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Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS
E MOVIMENTAÇÕES
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS EMCFA/MD DE 28 DE ABRIL DE 2011
PORTARIAS DCEM DE 25 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 259-DGP, de 10 de novembro de 2008, resolve:
o
N - 41- AGREGAR
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980:
1) Por ter sido designado para participar do Grupo Monitores
Internacionais na Colômbia (GMI-Colômbia),
o Cap Eng
(019607053-6) PAULO DA SILVA NOGUEIRA, oriundo da AMAN
(Resende-RJ), permanecendo, durante a missão, adido ao DGP (Brasília-DF), a contar de 18 de abril de 2011; e
2) Por ter sido designado para realizar o Curso Avançado de
Comunicações nos Estados Unidos da
América, o Cap Com
(011154774-1) MARCOS LEHMKUHL DE SOUZA, do CCOMGEx
(Brasília-DF), permanecendo, durante a missão, adido ao DGP (Brasília-DF), a contar de 13 de abril de 2011.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980:
1) Por ter sido designadoparaa missãode Auxiliar
da
Comissãodo ExércitoBrasileiroem Washington(CEBW),
o STen
Inf (101026334-9) RONALD NEVES RIBEIRO, do GabCmt Ex
(Brasília-DF), permanecendo, durante a missão, adido ao Gab Cmt Ex
(Brasília-DF), a contar de 19 de abril de 2011.
2) Por terem sido designados para realizarem o Estágio Specialized English Languagee, em prosseguimento, oCurso de Sergeant Major nos Estados Unidos da América:
a) 1º Sgt Inf(043417284-7) RODRIGOCARVALHO ZILVES, oriundo do 11º BI Mth (São João Del Rei-MG), permanecendo,
durante a missão, adido ao DGP (Brasília-DF), a contar de 20 de abril
de 2011; e
b) 1º Sgt Eng (043415354-0) SAMUEL SOUZA AMARAL,
oriundoda CiaC 9ª
RM (CampoGrande-MS), permanecendo, durante a missão, adido ao DGP (Brasília-DF), a contar de 20 de abril
de 2011.
3) Por ter sidodesignadoparaamissão deMonitor
Desportivo na ForçaAérea Colombiana, o 1º
Sgt Com (041995214-8)
EDVALDO OLIVEIRACORAGEM, oriundodo CIGE(BrasíliaDF), permanecendo, durante a missão, adido ao DGP (Brasília-DF), a
contar de 15 de abril de 2011.
b. De acordo com o inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980:
- Por terem sido designados para o Ministérioda Defesa/HFA (Brasília-DF):
1) S Ten Com (067281723-6) EVERALDO SANTOS, oriundo do 4º CTA (Manaus-AM), a contar de 4 de março de 2011; e
2) 1º Sgt Inf (041992594-6) MARCOS PATROCÍNIO,
oriundo do 1º RCC (Santa Maria-RS), a contar de 27 de dezembro de
2010.
c. De acordo com o inciso I do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9
dedezembrode 1980, portersido julgadoincapaztemporariamente
para o serviço do Exército, após 1 (um) ano contínuo em tratamento,
o 2º Sgt Inf (043472324-3) MAURÍCIO JOSÉ DOS SANTOS, do 10º
BI (Juiz de Fora-MG), a contar de 12 de janeiro de 2011.
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 259-DGP, de 10 de novembro de 2008, resolve:
o
N - 42 - REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por términode participaçãonamissão doGrupo deMonitores Internacionais (GMI) da Missãode Assistênciada Organização do Estados Americanos (OEA)
ao Plano Nacional de Desminagem da Colômbia:
1) Cel Eng (017879652-0) PAULO JOSÉ DOS SANTOS, do
Cmdo 2º Gpt E (Manaus-AM), a contar de 19 de abril de 2011;
2) CapEng (020474274-6) MIGUELROTUNDO BARRA
GAZOLA, da 11ª Cia E Cmb L (Pindamonhangaba-SP), a contar de
19 de abril de 2011; e
3) CapEng (011482934-4) BRUNOTADEU BEZERRA
PAIVA, do7º BEC(RioBranco-AC), acontar
de19deabril
de
2 0 11 .
b. Por términodeparticipação noBRABATT1/12, do12º
Contingente Brasileiroda Missão das
Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH), o Maj Inf (020094554-1) CHARLES
ROBERTO MARTINSDA SILVA da25ª CSM(Fortaleza-CE), a
contar de 20 de abril de 2011.
