WORKSHOP – PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
“Desenho Financeiro da Operação”
ROGÉRIO DE PAULA TAVARES
Superintendente Nacional
Saneamento e Infra-estrutura
Salvador, 05 de setembro de 2005
ALTERNATIVAS DE FINANCIAMENTO
Financiamento de SPE
Resolução CCFGTS 411, 26 NOV 2002
IN SEDU PR nº 18/2002
CIRCULAR CAIXA nº 280, 22 JAN 2003
RESOLUÇÃO CCFGTS 476, 31 MAI 2005
IN MCIDADES nº 23/2005
SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO - SPE
Objetivos da Estrutura Financeira de SPE
1. Criar condições para realizar financiamentos num
cenário adverso
2. Isolar o risco dos patrocinadores
3. Obter financiamento “fora do balanço” dos
patrocinadores ou dos originadores do ativo-lastro
4. Propiciar aos credores financiamentos lastreados em
ativos selecionados
As SPEs podem ser operacionais ou somente
entidades de passagem e são constituídas com uma
blindagem para isolar outros riscos que possam afetar
sua atividade fim.
ALTERNATIVAS DE FINANCIAMENTO
Financiamento de SPE
• Objetivo: realizar investimentos em obras de
saneamento básico destinadas ao aumento de
cobertura e ou melhoria no atendimento dos serviços
de abastecimento de água e esgotamento sanitário
• Operação Estruturada
•Locação
•Aquisição de direitos creditórios (existentes e
futuros) junto a CSB
•Aquisição de direitos creditórios referentes a
faturas mensais de consumidores
ALTERNATIVAS DE FINANCIAMENTO
Financiamento de SPE
Participantes:
1. Agente Operador – CAIXA
2. Agente Financeiro - Instituições financeiras credenciadas
e habilitadas
3. Patrocinadora: Concessionária Publica de Serviços de
Saneamento
4. Tomador de Recursos: SPE
5. Agente Fiduciário: entidade contratada pela SPE, com
anuência do Agente Financeiro, controle e
acompanhamento dos recebíveis e das contas garantia,
entre outras atividades
6. Gestor Administrativo: entidade contratada pela SPE para
gerir as garantias, o contrato, entre outras atividades.
ALTERNATIVAS DE FINANCIAMENTO
Financiamento de SPE
Enquadramento de Propostas
1. Aumento da cobertura e ou melhoria dos SAA e ou SES
2. CSB – superávit operacional nos 12 meses anteriores –
atestado pelo Agente Financeiro
3. Índice de perdas de água inferior a 50%
4. Compromisso de celebrar Acordo de Melhoria de
Desempenho
ALTERNATIVAS DE FINANCIAMENTO
Financiamento de SPE
Condições de Financiamento
1. Aplicam-se as condições do programa “Saneamento para
Todos”
2. Financiamento de até 100%, composto por:
•
Estudos e projetos
•
Aquisição de materiais e equipamentos
•
Trabalho social, se necessário
•
Terreno, desde que se refira à planta industrial do
projeto
•
Outros itens complementarias e indispensáveis à
consecução do projeto
ALTERNATIVAS DE FINANCIAMENTO
Financiamento de SPE
Condições de Financiamento – (continuação)
3.
O investimento poderá incluir ainda:
- inclusão das parcelas mensais relativas aos encargos
financeiros incidentes na fase de carência como custo
indireto
- despesas de manutenção e funcionamento da Sociedade
de Propósito Específico durante a fase de carência do
contrato;
- reserva de contingência, equivalente a 10% do
somatório dos custos diretos relativo às obras e serviços a
serem executados.
ALTERNATIVAS DE FINANCIAMENTO
Financiamento de SPE
Condições de Financiamento (continuação)
4.
Carência, Amortização e Juros
Modalidades
Abastecimento de Água (implantação e expansão)
Abastecimento de Água – outros (*)
Esgotamento Sanitário (implantação e expansão)
Taxa de
juros
Prazo de
Prazo de
Amortiza
carência
ção
% aa
anos
meses
9
8
9
8
20
20
20
20
36
24
36
24
Esgotamento Sanitário – outros (**)
(*) Inclui empreendimentos de expansão apenas por ligações prediais.
