FORMULÁRIO DE DOCUMENTO DE VIAGEM REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DADOS PESSOAIS PROTOCOLO 01 NOME COMPLETO 03 ETIQUETA 02 NOME COMPLETO DE SOLTEIRA 04 PAI 05 MÃE FOTO 06 DATA DE NASCIMENTO 07 LOCAL DE NASCIMENTO 08 PAÍS DE NASCIMENTO PREENCHER 10 NACIONALIDADE 11 MASCULINO 2 FEMININO 1 12 PROFISSÃO OU OCUPAÇÃO PRINCIPAL 14 CARTEIRA DE IDENTIDADE NÚMERO 15 SOLTEIRO 2 CASADO 3 SEPARADO JUDICIALMENTE DIVORCIADO VIÚVO CPF/CIC 13 DATA DE EXPEDIÇÃO 5 ORGÃO EXPEDIDOR UF ZONA SEÇÃO CIDADE UF DOCUMENTO MILITAR NÚMERO RM/DN/COMAR CSM/OAM SÉRIE CATEGORIA FORÇAS ARMADAS 1 17 4 TÍTULO DE ELEITOR NÚMERO 16 NÃO 09 SEXO 1 UF EXÉRCITO 2 3 MARINHA AERONÁUTICA DATA DE NASCIMENTO FILHOS MENORES QUE CONSTAM DO PASSAPORTE NOME DATA DE NASCIMENTO DATA DE NASCIMENTO ENDEREÇO PARA COMUNICAÇÃO 18 RUA, AVENIDA, NÚMERO E ANDAR DISTRITO/BAIRRO PAÍS CIDADE UF CEP TELEFONE DADOS ESPECÍFICOS PARA PEDIDO DE PASSAPORTE DIPLOMÁTICO OU DE SERVIÇO ÓRGÃO SOLICITANTE NÃO PREENCHER 20 EXPEDIENTE DE SOLICITAÇÃO DATA NÚMERO 19 21 CARGO DO TITULAR DO PASSAPORTE A SER CONCEDIDO 23 MISSÃO E PAÍS(ES) A SER(EM) PERCORRIDO(S) 22 PERÍODO DA MISSÃO 24 DOCUMENTO DE VIAGEM PARA DEPENDENTE 1 2 25 ESPOSO(A) FILHO(A) DEPENDENTE DO(A) SENHO(A) 1 2 PAI 3 MÃE TERMO DE RESPONSABILIDADE OUTROS COMPROVANTE DE RECEBIMENTO 27 26 DECLARO VERDADEIRAS E COMPLETAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NESTE DOCUMENTO LOCAL DATA LOCAL ASSINATURA ASSINATURA ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ RECEBI E CONFERI O DOCUMENTO DE VIAGEM REQUERIDO DATA USO OFICIAL 28 POSTO DE ORIGEM/DIVISÃO SIGLA 29 MICROFILME CONSULADO-GERAL EM NOVA YORK 30 TIPO DO PEDIDO OU COMUNICAÇÃO NÃO PREENCHER 1 PEDIDO DE PASSAPORTE DIPLOMÁTICO 2 PEDIDO DE PASSAPORTE DE SERVIÇO 3 PEDIDO DE PASSAPORTE TE COMUM 6 PEDIDO DE PRORROGAÇÃO 7 COMUNICAÇÃO DE CANCELAMENTO 8 COMUNICAÇÃO 9 DE RECUPERAÇÃO 4 CONCEDIDO 31 DOCUMENTO NÚMERO 32 EXPEDIENTE DO POSTO NÚMERO AUTORIZAÇÃO DE RETORNO AO BRASIL 5 PEDIDO DE LAISSER-PASSER COMUNICAÇÃO DE PERDA 10 COMUNICAÇÃO DE FURTO/ ROUBO TIPO 33 DATA EMISSÃO EXPEDIENTE DA SERE NÚMERO SOBRE DOCUMENTOS DE VIAGEM RECUPERADOS, PERDIDOS, FURTADOS/ROUBADOS 34 INFORMAÇÕES NÚMERO DO DOCUMENTO DE VIAGEM TIPO ÓRGÃO EXPEDIDOR/CIDADE VALIDADE DATA NÃO PREENCHER DATA DE EXPEDIÇÃO 35 DOCUMENTO CONFERIDO POR 36 DESPACHO ASSINATURA ASSINATURA DO RESPONSÁVEL 37 DATA OBSERVAÇÕES REQUISITOS PARA PASSAPORTE CONCESSÃO DATA 1. Apresentar: a). passaporte expirado; b). certidão de nascimento ou de casamento brasileira ou registro de casamento feito em Repartição brasileira no exterior, constando nome correto e completo do requerente; c). não dispondo dos documentos acima, poderá ser aceita carteira de identidade brasileira, desde que o nome esteja gravado corretamente. 