R E V I S T A Ano VI - Nº39 - Março/Abril de 2008 Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo Fecontesp comemora 60 anos de Sindicalismo Responsável Fecontesp e Serasa oferecem Certificação Digital aos Sindicatos da base No dia mundial da água, pouco a comemorar e muito a refletir Revista Fecontesp 1 fecontesp edição 39.indd 1 24/3/2008 14:22:06 Programação de Cursos CENOFISCO Capacitador – Registro no 00029 – CRC-PR Centro de Capacitação Profissional SÃO PAULO Administrativo-Financeira SEFIP 8.3 e GRRF Como Tornar o Contas a Receber Estratégico na Sua Empresa Tributário-Fiscal Dia 13 de maio, das 8h30 às 17h30 Professora: Andreia Tassiane Antonacci Dia 26 de abril (sábado), das 8h30 às 17h30 Professor: Sérgio Martins dos Reis Contábil Contabilidade para não-Contadores (Básico de Contabilidade) Dia 24 de abril, das 8h30 às 17h30 Professor: Sérgio Martins dos Reis DIPJ 2008 – Lucro Real (Como Preencher) Dia 12 de maio, das 8h30 às 17h30 Professor: Valmir S. Marinho Planejamento Tributário (Aplicação Prática para Gerar Economia Tributária nas Empresas) Dias 26 e 27 de maio, das 8h30 às 17h30 Professora: Terezinha Massambani Serviço de Transporte (ISS e ICMS-SP) – Teoria e Prática Financeira Cadastro, Crédito e Cobrança Dia 26 de abril (sábado), das 8h30 às 17h30 Professora: Marianita Ribeiro Diniz Dia 14 de maio, das 8h30 às 17h30 Professor: Sérgio Martins dos Reis Gestão e Análise de Crédito Corporativo e Risco Dia 10 de maio (sábado), das 8h30 às 17h30 Professor: Sérgio Martins dos Reis Matemática Financeira com Ênfase em Produtos Bancários Dia 24 de maio (sábado), das 8h30 às 17h30 Professor: Sérgio Martins dos Reis Trabalhista e Previdenciária Administrando o Departamento de Pessoal de Sua Empresa Dias 10 e 17 de maio (aos sábados), das 8h30 às 17 h Professora: Andreia Tassiane Antonacci Legislação Trabalhista e Previdenciária Aplicada a Recursos Humanos CAMPINAS Administrativo-Financeira Administração do Contas a Pagar, Contas a Receber e Tesouraria Dia 19 de maio, das 8h30 às 17h30 Professor: Sérgio Martins dos Reis Financeira Cadastro, Crédito e Cobrança Dia 25 de abril, das 8h30 às 17h30 Professor: Sérgio Martins dos Reis Planejamento e Controle de Fluxo de Caixa e Capital de Giro Dia 9 de junho, das 8h30 às 17h30 Professor: Sérgio Martins dos Reis O Empregador e o Contrato de Trabalho (Processo Admissional) NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário) e FAP (Fator Acidentário de Prevenção) )$!$% ' !2 !, Empresas – Implicações no Grau de Risco 5das Tributário-Fiscal # !0! #)4! $/2 . # 2#0 2 DIPJ 2008 – Lucro Real (Como Preencher) $% ! 0! # # Dia 9 de maio, das 8h30 às 17h30 Professor: Valmir S. Marinho Dia 8 de maio, das 8h30 às 17h30 Professor: Jairo Guadagnini #%.42/ Recursos Humanos e as Prestações da Previdência Social: Obrigações das Empresas e dos Segurados Dia 12 de maio, das 8h30 às 17h30 Professora: Vania Massambani !, Dia 15 de maio, das 18h45 às 21h45 Professora: Maria Augusta G. Meigger 1 Trabalhista e Previdenciária 4)$! !. Dia 19 de maio, das 8h30 às 17h30 Professor: Alexandre Matias Silva /. 3) )4! ÜÄ/ 02/&)3 Informações e inscrições São Paulo-SP 11 2158 8610 Rio de Janeiro-RJ 4003 8333 Se a sua região ainda não é atendida pelo serviço 4000, disque 0xx21 4003 8333, com tarifação local. Outras regiões 4003 5151 Se a sua região ainda não é atendida pelo serviço 4000, disque 0xx11 4003 5151. Site: www.cenofisco.com.br E-mail:cursos@cenofisco.com.br Belo Horizonte-MG • Brasília-DF • Campo Grande-MS • Curitiba-PR • Florianópolis-SC • Porto Alegre-RS • Salvador-BA • Santos-SP • Vitória-ES Expediente Editoriais Fecontesp Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo Rua Formosa, 367, 22º andar São Paulo/SP - CEP.: 01049-000 Tel.: (11) 3221-8922 Site: www.fecontesp.org.br E-mail: [email protected] Diretoria 2007/2010 Presidente Mauro De Martino Júnior 1º Vice-Presidente Flávio Gonçalves Pacheco 2º Vice-Presidente Antonio Eugenio Cecchinato (licenciado) Josefa Possidonio Dapper (em exercício) 3º Vice-Presidente Francisco Antonio Feijó 1º Secretário Dorival Fontes de Almeida 2º Secretário Manoel de Oliveira Maia Fecontesp: 60 anos de Sindicalismo Responsável 1º Tesoureiro José de Souza 2º Tesoureiro Orlando Bonifácio Martins Suplentes Paulo Sérgio Gobbi Telma Tibério Gouveia José Maria Giaretta Camargo Regina Célia Adão José Maria Ribeiro Sidney de Azevedo Dagoberto Silvério da Silva Cada um receberá o seu galardão, segundo o seu próprio trabalho, disse o apóstolo Paulo. Ao lançar um olhar sobre os 60 anos de história de nossa Federação, constatamos como é verdadeiro esse pensamento. Hoje, os mais de 111 mil contabilistas do Estado de São Paulo colhem os frutos do trabalho árduo e abnegado dos vultos do passado que, com muito esforço e dedicação, construíram essa história de sucesso. Conselho Fiscal Alcides Ramos Marcio Minoru Garcia Takeuchi Antonio Sofia Sérgio Paula Antunes Suplentes Osmar Fernandes Luiz Carlos Augusto José de Souza Marques Almir da Silva Mota Delegados Representantes junto CNPL Mauro De Martino Júnior (nato) Álvaro Alexandre Caninéo Francisco Antonio Feijó Dirceu Ortiz Gomes Cada um a seu tempo, do seu jeito, colocou um tijolinho nesta grandiosa construção que é a Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo, entidade respeitada, prestigiada e, acima de tudo, prestadora de serviços aos contabilistas que compõem sua base. Estamos em festa e queremos compartilhar nossa alegria com os 24 sindicatos filiados, um na Capital e 23 no interior, com as Entidades Congraçadas da Contabilidade Paulista, nossas co-irmãs em inúmeras iniciativas de sucesso, com os parceiros que têm acreditado em nosso potencial, com os colaboradores, e com nossos familiares, que abdicam de nossa presença e companhia em favor dos serviços à Contabilidade. Nossos agradecimentos, reconhecimento e cumprimentos aos presidentes das gestões anteriores, que, com sabedoria, ousadia e espírito empreendedor fizeram de nossa Federação o que ela é hoje. Fecontesp completa 60 anos e a Classe Contábil do Estado está de parabéns. Mauro De Martino Júnior Presidente da Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo à Suplentes Orlando Bonifácio Martins Adalberto Aniceto Conselho Editorial Presidentes Mauro De Martino Júnior Carlos Sérgio Serra Revista Fecontesp Produção e Edição De León Comunicações Tels.: (11) 5017-4090/7604 E-mail: [email protected] Jornalista Responsável Lenilde Plá De León (MTb 11.707/SP) Redatores Camila Fróis Elizabeth Brandão (MTb 48.898/SP) Capa Marcelo Vieira Projeto Gráfico e Diagramação Marcelo Vieira [email protected] www.mvportifolio.blogspot.com www.illustrationsoup.blogspot.com Publicidade De León Comunicações Rosângela Lopes Tels.: (11) 5017-4090/7604 Tiragem 10 mil exemplares As opiniões expressadas nos artigos assinados bem como nos anúncios veiculados são de inteira responsabilidade de seus autores. 