Data: 07/02/2014 17:23:37. Local: TJ-RJ Ano 6 – nº 107/2014 Caderno IV – 1ª Instância (Interior) Data de Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro Data de Publicação: segunda-feira, 10 de fevereiro 847 Proc. 0001428-74.2013.8.19.0028 - LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA (OAB/RJ-146471) X MUNICÍPIO DE MACAÉ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/TJ-000009), Dr(a). PATRICIA CAMPOS DANTAS (OAB/RJ-089160) Decisão: Recebo o agravo e retido e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Fiquem retidos para eventual apreciação.Intimem-se. Proc. 0001439-06.2013.8.19.0028 - GEDIR MANOEL RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA (OAB/RJ-146471) X MUNICÍPIO DE MACAÉ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/TJ-000009), Dr(a). EVELYNE VIEIRA SILVA MAZONI MENDES (OAB/RJ-113370) Decisão: Recebo o agravo e retido e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Fiquem retidos para eventual apreciação.Intimem-se. Proc. 0001445-13.2013.8.19.0028 - FABIANA DE OLIVEIRA VALDES (Adv(s). Dr(a). FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA (OAB/RJ-146471) X MUNICIPIO DE MACAÉ (Adv(s). Dr(a). PATRICIA CAMPOS DANTAS (OAB/RJ-089160) Decisão: Recebo o agravo retido e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Fiquem retidos para eventual apreciação.Intimem-se. Proc. 0001450-35.2013.8.19.0028 - ALEXANDRE RANGEL DE MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA (OAB/RJ-146471) X MUNICIPIO DE MACAÉ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/TJ-000009), Dr(a). EVELYNE VIEIRA SILVA MAZONI MENDES (OAB/RJ-113370) Decisão: Recebo o agravo e retido e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Fiquem retidos para eventual apreciação.Intimem-se. Proc. 0001470-26.2013.8.19.0028 - MARCELO MARINS (Adv(s). Dr(a). FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA (OAB/RJ-146471) X MUNICIPIO DE MACAÉ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/TJ-000009), Dr(a). MARIA CLARA GALIZA DE ALMEIDA (OAB/RJ-061227) Decisão: Recebo o agravo retido e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Fiquem retidos para eventual apreciação.Intimem-se. Proc. 0001474-63.2013.8.19.0028 - JEFFERSON LUIZ DA SILVA PINTO (Adv(s). Dr(a). FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA (OAB/RJ-146471) X MUNICÍPIO DE MACAÉ (Adv(s). Dr(a). EVELYNE VIEIRA SILVA MAZONI MENDES (OAB/RJ-113370) Decisão: Recebo o agravo retido e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Fiquem retidos para eventual apreciação.Intimem-se. Proc. 0001475-48.2013.8.19.0028 - LIBANIO RAMOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA (OAB/RJ-146471) X MUNICIPIO DE MACAÉ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/TJ-000009), Dr(a). MARIA CLARA GALIZA DE ALMEIDA (OAB/RJ-061227) Decisão: Recebo o agravo retido e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Fiquem retidos para eventual apreciação.Intimem-se. Proc. 0001478-03.2013.8.19.0028 - ELIDELCIA ALMEIDA BARCELOS DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA (OAB/RJ-146471) X MUNICIPIO DE MACAÉ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/TJ-000009), Dr(a). PATRICIA CAMPOS DANTAS (OAB/RJ-089160) Decisão: Recebo o agravo retido e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Fiquem retidos para eventual apreciação.Intimem-se. Proc. 0001484-10.2013.8.19.0028 - EDSON DE OLIVEIRA FREITAS (Adv(s). Dr(a). FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA (OAB/RJ-146471) X MUNICÍPIO DE MACAÉ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/TJ-000009), Dr(a). MARIA CLARA GALIZA DE ALMEIDA (OAB/RJ-061227) Decisão: Recebo o agravo e retido e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Fiquem retidos para eventual apreciação.Intimem-se. Proc. 0001485-92.2013.8.19.0028 - DAMIANA AZEVEDO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA (OAB/RJ-146471) X MUNICÍPIO DE MACAÉ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/TJ-000009), Dr(a). MARIA CLARA GALIZA DE ALMEIDA (OAB/RJ-061227) Decisão: Recebo o agravo retido e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Fiquem retidos para eventual apreciação.Intimem-se. Proc. 0001487-33.2011.8.19.0028 - IRMANDADE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ (Adv(s). Dr(a). JUSSARA FRAGOSO ESTEVES (OAB/RJ-170268), Dr(a). ALINE SALARINI VIEIRA (OAB/RJ-124710) X CLAVE - CLINICA AVENIDA LTDA Despacho: Fls. 102/103:1 Diligencie a autora junto à JUCERJA.2 - A fim de se apreciar o requerido, recolha o requerente as custas necessárias ao ato, devendo o cartório indicar os valores. Proc. 0001489-32.2013.8.19.0028 - FLAVIA MURAD GOMES (Adv(s). Dr(a). FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA (OAB/RJ-146471) X MUNICÍPIO DE MACAÉ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/TJ-000009), Dr(a). PATRICIA CAMPOS DANTAS (OAB/RJ-089160) Decisão: Recebo o agravo e retido e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Fiquem retidos para eventual apreciação.Intimem-se. Proc. 0001493-69.2013.8.19.0028 - SULAMITA PEREIRA NOVAIS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA (OAB/RJ-146471) X MUNICÍPIO DE MACAÉ (Adv(s). Dr(a). EVELYNE VIEIRA SILVA MAZONI MENDES (OAB/RJ-113370) Decisão: Recebo o agravo retido e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Fiquem retidos para eventual apreciação.Intimem-se. Proc. 0001654-16.2012.8.19.0028 - MARCO ANTONIO TORRES GUERRA (Adv(s). Dr(a). KARINA ARAGÃO OCCHI VERNICE (OAB/RJ-169736) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (OAB/TJ-000012) Despacho: 1 - Intime-se conforme requerido pelo MP.2 - Manifeste-se o autor sobre documentos juntados pelo réu às fls. 147/163. Proc. 0001967-40.2013.8.19.0028 - CARLOS HENIQUE DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA (OAB/RJ-146471) X MUNICIPIO DE MACAE (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/TJ-000009), Dr(a). EVELYNE VIEIRA SILVA MAZONI MENDES (OAB/RJ-113370) Decisão: Recebo o agravo retido e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Fiquem retidos para eventual apreciação.Intimem-se. Proc. 0002076-25.2011.8.19.0028 - VALTER NUNES MADUREIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DE CARVALHO (OAB/RJ-073976) X JULIO CESAR DOS SANTOS REIS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Aos interessados sobre proposta de honorários no valor de R$4.746,00 (quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais). Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.