19 64) Processo nº 71010.000703/2005-80- Santa Casa de Misericórdia de Cururupu – Cururupu -MA - CNPJ: 06.128.938/0001-78 65) Processo nº 71010.003163/2003-24 - Associação Beneficente Lar São Francisco de Assis - Pedro Osório-RS - CNPJ: 89.871.537/0001-30 66) Processo nº 71010.000782/2003-67 - Sociedade Hospitalar Beneficente Divina Providência - Palmitos-SC - CNPJ: 85.360.378/0001-59 67) Processo nº 71010.002456/2005-56 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APae de Joaçaba - Joaçaba-SC - CNPJ: 82.780.396/0001-00 68) Processo nº 44006.001919/2002-14 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ibiporã - Ibiporã-PR - CNPJ: 75.218.750/0001-33 69) Processo nº 71010.002501/2005-72 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ibiporã - Ibiporã-PR - CNPJ: 75.218.750/0001-33 70) Processo nº 71010.000878/2006-78 - Conselho Central de Januária Januária-MG - CNPJ: 19.805.811/0001-98 71) Processo nº 71010.000394/2006-29 - Associação Espírita do Grupo Semente - Juiz de Fora-MG - CNPJ: 20.459.442/0001-08 72) Processo nº 71010.001631/2005-98 - Associação Regional Amor Exigente de Uberaba - Uberaba-MG - CNPJ: 01.759.157/0001-68 73) Processo nº 71010.000005/2006-65 - Instituto Simplício Oliveira - Vargem Grande-MA - CNPJ: 00.128.972/0001-66 74) Processo nº 71010.000996/2006-86 - Associação Beneficente e Cultural São Jerônimo - Campinas-SP - CNPJ: 17.770.702/0001-57 75) Processo nº 71010.000995/2006-31 - Grupo Arco Íris - Mococa-SP - CNPJ: 02.853.035/0001-07 76) Processo nº 71010.000911/2005-89 - Associação Beneficente Centro de Convivência do Idoso Fuad Assad - Sales-SP - CNPJ: 71.746.788/0001-28 77) Processo nº 71010.000116/2006-71 - Grupo Luz - Assistência e Orientação São Caetano do Sul-SP - CNPJ: 59.331.553/0001-70 78) Processo nº 71010.001105/2005-28 - INAEB - Intituição Assistencial Euripedes Barsanulfo - Ribeirão Pires-SP - CNPJ: 53.721.957/0001-93 79) Processo nº 71010.001362/2005-60 - Associação Casa de Estar de Santos Santos-SP - CNPJ: 58.250.267/0001-17 80) Processo nº 71010.002300/2004-94 - MEIMEI - Educação e Assistência Santo André-SP - CNPJ: 51.149.391/0001-41 81) Processo nº 44006.001184/2003-00 - ACOMPAR - Ação Comunitária Paroquial - Porto Alegre-RS - CNPJ: 92.925.726/0001-53 82) Processo nº 71010.002144/2005-42 - Sociedade Filantrópica São Vicente Nova Iguaçu-RJ - CNPJ: 28.718.369/0001-53 83) Processo nº 71010.000861/2005-30 - Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Mônica Paião Trevisan - São Paulo-SP - CNPJ: 67.143.818/0001-34 84) Processo nº 71010.000316/2006-24 - Força Umanitária Nosso Lar - FORHUMLAR - São Paulo-SP - CNPJ: 53.285.805/0001-95 85) Processo nº 71010.000566/2005-83 - ACRIDAS - Associação Cristã de Assistência Social - Curitba-PR - CNPJ: 78.552.726/0001-24 86) Processo nº 44006.002622/2002-68 - Lar Infantil Marília Barbosa - CambéPR - CNPJ: 78.302.650/0001-89 87) Processo nº 71010.001991/2004-17 - Associação Pestalozzi de Catanduvas Catanduvas-PA - CNPJ: 77.880.490/0001-92 88) Processo nº 71010.001674/2003-10 - Irmãs Missionárias da Consolata - Boa Vista-RR - CNPJ: 05.933.429/0001-55 89) Processo nº 44006.000873/2001-27 - Fundação de Apoio a Pesquisa e Extenção de Sergipe - FAPESE - Aracaju-SE - 97.500.037/0001-10 90) Processo nº 71010.002279/2005-16 - Fundação de Saúde Dr. Jacob Blész Vera Cruz-RS - CNPJ: 01.740.921/0001-53 91) Processo