60 anos! Parabéns Fecontesp Nossos cumprimentos à Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo, na pessoa do seu presidente, Mauro De Martino Júnior, pela passagem dos 60 anos da Entidade, que se caracterizaram por lutas, desafios e conquistas para os contabilistas do Estado. Nós, do Cenofisco – Centro de Orientação Fiscal, nos sentimos lisonjeados por fazermos parte desta história, onde o contabilista é o personagem principal. É por ele e para ele que temos disponibilizado os nossos especialistas que participam dos eventos promovidos pela Fecontesp, com a certeza de transmitirmos informações necessárias à sua atuação profissional. Também com a finalidade de oferecer informações e conteúdos técnicos, mantemos a parceria editorial, firmada na gestão do presidente Francisco Antonio Feijó, para a produção da Revista Fecontesp e participamos do projeto para inserção digital dos 24 sindicatos filiados à Entidade, oferecendo aos mesmos não só a produção dos sites, mas também contas de e-mails e o treinamento necessário para o correto manuseio destas ferramentas. Demos continuidade às parcerias na gestão do presidente João Bacci e continuamos com Mauro De Martino, por acreditarmos na qualidade dos serviços e na credibilidade da Federação, que se mantém firme e inabalável em seus princípios há seis décadas. Ao presidente atual e aos anteriores que construíram a história de sucesso desta Casa, os nossos mais sinceros cumprimentos. Carlos Sérgio Serra Presidente do Cenofisco Revista Fecontesp 3 fecontesp edição 39.indd 3 24/3/2008 14:19:15 Entrevista Vamos continuar investindo em Educação Continuada Entre os dias 28 e 29 de março, a cidade de Marília – SP será palco de debates e palestras sobre os assuntos mais atuais e estratégicos da Contabilidade, durante a 99ª Jornada Técnica Cultural e Contábil. O Sindicato dos Contabilistas de Marília e Região – Sincon, que sedia o evento, está investindo na Jornada com a proposta de promover a profissionalização, capacitação, atualização e integração dos contabilistas da região. Nesta entrevista, o contabilista Marcos Calil, atual presidente do Sincon, fala das conquistas e perspectivas do Sindicato e comenta sobre os principais temas que têm influenciado no cotidiano profissional dos contabilistas, como transformações na legislação e prática tributária. Desde quando o senhor está atuando como presidente do Sindicato dos Contabilistas de Marília? Embora participe do Sindicato desde sua fundação em 1989, inclusive integrando as diversas diretorias da entidade, assumi a presidência do Sincon - Sindicato dos Contabilistas de Marília e Região em primeiro de janeiro de 2007, após dois mandatos consecutivos como vice-presidente do Sincon e presidente da Ascon-Marília. Quais as principais ações dessa gestão? Centro de Estudos Contábeis - Prestes a completar os 10 anos, é o marco de todas as administrações da entidade, desde 1999. Buscamos, a partir de nossa gestão, revigorá-lo através da motivação de novos participantes. O resultado já vem ocorrendo e, hoje, já registramos um público médio de 40 participantes. Contribuições Sindicais – Através de uma política de incentivos ao pa- Marcos Calil gamento, com aplicação de diversos descontos, conseguimos, nos últimos dois anos, melhorar a arrecadação sem onerar o contribuinte, aumentando, assim, nossa base. Eventos Culturais – A organização de jornadas técnicas, palestras junto a entidades empresariais e estudantes, convenções regionais e outros eventos, em parceria com entidades congraçadas, é um dos focos do Sindicato, que espera, com estas ações, contribuir efetivamente 4 Revista Fecontesp fecontesp edição 39.indd 4 24/3/2008 14:21:47 Entrevista para o aprimoramento do profissional contábil. Eventos Sociais: Demos continuidade à tradição de realização de diversos eventos de confraternização como o Jantar do Contabilista, o Baile do Contabilista e o Cont-Fest, realizado em parceria com a Associação dos Contabilistas de Marília, além de eventos similares, desenvolvidos junto a Associações das cidades de Assis e Ourinhos. Divulgação: Sempre que possível utilizamo-nos dos meios de divulgação da imprensa para promover a valorização da Classe, contribuindo com informações pertinentes a nossa profissão para todos os cidadãos de modo geral. No que a Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo tem contribuído para o desenvolvimento dos sindicatos filiados? A Federação nós dá o suporte e apoio sempre que solicitamos. Procuramos, acima de tudo, cumprir com o nosso papel para manter uma entidade forte, para que quando solicitarmos o apoio de nossa Federação, possamos ter a ajuda necessária por nossos próprios méritos. il çamos parte de uma Classe que leva tão a sério a educação continuada, através do investimento de todas as entidades congraçadas. Nosso Sindicato, por exemplo, tem uma atuação muito forte nessa área, principalmente através dos Centros de Estudos de Marília, Assis, Garça e Ourinhos. Temos ainda previsão de implementação de um novo Centro na cidade de Tupã. O que devem fazer os contabilistas para se manterem atualizados? Além da prática do estudo individual, participar do maior número possível de eventos voltados à educação continuada, e, acima de tudo, É ótimo fazer parte de uma Classe que leva tão a sério a educação continuada Qual a importância, para os contabilistas, da parceria entre a Fecontesp e a Serasa? A certificação digital é uma ferramenta imprescindível para o ambiente das empresas e, especialmente, para os contabilistas. Por isso, a parceria Fecontesp e Serasa receberá por parte de nosso Sindicato todo apoio no que diz respeito a sua divulgação. formar uma grande rede de relacionamento com os colegas de profissão, pois nosso tempo é muito limitado, nossas respostas têm que ser sempre em caráter de urgência e, por isso, ter um colega para dividir as dificuldades é muito bom. Solidariedade entre companheiros talvez seja o grande segredo para superarmos as dificuldades do dia-a-dia. Qual sua opinião sobre a educação continuada no meio contábil? É nossa principal ferramenta para suportarmos todas as atribuições que nos são colocadas no dia-a-dia. Eu, particularmente, acho ótimo que fa- O governo está anunciando medidas para concluir a reforma tributária, qual sua opinião sobre o assunto? Embora julgue necessária, tenho dúvidas se este é o melhor momento. Uma melhor discussão sobre o tema, em um prazo maior, talvez fosse a solução mais sensata. Se realmente sair, espero que contemple ao menos o anseio da grande maioria e consiga propiciar as condições necessárias para que o Brasil possa crescer em passos ainda mais largos e que toda sociedade, indistintamente, possa gozar dos benefícios. Há um ano, o Supersimples está em vigor, o senhor acredita que o programa está trazendo benefícios para as empresas? É difícil sintetizar em poucas palavras, mas trata-se, com certeza, de um emaranhado tributário, onde a atuação do contador é de fundamental importância na definição de um planejamento tributário. Vejo