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FACULDADE METROPOLITANAS UNIDAS
CAROLINE TERUKO MASUDA
TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS DA PRODUÇÃO DE PESCADO NO
BRASIL
São Paulo
2009
1
CAROLINE TERUKO MASUDA
TENDÊNCIAS E PERSPECTIVA DE PRODUÇÃO DE PESCADO NO
BRASIL
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
para conclusão do curso de Medicina
Veterinária pela Faculdade Metropolitanas
Unidas,sob orientação do Professor Ricardo
Moreira Calil.
São Paulo – São Paulo
2009
2
Caroline Teruko Masuda
Tendências e Perspectivas de Produção Pescado no Brasil.
São Paulo: UNI-FMU, 2009.
Orientador: Ricardo Moreira Calil
Trabalho de conclusão de curso (graduação) – Centro Universitário da
Faculdade Metropolitanas Unidas. Curso de Medicina Veterinária.
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CAROLINE TERUKO MASUDA
TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS DE PRODUÇÃO DE PESCADO NO BRASIL
Trabalho apresentado à disciplina medicina
veterinária,do curso de Medicina
veterinária/FMU, sob orientação do Professor
Ricardo Moreira Calil.Defendido e aprovado
em 18 de dezembro de 2009,pela banca
constituída pelos professores:
________________________________________
Prof. Dr. Ricardo Moreira Calil
FMU – Orientador
________________________________________
Prof. Dr.Álvaro Pereira Dias
Médico Veterinário
_________________________________________
Dr.Cristiane Regina de Alencar
Médica Veterinária
4
Dedico a este trabalho a minha família, meu
namorado e aos meus amigos queridos, que
tanto deram apoio e dedicação para que mais
uma etapa se realizasse.
5
AGRADECIMENTO
Agradeço a Deus e ao Meishu – Sama que me deu forças e
dedicação a este trabalho. Aos meus pais, meu irmão, meu namorado
Renato Torres, e a toda minha família que , com muito carinho e apoio, não
mediram esforços para que eu chegasse até esta etapa da minha vida.
Ao Professor Ricardo Calil, pelos seus inúmeros conselhos e apoio
pelo lado profissional e pessoal.
Aos meus amigos queridos, em especial, Maísa Larrubia, Flávia Gusi,
Alessandra Augusto,pelo incentivo e pelo apoio constantes.
6
“De tudo, ficaram três coisas:
A certeza de que estamos sempre começando...
A certeza de que precisamos continuar...
A certeza de que seremos interrompidos antes de terminar...
Fazer da interrupção um caminho novo;
Da queda, um passo de dança;
Do medo, uma escada;
Do sonho, uma ponte;
Da procura, um encontro.”
Fernando Sabino
7
RESUMO
O presente trabalho aborda as mudanças do consumo de pescado que associado ao hábito
alimentar da população, têm sido responsáveis pela crescente demanda por peixes no Brasil,
acompanhando um movimento semelhante em outras economias emergentes e desenvolvidas
no mundo. Entretanto, a pesca extrativa, principalmente devido aos crescentes volumes, não é
uma atividade produtiva oriunda de uma fonte inesgotável de recursos, visto que nos últimos
anos observa-se a ocorrência de uma notada queda de produção na pesca extrativa. Diante
desse cenário, tornou-se latente a necessidade de desenvolver a aqüicultura visando um
conceito de sustentabilidade da produção, bem como preservação das espécies voltadas ao
consumo, principalmente as marinhas. O que tornou - se uma das alternativas mais viáveis no
mundo para produção de alimentos, principalmente o pescado. Estima-se que a produção
mundial de pescados e da aquicultura em 2006, atingiu 143,6 milhões de toneladas, dos quais
110,4 milhões foram destinados ao consumo humano. Para que ocorram novas tendências e
perspectivas futuras, o governo junto com os órgãos, estão implementando novas estratégias,
recursos, pesquisas e planejamentos para melhorar a qualidade e quantidade da produção de
pescado no Brasil.
Palavras-chave: consumo de pescado, pesca extrativa, aqüicultura, sustentabilidade da
produção.
8
ABSTRACT
The present work discusses the changes in fish consumption, coupled with the feeding habits
of the population, they have been responsible for increasing demand for fish in Brazil,
following a similar movement in other emerging and developed economies in the world.
However, fishing methods, mainly due to increased volumes, it is not a productive activity
comes from an inexhaustible source of resources, since in recent years we have observed the
occurrence of a noticeable drop in production at fishing methods. Given this scenario, it has
become a latent need to develop aquaculture towards the concept of sustainable production
and conservation of the species targeted for consumption, especially marine ones, which
became one of the most viable alternatives in the world to produce food, especially fish. It is
estimated that world production of fish and aquaculture in 2006 reached 143.6 million tonnes,
of which 110.4 million were for human consumption. For the occurrence of new trends and
future prospects, along with government agencies, are implementing new strategies,
resources, research and planning to improve the quality and quantity of fish production in
Brazil.
Keywords: fish consumption, fishing methods, aquaculture, sustainable production.
9
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
10
2 O CRESCIMENTO DO PESCADO NO MUNDO
13
2.1 Os Principais Produtores Mundiais
17
2.1.1 China
17
2.1.2 Japão
18
2.1.2.1 O mercado é dividido em duas partes distintas
19
2.1.3 A Pescaria do litoral Oeste: América Latina
22
2.1.4 Peru
27
2.1.5 Produção no Brasil
30
2.2 Origem das Leis de Pesca
30
2.3 Definição de Pesca Extrativa, Aqüicultura e Piscicultura
33
2.3.1 Tipos de Aqüicultura
33
2.3.1.1 Pesca Extrativa
33
2.3.1.2 Pesca Extrativa Marinha
33
2.3.1.2.1 O desempenho da pesca extrativa marinha nas regiões
34
2.3.1.3 Pesca Extrativa Continental
35
2.3.1.4 Maricultura
36
2.3.1.5 Aqüicultura Continental
36
2.4 Produção de Pescado
38
2.5 Principais Estados exportadores de pescado
39
2.6 Principais estados importadores de pescado
40
2.7 Principais Perspectiva e Tendências no Brasil
41
2.8 Rede de ações para o fortalecimento do setor
46
2.8.1 Infra-estrutura e logística
46
3 CONCLUSÃO
52
4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
53
10
1 INTRODUÇÃO
O pescado é um alimento saudável, rico em proteínas e sais minerais. A Organização
Mundial da Saúde, OMS, recomenda o consumo de pelo menos 12 kg por pessoa ao ano.
Hoje o Brasil tem 190 milhões de habitantes e que hoje consomem 7 kg/habitantes/ano
(SEAP/PR, 2007).
A estimativa mundial de consumo per capita de peixe aumentou de forma constante a
partir de uma média de 9,9 kg em 1960 até 11,5 kg em 1970, 12,5 kg em 1980 e 14,4 kg em
1990,16,4 kg em 2005 e para chegar finalmente em 2006 proporcionando uma oferta aparente
per capita de 16,7 Kg. Uma das exceções foi o Brasil, onde o consumo seguiu estabilizado
aproximadamente de 7 kg/habitante/ano, bem abaixo dos 12,0kg recomendados, pela
Organização Mundial da Saúde (OMS) (FAO, 2009).
A partir do levantamento feito pela a Organização das Nações Unidas para a
Agricultura e Alimentação (FAO), a produção mundial de pescado e da aquicultura em 2006,
atingiu aproximadamente 144 milhões de toneladas, dos quais 110 milhões foram destinados
ao consumo humano.
A Aqüicultura,vem se expandindo de forma sustentável, e atualmente é o segmento
onde mais se implantam projetos, sendo o foco mais importante no setor pesqueiro mundial,
representando como uma forma alternativa de maior viabilidade para o suprimento da
crescente demanda por pescado, tanto de origem marinha, como de água doce. Com a queda
do setor pesqueiro extrativo nas últimas décadas, o rápido crescimento da aqüicultura tem
sido a única forma de acompanhar esta alta demanda do consumo de pescado mundial
(SEBRAE, 2008).
O Brasil é um país de dimensões continentais. É o quinto maior país do mundo,
possui 1,7% do território das terras imersas e ocupa 47% da América do Sul. A maior parte do
seu clima é tropical.Ocupa uma área total de 8.514.876,599 km², sendo que 55,455 Km² de
11
água apenas.Além disso, o país é conhecido pela ampla riqueza ou diversidade em paisagens e
a riquezas naturais (SEBRAE, 2008).
Sendo que 7.367 km de costa oceânica, 3,5 milhões de km² de Zona Econômica
Exclusiva e possui 5.565 municípios, localizados em 27 estados, mais o Distrito Federal.
Cada região possui suas características regionais bastante específicas no campo social,
econômico e geográfico. A população está estimada em 191,5 milhões de habitantes em 2009
(IBGE, 2009).
O Brasil hoje produz aproximadamente 1 milhão de toneladas/ano de
pescado,gerando um PIB pesqueiro de R$ 5 bilhões, ocupando 800 mil profissionais entre
pescadores e aquicultores e gerando 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos. O potencial
de crescimento é enorme e o Brasil pode se tornar um dos maiores produtores mundiais de
pescado (SEAP/PR, 2007).
O país apresenta um forte crescimento na produção de pescado, principalmente na
parte da aqüicultura que vem crescendo nesses últimos anos. E com o incentivo do governo e
a nova lei que criaram o Ministério de Aqüicultura e Pesca, em substituição da Secretaria
Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP), tem a finalidade estruturar uma cadeia produtiva
para garantir um desenvolvimento sustentável no setor pesqueiro e aquícola (MPA, 2009).
Este trabalho teve como objetivo de desenvolver uma pesquisa sobre as Tendências e
Perspectivas da produção de pescado no Brasil, onde estão desenvolvendo novas ações e um
intenso planejamento de ações futuras para consolidação das melhorias na área da pesca e da
aqüicultura, objetivando impulsionar e criar pilares estruturantes para uma área sustentável da
atividade pesqueira em nosso país (SEAP, 2007).