2. PRAÇAS
a. Por término departicipaçãonamissão deMonitor
DesportivonaForça AéreaColombiana,
o2º Sgt Inf (043441214-4)
TIAGO CRISTIANO DEMOURA, do CI Bld(Santa Maria-RS), a
contar de 15 de abril de 2011.
b. Por deixar de incidir no incisoIV doart. 82da Lei
nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (haver ultrapassado 6 (seis) meses
contínuosem LTSPF), portersido interrompidaaLTSPF,
o 3º Sgt
Mus (011486855-7) THIAGO RODRIGUESSAMUEL, da
EsSA
(Três Corações-MG), a contar de 22 de março de 2011.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a", inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 dedezembro de 2010,
publicada no
Diário Oficial da União de 10 subsequente, alterada pela Portaria nº
372/MD, de 3de março de 2011, publicada noDiário Oficial da
o
União do dia 4 seguinte econsiderando o disposto no Decreto n
7.364, de 23 de novembro de 2010, resolve:
o
N - 971- NOMEAR JORGETEIXEIRA RAMOS,
matrícula SIAPE
nº 2.279.665, para o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3,
da Coordenação da Subchefia de Comandoe Controle da Chefia de
Preparo eEmprego deste Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contigo na alínea "b", inciso I
doArt. 4º da Portarianº 1.839/MD,
de9 dedezembro de2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 de março de 2011, considerando o disposto
no Decreto nº 7.364, de 23 denovembro de 2010 ena Portaria
Normativa nº 1.247/MD, de2 desetembro de2008, publicadano
Diário Oficial da União nº 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008,
resolve:
o
N - 973 - EXONERAR o Capitão-de-Mar-e-Guerra MARCELO LUIS
SEABRA PINTO do cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002
(B), daSubchefiadePolítica eEstratégiadaChefiadeAssuntos
Estratégicos doEstado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste
Ministério, a contar de 18 de abril 2011.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "d", inciso I
do Art. 4 o da Portaria n o 1.839/MD, de 9 de dezembrode 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subseqüente, alterada
pela Portaria n o 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 de março de 2011, considerando o disposto
noDecreto n o 7.364, de23 denovembrode 2010e naPortaria
Normativa n o 1.247/MD, de2 desetembro de2008, publicadano
Diário Oficial da União n o 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008,
resolve:
o
N - 975 - DISPENSAR o TM EDVALDO GONÇALVES DA SILVA
da funçãode Especialista,
código Nível II, daSubchefia deOperações da Chefia de Preparo e Emprego do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas deste Ministério.
o
N - 976 - DESIGNAR oCB DAMIÃOFERREIRA DESOUSA
DANTASparaafunçãode Especialista,
códigoNível II, daSubchefiade OperaçõesdaChefia dePreparoeEmprego doEstadoMaior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIA Nº 972/SEPESD-MD, DE 28 DE ABRIL DE 2011
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela alínea "a", inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de
março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia4 seo
guintee considerandoodispostono Decreton
7.370, de 26de
novembro de 2010, resolve:
NOMEARRICARDOHENRIQUE BENTODESOUZA
DE BARROS MOREIRA, para o cargo de Coordenador, código DAS
101.3, dos V Jogos Mundiais Militares do Conselho Internacional do
Esporte Militar - CISM Rio 2011.
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
.
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 476,
DE 28 DE ABRIL DE 2011
OS MINISTROS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA SAÚDE EDO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOE GESTÃO,
no âmbito de suas competências, e considerando o disposto no § 2º, do art.
