Formação Continuada de Assistentes e Assessores - FCAA 2015.1
PROGRAMAÇÃO COMPLETA
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO – Módulo II:
Professoras: GRAÇA VARELA E SÍLVIA ISABELLE TEIXEIRA
Juízas do TRT5
Vagas: 60
Aulas:
* 27/03/2015 (sexta-feira), das 8h30 às 12h30
Revisão do primeiro módulo
*17/04/2015 (sexta-feira), das 8h30 às 12h30 (Sílvia Isabelle)
Principiologia. Princípios constitucionais e sua repercussão no direito do trabalho
4.1 - dignidade da pessoa humana
4.2 - valorização social do trabalho
4.3 - não discriminação
4.4 - não retrocesso social
4.5 - prevalência dos direitos humanos
4.5.1 - o direito convencional
4.5.2 - controle convencional das normas de direito do trabalho
*24/04/2015 (sexta-feira), das 8h30 às 12h30 (Graça Varela)
Principiologia. Princípios constitucionais aplicáveis ao direito do trabalho (cont.)
4.6 - autonomia privada
4.7 - função social da propriedade.
5 - Direitos laborais inespecíficos
5.1 - privacidade
5.2 - intimidade
5.3 - direito de imagem
* 08/05/2015 (sexta-feira), das 8h30 às 12h30 (Sílvia Isabelle)
Direitos laborais inespecíficos (continuação)
5.4 - devido processo legal
5.5 - liberdade religiosa
5.6 - direito de informação
5.7 - direito ao esquecimento
* 29/05/2015 (sexta-feira), das 8h30 às 12h30 (Graça Varela)
6 - Princípios gerais de Direito
6.1 - a boa fé
7 – Princípios específicos do direito do trabalho
8 - Lei de introdução às Normas de Direito Brasileiro. Repercussão na esfera trabalhista
9 - O Código de Defesa do Consumidor. Repercussão na esfera trabalhista
CURSO DE DIREITO CIVIL E APLICAÇÕES AO DIREITO DO TRABALHO - Módulo I:
Professor: CRISTIANO CHAVES DE FARIAS
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Professor universitário e de instituições de
ensino jurídico, e Mestre em Direito Civil.
Vagas: 60
Aulas:
* 08/04/2015 - Direitos da presonalidade e as relações de trabalho;
* 22/04/2015 (quarta-feira), das 14h às 18h - Nova teoria do ato ilícito, abuso do direito e figuras parcelares da boa fé
objetiva no Direito do Trabalho;
* 29/04/2015 (quarta-feira), das 14h às 18h - A nova desconsideração da personalidade jurídica e as fraudes aos
contratos e negócios jurídicos no CC02 e no novo CPC;
* 05/05/2015 (terça-feira), das 14h às 18h - A nova teoria do inadimplemento das obrigações e contratos;
* 15/06/2015 (segunda-feira), das 14h às 18h - Nova teoria contratual: validade e eficácia
CURSO SOBRE O NOVO CPC:
* 06/04 (segunda-feira), 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30 - PRECEDENTES JUDICIAIS À LUZ DO NOVO CPC E
N. 13.015/2014 (Professora: Juliane Facó, Advogada, Mestre)
DA LEI
* 16/04 (quinta-feira), 08h às 12h - A TEORIA GERAL DO PROCESSO E NOVO CPC (Professor: Maurício Góes, Professor da
UFBA, Mestre em Direito Público)
* 04/05 (segunda-feira), 8h30 às 12h30 - TUTELA PROVISÓRIA E O NOVO CPC (Professor: Edilton Meireles, Desembargador
TRT/BA)
* 25/05 (segunda-feira), 8h30 às 12h30 - PROCESSO DE CONHECIMENTO NO NOVO CPC (PARTE 2) - INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO (Professor: Antônio Adonias, Professor/UFBA, Doutor e Mestre em Direito)
* 28/05 (quinta-feira), 14h às 18h - COISA JULGADA E SUA REVISÃO À LUZ DO NOVO CPC (Professor: Eduardo
Talamini, Advogado, Mestre e Doutor em Direito Processual pela USP)
* 08/06 (segunda-feira), 8h30 às 12h30 - SISTEMA RECURSAL NO NOVO CPC – TEORIA GERAL E RECURSOS EM
ESPÉCIE (Professor: Luiz Henrique Volpe, Advogado, Mestre em Direito Processual Civil)
* 10/06 (quarta-feira), 8h30 às 12h30 - OS SUJEITOS DO PROCESSO E OS ATOS PROCESSUAIS NO NOVO CPC. PRINCIPAIS
INOVAÇÕES (Professor: Salomão Viana, Juiz Federal TRF/BA)
* 12/06 (sexta-feira), 08h às 12h - ORDEM DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E PRECEDENTES NO NOVO CPC
(Professor: Maurício Góes, Professor da UFBA, Mestre em Direito Público)
* 26/06 (sexta-feira), 08h às 12h - PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA EXECUÇÃO CIVIL NO NOVO CPC (Professor: Maurício
Góes, Professor da UFBA, Mestre em Direito Público)
* 29/06 (segunda-feira), 08h30 às 12h30 - AÇÃO RESCISÓRIA NO NOVO CPC (Professor: Ronaldo Cramer, Advogado,
Mestre em Direito Processual Civil)