AS OLIGARQUIAS DA ÁGUA E A MERCANTILIZAÇÃO DA ÁGUA
DOCE - UM PROCESSO DE CONQUISTA DO CAPITAL
1
Miriam RODRIGUES FERREIRA
2
Manoel REBÊLO JÚNIOR
__________________________________________________
Resumo: Atualmente a discussão sobre a crise de escassez de água doce tem exaltado a
importância de reservas como o Aqüífero Guarani. O discurso ambiental surgiu como resposta ao
questionamento dos países ditos subdesenvolvidos, na época, à ordem econômica vigente na
década de setenta. Da mesma forma, ocorre com o discurso de escassez de água doce: ele surgiu
como justificativa para mercantilização da água. As idéias privatistas atendem aos interesses do
capital, que nesta circunstância, aparecem sob a roupagem de grandes corporações e vêem na
água fonte de lucros e de enriquecimento privado, seja pela água engarrafada ou serviços de água.
Os Senhores da Água, grandes corporações e multinacionais, que atuam neste setor, estão
aglutinados em organizações como o Conselho Mundial da Água e defendem-na como
mercadoria. Os mesmos grupos que iniciaram a discussão ambiental na década de setenta na
busca de uma Nova Ordem Mundial são os que têm dado relevância e sustentação ao discurso da
crise de escassez de água doce, idéia que se desenvolveu durante as últimas décadas.
Palavras-chave: Senhores da Água. Escassez de água doce. Multinacional. Nova Ordem
Mundial. Ideologia.
___________________________________________________
A partir do entendimento da forma como foi concebido o ambientalismo no mundo,
verifica-se que, no discurso que se propaga em relação à água doce, não é diferente.
Parte-se do pressuposto de que o processo de mentalidade de escassez de água doce é
entendido, neste trabalho, como um processo ideológico. Nas palavras da filósofa Marilena
Chaui, tem-se um “corpo de representações” e “normas” construídas para representar a si mesmas
e à vida coletiva de que os sujeitos sociais e políticos se utilizam. E todo esse processo é
ideológico, é a própria ideologia a qual é usada para explicar tudo a partir de idéias. É o “campo
do imaginário” não baseado em irrealidade ou fantasia, mas conforme Chaui “(...) no sentido de
conjunto coerente e sistemático de imagens ou representações tidas como capazes de explicar e
justificar a realidade concreta”. E o “aparecer social” é tomado como “ser do social”. O aparecer,
1
Autora: Mestre em Geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Cep. 79200-000,
Aquidauana (MS); este artigo é parte do capítulo 3 da dissertação “O Projeto de Proteção Ambiental e
Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani e o uso do aqüífero, segundo o interesse mundial pela
água doce”. e-mail: [email protected]
2
Orientador: Doutor em Geografia Humana pela USP.
porém, não é aparência no sentido de falso, mas sim como coloca Chaui “(...) processo oculto,
que produz e conserva a sociedade, se manifesta para os homens”.3
Ao longo da década de noventa, criou-se um conjunto de representações (idéias) para
justificar a ideologia de iminente crise de escassez em relação à água doce, que da forma como
foi desenvolvida, aparece como um conjunto de idéias coerentes, não através do falseamento,
mas do ocultamento das reais intenções.
Petrella, apesar de não questionar o discurso da água em si (se ele realmente procede ou
não), aborda outros aspectos quanto às proporções que ele tomou quanto ao uso dessas idéias que
ora são usadas como fator de conflitos, ora como justificativa de tendências privatistas das
multinacionais organizadas em instituições que buscam defender seus próprios interesses. Tais
idéias são levantadas primeiramente em grupos dominantes de países desenvolvidos, os mesmos
grupos que trouxeram à tona as discussões da questão ambiental no mundo. Quanto à água,
baseiam-se em pressupostos “aparentemente simples e verdadeiros” cuja relevância científica e
até empírica são questionáveis. 4
Petrella entende a questão da água como um processo de mercantilização. Em entrevista ao
Le Monde Diplomatique coloca que: “a água é e será cada vez mais cara. De olho neste ‘ouro
azul’ do século XXI, as multinacionais, os governos aliados a elas e o Banco Mundial já tramam
a repartição das fontes e dos mercados”. 5
Será que houve ao longo da década de noventa, um despertar para a questão da água doce
ou remanejamento de forças pra se apropriar de fontes como foi feito com o petróleo?
Como bem coloca Petrella:
(...) a pressão para transformar a água em mercadoria e para privatizá-la não é
um fenômeno isolado, é a ultima expressão de uma tendência geral que durante
pelo menos trinta anos tem afetado todos os outros campos da vida econômica
nas sociedades desenvolvidas, partindo mais particularmente dos EUA. 6
Ele faz referência às privatizações que atingiram quase todos os setores do setor público:
serviços de correio, telecomunicações, gás e eletricidade, transporte urbano, ferrovias,
companhias aéreas, saúde, educação e treinamento, segurança social, ou até escritórios nacionais
3
CHAUI, M. Cultura. e democracia: o discurso competente e outras falas. São Paulo: Cortez, 1989. p. 19.
