Diário Oficial
do Município de Belém
Quarta - feira, 12 de Fevereiro de 2014
Belém-Pará-Ano LV - Nº 12.511
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
MESA DIRETORA
(BIÊNIO 2013/2014)
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito
PRESIDENTE
KARLA MARTINS DIAS BARBOSA
Vice Prefeito
SECRETARIADO
MARIA LUCILENE REBELO PINHO
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Vereador Paulo Alberto Santos de Queiroz - PSDB
1° Vice - Presidente
Vereador Pio Menezes Veiga Neto - PTB
2° Vice - Presidente
Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA RODRIGUES - PRB
1° Secretário
Vereador WANDERLEAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA - PMDB
2° Secretário
Vereador JOSÉ LUIZ ELIAS DE ALMEIDA - PPS
3° Secretário
Vereador GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA - PSB
4° Secretário
Vereador JOSÉ MARIA DE SOUZA DINELY - PSC
Secretário de Administração - SEMAD
TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA VEREADORES
Secretária de Finanças - SEFIN
ANTONIO ALBERTO TAVEIRA DOS SANTOS Secretário de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
AMAURY DE SOUZA FILHO
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária de Educação - SEMEC
JOSÉ ANTONIO COELHO DA ROCHA
ADINALDO SOUSA DE OLIVEIRA
Secretário de Urbanismo - SEURB
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
Secretária de Saúde - SESMA
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário de Saneamento - SESAN
MARCO AURÉLIO NASCIMENTO
Secretário de Economia - SECON
SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO Secretária Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
JOÃO CLAUDIO KLAUTAU GUIMARÃES
JOSÉ CLÁUDIO CARNEIRO ALVES
Secretário de Habitação - SEHAB
Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA
MAURO MENDONÇA VIEIRA NETO
Coord. de Comun. Social - COMUS
PT
JOSÉ CLEBER BARROS RABELO
PMDB
PSTU
ABEL DA CRUZ LOUREIRO
DEM
FRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES ALMEIDA
PSOL
ELENILSON JOSE SANTOS DA SILVA
MARIA EDUARDA ROCHA NASCIMENTO
FERNANDO ANTONIO MARTINS CARNEIRO
PT do B
PPS
PSOL
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO
PHS
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES
PT
IVANISE COELHO GASPARIM
PT
SILVANO GUERREIRO DE SOUZA NETO Secretário de Esporte, Juvent. e Lazer - SEJEL, em exercício
JOSIAS DA SILVA HIGINO
MAIKENN EMANOEL SANTOS DE SOUZA
MARINOR JORGE BRITO
PSOL
MAURO CRISTIANO FREITAS
PSDC
CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADO
Presidente da BELEMTUR
Inspetor Geral da Guarda Municipal - GMB
ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA
MARGARIDA COSTA PARENTE BARROS
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES FILHO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDO
PSB
Auditor Geral do Município - AGM
Ouvidora Geral do Município - OGM
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
PSD
RAUL BATISTA DE SOUZA
PRB
PTB
Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGSTON
GILBERTO ARAÚJO DO NASCIMENTO
Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
LUIZ DA CRUZ PEREIRA
ERICK NELO PEDREIRA
MAISA SALES GAMA TOBIAS
Presidente do IPAMB
Diretora - Superintendente da SEMOB
TONYA PENNA DE CARVALHO PINHEIRO DE SOUZA
WALMIR NOGUEIRA MORAES
HELIANA DA SILVA JATENE
FABRÍCIO DA COSTA MODESTO
ROGER ALBERTO MENDES AGUILERA
ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA E SOUZA
RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA
ANTÔNIO DE NORONHA TAVARES
PR
RILDO DE OLIVEIRA PESSOA
SANDRA MARIA CAMINHA FONSECA
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
Presidente da FUNPAPA
Presidente da FMAE
Presidente da FUMBEL
Presidente da FUNBOSQUE
Presidente da CINBESA
Presidente da CODEM
Diretor Presidente da SAAEB
Diretor Presidente da AMAE
Cuida Belém, Cuide também.
Não jogue lixo na rua
PSDB
ORLANDO REIS PANTOJA
ARMANDO TAVARES DA SILVA
ELIZETE MENDES CARDOSO DE ALMEIDA Administradora Regional do Outeiro - AROUT
PSOL
PC do B
THIAGO ARAUJO
PDT
PC do B
PMDB
PPS
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
JOSÉ WILSON COSTA ARAUJO
PP
PTB
PMDB
Nesta Edição
GABINETE......................................................................................................................................Decretos e Portaria
SEMAD............................................................................................................................ Tornar sem Efeito e Decreto
SEMEC............................................................................................................................................. Tomada de Preços
SEURB..............................................................................................................................Extratos e Tornar sem Efeito
SESMA............................................................................................................................................................ Portarias
SEHAB............................................................................................................................................................ Portarias
SEMMA...............................................................................................................................Termo de Reconhecimento
SEMOB............................................................................................................................................................ Portarias
FUMBEL......................................................................................................................................................... Portarias
FUMBOSQUE................................................................................................................................................. Portarias
DIVERSOS.............................................................................................................................................Tornar Público
doe sangue.
ajude a salvar muitas vidas
2
diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
Ano LV - Nº 12.511
Diário Oficial
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Gabinete do Prefeito-Chefia do Gabinete do Prefeito, Órgão da
Administração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotação, no valor de R$223.587,00 (DUZENTOS E VINTE
E TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS), para reforço de Dotação
Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da
fonte e nos montantes especificados no anexo.
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]
Impressão: SEMAD
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 12 de fevereiro de 2014.
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO
Secretária Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
GABINETE DO PREFEITO
TERESA LUSIA MÁRTIRES COELHO CATIVO ROSA
Secretária Municipal de Finanças
DECRETO Nº 78.761/2014-PMB DE 12 DE fevereiro DE 2014
Abre à Secretaria Municipal de Saúde, Órgão da Administração Direta, pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suplementar com recurso
proveniente de Anulação de Dotação do Sistema Único de Saúde-SUS, no valor
de R$2.657.551,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei e da autorização contida no art. 5º, inciso I, letra a, da lei nº
9.048, de 27 de dezembro de 2013.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Saúde, Órgão da Administração
Direta, pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suplementar
com recurso proveniente de Anulação de Dotação do Sistema Único de SaúdeSUS, no valor de R$2.657.551,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS), para
reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior
decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 12 de fevereiro
de 2014.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO
Secretária Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
20921.10302.0001.1003-CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO, REFORMA E
APARELHAMENTO DA REDE FÍSICA
DE ATENDIMENTO
20921.10.302.0001.2010-REDE DE
ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E
EMERGÊNCIAS
RECURSO
SUPLEMENTAÇÃO
33903600
500.000,00
ANULAÇÃO
RECURSOS
SUS
300.000,00
44905200
ANULAÇÃO
RECURSOS
SUS
2.157.551,00
44905200
ANULAÇÃO
RECURSOS
SUS
200.000,00
33909200
T O TAL
ANULAÇÃO
44905100
2.157.551,00
2.657.551,00
NATUREZA
DA
DESPESA
RECURSO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO
20121.04.122.0014.2170-OPERACIONALIZAÇÃO
DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS
33909300
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO SOB A
SUPERVISÃO DA SEGEP
20722.99.999.0010.0002 – RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
99999900
ANULAÇÃO
RECURSOS
TESOURO
T O TAL
223.587,00
223.587,00
223.587,00
223.587,00
DECRETO Nº. 78.799/2014 – PMB, 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação do servidor EVERALDO SIQUEIRA MOREIRA, para o cargo
comissionado de Assessor Superior DAS – 202.7, no Gabinete do Prefeito, a contar de 12
de fevereiro de 2014.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 12 DE JANEIRO 2014.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
ANEXO AO DECRETO Nº 78.761/2014-PMB DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
NATUREZA
DA
DESPESA
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
TERESA LUSIA MÁRTIRES COELHO CATIVO ROSA
Secretária Municipal de Finanças
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
ANEXO AO DECRETO Nº 78.762/2014-PMB DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
2.657.551,00
DECRETO Nº 78.762/2014-PMB DE 12 DE fevereiro DE 2014
PORTARIA Nº01/2014-FVOS/PMB Belém, 05 de Fevereiro 2014
A COORDENADORA GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE
PARA GERAÇÃO EMPREGO E RENDA -VER-O-SOL, no uso de suas atribuições legais,
I - Conceder ao servidor PAULO ROBERTO MATOS DOS SANTOS, matricula nº
037775-010, cargo assessor da Coordenadoria deste Fundo Ver-O-Sol, portador do CPF.
