PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
“PLANOS DE MANEJO DAS FLORESTAS NACIONAIS DO CREPORI,
JAMANXIM E AMANA, LOCALIZADAS NO ESTADO DO PARÁ”
RELATÓRIO DO MEIO FÍSICO DA FLONA DO AMANA
03PND0207R03
CONSÓRCIO SENOGRAFIA/STCP
CURITIBA/PR
JUNHO/2009
CONTEÚDO
Pág.
1 – INTRODUÇÃO.............................................................................................................. 1.1
2 – MÉTODOS .................................................................................................................... 2.1
3 – DIAGNÓSTICO DO MEIO FÍSICO................................................................................ 3.1
3.1 – CLIMA ................................................................................................................... 3.1
3.1.1 – Principais Sistemas Atmosféricos Atuantes.................................................... 3.2
3.1.2 – Parâmetros Climáticos ................................................................................... 3.3
3.1.2.1 – Precipitação Pluviométrica .................................................................. 3.3
3.1.2.2 – Temperatura ........................................................................................ 3.5
3.1.2.3 – Umidade Relativa ................................................................................ 3.8
3.1.2.4 – Síntese dos Parâmetros Climáticos..................................................... 3.8
3.2 – Hidrografia ............................................................................................................ 3.9
3.2.1 – Contextualização Hidrográfica ....................................................................... 3.9
3.2.2 – Bacia Hidrográfica do Rio Tapajós ............................................................... 3.11
3.2.3 – Hidrografia da Floresta Nacional do Amana ................................................. 3.13
3.2.3.1 – Bacia Hidrográfica do Rio Amana ...................................................... 3.19
3.2.3.2 – Bacia Hidrográfica do Rio Parauari.................................................... 3.20
3.2.3.3 – Contribuintes da Bacia do Tapajós .................................................... 3.20
3.2.4 – Qualidade da Água ...................................................................................... 3.21
3.3 – Geologia.............................................................................................................. 3.23
3.3.1 – Contextualização Regional........................................................................... 3.23
3.3.2 – Geologia da Floresta Nacional do Amana .................................................... 3.25
3.3.3 – Mapeamento Metalogenético ....................................................................... 3.31
3.3.3.1 – Exploração de Minérios (baseado no relatório da Socioeconomia).... 3.32
3.3.3.2 – Situação dos Garimpos na FLONA do Amana ................................... 3.43
3.3.4 – Hidrogeologia............................................................................................... 3.52
i
3.4 – Geomorfologia..................................................................................................... 3.55
3.4.1 – Contextualização Regional........................................................................... 3.55
3.4.2 – Compartimentação Geomorfológica da Floresta Nacional do Amana........... 3.58
3.4.2.1 – Geomorfologia da FLONA do Amana................................................. 3.60
3.4.2.2 – Clinografia ......................................................................................... 3.62
3.4.2.3 – Hipsometria ....................................................................................... 3.67
3.5 – Solos ................................................................................................................... 3.69
3.5.1 – Contextualização Regional........................................................................... 3.69
3.5.2 – Distribuição de Solos na Floresta Nacional do Amana ................................. 3.72
3.5.2.1 – Argissolos Vermelho-Amarelos .......................................................... 3.75
3.5.2.2 – Latossolos Amarelos ......................................................................... 3.76
3.5.2.3 – Argissolos Amarelos .......................................................................... 3.77
3.5.2.4 – Argissolos Vermelho .......................................................................... 3.78
3.5.2.5 – Gleissolos Háplico ............................................................................. 3.78
4 – CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DOS SÍTIOS DE AMOSTRAGEM DA FLONA
DO AMANA .................................................................................................................4.1
4.1 – Sítio 1: Igarapé Montanha ..................................................................................... 4.2
4.1.1 – Principais Impactos e Pressões Ocorrentes no Sítio 1 ...................................4.3
4.1.2 – Recomendações ............................................................................................4.4
4.2 – Sítio 2: Igarapé Porquinho..................................................................................... 4.4
4.2.1 – Principais Impactos e Pressões Sobre o Sítio 2 .............................................4.5
4.2.2 – Recomendações ............................................................................................4.5
4.2.1.1 – Recuperação das Áreas Afetadas pelos Garimpos no
Igarapé Porquinho...............................................................................4.5
4.2.1.2 – Recuperação da Qualidade Hídrica do Igarapé Porquinho ..................4.5
4.2.1.3 – Programa de Ajuste de Conduta dos Garimpeiros e Posseiros
da Região............................................................................................4.6
4.3 – Sítio 3: Platôs Centrais da FLONA do Amana........................................................ 4.6
4.3.1 – Principais Impactos e Pressões Sobre o Sítio 3 .............................................4.8
ii
4.3.2 – Recomendações ............................................................................................ 4.9
4.3.2.1 – Programa de Uso Público: Sobrevôo dos Platôs ................................ 4.9
4.4 – Sítio 4: Região do Garimpo São Pedro ................................................................. 4.9
4.5 – Sítio 5: Sul da FLONA ..........................................................................................4.11
4.5.1 – Principais Impactos e Pressões .................................................................. 4.12
4.5.2 – Recomendações .......................................................................................... 4.13
4.6 – Sítio 6: Bacia de Contribuição do Tapajós ........................................................... 4.13
4.7 – Impactos sobre os Fatores do Meio Físico Observados em Campo.................... 4.14
5 – ZONA DE AMORTECIMENTO PRELIMINAR............................................................... 5.1
5.1 – Hidrografia da Zona de Amortecimento Preliminar ................................................ 5.1
5.2 – Geologia da Zona de Amortecimento Preliminar ................................................... 5.2
5.3 – Geomorfologia da Zona de Amortecimento Preliminar .......................................... 5.4
5.4 – Solos da Zona de Amortecimento Preliminar......................................................... 5.4
5.5 – Recomendações Preliminares de Uso para a Zona de Amortecimento Voltados
para o Meio Físico ................................................................................................ 5.4
6 – DOCUMENTOS CONSULTADOS................................................................................. 6.1
iii
LISTA DE TABELAS
Pág.
Tabela 2.01 – Temas Utilizados para o Diagnóstico do Meio Físico..................................... 2.2
Tabela 2.02 – Dados Sobre as Estações de Coleta de Informações ................................... 2.3
Tabela 3.01 – Porcentagem de Área Ocupada pelas Bacias Hidrográficas do Pará .......... 3.10
Tabela 3.02 – Áreas das Principais Sub-bacias na FLONA do Amana............................... 3.15
Tabela 3.03 – Concentrações Médias de Mercúrio em Amostras de Cabelo de
Populações Ribeirinhas do Tapajós, PA, no Período de 1994 a 1996 ......... 3.21
Tabela 3.04 – Unidades Geológicas e Litologias da FLONA do Amana Segundo o
Projeto RADAM .......................................................................................... 3.26
Tabela 3.05 – Unidades Geológicas e Litologias da FLONA do Amana Segundo o
IBAMA ........................................................................................................ 3.31
Tabela 3.06 – Produção Mineral em Garimpos Dentro da FLONA..................................... 3.34
Tabela 3.07 – Distribuição Absoluta dos Requerimentos Efetuados ao DNPM na
FLONA do Amana, Segundo a Categoria do Solicitante por Ano ............... 3.41
Tabela 3.08 – Distribuição Absoluta dos Requerimentos Efetuados ao DNPM na
FLONA do Amana, Segundo a Área por Categoria do Solicitante............... 3.41
Tabela 3.09 – Distribuição Absoluta dos Requerimentos Efetuados ao DNPM na
FLONA do Amana, Segundo o Solicitante, por Categoria ........................... 3.42
Tabela 3.10 – Distribuição Absoluta dos Requerimentos Efetuados ao DNPM na
FLONA do Amana, Segundo a Fase , por Categoria................................... 3.42
Tabela 3.11 – Garimpos Visitados Durante a Campanha de Campo da AER e
Respectivas Fases de Requerimento no Ponto do Garimpo e Entorno
Imediato...................................................................................................... 3.47
Tabela 3.12 – Compartimentação Geomorfológica da FLONA do Amana.......................... 3.60
Tabela 3.13 – Unidades Geomorfológicas da FLONA do Amana segundo a EMBRAPA ... 3.62
Tabela 3.14 – Solos da FLONA do Amana ........................................................................ 3.72
Tabela 4.01 – Pontos Analisados no Sítio 1 (Igarapé Montanha)......................................... 4.2
Tabela 4.02 – Pontos Analisados no Sítio 2 (Igarapé Porquinho) ........................................ 4.4
Tabela 4.03 – Pontos Analisados no Sítio 3 (Platôs Centrais) ............................................. 4.8
Tabela 4.04 – Pontos Analisados no Sítio 4 (São Pedro)..................................................... 4.9
iv
Tabela 4.05 – Pontos Analisados no Sítio 5 (Sul da FLONA) .............................................4.11
Tabela 5.01 – Unidades Geológicas e Litologias da Zona de Amortecimento da
FLONA do Amana segundo o IBAMA ........................................................... 5.2
v
LISTA DE FIGURAS
Pág.
Figura 3.01 – Clima da Região de Estudo Contextualizado no Âmbito do Brasil ................. 3.1
Figura 3.02 – Mapa de Precipitação Pluviométrica Para o Estado do Pará ......................... 3.4
Figura 3.03 – Média Mensal de Precipitação Pluviométrica................................................. 3.5
Figura 3.04 – Distribuição de Temperaturas Médias Anuais ................................................ 3.6
Figura 3.05 – Médias Mensais de Temperatura nas Estações Analisadas........................... 3.7
Figura 3.06 – Médias Mensais de Temperaturas Máximas e Mínimas nas
Estações Analisadas ..................................................................................... 3.7
Figura 3.07 – Umidade Relativa nas Estações de Jacareacanga (Azul) e
Altamira (Roxo) para o Período Analisado ..................................................... 3.8
Figura 3.08 – Região Hidrográfica Amazônica..................................................................... 3.9
Figura 3.09 – Bacias Hidrográficas da Região Tapajós...................................................... 3.10
Figura 3.10 – Mapeamento Hidrográfico da Área da Floresta Nacional do Amana ............ 3.13
Figura 3.11 – Mosaico de Mapeamentos Hidrográficos nas Escalas 1:500.000 e
1:250.000 da Região Amazônica ................................................................. 3.14
Figura 3.12 – Modelo tipo Hillshade Elaborado a Partir de um Modelo SRTM,
Evidenciando Divisores Topográficos nos Sentidos SSW-NNE e E-W......... 3.16
Figura 3.13 – Bacias Hidrográficas no Contexto da Floresta Nacional do Amana ............. 3.17
Figura 3.14 – Quantidade de Mercúrio Total em Populações Expostas da Amazônia........ 3.22
Figura 3.15 – Mapa Geológico do Projeto RADAM............................................................ 3.24
Figura 3.16 – Carta Geológica Integrada – CPRM ............................................................ 3.25
Figura 3.17 – Mapa Geológico da FLONA do Amana – Projeto RADAM ........................... 3.27
Figura 3.18 – Mapa Geológico da FLONA do Amana – CPRM.......................................... 3.28
Figura 3.19 – Mapa Geológico da FLONA do Amana – IBAMA ......................................... 3.29
Figura 3.20 – Carta Metalogenética (CPRM)..................................................................... 3.32
Figura 3.21 – Requerimentos Solicitados ao DNPM, na FLONA do Amana, 1984-2008.... 3.35
Figura 3.22 – Fase dos Requerimentos Efetuados ao DNPM na FLONA do Amana ......... 3.35
Figura 3.23 – Mapa de Fase dos Requerimentos Efetuados ao DNPM para a
FLONA do Amana ....................................................................................... 3.36
vi
Figura 3.24 – Área, em Hectares, dos Requerimentos Efetuados ao DNPM na FLONA ... 3.37
Figura 3.25 – Requerimentos Efetuados ao DNPM na FLONA do Amana,
Segundo a Substância ................................................................................ 3.37
Figura 3.26 – Mapa de Requerimentos Efetuados ao DNPM na FLONA do Amana,
Segundo a Substância ................................................................................ 3.38
Figura 3.27 – Requerimentos Efetuados ao DNPM na FLONA do Amana,
Segundo o Uso ........................................................................................... 3.39
Figura 3.28 – Distribuição Percentual dos Requerimentos Efetuados ao DNPM na
FLONA do Amana, Segundo a Categoria do Solicitante .............................. 3.39
Figura 3.29 – Mapa dos Requerimentos Efetuados ao DNPM para a
FLONA
do Amana, Segundo a Categoria do Solicitante........................................... 3.40
Figura 3.30 – Pistas de Pouso Mapeadas na FLONA do Amana....................................... 3.45
Figura 3.31 – Garimpos Ativos e Inativos Mapeados na FLONA do Amana ...................... 3.46
Figura 3.32 – Domínios Hidrogeológicos do Brasil ............................................................ 3.53
Figura 3.33 – Domínios Hidrogeológicos na FLONA do Amana e Entorno ........................ 3.54
Figura 3.34 – Mapa Geomorfológico do Projeto RADAM .................................................. 3.56
Figura 3.35 –Mapa Hipsométrico Regional........................................................................ 3.58
Figura 3.36– Mapa de Unidades Morfoestruturais e Morfoclimáticas ................................ 3.59
Figura 3.37 – Mapa Geomorfológico da FLONA do Amana (RADAMBRASIL) .................. 3.61
Figura 3.38 – Mapa Geomorfológico da FLONA do Amana – EMBRAPA .......................... 3.63
Figura 3.39 – Mapa Clinográfico da FLONA do Amana ..................................................... 3.65
Figura 3.40 – Mapa Hipsométrico da Floresta Nacional do Amana ................................... 3.68
Figura 3.41 – Mapa de Solos da Região Amazônica ......................................................... 3.70
Figura 3.42– Mapa do Levantamento Exploratório de Solos do Projeto RADAM............... 3.72
Figura 3.43 – Mapa de Solos da FLONA do Amana .......................................................... 3.73
Figura 4.01 – Mapa de Localização dos Sítios de Amostragem da AER ............................. 4.1
vii
LISTA DE FOTOS
Pág.
Foto 3.01 – Aspectos do Rio Tapajós Entre as Sedes Municipais de Itaituba e
Jacareacanga ..................................................................................................3.11
Foto 3.02 – Confluência do Rio Jamanxim com o Rio Tapajós .......................................... 3.12
Foto 3.03 – Bacia do Rio Amana....................................................................................... 3.19
Foto 3.04 – Igarapé Montanha (Contribuinte do Rio Tapajós)............................................ 3.21
Foto 3.05 – Condições de Higiene nos Garimpos ............................................................. 3.50
Foto 3.06 – Processo de Desmonte nos Garimpos JML e Cara-Preta............................... 3.51
Foto 3.07 – Caixa Resumidora Garimpo JML.................................................................... 3.52
Foto 4.01 – Elementos Do Meio Físico Presentes na Paisagem do Sítio 1 ......................... 4.3
Foto 4.02 – Elementos da Paisagem Presentes no Sítio 3 (Platôs Centrais da
FLONA do Amana)............................................................................................ 4.7
Foto 4.03 – Elementos da Paisagem Presentes no Sítio 4 (Garimpo São Pedro) ............. 4.10
Foto 4.04 – Elementos da Paisagem Presentes no Sítio 5 (Sul da FLONA)...................... 4.12
Foto 4.05 – Utilização do Fogo para Limpeza do Terreno na Bacia do Igarapé do Preto
no Entorno da FLONA .................................................................................... 4.13
Foto 4.06 – Imagens do Comprometimento do Meio Físico Associado à
Atividade Garimpeira ...................................................................................... 4.15
viii
LISTA DE ANEXOS
ANEXO 3.01 – MAPA DA SITUAÇÃO DA EXPLORAÇÃO MINERÁRIA NA FLONA DO AMANA
ANEXO 3.02 – FASES DAS SOLICITAÇÕES JUNTO AO DNPM DOS GARIMPOS MAPEADOS NA
FLONA DO AMANA
ix
1 – INTRODUÇÃO
1 – INTRODUÇÃO
A Floresta Nacional do Amana, objeto deste estudo, está localizada nos municípios de
Jacareacanga e de Itaituba, no Estado do Pará, sendo límitrofe com o estado do Amazonas
através do município de Maués. Foi criada pelo Decreto S/N, de 13 de fevereiro de 2006, com
uma área de 540.417,17ha. Seus objetivos básicos são a promoção do manejo de uso múltiplo
sustentável dos recursos florestais, a manutenção e a proteção dos recursos hídricos e da
biodiversidade, bem como o apoio ao desenvolvimento de métodos de exploração sustentável
dos recursos naturais.
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9.985/00) que regulamenta essas e
outras Unidades expressa a necessidade da elaboração de um Plano de Manejo. Para tanto, os
levantamentos do meio físico condizentes com clima, hidrografia, geologia, geomorfologia e
solos, são essenciais para embasar a gestão da UC e resultarão em uma ferramenta de apoio
com caráter de orientação estratégica, visando subsidiar o Plano de Manejo da FLONA.
Conforme Termo de Referência contratado, todos os dados referentes ao meio físico são de
bases secundárias, ou seja, não houve levantamento primário das informações, a não ser os
dados coletados pela Avaliação Ecológica Rápida, por meio das fichas de campo.
Além da caracterização física, o relatório inclui os mapeamentos temáticos, elaborados com o
intuito de fornecer as informações espaciais dos respectivos temas, a fim de direcionar e
planejar a etapa de zoneamento da Floresta Nacional do Amana.
O presente diagnóstico tem por objetivos:
-
Descrever a evolução geológica regional visando à compreensão da distribuição
estratigráfica atual e a análise das características da litologia e da tectonia regionais;
-
Caracterizar a morfogênese regional, os principais níveis hipsométricos, declividade mais
representativa;
-
Caracterizar o clima e a hidrografia da região abrangida pela Floresta Nacional do Amana;
Identificar os condicionantes de paisagem pelos sistemas de drenagem, nascentes e
principais cursos d’água; e,
Descrever as características físicas dos solos tais como textura, estrutura, densidade,
permeabilidade, declividade e outras julgadas significativas para a conservação e manejo.
1.1
2 – MÉTODOS
2 – MÉTODOS
A elaboração do presente Relatório Temático foi composta por três fases principais: (1)
pesquisa bibliográfica e cartográfica; (2) confecção de documentos cartográficos e análise
dos dados coletados e produzidos; (3) redação do relatório.
O material bibliográfico consultado abrange livros, periódicos e relatórios de estudos
específicos efetuados em nível estadual, nacional e internacional. As pesquisas foram
efetuadas nas bibliotecas do Instituto de Geociências e da Faculdade de Filosofia, Letras e
Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, na biblioteca da Universidade da Região
de Joinville e em sítios específicos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais.
(CPRM), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Departamento Nacional de
Pesquisa Minerária (DNPM) de Itaituba, Governo do Estado do Pará, entre outros, na
Internet.
É importante ressaltar a escassez de bibliografia específica dos temas hidrografia,
geomorfologia e pedologia (solos) para a área da Floresta Nacional do Amana e entorno. Há
disponibilidade de informações relacionadas ao tema geologia, sendo, porém, em geral
referentes a projetos específicos e não a levantamentos sistemáticos oficiais.
O material cartográfico foi recolhido principalmente na forma digital, nos formatos pdf, dgn e
shp, conforme disponibilidade. Foi utilizado para compor a base cartográfica digital da área
de estudo a carta topográfica Tapajós (SB-21) do IBGE, na escala 1:1.000.000.
A área abrangida pela Floresta Nacional Amana inclui trechos das cartas topográficas do
IBGE na escala 1:250.000 SB-21-V-D, SB-21-X-C, SB-21-Y-B, SB-21-Y-D e SB-21-Z-A. No
entanto, tais cartas não se encontram disponíveis em formatos vetoriais, o que impossibilita
sua utilização para compor a base cartográfica digital de trabalho.
Toda a produção cartográfica foi efetuada em ambiente SIG com o programa ArcGIS 9.1.
Para a representação do relevo utilizou-se o modelo de elevação gerado pelo Shuttle Radar
Topography Mission – SRTM1 no ano 2000, com base em um sistema de radar modificado
embarcado no ônibus espacial Endeavour. Este material é disponibilizado na forma de
recortes que coincidem com folhas topográficas na escala 1:250.000. Para melhor
entendimento da compartimentação topográfica regional, elaborou-se um mosaico composto
por 15 folhas SRTM: SB-21-V-B, SB-21-V-D, SB-21-X-A, SB-21-X-B, SB-21-X-C, SB-21-XD, SB-21-Y-B, SB-21-Y-D, SB-21-Z-A, SB-21-Z-B, SB-21-Z-C, SB-21-Z-D, SC-21-V-B, SC21-X-A, SC-21-X-B.
Deve-se observar que as altitudes representadas no modelo SRTM consideram o topo do
dossel das florestas e não a superfície do terreno. Em áreas com elementos arbóreos altos,
como no caso da Floresta Amazônica, são significativas as diferenças entre as altitudes
reais e aquelas representadas no modelo. Para melhor entendimento das reais elevações
de uma área, deve-se subtrair do modelo a altura média das árvores nela contidas.
Não se elaborou um modelo digital do terreno (MDT) convencional da área pesquisada, pois
a eqüidistância das curvas de nível (100 m) da base cartográfica digital disponibilizada
(1:1.000.000) impossibilita a geração de um modelo com o detalhamento necessário. A
visualização da topografia do terreno foi, no entanto, possibilitada pela geração de um
modelo hillshade a partir do modelo SRTM.
1
Disponível em: http://www.relevobr.cnpm.embrapa.br/download/index.htm
2.1
Os mapeamentos temáticos referentes à Geologia, Geomorfologia, Pedologia e Hidrografia,
que contemplam a área da Floresta Nacional do Amana e entorno, estão em diferentes
escalas, prevalecendo os mapeamentos na escala 1:250.000, conforme detalhado na
Tabela 2.01.
Tabela 2.01 – Temas Utilizados para o Diagnóstico do Meio Físico
TEMA
ESCALA
FONTE
HIDROGRAFIA
1:250.000
RADAMBRASIL
GEOLOGIA
1:250.000
SISCOM/IBAMA
GEOMORFOLOGIA
1:250.000
ZEE BR-163
PEDOLOGIA
1:250.000
ZEE BR-163
2
Fonte: Consórcio Senografia-STCP, 2008
Além dos arquivos utilizados e descritos na Tabela 2.01, foram pesquisados e trabalhados
outros mapeamentos que serviram de suporte para os diferentes temas. Para a Zona de
Amortecimento da FLONA do Amana, na porção inserida no município de Maués, foram
utilizados dados de solos, geologia e geomorfologia do Projeto RADAMBRASIL
(1:1.000.000).
O tema Geologia é encontrado em mapas nas escalas 1:5.000.000, 1:2.500.000,
1:1.000.000, 1:500.000 e 1:250.000. O tema Geomorfologia é encontrado na escala
1:1.000.000 e 1:250.000. O tema Solos é encontrado somente na escala 1:1.000.000 e
1:250.000, enquanto que o tema Hidrografia está disponível nas escalas 1:2.500.000,
1:1.000.000, 1:500.000 e 1:250.000, sendo as duas últimas escalas intercaladas e em
alguns casos não contínuas para toda a região amazônica. Os temas Geologia e
Geomorfologia foram discutidos à luz de mapeamentos na escala 1:250.000 disponibilizados
pelo IBAMA e EMBRAPA, respectivamente.
A base cartográfica utilizada para esse trabalho, a exceção dos mapeamentos temáticos, foi
encaminhada pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
Face à grande variedade de escalas dos mapas referentes aos temas estudados, adotou-se
os mapeamentos na escala 1:250.000 como base de trabalho, mesmo que não sejam
provenientes de uma única fonte, esses mapeamentos serão os que darão suporte para o
zoneamento e planejamento da Unidade de Conservação.
Cabe destacar que o projeto RADAM também foi estudado e integra o presente documento,
pois foi um esforço pioneiro do governo brasileiro na década de 70 para a pesquisa de
recursos naturais, sendo organizado pelo Ministério de Minas e Energia através do
Departamento Nacional da Produção Mineral - DNPM, com recursos do PIN - Plano de
Integração Nacional e constitui-se, até hoje, em um estudo que integra vários temas do meio
físico em escala e métodos similares.
Para a caracterização climática da região da FLONA, foram considerados alguns
parâmetros que permitem a análise da dinâmica climática. Esses parâmetros dizem respeito
a: temperatura, precipitação, umidade relativa e insolação.
2
O ZEE da BR-163 considerou o Estado do Pará, portanto Maués, que tem porção do seu território na Zona de
Amortecimento da FLONA, não possui mapeamento nessa escala.
2.2
Para o presente estudo, foram utilizadas médias mensais das variáveis citadas na Tabela
2.02 contidas na base de dados das estações climáticas. Estes dados contêm médias de
diferentes períodos e estão bem fragmentados. Associados a essa condição de análise por
estações foram utilizados os mapeamentos climatológicos produzidos pelo Núcleo de
Meteorologia do SECTAM, os quais contaram com um período amostral maior do que os
elencados nas duas estações utilizadas: Altamira e Jacareacanga.
Tabela 2.02 – Dados Sobre as Estações de Coleta de Informações
ESTAÇÃO
Jacareacanga
Altamira
MUNICÍPIO
DADOS
INTERVALO DE DADOS
Jacareacanga
Precipitação
Temperatura Média
Temperatura Máxima
Temperatura Mínima
Umidade Relativa
2000 - 2004
Altamira
Precipitação
Temperatura Média
Temperatura Máxima
Temperatura Mínima
Umidade Relativa
2000 - 2004
Obs: os anos de 2000 e 2004 apresentam falha na coleta de dados nas estações.
Fonte: organização Consórcio Senografia – STCP, 2008.
2.3
3 – DIAGNÓSTICO DO MEIO FÍSICO
3 – DIAGNÓSTICO DO MEIO FÍSICO
3.1 – CLIMA
Na região Norte, o clima é caracterizado por dois períodos distintos, um chuvoso e outro
seco, apresentando homogeneidade na distribuição da temperatura.
O Estado do Pará, inserido no contexto amazônico, é condicionado por sua localização nas
proximidades do Equador. O clima equatorial quente e úmido, com ventos constantes e
abundante pluviosidade ocorre de forma predominantemente pelo Estado, sendo que o
índice pluviométrico é menor entre os meses de julho a outubro, quando há maior insolação.
Em termos de temperatura, o Pará não registra mudanças bruscas, tendo médias anuais
oscilando de 24 ºC a 26 ºC, enquanto a umidade relativa do ar é de 80%1.
As reflexões desse clima sobre a comunidade paraense são visíveis quando, por exemplo,
do período chuvoso, são incorporados ao folclore da cidade de Belém e manifestados na
tradicional "chuva das duas" (alusão à chuva que cai no início da tarde, geralmente após as
14 horas).
A Figura 3.01 apresenta a distribuição dos climas pelo Brasil, contextualizando o Estado do
Pará e a região da FLONA, segundo a Classificação de Köppen.
Figura 3.01 – Clima da Região de Estudo Contextualizado no Âmbito do Brasil
Detalhe do Clima da Região
Clima quente e úmido com
1 ou 2 meses secos
Fonte: Mapa de Clima do Brasil, IBGE, acessado em 01/03/2008
Outra classificação utilizada é a de Stralher, que caracteriza o clima de acordo com o
controle e influência de massas de ar, sendo que na região em estudo caracteriza-se pelo
clima equatorial úmido de convergência de alísios. Nesse sentido, Mendonça (2001) coloca
que “o clima da região norte do Brasil (...) é controlado por sistemas atmosféricos
equatoriais e tropicais, sendo denominado genericamente de Clima Equatorial Úmido da FIT
por Monteiro (1968)”.
1
(http://www.istoeamazonia.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=706&Itemid=235).
3.1
3.1.1 – Principais Sistemas Atmosféricos Atuantes
Os fenômenos meteorológicos de meso e grande escalas atuam na região influenciando o
comportamento dos parâmetros climáticos. Dentre os sistemas e fenômenos de maior
destaque estão os elencados a seguir:
• Convergência Intertropical
A Convergência Intertropical ocorre na região de contato entre os hemisférios Norte e Sul.
Funciona aquecendo a atmosfera tropical e variando em termos de intensidade e posição. É
importante na determinação do tempo e do clima, especialmente no que tange os aspectos
de pluviosidade, determinando a abundância ou o déficit das chuvas na região Norte do
Nordeste brasileiro.
Esta zona constitui-se de uma banda de nuvens formadas a partir da confluência dos ventos
alísios dos hemisférios Norte e Sul. A ascensão do ar produz uma faixa de calmaria
denominada de doldrum, zona de chuvas fortes e trovoadas.
A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) muda sazonalmente de posição, deslocando-se
para o Norte durante os meses de junho a setembro (inverno no Hemisfério Sul) e
direcionando-se mais ao sul, próximo da linha equatorial, nos meses de dezembro a
fevereiro (verão no Hemisfério Sul). A posição da ZCIT oscila ao longo do ano na direção
Norte-Sul, mas sua intensidade e alcance latitudinal variam de um ano para outro.
• Linhas de Instabilidade
As linhas de instabilidade são bandas de nuvens organizadas linearmente, que se formam a
partir da grande radiação solar incidente sobre a região tropical e da conseqüente formação
de nuvens. A penetração da brisa marítima no continente contribui para a formação das
Linhas.
Com a aproximação da ZCIT, esse sistema meteorológico de meso escala é incrementado
nos meses de fevereiro e março, influenciando as chuvas no Norte e no Nordeste e regiões
adjacentes.
• Massas de Ar
São duas as principais massas de ar a influenciar o sistema atmosférico da região: a Massa
Equatorial Atlântica e a Massa Equatorial Continental.
A primeira constitui-se dos ventos de alísios de Nordeste provenientes do Atlântico. Possui
duas correntes, sendo uma inferior úmida carregada de evaporação do oceano e outra
superior quente e seca. Ambas são separadas pela inversão de temperatura. Sua origem é
o oceano Atlântico. Os ventos alísios, que são gerados pela rotação da terra, e a passagem
de centros de alta pressão sobre o oceano fazem com que os ventos tenham sua direção
voltada para o continente. Os valores acumulados de precipitação são baixos, pois esta
massa de ar não causa chuvas significativas.
A segunda massa de ar é a Equatorial Continental (mEc). Ela é formada sobre o continente
aquecido, na Amazônia Central onde dominam as calmarias e os ventos fracos do regime
depressionário (NIMER, 1979). A atuação da zona de convergência intertropical (ZCIT) atua
como fomentadora dessa massa de ar. O encontro dos ventos alísios do hemisfério Norte
com os alísios do hemisfério Sul dar-se-á na ZCIT onde há a formação de instabilidades. O
alto calor produzido associado à alta umidade da região de formação provoca o surgimento
de nuvens de instabilidade que associadas às instabilidades geradas da ZCIT ocasiona uma
grande área de nebulosidade e alta temperatura, que é a massa equatorial continental. Sua
atuação é mais significativa na região nordeste do Maranhão durante os meses de verão. A
massa de ar provoca valores elevados de precipitação acumulada.
3.2
Cabe salientar que as outras massas de ar também contribuem para a dinâmica espacial
dos sistemas atmosféricos.
• El Niño
O fenômeno El Niño constitui-se no aquecimento das águas do oceano Pacífico Equatorial
Central e Oriental, alterando o padrão normal da circulação atmosférica.
É um fenômeno natural com periodicidade variável. O El Niño tem grande impacto no
comportamento climático da Amazônia. Com o deslocamento da Célula de Walker
(circulação de grande escala que ascende no Pacífico oeste e descende no Pacífico leste)
para Leste, essas regiões ficam sob influência do ramo descendente de sua circulação,
causando uma diminuição da atividade convectiva e conseqüentemente da chuva.
3.1.2 – Parâmetros Climáticos
3.1.2.1 – Precipitação Pluviométrica
As chuvas tropicais, freqüentes na região de estudo, ocorrem, em geral, no fim da tarde ou
início da noite, quando, pelo forte aquecimento diurno, a radiação telúrica2 se intensifica e,
conseqüentemente, as correntes convectivas duram poucos minutos, raramente
ultrapassando uma hora, sob céu quase ou completamente encoberto por pesados e
grossos cúmulos-nimbos. No período das chuvas, a precipitação ocorre de forma mais
prolongada.
