09/12/2015
Infoglobo ­ O Globo ­ 9 dez 2015 ­ Page #23
1 Economia 1
Ouarta-feira 9 .12.2015
OGLOeol
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Com pouca disputa, leilão de portos encolhe
Governo decide excluir área em terminal do Pará do certame. Especialistas apontam falhas no edital
Secretaria de Portos alertando
quanto a problemas no edital,
que poderiam levar ao desin teresse das empresas.
- A questão da licitação do
serviço e não da área, a cláusula
que fala dos passivos ambientais, que não s.:1.o conhecidos pelo investidor e devem ser ass umidos pelo operador, são fatores
que causam insegurança jurídica para os investidores. O governo tem que rever esse modelo,
que contém um ranço intervencionista e afasta qualquer investidor - disse Manteli.
DANI LO FAHIELLO, BÁHBAllA
NASCIMENTO, ANA PAU LA
MACHADO E RONA LDO
D 1Enco u :
econom [email protected]
-BRASÍLIA E SÃO M.ULD- O governo federal enfrentou ontem um revés
no programa de concessões. O
leilão de áreas portuárias previsto para hoje, aguardado há três
anos pela iniciativa privada, foi
encolhido pela ausência de concorrentes para uma área no Porto
de Vtla do Conde, no Pará. Além
disso, ontem, o ministro de :Minas e Energia, Eduardo Braga,
disse que o processo de privatiza-
ção de distribuidoras de energia
elétrica exige cautela, em razão
do atual cenário. Esses sinais já
indicam a possibilidade de ajustes na modelagem dos leilões,
com os quais o governo pretende
reforçar a arrecadação e recuperar a economia, num cenário
agravado pela crise política.
- Até a última hora, havia um
sentimento em todas as entidades e agentes do setor de que haveria plena participação. Não se
efetivou. Precisamos disc utir
com o mercado e internalizar os
questionamen tos - diss e ao
GLOBO o ministro Hélder Barbalho, da Secretaria dos Portos.
ESCOAMENTO llA SAFRA
Vão a leilão hoje, portanto, apenas três áreas no Porto de Santos, o maior do país. Cadastraram-se para concorrer a essas
áreas cinco empresas. São duas
áreas exclusivas para movimentação de celulose, e a terceira, de
grãos, com previsão total de investimentos de R$ 640 milhões.
Apesar da frus tra ção parcial
com o leilão de hoje, a Secretaria
dos Portos quer oferecer ainda
em 2016 todas as demais 90 áreas disponíveis em arrendamentos em portos antigos.
Para usar os leilões de portos
como meio de reforçar o caixa,
ao longo de 2015, o governo federal conseguiu aprovar lei no
Congresso prevendo a cobrança
de outorga pelos vencedores das
áreas. A previs.:1.o original de arrecadação do leilão de hoje (ainda contando com área no Pará)
era de cerca de R$ 1 bilhão. Barbalho não despreza uma even-
VENDA DA CELG FICA PARA 2016
Certame. Porto de Santos: três áreas do maior terminal do pais serão disputadas hoje por cinco empresas. Aprevisão de invest imentos soma R$ 640 milhões
tual revisão nas condições da
outorga cobrada nos leilões, mas
disse ontem que ainda seria precipitado falar sobre isso. O ministro do Planejamento, Nelson
Barbosa, disse, também ontem,
que a área do Pará que foi descartada no leilão de hoje deverá
voltar a ser oferecida no próximo, com os ajustes necessários.
- Vamos avaliar o motivo disso (ausência de interessados) e
vamos incluir esse terminal na
próxima rodada melhorando as
condições do leilão, se fornecessário. O ministro Hélder já entrou
em contato conosco, ele está avaliando as medidas necessárias,
nós vamos lançar o segundo bloco de terminais para serem licitados em breve e vamos incluir esse bloco - disse Barbosa.
A decisão do governo de retirar a área do terminal portuário
de Vila do Conde surpreendeu
especialistas, por tratar-se de um
ativo estratégico para a região e
de grande potencial de carga.
''
"Vamos avaliar o
moti vo di sso
(ausência de
interessados) e
vamos in cluir esse
terminal na
próxima rodada,
melhorando as
condi ções do leilão"
Nelson Barbosa
Ministro do Planejamento
Plano diretor do Arco Metropolitano
do Rio aguarda votação na Alerj
Já houve um projeto
em2008,mas
muitas propostas
foram rejeitadas
-
Opinião f---
PREVISÃO
LU C IANNE CAHNEIHO
luciann e.carne iro @oglobo.com .br
Diretor-executi vo da Câ mara
Metropolitana, Vicente Loureiro afirma que foi só a partir de
2015, com o Estatuto das Metrópoles, es tados e municí pios
passaram a ter a obrigação conjunta de definir o uso do solo. A
Câmara é formada pelo governador e prefeitos de 21 municípios fl uminenses, inclusive os
oito por onde passa o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro.
Segundo Loureiro, um plano de
zoneamento do entorno do arco já tinha sido feito em 2008,
mas muitas s ugestõ es não fo ram aceitas pelos municípios.
- Foi feito um plano diretor
para o entorno do Arco com
apoio do Banco Interamerica no de Desenvolvimento (BID)
no início do governo (Sérgio)
Cabral, mas, até então, o uso
do s o lo era exclus ivamente
municipal. Fizemos recomen da ções aos municí pios, mas
nem todas foram consideradas
- explica Loureiro.
PROJETO AGUARDA APROVAÇÃO
Em reportagem publicada na
última segunda-feira, O GLO BO mostrou que ainda não há
um plano de zoneamento do
entorno do Arco Metropolita no do Rio de Janeiro.