236.395.202-20 Suprimento de Fundos para despesas miúdas deste Fundo, no valor de R$
4.000,00 (quatro mil reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:
Função Programática: 11.334.0003.2065- Fonte: 0100000000
Elementos de despesa 33.90.36 00 - Valor R$ 2.500,00
Elemento de despesa 33.9030 00- Valor R$ 1.000,00
Elemento de despesa 33.90.3900- Valor R$ 500,00
II – O prazo para aplicação deverá ser de 30 dias, a contar da data da liberação do recurso, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de dez dias, após o termino da aplicação,
de acordo com o art. 21 da lei nº . 8.078 de 05 de julho de 2001.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE PARA GERAÇÃO EMPREGO E
RENDA -VER-O-SOL, em 05 de fevereiro de 2014.
MARIA DE BELÉM BATISTA PEREIRA
Coordenadora Geral do Fundo Ver-o-Sol
Abre ao Gabinete do Prefeito-Chefia do Gabinete do Prefeito, Órgão da Administração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com
recurso proveniente de Anulação de Dotação, no valor de R$223.587,00, para
reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
secretaria municipal de administração - semad
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei e da autorização contida no art. 5º, inciso I, letra a, da lei nº
9.048, de 27 de dezembro de 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, torna sem efeito a publicação do Extrato do Contrato nº 05/2013SEMAD, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
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do município de belém
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
Ano LV - Nº 12.511
veículos, publicado no DOM nº 12.407, datado de 09 de setembro de 2013.
DECRETO Nº 78.624/2014 – PMB, 04 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 66.222 de 16 de março de 2011, quanto à exoneração de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração da servidora LEILA CRISTINA VALE DOS SANTOS,
do cargo comissionado de DAS – 201.8 – Diretora Administrativa e Financeira, do
Gabinete do Prefeito, a contar de 03 de fevereiro de 2014.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
secretaria municipal de educação - semec
TP Nº 014/2013/SEMEC
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DA LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação-SEMEC, avisa aos interessados na Tomada de Preços nº 014/2013/SEMEC do resultado
da análise técnica, referente à 2ª fase do processo Licitatório:
Item 01: Reforma da Escola Municipal Padre Leandro Pinheiro:
CLASSIFICAÇÃO
EMPRESA
PREÇOS (R$)
1º
LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA-EPP
300.523,10
2º
MAB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP
317.524,53
EMPRESA
PREÇOS (R$)
1º
MAB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP
171.558,37
2º
LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA-EPP
171.796,70
Outrossim, os autos permanecem com vistas franqueadas aos interessados.
Belém/PA, 12 de fevereiro de 2014.
Claudine Sarmanho Ferreira
Presidente/CPL/SEMEC
secretaria municipal de urbanismo - seurb
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2013
I- Objeto do Contrato: EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE RELOCAÇÃO DAS ADUTORAS DA COSANPA NA AVENIDA ENGENHEIRO FERNENDO GUILHON ENTRE O CANAL DA GENERALISSIMO DEODORO E
O CANAL DA DR. MORAES.
II- Valor do Contrato: R$120.536,00 (cento e vinte mil quinhentos e trinta e seis
reais).
III- Modalidade: Carta Convite
IV- Justificativa do Aditivo: Re Ratificação de Verba
V- Dotação Orçamentária: 17.451.0007.1039 – 44.90.51.00 – Fonte: 01000
VI- Inalterabilidade das demais cláusulas: Todas as demais cláusulas permanecem
inalteradas
VII– Ordenador da Despesa: Adinaldo Sousa de Oliveira
VIII– ASSINATURA:
SEURB: Adinaldo Sousa de Oliveira - SEURB
João Rodrigues Pinto Neto – AMBIENTAL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070/2013
I- Objeto do Contrato: Reforma e Adequação no Prédio do Departamento de
Obras Civis e do Departamento de Planejamento Urbano
– SEURB.
II- Valor do Contrato: VALOR: R$126.128,86 (cento e vinte e seis mil, cento e
vinte e oito reais e oitenta e seis centavos).
III- Modalidade: Carta Convite
IV- Justificativa do Aditivo: Re Ratificação de Verba
V- Dotação Orçamentária: 15.451.0006.1018 – 44.90.51.00 – Fonte: 01000
VI- Inalterabilidade das demais cláusulas: Todas as demais cláusulas permanecem
inalteradas
VII– Ordenador da Despesa: Adinaldo Sousa de Oliveira
VIII– ASSINATURA:
SEURB: Adinaldo Sousa de Oliveira - SEURB
José de Souza Furtado Filho – HF2
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 066/2011
I- Objeto do Contrato: 3
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2013
I- Objeto do Contrato: II- Valor do Contrato: Locação de Veículos Fixos e Eventuais.
R$66.420,00 (sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte
reais).
III- Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP
IV- Justificativa do Aditivo: Re Ratificação de Verba
V- Dotação Orçamentária: 15.122.0014.2170 – 33.90.39.00 – Fonte: 01000
VI- Inalterabilidade das demais cláusulas: Todas as demais cláusulas permanecem
inalteradas
VII– Ordenador da Despesa: Adinaldo Sousa de Oliveira
VIII– ASSINATURA:
SEURB: Adinaldo Sousa de Oliveira - SEURB
Adison Marinho de Oliveira Góes – ATLANTA
OBS: Republicar por ter saído com incorreção no DOM do dia 06/02/2014.
TORNAR SEM EFEITO
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO, DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2013-SEURB PUBLICADO NO DOM EM
06/02/2014, Nº 12.507.
ADINALDO SOUSA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Urbanismo
secretaria municipal de saúde - sesma
PORTARIA Nº 148/2014 –SESMA Belém, 12 de janeiro de 2014
Item 02: Reforma da Unidade de Educação Infantil Itaiteua:
CLASSIFICAÇÃO
inalteradas
VII– Ordenador da Despesa: Adinaldo Sousa de Oliveira
VIII– ASSINATURA:
SEURB: Adinaldo Sousa de Oliveira - SEURB
Lourenço Silva Linhares – URBANIZA
Sylvia Bento Linhares -URBANIZA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL PARA O PROJETO PORTAL DA AMAZÔNIA.
II- Valor do Contrato: R$ 338.736,29 (trezentos e trintas e oito mil, setecentos e
trinta e seis reais e vinte e nove centavos).
III- Modalidade: Tomada de Preços
IV- Justificativa do Aditivo: Re Ratificação de Verba
V- Dotação Orçamentária: 15.451.0007.1038 – 44.90.51.00 – Fonte: 01000
VI- Inalterabilidade das demais cláusulas: Todas as demais cláusulas permanecem
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE usando das suas atribuições que
lhe confere o parágrafo único do artigo 46, da Lei Nº 9.038 de 10 de outubro de 2013LDO.
Considerando a necessidade de se alterar o Quadro de Detalhamento de Despesa.
RESOLVE:
Art 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD, em favor da
Secretaria Municipal de Saúde, pertencente ao Orçamento 2014
Art 2º As alterações propostas nos elementos de Despesa são apresentadas no
anexo.
Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELEM
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde de Belém
ANEXO A PORTARIA Nº148/2014 - SESMA 12 DE JANEIRO DE 2014
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.21.10.302.0001.2010REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS
EMRGÊNCIAS
ALTERAÇÃO DO QDD
NATUREZA DA
DESPESA
ACRÉSCIMO
33903600
250.000,00
ANULAÇÃO
E
33909200
TOTAL
250.000,00
250.000,00
250.000,00
PORTARIA Nº 149/2014 –SESMA Belém, 12 de janeiro de 2014
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE usando das suas atribuições que
lhe confere o parágrafo único do artigo 46, da Lei Nº 9.038 de 10 de outubro de 2013LDO.
Considerando a necessidade de se alterar o Quadro de Detalhamento de Despesa.
RESOLVE:
Art 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD, em favor da
Secretaria Municipal de Saúde, pertencente ao Orçamento 2014
Art 2º As alterações propostas nos elementos de Despesa são apresentadas no
anexo.
Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELEM
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde de Belém
ANEXO A PORTARIA Nº149/2014 - SESMA 12 DE JANEIRO DE 2014
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.21.10.304.0001-2012
ALTERAÇÃO DO QDD
NATUREZA DA
DESPESA
ACRÉSCIMO
33909300
33909200
38.000,00
300.000,00
33903000
TOTAL
ANULAÇÃO
338.000,00
338.000,00
338.000,00
4
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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
PORTARIA Nº 094/2014 – GABS/SESMA DE 28 DE JANEIRO DE 2014.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO,
NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Belém- SESMA, Dr.ª Maria Selma Alves da
Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 211, 215 e 216,§ 2º,
da Lei Específica de n. 7502/1990 c/c artigo 140, I, alínea, “b”, da Lei n.9527/1997,
resguardando-se as regras predispostas na Constituição Federal e na Lei Federal de nº
9784/99, que trata sobre Processo Administrativo,
RESOLVE:
DESIGNAR, TONY RICARDO DA SILVA VIANA, matricula nº1840371-010,
servidor com nível superior, ocupante de cargo efetivo de Técnico em Enfermagem,
lotado na UMS- CURIÓ/SESMA e ADRIANA PAULA ROCHA DE LUCENA, matrícula nº 1876384-015, servidora com nível superior, ocupante de cargo efetivo de
Assistente Administrativo, lotada no HPSM-HMP/SESMA, para, sob a presidência
do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar- Rito
Sumário, com sede em Belém do Pará, incumbida de apurar no prazo de 30 (trinta)
dias, suposto abandono de cargo acometido ao servidor FLÁVIO OLIVEIRA COSTA,
possivelmente configurado pela ausência sucessiva ao trabalho por 02(dois) anos e
03(três) meses e 28 (vinte e oito) dias, de acordo com o Relatório de Atendimento e
Avaliação SAVS, às fls. 21/23 do Processo n.º 5214/2011, e fatos conexos que surgirem no decorrer das investigações.
Dê-se ciência.
Publique-se.
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
SECRETÁRIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 095/2014 – GABS/SESMA DE 28 DE JANEIRO DE 2014.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO,
NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Belém- SESMA, Dr.ª Maria Selma Alves da
Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 211, 215 e 216,§ 2º,
da Lei Específica de n. 7502/1990 c/c artigo 140, I, alínea, “b”, da Lei n.9527/1997,
resguardando-se as regras predispostas na Constituição Federal e na Lei Federal de nº
9784/99, que trata sobre Processo Administrativo,
RESOLVE:
DESIGNAR, TONY RICARDO DA SILVA VIANA, matricula nº1840371-010,
servidor com nível superior, ocupante de cargo efetivo de Técnico em Enfermagem,
lotado na UMS- CURIÓ/SESMA e ADRIANA PAULA ROCHA DE LUCENA, matrícula nº 1876384-015, servidora com nível superior, ocupante de cargo efetivo de
Assistente Administrativo, lotada no HPSM-HMP/SESMA, para, sob a presidência
do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar- Rito Sumário, com sede em Belém do Pará, incumbida de apurar no prazo de 30 (trinta) dias,
suposta infração funcional do servidor VICTOR LUCIANO PINHEIRO GOMES
Dê-se ciência.
Publique-se.
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
SECRETÁRIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 096/2014 – GABS/SESMA DE 28 DE JANEIRO DE 2014.
INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, NOMEIA A COMISSÃO
SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Belém- SESMA, Dr.ª Maria Selma Alves
da Silva, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto nos art. 5º, VIII, do
Decreto nº 42.498 de 05 de agosto de 2004, combinado com o art. 211, 212, caput e
Parágrafo Único, e artigo 216,§ 2º da Lei nº 7.502/90, que rege o Estatuto do Servidor
Público do Município de Belém, bem como aplicação subsidiária das Leis 8.112/90,
em seu artigo 143, Caput, e 9.784/99 e seus respectivos dispositivos.
RESOLVE:
DESIGNAR, TONY RICARDO DA SILVA VIANA, matrícula nº1840371-010,
servidor com nível superior, ocupante de cargo efetivo de Técnico em Enfermagem,
lotado na UMS- CURIÓ/SESMA e ADRIANA PAULA ROCHA DE LUCENA, matrícula nº 1876384-015, servidora com nível superior, ocupante de cargo efetivo de
Assistente Administrativo, lotada no HPSM-HMP/SESMA para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, com sede em Belém do Pará, incumbida de investigar inicialmente, no prazo de 15 (quinze) dias, supostas irregularidades
concernentes aos fatos constante no Memorando Nº 214/2012 UMS PARAÍSO DOS
PÁSSAROS, e fatos conexos que surgirem no decorrer das investigações.
Dê-se ciência.
Publique-se.
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Ano LV - Nº 12.511
de Belém), resguardando-se as regras predispostas na Constituição Federal e na Lei
Federal de nº 9784/99, que trata sobre Processo Administrativo,
RESOLVE:
DESIGNAR, TONY RICARDO DA SILVA VIANA, matricula nº1840371-010,
servidor com nível superior, ocupante de cargo efetivo de Técnico em Enfermagem,
lotado na UMS- CURIÓ/SESMA e ADRIANA PAULA ROCHA DE LUCENA, matrícula nº 1876384-015, servidora com nível superior, ocupante de cargo efetivo de
Assistente Administrativo, lotada no HPSM-HMP/SESMA, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em
Belém do Pará, incumbida de investigar inicialmente no prazo de 90 (noventa) dias, supostas irregularidades concernentes ao fato constante do Memorando n.958/13-DEVS/
SESMA/PMB, de 29 de julho de 2013, referentes a indícios de possível infração funcional da servidora FERNANDA NAYARA FERREIRA PEREIRA, e fatos conexos
que surgirem no decorrer das investigações.
Dê-se ciência.
Publique-se.
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
SECRETÁRIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 098/2014 – GABS/SESMA DE 28 DE JANEIRO DE 2014.
INSTAURA, NOMEIA A COMISSÃO SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Belém - SESMA, Dra. MARIA SELMA
ALVES DA SILVA, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto nos art. 5º,
VIII, do Decreto nº 42.498 de 05 de agosto de 2004, combinado com o art. 211 e 212,
caput e Parágrafo Único, da Lei nº 7.502/90, que rege o Estatuto do Servidor Público
do Município de Belém, bem como aplicação subsidiária das Leis 8.112/90, em seu
artigo 143, Caput, e 9.784/99 e seus respectivos dispositivos.