Por sua característica de grande variabilidade, a precipitação pluvial na região é o elemento
meteorológico com maior importância para a subdivisão dos climas. Predominam as chuvas
do tipo convectivas, em forma de pancadas e de curta duração, estando assim associadas
às nuv ens cumulus e cumulunimbus (Núcleo de Meteorologia do SEMA). Associadas a
precipitação está a atuação das linhas de instabilidade e da Zona de Convergência
Intertropical (ZCIT).
Segundo o site da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
do Amazonas, são três os mecanismos que provocam chuva na Amazônia: a convecção
diurna, as linhas de instabilidades e os aglomerados convectivos associados aos sistemas
frontais (Molion, 1993 in http://www.sds.am.gov.br/programas_02.php?cod=2312).
Para a região da FLONA, conforme apresentado na Figura 3.02, os índices de precipitação
estão entre 2000 a 2500 mm/ano (média anual), sendo que o trimestre com menores índices
é junho-julho-agosto e o trimestre com maiores índices é dezembro-janeiro-fevereiro.
2
Relativo a radiação incidente sobre a terra.
3.3
Figura 3.02 – Mapa de Precipitação Pluviométrica Para o Estado do Pará
Legenda: o círculo preto indica a localização aproximada da FLONA do Amana
Fonte: Núcleo de Meteorologia do SEMA, acessado em 01/03/08
Para ilustrar o regime pluviométrico da região, foram utilizadas duas estações
meteorológicas: Jacareacanga e Altamira.
Observando a distribuição da precipitação média por meses (Figura 3.03), são identificados
dois períodos distintos. Um relacionado à estação chuvosa que tem seu início marcado em
meados do mês de dezembro e seu fim em meados de maio. Esse período possui um total
médio de precipitação pluviométrica de 1244mm (Altamira) e 1433,7mm (Jacareacanga),
perfazendo cerca de 65% do total das precipitações anuais, considerando o período
analisado.
3.4
O outro período condiz com a estação seca. Com início em julho, permanece até meados de
outubro, apresentando uma média de 211,4mm (Altamira) e 255,7 mm (Jacareacanga).
Figura 3.03 – Média Mensal de Precipitação Pluviométrica
400,0
A
350,0
300,0
250,0
200,0
150,0
100,0
50,0
0,0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
400,0
B
350,0
300,0
250,0
200,0
150,0
100,0
50,0
0,0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Legenda: (A) Jacareacanga e (B) Altamira
Fonte: Consórcio Senografia-STCP, 2008
Além dos dois períodos distintos, há dois outros períodos de transição, sendo o chuvososeco em meados de junho, e seco-chuvoso em meados de novembro.
O total médio anual para o período analisado é de 1.948,1 mm para a estação de Altamira e
2.093,6mm para Jacareacanga.
Apesar da sazonalidade do regime de chuvas da região, os valores quantitativos para cada
ano podem ser bem distintos dos valores da média. Esses valores dependem principalmente
da intensidade de chuvas durante a estação chuvosa, período no qual ocorre maior
variabilidade das médias mensais de um ano para outro.
3.1.2.2 – Temperatura
A temperatura corresponde à quantidade de energia absorvida pela atmosfera após a
propagação do calor absorvido pelo planeta nas porções sólidas e líquidas. Segundo
Ayoade (1983), a temperatura é a condição que determina o fluxo de calor que passa de
uma substância a outra, sendo determinada pelo balanço entre a radiação que entra e a que
sai e pela sua transformação em calor latente (evapotranspiração) e sensível (aquecimento).
Para a região da FLONA, as temperaturas médias anuais giram em torno de 25 e 26°C
(graus centígrados), conforme apresentado na Figura 3.04.
3.5
Figura 3.04 – Distribuição de Temperaturas Médias Anuais
Fonte: SEMA, 2008
Essa média é confirmada se analisados os parâmetros das estações próximas da região de
estudo como Jacareacanga (25,9°C) e Altamira (26,3°C).
Nas Figuras 3.05 e 3.06 são apresentadas, para cada mês do ano, os valores médios das
temperaturas, observados nas estações de Jacareacanga e Altamira, respectivamente.
O regime térmico na região não é marcado por grandes oscilações como ocorre com a
precipitação, sendo que as temperaturas menos elevadas ocorrem nos meses do período
chuvoso. As temperaturas variam pouco em termos de médias, porém a variação diária é
mais sentida.
A amplitude térmica mensal apresenta pequena variabilidade girando em torno de 2 °C
(considerando as médias mensais anuais). As temperaturas são mais elevadas de setembro
a novembro, decaindo a partir do mês de dezembro. Este fato coincide com a época de
menores índices pluviométricos.
3.6
Figura 3.05 – Médias Mensais de Temperatura nas Estações Analisadas
29,0
A
28,0
27,0
26,0
25,0
24,0
23,0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
B
29,0
28,0
27,0
26,0
25,0
24,0
23,0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Legenda: (A) Jacareacanga e (B) Altamira
Fonte: Dados do SEMA, elaborado pelo Consórcio Senografia-STCP
Figura 3.06 – Médias Mensais de Temperaturas Máximas e Mínimas nas
Estações Analisadas
36,0
A
34,0
32,0
30,0
Temp. Max
28,0
Temp. Min
26,0
24,0
22,0
20,0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
36,0
Dez
B
34,0
32,0
30,0
Temp. Máx.
28,0
Temp. Mín.
26,0
24,0
22,0
20,0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Legenda: (A) Jacareacanga e (B) Altamira
Fonte: Dados do SEMA, elaborado pelo Consórcio Senografia-STCP
3.7
3.1.2.3 – Umidade Relativa
A umidade atmosférica é um parâmetro essencial do ciclo hidrológico. Ela é a fonte das
precipitações e controla em grande parte a taxa de evaporação do solo e reservatórios,
como também a transpiração dos vegetais.
O grau de umidade relativa do ar é expresso em porcentagem, e corresponde à relação
entre a quantidade de vapor d'água presente na atmosfera e a quantidade de vapor d'água
no mesmo volume de ar se este estivesse saturado de umidade. A umidade relativa
apresenta uma variação anual e uma variação diurna; na Amazônia ela é, em média, maior
durante a parte mais fria do ano, e menor durante a parte mais quente.
Os dados de umidade relativa do ar traduzem que a média mensal anual é de 88% e 82%
em Jacareacanga e Altamira respectivamente, sendo o mês com maior índice o mês de
fevereiro (Altamira) e março (Jacareacanga), e a mais baixa em setembro (Figura 3.07).
Figura 3.07 – Umidade Relativa nas Estações de Jacareacanga (Azul) e
Altamira (Roxo) para o Período Analisado
92
90
88
86
84
82
80
78
76
74
72
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Legenda: (Azul) Jacareacanga e (Roxo) Altamira
Fonte: Dados do SEMA, elaborado pelo Consórcio Senografia-STCP
A região estudada pode ser caracterizada como de clima úmido, sendo que, apenas em
Altamira, nos meses de Setembro, Outubro e Dezembro os índices de Umidade estiveram
abaixo de 80%.
3.1.2.4 – Síntese dos Parâmetros Climáticos
As condições climáticas da região indicam uma temperatura do ar elevada, com média anual
de 25,6º. A umidade relativa é superior a 80%, em quase todos os meses do ano (SEMA,
2008).
Com relação à precipitação pluviométrica, observa-se que os índices anuais estão em torno
de 2.000mm, com distribuição irregular ao longo dos meses.
3.2 – Hidrografia
3.2.1 – Contextualização Hidrográfica
3.8
Segundo a compartimentação hidrográfica do Brasil3, determinada pela Resolução do
Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) no 32 de 15/10/2003, a Floresta Nacional do Amana
está inserida na Região Hidrográfica Amazônica, que é constituída pela bacia hidrográfica
do rio Amazonas situada em território nacional, pelas bacias hidrográficas dos rios
existentes na Ilha de Marajó, além das bacias hidrográficas dos rios situados no Estado do
Amapá que deságuam no Atlântico Norte. Esta região hidrográfica possui uma área total de
3.870.000 km², o equivale a 45,5% do território do país (Figura 3.08).
Figura 3.08 – Região Hidrográfica Amazônica
Fonte: ANA, 2008
Segundo a Agência Nacional de Água (ANA),
A bacia hidrográfica do rio Amazonas é constituída pela mais extensa rede hidrográfica
do globo terrestre, ocupando uma área total da ordem de 6.110.000 km², desde suas
nascentes nos Andes Peruanos até sua foz no oceano Atlântico (na região norte do
Brasil). Esta bacia continental se estende sobre vários países da América do Sul: Brasil
(63%), Peru (17%), Bolívia (11%), Colômbia (5,8%), Equador (2,2%), Venezuela (0,7%)
e Guiana (0,2%). (...) Em termos de recursos hídricos, a contribuição média da bacia
hidrográfica do rio Amazonas, em território brasileiro, é da ordem de 133.000 m³/s (73%
do total do País). Adicionalmente, a contribuição de territórios estrangeiros para as
vazões
da
região
hidrográfica
é
da
ordem
de
76.000
m³/s.
(http://www.ana.gov.br/mapainicial/pgMapaA.asp)
Ainda conforme a compartimentação hidrográfica do Brasil, o Estado do Pará está inserido
nos contextos da Região Hidrográfica Amazônica e da Região Hidrográfica do TocantinsAraguaia. Já no contexto estadual, a proposta idealizada pelo Núcleo de
Hidrometeorologia/SEMA4 divide o Estado do Pará em sete regiões hidrográficas, estando a
Floresta Nacional do Amana inserida na Região Tapajós.
3
4
Informação disponível em http://www.ana.gov.br/
Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente.
3.9
A Região Tapajós, com 221.992,97 km² (SEMA, 2008), ocupa 17,7% da área total do estado
(Tabela 3.01), sendo dividida em sete bacias hidrográficas, referentes aos rios Arapium,
Novo, Crepori, Cururú, Jamanxim, Mururá/Andirá e Tapajós (Figura 3.09). As bacias desta
Região Hidrográfica fazem parte da bacia hidrográfica do rio Tapajós, com exceção da bacia
do rio Mururá/Andirá.
Tabela 3.01 – Porcentagem de Área Ocupada pelas Bacias Hidrográficas do Pará
REGIÃO HIDROGRÁFICA
ÁREA OCUPADA NO ESTADO (%)
Calha Norte
21,5
Tapajós
17,7
Baixo Amazonas
3,0
do Xingu
25,1
Portel / Marajó
10,8
Costa Atlântica/Nordeste
12,0
Tocantins/Araguaia
9,9
TOTAL
100,0
Fonte: SEMA, 2008
Figura 3.09 – Bacias Hidrográficas da Região Tapajós
Bacia do Rio Arapium
Bacia do Rio Jamaxim
Bacia do Rio Tapajós
Bacia do Rio Cururú
Bacia do Rio Mururá/Andirá
Bacia do Rio Novo
Bacia do Rio Crepori
Fonte: SEMA5, 2008, Sem escala
5
Disponível em: http://www.para30graus.pa.gov.br/Rec_Tapajos.htm
3.10
3.2.2 – Bacia Hidrográfica do Rio Tapajós
A bacia do rio Tapajós drena uma área de 460.200km², estendendo-se pelos estados de
Mato Grosso, Pará e Amazonas6. O rio Tapajós é formado pela confluência dos rios Teles
Pires e Juruena, no ponto de divisa entre os três estados, e tem sua foz no rio Amazonas,
nas proximidades de Santarém. Por ele são transportados, principalmente, madeira e
granéis líquidos (inflamáveis), sendo os principais portos Santarém (PA) e Itaituba (PA).
O rio Juruena possui suas nascentes nas encostas da Serra dos Parecis (divisor de águas
entre as bacias do Amazonas e do Paraguai-Paraná), em altitudes próximas a 700m. Antes
de sua confluência com o rio Arinos, recebe vários tributários. Cerca de 425km a jusante
recebe como afluente em sua margem direita o rio Capitão Teles Pires, passando então a
receber a denominação de rio Tapajós.
A declividade média do rio Tapajós é inferior à de seus afluentes, apresentando um leito
irregular e grande número de ilhas (Foto 3.01).
Foto 3.01 – Aspectos do Rio Tapajós Entre as Sedes Municipais de Itaituba e
Jacareacanga
A
B
C
D
Legenda: (A) Rio Tapajós; (B) Ilhas fluviais; (C) Uso do solo nas proximidades da sede de Itaituba; (D) Utilização do rio para
Navegação
Fotos: Consórcio Senografia- Consórcio Senografia-STCP, 2008
6
http://www.transportes.gov.br/bit/hidro/detriotapajos.htm
3.11
A ocorrência de ilhas torna-se mais freqüente no terço inferior do rio, onde as declividades
médias são de 9,6cm/km7. Segundo o Ministério dos Transportes, em “seus últimos 100km o
rio forma um largo estuário, onde a distância entre as margens chega a alcançar 18km,
afunilando-se na foz, no rio Amazonas, desaguando através de um canal de apenas 1.124m
de largura”. Segundo registros, a influência da maré na foz do rio Tapajós provoca uma
oscilação em seu nível de aproximadamente 0,40m.
Em termos de navegabilidade, o rio Tapajós apresenta dois trechos distintos, o baixo e o
médio curso. O trecho conhecido como Baixo Tapajós, situado entre São Luís de Tapajós e
a sua foz em Santarém, em percurso de 345 km, é navegável o ano todo. Possui uma vazão
média em Itaituba de 11.800 m3/s. Entre os municípios de São Luís do Tapajós e Buburé, no
Estado do Pará, ocorre a zona das corredeiras de São Luís, onde o rio Tapajós tem sua
navegação impossibilitada em trecho de aproximadamente 28 km. A montante de Buburé,
próximo à foz do rio Jamanxim (Foto 3.02), principal afluente da margem direita do rio
Tapajós, há um trecho com cerca de 170 km em boa condição de navegabilidade. Os 147
km seguintes, onde se localiza a cidade de Jacareacanga, apresenta condições razoáveis
de navegação até a cachoeira do Chacorão.
Foto 3.02 – Confluência do Rio Jamanxim com o Rio Tapajós
Foto: Consórcio Senografia-STCP, 2008.
São observadas variações sazonais no rio Tapajós. No período de verão ocorre uma
redução no volume de água do rio, o que leva à formação de inúmeras praias,
especialmente nas proximidades de Santarém. Estas constituem elemento atrativo para o
turismo, associado também ao encontro das águas claras do rio Tapajós com as águas
barrentas do rio Amazonas.
Aspecto importante diz respeito à conformação física dos contribuintes do rio Tapajós. Os
rios, córregos e igarapés da região atravessam relevos movimentados, o que proporciona a
existência de inúmeras corredeiras e afloramentos rochosos.
Com relação à distribuição de seus afluentes, observa-se que em território paraense os
afluentes da margem esquerda apresentam comprimentos pequenos, que variam em média
entre 30 e 40 km na proximidade da Floresta Nacional do Amana. Quanto aos rios da
margem direita, observa-se no mesmo trecho da bacia do rio Tapajós que estes são mais
extensos e possuem maior quantidade de afluentes do que os da margem esquerda.
O rio Tapajós e seus afluentes têm um papel importante na rede de transporte fluvial
regional, particularmente na região produtora de ouro com o mesmo nome, e como elo de
ligação entre o Baixo Amazonas e a zona agrícola do Centro-Oeste brasileiro. A região da
7
http://www.transportes.gov.br/bit/hidro/detriotapajos.htm
3.12
Floresta Nacional do Amana está situada no terço médio da bacia do rio Tapajós, que neste
trecho encontra-se encaixado em estruturas do embasamento cristalino do Escudo
Brasileiro, apresentando assim condições de difícil navegabilidade.
3.2.3 – Hidrografia da Floresta Nacional do Amana
A contextualização cartográfica da hidrografia da FLONA do Amana diz respeito a
mapeamentos nas escalas 1:2.500.000, 1:1.000.000, 1:500.000 e 1:250.000. Os
mapeamentos nas duas últimas escalas apresentam-se de modo descontínuo e por vezes
intercalado, contemplando toda a região amazônica. Neste contexto, a Floresta Nacional do
Amana encontra-se situada em meio a um mosaico de mapeamentos hidrográficos ora na
escala 1:500.000, ora na escala 1:250.000 (Figuras 3.10 e 3.11).
Figura 3.10 – Mapeamento Hidrográfico da Área da Floresta Nacional do Amana
Legenda: (A) Escala 1:1.000.000; (B) Escala 1:250.000.
Fonte: (A) IBGE, Carta do Brasil ao Milionésimo e (B) Dados Fornecidos pelo SBF.
3.13
Figura 3.11 – Mosaico de Mapeamentos Hidrográficos nas Escalas 1:500.000 e
1:250.000 da Região Amazônica
Em destaque a FLONA do Amana, inserida no contexto da folha topográfica SB-21, de escala 1:1.000.000, com
subdivisões referentes às folhas na escala 1:250.000.
Fonte: Dados fornecidos pelo Serviço Florestal Brasileiro, 2008.
3.14
Observa-se que os setores extremo norte e extremo sul da Unidade de Conservação
encontram-se mapeados na escala 1:250.000, enquanto que o restante de sua área está
mapeado na escala 1:500.000.
O mapeamento da hidrografia na escala 1:1.000.000 produzido pelo IBGE para a Carta do
Brasil ao Milionésimo, apesar de coerente com os mapeamentos efetuados pelo Projeto
RADAM em mesma escala dos demais temas relacionados ao meio físico, não foi adotado
como base de análise hidrográfica. Optou-se por utilizar o mosaico nas escalas 1:500.000 e
1:250.000, dada a maior densidade dos elementos hidrográficos mapeados.
A análise da rede hidrográfica da FLONA do Amana revela a existência um grande divisor
topográfico no sentido NNE-SSW, que acompanha toda a divisa leste da FLONA, porém não
junto a esta, mas deslocado cerca de sete quilômetros para oeste. Este importante marco
topográfico constitui o divisor que separa os rios de menor extensão que fluem para leste,
em direção ao rio Tocantins, daqueles que fluem para nordeste e oeste e pertencem às
bacias hidrográficas dos rios Amana e Parauari. Estes dois rios unem-se a cerca de 47 km a
noroeste da FLONA, formando o rio Marués-Açú, que, após unir-se ao rio Maués-Mirim,
entra no contexto da planície do rio Amazonas, dominada por um infinidade de igarapés,
canais interconectados e lagoas.
A observação de um modelo do tipo hillshade confeccionado a partir de um modelo SRTM
evidencia como a compartimentação topográfica condiciona a geometria da rede
hidrográfica em termos de variações de padrões e propriedades (LIMA, 1995) (Figura 3.12).
Em termos de divisão hidrográfica, a Unidade de Conservação contém em seus limites
áreas de três sub-bacias principais, referentes aos rios Tapajós, Parauari e Amana. A subbacia do rio Tocantins possui área de 1.549,9 km² ou 154.990,3 hectares, que
correspondem a 28,7% da área total da FLONA. A sub-bacia do rio Parauari apresenta área
de 1.043,6 km² ou 104.361,4 hectares, que correspondem a 19,3%. A maior sub-bacia, do
rio Amana, compreende uma área de 2.814 km² ou 281.396,3 hectares, que correspondem
a 52% da área total da Floresta Nacional do Amana (Tabela 3.02; Figura 3.13).
Tabela 3.02 – Áreas das Principais Sub-bacias na FLONA do Amana
SUB-BACIA
HA
km²
%
Tapajós
154990,3
1549,9
28,7
Parauari
104361,4
1043,6
19,3
Amana
281396,3
2814,0
52,0
Total
540748,0
5407,5
100,0
Fonte: Consórcio Senografia-STCP, 2008.
3.15
Figura 3.12 – Modelo tipo Hillshade Elaborado a Partir de um Modelo SRTM,
Evidenciando Divisores Topográficos nos Sentidos SSW-NNE e E-W
Fonte: Elaborado pela Consórcio Senografia-STCP a partir do modelo SRTM (INPE, 2008)
3.16
400000
450000
500000
Igara
pé U
Ig
ar
ap
é
BR
J
Rio
23
Nam
Rio
Mer
iti
Igarapé da
u taí
Legenda
Localidades
Hidrografia
Montanha
0
R_
9450000
Rio Amaná
bi
Pedra do Barco
Iga
rap
é
®
Francês
PARNA da Amazônia
Estradas e Acessos
9450000
Sa
Pr ata
0
ap é
23
ca
ia
Igar
pu
Cobras
uba
ong
G
ra
nd
e
M
Rio
Borba
Figura 3.13 - MAPA DE BACIAS
HIDROGRÁFICAS
rubu
tu
B Km-180 - Nova Esperança
São Vicente
Divisão Municipal
FLONA do Amana
Prainha do Andrade
Praia Chique
ho
izin
uta
éJ
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Iga
Unidades de Conservação
Ja
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Igar
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Zona de Amortecimento
Ig
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Bacias Hidrográficas
Jatobal
Igarapé Pitinga
Vira-Sebo
Bacia do rio Amana
Jatobá
Jacaré
Peruano
Bacia do rio Parauari
BR2 3
0
do
Igarapé
FLONA de Itaiutuba II
Santa Branca
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Igarapé Mu
tum
Contribuintes do Tapajós
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Ig
Morcego
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Boca do Rato
M
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Itaituba
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Maués
l
Amazonas
Igarap
Boca do Rato
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Boca da Missão
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Igapo-Açú Trindade
Campinho
FLONA de Itaituba I
9400000
9400000
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Santo Antônio
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Rio Ratinho
Jutaí
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5
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30
km
DADOS TÉCNICOS
Pau Rosa
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Caataquara
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Igarapé
Igarapé Centrinho
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Igarapé do
Ponta do Bacabalinho
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Igarapé Bacabal
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Penedo
Bacabazinho
Lajinha
Pará
R 23 0
tão
Ra
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Curuçá
Sol Nascente
o
Ri
Iga
rap
Ce
nt
MERIDIANO CENTRAL: 57° WGr
DATUM HORIZONTAL: SAD-69
DATUM VERTICAL: IMBITUBA-SC
APA Tapajós
São Francisco
rin
Preciosa
ho Pindobal
Vila Mamãe Ana
PROJEÇÃO UNIVERSAL TRANVERSA DE MERCATOR - UTM.
ORIGEM NO EQUADOR E MERIDIANO CENTRAL.
ACRESCIDAS AS CONSTANTES 10.000 km E 500 km, RESPECTIVAMENTE.
Pindaba Velha
Bom Futuro
9350000
9350000
um
RR
C
oC
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O
rap
Iga
LOCALIZAÇÃO
EA
Guiana
AP
NO
Rurópolis
A TL
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Igarap é
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Nova Brasília gara
I
Vila Porto Rico
Nova Olinda
São Martins
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Igarapé Ponte
Em
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450000
PA
BA
Itaituba
Novo Progresso
Apuí
s
ICMBIO - INSTITUTO
FLONA do Crepori
CHICO MENDES DE
Matraca
Igar
Segura
Amada Amante I
Prainha
PI
BA
Vila São José
TI Sai-Cinza
400000
iá
Go
CONSERVAÇÃO DA
ap é
BIODIVERSIDADE
Pr eto
Parafuso
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TI Munduruku
pé
MT
Sabá Preto
DATA:
LOCALIZAÇÃO:
ABRIL/2009
Rio
P
Igarapé Jacareacanga
do Buriti
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Igarapé Muiuçu
Rio
d
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Buiuçu
M
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São Sebastião
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Cachoeirinha
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Libertadores
Maués
Trairão
Amazonas
AM
Igarapé
U
Rio
Jacareacanga
Borba
500000
ESCALA:
PARÁ
PRODUZIDO POR:
1:650.000
3.2.3.1 – Bacia Hidrográfica do Rio Amana
A bacia hidrográfica do rio Amana possui área total de 552.455,8 hectares (5.524,5 km²),
estando 281.396,3 hectares (2.814 km²), ou 50,1% da área total da bacia inseridos no
contexto da Floresta Nacional do Amana.
O rio Amana, cujo nome de origem indígena significa “água que vem do céu”, tem suas
nascentes no interior da FLONA e possui extensão total de aproximadamente 165 km até
seu ponto de confluência com o rio Parauari, quando juntos dão origem ao rio Marués-Açú.
Nos primeiros 48 km de percurso desde suas nascentes, o rio Amana apresenta trajeto
predominantemente retilíneo, passando então a estar sujeito a forte controle estrutural,
quando adquire padrão retangular até ao seu km 90, quando muda para o padrão retangular
nos próximos 5 km seguintes, indicando forte controle estrutural. Neste segmento, o rio que
seguia percurso no sentido SSW-NNE, passa subitamente a seguir percurso no sentido
SSE-NNW. A partir do km 95 o rio Amana adquire a característica de rio caudaloso e
meandrante, quando passa paulatinamente a apresentar uma ampla planície de inundação.
A partir do km 110 o rio Amana deixa os limites da FLONA, sem apresentar novas
mudanças até sua foz (Fotos 3.03).
Foto 3.03 – Bacia do Rio Amana
A
B
C
D
Legenda: (A) Sinuosidade do Rio Amana; (B) Aspectos da rochosidade; (C) Queda d'água em afluente do rio
Amana; (D) Cachoeira Salto (Rio Amana)
Foto: Consórcio Senografia-STCP, 2008
3.19
3.2.3.2 – Bacia Hidrográfica do Rio Parauari
A bacia hidrográfica do rio Parauari possui área total de 1.032.423 hectares (10.324,23 km²),
estando 104.361,4 hectares (1.043,6 km²), ou 10,1% da área total da bacia inseridos na
Floresta Nacional do Amana.
O rio Parauari tem seu percurso total dentro do estado do Amazonas e somente pequena
parte de seus tributários com nascentes no interior da FLONA. Suas nascentes localizam-se
a cerca de 22 km do vértice extremo sudoeste da FLONA do Amana. Possui extensão total
de aproximadamente 275 km até seu ponto de confluência com o rio Amana, quando juntos
dão origem ao rio Marués-Açú. Nos primeiros 24 km de percurso a partir de suas nascentes
o rio Parauari apresenta trajeto predominantemente retilíneo no sentido SW-NE, quando
passa a estar sujeito a forte controle estrutural até seu km 62, apresentando neste segmento
padrão retangular. Deste ponto em diante o rio assume percurso no sentido SSE-NNW em
trajeto retilíneo até o km 130, quando adquire a característica de rio caudaloso e
meandrante, mantendo essa característica, em ampla planície de inundação, até seu
encontro com o rio Amana. Observa-se que entre os km 62 e 90 os afluentes de ambas as
margens do rio Parauari apresentam trajeto em ângulos próximos a 90o com relação ao
curso d’água principal, o que representa forte evidência de controle estrutural da rede
hidrográfica da área.
3.2.3.3 – Contribuintes da Bacia do Tapajós
Os afluentes da margem esquerda do rio Tapajós inseridos na FLONA do Amana
apresentam cursos com cumprimentos curtos se comparados aos tributários do mesmo rio
em sua margem direita no mesmo paralelo.
O curso dos tributários do Tapajós sofrem influência direta da ocupação estabelecida ao
longo da Transamazônica e da própria rodovia que em muitos pontos como no trecho
conhecido como cintura fina (fora da área de entorno da FLONA), impacta as margens dos
rios e a qualidade da água com o aumento dos níveis de sedimentação.
A ocupação humana, ao longo da BR.230, caracteriza-se basicamente por um sistema
alternado entre pecuária e agricultura de subsistência, por vezes entremeada por
entrepostos de apoio. O sistema de ocupação é o tipicamente observado para a região
Amazônica, onde o corte e a derrubada da vegetação é sucedido de sua queima para fins
de estabelecimento de pastagens.
Como regra, as áreas naturais da região próxima à rodovia sofrem constantes perturbações
pela ação antrópica, sendo freqüentes áreas com retirada de madeiras e florestas com subbosque alterado pela entrada do gado, influenciando na dinâmica hidrográfica do entorno da
FLONA. Quanto aos padrões hidrológicos desta região, as condições alternam-se entre a
presença de pequenos igarapés até extensas áreas alagadas pelos aterros criados pelo
traçado da rodovia.
A Foto 3.04 apresenta o Igarapé Montanha, contribuinte da margem esquerda do Tapajós e
que faz a divisa entre o Parque Nacional da Amazônia e a FLONA.
3.20
Foto 3.04 – Igarapé Montanha (Contribuinte do Rio Tapajós)
Fonte: Consórcio Senografia-STCP, 2008
3.2.4 – Qualidade da Água
Apesar de não ter sido realizada análise da qualidade da água dos rios inseridos na Unidade
de Conservação, optou-se por apresentar os dados históricos produzidos por estudos já
realizados na região.
A atividade de garimpagem é uma das mais importantes fontes poluidoras dos rios da
região, com lançamento de quantidades expressivas de mercúrio nos cursos fluviais.
Segundo estudos publicados em 2000 na Revista Brasileira de Medicina Tropical, a
população ribeirinha da região do rio Tapajós possui economia intimamente ligada à
atividade de pesca, tendo nela sua principal fonte de alimentação. Em virtude da alta
concentração de garimpos na região, que utilizam o mercúrio no processo de extração e
amalgamação do minério de ouro, os peixes da região apresentam teores de mercúrio
acima do recomendável para consumo humano.
Esse processo de contaminação é histórico, sendo identificado desde 1992, com
amostragem de peixes da região de Jacareacanga a Itaituba, cujos valores de mercúrio total
eram superiores ao limite de referência da Organização Mundial de Saúde, de 500µg/g.
Segundo os estudos realizados, a concentração média de mercúrio se manteve estável
entre as comunidades ao longo dos anos (Tabela 3.03 e Figura 3.14), sugerindo que a
exposição ao mercúrio se mantém. Destaca-se a comunidade de São Luis do Tapajós, a
jusante da Unidade de Conservação, que apresentava os maiores índices de contaminação.
Tabela 3.03 – Concentrações Médias de Mercúrio em Amostras de Cabelo de
Populações Ribeirinhas do Tapajós, PA, no Período de 1994 a 1996
Legenda: Barreiras: comunidade de pescadores situada a jusante de
Itaituba;São Luís do Tapajós: 40km a montante da cidade de Itaituba; ParanáMirim: situada à margem direita do Tapajós, em frente à cidade de Itaituba.
3.21
Fonte: Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, 2000
Figura 3.14 – Quantidade de Mercúrio Total em Populações Expostas da Amazônia
Fonte: Revista Paraense de Medicina. 2006.
Essa concentração de mercúrio está muitas vezes associada às espécies de peixes
consumidas. Dependendo da posição na cadeia alimentar, do tamanho e da idade, os
peixes possuem diferentes graus de concentração de mercúrio. Os peixes herbívoros, tais
como o tambaqui, jaraqui, pirapitinga e pacu, possuem níveis menores de contaminação que
os peixes carnívoros (dourada, filhote, piranha, tucunaré e pescada).
3.22
3.3 – Geologia
3.3.1 – Contextualização Regional
São poucos os mapas geológicos em escalas grande e média disponíveis para a região
norte do Brasil. Os mapas geológicos em escalas maiores que 1:1.000.000 podem ser
encontrados nas escalas 1:500.000, 1:250.000, eventualmente na escala 1:100.000 e até
mesmo 1:50.000, inclusive com algumas escalas intermediárias, porém foram produzidos
em geral para projetos específicos, portanto de modo descontínuo. Dentre os poucos mapas
em escalas maiores do que 1:1.000.000 disponíveis para a região em que se insere a
FLONA, não há nenhum mapa ou conjunto de mapas que ofereçam cobertura integral de
sua área. Dentre os poucos mapas em escalas maiores do que 1:1.000.000 disponíveis para
a região em que se insere a FLONA, somente o mapa disponibilizado pelo Sistema
Compartilhado de Informações Ambientais (SisCom) do MMA/IBAMA (2008)8 na escala
1:250.000 oferece cobertura integral de sua área.
Dentre os mapas em escala pequena existentes, destaca-se o mapeamento em escala
1:5.000.000 organizado pela CPRM em 2001. Neste mapa, a cartografia da geologia
brasileira provém de mapas publicados ou inéditos, que foram compilados até 1998. A
legenda adotada foi dividida em quatro sublegendas indicando diferentes tipos de rochas, as
quais se relacionam a uma divisão cronoestratigráfica do tempo geológico, seguindo a
tabela adotada pela International Stratigraphic Chart, publicada pela IUGS-UNESCO em
2000 (CPRM, 2001a).
Neste contexto geral, a Floresta Nacional do Amana está inserida na porção centro-sul do
Cráton Amazônico, que tem sua evolução ligada essencialmente ao Arqueano e ao
Proterozóico. As hipóteses para evolução geológica do Cráton Amazônico polarizam-se
principalmente em torno de suposições que envolvem tanto o retrabalhamento de crosta
antiga como eventos de acresção (CPRM, 2001b).
