64
2
ISSN 1677-7050
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 246, de 21 de maio de 2010, e
considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexos I, II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 1, de 31/07/2013, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
1
3
INSC.
10253215
10159481
NOME DO CANDIDATO
MIKELINE VILAS BOAS DA COSTA
FHILLIP EMANUEL DE CARVALHO
UF
AC
AC
4
10098958
DEBORA JANINE PEREIRA DIOGENES
AC
5
10131208
PEDRO ITALO DA COSTA BACELAR
AC
1
10071359
RAFAELLE FRANCA DE MELO *
AC
CIDADE DE LOTAÇÃO
PR-AC (RIO BRANCO)
PRM-C. DO SUL (CRUZEIRO DO
SUL)
Terá lotação provisória na Procuradoria
da República no Estado do Acre até a
efetiva instalação desta PRM. Sem
ônus para o MPU.
PRM-C. DO SUL (CRUZEIRO DO
SUL)
Terá lotação provisória na Procuradoria
da República no Estado do Acre até a
efetiva instalação desta PRM. Sem
ônus para o MPU.
PRM-C. DO SUL (CRUZEIRO DO
SUL)
Terá lotação provisória na Procuradoria
da República no Estado do Acre até a
efetiva instalação desta PRM. Sem
ônus para o MPU.
PR-AC (RIO BRANCO)
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
* Portador de Deficiência Física
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
2
INSC.
10010853
NOME DO CANDIDATO
ANDRE DE OLIVEIRA CASAS
UF
AC
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
PRT-14ª R.BRANC (RIO BRANCO) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PORTARIA Nº 59, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 246, de 21 de maio de 2010, e
considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 1, de 31/07/2013, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
1
INSC.
10160143
NOME DO CANDIDATO
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA BESERRA *
UF
PI
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
PRM-FLORIANO (FLORIANO)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
Terá lotação provisória na Procuradoria
da República no Município de Picos,
até a efetiva instalação desta PRM.
Sem ônus para o MPU.
* Portador de Deficiência Física
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
1
2
3
4
5
INSC.
10395033
10012680
10016441
10229583
10324085
NOME DO CANDIDATO
IRANILDO RODRIGUES SAMPAIO
FRANCISCO MACEDO DA CRUZ
MANOEL MENDES DO CARMO NETO
SERGIO REIS GOMES DE SOUSA
LEILANE CRISTIELLE DE ALENCAR NASCIMENTO
UF
PI
PI
PI
PI
PI
CIDADE DE LOTAÇÃO
PRT-22ª PICOS (PICOS)
PRT-22ª PICOS (PICOS)
PRT-22ª PICOS (PICOS)
PRT-22ª B.JESUS (BOM JESUS)
PRT-22ª B.JESUS (BOM JESUS)
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
DE
DE
DE
DE
DE
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
DE
DE
DE
DE
DE
2010.
2010.
2010.
2010.
2010.
PORTARIA Nº 60, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 246, de 21 de maio de 2010, e
considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando
o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 1, de 31/07/2013, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
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Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
2
65
ISSN 1677-7050
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
1
INSC.
10336468
NOME DO CANDIDATO
DIANA RIBEIRO OLIVEIRA
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
AM PR-AM (MANAUS)
2
10212865
CIBELLE DE SOUZA RAMALHO
AM PRM-TABATINGA (TABATINGA)
3
4
10192493
10230124
THAINA CAMPOS DE SALES
RAFAEL DALCHIAVON
AM PR-AM (MANAUS)
AM PR-AM (MANAUS)
5
6
7
8
9
10
11
1
2
10167951
10231215
10156065
10090339
10227690
10148627
10294245
10432865
10112934
HARRISON DE ARAUJO PEDRACA
ADRIANA CRISTINA ALENCAR LOPES
DARLAN MEDEIROS DA SILVA
WLISSES RAPHAEL BRITO HONORATO
GILSON SILVA GATO
MARIA JOELMA BENTES DE OLIVEIRA
AMANDA GUEDES FERREIRA
WILSON SILVA LEAL *
EDIANY BATISTA DE MATOS *
AM
AM
AM
AM
AM
AM
AM
AM
AM
PR-AM
PR-AM
PR-AM
PR-AM
PR-AM
PR-AM
PR-AM
PR-AM
PR-AM
(MANAUS)
(MANAUS)
(MANAUS)
(MANAUS)
(MANAUS)
(MANAUS)
(MANAUS)
(MANAUS)
(MANAUS)
ORIGEM DA VAGA
APOSENTADORIA - ANTONIO CARLINDO APONIANO LEDO,
CPF: 270.233.202-10 - PT/SG-236, DE 27/02/2013, DOU DE
28/02/2013.