RESOLVE:
DESIGNAR, CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA, servidora com nível superior, exerce a função de Assistente Administrativo, com matrícula
nº 1978578-01, lotada no HPSM-HMP e SHEILA MARA TEIXEIRA CONTENTE
servidora com nível superior, exerce a função de Técnica em Enfermagem, com matrícula nº 0166480-010, lotada no HPSM-HMP, para sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Sindicância Acusatória, com sede na Secretaria de Saúde de
Belém do Pará, incumbida de investigar inicialmente, as supostas irregularidades concernentes aos fatos constante no Memorando nº 343/2013 D.G/HPSM-MP/SESMA, e
fatos conexos que surgirem no decorrer das investigações.
Dê-se ciência.
Publique-se.
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
SECRETÁRIA DE SAÚDE EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº099/2014 – GABS/SESMA DE 28 DE JANEIRO DE 2014.
INSTAURA, NOMEIA A COMISSÃO SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Belém - SESMA, Dra. MARIA SELMA
ALVES DA SILVA, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto nos art. 5º,
VIII, do Decreto nº 42.498 de 05 de agosto de 2004, combinado com o art. 211 e 212,
caput e Parágrafo Único, da Lei nº 7.502/90, que rege o Estatuto do Servidor Público
do Município de Belém, bem como aplicação subsidiária das Leis 8.112/90, em seu
artigo 143, Caput, e 9.784/99 e seus respectivos dispositivos.
R E S O L V E:
DESIGNAR, CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA, servidora com nível superior, exerce a função de Assistente Administrativo, com matrícula
nº 1978578-01, lotada no HPSM-HMP e SHEILA MARA TEIXEIRA CONTENTE
servidora com nível superior, exerce a função de Técnica em Enfermagem, com matrícula nº 0166480-010, lotada no HPSM-HMP, para sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Sindicância Acusatória, com sede na Secretaria de Saúde de
Belém do Pará, incumbida de investigar inicialmente, as supostas irregularidades concernentes aos fatos constante no Memorando nº 343/2013 D.G/HPSM-MP/SESMA, e
fatos conexos que surgirem no decorrer das investigações.
Dê-se ciência.
Publique-se.
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
SECRETÁRIA DE SAÚDE EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº100/2014 – GABS/SESMA DE 28 DE JANEIRO DE 2014.
INSTAURA, NOMEIA A COMISSÃO SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA A
COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Belém - SESMA, Dra. MARIA SELMA
ALVES DA SILVA, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto nos art. 5º,
VIII, do Decreto nº 42.498 de 05 de agosto de 2004, combinado com o art. 211 e 212,
caput e Parágrafo Único, da Lei nº 7.502/90, que rege o Estatuto do Servidor Público
do Município de Belém, bem como aplicação subsidiária das Leis 8.112/90, em seu
artigo 143, Caput, e 9.784/99 e seus respectivos dispositivos.
A Secretária Municipal de Saúde de Belém- SESMA, Dr.ª Maria Selma Alves da
Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 211, 215 e 216,§ 2º,
da Lei Específica de n. 7502/1990(Estatuto dos Funcionários Públicos do Município
RESOLVE:
DESIGNAR, CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA, servidora com nível superior, exerce a função de Assistente Administrativo, com matrícula
PORTARIA Nº 097/2014 – GABS/SESMA DE 28 DE JANEIRO DE 2014.
diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
Ano LV - Nº 12.511
nº 1978578-01, lotada no HPSM-HMP e SHEILA MARA TEIXEIRA CONTENTE
servidora com nível superior, exerce a função de Técnica em Enfermagem, com matrícula nº 0166480-010, lotada no HPSM-HMP, para sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Sindicância Investigativa, com sede na Secretaria de Saúde
de Belém do Pará, incumbida de investigar inicialmente, as supostas irregularidades
concernentes aos fatos constante no Memorando nº 174/2013 DEUE/SESMA, e fatos
conexos que surgirem no decorrer das investigações.
Dê-se ciência.
Publique-se.
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
SECRETÁRIA DE SAÚDE EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº101/2014 – GABS/SESMA DE 28 DE JANEIRO DE 2014.
INSTAURA, NOMEIA A COMISSÃO SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Belém - SESMA, Dra. MARIA SELMA
ALVES DA SILVA, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto nos art. 5º,
VIII, do Decreto nº 42.498 de 05 de agosto de 2004, combinado com o art. 211 e 212,
caput e Parágrafo Único, da Lei nº 7.502/90, que rege o Estatuto do Servidor Público
do Município de Belém, bem como aplicação subsidiária das Leis 8.112/90, em seu
artigo 143, Caput, e 9.784/99 e seus respectivos dispositivos.
RESOLVE:
DESIGNAR, HILTON SANTANA DE CARVALHO, servidor com nível superior, exerce a função de Agente do Bem Estar Social-ABES, com matrícula nº
2001799-017, lotado na UMS-CURIÓ e MARCO JOSE ANDRADE CRUZ servidor
com nível superior, com matrícula nº 01833502-024, lotado no setor NSAJ/SESMA,
sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Investigativa,
com sede na Secretaria de Saúde de Belém do Pará, incumbida de investigar inicialmente, no prazo de 15 (quinze dias), supostas irregularidades concernentes ao relatório
expedido, referente ao requerimento sob protocolo nº 1317500/SESMA, datado 01 de
abril de 2013, e fatos conexos que surgirem no decorrer das investigações.
Dê-se ciência.
Publique-se.
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
SECRETÁRIA DE SAÚDE EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 102/2014 – GABS/SESMA DE 28 DE JANEIRO DE 2014
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA A
COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde - SESMA, Dra. MARIA SELMA ALVES DA
SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 215, caput, da Lei Específica de n. 7502/1990 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém),
resguardando-se as regras predispostas na Constituição Federal e na Lei Federal de nº
9784/99, que trata sobre Processo Administrativo e seus respectivos dispositivos,
RESOLVE:
DESIGNAR, TONY RICARDO DA SILVA VIANA, servidor com nível superior, exerce a função de Técnico em Enfermagem, com matrícula nº 1840371-010, lotado na UMS Curió, ALEXANDRE DA SILVA LEITÃO servidor com nível superior,
exerce a função de Técnico em Enfermagem, com matrícula nº 0134694-023, lotado
no SAMU 192 e CLÁUDIA JEANE GONÇALVES PEREIRA, servidora com matrícula nº 01834347-014, lotada no NSAJ/SESMA, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Belém
do Pará, incumbida de investigar inicialmente, no prazo de 90 (noventa) dias, supostas
irregularidades concernentes aos fatos constante no Memorando Nº 153/2013- HPSMHMP/SESMA, datado de 05 de fevereiro de 2013 e fatos conexos que surgirem no
decorrer das investigações.
Dê-se ciência.
Publique-se.
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
SECRETÁRIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº103/ 2013 – GABS/SESMA DE 28 JANEIRO DE 2014.
INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, NOMEIA A COMISSÃO
SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Belém- SESMA, Dr.ª Maria Selma Alves
da Silva, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto nos art. 5º, VIII, do
Decreto nº 42.498 de 05 de agosto de 2004, combinado com o art. 211, 212, caput e
Parágrafo Único, e artigo 216,§ 2ºda Lei nº 7.502/90, que rege o Estatuto do Servidor
Público do Município de Belém, bem como aplicação subsidiária das Leis 8.112/90,
em seu artigo 143, Caput, e 9.784/99 com seus respectivos dispositivos.
RESOLVE:
DESIGNAR, ALEXANDRE DA SILVA LEITÃO servidor com nível superior,
exerce a função de Técnico em Enfermagem, com matrícula nº 0134694-023, lotado no
SAMU 192, CLÁUDIA JEANE GONÇALVES PEREIRA, servidora com matrícula
nº 01834347-014, lotada no NSAJ/SESMA e TONY RICARDO DA SILVA VIANA,
servidor com nível superior, exerce a função de Técnico em Enfermagem, com matrícula nº 1840371-010, lotado na UMS Curió, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, com sede em Belém do Pará, incumbida de investigar inicialmente, no prazo de 15 (quinze) dias, supostas irregularidades concernentes
aos fatos constante no Memorando Nº 785/2013- Diretoria da Fundação Osvaldo Cruz
– FIOCRUZ e fatos conexos que surgirem no decorrer das investigações.
