Ata nº 05/2015
Aos dezoito dias do mês de março de dois mil e quinze, reuniram-se os membros
do COMAM para reunião extraordinária, na Sala dos Conselhos, para deliberar a
seguinte pauta: 1) Assuntos pertinentes a água. 2) Assuntos gerais. Dando início a
reunião o presidente Sr. Valdir Zanatta cumprimentou a todos os presentes e agradeceu
a presença de todos e aproveitou para citar um programa que esteve assistindo no último
dia 17 (dezessete), sobre como a França trabalha sobre os assuntos pertinentes a água,
mas, mesmo assim, eles, ainda tem problemas com a conscientização da água. O
presidente disse que o primeiro passo é o pessoal da prefeitura, na Secretaria de
Educação, incentivar os professores a abraçarem a causa para fazer um trabalho de
conscientização. O conselheiro Elton pediu espaço para falar e pediu para que este
assunto conste em ata, saiu no Ministério Público um assunto envolvendo a coleta
seletiva de algumas cidades do estado do RS, onde teria uma Associação que cuida dos
resíduos sólidos envolvida com 17 empresas nesta operação que está sendo chamada de
CARTEL. E Carlos Barbosa, foi apontado como uma cidade que pode estar envolvida
através da empresa Biassotto, no site do MP consta a notícia. A preocupação do
conselheiro seria que, se a empresa for notificada a licitação da mesma pode vir a ser
derrubada e com a cidade poderia ficar sem coleta seletiva de lixo. O presidente disse
que o conselheiro trouxe uma colocação importante, mas que é claro que, cabe a
prefeitura legalizar e ver quais os procedimentos legais. Na sequência Sr. Valdir passou
a palavra para a representante da SMMAPU para que explicasse algumas informações
sobre o contrato com a empresa de recolhimento de resíduos. A representante da
secretaria explanou sobre o contrato e valores, que era uma dúvida dos conselheiros,
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pois os mesmos compararam com os valores pagos por Garibaldi. A diferença é que em
GBI a empresa só faz o recolhimento e em Carlos Barbosa a empresa faz o trabalho
completo, e ainda a Biassotto tem o programa de educação ambiental, onde a prefeitura
não se envolve nestes programas. O presidente Valdir também citou sobre a empresa ser
a cuidadora da usina e questionou quem hoje do município supervisiona o trabalho que
está sendo feito. O secretário Rudimar Cini disse que neste momento temos um
responsável que passa pela usina a cada 2 ou 3 dias. O presidente disse que teve uma
época onde fez uma visita na usina e se assustou com o que viu, lixo a céu aberto,
bichos e tal e inclusive naquela oportunidade tinha uma pessoa da assessoria junto e que
nesta questão precisamos avançar muito ainda. O conselheiro Plínio disse que a usina de
CB está operando desde 1999, e que na época foi muito difícil tirar de lá e abrir uma
nova usina, cuidar, tratar e readequar a área antiga e conseguir uma nova área também
foi difícil. A prefeitura sempre teve a licença da FEPAM em dia e agora na última
renovação que entrou em vigor em 2013 a mesma é valida até 2017, sendo que, a udina
hoje está operando dentro das condições necessárias e exigidas pela FEPAM. O
conselho tem a função de monitorar e fiscalizar todas estas ações e por isso para o
presidente é necessário que a prefeitura tenha alguém para fiscalizar e acompanhar estes
assuntos. A conselheira Vera, representante da SME pediu espaço para falar sobre as
questões abordadas pelo presidente referente ao trabalho de conscientização a ser
desenvolvida nas escolas. A SME juntamente a SMMAPU desenvolveram um
calendário de eventos e atividades abrangendo as escolas a nível municipal para se
trabalhar. A SME tem sim uma grande preocupação com este assunto e já trabalha com
pautas sobre o cotidiano, ou seja, sobre o dia a dia da população. E desde de 2009 este
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projeto já vem sendo introduzido nas escolas e os professores recebendo treinamento
para falarem sobre o meio ambiente. Inclusive a conselheira deixou o convite para o
conselho participar do pedágio da água que acontecerá nesta próxima sexta-feira, devido
do o dia 22 de março ser o Dia Mundial da Água. O conselheiro Vilson pediu a palavra
para falar sobre o SENAR, que pode vir ao município e fazer palestras nas escolas e
para os professores gratuitamente. Na próxima reunião será discutido e votado a Lei que
institui o Zoneamento e o Código Municipal de Meio Ambiente de Carlos Barbosa. A
Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, também explanou novamente na
reunião o projeto que deve ser trabalhado nas escolas no período de julho, onde o
mesmo inclui um teatro, falando da conscientização e quais as formas que podemos
ajudar a preservar o meio ambiente, pois a SMMAPU precisa da aprovação do conselho
para a disponibilização do recurso do FAMMA para a realização do projeto que tem o
custo de R$83.000,00 (oitenta e três mil reais) e abrangeria 9 entidades. O conselheiro
Elton apenas pediu que se possível a secretaria encaminhei toda a justificativa do
projetos para o conselho, bem como, apresente mais orçamentos, que tragam também
toda a programação com maiores informações, para que isso realmente fique claro para
o conselho. Aberto espaço para votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Ao
final da reunião o presidente fez uma colocação, que o mesmo não vai aceitar que as
coisas sejam levadas na brincadeira, pois se isso ocorrer ele se retirará do conselho, aqui
na reunião todos são responsáveis na sua opinião, pois todos tem liberdade de colocar o
que pensam e como pensam que as coisas devem ser feitas e que é importante o
comprometimento com as informações. E referente a ata o presidente disse que a ata
deve ser objetiva, sem tanta frescura. O secretário Rudimar Cini, entregou ao presidente
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um processo ambiental para que o mesmo assine e libere as informações. Nada mais
havendo a tratar a presente ata foi encerrada e será assinada por todos os presentes.
T: Júnior M. Mocelin | S: Diego Zarpelon
Rep. Sec. Municipal de Agricultura, Viação e Serviços__________________________
T: Rudimar Cini | S: Plínio Hentz
Rep. Sec. Municipal de Meio Ambiente e Plan. Urbano__________________________
T: Daniel F. Scottá | S: Vera L. Z. Padovani
Rep. Sec. Municipal de Educação _________________________________________
T: Modesto H. Sfoggia | S: Andréia P. Corezola
AUSENTE
Rep. Sec. Municipal da Administração _______________________________________
T: Regina B. Gedoz | S: Giovana Cousseau
Rep. Sec. Municipal da Saúde
_________________________________________
T: Jeferson L. Engel | S: Kelvin R. Colleone
Representante da Corsan
_________________________________________
T: Yohan Fritsche | S: Joacir T. Zanchin
AUSENTE
Representante Emater-RS/ASCAR
___________________________________
T: Valdir Zanatta | S: Azir Kremer
Representante da FUNRESÍDUO
___________________________________
T: Vilson Cichelero | S: Vitor A. Gedoz
AUSENTE
Rep. Sindicato Trabalhadores Rurais
___________________________________
T: Amadeu Dalcin | S: João A. Baldasso
AUSENTE
Rep. Ass. Barbosense de Proteção Ambiental __________________________________
T: Elton L. Boldo | S: Celso L. Guerra
Representante ACI
________________________________________
T: Pedro H. Jung | S: Carlos A. G. Araújo
Rep. Ass. dos Funcionários da Coop. Santa Clara_______________________________
T: Lizandra R. Marin | S: Fernanda Bastiani
Representante da ATF
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