VACANCIA - SEBASTIAO RICARDO BRAGA BRAZ, CPF:
200.354.202-78 - PT/SG-1497, DE 06/12/2012, DOU DE 07/12/2012.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
EXONERAÇÃO - SUELEN DE SOUZA, CPF: 845.101.022-91 PT/SGA-519, DE 17/04/2013, DOU DE 19/04/2013.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
* Portador de Deficiência Física
PORTARIA Nº 61, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 246, de 21 de maio de 2010, e
considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 1, de 31/07/2013, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
1
2
6
7
8
10
INSC.
10003187
10201465
10335743
10185669
10232159
10199854
NOME DO CANDIDATO
JORGE JOELTON MARTINS DE OLIVEIRA
GEANI ESTHER PERTEL
VICTOR BONATTO SCALZER
CARLA GADELHA XAVIER
CAROLINE PINHEIRO SIMMER
JOSE MARIO RIBEIRO SILVA
UF
ES
ES
ES
ES
ES
ES
CIDADE DE LOTAÇÃO
PR-ES (VITÓRIA)
PR-ES (VITÓRIA)
PR-ES (VITÓRIA)
PR-ES (VITÓRIA)
PRM-LINHARES (LINHARES)
PRM-LINHARES (LINHARES)
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
DE
DE
DE
DE
DE
DE
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
DE
DE
DE
DE
DE
DE
2010.
2010.
2010.
2010.
2010.
2010.
DE
DE
DE
DE
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
DE
DE
DE
DE
2010.
2010.
2010.
2010.
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
3
4
5
9
INSC.
10269927
10073970
10360389
10262530
NOME DO CANDIDATO
NELICE DE ANDRADE CARVALHO
PEDRO ARAUJO DA SILVA FILHO
CLARICE NASSUR ALVES
LEANDRO MAIA TOVAR
UF
ES
ES
ES
ES
1
2
10194777
10296845
MARCELO BATISTA DA SILVA *
JULIO CESAR COLNAGO *
ES
ES
CIDADE DE LOTAÇÃO
PRT-17ª REGIAO (VITÓRIA)
PRT-17ª REGIAO (VITÓRIA)
PRT-17ª REGIAO (VITÓRIA)
PRT-17ª CACHOEI (CACHOEIRO
DO ITAPEMIRIM)
PRT-17ª REGIAO (VITÓRIA)
PRT-17ª REGIAO (VITÓRIA)
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
* Portador de Deficiência Física
PORTARIA Nº 62, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 246, de 21 de maio de 2010, e
considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando
o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 1, de 31/07/2013, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
1
INSC.
10296506
NOME DO CANDIDATO
GEOVANI ANDRE MORAES DA SILVA
UF
RN
2
3
10284497
10058476
FABIO ROBERTO DE SOUZA FREIRE
ANA ISABELLA ARAUJO MELO DA SILVA
RN
RN
4
10023168
FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA
RN
1
10253589
ROBSON MONSUESTO FONSECA DE SOUSA *
RN
CIDADE DE LOTAÇÃO
PRM-AÇU (AÇU)
Terá lotação provisória na Procuradoria
da República no Município de Mossoró, até a efetiva instalação desta
PRM. Sem ônus para o MPU.
PRM-CAICÓ-RN (CAICÓ)
PRM-AÇU (AÇU)
Terá lotação provisória na Procuradoria
da República no Município de Mossoró, até a efetiva instalação desta
PRM. Sem ônus para o MPU.
PRM-PAU FERROS (PAU DOS FERROS)
PRM-CAICÓ-RN (CAICÓ)
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
* Portador de Deficiência Física
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
2
ISSN 1677-7050
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
PORTARIA Nº 63, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 246, de 21 de maio de 2010, e
considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 1, de 31/07/2013, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
1
INSC.