Dê-se ciência.
Publique-se.
5
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
SECRETÁRIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº104/2014 – GABS/SESMA DE 28 DE JANEIRO DE 2014.
INSTAURA, NOMEIA A COMISSÃO SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Belém - SESMA, Dra. MARIA SELMA
ALVES DA SILVA, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto nos art. 5º,
VIII, do Decreto nº 42.498 de 05 de agosto de 2004, combinado com o art. 211 e 212,
caput e Parágrafo Único, da Lei nº 7.502/90, que rege o Estatuto do Servidor Público
do Município de Belém, bem como aplicação subsidiária das Leis 8.112/90, em seu
artigo 143, Caput, e 9.784/99 e seus respectivos dispositivos.
RESOLVE:
DESIGNAR, HILTON SANTANA DE CARVALHO, servidor com nível superior, exerce a função de Agente do Bem Estar Social-ABES, com matrícula nº
2001799-017, lotado na UMS-CURIÓ e MARCO JOSE ANDRADE CRUZ servidor
com nível superior, com matrícula nº 01833502-024, lotado no setor NSAJ/SESMA,
sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Investigativa,
com sede na Secretaria de Saúde de Belém do Pará, incumbida de investigar inicialmente, no prazo de 15 (quinze dias), supostas irregularidades concernentes ao relatório
expedido, referente ao Ofício nº 1383/2012-CMDO/GMB, datado de 06 de agosto de
2012, e fatos conexos que surgirem no decorrer das investigações.
Dê-se ciência.
Publique-se.
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
SECRETÁRIA DE SAÚDE EM EXERCÍCIO
secretaria municipal de habitação - sehab
RESUMO DE PORTARIAS
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 081/13-GABS/SEHAB, de 26.12.13 - Estabelecer o período de 02
a 31/01/2014, para o gozo de 30 (trinta) dias restantes de Licença Prêmio, referente ao
triênio de 01/07/2003 a 30/06/2006, concedida pela Portaria nº 037/2008-GABS/SEMAD, de 18/01/2008, ao servidor NELSON LUIZ MONTEIRO PACHECO, NM.03,
matrícula nº 0017027-020, Assistente de Administração, desta SEHAB.
PORTARIA Nº 082/13-GABS/SEHAB, de 26.12.13 - Estabelecer o período de 02
a 31/01/2014, para o gozo de 30 (trinta) dias restantes de Licença Prêmio, referente ao
triênio de 15/07/2006 a 14/07/2009, concedida pela Portaria nº 1348/2010-GABS/SEMAD, de 24/03/2010, a servidora MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DE CASTRO, matrícula nº 2023849-017, Agente de Portaria AUX.05, lotada nesta SEHAB.
PORTARIA Nº 003/13-GABS/SEHAB, de 28.01.14 - Estabelecer o período de
05/02 a 05/04/2014, para o gozo de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, referente
ao triênio de 22/07/2007 a 21/07/2010, concedida pela Portaria nº 2.360/2013-GABS/
SEMAD, de 15/07/2013, à servidora VERLENE CARVALHO OLIVEIRA, matrícula
nº 1896059-020, Auxiliar de Administração – AUX.19, desta SEHAB.
PORTARIA Nº 004/14-GABS/SEHAB, de 28.01.14 - Estabelecer o período de
03/02 a 04/03/2014, para o gozo de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao
triênio de 24/04/2009 a 23/04/2012, concedida pela Portaria nº 3.528/2012-GABS/
SEMAD, de 23/10/2012, ao servidor ANSELMO CARLOS CORECHA MONTEIRO,
matrícula nº 1954130-012, Motorista – AUX.13, desta SEHAB.
PORTARIA Nº 005/14-GABS/SEHAB, de 28.01.14 - Estabelecer o período de
06/02 a 07/03/2014, para o gozo de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao
triênio de 14/05/2010 a 13/05/2013, concedida pela Portaria nº 3.581/2013-GABS/
SEMAD, de 12/12/2013, à servidora LENA DO SOCORRO DE FARIAS ROCHA,
matrícula nº 2033933-010, Assistente Social NS.03, desta SEHAB.
DESIGNAÇÃO
PORTARIA Nº 001/14-GABS/SEHAB, de 02.01.14 - Designar MYRIAM DE
PAULA MORAIS DA SILVA, matrícula nº. 1957910-019, DAÍ -101.3, Chefe da Seção de Recursos Humanos, para responder pelo expediente da Divisão Imobiliária,
com todas as vantagens inerentes ao Cargo, no período de 02/01 a 31/01/2014, durante
o impedimento do titular JEAN DOMINGOS DE SOUZA, matrícula nº. 0280410-018,
DAS-201.7, que se encontra em gozo de férias.
PORTARIA Nº 002/14-GABS/SEHAB, de 02.01.14 - Designar MÁRIO ELIAS
LOPES DE SOUZA (mat. 0165859-024), Agente de Serviços Gerais-Aux.01, para
responder pelo expediente da Seção de Recursos Humanos,com todas as vantagens inerentes ao Cargo, no período de 02/01 a 31/01/2014, durante o impedimento da titular
MYRIAM DE PAULA MORAIS DA SILVA, matrícula nº. 1957910-019, DAÍ-101.3,
que se encontra respondendo pelo expediente da Divisão Imobiliária desta SEHAB.
PRONTO PAGAMENTO
PORTARIA nº 006/2014-GABS/SEHAB Belém, 29 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições e
6
diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
de conformidade com a Lei,
R E S O L V E:
I – Autorizar que seja empenhada em nome da servidora SHEILA JACQUELINE
PINHEIRO CORRÊA (mat.0387428-011), DAS-201.8, a importância de R$ 3.000,00
(três mil reais), dividido nas seguintes programáticas: valor de R$ 1.000,00 (um mil
reais) no projeto/atividade 2.170, fonte 0100, na natureza de despesa: 33903000 – material de consumo, o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) no projeto/atividade 2.170,
fonte 0100, na natureza de despesa: 33903600 – serviço de pessoa física e o valor de
R$ 1.000,00 (um mil reais) no projeto/atividade 2.170, fonte 0100, na natureza de
despesa: 33903900 – serviço de pessoa jurídica, destinada ao Suprimento de Fundo
para as despesas com o Pronto Pagamento, mês de janeiro, no período de 30 (trinta)
dias a contar do recebimento dos recursos pelo suprido, mediante documento de comprovação bancária.
II – A respectiva Prestação de Contas se dará até 10 (dez) dias a contar da data
de encerramento do período de aplicação, de acordo com o art. 21 da Lei nº 8.078, de
05 de julho de 2001.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-Pa, 29 de janeiro de 2014.
JOÃO CLAUDIO KLAUTAU GUIMARÃES
Secretário Municipal de Habitação
secretaria municipal de meio ambiente - semma
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/2014SEMMA
Partes:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA e a
Empresa A.G. CONSULTORIA E PROJETOS LTDAEPP
CNPJ:
15.021.759/0001-28
Objeto:
SERVIÇOS DE REFORMA DO RAMAL DE ENTRADA DE ENERGIA DA DIVISÃO DE PRODUÇÃO DE
MUDAS.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENÇA DE LICITAÇÃO (INCISO I ,DO
ARTIGO 24, DA LEI N°8.666/93.
VALOR GLOBAL:
R$14.500,61(QUATRORZE MIL E QUINHENTOS
REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).
