Ø A Universidade Estácio de Sá convida professores e alunos a participarem do X Intercâmbio Acadêmico Internacional do Curso de Direito. Nossos destinos: UNIVERSIDADE DE COIMBRA PORTUGAL UNIVERSIDADE DE BURGOS ESPANHA 16 a 26 de Janeiro de 2009 Condições Propostas: VALORES INCLUÍDOS Ø Passagem aérea Rio / LISBOA/MADRI/RIO, podendo ou não ter conexão. Ø Hotel em Lisboa – categoria turística superior 1 noite 17/18 de JAN. Ø Hotel em Coimbra ‐ categoria turística superior 2 noites 18/20 JAN. Ø Hotel em Burgos ‐ categoria turísitca superior 3 noites20/23JAN. Ø Hotel em Madrid – categoria turísitca superior 2 noites 24/26 JAN. Ø Hotéis já com taxas inclusas e café da manhã buffet. Ø Transfers do aeroporto ao hotel e vice versa. Ø Ônibus privativo para o grupo em toda a viagem, com transfers diários às Universidades (ida e volta), e para as visitas durante o Curso. Ø City tour em Lisboa e Burgos. TAXAS NÃO INCLUÍDAS Ø Taxas de embarque e de segurança ‐ variação em relação ao câmbio do dia. Ø Taxa acadêmica: € 230 (valor estipulado pelas Universidades conveniadas). Despesas extras de caráter pessoal (frigobar, lavanderia, alimentação, dentre outras). Passeios opcionais (consulte a agência sobre pacotes de turismo opcionais personalizados) VALORES POR PESSOA. Ø Ø Duplo ‐ € 2171 mais taxas Single ‐ € 2430 mais taxas Obs 1: TARIFAS SUJEITAS A DISPONIBILIDADE DE LUGAR NA CLASSE PROMOCIONAL. OS VALORES SO SERAO GARANTIDOS APÓS RESERVA CONFIRMADA. Obs 2: As tarifas referentes a apartamento duplo serão válidas se ocupadas por duas pessoas, caso contrário, será cobrada a taxa relativa ao apartamento single. CANCELAMENTOS: No caso de Cancelamento por parte do passageiro, incidirão as seguintes multas: ‐ Taxa Administrativa ‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐2%VALOR TOTAL DO PACOTE ‐ Cancelamento até 30 dias antes do embarque ‐‐10% + taxas cobradas pelos fornecedores (companhia aérea, operadoras, hotéis e transfers) ‐ valores variáveis. ‐ Cancelamento a menos de 30 dias antes do embarque ‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐20% + taxas cobradas pelos fornecedores. (companhia aerea, operadoras, hotéis e transfers) ‐ valores variáveis. OBS: 1) Obs 3: Este pacote poderá ser pago em até 5 parcelas mensais (sem juros). Reservas e sinalização feita até 31 de outubro 2008. Pacotes fechados a partir desta data serão feitos em 4/3/2x. 2) 3) Sinal para reserva EUR 100.Este sinal não é devolvido no caso de cancelamento da viagem. O mesmo será abatido do valor total do pacote após reserva confirmada. Toda e qualquer alteração de data em passagens aéreas são cobradas multas pelas cias aéreas após emissão da mesma. PACOTE EXTRA OPCIONAL MARROCOS Ø Ø Ø MARROCOS‐26 JAN SAIDA E RETORNO A MADRID 30 JAN. 26/30 TOUR DE MARROCOS. FINALIZANDO EM MADRI DIA 30. A PARTIR DE 30 JAN, OUTRAS OPÇÕES DE RETORNO SERÃO COTADAS PARA CADA PASSAGEIRO. Ø Duplo .........1026 Euros mais taxas Ø Single ..........1196 Euros mais taxas *PRECOS DOS PACOTES SUJEITOS A DISPONIBILIDADE DE LUGARES NAS TARIFAS PROMOCIONAIS E VALOR COTADO PARA MIN DE 20 PASSAGEIROS. As companhias aéreas cobram multas de até 100% conforme tabelas próprias. No caso de cancelamento após o início da viagem, serão devolvidos apenas os valores que puderem ser recuperados dos fornecedores. Todos os preços estão sujeitos à alteração sem aviso prévio. CONDIÇÕES GERAIS: Este programa será operado de acordo com as condições específicas acima referidas e condições gerais para viagens internacionais. Estas condições foram formuladas à luz da legislação aplicada, Código Brasileiro de Aeronáutica e deliberação Normativa da Embratur nº. 161/85. Kuorum Operadora de Turismo Ltda. Av. do Pepê, 380 – LJ. 3 – Barra da Tijuca Rio de Janeiro – RJ CEP: 22620‐030 Tel./Fax: 21 2493‐8928 E‐mail: [email protected]