10281294
NOME DO CANDIDATO
ROBERTA BRITO DOS SANTOS
UF
GO
CIDADE DE LOTAÇÃO
PR-GO (GOIÂNIA)
2
3
4
5
10199451
10063566
10031766
10069109
GISELY RODRIGUES TRIGUEIRO
GISLENE BORGES DE OLIVEIRA
ANA PAULA DA SILVA MEDEIROS
WANESSA PIRES MIRANDA
GO
GO
GO
GO
PR-GO
PR-GO
PR-GO
PR-GO
7
8
10001429
10047736
SUZANE LEMES DE FREITAS
TULIO GONCALVES LOURENCO FILHO
GO
GO
PRM-LUZIANIA (LUZIÂNIA)
PRM-RIO VERDE (RIO VERDE)
10
10018661
DIEGO DE MORAES BORGES
GO
PRM-LUZIANIA (LUZIÂNIA)
11
1
10007028
10227268
HENRIQUE ALVES FERNANDES SILVA
VITOR FELIPE JUNQUEIRA *
GO
GO
PRM-RIO VERDE (RIO VERDE)
PR-GO (GOIÂNIA)
2
10231674
LUCAS MACHADO FRAISSAT *
GO
PR-GO (GOIÂNIA)
(GOIÂNIA)
(GOIÂNIA)
(GOIÂNIA)
(GOIÂNIA)
ORIGEM DA VAGA
APOSENTADORIA - MARIA DE FATIMA BAYMA GONCALVES
BARBOSA, CPF: 131.896.111-49 - PT/SG-1401, DE 21/11/2012, DOU
DE 22/11/2012.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
VACANCIA - PEDRO AUGUSTO BATISTA FURTADO, CPF:
028.165.151-50 - PT/SG-245, DE 27/02/2013, DOU DE 01/03/2013.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
APOSENTADORIA - ARLITO MELO DOS SANTOS, CPF:
098.261.571-04 - PT/SG-1035, DE 23/10/2009, DOU DE 28/10/2009.
VACANCIA - ALISSON ARAUJO WATANABE, CPF: 025.122.451-10
- PT/SG-100, DE 28/01/2013, DOU DE 29/01/2013.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
APOSENTADORIA - EDUARDO GONCALVES, CPF: 445.331.957-68
- PT/SG-1400, DE 21/11/2012, DOU DE 22/11/2012.
APOSENTADORIA - BRIGIDA CHAVES LIMA, CPF: 102.238.271-34
- PT/SG-452, DE 04/04/2013, DOU DE 05/04/2013.
* Portador de Deficiência Física
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
6
12
INSC.
10054030
10016878
NOME DO CANDIDATO
ANA PAULA DIAS DOS SANTOS SILVA
PEDRO HENRIQUE CARRER
UF
GO
GO
CIDADE DE LOTAÇÃO
PRT-18ª ANAPOLI (ANÁPOLIS)
PRT-18ª R.VERDE (RIO VERDE)
13
10136059
ALEXANDRE ALCANTARA DA SILVA
GO
PRT-18ª R.VERDE (RIO VERDE)
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
VACANCIA - RUARC DOUGLAS FERREIRA FONSECA, CPF:
959.045.141-15 - PT/PGT-589, DE 28/11/2012, DOU DE 03/12/2012.
VACANCIA - GUILHERME FERNANDES DE ALMEIDA, CPF:
003.528.811-60 - PT/PGT-590, DE 28/11/2012, DOU DE 03/12/2012.
PORTARIA Nº 64, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 246, de 21 de maio de 2010, e
considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 1, de 31/07/2013, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
1
INSC.
10213280
NOME DO CANDIDATO
GABRIEL FERREIRA SCHMAEDECK
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
RO PR-RO (PORTO VELHO)
ORIGEM DA VAGA
VACANCIA - SERGIO VIEIRA FERNANDES, CPF: 448.429.292-00
- PT/SG-41, DE 10/01/2013, DOU DE 11/01/2013.
APOSENTADORIA - ROSANGELA RABEL, CPF: 386.459.202-04 PT/SG-442, DE 03/04/2013, DOU DE 04/04/2013.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
3
10008954
TATIANE LUIZE NUNES DE SOUZA
RO PR-RO (PORTO VELHO)
4
10142057
THIAGO RODRIGUES IBIAPINO
5
10334046
PRISCILA ANDRADE SANTOS
6
10358499
MARCIO JOSE DE SOUZA MELO JUNIOR
1
10122418
YOURI GARCIA FURTADO *
RO PRM-VILHENA (VILHENA)
Terá lotação provisória na Procuradoria da República no Município de JiParaná, até a efetiva instalação desta
PRM. Sem ônus para o MPU.