(**) Inclui empreendimentos de expansão apenas por ligações prediais ou ramais condominiais
Obs: Para a operação do SDO Jaguaribe, a taxa de juros será de 6,5%ªª,
com prazo de amortização de 15 anos (seleção realizada em 2004, nas
condições anteriores de financiamento).
ALTERNATIVAS DE FINANCIAMENTO
Financiamento de SPE
Condições de Financiamento (continuação)
5.
Taxa de Administração e Taxa de Risco de Crédito
•
2% de Taxa de Administração
•
Taxa de Risco conforme avaliação da operação.
6. Demais condições semelhantes às operações de credito no
âmbito do FGTS
•
Sistema Price de amortização
•
Reajuste pelo mesmo índice e periodicidade do FGTS
Estrutura Proposta – Locação de Ativos – Fase: licitação
a.
CSB
(a)
Consórcio
Licitação de Construção e
Locação de Ativos pela
Companhia de Saneamento
Básico (CSB);
Estrutura Proposta – Locação de Ativos – Fase: licitação
Consumidores
Serviços
Contas
(c)
Remuneração
CSB
(a)
Consórcio
Locação
de Ativos
Obras
(b)
SPE
a.
Licitação de Construção e
Locação de Ativos pela
Companhia de Saneamento
Básico (CSB);
b.
Projeto de saneamento
básico a ser executado pelo
Consórcio vencedor através
de uma Sociedade de
Propósito Específico (SPE);
c.
A remuneração do contrato
de locação será por meio de
vinculação de determinadas
contas de consumidores
finais;
Estrutura Proposta – Locação de Ativos – Fase: licitação
a.
Licitação de Ativos Futuros
pela Companhia de
Saneamento Básico (CSB);
b.
Projeto de saneamento
básico a ser executado pelo
Consórcio vencedor através
de uma Sociedade de
Propósito Específico (SPE);
c.
A remuneração do contrato
de locação será por meio de
vinculação de determinadas
contas de consumidores
finais;
d.
Após concluídas as obras, o
projeto será locado pela SPE
à CSB;
Consumidores
Serviços
Contas
(c)
Remuneração
(d)
CSB
(a)
Consórcio
Locação
de Ativos
Obras
(b)
SPE
Estrutura Proposta – Locação de Ativos – Fase: financiamento
CEF/
FGTS
Rating
Consumidores
Serviços
a.
Licitação de Ativos Futuros
pela Companhia de
Saneamento Básico (CSB);
b.
Projeto de saneamento
básico a ser executado pelo
Consórcio vencedor através
de uma Sociedade de
Propósito Específico (SPE);
c.
A remuneração do contrato
de locação será por meio de
vinculação de determinadas
contas de consumidores
finais;
d.
Após concluídas as obras, o
projeto será locado pela SPE
à CSB;
e.
A obra poderá ser financiada
pela CAIXA nos moldes de
um project finance (full
recourse – migrando para
non-recourse), com recursos
provenientes de repasses do
FGTS;
Empréstimo Cash
(e)
(c)
Contas
Remuneração
(d)
CSB
(a)
Consórcio
SPE
Locação
de Ativos
Obras
(b)
Cash
garantias
Estrutura Proposta – Locação de Ativos
CEF/
FGTS
Relatórios
a.
Licitação de Ativos Futuros
pela Companhia de
Saneamento Básico (CSB);
b.
Projeto de saneamento
básico a ser executado pelo
Consórcio vencedor através
de uma Sociedade de
Propósito Específico (SPE);
c.
A remuneração do contrato
de locação será por meio de
vinculação de determinadas
contas de consumidores
finais;
d.
Após concluídas as obras, o
projeto será locado pela SPE
à CSB;
e.
A obra poderá ser financiada
pela CAIXA nos moldes de
um project finance (full
recourse – migrando para
non-recourse), com recursos
provenientes de repasses do
FGTS;
f.
