Dados básicos do processo Número do processo: 831.031/1980 Tipo de requerimento: Requerimento de Autorização de Pesquisa Fase atual: Concessão de Lavra Ativo: Sim Superintendência: Superintendência / MG UF: MG Unidade protocolizadora: Unid. Protocolizadora Desc 99 Data Protocolo: 31/10/1980 00:00:00 Data Prioridade: 31/10/1980 00:00:00 Tipo de Relação Pessoas relacionadas: Número do processo de Cadastro da Empresa: Titular\Requerente CPF/CNPJ Nome Responsabilidade/Representação KM 11.734.333/0001- Kalium 60 Mineração SA Responsável Técnico Memorial 001.732.586-20 Descritivo David Dequech Titular\Requerente 001.732.586-20 David Dequech 15/09/2010 *** 31/10/1980 31/10/1980 14/09/2010 931.073/2010 Número 444 Títulos: 1134 3805 Descrição CLAV CONCESSÃO DE LAVRA NAV3 ALVARÁ DE PESQUISA RENOVADO POR 3 ANOS ALVR ALVARÁ DE PESQUISA Substâncias: Nome ROCHA POTÁSSICA Tipo do Título Situação do Título Data de publicação Portaria de Lavra Outorgado 29/08/2014 Alvará de Pesquisa Renovado 08/04/1987 Alvará de Pesquisa Concedido (anterior à carga) 25/08/1983 Tipo de uso Não informado Data de início 31/10/1980 Municípios: Nome QUARTEL GERAL /MG SERRA DA SAUDADE /MG Condição de propriedade do solo: Prazo de Data de Data Final Arrendamento Início Não há informação sobre a propriedade do solo. Processos associados: Nenhum processo associado. Documentos que compõem o processo: Nenhuma informação sobre documentos apresentados para esse processo. Data final Data Vencimento Motivo de encerramento Eventos: Descrição 400 - CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA 356 - REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 349 - AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB 1398 - REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 336 - REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 365 - REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 365 - REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 682 - REQ LAV/PAE ANALISADO 1054 - REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 1398 - REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 362 - REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 362 - REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 1054 - REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 336 - REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 365 - REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 361 - REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 350 - REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOCOLIZADO 282 - AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 281 - AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 249 - AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 251 - AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 251 - AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 291 - AUT PESQ/RELATORIO PESQ APROV C/REDUC ÁREA PUB 236 - AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 255 - AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 236 - AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 250 - AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 290 - AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 277 - AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO 3 ANOS PUBLICA 140 - REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 201 - AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 140 - REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 138 - REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO Data 29/08/2014 28/05/2014 28/01/2014 08/10/2013 07/03/2013 06/03/2013 01/03/2013 28/02/2013 27/02/2013 29/10/2012 14/09/2012 24/04/2012 01/12/2011 20/10/2011 19/10/2011 27/09/2011 27/09/2010 22/09/2010 15/09/2010 22/06/2010 17/06/2010 02/07/2009 11/07/2008 06/11/2003 29/11/2002 08/11/2002 06/11/2002 06/04/1990 08/04/1987 20/02/1987 25/08/1983 21/06/1983 06/06/1983 08/10/1982 31/10/1980 IMPORTANTE: este serviço possui caráter meramente informativo e, portanto, não dispensa o uso dos instrumentos oficiais pertinentes para produção de efeitos legais. As informações são disponibilizadas no momento e na forma em que são inseridas na base de dados pelos servidores e colaboradores do DNPM.