No modelo de retrabalhamento crustal, considera-se o Cráton Amazônico como:
um conjunto de massas continentais aglutinadas no Arqueano ou Paleoproterozóico e
geradas por processos geológicos ainda não totalmente esclarecidos, que teriam sido
posteriormente afetadas por diversos episódios de retrabalhamento crustal e
rejuvenescimento isotópico. Essas massas continentais, oriundas de processos
colisionais, seriam compartimentadas em blocos crustais limitados por cinturões
transcorrentes ou de cavalgamento, demarcados por anomalias magnéticas e
principalmente gravimétricas e pela ocorrência de rochas granulíticas e gnáissicas de
médio grau, além de granitóides e supracrustais (CPRM, 2001b, p.5).
A Floresta Nacional do Amana situa-se na porção centro-sul do Cráton Amazônico, em
contexto de rochas do Paleoproterozóico de idades entre 2.500 e 1.800 milhões de anos,
que ocorrem em praticamente toda a extensão da FLONA, com exceção do setor extremo
norte, onde ocorrem rochas também paleoproterozóicas, porém de idades entre 1.800 e
1.600 milhões de anos.
Ainda em termos regionais, porém em nível de melhor detalhe, o mapa geológico produzido
pelo Levantamento de Recursos Naturais do Projeto RADAM (DNPM, 1975) na escala
1:1.000.000, revela que a folha Tapajós (SB-21) está dividida em quatro grandes grupos
principais de rochas:
8
Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis. O
SisCom é um sistema desenvolvido pelo Centro de Sensoriamento Remoto deste órgão ambiental, que permite
consultar Bancos de Dados Geográficos de várias instituições e do próprio IBAMA, de modo a possibilitar acesso
online a informações sobre o meio ambiente. Disponível em: http://siscom.ibama.gov.br/shapes/. Acesso em
outubro de 2008.
3.23
-
Complexo Xingu, situado nos setores central e leste da folha, de idade pré-cambriana
inferior a média, formado por migmatitos e gnaisses, granitos, adamelitos, granodioritos,
sienitos e dioritos, anfibolitos e metabasitos, granulitos ácidos a intermediários, xistos e
quartzitos;
-
Grupo Beneficente, localizado no setor sudeste da folha, de idade pré-cambriana média,
composto por quartzitos epimetamórficos, metassiltitos, ardósias e subordinadamente
itabiritos;
-
Formação Prosperança, localizada no setor leste da folha, de idade pré-cambriana
superior, formada por arenitos arcosianos e arenitos ortoquartzíticos, siltitos, folhelhos e
argilitos, apresentando horizontes conglomeráticos com seixos de itabiritos e vulcânicas;
-
Formação Barreiras, situada nos setores norte e nordeste das folha, de idade
pleistocênica, composta por arenitos finos a médios, siltitos e argilitos, contendo
horizontes de conglomerados e arenitos grosseiros e estratificação cruzada ocasional.
Segundo este mapeamento, a Floresta Nacional do Amana está inserida principalmente no
contexto do Complexo Xingu e, em menor proporção, da Formação Prosperança e do Grupo
Beneficente (Figura 3.15).
Figura 3.15 – Mapa Geológico do Projeto RADAM
Fonte: Projeto RADAM (DNPM, 1975).
A Carta Geológica Integrada produzida pela CPRM (2001c) na escala 1:500.000,
compreende parte das folhas SB-21-V, SB-21-X, SB-21-Y E SB-21-Z e não inclui toda a
3.24
área da FLONA, cuja porção extremo sul não foi mapeada. Como os mapas em escalas
menores, este mapeamento também evidencia o grande predomínio na área mapeada de
rochas de idades paleoproterozóicas, inferiores a 1.600 milhões de anos, que em seu
conjunto compõem um grande complexo ígneo-metamórfico (Figura 3.16).
Figura 3.16 – Carta Geológica Integrada – CPRM
Fonte: CPRM, 2001c
3.3.2 – Geologia da Floresta Nacional do Amana
A diversidade geológica da Floresta Nacional do Amana pode ser analisada com base em
três fontes principais: o mapa geológico da folha Tapajós (SB-21), produzido pelo Projeto
RADAM (1975) na escala 1:1.000.000; o mapa geológico na escala 1:1.000.000
disponibilizado pela CPRM na internet9; o mapeamento geológico disponibilizado pelo
SisCom do MMA/IBAMA (2008) na escala 1:250.000.
9
Disponível em: http://www.cprm.gov.br
3.25
As unidades geológicas e litologias da FLONA identificadas no recorte e compilação do
mapeamento efetuado pelo Projeto RADAM estão apresentadas na Tabela 3.04 e Figura
3.17.
Tabela 3.04 – Unidades Geológicas e Litologias da FLONA do Amana Segundo o
Projeto RADAM
CODIGO
UNIDADE
LITOLOGIA
km²
HA
%
Tma
Grupo Uatumã,
Granito Maloquinha
granitos e granodioritos
130,1
13010,0
2,4
pEb
Grupo Beneficente
quartzitos, metassiltitos, ardósias
521,3
52126,5
9,6
Qa
Cascalhos, areias,
silte e argila
aluviões
81,4
8136,6
1,5
Tp
Granito Parauari
granito gnaissificado
194,9
19490,3
3,6
pEx
Complexo Xingu
migmatitos, gnaisses, granitos,
granodioritos, sienitos
Tb
Formação Barreiras
arenitos, siltitos, argilitos,
conglomerados
pEp
Formação
Prosperança
arenitos, siltitos, folhelhos, argilitos
TOTAL
3287,1
93,4
1098,5
5406,7
328711,6 60,8
9344,7
1,7
109851,9 20,3
540671,6
100
Fonte: Organizado pela Consórcio Senografia-STCP com base no mapeamento geológico na escala 1:1.000.000
efetuado pelo Projeto RADAM (1975)
Observa-se que, segundo este mapeamento, predominam na área da Floresta Nacional do
Amana litologias do Complexo Xingu, composto por migmatitos, gnaisses, granitos,
granodioritos e sienitos, que ocupam 328.711,6 hectares, ou 60,8% do total da FLONA. A
segunda maior ocorrência refere-se à Formação Prosperança, composta por arenitos,
siltitos, folhelhos e argilitos, em 109.851,9 hectares, ou 20,3% da área total da FLONA.
Em menor proporção ocorrem litologias do Grupo Benficente (quartzitos, metasiltitos,
ardósias), com 52.126,5 hectares, ou 9,6% do total; Granito gnaissificado Parauari, com
19.490,3 hectares, ou 3,6% da FLONA; Grupo Uatumã e Granito Maloquinha, compostos
por granitos e granodioritos, em área de 13.010 hectares, ou 2,4% do total; Formação
Barreiras, contendo arenitos, siltitos, argilitos e conglomerados, com área de 9344,7
hectares, ou 1,7% do total; e, por fim, depósitos aluvionares, concentrados no setor centronorte da FLONA e compostos por cascalhos, areias, silte e argila, em 8.136,6 hectares, ou
1,5% de sua área total (Figura 3.17).
O recorte efetuado para a área da FLONA do mapa geológico da folha SB-21,
disponibilizado pela CPRM (2008) na escala 1:1.000.000, revela distribuição diferenciada de
litologias quando comparado ao recorte do mapa do Projeto RADAM. Predominam na
FLONA complexos granitóides não ou pouco deformados, em menor proporção coberturas
vulcano-sedimentares proterozóicas no setor oeste da FLONA, coberturas sedimentares
proterozóicas e complexos intrusivos cálcio-alcalinos metamorfizados. Outras unidades e
litologias ocorrem em baixa proporção (Figura 3.18).
O mapeamento geológico disponibilizado pelo SisCom do MMA/IBAMA (2008) na escala
1:250.000 indica para a área da FLONA a ocorrência de litologias correspondentes ao
Grupo Crepori, Grupo Jacareacanga, Grupo Gorotire, Formação Prosperança, Suíte
Intrusiva Maloquinha e Complexo Xingu, apresentados segundo ordem de ocorrência na
Tabela 3.05. Observa-se o predomínio de 37,5% de litologias da Suíte Intrusiva Maloquinha,
correspondentes a alaskitos, biotita granitos, granodioritos, monzonitos e dioritos, entre
outros, concentradas principalmente no setor nordeste da FLONA (Figura 3.19).
3.26
Figura 3.17 – Mapa Geológico da FLONA do Amana – Projeto RADAM
Fonte: Elaborado pela Consórcio Senografia-STCP a partir de mapeamento do Projeto RADAM (DNPM, 1975).
3.27
Figura 3.18 – Mapa Geológico da FLONA do Amana – CPRM
Fonte: Elaborado pela Consórcio Senografia-STCP a partir de mapeamento efetuado pela CPRM (2001).
3.28
400000
450000
500000
Igara
pé U
Ig
ar
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BR
Igarapé da
23
Nam
Rio
Mer
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Ju ta
Rio
Localidades
Hidrografia
Estradas e Acessos
Montanha
0
R_
9450000
Rio Amaná
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Pedra do Barco
Iga
rap
é
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Legenda
Francês
PARNA da Amazônia
Divisão Municipal
9450000
Sa
Pr ata
0
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Figura 3.19 - MAPA DE GEOLOGIA
rubu
tu
23
ca
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Igar
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Cobras
uba
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G
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M
Rio
Borba
B Km-180 - Nova Esperança
São Vicente
FLONA do Amana
Zona de Amortecimento
Prainha do Andrade
Praia Chique
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Geologia
Ja
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Unidades de Conservação
Ig
a
ALUVIOES FLUVIAIS
Jatobal
Igarapé Pitinga
Vira-Sebo
COMPLEXO XINGU
Peruano
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BR2 3
0
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FLONA de Itaiutuba II
Jatobá
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Santa Branca
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FORMACAO PROSPERANCA
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Morcego
pé
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M
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FORMAÇÃO BARREIRAS
a
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Itaituba
GRUPO CREPORI
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l
Amazonas
Igarap
Boca do Rato
Boca do Rato
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GRUPO GOROTIRE
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9400000
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GRUPO IRIRI
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DADOS TÉCNICOS
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GRUPO UATUMÃ
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Igarapé Bacabal
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GRUPO PARAUARI
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GRUPO JACAREACANGA
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MERIDIANO CENTRAL: 57° WGr
DATUM HORIZONTAL: SAD-69
DATUM VERTICAL: IMBITUBA-SC
APA Tapajós
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Vila Mamãe Ana
PROJEÇÃO UNIVERSAL TRANVERSA DE MERCATOR - UTM.
ORIGEM NO EQUADOR E MERIDIANO CENTRAL.
ACRESCIDAS AS CONSTANTES 10.000 km E 500 km, RESPECTIVAMENTE.
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é
Pará
Jacareacanga
Cantagalo
RO
Fortaleza
Maués
MA
BRASIL
galo
Libertadores
Maués
PA
AM
C anta
rú ba
Jacareacanga
Trairão
500000
ESCALA:
PARÁ
PRODUZIDO POR:
1:650.000
A segunda maior ocorrência, de 21,28% da área desta UC, refere-se a litologias do Grupo
Iriri (Tabela 3.05), correspondentes a riolitos, riodacitos, andesitos, basaltos e rochas
piroclásticas, concentradas nos setores noroeste e central da Unidade de conservação. A
terceira maior ocorrência, de 20,18%, diz respeito a litologias do Complexo Xingu,
correspondentes a granitos, granodioritos, adamelitos, gnaisses e migmatitos, entre outros,
concentradas nos setores sul e centro-oeste da FLONA. Litologias correspondentes às
demais unidades geológicas ocorrem em proporções menores, entre 11 e 1% da área total
da FLONA (Tabela 3.05).
Tabela 3.05 – Unidades Geológicas e Litologias da FLONA do Amana Segundo o
IBAMA
SIMBOLOGIA
NOME
ORIGEM
IDADE IDADE
MAX.
MIN.
M.A.
M.A.
LITOLOGIA
km²
%
Suite
Pm gama ma intrusiva
Intrusiva
Maloquinha
1680
1680
Alaskitos, biotita granitos,
granodioritos, monzonitos, dioritos,
2026,74
biotita hornblenda granitos,
adamelitos e tonalitos.
37,5
Pm alfa i
1860
1600
Riolitos, riodacitos, andesitos,
basaltos, rochas piroclásticas.
1150,18
21,3
1500
Granitos, granodioritos,
adamelitos, gnaisses, migmatitos,
anfibolitos, granulitos, dioritos,
1090,74
leptinitos, kinzigitos, tonalitos,
trondjemitos, quartzitos, xistos e
anfibolitos.
20,2
10,5
Grupo Iriri
Efusiva
Complexo
Xingu
Metamórfica
de médio a 2660
alto grau
Pm go
Grupo
Gorotire
Sedimentar/
metassedim 1900
entar
1800
Arenitos com lentes de
conglomerados, argilitos, siltitos,
cherts, tufos, quartzitos,
cataclasitos, milonitos e
ultramilonitos.
Pm beta c
Grupo
Crepori
Intrusiva
1694
1214
Gabros, diabasios, andesitos,
315,65
monzonitos, sienitos e granofiros.
5,8
Ps pr
Formação
Prosperanç Sedimentar 1100
a
1100
Conglomerados, arenitos, siltitos,
198,17
folhelhos e lentes de calcário.
3,7
Aj
Grupo
Meta
Jacareacan vulcanoga
sedimentar
2600
Xistos , quartzitos , anfibolitos e
metaultramofitos.
57,91
1,1
TOTAL
5404,95
Ax
2600
565,56
Fonte: Elaborado pela Consórcio Senografia-STCP a partir de dados da tabela de atributos do mapeamento
geológico na escala 1:250.000 disponibilizado pelo IBAMA (2008).
3.3.3 – Mapeamento Metalogenético
A região do Tapajós representa a mais importante província aurífera aluvionar do país. O
mapeamento metalogenético efetuado pela CPRM (2001d), no mesmo recorte cartográfico
da Carta Geológica Integrada, indica a ocorrência na FLONA das áreas de controle
geológico (metaloctetos) I, II, IV e V (Figura 3.20).
3.31
Figura 3.20 – Carta Metalogenética (CPRM)
Fonte: CPRM, 2001d.
A área I ocorre no central e pontualmente no limite leste da FLONA, no alto vale do rio
Amana, possui ampla distribuição de stockworks e veios relacionados a tufos e rochas
piroclásticas do Grupo Iriri. A área II concentra-se no setor nordeste da FLONA,
apresentando ampla distribuição de veios de quartzo com ouro e sulfetos, stockworks e
zonas hidrotermais hospedados em ortognaisses do Complexo Cuiú-Cuiú.
A área IV, situada no setor sul da FLONA, apresenta alta freqüência de aluviões garimpados
relacionados a corpos graníticos das suítes intrusivas Parauari e Maloquinha. Já a área V,
localizada no extremo sul da FLONA, possui raros veios simples e vênulas de quartzo
encaixados em xistos do Grupo Jacareacanga envolvidos por granitóides da Suíte Intrusiva
Parauari.
Além de metais nobres, como o ouro, ocorrem também na Floresta Nacional do Amana
outros minerais metálicos e gemas, concentrados principalmente no setor central.
3.3.3.1 – Exploração de Minérios (baseado no relatório da Socioeconomia)
O processo de garimpagem está regulamentado pelo Departamento Nacional de Produção
Mineral – DNPM autarquia federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia – MME, cujos
objetivos são promover o planejamento e o fomento da exploração mineral, superintender as
pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, bem como assegurar, controlar e
fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o território nacional.
3.32
O DNPM, controlado pelo Ministério de Minas e Energia, é o responsável pela outorga de
diretos minerários como Alvarás de Pesquisa, Portarias de Lavra, Registros de Licença e de
Extração, Permissões de Lavra Garimpeira, Grupamento Mineiro. Os recursos minerais
constituem patrimônio da União Federal (Constituição Federal, art. 20, inciso IX) e sua
exploração por terceiros depende de autorização ou concessão estatal (art. 176. § 1º).
No caso da FLONA do Amana, atividade garimpeira10 prevalece sobre a mineração. Apesar
da presença de empresas constatada por meio de solicitações de pesquisas junto ao DNPM
e mesmo conversa com donos de garimpo locais, ainda não é observada a inclusão efetiva
das mesmas na exploração mineral na FLONA.
Para a caracterização das atividades minerárias na FLONA do Amana, é necessário
compreender as diferentes fases existentes no Cadastro Mineiro do DNPM. Dessa forma é
apresentado a seguir a definição de cada uma delas:
-
Disponibilidade: são áreas cujo outorgado abriu mão do direito de exploração da lavra.
As ocorrências enquadradas nessa fase foram classificadas como paralisadas ou
abandonadas.
-
Regime de Licenciamento: O licenciamento depende da obtenção, pelo interessado,
de licença específica, expedida pela autoridade administrativa local, no município de
situação da jazida, e da efetivação do competente registro no Departamento Nacional da
Produção Mineral - DNPM, do Ministério das Minas e Energia, mediante requerimento
cujo processamento será disciplinado em portaria do Diretor-Geral do DNPM.
-
Requerimento de Pesquisa e Autorização de Pesquisa: segundo o DNPM,
autorização é onde o empreendedor tem o direito de explorar a área concedida apenas a
título de identificação de reservas e viabilidade de exploração, sem aproveitamento
econômico.
-
Lavra Garimpeira e Requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira: a outorga da
Permissão de Lavra Garimpeira para cada área individualmente é pleiteada em
requerimento dirigido ao Diretor-Geral do DNPM, por intermédio de formulários
padronizados. É outorgada a brasileiro ou a cooperativa de garimpeiros, autorizadas a
funcionar como empresa de mineração, sob algumas condições, entre elas: a permissão
vigorará pelo prazo de até cinco anos, sucessivamente renovável a critério do DNPM; o
título é pessoal e, mediante anuência do DNPM, transmissível a quem satisfaça os
requisitos legais, a área máxima permitida é de 50 hectares.
-
Concessão de Lavra: conjunto de operações coordenadas, objetivando aproveitamento
industrial de jazida a começar da extração das substancias minerais úteis que contiver
até o seu beneficiamento. São áreas em produção
z
Principais Minérios Retirados da FLONA
O minério extraído da FLONA atualmente, segundo DNPM, é o ouro (tanto fino como em
pepita). Nos trabalhos de campo não foi relatado nenhum outro mineral extraído da área da
FLONA, apesar das solicitações junto ao DNPM indicarem bauxita (2), níquel (2) e monazita
(1).
z
Potencial Minerário
10
Segundo o DNPM, é definido como atividade exploratória de minérios, geralmente valiosos, por meios
mecânicos, pneumáticos, manuais e animais. Pode ser desenvolvida a céu aberto ou em minas escavadas na
rocha. Engloba as Fases Lavra Garimpeira e Requerimento de Lavra Garimpeira. Os tipos de ocorrência que
caracterizam o garimpo são indicados, a critério do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM,
segundo a Lei no 7.805, de 18 de julho de 1989, que instituiu o regime de permissão de lavra.
3.33
Por meio das solicitações relatadas junto ao DNPM, pela localização geográfica em que está
inserida, e por já apresentar, desde a década de 70 a atividade, a FLONA do Amana
caracteriza-se por ter um considerável potencial minerário para o ouro. Mesmo que o ouro
de aluvião seja difícil de ser trabalhado devido a exauridão dos recursos pela atividade
pretérita e atual, pesquisas na área podem indicar potencial para extração do minério por
tecnologias mais avançadas alcançando as camadas subsuperficiais.
Atualmente, algumas empresas tem investido em pesquisa na área da FLONA, apesar de
não explorá-la atualmente. Exemplos são os garimpos Porquinho e Maranhense, onde as
atividades de pesquisa e prospecção por empresas mineradoras vem ocorrendo.
z
Cooperativismo
Apesar de não haver cooperativas de garimpeiros na FLONA, muitos donos de garimpo são
filiado a AMOT. Segundo o relatório do ICMbio (2009), todos os donos de garimpo
entrevistados são favoráveis a criação de cooperativas com o objetivo de regularizarem a
sua situação junto aos órgãos responsáveis.
z
Produção Mineral
A produção mineral da FLONA não possui um número absoluto, porém em amostragem
realizada pelo ICMBio (2009), foram obtidos os valores apresentados na Tabela 3.06 para
os garimpos visitados.
Tabela 3.06 – Produção Mineral em Garimpos Dentro da FLONA
GARIMPO
Porquinho
Coata
Maranhense
São Pedro
Fogoió
Serra
Queimada
21 de julho
Extração de ouro
no verão (kg)
10
3
0,5
0,2
0,35
0,1
1
Extração de ouro
no inverno (kg)
10
1,5
0,2
-
0,35
0,1
0,3
Fonte: Relatório do Levantamento de Informações do Garimpo da FLONA do Amana (ICMBio, 2009)
Os donos relataram que não vendem o mineral para atravessadores e sim para lojas de
compra em Itaituba, atingindo o preço de R$ 43,00 a R$ 52,00 o grama.
z
Análise das Solicitações Junto ao DNPM
No período de 1984 a 2008, foram protocolados junto ao DNPM 249 requerimentos de
pesquisa mineral para a FLONA do Amana. A maior parte desses documentos foi efetuada
entre os anos 1993 até 1995, representando 58,83% do total dos requerimentos efetuado no
período (Figura 3.21). À primeira vista, pode parecer contraditório, pois neste período a
atividade garimpeira passou pela maior crise desde 1960. No entanto, ela explica-se pela lei
7805, de 1989, que instituiu que a realização de trabalhos de extração de substâncias
minerais sem a competente concessão, permissão ou licença, constitui crime, sujeito a pena
de reclusão e multa.
Observa-se que 56,63% dos requerimentos são de permissão de lavra garimpeira (PLG),
pois tal requerimento permite a lavra de forma efetiva, independentemente de prévios
trabalhos de pesquisa, segundo critérios fixados pelo DNPM. Conforme já foi exposto, desde
1989 passou a ser um requerimento obrigatório, que assegura ao requerente a posse da
área e o direito de exploração (Figura 3.22 e 3.23).
3.34
Figura 3.21 – Requerimentos Solicitados ao DNPM, na FLONA do Amana, 1984-2008
300
249
250
200
150
100
68
52
50
21
1
28
26
4
1
1
6
12
8
14
7
0
1984 1990 1992 1993 1994 1995 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Fonte: DNPM (2008) adaptado por Consórcio Senografia-STCP
Figura 3.22 – Fase dos Requerimentos Efetuados ao DNPM na FLONA do Amana
160
141
140
120
100
80
60
42
33
40
20
19
9
5
0
Autorização de Pesquisa
Disponibilidade
Requerimento de lavra garimpeira
Fonte: DNPM (2008) adaptado por Consórcio Senografia-STCP
3.35
Figura 3.23 – Mapa de Fase dos Requerimentos Efetuados ao DNPM para a
FLONA do Amana
Fonte: DNPM, 2008
3.36
Torna-se importante declarar que um dos principais problemas mencionados, tanto pelos
garimpeiros como pelas instituições locais, refere-se ao pouco conhecimento, por parte dos
trabalhadores, sobre a a legislação mineral e a forma de obter a PLG.
A área máxima que pode ser solicitada para a Permissão de Lavra Garimpeira é de 50
hectares. Desta forma, torna-se evidente o motivo pelo qual 63,05% dos requerimentos são
para áreas de 50 hectares (Figura 3.24).
Figura 3.24 – Área, em Hectares, dos Requerimentos Efetuados ao DNPM na FLONA
180
157
160
140
120
100
80
60
40
22
20
12
11
7
6
12
11
11
0
menos de 50
50
50-1000
1001-2000 2001-3000 3001-5000 5001-9000 9001-9999
10000
Fonte: DNPM (2008) adaptado por Consórcio Senografia-STCP
Entre os requerimentos solicitados evidencia-se o esperado, ou seja 75,90% são para
exploração de ouro. Ademais, 22,09% requerem licença para a extração do minério de ouro
juntamente com outros minérios (Figura 3.25 e 3.26).
Figura 3.25 – Requerimentos Efetuados ao DNPM na FLONA do Amana,
Segundo a Substância
200
189
150
100
55
50
2
2
1
Níquel
Monazita
0
Bauxita
Minério de Ouro
Ouro
Fonte: DNPM (2008) adaptado por Consórcio Senografia-STCP
Figura 3.26 – Mapa de Requerimentos Efetuados ao DNPM na FLONA do Amana,
3.37
Segundo a Substância
Fonte: DNPM, 2008
3.38
Por sua vez, 69,48% dos solicitantes não declararam o uso e 26,91% para uso industrial
(Figura 3.27).
Figura 3.27 – Requerimentos Efetuados ao DNPM na FLONA do Amana,
Segundo o Uso
200
173
180
160
140
120
100
80
67
60
40
20
7
0
Industrial
Ourivesaria
Não informado
Fonte: DNPM (2008) adaptado por Consórcio Senografia-STCP
A maior parte dos requerimentos na FLONA do Amana é efetuada por pessoas físicas, no
total são 204. Apenas 18% dos requerimentos é efetuado por pessoas jurídicas (Figura 3.28
e 3.29). Neste ponto, vale uma análise mais detalhada sobre a abrangência e a diferença
nos requerimentos efetuados por pessoas físicas e jurídicas.
Figura 3.28 – Distribuição Percentual dos Requerimentos Efetuados ao DNPM na
FLONA do Amana, Segundo a Categoria do Solicitante
250
204
200
150
100
45
50
0
Física
Jurídica
Fonte: DNPM (2008) adaptado por Consórcio Senografia-STCP
3.39
Figura 3.29 – Mapa dos Requerimentos Efetuados ao DNPM para a
FLONA do Amana, Segundo a Categoria do Solicitante
Fonte: DNPM, 2008
3.40
Apesar da maior parte dos requerimentos serem efetuados por pessoas físicas, a partir de
2004 houve um crescimento nos requerimentos efetuados por empresas. As empresas
estão iniciando as atividades de forma mais intensa (Tabela 3.07). Na Tabela 3.08 é
possível observar, como já era esperado, que as solicitações das empresas são para áreas
maiores. Acima de 3000 hectares, essas passam a representar de 40 a 60%.
Tabela 3.07 – Distribuição Absoluta dos Requerimentos Efetuados ao DNPM na
FLONA do Amana, Segundo a Categoria do Solicitante por Ano
ANO
FÍSICA
JURÍDICA
Distribuição % das
solicitações das
empresas
1984
0
1
100
1990
4
0
0
1992
21
0
0
1993
24
2
8
1994
52
0
0
2001
68
0
0
2002
1
0
0
2003
1
0
0
2004
1
5
83
2005
5
7
58
2006
4
4
50
2006
11
17
60,71
2007
10
4
29
2008
2
5
71
CATEGORIA
Fonte: DNPM (2008) adaptado por Consórcio Senografia-STCP
Tabela 3.08 – Distribuição Absoluta dos Requerimentos Efetuados ao DNPM na
FLONA do Amana, Segundo a Área por Categoria do Solicitante
FÍSICA
JURÍDICA
Distribuição % das
solicitações das
empresas
Menos de 50
11
1
8,33
50
157
0
0,00
50 A 1000
3
8
72,73
1001 A 2000
4
3
42,86
2001 A 3000
5
1
16,67
3001 A 5000
7
5
41,67
5001 A 9000
4
7
63,64
9001 a 9999
8
14
63,64
10000
5
6
54,55
CATEGORIA
ÁREA EM
HECTARES
Fonte: DNPM (2008) adaptado por Consórcio Senografia-STCP
Conforme Tabela 3.09, identificou-se que, dos 249 requerimentos efetuados por pessoas
3.41
físicas, 170 deles, ou seja, 68,27%, são efetuados por apenas 8 pessoas. Por sua vez,
quatro empresas concentram 80% do total dos requerimentos efetuados por solicitantes da
categoria jurídica. Finalmente, juntas, as 10 pessoas físicas e as quatro empresas
concentram 82,73% do total de requerimentos na FLONA do Amana.
Tabela 3.09 – Distribuição Absoluta dos Requerimentos Efetuados ao DNPM na
FLONA do Amana, Segundo o Solicitante, por Categoria
CATEGORIA
FÍSICA
NOME
TOTAL
%
Alexandre Fonseca Azevedo
37
14,86
Francieli Maria Lobato de Almeida
14
5,62
João Ivan Bezerra de Almeida
21
8,43
José Carlos Peralta
9
3,61
José Valdeci de Almeida Serra
28
11,24
José Valdecy Brandão
23
9,24
Raimunda Borges Loiola
17
6,83
Ruy Barbosa de Mendonça
21
8,43
Magellan Minerais Prospecção Geológica
19
7,63
7
2,81
SERABI Mineração Ltda
7
1,20
Recursos Minerais do Brasil
3
2,81
170
82,73
MAPEX
Mineração
Exportação
JURÍDICA
Importação
TOTAL
e
Fonte: DNPM (2008) adaptado por Consórcio Senografia-STCP
No que diz respeito aos requerimentos, observam-se diferenças entre as empresas e as
pessoas físicas (Tabela 3.10). Como era esperado, a maior parte dos requerimentos
efetuados pelas empresas é para autorização e requerimento de pesquisa, enquanto que as
pessoas físicas solicitam o requerimento para lavra garimpeira. Os investimentos efetuados
para pesquisa, normalmente bastante elevados, explicam tais diferenças.
Tabela 3.10 – Distribuição Absoluta dos Requerimentos Efetuados ao DNPM na
FLONA do Amana, Segundo a Fase , por Categoria
CATEGORIA
FASE
FÍSICA
JURÍDICA
Disponibilidade
4
1
Requerimento de pesquisa
21
21
Autorização de pesquisa
10
23
Requerimento de lavra
19
0
Requerimento de lavra garimpeira
141
0
3.42
FASE
Lavra garimpeira
CATEGORIA
9
0
Fonte: DNPM (2008) adaptado por Consórcio Senografia-STCP
Finalmente, a análise dos requerimentos, disponibilizados pelo DNPM, identificou que
apenas 8 dos 249 solicitações ocorreram no Estado do Amazonas. As demais todas
ocorreram no estado do Pará.
A análise das informações identifica o ingresso das empresas nas atividades de
garimpagem de ouro e comprova o que havia sido identificado no trabalho de campo e que
já foi mencionado anteriormente: projetos voltados para a formalização dos garimpos,
tentam garantir a posse destes aos seus respectivos ocupantes,.
No ano de 1995, a CPRM lançou em Itaituba o Projeto Especial Província Mineral do
Tapajós - PROMIN Tapajós, cujo objetivo foi gerar conhecimentos básicos sobre a geologia
da região. No decorrer desse projeto várias empresas de mineração de ouro começaram a
atuar no local. No entanto a queda do preço do ouro no mercado internacional fez com que
as empresas não dessem prosseguimento aos trabalhos.
A partir do ano 2000, o perfil das empresas atuantes na região alterou-se. A recuperação do
preço do ouro fez com que um novo tipo de empresas mostrasse interesse para o Tapajós –
as Junior Companies. São empresas cuja especialidade é a descoberta e prospecção de
novos depósitos. Caso seja descoberta uma ocorrência economicamente viável, eles
vendem a propriedade para uma empresa mineradora. Em geral eles financiam as suas
atividades através da oferta de ações da empresa.
Atualmente tais empresas procuram estabelecer contratos formais com os donos das áreas
interessantes para o seu trabalho de exploração.
Segundo Venturieri (2007) as cláusulas e os valores variam muito, mas em geral os
contratos asseguram tanto o direito da empresa de ter acesso livre à área do garimpo
quanto o direito do antigo dono da área de uma participação na produção da mina. As
empresas podem a cada momento desistir da continuidade do contrato, caso os trabalhos
de prospecção não confirmem a possibilidade de um depósito economicamente viável.
Verifica-se que a negociação da sua área com uma empresa de exploração é hoje, para a
maioria dos donos de garimpo, vislumbrada como uma forma de monetarizar um patrimônio
que, para eles, devido às suas limitações financeiras e tecnológicas, está perdendo cada
vez mais o seu valor. Em março de 2006 havia treze empresas trabalhando na região.
Na FLONA do Amana não foi identificada a presença de nenhuma empresa atuando com
mineração, apesar do requerimento e dos informantes qualificados indicarem a presença
dos mesmos.
O Anexo 3.01 apresenta a situação de exploração minerária dos garimpos inseridos na
FLONA e o Anexo 3.02 traz a lista das solicitações para os garimpos mapeados na UC.