PETRELLA, R. O Manifesto da água. Petrópolis: Vozes, 2002. p. 77.
5
PETRELLA, R. A nova conquista da água. Entrevista ao jornal francês Le Monde Diplomatique; Disponível em:
<http://diplo.uol.com.br/2000-02,a1672>. Acesso em: 26 dez. 2007.
6
PETRELLA, R. O Manifesto da Água. Petrópolis: Vozes, 2002. p. 46.
4
de estatística, tudo foi privatizado totalmente ou em parte, variando de país para país. Mas são
tendências gestadas desde a década de setenta, que vieram dos países considerados desenvolvidos
como os EUA; tendências que fazem parte de um arranjo maior que aparece sob a forma de “(...)
transformações ideológica, política, econômica, social e cultural de sistemas normativos, e uma
reviravolta na relação de forças entre grupos constituídos.”7
E tais transformações foram tamanhas que o capital financeiro, além do industrial, teve
crescente influência em decisões importantes e assumiu posições reguladoras até então
executadas pelo Estado. E a água é transformada num destes aspectos, ao colocá-la sob a forma
de mercadoria, como única força para combater a suposta idéia de escassez. Assim a “(...)
privatização, desregulamentação e a liberalização (...) foram a saída para que corporações
privadas e o mercado financeiro fossem os reguladores, papel pertencente ao Estado.”8
Petrella acrescenta por que não aconteceu antes de se implantarem idéias privatistas em
relação à água: “as razões pelas quais a água levou mais tempo que os outros bens e serviços,
para seguir essa tendência tem a ver com a irracionalidade e falta de justificativas para a sua
transformação em mercadoria e privatização”.9
Verifica-se que o discurso de escassez da água foi uma das pressões para que as tendências
que se seguiram atingissem todos os países.
Organismos multilaterais
O fim da década de sessenta foi marcado pelo início da crise do sistema capitalista
(segundo a queda tendencial da taxa de lucro) nos países ditos desenvolvidos na época, período
marcado também por alguns fatos como a crise do petróleo, crise dos EUA em função da
desvalorização do dólar, os questionamentos do Terceiro Mundo e, com isso, sua organização
frente à ordem econômica vigente. Enfim esses vários aspectos da crise do sistema capitalista
fizeram com que os capitalistas reagissem para que uma Nova Ordem Mundial se configurasse. E
7
Ibid.; p.90.
Ibid.; p.91.
9
Ibid.; p.91.
8
o ambientalismo, através do desenvolvimento sustentável, foi a saída. Organizações misteriosas
surgiram para discutir os problemas da humanidade.
10
Outra forma de pressão, para que essas tendências atingissem em especial os países em
desenvolvimento, foi o Consenso de Washington11. A idéia de crise, como tudo no capitalismo,
foi construída, e o ambiente deste evento “mostrou” o caminho para combater esta crise:
mercantilização da água e ação mínima do Estado no que se refere aos serviços básicos. São os
princípios que norteiam este tipo de discussão, o que se chama de “globalização financeira”. 12
O que deu suporte ao Consenso de Washington foram as “Reformas Estruturais” as quais
tiveram como grande divulgador o Banco Mundial, que desde 1985 vem buscando estruturar uma
“sólida doutrina neoliberal”. 13
Esse pano de fundo neoliberal, muito defendido a partir do governo Reagan nos EUA (em
que se prega a atuação mínima do Estado), que àquela altura já havia sido bem difundido, foi
denominado Consenso de Washington porque não foram discutidas idéias novas, mas sim a
efetivação do grau de aprovação daquilo que já era defendido pelas agências internacionais no
que se refere às reformas que os países latino-americanos deveriam fazer (considerando que já
havia alguns países que haviam iniciado suas reformas baseadas na política neoliberal),
entendidas como condição para ser concedida cooperação financeira externa. Como tais países da
América Latina estavam mergulhados em dívidas, eram exigências para que mudassem
radicalmente suas políticas econômicas e sociais dentro de um modelo de mercado preconizado
pelo consenso. 14
10
HERRERA, R. Existe um ‘pensamento único’ em economia política. Revista da Sociedade Brasileira de
Economia Política. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2001. p. 13.
11
Em novembro de 1989, na capital dos EUA, foi realizado encontro que reuniu economistas latino-americanos,
funcionários do governo norte-americano e dos organismos financeiros internacionais (FMI, Banco Mundial e BID)
especializados em assuntos latino-americanos, que ficou conhecido por “Consenso de Washington”. Encontro este
convocado pelo “Institute for International Economics”, com o título de “Latin American Adjustment: How Much
Has Happened” a fim de avaliar as reformas econômicas empreendidas nos países da América Latina. BATISTA, P.
N.O Consenso de Washington: a visão neoliberal dos problemas latino-americanos. Rio de Janeiro: Paz e Terra,
1994. p. 99.