12
2 O CRESCIMENTO DO PESCADO NO MUNDO
Com a forte expansão e demanda por produtos pesqueiros está ocorrendo um
crescimento em todo o mundo e que já supera a oferta, provocando uma crescente demanda e
até mesmo a elevação de preço de diferentes tipos de pescado, proveniente da pesca
extrativista. As principais razões para o incremento do consumo são: uma grande variação
entre países e regiões do mundo, no valor total do fornecimento de peixe para consumo
humano, refletindo as diferenças de hábitos alimentares e tradições, a disponibilidade de
peixes e outros alimentos, preços, níveis sócio econômicos, e as estações e o consumo de
peixe per capita pode variar em todos os países (CHAMMAS, 2007).
A produção de Aquicultura está desempenhando um forte papel cada vez mais para
satisfazer a demanda para o consumo humano de peixes e produtos da pesca. Nas últimas
décadas, esta ocorrendo um elevado consumo de peixes originado a partir da aquicultura.
Diante disso a contribuição média da aqüicultura para a disponibilidade de peixes para
consumo humano per capita aumentou de 14 % em 1986, para 30 % em 1996 e para 47 % em
2006, e espera-se chegar a 50 % nos próximos anos. A China é o principal responsável por
esse aumento. A produção de aquicultura tem aumentado a demanda e consumo de diversas
espécies de água doce, tais como tilápia e catfish (incluindo espécies Pangasius), e para
espécies de alto valor, tais como camarões, salmão e bivalves. Desde meados da década de
1980, estas espécies têm deixado de serem essencialmente silvestres capturados para serem
produzidos principalmente na aquicultura, com uma redução em seus preços e um forte
aumento na sua comercialização. Aquicultura teve também um papel importante em termos
de segurança alimentar em vários países em desenvolvimento, particularmente na Ásia, com
uma produção significativa de algumas espécies de baixo valor, de água doce, que são
destinados principalmente para consumo interno (FAO, 2008).
A partir dessa transformação no consumo alimentar de peixes no mundo, esta
acontecendo nos países desenvolvidos e países em desenvolvimento.
Nos países
desenvolvidos, onde as rendas são geralmente elevadas e as necessidades básicas alimentares
têm sido satisfatória, chegando aos consumidores a procura de mais variedade para incluir na
sua dieta alimentar. Ao mesmo tempo, o consumidor de classe média alta, está exigindo cada
vez mais no alimento, como a segurança alimentar, o frescor, a diversidade, a rastreabilidade,
13
requisitos de embalagem e os controles de processamento, que reforçam uma preferência
implícita para estes tipos de pescado (FAO, 2008).
Diante do relatório feito pela FAO – Pesca e Departamento da Aquicultura – O
Estado Mundial da Pesca e da aqüicultura (2008, p.07), mostram os estados dos recursos de
captura de pescado. O que vale ressaltar a partir do relatório:
[...] em 2007, cerca de 30% recursos pesqueiros mundiais estavam super explorados
ou esgotados, (19%) super explorados, (8%) esgotados ou em recuperação apenas
(1%) e, portanto, não utilizou todo o seu potencial devido a excessiva pressão da
pesca.[..]
As áreas que apresenta uma proporção de riscos ou totalmente explorados são a do
Nordeste Atlântico, o lado Oeste do Oceano Índico e o Noroeste do Pacífico.No total, 80%
das populações mundiais de peixe em relação as que se disponibilizaram informações, foram
registradas como totalmente exploradas ou super exploradas e, devido a esse alto número,
requerem uma gestão eficaz e preventiva (FAO, 2008).
No caso da pesca extrativa, a produção mundial teve seu avanço a partir da década de
1950,com a evolução da tecnologia de captura e dos métodos de conservação e
processamento.Porém, a pesca extrativa não é uma atividade que possa ser uma fonte
inesgotável e nos últimos anos está ocorrendo uma queda de produção na pesca extrativa. E
com o desenvolvimento da aqüicultura que nesses últimos anos, vem crescendo e se
implantando em vários estados do Brasil e cultivando inúmeras espécies marinhas. O que
tornou - se uma das alternativas mais viáveis no mundo para produção de alimentos,
principalmente o pescado (FAO, 2008).
A disponibilidade média de peixes por pessoa vem diminuindo ano a ano e a
demanda atual já não pode ser satisfatória, pelo forte crescimento populacional mundial e a
dificuldade de obter um controle na produção e distribuição uniformemente. A estimativa
mundial de consumo per capita de peixe aumentou de forma constante a partir de uma média
de 9,9 kg em 1960 até 11,5 kg em 1970, 12,5 kg em 1980 e 14,4 kg em 1990 ,16,4 kg em
2005 e para chegar finalmente em 2006 proporcionando uma oferta aparente per capita de
16,7 Kg. Uma das exceções foi o Brasil, onde o consumo seguiu estabilizado
aproximadamente de 7 kg/habitante/ano, bem abaixo dos 12,0 kg recomendados, pela OMS
(FAO, 2008).
14
Figura 1. Consumo per capita de pescado em nível mundial de acordo com a FAO, 2008.
A partir do levantamento feito pela a Organização das Nações Unidas para a
Agricultura e Alimentação (FAO), a produção mundial de pescados e da aquicultura em 2006
na (Tabela 1), atingiu 143,6 milhões de toneladas, dos quais 110,4 milhões foram destinados
ao consumo humano. O Pescado, ainda permanece estável, porém a aqüicultura vem se
destacando e suprindo a grande demanda de pescado do mundo em função da estagnação da
captura (FAO, 2009).
Assim, na área da Aqüicultura, vem se desenvolvendo de forma crescente e
sustentável, que atualmente onde se mais implanta neste segmento, sendo o mais importante
do setor pesqueiro mundial, representando como uma forma alternativa de maior viabilidade
para o suprimento da crescente demanda por pescado, tanto de origem marinha, como de água
doce. Com a queda do setor pesqueiro extrativo nas últimas décadas, o rápido crescimento da
aqüicultura tem sido a única forma de acompanhar esta alta demanda do consumo de pescado
mundial (SEBRAE, 2008).
15
Tabela 1. Mundo da Pesca e da Aqüicultura e Utilização. FAO, 2008.
Em 2006, na, a produção de captura total foi de 92 milhões de toneladas (que inclui
peixes, crustáceos e moluscos), e apresentou uma diminuição de 2,2 milhões de toneladas em
comparação com o ano 2005, e nos anos anteriores, a mudança foi causada principalmente
pelas sensíveis flutuações ambientais orientadas em capturas de Anchoveta Peruano (Popular
em fazer óleo e farinha de peixe, produz uma das refeições das mais altas qualidades do
pescado do mundo), uma espécie extremamente suscetível às condições oceanográficas
determinado pelo El Nino Oscilação Sul – ocorre na região do sudeste do Oceano Pacífico,
principalmente dentro de 80 km da costa do Peru e Chile (Tabela 1) ( FAO, 2008).
Com a produção da pesca que foram capturadas mundialmente em 2006, cerca de 92
milhões de toneladas, foi estimada o valor de venda aproximadamente 91,2 bilhões de
dólares, compreendendo que desse valor total em toneladas, cerca de 82 milhões de toneladas
de água marinhas e 10 milhões de toneladas de águas interiores, que obteve um recorde no
ano de 2006. Portanto, os países principais que permanece são:China, Peru e E.U.A (FAO,
2008).
16
A China continua sendo o líder mundial com mais de 17 milhões de toneladas e uma
produção de captura muito estável, com a variação de um ano a sua captura total foi menor
que 1 % no período 1986-2006. Para 2006, o Chile classificou duas posições abaixo, como
conseqüência da diminuição das capturas de Anchoveta, e a Filipina ficou em 10º posição,
passando da Noruega. Além dos seis países asiáticos, estão entre os dez maiores produtores, e
outros quatro países asiáticos (ou seja, Mianmar, Vietnã, República da Coréia e Bangladesh)
está entre 12º á 15º posições. Isto se refletiu em partes da Ásia, das capturas totais, que
ultrapassou 52% mundial de produção da pesca de captura, em 2006, a maior parte até agora
registrados (Figura 2) (FAO, 2008).
Figura 2. Marinho e Pescarias do interior: dez maiores países produtores em 2006 de acordo
com a FAO, 2008.
A Aquicultura é vista como um alimento animal de rápido crescimento
principalmente no setor de produção, para elevar o crescimento da população per capita, o
abastecimento da aquicultura passou de 0,7 kg em 1970 para 7,8 kg em 2006, apresentando
uma taxa média de crescimento anula de 6,9 % (FAO, 2008).
No Mundo, a aqüicultura se encontra fortemente e dominada na região Ásia –
Pacífico, que corresponde por 89% da produção em termos de quantidade e 77% em termos
de valores. O motivo é a China, por ser o maior produtor na área, o que responde a 67% da
produção mundial em termos de quantidade e 49% em termos de valor mundial (FAO, 2008).
17
A produção por região, para o período 1970-2006, mostra que o crescimento não foi
uniforme. A América Latina e no Caribe mostra o maior crescimento anual médio (22,0 %),
seguida pela região do Oriente Médio (20,0 %) e a região Sul (12,7 %). Produção de
aquicultura da China aumentou a uma taxa média anual de 11,2 % no mesmo período. No
entanto, recentemente, a taxa de crescimento da China caiu para 5,8 % de 17,3 % 1980 e
14,3% na década de 1990. Da mesma forma que o crescimento da produção na Europa e na
América do Norte, diminuiu cerca de 1% por ano desde 2000. Na França e Japão, países que
costumava levar o desenvolvimento da aquicultura, a produção teve quedas nos últimos anos.
É evidente que, enquanto a produção da aquicultura continua a crescer, a taxa de crescimento
poderá ser moderada futuramente (Figura 3) (FAO, 2007).
Figura 3. Produção por região, no período de 1970 – 2006. FAO, 2008.
2.1 Os Principais Produtores Mundiais
2.1.1 China
A China apresenta aproximadamente 1,331 bilhões de habitantes, sendo considerado
o maior país da Ásia Oriental e o mais populoso do mundo (FAO, 2009).