Dotação Orçamentária: Órgão; 2.14
Unidade; 21
Função; 18
Sub. Função; 541
Programa: 0006
Projeto/Atividade; 2079
Categoria Despesa; 3390390000
Fonte; 01
Fundo Financeiro: 999
Data da Assinatura:10/02/2014
Foro:
Belém (Pará)
Assinaturas:
JOSÉ CLÁUDIO CARNEIRO ALVES - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA.
SUPERINT. EXECUT. DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - semob
PORTARIA Nº 0079/2014- SeMOB
A DIRETORA–SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SeMOB, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 6º da Lei nº. 8227/2002 – PMB, de 30 de dezembro de 2002, ressalvando as alterações advindas com a Lei nº. 9.031 / 2013;
Considerando a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2013MP/2ªPJ/DCF/DPP/MA, de 22 de outubro de 2013.
Considerando o TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº 002/2009-CTBel.
RESOLVE:
I - DESCREDENCIAR os Guardas Municipais citados na Relação Anexa a este
ATO, deixando os mesmos de exercer a função de AGENTES DA AUTORIDADE DE
TRÂNSITO deste Município de Belém a partir de 15 (quinze) de fevereiro de 2014,
afastando-os da atuação no trânsito de Belém e Distritos, e devolvendo-os à Guarda
Municipal de Belém – GBEL, a fim de que os mesmos voltem a exercer as funções
delineadas no art. 144, § 8º da Carta Magna.
II – REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SUPERINTENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM – SeMOB,
aos 31 dias do mês de janeiro de 2014.
MAISA SALES GAMA TOBIAS
Diretora-Superintendente
RELAÇÃO ANEXA À PORTARIA Nº 0079/2014-SeMOB
1.
2.
3.
4.
5.
ALEXANDRE SOUZA DOS SANTOS.
ALUIZIO DOS REIS HOMEM.
AMAURY CARVALHO PINHEIRO.
ANDRÉ GIL CUNHA FREITAS.
CARIVALDO DA SILVA SANTOS.
Ano LV - Nº 12.511
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57.
58.
59.
CARLOS ALBERTO DO MAR GUERREIRO.
CARLOS ALBERTO FERREIRA GONÇALVES.
CHARLES PEREIRA LIBÓRIO.
CLÁUDIO ANDRÉ DE SENA FARIAS.
CLODOALDO MANOEL SILVA RODRIGUES.
DARIVALDO DA COSTA MARTINS.
DIRSON FERREIRA LOPES.
EDINALDO OSVALDO C. RODRIGUES.
EDSON WANDER ANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA.
ELBA MARIA MONTEIRO DE SOUZA.
ELIEBER MORAES ANSELMO.
ELIENAI BAIA DA SILVA.
ELPÍDIO CAMPELO DO AMARAL.
EMERSON VINÍCIUS COUTO PIRES
EVERALDO SANTA BRÍGIDA DOS SANTOS.
FRANCINEIDE APARECIDA DA SILVA.
GESSÉ FRANCO NEVES.
GILBERTO PINHEIRO DA SILVA.
GILVANDRO CHAGAS AZEVEDO.
HAMILTON JOSÉ MAGALHÃES NEGRÃO.
IZILDA DOS SANTOS BRITO.
JEAN CARLOS FERREIRA DOS SANTOS.
JOÃO ALEXANDRE DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
JOÃO BATISTA VIEIRA SIQUEIRA.
JOÃO SILVA DE LIRA.
JONI BENTES PEREIRA.
JOSÉ AUGUSTO DUTRA NUNES.
JOSÉ MARIA CARDOSO DE SOUZA.
JUAREZ BATISTA NUNES.
KLEBER DA LUZ PALHETA.
LAUDEVALDO PANTOJA DO NASCIMENTO.
LEOPOLDINO FERREIRA GOMES.
LUIZ NESTOR SODRÉ DA SILVEIRA.
LUIZ OTÁVIO MARQUES DA CUNHA.
MANOEL EDSON DIAS ARNOUD.
MANOEL LAUDEMIR CORREA PANTOJA.
MARCO ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA SÁ.
MARIA DO SOCORRO MENDES SILVA.
MAURÍCIO OTÁVIO BARBOSA FARIAS.
MESSIAS RODRIGUES DA SILVA.
MICHELLE DA SILVA MARINHO.
OSÉAS BAIA DE SOUSA.
PAULO SÉRGIO QUARESMA CAMPOS.
RAIMUNDO JORGE MACHADO GOUVEA.
RAIMUNDO NONATO SANTOS.
RAIMUNDO SANTANA DE PAULA.
RINALDO CÉSAR DO COUTO PEREIRA.
ROSIVALDO FREITAS SOUZA.
RUBENS CHARLES DAS NEVES AZEVEDO.
SANDRO TEOTÔNIO ELERES.
SEBASTIÃO ROBSON F. DOS SANTOS.
WANDERLEY DA COSTA NEPOMUCENO.
WALTER LUIZ DE CASTRO JOUBERT.
PORTARIA N0 0097/ 2014 – SeMOB
A DIRETORA–SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SeMOB, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 6º da Lei nº. 8227/2002 – PMB, de 30 de dezembro de 2002, ressalvando as alterações advindas com a Lei nº. 9.031 / 2013;
Considerando denúncia de irregularidade encaminhada pela CDCC.
RESOLVE :
I - Instaurar processo administrativo, conforme preceitua o art. 9º caput da Lei
nº 8.537 de 22 de junho de 2006 - CMB, alterada pela Lei nº 8.910/12, para apurar a
situação irregular da autorização de táxi BA 2857, cuja detentora é a Srª. Linda Maria
Cordeiro Batista, uma vez que a mesma incorre na sanção disciplinada pelo inciso I
do art. 8º desta Lei.
II - A Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, constituída pela
Portaria nº 0159/2013 – AMUB e alterada pela Portaria Nº 0556/2013 - AMUB, deverá
proceder à apuração dos processos.
III - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SeMOB, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2014.
MAISA SALES GAMA TOBIAS
Diretora-Superintendente
PORTARIA N0 0098/2014 – SeMOB
A DIRETORA-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SeMOB, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 6º, da Lei Nº 8.227/2002 – PMB, de 30/12/2002;
Considerando a necessidade de gerenciamento de Contratos e Convênios referentes às ações desenvolvidas nas áreas, administrativa e operacional desta Autarquia
Municipal, conforme disposto no artigo 67 da Lei Federal n° 8.666/93;
diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
Ano LV - Nº 12.511
RESOLVE:
I – Designar os servidores desta SeMOB, ANA BERNADETE SOUZA DA SILVA (matrícula 0015075-052), CARLOS ALBERTO ARAÚJO (matrícula 0369993012) e EDILMA SODRÉ LEAL (matrícula 4001354-011), para serem responsáveis
pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo discriminado:
CONTRATO
Contrato de Adesão de Permissão
oriundo da Concorrência Pública
nº 003/2013
PERMISSIONÁRIOS
OBJETO
O objeto deste Contrato é a delegação de
Habilitados na ConPERMISSÃO, em caráter precário, para
corrência Pública nº
a execução do Serviço Público de Trans003/2013, conforme
porte Individual de Passageiros por meio
publicação em anexo.
de mototáxi no Município de Belém.
II – Esta Portaria entra em vigência na data de sua assinatura.
III – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém - SeMOB, aos 10
dias do mês de fevereiro de 2014.
Maisa Sales Gama Tobias
Diretora-Superintendente
PORTARIA N0 0053/ 2014 – SeMOB
A DIRETORA–SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SeMOB, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 6º da Lei nº. 8227/2002 – PMB, de 30 de dezembro de 2002, ressalvando as alterações advindas com a Lei nº. 9.031 / 2013;
Considerando o art. 149 do Regulamento Interno da SeMOB, onde preceitua a
obrigatoriedade de promoção à apuração de irregularidades ocorridas nesta Autarquia;
Considerando a Portaria Nº 0172/2013-AMUB, de 28 de janeiro de 2013 que
constituiu a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD),
dispondo sobre seus procedimentos, alterada pelas Portarias Nº 0364, 0433 e
0713/2013-AMUB.