12
BARLOW, M. ; CLARD, T. Ouro azul. São Paulo: M. Books, 2003. p.100.
13
TAVARES, M. C. O Dissenso de Washington. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994. p. 68.
14
A avaliação objeto do Consenso abrangeu 10 áreas: disciplina fiscal; priorização dos gastos públicos; reforma
tributária; liberalização financeira; regime cambial; liberalização comercial; investimento direto estrangeiro;
privatização; desregulação e propriedade intelectual. Estas propostas convergiam para dois objetivos: drástica
redução do Estado e com isso corrosão do conceito Nação e, o máximo de abertura à importação de bens e serviços e
à entrada de capitais de risco. Tudo em nome de um grande princípio: o da soberania absoluta do mercado autoregulável nas relações econômicas tanto internas quanto externas. BATISTA, P. N. O Consenso de Washington: a
visão neoliberal dos problemas latino-americanos. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994. p. 100-101; 118 - 119.
Esta idéia, ou “doutrina de liberalização econômica”, baseia-se nos princípios pregados
pela Comissão Trilateral a qual propôs os Programas de Ajuste Estrutural aos países endividados,
a serem executados por organizações internacionais como o Banco Mundial e o Fundo Monetário
Internacional que, juntamente com a Organização Mundial do Comércio funcionam como se
fossem autoridades acima dos Estados. Sob a forma de pressão, os programas vão ao encontro
das intenções dos “trilateralistas”, arquitetos da Nova Ordem Mundial, de estruturar a economia
global em mercados livres e um mundo sem fronteiras nacionais; sob a forma de questões
ambientais, fazem com que a atuação destes programas seja necessária aos países de economias
em desenvolvimento. Portanto, mais um argumento de que a questão da água doce, enquanto
discurso ideológico propagando-a como escassa, sob a ótica da liberalização econômica e das
idéias privatistas, viabiliza ambiente ideal para a atuação das multinacionais.
15
Curiosamente, nesse período, surgem organizações internacionais em busca de cooperação
de algumas corporações, através de estratégias internacionais acionadas conforme os seus
interesses. Foi o caso da Comissão Trilateral, organização criada em julho de 1973, por David
Rochefeller, que teve como composição a elite política e econômica dos EUA, Japão e Europa
Ocidental, e estreita relação com o poder das multinacionais, das finanças e da política. Alguns
dos que compõem essa comissão são: David Rockefeller, Jimmy Carter, Zbigniew Brzezinski,
Maurice Strong (Petróleo - Canadá), Chujiro Fujino (Mitsubishi), Elji Toyoda (Toyota), dentre
outros mais. Ela surgiu num período conturbado, quando a economia mundial parecia fugir do
controle das elites dos países ricos. Esta organização, que costuma se encontrar, geralmente a
portas fechadas, com especialistas da política internacional, ou seja, políticos, diretores de
multinacionais, banqueiros e até professores universitários, tem como alvo “(...) desenvolver
propostas práticas para uma ação conjunta (...) que beneficiem ou atendam aos interesses dos
EUA, Europa Ocidental (Alemanha) e o Japão.”16
A ideologia pregada pelos trilateralistas está voltada em salvar “(...) a crise do capitalismo
frente à ameaça dos recentes embates do Terceiro mundo. Dentro deste contexto, propõem uma
ordem econômica mais justa sem sair das estruturas existentes.”
15
17
BARLOW, M. e CLARD, T. Ouro azul. São Paulo: M. Books, 2003. p. 99.
ASSMANN, H. O caso Carter: um fenômeno planejado. In: MICHEO, A. A Trilateral: nova fase do capitalismo
mundial. Petrópolis: Vozes, 1986. p. 19.
17
Ibid.; p. 20.
16
Apesar das reuniões terem cunho secreto, são publicados documentos, para o público, que
refletem as idéias da organização quanto aos problemas globais (idéia de ser além das fronteiras
nacionais). Alguns desses problemas são:
(...) reforma das instituições nacionais, globalização de mercados, meio
ambiente, finanças internacionais, liberalização da economia, regionalização das
operações comerciais e endividamento países pobres. Um dos relatórios
conhecidos da Comissão Trilateral é o “Além da Interdependência: a mescla da
economia mundial e a ecologia terrestre”. 18
Não tão jovem quanto a Comissão Trilateral, havia o Conselho de Relações Exteriores dos
EUA, organização responsável por planejar a ordem econômica vigente desde a II Guerra
Mundial. Esse Conselho, criado após a Primeira Guerra Mundial, tinha um contexto mundial
diferenciado ao da Comissão Trilateral: o fim do império inglês e a ascensão imperialista dos
EUA, sendo que boa parte dos que passaram a compor a Comissão Trilateral vieram do Conselho
de Relações Exteriores.