A China continua sendo o maior produtor, sendo que a sua produção pesqueira
chegou a quase 36% do total mundial, proporcionando um consumo interno de 29,4kg per
capita. A produção da pesca em 2006 ascendeu a 51,5 milhões de toneladas (17,1milhões de
toneladas e 34,4 milhões resultantes da pesca e da aqüicultura, respectivamente) (FAO, 2009).
18
Este domínio é principalmente devido à grande produção da China, que representa
67% da produção mundial em termos de quantidade e de 49% do valor mundial (FAO, 2008).
A China tornou-se o maior exportador do mundo de pescado, no valor de 9,7 bilhões de
dólares, e as importações atingiram cerca de 4,2 bilhões de dólares em 2007 (FAO, 2009).
A produção de aquicultura na China prevista em 2009 é aproximadamente 49,5
milhões de toneladas, apresentando um crescimento de 2,0 %, em relação ao ano de 2008, que
produziu 48,6 milhões de toneladas (USDA, 2008).
A produção de pescado foi de 28 milhões de toneladas em 2007, houve um
crescimento de 2,9 %, em relação ao ano de 2006, que produziu 27,1 milhões de toneladas.
Este setor responde por 59 % da produção total de aquicultura, em seguida moluscos e
crustáceos com 24% e 11 %, respectivamente (USDA, 2008).
Os peixes de água doce produziram 19,1 milhões de toneladas, respondendo por 68
% da produção total de peixes. Peixes cultivados representaram 92 % de toda a produção de
peixes de água doce em 2007. A carpa é o peixe de água doce mais popular de cultura, com
produção total de 12,9 milhões de toneladas em 2007, respondendo por 74% da produção total
de peixes de água doce cultivados. A produção de tilápia manteve um crescimento elevado em
2007 e alcançou 1.134.000 milhão de toneladas. E de catfish, a produção deverá ultrapassar os
230.000 mil toneladas em 2008, contra 210.000 toneladas em 2007 (USDA, 2008).
O Marisco é o maior produtor de espécies cultivadas no mar em 2007, produzindo
9,9 milhões de toneladas, respondendo por 76% total da produção (USDA, 2008).
A produção de crustáceo cultivado em 2007 atingiu 2,6 milhões de dólares. Ao todo,
a produção de água doce representou 65% do total da produção de crustáceos cultivados em
2007, já a espécie Penaeus vannamei (camarão branco), a produção atingiu 1.065.000 milhões
de toneladas em 2007, respondendo por 41% da produção total de crustáceo cultivado
(USDA, 2008).
2.1.2 Japão
O Japão está localizado no nordeste da Ásia entre, o Pacífico Norte e o Mar do
Japão. A área do Japão é de 377.873 km² e é constituído por quatro ilhas grandes, que são:
Hokkaido (ilha do norte), Honshu (ilha principal), Shikoku (pequena ilha) e Kyushu (ilha do
19
sul) e cercado de mais de 4 mil ilhas pequenas. O Japão apresenta 127,547 milhões de
habitantes, sendo que a cidade capital é Tóquio (ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE
TURISMO, 2009).
É o maior consumidor do mundo e importador de peixe e produtos do mar. As
importações representaram cerca de 45% ou cerca de 17,3 bilhões dólares do total de peixes e
frutos do mar do mercado em 2005. A média de consumo de pescado anual em 2005,foi
61,2kg per capita (FAO, 2009).
A produção total de pescado no Japão foi aproximadamente 5 milhões de toneladas,
exceto algas , em 2007, dos quais 766.000 mil toneladas foram produzidas pela aqüicultura
(FAO, 2009).
Thompson Business intelligence citado pela Agricultura e Agro- alimentar Canadá diz
que o total de vendas de peixes e frutos do mar no Japão, foram estimadas em US$104.5
bilhões em 2005 - saindo de US$ 98 bilhões em 2004 e as projeções indicam um alcance de
US$ 141.8 bilhões em 2010.
As principais espécies cultivadas são Nori , Yesso vieira , Ostra ,Amberjack japonês,
vermelho seabream, e mostarda mar, Enguia, Ayu , truta arco-íris, e pérolas (FAO, 2009).
Quanto a espécies aquícolas exportado no Japão, o principal produto são pérolas. O
valor das exportações de pérolas em 2005 foi 243 milhões de dólares. Principais mercados de
exportação são os Estados Unidos, Alemanha, Suíça, Hong Kong, Itália e Coréia. Os peixes
ornamentais foram exportados para 9,3 milhões dólares para o Reino Unido, Hong Kong,
Alemanha, Estados Unidos e na Holanda. Pequenas quantidades de filetes de solha, dourada
vermelho vivo, e vieiras yesso também foram exportados (MAFF, 2009).
A indústria de pesca japonesa está centrada no principal mercado de peixes – Tsukiji
– em Tóquio, estabelecida em 1923, é o mercado mais conhecido no mundo (MAFF, 2009).
O mercado Tsukiji, movimenta cerca de 2.000 toneladas de produtos marinhos
diariamente, oferece mais de 400 tipos diferentes de frutos do mar e as importações vindos de
mais 60 países (O MERCADO TSUKIJI, 2009).
20
2.1.2.1 O mercado é dividido em duas partes distintas
Mercado interno: é destinado ao mercado grossista, onde acontecem os leilões e o
processamento do peixe. Cerca de aproximadamente 900 comerciantes grossistas executam o
seu trabalho em pequenas barracas.
Mercado externo: é a mistura do atacado e varejo. São lojas que vendem utensílios da
cozinha japonesa, suprimentos para restaurantes, mariscos e restaurantes.
Figura 4. Mercado Central de Tóquio – Tsukiji.
Fonte:.nationalgeographic, 2008
A figura 4, mostra os Atuns Rabilhos congelados expostos, que são os mais
cobiçados e são vendidos a partir de leilões.São leiloados para os compradores grossistas que
em seguida será vendida para os comerciantes, donos de restaurantes e supermercados.
21
Figura 5: Mercado Central de Tóquio – Tsukiji.
Fonte: http://travel.nationalgeographic, 2008
A figura acima, mostra os comerciantes cortando o atum rabilho, para em seguida
expor a venda.
Figura 6. O mercado Central de Tóqui – Tsukiji.
Fonte:travel.nationalgeographic, 2008
A figura 6 mostra várias barracas uma do lado da outra, expondo vários tipos de
frutos do mar e pescado.
22
2.1.3 A Pescaria do litoral Oeste: América Latina
Na América do Sul, os principais países produtores são o Peru e o Chile. No Peru, o
que faz este país ter uma posição de destaque é a grande biomassa natural de Anchoita (peixe
pelágico semelhante à sardinha) devido a uma condição oceanográfica que facilita a expansão
de produção de pescado e apresenta correntes marinhas de águas profundas mais frias e
nutritivas emergem na costa peruana, criando condições únicas de desenvolvimento de
cardumes de pequenos peixes. Este fenômeno é conhecido como ressurgência e também
ocorre na região de Cabo Frio no Brasil, porém com menor intensidade (FAO, 2009).
No Chile, além de alguns estoques significativos de pequenos peixes, o país vem se
desenvolvendo rapidamente na produção de aquicultura, com destaque para o Salmão, onde já
é
um
dos
principais
produtores
mundiais
(FAO,
2009).
O Chile tem 16,3 milhões de habitantes, sua área total é de 757,000 por km 2,. O consumo de
produtos do mar, principalmente da pesca de captura, atinge apenas 16 kg per capita,
apresenta consideravelmente menor que aquele para o consumo de outros tipos de carnes
(aves domésticas: 28,8 kg, carne de bovino: 25,1 kg e a carne de porco: 19,9 kg) (FAO, 2009).
Em 2004, segundo as pesquisas feitas pelo Serviço Nacional de Pesca o valor FOB
da aqüicultura gerado exportações foi U$ 1 581 444 000 milhões de dólares corresponde a
430 976 mil toneladas, em oposição à pesca, que atingiu U$ 997 848 000 com um volume de
882 122 toneladas. Do volume total exportado, 93% corresponderam a aqüicultura intensiva
de peixes, 5 %, para semi-intensiva e extensiva de cultivo de moluscos e 1,7 % para o cultivo
extensivo de algas (FAO, 2007).
A taxa de crescimento média anual de aqüicultura entre 1997 e 2004 foi de 10,5 %.
Cerca de 13 espécies estão atualmente sendo cultivadas, seis das quais são nativas de vieiras
(Norte, Gracilaria, mexilhão chileno, sapato de mexilhão, ostra e mexilhão cholga chileno).
23
Quadro 1. Espécies cultivadas comercialmente no Chile.
Fonte: FAO (2009).
Segundo a FAO, o cultivo de peixes é representada principalmente pelo salmão do
Atlântico (Salmo salar), Prateado ou Salmão do Pacífico (kisutch), Truta arco-íris
(Oncorhynchus mykiss), e Salmões de rei (tschawyscha mykiss), cuja produção contribui para
o maior valor das exportações de pesca: 57 % das exportações das pescas, e 93% das
exportações da aqüicultura em 2004. Pregado (máxima), cultivadas em tanques de terra,
contribuiu com 0,2% do volume exportado em 2004. O cultivo de Gracilaria spp. ou “pelillo”,
contribui 1.7 % total das exportações.
Nos últimos anos, o cultivo de Mítilids (mexilhões) e Vieira do norte vem
apresentando um forte crescimento. A Europa é principal destino das exportações de
mexilhões, que em 2007 foram mais de 35 mil toneladas, com um valor total de 86 milhões de
dólares (FAO, 2009).
Toda produção de Vieras esta concentrada na região Norte do país. O principal
produto a ser exportado é o congelado. As exportações em 2007 de Vieiras chegaram a
valores superiores de 21 milhões de dólares. A oferta mundial esta em aumento, sendo a
concorrência e a falta de diversificação na oferta de produto são os principais desafios do
setor (FAO, 2009).