RESOLVE:
I – Alterar o item II da PORTARIA Nº 0172/2013-AMUB retirando a servidora
ROBERTA MAYARA MENDONÇA DOS SANTOS (Agente Administrativo, mat.
4008197-019), da condição de membro efetivo da Comissão Permanente de Processo
Administrativo Disciplinar da Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém –
CPPAD/SeMOB, a contar de 13.01.2014.
II – Permanecem em vigor os demais itens da PORTARIA Nº 0172/2013-AMUB
e suas alterações.
III - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM – SeMOB, aos 21 dias do mês de janeiro de 2014.
MAISA SALES GAMA TOBIAS
Diretora-Superintendente
PORTARIA N0 0057/ 2014 – SeMOB
A DIRETORA–SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SeMOB, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 6º da Lei nº. 8227/2002 – PMB, de 30 de dezembro de 2002, ressalvando as alterações advindas com a Lei nº. 9.031 / 2013;
Considerando que é dever da Administração a apuração de irregularidades no
serviço público, conforme prescrito no art. 149 do Regulamento da SeMOB;
Considerando ainda, que a Constituição Federal de 1988, no inciso LV, do art.5º,
assegura aos litigantes, em processos judiciais e administrativos, como também aos
acusados em geral, o direito ao contraditório e à ampla defesa;
RESOLVE:
I - Constituir a Comissão Permanente de Sindicância - CPS, para apurar infrações
funcionais dos empregados da Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém –
SeMOB.
II - Designar para comporem a referida Comissão, como membros efetivos, os
empregados estáveis Srs. GERLANDSON FERNANDES OLIVEIRA DA SILVA
(Agente de Trânsito, mat. 4002717-010), este, na condição de Presidente, ROBERTA
MAYARA MENDONÇA DOS SANTOS (Agente Administrativo, mat. 4008197-019)
e CARLOS ADRIANO DA SILVA AMAZONAS (Assistente de Administração, mat.
0341207-012), na condição, respectivamente, de 1º e 2º membros.
III – Designar ainda, para comporem a referida Comissão no impedimento dos
titulares, os empregados estáveis Srs. JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO PANTOJA (Agente de Trânsito, mat. 4002792-012), na condição de Suplente da Presidência,
IVONETE PANTOJA COELHO (Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 0001538-012) e
GIORGIO CHRISTIE TAVARES MARQUES (Assistente de Administração, mat.
0353655-023), na condição, respectivamente, de suplentes dos 1º e 2º membros.
IV – Atribuir aos membros titulares desta Comissão, o valor mensal de R$ 200,00
(Duzentos Reais), de acordo com o que determina a Resolução n° 007/2006-CONDEL,
de 07 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial do Município – DOM, do dia 12.
06.2006
7
V - A convocação dos suplentes só se efetivará na ocorrência de força maior,
mediante solicitação encaminhada pelo Presidente da Comissão ao Diretor-Superintendente da SeMOB, com antecedência mínima de 05 (cinco ) dias, visando à adoção
das providências cabíveis.
VI – Os membros titulares da Comissão Permanente de Sindicância - CPS serão
liberados do ponto, sempre que houver necessidade de desempenharem atribuições
ligadas à Comissão, cabendo neste caso, ao Presidente da mesma, comunicar o fato ao
Diretor Administrativo e Financeiro da SeMOB.
VII – Esta Portaria entra em vigor a contar de 13.01.2014.
VIII – REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SeMOB, aos 21 dias do mês de janeiro de 2014.
MAISA SALES GAMA TOBIAS
Diretora-Superintendente
PORTARIA Nº 0092/ 2014 – SeMOB – 07/02/2014 - RESOLVE: I – Exonerar nos
termos do artigo 44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90 MILTON DE SOUZA QUEIROZ
do Cargo em Comissão DAS-201.6 – de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de
Recursos Humanos da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa e Financeira da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém
- SeMOB, a contar de 03 de fevereiro de 2014. II – Nomear, nos termos do artigo 13,
II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de
30/12/2002 MILTON DE SOUZA QUEIROZ para exercer o Cargo em Comissão de
DAS-201.6 – de Chefe da Divisão de Administração de Materiais da Coordenadoria
de Administração Geral da Diretoria Administrativa e Financeira da Superintendência
Executiva de Mobilidade Urbana de Belém – CDAM/CADG/DAF/SeMOB, a contar
de 03 de fevereiro de 2014.
PORTARIA Nº 0093/ 2014 – SeMOB – 07/02/2014 - RESOLVE: I – Exonerar nos
termos do artigo 44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90 RICARDO MÁRCIO MARQUES
GOMES do Cargo em Comissão DAS-201.6 – de Chefe da Divisão Contábil da Coordenadoria Financeira e Contábil, da Diretoria Administrativa e Financeira da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém - SeMOB, a contar de 03 de
fevereiro de 2014. II – Nomear, nos termos do artigo 13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90,
c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de 30/12/2002 RICARDO MÁRCIO
MARQUES GOMES para exercer o Cargo em Comissão de DAS-201.6 – de Chefe
da Divisão de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Coordenadoria de Recursos
Humanos, da Diretoria Administrativa e Financeira da Superintendência Executiva de
Mobilidade Urbana de Belém – CDDH/CRHU/DAF/SeMOB, a contar de 03 de fevereiro de 2014.
PORTARIA Nº 0094/ 2014 – SeMOB – 07/02/2014 - RESOLVE: I – Exonerar nos
termos do artigo 44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90 ANA SABRINA SILVA FAVACHO
do Cargo em Comissão DAS-202.7 – de Assessor Técnico II da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém - SeMOB, a contar de 03 de fevereiro de 2014.
II – Nomear, nos termos do artigo 13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24,
parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de 30/12/2002 ANA SABRINA SILVA FAVACHO
para exercer o Cargo em Comissão de DAS-201.6 – de Chefe da Divisão Contábil
da Coordenadoria Financeiro e Contábil da Diretoria Administrativa e Financeira da
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém – CDCO/CFCO/DAF/
SeMOB, a contar de 03 de fevereiro de 2014.
PORTARIA N0 0095/ 2014 – SeMOB – 07/02/2014 - RESOLVE: I – Exonerar nos
termos do artigo 44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90 ANA CLÁUDIA BORGES ARANHA do Cargo em Comissão de DAS-201.6 – de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Projetos da Coordenadoria de Projetos Estratégicos da Diretoria de Mobilidade da
SUPERINTENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM – CDDP/CPRE/
DMOB/SeMOB, a contar de 03 de fevereiro de 2014
fundação cultural do município de belém - fumbel
RESUMO DE PORTARIA
DESIGNAÇÃO
PORTARIA N° 001/2014 - GAPRES/FUMBEL - DESIGNAR, a servidora SILVANA CLÉCIA BARRADAS (0111864-011), para responder até o dia 12.01.2014 pela
Assessoria Jurídica – AJUR, em virtude do impedimento titular.
Belém (PA), 02 de janeiro de 2013.
HONORATO COSENZA
Presidente da FUMBEL – em exercício.
PORTARIA N° 002/2014 - GAPRES/FUMBEL - DESIGNAR, a servidora MARLENE DO SOCORRO MIRANDA TRINDADE (0176630-015), para responder até
o dia 12.01.2014 pela Divisão de literatura - DEAC, em virtude da licença prêmio da
titular.
Belém (PA), 02 de janeiro de 2013.
HONORATO COSENZA
Presidente da FUMBEL – em exercício.