2. Os cidadãos de sexo masculino entre dezoito e quarenta e cinco anos de idade devem apresentar documento que comprove estarem em dia com as obrigações militares, especialmente se o passaporte anterior tiver sido expedido antes de ter o titular completado dezoito anos. 3. Duas fotos recentes,(últimos 6 meses), com data na frente da fotografia, tamanho 2 x 3 polegadas (inches), tiradas de frente para a câmara, preto e branco ou coloridas em fundo branco. No caso de menores, favor identificar a lápis cada foto no verso. Expressão séria de preferência sem óculos. Tamanho do rosto na horizontal : 1.5 polegadas(inches). 4. Taxa consular de US$ 30.00 para cada passaporte, em dinheiro ou "money order”. Em caso de envio pelo correio, favor usar somente “money order”. Em caso de dano ou de extravio do passaporte serão cobrados US$ 60.00 para cada unidade. Não serão aceitos cheques pessoais. 5. Preencher corretamente e sem abreviaturas uma via deste formulário em letra de imprensa, com caneta azul ou preta ou à máquina. 6. Para menores de 18 anos, a autorização para concessão de passaporte para menores, abaixo indicada, deverá ser assinada pelo pai e pela mãe, ou responsável legal, pessoalmente, munido(a) de documento de identificação com nome completo, fotografia e assinatura. A autorização deverá ser assinada no Consulado ou legalizada em Notário Público; nesse caso, é necessário, apresentação de documento de identidade do qual conste assinatura do portador. 7. Para maiores de 18 anos, prova de quitação de obrigações eleitorais (Título de eleitor ou, no caso de residente permanente, green card ou passaporte americano). Observação: Os filhos de brasileiros nascidos nos EUA deverão apresentar o passaporte norteamericano para fins de anotação no passaporte brasileiro. PRORROGAÇÃO O decreto nº 1.983, de 14/08/96 não mais admite a prorrogação de passaportes. OBSERVAÇÃO. 1. Caso o interessado tenha dificuldade na apresentação de algum documento, poderá solicitar o termo de declaração, a critério da autoridade consular. 2. O Consulado-Geral do Brasil em Nova York reserva-se o direito de solicitar documentação complementar, nos termos do § 3º , do inciso IV, do artigo 19, do Decreto nº 637, de 24/08/92. 3. Para restituição pelo correio dos documentos solicitados, será necessário remeter envelope selado, em montante suficiente para devolução do documento e auto-endereçado. AUTORIZAÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DE PASSAPORTE PARA MENOR Autorizamos o Consulado-Geral do Brasil em Nova York a emitir documento de viagem para nosso(a) filho(a) menor, identificado(a) no verso: (We hereby authorize the Consulate General of Brazil to issue a travel document to our child, identified in this form) ______________________________________ ASSINATURA DO PAI (Father’s Signature) ______________________________________ ASSINATURA DA MÃE (Mother’s Signature) Observação: Para menores viajando desacompanhados ou na companhia de apenas um dos pais favor contatar o Setor de Legalização de documentos (212-757.3080 extensão. 338/9), para obter o formulário de Autorização de Viagem. PA-001-PL-01-DOC-*-03/94-05/99-0006