2º daPortariaInterministerial nº 883, de05dejulhode2010,
que
regulamenta o Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010, que institui
o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários
Federais - REHUF, resolvem:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022011042900015
ISSN 1677-7050
15
Art. 1º Designar os representantes, titular e suplente, do
Comitê Gestor do Programa Nacional de Reestruturaçãodos Hospitais Universitários Federais - REHUF, nos termos do § 1º, do art. 2º
da Portaria Interministerial nº. 883, de 05 de julho de 2010, publicada
no Diário Oficial da União de 6de julho de 2010,
Seção 1, página
17:
I - José Rubens Rebelatto (titular) e Celso Fernando Ribeiro
de Araújo (suplente), como representantes do Ministério da Educação
- MEC;
II - Alzira de Oliveira Jorge (titular) e Maria do Carmo
(suplente), como representantes do Ministério da Saúde - MS;
III - AlexandreKalil Pires
(titular) eChristiano Perezde
Resende (suplente), como representantesdo Ministériodo Planejamento, Orçamento e Gestão - MP;
IV - Natalino Salgado Filho(titular) e Alfredo Júlio Fernandes Neto (suplente), como representantes da Associação Nacional
dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES;
V - Heda Maria Barskados Santos Amarante (titular) e
Antonio Luizde Pinho Ribeiro(suplente), comorepresentantes dos
Hospitais Universitários Federais - HUs relacionados no Anexo I, da
Portaria Interministerial nº. 883, de 05 de julho de 2010;
VI - Florentino Cardoso (titular) e Eliana Maria Ribeiro
Dourado (suplente), como representantes do ConselhoNacional de
Secretários Estaduais de Saúde - CONASS; e
VII - Alexandre JoséMont' AlverneSilva (titular)
e Nilo
BretasJúnior (suplente), comorepresentantesdo ConselhoNacional
de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS.
Parágrafo único. O representante do Ministério da Educação
- MEC presidirá o Comitê Gestor do REHUF, conforme inciso I, do
§ 1º, do art. 2º da Portaria Interministerial nº. 883, de 05 de julho de
2010.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Interministerial nº 1.399, de
14 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 15
de dezembro de 2010, Seção 2, página 11.
Art. 3º EstaPortaria entraem vigor
na datada suapublicação.
FERNANDO HADDAD
Ministro de Estado da Educação
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Ministro de Estado da Saúde
MIRIAM BELCHIOR
Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
DESPACHO DO MINISTRO
Em 28 de abril de 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competênciaquelhe foi
delegadapeloDecretono1.387, de7de
fevereiro de 1995, com redação dada pelos Decretos no 1.701, de 14
denovembro de1995,
e no2.349, de15 deoutubrode 1997,
autorizar o afastamento do País dos seguintes servidores:
AZIZGALVÃO DASILVAJÚNIOR, ProfessorAssociado
da Universidade Federal de Viçosa-UFV, de 01 a 08.05.2011, trânsito
incluso, para participar do Curso de Capacitación em Software Biosoft Sistema FAO, no Chile, com ônus limitado, art. 1º, IV (Processo
2 3 1 2 3 . 0 0 0 8 7 2 / 11 - 4 0 ) .
CAROLINAVIRGINIAMACEDO DEAZEVEDO,
Professor Associado daUniversidade Federal do RioGrande do NorteUFRN, de02 a 11.05.2011, trânsitoincluso, para participar
do XI
Latin American Symposium on Chronobiology, de 02 a 05.05.2011, e
doIII WorldCongresson Chronobiology,
de06a 11.05.2011,
no
México, comônus limitado,
art. 1º,
IV e
§ 1º
(Processo
2 3 0 7 7 . 0 1 0 3 4 7 / 11 - 4 4 ) .
MARIA APARECIDA GONÇALVES MARTINEZ, Professor Adjunto II doCentro Federal deEducação TecnológicaCelso
Suckowda Fonseca-CEFET/RJ,
de01.05.2011a 30.04.2012,
para
realizar estágio pós-doutorado SouthernMethodist University, nos
EstadosUnidos daAmérica,
com ônusCNPq, art. 1º, VI(Processo
2 3 0 6 3 . 0 0 0 5 4 9 / 11 - 0 9 ) .