Mas com a crise do sistema capitalista, na década de setenta, procurou-se encontrar solução
para substituir a velha ordem. Assim, o Conselho de Relações Exteriores foi responsável pelo
“Projeto do Conselho para a Década de 80”, traçado em três etapas: esboço “das características
de um meio ambiente desejável”; análise dos obstáculos e relação entre o desejável e o realizável;
montagem e desenvolvimento de estratégias e obtenção de um consenso com respeito à nova
ordem. O projeto foi executado junto com a Comissão Trilateral. 19
O Clube de Bildeberg também tem relação com os anteriores e surgiu do Conselho de
Relações Exteriores, em 1954, diante de um contexto de uma crescente transnacionalização das
grandes corporações. Conhecido por ser mais secreto, não publica boletins, sua formação abrange
mais a elite européia e partiu da iniciativa do príncipe da Holanda na época. É composto por
líderes da Europa Ocidental e da América do Norte e é dirigido por David Rockefeller e o
príncipe Bernardo da Holanda. 20
18
BOIRAL, O. O clube dos ricos. Disponível em:< http://diplo.uol.com.br/2003-11,a781>. Acesso em: 13 nov.
2007.
19
ASSMANN, H. Rumo à década de 80. In: SHOUP, L. H.; MINTER, W. A Trilateral: nova fase do capitalismo
mundial. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1986. p. 45.
20
ASSMANN, H. Como se interpenetram o Conselho de Relações Exteriores, o Circulo Bildeberg e a Comissão
Trilateral. In: ______. A Trilateral: nova fase do capitalismo mundial. Petrópolis: Vozes, 1986. p. 32.
O Clube de Roma, criado em 1968, resultou das deliberações das conferências da
Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), com a participação da família Rockefeller, e desde então
tem atuado em difundir a ideologia de “crescimento zero”, culminando em 1972, na publicação
do relatório “Limites do Crescimento”, onde foi passada a mensagem de impossibilidade de um
crescimento econômico permanente devido à “escassez de recursos”.21
Em 1996, a Organização dos Estados Americanos (OEA), em documento em que atua
como facilitadora para o desenvolvimento sustentável nas Américas, declarou que seria
importante intensificar no período (...) las acciones para llevar a cabo los principios de la
gestión integrada de los recursos hídricos (...), formando uma “Rede de Recursos Hídricos nas
Américas” com o princípio de,
22
“... estabelecer mecanismos para gestionar los problemas de
recursos hídricos transfronterizos .... e mejorar la gestión Integrada de la Demanda del Agua
através de los Mecanismos Económicos y de Regulación”. 23
Enfim, tais organizações, juntamente com o Clube de Bildeberg e outras que aqui não
foram citadas, fazem parte de uma “rede universal” em busca de estratégias globais e atuam de
forma particular, longe dos olhos da mídia. Os membros do Bildeberg são conhecidos pelo
tamanho poder que possuem para tomar, por exemplo, decisões sobre guerras (quando começam
ou terminam), pois representam a elite de todas as nações; inclusive todos os presidentes
americanos pertenceram ao clube. Além dessa lista, também fazem parte do Bildaberg
representantes do Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI), Organização Mundial
do Comércio (OMC), multinacionais de telecomunicações, energia e outras.
24
Estas organizações, assim como o Conselho Mundial da Água (CMA) e a Global Water
Partnership - Rede de Parceiros da Água (GWP) têm em comum, na sua composição, estar em
estreita relação não só com organizações oficiais, ex-estadistas, mas principalmente com grandes
corporações empresariais conhecidas como “Senhores da Água”.
Um traço em comum com as referidas organizações é que elas se interpenetram de atuação
ligada com a outra porque é um aspecto “(...) que as forças do imperialismo exigem diversas
21
EIR. A Máfia Verde: O ambientalismo a serviço do governo mundial.rio de Janeiro: EIR, 2001. p. 49.
OEA. Segundo .Diálogo Interamericano sobre Gestión del Agua. Declaración de Buenos Aires y
Recomendaciones; p. 3.
23
Ibid.; p. 2
24
Este jornalista denuncia como funciona esta rede universal destacando o Clube de Bildeberg, o principal destes que
tem atuado no cenário internacional e mostra com detalhes a continuação da lista de participantes do clube.
ESTULIN, D. A verdadeira historia do clube de Bildeberg. São Paulo: Planeta do Brasil, 2006. p. 29.
22
frentes, cada qual com sua ênfase e sua flexibilidade”. Onde e quando convier, esses clubes
atuam. E isso é importante para o capitalismo quanto às (...) “ diretrizes que se interpenetram para
as corporações transnacionais”. É da mesma forma que ocorre com as organizações que agem em
torno da água. 25
Ao longo dos anos noventa, como se observou, foi formada uma rede de agências
internacionais de água: a Parceria Mundial da Água criada em 1996; o CMA também em 1996 e
a Comissão Mundial da Água para o século XX, em 1998. Elas têm uma aparência imparcial e
neutra, mas existem para facilitar o diálogo entre os vários agentes ligados à questão da água
doce.