3.3.3.2 – Situação dos Garimpos na FLONA do Amana
Para descrever a situação atual dos garimpos na FLONA do Amana foram considerados os
dados levantados pela Avaliação Ecológica Rápida e pelo diagnóstico socioeconômico.
Na FLONA do Amana a atividade garimpeira apresenta grande relevância, sendo a principal
atividade desenvolvida atualmente, tanto em termos de contingente populacional como em
termos econômicos. Estimativas levantadas em campo dão conta que há dentro da FLONA
37 garimpos e frentes de garimpagem, aproximadamente 30 pistas de pouso (Figura 3.30 e
3.31) e em torno de 2.100 pessoas. A extração mineral extrativista, em ambos os municípios
de inserção da FLONA (Itaituba e Jacareacanga), formal e informal, possui tradição histórica
3.43
e continuada, envolvendo oscilação ocupacional humana.
A ilegalidade da mineração artesanal do ouro foi parcialmente resolvida pela legislação com
a PLG - Permissão de Lavra Garimpeira (Lei no 7.805 de 18/07/89) e com a criação das
"reservas garimpeiras", fato impeditivo da simples retomada das jazidas encontradas pelos
garimpeiros, tal ocorria no Brasil colonial. Porém a situação atual ainda coloca grande parte
dos garimpeiros na ilegalidade, haja vista a quantidade de solicitações e autorizações de
lavra contrapondo-se a realidade de exploração mineral vivenciada na FLONA e entorno.
A referida lei, em seu artigo 3°, vinculou a outorga de permissão de lavra garimpeira a prévio
licenciamento ambiental, concedido pelo órgão ambiental competente. O artigo 10 considera
a “garimpagem a atividade de aproveitamento de substâncias minerais garimpáveis,
executadas no interior de áreas estabelecidas para este fim, exercida por brasileiro,
cooperativa de garimpeiros, autorizada a funcionar como empresa de mineração, sob o
regime de permissão de lavra garimpeira”.O artigo 17 condiciona os trabalhos de pesquisa e
lavra em áreas de conservação (Unidades de Conservação) a “prévia autorização do órgão
ambiental que as administre”. Ainda no tocante à lei em comento, o artigo 18 determina que
os “trabalhos de pesquisa ou lavra que causarem danos ao meio ambiente são passíveis de
suspensão temporária ou definitiva, de acordo com parecer do órgão ambiental competente”
e o artigo 19 determina que o “titular de autorização de pesquisa, de permissão de lavra
garimpeira, de concessão de lavra, de licenciamento ou de manifesto de mina responde
pelos danos causados ao meio ambiente”. Mas é no artigo 21 que a atividade garimpeira é,
em tese, criminalizada, na medida em que a “realização de trabalhos de extração de
substâncias minerais, sem a competente permissão, concessão ou licença, constitui crime,
sujeito a penas de reclusão de três meses a três anos e multa”, não deixando de considerar
o concurso da Lei dos Crimes Ambientais, que, entre outras circunstâncias, agravam a pena
quando, por exemplo, a atividade garimpeira se der sem autorização em área protegida
(Unidade de Conservação).
Visto o exposto na Lei 7805/89, os garimpos existentes na FLONA de forma geral não
apresentam formas de controle ambiental dos impactos que causam, mesmo aqueles cujo
maquinário se faz presente. Também não possuem permissão de lavra garimpeira junto ao
DNPM até o presente momento, o que os coloca na ilegalidade. Pelas conversas com
garimpeiros e donos de garimpos, percebe-se uma motivação para mudança na tratativa
ambiental, mostrando-se abertos a aplicar nas áreas garimpadas formas menos agressivas
ao meio ambiente (tais como as propostas pelo projeto Cuide de Seu Tesouro).
Mesmo com acesso dificultado pela distância, pouca navegabilidade dos rios (à exceção do
rio Amana) e quase inexistência de estradas/ramais (o acesso por terra ocorre apenas nos
garimpos Quatá/Abacate e Maranhão da Cumbica-desativado, e em estrada próxima a
Comunidade Nova Esperança Km-10), a entrada para os garimpos se faz via aérea ou
fluvial. Além do alto custo agregado a esse transporte, os usuários ficam restritos as
condições temporais locais.
3.44
Figura 3.30 – Pistas de Pouso Mapeadas na FLONA do Amana
Fonte: Consórcio Senografia-STCP, 2008
3.45
Figura 3.31 – Garimpos Ativos e Inativos Mapeados na FLONA do Amana
Fonte: Consórcio Senografia-STCP, 2008
3.46
Os garimpos visitados durante o processo da AER, e utilizados para complemento do
presente relatório, condizem com os apresentados na Tabela 3.11.
Tabela 3.11 – Garimpos Visitados Durante a Campanha de Campo da AER e
Respectivas Fases de Requerimento no Ponto do Garimpo e Entorno
Imediato
GARIMPO
HIDROGRAFIA
DIRETAMENTE
AFETADA
FASE DE
REQUERIMENTO
REQUERENTE
MINÉRIO
de
ÁREA
REQUERIDA
(HA)
São Pedro
Rio Amana
Requerimento de
Pesquisa
Sheilla C.M.S. Montes Minério
Ouro
Cara-Preta
Rio Amana
Requerimento Lavra
Garimpeira
Ruy Barbosa de
Mendonça
Ouro
50
JML
Porquinho
Requerimento de
Pesquisa
Ticielli Prado da
Cunha
Ouro
6893,5
Maranhense
S/Nome
Requerimento de
Pesquisa
Magellan Minerais
Prospecções
Geológicas Ltda.
Minério
Ouro
de
8473,03
Requerimento de
Pesquisa
Magellan Minerais
Prospecções
Geológicas Ltda.
Minério
Ouro
de
1078,76
Requerimento Lavra
Garimpeira
José Ribamar Leitão
de Souza
Ouro
Requerimento de
Pesquisa
Mapex Mineração,
Importação e
Exportação Ltda.
Minério
Ouro
9999,6
50
de
279,8
PS: Para visualização de todos os processo para a FLONA do Amana e entorno, ver Anexo 3.01 e 3.02.
Salienta-se que nem todos os solicitantes são as pessoas que trabalham nos garimpos.
Fonte: DNPM, 2008
z
Residências (Moradias)
As moradias dos garimpeiros residentes na FLONA do Amana são variáveis conforme
diferentes níveis hierárquicos assumidos pelos mesmos. O proprietário do garimpo, que
geralmente detém a autorização de lavra, em geral reside em casas feitas com tábuas
retiradas da própria floresta, cortadas por motoserra. Tais casas “centrais” dos garimpos
apresentam pisos em geral feitos também de madeira, e contam com a maior parte da infraestrutura de apoio aos garimpeiros, tais como freezers e geladeiras, rádio e televisão
interligada a antenas parabólicas. O proprietário do garimpo em geral tem um quarto
separado e fechado, onde por vezes estoca insumos como bebidas, cigarros e outros
produtos de uso próprio ou destinados à comercialização. Já os garimpeiros em si
normalmente habitam pequenos barracos feitos com toras retiradas da própria floresta e
cobertas com folhas de palmeiras e por lonas plásticas. Nesses locais instalam-se as redes
lado a lado, configurando dormitórios coletivos.
Apesar da casa central ser em geral grande, a cozinha normalmente é separada e instalada
próxima. Nesta encontram-se os aparatos para a culinária local, como panelas, pratos e
copos, um fogão e prateleiras. Tais cozinhas são comunitárias, sendo também utilizadas
pelo proprietário do garimpo em conjunto com os garimpeiros.
Não há banheiros convenciaonais nos garimpos. Em geral conta-se com uma ou duas
fossas cobertas pouco distantes da casa (as casinhas), sem qualquer tratamento dos
3.47
efluentes. Tais estruturas por vezes localizam-se próximas à rede hidrográfica, causando
contaminação dos recursos hídricos locais.
Outra estrutura encontrada nas sedes dos garimpos compreendem as chamadas “casas do
amor”, que consistem em barracos totalmente cercados por lonas onde os garimpeiros têm
“enlaces” com mulheres que habitam os garimpos. Há também muitas “visitas íntimas” que
acontecem nessas casas, por vezes das esposas que vêm das cidades ao encontro de seus
pares.
z
Estrutura e Infra-estrutura dos Garimpos
Além das sedes dos garimpos, no interior da unidade existe uma agregação humana que
consiste em “ponto de apoio” às atividades. Tais agregações, a exemplo da região do
Goiabal, respondem pelo pequeno comércio local de bebidas, cigarros, alguns poucos
gêneros alimentícios, pilhas, gás, combustíveis, maquinários e peças para garimpo e para
barcos e serviços de mecânica destes. Tal aglomeração consiste em pouco mais de uma
dezena de pequenas residências, em geral também construídas por madeiras retiradas do
interior da FLONA.
Não há qualquer infra-estrutura social de apoio à saúde (ver item a seguir) ou à educação
no interior da unidade. Em casos de necessidades, medicamente são trazidos por pequenos
aviões que aterrizam nas pistas de pouso dos maiores garimpos locais. Em casos extremos
de emergência, estes mesmos aviões são contatados via rádio e transportam os
necessitados às cidades da região.
-
Cemitérios
Um dono de garimpo dentro da FLONA do Amana afirmou “tem muito cemitério dentro dos
garimpos nesta região por causa de disputa de terra com ouro, bebida e mulher”.
-
Delegacia
Nos garimpos localizados na FLONA do Amana não há delegacias. No entanto, na ZA da FLONA
do Amana já houve uma casa dos policiais, como a população menciona, porém hoje eles não se
encontram mais ali.
- Posto de Saúde
No garimpo Coata existe a visita sistemática de funcionários da Secretaria de Saúde, Divisão de
Endemias, do município de Jacareacanga. Periodicamente é feito o teste de malaria e os
enfermos são medicados quando necessário.
Nos demais garimpos da FLONA não há atendimento médico, apenas as visitas dos
agentes da Divisão de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde de Jacareacanga nos
garimpos Abacaxi, Abacate/Coata, 21 de Julho, Seta de Ouro, Maués, Pista Modelo, Novo
Modelo, São Sebastião do Maués e Cumbica.
- Segurança Pública
Não há nenhum tipo de policiamento nos garimpos.
- Comunicação
O meio de comunicação das pessoas que residem nos garimpos da FLONA com as
cidades, comunidades/localidades e garimpos vizinhos é a radiofonia, como ocorre na Zona
de Amortecimento. Os garimpos que possuem radio (não são todos) se comunicam com
uma central fixa em Itaituba ou Jacareacanga. Essa central liga para o número desejado e
repassa a ligação para o rádio. Os custos variam de central para central e do tipo de ligação
feita, grande parte não possui licença para trabalhar com o rádio amador.
Não há telefones fixo, móvel e/ou público, nem sinal de nenhuma operadora.
3.48
Do ponto de vista da comunicação, nas residências e garimpos existem aparelhos de televisão
que captam sinal por antena parabólica, rádio amador e rádio a pilha.
- Energia elétrica
Nos garimpos da FLONA do Amana a geração de energia elétrica ocorre por meio de motores a
diesel. Visando economia de diesel, são ligados apenas ao anoitecer e mantidos assim por um
período curto de tempo.
z
Estrutura Familiar
No geral, os agrupamentos humanos presentes no interior da FLONA não consistem em sistemas
familiares. Há poucos casais formalmente constituídos, sendo que a maioria dos homens são
solteiros ou contam com suas famílias nas cidades próximas (especialmente Jacareacanga e
Itaituba), havendo alguns que tem famílias estabelecidas em Santarém, em Belém ou no
Maranhão, no Piauí e até mesmo no sul do país. Quase não há crianças ou adolescentes no
interior da unidade, e as poucas presentes em geral vivem juntos às suas mães (normalmente
solteiras) nas aglomerações que servem de apoio ao garimpo.
z
Renda
Dentro do garimpo distinguem-se a renda do dono, dos garimpeiros e dos cozinheiros. Em
geral o dono do garimpo recebe 70% do ouro extraído e distribui entre os garimpeiros os
30% restante. Esse percentual é a única fonte de renda dentro do garimpo, pois não há
salário fixo (ICMBio, 2009) e é variável de acordo com os gastos do dono do garimpo com
maquinário, por exemplo.
Os cozinheiros em contrapartida, recebem salários fixos que variam de 15 a 25 gramas de
ouro por mês (ICMBio, 2009).
z
Condições Sociais de Vida nos Garimpos Inseridos na FLONA
No que diz respeito as condições sociais de vida nos garimpos o maior problema reside nas
doenças endêmicas. Essas encontram nos garimpos as condições ideais, em função das
águas paradas, moradias abertas sem paredes (Foto 3.05 B), falta de tratamento de água,
falta de esgotos para proliferação. Observa-se no entanto algumas mudanças em termos de
cuidados com a higiene nos garimpos, como uso de filtro para água (Foto 3.05 A) e
residências e cozinhas cobertas ( (Foto 3.05 C).
As doenças mais comuns nos garimpos são: malária, hepatite, doença de Chagas e a
leishmaniose, além da anemia. É comum nos relatos de garimpeiros, sobre a malária, por
exemplo, que já contraíram a doença mais de 100 vezes. Outros afirmam que “eu contei até
a 120, depois parei”. Para se ter idéia de quão grave são essas doenças dentro dos
garimpos, em 2008, foram relatados 30 casos no garimpo Porquinho (malária e anemia), 82
casos de malária no garimpo Coata (ICMBio, 2009). Esses valores representam parcela
significativa do pessoal lotado em trabalhos nesses garimpos.
Como os garimpos localizados na FLONA do Amana não possuem posto de saúde, e devido
à falta de recursos para deslocamento até as cidades mais próximas, resta para o
garimpeiro, no caso de doença, a automedicação nas farmácias das currutelas, o que pode
prolongar e, em muitos casos, agravar a doença, levando-o até a morte. O preço da
medicação, dentro dos garimpos, também é elevado. Foi relatado por garimpeiros que
medicamentos que comumente podem ser adquiridos por R$8,00 são comercializados nos
garimpos por R$25,00 – R$30,00. Na FLONA do Amana esta condição ainda é mais
precária, pois tampouco a comunidade mais próxima, no caso a Nova Esperança (Km 180),
tem posto de saúde e a cidade é muito distante, percurso superior a 100 km, com estrada
por vezes interditada.
3.49
Foto 3.05 – Condições de Higiene nos Garimpos
B
A
C
Legenda: (A) Filtro de água utilizado no Garimpo Maranhense ; (B) Moradias abertas, Garimpo JML;
e, (C) Fogão comumente utilizado nos garimpos como o Cara Preta .
Foto: Consórcio Senografia-STCP, 2008
Durante o período em que a equipe estava realizando o trabalho, o dono do garimpo Novo
Horizonte estava há dias doente em função de uma picada de inseto e não havia tido
condições de ir até Itaituba. Os demais garimpeiros comentaram que tal situação ocorria
frequentemente com eles.
z
Descrição do Principal Processo de Lavra Utilizado Atualmente nos Garimpos da
FLONA
A extração do ouro pode ocorrer por diferentes métodos, definidos segundo as
características naturais do local a ser explorado. Dentre elas destacam-se: a mineração
artesanal, a garimpagem de balsa, garimpagem de draga, garimpagem mista e garimpagem
de ouro primário. No caso da FLONA do Amana, destaca-se a garimpagem mista, na qual
se faz o desmonte hidráulico do estéril por jatos de água, bombeados através de
mangueiras de 2 a 3 polegadas, providas de bicos para aumentar a pressão (Foto 3.06).
3.50
Foto 3.06 – Processo de Desmonte nos Garimpos JML e Cara-Preta
A
C
B
D
Legenda: (A) e (B ) Desmonte dos Barrancos do Garimpos JML; (C e D ) Barranco Garimpo Cara Preta
Fonte: Consórcio Senografia-STCP, 2008
As atividades nos barrancos são iniciadas geralmente de madrugada, aproximadamente às
04:00 horas e os trabalhadores se distribuem de acordo com as atividades, a saber:
-
Desmonte: Técnica conhecida também como “limpar o barranco”. Consiste em “quebrar”
o barranco valendo-se de uma mangueira com um jato forte de água (mangueira de
aproximadamente 5 polegadas com um bico-jato). Tem por objetivo remover a cobertura
argilosa até atingir a camada de cascalho na qual se encontra o ouro.
-
Extração do Lagrese: O processo de desmonte gera uma “lama rala”, conhecida como
“Lagrese” que segue para uma vala previamente definida formando uma espécie de
poça. É nessa “lama” que, provavelmente, está o ouro. Essa lama é encaminhada para a
Caixa Resumidora com a ajuda de um equipamento chamado “Maraca” que consiste em
uma mangueira, que, por meio de um motor, suga a mistura.
-
Caixa Resumidora: Também conhecida como “Cobra-fumando”, a caixa resumidora (ou
concentradora) atua em um processo semelhante à bateia. Ela tem a função de
concentrar o ouro á medida que dispersa o cascalho, seixo e demais materiais. É
construída em madeira, zinco e tecido (geralmente camurça ou carpete) e posicionada
em um ângulo aproximado de 40º. Com a inclinação a maior parte do ouro, que tem
maior densidade, fica sedimentada no tecido enquanto o barro desce para o rio
novamente. Em alguns casos, há ainda uma quarta atividade conhecida como “reco” que
consiste em raspar a caixa resumidora com a ajuda da bateia na esperança de se
3.51
encontrar um pouco mais do precioso metal. Segundo declaração de Ivo Lubrina –
presidente da AMOT11 “somente fazendo reco o garimpeiro consegue uma renda mensal
de aproximadamente R$ 1.500,00 mensais”. Esse processo é conhecido entre os
garimpeiros como “despesca”. Na Foto 3.07 encontra-se uma caixa resumidora no
garimpo JML, no interior da FLONA do Amana.
Foto 3.07 – Caixa Resumidora Garimpo JML
A
B
Fonte: Consórcio Senografia-STCP, 2008
3.3.4 – Hidrogeologia
O mapa de domínios/subdomínios hidrogeológicos do Brasil produzido pela CPRM (2008)12
escala 1:2.500.000, divide o território nacional em grandes unidades, com suas
potencialidades e limitações no que se refere a ocorrência de água subterrânea. O conceito
Domínio Hidrogeológico como utilizado no mapa, foi definido como "Grupo de unidades
geológicas com afinidades hidrogeológicas, tendo como base principalmente as
características litológicas das rochas".
Dentro do conceito utilizado, as unidades geológicas do país foram reunidas em sete
grandes domínios hidrogeológicos: (1) Formações Cenozóicas; (2) Bacias Sedimentares; (3)
Poroso/Fissural; (4) Metassedimentos/Metavulcânicas; (5) Vulcânicas; (6) Cristalino; (7)
Carbonatos/Metacarbonatos (Figura 3.32).
11 Associação de Mineradores de Ouro do Tapajós – AMOT.
12
3.52
Disponível em http://www.cprm.gov.br/
Figura 3.32 – Domínios Hidrogeológicos do Brasil
Fonte: CPRM, 2008.
Observa-se que predomina em quase toda a área da FLONA do Amana o Domínio 6 –
Cristalino (aqüífero fissural), no qual ocorrem granitóides, gnaisses, granulitos e migmatitos.
Como quase não existe porosidade primária nesses tipos de rochas, a ocorrência de água
subterrânea é condicionada por uma porosidade secundária, representada por fraturas e
fendas, o que se traduz em reservatórios aleatórios, descontínuos e de pequena extensão.
Neste contexto, em geral as vazões produzidas pelos poços são pequenas e a água na
maior parte das vezes salinizada (CPRM, 2008) (Figuras 3.33).
No setor centro-oeste da FLONA ocorre o Domínio 5 – Vulcânicas (aqüífero fissural), que
reúne rochas vulcânicas e metavulcânicas de baixo grau, com comportamento tipicamente
fissural (porosidade secundária de fendas e fraturas). Estas seqüências rochosas tendem
normalmente ao anisotropismo, com uma estruturação acentuada de foliação e/ou
acamamento, o que facilita o desenvolvimento de porosidade secundária, sendo que
algumas delas apresentam porosidade primária relacionadas a estruturas vesiculares.
Espera-se assim neste tipo de domínio uma maior favorabilidade ao acúmulo de água
subterrânea.
3.53
Figura 3.33 – Domínios Hidrogeológicos na FLONA do Amana e Entorno
Fonte: CPRM, 2008
Ocorre também em menor proporção no setor centro-leste da FLONA o Domínio 3 –
Poroso/Fissural (aqüífero misto), composto por pacotes sedimentares de litologias
essencialmente arenosas, o que confere a este ambiente além do comportamento de
aqüífero granular com porosidade primária baixa/média, um comportamento fissural
3.54
acentuado, daí seu enquadramento como aqüífero do tipo misto, com baixa a média
favorabilidade hidrogeológica (CPRM, 2008).
3.4 – Geomorfologia
3.4.1 – Contextualização Regional
São raros os mapas geomorfológicos em escalas grande e média disponíveis para a região
norte do Brasil. Dada a escassez de mapas e informações em escalas maiores, o
mapeamento geomorfológico adotado para a caracterização da Floresta Nacional do Amana
e entorno foi baseado no recorte e compilação do mapa geomorfológico da folha Tapajós
(SB-21), produzido pelo Levantamento de Recursos Naturais do Projeto RADAM (1975) na
escala 1:1.000.000.
A proposta de mapeamento geomorfológico do Projeto RADAM pode ser sintetizada em
níveis de informação do relevo também denominada de táxons.
O primeiro táxon identificado como “Domínios Morfoestruturais”, também denominados de
“Unidades Morfoestruturais” na classificação de Ross (1992), correspondem aos grandes
conjuntos estruturais reconhecíveis no ambiente. Os Domínios Morfoestruturais apresentam
características geológicas prevalecentes, tais como direções estruturais que se refletem no
direcionamento geral do relevo ou no controle da drenagem principal (IBGE, 1995).
As Regiões Geomorfológicas referem-se ao segundo táxon da metodologia adotada pelo
RADAMBRASIL (IBGE, 1995). Trata-se de agrupamentos de unidades geomorfológicas que
apresentam semelhanças resultantes da convergência de fatores envolvidos na sua
evolução (BARBOSA et al, 1984) e que se referem a uma compartimentação reconhecida
regionalmente, apresentando relações condicionadas essencialmente a fatores climáticos
atuais ou pretéritos (IBGE, 1995). Assim, as condições estruturais ou litológicas não atuam
de maneira efetiva na delimitação deste táxon, sendo o clima o fator interveniente ou
integrante deste conceito.
O terceiro táxon refere-se às Unidades Geomorfológicas (ou Sistemas de Relevo),
denominadas também de “Unidades Morfológicas” por Ross (1992). Este táxon corresponde
às formas fisionomicamente semelhantes em seus tipos de modelado. De acordo com IBGE
(1995) as Unidades Geomorfológicas resultam de uma geomorfogênese inserida em um
processo sincrônico mais amplo, sendo que cada unidade geomorfológica mostra tipos de
modelado, processos e formações superficiais distintas das outras unidades.
Os Tipos de Modelados, correspondentes ao quarto táxon na classificação utilizada pelo
Projeto RADAM (IBGE, 1995) contém os grupos de formas de relevo que apresentam
paridades de definição geométrica em função de uma gênese comum e da generalização
dos processos morfogenéticos atuantes. Os tipos de modelados referem-se às diferentes
formas do relevo e estão agrupadas principalmente em formas estruturais, erosivas, de
dissecação e de acumulação.
Em termos gerais, o projeto RADAM propõe a divisão do relevo da folha SB-21 em três
grandes grupos: formas estruturais, formas erosivas e formas de acumulação. As formas
estruturais ocorrem de modo residual na porção sudoeste da folha como pequenas “ilhas”
dispersas entre os relevos de formas erosivas, concentradas a partir da margem esquerda
do rio Tapajós, e de modo “insular” a contínuo na porção sul, a partir da margem direita do
rio Teles Pires, referente a relevos da Chapada do Cachimbo. Os relevos das formas
estruturais são caracterizados por superfícies tabulares trabalhadas por processos de
pedimentação, geralmente em estruturas horizontais e sub-horizontais parcialmente
cobertas por concreções ferruginosas e litologias correspondentes a rochas
metassedimentares (DNPM, 1975) (Figura 3.34).
3.55
Figura 3.34 – Mapa Geomorfológico do Projeto RADAM
Legenda: em destaque a FLONA do Amana.
Fonte: DNPM, 1975.
As formas erosivas predominam na folha SB-21 e ocorrem de modo contínuo por toda a
área como superfícies pediplanadas, tanto na forma de aplainamentos em retomada de
erosão recente elaborados indistintamente em terreno cenozóico, paleozóico e précambriano, concentrados em toda a parte central e oeste da folha, como na forma de
aplainamentos bem conservados, geralmente no interior de depressões periféricas,
eventualmente recobertos por depósitos superficiais inconsolidados, situados na porção
leste e sudeste da folha. Adicionalmente, as formas erosivas ocorrem de modo pontual e
disperso nos dois terços superiores da folha, como superfícies tabulares erosivas referentes
a relevos de aplainamento elaborados em rochas pré-cambrianas e/ou sedimentares
topograficamente elevadas, descontínuas, remodeladas por morfogênese úmida, ou como
grupamentos de “inselbergs” (DNPM, 1975).
As formas de acumulação ocorrem como planícies fluviais, terraços fluviais e áreas
inundáveis vinculados aos principais rios da região.
O transecto no sentido SW-NE elaborado pelo DNPM para a folha SB-21 revela, a partir de
sudoeste o corte de pediplanos pleistocênicos em ambas as margens do rio Tapajós até o
rio das Tropas, de formas residuais do pediplano pliocênico entre o rio das Tropas e o setor
3.56
a noroeste do rio Jamanxim, cortando as cuestas entre as quais se encaixa o rio Crepori, e
de pediplanos pleistocênicos dissecados até a cuesta do rio Santa Cruz.
Já segundo a análise efetuada pelo DNPM em 1992 para o Estudo dos Impactos Ambientais
na Reserva Garimpeira do Tapajós, destacam-se na área estudada, referente à articulação
de sete folhas topográficas na escala 1:250.000, na qual se insere a FLONA do Amana, três
grandes unidades: (1) relevos tabulares que fazem parte da “chapada do Cachimbo”; (2)
relevos residuais elevados pertencentes ao “planalto residual do Tapajós” e (3) relevos
arrasados que pertencem ”depressão periférica do sul do Pará”.
Conforme o estudo, os relevos tabulares concentram-se na porção sul, apresentam
superfície estrutural bem definida formada por arenitos pré-cambrianos e abrigam as
nascentes dos rios Novo e Crepori. A superfície pode não se apresentar totalmente plana,
ocorrendo nos topos escarpas secundárias que definem degraus ou patamares restritos. Na
Chapada do Cachimbo, no âmbito da folha SB-21, as escarpas apresentam desnível de 150
a 200m, com altitudes entre 350 e 450m (DNPM, 1992).
Os relevos residuais elevados distribuem-se de modo mais ou menos aleatório em toda a
bacia do Tapajós, formando um conjunto mais compacto de relevos elevados na bacia do rio
Crepori. Outros conjuntos menores, espalhados no restante da área formam divisores de
bacias entre os rios Jamanxim e Tocantins e entre os rios Jamanxim e Novo. Estes relevos
residuais compreendem cristas e morros de formas diversas, alguns com topos aplainados,
alcançando altitudes de até 350m, que representam áreas dissecadas relacionadas a
antigos níveis de aplainamento regionais e constituíam o Pediplano Pleistocênico,
preservadas como testemunhos em áreas de maior resistência à erosão (DNPM, 1992).
Os relevos arrasados ocupam a maior porção da área mapeada naquele estudo, e
compreendem formas variadas com prevalência de morros arredondados e tabulares, com
níveis altimétricos também variados. Fazem parte do grande Pediplano Pleistocênico e
integram o vasto compartimento de relevo regional denominado “Depressão Periférica do
Sul do Pará”, que se estende desde o rio Tocantins até o rio Madeira no centro-oeste
brasileiro (DNPM, 1992).
A análise hipsométrica do contexto regional revela uma progressiva diminuição de cotas
altimétricas de sudeste, onde se localiza a Chapada ou Serra do Cachimbo, para noroeste,
onde se destaca a planície aluvial do rio Tapajós. Há um expressivo gradiente topográfico
entre as áreas elevadas da Serra do Cachimbo, que possui cotas de até 800m, para o vale
do rio Tapajós, em cotas inferiores a 100m.
As áreas situadas a leste e oeste da FLONA do Amana são caracterizadas por terrenos
menos elevados, de altitudes inferiores a 200m. A leste da FLONA encontra-se a planície do
rio Tapajós e a oeste a planície dos rios Parauari e Amana, que se articula com a planície do
rio Maués-Açú (Figura 3.35).
3.57
Figura 3.35 –Mapa Hipsométrico Regional
Legenda: em destaque a FLONA do Amana.
Fonte: Elaborado pela Consórcio Senografia-STCP a partir do modelo SRTM (INPE, 2008).
3.4.2 – Compartimentação Geomorfológica da Floresta Nacional do Amana
A Floresta Nacional do Amana, de acordo com o Projeto RADAM (DNPM,1975), situa-se em
uma zona de transição dos domínios morfoestruturais Planalto Rebaixado da Amazônia e do
Planalto Residual do Tapajós. Nesta faixa ocorrem também as unidades Serras e Chapadas
do Cachimbo e Planalto Residual Tapajós. A FLONA tem sua porção extremo norte situada
no domínio Depressão Periférica do Sul do Pará, sua parte central e leste no domínio
Planalto Residual Tapajós e suas porções sul e sudoeste no domínio Planalto Rebaixado da
Amazônia.
Adicionalmente, a área situa-se na transição de duas zonas morfoclimáticas: (1) Domínios
Morfoclimáticos e Planaltos e Depressões, caracterizado por relevos de aplainamento e
colinas revestidos por floresta aberta mista e floresta latifoliada, com “ilhas” de cerrados nos
topos aplainados, e (2) Domínio dos Planaltos Amazônicos Rebaixados, caracterizado por
áreas rebaixadas e dissecadas, assim como por áreas colinosas recobertas com floresta
3.58
densa (Figura 3.36).
Figura 3.36– Mapa de Unidades Morfoestruturais e Morfoclimáticas
Legenda: em destaque a FLONA do Amana.
Fonte: DNPM, 1975.
3.59
3.4.2.1 – Geomorfologia da FLONA do Amana
A análise da compartimentação geomorfológica proposta pelo Projeto RADAM permite
identificar e representar cartograficamente áreas homogêneas quanto à morfologia,
morfometria e gênese do relevo.
A Tabela 3.12 indica as principais unidades geomorfológicas identificadas na FLONA do
Amana.
Tabela 3.12 – Compartimentação Geomorfológica da FLONA do Amana
TIPO DE
FORMA
ÁREA
(HA)
ÁREA (km²)
%
49.8045,9
4.980,5
92,2
8.585,6
85,9
1,6
Superfícies pediplanadas
19.724,3
197,2
3,6
Superfícies tabulares erosivas
3.207,0
32,1
0,6
Planícies fluviais
10.860,1
108,6
2,0
540.423,0
5.404,2
100,0
DESCRIÇÃO
Superfícies de aplainamentos
Erosiva
Acumulação
Total
Aplainamento
recente
em
retomada
de
erosão
Fonte: Elaborado pela Consórcio Senografia-STCP a partir de dados de mapeamento geomorfológico na escala
1:1.000.000 do Projeto RADAM (DNPM, 1975)
As formas de relevo denominadas formas erosivas referem-se a áreas cujo principal
processo de formação e evolução está associado à dissecação ou erosão devida
principalmente à ação da rede hidrográfica. As formas de relevo associadas às áreas de
acumulação resultam do transporte e deposição do material erodido das áreas identificadas
como de gênese erosiva. As áreas de acumulação localizam-se prioritariamente em áreas
de cotas reduzidas que propiciam a deposição dos sedimentos.
De modo geral, observa-se que a estrutura geomorfológica da Floresta Nacional do Amana
é representada principalmente pelas formas associadas à erosão, com 98% da área total.
As áreas identificadas como formadas por processos de acumulação representam somente
2% da área e estão associadas aos fundos de vale dos rios. O conjunto de formas
associadas à erosão e à acumulação constitui cinco unidades que compõem os tipos de
relevo da FLONA do Amana.