MARIADEL CARMENCORTIZO,
Professor AssociadoI
da Universidade
Federal de Santa
Catarina-UFSC, de
02 a
07.05.2011, trânsito incluso, para participar, apresentando trabalho, do
IIICongresoArgentinoLatinoamericano deDerechosHumanos:
repensar launiversidad en ladiversidad latinoamericana,
na Universidad Nacional de Rosário, na Argentina, com ônus limitado, art. 1º,
IV e §1º (Processo 23080.009636/11-04).
ANGELA MELLO COELHO, Professor Assistente I da Universidade Federal de Juiz de Fora-UFJF, de 02.05 a 31.12.2011,
trânsito incluso, para realizar Estágiode Pós-Doutoradoem Estatística Aplicada, na França, sem ônus, art. 1º, III (Processo
2 3 1 2 3 . 0 0 1 0 3 3 / 11 - 6 7 ) .
MURILO SILVADE CAMARGO, Coordenador
Geral de
Relações Estudantis da Secretaria de Educação Superior-SESu, de 03
a 07.05.2011, trânsito incluso, para participar da Terceira Oficina de
Trabalho para Representantes deCooperação Internacional de Ministérios e Universidades, no âmbitodo projeto Apoio ao Programa
de MobilidadeMERCOSUL emEducação Superior,
no Paraguai,
com ônus limitado, art. 1º, V e §1º (Processo 23123.001051/11-49).
MYRIANRAQUEL MITJAVILA, Professor Adjunto II da
Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC, de 03a 06.05.2011,
trânsito incluso, para participar como membro titular em bancas de
concurso públicopara provisãode vagasde Professor
Titular ede
Professor Associadodo Departamento deServiço Social,
da Faculdade de Ciências Sociais-UDELAR, no Uruguai, com ônus limitado,
art. 1º, IV (Processo 23080.008729/11-40).
o
Documento assinado digitalmente conforme MP n - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
ANDRÉ LEITE ROCHA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia deAlagoas-IFAL, de 03a 12.05.2011, trânsitoincluso, para
participar, apresentandotrabalho, I-SWEEEPInternational Sustainable World, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado, Art.
1o , IV e § 1° (Processo 23041.100145/11-64).
RICARDO RUTHER, ProfessorAssociado da Universidade
Federal de Santa Catarina-UFSC, de 01 a 06.05.2011, trânsito incluso,
para participar da rodada de negociações do Projeto Estágios Solares
paraa CopadoMundo deFutebol 2014noBrasil, promovidopelo
InstitutoIDEALeaEmbaixadado Brasil
naAlemanha, comaparticipação do Banco Alemão de Desenvolvimento-KfW, na Alemanha,
com ônus limitado, art. 1º, V (Processo 23080.010517/11-12).
ORLANDA MABEL CORDINI DE ROSA, Diretora de Relações Internacionais da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM, de 01 a 06.05.2011, trânsito incluso, para
participar do Tercer Taller en el Marco Del programa de Movilidad en
el MERCOSUR PMM, no Paraguai, com ônus limitado, art. 1º, IV e
§1º (Processo 23123.000970/11-69).
CRISTIANE DERANI, Professor Adjunto I da Universidade
Federal de Santa Catarina-UFSC, de 01 a 07.05.2011, trânsito incluso,
para proferir palestras sobre DireitoBrasileiro na proteção da biodiversidade edo conhecimentotradicional, naFrança, comônus limitado, art. 1º, IV e §1º (Processo 23080.009500/11-12).
RONALDO PEREZ, Professor Adjunto da Universidade Federal de Viçosa-UFV, de 01 a 08.05.2011, trânsito incluso, para participar do Curso de Capacitación em Software Biosoft Sistema FAO,
no Chile, com ônus
limitado, art. 1º, IV e
§1º (Processo
2 3 1 2 3 . 0 0 1 0 1 9 / 11 - 3 6 ) .
MARIALUIZAPETZL ERLER,
Professor Associadoda
Universidade Federal do Paraná-UFPR, de 01 a 09.05.2011, trânsito
incluso, para participar, da 25ª Conferência Européia de Imunogenética e Histocompatibilidade, na República Tcheca, com ônus limitado, art. 1º, IV e §1º (Processo 23123.001080/11-47).