As exportações totais da produção aquícola chilena cresceu de 64. 595 mil toneladas
em 1993 para 430.976 mil toneladas em 2004, com um valor de U$ 1 581 444 milhões
dólares (FAO, 2005).
Chile – Produção de salmão (volume)
Chile – Produção de salmão (valor)
24
Figura 7. Produção de Salmao (Volume) e Produção de Salmão (Valor)
Fonte:Glitnir, 2007
O salmão do Atlântico é a espécie dominante da aquicultura, no Chile, tanto em
volume como em valor. O volume de produção de salmão representou 375.000 milhões de
toneladas e produção de salmão em valores em 2005, representou 1.730 milhões de dólares
(Figura 7).
Outras espécies importantes são a truta arco-íris e salmão prateado, cuja produção
tem
Truta
variado
em
10
de
anos
de
forma
crescimento
substancial
da
produção
entre
média
anual:
ano.
18%
Coho em 10 anos de crescimento da produção média anual: 11%.
Em termos de volume, a espécie mais importante é o Salmão do Atlântico, seguido
de truta arco-íris e salmão-prateado. A contribuição de Gracilaria diminuiu de 8 % em 2000
para 2,8 % em 2004, enquanto o mexilhão chorito tem aumentado de 5% para 11,2 % (FAO,
2009).
Em 1921, foi realizada a primeira introdução do Salmão (Salmon coho ou Salmão do
Pacifico) pelo Instituto de Fomento Pesqueiro (IFOP).No ano de 1974,ocorreu a primeira
iniciativa privada de criação de Truta Arco Iris.
Onde, em 1978 foi criado a Sernapesca (Subsecretaria de Pesca e o Serviço Nacional
de Pesca) e no ano de 1985, apresentava 36 centros de cultivo com uma produção que
chegava 1.200 toneladas. No ano seguinte, em 1986 a produção apresentava 2.100 mil
toneladas. Com isso é criada Associação de Produtores de Salmão e Truta de Chile A.G,
conhecida hoje SalmonChile
25
A Produção de salmão do Atlântico, no Chile diminuiu 10% no primeiro semestre de
2007 comparando ao mesmo período em 2006. Comparando com outras duas principais
espécies de salmonídeos, truta e salmão prateado, por outro lado, obteve um crescimento
significativou
seja
51%
e
69%, sendo que o crescimento da produção total para os três principais espécies no primeiro
semestre
de
2007
foi
de
11,4%.
Atualmente o Chile é o segundo maior produtor de salmão do mundo e o primeiro em truta.
(FAO, 2008).
O país passou de exporta 159 milhões de dólares em 1991 para USD 2,24 bilhões em
2007. E no mesmo ano, a indústria do salmão representou aproximadamente 4 % do total das
exportações chilenas.
Tabela 4. Exportação de salmão e Truta no Chile. (1996 – 2006)
O choque da produção de salmão no Chile no ano de 2007:
A produção anual de Salmonídeos no Chile se disparou na alta demanda de
produção, observando – se no gráfico, em 2006, a produção das três mais importantes
espécies atingiram a produção com 941 643 toneladas, que representou um aumento de 4,8 %
em comparação com o ano de 2005 que produziu 614 144 toneladas.
Comparando-se no gráfico abaixo, entre 1995 e 2006, a produção chilena de salmão
atlântico, Truta Arco – Íris e Coho Salmão cresceram em uma escala de 14,8% taxa média de
crescimento anual. No entanto, o Salmão do Atlântico sofreu uma redução, ocorrendo um
aumento da produção de Truta arco-Íris (Onchorhynchus mykiss) e Coho Salmão
26
(Onchorynchus kysutch). O primeiro semestre de 2007, em comparação com o mesmo
período em 2006, as alterações para essas três espécies foram-9.7 %, +51.3 % e +68.7 %,
respectivamente. O desempenho da produção durante o primeiro semestre pode ser observado
nas linhas pontilhadas. Total de produção destas espécies no primeiro semestre de 2007
cresceu 11,4 % em comparação com o mesmo período em 2006 (EUROFISH, 2007).
Figura 8. Chile: Principal produção de Salmão, 1000 ton.
Fonte: Eurofish, 2007.
No ano de 2007, o setor de produção de Salmão obteve uma série de choques
negativos. A primeira causa foi, o terremoto em abril na região XI , na área de Aysen,
causando deslizamento de terra e um tsunami no Fiordes. Com as conseqüências feitas pela
própria natureza, teve um prejuízo em 14 centros de colheita e uma fazenda de peixes, embora
a maioria não estivesse em funcionamento naquele momento. A região XI é a mais importante
para produção de salmão (EUROFISH, 2007).
Uma das medidas que foram tomadas depois do tremor, foi a remoção à navegação
interior dos Fiordes, que teve um efeito negativo na indústria. Sabe-se que os Fiordes são uma
passagem- chave de ligação ao mar para o transporte da produção. E a solução era transferir
alguns centros de aqüicultura (EUROFISH, 2007).
A segunda causa, que ocorreu vários surtos do vírus ISA (Anemia Infecciosa do
Salmão). Onde essa doença, apenas tinha detectado na Noruega, causando altos índices de
27
mortalidade. No mês de agosto, 39 centros foram colocados em quarentenas por causa do
vírus (EUROFISH, 2007).
De acordo com as declarações do Felix Inostroza Cortés, diretor da SERNARPESCA
(Serviço Nacional de Pesca), houve mortalidade nos centros em torno de 11% a 12% ,
sabendo- se que o surto esta focada na ilha de Chiloé, na região X . Para não ocorrer um
prejuízo maior, focar nas medidas de prevenção para obter uma sustentabilidade futura.
Figura 9. Chile, suas principais regiões.
Fonte: Wikipedia, 2008.
2.1.4 Peru
O Peru, apresenta 28,7 milhões de habitantes, com uma área de 1,285,000 km². O
Peru se encontra como maior consumidor de pescado da América Latina (20,0 kg per capita),
seguindo Chile (16,5 kg per capita), Argentina (6,5 kg per capita) e Brasil (7,0 kg per capita).
Peru é o maior produtor do mundo de farinha de peixe, com aproximadamente 1/3 da
produção mundial. A espécie mais importante é a Anchova. Desde 2002, somente a anchova
pode ser usada em pescados. O uso de sardinhas, carapaus e cavalas está são usados para o
consumo humano direto.
Em 2006, o Peru exportou 97% de pescados e 96% da produção de óleo de peixe.
41% das exportações foram para a China, 16% para a Alemanha e 13 % para o Japão. A
28
demanda por pescados, especialmente na China e na Europa, deve aumentar ainda mais nos
próximos anos com uma necessidade cada vez maior de uma alimentação saudável
(GLITINIR, 2007).
Figura 10. Zonas de Pesca e Quota no Peru.
Fonte: Glitinir,2007
Figura 11. Produção de Farinha de Peixe mundial e capturas peruanas.
Fonte: Glitnir,2007
29
Segundo IFFO (Internacional Fishmeal and Fish Oil Organisation), no ano de 2006 ,
o Peru exportou 97% de sua farinha de peixe e 96% de sua produção de óleo de peixe. O Peru
é o líder mundial de farinha de peixe, com 41% das exportações mundiais em 2006, portanto,
no ano 2007 a produção se encontrou estável em comparação ao ano anterior.
O Peru e parte da Escandinávia mostrou uma queda de exportações de farinha de peixe
comparando ao ano de 2000(51% e 15%) e 2006 (39% e 13,8%). E a previsão feita pela
IFFO, para 2007 e 2008 mostra uma produção de farinha de peixe em torno de 3 milhões de
toneladas, bem abaixo do início do ano de 2000, que foi produzido 3,5 a 4 milhões de
toneladas (Figura 11).
Tabela 5. Exportação de farinha de peixe, ´000 toneladas. 2002 - 2008
Fonte: Glitnir, 2007.
Tabela 6. Produção de farinha de peixe, ´000 toneladas. 2001 – 2008.
Fonte: Glitnir, 2007.
A forte demanda e a oferta limitada de farinha de peixe, esta ocorrendo uma forte
crescente da produção de aquicultura, e ocasionando o aumento de produção de farinha por
ser a principal fonte de proteína para aquicultura alimentar. Diante disso o enfraquecimento
30
do valor do dólar, esta deixando o preço da farinha de peixe mais barato, tanto no Japão e na
Europa (GLITINIR, 2007).
2.1.5 Produção no Brasil
O Brasil é um país de dimensões continentais. É o quinto maior país do mundo,
possui 1,7% do território das terras emersas e ocupa 47% da América do Sul.A maior parte do
seu clima é tropical.Ocupa uma área total de 8.514.876,599 km², sendo que 55,455 Km² de
água apenas (SEBRAE, 2008).
Sendo que 7.367 km de costa oceânica, 3,5 milhões de km² de Zona Econômica
Exclusiva e possui 5.565 municípios, localizados em 27 estados, mais o Distrito Federal.
Cada região possui suas características regionais bastante específicas no campo social,
econômico e geográfico. A população está estimada em 191,5 milhões de habitantes em 2009
(IBGE, 2009).
A disponibilidade de recursos hídricos, o clima extremamente favorável, a mão-deobra abundante e a crescente demanda por pescado no mercado interno têm contribuído para
impulsionar a atividade (IBGE, 2009).
Portanto, possui um imenso mercado consumidor em potencial para produtos
provenientes da aquicultura e pescado. Foi apresentado um relatório pela ONU mostra que
nenhum país há desigualdade de renda tão superior quanto no Brasil. A aquicultura está sendo
vista ao longo do presente trabalho, que pode ser uma ferramenta utilizada para diminuir essas
desigualdades, desde que seja administrada como prioridade pelo Estado (SEBRAE, 2007).
O Brasil tem grande potencial para o desenvolvimento do setor pesqueiro o que
favorece juntamente o desenvolvimento de uma nova atividade que é a aquicultura.
2.2 Origem das Leis de Pesca
No início do século XX, no governo Hermes da Fonseca, em 1912, a atividade
começou a ser moldada e pensada a partir do processo de industrialização brasileira, através
da economia cafeeira, mostrava-se como uma atividade de iniciativa do poder estatal.
