O TRT-RS convida:
Curso
1
Metodologia do
Processo
Decisório
Cursos Jurídicos para servidores – 2007
Público-alvo
Secretários-Especializados
(SE) do 1º Grau.
T2 - 14 e 24/09
sexta e segundafeira.
2
3
Reforma do
Processo Civil e
os Reflexos no
Processo do
Trabalho
Servidores do 1º Grau
bacharéis em Direito ou
formandos, Assessores,
Assistentes, SecretáriosEspecializados do 1º e do
2º Graus.
Assessores, Assistentes,
Diretores de Secretaria ou
substitutos e SecretáriosEspecializados.
Somente participantes das
turmas 1, 2 e 3, realizadas
em 2006 (lista disponível
no site da Escola).
5
Recursos no
Processo do
Trabalho
Servidores que atuam na
execução, Diretores de
Secretaria, Assessores,
Assistentes e SecretáriosEspecializados.
Servidores da Assessoria
Judiciária, Diretores de
Secretaria de Vara,
Assessores, Assistentes e
SecretáriosEspecializados.
Cód. do
Curso
Programa
Professor
Horas
11
12
Das 8h30 às
12h30 e das
14h às 18h.
T3 - 08 e 15/10
segundas-feiras.
T1 - 27/08 e 03/09
segundas-feiras.
4
Execução
Trabalhista:
Aspectos
Teóricos e
Práticos
Horários
Turma 1 - 30 e 31/08
quinta e sexta-feira.
Servidores do 1º Grau
bacharéis em Direito ou
formandos, interessados
em exercer a função de SE
de Juiz do 1º Grau.
A Prova no
Processo do
Trabalho
Datas
Das 18h30 às
22h30.
13
Introdução. Atos processuais do
juiz. Sentença. Técnica de
Sentenciar. Roteiro Prático de
Hugo Carlos
Elaboração da Sentença.
Scheuermann
Prática.
20
horasaula.
21
Introdução. Conceito de Prova.
Princípios probatórios.
Momento da produção da
prova. Objeto da prova.
Hugo Carlos
Iniciativa das provas – atuação Scheuermann
do juiz. Fatos que dispensam
prova. Ônus da prova. Meios de
Prova.
10
horasaula.
31
Leis
11.187/05, 11.232/05,
11.276/06, 11.277/06,
11.280/06, 11.382/06 e
11.418/06.
50
horasaula
T5 – dias 05, 08, 12,
14 e 19/11
Variados
(consultar site
da Escola ou
arquivo anexo)
32
Leis 11.382/06 e 11.418/06.
(curso complementar, somente
para alunos das turmas de
2006)
T1 – 27 e 28/09
quinta e sexta-feira.
das 13h30 às
22h30 (dia 27)
e das 8h30 às
18h (dia 28).
41
T2 – 4 e 8/10
quinta e segundafeira.
das 13h30 às
22h30 (dia 4) e
das 8h30 às
18h (dia 8).
42
T3 – 29 e 30/11
quinta e sexta-feira.
das 13h30 às
22h30 (dia 29)
e das 8h30 às
18h (dia 30).
43
CAXIAS DO SUL
26 e 27/10
das 8h30 às
18h.
44
PASSO FUNDO
23 e 24/11
das 8h30 às
18h.
45
T1 – 06/09 e 1º/10
quinta e segundafeira.
Das 8h30 às
12h30 e das
14 às 18h.
51
T2 – 11/10 e 26/10 quinta e sexta-feira.
Das 8h30 às
12h30 e das
14 às 18h.
52
Das 8h30 às
12h30 e das
14 às 18h.
53
22
T2 – dia 10/09
segunda-feira.
T3 – dia 18/09
terça-feira.
T4 – dia 9/11
Sexta-feira.
T5 – dia 23/11
Sexta-feira.
T4 - dias 27, 28,
29/09, 1º, 04, 05, 08
e 11/10
segundas, quintas,
sextas e 1 sábado.
Servidores do 1º Grau e da
área judiciária com
conhecimento jurídico, não T3 – 29/10 e 05/11
contemplados nos cursos segundas-feiras.
51 e 52, mediante
indicação da chefia.
Das 8h30 às
12h30 e das
14h às 18h.
23
24
25
Variados
(consultar site
da Escola ou
arquivo anexo)
Jaqueline
Mielke Silva,
José Tadeu
Neves Xavier
e Ricardo
Fioreze.
25
horasaula
Princípios informativos. Títulos
executivos: judiciais e
extrajudiciais. Liquidação.
Legitimação ativa e passiva.
Citação, penhora e avaliação
em execução para pagamento
de quantia certa. Oposição à
execução: embargos;
Ricardo
impugnação à sentença de
Fioreze.
liquidação; exceção de préexecutividade. Arrematação,
adjudicação e remição.
Fazenda Pública. Contribuições
previdenciárias. Recursos.
Incidência da Lei dos
Executivos Fiscais e do Código
de Processo Civil.
20
horasaula.
Noções gerais – Remédios
processuais impugnativos.
Introdução. Conceito de
recurso. Princípios recursais.
Principais efeitos dos recursos.
Pressupostos recursais
Hugo Carlos
genéricos. Pressupostos
Scheuermann
recursais subjetivos e objetivos.
Juízo de admissibilidade e o art.
557 do CPC. Juntada de
documentos. Remessa ex
officio. Recursos.
20
horasaula
6
Servidores do 1º Grau e da
Congresso
Internacional de área judiciária bacharéis
em Direito ou formandos.