Programação Acadêmica: Universidade de Coimbra – Portugal “Direitos Fundamentais, Direito Constitucional, Direito Processual Penal, Fronteiras Políticas na União Européia e outros temas transversais ao Direito e Relações Internacionais” SEGUNDA­FEIRA 19/JAN/09 14:00. Solenidade de recepção com o Prof. Avelãs Nunes(vice‐reitor) 15:00. Palestra com o Prof. Rui Cunha Martins – Fronteira, Democracia e Direitos Humanos. TERÇA­FEIRA 20/JAN/09 09:00. Painel e lançamento da Obra: Processo Penal no Brasil e Portugal – Estudo Comparado e as reformas portuguesa e brasileira. L. G. Grandinetti Castanho de Carvalho. Germano Maruqes da Silva, Geraldo Prado e Nuno Brandão. Facultad de Der echo ­ Univer sidad de Bur gos 21 a 23 de ener o de 2009 "INTRODUCCIÓN A LA TEORÍA DEL DERECHO ESPAÑOL: DERECHOS HUMANOS Y PODER JUDICIAL" QUARTA­FEIRA 21/JAN/09 09:00‐11:00. Aula – Bloco Básico – Unión Europea. Histórico, fontes e estructura – Dr. Juan José Martín Arribas. (Prof. Titular de Derecho Internacional Público. UBU‐ Director de la Cátedra Jean Monet). 11:00‐12:30. Aula – Bloco Básico – O Sistema Judiciario spanhol. Estructura e funcionamiento.‐ Dr. Julio Pérez Gil (Profesor Titular de Direito Procesual. Universidad de Burgos). 20:15‐21:30. Aula‐ Bloco Básico­ Direitos Humanos na Constituição spanhola. Dr. José Javier Santamaría Ibeas 12:30‐12:45. Recepção Inaugural – com a Sra. Vice‐Decana de alumnos da Facultad de Direito. Dr. M. Teresa Carrancho. SEXTA­FEIRA 23/JAN/09 12:45‐14:15. Aula – Bloco Básico –As raízes históricas do Direito‐ Dr. Emiliano González Diez. Catedrático de Historia del Derecho español. 9:00‐10:30. Aula‐ Bloco Básico­ Os novos retos do Direito Administrativo. Dr. Fernando García Moreno. Professor Contratado Doctor de Derecho Administrativo. 14:15‐15:30 Almoço. 10:30‐12:00. Visita a la Catedral de Burgos. 15:30‐17:30. Aula – Bloco Básico –Na busqueda do melhor mundo possivel. Os fundamentos dos Direitos Humanos – Dra. Nuria Belloso Martín (Profª. Titular de Filosofía de Direito). 12‐14 h. Aula – Bloco Básico – Bulling e mobbing em centros escolares e de trabalho: aspectos psico‐jurídicos – Prof. A.J. Sastre Peláez (Prof. da UEMC). 17:30‐19:00. Aula – Bloco Básico – Algumos conflictos de direitos humanos. Referencia jurisprudencial. Dra. Camino Vidal Fueyo. (Profª. Titular de Direito Constitucional da Universidade de Burgos). 14:30‐14:15. Clausura del Curso. Sr. Decano de la Facultad de Derecho: Dr. D. Amable Corcuera. 19:00‐19:30. Pausa. 16:00‐17:30. Aula –– Direito Internacional privado ante as novas relações familhares. Dra. Esther Gómez Campelo. (Professora de Direito Internacional Privado. Universidad de Burgos). 19:30‐21:00. Aula – Bloco Temático UBU – A proteçâo penal internacional dos dIreitos Humanos: algumos casos polémicos.­ Dr. Miguel Angel Iglesias Río (Prof. Titular de Derecho Penal. Universidad de Burgos. Director del Departamento de Derecho Público). QUINTA­FEIRA 22/JAN/09 14:30‐ 16:00. Almoço. 17:30‐19:30. Aula‐ Bloco Básico­ Os Direitos Humanos na Jurisprudencia del Tribunal Constitucional Spanhol. Dr. José Javier Santamaría Ibeas. 19:30‐20:00. Pausa. 10:00‐12:00. Visita guiada aos Tribunais de Burgos e assistência a uma audiência cível. Visita acompanhada pelo Prof. Dr. Felix Valbuena (Profesor de Direito Procesual. Vicedecano de la Facultad de Derecho. Universidad de Burgos). 20:00‐21:30. Aula – Bloco Básico – Uniâo Europea. Atualidades e perspectivas – Dr. Juan José Martín Arribas. (Prof. Titular de Derecho Internacional Público. UBU‐ Director de la Cátedra Jean Monet). 12:30‐14:30. Aula‐ A reivindicaçao de uma Justiça cidada. Dra. Nuria Belloso Martín (Profª. Titular de Filosofía de Direito. Coordinadora do Programa de Doutorado. UBU) 14:30‐16:00. Almoço. Obs: A programação pode sofrer ajustes em razão de alterações propostas pelas Universidades visitadas. 16:00‐17:30. Aula – Bloco Básico – Organizaçâo do Estado Spanhol e reparto de atribuiçoes. Estado das Autonomias‐ Dra. Camino Vidal Fueyo. (Profª. Titular de Direito Constitucional da Universidade de Burgos). Mônica Manhães KUORUM OPERADORA DE TURISMO LTDA Tel/Fax: (21) 2493‐8928 (21) 2156‐1764 (21) 21561763 Av. do Pepe – lj 3‐ Barra da Tijuca [email protected] 17:30‐19:00. Aula – Bloco Básico‐ O Sistema Procesal Penal Espanhol. Dra. Mar Jimeno Bulnes (Profesora Titular de Direito Procesual. Universidad de Burgos. Magistrada Suplente). 19:00‐ 19:15. Pausa. 19:15‐20:15. Aula‐ Bloco Básico­ Os direitos dos trabalhadores Dra. Carmen Cueva Puente. Profesora de Derecho Del Trabajo. Contatos e mais informações: Adriano Moura da Fonseca Pinto Intercâmbios Acadêmicos UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – BRASIL COORDENAÇÃO NACIONAL DO CURSO DE DIREITO Tel: 0055 21 21992214 / 0055 21 99187903 [email protected]