nº 71010.000100/2006-69 - Casa de Apoio a Criança com Câncer Santa Tereza - Rio de Janeiro-RJ - CNPJ: 04.158.233/0001-78 92) Processo nº 71010.000295/2006-47 - Organização de Direitos Humanos "Projeto Legal" - Rio de Janeiro-RJ - CNPJ: 03.510.184/0001-28 93) Processo nº 71010.000708/2005-11 - Centro Feminista 8 de Março Mossoró-RN - CNPJ: 40.772.568/0001-45 94) Processo nº 71010.001087/2005-84 - Casa Africana Reino de Xangô Alvorada-RS - CNPJ: 93.970.515/0001-03 95) Processo nº 71010.002038/2004-88 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Piraquara - Piraquara-PR - CNPJ: 01.124.000/0001-66 96) Processo nº 44006.001977/2001-59 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São José da Boa Vista - São José da Boa Vista-PR - CNPJ: 01.572.770/0001-71 97) Processo nº 71.010.001629/2004-38 - Associação dos Deficientes Visuais de Canoas - ADEVIC - Canoas-RS - CNPJ: 01.586.458/0001-37 98) Processo nº 71010.001683/2004-83 - Pastoral de Apoio ao Toxicômano de Nova Aurora - Caxias do Sul-RS - CNPJ: 00.065.945/0001-91 99) Processo nº 71010.002315/2003-71 - Instituto Londrinense de Educação para Crianças Excepcionais - ILECE - Londrina-PR - CNPJ: 78.294.121/0001-80 100) Processo nº 71010.002105/2005-45 - Grupo de Estudos para o Desenvolvimento e Tratamento Odontológico ao excepcional de Londrina Londrina-PR - CNPJ: 81.761.777/0001-70 101) Processo nº 44006.001060/2003-16 - Associação Beneficência Popular Alvinópolis-MG - CNPJ: 22.390.173/0001-04 102) Processo nº 44006.000290/2002-87 - S.O.S. Serviço de Obras Sociais Araxá-MG - CNPJ: 16.909.202/0001-90 103) Processo nº 71010.000175/2005-69 - Obras Assistênciais Casa do Caminho - Araxá-MG - CNPJ: 20.060.331/0001-24 104) Processo nº 71010.002148/2005-21 - Associação dos Deficientes Visuais de Belo Horizonte - ADEVIBEL - Belo Horizonte-MG - CNPJ: 21.950.068/0001-01 105) Processo nº 71010.001858/2003-71 - Associação Educativa e Assistencial Regina Pacis - Belo Horizonte-MG - CNPJ: 17.262.361/0001-09 106) Processo nº 71010.000886/2003-71 - Creche Nosso Lar - Belo HorizonteMG - CNPJ: 25.456.757/0001-15 107) Processo nº 71010.002215/2004-26 - Creche Casa do Sol - Belo HorizonteMG - CNPJ: 02.628.004/0001-44 108) Processo nº 71010.001981/2005-54 - Fraternidade Espírita Irmão Glaucus FEIG - Belo Horizonte-MG - CNPJ: 19.843.754/0001-31 109) Processo nº 71010.000080/2006-26 - Associação Bueno Brandense de Proteção à Criança - Bueno Brandão-MG - CNPJ: 02.050.556/0001-18 110) Processo nº 71010.000007/2005-73 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Bom Despacho - Bom Despacho-MG - CNPJ: 20.918.215/0001-01 111) Processo nº 71010.001510/2004-65 - Recanto Santa Luzia - Bueno Brandão-MG - CNPJ: 19.018.126/0001-11 112) Processo nº 71010.000383/2004-87 - Lar de Velhinhos Irmã Marieta Cambuquira-MG - CNPJ: 19.071.083/0001-38 113) Processo nº 71010.002534/2005-12 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campestre - APAE de Campestre - Campestre-MG - CNPJ: 00.254.164/0001-45 114) Processo nº 71010.002630/2004-80 - Creche Divino Pai Eterno - Campina Verde-MG - CNPJ: 20.036.141/0001-71 115) Processo nº 71010.001749/2003-54 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carartinga - APAE de Caratinga - Caratinga-MG - CNPJ: 18.333.633/0001-87 116) Processo nº 71010.002481/2004-59 - Associação de Apoio e Desenvolvimento da Criança e Gestante - ADCG - Carmo da Cachoeira-MG CNPJ: 41.774.035/0001-65 117) Processo nº 71010.000220/2004-02 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cláudio - Cláudio-MG - CNPJ: 00.604.648/0001-77 118) Processo nº 44006.000698/2003-30 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coromandel - APAE de Coromandel - Coromandel-MG - CNPJ: 22.238.505/0001-21 119) Processo nº 71010.002225/2004-61 - Hospital Divinense - Divino-MG CNPJ: 19.578.376/0001-06 120) Processo nº 71010.002099/2003-64 - Aliança Divinopolitana de Assistência e Promoção - ADAP - Divinópolis-MG - CNPJ: 20.159.471/0001-54 121) Processo nº 71010.001306/2005-25 - Hospital Nossa Senhora da Saúde Dom Silvério-MG - CNPJ: 16.725.665/0001-00 122) Processo nº 71010.000386/2003-30 - Hospital Cassiano Campolina - Entre Rios de Minas-MG - CNPJ: 20.356.580/0001-61 123) Processo nº 71010.002240/2004-18 - Lar São Vicente - Guaxupé-MG CNPJ: 20.771.762/0001-07 124) Processo nº 44006.002542/2002-11 - Fundação Mirim " Amalie Helene Wirth " de Guararapes - Guararapes-SP - 47.765.656/0001-69 125) Processo nº 44006.001590/2002-83 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sinop – Sinop – MT – CNPJ: 00.179.465/0001-51 126) Processo nº 44006.001028/2003-31 – Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos – Santa Rosa – RS – CNPJ: 90.479.106/0001-02 127) Processo nº 44006.001054/2002-88 – Fundação Hospitalar Rio dos Cedros – Rio dos Cedros – SC – CNPJ: 83.793.877/0001-04 Plenária 01) Processo nº 71010.002690/2003-11 - Hospital de Caridade São Vicente de Paulo - Jundiaí-SP - CNPJ: 50.944.198/0001-30 02) Processo nº 44006.004896/2000-68 - Sociedade Pestalozzi do Brasil - Rio de Janeiro-RJ - CNPJ: 33.752.023/0001-01 03) Processo nº 44006.003625/2000-95 - Associação Educadora Beneficente Providência Azul - São Paulo-SP - CNPJ: 60.907.680/0001-53 04) Processo nº 44006.000762/2003-82 - Hospital de Caridade de Crissiumal Crissiumal -RS - CNPJ: 89.051.247/0001-40 05) Processo nº 71010.003173/2003-60 - Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro - Santo Amaro -BA - CNPJ: 15.891.047/0001-60 06) Processo nº 71010.000650/2003-35 - Fundação Educacional Guaxupé Guaxupé-MG - CNPJ: 20.773.214/0001-08 07) Processo nº 71010.002373/2003-03 - Associação de Ensino e Assistência Social Santa Tereza - ASTJ - Porto Alegre-RS - CNPJ: 92.880.962/0001-09 08) Processo nº 71010.002429/2003-11 - Intituto Nossa Senhora Auxiliadora Araras-SP - CNPJ: 44.699.593/0001-00 09) Processo nº 71010.001774/2004-19 - Fundação Reviver Refúgio Vida Verdadeira - São Paulo-SP - CNPJ: 00.277.850/0001-31 10) Processo nº 44006.002910/2002-12 - Centro de Estudos do Departamento de Psiquiatria da UNIFESP/EPM - São Paulo-SP - 51.569.655/0001-16 11) Processo nº 71010.001582/2003-21 - Shalom Liga Israelita do Brasil - São Paulo-SP - CNPJ: 61.804.399/0001-58 12) Processo nº 44006.000888/2003-57 - Lar Batista de Crianças - São Paulo-SP - CNPJ: 60.958.972/0001-15 13) Processo nº 71010.000763/2004-11 - Seleta Sociedade Caritativa e Humanitaria Quadro de Campo Grande - MS - Campo Grande-MS - CNPJ: 15.452.212/0001-87 14) Processo nº 71010.003215/2003-62 - Sociedade Recreio dos Anciãos Para Asilo da Velhice Desamparada - Rio de Janeiro-RJ - CNPJ: 33.530.791/0001-10 15) Processo nº 71010.002133/2003-09 - Educandário Social Lar de Frei Luiz Rio de Janeiro-RJ - CNPJ: 33.760.398/0001-13 