SORAYA GARDEL CARELLI, Professor
Adjunto II da
Universidade Federal Rural doRio de
Janeiro-UFRRJ, de 01a
10.05.2011, trânsito incluso, para participar, apresentando trabalho, do
XVIII Congresso Geológico Argentino,
na Argentina, com ônus
UFRRJ (7 (sete) diárias),
art. 1º, IV e
§1º (Processo
2 3 0 8 3 . 0 0 3 2 3 3 / 11 - 3 1 ) .
GILBERTO CORSO, Professor Adjunto IV da Universidade
Federal doRio Grandedo Norte-UFRN,
de 01.05a 31.10.2011,
trânsito incluso, para realizar Pós-Doutorado nas áreas de Biofísica e
Farmacologia junto à University of Bath, com o professor Nicholas
Britton, junto ao Departamento de Biomatemática daquela instituição,
na Inglaterra, com ônus CNPq, art. 1º, VI (Processo
2 3 0 7 7 . 0 0 5 8 8 4 / 11 - 6 1 ) .
SÉRGIO RODRIGUES LEAL, Professor Adjunto I da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte-UFRN,
de 08 a
31.05.2011, trânsito incluso, para realizar visita técnica no âmbito do
Projeto Gestão e Sustentabilidade no Turismo: Desafios da Construção do Equilíbrio Entre asDimensões da Atividade Turística, na
Holanda, com ônus
CAPES, art.
1º, IV
e §1º
(Processo
2 3 0 7 7 . 0 11 4 5 3 / 11 - 2 7 ) .
GUILHERME AUGUSTO DEFREITAS FREGONEZI,
Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do NorteUFRN, de 29.04 a 06.05.2011, trânsito incluso, para realizar Reunião
Conjuntade planejamentode Estágio,
na Itália, com ônus CNPq
o
(passagemaérea e
diárias), art.
1o , IVe §1
(Processo
2 3 0 7 7 . 0 0 5 4 6 5 / 11 - 2 1 ) .
ALCINA MAGNÓLIA FRANCA BARRETO, Professor Associado II da Universidade Federal de
Pernambuco-UFPE, de
01.05.2011 a 30.04.2012, para realizar estágio pós-doutorado na área
deGeologia, naUniversidade doMinho, emPortugal, comônus
CNPq, art. 1°, VI (Processo 23123.001235/11-81).
PEDROANTONIO DEMELO,
Professor Adjunto eCoordenador doProgramade Pós-GraduaçãoemAdministraçãoUniversitária da Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC, de 03 a
09.05.2011, trânsito incluso, para participar do I Congresso de Compromisso Social, Espírito eValores daUniversidade, doI Encontro
Nacional sobre Doutorados de Tempo Compartilhado e Incubadora de
Investigação e de reunião da OUI/IGLU, comos dirigentes da
OUI/IGLU/COLAM, sobre o projeto IGLU Brasil: Especialização em
Gestão e Liderança Universitária, no Equador, com ônus limitado, art.
1º, IV e §1º (Processo 23080.011795/11-42).
MARCELOHENRIQUEAVILA DEMATOS,
Assistente
em Administração da Universidade Federal do Paraná-UFPR, de 03 a
07.05.2011, trânsito incluso, para participar da Terceira Oficina de
Trabalho das Ações de Fortalecimento das Capacidades Locais, no
Paraguai, com ônus
limitado, art.
1º, IVe §1º
(Processo
2 3 0 7 5 . 0 7 6 3 6 2 / 11 - 6 4 ) .
LEONOR DEMÁRIO, Assistente em Administração da Universidade Federal do Paraná, de05 a 23.05.2011, trânsito incluso,
para integrar a Delegação Brasileira, do Campeonato Mundial de
Tênis deMesa, na Holanda,
com ônus limitado, art. 1º, IVe §1º
(Processo 23123.001198/57).
PAULO CÉSAR LOPES KRELLING, Professor Adjunto da
Universidade Federal do Paraná-UFPR, de 01.05.2011 a 28.04.2012,
trânsito incluso, para realizar Pós-Doutorado em Geodésia, na Universidade de Vigo, na Espanha, com ônus CNPq, art. 1º, VI (Processo
2 3 1 2 3 . 0 0 0 6 6 3 / 11 - 6 0 ) .