Indicando um poder mais evidente a idéia de nacionalismo que nascia cada vez mais forte.
Neste mesmo ano, criou-se a inspetoria da pesca, que segundo o decreto nº. 9.672, com sede
31
no Rio de Janeiro, tinha por objetivo criar estações de pesca de acordo com o número de
zonas de pesca, de preferência em núcleos já estabelecidos de pescadores. Porém em 1914,
pelo decreto nº. 10.798 a atividade pesqueira se olha fiscalizada pela inspetoria de Porto e
Costas da república, possuindo em suas metas não só a fiscalização, mas a inspeção,
fiscalização e superintendência de todos os serviços a cargo das capitanias dos portos, que lhe
ficavam diretamente subordinados. Após, três anos, os interesses focaram para os nacionais,
que ainda era determinada à pesca exclusivamente nacional, com base no artigo 73 da lei
2.544, de janeiro de 1912 (BORGES, 2007).
Com a entrada da industrialização brasileira, em 1923, no mandato de Artur
Bernardes, através do decreto nº. 16.184 as atividades de pesca passa a ser regulada pelas
capitanias dos portos, diretamente subordinada ao ministério da marinha, submetendo a
matricular os barcos e pescadores nas capitanias dos portos para melhorar a fiscalização,
inclusive a contagem da captura feita com o auxilio da diretoria de pesca. Com estas novas
ordens passou-se a fiscalizar a captura e a promover os estudos econômicos desta atividade
através da formulação de estatísticas, iniciou-se a idéia de planejar. Com a nova lei
regulamentava que somente os brasileiros ou naturalizados brasileiros poderiam exercer a
atividade no território, havendo uma proteção dos recursos naturais brasileiros pelo governo
federal (BORGES, 2007).
No governo de Getúlio Vargas , no ano de 1933 , através do decreto nº 23.348 é feita
a regulamentação dos entrepostos federais de pesca e cria-se o entreposto do Distrito Federal.
O entreposto federal, com sede no Rio de Janeiro, era diretamente subordinado a diretoria de
caça e pesca, a diretoria geral de indústria animal, ao ministério da agricultura. . O entreposto
federal tinha o objetivo de concentrar a produção e consumo para exportação, promovendo o
melhor desempenho na balança comercial (BORGES, 2007).
Em 1961, no governo Jânio Quadros, é criado o Conselho de Desenvolvimento da
Pesca (CODEPE), pelo decreto nº. 50872, tendo como principais objetivos: elaborar o plano
plurienal da pesca, elaborar também programas para a formação de técnicos e profissionais na
área de pesca, promover a assistência social aos trabalhadores da pesca, dar isenção fiscal às
indústrias para a construção de barcos de pesca e ampliar o mercado de consumo dos grandes
centros demográficos e cidades do interior (BORGES, 2007).
32
A partir das mudanças em 1962, pela lei delegada nº. 10 a principal autarquia do
setor, a Superintendência do Desenvolvimento da Pesca. Havia grandes objetivos, dentro os
maiores era a elaboração do plano nacional de desenvolvimento da pesca, o “Plano de Metas
da pesca”. Carecia a SUDEPE (Superintendência do Desenvolvimento da Pesca) também, dar
assistência técnica e financeira dos empreendimentos da pesca, realizar estudos para o
aprimoramento das leis, a fiscalização com base nos códigos de pesca inclusive coordenação
de programas de assistência técnica nacional e estrangeira (BORGES, 2007).
Em 22 de fevereiro de 1989, a Lei 7.735 cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA que recebe então, da extinta SUDEPE, a
gestão da pesca e da aqüicultura como atribuição. A administração da pesca sofreu uma
mudança significativa, à medida que a sustentabilidade ganhou um peso considerável na
gestão do uso dos recursos pesqueiros. Essa nova fase, propiciando outra visão ao
ordenamento dos recursos pesqueiros, se por um lado nega a política de explotação levada em
período anterior, por outro vincula a atividade pesqueira quase que exclusivamente à
dimensão ambiental (BORGES, 2007).
Em maio de 1998, com a nova reestruturação organizacional da Presidência da
República e dos Ministérios, foi transferida a competência relacionada com o apoio da
produção e o fomento da atividade pesqueira para o MAPA, através do Departamento de
Pesca e Aquicultura (DPA), permanecendo no MMA e IBAMA as responsabilidades
relacionadas com a política de preservação, conservação e uso sustentável dos recursos
naturais (BORGES, 2007).
Por fim, em 1º de janeiro de 2003, o Governo editou a Medida Provisória 103, hoje
Lei 10.683, na qual foi criada a Secretaria Especial da Aqüicultura e Pesca - SEAP, ligada a
Presidência da República. A SEAP/PR tem status de Ministério e atribuições para formular a
política de fomento e desenvolvimento para a aqüicultura e pesca no Brasil, permanecendo a
gestão compartilhada do uso dos recursos pesqueiros com o Ministério do Meio Ambiente.
A SEAP foi criada para atender uma necessidade do setor pesqueiro, na perspectiva de
fomentar e desenvolver a atividade, no seu conjunto, nos marcos de uma nova política de
gestão e ordenamento do setor mantendo o compromisso com a sustentabilidade ambienta
(SEAP, 2009).
33
2.3 Definição de Pesca Extrativa, Aqüicultura e Piscicultura
A pesca extrativa é a retirada de organismos aquáticos da natureza sem seu prévio
cultivo; este tipo de atividade pode ocorrer em escala industrial ou artesanal, tanto no mar
como no continente (SEBRAE, 2008).
A aqüicultura é o processo de produção em cativeiro, de organismos com habitat
predominantemente aquático, tais como peixes, camarões, rãs, entre outras espécies. Quando
se avalia especificamente a produção de peixes como subtipo da aqüicultura, está-se referindo
à piscicultura (SEBRAE, 2008).
Diante, das novas alternativas a aqüicultura tornou – se uma oportunidade de novos
empregos, novas tendências e criando expectativas de uma sustentabilidade futuras,
apresentando como uma opção interessante para empreendedores de todos os portes.
Visto que a prática extrativista, que tem ultrapassado seus limites sustentáveis e
dando uma garantia e qualidade do produto menor que a aqüicultura (SEBRAE, 2008).
2.3.1 Tipos de Aqüicultura
Em função do local em que a produção acontece, a aqüicultura pode caracterizar-se
como continental ou marinha. Esta última pode, ainda, ser subdividida em carcinicultura,
militicultura, ostreicultura, cultivo de algas e piscicultura.
2.3.1.1 Pesca Extrativa
No Brasil, tanto a água marinha como a água doce apresentam fauna e flora bastante
diversificadas,o que desperta o interesse de grandes empresas especializadas na exploração
comercial da pesca. Entretanto, o baixo estoque pesqueiro faz com que essas empresas
foquem seus esforços em algumas espécies específicas, deixando as demais variedades para a
pesca extrativa artesanal. Esta última é praticada por pescadores espalhados por todo o litoral
e nos rios brasileiros, que fazem desta prática seu meio de subsistência (IBAMA, 2007).
34
2.3.1.2 Pesca Extrativa Marinha
A pesca extrativa marinha produziu no ano de 2007, 539.966,5 mil toneladas, o que
representou 50,4% da produção total de pescado do Brasil e apresentou um crescimento de
2,3% em 2007. O valor total estimado da produção foi de R$ 1.788.434.035,00 milhões de
reais (IBAMA, 2007).
2.3.1.2.1 O desempenho da pesca extrativa marinha nas regiões
Norte: Houve um decréscimo de 15,8%; de uma produção de 85.603,0 toneladas, em
2006, passou para 72.036,5 toneladas, em 2007. O valor total estimado da produção foi de R$
288.486.280,00 milhões reais (IBAMA, 2007).
O estado Pará, produziu 65.460,5 mil toneladas contribui com 90,9% da produção da
região Norte e apresentou um decréscimo de 16,6 % quando comparado com 2006 (IBAMA,
2007).
Nordeste: Com uma produção de 155.625,5 mil toneladas apresentou um
crescimento de 0,3%, em relação ao ano de 2006. É a segunda maior região produtora de
pescado do Brasil, através da pesca extrativa marinha. O valor total estimado da produção foi
de R$ 745.665.800,00 milhões de reais. Sendo que, os estados que teve maior produção de
pesca extrativa marinha foram: Bahia com uma produção de 44.932.0 mil toneladas, e
Maranhão com produção de 41.839.5 mil toneladas (IBAMA, 2007).
Sudeste: Em 2007, registrou uma produção de 137.666,0 mil toneladas
representando um crescimento de 15,8%, em relação ao ano de 2006. O valor total estimado
da produção foi de R$ 398.949.080,00 milhões de reais (IBAMA, 2007).
O estado do Rio de Janeiro com uma produção de 82.528,5mil toneladas é o maior
produtor de pescado da região, registrou um crescimento na produção de pescado de 23,3%,
em 2007 (IBAMA, 2007).
Sul: Registrou uma produção de 174.638,5 mil toneladas e representou um
acréscimo de 3,8%, em relação ao ano de 2006. É a maior região produtora de pescado do
Brasil, através da pesca extrativa marinha. O valor total estimado da produção foi de R$
355.332.875,00 milhões de reais (IBAMA, 2007).
35
O estado de Santa Catarina foi o maior produtor da pesca extrativa marinha, com
149.130,5 mil toneladas, em 2007. A produção do estado registrou também um acréscimo de
17,3% em 2007 (IBAMA, 2007).
2.3.1.3 Pesca Extrativa Continental
A pesca extrativa continental com uma produção de 243.210,0 mil toneladas
representa 22,7% da produção total de pescado do Brasil e apresentou um decréscimo de
3,2% em 2007, com um valor total estimado de R$ 657.317.490,00 (IBAMA, 2007).
Em 2007, a região Norte produziu 139.966,0 t de pescado, com um valor total
estimado de R$ 357.988.790,00. Representa a maior produção da pesca extrativa continental
do Brasil e registrou um decréscimo de 5,4% quando comparado ao ano de 2006 (IBAMA,
2007).