A Parceira Global da Água (GWP) foi estabelecida para (...) ajudar países no
gerenciamento sustentável de seus recursos hídricos. Para isso, tem como princípio que a água é
um bem econômico. O antigo vice-presidente do Banco Mundial, Ishmail Serageldin, é o diretor
do comitê responsável pela GWP, que recebe apoio de alguns países e agências financeiras
internacionais como o Banco Mundial, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD/ONU) e a Fundação Ford. 26
O CMA é um órgão de atuação mais política porque tem como principal tarefa (...) dar
conselhos aos tomadores de decisões e ajudar em questões globais da água. Estão envolvidos no
Conselho 175 grupos-membros compostos por corporações de água, organizações da
Organização das Nações Unidas (ONU), ministérios governamentais de água e instituições
financeiras.
27
Para este conselho a água está escassa e (...) a crise da água é uma crise de administração.
A “Visão de Água Mundial” é o produto da análise mais inclusiva dos recursos de água do
mundo empreendido e baseado em contribuições de milhares de peritos envolvidos em âmbito
regional e nacional, além de consultas do setor. 28
A Comissão Mundial sobre a Água para o século XX, dirigida também pelo antigo vicepresidente do Banco Mundial, Ishmail Serageldin, é composta por 21 personalidades eminentes
do mundo inteiro, pelos Países Baixos e por algumas agências da ONU relacionadas à água.
25
29
ASSMANN, H. Como se interpenetram o Conselho de Relações Exteriores, o Circulo Bildeberg e a Comissão
Trilateral. . In: ______. A Trilateral: nova fase do capitalismo mundial. 3.ed. Petrópolis: Vozes, 1986. p. 36.
26
BARLOW, M.; CLARD, T. Ouro azul. São Paulo: M. Books, 2003. p.188.
27
Ibid.; p.189.
28
CMA. Visão Mundial da Água. Disponível em: < http://www.worldwatercouncil.org>. Acesso em: 25 jan. 2008.
29
BARLOW, M. ; CLARD, T. Ouro azul. São Paulo: M. Books, 2003. p. 189.
Fazem parte das agências GWP, CMA e a Comissão Mundial da Água, corporações que
ocupam representações destacáveis. Em 1999 o vice-presidente do Conselho Mundial da Água e
membro influente do conselho do GWP foi ex-diretor da Suez, René Coulomb; Ivan Chéret,
integrante do conselho da diretoria da Suez, serviu ao Conselho Técnico da GWP; Jérome
Monod, diretor do Conselho Supervisor da Suez foi membro da Comissão Mundial da Água;
Margaret Catley - Carlson, ex-presidente da Agência de Desenvolvimento Internacional
Canadense (CIDA) e atualmente Diretora do Conselho de Recursos de Água, patrocinado pela
Suez, ela também faz parte da Comissão Mundial da Água. Portanto, essas agências também se
interpenetram e são compostas por capitalistas que mais se interessam pela questão da água
enquanto bem econômico. São “oligarquias da água” em busca dos próprios interesses para se
manterem no poder.
30
Imperialismo e os “Senhores da Água”
O conhecido “Senhores da água”31 é um termo usado para representar a atuação das
corporações Suez e Vivend enquanto maiores companhias distribuidoras de água do mundo. O
governo francês iniciou o modelo de privatização do fornecimento de água na metade do século
XIX; com isso, tais corporações foram-se destacando e atualmente monopolizam 70% desse
mercado no mundo.
32
Tal é o avanço e organização das corporações, que: ora se aglutinam em organizações
secretas como o Clube de Roma, Comissão Trilateral, Clube de Bildeberg, e outros; ora em
organizações como a GWP, CMA e Comissão Mundial da Água ligadas a grandes grupos
internacionais. 33
30
31
Ibid.; p.190.
Segundo Petrella:
o Senhor da Água (...) obtém seu poder através da propriedade e do controle da água, ou
através dos mecanismos de acesso, apropriação e uso em vigor, já que esses lhe
permitem beneficiar-se ao máximo dos bens e serviços que a água gera ou faz ser
possível gerar. Assim ele é capaz de ampliar sua capacidade de ação (em termos de
conhecimento, informação, tecnologia, finanças, relações sociais e poder cultural) e de
perpetuar seu controle. (2002), p. 60
32
BARLOW, M. e CLARD, T. Ouro azul. São Paulo: M. Books, 2003. p.128.
REBÊLO JÚNIOR, M. Desenvolvimento sustentável do capital ou regressão do subdesenvolvimento. 2001. 197 f.
Tese (Doutorado em Geografia Humana) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São
Paulo , São Paulo, 2001. p. 94. (versão preliminar).
33
Na questão da água doce, as estratégias internacionais remetem ao conceito de
imperialismo.
Na visão de Lênin imperialismo é a,
... fase monopolista do capitalismo; ele surgiu como desenvolvimento e
seqüência direta das propriedades essenciais do capitalismo em geral.
