Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciências com habilitações em
Química e B i o lo g ia .
.
PARECER N 999/88
1 - RELATÓRIO
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia-BA, encaminha
pedido de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciências com h a b i l i t a ções em Química e Biologia, ministrado pela Faculdade de Formação de Profes
sores, Campus de Jequiê, unidade
integrada ã Universidade Estadual
do Su-
doeste da Bahia.
Referido curso começou a funcionar em 1982 ã luz do Parecer n 232/8lo CEE/BA e foi autorizado, posteriormente, pelo Decreto Federal
n 92.352/86, tendo em v i s t a o Parecer n 198/85-CFE/BA.
Cumpre informarque, além do reconhecimento do curso, a ins
tituiçao solicita a convalidação de estudos realizados, para os alunos que
o frequentaram no período anterior a sua autorização, ou seja, de 1982/1985Pela Portaria n O76 de 10/03/88 - SESu-MEC, foi designada
Comissão Verificadora das condições para o reconhecimento do cursor cujo relatório conclusivo vem de ser encaminhado ao Conselho.
1. Dados sobre a mantenedora
De acordo com os dados contidos no processo, a entidade man
tenedora ê uma Autarquia da administração descentralizada estadual, criada
sob a forma de Fundação Educacional do Sudoeste, pela Lei n 3799/80,
de 29
de maio de 1980. Transformada em Autarquia Universidade do Sudoeste, mediante
a Lei Delegada nº12 de 30 de dezembro de 1980, vinculada à Secretaria da
Educação e Cultura do Estado da Bahia, com personalidade jurídica, autonomia
didático-cientítica - administrativa e financeira, a Instituição tem sede e
foro
na cidade de V i t ó r i a da Conquista, Estado da Bahia.
Está registrada no Cartório de Registro C i v i l das pessoas jurídicas de Vitória da Conquista sob o n 261 Livro A-5 f1s. 21 e 22 em agosto de 1980.
A regularidade fiscal e parafiscal da entidade é absoluta perante
todos os órgãos oficiais respectivos. Trata-se de entidade de utilidade pública,
reconhecida como tal, no âmbito municipal, pelo Alvará 822/80 e, no âmbito estadual, instituída como entidade de administração descentralizada através da
Lei
Delegada n° 12/80.
2. Dados sobre o Curso
A Comissão Verificadora informa em seu relatório que:
"As instalações destinadas a salas de aula, laboratórios, almoxarifado, biblioteca, mecanografia e secretaria satisfazem a demanda atual do Curso,
em que pese uma carência de espaço destinado a gabinetes de professores onde possam desenvolver satisfatoriamente atividades outras que não as de salas de anual.
Esta deficiência tem sido superada pelo magistério com muita dedicação, até que se
efetive a ampliação da área construída.
Os laboratórios são pequenos, considerando-se os padrões das Universidades do Sul e Sudeste brasileiros, mas suficientemente adequados para a Faculdade, onde as turmas práticas não ultrapassam um total de 10 alunos.
A pretensão da UESB de instalar ocampus de Jequié numa área de 5
ha (Km 05 da Br-330, rodovia Jequié- Ipiaú") deve ser implementada o curto prazo. A
comissão constatou que a universidade já i n i c i o u a terraplanaqem da área devendo,
segundo informações colhidas, i n i c i a r brevemente os serviços de fundação.
'Os equipamentos, materiais de laboratórios e didáticos satisfazem
às condições de funcionamento das d i s c i p l i n a s do Curso. A Faculdade tem recebido
apoio de outras Instituições regionais , tais como o CEPLAC - Centro de Pesquisa da
Lavoura Cacaueira., a SUDEPE -Superintendência do Desenvolvimento da Pesca e o Pólo
Petroquímico de Salvador.
Diversos equipamentos e materiais de laboratório foram conseguidos
graças ao empenho pessoal de alguns professores v i a projetos de pesquisa envia dos
e aprovados por Instituição de Fomento".
Biblioteca:
A biblioteca encontra-se instalada numa área de 130m , com 72m reservados ao acervo, e tem capacidade para atender até 40 leitores por
turno. Con
ta atualmente com duas bibliotecárias legalmente habilitadas e 06 auxiliares de biblioteca.
O acervo é composto por 2.241 títulos, com 4.070 exemplares
e
1.785 periódicos. Sobre este ponto a Universidade assume o compromisso de ampliar
os recursos bibliográficos particularmente no tocante a periódicos, tendo em conta
o bom desempenho de grupos emergentes de pesquisa.