ainda que, com as medidas que foram e vêm sendo tomadas, principalmente pelo Governo Estadual, como não isentar as MPEs, inserir o diferencial de alíquotas e substituição tributária, parece-me que o Supersimples pode se transformar num grande engodo. Quanto a Nota Fiscal Eletrônica, que benefícios trará para os profissionais da Contabilidade? A princípio, podemos vislumbrar que, a médio e longo prazo, haverá uma redução das obrigações acessórias. Diante de tantas novidades e mudanças, qual o grande desafio do profissional contábil nos dias de hoje? Primeiramente, conseguir manter-se atualizado suficientemente para assegurar o cumprimento de todas as obrigações no campo tributário, mas, acima de tudo, o grande desafio será superar as expectativas dos clientes em seus anseios e necessidades. Eles esperam muito mais de nós e, fazer deste desafio uma possibilidade de negócios e valorização da classe, é, com certeza, a missão do contador do futuro. Revista Fecontesp 5 fecontesp edição 39.indd 5 24/3/2008 14:22:37 Espaço sindical Presidente da Fecontesp parabeniza diretoria do Sindicato de Santos Mauro De Martino Júnior, presidente da Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo, participou da cerimônia de posse da nova diretoria do Sindicato dos Contabilistas de Santos - Sinconsantos, no dia 29 de fevereiro, em Santos-SP, no auditório do Clube Rotary. Na ocasião, o presidente da Fecontesp desejou uma gestão plena de realizações e destacou o importante papel do Sindicato de Santos na composição da Federação dos Contabilistas. “O Sindicato de Santos é um dos baluartes e berço da Contabilidade no Estado de São Paulo, uma vez que está entre os cinco sindicatos fundadores de nossa Federação”. A presidente que deixou o cargo, Daisy Eastwood (gestão 2005/2007), agradeceu a presença de todos e disse estar contente por chegar ao fim de sua gestão tendo suas principais metas atingidas: o estabelecimento de uma sede própria, em parceria com a Associação dos Economistas de Santos, e a intensificação das atividades de atualização profissional dos contabilistas da região. O presidente empossado, Antonio Gonçalves Neto, disse que “seu plano de gestão é promover a integração entres os profissionais da Contabilidade da Baixada Santista, além de melhorar o que já foi brilhantemente feito na gestão anterior”. Durante o evento, o contador Valmir Almeida Medina foi homenageado com o título de Sócio Benemérito 2007. Estiveram presentes à cerimônia de posse, além do presidente da Fecontesp, seu vice-presidente, Flávio Gonçalves Pacheco; o chefe do departamento de Administração Tributária da Prefeitura Municipal de Santos que representou o prefeito da cidade, João Paulo Tavares Bastos; o delegado da Receita Federal de Santos, Carlos Lacerda Nacif; o presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, Francisco Antonio Feijó; o vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - CRC SP, Domingos Orestes Chiomento, representando o presidente Sergio Prado de Mello; o presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo - SindcontSP, José Heleno Mariano; o presidente do Sindicato dos Contabilistas de Ribeirão Preto, José Pires Roberto, que representou todos os sindicatos do interior do estado de São Paulo e o presidente da Fundação dos Rotarianos de Santos, Arnaldo de Almeida Carvalho, entre outras importantes autoridades. Ricardo Börder, Mauro De Martino Júnior e Francisco Antonio Feijó Mauro De Martino Júnior e Antonio Gonçalves Neto 6 Revista Fecontesp fecontesp edição 39.indd 6 24/3/2008 14:22:50 Espaço sindical Presidente da Fecontesp representa Entidades Contábeis nos 59 anos do Sescon-SP O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento no Estado de São Paulo - Sescon-SP comemorou seu 59º aniversário, no dia 22 de fevereiro, no Clube Monte Líbano, em São Paulo. O presidente da Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo, Mauro De Martino Júnior, representou, na ocasião, os presidentes das Entidades Congraçadas da Contabilidade paulista. De Martino lembrou, em seu discurso, que ao longo dos seus 59 anos o Sescon-SP tem travado importantes lutas contra a burocracia e as injusti- ças tributárias: “como resultado das lutas empreendidas pela Entidade e seus parceiros, saboreamos no começo deste ano a vitória da extinção da CPMF - Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira,” disse. O presidente da Fecontesp ressaltou, entretanto, que a alegria dos cidadãos durou muito pouco. Logo no início do ano, sob o pretexto de compensar a arrecadação, o governo federal aumentou as alíquotas do Imposto sobre as Operações Financeiras - IOF e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSLL, além de editar a Instrução Normativa 802, que visa a Paulo Luiz Pecin, Orlando Bonifácio, Mauro De Martino e Roberto Aielo Fonari quebra do sigilo bancário de todos os contribuintes, pessoas e empresas. Por isso, segundo ele, torna-se tão importante a união das entidades da Classe Contábil e as lutas empreendidas pelo Sescon-SP assumem particular importância, para defender os interesses dos contabilistas e dos contribuintes brasileiros. Compareceram às festividades comemorativas dos 59 anos do Sescon-SP representantes da Contabilidade de todo o País, lideranças políticas e empresariais, entre eles o prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab. Mauro De Martino Júnior Revista Fecontesp 7 fecontesp edição 39.indd 7 24/3/2008 14:23:05 Espaço sindical Marília promove 99º Jornada Técnica Cultural e Contábil A Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo, em parceria com a Universidade de Marília – UNIMAR e o Sindicato dos Contabilistas de Marília, promove, nos dias 28 e 29 de março, a 99º edição da Jornada Técnica Cultural e Contábil, evento que acontece no auditório da reitoria da UNIMAR. A programação de dois dias foi especialmente elaborada para atender às necessidades de informações dos profissionais locais, abordando diversos temas, como: Governança Corporativa; Gestão e segurança do trabalho; Nova Lei das S/A; Legislação e Regulamentações, entre outros temas que serão expostos por renomados especialistas: Celso Gomes Pegoraro, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil; Lourivaldo Lopes da Silva, contador, auditor e professor de MBA e Rosânia de Lima Costa, consultora de Legislação Trabalhista e Previdenciária do Cenofisco - Centro de Orientação Fiscal. Programação 28 de março (sexta-feira) 19h30 – Recepção aos participantes (entrega de material). 