O grupo das formas erosivas é constituído por 4 tipos ou unidades de dissecação do relevo,
sendo a unidade de superfícies de aplainamento aquela que ocorre em maior proporção,
com 92,2% da área total da FLONA. Esta unidade está concentrada em toda a extensão da
FLONA e foi desenvolvida sobre rochas pré-cambrianas e/ou sedimentares de topografia
elevada, descontínua e remodelada por morfogênese úmida
O restante das formas de dissecação referentes a aplainamento em retomada de erosão
recente, superfícies pediplanadas e superfícies tabulares erosivas somam apenas 5,8% da
área da unidade de conservação e ocorrem de maneira esparsa, no entanto sempre
associadas às áreas de grande declividade.
A única forma de relevo associada aos processos deposicionais refere-se às planícies
fluviais, que de acordo com o Projeto RADAM (DNPM, 1975) é formada por faixas de
aluviões de idade quaternária depositadas em fundos de vales inundáveis (Figura 3.37).
3.60
Figura 3.37 – Mapa Geomorfológico da FLONA do Amana (RADAMBRASIL)
Fonte: Elaborado pela Consórcio Senografia-STCP a partir de mapeamento do Projeto RADAM (DNPM, 1975).
O mapeamento geomorfológico na escala 1:250.000 disponibilizado pela Embrapa para o
3.61
zoneamento econômico ecológico da BR-163 (Figura 3.38) estrutura-se segundo dois
táxons principais: Domínios Morfoestruturais e Unidades Geomorfológicas, apresentados na
Tabela 3.13 de acordo com sua ordem de ocorrência.
Segundo esse mapeamento, ocorrem na área da FLONA os seguintes domínios e unidades:
(1) Crátons Neoproterozóicos – Planalto do Parauari-Tropas, com 65,32%, referente a
conjunto de formas de relevo de topos convexos, em geral esculpidas em rochas
cristalinas e, eventualmente, também em sedimentos, às vezes denotando controle
estrutural;
(2) Crátons Neoproterozóicos – Planalto de Tapajós, com 28,41%, refere-se a relevos
muito dissecados em cristas e colinas, elaborados em rochas proterozóicas muito
fraturadas e falhadas, com ocorrência de topos planos limitados por ressaltos,
apresentando descontinuidade espacial;
(3) Crátons Neoproterozóicos – Planalto do Crepori, com 4,40%, composto por escarpas
desdobradas direcionadas no sentido dos alinhamentos geológicos NW-SE,
esculpidas principalmente pelo rio Crepori que se referem a escarpas monoclinais
(chevrons) com reversos dissecados em interflúvios tabulares e colinas;
(4) Depósitos Sedimentares Quaternários – Planície Amazônica, com 1,63%; (5) Bacias
e Coberturas Sedimentares Fanerozóicas – Planalto Meridional da Bacia Sedimentar
do Amazonas, com 0,25%.
Tabela 3.13 – Unidades Geomorfológicas da FLONA do Amana segundo a EMBRAPA
DOMÍNIO MORFOESTRUTURAL
UNIDADE
KM²
%
Crátons Neoproterozóicos (Embasamento)
Planalto do Parauari - Tropas
3531,63
65,32
Crátons Neoproterozóicos (Embasamento)
Planalto do Tapajós
1536,29
28,41
Crátons Neoproterozóicos (Coberturas)
Planalto do Crepori
237,79
4,40
Depósitos Sedimentares Quaternários
Planície Amazônica
87,93
1,63
Bacias e Coberturas Sedimentares
Fanerozóicas
Planalto Meridional da Bacia
Sedimentar do Amazonas
13,31
0,25
TOTAL
5404,95
Fonte: Elaborado pela Consórcio Senografia-STCP a partir de mapeamento geomorfológico na escala 1:250.000
do zoneamento ecológico econômico da BR 163 efetuado pela EMBRAPA (2008).
3.4.2.2 – Clinografia
A clinografia da FLONA do Amana indica um grande predomínio de declividades inferiores a
cinco graus e entre cinco de dez graus, o que indica tratar-se de área de relevo suave, com
pouca amplitude topográfica. As áreas com as menores declividades, em cor verde,
inferiores a cinco graus, estão associadas aos fundos de vale dos cursos d’água em cotas
abaixo de 100m à noroeste da FLONA e no topo dos planaltos, principalmente nos setores
oeste, sudeste e nordeste (Figura 3.39).
3.62
400000
450000
500000
Igara
pé U
PARNA da Amazônia
Ig
ar
ap
é
BR
®
Igarapé da
23
Nam
Rio
Mer
iti
Legenda
Localidades
í
Ju ta
Rio
Hidrografia
Estradas e Acessos
Montanha
0
R_
9450000
Rio Amaná
bi
Pedra do Barco
Iga
rap
é
Francês
Divisão Municipal
9450000
Sa
Pr ata
Figura 3.38 - MAPA DE GEOMORFOLOGIA
0
ap é
rubu
tu
23
ca
ia
Igar
pu
Cobras
uba
ong
G
ra
nd
e
M
Rio
Borba
B Km-180 - Nova Esperança
São Vicente
FLONA do Amana
Zona de Amortecimento
Prainha do Andrade
Praia Chique
ho
izin
uta
éJ
rap
Iga
Geomorfologia
Ja
pu
é Aç
aí
ra
pé
Igar
ap
Unidades de Conservação
Ig
a
Crátons Neoproterozóicos - Planalto do Crepori
Jatobal
Igarapé Pitinga
Vira-Sebo
Crátons Neoproterozóicos - Planalto do Parauari/Tropas
Peruano
Crátons Neoproterozóicos - Planalto do Tapajós
BR2 3
0
Igarap
FLONA de Itaiutuba II
Jatobá
caré
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Santa Branca
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o
ret
Igarapé Mu
tum
Depósitos Sedimentares Quaternários - Planície Amazônica
a
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Ig
Morcego
pé
rap
Iga
M
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Planície Aluvial,
a
gu
on
Itaituba
Relevo Dissecado em colinas e ravinas
ba
I ga
Maués
l
Amazonas
Igarap
Boca do Rato
Boca do Rato
r ap
Boca da Missão
éd
Relevo Dissecado
i ss
aM
Igapo-Açú Trindade
Campinho
FLONA de Itaituba I
9400000
9400000
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Superfícies Erosivas
Santo Antônio
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I ga
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Igara
o
Rio Ratinho
Jutaí
Tor
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0
5
10
20
30
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DADOS TÉCNICOS
Pau Rosa
Ig
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B
Coatá Gran
de
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é
Caataquara
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do Pinto
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Igarapé
Igarapé Centrinho
Pu
ç
ú
Igarapé do
Ponta do Bacabalinho
Ig a
Igarapé Bacabal
Rabelo
Ri
o
Penedo
Bacabazinho
Lajinha
Pará
R 23 0
tão
Ra
éB
Curuçá
Sol Nascente
o
Ri
Iga
rap
Superfícies Pediplanadas
Ce
nt
MERIDIANO CENTRAL: 57° WGr
DATUM HORIZONTAL: SAD-69
DATUM VERTICAL: IMBITUBA-SC
APA Tapajós
São Francisco
rin
Preciosa
ho Pindobal
Vila Mamãe Ana
PROJEÇÃO UNIVERSAL TRANVERSA DE MERCATOR - UTM.
ORIGEM NO EQUADOR E MERIDIANO CENTRAL.
ACRESCIDAS AS CONSTANTES 10.000 km E 500 km, RESPECTIVAMENTE.
Pindaba Velha
Bom Futuro
9350000
9350000
um
RR
EA
C
oC
éd
O
rap
Iga
LOCALIZAÇÃO
Guiana
AP
NO
Rurópolis
A TL Borba
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Amazonas
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Cachoeirinha
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Nova Brasília gara
I
Vila Porto Rico
Nova Olinda
São Martins
as T
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s
Igarapé Ponte
Em
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450000
PA
BA
Itaituba
Novo Progresso
Apuí
s
ICMBIO - INSTITUTO
FLONA do Crepori
CHICO MENDES DE
Matraca
Igar
Segura
Amada Amante I
Prainha
PI
BA
Vila São José
TI Sai-Cinza
400000
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CONSERVAÇÃO DA
ap é
BIODIVERSIDADE
Pr eto
Parafuso
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TI Munduruku
pé
MT
Sabá Preto
DATA:
LOCALIZAÇÃO:
ABRIL/2009
Rio
P
Igarapé Jacareacanga
do Buriti
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Igarapé Muiuçu
Rio
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Buiuçu
M
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Igar
São Sebastião
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Jacareacanga
Cantagalo
RO
Fortaleza
Maués
MA
BRASIL
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Libertadores
Maués
PA
AM
C anta
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Jacareacanga
Trairão
500000
ESCALA:
PARÁ
PRODUZIDO POR:
1:650.000
400000
450000
500000
Igara
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BR
23
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Rio
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Igarapé da
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Localidades
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Hidrografia
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Pedra do Barco
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Francês
PARNA da Amazônia
9450000
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0
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Figura 3.39 - MAPA DE CLINOGRAFIA
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B Km-180 - Nova Esperança
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Estradas e Acessos
Divisão Municipal
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FLONA do Amana
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Declividades (graus)
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Jatobá
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5 - 10
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DATUM HORIZONTAL: SAD-69
DATUM VERTICAL: IMBITUBA-SC
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PROJEÇÃO UNIVERSAL TRANVERSA DE MERCATOR - UTM.
ORIGEM NO EQUADOR E MERIDIANO CENTRAL.
ACRESCIDAS AS CONSTANTES 10.000 km E 500 km, RESPECTIVAMENTE.
Pindaba Velha
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500000
ESCALA:
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PRODUZIDO POR:
1:650.000
As áreas inseridas nas faixas de declividades entre cinco e dez graus, caracterizadas na
Figura 3.39 pela cor amarela, situam-se em geral no terço inferior das vertentes e em alguns
topos das áreas de planalto, estando distribuídas de modo generalizado por toda a área d
FLONA. As áreas com declividades entre dez e 20 graus, em cor laranja, localizam-se
principalmente no terço médio das vertentes, nas áreas de escarpa esculpidas pelos cursos
d’água ou junto às maiores elevações. As declividades entre 20 e 30 graus ocorrem em
pequena proporção e encontram-se situadas junto a escarpas associadas à maiores
elevações do interior da FLONA.
3.4.2.3 – Hipsometria
Quanto aos aspectos altimétricos, a Floresta Nacional do Amana apresenta valor mínimo de
37m localizado nos fundos de vale do rio Amana, em seu setor mais a jusante, e valor
máximo de 313 m, localizado no interflúvio entre as bacias hidrográficas dos rios Tapajós e
Amana (Figura 3.40).
De modo geral, predominam na FLONA do Amana altitudes médias de 200m, devido
principalmente às superfícies tabulares dos planaltos localizados em seu interior.
As áreas inseridas na classe com cotas inferiores a 100m caracterizam-se como áreas
pertencentes às planícies fluviais e estão localizadas em sua maior parte no setor norte e
noroeste, ao longo dos cursos d’água que drenam para o rio Amana. As classes
hipsométricas referentes às cotas entre 100 e 200m e entre 200 e 300m incluem as áreas
de escarpas das elevações, com as maiores declividades da área de estudo localizadas no
terço médio das vertentes. Já as áreas com cotas acima de 300m são caracterizadas
principalmente por zonas de cabeceiras de drenagem e de interflúvio das bacias
hidrográficas que drenam a área de estudo.
3.67
Figura 3.40 – Mapa Hipsométrico da Floresta Nacional do Amana
Legenda: em destaque a FLONA do Amana.
Fonte: Elaborado pela Consórcio Senografia-STCP a partir do modelo SRTM (INPE, 2008).
3.68
3.5 – Solos
3.5.1 – Contextualização Regional
A classificação de solos no Brasil é distinta das demais classificações adotadas em outras
partes do mundo e consiste de uma maior interatividade com os sistemas classificatórios
norte-americano e da FAO/UNESCO. Predominava no Brasil até o final da década de 1990
um sistema classificatório originado na evolução do antigo sistema norte-americano,
modificado ao longo de décadas pelo reconhecimento e adição de novas unidades. A partir
de 1999 passa a vigorar no país o novo Sistema Brasileiro de Classificação de Solos,
instituído pela EMBRAPA13, que tem como unidade básica de estudo o perfil de solo.
O novo Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (EMBRAPA, 1999), organiza os
diferentes tipos de solos em classes de seis níveis categóricos. Do primeiro ao sexto nível
os solos são organizados em Ordens, Subordens, Grandes Grupos, Subgrupos, Famílias e
Séries, respectivamente.
Mapeamentos anteriores à definição do novo sistema de classificação utilizam a antiga
nomenclatura de solos brasileira. Dentre os poucos mapas de levantamento de solos do
Brasil, muitos foram produzidos antes de 1999 e, desta forma, adotam o antigo sistema
classificatório.
Em termos de contextualização geral da FLONA, há um mapa de solos disponibilizado pela
ANA14 para a região amazônica, digitalizado nos Estados Unidos pelo USGS15 em 1992 a
partir do "Mapa de Solos do Brasil - Escala 1:5.000.000”, produzido pela EMBRAPA em
1981. Observa-se neste mapeamento o grande predomínio de latossolos e,
secundariamente, de argissolos (solos podzólicos) na região amazônica (Figura 3.41).
Dentre os raros mapeamentos em escalas maiores que abrangem a área da FLONA,
destacam-se os levantamentos efetuados pelo projeto RADAM.
A partir de 1976, o projeto RADAM teve sua atuação estendida para todo o território
nacional com a denominação Projeto RADAMBRASIL e concluiu o seu trabalho em 38
volumes (quatro ainda não publicados), estando todo o Território Nacional dotado de mapas
exploratórios de solos na escala 1:1.000.000.
De acordo com o IBGE (2007) esse tipo de levantamento é executado, normalmente, onde
há necessidade de informações de natureza qualitativa do recurso solo, com a finalidade de
identificar áreas de maior ou menor potencial, prioritárias para o desenvolvimento em caráter
regional.
Trata-se de estudo apropriado para áreas de grande extensão territorial, podendo ser
executado em áreas menores, previamente a levantamentos em escalas maiores, em
função da premência de obtenção de dados. No Brasil, tais levantamentos têm sido
realizados com o propósito de subsidiar políticas administrativas e, além do mapeamento
em escala 1:1.000.000 efetuados pelos Projetos RADAM e RADAMBRASIL, há várias
Unidades da Federação mapeadas pelo Centro Nacional de Pesquisa de Solos da Embrapa.
13 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.
14 Agência Nacional de Águas. Disponível em http://www.ana.gov.br.
15 United States Geological Survey.
3.69
Figura 3.41 – Mapa de Solos da Região Amazônica
Legenda: em destaque a folha SB-21 e a FLONA do Amana.
Fonte: ANA, 2008.
Os materiais básicos necessários para os levantamentos exploratórios podem compreender
mapas ou cartas planialtimétricas em escalas variadas, imagens de satélites em escalas
1:250.000, 1:500.000 ou menores, imagens de radar e fotoíndices. As escalas de
apresentação dos mapas/cartas variam entre 1:750 000 e 1:2 500 000 e a área mínima
mapeável está compreendida entre 22,5 e 250 km² (IBGE, 2007).
A densidade de observações e a freqüência de amostragem não são estabelecidas de forma
rígida, mas deve ser observado um mínimo básico de 0,04 observação por quilômetro
quadrado e um perfil completo por componente principal de associações e amostras extras
de horizontes A e B, ou C (IBGE, 2007).
Ainda segundo o IBGE (2007), as classes de solos são identificadas no campo mediante
observação e amostragem em pontos predeterminados, ao longo de percursos traçados
previamente de acordo com feições da paisagem e aspectos fisiográficos. A extrapolação é
largamente utilizada neste tipo de levantamento. Portanto, as observações e coletas de
amostras para identificação e caracterização das classes de solos são feitas a grandes
intervalos.
As unidades de mapeamento são normalmente constituídas por amplas associações,
podendo ter até cinco componentes, sendo, portanto, muito heterogêneas.
As classes de solos reconhecidas neste tipo de levantamento são definidas em função de
características diagnósticas que determinam a classificação dos solos em níveis
3.70
taxonômicos elevados, correspondentes pelo menos a subdivisões de “ordem” e “subordem”
em sistemas hierárquicos de classificação de solos (IBGE, 2007).
As características mais comumente utilizadas são: horizonte diagnóstico subsuperficial,
horizonte diagnóstico superficial, cor e saturação por bases. As classes de solos definidas
neste tipo de levantamento geralmente são subdivididas para fins cartográficos de acordo
com grupamentos texturais, em notação simples ou binária e fases de vegetação e relevo
(IBGE, 2007).
Quanto ao levantamento exploratório de solos elaborado pelo projeto RADAM (DNPM,
1975), observa-se que na folha Tapajós (SB-21) ocorrem basicamente 4 grandes grupos de
solos, associados principalmente aos grandes compartimentos geomorfológicos, aos grupos
litológicos e aos aspectos vegetacionais: Argissolos Vermelho-Amarelos, Latossolos
Amarelos, Latossolos Vermelho-Amarelos e Neossolos Quartzarênicos. Neste levantamento
foram identificadas e representadas áreas homogêneas mínimas de 40 km² ou 4.000 ha
(IBGE, 2007). É importante observar que a classificação adotada pelo projeto RADAM foi
adaptada para novo Sistema Brasileiro de Classificação de Solos da EMBRAPA (1999).
Observa-se na Figura 3.42 que os latossolos amarelos e vermelho-amarelos concentram-se
nos setores central e oeste da folha SB-21, estando os latossolos amarelos situados na
parte norte e os latossolos vermelho-amarelos na parte centro-sul. Os argissolos vermelhoamarelos concentram-se no setor leste da folha e os neossolos quartzarênicos em uma faixa
no sentido NW-SE paralela ao curso dos rios Tapajós e Cururu. Ocorrem também no âmbito
da folha gleissolos localizados junto à calha dos rios que constituem a rede hidrográfica da
região, assim como neossolos litólicos situados na porção sul da folha.
Segundo a EMBRAPA (1999), são características dos principais solos que ocorrem na
região:
− Latossolos – solos muito evoluídos, em avançado estado de intemperização, destituídos
de minerais primários ou secundários menos resistentes ao intemperismo. Apresentam
horizonte B latossólico imediatamente abaixo de qualquer um dos tipos de horizonte
diagnóstico superficial. São muito profundos e apresentam seqüência de horizontes A,
B, C com pouca diferenciação entre si e transições normalmente difusas ou graduais. O
incremento de argila do horizonte A para o B é pouco expressivo. São solos fortemente
ácidos, com baixa saturação por bases, típicos de regiões equatoriais e tropicais.
Classificação original na folha: Latossolo amarelo; Latossolo vermelho-amarelo.
− Argissolos – solos marcados pela ocorrência de um horizonte B textural (Bt), com argila
de baixa atividade e nítida transição entre os horizontes A e Bt, que pode ser abupta ou
gradual. São solos de profundidade variável, de forte a imperfeitamente drenados, com
textura que varia de arenosa a argilosa no horizonte A e de média a muito argilosa no
horizonte Bt, sempre havendo aumento de argila do primeiro para o segundo.
Classificação original na folha: Podzólico vermelho-amarelo.
− Neossolos – solos pouco evoluídos, com ausência de horizonte B diagnóstico e com
menos de 30cm de espessura, caracterizados pela baixa modificação dos materiais
originários em virtude da pequena expressão dos processos pedogenéticos. Incluem
solos anteriormente conhecidos como litossolos, regossolos, solos aluviais e areias
quartzosas. Classificação anterior: Solos areno quartzosos; Solos litólicos.
− Gleissolos – solos hidromórficos, permanente ou periodicamente saturados por água,
que apresentam horizonte glei nos primeiros 50cm de sua superfície, ou em
profundidade entre 50 e 125cm abaixo de horizontes A ou E, em decorrência do regime
de umidade redutor proporcionado por efeito de flutuação de nível do lençol freático.
São solos mal ou muito mal drenados, desenvolvidos comumente em sedimentos
recentes nas proximidades dos cursos d’água ou em áreas de terrenos planos de
3.71
terraços fluviais, lacustres e marinhos, assim como em áreas de depressões.
Classificação anterior: Solos hidromórficos gleizados.
Figura 3.42– Mapa do Levantamento Exploratório de Solos do Projeto RADAM
Legenda: em destaque a FLONA do Amana.
Fonte: DNPM, 1975.
3.5.2 – Distribuição de Solos na Floresta Nacional do Amana
De acordo com Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (EMBRAPA, 1999) foi possível
identificar na FLONA do Amana, a partir do mapeamento de solos na escala 1:250.000 do
zoneamento ecológico econômico da BR 163 efetuado pela EMBRAPA (2008), grupos de
solos categorizados até o 2° nível, ou subordens, apresentados na Tabela 3.14 e na Figura
3.43.
Tabela 3.14 – Solos da FLONA do Amana
SIMBOLOGIA
TIPOS DE SOLOS
km²
%
PVAd
Argissolos vermelho-amarelos
2131
39,34
LAd
Latossolos amarelos
1269
23,44
PAd
Argissolos amarelos
1236
22,83
PVd
Argissolos vermelhos
545
10,06
GXbd
Gleissolos háplicos
235
4,35
TOTAL
5417
Fonte: Elaborado pela Consórcio Senografia-STCP a partir de mapeamento de
solos na escala 1:250.000 do zoneamento ecológico econômico da BR 163
efetuado pela EMBRAPA (2008).
3.72
400000
450000
500000
Igara
pé U
Ig
ar
ap
é
BR
J
Rio
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Localidades
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Hidrografia
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Pedra do Barco
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PARNA da Amazônia
9450000
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Figura 3.43 - MAPA DE SOLOS
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B Km-180 - Nova Esperança
São Vicente
Estradas e Acessos
Divisão Municipal
Prainha do Andrade
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Praia Chique
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Zona de Amortecimento
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Unidades de Conservação
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Solos
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MERIDIANO CENTRAL: 57° WGr
DATUM HORIZONTAL: SAD-69
DATUM VERTICAL: IMBITUBA-SC
APA Tapajós
São Francisco
rin
Preciosa
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Vila Mamãe Ana
PROJEÇÃO UNIVERSAL TRANVERSA DE MERCATOR - UTM.
ORIGEM NO EQUADOR E MERIDIANO CENTRAL.
ACRESCIDAS AS CONSTANTES 10.000 km E 500 km, RESPECTIVAMENTE.
Pindaba Velha
Bom Futuro
9350000
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LOCALIZAÇÃO
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ICMBIO - INSTITUTO
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DATA:
LOCALIZAÇÃO:
ABRIL/2009
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Trairão
500000
ESCALA:
PARÁ
PRODUZIDO POR:
1:650.000
Observa-se que ocorre ampla predominância de Argissolos vermelho-amarelos, com
39,34% da área total da FLONA. Em menor proporção ocorrem Latossolos amarelos, com
23,44% da área da UC, Argissolos amarelos, com 22,83%, Argissolos vermelhos, com
10,06%, e Gleissolos háplicos com 4,35%. Os argissolos vermelho-amarelos ocupam parte
dos setores sul, central e oeste da FLONA, enquanto os latossolos amarelos se distribuem
por parte dos setores sul, central, leste e oeste. Os argissolos vermelhos ocorrem no setor
norte e os latossolos amarelos nos setores centro-sul e norte. Gleissolos concentram-se ao
longo dos principais vales fluviais.
Todos os tipos de solos que ocorrem na FLONA apresentam distrofia como propriedade do
terceiro nível categórico (grandes grupos), representada pela letra “d”, referente a saturação
em bases inferior a 50%, o que indica baixa fertilidade dos solos assim classificados. Os três
principais tipos de solos que ocorrem na FLONA compõem a base do seu substrato
pedológico: Argissolo vermelho-amarelo, Latossolo amarelo e Argissolo amarelo.
Esses solos se inserem na paisagem16 da seguinte forma: nas superfícies mais velhas e
estáveis da paisagem (relevo plano ou suavemente ondulado), geralmente, ocorrem os
Latossolos. Nas superfícies mais jovens, em geral (relevo mais ondulado ou forte ondulado),
encontramos os Argissolos e Cambissolos. No relevo plano de várzea ocorrem os
Organossolos e/ou Gleissolos, podendo ocorrer os Cambissolos nos terraços, e Neossolos
Flúvicos ao longo dos cursos d'água.
3.5.2.1 – Argissolos Vermelho-Amarelos
Os solos desta classe têm como característica marcante um aumento de argila do horizonte
superficial A para o subsuperficial B do tipo textural (Bt). As cores do horizonte Bt variam de
acinzentadas a avermelhadas, podendo também apresentar-se com a coloração amarela, e
as do horizonte A são sempre mais escuras. A profundidade do solo é variável, em geral de
pouco profundo a profundo, sendo predominante a textura argilosa, por vezes com presença
de concreções lateríticas. Quando à coloração, são solos de cores vermelho-amareladas ou
amarelo-avermelhadas que não se enquadram nas classes de cores de argissolos amarelos
ou vermelhos puros. Podem apresentar matiz 2,5Y ou 5Y, ou matizes 10 YR a 7,5 YR com
cromas baixos, normalmente iguais ou inferiores a 4, podendo atingir 6, no caso de matiz 10
YR.
Segundo EMBRAPA (2006), esses “solos se desenvolveram a partir de material de origem
resultante da alteração física e química dos minerais componentes de rochas dos períodos
Arqueano e Pré-cambriano, de material proveniente de rochas ricas em minerais com ferro,
como basaltos e diabásios, sendo encontrados normalmente, nas áreas de ocorrência dos
Latossolos Vermelhos e Nitossolos Vermelhos. A intensidade de intemperismo sofrido pelos
minerais, e a intensa lixiviação das bases, refletem na ocorrência dominante na região de
solos com baixa reserva de nutrientes essenciais às plantas. São encontrados em relevo
suave ondulado, ondulado e forte ondulado”, sob vegetação da floresta primária e
secundária (na área da FLONA) e sob uso agrícola, com culturas e pastagens plantadas,
principalmente, ao longo da BR-230 e propriedades da Zona de Amortecimento.
Na FLONA do Amana se encontram principalmente na porção central, abrangendo bacias
de contribuição do rio Amana como a do Igarapé Porquinho, geomorfologicamente inserido
na unidade geomorfológica Planalto do Parauari.
Nessa classe de solos, além da limitação nutricional condicionada pelo baixo nível de
fertilidade natural, deve ser considerada a diferença textural entre o horizonte A e o
horizonte Bt, que pode acarretar um coeficiente hidráulico diferenciado, provocando a
16
Entendida como imagem da ação combinada dos fatores de formação do solo, tais como o
relevo, os organismos, o material de origem e o clima, ao longo do tempo.
3.75
saturação da camada superficial e, conseqüentemente, um escorrimento de água na
superfície do solo, ocasionando a perda de solo e de nutrientes por processos erosivos
(EMBRAPA, 2006).
O manejo desses solos deve considerar o relevo, textura e o conteúdo de matéria orgânica
que são fatores muito importantes na definição das técnicas de manejo a serem utilizadas,
inclusive para a abertura de estradas para as futuras atividades propostas para a FLONA do
Amana, especialmente o manejo florestal e a atividade minerária. Em virtude das condições
de clima tropical quente e úmido, ocorre, pela mineralização intensa da matéria orgânica,
baixos conteúdos de carbono orgânico (C) e nitrogênio (N) (EMBRAPA, 2006). Quando
ocorre grande diferença de textura entre os horizontes A e B, surgem nesses solos
problemas de erosão, variando conforme a declividade do terreno. Em declividades acima
de 8%, torna-se difícil controlar a erosão (EMBRAPA, 2006), sendo importante a
manutenção das condições naturais ou o emprego de técnicas conservacionistas para
realização de atividades como o manejo florestal que será proposto para áreas na FLONA.
No caso da FLONA do Amana, os levantamentos secundários não permitem inferir
sobre as características químicas específicas do solo encontrados. Porém, como
citado anteriormente, apresentam distrofia, ou seja, são solos ácidos, com média ou
baixa fertilidade.
A vulnerabilidade/estabilidade natural à perdas de solo desse grupo é de 2 (Crepani, 1999),
indicando solos intermediários na escala de vulnerabilidade. Se comparados aos Latossolos,
apresentam profundidade menor e são solos menos estáveis e intemperizados.
3.5.2.2 – Latossolos Amarelos
São solos constituídos por material mineral, apresentando horizonte B latossólico
imediatamente abaixo de qualquer tipo de horizonte A, dentro de 200cm da superfície do
solo ou dentro de 300cm, se o horizonte A apresenta mais que 150cm de espessura
(EMBRAPA, 2006). Este tipo de solo apresenta matiz 7,5YR ou mais amarelo na maior parte
dos primeiros 100cm do horizonte B. Caracterizam-se por ser solos profundos, que possuem
boa drenagem e via de regra baixa fertilidade natural. Nas áreas menos deprimidas e com
boa drenagem pode haver formação de latossolos amarelos de textura argilosa a muito
argilosa.
Os Latossolos Amarelos mapeados na área foram desenvolvidos de rochas sedimentares,
constituídos por arenitos finos, siltitos, argilitos cauliníticos vermelhos e amarelos, arenitos
brancos: horizontes conglomerados e arenitos grosseiros, inclusive arenitos Manaus
encontrados dominantemente em relevo plano e ondulado, em interflúvios tabulares do
Planalto do Parauari-Tropas e do Planalto Tapajós, situados no limite leste da área entre a
Rodovia Transamazônica (EMBRAPA, 2006).
Os latossolos são muito intemperizados, com pequena reserva de nutrientes para as
plantas. Normalmente, estão situados em relevo plano a suave-ondulado, com declividade
que raramente ultrapassa 7%. São profundos, porosos, bem drenados, bem permeáveis
mesmo quando muito argilosos (EMBRAPA, 2006). Na FLONA do Amana, localizam-se na
porção sul e nordeste, principalmente no interflúvio entre os contribuintes do Tapajós e a
Bacia do rio Amana.
Além da baixa fertilidade, apresentam problemas físicos com limitações quanto à
permeabilidade restrita, uma vez que podem apresentar elevada coesão dos agregados,
pois o solo é extremamente duro quando seco. Essa situação proporciona lenta infiltração
de água. Os de textura mais argilosa têm certa tendência ao selamento superficial,
condicionado pela ação das chuvas torrenciais próprias dos climas equatoriais e tropicais.
Apresentam alta erodibilidade à proporção que permanecem desnudos (EMBRAPA, 2006).
3.76
No caso do manejo florestal a ser realizado na FLONA, a utilização de máquinas pesadas
na derrubada e arraste da vegetação, pode danificar a camada superficial desses solos,
eliminando ou reduzindo a camada que apresenta maior concentração de nutrientes
existentes nesses solos de baixa fertilidade natural.
Os Latossolos Amarelos que se encontram em relevo plano e suave ondulado são
recomendados para uso por manejo florestal sustentável (Embrapa, 2006).
A vulnerabilidade/estabilidade natural à perdas de solo desse grupo é de 1 (Crepani, 1999),
indicando solos estáveis na escala de vulnerabilidade.
3.5.2.3 – Argissolos Amarelos
Os argissolos amarelos apresentam as mesmas características texturais e propriedades dos
argissolos vermelho-amarelos, com matiz 7,5 YR ou mais amarelos na maior parte dos
primeiros 100 cm do horizonte B. A argila dispersa em água está presente, principalmente,
nos horizontes superficiais, indicando uma predisposição para erosão desses horizontes os
solos forem submetidos ao uso.
As condições de clima tropical intensamente quente e úmido, atuando nestes solos
provocam pela mineralização intensa da matéria orgânica baixos conteúdos de carbono
orgânico (C) e nitrogênio (N), os quais, são mais elevados nos horizontes superficiais. Esses
conteúdos podem ser futuramente reduzidos pela queima da vegetação para uso da terra (o
que ocorre principalmente nas áreas adjacentes a BR-230 na Zona de Amortecimento da
FLONA), e que apesar de não ser objetivo ou atividade proposta para a FLONA, pode
ocorrer devido a existência de propriedades com pastagens no interior da Unidade de
Conservação. Com o esgotamento da matéria orgânica, os solos perdem suas boas
propriedades físicas, estruturas, pontos de troca de cátions, capacidade de retenção de
água e nutrientes tais como N, S, K e P (Embrapa, 2006).
As classes desses solos ocorrem normalmente nas áreas de ocorrências dos Latossolos
Amarelos, desenvolvidos geralmente de material proveniente de rochas sedimentares e de
rochas ígneas e metamórficas, em relevo suave ondulado a forte ondulado com presença ou
não de concreções lateríticas e cascalhos. Compreende as Unidades geomorfológicas dos
Planaltos do Parauari-Tropas e do Tapajós.