A OBRA levou muito tempo para ser executada, foi
entregue em 2014, mas até
hoje não existe um plano
de zoneamento que livre o
Arco Metropolitano da
praga da favelização.
QUANTO MAIS o tempo
passa, mais difícil fica cumprir o projeto original de
reservar áreas do Arco para
empreendimentos que
gerem emprego e renda.
TRATA-SE de mais uma
tragédia anun ciada.
Agora, ele está na expectativa da aprova ção de um projeto de lei pela Assembleia Legislativa do Es tado do Rio de
Janeiro (Alerj ) que estabelece
a governan ça e o planejamen to da região metropolitana do
Rio d e Janeiro. Assim, s erão
criados um Conselho Deliberativo e um Conselho Cons ulti vo, que poderão tra çar um
plano de zoneamento do en torno do Arco Metropolitano,
a lém de outras e s traté gia s
conjuntas para a Re gião Me tropolitana, como em sanea mento e mobilidade.
- O projeto e s tá na s c o -
Edeon Vaz Ferreira, diretor executivo do Movimento Pró-Logística do Mato Grosso e ligado à
Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho), disse
que havia muitos interessados
em operar essa área, pois, em Vila do Conde há apenas dois terminais privados, e essa no va
área é importante alternativa para elevar o escoamento da safra
de grãos do Mato Grosso.
- Não acredito que seja falta
de interessado nem a cess o
ruim ao porto. Lá, a maior parte
das cargas chega por meio de
barcaças, o que funciona bem.
Acredito que a desistência dos
investidores pode ter acontecido por problemas no edital. O
pagamento de outorga mais o
investimento de R$ 477 milhões
pode ter afugentado as empresas interessadas. O valor da outorga pode inviabilizar a operação - disse Ferreira.
Fernando Villela de Andrade
Vianna, sócio da área regulató -
ria do Siqueira Castro Advoga dos, avalia que a modelagem
pode não ser a ideal, "mas con fere alguma segurança regula tória" aos investidores.
- Os projetos deste primeiro
leilão de terminais depois da
aprovação da Lei dos Portos, de
2013, tendem a ter demanda
porque s.:1.o ativos muito interessantes. E apesar do cenário econômico atual, são projetos de
longo prazo, e o câmbio desva lorizado deve atrair investidores
internacionais - disse.
INSEGURANÇA JURIDICA
Para o presidente da Associa ção Bra sileira de Terminais
Portuários (ABTP ), Wilen
Manteli, a insegurança jurídica
decorrente de algumas cláusu la s do edital de licitação po dem ter levado ao desinteresse
pela área do terminal de Vila
do Conde. Manteli lembra que
a própria ABTP já havia envia do uma carta ao minis tro da
Ainda no setor de infraestrutu ra, o governo também prevê arrecadar com a venda de distri buidoras d e energia elé tri ca
controladas pela Eletrobras.
Mas a venda da Celg, de Goiás,
prevista para este ano, já ficou
para o próximo e o ministro de
Minas e Energia, Eduardo Braga, disse ontem que, apesar da
pressa da estatal, o governo está
avaliando a privatização das sete distribuidoras com cautela.
- Ora, por que temos de ter
cautela na privatização? Estamos indo com a Celg, que repres enta um mercado emer gente agrícola. Teremos que ir
analisando caso a caso, vendo
os momentos de forma correta
e colocando os produtos com a
modela gem necess ária para
sermos bem-s ucedidos do ponto de vista econômico-financeiro para o país - disse Braga.
Há ainda previsão para dois
grandes leilões de energia elétrica em fevereiro, wn de geração e
um de transmissão. A depender
do ritmo das discussões no Congresso, eles poderão ocorrer du rante o debate sobre o impeach ment da presidente Dilma.
- Cada caso nesse sentido é
um caso. Depende dos merca dos, e eles não s.:1.o iguais. Você
tem macroeconomia que está sobre tudo isso, mas mercados têm
comportamentos distintos. Basta
ver o mercado de geração de
energia eólica, que está aquecido
e que tem res pondido muito.
Agora, mais até do que o de eólica, o mercado de energia solar é o
mais aquecido - disse Braga. •
IWC PORTUGIESER.
THE LEGEND AMO N G ICONS.
missões da Assembleia e esperamos qu e possa s er apro vado ainda no primeiro s e mestre de 20 16. Sendo apro vado, poderemos ter essa visão integrada do zoneamen to do entorno do Arco e não
uma visão partilhada - afirma Loureiro.
DRONES PARA MONITORAR
Ele admite que duas áreas no
entorno do Arco apresentam
risco de aumento de ocupação
irregular: uma delas fica em Nova Iguaçu, na Vila de Cava, e a
outra, em Japeri. De a cordo
com ele, há um a companha mento por satélite da região do
Arco Metropolitano, e a intenção é, assim que a situação fi nanceira do estado permitir, co meçar um processo rigoroso de
monitoramento, com drones.
- Essas duas áreas têm risco
de intens ifi car a o cupa ção e
precisam s er monitoradas justifica Loureiro.
Para o diretor-executivo da C1.mara Metropolitana, no entanto,
essa falta de um zoneamento
conjunto não tem impedido a
atração de empresas para a região. Ele afirma que 12 companhias já tiveram seus projetos apro vados e outras 34 estão em processo de licenciamento e aprovação. O maior desafio hoje, segun do ele, é a crise econômica:
- Nã o tive mos nenhuma
restri ção grave para a instala ção de empres a s no Arco. A
questão é que a crise instalada
no país está segurando os in vestimentos. Não há segurança
para inves tir. •
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