Dados básicos do processo
Número do
processo:
831.031/1980
Tipo de
requerimento:
Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase atual:
Concessão de Lavra
Ativo:
Sim
Superintendência: Superintendência / MG
UF:
MG
Unidade
protocolizadora:
Unid. Protocolizadora Desc 99
Data Protocolo:
31/10/1980 00:00:00
Data Prioridade:
31/10/1980 00:00:00
Tipo de Relação
Pessoas
relacionadas:
Número do
processo
de Cadastro da
Empresa:
Titular\Requerente
CPF/CNPJ
Nome
Responsabilidade/Representação
KM
11.734.333/0001- Kalium
60
Mineração
SA
Responsável
Técnico Memorial 001.732.586-20
Descritivo
David
Dequech
Titular\Requerente 001.732.586-20
David
Dequech
15/09/2010
***
31/10/1980
31/10/1980 14/09/2010
931.073/2010
Número
444
Títulos:
1134
3805
Descrição
CLAV
CONCESSÃO
DE LAVRA
NAV3
ALVARÁ DE
PESQUISA
RENOVADO
POR 3 ANOS
ALVR
ALVARÁ DE
PESQUISA
Substâncias:
Nome
ROCHA POTÁSSICA
Tipo do
Título
Situação do Título
Data de publicação
Portaria
de Lavra
Outorgado
29/08/2014
Alvará
de
Pesquisa
Renovado
08/04/1987
Alvará
de
Pesquisa
Concedido (anterior à carga)
25/08/1983
Tipo de uso
Não informado
Data de início
31/10/1980
Municípios:
Nome
QUARTEL GERAL /MG
SERRA DA SAUDADE /MG
Condição de
propriedade do
solo:
Prazo de
Data de
Data Final
Arrendamento Início
Não há informação sobre a propriedade do solo.
Processos associados:
Nenhum processo associado.
Documentos que compõem o processo:
Nenhuma informação sobre documentos apresentados para esse processo.
Data final
Data Vencimento
Motivo de encerramento
Eventos:
Descrição
400 - CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA
356 - REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO
349 - AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB
1398 - REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA
336 - REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO
365 - REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ
365 - REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ
682 - REQ LAV/PAE ANALISADO
1054 - REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB
1398 - REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA
362 - REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO
362 - REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO
1054 - REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB
336 - REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO
365 - REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ
361 - REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA
350 - REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOCOLIZADO
282 - AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA
281 - AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA
249 - AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA
251 - AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO
251 - AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO
291 - AUT PESQ/RELATORIO PESQ APROV C/REDUC ÁREA PUB
236 - AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO
255 - AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI
236 - AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO
250 - AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA
290 - AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO
277 - AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO 3 ANOS PUBLICA
140 - REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO
201 - AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO
140 - REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO
138 - REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI
135 - REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI
100 - REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO
Data
29/08/2014
28/05/2014
28/01/2014
08/10/2013
07/03/2013
06/03/2013
01/03/2013
28/02/2013
27/02/2013
29/10/2012
14/09/2012
24/04/2012
01/12/2011
20/10/2011
19/10/2011
27/09/2011
27/09/2010
22/09/2010
15/09/2010
22/06/2010
17/06/2010
02/07/2009
11/07/2008
06/11/2003
29/11/2002
08/11/2002
06/11/2002
06/04/1990
08/04/1987
20/02/1987
25/08/1983
21/06/1983
06/06/1983
08/10/1982
31/10/1980
IMPORTANTE: este serviço possui caráter meramente informativo e, portanto, não dispensa o uso dos instrumentos oficiais pertinentes
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Concessão de Lavra