20h00 – Abertura Oficial 20h30 – Palestra: “A Nova Lei das S. A. consolidadas pela Lei nº 11.638 de 28 de dezembro de 2007 e os Procedimentos Contábeis Internacionais”. Palestrante: Lourivaldo Lopes da Silva. Contador, auditor, professor universitário, professor de MBA, consultor empresarial na área Contábil e de tributos, autor dos livros “Imposto de Renda Pessoa Jurídica”, “Contabilidade Geral e Tributária” e “Contabilidade Avançada e Tributária”, pela IOB. 29 de março (sábado) 8h30 – Palestra: “Gestão de Segurança no Trabalho e Fator Acidentário Previdenciário (FAP)”. Palestrante: Rosânia de Lima Costa. Graduada em Direito – PUC/SP; advogada e consultora jurídica da área trabalhista e previdenciária; Atua como instrutora de cursos presenciais abertos e “in company”, palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe, promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração de Pessoal; Autora do livro “Rotinas Trabalhistas – Departamento Pessoal Modelo de A a Z”, pelo Centro de Orientação Fiscal – Cenofisco. 9h30 – coffee break. 10h00 - Palestra: “O Cidadão e as Instituições – Legislações e Regulamentações”. Palestrante: Celso Gomes Pegoraro. Auditor fiscal da Receita Federal do Brasil - formação acadêmica: Engenharia ço: S er vi Civil especialização em Gestão Empresarial; ex-delegado da Receita Federal do o lise març os Contabi d 9 2 Brasil em Bauru no período de 1997 a 2004; atualmente é supervisor estadual to d 28 e e De Data: es: Sindica o, r ua 24 d P do Programa Nacional de Educação Fiscal no Estado de São Paulo; Assistente õ ã i S ç Inscri arília e Reg – Marília/ do Superintendente Regional da Receita Federal em São Paulo. o M r tas de , 527 – Cent o de de 0 r 7 b 8 3.2 zem ersida 3 11h00 – Palestra: “Diferencie-se no mercado – Seja Resiliente”. v i 4 n 3 ) U 14 – Tel.: ( UNIMAR eitoria Palestrante: Rogério Barreiros. lho, R : l o zzi Fi u Coaching pela ICI, certificado pela Sociedade Latino Americana de Coaching, enLoca - Auditóri M o g yn a genheiro mecânico, com especialização em Produção, matemático e pós-graduando Maríli ço: Av. Hi rsitário e ve r em educação à distância. Atua há 15 anos como conferencista e consultor em proEnde ampus Uni C gramas de melhoria em Gestão, Liderança, Coaching, Motivação, Gestão da Produ1001 - SP a/ ção, Gestão de Marketing, Gestão pela Qualidade. Maríli 8 Revista Fecontesp fecontesp edição 39.indd 8 24/3/2008 14:23:19 Espaço sindical Conheça Marília Marília passou à categoria de município em 24 de dezembro de 1926. Sendo que sua instalação oficial deu-se no dia 04 de abril de 1929, data em que é comemorado seu aniversário. Por isso, o município é considerado novo. No início, a economia da cidade era baseada no cultivo de café que com o tempo foi sendo substituído pelo algodão. Graças ao algodão, em 1934 e 1935 foram instaladas as duas primeiras indústrias no município (duas fábricas de óleo). Com a expansão da industrialização ao interior paulista, houve um aumento da malha ferroviária e rodoviária, ligando o local a várias regiões do Estado de São Paulo e ao norte do Paraná. Na década de 40, o município se firmou como pólo de desenvolvimento do Oeste Paulista, quando se verificou um grande crescimento urbano e populacional. Na década de 70, houve um novo ciclo industrial no município com a instalação de novas indústrias principalmente na área alimentícia e metalúrgica. Com a instalação de diversos cursos universitários, Marília atraiu vários jovens a região o que ajudou no desenvolvimento do comércio do município. Hoje, a cidade tem aproximadamente 50 indústrias na área alimentícia sendo conhecida como “Capital Nacional do Alimento”. Distância da capital paulista: 443 km por rodovia. Habitantes: Em 2007 era 218.113 pessoas, sendo considerada a 13ª maior cidade do interior paulista em número de habitantes. Fonte: Wikipédia Curiosidades sobre Marília Segunda Classe. - O primeiro arranha-céu construído na cidade foi o Edifício Ouro Verde, em 1951, e que foi totalmente comercializado em um único dia. - O primeiro Diretor da Santa Casa de Marília foi o médico Carlos de Moraes Barros, neto do então Presidente da República Federativa do Brasil, Prudente de Moraes. - A empresa de transportes aéreos TAM foi fundada em Marília, sendo que suas iniciais formavam a frase: Taxi Aéreo de Marília; posteriormente passou a ser Transportes Aéreos Regionais e hoje chama TAM Airlines. - O primeiro caixa eletrônico do Brasil foi instalado em Marília pelo Banco Bradesco. - A primeira fotografia em 360º foi tirada em Marília, com a câmera inventada pelo fotógrafo mariliense Sebastião Leme. Fonte: Prefeitura de Marília Crédito Wilson Ruis o, - A Estação Rodoviária de Marília foi inaugurada em 1938, quando a cidade tinha apenas nove anos de emancipação, sendo a primeira Rodoviária do Brasil. - Em 12 de abril, foi fundado o Esporte Clube Comercial, que não teve o sucesso esperado junto aos torcedores. Então em julho de 1947, em uma Assembléia, o nome de Comercial foi mudado para MAC – Marília Atlético Clube, hoje integrante da primeira divisão do Futebol Paulista e da Segunda divisão da Confederação Brasileira de Futebol – CBF. - 27 marilienses se juntaram ao Exército Brasileiro durante a Grande Guerra na Itália partindo em 02 de julho de 1944, regressando todos em 16 de julho de 1945. Os marilienses mostraram bravura, mas um deles se destacou – Cabo Marcílio Luís Pinto, que recebeu a medalha “Silver Star”, por ato de bravura, concedida pelo Exército Americano, através do General Mark Clark. Os demais foram agraciados com medalha da Cruz de Combate de Revista Fecontesp 9 fecontesp edição 39.indd 9 24/3/2008 14:23:33 Parceria Fecontesp e Serasa permitem tra Devido ao reconhecimento da importância que o certificado digital adquiriu no meio contábil, sendo hoje uma realidade exigida pela Receita Federal, para acessar serviços de forma eletrônica, a Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo – Fecontesp firmou, no dia 22 de fevereiro, uma parceria com a Serasa, no intuito de facilitar o acesso dos profissionais da área a esta ferramenta. Para o presidente da Fecontesp, Mauro De Martino Júnior, além de proporcionar segurança nas transações pela internet, a certificação também traz inúmeras vantagens para os profissionais, por reduzir custos e proporcionar maior agilidade nos processos. Praticidade e segurança nas operações bancárias e fiscais O superintendente de análises da Serasa, Amador Alonso Rodriguez, garante que a principal característica da tecnologia da certificação digital, além de garantir praticidade no dia-a-dia dos profissionais é evitar o risco de fraudes e manter o sigilo nas negociações. Devido a estas vantagens, Rodriguez conta que cada vez mais instituições estão aderindo ao sistema da certificação como, por exemplo, as instituições financeiras que utilizam a tecnologia para se relacionar com os clientes. Segundo ele, o relacionamento dos contribuintes com o fisco, em suas diversas esferas, é outro caso de sucesso, pois quem usa a tecnologia para esse fim, tem acesso a informações que inicialmente só poderiam ser obtidas presencialmente, como extrato de pagamentos e situação na malha fina. Mauro De Martino Júnior e Amador Alonso Rodriguez Facilidade para os contabilistas Em razão da parceria, os 24 Sindicatos filiados à Federação terão condições especiais de preços e comodidades de instalação do certificado digital