ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLICIA CIVIL NO ESTADO DO
ESPIRITO SANTO – SINDIPOL/ES, REALIZADA NO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2011, NO AUDITORIO DA
POLICIA CIVIL, CONFORME EDITAL DE CONVOCAÇÃO PUBLICADO NO DIA 19 (DEZENOVE) DE MARÇO DE 2011EM
JORNAL “DE GRANDE CIRCULAÇÃO” (A TRIBUNA), NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
O SECRETARIO GERAL DO SINDIPOL (WILLIANS BERMUDES NUNES) FEZ A PRIMEIRA CHAMADA DOS POLICIAIS
PRESENTES ÀS 12H.30MIN., COM A OBRIGATORIEDADE DE TER O NUMERO DE 50% + 1, E COM O PRAZO DE MAIS
MEIA HORA PARA A CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA CHAMADA, COM A OBRIGATORIEDADE DE TER O NUMERO
MINIMO DE 5% + 1 DOS ASSOCIADOS PRESENTES, PASSADA A MEIA HORA REGULAMENTAR, FOI FEITA A SEGUNDA
CHAMADA AS 13.00HS. HAVENDO O QUORUM MINIMO EXIGIDO PELO ESTATUTO DO SINDIPOL, OU SEJA, 219
(DUZENTOS E DEZENOVE) ASSOCIADOS. O SECRETARIO GERAL DEU POR ABERTA A ASSEMBLEIA, SENDO COLOCADO
PARA OS ASSOCIADOS À PAUTA DA ASSEMBLEIA COM OS SEGUINTES ASSUNTOS:
1) Anexação da Escala Especial aos proventos dos policiais de forma escalonada, durante um prazo de um ano.
A cada três meses um acréscimo de vinte e cinco por cento no salário, diminuindo 6 horas de trabalho da Escala
Especial. Chegando ao final de um ano, com os cem por cento da Escala anexados ao salário.
2) Promoção dos policiais deverá ser automática, mudando de categoria a cada cinco anos independente de
haver ou não. Adequando a carreira policial nos moldes da carreira de delegado de polícia.
3) Pagamento integral por parte do Estado, junto à prestadora de saúde privada, do plano de saúde dos
policiais. Ou pagamento de um abono saúde em um valor que seja suficiente para o pagamento do plano de
saúde individual.
4) Adequação da Lei do subsído nos pontos que são divergentes às Leis do funcionalismo público e prejudiciais
à categoria policial, principalmente com relação ao nível 17.
5) Adequação das Leis que disciplinam a função policial à Constituição Federal, reformulando principalmente a
Lei 3400/81.
01- O GOVERNO FALOU QUE NO MOMENTO NÃO SERIA POSSIVEL, POIS A INDEXAÇÃO ATINGIRIA TAMBEM OS
APOSENTADOS, NÃO RESPONDENDO NEM QUE SIM NEM QUE NÃO;
02- PROPOSTA DO SINDIPOL PROMOÇÃO AUTOMATICA DE 05 + 05 + 05 ANOS. PROJETO DO DRº. JOEL, 05 MAIS
05 MAIS 10ANOS, O GOVERNO FICOU DE ESTUDAR;
03- O GOVERNO FICOU DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE;
04- O GOVERNO FICOU TAMBEM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADEQUAR A TABELA DO SUBSIDIO;
05- O GOVERNO DISSE QUE JÁ ESTA FAZENDO ESTUDO VISANDO A REFORMULAÇÃO DA LEI 3.400/90
FOI COLOCADO TAMBEM PELO SECRETARIO GERAL, QUE NÃO POSSIBILIDADE DE DAR UM AUMENTO SUPERIOR
A 5.5% SEGUNDO O GOVERNO. QUANTO A VOLTA DA GRATIFICAÇÃO DE CHEFIA O GOVERNO FICOU DE
ESTUDAR.
FICOU TAMBEM DE AUMENTAR O VALOR DO SEGURO EM CASO DE INVALIDEZ OU MORTE QUE SERIA NO VALOR
DE R$ 40.000,00 PARA R$ 50.000,00 OU R$ 60.000,00.