16) Processo nº 44006.000859/2003-95 - Escolas Profissionais Salesianas - São Paulo-SP - CNPJ: 60.927.290/0001-45 17) Processo nº 71010.001135/2005-34 - Serviço Voluntário de Assistência Social - SERVAS - Belo Horizonte-MG - CNPJ: 17.385.840/0001-12 18) Processo nº 44006.003838/2000-26 - Sociedade Agostiniana Missionária de Assistência e Educação - São Paulo-SP - CNPJ: 60.978.947/0001-01 19) Processo nº 44006.000815/2001-01 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Norte - APAE de São José do Norte - São José do Norte-RS - CNPJ: 91.101.451/0001-70 20) Processo nº 71010.001708/2005-20 - Fundação Otacílio Gualberto Petrópolis-RJ - CNPJ: 34.034.959/0001-60 21) Processo nº 71010.002542/2003-05 - Centro de Estatística Religiosa e Investigações Sociais - CERIS - Rio de Janeiro-RJ - CNPJ: 33.618.539/0001-68 22) Processo nº 71010.000097/2006-83 - Sociedade Agostiniana de Educação e Assistência - São Paulo-SP - CNPJ: 60.485.935/0001-37 23) Processo nº 44006.002275/2000-40 - Escolas Profissionais Salesianas - São Paulo-SP - CNPJ: 60.927.290/0001-45 24) Processo nº 44006.004719/2000-72 - Comunidade Evangélica Luterana São Paulo - São Paulo/SP – SP 25) Processo nº 44006.001949/2000-16 - Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM - São Paulo-SP - CNPJ: 61.699.567/000192 26) Processo nº 71010.000277/2006-65 - Hospital Maternidade São Vicente de Paulo - Barbalha-CE - CNPJ: 03.284.505/0001-13 27) Processo nº 44006.001850/2001-30 - Fundação Octacílio Gualberto Petrópolis-RJ - CNPJ: 34.034.959/0001-60 28) Processo nº 71010.001953/2005-37 - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - Niterói-RJ - CNPJ: 27.763.754/0001-50 29) Processo nº 71010.002707/2003-31 - Liceu Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora - Campinas-SP - CNPJ: 46.043.881/0001-29 30) Processo nº 71010.001284/2003-31 - Associação das Irmãs Missionárias Capuchinhas - Fortaleza-CE - CNPJ: 07.257.462/0001-38 31) Processo nº 71010.000680/2003-41 - Sociedade Divina Providência Florianópolis-SC - CNPJ: 83.883.306/0001-60 32) Processo nº 44006.001444/2003-39 - Santa Casa de Misericórdia de Sabará Sabará-MG - CNPJ: 24.315.681/0001-45 33) Processo nº 71010.002956/2003-26 - Santa Casa de Misericórdia de Goiânia - Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo - Goiânia-GO - CNPJ: 01.619.790/0001-50 34) Processo nº 71010.000812/2005-05 - Fundação Hospitalar Senhora Santana - Caetité-BA - 13.777.776/0001-64 35) Processo nº 71010.002474/2003-76 - Santa Casa de Misericórdia de Barbacena - Barbacena-MG - CNPJ: 17.082.892/0001-10 36) Processo nº 71010.000776/2005-71 - Instituto Assistencial Emmanuel - São Bernado do Campo-SP - CNPJ: 59.150.318/0001-00 37) Processo nº 71010.001928/2003-91 - Fundação Civil Casa de Misericórdia de Franca - Franca -SP - CNPJ: 47.969.134/0001-89 38) Processo nº 71010.001023/2003-11 - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB - Brasília-DF - CNPJ: 33.685.686/0001-50 39) Processo nº 44006.005170/1997-11 - Externato Santa Terezinha - São Paulo-SP - CNPJ: 62.025.275/0001-37 40) Processo nº 44006.003349/2000-10 - Externato Santa Terezinha - São Paulo -SP - CNPJ: 62.025.275/0001-37 . 