aos profissionais de sua base e também aos empresários por eles atendidos. A validação presencial exigida por lei para verificar a documentação e finalizar o processo de obtenção do Certificado Digital será efetuada nas unidades da Serasa localizadas em todo o Estado de São Paulo, e, caso seja acordado entre as partes, em postos da Serasa a serem instalados nas sedes dos Sindicatos. Certificado A troca de dados que atualmente a internet proporciona tanto para mensagens quanto ao envio de documentos entre cidadãos, governo e em- presas está se tornando cada vez mais habitual. No entanto, a segurança para essas ações é imprescindível. Portanto, mecanismos capazes de garantir a autenticidade, confidencialidade e integridade às informações eletrônicas são de extrema importância. Visando esses aspectos, nos últimos 30 anos, com o avanço da criptografia foi desenvolvido o programa da certificação digital. O certificado digital é um documento eletrônico que contém o nome, número público denominado chave pública, que serve para validar uma assinatura realizada em documentos eletrônicos. Em meados de 1996, muitas empresas começaram a se aperfeiçoar no software, que traz inúmeros benefícios para os cidadãos e para as instituições que o adotam. Com a certificação digital é possível utilizar a internet como meio de comunicação alternativo para 10 Revista Fecontesp fecontesp edição 39.indd 10 24/3/2008 14:23:52 Parceria transações com mais segurança disponibilizar diversos serviços com maior agilidade, facilidade de acesso e redução de custos. Porém, diferentemente dos documentos utilizados usualmente para identificação pessoal como CPF e RG, o certificado possui um período de validade e só é possível assinar um documento enquanto for válido. No entanto, é possível conferir as assinaturas realizadas mesmo após o certificado expirar. Autorização A Serasa é uma das poucas empresas privadas que está homologada pelo Governo Federal, no Instituto Na- cional de Tecnologia da Informação (ITI), para emitir Certificados Digitais pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), ao Sistema de Pagamento Brasileiro (SPB). Para isso, a empresa investiu nas mais avançadas tecnologias, expandiu os serviços pela internet e mantém acordos operacionais com as principais empresas de informações. “O Brasil, dentre os países emergentes, é hoje aquele que oferece maior transparência nas regras e na operacionalização de seu mercado, que necessariamente deve ser estendida para o ambiente virtual”, afirmou Elcio Anibal de Lucca, presidente da Serasa. Desde 1999, a empresa estuda a tecnologia de certificação digital, principalmente a questão da segurança, um dos itens mais importantes para garantir a tranqüilidade nas transações. O certificado digital Serasa conta com informações sobre as instituições financeiras participantes do SPB, como o nome da organização, o domínio dentro da rede e outras informações. “A parte mais elaborada da tecnologia é a das chaves de identificação usadas nessas transações. Essas chaves permitem que a informação enviada navegue totalmente cifrada, pelo método de criptografia”, ressalta Lucca. Informações do certificado digital Nome da pessoa ou entidade a ser associada à chave pública. Período de validade do certificado. Chave pública. Nome e assinatura da entidade que assinou o certificado. Número de série. Confira os valores especiais para os associados da Federação. Para adquirir o certificado, basta entrar no site www.fecontesp.org.br. e-CPF A1 85,00 e-CPFJ A1 165,00 e-CPF A3 (3 anos) sem mídia armazenadora 127,50 e-CPF A3 (3 anos) em smart card 170,00 e-CPF A3 (3 anos) em smart card + leitora 300,00 e-CNPJ A3 (3 anos) sem mídia armazenadora 212,50 e-CNPJ A3 (3 anos) em smart card 255,00 e-CNPJ A3 (3 anos) em smart card + leitora 340,00 Revista Fecontesp 11 fecontesp edição 39.indd 11 24/3/2008 14:24:03 Capa Fecontesp, comemora 60 anos Sabendo da importância de defender os interesses dos profissionais da Contabilidade, em pleno desenvolvimento, da era industrial no País, os contadores José da Costa Boucinhas, presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo; João Stanis, presidente do Sindicato dos Contabilistas de Campinas; Antonio Botelho, presidente do Sindicato dos Contabilistas de Ribeirão Preto; João Crespo Lopez, secretário do Sindicato dos Contabilistas de Sorocaba, representado o presidente Wenceslau Raymundo e Álvaro Moura, presidente do Sindicato dos Contabilistas de Santos reuniram-se em São Paulo, no dia 15 de dezembro de 1947, e, em Assembléia, constituíram a Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo. No dia 27 de fevereiro de 1948, ao receber a carta sindical, nascia a primeira Federação de Contabilistas do País, com o intuito de ampliar a representação dos contabilistas de São Paulo para a esfera estadual. O primeiro presidente da Entidade na gestão 1948-1952 foi o contabilista José da Costa Boucinhas, que entre muitos feitos em prol dos contabilistas foi um dos fundadores do Centro de Estudos do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo, que atualmente é referência e modelo de intercâmbio de conhecimentos e troca de experiências profissionais. O dirigente também foi o idealizador das Jornadas Técnicas Culturais, que cada vez mais se tornam imprescindíveis para a integração, atualização e reciclagem profissional dos contabilistas. Nos dias 28 e 29 de março, a Federação realiza, na cidade de Marília, interior de São Paulo, a 99ª edição deste importante evento. O segundo presidente da Entidade foi o contador Pedro Pedreschi, 19531955, que foi sucedido na presidência por Waldemar Albuquerque de Menezes, 1956-1957, tendo dado continuidade ao trabalho de representação e defesa dos interesses dos contabilistas do Estado. O contador Hilário Franco, já uma figura proeminente em toda a sociedade brasileira, ocupou a presidência da Federação no período de 1958-1959, investindo em atualização de conhecimentos e reciclagem profissional para a Classe. Sempre crescendo em prestígio e reconhecimento, por promover e le- var conhecimento aos profissionais que compunham as bases dos Sindicatos filiados, a Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo tornouse secretária permanente dos eventos nacionais, ficando com a responsabilidade de organizar as Convenções e os Congressos Nacionais de Contabilistas, além dos Enercons – Encontros Nacionais das Entidades Representativas da Contabilidade. Seguindo nesta linha de efetiva atuação na promoção da integração, unidade e atualização dos contabilistas, a Federação foi responsável, inclu- 12 Revista Fecontesp fecontesp edição 39.indd 12 24/3/2008 14:24:15 Capa s de serviços aos Contabilistas sive, pela organização e realização das Convenções dos Contabilistas do Estado de São Paulo, da 3ª a 9ª edições Harold Cruz Histh,1960-1961, Luiz Fernando Mussolini, 1962-1963 e Teobaldo de Freitas, 1977-1980, deram continuidade ao trabalho da Entidade, acompanhando