RO PRM-VILHENA (VILHENA)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
Terá lotação provisória na Procuradoria da República no Município de JiParaná, até a efetiva instalação desta
PRM. Sem ônus para o MPU.
RO PRM-VILHENA (VILHENA)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
Terá lotação provisória na Procuradoria da República no Município de JiParaná, até a efetiva instalação desta
PRM. Sem ônus para o MPU.
RO PR-RO (PORTO VELHO)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
* Portador de Deficiência Física
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
2
INSC.
10289423
NOME DO CANDIDATO
ALLAN DAVID MOTA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080900066
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
RO PRT-14ª REGIAO (PORTO VELHO) VACANCIA - MARIANA CALVI AKL, CPF: 877.198.192-68 PT/VPGT-263, DE 19/04/2013, DOU DE 24/04/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
2
67
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 65, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 246, de 21 de maio de 2010, e
considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 1, de 31/07/2013, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
2
3
INSC.
10018379
10169897
NOME DO CANDIDATO
DAIANY BRITO DOS SANTOS HERMENEGILDO
JOAO PAULO GOUVEIA PEREIRA
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
MT PR-MT (CUIABÁ)
MT PR-MT (CUIABÁ)
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
DEMISSAO - VLADIMIR SERGIO NEGROMONTE DUARTE, CPF:
727.123.684-87 - PT/PGR-672, DE 31/10/2012, DOU DE 01/11/2012.
PR-MT (CUIABÁ)
APOSENTADORIA - MARIA ANTONIETA DE OLIVEIRA TRANI,
CPF: 966.841.608-25 - PT/SG-395, DE 21/03/2013, DOU DE
22/03/2013.
PR-MT (CUIABÁ)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PRM-RONDONOPOLI (RONDONÓ- VACANCIA - ROSANA MORENO MERCADO, CPF: 545.119.681-87
POLIS)
- PT/SGA-410, DE 26/03/2013, DOU DE 27/03/2013.
Terá lotação provisória na Procuradoria
da República no Estado do Mato Grosso, até a efetiva instalação desta PRM.
Sem ônus para o MPU.
PR-MT (CUIABÁ)
EXONERAÇÃO - EDMILSON ANTONIO CARLOS, CPF:
688.412.481-49 - PT/SGA-181, DE 15/02/2013, DOU DE 18/02/2013.
PR-MT (CUIABÁ)
VACANCIA - KLEBER CAVALCANTE PETEA, CPF: 007.907.581-99
- PT/SG-1499, DE 06/12/2012, DOU DE 07/12/2012.
PRM-CACERES (CÁCERES)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PRM-JUÍNA (JUÍNA)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
Terá lotação provisória na Procuradoria
da República no Estado do Mato Grosso, até a efetiva instalação desta PRM.
Sem ônus para o MPU.
PRM-JUÍNA (JUÍNA)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
Terá lotação provisória na Procuradoria
da República no Estado do Mato Grosso, até a efetiva instalação desta PRM.
Sem ônus para o MPU.
PRM-JUÍNA (JUÍNA)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
Terá lotação provisória na Procuradoria
da República no Estado do Mato Grosso, até a efetiva instalação desta PRM.
Sem ônus para o MPU.
PR-MT (CUIABÁ)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
4
10027984
THAIS DE SOUZA BULHOES
MT
5
6
10265721
10142220
MICHELLE ALMEIDA NOGUEIRA
PEDRO CAETANO VITAL DE MATOS
MT
MT
7
10270113
PATRICIA KELLY PEREIRA CRUDO
MT
8
10147877
PAULO CESAR DE MOURA FREITAS
MT
12
13
10180684
10001624
VICTOR LEONARDO PRATA LEITE DE SA
MARLON JACKSON DE SOUZA
MT
MT
14
10409550
ARIADNE RAMOS ARAUJO
MT
16
10261865
JOSE ROBERTO ELIAS FERREIRA
MT
1
10026151
DAVI HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA *
MT
* Portador de Deficiência Física
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
1
INSC.