E representa 57,5% da produção da pesca continental. Os estados do Pará e
Amazonas são os maiores produtores de pescado da região Norte. O estado Pará com uma
produção de 62.287,0 t apresentou um decréscimo de 13,4% em 2007, quando comparado a
2006. As espécies de peixes que mais contribuíram para este decréscimo foram: a piramutaba
com 20,3%, a dourada com 15,7%, o mapará com 7,5% e o filhote com 7,3%. O estado do
Amazonas com uma produção de 60.306,0 t apresentou um crescimento na produção de
pescado de 5,2%, em 2007. As espécies de peixes que mais contribuíram para este
crescimento foram: a matrinxã com 14,4%, o mapará com 13,9%, a piramutaba com 11,1% e
o jaraqui com 10%. Acredita-se existir uma subestimação dos dados nesses estados, tendo em
vista a importância da pesca para autoconsumo, cuja produção não está contemplada neste
trabalho (IBAMA, 2007).
A região Nordeste produziu 68.497,0 t de pescado e apresentou um crescimento de
1,5%, quando comparado ao ano de 2006. E representa 28,2% da produção da pesca
continental, com um valor total estimado de R$ 190.424.200,00 (IBAMA, 2007).
A região Sudeste produziu 22.201,0 t de pescado e apresentou um decréscimo de 1%
na produção no ano de 2007. E representa 9,1% da produção da pesca continental, com um
valor total estimado de R$ 65.544.250,00 (IBAMA, 2007).
36
A região Sul produziu 2.092,0 t de pescado e apresentou um decréscimo de 31,2% na
produção no ano de 2007. E representa 0,9% da produção da pesca continental, com um valor
total estimado de R$ 4.467.350,00 (IBAMA, 2007).
A região Centro-Oeste produziu 10.454,0 t de pescado apresentou um crescimento
de 1,1% na produção no ano de 2007. E representa 4,3% da produção da pesca continental,
com um valor total estimado de R$ 38.892.900,00 (IBAMA, 2007).
2.3.1.4 Maricultura
A maricultura com uma produção de 78.405,0 mil toneladas, representa 7,3% da
produção de pescado total do Brasil e apresentou um decréscimo de 2,6% em 2007, com um
valor total estimado de R$ 376.829.250,00 milhões de reais. Em 2007, o segmento
carcinicultura com uma produção de 65.000,0 toneladas é uma atividade mais expressiva da
maricultura brasileira, tendo uma participação de 82,9%. Os camarões marinhos têm sua
maior produção concentrada na região Nordeste, embora ocorra nas regiões Sudeste e Sul. Os
estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Pernambuco são os maiores produtores de
camarão cultivado do Brasil. A criação de moluscos é expressiva no estado de Santa Catarina
que atingiu uma produção de 11.297,5 toneladas de mexilhões, porém apresentou um
decréscimo na produção de 23,4%, em 2007 (IBAMA, 2007).
2.3.1.5 Aqüicultura Continental
A aqüicultura continental com uma produção de 210.644,5 mil toneladas representou
19,6% da produção de pescado total do Brasil (IBAMA, 2007).
O valor estimado foi de R$ 781.145.700,00 milhões de reais. Em 2007, apresentou
um crescimento de 10,2% em relação ao ano de 2006. A aqüicultura continental apresentou
crescimento nas regiões Norte de 18,3%, no Nordeste de 22%, no Sul de 2,6% e no CentroOeste 18,5%, apenas na Sudeste houve um decréscimo de 1,3%, em 2007. As principais
espécies de peixes utilizadas na aqüicultura destas regiões são: tilápia, carpa, tambaqui,
tambacu e curimatã (IBAMA, 2007).
A região Norte com uma produção de 26.143,0 toneladas representou 12,4% da
produção da aqüicultura continental com um valor total estimado de R$ 112.946.350,00
37
milhões de reais. A região Nordeste com uma produção de 43.985,5 toneladas representou
20,9% da produção da aqüicultura continental com um valor total estimado de R$
130.018.500,00 milhões de reais. A região Sudeste com uma produção de 35.823,5 toneladas
representou 17,0% da produção da aqüicultura continental, com um valor total estimado de
R$ 139.763.400,00 milhões de reais. A região Sul produziu 64.483,5 toneladas de pescado em
2007 com um valor total estimado de R$ 249.535.100,00 milhões de reais. Continua
contribuindo com a maior parcela na produção nacional com 30,6%. A tilápia e a carpa são as
espécies mais representativas, tendo suas maiores produções concentradas nos estados do
Ceará, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. A região Centro-Oeste com uma produção de
40.209,0 toneladas,representou 19,1% da produção da aqüicultura continental, com um valor
total estimado de R$ 148.882.350,00.milhões de reais (IBAMA, 2007).
38
Tabela 7. Produção estimada por modalidade. Segundo as regioes e Unidades da federação.
Ibama, Estatística da pesca, 2007.
Fonte: IBAMA, 2007.
2.4 Produção de Pescado:
A produção total de pescado estimado em 2007, alcançou um volume de 1.072.226,0
milhão de toneladas, cujo valor em reais estima a 3.603.726.475,00 bilhões reais, e com um
crescimento de 2%, comparada ao ano de 2006 (Tabela 8) (IBAMA, 2007).
39
Tabela 8. Produção de Pescado. Ibama, estatística da pesca, 2007.
Fonte: IBAMA, 2007.
A partir dos dados apresentados no ano de 2007, se faz uma comparação com a
produção do ano de 2006.
Tabela 9: Produção de Pescado, 2006 – 2007. Ibama, Estatística da Pesca, 2007.
Fonte: IBAMA, 2007.
No ano de 2007, houve um crescimento na produção total na ordem de 2,0% em
relação ao ano de 2006. Na pesca extrativa marinha houve um crescimento de 2,3%, e a pesca
continental houve um decréscimo de -3,2% e a maricultura apresentou um decréscimo de
2,6% (Tabela 9) (IBAMA, 2007).
2.5 Principais Estados exportadores de pescado
A partir dos dados estatístico pelo IBAMA- estatística de pesca no ano de 2007, o
Rio Grande do norte, em 2007, passou a ser o principal estado exportador, sendo responsável
por 17,97%, no valor aproximadamente 55,8 milhões de dólares das exportações globais do
40
setor pesqueiro. O volume exportado representou 27,42% da produção total do estado
51.326toneladas (Tabela 10) (IBAMA, 2007).
As exportações do Ceará, em 2007, tiveram uma queda expressiva em termos de
valores 38,01 milhões de dólares,comparando no de 2006, a razão dessa queda foi a
desvalorização cambial e a elevada carga tributária, a partir da queda o Rio Grande do Norte,
começou a se destacar e exportar mais os produtos, principalmente a carcinocultura. (Tabela
9) (IBAMA, 2007).
Tabela 10. Principais estados exportadores , 2006 – 2007.
.
Fonte: IBAMA,2007
2.6 Principais estados importadores de pescado
Os principais estados importadores de produtos pesqueiros, segue em primeira
posição o estado de São Paulo, o que corresponde mais da metade das compras efetuadas fora
do país com 58,98%. Com relação a 2006, verificou-se que as importações em 2007,
efetuadas pelo estado de São Paulo, sofreram aumento de US$ 61,2 milhões, vista pela tabela.
Constatou-se, também, que o volume importado (85.291 toneladas) foi superior à produção
41
pesqueira desse estado (67.095 toneladas), o motivo é a concentração dos grandes
distribuidores das redes de supermercados. Em Santa Catarina, no ano de 2007 tiveram um
incremento de US$ 14,3milhões. Os demais não apresentaram mudanças significativas.
(Tabela 11) (IBAMA, 2007).
Tabela 11. Principais estados importadores, 2006-2007.
Fonte: IBAMA, 2007.
2.7 Principais Perspectiva e Tendências no Brasil
O país produz 1 milhão de toneladas/ano, com forte crescimento da aqüicultura,
gerando um PIB pesqueiro de R$ 5 bilhões de reais, 3,5 milhões de empregos e ocupando 700
mil profissionais entre pescadores e aqüicultores (SEAP/PR,2007).
Os pescadores artesanais são responsáveis por cerca de 60% da pesca nacional, o que
representa mais de 500 mil toneladas por ano. Essa produção é resultado da atividade de mais
de 600 mil trabalhadores em todo o país. A partir desses dados, este setor ainda apresenta
sérios problemas como: a baixa escolaridade enfrenta condições precárias de trabalho e conta
com pouca infra-estrutura para o beneficiamento e venda do pescado (SEAP/PR,2007).
42
Figura 11. Produção Nacional de Pescado.
Fonte: SEA/PR,2007
Segundo a FAO, tem objetivo de aumentar o consumo mundial para 2030 dos atuais
16 kg/habitantes/ano para 22,5 kg/habitantes/ano. Isso representará um aumento de consumo
de mais de 100 milhões de toneladas/ano.
Portanto,o Brasil tem um grande potencial de expandir este mercado. Hoje o Brasil
tem 191,5 milhões de habitantes e que hoje consomem 7 kg/habitantes/ano e a previsão para
que 2011, a produção chegue até 1,43 milhões de toneladas (Figura 11) (IBGE, 2009).
A produção de pescado é uma grande oportunidade para o Brasil produzir uma
proteína nobre e gerar milhões de postos de trabalho, emprego e renda e fazer isso de forma
sustentável somente aproveitando o vasto território de águas que o Brasil apresenta.Com as
riquezas que o nosso país oferece como território, clima e espécies, temos condições para ser
um dos maiores produtores de pescado cultivado no mundo (SEAP/PR, 2007).