Simplesmente, o capitalismo só se transformou no imperialismo capitalista num
dado momento, muito elevado, do seu desenvolvimento, quando se formaram e
se revelaram plenamente os traços de uma época de transição do capitalismo
para um regime econômico e social superior. O que, sob o ponto de vista
econômico, existe de essencial neste processo é a substituição da livre
concorrência capitalista pelos monopólios capitalistas.34
No desenvolvimento do conceito, Lênin aborda alguns aspectos do imperialismo como o
capital financeiro o qual surge a partir da fusão do capital industrial e bancário e, a (...) partilha
territorial do globo entre as maiores potências capitalistas. Este último aspecto é interessante
porque aborda a posse de monopólios por territórios enquanto transição de uma política colonial,
mas agora sob a forma de potências que avançam o seu campo de atuação. Tais idéias refletem a
atuação das multinacionais enquanto forças que avançam em conquistar não só potenciais
mercados (como é o caso de países em desenvolvimento), mas também fontes de matérias
primas. 35
Na visão de Magdoff sobre imperialismo, o aspecto inicialmente abordado por Lênin sobre
a expansão e a atuação das organizações empresariais (monopólios) vai mais além do que uma
relação desigual entre as nações:
Há um paralelo estreito entre, por um lado, a política externa agressiva dos
EUA, visando controlar (direta ou indiretamente) a maior parte possível do
globo e, por outro lado, uma intensa política expansionista internacional das
empresas dos EUA. 36
Como Cohen comenta que, na visão de Magdoff, as idéias sobre imperialismo são voltadas
não só entre nações, e sim à expansão de empresas não só dos EUA, mas de outros países, tem-se
que o atual estágio do capitalismo tem como característica a concorrência e a cooperação entre as
34
LÊNIN, V. I. O imperialismo: fase superior do capitalismo. São Paulo: Global, 1987. p. 87.
Ibid.; p. 87.
36
MAGDOFF, H. Apud. COHEN, B. J. A questão do imperialismo: a economia política da dominação e da
dependência. Rio de Janeiro: Zahar, 1973. p.113.
35
multinacionais e, os governos são usados para atender aos seus interesses por meio das
influências de seus governos nacionais. 37
Portanto, com base nisso, o imperialismo atua numa economia baseada em liberalismo
econômico em que corporações atuam livremente e se apóiam em governos que atenderão seus
interesses.
O conceito de multinacionais ou corporações multinacionais ou empresas multinacionais
foi usado pela primeira vez em um trabalho do economista David Lilienthal, em 1960. Foi
popularizada em 1963, pela Revista Business Week, a qual publicou na ocasião o primeiro de
uma série de grandes relatórios sobre as “Corporações Multinacionais”. 38
São empresas que, devido ao intenso processo de acumulação de capital, chegaram a obter
resultados maiores do que o Produto Nacional Bruto (PNB) de muitos países desenvolvidos como
foi o caso, em 1978, das quatro maiores multinacionais: General Motors, Exxon, Ford Motor e
Royal Dutch-Shell, cujo faturamento na época foi superior a US$ 40 bilhões cada uma, mais do
que PNB de países altamente desenvolvidos como a Noruega, a Dinamarca e a Finlândia. Como
diz Kucinski (...) são empresas mais poderosas do que Estados (...), pois manipulam mais
recursos do que uma nação. E a maioria dessas multinacionais, na década de setenta, eram norteamericanas, ou seja, das 650, 358 eram dos EUA, 74 japonesas e 45 alemãs. 39
Tal foi à expansão delas que:
Sob a égide das multinacionais, o capitalismo assumiu abertamente seu caráter
supracional e criou uma ideologia nesse sentido, surgiram os mercados comuns,
os embriões de governos supracionais, fóruns como o Clube de Roma ou a
Comissão Trilateral, em que presidentes de grandes corporações multinacionais
de todos os continentes passaram a discutir estratégias comuns para o futuro. 40
São empresas que atravessam fronteiras nacionais que procuram crescer e obter lucro onde
quer que haja oportunidade. E Kucinski faz um comentário interessante de que, tal é a expansão
dessas empresas que sua dinâmica no sistema capitalista “(...) que se proclama um sistema
econômico ideal, capaz de um desenvolvimento sem guerras, decente, talvez eterno.” Por isso há
quem acredite que as multinacionais são uma das maiores e duradouras criações do pós – guerra,
37
COHEN, B. J. A questão do imperialismo: a economia política da dominação e da dependência. Rio de Janeiro:
Zahar, 1973. p.113.
38
KUCINSKI, B. O que são multinacionais.São Paulo: Brasiliense, 1981. p. 8.
39
Ibid.; p. 8 e 9.
40
Ibid.; p. 10.
já que seus investimentos alcançaram os países periféricos, em busca de grandes mercados
potenciais e reservas de matéria prima. 41
Tal foi a expansão das multinacionais, que elas começaram a atuar além de suas fronteiras
nacionais, intervindo em países ao ponto de financiar golpes contra os governos marxistas, como
foi o caso Chile contra Salvador Allende no início da década de setenta, a fim de manter sua
influência naquele país.