FALOU TAMBEM QUE O CURSO DE ANTECIPAR O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA PROMOÇÃO DE 2ª PARA
3ª,GERANDO ASSIM UM AUMENTO DE 20%, REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE CURSO PARA QUEM NÃO ASSINOU
O SUBSIDIO.
APÓS FOI DADA A PALAVRA AO DIRETOR EZIO, QUE FALOU DAS PERDAS NO GOVERNO PAULO HARTUNG NUM
PERCENTUAL DE 4.3%, LEVANDO EM CONTA O AUMENTO DE 5.5 DO ATUAL GOVERNO.
APÓS FOI DADA A PALAVRA A SELMA, A MESMA DISSE QUE CONCORDA COM AS PALAVRAS DE EZIO, FALOU QUE
ENVIOU PROPOSTA DE REAJUSTE DA CATEGORIA “ESCRIVÃO DE POLICIA”. QUANTO A NOMEAÇÃO DOS
INVESTIGADORES COLOCADA ANTERIORMENTE POR BIGU, QUE SERIA OBRIGAÇÃO DO ESTADO POIS É POR
ORDEM JUDICIAL, E QUE A NOMEAÇÃO DOS AGENTES SERIA MENOS HONEROSA PARA O ESTADO, E TUDO QUE
FOI OFERECIDO PELO GOVERNO A CATEGORIA É OBRIGAÇÃO DO GOVERNO.
APÓS FALOU RICARDINHO, QUE É DA MESMA OPNIÃO DO ESIO, MAS PELOS POUCOS POLICIAIS PRESENTES A
ASSEMBLEIA MUDOU DE IDEIA, PROPOZ REDUZIR O PERIODO DE TRABALHO DE 08HORAS PARA 06 HORAS E A
INDEXAÇÃO DA ESCALA ESPECIAL. QUE SO LEVANTASSE A MÃO PARA VOTAR A FAVOR DA GREVE QUE
REALMENTE FOR PARTICIPAR DA MESMA.
APÓS FALOU HEBERT, QUE DEVERIA SER EXCLUIDO DO QUADRO DE ASSOCIADOS DO SINDIPOL O PRESIDENTE
DOS PERITOS CRIMINAIS E O DIRETOR DO SINDIPOL QUE APOIOU O MESMO.
FAZENDO USO DA PALAVRA O SECRETARIO GERAL EXCLARECEU O FATO, DIZENDO QUE O ADVOGADO
RESPONSAVEL PELO FATO FORA EXCLUIDO DO GRUPO DE ADVOGADOS DO SINDIPOL.
USANDO DA PALAVRA SELMA FALOU QUE O ENDEREÇO DE ASSOCIAÇÃO FOI USADA SEM AUTORIZAÇÃO.
APÓS FALOU CAMARGO, SE FICACARMOS ESPERANDO 1.000 POLICIAISEM ASSEMBLEIA, QUE NUNCA FAREMOS
MOVIMENTO GREVISTA, QUE TEM MAIS DE 08 ANOS QUE O GOVERNO ESTA ENROLANDO A CATEGORIA, SE FOR
PARA FAZER GREVE TEM QUE PARAR TUDO, FECHAR TODAS AS DELEGACIAS E CHEFATURA. DISSE QUE ACHA
QUE AGORA SERIA PRECIPITADO PARAR, MAS QUE DEVEMOS PEDIR A INDEXAÇÃO DAS ESCALAS E QUE ESTA
SATISFEITO COM A QUANTIDADE DE POLICIAIS PRESENTE A ASSEMBLEIA.
APÓS FALOU FIALHO, DISSE QUE AS PERDAS ACUMULADAS JÁ SÃO SUPERIOR A 16% DO IPCA, MAS QUE AGORA
NÃO SERIA O MOMENTO DE PARAR, POIS DEVERIAMOS TER PARADO NO ANO PASSADO, POIS A LEI
ORÇAMENTARIA E VOTADO NO PERIDO DE SETEMBRO, DISSE QUE RJU FALA SOBRE NEGOCIAÇÃO COLETIVA E
QUE HÁ LEI ESTADUAL QUE FALA SOBRE GREVE, FALOU PARA TRATARMOS SOMENTE DE ASSUNTOS QUE DIZ
RESPEITO A COLETIVIDADE.