10263340
NOME DO CANDIDATO
MONICA ADRIANA HIGUTI
9
10
11
15
10329749
10302931
10201678
10005408
MONICA GONCALVES DE OLIVEIRA
GUILHERME CURSINO CABRAL RODRIGUES
CAMILA FERNANDA DA ROCHA
CRISTINA APARECIDA NARDONI
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
MT PRT-23ª RONDONO (RONDONÓPOLIS)
MT PRT-23ª REGIAO (CUIABÁ)
MT PRT-23ª REGIAO (CUIABÁ)
MT PRT-23ª REGIAO (CUIABÁ)
MT PRT-23ª ALTA F. (ALTA FLORESTA)
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI
LEI
LEI
LEI
Nº
Nº
Nº
Nº
12.321,
12.321,
12.321,
12.321,
DE
DE
DE
DE
08
08
08
08
DE
DE
DE
DE
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
DE
DE
DE
DE
2010.
2010.
2010.
2010.
PORTARIA Nº 66, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 246, de 21 de maio de 2010, e
considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 1, de 31/07/2013, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
1
2
7
INSC.
10080653
10159785
10148761
NOME DO CANDIDATO
DIEGO GOMES DO SOCORRO
SERGIO AUGUSTO RODRIGUES DE FIGUEIREDO LEAO
KOICHIRO MAEDA
UF
SC
SC
SC
CIDADE DE LOTAÇÃO
PRM-LAGES (LAGES)
PRM-BLUMENAU (BLUMENAU)
PRM-JOINVILLE (JOINVILLE)
12
10067789
LAERCIO PIRES CARDOSO JUNIOR
SC
PRM-CONCORDIA (CONCÓRDIA)
15
10018980
RICARDO JOSE FEITEN
SC
PRM-CAÇADOR (CAÇADOR)
1
10012766
DEBORA DA SILVA *
SC
PRM-JOINVILLE (JOINVILLE)
2
10372046
JANE CARLA DE SOUZA *
SC
PRM-BLUMENAU (BLUMENAU)
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
VACANCIA - MARCIO RIBEIRO BORGES, CPF: 069.302.799-19 PT/SG-40, DE 10/01/2013, DOU DE 11/01/2013.
EXONERAÇÃO - DICSON DE FAVERI GRASSI, CPF: 008.677.25974 - PT/SGA-612, DE 30/04/2013, DOU DE 02/05/2013.
VACANCIA - RONALDO FRANCISCO, CPF: 038.803.359-23 PT/SG-664, DE 09/05/2013, DOU DE 10/05/2013.
VACANCIA - PEDRO LUIS LOPES BINCOLETTO, CPF:
328.518.238-50 - PT/PGT-347, DE 25/07/2012, DOU DE 26/07/2012.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
* Portador de Deficiência Física
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pelo código 00022013080900067
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
2
ISSN 1677-7050
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
3
4
5
6
8
9
10
11
13
14
INSC.
10245134
10051755
10025263
10292635
10241692
10017795
10097918
10228301
10134103
10006590
NOME DO CANDIDATO
JEAN MARTINS DE SOUTO
ANDREIA LUCHETTA SAITO
LEVI FERNANDES DE SOUZA
TATIANA PAZINATO
LUCIO LINEU ROTELLA RIBAS
TIAGO ROBERTO LOPES DAS NEVES
JAISON DA SILVA MUNIZ
LEANDRO GRANEMANN GAUDENCIO
ANDREW GULARTE HENTGES
DIOGO MACHADO
UF
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
CIDADE DE LOTAÇÃO
PRT-12ª BLUMEN (BLUMENAU)
PRT-12ª CHAPECÓ (CHAPECÓ)
PRT-12ª CRICIUM (CRICIÚMA)
PRT-12ª CRICIUM (CRICIÚMA)
PRT-12ª BLUMEN (BLUMENAU)
PRT-12ª JOINVIL (JOINVILLE)
PRT-12ª LAGES (LAGES)
PRT-12ª LAGES (LAGES)
PRT-12ª JOAÇABA (JOAÇABA)
PRT-12ª JOAÇABA (JOAÇABA)
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
LEI Nº 12.321, DE 08
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
SETEMBRO
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
2010.
2010.
2010.
2010.
2010.
2010.
2010.
2010.
2010.
2010.
PORTARIA Nº 67, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 246, de 21 de maio de 2010, e
considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexos I, II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 1, de 31/07/2013, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20/03/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
3
INSC.