Um trustee será contratado
para controlar e fiscalizar os
atos da SPE e do Gestor
Administrativo;
Rating
Consumidores
Serviços
Contas
CSB
(a)
Consórcio
Empréstimo Cash
(e)
(c) Vinculação
Escrow
Monitoramento
Account
Remuneração
(f)
(d)
SPE
Locação
de Ativos
Obras
(b)
Relatórios
Controle
Cash
Trustee
Gestor
Administrativo
Trust
Estrutura Proposta – Locação de Ativos
• Uma
sociedade de propósito específico constituída no Brasil,
sem vínculo com a CSB (pode ser controlada por um trust no
exterior) responde pelo financiamento do empreendimento.
• A princípio, a SPE pode ser constituída como uma empresa
Ltda, porque as operações em que tomará parte não demandam
uma constituição societária mais complexa, além do que, os
custos relacionados são bem menores.
CONTRATO DE LOCAÇÃO
Contrato entre a SPE e a CSB, sob a forma de take-or-pay (pagamento
de aluguel independentemente de seu uso total ou parcial). Todas as
despesas de operação e manutenção dos Ativos locados serão de
responsabilidade da locatária.
 A remuneração será feita mediante cessão de receitas de contas de
água e esgoto (Recebíveis), presentes e futuros da CSB, com uma
margem adicional, a ser definida, para cobrir riscos de inadimplência,
redução de consumo dos usuários e mismatch no reajuste da tarifa em
relação ao reajuste do contrato de locação.
 Os municípios abrangidos pelos Recebíveis cedidos deverão comparecer
como intervenientes-anuentes no contrato de locação, bem como,
repassar à SPE parcela da indenização equivalente às parcelas vincendas
do contrato de locação, caso haja a rescisão na concessão dos direitos de
exploração dos serviços de saneamento básico.
 A CSB deverá se responsabilizar pelas despesas correntes presentes e
futuras incorridas pela SPE para a construção e manutenção da
titularidade dos Ativos.

CONTRATO DE FINANCIAMENTO
 Contrato a ser firmado entre a SPE e a CAIXA;
 O financiamento deverá ser estruturado sob a forma de project
finance, onde, os custos de estruturação da transação e os juros
durante a fase de construção dos Ativos serão embutidos como custo
do projeto;
 A construção dos Ativos estará sob a supervisão da CAIXA, a qual irá
liberar os recursos conforme cronograma físico-financeiro da obra;
 O seu repagamento será obtido pela cessão, entre a SPE e a CAIXA,
dos direitos do contrato de locação e do contrato de swap.
Contrato de Swap
CSB
Aluguel +
INDEX
SPE
Prestação
+ TR
FGTS
(CAIXA)
Swap INDEX/
TR
 Contrato de Locação entre a SPE e a CSB será corrigido por um
índice inflacionário (INDEX);
 Contrato de Financiamento entre a SPE e a CAIXA será corrigido pela
TR;
 O Contrato de Swap entre a CSB e a SPE objetiva equalizar
descasamento do fluxo de caixa da SPE;
 Por outro lado, o mesmo Contrato de Swap visa repassar à CSB as
vantagens de custo do financiamento com recursos do FGTS.
Gestor Administrativo e Trustee (Agente Fiduciário)
Gestor Administrativo
 Processará a contabilização das operações da SPE e o controle da
carteira de Recebíveis em nome da SPE. A emissão de boletos
continuará a ser feita pela CSB, na forma de boleto de compensação
bancária, podendo o produto de sua arrecadação ser centralizada na
CAIXA;
 Elaborará os relatórios de controle gerencial, os quais serão
encaminhados ao Trustee para acompanhamento.
Trustee
 Será o guardião dos interesses do(s) credor(es) e terá a função de
monitorar todas as operações executadas pela SPE, visando assegurar
a sua legitimidade, bem como confirmar a exatidão de seus fluxos;
 Emitirá relatórios de controle periodicamente e os encaminhará à
CAIXA.
OBRIGADO
[email protected]
Superintendência Nacional de
Saneamento e Infra-estrutura
SBS – Quadra 4 – Lotes 3 e 4 – 2º andar
Brasília – DF
Fone: (61) 3414.9818