todos os movimentos políticos, econômicos e sociais da época Na seqüência, o contador José Geraldo de Mattos Barros ocupou a presidência em duas gestões, 1968-1971 e 1971-1974, tendo como preocupação a valorização dos profissionais da Classe. Compra da sede própria Em 26 de abril de 1980, o contador Annibal de Freitas, em seu último ano de gestão, adquiriu a atual sede, na Rua Formosa, 367, 22º andar, um dos prédios mais modernos e cobiçados naquele tempo. O empreendimento, que trouxe novos impulsos aos contabilistas pela facilidade de acesso e encontro dos demais colegas, foi quitado no fim da gestão do contador Osmar Fernandes, de 1980-1983, que assinou a sua escritura. Osmar foi sucedido por Francisco Rodrigues Dias, 1983-1986, que deu continuidade ao seu trabalho. Na gestão de Zoilo de Souza Assis, 1983-1986, a Federação teve participação decisiva em várias esferas do poder e organizações, inclusive na Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, onde, posteriormente, veio a ocupar a presidência. Paschoal Faila, gestão 1989-1992, deu andamento às suas ações. Também o contador Francisco Antonio Feijó, hoje presidente da CNPL, ocupou a presidência da Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo por duas gestões, 1992-1995 e 2004-2007. Em sua primeira gestão, investiu na comunicação e interação da Federação com sua base, instituindo o jornal da Entidade, o Interativo, em parceira com o Grupo IOB. Também desenvolveu o site da Entidade e realizou inúmeros eventos em todo o Estado. Jubileu de Ouro Quando a Federação comemorou seu jubileu de ouro, o presidente era Orival da Cruz, gestão 1995-1998. A festa de comemoração aconteceu no dia 07 de novembro, na cidade de Araraquara, interior de São Paulo, com a presença de contabilistas de todo o País e destacadas personalidades do mundo político e empresarial. Por ocasião do evento, foram instituídos os títulos “Destaque Dirigente Sindical” e “Personalidade do Ano”, criados no intuito de reconhecer e coroar o trabalho dos profissionais que dignificam a profissão, sendo que os primeiros laureados foram: Zoilo de Souza Assis e Ernesto das Candeias, respectivamente. Nesta gestão, a Fecontesp participou ativamente do recadastramento dos profissionais contábeis de São Paulo, em iniciativa conjunta com outras entidades da Contabilidade e a Junta Comercial do Estado - Jucesp. Ronaldo Raymundo Saunier Martins sucedeu Orival da Cruz na gestão 1998-2001, ocasião em que constituiu o Tribunal Arbitral de São Paulo – TASP, em parceria com a Federação do Comércio e outras entidades afins. O evento de lançamento do TASP contou com a presença do governador do Estado, à época, Mário Covas. No dia 25 de abril de 1999, data em que se comemora o Dia do ContaRevista Fecontesp 13 fecontesp edição 39.indd 13 24/3/2008 14:24:28 Capa bilista, a Federação homenageou profissionais com uma home page totalmente reformulada, onde as notícias eram atualizadas diariamente. No período de 2001-2004, na gestão do contador João Bacci, a sede passou por uma profunda reforma, com vistas a maior praticidade e funcionalidade de seus serviços. Foram constituídos os Centro de Estudos em todos os Sindicatos da Base, a exemplo do Sindicato de São Paulo, e deu-se início a publicação do jornal Fecontesp, hoje transformado em Revista Fecontesp, graças à parceria firmada com o Cenofisco – Centro de Orientação Fiscal. Investindo em Comunicação Durante a gestão 2004-2007, Francisco Antonio Feijó volta à presidência da Entidade, mantendo as ações iniciadas e buscando ampliar parcerias e serviços de interesse para os contabilistas do Estado. Uma das iniciativas da gestão Feijó, foi promover inserção digital aos 24 sindicatos filiados à Fecontesp, proporcionando a criação de sites e contas de e-mails personalizadas, informações técnicas, gerais e mais uma gama de serviços, ainda em parceria com o Cenofisco. Após 60 anos de atuação e dedicação aos profissionais da Classe Contábil, com muitas lutas que lhe permitiram construir uma história de desafios, conquistas, valorização e defesa dos profissionais da Classe e da sociedade, a Federação, hoje sob a presidência do contador Mauro De Martino Júnior, constituí-se em uma das mais importantes entidades da Contabilidade nacional, ativa na organização e realização de eventos individuais ou compartilhados com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo – CRC SP, com o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento – SESCON-SP, com os Sindicatos filiados, em suas respectivas cidades e com universidades de todo o Estado. Da esq. para a dir. José Maria Chapina Alcazar - Sescon-SP e Aescon-SP; Dorival Lasso Ortega - Apejesp; Luiz Antonio Balaminut – CRC SP; Mauro De Martino Júnior – Fecontesp; Sebastião Luiz Gonçalves dos Santos – Sindcont-SP e José Luiz Ribeiro de Carvalho, Ibracon – 5ª Seção Regional. Luiz Bertasi Filho Dagoberto Silvério Jornada Técnica em São Roque 14 Revista Fecontesp fecontesp edição 39.indd 14 24/3/2008 14:24:46 Capa Antonio Luiz Sarno Antonio Mantovani Francisco Antonio Feijó, João Bacci e Luiz Antonio Balaminut Sérgio Prado de Mello Jornada Cultural em Taubaté Coroando Talentos Desde 1995, por iniciativa do presidente Orival da Cruz, a Entidade faz, anualmente, as entregas dos títulos “Destaque Dirigente Sindical” e “Personalidade do Ano”, reconhecendo o talento e dedicação de personalidades que têm abdicado de suas vidas em benefício das questões contábeis. Veja a relação dos premiados: Destaque Dirigente Sindical Personalidade do ano 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1989 1987 1996 1995 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 Antonio Mantovani Dagoberto Silvério da Silva João Bacci Luiz Carlos Augusto Maria Diva de O. Junqueira Sérgio Prado de Melo José Antônio Godoy Orival da Cruz Carlos José Tozzi Laerte Teixeira da Costa Francisco Antonio Feijó Zoilo de Souza Assis Antonio Luiz Sarno Luiz Bertasi Filho Mauro Manuel Nóbrega Ynel Alves de Camargo Antoninho Marmo Trevisan José Joaquim Boarim Stephen Charles Kanitz Abram Szajman Horácio Lafer Piva Luis Eduardo G. Gallo Natan Chaves Júnior Ernesto das Candeias PRESIDENTES QUE CONSTRUÍRAM A HISTÓRIA DA FEDERAÇÃO 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º José da Costa Boucinhas (1948 – 1952) Pedro Pedreschi (1953 – 1955) Waldemar Albuquerque (1956 – 1957) Hilário Franco (1958 – 1959) Harold Cruz Hirth (1960 – 1961) Luiz Fernando Mussolini (1962 - 1963) Teobaldo de Freitas Leitão (1964 – 1965) Emílio Bacchi (1966 – 1968) José Geraldo de Mattos Barros (1968 – 1974) Alcides Ramos (1974 – 1977) Annibal de Freitas (1977 – 1980) 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º Osmar Fernandes (1980 – 1983) Francisco Rodrigues Dias (1983 – 1986) Zoilo de Souza Assis (1986 – 1989) Paschoal Faila (1989 – 1992) Francisco Antônio Feijó (1992 – 1995) Orival da Cruz (1995 – 1998) Ronaldo Raymundo Saunier Martins (1998 – 2001) João Bacci (2001 – 2004) Francisco Antonio Feijó (2004 - 2007) Mauro De Martino Júnior (2007 -2010) Revista Fecontesp 15 fecontesp edição 39.indd 15 24/3/2008 14:25:06 Reportagem O rápido crescimento da população mundial e a crescente poluição, causada também pela industrialização, torna a água o recurso natural mais estratégico de qualquer país do mundo. Dia Mundial da Água. Desde 2003, a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas ONU determinou que de 22 de março de 2005 até 22 de março de 2015 seria o Decênio Internacional para a Ação Água, fonte de vida. O objetivo do decênio é aprofundar as questões relativas à água em todos os níveis e estimular a execução de programas e projetos relacionados ao tema em todos os países do mundo. É indiscutível que água é o recurso natural que mais propicia saúde, conforto e riqueza ao homem, por meio de seus mais diversos usos, como o abastecimento das populações, a irrigação, a produção de energia, o lazer e a navegação. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos - editada pela ONU: “A água não deve ser desperdiçada, poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis”. Apesar disso, há anos os recursos hídricos vêm sofrendo, no mundo todo, os efeitos da super exploração, degradação das bacias, poluição, desmatamento e desperdício. Ainda, segundo dados da ONU, para cada mil litros de água consumidos pelo homem, dez mil são poluídos. Problema emergencial Os dados da ONU, ainda revelam que 50% da taxa de doenças e mortes nos países em desenvolvimento ocorrem por falta de água ou pela sua contaminação. Assim sendo, o rápido crescimento da população mundial e a crescente poluição, causado também pela industrialização, torna a água o recurso natural mais estratégico de qualquer país do mundo. Por isso, políticas públicas e um melhor gerenciamento dos recursos hídricos em todos os países tornam-se hoje essenciais para a manutenção da qualidade de vida da população do mundo. Mesmo assim, as populações ainda não estão conscientes que a água doce no mundo é um recurso finito. Normalmente, não se associa que as florestas estão relacionadas com a água que chega às casas. Segundo os ambientalistas, isso torna mais difícil a preservação. É preciso entender que a floresta desmatada, o rio poluído, a ocupação desordenada do solo prejudicam, de forma expressiva, a captação de água nos mananciais, reservatórios e bacias. No entanto, essa água está mal distribuída: 70% das águas doces do Brasil estão na Amazônia, onde vivem apenas 7% da população. Em contrapartida, as maiores concentrações populacionais do País encontram-se nas capitais, distantes dos grandes rios brasileiros, como o Amazonas, o São Francisco e o Paraná. O maior problema de escassez ainda é no Nordeste, onde a falta de água por longos períodos tem contribuído para o abandono das terras e para a migração aos centros urbanos como São Paulo e Rio de Janeiro, agravando A Água no Brasil: País privilegiado O Brasil é um país privilegiado no que diz respeito à quantidade de água. Tem a maior reserva de água doce da Terra, ou seja 12% do total mundial. A Amazônia, por exemplo, é uma região que detém a maior bacia fluvial do mundo. O volume de água do rio Amazonas é o maior do globo, sendo considerado um rio essencial para o planeta. Além disso, o Brasil também possui o maior reservatório de água subterrânea do mundo - o Sistema Aqüífero Guarani. Os principais recursos energético do País provém das hidrelétricas, que geram energia a partir da força da água Crédito Ivo Pessoa 16 Revista Fecontesp fecontesp edição 39.indd 16 24/3/2008 14:25:21 Reportagem . O que temos a comemorar? ainda mais o problema da escassez de água nestas cidades. Além disso, os rios e lagos brasileiros vêm sendo comprometidos pela queda de qualidade da água disponível para captação e tratamento. Na região amazônica e no Pantanal, por exemplo, rios como o Madeira, o Cuiabá e o Paraguai já apresentam contaminação pelo mercúrio, metal utilizado no garimpo clandestino, e pelo uso de agrotóxicos nos campos de lavoura. Nas grandes cidades, esse comprometimento da qualidade é causado por despejos de esgotos domésticos e industriais, além do uso dos rios como convenientes transportadores de lixo. Apesar disso, os especialistas explicam que grande parte do desper- dício de água no País não é culpa do cidadão comum. A advertência é do secretário-geral da organização não-governamental, Defensoria da Água, Leonardo Morelli. De acordo com ele, o agronegócio é responsável por 70% do consumo de água e a indústria, 20%. Somente 10% são consumidos pela população. Com base nesses números, ele afirma que é preciso haver uma maior pressão da população para cobrar do poder público uma legislação mais dura para com as empresas e produtores agrícolas que poluem e desperdiçam a água. Morelli esclarece que o País tem tomando algumas medidas concretas para impedir o agravamento da situação, entre elas a criação da Agência Nacional de Os vilões do consumo da água Agricultura - A maior consumidora de água potável é a agricultura. Segundo o ambientalista e vice-presidente da Câmara de Cultura, José Henrique Cortez, para diminuir o problema, as plantações deveriam ser irrigadas de forma mais econômica que o pivô central, que joga praticamente 2/3 da água para a atmosfera. Além do desperdício na irrigação, e dos fertilizantes e agrotóxicos usados nas lavouras, o desmatamento e as queimadas utilizadas para o plantio Segundo a ONU, para cada mil litros de água consumidos pelo homem, dez mil são poluídos. Águas, e a adoção de técnicas de reuso de água e construção de infra-estrutura de saneamento, mas falta envolvimento da população para cobrança de respostas mais imediatas. de novas safras também provocam a escassez da água, comprometendo as nascentes e os rios. Falta de Saneamento Menos de 50% dos domicílios brasileiros recebem tratamento de esgoto. Ou seja, o esgoto recolhido acaba nos rios. Além do lixo doméstico, lâmpadas, medicamentos, inseticidas e pilhas são descartados sem o mínimo controle. De onde vem a água? A Terra possui 1,4 milhões de quilômetros cúbicos de água, mas apenas 2,5% desse total é doce. Os rios, lagos e reservatórios de onde a humanidade retira o que consome só correspondem a 0,26% desse percentual. Daí a necessidade de preservação dos recursos hídricos. A água doce utilizada pelo homem vem das represas, rios, lagos, açudes, reservas subterrâne- as e em certos casos do mar - após um processo chamado dessalinização. Para onde vai? 10% da utilização da água vai para o abastecimento público 23% para a indústria 67% para a agricultura Revista Fecontesp 17 fecontesp edição 39.indd 17 24/3/2008 14:25:33 Notas + Biblioteca Cartão eletrônico substituirá carteira de trabalho A carteira profissional de trabalho completa neste mês de março 76 anos e com isso, o Ministério do Trabalho e Emprego planeja criar, a partir de 1° de maio, um cartão eletrônico que substituirá a carteira em papel. O