APÓS FALOU O DIRETOR EDMAR, PERGUNTOU A JUNIOR FIALHO SE O AUMENTO DOS GOVERNADORES E
DEPUTADOS TAMBEM ESTARIAM NA LEI ORÇAMENTARIA DO ANO PASSADO, DISSE QUE A POLICIA TEM QUE SE
UNIR.
APÓS FALOU ANTUERPIO, FALOU QUE O ADVOGADO CITADO NÃO É CULPADO PELO QUE FOI FEITO E SIM A
ASSOCIAÇÃO DA QUAL O MESMO É FUNCIONARIO, QUE O IPJM ESTA RETENDO INJUSTAMENTE IRPF.
APÓS FALOU MARIA HELENA, DISSE QUE NA HORA DE APOSENTAR É BOM FICAR ATENTO PARA ESCOLHER QUAL
A MELHOR LEI, FALOU SOBRE PARIDADE ESOBRE INTEGRALIDADE. QUANDO OPTAMOS POR FAZER GREVE E QUE
ESTAMOS INSATISFEITO COM O QUE ESTA SENDO OFERECIDO A CATEGORIA PELO GOVERNO, PARA FIARMOS
EM ESTADO DE GREVE E DEFINIR NOVA DATA DE ASSEMBLEIA COM INDICATIVO DE GREVE.
APÓS FALOU NOVAMENTE JUNIOR DIALHO, DISSE QUE FARÁ UMA ASSEMBLEIA DA CATEGORIA PARA DEFINIR O
QUE FAZER.
APÓS FALOU TADEU, DISSE QUE TEM UM MANDADO DE INJUNÇÃO EM BRASILIA PELO SINDIPOL SOBRE A LEI DE
GREVE, E QUE TEM REGRAS PARA PODER DEFLAGRA UMA GREVE, TEM QUE COLOCAR O PODER JUDICIARIO
PARA INTERMEDIAR AS NEGOCIAÇOES. DISSE QUE O IPJM FAZ A MAIOR COVARDIA COM OS POLICIAIS. DISSE
QUE DEVEMOS MINAR O GOVERNO AOS POUCOS, COLOCAR A OPNIÃO PUBLICA CONTRA O GOVERNOE SE NÃO
ROLAR VAMOS PARA O PAU, FALOU PARA PEDIRMOS A VOLTA DO VALE ALIMENTAÇÃO E DISSE QUE OS
DESEMBAGADORES RECEBEM O VALE MESMO RECEBENDO PELO SUBSIDIO. DISSE AINDA PARA COLOCARMOS O
CARRO DE SOM NA RUA E POR FIM FRISOU QUE A POLICIA TEM QUE SER UNIDA.
O SERETARIO GERAL DISSE QUE O CARRO DE SOM ESTA SUCATEADO POIS O MESMO SEMPRE FICOU NO SOL E
NA CHUVA, E QUE O ORÇAMENTO PARA REFORMA FICOU ENTORNO DE R$40.000,00.
APÓS FORAM COLOCADAS E VOTADAS AS SEGUINTES PROPOSTA:
ANEXAÇÃO DAS ESCALAS ESPECIAL.
APROVADO.
PROMOÇÃO DEVERÁ SER AUTOMATICA. APROVADO.
PAGAMENTO DO PLANO DE SAUDE. APROVADO.
ADEQUAÇÃO DA LEI DO SUBSIDIO.
APROVADO.
ADEQUAÇÃO DA LEI 3.400/81. APROVADO.
INDENIZAÇÃO DE REFEIÇÃO PARA OS POLICIAIS. APROVADO.
CONTINUAR COM ASSEMBLEIA PERMANENTE. APROVADO.
NADA MAIS HAVENDO, DEU-SE POR ENCERRADA A ATA, QUE POR MIM FOI SECRETARIADA E ASSINADA JUNTO
COM O SECRETARIO GERAL.
WALTER BUFFOLO
SECRETARIO DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA GERAL DO SINDIPOL - ES
WILLIANS BERMUDES NUNES
SECRETARIO GERAL DO SINDIPOL- ES