O Ministério da Pesca e Aqüicultura tem o objetivo de promover o desenvolvimento
sustentável da aqüicultura e da pesca. A partir do Plano Mais Pesca e Aqüicultura,que o
governo esta implantando tem a função de fortalecer a estrutura da cadeia produtiva para
garantir crescimento e aumenta demanda de oferta , qualidade e renda aos pescadores e
aquicultores e
desta forma produzir um alimento rico e saudável e garantindo um preço
acessível a todas as camadas da população
O plano “Mais Pesca e Aqüicultura” tem as seguintes diretrizes:
43
Consolidar uma política de Estado
Para consolidar a política de pesca e aqüicultura no Brasil precisamos definir
programas estruturantes da cadeia produtiva, como a ampliação de investimentos, a criação de
um quadro de pessoal próprio e, principalmente, a concepção de gestão que articula toda a
atividade, desde a produção, passando pela transformação até a comercialização.
O reconhecimento da importância deste setor para o desenvolvimento econômico do
Brasil em bases sustentáveis requer uma política de Estado. Isso se expressa no fortalecimento
das políticas públicas definidas, criando uma estabilidade institucional e garantindo a
continuidade das políticas. Os acordos de cooperação técnica com governos estaduais e outros
órgãos do Governo Federal promovem parcerias e integram as instituições no
desenvolvimento sustentável da pesca e da aqüicultura.
Inclusão social
O plano foca a cidadania, melhoria de renda e qualidade de vida dos pescadores e
pescadoras. Tendo como ações a elevação da escolaridade, a capacitação e qualificação dos
pescadores.
Além de aprofundar o processo de valorização da pesca e da cultura das
populações tradicionais.
A aqüicultura familiar pode ser uma alternativa e oportunidade de emancipação e
promoção da autonomia de milhares de trabalhadores, gerando emprego, aumentando a renda
e promovendo a qualidade de vida.
Estruturação da cadeia produtiva
O forte envolvimento do setor no processo de produção, a implantação de políticas
de fomento e de desenvolvimento da atividade requer a articulação de todas as etapas da
cadeia produtiva (produção, transformação e comercialização)
A busca da qualidade do pescado e de um preço competitivo requer o incremento
contínuo da oferta de produtos pesqueiros e a regularização da oferta em períodos de
entressafra.
44
Fortalecimento do mercado interno
O incentivo ao consumo do pescado deve ser uma ação permanente e ter foco na
educação e na qualidade de vida. Precisamos aproximar o produtor do consumidor, pois
apesar de todo o potencial brasileiro para a produção de pescado, o seu consumo é ainda
baixo.
Sustentabilidade ambiental
O contínuo aprimoramento tecnológico e a garantia de recuperação dos estoques
pesqueiros, além do investimento na aqüicultura familiar são alguns dos pilares para que o
Brasil seja referencia mundial na aliança do desenvolvimento com a sustentabilidade
ambiental. A cessão de uso das águas da União já é uma realidade de incentivo ao cultivo de
pescados junto aos pequenos e médios produtores rurais e comunidades tradicionais,
garantindo o princípio da precaução e a aplicação de tecnologias e espécies adequadas ao
nosso país.
Territórios
Através de dados estatísticos, regionais e informações locais podemos facilitar o
processo de tomada de decisões de forma mais incisiva e participativa de monitoramento e de
orientações gerais para o setor.
Podendo desta, forma planejar, dinamizar e implementar mecanismos de fomento e
desenvolvimento de regiões potenciais para a inclusão das atividades da pesca e da
aqüicultura, levando em conta as potencialidades, vocações e características socioculturais.
Organização do setor
O fortalecimento do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca (CONAPE) amplia e
qualifica todas as instâncias colegiadas e participativas e assegura a participação social no
processo de gestão dos espaços e recursos pesqueiros e dos empreendimentos, por meio do
estímulo e fortalecimento das organizações.
45
A participação social é um método de atuação do Governo Federal e deve ser
desenvolvida com o objetivo de transformá-la em parte integrante da política de Estado para a
pesca e aqüicultura.
Tabela 12: Macroindicadores, 2009 – 2011.
Fonte: SEAP- Secretaria Especial agricultura e Pesca.
Pela tabela, mostra a situação atual do Brasil, e as perspectivas daqui a dois anos,
com auxílio e o investimento neste setor de pescado e aquicultura, o consumo per capita
aumentará, porém se encontra abaixo do recomendado pela OMS (Organização Mundial da
Saúde). Haverá um crescimento na produção total de pescado e aquicultura , em torno de
1.430,00 milhões de toneladas.e crescimento de empregos em todos os setores (SEAP/PR,
2007).
Tabela 13. Orçamento de 2009 – 2011. Secretaria Especial agricultura e Pesca (SEAP), 2009.
Fonte: SEAP – Secretaria Especial agricultura e Pesca.
Com os planos de ação prevista neste ano de 2009, o total de investimento em todos
os setores foi aproximadamente em torno de 1,75 bilhões de reais (Tabela 13).
46
2.8 Rede de ações para o fortalecimento do setor
2.8.1 Infra-estrutura e logística
Com a finalidade de melhorar e aprimorar cada vez mais a qualidade e o acesso ao
pescado e elevar a renda do pescador e produtor, é preciso criar uma rede de estruturas
voltadas para o desenvolvimento socioeconômico do setor pesqueiro e aqüícola. Estão
previstas várias ações de recuperação, ampliação e manutenção das unidades integrantes da
cadeia produtiva, como os Terminais Pesqueiros Públicos, Centros Integrados da Pesca
Artesanal e da Aqüicultura, trapiches, entrepostos e estruturas isoladas como fábricas de gelo
e unidades de beneficiamento. Onde estarei detalhando-os abaixo:
Nos Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs), buscamos a implantação de estruturas
para otimização da recepção e das atividades de movimentação, armazenagem,
beneficiamento, comercialização e escoamento de pescado e de mercadorias relacionadas,
objetivando o controle e o atendimento à produção pesqueira e aqüícola nacional de forma
integrada e tecnologicamente adequada. A meta para 2011 são de 20 Terminais Pesqueiros
Públicos novos e/ou reestruturados.
Os Centros Integrados da Pesca Artesanal e da Aqüicultura (CIPARs) visam a
implantação de uma rede estratégica e regionalizada de infra-estrutura de pequeno e médio
porte, incluindo a capacitação e qualificação profissional dos pescadores e aqüicultores para o
desenvolvimento e o bom funcionamento das cadeias produtivas aqüícola e pesqueira. Uma
rede integrada, que contribua com a organização da produção aqüícola e pesqueira nacional e
promova o aproveitamento integral e diversificado do pescado, a agregação de valor e a
qualificação – inclusive sanitária – de produtos e subprodutos de pescado. A meta nos centros
para 2011 são a implementação de 120 CIPARs.
As Linhas de crédito deflagram amplas e democráticas ações de crédito para o
desenvolvimento da atividade aqüícola e pesqueira, envolvendo diversas organizações de
poder locais, regionais e estaduais e instituições creditícias; articulando e potencializando das
linhas de crédito disponíveis nestes setorores. As metas para 2011 é um aumento de ate 200%
de contratos de créditos assinados. Dentre as principais linhas de crédito podemos citar a
Pronaf; Fundo Constitucional de Financiamentodo Norte – FNO (exclusivo para a região
Norte); Fundo Constitucional doNordeste – FNE – Aqüipesca (exclusivo para a região
Nordeste); FCO Rural;Finame Especial; Moderagro II (Aqüicultura); Prodecoop; Proger
47
Rural – Programa de Geração de Emprego e Renda Rural; Custeio Pecuário Tradicional
(Aqüicultura e Atividade Pesqueira de Captura Conservação, Beneficiamento ou
Industrialização do Pescado).
O progama Profrota Pesqueira tem por fim apoiar a aquisição, construção, conversão
e modernização de uma frota pesqueira oceânica nacional. Sendo fundamental para ampliar a
participação da pesca oceânica de espécies com capacidade para serem exploradas, como o
atum, e a consolidação do aproveitamento sustentável das capturas dos estoques pesqueiros na
Zona Econômica Exclusiva brasileira e em águas internacionais, tendo por meta para 2011
atender 300 projetos.
Assistência técnica e extensão pesqueira e aqüícola é dada através da rede nacional
integrada de assistência técnica e extensão aqüícola e pesqueira é orientada para a capacitação
e a integração de técnicos, agentes multiplicadores e conselhos regionalizados. A apropriação
participativa de experiências e a sistematização e difusão de tecnologias eficientes e
sustentáveis e de metodologias baseadas em protocolos de boas práticas de manejo e
manuseio são relacionadas à otimização e ao fortalecimento das cadeias produtivas da
aqüicultura e pesca. A meta para 2011 é de 400 mil pescadores e aqüicultores atendidos.
A Formação profissional é extremamente importante para a inclusão social. Sabemos
da dificuldade de acesso à alfabetização e à qualificação profissional, sendo um dos grandes
impeditivos para o desenvolvimento do setor. A educação básica deve ser considerada como
requisito básico e direito de todos os brasileiros.
A formação profissional de nível médio também é uma demanda urgente para o
desenvolvimento das atividades da pesca e aqüicultura. Nesta perspectiva está o Pescando
Letras, projeto de alfabetização dos pescadores, e a ampliação dos cursos de aqüicultura e
pesca nas escolas técnicas.
A meta para 2011 é de 50 mil matrículas no Proeja Pesca; 2 mil matrículas em
Cursos Técnicos; 100 mil pescadores alfabetizados pelo projeto Pescando Letras.
Incentivo ao associativismo e cooperativismo é fundamental nos dias de hoje. No
decorrer desta monografia vimos que a maior parcela da produção de pescado no Brasil são
produzidos em pequena escala. Para organizar a cadeia produtiva é preciso que o pescador e o
aqüicultor estejam organizados. A organização do setor por meio do associativismo e do
cooperativismo tem a condição de estruturar a cadeia produtiva, reduzir os custos da
48
produção, aumentar a qualidade do pescado, agregar valor e melhorar a renda. A meta para
este incentivo para 2011 será de 200 organizações apoiadas.