41) Processo nº 71010.002665/2003-38 - Externato Santa Teresinha - São Paulo-SP - CNPJ: 62.025.275/0001-37 – 42) Processo nº 44006.004861/2000-83 - Provincia dos Capuchinhos de São Paulo - São Paulo-SP - CNPJ: 60.520.061/0001-01 – 43) Processo nº 71010.001471/2005-87 - Associação Canoense de Defeicientes Físicos - ACADEF - Canoas-RS - CNPJ: 87.671.384/0001-52 44) Processo nº 71010.001173/2005-97 - Instituto Pró - Cidadania de Curitiba Curitiba-PR - CNPJ: 78.416.450/0001-57 45) Processo nº 44006.005128/2000-21- Sociedade Espírita de Recuperação Trabalho e Educação –Florianópolis SC- CNPJ: 83.886.648/0001-34 46) Processo nº 44006.001720/2001-05- Sociedade Hospitalar Roque Gonzáles – Caibaté RS- CNPJ: 89.003.941/0001-92 47) Processo nº 44006.000585/2001-72- Centro Suvag de Reabilitação Auditiva e de Fala –São Paulo SP- CNPJ: 62.132.725/0001-90 48) Processo nº 44006.004752/2000-48 –Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba –Curitiba PR- CNPJ: 76.613.835/0001-89 49) Processo nº 71010.002843/2003-21 – Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba –Curitiba PR- CNPJ: 76.613.835/0001-89 50) Processo nº 71010.000910/2006-15– Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba –Curitiba PR- CNPJ: 76.613.835/0001-89 51) Processo nº 44006.000985/2003-40 – Associação de Integração Social de Itajubá – Itajubá – MG - CNPJ: 21.040.696/0001-50 52) Processo nº 71010.002220/2005-10 - Associação Reciclázaro - São Paulo-SP - CNPJ: 03.960.066/0001-11 53) Processo nº 71010.000769/2003-16 - Irmandade de Misericórdia de Taubaté - Taubaté-SP - CNPJ: 72.293.392/0001-35 54) Processo nº 71010.002759/2003-15 - Hospital de Misericórdia de Altinópolis Altinópolis-SP - CNPJ: 56.889.595/0001-32 55) Processo nº 71010.002895/2003-05 - Santa Casa de Misericórdia do Maranhão - São Luis-MA - CNPJ: 06.275.762/0001-87 56) Processo nº 71010.002028/2003-61 - Associação de Caridade São Vicente de Paulo - Mafra-SC - CNPJ: 85.131.993/0001-93 57) Processo nº 71010.002434/2003-24 - CSRL - Colégio Santa Rosa de Lima Goiânia-GO - CNPJ: 33.707.746/0001-99 58) Processo nº 44006.005125/1997-66 - Santa Casa de Misericória de São José do Rio Pardo - São José do Rio Pardo-SP - CNPJ: 59.901.454/0001-86 59) Processo nº 71010.000466/2005-57 - Associação Cultral e Científica Nossa Senhora de Fátima - Caxias do Sul-RS - CNPJ: 88.665.914/0001-12 60) Processo nº 71010.002672/2003-30 - Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro-RJ - CNPJ: 33.559.162/0001-13 61) Processo nº 44006.005321/2000-71 - Instituto Filadélfia de Londrina Londrina-PR - CNPJ: 78.624.202/0001-00 62) Processo nº 44006.001603/2002-14 - Fundação de Assistência ao Menor Poços de Caldas-MG - 23.646.649/0001-80 63) Processo nº 71010.001955/2003-64 - Instituto de Promoção do Menor de Sumaré - IPMS - Sumaré-SP - CNPJ: 46.120.473/0001-23 64) Processo nº 71010.002177/2003-21 - Liga Alagoana Contra a Turbeculose Maceió-AL - CNPJ: 12.310.579/0001-78 65) Processo nº 71010.002175/2003-31 - Serviço Social da Indústria do Papel, Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo - São Paulo-SP - CNPJ: 60.961.422/0001-55 66) Processo nº 71010.000970/2004-76 - Seminário Arquidiocesano de São José - Rio de Janeiro-RJ - CNPJ: 33.645.045/0001-72 67) Processo nº 71010.002319/2003-50 - Sociedade Bemaventurada Imelda São Paulo-SP - CNPJ: 56.814.668/0001-27 68) Processo nº 71010.002706/2003-96 - Hospital Santa Catarina - Blumenau-SC - CNPJ: 01.880.344/0001-03 69) Processo nº 71010.001735/2004-11 - Hospital São Marcos da Sama - Morro Agudo-SP - CNPJ: 50.730.902/0001-51 