PORTARIA N° 005/2014 - GAPRES/FUMBEL - DESIGNAR, a servidora RUTH
DO SOCORRO SANTOS BOTELHO (0111945-046), para responder pelo expediente da Divisão de Arte Cênica do Departamento de Ação Cultural - DEAC, durante o
8
diário oficial
do município de belém
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
impedimento da titular, com todas as vantagens do cargo, até ulterior deliberação.
Belém (PA), 02 de janeiro de 2013.
HONORATO COSENZA
Presidente da FUMBEL – em exercício.
PORTARIA N° 006/2014 - GAPRES/FUMBEL - DESIGNAR, a servidora ANA
PAULA QUINDERÉ TAVARES BATISTA (0265349-010), para responder pelo
expediente da Diretoria do Departamento de Patrimônio Histórico – DEPH/FUMBEL, durante o impedimento da titular, com todas as vantagens do cargo, a contar de
27.12.2013 A 10.01.2014.
Belém (PA), 02 de janeiro de 2013.
HONORATO COSENZA
Presidente da FUMBEL – em exercício.
PORTARIA N° 007/2014 - GAPRES/FUMBEL - DESIGNAR, o servidor GEORGE
VENTURIERI JUNIOR (0188450-017), para responder pelo expediente da Chefia
de Divisão de Estudo e Pesquisa do Departamento de Patrimônio Histórico – DEPH/
FUMBEL, durante o impedimento da titular, com todas as vantagens do cargo, a contar de 27.12.2013 A 10.01.2014.
Belém (PA), 02 de janeiro de 2013.
HONORATO COSENZA
Presidente da FUMBEL – em exercício
PORTARIA N° 011/2014-GAPRES/FUMBEL - DESIGNAR, nos termos do § 2º do
art. 47 da lei nº 7.502 de 20.12.90, a servidora DORA LÚCIA RIBEIRO LOURENCO
(0205532-020), Chefe da Divisão de Restauração e Acervo - MABE, DAS-201.7, da
FUMBEL, para responder pela Diretoria do Museu de Arte de Belém – MABE/FUMBEL, DAS 201.8 durante o impedimento da titular ANA LÉA NASSAR MATOS
(0196100-011), DAS-201.8, com todas as vantagens inerentes ao cargo, no período de
01.01.2014 a 30.01.2014.
Belém (PA), 09 de janeiro de 2013.
HONORATO COSENZA
Presidente da FUMBEL – em exercício
LICENÇA SAÚDE
PORTARIA N° 003/2014 - GAPRES/FUMBEL - CONCEDER a servidora NAIR
LAURA PEREIRA DE GÓES (0111775-019), licença para tratamento de saúde por
180 (cento e oitenta) dias, a contar de 27.12.2013 s 24.06.2014.
Belém (PA), 02 de janeiro de 2013.
HONORATO COSENZA
Presidente da FUMBEL – em exercício
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 004/2014 - GAPRES/FUMBEL – I - CONCEDER a servidora LUZIANNE COSTA BORGES LIMÃO (0278025-013), 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referentes ao triênio 2008/2011; II – ESTABELECER 30 (trinta) dias de licença
prêmio, referentes ao triênio 2008/2011, a servidora LUZIANNE COSTA BORGES
LIMÃO (0278025-013), a contar 02.01.2014 a 31.01.2014.
Belém (PA), 02 de janeiro de 2013.
HONORATO COSENZA
Presidente da FUMBEL – em exercício
PORTARIA N° 008/2014 - GAPRES/FUMBEL – CONCEDER ao servidor NILTON SÉRGIO SILVA SOUZA (0104485-019), 60 (sessenta) dias de licença prêmio,
referentes ao triênio 2008/2011 a contar de 06.01.2014 a 07.03.2014.
Belém (PA), 02 de janeiro de 2013.
HONORATO COSENZA
Presidente da FUMBEL – em exercício
PORTARIA N° 009/2014 - GAPRES/FUMBEL – CONCEDER a servidora GORETTE DOS SANTOS FIGUEIREDO (0148415-016), 30 (trinta) dias de licença
prêmio, referentes ao triênio 2008/2011, CONCEDIDA ATRAVÉS DA Portaria n°
027/2013, a contar de 02.01.2014 a 31.01.2014.
Belém (PA), 02 de janeiro de 2013.
HONORATO COSENZA
Presidente da FUMBEL – em exercício
LICENÇA SEM VENCIMENTO
PORTARIA N° 010/2014-GAPRES/FUMBEL - TORNAR sem efeito os termos da
Portaria n.º 080/2013-GAPRES/FUMBEL de 22/05/2013, que concedeu Licença para
Tratar de Interesses Particulares, por 02 (dois) anos, ao servidor ANDRÉ GERALDO
DA SILVA GUILHON (0112232-019), Arquiteto NS.02 da FUMBEL, a contar de
01/01/2014.
Belém (PA), 08 de janeiro de 2013.
HONORATO COSENZA
Presidente da FUMBEL – em exercício
PORTARIA N° 012/2014-GAPRES/FUMBEL - I - CONCEDER, Suprimento de
Ano LV - Nº 12.511
Fundos a servidora ANTONINA MARIA DE NAZARÉ DIAS MATOS (0112313019), CPF 244.732.862-15, lotada no Museu de Arte de Belém, MABE, na seguinte
funcional programática e elementos de despesas: 13.122.0002.2110, 3390309600 - R$
1.000,00 (Mil Reais) e 3390399600 – R$ 1.000,00 (Mil Reais);. II - O período de aplicação do referido recurso será de 30 (trinta) dias, a partir do recebimento do recurso e
sua prestação de contas apresentada no prazo de 10 (dez) dias, a contar do encerramento do período de aplicação.
Belém (PA), 08 de janeiro de 2013.
HONORATO COSENZA
Presidente da FUMBEL – em exercício
fundação escola bosque - funbosque
PORTARIA Nº 048/2014-GP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar a pedido LANNARA NASCIMENTO SANTOS matrícula nº 0384399010, do cargo de Assessora da Coordenadoria de Desenvolvimento Comunitário,
DAS.202-07 da Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira, a contar de 31 de janeiro de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 04 de fevereiro de 2014.
FABRICIO DA COSTA MODESTO
Presidente da Fundação
PORTARIA Nº 049/2014-GP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Conceder a servidora ARLINDA MARIA AMARAL GONÇALVES, matrícula
n°0273244-019, 30 (Trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de
22/01/2014 a 20/02/2014, conforme atestado médico homologado pelo IPAMB.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 07 de fevereiro de 2014.
FABRICIO DA COSTA MODESTO
Presidente da Fundação
PORTARIA Nº 050/2014-GP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Conceder nos termos do artigo 128, VII, da Lei 7.502, de 20.12.90, 15 (quinze)
dias de Licença Paternidade, no período de 31/01 a 14/02/2014 ao servidor CLEISON
LIMA DA COSTA, matrícula 0398888-019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 07 de fevereiro de 2014.
FABRICIO DA COSTA MODESTO
Presidente da Fundação
PORTARIA Nº 051/2014-GP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no
uso de suas atribuições legais.
Considerando os termos do Processo nº 001312680/2013 – FUNBOSQUE, de
07/03/2013,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor ADILTON PEREIRA RIBEIRO matrícula
01901214-025, Professor MAG-NS, lotado na Coordenação de Educação Infantil e
1º Grau, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens, no período de 10.02.2014 a
31.03.2015, para participar da Pós-Graduação em Geografia (Mestrado) na Universidade Federal do Pará-UFPA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 07 de fevereiro de 2014.
FABRICIO DA COSTA MODESTO
Presidente da Fundação
diversos
RIVOLI CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. informa que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA.
A Licença de Instalação nº 023/2014, emitida em 29/01/2014, com validade até
29/01/2015, que permite a construção de um residencial na Rua Veiga Cabral, 512,
Cidade Velha, Belém (PA).