SÉRGIO SAULMAKLER, Professor
Adjunto daUniversidade Federal de Juiz de Fora-UFJF, de 01 a 14.05.2011, trânsito
incluso, para participar da Reunião Científica Autumn College on
Non-Equilibrium Quantum Systems, naArgentina, com ônus limitado, art. 1º, IV e §1º (Processo 23123.000882/11-01).
MARIA DA GRAÇA BICALHO DE LACERDA, Professor
Adjunto da Universidade Federal do Paraná-UFPR, de 01 a
15.05.2011, trânsito incluso, para participar, apresentando trabalho, da
25ª ConferênciaEuropéia de Imunogenéticae Histocompatibilidade
Científica, naAlemanha, e realizar
visita aos Institutos Leibniz e
Immungenetik, na República Tcheca, com ônus limitado, art. 1º, IV e
§1º (Processo 23123.000922/11-16).
PAULO SÉRGIOLUCIO, Professor Associado daUniversidade Federal do Rio Grandedo Norte-UFRN, de01.05.2011 a
30.04.2012, trânsito incluso, pararealizarPós-Doutorado noInstitut
Pierre-SimonLaplace, na França, comônusCNPq, art. 1º, VI(Processo 23077.057778/10-10).
DANIEL CAVANESE DE OLIVEIRA, Professor Assistente
da Universidade
Federal do Paraná-UFPR, de
02.05.2011 a
02.04.2012, trânsito incluso, para realizar estágio de Doutorado em
PatologianaUniversidade deLisboa,
noCentro deEstudos
Geográficos, em Portugal, com ônus CAPES (passagem aérea e diárias),
art. 1º, VI (Processo 23123.001076/11-70).
CATARINA DE SOUZA MORO, Professor Adjunto da UniversidadeFederal doParaná-UFPR, de02 a10.05.2011, trânsitoincluso, para participar da 1ª Conferência de Criatividade na Educação
Pré-Escolar e Reunião Técnica, em Portugal, com ônus limitado, art.
1º, IV e §1º (Processo 23123.001078/11-03).
RAQUEL REJANEBONATO NEGRELLE,
Professor Associado da Universidade Federal do Paraná-UFPR, de 02 a
05.05.2011, trânsito incluso, para participar de Reunião do Comitê
Acadêmico do Meio Ambiente da Associação de Universidades GrupoMontevidéu-AUGM, naArgentina,
comônus UFPR(passagem
aérea e diárias), art. 1º, IV e §1º (Processo 23123.000923/11-89).
EWALDO LUIZ DE MATTOS MEHL, Professor Adjunto da
Universidade Federal do Paraná-UFPR, de 02 a 06.05.2011, trânsito
incluso, para integrar Comissão de Avaliação de Credenciamento, no
âmbito do MERCOSUL, do Curso de Engenharia Eletrônica, da Universidade Técnica Privada Cosmos-UNITEPC, na Bolívia, com ônus
limitado, art. 1º, IV e §1º (Processo 23123.001074/11-44).
SANDRAREGINASALES,
Professor AdjuntoII daUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiro-UFRRJ, de 27.04 a
07.05.2011, trânsito incluso, para participar, apresentando trabalho, da
Comparative and International Education Society - CIES, no Canadá,
com ônus CAPES, art.1º, IV e §1º (Processo 23083.002724/11-38).
STELAMARIA MENEGHEL,
Pró-Reitora de Pesquisa,
Pós-Graduaçãoe Extensãoda Universidadeda IntegraçãoInternacional da LusofoniaAfro-Brasileira-UNILAB, de03 a08.05.2011,
trânsito inlcuso, para participar do Congreso sobre Compromiso Social, Espíritu y Valores de la Universidad del Siglo XXI e do I
Encuentro Nacional de Doctorados de Tiempo Compartido e Incubadoras de Investigación, no Equador, com ônus limitado, art.1º, IV e
§1º (Processo 23123.001213/11-49).