O programa de Subvenção ao óleo diesel marítimo faz com que a equalização dos
custos de forma que o combustível tenha o preço equiparado aos preços internacionais. Os
estados isentam o ICMS, o Governo Federal subvenciona o óleo em até 25%. Esse programa
estende-se também aos pescadores artesanais. A meta para 2011 é ampliar o benefício aos
pescadores artesanais e atender à
demanda existente.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o brasileiro ainda consome
abaixo do recomendado deste alimento nobre. Por isso devemos incentivar as pessoas ao
consumo de pescados. Para estimular o aumento, a qualificação e a diversificação do consumo
no mercado interno é preciso uma ação educativa de divulgação de suas qualidades. Usar
estratégias articuladas de capacitação de profissionais que atuam na manipulação do pescado,
divulgando as boas práticas de manipulação e técnicas de comercialização. Além disso,
desenvolver políticas que facilitem a distribuição comercial do pescado, promover a oferta
direta de pescados por produtores/pescadores aos consumidores finais.
A Semana do Peixe é realizada anualmente como forma de estimular o consumo e
orientar os consumidores sobre como adquirir um pescado de qualidade. A meta aqui para
2011 é aumentar o consumo do pescado para 9 kg/habitantes/ano.
A Feira do Peixe constitui na Aquisição de equipamentos de infra-estrutura para
comercialização em feiras livres e mercados públicos para pescadores artesanais e
aqüicultores familiares. Fortalecimento das entidades que serão beneficiadas com os módulos
de comercialização tanto na sua organização, como na sua capacitação. A meta para 2011 é
adquirir 500 módulos de Feira do Peixe.
O Pescado na alimentação escolar tem por finalidade alem de qualificar a refeição
oferecida aos estudantes a partir de um alimento que faz parte de seus hábitos alimentares, a
capacitação tem ainda a vantagem de dinamizar a economia nas comunidades pesqueiras e
aqüícolas. Para incentivar a inclusão do peixe nas refeições escolares, os integrantes dos
conselhos municipais de alimentação escolar, merendeiras, pescadores e piscicultores
receberam orientações sobre as normas estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) para a aquisição de alimentos, sobre boas práticas de manejo (incluindo
49
cuidados sanitários no manuseio e conservação de pescado) e sobre economia solidária. A
Meta para 2011é Implantar o programa em todos os estados da Federação, em parceria com
os governos estaduais e municipais.
Ordenamento, monitoramento e controle: é imprescindível o ordenamento,
monitoramento e controle da atividade conquistando desta forma a sustentabilidade ambiental
da atividade demanda a recuperação dos estoques pesqueiros e a conservação dos
ecossistemas. A centralidade que a responsabilidade ambiental ocupa nas políticas públicas de
pesca e aqüicultura ainda não foi suficiente para equacionar o passivo ambiental herdado. É
preciso avançar na implementação de políticas de desenvolvimento sustentável, ordenando
atividades que impactam o meio ambiente, de sorte a assegurar a conservação dos recursos
naturais e a resolução de conflitos. É necessário efetivar o ordenamento, monitoramento e
controle da atividade pesqueira e aqüícola objetivando a criação, implementação e
manutenção de mecanismos de avaliação e controle social das ações governamentais,
promovendo as atividades produtivas e garantindo a sustentabilidade socioeconômica e
ambiental, e o acompanhamento e fortalecimento das cadeias produtivas da aqüicultura e da
pesca.
O Seguro Defeso é uma política estratégica que protege as espécies e garante renda
aos pescadores. Destina-se ao pagamento do benefício ao pescador profissional que exerce
suas atividades de forma individual ou em regime de economia familiar, durante o período de
reprodução das espécies, quando fica impedida a pesca.
A meta para 2011 é a universalização do acesso aos pescadores que capturam
espécies controladas; Desenvolvimento sustentável da aqüicultura; O fortalecimento da cadeia
produtiva aqüícola, considerando sua diversidade, gera aumento da produção, proporciona
inclusão social, contribuindo para o incremento da renda e da oferta de emprego.
Aqüicultura em águas da União: A regulamentação do uso dessas águas para
criação de peixe e outros organismos aquáticos é um instrumento de inclusão social e
possibilita que milhares de moradores de comunidades tradicionais (ribeirinhos, pescadores
artesanais, assentados e agricultores familiares) tenham acesso, de forma gratuita, a um “lote”
de água para produção por um período de até 20 anos. No caso de projetos de maior porte, as
áreas são concedidas por meio de cessão onerosa.
Meta para 2011: 40 reservatórios demarcados e títulos de cessão entregues; 13
estados com os Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura (PLDMs) definidos.
50
Aqüicultura em estabelecimentos rurais:
Esta promovendo a disseminação de tecnologia de produção de pescado em
ambientes artificiaiss para produção de peixes, camarões, entre outros.
Metas para 2011: 27 mil famílias atendidas; 11.250 hectares de viveiros
implantados.
Sanidade Aqüícola: Com a expansão da aqüicultura , surge a necessidade de
medidas de sanidade aos organismos aquáticos cultivados para controlar os fatores de risco de
transmissão e disseminação de enfermidades. O mecanismo adotado pelo governo é várias
instituições do setor em busca de um só interesse junto com os órgãos públicos, universidades
e instituições de pesquisa e de sanidade animal para implementar sistemas de controle
epidemiológico, promover treinamento, capacitação e qualificação de profissionais e apoiar a
implantação e o funcionamento de estruturas voltadas à pesquisa e ao monitoramento de
enfermidades de organismos aquáticos.
Meta para 2011: Sistema de controle de sanidade aqüícola estruturado e implantado
nos 27 estados da Federação (âmbito nacional).
Adoção de princípios internacionais e códigos de condutas responsável para a
aqüicultura sustentável: A adoção de princípios internacionais e de códigos de conduta
responsável, por meio para aqüicultura sustentável . O propósito é desenvolver um sistema de
certificação, edição e
publicação de materiais, promoção de eventos para a
disseminação de informações e de práticas sustentáveis de aqüicultura.
Metas para 2011: Sistema de certificação desenvolvido; Princípios Internacionais da
Aqüicultura e Código de Conduta Responsável difundidos em todas as unidades da
Federação.
Gestão estratégica da informação aqüícola e pesqueira Para a tomada de
decisões coordenadas com efetividade e eficiência é imprescindível a qualidade da
informação com mecanismos de sistematização e difusão. A apresentação de informações
consistentes resulta em política pública mais adequada. Uma série de ações para a gestão da
informação é necessária como o recadastramento da frota pesqueira nacional, o Registro Geral
da Aqüicultura e Pesca, o monitoramento da atividade pesqueira no litoral, o censo aqüícola e
pesqueiro; o rastreamento das embarcações pesqueiras e a consolidação da estatística
pesqueira nacional, assim como o desenvolvimento de pesquisas estratégicas.
51
Registro Geral da Pesca: O Registro Geral da Pesca (RGP) é o instrumento que
permite às pessoas físicas e jurídicas o exercício das atividades relacionadas à pesca e
aqüicultura. Inclui-se aí o registro e a permissão de entrada e saída de embarcações
pesqueiras, pescadores profissionais, pescadores amadores/ esportivos, aqüicultores,
aprendizes de pesca, armadores de pesca, indústrias aqüícolas e pesqueiras e empresas de
comércio de animais aquáticos vivos.
Meta para 2011: Registro Geral da Pesca modernizado e atualizado.
Programa de Rastreamento das Embarcações por Satélite (PREPS): Tem por
finalidade o monitoramento, a gestão pesqueira e o controle das operações da frota pesqueira
permissionada pela SEAP/PR, além de o potencial para melhorar a segurança dos pescadores
embarcados.
Metas para 2011: Adesão total de embarcações industriais (1.200); adesão de barcos
iguais ou maiores de 12 metros de comprimento. 3.000 embarcações monitoradas.
Com as pesquisa poderemos analisar melhor a delimitação e definição das
potencialidades e vocações da aqüicultura e pesca nos diferentes biomas; pescarias
experimentais e de prospecção de estoques; o aproveitamento da fauna; o desenvolvimento de
novas tecnologias adequadas a cada atividade tanto de produção como de captura e
beneficiamento, por meio das instituições de pesquisa e com a construção do programa
nacional para o desenvolvimento responsável da aqüicultura e pesca.
52
3
CONCLUSÃO
Diante das pesquisas realizadas sobre as Tendências e Perspectivas de Produção de
Pescado no Brasil, mostra que vem aumentando o consumo de peixes a cada ano
mundialmente. A partir dessas mudanças no consumo alimentar de peixes e no mundo, esta
acontecendo em países desenvolvidos e países em subdesenvolvimento, onde o crescimento
populacional, a preocupação com a saúde alimentar vem exigindo cada vez mais o interesse
de incluir na sua refeição diária.
De acordo com a FAO (Organização para Alimento e Agricultura, vinculada à
ONU) em 2007,cerca de 28% recursos pesqueiros mundiais estavam super explorados ou
esgotados,(19%) super explorados, (8%) esgotados ou em recuperação apenas (1%) e
portanto, não utilizou todo o seu potencial devido a excessiva pressão da pesca.
Segundo as pesquisas feita pela FAO, tem objetivo de aumentar o consumo mundial
que atualmente o consumo é de 16 kg/habitantes/ano para 22,5 kg/habitantes/ano em 2030.
Isso representará um aumento de consumo de mais de 100 milhões de toneladas/ano.
Portanto, o Brasil tem um grande potencial de expandir este mercado. Hoje o Brasil tem 191,5
milhões de habitantes e que hoje consomem 7 kg/habitantes/ano.
O Brasil hoje produz mais de um milhão de toneladas/ano de pescado,gerando um
PIB pesqueiro de R$ 5 bilhões, ocupando 800 mil profissionais entre pescadores e
aquicultores e gerando 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos. O potencial de
crescimento é enorme e o Brasil pode se tornar um dos maiores produtores mundiais de
pescado.
Para que essa expansão ocorra futuramente, o governo junto com os órgãos, estão
implementando novas estratégias, recursos, pesquisas e planejamentos para melhorar a
qualidade e quantidade da produção de pescado no Brasil.
O Brasil apresenta uma grande riqueza em recursos hídricos, podendo ser utilizadas
para entrada de novas tecnologias e expansão de novas espécies de pescado e aquicultura e se
tornando entre os países mais consumido e produzido na área de pescado.
53
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