42
As idéias explanadas por Magdoff mostram bem como funciona a motivação dessas “(...)
organizações empresariais de tipo monopolista (...), pois elas são movidas por um (...)
comportamento compulsivo por dominar (...) e, (...) este impulso faz parte do negócio. E essa (...)
compulsão é maximizar o seu próprio poder de mercado, na tormentosa luta competitiva.” Ou
seja, elas sobrevivem, não pelo lucro em si, que está embutido na lógica de enriquecimento
privado, mas no poder de dominar e conquistar.
43
No entanto, se voltarmos a como se deu a consolidação da questão ambiental para impor
uma nova ordem, verifica-se que dominar as fontes de recursos naturais foi uma estratégia para
manter os países do Sul, ditos na época de Terceiro Mundo, na situação em que estavam: como
fornecedores de matéria prima. Na época, o que valia era se apropriar de reservas de petróleo.
Mas como seria possível apropriar-se de fontes de água, se não havia crise da água na década de
setenta? Então foi necessário gestar essa idéia ao longo do tempo e, por meio da suposta crise,
anunciar que a água está acabando, como aconteceu em 1990, em HAIA. E daí sim, é possível
justificar que, por causa disso, é natural que ela entre para o mercado como qualquer outra
“comoditie”: petróleo, alimentos etc.
E no que se refere à questão da água, o capital sob a forma de multinacionais aparece como
um processo de mudança, uma causa mundial, mas na verdade é o capital que se autovaloriza no
processo de circulação (D – M - p - M’ - D’), e através do processo se substantivação, ele começa
a ter nome próprio. Essa é a forma pela qual o capital aparece e domina tudo. 44
Como tudo no capitalismo, as contradições em relação à mercantilização são visíveis, pois
enquanto se fala em crise da água doce, que ela vai acabar, há o crescente processo de
41
Ibid.; p. 12.
Ibid.; p. 18 e 19.
43
MAGDOFF, H. Apud. COHEN, B. J. A questão do imperialismo: a economia política da dominação e da
dependência. Rio de Janeiro: Zahar, 1973. p.114.
44
CARCANHOLO, R.; NAKATAMI, P. O capital especulativo parasitário: uma precisão teórica sobre o capital
financeiro. Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 20, n. 1, p. 6, 1999.
42
mercantilização da água, notório e evidente no cenário internacional. Na fala de um
superintendente da grande empresa Suez, Gerard Mestrallet, fica evidente o interesse mercantil:
“A água é um produto eficiente, é um produto que normalmente seria gratuito e nosso
trabalho é vendê-la. Mas é um produto absolutamente necessário à vida.” 45
A configuração da Nova Ordem Mundial, através do ambientalismo, fortalece o processo
de mercantilização da água doce, justificando-o como “solução” para a crise. Com a idéia de
preservação e conservação, nos últimos 15 anos essa tendência é fortalecida por seguidos fatos de
que a mercantilização é vista como solução para os problemas ambientais. Tem-se, portanto, um
processo de conquista da água doce.
A ideologia ambiental, a qual segue a lógica do capital para difundir uma idéia e
conseqüentemente uma política, age através de documentos, conferências; com a água não é
diferente.
A questão não é se água tem ou não valor, se é ou não bem econômico, mas a forma como é
conduzida tal questão. O capital, enquanto relação social, é representado nesse processo pelos
Senhores da Água; são multinacionais que além de lucrar, têm seus interesses defendidos por
organizações internacionais como o Conselho Mundial da Água e o Banco Mundial. Aquelas
também são chamadas de grandes corporações e “os dois maiores titãs da água” no mundo são a
Vivendi Universal que atua em mais de 90 países e a Suez que atua em 130 países, ambas da
França. Outras corporações que entram na lista dos Senhores da água são a: Bouygues-SAUR, a
RWE-Thames Water, a Bechtel-United Utilities e a Enron-Azurix; e as empresas britânicas neste
setor, que possuem alguma expressão no mercado, que são a Servern Trent, a Anglian Water e a
Kelda Group. Elas se firmaram na década de oitenta, com as privatizações do governo de
Margareth Thatcher.
46
O que chama a atenção é que as multinacionais citadas anteriormente da primeira e a
segunda lista possuem outras importantes atividades industriais que variam de eletricidade e gás
até construção e entretenimento. O grande capital da água atua em setores importantes da
economia e sua expansão conta com a motivação política dos governos, partidos, instituições
financeiras como Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, os quais comungam de que o
setor da água é um mercado promissor.47
45
BARLOW, M.; CLARD, T. Ouro azul. São Paulo: M. Books, 2003. p. 106.
Ibid.; p.128; 129.
47
Ibid.; p. 129.
46
Na lógica capitalista, havendo possibilidade de auferir riqueza e obter lucro sobre algo,
obviamente este algo será destacado como importante e regulado pelas forças do mercado. Sob a
lógica capitalista, tanto os capitalistas como as empresas transnacionais querem, cada vez mais,
deter a água porque lucram com ela. Para isso contam com o apoio de organizações
internacionais como o Banco Mundial e o Conselho Mundial da Água que deliberam em favor de
seus interesses.