projeto, ainda em elaboração na área técnica do ministério, prevê a substituição gradual das carteiras em papel, pois não há como trocar de uma só vez os documentos de, pelo menos, 29 milhões de brasileiros que constam na base de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged, do ministério. Inicialmente os cartões eletrônicos serão implantados em seis Estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Mi- nas Gerais e mais três regiões Norte e Nordeste) substituindo parte dos 6 milhões de novos documentos, emitidos anualmente. Segundo o Ministério, no ano passado, só no Estado de São Paulo, foi emitido 1,129 milhão de carteiras. (5,5%), transporte rodoviário (5,3%), leasing ou aluguel de maquinaria e equipamentos (4,7%), saúde (3,9%), limpeza (3,8%) e outros serviços de suporte (9,6%). Concorrência em licitações aumenta A Receita Federal do Brasil recebeu até o dia 14 de março, 2.147 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF. De acordo com a Receita Federal, esse número representa 8,76% do volume total de documentos esperados para este ano, que é 24.5 milhões. O prazo de entrega das declarações termina no dia 30 de abril. A multa mínima para quem deixar de apresentar a declaração dentro do prazo estipulado é de R$ 165,74. A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar 123/2006) aumentou o acesso a licitações do governo. As agências de viagens, operadoras de turismo e guias turísticos foram responsáveis por 35% dos serviços prestados ao governo federal em 2007. O restante foi distribuído entre tipos especiais de serviços como construção (9,3%), engenharia Declarações do IR passam de 2 milhões Biblioteca Rotinas Trabalhistas – Departamento Pessoal Modelo de A a Z (Editora Cenofisco, 420 páginas, R$ 82,80, de Rosânia de Lima Costa). Este livro tem como objetivo trazer ao leitor toda rotina trabalhista de uma empresa de forma clara e precisa, sempre embasado na legislação, na doutrina e na jurisprudência. Trata-se, na verdade, de um manual de procedimentos, no qual a autora visa responder ao leitor, dúvidas diárias que norteiam os profissionais do departamento de pessoal ou de Recursos Humanos. Dicionário de Mandarim Pin Yin (Editora Aduaneiras, 246 páginas, R$ 44,00, de Durval de Noronha Goyos Junior). O dicionário traz termos da área de negócios em português, inglês e mandarim Pin Yin. Seu formato de bolso o torna indispensável para uso profissional e em viagens de negócios. É também importante ferramenta de aprendizado básico do idioma chinês. Dotado de guia de gramática e pronúncia, facilita o entendimento do mandarim. Consolidação da Legislação Previdenciária (CLP): Regulamento e Legislação Complementar (Editora Atlas, 234 páginas, R$108,00, de Aristeu de Oliveira). O livro apresenta uma seleção de textos do maior interesse dos profissionais que labutam no dia-a-dia, especificando a data da publicação, seguida de um pequeno resumo do assunto, o que proporciona ao leitor rapidez na consulta. Contém a organização do Plano de Custeio e de Benefícios da Previdência Social, as Leis nºs 8.212/91 e 8.213/91, consolidadas em 14-8-98, revistas e atualizadas e o Regulamento da Previdência Social - RPS (Decreto nº 3.048/99). Para facilitar seu uso, elaborou-se um completo índice remissivo para o novo regulamento. A obra traz ainda um sumário com toda a legislação e um índice cronológico dos textos. 18 Revista Fecontesp fecontesp edição 39.indd 18 24/3/2008 14:25:48 Lucro Real MS 2008 Facilitando o dia-a-dia da sua empresa. SE VOCÊ RECURSOS busca praticidade e rapidez para apurar o lucro real de sua empresa (acumulado, trimestral definitivo ou anual), além do Lucro Presumido, PIS, Cofins e, ainda, exige a segurança de poder aferir os fundamentos legais, adquira já o Lucro Real MS 2008. • Apuracão do Lucro Real • Apuração do IRPJ Mensal Estimado, Trimestral Real ou Presumido • Suspensão ou Redução do IR Estimado • Contribuição Social sobre o Lucro • Emissão do Darf • Incorporação–Incorpo- Um sistema que está há mais de 10 anos no mercado, com milhares de usuários. Fácil de instalar, prático para operar e ágil para processar, oferece mais rapidez, qualidade e segurança às empresas. CONTEXTO: • Vários regimes legais de apuração, como Regime não-Cumulativo, Cumulativo, Alíquotas Diferenciadas e Substituição Tributária. • Empresas tributadas pelo Lucro Real sujeitam-se ao Regime não-Cumulativo (vários itens de crédito, com complexas regras, limitações e vedações). • A nova versão do Dacon exige maior detalhamento na apuração do PIS/Pasep e da Cofins. SOLUÇÃO: Pensando na complexidade que é apurar o PIS/ Pasep e a Cofins não-Cumulativos e a declaração a ser entregue de acordo com o programa do novo Dacon, a versão 2008 já está estruturada para atender às novas exigências da Receita Federal, proporcionando aos usuários agilidade e segurança também no preenchimento do novo Dacon, pois, além de interpretar a legislação do PIS/Pasep e da Cofins, colocando no sistema os créditos permitidos, gera os relatórios necessários, já em sintonia com o sistema oficial da Receita Federal. E mais: • • • • radora/Fusão/Cisão/ Cisão Parcial Atividade Rural Lucro da Exploração (contemplando o incentivo ProUni) Encadernação do Lalur Cálculo do PIS/Cofins + + Atualização automática As atualizações do programa, em razão azão dass mudanças muda le legislativas durante o ano-calendário 2008, e da b base ase de dados do siste sistema serão ernet. realizadas automaticamente pela Internet. Suporte Técnico Você terá à sua disposição nossa equipe de Suporte Técnico para esclarecer eventuais dúvidas sobre a instalação e a operação do programa, bem como para orientações legais que envolvam o Lucro Real MS. Fundamento Legal O usuário pode acionar a fonte legal em que se baseia a operação em qualquer estágio de utilização do sistema, teclando o botão “Legislação”. Interface Personalizada O usuário pode personalizar toda a interface do software de acordo com seu gosto pessoal, modificando cores e fontes. Fale com o Cenofisco São Paulo-SP Rio de Janeiro-RJ Outras regiões Tel.: 11 2122 3000 Fax: 11 3159 5044 Tel.: 21 2132 1314 Fax: 21 2132 1300 4003 5151 E-mail: cenofisco.rj@cenofisco.com.br E-mail: cenofisco.sp@cenofisco.com.br Se a sua região ainda não é atendida pelo serviço 4000, disque 0xx11 4003 5151, com tarifação local. www.cenofisco.com.br B e l o H o r i z o n t e - M G • B r a s í l i a - D F • C a m p o G r a n d e - M S • C u r i t i b a - P R • F l o r i a n ó p o l i s - S C • P o r t o A l e g re - R S • S a l v a d o r- B A • S a n t o s - S P • V i t ó r i a - E S INFORMAÇÃO COM ORIENTAÇÃO Trabalho e Previdência IR, PIS, Cofins, CSLL Contabilidade e Assuntos Diversos ICMS, IPI, ISS e Outros Obrigações Fiscais e Tabelas Práticas O Cenofisco traz para você o Manual de Procedimentos, que reúne a legislação federal, estadual e municipal, apresentada de forma simples e didática. 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