10142470
NOME DO CANDIDATO
JOSE JORGE DA SILVA JUNIOR
1
10107774
AGNELSON ANGELIS ALVES PEREIRA BARBOSA *
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
TO PRM-GURUPI (GURUPI)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
Terá lotação provisória na Procuradoria da República no Estado de Tocantins, até a efetiva instalação desta
PRM. Sem ônus para o MPU.
TO PR-TO (PALMAS)
APOSENTADORIA - DINARA MARIA AMORIM DE CARVALHO,
CPF: 056.409.974-00 - PT/SG-1417, DE 22/11/2012, DOU DE
23/11/2012.
* Portador de Deficiência Física
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
1
INSC.
10124667
NOME DO CANDIDATO
NICOLE BARROS DOS SANTOS
2
4
5
10246501
10157215
10235438
LEANDRO MATOS GUILHERME
LARISSA DE OLIVEIRA SANTA CRUZ
TIAGO NEVES VANDERLEI
ESCOLA SUPERIOR
PORTARIA N o- 65, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
TO PRT-10ª PALMAS (PALMAS)
ORIGEM DA VAGA
VACANCIA - LARISSA CASSAO DE MEDEIROS, CPF:
050.929.264-06 - PT/SG-739, DE 15/06/2012, DOU DE 18/06/2012.
TO PRT-10ª PALMAS (PALMAS)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
TO PRT-10ª GURUPI (GURUPI)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
TO PRT-10ª ARAGUAI (ARAGUAÍNA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, nos termos do art. 24 do Regulamento do
4º Prêmio ESMPU de Jornalismo Universitário, instituído pela Portaria ESMPU n. 83, de 19 de outubro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União (DOU), Seção 1, de 24/10/2012, p. 117, alterada
pela Portaria ESMPU n. 10, de 19 de fevereiro de 2013, publicada no
D.O.U., Seção 1, de 22/2/2013, p. 112 e 113, os seguintes integrantes
da Comissão Julgadora:
a) Presidente Sérgio Amaral, representante da Band Brasília/Band News FM;
b) Membros Maurício Correia de Mello, Procurador Regional do Trabalho, representante do Ministério Público do Trabalho;
Carolina Soares dos Santos, Assessora de Comunicação da
ESMPU;
João Beltrão, representante da TV Record Brasília;
Nélia Rodrigues Del Bianco, representante da Sociedade
Brasileira de Estudos Interdisciplinares em Comunicação (Intercom);
Leonor Soares Costa, representante do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF;
Angélica Cordova Miletto, representante do Conselho de
Reitores das Universidades Brasileiras (Crub).
Art. 2º O Presidente, em seus impedimentos legais e/ou
eventuais, será substituído pela Assessora de Comunicação da ESMPU, Carolina Soares dos Santos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o encerramento dos trabalhos.
NICOLAO DINO NETO
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.010230/2013-54, resolve:
N o- 1.050 - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo
público inacumulável, a partir de 18 de junho de 2013, o cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão 5, da carreira de Técnico do Ministério Público da
União, ocupado pelo servidor ALESSANDRO MICHEL DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula nº 14273, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.010266/2013-38, resolve:
N o- 1.051 - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo
público inacumulável, a partir de 29 de julho de 2013, o cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Ministério Público da
União, ocupado pela servidora NATHALIA BALDEZ DOROTEU,
matrícula nº 21344, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.010394/2013-81, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013080900068
N o- 1.052 - Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a
partir de 24 de julho de 2013, o cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor ADRIANO FONTOURA CAMARGO, matrícula nº 21313, nos
termos do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
DANILO PINHEIRO DIAS
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, considerando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12
de junho de 2007 e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II,
e no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
N o- 1.053 - Fica apostilada a Portaria PGR nº 587, de 25 de outubro
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de
2006, que designou MARIA APARECIDA MACHADO DE SOUZA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe,
FC000006, da Secretaria de Movimentação Processual do Gabinete
do Procurador-Geral da República, atualmente exercendo o cargo em
comissão de Chefe de Secretaria, CC-3, para considerar a partir de 06
de agosto de 2013, a nomeação para o referido cargo como servidora
sem vínculo com a Administração Pública Federal, em razão de
aposentadoria nessa data.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, e no artigo
35, inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 1.054 - 1. Exonerar, a pedido, GISELLE AGUIAR SANTOS,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 13178, do cargo em comissão de Coordenador de Assessoria, CC-6, da Assessoria em Matéria Criminal do Gabinete do
Procurador-Geral da República.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.