CARMEN ISABEL GATTO, Coordenadora-Geral de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada,
AlfabetizaçãoeDiversidade-SECAD,
de 01a04.05.2011,
trânsito
incluso, para participar do Encontro de Responsáveis de Educação de
Jovens e Adultos do MERCOSUL,
no Paraguai, comônus SECAD/MEC (passagemaérea ediárias), art. 1º,
IV e§1º (Processo
2 3 1 2 3 . 0 0 11 8 4 / 11 - 4 2 ) .
JOSÉ GUILHERME MOREIRA RIBEIRO, da Secretaria de
Educação Básica, de 26 a 30.04.2011, trânsito incluso, para participar
do Eventocom os
membros daRed Latinoamericanade Portales
Educativos-RELPE, noChile, comônuslimitado,
art. 1º, IVe§1º
(Processo 23123.001189/11-66).
FERNANDO HADDAD
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2011
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DOMINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, nouso da competênciaque lhe foi
subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16de junho de2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve:
o
N - 355 - Designar ARTHUR VAZ DOS SANTOS E SILVA para
exercer a Função Gratificada, código FG-01, do Gabinete da Secretaria Executiva.
o
N - 356 - Designar EDUARDO DE CARVALHO DAVIDIS para
exerceraFunçãoGratificada, códigoFG-01,
daCoordenação-Geral
de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos
da Secretaria Executiva.
o
N - 357- Dispensar GERSONDASILVAMELO daFunçãoGratificada, código FG-01, do Gabinete da Secretaria Executiva, a contar
de 20 de abril de 2011.
o
N - 358 - Designar INÊS REGINA MORES DE SOUZA para exercer
a Função Gratificada, código FG-02, da Coordenação-Geral de PlanejamentoeGestão daSecretariadeEducação Profissional
eTecnológica.
o
N - 359 - Designar LUCIANO CABRAL FERREIRA para exercer a
Função Gratificada, código FG-02,
da Coordenação-Geral de PlanejamentoeGestão daSecretariadeEducação Profissional
eTecnológica.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022011042900016
Nº 81, sexta-feira, 29 de abril de 2011
o
N - 360 - Designar MAICON ANDRÉ ALVES RIBEIRO para exercer
a Função Gratificada, código FG-02, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Secretaria de Educação Superior.
o
N - 361 -Designar SOLANGE MARIA DAVID paraexercer a Função Gratificada, código FG-02, doGabinete da Secretaria de Educação Básica, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
o
N - 362 - Dispensar SÔNIA MARIA LIMAda Função Gratificada,
código FG-01, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva.
OSecretário Executivodo MinistériodaEducação, nouso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
o
N - 363 Servidor(a): ARMANDO PINHEIRO NETO
Mat. SIAPE: 1668688
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 901340
Do(a): Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Revisor de Textos
Código da vaga: 0308790
Do(a): Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal do Espírito Santo
Processo: 23068.003700/2011-38
o
N - 364 Servidor (a): GIANE DA SILVA MARIANO LESSA
Mat. SIAPE: 1488654
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 5, Nível 002
Código da vaga: 298503
Do (a): Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Contrapartida
Servidor (a): Cargo Vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0904787
Do (a): Ministério da Educação
Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Processo: 23083.001617/2011-36
o
N - 365 Servidor(a): LUIZ FELIPENETTODEANDRADE ESILVA
SAHD
Mat. SIAPE: 1321310
Cargo: Professor 3º Grau, Classe V, Nível 001
Código da vaga: 321646
Do(a): Universidade Federal de Uberlândia
Para: Universidade Federal do Ceará
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0850640
Do(a): Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal de Uberlândia
Processo: 23000.004375/2011-13
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DOMINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, nouso da competênciaque lhe foi
subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16de junho de2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve:
o
N - 366- Exonerar SIMONEPEDROSA FERNANDES docargo de
Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva.
o
N - 367 - Nomear BIANKA ARAÚJO GOMES para exercer o cargo
de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DOMINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, nouso da competênciaque lhe foi
subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16de junho de2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e de
conformidade com o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, resolve:
o
N - 368 -Dispensar IVANILDO RABELO DECARVALHO do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código DAS101.3, ocupado por Cynthia Fernandes Ramos, da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
o
Documento assinado digitalmente conforme MP n - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.