Na FLONA esses solos ocorrem dispersos em todas as microbacias existentes, tanto dos
contribuintes do Tapajós como da bacia do rio Amana e Parauari.
Para efeito de manejo desses solos o relevo, a textura e conteúdo de matéria orgânica são
importantes para definição das técnicas a serem empregadas a fim de evitar problemas de
perda de solo pela erosão hídrica, em função da alta precipitação pluviométrica ocorrente na
região no período chuvoso (Embrapa, 2006). Como não foi feito levantamento de dados
primários pelo já exposto anteriormente e não há fontes secundárias conhecidas que
apresentam esse conteúdo, é necessário que quando da abertura de estradas, seja feito
levantamento detalhado de solos e relevo na Unidade (ver item recomendações para
unidade no item 4).
A vulnerabilidade/estabilidade natural à perdas de solo desse grupo é de 2 (Crepani, 1999),
indicando solos intermediários na escala de vulnerabilidade. Se comparados aos Latossolos,
apresentam profundidade menor e são solos menos estáveis e intemperizados.
3.5.2.4 – Argissolos Vermelho
Na FLONA do Amana esses solos se localizam principalmente nas cabeceiras das bacias
do igarapé Leandro e do igarapé Montanha e contribuintes ado Tapajós a sul dessa bacia.
Encontram-se em áreas de relevo ondulado e forte ondulado, de textura média/argilosa e
3.77
argilosa/muito argilosa, sob vegetação de floresta primária.
São solos desenvolvidos de material mineral, com presença de horizonte B textural de
coloração bruno avermelhada a vermelho escuro nos matizes 2,5YR e 10R, sob qualquer
tipo de horizonte superficial ou horizonte E, exceto o horizonte hístico (Embrapa, 2006).
Essa classe de solos é desenvolvida de material proveniente de rochas ricas em minerais
com ferro, como basaltos e diabásios, sendo encontrados normalmente, nas áreas de
ocorrência dos Latossolos Vermelhos e Nitossolos Vermelhos, desenvolvendo-se na FLONA
sobre o Grupo Iriri e Suíte Intrusivas Maloquinha, ambos abrangendo a unidade
geomorfológica Planalto do Tapajós.
São solos em geral bem drenados, com profundidade variável, bastante lixiviados, de
estrutura moderada a forte em blocos subangulares e angulares, de nível de fertilidade
natural baixo a alto (Embrapa, 2006).
A ação do clima quente e úmido atuante na área, ocasiona intemperismo extremo e
lixiviação intensa, esgotando muitas de suas bases trocáveis.
A vulnerabilidade/estabilidade natural à perdas de solo desse grupo é de 2 (Crepani, 1999),
indicando solos intermediários na escala de vulnerabilidade. Se comparados aos Latossolos,
apresentam profundidade menor e são solos menos estáveis e intemperizados.
3.5.2.5 – Gleissolos Háplico
Constituídos por material mineral, com horizonte glei dentro nos primeiros 50cm da
superfície do solo ou dentro de 50 e 125cm de profundidade, desde que imediatamente
abaixo de horizontes A ou E, ou precedidos de horizonte B incipiente, B textural ou C com
presença de mosqueados abundantes com cores de redução (Embrapa, 2006). Sua
coloração varia de cores acinzentadas, azuladas ou esverdeadas, conforme a formação de
produtos ferrosos resultantes da escassez de oxigênio causada pelo encharcamento.
São formados de materiais originários estratificados ou não, sujeitos a períodos de excesso
de água. Desenvolvem-se de sedimentos recentes (no caso sobre Depósito Sedimentares
Quaternários) nas proximidades dos cursos d’água e em materiais-coluviais sujeitos a
condições de hidromorfismo. Podem apresentar horizonte sulfúrico, cálcio, propriedade
solódica, sódica ou caráter sálico (Embrapa, 2006).
Esses solos estão localizados ao longo do rio Amana e de alguns igarapés tanto de sua
margem direita como esquerda (as toponímias desses igarapés não constam na base
cartográfica fornecida). Ocorrem nas planícies aluviais dos cursos d’água que drenam a
região, por isso estão permanentemente ou periodicamente saturados com água. Em
condições naturais são mal a muito mal drenados.
Sua posição na paisagem, implica ao solo fortes limitações quanto ao seu uso, a não ser
para atividades cuja as condições de elevada umidade são solicitadas. Em área de várzeas
de extensão significativa, como é o caso das margens do rio Amana a fragilidade do
ecossistema motivada pela inconsolidação dos sedimentos acarretam uma remoção dos
mesmos pela corrente de água quando ocorre a retirada da cobertura vegetal natural. Por
isso propõem-se que essas áreas sejam recomendadas para preservação ambiental, como
proteção contra o assoreamento dos rios.
A vulnerabilidade/estabilidade natural à perdas de solo desse grupo é de 3 (Crepani, 1999),
indicando solos muito vulneráveis, pois são solos pouco desenvolvidos assentados em
materiais depositados recentemente.
3.78
4 – CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DOS SÍTIOS DE
AMOSTRAGEM DA FLONA DO AMANA
4 – CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DOS SÍTIOS DE AMOSTRAGEM DA FLONA DO AMANA
A caracterização do meio físico da FLONA se deu por meio de dados secundários, conforme
apresentado nos métodos. Porém, visando melhor entendimento da realidade física da
Unidade de Conservação, foram utilizadas informações extraídas das fichas de campo e do
relatório da Avaliação Ecológica Rápida (AER), como forma de checagem do material
utilizado (salva-guardadas as limitações no que tange classificações específicas como tipo
de solos e geologia uma vez que, não foi objeto do presente documento um levantamento
de dados primários) e o próprio material temático.
O presente item está estruturado conforme os sítios definidos pela AER (Figura 4.01) e
caracterizado segundo os mapeamentos na escala 1:250.000 de diferentes fontes (ver
métodos).
Figura 4.01 – Mapa de Localização dos Sítios de Amostragem da AER
Fonte: Consórcio Senografia-STCP, 2008
4.1
4.1 – Sítio 1: Igarapé Montanha
Pertencente a bacia do Tapajós e ao Planalto residual Tapajós, o igarapé Montanha é um
dos limitantes da FLONA do Amana com o Parque Nacional (PARNA) da Amazônia (os
pontos realizados no sítio 1 estão no limite da FLONA e não dentro dela). Apresenta águas
claras e possui em média 10-15m de largura e 1,5-2,5m de profundidade (trecho do igarapé
principal). Em sua bacia há evidências de utilização efetiva nas proximidades da BR-230
(Comunidade KM-180) e vestígios de utilização da área por garimpo nas proximidades do
local onde o igarapé ultrapassa os limites da FLONA.
Segundo dados da AER e da análise da paisagem elaborada por meio de imagens de
satélite e sobrevôos sobre a Unidade de Conservação, há elevada homogeneidade e
integridade ambiental neste sítio. Sua principal fragilidade está no componente vegetal cujo
o predomínio de Babaçu indica que, em caso de retirada da floresta ou abertura de clareiras,
essa palmeira se tornará a principal espécie, deixando os solos sem proteção de
serrapilheira.
O curso principal do Igarapé corre paralelo a uma elevação com platô em uma extensão de
aproximadamente 2.000 metros. A leste o relevo continua ondulado com altitude que chega
a 120m. Seu principal contribuinte é o igarapé São João, o qual nasce e corre pelas terras
do PARNA até desembocar no ig. Montanha.
Para a caracterização do sítio foram feitos pontos (AER) conforme Tabela 4.01.
Tabela 4.01 – Pontos Analisados no Sítio 1 (Igarapé Montanha)
SÍTIO
PONTO
1
Igarapé Montanha
COORDENADAS
ALTITUDE
DENOMINAÇÃO
W
S
(m)
1A
502908
9459483
41
Igarapé Montanha –
Baixada
1B
503544
9460398
95
Igarapé Montanha –
Platô
IC1
503511
9460383
50
Igarapé Montanha
IC2
502956
9460721
48
Riacho
Fonte: Avaliação Ecológica Rápida (AER)
O Ponto 1A caracteriza-se por um solo de textura argilosa. Segundo o mapeamento da
EMBRAPA, a classe de solos é Argissolo vermelho, apesar de em campo não ter sido
possível diferenciá-lo do latossolo (solo muito presente na Amazônia como um todo).
Associado ao relevo ondulado com declividades entre 6 e 30º, tem-se um relevo sobre
rochas cristalinas dissecado em cristas e colinas, com predomínio de topos convexos.
Localizado em encosta e topo de morro, o padrão de drenagem mais comum é o dendrítico.
Quanto aos Pontos 1B e IC2, a tipologia vegetacional é típica de drenagens em baixio,
constituindo sistema aluvial com alta dominância de açaí (Euterpe oleraceae), espécie com
potencial para manejo. Nesse ponto foi observado solo arenoso e encharcado, classificado
como Gleissolo, o que condiz com o mapeamento da EMBRAPA (2008). Sua correnteza
apresenta alta velocidade, caracterizando um sistema lótico, enquanto seu leito é formado
por areia, rochas e troncos. Esses pontos estão sobre depósitos sedimentares quaternários
e assentados em relevo aluvionar, com planícies e terraços silto-arenoso com linhas de
pedra. Predominam as drenagens meandrantes, sendo que as áreas planas resultam de
diferentes acumulações fluviais.
4.2
A Foto 4.01 apresenta os ambientes encontrados no Sítio 1.
Foto 4.01 – Elementos Do Meio Físico Presentes na Paisagem do Sítio 1
A
B
C
D
Legenda: (A) Açaizal e Floresta Aberta com Palmeiras presentes no Ponto 1A; (B) Floresta aluvial com subbosque denso às margens do igarapé Montanha, ambiente típico dos pontos 1B e IC2; (C) Afloramento rochoso
ao longo do igarapé Amana; (D) Corredeiras ao longo do igarapé principal.
Foto: (A) João Batista da Silva, 2008; (B) Sérgio Morato, 2008; Consórcio Senografia-STCP 2008
Igualmente ao ponto acima descrito, o Ponto IC1, está sobre depósitos sedimentares
quaternários e assentados em relevo aluvionar. Compreende um igarapé de pequeno porte,
com 1,5 a 2,5m de largura e 0,5 a 0,8m de profundidade. A velocidade de corrente é
moderada, correndo sobre leito arenoso. Seu relevo quase plano propicia a existência de
uma área sazonalmente inundada por fortes chuvas que acompanha a margem do igarapé
meandrante.
Os pontos próximos as áreas aluviais e sedimentares apresentam fragilidade inerente ao
tipo de solo. Os solos glei, juntamente com os solos litólitos aluviais entre outros, são os que
apresentam maiores instabilidades no que tange sua estrutura.
Principais Impactos e Pressões Ocorrentes no Sítio 1
Não foi averiguado nenhum impacto atual sobre o sítio em sua porção dentro da FLONA e
na região dos pontos analisados. Foi detectada uma área que antigamente foi utilizada para
garimpagem de ouro.
Não foram observados nos pontos realizados vestígios de extração de produtos nãomadeiráveis e madeiráveis. Porém, de acordo com entrevistas feitas e conversas com a
4.3
comunidade do km-180 (PDS Nova Esperança), a área teria sido utilizada, no passado, para
retirada de palmito de açaí.
4.2 – Sítio 2: Igarapé Porquinho
Pertencente a bacia do rio Amana, ao Planalto residual Tapajós e Planícies Fluviais, o rio
Amana é o principal corpo hídrico. Juntamente à ele, o igarapé Porquinho e nascentes do
igarapé Mutum (bacia do Parauari) fazem parte da malha hídrica do Sítio.
Localizado na porção central da unidade, foram delimitados seis pontos amostrais na AER
conforme apresentado na Tabela 4.02.
Tabela 4.02 – Pontos Analisados no Sítio 2 (Igarapé Porquinho)
SÍTIO
PONTO
2
Igarapé Porquinho
COORDENADAS
ALTITUDE
DENOMINAÇÃO
W
S
(m)
2A
440104
9436303
99
Platô – Garimpo JML e
Igarapé Porquinho
2B
440207
9434482
45
Vegetação secundária –
Garimpo JML e Igarapé
Porquinho
3
446684
9438179
55
Rio Amana - Goiabal e
Garimpo Cara Preta
9
455109
9436582
62
Igarapé Patauá
IC3
442918
9434998
55
Riacho
IC4
440640
9435241
54
Lago artificial
IC5
462654
9435410
53
Igarapé Porquinho
Fonte: AER, 2008
O Ponto 2A localizado em platô presente na margem direita do igarapé Porquinho,
caracteriza-se por declividades entre 50 e 100 metros sobre o nível do mar (s.n.m.). Nesse
ponto a macrotopografia condiz com topo de colina e platô. As declividades variam entre
menor que 5º e 10º. O solo apresenta coloração marrom claro com textura areno-argilosa.
Segundo mapeamento de solos, a classe definida para esse ponto é o Argissolo vermelhoamarelo. Predomina na região padrões de drenagem dentrítico e paralelo. Dentre as feições
geomorfológicas predominam as colinas de pequena extensão associada a vales pouco
profundos.
O Ponto 2B localizado em área de baixio na margem esquerda do Igarapé Porquinho,
apresenta floresta secundária de porte baixo com grande quantidade de bambus. Suas
declividades não são representativas e o predomínio é de 5º. As feições geomorfológicas
predominam as colinas de pequena extensão associada a vales pouco profundos.
O terceiro ponto avaliado denominado Ponto 3, compreende a região do garimpo Cara Preta
e a localidade do Goiabal, ambos localizados às margens do rio Amana a cerca de 5km a
jusante da foz do igarapé Porquinho. Estando às margens do Amana, seus solos estão
classificados como gleissolos, de alta fragilidade e vulnerabilidade ambiental.
O quarto ponto avaliado (Ponto 9) compreende uma área na bacia do Igarapé Patauá, na
4.4
região entre as pistas de pouso Tracajá (abandonada) e CVA (ativa). Este ponto foi
estabelecido em uma terceira campanha de campo, específica para o grupo de vegetação,
com vistas à análise da fitofisionomia da Floresta que, segundo mapeamento do
IBGE/SIPAM (2006), condizia com Floresta Aberta com Cipó. Segundo dados do
mapeamento de solos, no ponto ocorre o Argissolo Vermelho-amarelo. O substrato é
composto pela Suíte Maloquinha com granitos, biotita entre outros minerais. Situa-se entre o
Cráton Neoproterozóico do Planalto do Tapajós, que se constitui de relevo sobre rochas
cristalina incluem modelados de aplainamento e forma de dissecação homogênea.
O Ponto IC3 consistiu de um igarapé de pequeno porte, com 2,0 a 2,5m de largura e 0,8 a
1,0m de profundidade. A velocidade de correnteza é lenta e seu leito arenoso/argiloso.
Instalado na área aluvial do rio Amana. Suas margens apresentam pouca vegetação, sendo
formadas por vegetação rasteira (capim) em grande parte submersos. O relevo é plano,
sendo o trecho amostrado bastante sinuoso com certa abundância de liteira e troncos
submersos. Este pequeno igarapé apresenta alguns indícios de impactos antrópicos,
principalmente na área de desembocadura com o igarapé Porquinho.
O Ponto IC4 consiste em um lago artificial com aproximadamente 70 metros de largura e 4 a
5m de profundidade. Quando das chuvas apresenta conexões com o igarapé Porquinho. O
lago apresenta a água geralmente turva em função da grande quantidade de argila
proveniente da extração mineral que ocorre em áreas a montante no igarapé. As margens
apresentam-se sem vegetação e são formadas por grandes bancos de areia grossa, típicas
de locais trabalhados pelo garimpo.
O Ponto IC5 localiza-se no próprio igarapé Porquinho,tendo em média 10-15m de largura e
1,5 a 2,0m de profundidade. Apresenta alta velocidade de corrente e leito formado por areia,
rochas e troncos. Suas águas são muito turva em função da grande quantidade de argila
proveniente da extração mineral que ocorre a montante do igarapé. Suas margens
apresentam-se bastante degradadas e sem vegetação, sendo formadas por grandes bancos
de areia grossa, também típicas de locais trabalhados pelo garimpo. Além disso, seu leito
original foi alterado, sendo desviado em vários locais para extração mineral.
Principais Impactos e Pressões Sobre o Sítio 2
Os principais impactos sobre o sítio referem-se às pressões sobre os recursos hídricos e
solos, ocasionados pelos garimpos instalados na área. O garimpo Porquinho, por exemplo,
instalado no terço superior do igarapé Montanha, além possuir atividades de garimpo, detém
também atividades que modificam o uso do solo como pequena criação de animais
domésticos para consumo.
4.3 – Sítio 3: Platôs Centrais da FLONA do Amana
Pertencente a bacia do rio Amana e do Tapajós, este sítio possui notória diferenciação dos
demais quanto ao relevo, morfologia e geologia. Nessa área de coberturas sedimentares e
aplainamento em retomada de erosão, localizam-se os platôs mais estruturados, de maiores
altitudes e tamanho da FLONA.
Localizado na porção central da FLONA, o Sítio 3 abrange um conjunto de elevações em
forma de platô recobertos por sistemas florestais com dosséis homogêneos, sendo
entremeados por pequenos cursos de água.
A Foto 4.02 apresenta elementos da Paisagem do Sítio 3.
Foram estabelecidos quatro pontos, conforme indicado na Tabela 4.03.
4.5
Tabela 4.03 – Pontos Analisados no Sítio 3 (Platôs Centrais)
SÍTIO
PONTO
3
Platôs Centrais
COORDENADAS
ALTITUDE
DENOMINAÇÃO
W
S
(m)
4
449669
9409167
138
Platô – Garimpo
Maranhense
5
447770
9407195
95
Baixio/Garimpo
Maranhense
IC6
446726
9407764
108
Riacho
IC7
446942
9407518
117
Lago artificial
Fonte: AER, 2008
Foto 4.02 – Elementos da Paisagem Presentes no Sítio 3 (Platôs Centrais da
FLONA do Amana)
A
B
C
Legenda: (A) Aspecto geral de platô ocorrente no Sítio 3, em destaque o platô de maior representatividade local;
(B) Aspecto geral do igarapé da Lontra, Pontos 5 e IC6 da AER; (C) lago artificial no igarapé (Ponto IC7).
Foto: (A e B) Sérgio Morato, 2008; (C) Hélio dos Anjos, 2008.
4.6
O Ponto 4 está localizado em um platô de média elevação ao norte da pista de pouso do
Maranhense. O ponto apresenta declividade moderada, com inclinação inferior a 30o a partir
da pista de pouso, sendo mais acentuada nas encostas que margeiam dois igarapés, um a
oeste e outro ao norte. O solo é avermelhado com textura variando entre argiloso a siltoso.
Está assentado sobre rochas cristalinas do Planalto Parauari-Tropas, em superfícies de
aplainamento e de dissecação homogênea.
Quanto ao ponto 5, este corresponde basicamente ao vale do igarapé localizado a oeste do
ponto anterior. O igarapé é estreito, apresentando largura máxima de 2 metros e profundida
máxima de 80 cm, encontrando-se bastante assoreado pela atividade garimpeira
desenvolvida em períodos anteriores. As encostas marginais são abruptas, apresentando
inclinação superior a 45o e solos semelhantes ao observado no ponto 4. No igarapé,
observam-se também partes arenosas, em geral recobertas por sedimentos finos
decorrentes do garimpo. Está assentado sobre rochas cristalinas do Planalto ParauariTropas, em superfícies de aplainamento e de dissecação homogênea.
Ambos os pontos estão próximos ao acampamento do Maranhense. Na área existem
várias picadas com marcação de pontos de GPS, que segundo o dono do garimpo, trata-se
de prospecção de minério feita por uma empresa que requereu a área no DNPM. Segundo o
DNPM as empresas com requerimentos de pesquisa na região próxima ao garimpo são a
Magellan e a Mapex Mineração.
O Ponto IC6 corresponde ao igarapé do Lontra, com 1,0 a 1,5m de largura e profundidade
entre 0,3 a 0,5m, apresentando velocidade de corrente relativamente alta e percurso pouco
sinuoso. Seu leito é constituído por areia grossa e águas pouco turvas.
O Ponto IC7, corresponde a um lago artificial. Este lago apresenta aproximadamente 40
metros de largura e 4-5m de profundidade. A água local é turva, em função do escorrimento
de argila dos terrenos marginais, alterados pela extração mineral e pela inexistência de
vegetação em suas bordas.
Principais Impactos e Pressões Sobre o Sítio 3
Dentre as principais evidências de pressões sobre o sítio destacam-se as alterações
observadas na água e no solo, oriundas das atividades de garimpagem. Com a
presença de tal atividade, os recursos hídricos e solos são os principais fatores a
sofrerem pressões.
Outra pressão identificada é a abertura de uma área para pequenos roçados de
subsistência. Segundo os moradores da área a derrubada teve como objetivo a formação de
roçado para plantio de subsistência, sobretudo de mandioca.
Cita-se como um impacto um lago artificial estabelecido para fins de apoio à extração
mecanizada de ouro, conforme atestam restos de equipamentos abandonados no local.
4.4 – Sítio 4: Região do Garimpo São Pedro
Os pontos da AER foram inseridos na divisa entre a FLONA do Amana e o Parque Nacional
da Amazônia (porém dentro do Parque), e em Maués (cavidades areníticas) e esse sítio
possui representatividade para o meio físico pois nele foram identificados ambientes de
formações geomorfológicas diferenciadas como as cavidades (município de Maués fora da
FLONA) e locais onde predominam areias brancas.
Foram estabelecidos pela AER três pontos de análise e outros três para a Ictiofauna,
conforme indicado na Tabela 4.04.
4.7
Tabela 4.04 – Pontos Analisados no Sítio 4 (São Pedro)
SÍTIO
PONTO
4
Garimpo São Pedro
COORDENADAS
ALTITUDE
DENOMINAÇÃO
W
S
(m)
6
447198
9476536
27
Cavernas Areníticas
7A
447927
9471944
55
Campina e Floresta Aluvial
7B
447478
9472129
55
Igarapé do Preto
IC8
449915
9468810
35
Igarapé Leandro
IC9
447480
9471849
33
Lago artificial
IC10
447356
9472063
33
Rio Amana
Fonte: AER, 2008
O Ponto 6 constitui-se de cavidades areníticas (lapas) presentes nas proximidades do rio
Amana a jusante do acampamento do garimpo São Pedro. Por meio de outro estudo estudo
financiado pela National Geographic Society na região dos rios Maués, Urupadi, Parauari e
Amana, já haviam sido identificadas outras áreas com formações geológicas e
geomorfológica tão representativas quanto, com cavernas areníticas e de argila, inclusive,
para a bacia do rio Amana foram identificadas duas cavernas1. Está localizado no Planalto
Meridional da Bacia Sedimentar do Amazonas, em cobertura sedimentar fanerozóica,
incluindo sedimentos inconsolidados. Na área predominam o padrão de drenagem
dendrítico, com topos de morro convexos.
O Ponto 7 foi subdividido em dois transectos de amostragem, sendo um na área de
vegetação aberta sobre solo de areia branca e pedras (Ponto 7A) e outro em borda de
floresta de várzea (Ponto 7B). Ambos estão localizados no mesmo domínio morfológico de
depósitos sedimentares quaternários, compostos por materiais silto-arenosos. As
declividades são preferencialmente entre 0 a 5º. Suas características física de solos rasos e
afloramento rochoso lhe conferem caráter de alta fragilidade ambiental. Esses solos estão
instalados em depósitos sedimentares quaternários da planície Amazônica. Predominam as
formas meândricas no canal.
O Ponto IC8, situado na foz do igarapé Leandro no rio Amana, corresponde a um Igarapé
com 2,5 a 5,0m de largura e 0,5 a 1,3m de profundidade, com velocidade de corrente baixa
e leito argiloso a arenoso. O relevo é plano, com uma área sazonalmente inundada que
acompanha a margem do igarapé. Trata-se de um sistema bastante sinuoso com alta
densidade de troncos submersos.
O Ponto IC9 corresponde a um lago artificial com aproximadamente 50 metros de largura e
4-5m de profundidade, estabelecido no interior do Ponto 7B da AER. Apresenta conexões
com rio Amana. A água nesse local é turva em função do escorrimento de argila dos
terrenos marginais, que desmoronam e alteram a sua cor. Suas margens não apresentam
vegetação arbórea, sendo em grande parte formadas por capim, tratando-se de condição
característica de ambiente recentemente trabalhado pelo garimpo para extração de ouro.
Quanto ao Ponto IC10, este corresponde ao rio Amana propriamente dito, mais
especificamente em áreas alagadas e igapós de sua margem. Nessa área, o rio tem largura
1 http://www.redespeleo.org/conexao/conexao_18.php
4.8
em torno de 50 metros e velocidade de corrente alta. Suas margens apresentam vegetação
densa e alta, com predominância de árvores de igapó nos ambientes encharcados em
transição com áreas de terra firme.
Foto 4.03 – Elementos da Paisagem Presentes no Sítio 4 (Garimpo São Pedro)
B
A
C
Legenda: (A) Entrada de cavidade arenítica presente no Ponto 6 da AER, (B) Salto do rio Aman;a (C) Vegetação
em afloramento rochoso (Campina) presente no Ponto 7A.
Foto: (A-B) João Batista da Silva, 2008; (C) Sérgio Morato, 2008.
4.5 – Sítio 5: Sul da FLONA
Esse sítio localiza-se no divisor de águas entre três bacias fluviais: contribuintes do Tapajós
(Igarapé Preto, igarapés Coatá e Coatá Grande), bacia do rio Parauari e bacia do Amana. A
primeira apresenta serras altas com platôs que atingem altitude de 300 m s.n.m. no sentido
NW para SE. A segunda, drena para o sentido oeste da FLONA, configurando em nascentes
da bacia do rio Parauari. Por fim, a porção da bacia terceira bacia, rio Amana, inserida no
Sítio, é composta por grande quantidade de nascentes e vertentes.
Foram considerados três pontos amostrais conforme apresentado na Tabela 4.05.
4.9
Tabela 4.05 – Pontos Analisados no Sítio 5 (Sul da FLONA)
SÍTIO
PONTO
5
Sul da FLONA
COORDENADAS
ALTITUDE
DENOMINAÇÃO
W
S
(m)
8
417491
9354034
214
Igarapé do Preto
IC11
414478
9356018
152
Igarapé do Preto
Montante
IC12
417556
9353780
67
Igarapé do Preto
Jusante
Fonte: AER, 2008
O Ponto 8 e IC11 (são equivalentes), estão inseridos na bacia do igarapé do Preto e no
próprio igarapé, onde se apresenta como de pequeno porte. Apresenta 2,0 a 4,0m de
largura, 0,5 a 1,0m de profundidade, velocidade de corrente moderada e leito arenoso. Suas
margens são composta por vegetação primária densa e alta. O relevo é plano, formando
alagados marginais que acompanham a margem do igarapé, predominando morros de
pequena extensão e vales pouco profundos. Há sinuosidade acentuada ao longo de seu
curso. O substrato presente nesse ponto é o Cráton Neoproterozóico do Planalto do
Parauari – Tropas, sob rochas cristalinas. Adissecação do terreno segue as linhas dos
principais rios da área.
A Foto 4.04 apresenta alguns dos ambientes encontrados no Sítio 5 da AER.
Foto 4.04 – Elementos da Paisagem Presentes no Sítio 5 (Sul da FLONA)
A
B
C
Legenda: (A) Aspecto geral do igarapé do Preto; (B) Pequena estrada aberta desde da Transamazônica até o
interior da FLONA. Antigamente utilizada para exploração de madeira (ainda há vestígios dessa extração) como
visualizado na Foto C e, atualmente para utilização dos “proprietários”para pequenas roças e formação de
pastagem.
4.10
Foto: Consórcio Senografia-STCP, 2008
O Ponto IC12, também no igarapé do Preto, no entorno da Unidade de Conservação,
apresenta um porte maior do que no Ponto IC11, tendo em média 10-15m de largura e 1,5 a
2,0m de profundidade. Apresenta alta velocidade de corrente e leito formado por areia,
rochas e troncos, além de água clara.
Principais Impactos e Pressões
A principal pressão verificada no sítio é a utilização do fogo para limpeza do terreno (Foto
4.05). É possível verificar pelo PRODES (INPE) e pelo trabalho de campo que há pequenas
aberturas ao longo desse caminho.
Foto 4.05 – Utilização do Fogo para Limpeza do Terreno na Bacia do Igarapé do Preto
no Entorno da FLONA
Foto: Consórcio Senografia-STCP, 2008
4.6 – Sítio 6: Bacia de Contribuição do Tapajós
O Sítio 6 é caracterizado por rede hidrográfica com canais principais com comprimento
aproximado de 25-30 km. Todas as drenagens escoam para o rio Tapajós, tendo na BR-230
um elemento de barragem ou modificação da qualidade ecológica dos mesmos. O padrão
de drenagem predominante é o dendrítico, que lembram ramificações de árvores.
Predominam as classes de argissolos que apresentam potencial erosivo devido a grande
diferença de argila entre os horizontes A e B (Embrapa, 2006). Esse tipo de solo enquadrase como de média vulnerabilidade à erosão, possuindo coeficiente igual a 2 (Crepani,1999).
Os usos se traduzem principalmente na atividade agropecuária, na comunidade do Km-180
(PDS Nova Esperança) e ao longo da rodovia em pontuais atividades de serviço.
Nesse sítio prevalecem as declividades de 5º a 10º (graus) instaladas em relevo suave
ondulado a ondulado.
Foi realizado um único ponto, específico para vegetação (ver AER), condizente com o
número 10. A área amostrada é um ponto de Floresta Ombrófila Densa. Também foi
analisado o percurso de 16 km entre a Transamazônica e a sede da propriedade do senhor
Francisco afim de verificar a fisionomia apresentada pelo IBGE/SIPAM (2006) como Floresta
Ombrófila Aberta com Palmeiras, o que se concretizou em uma floresta densa (mesmo que
em alguns trechos esteja descaracterizada) sem a presença de palmeiras (relatos de
moradores antigos na área confirmam a inexistência de uma floresta com predominância de
palmeiras). Essa área está embasada no Cráton Neoproterozóico Parauari-Tropas, sobre
rochas cristalinas. A dissecação do relevo segue a linha das principais drenagens.
4.11
Predominam colinas de pequena extensão (em geral de topo convexo) e vales pouco
profundos.
4.7 – Pressões sobre os Fatores do Meio Físico Observados em Campo
As pressões ambientais decorrentes da atividade de extração aurífera são observadas em
todos os processos utilizados na garimpagem da forma como vem sendo feita.
Dentre eles, os que afetam diretamente o meio físico referem-se a:
a) Alteração nos aspectos qualitativos e no regime hidrológico dos cursos de água;
b) Queima de mercúrio metálico ao ar livre;
c) Desencadeamento dos processos erosivos;
d) Turbidez das águas;
e) Poluição química provocada pelo mercúrio metálico na biosfera e na atmosfera.
•
Alteração nos Aspectos Qualitativos e no Regime Hidrológico dos Cursos de Água
Não há dados concretos para confirmar que há alteração nos aspectos qualitativos e no
regime hidrológico dos cursos d' água presentes na FLONA, porém pelo visualizado em
campo a qualidade hídrica de todos os córregos onde há atividade garimpeira (ao menos
dos visitados na AER) está comprometida, seja por alterações no leito rio, seja por altos
índices de sedimentação.
•
Queima de Mercúrio Metálico ao ar Livre
Um aspecto de relevância ambiental é o uso de mercúrio nos procedimentos de extração de
ouro nos garimpos brasileiros de uma forma geral. Essa técnica provoca impactos
ambientais comuns a todas as áreas garimpadas. A região do Tapajós não foge à regra,
Telmer et al (1999) aponta para contaminação por mercúrio no rio Amana com a seguinte
citação:
“a carga de sedimentos em suspensão na foz do rio Amana (extensas cavas nos
afluentes, margens e no leito do referido rio), transporta cerca de quatro toneladas de
mercúrio. A pluma poluidora percorre ainda uma distancia mínima de 30 km ao longo
do rio Tapajós”
•
Desencadeamento de Processos Erosivos
Ao longo das fases de exploração mineral pela garimpagem, são identificados
processos de desagregação do solo ocasionando erosão. Ao longo dos canais
fluviais esses processos erosivos ocorrem na forma de erosão lateral ou em erosão
de fundo (entalhamento do leito).