Essa expansão imperialista é “uma nova conquista da água” quanto ao processo de
mercantilização que, desde o fim dos anos setenta, foi desenvolvido a partir do que se chamou de
(...) mercantilização, privatização e a integração oligopolista mundial (...), quanto à água
potável, água engarrafada, tratamento de água e bebidas gaseificadas. E (...) o capital privado
está assim solidamente instalado nas esferas de decisão (...), a partir do que se configurou na
década de noventa uma visão de implantação de uma “espécie de estado maior global” da água
quando em relação às ações do Conselho Mundial da Água (entre eles multinacionais) e o GWP.
48
Petrella, em seu artigo “A conquista da Água”, coloca que a água enquanto mercadoria tem
princípio fundamentado no cenário de mercantilização com (...) a passagem de uma cultura de
direitos a uma lógica de necessidades. O peso que é dado aos investimentos privados é outro
princípio no processo de mercantilização. O Banco Mundial é um grande promotor da idéia, a
qual se vê concretizada através de documentos e, com mais força, através de projetos como o de
políticas de ajuste estrutural idealizado há 20 anos. O investimento privado é visto como (...) o
motor principal para o desenvolvimento econômico e social (...), o Estado cria ambiente para o
mesmo reduzindo sua ação, abre espaço através dos investimentos públicos. Através da idéia de
se pregar a lógica de necessidades, legitima-se a aplicação de recursos privados e a insuficiência
dos recursos financeiros públicos, para atender à necessidade crescente de investimentos; abre-se
espaço para o financiamento privado, confirmado na conferência da ONU em 2002, de que o
recurso privado (...) reduz pela metade o número de pessoas que não tem acesso à água potável.
49
Com a política de “Programas de Ajuste Estrutural”, imposta pelas organizações financeiras
sexagenárias do Breton Woods, Banco Mundial e FMI, aos países na época tidos como
48
PETRELLA, R. A nova conquista da água. Entrevista ao jornal francês Le Monde Diplomatique. Disponível em:
<http://diplo.uol.com.br/2000-02,a1672>. Acesso em: 26 dez. 2007.
49
PETRELLA, R. A conquista da água. In: LE MONDE DIPLOMATIQUE. A disputa pelo ouro azul. São Paulo:
Anita Garibaldi, 2003. p. 16-17.
subdesenvolvidos e dependentes, a fim de se obter recursos externos e apoio aos seus projetos
econômicos, sociais e ambientais, esses se submetem a tal lógica. Impõe-se a atuação mínima do
Estado por meio da privatização de alguns serviços, e a regulação destes vem com a criação de
agências, as quais têm uma estrutura menor, com menos pessoas, mas independentes enquanto à
tomada de decisões.
No capitalismo não é necessário se apropriar de um território (no sentido de chão), mas da
territorialidade, da identidade do local, da suas características locais, para apropriação do que ele
possui em ternos de recursos naturais. A privatização de serviços e a mercantilização da água
doce em garrafas são tendências crescentes e reais. Não precisa necessariamente “tomar posse de
um bem” para explorar o que há nele. Ao conseguir concessão de se furar poços, seja por
autorização ou licenciamento, se usa aquele recurso da forma que quiser, dependendo da
legislação daquele país, estado ou município. No caso das águas subterrâneas, a legislação está
em processo de organização, diferente das águas superficiais.
Em tempos que nos EUA, o preço de um galão de água potável supera um galão de
petróleo e a indústria da água engarrafada movimenta milhões de dólares, no que se refere a
fontes como o Aqüífero Guarani50 não é diferente; a lógica capitalista, através do imperialismo
das multinacionais, avança em controlar e repetir ao que já se assistiu na América Latina, pois a
“(...) história de subdesenvolvimento da América Latina é a história de desenvolvimento do
capitalismo mundial.”51
Abstract: The present discussion about the crises in water shortage has brought to attention the
importance of reservoirs such as the Guarani Aquifer. The environmental debate has arrived as an
answer to the questioning of the so called underdeveloped countries to the economical
requirements of the 1970’s. The same sort of discussion happens with the shortage of sources of
drinking water, which serves to justify the commercialization of water. The private enterprises
ideas attend to the interests of the capital. In this circumstance, these ideas are disguised as large
corporations and they see drinking water as a source of private profit and enrichment either by
bottling or offering water services. The Lords of Water, large corporations and multinational
companies which are involved with the water sector also play decisive part in the Water World
Council and see water as a consumer good. The same group of people that initiated the
environmental discussion in the 1970’s, searching for a New World Order, are the ones that have
given much relevance and sustentation to the discourse of the water shortage crisis. This
argument has escalated in the past few decades.
50
El Acuífero Guaraní: tesoro codiciado en tiempos de sed. Disponível em:
<www.clarin.com/diario/2005/09/25/elmundo/i-02415.htm>. Acesso em: 08 ago. 2007.
51
GALEANO, E. As veias abertas da América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994. p.14.
Key words: Lords of Water. Drinking water shortage. Multinational. New World Order.
Ideology.
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