70) Processo nº 71010.002564/2003-67 - Instituto Laura Vicuña - Uruguaiana-RS - CNPJ: 87.516.910/0001-00 71) Processo nº 71010.002775/2003-08 - Sociedade Pestalozzi de São Paulo São Paulo-SP - CNPJ: 60.805.975/0001-19 72) Processo nº 71010.001166/2004-12 - CAATINGA - Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições não Governamentais Alternativas Ouricuri-PE - 11.475.124/0001-21 73) Processo nº 71010.002756/2003-73 - Paróquia Evangélica de Rio do Testo Pomerode-SC - CNPJ: 85.461.093/0001-04 74) Processo nº 71010.001530/2003-55 - Associação Obra do Berço - São PauloSP - CNPJ: 62.440.045/0001-34 75) Processo nº 71010.002483/2003-67 - Sociedade Civil de Beneficência Caeteense - Santa Casa de Caeté - Caeté-MG - CNPJ: 18.979.328/0001-67 76) Processo nº 71010.001722/2003-61 - Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande - Rio Grande-RS - CNPJ: 94.862.265/0001-42 77) Processo nº 71010.002561/2003-23 e 44006.004443/2000-13 - Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - João Molevade-MG CNPJ: 24.232.886/0001-67 78) Processo nº 71010.002668/2003-71 - Associação Educativa, Cultural e Assistencial de Nossa Senhora das Dores - Belo Horizonte-MG - CNPJ: 33.184.948/0001-30 79) Processo nº 71010.002000/2003-24 - Sociedade Israelita de Ensino e Cultura - Rio de Janeiro-RJ - CNPJ: 33.456.476/0001-90 80) Processo nº 71010.002009/2003-35 - Congregação das Irmãs do Sagrado Coração de Maria - Belo Horizonte-MG - CNPJ: 16.554.008/0001-30 81) Processo nº 44006.001434/1997-49- Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo- SAESPA - RJ- CNPJ: 34.150.771/0001-87 82) Processo nº 44006.005354/2000-21 – Colégio Rogacionista Pio XII – Criciúma – SC – CNPJ: 83.660.225/0001-00 83) Processo nº 44006.000178/2003-27 – Cruzada de Ação Social – Recife – PE – CNPJ: 09.918.350/0001-06 84) Processos nº 71010.000983/2005-26, 71010.000984/2005-71, 71010.000986/2005-60, 44006.004924/1997-24, 44006.001986/2001-40 e 71010.000821/2004-15 – Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburbo – Novo Hamburgo – RS – CNPJ: 91.693.531/0001-62 85) Processo nº 71010.000240/2006-37 – Sociedade Evangélica Beneficente de Londrina – Londrina – PR – CNPJ: 78.613.841/0001-61 86) Processos nº 28992.000624/1994-65, 44006.001396/2001-17 e 44006.005507/2000-30 – Círculo Operário Ferroviário do Rio Grande do Sul – Porto Alegre – RS – CNPJ: 92.800.358/0001-17 87) Processo nº 71010.002853/2003-66 – Sociedade Beneficente Hospitalar Nossa Senhora de Fátima – Flores da Cunha – RS – CNPJ:89.963.334/0001-74 88) Processo nº 44006.001480/2003-01 – Grémio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira – Rio de Janeiro – RJ – CNPJ: 30.029.219/000184 89) Processo nº 28990.016242/1994-21, 44006.000246/2001-15, 44006.004502/1997-11 e 71010.002556/2003-11 - Serviço Social Educacional Beneficente – SESEBE – Rio de Janeiro – RJ – CNPJ: 34.078.881/0001-85 90) Processo nº 71010.002371/2003-14, 44006.005607/2000-84 e 71010.001473/2003-12 – Associação Beneficente Evangéilica de Joinville – Joinville – SC – CNPJ: 84.694.405/0001-67 91) Processo nº 44006.003571/2000-68 e 44006.000899/2003-37 - Fundação Universidade de Itaúna – Itaúna -MG - CNPJ: 21.256.425/0001-36 92) Processo nº 71010.002049/2004-68 e 71010.001906/2004-11 – Sociedade Santos Mártires – São Paulo – SP – CNPJ: 60.731.569/0001-59 93) Processo nº 44006.000954/2002-16 e 