A Associaçio de Docentes da UESB mantém uma l i v r a r i a na Faculdade
de Jequié, cujo material disponível é adquirido v i a convênios com livrarias de outras Instituições e repassado a baixo custo.
3- Estrutura e funcionamento
0 Curso de Licenciatura em Ciências com habilitações em Química e
Biologia, começou
a funcionar em 1982, ã luz do Parecer n 232/81 do CEE/BA, sendo
posteriormente ;autorizado pelo Decreto Federal n 92.352/86 de 30/01/86, tendo em
vista o Parecer n 198/85 do CEE/BA, com 40 vagas totais anuais
no período
noturno.
A estrutura curricular aprovada no início do funcionamento do cur
so sofreu as seguintes alterações após a autorização, sendo reduzida a carga horária de Educação Física e aumentada a das d i s c i p l i n a s optativas.
Na la. versão; o curso t i n h a uma carga horária de 3.-195 h/a para
a habilitação em Biologia e 3.255h/a para a habilitação em Química, incluindo-se
nesse total as horas destinadas a EF e EPB. Na versão em vigor, o curso tem a duração de 3-405 h/a para a habilitação em Biologia e 3-450 h/a para a habilitação
em Química, acrescida de 90h/a de EF e de 60h/a de EPB, perfazendo um total
de 3-
555 h/a e 3-600 h/a. (Anexos 1 a 4).
No entender da Comissão , o elenco da comissão, "o elenco de d i s c i p l i n a s do tronco comum e do que compõe as áreas de habilitarão, bem como os conteú
dos programáticos das disciplinas, atendem aos objetivos propostos pelo Curso." As
práticas de ensino são desenvolvidas nas escolas públicas de 2° grau.
Algumas d i s c i p l i n a s mereceram destaque pelo desempenho nas aulas
práticas. É o caso da Física, onde o setor de ótica, monitorado por um grupo
de
alunos, desenvolve um protótipo de câmara fotográfica para impressão de chapas simultâneas em diferentes posições; da Química Geral que m i n i s t r a aulas práticas semanais, fato pouco comum em muitas escolas de química do sul e sudeste b r a s i l e i ros; da Citogenética, como laboratório bem equipado em sua maioria, adveio do empre
go de verba conseguida por convênio com o CNPc); da Estatística, onde o exercício
prático consiste em levantar, tabular e apresentar dados sobre a saúde da população
de 20 municípios regionais (endemias, parasitoses, abortos, etc); e da Química
Inorgânica, que mantém contato permanente com um renomado grupo de pesquisa da Universidade Federal da Bahia.
4. Corpo Docente
Sobre o corpo docente os verificadores assinalam que há uma eviden I
te preocupação da Faculdade com o treinamento do magistério a nível de pós-gradua-ção.
Assim
4%
do professorado já concluiu o mestrado e 17% são mestrandos, 60% passaram
por especialização, 14% estão com o curso em andamento, 2% cursam doutorado e 5% são
recém-contratados.
A) Professores aceitos por possuírem o título de mestre ou doutor.
. Ana Angélica Leal Barbosa
Instrumentação para o Ensino de Biologia/Prática do Ensino de
Biologia/Evolução. . Célia
Cristina de Oliveira
Psicologia da Educação I e II / Metodologia Científica
. Kiyoto
Abe Sandes
Genética I, II/ Genética Humana
. Maria das Graças Santos
Instrumentação para o Ensino de Ciências do 1º Grau/Prática
do
Ensino de Ciências (sup. em Ciências).
B) Professores aceitos para este curso por atenderem ao disposto na Resolução 20/77
art. 5, alíneas "c" e "d".
Ademir José Rosso
Taxionomia Vegetal I e II/ Ecologia Vegetal
Adervan Gonçalves da Silva
Fisiologia Animal Comparada
AdroaIdo Raimundo da Silva Freitas
Fundamentos de Botânica/Anatomia Vegetal/ Fisiologia Vegetal
Alberto Carvalho Bonfim
Anatomia
Alice Guimarães Valverde
Inglês Técnico
Antônio Fernando Barbosa Sacramento
Química
Orgânica l/II e I I I
Armando Luis Andrade Peixoto
Matemática II / Introdução à Álgebra Linear
Carlos Alberto Andrade Freitas
Instrumentaço para o Ensino de Química/Prática do Ensino de Quími
ca/Prática do Ensino de Química/Evolução da Química.
. Célia Rosângela Dantas Dórea
Desenho Geométrico .