Direito do
Trabalho - PUC
7
Atualização Lei
de Falência
19h (dia 29) e
29 a 31/10 - segunda, das 9h às 22h
nos demais
terça e quarta-feira.
dias.
Servidores do 1º grau
bacharéis em Direito ou
estudantes e servidores
dos gabinetes do 2º Grau.
(exceto servidores que já
T6 – 19/11
freqüentaram o curso ou que
Segunda-feira.
atingiram o limite de 2 cursos
jurídicos* em 2007.)
das 8h30 às
12h30 e das
14h às 18h.
Programa no site do evento:
61
76
*consulte listagem publicada no site
do TRT, menu Escola Judicial +
Eventos.
8
Atualização
Acidentes do
Trabalho
9
Duração do
Trabalho: Horas
Extras e
Compensação
de Horas
T9 – 17, 19 e 25/09
Segunda, quarta e
terça-feira.
Servidores do 1º Grau
bacharéis em Direito ou
estudantes e servidores
dos gabinetes do 2º Grau.
(exceto servidores que já
freqüentaram o curso ou que
atingiram o limite de 2 cursos
jurídicos em 2007.)
Servidores do 1º grau
bacharéis em Direito ou
estudantes e servidores
dos gabinetes do 2º Grau.
(exceto servidores que
atingiram o limite de 2 cursos
jurídicos em 2007.)
T10 – 19, 22 e 23/10
Sexta, segunda e
terça-feira.
89
das 8h30 às
12h30 e das
14h às 18h.
T11 – 12, 13 e 20/11
Segunda e terçafeira.
811
91
T1 – 15/10
Segunda-feira.
T2 – 06/11
Terça-feira.
810
das 8h30 às
12h30 e das
14h às 18h.
92
www.pucrs.br/eventos/congressodireito
Local do evento: prédio 11 PUCRS.
O TRT-RS oferecerá 40 vagas para
magistrados e 40 para servidores.
Considerações Gerais sobre o
Direito Falimentar. Conseqüências
da Falência no Direito do
Trabalho. Conseqüências da
Falência no Processo do Trabalho.
Condição dos Créditos
Trabalhistas na Classificação dos
José Tadeu
Créditos na Falência.
Neves Xavier
Considerações Gerais sobre a
Recuperação Econômica de
Empresas. A Recuperação
Econômica e os Créditos
Trabalhistas. A Recuperação
Econômica e o Processo
Trabalhista.
20
horasaula
10 horasaula
1. Responsabilidade Civil. Noções.
Espécies. Elementos da responsabilidade civil. 2. Deveres do
empre-gador quanto à segurança,
higiene e saúde do trabalhador.
Acidente do Trabalho: conceito,
espécies, seguro,
responsabilidade civil do
empregador e pressupostos da
indenização. 3. Responsabilidade
Civil do empregador por Acidente
do Trabalho: contratual ou extracontratual; objetiva ou subjetiva. 4.
Prescrição e Aspectos
Processuais: rito, questões de
direito intertemporal e coisa
julgada.
José Tadeu
Neves Xavier
(1), Alexandre
Corrêa da Cruz 30 horasaula
(2 e 3) e
Ricardo Gehling
(4).
Jornada de Trabalho: normal e
especiais. Empregados excluídos
do direito às horas extras.
Prorrogação da Jornada de
Trabalho: horas extraordinárias e
regimes de compensação de
horas. Intervalos para repouso e
alimentação.
Márcio Lima do
Amaral
10 horasaula
Local das aulas: FEMARGS. Informações: (51) 3255-2683 e 2684. Inscrições: e-mail para [email protected] observando, obrigatoriamente:
a)um e-mail para cada curso desejado, informando o respectivo código no campo “assunto” (exemplo: curso 24, curso 811 etc);
b)no texto do e-mail, informar código funcional, nome, lotação, semestre do curso de Direito e FC exercida, quando for o caso;
c)envio de cópia autenticada do diploma de graduação em Direito, caso ainda não o tenha averbado, ou do comprovante de matrícula no curso,
imediatamente após o recebimento da confirmação de inscrição, que poderá se dar por e-mail ou pelo site do TRT (menu Escola +Eventos).
A comunicação do deferimento das inscrições dar-se-á pelo novo site do TRT-RS: www.trt4.gov.br + Escola Judicial + Eventos.
Nesta etapa de inscrições, concorrem às vagas os servidores definidos no público-alvo que ainda não atingiram o limite de 2 cursos jurídicos em 2007. Os cursos
sediados no interior do Estado (Caxias do Sul e Passo Fundo) foram excluídos do cômputo do limite. Foram incluídos os cursos Responsabilidade Civil – Turma 2, de
29/01/2007, e o Lei de Falências – Turma 5, de 16/07/2007. Todos os servidores que requereram inscrição devem conferir a lista dos inscritos publicada no site do TRT, no
menu “Escola Judicial+eventos”. Solicitamos aos inscritos atentarem para o cronograma das aulas, pois eventual colisão de horários ou datas é de responsabilidade do
interessado. Desistências de participação devem ser comunicadas até 3 dias úteis antes do início do curso. Fora deste prazo, entrar em contato com a secretaria da
Escola para verificação da possibilidade de substituição. Lembramos que a falta de freqüência aos cursos implica o ressarcimento ao TRT das despesas havidas,
nos termos da Portaria nº 2.143/2003.
Atenciosamente,
Escola Judicial.