•
Turbidez das águas
O processo de extração de ouro altera significativamente esse parâmetro da água. As águas
que saem da caixa resumidora e é devolvida ao rio, transportando carga sedimentar
suspensa e sólida.
•
Poluição Química Provocada pelo Mercúrio Metálico
O mercúrio é um metal pesado, tóxico, utilizado pelos garimpeiros para a separação do ouro
do minério bruto. Seu despejo é feito, geralmente, nas águas dos rios que servem para a
lavagem do minério, comprometendo a qualidade hídrica e a utilização dos recursos naturais
pela comunidade como peixes e água.
A Foto 4.06 apresenta imagens das pressões pontuais encontradas nos pontos de análise
4.12
captadas durante a AER.
Foto 4.06 – Imagens do Comprometimento do Meio Físico Associado à
Atividade Garimpeira
A
B
C
D
E
F
Legenda: (A) Vista aérea de um garimpo; (B) Sedimentação Acentuada; (C) Ocupação das APPs com margens
do rio erodindo; (D) Área Degradada pela atividade garimpeira; (E) Processo de extração de minério; (F) Impacto
de garimpo.
Foto: Consórcio Senografia-STCP, 2008
•
Desmatamento (dados da socioeconomia)
4.13
O desmatamento ou desflorestamento é uma atividade que remonta ao período de
colonização do Brasil, sendo até os dias de hoje amplamente aplicado, em especial no
bioma Amazônico para manejo solo ou exploração comercial da madeira. Um exemplo
dessa atividade e da mobilização para a mesma é a instalação de empresas madeireiras
para exploração, muitas vezes ilegal, de mogno, cedro e ipê.
Na FLONA do Amana o desmatamento registra 3.029,99 hectares de área desmatada
(Tabela 4.06 e Figura 4.02), segundo dados do PRODES12 (2008). Esse percentual
representa 0,56 % da área total da FLONA, sendo que 96% do desmatamento ocorreu até o
final de 2005, ou seja, antes da criação da Unidade de Conservação. É importante salientar
que essa atividade é conflitante com os objetivos da FLONA.
Tabela 4.06 – Área de Desmatamento da FLONA do Amana (1997- 2007)
ANO
ÁREA (HA)
(%)
2264,33
74,73
2000
21,60
0,71
2001
148,32
4,89
2002
99,11
3,27
2003
116,64
3,84
2004
63,36
2,09
2005
186,39
6,15
2006
103,82
3,42
2007*
26,42
0,87
3029,99
100
Antes / Até 1997
Total
* Não há disponível no PRODES os dados de 2008.
Fonte: Mapeamento PRODES, acessado em 2008, elaborado pelo Consórcio Senografia-STCP
12 Identifica áreas desmatadas com corte raso, no processo final de desmatamento
4.14
Figura 4.02 – Evolução do Desmatamento na Área da FLONA, 1997 a 2007
Fonte: PRODES, 2008 (não estão disponíveis os polígonos de 2008) elaborado pelo Consórcio
Senografia-STCP (esse mapa em formato maior encontra-se no relatório da socioeconomia)
A partir da criação da FLONA, não foi verificado aumento significativo do desmatamento na
4.15
área. Os três focos mais recentes maiores que 6,25 hectares (tamanho dado pelo próprio
programa do INPE-PRODES) foram: no ano de 2006, o equivalente a 103,82 hectares na
área da APROESTE, no sul da FLONA; em 2007 no garimpo Coata e na margem esquerda
do rio Amana ao norte do garimpo Teodorico totalizando 26,42 hectares. Para o ano de
2008, não foram disponibilizados os dados em forma vetorial pelo PRODES.
Em relação ao primeiro semestre de 2008, não foram computados novas áreas na FLONA
do Amana de desmatamento com corte raso (PRODES, 2008).
4.8 – Recomendações
-
A área do Igarapé Montanha apresenta potencial para exploração de recursos nãomadereiros pela comunidade Nova Esperança que já utiliza a bacia para exploração do
palmito de açaí, porém a extração de madeira não é indicada.
-
As atividades de garimpagem ou mineração no Sítio 1 devem ser coibidas, pelo
posicionamento geográfico estratégico do Sítio, suas condições de fragilidade,
integridade ambiental e pelo uso passado da comunidade Nova Esperança.
-
O sítio 5 apresenta, em geral, relevo e solos propícios a atividade de exploração
sustentável de madeira (desde que consideradas técnicas conservacionistas). Dessa
forma sugere-se que seja estabelecida uma zona direcionada a essa atividade nessa
área. Uma facilidade é a estrada aberta a cerca de 30 anos, da qual já se escoou
madeira antigamente.
-
As queimadas ocorrentes no interior da FLONA devem ser ccoibidas pelo órgão gestor
ou fiscalizatório de forma a garantir a manutenção das condições ecológicas atuais e
garantir a utilização sustentável da região.
-
Nos locais onde ocorrem os gleissolos e afloramentos rochosos, faz-se necessário a
conservação ambiental das condições atuais saudáveis devido seus elevados índices de
vulnerabilidade ambiental (na escala de 1 a 3, esse tipo de solo apresenta índice 3
conforme INPE,1999, sendo, juntamente a outros tipos de solos os mais instáveis).
-
Devem ser obedecidos os preceitos legais para não utilização de topo de morro,
vertentes acima de 45º e áreas de preservação permanente ao longo de rios, nascentes
ou lagos.
-
Elaborar um PRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas para as áreas
identificadas como alteradas. Os primeiros locais de aplicação do programa são os
polígonos desmatados que aparecem no mapeamento do PRODES (INPE), seguido
pelas áreas de garimpo.
-
Todas as áreas compostas por formações de platôs existentes no Sítio 2 e 3, e as áreas
mapeadas como Gleissolos, deverão compor uma zona de conservação dentro da
Unidade.
4.8.1 – Sugestão de Programas
A seguir são apresentados indicativos de programas sugestionados para o Plano de Manejo
da Unidade de Conservação.
4.8.1.1 – Recuperação das Áreas Afetadas pelos Garimpos no Igarapé Porquinho
(e demais garimpos existentes)
Objetivos: Recuperar as áreas afetadas pelos garimpos instalados ao longo do igarapé
Porquinho; propor aos donos do garimpo a elaboração e execução de um PRAD (Programa
de Recuperação de Áreas Degradadas).
4.16
Justificativas: A atividade garimpeira da forma como vem sendo desenvolvida na região
ocasiona impactos sobre os recursos naturais, em especial sobre os recursos hídricos e
solos. Para reequilibrar as condições ecológicas da bacia do Igarapé Porquinho, são
necessárias medidas de recuperação tais como recomposição de mata ciliar, controle dos
lançamentos de efluentes domésticos e residuais dos processos de garimpagem nas águas
da bacia, entre outros.
Além disso, ao longo do igarapé Porquinho ocorrem os gleissolos háplicos que são
altamente instáveis e vulneráveis.
4.8.1.2 – Recuperação da Qualidade Hídrica dos Igarapés da FLONA
Objetivos: Recuperar a qualidade hídrica dos Igarapés da FLONA; Verificar o grau de
comprometimento dos recursos hídricos das microbacias por meio da qualidade hídrica.
Justificativas: A atividade garimpeira causa sérios prejuízos à qualidade hídrica, seja pelo
mercúrio utilizado pelos garimpeiros, seja pelos altos níveis de sedimentação, pela mudança
de curso e pelas várias cavas decorrentes da atividade garimpeira. É necessária uma
conscientização das pessoas que vivem na FLONA envolvidas diretamente no garimpo
sobre alternativas menos impactantes no meio ambiente. Uma proposta que se mostrou
bem sucedida é o programa da prefeitura de Itaituba denominado Cuide do seu Tesouro. Tal
iniciativa deve ser propagada para todos os garimpos da FLONA.
4.8.1.3 – Programa de Ajuste de Conduta dos Garimpeiros e Posseiros da Região
Objetivos: Melhorar as condições de saúde da comunidade garimpeira; Reduzir os
impactos da garimpagem nos locais de extração de minério e residência dos garimpeiros.
Justificativas: A falta de adequação dos garimpos a normas ambientais e de saúde tem
gerado sérios problemas na FLONA como um todo. Apesar de pontuais, tais problemas se
refletem nos principais corpos hídricos da FLONA. Como o Decreto de criação da FLONA
indica que a atividade mineraria é permitida, sugere-se que seja feito um Termo de
Ajustamento de Conduta entre os Garimpeiros e Posseiros da Região e o ICMBio, em
conjunto com o Ministério Público, visando minimizar os problemas atuais da FLONA com
ambos atores.
No Brasil, a Lei 7805/89, extinguiu o regime de Matrícula de Garimpeiro, criando o regime de
Permissão de Lavra Garimpeira. Embora continue sendo tratado individualmente, a Lei
indica a organização de cooperativas de garimpeiros como “forma de promoção
socioeconômica dos agentes garimpeiros e a preservação do meio ambiente”. Entretanto,
devido à complexa estrutura organizativa e cultural dos garimpos, assim como das relações
de trabalho vigentes, o incentivo da Lei 7805 não tem resultado em experiências
cooperativistas bem sucedidas.
Esse programa servirá para ajustar a atividade minerária de pequeno porte (garimpagem) ao
que exige a Lei, em especial a de n° 7805/89 Art 9::
Art. 9º São deveres do permissionário de lavra garimpeira:
I - iniciar os trabalhos de extração no prazo de 90 (noventa) dias, contado da data da
publicação do título no Diário Oficial da União, salvo motivo justificado;
II - extrair somente as substâncias minerais indicadas no título;
III - comunicar imediatamente ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM a
ocorrência de qualquer outra substância mineral não incluída no título, sobre a qual, nos
casos de substâncias e jazimentos garimpáveis, o titular terá direito a aditamento ao título
permissionado;
4.17
IV - executar os trabalhos de mineração com observância das normas técnicas e
regulamentares, baixadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e pelo
órgão ambiental competente;
V - evitar o extravio das águas servidas, drenar e tratar as que possam ocasionar danos a
terceiros;
VI - diligenciar no sentido de compatibilizar os trabalhos de lavra com a proteção do meio
ambiente;
VII - adotar as providências exigidas pelo Poder Público;
IX - apresentar ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, até o dia 15 de
março de cada ano, informações quantitativas da produção e comercialização, relativas ao
ano anterior; e
X - responder pelos danos causados a terceiros, resultantes, direta ou indiretamente, dos
trabalhos de lavra.
4.8.1.4 – Programa de Uso Público: Sobrevôo dos Platôs e Visitação ao
Sítio 6 (Garimpo São Pedro)
Objetivos: Proporcionar a comunidade da localidade do km-180 e das demais localidades
espalhadas ao longo Transamazônica alternativas de renda relacionada ao turismo
ecológico; Gerar renda à Unidade de Conservação.
Justificativas: Devido a beleza cênica dos platôs inseridos no Sítio 3 e porção do Sítio 2 e
sua conformação geomorfológica única na região, sugere-se implantar um roteiro turístico
integrando o PARNA da Amazônia com essa região, incluindo um sobrevôo e até mesmo a
instalação de uma pequena pousada rústica na pista Maranhense afim de incentivar o
turismo.
Outra atratividade é a cachoeira do rio Amana e as Cavidades Areníticas inseridas próxima a
margem direita do rio Amana no ponto 6 da AER. Como ficam na divisa com o Parque
Nacional também poderão fazer parte do roteiro integrado.
4.18
5 – ZONA DE AMORTECIMENTO PRELIMINAR
5 – ZONA DE AMORTECIMENTO PRELIMINAR
A zona de amortecimento de uma unidade de conservação, de acordo com o Artigo 2º,
Inciso XVII da Lei nº 9.985, de 18 de junho de 2000, corresponde ao “entorno de uma
unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições
específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade” (IBAMA,
2002). Segundo o mesmo dispositivo legal, no Artigo 25, § 1º, “O órgão responsável pela
administração da unidade estabelecerá normas específicas regulamentando a ocupação e o
uso dos recursos da zona de amortecimento”.
-
Critérios de Zoneamento
Para a definição da Zona de Amortecimento, partiu-se da premissa da Lei do SNUC, que
dentre outras coisas, aponta em seu Art. 49, Parágrafo Único “A zona de amortecimento das
unidades de conservação de que trata este artigo, uma vez definida formalmente, não pode
ser transformada em zona urbana”.
Além desse instrumento, os critérios para definição da Zona de Amortecimento da Floresta
Nacional do Amana foram definidos preliminarmente no reconhecimento de campo, para
que os levantamentos de campo ocorressem também nessa área. A zona de Amortecimento
só será definida efetivamente após a reunião de pesquisadores (etapa posterior a aprovação
do presente documento).
Preliminarmente está definida a ZA da seguinte forma:
-
No setor norte a presença do Parque Nacional da Amazônia, contíguo à Floresta
Nacional apresentando conectividade com a UC e podendo funcionar como área tampão
ou corredor ecológico;
-
No setor leste a presença de limite físico bem delimitado traduzido na BR-230
(Transamazônica) influenciando sobremaneira na qualidade hídrica dos contribuintes do
Tapajós;
-
No setor oeste rios e igarapés da bacia do rio Parauari no estado do Amazonas
limítrofes a Unidade de Conservação, oportunizando proteção às águas da região.
5.1 – Hidrografia da Zona de Amortecimento Preliminar
A rede hidrográfica da Zona de Amortecimento Preliminar apresenta como principais
drenagens os rios: Parauari, Urupadi e Mamuru, além de grande número de tributários da
margem esquerda do rio Tapajós.
A porção da bacia do rio Parauari inserida na ZA caracteriza-se por pequenos tributários que
nascem no interior da FLONA. Nesse setor da Zona de Amortecimento a principal atividade
a ser controlada é a do garimpo. A exceção do Garimpo São Pedro, não foram detectados
outros garimpos expressivo, o que não afasta a possibilidade de frentes de garimpagem na
região.
O rio Urupadi e Mamuru, inseridos no Parque Nacional da Amazônia representam
importante cursos hídricos a compor essa unidade de conservação. Apesar de não estarem
contidos no perímetro da FLONA, suas bacias inserem-se em um contexto similar, no qual
predominam argissolos vermelho-amarelo (ZEE da BR-163) e declividades em torno de 5°
(cinco grau).
A localização desses rios é observada nos mapas temáticos de geologia, geomorfologia e
solos.
5.1
5.2 – Geologia da Zona de Amortecimento Preliminar
O mapeamento geológico disponibilizado pelo SisCom do MMA/IBAMA (2008) na escala
1:250.000 indica para a zona de amortecimento preliminar (ZA)1 da FLONA do Amana a
ocorrência de litologias correspondentes às unidades: Formação Alter do Chão; Formação
Maecuru; Formação Curuá; Formação Prosperança; Formação Itaituba; Formação Erere;
Formação Monte Alegre; Formação Nova Olinda; Grupo Crepori, Grupo Jacareacanga,
Grupo Gorotire, Suíte Intrusiva Maloquinha e Complexo Xingu, apresentadas na Tabela 5.01
segundo ordem de ocorrência. Observa-se o predomínio de 33,2% de litologias da
Formação Alter do Chão, correspondentes a arenitos e argilitos, concentradas em todo o
setor norte da ZA.
A segunda maior ocorrência, de 15,55% da área da ZA, refere-se a litologias do Grupo Iriri,
correspondentes a riolitos, riodacitos, andesitos, basaltos e rochas piroclásticas,
concentradas em uma faixa no sentido SW-NE localizada ao norte da ZA, assim como no
setor sudoeste. A terceira maior ocorrência, de 10,2%, diz respeito a litologias da Suíte
Intrusiva Maloquinha, correspondentes a alaskitos, biotita granitos, granodioritos,
monzonitos e dioritos, entre outros, concentradas principalmente no setor centro-leste da
ZA. Litologias correspondentes às demais unidades geológicas ocorrem em proporções
menores, entre 7 e aproximadamente 1% da área total da ZA.
Tabela 5.01 – Unidades Geológicas e Litologias da Zona de Amortecimento da
FLONA do Amana segundo o IBAMA
SIMBOLOGIA
NOME
ORIGEM
IDADE IDADE
MIN.
MAX.
M.A.
M.A.
LITOLOGIA
KM2
%
K ac
Formação Alter
do Chão
Sedimentar
90
80
Arenitos e argilitos
3992,43 33,20
Pm alfa i
Grupo Iriri
Efusiva
1860
1600
Riolitos, riodacitos,
andesitos, basaltos,
rochas piroclásticas.
1869,64 15,55
1680
Alaskitos, biotita
granitos, granodioritos,
monzonitos, dioritos,
biotita hornblenda
granitos, adamelitos e
tonalitos.
1227,26 10,20
753,31
6,26
742,94
6,18
Pm gama
ma
Suite Intrusiva
maloquinha
Intrusiva
1680
Ax
Complexo Xingu Metamórficas
de medio a
alto grau
2660
1500
Granitos, granodioritos,
adamelitos, gnaisses,
migmatitos, anfibolitos,
granulitos, dioritos,
leptinitos, kinzigitos,
tonalitos, trondjemitos,
quartzitos, xistos e
anfibolitos.
Dm
Formação
Maecuru
380
370
Arenitos, siltitos e
folhelhos.
Sedimentar
1 A zona de amortecimento da FLONA do Amana foi definida no reconhecimento de campo e seus
limites poderão mudar a medida que ocorra a reunião de pesquisadores.
5.2
SIMBOLOGIA
NOME
ORIGEM
IDADE IDADE
MIN.
MAX.
M.A.
M.A.
LITOLOGIA
KM2
%
345
Folhelhos com
intercalacoes de siltitos,
argilitos com seixos e
blocos de quartzo,
feldspato, granito e
outras rochas.
693,09
5,76
290
Arenitos, dolomitos,
folhelhos, siltitos,
arenitos e lentes de
anidrita.
535,14
4,45
1100
1100
Conglomerados,
arenitos, siltitos,
folhelhos e lentes de
calcarios.
484,48
4,03
D cu
Formação
Curuá
C it
Formação
Itaituba
Ps pr
Formação
Prosperança
De
Formação Erere Sedimentar
360
350
Siltitos e arenitos,
silicificados ou nao.
454,68
3,78
C ma
Formação
Monte Alegre
Sedimentar
315
280
Arenitos,conglomerados,
398,81
folhelhos, calcarios e
dolomitos.
3,32
Cp n
Formação Nova
Sedimentar
Olinda
300
255
Halita, anidrita, gipsita,
folhelhos, siltitos,
calcarios e arenitos.
269,15
2,24
1800
Arenitos com lentes de
conglomerados, argilitos,
213,84
siltitos, cherts, tufos,
quartzitos, cataclasitos,
milonitos e ultramilonitos.
1,78
Sedimentar
Sedimentar
Sedimentar
350
305
Pm go
Grupo Gorotire
Sedimentar/m
etassedimenta 1900
r
Ha
Aluviões
Sedimentar
-
-
Areias , siltes, argilas e
cascalhos
132,08
1,10
Pm beta c
Grupo Crepori
Intrusiva
1694
1214
Gabros, diabasios,
andesitos, monzonitos,
sienitos e granofiros.
117,92
0,98
Aj
Grupo
Jacareacanga
Meta vulcano2600
sedimentar
2600
Xistos , quartzitos ,
anfibolitos e
metaultramofitos.
116,48
0,97
25,09
0,21
Massa de água
-
-
Fonte: Elaborado pela STCP a partir de dados da tabela de atributos do mapeamento geológico na escala
1:250.000 disponibilizado pelo IBAMA (2008).
Para a caracterização da porção oeste da FLONA, foi utilizado o mapeamento do
RADAMBRASIL, pois o da Embrapa abrange apenas a região de influência da BR-163 e
BR-230 (Estado do Pará). Segundo tal mapeamento, ocorrem três grupos diferentes dos
apresentados no mapeamento da Embrapa:
-
Formação Barreiras – constituído por arenitos finos a médio, siltitos e argilitos, mal
consolidados, incluem litologias da Formação Alter-do-Chão.
5.3
-
Grupo Parauari – formado por granitos porfiróides biotítico e muscovitico, remobilizado
do Complexo Kingu.
-
Grupo Uatumã – formado pelos granito Maloquinha, granitos e granitóides ácidos.
5.3 – Geomorfologia da Zona de Amortecimento Preliminar
Inclui todos os domínios morfoestruturais e unidades que ocorrem no interior da FLONA,
assim como os domínios e unidades Bacias e Coberturas Sedimentares Fanerozóicas –
Depressão do Abacaxis-Tapajós e Crátons Neoproterozóicos – Depressão do JamanximXingu.
Ao longo da FLONA predominam os domínios de planaltos, sendo observadas várias serras
no interior da UC. Em contrapartida, na ZA são observadas áreas com predomínio de bacias
e coberturas sedimentares, como morfoestrutura de Planície e Depressão.
Ao longo dos rios como o Amana, Mariaquã, Urupadi (e seus afluentes Curuauí e Monguba),
são observados depósitos sedimentares Quaternários, compreeendendo amplas superfícies,
geralmente planas e baixas, resultantes da acumulação de sedimentos arenosos e areno-argilosos,
depositados em ambientes fluviais, eólicos e colúvio-aluvionares.
A porção oeste da FLONA, mapeada pelo RADAMBRASIL, apresenta predomínio de relevos
dissecados e erodidos, além de depósitos aluvionares ao longo de alguns rios.
5.4 – Solos da Zona de Amortecimento Preliminar
Na zona de amortecimento observa-se uma ocorrência significativa de argissolos vermelhos
junto ao limite nordeste da FLONA, com grande concentração de argissolos vermelhoamarelos na parte norte e de argissolos amarelos e latossolos amarelos na parte centroleste e centro-oeste, via de regra associados a áreas com declividades inferiores a cinco
graus e em topografia pouco mais movimentada.
Como descrito para a FLONA do Amana, na área da ZA predominam os argissolos que são
solos relativamente férteis, podendo ser utilizados desde que com manejo adequado e com
a regularização das terras. Esses solos são mediamente vulneráveis segundo INPE (1999),
apresentando índice 2 na escala variante entre 1 e 3. Apresentam menor intemperização e
desenvolvimento que os latossolos, além de um relevo mais movimentado.
5.5 – Recomendações Preliminares de Uso para a Zona de Amortecimento Voltados
para o Meio Físico
-
No caso do setor norte, do Parque Nacional da Amazônia, é indicada a revisão do seu
Plano de Manejo, uma vez que está defasado em cerca de 25 anos, e que haja
efetividade na aplicação do zoneamento e diretrizes propostas para a Unidade.
-
As atividades realizadas na ZA deverão contribuir para alcance dos objetivos da FLONA
do Amana a medida em que haja abertura de diálogo entre a comunidade residente e o
órgão gestor.
-
As propriedades na zona de amortecimento devem ter prioridade para regularização
fundiária para que possam desenvolver atividades fora da ilegalidade e dessa forma
contribuir para o desenvolvimento de atividades de conservação dos solos e água.
-
As atividades de agropecuária presentes ao longo da BR-230 inseridas na Zona de
amortecimento, deverão cumprir o que dispõe a legislação federal e estadual presentes
em relação as Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legal.
5.4
-
A propriedade no município de Maués, próxima as cavidades areníticas, se com direitos
reais de propriedade, deverá se enquadrar no que o Código Florestal Brasileiro
preconiza.
-
O monitoramento do uso do solo na zona de amortecimento deverá ser sistematizado
por meio da utilização de imagens de satélites atualizadas ou por meio do PRODES
(INPE) o qual apresenta os índices de desmatamento por ano.
-
Formalizar parcerias com associações comunitárias para a manutenção e fiscalização da
da ZA.
-
Na ZA da FLONA deve ser considerado o disposto no Código Florestal que proíbe o uso
do fogo nas florestas e demais formas de vegetação, como forma de conservar os solos
na região. Caso seu uso seja necessário, dever-se-á fazê-lo pautado no mesmo
dispositivo o qual apresenta a possibilidade de utilização do fogo se peculiaridades
locais ou regionais justificarem seu emprego em práticas agropastoris ou florestais, com
a devida permissão (autorização) legal.
-
Os garimpos existentes ao longo da ZA devem se adequar ao proposto aos garimpos
dentro da FLONA, minimizando os impactos da atividade sobre os recursos naturais ou
recuperando as áreas.
5.5
6 – DOCUMENTOS CONSULTADOS
6 – DOCUMENTOS CONSULTADOS
ANA – Agência Nacional de Águas. Acessado em junho de 2008. Disponível em
http://www.ana.gov.br/
ANA – Agência Nacional de Águas. Acessado em junho de 2008. Disponível em
http://www.ana.gov.br/mapainicial/pgMapaA.asp
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1984. Evolução da metodologia para mapeamento geomorfológico do Projeto
RADAMBRASIL. Boletim Técnico, Série Geomorfologia. Salvador n. 1, 187p.
BRASIL. Lei Federal no 4.771, de 15/9/1965. Novo Código Florestal.
BRASIL. Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III
e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza e dá outras providências.
BRASIL. Lei Federal n° 7.805, de 18 de julho de 1989. Altera o Decreto-Lei n° 227, de 28
de Fevereiro de 1967, Cria o Regime de Permissão de Lavra Garimpeira, Extingue o regime
de Matrícula, e dá outras providências.
BRASIL. Decreto nº 98.816, de 11 de janeiro de 1990. Regulamenta a Lei Nº 7.802, de 11
de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a
embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda
comercial, a utilização, a importação e exportação, o destino final dos resíduos e
embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de
agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
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acessado dia 07/06/2008.
Disponível
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Jacareacanga (SB.21-Y-B), Caracol (SB.21-X-C), Vila Riozinho (SB.21-Z-A) e Rio Novo
(SB.21-Z-C). Estados do Pará e Amazonas. Escala 1:500.000 / Organizado por Evandro
Luiz Klein, Marcelo Esteves de Almeida, Marcelo Lacerda Vasques, Ruy Benedito Calliari
Bahia, Marcos Luiz do Espírito Santo e Amaro Luiz Ferreira – Brasília:
CPRM/DIEDIG/DEPAT.
CPRM – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. 2001(c). Projeto Especial
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Subsolo. Serviço Geológico do Brasil – CPRM (org.); Ministério de Minas e Energia – MME;
e, Secretaria de Minas e Metalurgia. 2002. Pg. 26.