Edna Madeira Nogueira
Química Analítica I e I1/ Química Analítica Quantitativa/Análise
Instrumental. . Edna Soares Pinheiro
Ecologia, . Edson
Cardoso dos Reis
Prática do Ensino de Ciências do 1º Grau (sup.
Matemática I I I .
em Matemática).
.
Eunice Nunes Freitas
Biologia Geral/ Biologia do Desenvolvimento
. Flaviano P i n h e i r o Neto
Física II e IV . Gloria Del
Carmen Melendez Bastos
Físico-Química I e IITecnologia das Fermanetações. .
Jorge Barros
Cálculo Diferencial e Integral I e II .
Jorge Costa do Nascimento
Matemática I e M/Estatística e Probabilidade
. Lenira Eloina Coelho de Souza
Invertebrados I . Luis Cláudio
Almeida Madureira
Instrumentação para o Ensino de Ciências do 1º Grau/Prática do
Ensino de Ciências do 1º Grau. .
Marcia Pinheiro de Oliveira Sena
Didática/Evolução da Educação Brasileira. .
Maria Afonsina Ferreira Matos
Língua Portuguesa . Maria
Auxiliadora Leal Sandes
Ecologia Vegetal /Taxionomia Vegetal I e II
. Maria das Graças Bispo
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º Grau e 2º Grau. .
M a r ia Verônica Leite Pereira
Fundamentos de Botânica/Anatomia Vegetal .
Marlene Dantas
Química Inorgânica I e M/Bioquímica
. Marluce Galvão Barreto
Invertebrados II/ Vertebrados 1 1 / Ecologia Animal
. Milton de Almeida Rabelo
Estudo de Problemas Brasileiros I e II .
N a d i a Mamede José
FÍsico-Química I /FÍsico-Química II
. N e i va D e l i b e r a l i Rosso
Química Ambiental/ Química
Geral
. O l í v i a Nolasco Beltrão
Antropologia . Oscar Vitorino
Moreira Mendes
Fundamentos de Zoologia/Psicu1tura Geral/Vertebrados I .
Paulo Roberto Velasco Bastos
Microbiologia e Imunologia
. Reinaldo Moura Pinehri
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º Grau e 2º Grau .
Raimundo José A l m e i d a de O l i v e i r a Pinto
Histologia . Reivaldo
Moreira Fagundes
Biofísica . Ranes Santana
de Oliveira
H i g i e n e e Saúde . Robério
Chaves Pinheiro
Educação Física I, II e I I I
.
Rosalvo Lemos
Estudo de Problemas Brasileiros I e II .
Rui Macedo
Elementos de Geologia/ Paleontologia
. V a l d i r bopes Moraes
Elementos de Geologia/ Paleontologia
. Valfredo R i b e i r o Dorea
Educação Física I, I I
e III
.
Walter Duarte de Araújo Filho
Física
I, II e I I I
Na opinião dos alunos, de de acordo com o plano de
trabalho de ca da professor, apurou-se que a docência é exercida com bastante
seriedade.
5. Conclusão da Comissão Verificadora
A Comissão conclui seu relatório favoravelmente, em decorrência
dos pontos a seguir assinalados:
. A realidade do curso - corpo docente, infraestrutura de apoio, a n á l i s e
c u r r i c u l a r -, que situa-se na media dos padrões de qualidade.
. A rápida evolução da Faculdade) ride o Curso objeto de Reconhecimento é
relativamente novo, tendo começado a funcionar em 1982.
. 0 atingimento do objetivo do curso, qual seja, o de bem formar licenciados em
ciências habilitados em Química e Biologia para suprir a carência das esocolas de 2º grau, um ponto
de evidência na região-alvo da Faculdade.
. A emergência de grupos de pesquisa, fator de importância c a p i t a l
na
conceituação de universidade, isto é, produtora de saber e não apenas transmis-| sora de
conhecimentos.
. A integração com a comunidade local e regional.
II - VOTO DO RELATOR
Considerados o relatório da Comissão Verificadora e os demais,dados do processo,
vota o Relator pelo reconhecimento do curso de Licenciatura
em Ciências, com ha b i li ta ç ões
plenas em Química e Biologia, m i n i s t r a d o pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia no
campus de Jequié, sob a responsabilidade de sua Faculdade de Formação de Professores.
A convadalidação de estudos solicitada se fará em processo específico, com
acompanhamento da DEMEC-BA, que se manifestará preliminarmente, sobre a regularidade dos estudos
efetuados antes do Decreto presidencial.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A CESu, 1º Grupo, subscreve o voto do Relator.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em
07 de 10 de 1988