PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS
PORTARIA Nº 03, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL
DO ESTADO, EDIÇÃO Nº 11.506
DE 02/03/2015, FLS. 49-50.
Estabelece a escala de Procuradores de
Justiça para atuação nas Sessões do Tribunal
de Justiça do Estado do Acre em março de
2015.
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, nos termos da Portaria nº 763, de 13 de julho de
2012, expedida pela Procuradoria-Geral de Justiça, usando das atribuições legais contidas no art. 7º,
inciso VII, c/c os arts. 24-B, § 1º, e 28, inciso II, todos da Lei Complementar nº 08, de 18 de julho de
1983; e mais, considerando o disposto na Resolução nº 020/2013, do Egrégio Colégio de
Procuradores de Justiça,
R E S O L V E:
Art. 1º - Estabelecer a escala de Procuradores de Justiça para atuação nas
sessões de julgamento das 1ª e 2ª Câmara Cíveis, da Câmara Criminal, do Conselho da Justiça
Estadual e do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para o mês de março de
2015, na forma a seguir:
DIA 03/03 – 1ª CÂMARA CÍVEL
Titular
1º Suplente
2º Suplente
DIA 04/03 – TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Titular
Procurador(a) de Justiça
1ª Suplente
2º Suplente
DIA 05/03 – CÂMARA CRIMINAL
Titular
Procurador(a) de Justiça
1º Suplente
2º Suplente
DIA 06/03 – 2ª CÂMARA CÍVEL
Titular
Procurador(a) de Justiça
1º Suplente
2º Suplente
DIA 10/03 – 1ª CÂMARA CÍVEL
Titular
Procurador(a) de Justiça
1º Suplente
2º Suplente
DIA 11/03 – TRIBUNAL PLENO JURISDICIONAL
Titular
Procurador(a) de Justiça
1º Suplente
2º Suplente
DIA 12/03 – CÂMARA CRIMINAL
Titular
Procurador(a) de Justiça
1º Suplente
2º Suplente
DIA 13/03 – 2ª CÂMARA CÍVEL
Titular
Procurador(a) de Justiça
1º Suplente
2º Suplente
Procurador(a) de Justiça
Vanda Denir Milani Nogueira
Ubirajara Braga de Albuquerque
Williams João Silva
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto
Carlos Roberto da Silva Maia
Giselle Mubarac Detoni
Álvaro Luiz Araújo Pereira
Patrícia de Amorim Rêgo
Gilcely Evangelista de Araújo Souza
Williams João Silva
Ubirajara Braga de Albuquerque
Vanda Denir Milani Nogueira
Vanda Denir Milani Nogueira
Ubirajara Braga de Albuquerque
Williams João Silva
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto
Carlos Roberto da Silva Maia
Giselle Mubarac Detoni
Patrícia de Amorim Rêgo
Gilcely Evangelista de Araújo Souza
Flávio Augusto Siqueira de Oliveira
Williams João Silva
Ubirajara Braga de Albuquerque
Vanda Denir Milani Nogueira
Travessa Campo do Rio Branco, 412 – Capoeira – CEP: 69.905-022 - Fone: (068) 3223.6330 – Rio Branco – Acre.
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PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS
DIA 17/03 – 1ª CÂMARA CÍVEL
Titular
1º Suplente
2º Suplente
DIA 18/03 – TRIBUNAL PLENO JURISDICIONAL
Titular
Procuradora de Justiça
1º Suplente
2º Suplente
DIA 19/03 – CÂMARA CRIMINAL
Titular
Procurador(a) de Justiça
1º Suplente
2º Suplente
DIA 20/03 – 2ª CÂMARA CÍVEL
Titular
Procurador(a) de Justiça
1º Suplente
2º Suplente
DIA 24/03 – 1ª CÂMARA CÍVEL
Titular
Procurador(a) de Justiça
1º Suplente
2º Suplente
DIA 25/03 – TRIBUNAL PLENO JURISDICIONAL
Titular
Procurador(a) de Justiça
1º Suplente
2º Suplente
DIA 26/03 – CÂMARA CRIMINAL
Titular
Procurador(a) de Justiça
1º Suplente
2º Suplente
DIA 27/03 – 2ª CÂMARA CÍVEL
Titular
Procurador(a) de Justiça
1º Suplente
2º Suplente
DIA 31/03 – 1ª CÂMARA CÍVEL
Titular
Procurador(a) de Justiça
1º Suplente
2º Suplente
Procurador de Justiça
Vanda Denir Milani Nogueira
Ubirajara Braga de Albuquerque
Williams João Silva
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto
Cosmo Lima de Souza
Carlos Roberto da Silva Maia
Gilcely Evangelista de Araújo Souza
Flávio Augusto Siqueira de Oliveira
Álvaro Luiz Araújo Pereira
Williams João Silva
Ubirajara Braga de Albuquerque
Vanda Denir Milani Nogueira
Vanda Denir Milani Nogueira
Ubirajara Braga de Albuquerque
Williams João Silva
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto
Cosmo Lima de Souza
Carlos Roberto da Silva Maia
Flávio Augusto Siqueira de Oliveira
Giselle Mubarac Detoni
Álvaro Luiz Araújo Pereira
Williams João Silva
Ubirajara Braga de Albuquerque
Vanda Denir Milani Nogueira
Vanda Denir Milani Nogueira
Ubirajara Braga de Albuquerque
Williams João Silva
Art. 2º. O Procurador de Justiça previamente designado na escala como titular,
em caso de impossibilidade justificada em comparecer à sessão, deverá comunicar a necessidade de
substituição aos Procuradores de Justiça escalados como suplentes, informando a ocorrência à
Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Jurídicos, a fim de serem adotadas as providências
cabíveis.
Parágrafo único. Aplica-se o disposto neste artigo ao Procurador de Justiça
previamente designado como suplente, em caso de impossibilidade justificada em comparecer à
sessão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Giselle Mubarac Detoni
Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Jurídicos em Exercício
Travessa Campo do Rio Branco, 412 – Capoeira – CEP: 69.905-022 - Fone: (068) 3223.6330 – Rio Branco – Acre.
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