44006.001187/2003-35 – Fundação de Educação e Cultura Espírita Paraná – Santa Catarina – Curitiba – PR – CNPJ: 76.707.983/0001-62 94) Processo nº 44006.000350/2003-42 - Irmandade São José de Novo Horizonte - Santa Casa de Misericórdia - Novo Horizonte -SP - CNPJ: 53.174.827/0001-88 95) Processo nº 71010.002717/2004-57 e 44006.001116/2002-51 – Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP – Botucatu – SP – CNPJ: 46.230.439/0001-01 96) Processo nº 44006.001584/2003-15 – Irmandade de Nossa Senhora dos Passos da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora – Juiz de Fora – MG – CNPJ: 21.575.709/0001-95 97) Processo n.º 44006.000284/2003-19 - Fundação Abílio Alves Marques Bebedouro-SP - CNPJ: 60.240.678/0001-73 98) Processo nº 71010.001568/2003-28 - Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade - Belo Horizonte-MG - CNPJ: 17.217.720/0001-06 99) Processo nº 44006.005414/1997-83 e 44006.002121/1999-61 – Sociedade Educativa de Montes Claros – Montes Claros – MG – CNPJ: 22.669.915/0001-27 100) Processo nº 44006.001746/2001-45, 44006.002304/2001-16, 44006.005252/2000-51 e 71010.002697/2003-33 – Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina – FUNOESC – Joaçaba – SC – CNPJ: 84.592.369/000120 101)Processo n.º 44006.003714/2000-13 - Sociedade de Assistência Social e Cultura Sagrado Coração de Jesus - Rio de Janeiro -RJ - CNPJ: 33.726.472/000185 102) Processo nº 44006.000572/2002-84 e 44006.000842/2003-38 – Instituto Alcides D’Andrade Lima – Bezerros – PE – CNPJ: 10.072.296/0001-00 103) Processo nº 44006.007129/1997-98 e 44006.001810/1999-21 – Colégio Nossa Senhora das Graças – Fortaleza – CE – CNPJ: 07.872.310/0001-45 104) Processo nº 44006.004799/1997-34 e 44006.001768/1999-66 – Sociedade Educadora e Beneficente Santa Catarina de Sena – São Paulo – SP – CNPJ: 62.047.071/0001-05 105) Processo nº 71010.001108/2004-81, 44006.004506/2000-31, 71010.001106/2004-91, 71010.001107/2004-36 e 71010.002400/2003-30 – Associação Educadora São Carlos – Caxias do Sul – RS – CNPJ: 88.625.686/0001-57 106) Processo nº 44006.001822/1996-67 – Irmandade de Misericórdia de Campinas – Campinas – SP – CNPJ: 46.045.290/0001-90 107) Processo nº 44006.000207/2000-19 e 44006.000492/2002-29 - Sociedade Portuguesa de Beneficência – Santos - SP - CNPJ: 58.194.622/0001-88 108) Processo n.º 44006.000166/1998-47 e 44006.000149/2001-03 - Núcleo do Menor Goiandirense - NUMEG - Goiandira – GO – CNPJ: 24.811.036/0001-13 109) Processo nº 71010.000274/2003-89 - Fundação de Rotarianos de São Paulo - São Paulo -SP - CNPJ: 61.370.094/0001-85. 110) Processo nº 71010.000754/2004-21 – Congregação Redentorista do Norte – Fortaleza – CE – CNPJ: 07.341.126/0001-79 111) Processo nº 44006.004741/2000-21 – Associação Literária e Educativa Santo André – São Paulo – SP – CNPJ: 61.038.436/0001-64 112) Processos nº 44006.002680/2002-91, 44006.005822/1997-90 e 44006.000646/2003-63 – Sociedade de Educação e Cultura Porto Alegrense – Porto Alegre – RS – CNPJ: 92.773.621/0001-26 113) Processos nº 71010.003070/2003-08, 71010.003071/2003-44, 28996025134/1994-69, 44006.001678/2001-14, 44006.005280/1997-19, 44006.001382/2001-01, 44006.005241/2000-34 e 71010.002745/2003-93 Serviço Social da Industria da Construção e do Mobiliário do estado de são Paulo – SECONCE – São Paulo – SP – CNPJ: 61.687.356/0001-30 Silvio Iung Presidente do Conselho