http://geoftp.ibge.gov.br/mapas/topograficos/topo1000/vetor/shapefile/
http://www.relevobr.cnpm.embrapa.br/download/index.htm
6.4
ANEXOS
ANEXO 3.01 – REQUERIMENTOS MINERÁRIOS
SOLICITAÇÕES
ANO
1984
1984
1984
1990
1990
1990
1990
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1992
1993
1993
PROCESSO AREA
FASE
851227/1984
10000 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
851227/1984
10000 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
851227/1984
10000 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
850647/1990
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
850677/1990
26 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
850646/1990
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
850648/1990
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852321/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA
852324/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852323/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852325/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852321/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA
852322/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852324/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852327/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852365/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852367/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852368/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852328/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852330/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852331/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852333/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852334/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852335/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852336/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852366/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852323/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852325/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852325/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852326/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852329/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852332/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852322/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852322/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852330/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852333/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852330/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852332/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852330/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852331/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852333/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852334/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852336/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852325/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852326/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852326/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852329/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852332/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852322/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852333/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852322/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852336/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852330/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852333/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852333/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
852334/1992
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
851971/1993
8750 REQUERIMENTO DE PESQUISA
852345/1993
50 REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
NOME
MINERAÇÃO FAVEIRO LTDA
MINERAÇÃO FAVEIRO LTDA
MINERAÇÃO FAVEIRO LTDA
LUIZ JOSÉ MENDONCA - FIRMA INDIVIDUAL
LUIZ JOSÉ MENDONCA
LUIZ JOSÉ MENDONCA - FIRMA INDIVIDUAL
LUIZ JOSÉ MENDONCA - FIRMA INDIVIDUAL
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
Ruy Barbosa de Mendonça
EMPRESA DE MINERAÇÃO CHICO TORRES LTDA
JOSÉ RIBAMAR LEITAO SOUZA
Página 1
EVENTO
201 - AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO EM 21/02/1986
201 - AUT PESQ/ALVAR┴ DE PESQUISA PUBLICADO EM 21/02/1986
201 - AUT PESQ/ALVAR┴ DE PESQUISA PUBLICADO EM 21/02/1986
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 24/05/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 14/07/1993
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 24/05/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 24/05/1996
361 - REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
361 - REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 19/01/1996
181 - REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÃ├O NEGADA EM 10/06/1998
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 28/01/1997
SUBSTÂNCIA
MONAZITA
MONAZITA
MONAZITA
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
SOLICITAÇÕES
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
1993
855046/1993
855050/1993
855060/1993
851637/1993
851971/1993
851971/1993
851971/1993
851971/1993
851971/1993
851971/1993
851971/1993
851971/1993
851971/1993
852345/1993
852345/1993
855049/1993
855053/1993
855057/1993
855059/1993
855070/1993
855051/1993
855052/1993
855058/1993
855071/1993
855046/1993
855050/1993
855046/1993
855047/1993
855048/1993
855050/1993
855061/1993
855063/1993
855064/1993
855065/1993
855066/1993
855067/1993
855069/1993
855062/1993
855068/1993
851637/1993
851637/1993
855058/1993
855067/1993
855067/1993
851971/1993
851971/1993
851971/1993
851971/1993
851971/1993
851971/1993
851971/1993
851971/1993
855057/1993
855059/1993
855057/1993
855059/1993
855070/1993
855071/1993
855070/1993
50
50
35,6
4758,47
8750
8750
8750
8750
8750
8750
8750
8750
8750
50
50
50
50
50
24
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
4758,47
4758,47
50
50
50
8750
8750
8750
8750
8750
8750
8750
8750
50
24
50
24
50
50
50
LAVRA GARIMPEIRA
LAVRA GARIMPEIRA
REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
DISPONIBILIDADE
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
LAVRA GARIMPEIRA
LAVRA GARIMPEIRA
REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
LAVRA GARIMPEIRA
LAVRA GARIMPEIRA
REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
LAVRA GARIMPEIRA
LAVRA GARIMPEIRA
LAVRA GARIMPEIRA
LAVRA GARIMPEIRA
LAVRA GARIMPEIRA
LAVRA GARIMPEIRA
REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
DISPONIBILIDADE
DISPONIBILIDADE
REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
REQUERIMENTO DE LAVRA GARIMPEIRA
JOSÉ CARLOS PERALTA
JOSÉ CARLOS PERALTA
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
COLUMBITA MINERAÇÃO E AGROPECUARIA LTDA
EMPRESA DE MINERAÇÃO CHICO TORRES LTDA
EMPRESA DE MINERAÇÃO CHICO TORRES LTDA
EMPRESA DE MINERAÇÃO CHICO TORRES LTDA
EMPRESA DE MINERAÇÃO CHICO TORRES LTDA
EMPRESA DE MINERAÇÃO CHICO TORRES LTDA
EMPRESA DE MINERAÇÃO CHICO TORRES LTDA
EMPRESA DE MINERAÇÃO CHICO TORRES LTDA
EMPRESA DE MINERAÇÃO CHICO TORRES LTDA
EMPRESA DE MINERAÇÃO CHICO TORRES LTDA
JOSÉ RIBAMAR LEITAO SOUZA
JOSÉ RIBAMAR LEITAO SOUZA
JOSÉ CARLOS PERALTA
JOSÉ CARLOS PERALTA
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JOSÉ CARLOS PERALTA
JOSÉ CARLOS PERALTA
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JOSÉ CARLOS PERALTA
JOSÉ CARLOS PERALTA
JOSÉ CARLOS PERALTA
JOSÉ CARLOS PERALTA
JOSÉ CARLOS PERALTA
JOSÉ CARLOS PERALTA
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
COLUMBITA MINERAÇÃO E AGROPECUARIA LTDA
COLUMBITA MINERAÇÃO E AGROPECUARIA LTDA
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
EMPRESA DE MINERAÇÃO CHICO TORRES LTDA
EMPRESA DE MINERAÇÃO CHICO TORRES LTDA
EMPRESA DE MINERAÇÃO CHICO TORRES LTDA
EMPRESA DE MINERAÇÃO CHICO TORRES LTDA
EMPRESA DE MINERAÇÃO CHICO TORRES LTDA
EMPRESA DE MINERAÇÃO CHICO TORRES LTDA
EMPRESA DE MINERAÇÃO CHICO TORRES LTDA
EMPRESA DE MINERAÇÃO CHICO TORRES LTDA
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
Página 2
577 - PLG/MULTA APLICADA PUBLICADA EM 09/05/2006
579 - PLG/SOLICITA ANULAÃ├O AUTO INFRAÃ├O EM 26/11/2002
348 - REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOL EM 08/02/2006
328 - DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI EM 03/07/2000
181 - REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÃ├O NEGADA EM 10/06/1998
181 - REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÃ├O NEGADA EM 10/06/1998
181 - REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÃ├O NEGADA EM 10/06/1998
181 - REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÃ├O NEGADA EM 10/06/1998
181 - REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÃ├O NEGADA EM 10/06/1998
181 - REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÃ├O NEGADA EM 10/06/1998
181 - REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÃ├O NEGADA EM 10/06/1998
181 - REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÃ├O NEGADA EM 10/06/1998
181 - REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÃ├O NEGADA EM 10/06/1998
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 28/01/1997
344 - REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBLICADA EM 28/01/1997
579 - PLG/SOLICITA ANULAÃ├O AUTO INFRAÃ├O EM 26/11/2002
579 - PLG/SOLICITA ANULAÃ├O AUTO INFRAÃ├O EM 26/11/2002
348 - REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOL EM 08/02/2006
348 - REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOL EM 08/02/2006
348 - REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOL EM 08/02/2006
579 - PLG/SOLICITA ANULAÃ├O AUTO INFRAÃ├O EM 26/11/2002
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577 - PLG/MULTA APLICADA PUBLICADA EM 09/05/2006
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328 - DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI EM 03/07/2000
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181 - REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÃ├O NEGADA EM 10/06/1998
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DISPONIBILIDADE
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JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JOSÉ CARLOS PERALTA
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JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
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JOSÉ CARLOS PERALTA
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
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COLUMBITA MINERAÇÃO E AGROPECUARIA LTDA
COLUMBITA MINERAÇÃO E AGROPECUARIA LTDA
EMPRESA DE MINERAÇÃO CHICO TORRES LTDA
EMPRESA DE MINERAÇÃO CHICO TORRES LTDA
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
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JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA
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JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA
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JOSÉ VALDECY BRANDAO
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348 - REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOL EM 08/02/2006
579 - PLG/SOLICITA ANULAÃ├O AUTO INFRAÃ├O EM 26/11/2002
577 - PLG/MULTA APLICADA PUBLICADA EM 09/05/2006
579 - PLG/SOLICITA ANULAÃ├O AUTO INFRAÃ├O EM 26/11/2002
579 - PLG/SOLICITA ANULAÃ├O AUTO INFRAÃ├O EM 26/11/2002
348 - REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOL EM 08/02/2006
577 - PLG/MULTA APLICADA PUBLICADA EM 09/05/2006
579 - PLG/SOLICITA ANULAÃ├O AUTO INFRAÃ├O EM 26/11/2002
348 - REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOL EM 08/02/2006
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328 - DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI EM 03/07/2000
328 - DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI EM 03/07/2000
181 - REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÃ├O NEGADA EM 10/06/1998
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LEILA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA
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RAIMUNDA BORGES LOIOLA
RAIMUNDA BORGES LOIOLA
FRANCELI MARIA LOBATO DE ALMEIDA
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ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO
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FRANCELI MARIA LOBATO DE ALMEIDA
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ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO
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2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 25/08/1998
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348 - REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOL EM 08/07/2005
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AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
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REQUERIMENTO DE PESQUISA
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REQUERIMENTO DE PESQUISA
ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO
ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO
ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO
ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO
ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO
ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO
ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO
ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO
ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO
ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO
ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO
ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO
ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO
ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO
ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO
FRANCELI MARIA LOBATO DE ALMEIDA
FRANCELI MARIA LOBATO DE ALMEIDA
ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO
ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO
ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO
ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO
ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO
ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO
ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO
ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO
ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO
ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO
FRANCISCO PEREIRA NUNES
FRANCISCO PEREIRA NUNES
FRANCISCO PEREIRA NUNES
FRANCISCO PEREIRA NUNES
FRANCISCO PEREIRA NUNES
FRANCISCO PEREIRA NUNES
FRANCISCO PEREIRA NUNES
FRANCISCO PEREIRA NUNES
FRANCISCO PEREIRA NUNES
FRANCISCO PEREIRA NUNES
FRANCISCO PEREIRA NUNES
FRANCISCO PEREIRA NUNES
FRANCISCO PEREIRA NUNES
FRANCISCO PEREIRA NUNES
FRANCISCO PEREIRA NUNES
FRANCISCO PEREIRA NUNES
FRANCISCO PEREIRA NUNES
FRANCISCO PEREIRA NUNES
FRANCISCO PEREIRA NUNES
FRANCISCO PEREIRA NUNES
FRANCISCO PEREIRA NUNES
FRANCISCO PEREIRA NUNES
FRANCISCO PEREIRA NUNES
MANOEL CIRILO DA SILVA
MANOEL CIRILO DA SILVA
MANOEL CIRILO DA SILVA
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
VRF-MINERAÇÃO VALE DO RIO FORMOSO LTDA
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
TICIELLE PRADO DA CUNHA
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318 - AUT PESQ/RELATORIO PESQ N├O APV ART 30 II CM PUB EM 24/03/2009
318 - AUT PESQ/RELATORIO PESQ N├O APV ART 30 II CM PUB EM 24/03/2009
318 - AUT PESQ/RELATORIO PESQ N├O APV ART 30 II CM PUB EM 24/03/2009
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 21/01/2009
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 21/01/2009
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 21/07/2008
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 24/04/2003
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 21/01/2009
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 28/03/2007
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3038,86
3038,86
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7374,91
3702,17
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7374,91
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6717,5
6717,5
6717,5
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1273,53
1273,53
3702,17
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3702,17
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3702,17
7374,91
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7374,91
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REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
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AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
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AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
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REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
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MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
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TICIELLE PRADO DA CUNHA
TICIELLE PRADO DA CUNHA
TICIELLE PRADO DA CUNHA
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2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 28/03/2007
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 28/03/2007
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 28/03/2007
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OURO
OURO
MINÉRIO DE OURO
OURO
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MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
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OURO
OURO
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850461/2004
850461/2004
3702,17
3702,17
3702,17
3702,17
7374,91
5975
9387,5
10000
10000
5965,64
10000
2747,1
3837,05
1547,68
8473,03
10000
8687
5975
5975
5975
5975
5975
5975
5975
5975
5975
5975
5975
5975
5975
5975
10000
10000
10000
10000
10000
10000
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10000
10000
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10000
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10000
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10000
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10000
10000
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10000
10000
10000
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
DISPONIBILIDADE
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
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REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
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REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
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REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
VRF-MINERAÇÃO VALE DO RIO FORMOSO LTDA
VRF-MINERAÇÃO VALE DO RIO FORMOSO LTDA
VRF-MINERAÇÃO VALE DO RIO FORMOSO LTDA
VRF-MINERAÇÃO VALE DO RIO FORMOSO LTDA
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
VALDERI BRAND├O DE ASSIS
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
Cidines da Silva Batista
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
Brascon Consultoria ImportaçÃo e ExportaçÃo Ltda
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
Página 10
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 24/04/2003
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 24/04/2003
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 24/04/2003
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 24/04/2003
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 21/01/2009
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 28/03/2006
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 28/03/2006
236 - AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 16/06/2008
635 - AUT PESQ/AUTO INFRAÃ├O MULTA-TAH EM 28/11/2008
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 21/01/2009
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 16/12/2004
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 31/01/2008
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 21/01/2009
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 21/01/2009
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 21/01/2009
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 28/03/2006
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 13/10/2004
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 28/03/2006
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618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 28/03/2006
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 28/03/2006
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618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 28/03/2006
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618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 28/03/2006
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 28/03/2006
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REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
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DISPONIBILIDADE
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SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
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Brascon Consultoria ImportaçÃo e ExportaçÃo Ltda
Brascon Consultoria ImportaçÃo e ExportaçÃo Ltda
Brascon Consultoria ImportaçÃo e ExportaçÃo Ltda
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Brascon Consultoria ImportaçÃo e ExportaçÃo Ltda
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
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MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
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Brascon Consultoria ImportaçÃo e ExportaçÃo Ltda
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
VALDERI BRAND├O DE ASSIS
VALDERI BRAND├O DE ASSIS
Brascon Consultoria ImportaçÃo e ExportaçÃo Ltda
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
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SERABI MINERAÇÃO LTDA.
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JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
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618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 28/03/2006
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MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
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MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
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MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
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REQUERIMENTO DE PESQUISA
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REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
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REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
Brascon Consultoria ImportaçÃo e ExportaçÃo Ltda
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
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618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 28/03/2006
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264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 21/01/2009
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618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 28/03/2006
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 28/03/2006
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 28/03/2006
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 28/03/2006
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 13/10/2004
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 21/01/2009
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 28/03/2006
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 28/03/2006
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 31/01/2008
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 31/01/2008
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
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MINÉRIO DE OURO
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MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
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MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
OURO
OURO
OURO
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SOLICITAÇÕES
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850613/2004
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850297/2004
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850461/2004
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850461/2004
850461/2004
850461/2004
850613/2004
850461/2004
850157/2004
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850613/2004
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850259/2004
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850461/2004
850461/2004
850461/2004
850461/2004
850461/2004
850627/2004
850258/2004
850258/2004
850613/2004
850627/2004
850627/2004
850253/2005
850605/2005
850402/2005
851085/2005
880146/2005
850292/2005
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850792/2005
850402/2005
850402/2005
850253/2005
850253/2005
850292/2005
850402/2005
851085/2005
851085/2005
851085/2005
850292/2005
880146/2005
5965,64
5965,64
8687
8687
5965,64
8687
5965,64
5965,64
8473,03
8473,03
10000
10000
10000
10000
10000
10000
5965,64
10000
10000
10000
8687
5965,64
2747,1
10000
8687
5975
5975
5975
5975
10000
10000
10000
10000
10000
8687
2747,1
2747,1
5965,64
8687
8687
5000
9650
853
10000
4184,93
1600
2000
279,74
853
853
5000
5000
1600
853
10000
10000
10000
1600
4184,93
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
DISPONIBILIDADE
DISPONIBILIDADE
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
Brascon Consultoria ImportaçÃo e ExportaçÃo Ltda
Brascon Consultoria ImportaçÃo e ExportaçÃo Ltda
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
Brascon Consultoria ImportaçÃo e ExportaçÃo Ltda
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
VALDERI BRAND├O DE ASSIS
VALDERI BRAND├O DE ASSIS
Brascon Consultoria ImportaçÃo e ExportaçÃo Ltda
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
Brascon Consultoria ImportaçÃo e ExportaçÃo Ltda
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
Brascon Consultoria ImportaçÃo e ExportaçÃo Ltda
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
Brascon Consultoria ImportaçÃo e ExportaçÃo Ltda
Brascon Consultoria ImportaçÃo e ExportaçÃo Ltda
JOSÉ SECOL FILHO
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
FRANCISCO PEREIRA NUNES
Mapex MineraçÃo ImportaçÃo e ExportaçÃo Ltda
JOSÉ CARLOS PERALTA
Nivaldo Gomes de Oliveira
Mapex MineraçÃo ImportaçÃo e ExportaçÃo Ltda
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
JOSÉ SECOL FILHO
JOSÉ SECOL FILHO
JOSÉ CARLOS PERALTA
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
FRANCISCO PEREIRA NUNES
FRANCISCO PEREIRA NUNES
FRANCISCO PEREIRA NUNES
JOSÉ CARLOS PERALTA
Mapex MineraçÃo ImportaçÃo e ExportaçÃo Ltda
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264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 21/01/2009
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 21/01/2009
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 13/10/2004
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 13/10/2004
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 21/01/2009
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 13/10/2004
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 21/01/2009
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 21/01/2009
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 21/01/2009
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 21/01/2009
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 28/03/2006
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 28/03/2006
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 28/03/2006
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 28/03/2006
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 28/03/2006
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 28/03/2006
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 21/01/2009
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 28/03/2006
635 - AUT PESQ/AUTO INFRAÃ├O MULTA-TAH EM 28/11/2008
635 - AUT PESQ/AUTO INFRAÃ├O MULTA-TAH EM 28/11/2008
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 13/10/2004
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 21/01/2009
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 31/01/2008
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 28/03/2006
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 13/10/2004
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 28/03/2006
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 28/03/2006
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 28/03/2006
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 28/03/2006
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 28/03/2006
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 28/03/2006
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 28/03/2006
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 28/03/2006
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 28/03/2006
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 13/10/2004
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 31/01/2008
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 31/01/2008
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 21/01/2009
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 13/10/2004
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 13/10/2004
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 19/04/2005
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 27/03/2006
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 21/01/2009
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 28/03/2006
265 - AUT PESQ/PRORROGAÃ├O PRAZO ALVAR┴ SOLICITADO EM 25/02/2009
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 27/03/2006
635 - AUT PESQ/AUTO INFRAÃ├O MULTA-TAH EM 19/02/2009
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 21/01/2009
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 21/01/2009
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 21/01/2009
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 19/04/2005
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 19/04/2005
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 27/03/2006
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 21/01/2009
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 28/03/2006
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 28/03/2006
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 28/03/2006
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 27/03/2006
265 - AUT PESQ/PRORROGAÃ├O PRAZO ALVAR┴ SOLICITADO EM 25/02/2009
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
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MINÉRIO DE OURO
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MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
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MINÉRIO DE OURO
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MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
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MINÉRIO DE OURO
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1600
2000
279,74
1600
5000
853
5000
1600
5000
10000
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8991,1
10000
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9944
9944
9944
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9944
9944
9944
9977,85
9977,85
9977,85
9944
8991,1
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
DISPONIBILIDADE
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
JOSÉ CARLOS PERALTA
Nivaldo Gomes de Oliveira
Mapex MineraçÃo ImportaçÃo e ExportaçÃo Ltda
JOSÉ CARLOS PERALTA
JOSÉ SECOL FILHO
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
JOSÉ SECOL FILHO
JOSÉ CARLOS PERALTA
JOSÉ SECOL FILHO
FRANCISCO PEREIRA NUNES
JOSÉ CARLOS PERALTA
JOSÉ SECOL FILHO
JOSÉ CARLOS PERALTA
JOSÉ SECOL FILHO
JOSÉ SECOL FILHO
JOSÉ CARLOS PERALTA
JOSÉ SECOL FILHO
JOSÉ CARLOS PERALTA
JOSÉ INACIO STOLL NARDI
VALDERSON POQUIVIQUE DE OLIVEIRA
JO├O RAIMUNDO DE BARROS
MARIO IVAN DE LIMA SANTOS
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO
ILDEMARIO BEZERRA DE ALMEIDA
FIRMINO NETO CASTRO LIRA
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
Mapex MineraçÃo ImportaçÃo e ExportaçÃo Ltda
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA NOVOS HORIZONTES
JOSÉ DANTAS DE LIRA
GILVAN RIBEIRO DE SOUZA
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
MANOEL VERAS CARVALHO
IVAM ROVER
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
Página 14
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 27/03/2006
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618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 27/03/2006
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 19/04/2005
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 21/01/2009
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 19/04/2005
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 27/03/2006
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618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 27/03/2006
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618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 27/03/2006
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 19/04/2005
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 19/04/2005
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618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 27/03/2006
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 27/04/2006
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 31/07/2008
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 23/06/2006
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 19/07/2006
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 06/03/2006
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150 - REQ PESQ/DESISTENCIA PROTOCOLIZADA EM 10/03/2009
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 28/03/2007
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 28/03/2007
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 07/03/2006
278 - AUT PESQ/RENUNCIA ALVAR┴ PESQ PROTOCOLIZ EM 02/05/2008
227 - AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO EM 06/10/2008
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 12/06/2006
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100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 13/12/2006
278 - AUT PESQ/RENUNCIA ALVAR┴ PESQ PROTOCOLIZ EM 02/05/2008
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 21/01/2009
635 - AUT PESQ/AUTO INFRAÃ├O MULTA-TAH EM 19/02/2009
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 28/03/2006
157 - REQ PESQ/HOMOLOGA DESIST╩NCIA PUB EM 16/02/2009
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 13/12/2006
323 - AUT PESQ/ALVAR┴ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL EM 11/03/2009
225 - AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA EM 27/11/2008
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 06/03/2006
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 06/03/2006
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 06/03/2006
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100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 06/03/2006
635 - AUT PESQ/AUTO INFRAÃ├O MULTA-TAH EM 19/02/2009
OURO
MINÉRIO DE OURO
OURO
OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
OURO
MINÉRIO DE OURO
OURO
OURO
MINÉRIO DE OURO
OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
OURO
MINÉRIO DE OURO
OURO
OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
OURO
OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
OURO
BAUXITA
OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
BAUXITA
OURO
OURO
OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
SOLICITAÇÕES
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850961/2006
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1068,72
7500
7500
1068,72
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9944
9944
9944
9944
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1068,72
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2400
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7500
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9977,85
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9944
10000
9200
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721,67
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9871,47
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88,52
588,52
20,04
9944
9944
7500
1068,72
721,67
721,67
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2400
588,52
721,67
721,67
9977,85
88,52
721,67
721,67
721,67
721,67
721,67
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
DISPONIBILIDADE
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
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REQUERIMENTO DE PESQUISA
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REQUERIMENTO DE PESQUISA
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REQUERIMENTO DE PESQUISA
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REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
JO├O RAIMUNDO DE BARROS
JO├O RAIMUNDO DE BARROS
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
JOSÉ INACIO STOLL NARDI
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
JO├O RAIMUNDO DE BARROS
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
JOSÉ INACIO STOLL NARDI
JOSÉ INACIO STOLL NARDI
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
VALDERSON POQUIVIQUE DE OLIVEIRA
DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO
JO├O RAIMUNDO DE BARROS
Mapex MineraçÃo ImportaçÃo e ExportaçÃo Ltda
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA NOVOS HORIZONTES
IVAM ROVER
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
JO├O RAIMUNDO DE BARROS
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
JOSÉ INACIO STOLL NARDI
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
SERABI MINERAÇÃO LTDA.
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
Página 15
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 28/03/2007
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 23/06/2006
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 23/06/2006
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 28/03/2007
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 06/03/2006
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 06/03/2006
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 06/03/2006
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 06/03/2006
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 06/03/2006
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 06/03/2006
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 13/12/2006
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 27/04/2006
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 06/03/2006
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 13/12/2006
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 23/06/2006
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 28/03/2007
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 27/04/2006
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 27/04/2006
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 13/12/2006
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 31/07/2008
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 05/06/2006
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 23/06/2006
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 07/03/2006
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 06/03/2006
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 13/12/2006
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 06/03/2006
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 06/03/2006
635 - AUT PESQ/AUTO INFRAÃ├O MULTA-TAH EM 19/02/2009
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 06/03/2006
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 28/03/2006
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 05/06/2006
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 28/03/2007
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 28/03/2007
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 13/12/2006
227 - AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO EM 06/10/2008
225 - AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA EM 27/11/2008
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 13/12/2006
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 13/12/2006
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 13/12/2006
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 21/01/2009
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 06/03/2006
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 06/03/2006
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 23/06/2006
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 28/03/2007
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 28/03/2007
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 13/12/2006
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 06/03/2006
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 13/12/2006
618 - REQ PESQ/PROCESSO SITUADO EM ÁREA BLOQUEADA EM 27/04/2006
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 13/12/2006
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 28/03/2007
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 13/12/2006
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 06/03/2006
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 13/12/2006
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 28/03/2007
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 13/12/2006
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 28/03/2007
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 13/12/2006
2 - DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 28/03/2007
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
MINÉRIO DE OURO
OURO
OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
OURO
OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
OURO
OURO
MINÉRIO DE OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
OURO
OURO
OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
OURO
MINÉRIO DE OURO
OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
SOLICITAÇÕES
2006
2007
2007
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850961/2006
850207/2007
850442/2007
850444/2007
850208/2007
850252/2007
850312/2007
850832/2007
850872/2007
850443/2007
850448/2007
880067/2007
880094/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850443/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850312/2007
850444/2007
850444/2007
850448/2007
721,67
10000
2342,27
9600
9988,9
4840,97
2034,41
10000
9999,6
2493,72
3752,79
9626,46
9833,36
9600
9600
9600
9600
9600
9600
9600
9600
9600
9600
9600
9600
9600
9600
9600
9600
9600
9600
9600
9600
9600
9600
9600
9600
9600
9600
9600
9600
2493,72
9600
9600
9600
9600
9600
9600
9600
9600
9600
9600
9600
9600
9600
2034,41
9600
9600
3752,79
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEËLOGICA LTDA.
Mapex MineraçÃo ImportaçÃo e ExportaçÃo Ltda
MANOEL CIRILO DA SILVA
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
Mapex MineraçÃo ImportaçÃo e ExportaçÃo Ltda
ALAIN DANIEL LESTRA
JosÚ Martins Leal
ALAIN DANIEL LESTRA
SCHEILLA CARVALHO MENDONÃA DOS SANTOS MONTES
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
RAIMUNDA OLIVEIRA NUNES
Mapex MineraçÃo ImportaçÃo e ExportaçÃo Ltda
Mapex MineraçÃo ImportaçÃo e ExportaçÃo Ltda
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JosÚ Martins Leal
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
RAIMUNDA OLIVEIRA NUNES
Página 16
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 13/12/2006
240 - AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA EM 18/03/2009
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 30/07/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
240 - AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA EM 18/03/2009
150 - REQ PESQ/DESISTENCIA PROTOCOLIZADA EM 14/10/2008
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 21/01/2009
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 26/09/2007
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 09/10/2007
635 - AUT PESQ/AUTO INFRAÃ├O MULTA-TAH EM 19/02/2009
635 - AUT PESQ/AUTO INFRAÃ├O MULTA-TAH EM 19/02/2009
236 - AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 12/12/2008
136 - REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 14/03/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
635 - AUT PESQ/AUTO INFRAÃ├O MULTA-TAH EM 19/02/2009
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 21/01/2009
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
635 - AUT PESQ/AUTO INFRAÃ├O MULTA-TAH EM 19/02/2009
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE N═QUEL
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE N═QUEL
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
SOLICITAÇÕES
2007
2007
2007
2007
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2008
2008
2008
850312/2007
850252/2007
850444/2007
850442/2007
850312/2007
850448/2007
850442/2007
850207/2007
850208/2007
850207/2007
880094/2007
850442/2007
850448/2007
850444/2007
850208/2007
880094/2007
850252/2007
850312/2007
850872/2007
850014/2007
850448/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850443/2007
850443/2007
850444/2007
850448/2007
850304/2007
850252/2007
850444/2007
850442/2007
850448/2007
850448/2007
850448/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850444/2007
850443/2007
850444/2007
850444/2007
850698/2008
850695/2008
850021/2008
850454/2008
2034,41
4840,97
9600
2342,27
2034,41
3752,79
2342,27
10000
9988,9
10000
9833,36
2342,27
3752,79
9600
9988,9
9833,36
4840,97
2034,41
9999,6
9999,8
3752,79
9600
9600
9600
9600
9600
9600
9600
9600
9600
9600
9600
9600
9600
9600
9600
9600
2493,72
2493,72
9600
3752,79
400
4840,97
9600
2342,27
3752,79
3752,79
3752,79
9600
9600
9600
9600
2493,72
9600
9600
9903,13
10000
9963,71
9961,79
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
DISPONIBILIDADE
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
JosÚ Martins Leal
ALAIN DANIEL LESTRA
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
MANOEL CIRILO DA SILVA
JosÚ Martins Leal
RAIMUNDA OLIVEIRA NUNES
MANOEL CIRILO DA SILVA
Mapex MineraçÃo ImportaçÃo e ExportaçÃo Ltda
Mapex MineraçÃo ImportaçÃo e ExportaçÃo Ltda
Mapex MineraçÃo ImportaçÃo e ExportaçÃo Ltda
Mapex MineraçÃo ImportaçÃo e ExportaçÃo Ltda
MANOEL CIRILO DA SILVA
RAIMUNDA OLIVEIRA NUNES
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
Mapex MineraçÃo ImportaçÃo e ExportaçÃo Ltda
Mapex MineraçÃo ImportaçÃo e ExportaçÃo Ltda
ALAIN DANIEL LESTRA
JosÚ Martins Leal
SCHEILLA CARVALHO MENDONÃA DOS SANTOS MONTES
MARIA DA GRAÃA MIRANDA DE CARVALHO
RAIMUNDA OLIVEIRA NUNES
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
RAIMUNDA OLIVEIRA NUNES
LUIS CARLOS DE ARAG├O
ALAIN DANIEL LESTRA
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
MANOEL CIRILO DA SILVA
RAIMUNDA OLIVEIRA NUNES
RAIMUNDA OLIVEIRA NUNES
RAIMUNDA OLIVEIRA NUNES
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
Parana ImportaçÃo e ExportaçÃo Ltda Me
Parana ImportaçÃo e ExportaçÃo Ltda Me
Página 17
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 21/01/2009
150 - REQ PESQ/DESISTENCIA PROTOCOLIZADA EM 14/10/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 30/07/2008
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 21/01/2009
635 - AUT PESQ/AUTO INFRAÃ├O MULTA-TAH EM 19/02/2009
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 30/07/2008
240 - AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA EM 18/03/2009
240 - AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA EM 18/03/2009
240 - AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA EM 18/03/2009
136 - REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 14/03/2008
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 30/07/2008
635 - AUT PESQ/AUTO INFRAÃ├O MULTA-TAH EM 19/02/2009
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
240 - AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA EM 18/03/2009
136 - REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 14/03/2008
150 - REQ PESQ/DESISTENCIA PROTOCOLIZADA EM 14/10/2008
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 21/01/2009
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 09/10/2007
224 - AUT PESQ/AUTO INFRAÃ├O MULTA PUBLICADA EM 11/12/2008
635 - AUT PESQ/AUTO INFRAÃ├O MULTA-TAH EM 19/02/2009
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
635 - AUT PESQ/AUTO INFRAÃ├O MULTA-TAH EM 19/02/2009
635 - AUT PESQ/AUTO INFRAÃ├O MULTA-TAH EM 19/02/2009
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
635 - AUT PESQ/AUTO INFRAÃ├O MULTA-TAH EM 19/02/2009
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 21/01/2009
150 - REQ PESQ/DESISTENCIA PROTOCOLIZADA EM 14/10/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
264 - AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO EM 30/07/2008
635 - AUT PESQ/AUTO INFRAÃ├O MULTA-TAH EM 19/02/2009
635 - AUT PESQ/AUTO INFRAÃ├O MULTA-TAH EM 19/02/2009
635 - AUT PESQ/AUTO INFRAÃ├O MULTA-TAH EM 19/02/2009
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
635 - AUT PESQ/AUTO INFRAÃ├O MULTA-TAH EM 19/02/2009
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTOEXIGÊNCIAPROTOCOLI EM 04/04/2008
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 30/06/2008
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 30/06/2008
236 - AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 13/02/2009
236 - AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 13/02/2009
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE N═QUEL
MINÉRIO DE N═QUEL
MINÉRIO DE N═QUEL
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE N═QUEL
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
SOLICITAÇÕES
2008
2008
2008
2008
2008
2008
850173/2008
850454/2008
850240/2008
850701/2008
850240/2008
850240/2008
3102,5
9961,79
802,3
9999,8
802,3
802,3
REQUERIMENTO DE PESQUISA
AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
REQUERIMENTO DE PESQUISA
LUIS CARLOS DE ARAG├O
Parana ImportaçÃo e ExportaçÃo Ltda Me
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
JoÃo Ivan Bezerra D'almeida
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 20/03/2008
236 - AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO EM 13/02/2009
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 04/04/2008
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 30/06/2008
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 04/04/2008
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO EM 04/04/2008
Página 18
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
MINÉRIO DE OURO
ANEXO 3.02 – SOLICITAÇÕES JUNTO AO DNPM PARA ÁREAS
NA FLONA DO AMANA
Anexo 3.02 – Fases das Solicitações do DNPM dos Garimpos Mapeados na
FLONA do Amana
GARIMPO
HIDROGRAFIA
DIRETAMENTE
AFETADA
FASE DE
REQUERIMENTO
REQUERENTE
MINÉRIO
ÁREA
REQUERI
DA (HA)
NÚMERO DO
REQUERIMENTO
4840,97
850252/2007
-
-
São
Francisco
Canindé
Afluente margem
direita do Amana
Requerimento de
Pesquisa
Alain Daniel
Lestra
Minério de
Ouro
Arroz
Branco
Afluente margem
direita do Amana
-
-
-
Tracajá
Afluente margem
direita do Amana
Autorização de
Pesquisa
MAGELLAN
Minério de
Ouro
2400
850646/2003
Garimpinho
Afluente margem
direita do Amana
Autorização de
Pesquisa
MAGELLAN
Minério de
Ouro
5965,64
850613/2004
Papagaio
-
Requerimento de
Pesquisa
João Ivan Bezerra Minério de
de Almeida
Ouro
9600
850613/2004
Novo Chico
Torres
-
Requerimento de
Pesquisa
João Ivan Bezerra Ouro
de Almeida
5975
851971/1993
Cara-preta
Afluente margem
esquerda do
Amana
Requerimento de
Pesquisa
João Ivan Bezerra Ouro
de Almeida
5975
8502259/2004
Porquinho
Igarapé
Porquinho
Requerimento de
Pesquisa
Ticielli Prado da
Cunha
Ouro
6893,5
850277/2003
Chico Torres Afluente da
Margem
esquerda do rio
Amana
Autorização de
Pesquisa
MAGELLAN
Minério de
Ouro
7374,9
850623/2003
Lontra
Afluente da
Margem
esquerda do rio
Amana
Requerimento de
Pesquisa
João Ivan Bezerra Ouro
de Almeida
9387,5
850257/2004
São Bento
Afluente margem
direita do Amana
Requerimento de
Pesquisa
João Raimundo
de Barros
Minério de
Ouro
7500
850422/2006
Teodorico
Rio Amana
Requerimento de
Pesquisa
Empresa de
Mineração Chico
Torres
Ouro
8750
851971/1993
Teodorico
Rio Amana
Autorização de
Pesquisa
Manoel Cirilo da
Silva
Minério de
Ouro
2000
851971/1993
Autorização de
Pesquisa
MAGELLAN
Minério de
Ouro
3837,05
850286/2004
Novo
Horizonte
Maranhão
Afluente margem
direita do Amana
Autorização de
Pesquisa
MAPEX
Ouro
279,74
850792 /2005
Bom Jesus
Afluente margem
direita do Amana
Autorização de
Pesquisa
Paraná
Importação e
Exportação
Minério de
Ouro
9963,71
850021/2008
Santa Rosa
Afluente da
Margem
esquerda do rio
Amana
Requerimento de
Pesquisa
BRASCON
Minério de
Ouro
8687
850627/2004
Santa Rosa
Afluente da
Requerimento de
José Secol Filho
Minério de
5000
850253/2005
GARIMPO
HIDROGRAFIA
DIRETAMENTE
AFETADA
FASE DE
REQUERIMENTO
REQUERENTE
MINÉRIO
ÁREA
REQUERI
DA (HA)
NÚMERO DO
REQUERIMENTO
Margem
esquerda do rio
Amana
Pesquisa
São Félix
Afluente do rio
Parauari
Requerimento de
Pesquisa
José Secol Filho
Minério de
Ouro
5000
850253/2005
Seta de
Ouro
Afluente do rio
Parauari
Requerimento de
Pesquisa
MAGELLAN
Minério de
Ouro
942,1
850963/2006
21 de Julho
Afluente da
Requerimento de
margem direita do Pesquisa
rio Amana
MAGELLAN
Minério de
Ouro
1273,53
850645/2003
Quatá
Igarapé do Coata Requerimento de
Grande
Pesquisa
Raimiunda
Oliveira Nunes
Minério de
Ouro
3752
850448/2007
Abacate
Igarapé do Coata Requerimento de
Grande
Pesquisa
VRF – Mineração
Rio Formoso
Ouro
3702,17
850198/2003
Modelo
Igarapé do Coata Requerimento de
Grande
Pesquisa
SERABI
Minério de
Ouro
10000
850461/2004
Tangará
Contribuinte do
Tapajós
Requerimento de
Pesquisa
José Dantas de
Lima
Minério de
Ouro
10000
850365/2006
Autorização de
Pesquisa
MAGELLAN
Minério de
ouro
8473,03
850297/2004
Fogoio
Ouro
OBS: Esses dados consideraram as pistas de pouso mapeadas e sobrepostas aos dados do DNPM (2008).