DIREITOS HUMANOS – CENTRO DE INVESTIGAÇÃO INTERDISCIPLINAR UM-‐ESCOLA DE DIREITO COLÓQUIO 15 DE MAIO DE 2015 SALA SEMINÁRIO DA ESCOLA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO MINHO COLÓQUIO INTERNACIONAL EM TORNO DE LIFE TIME CONTRACTS [14.00.] I. Sessão de abertura Doutor Pedro Bacelar de Vasconcelos Director do Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos Doutor Udo Reifner Professor jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Hamburgo e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Trento Doutor Luca Nogler Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Trento Doutor Nuno Manuel Pinto Oliveira Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho [15.00] II. Os princípios gerais sobre os contratos duradouros essenciais à existência da pessoa (life time contracts) Doutor Agostinho Cardoso Guedes Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa — Centro Regional do Porto Doutor Henrique Sousa Antunes Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa — Centro Regional de Lisboa Doutora Catarina Serra Professora da Escola de Direito Universidade do Minho Doutor Júlio Gomes Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa — Centro Regional do Porto Doutor José João Abrantes Professor da Faculdade de Direito Universidade Nova de Lisboa [17.00] Coordenação científica: Nuno Manuel Pinto Oliveira Benedita Mac Crorie Contato: [email protected] Organização: Direitos Humanos Centro de Investigação Interdisciplinar Apoios: III. Casos particulares de aplicação dos princípios gerais sobre os contratos duradouros essenciais à existência da pessoa (life time contracts) Doutora Benedita MacCrorie Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho Doutor Jorge Morais Carvalho Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Doutora Ana Maria Taveira da Fonseca Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa — Centro Regional de Lisboa Doutora Sandra Passinhas Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Dra. Maria João Vasconcelos Assistente da Escola de Direito da Universidade do Minho Este trabalho é financiado por Fundos Nacionais através da Fundação para a Ciência e a Tecnologia no âmbito do projeto PEst-‐OE/CJP/Ui4036/2014