CONSELHO COORDENADOR DOS INSTITUTOS SUPERIORES POLITÉCNICOS
Índice
4
6
Prefácio
Introdução
1ª Parte – Análise da Situação Financeira das Instituições de Ensino Superior Politécnico
10
15
29
40
42
51
1.1 Ensino Superior Público Politécnico em Portugal
1.2 Estudantes no Ensino Politécnico
1.3 Dependência das Transferências do Estado
1.4 Receitas Provenientes de Propinas
1.5 Despesas de Funcionamento
1.6 Despesas em Edifícios e Outras Construções
2ª Parte – O Financiamento do Estado
56
69
79
83
91
2.1 Evolução da Fórmula de Financiamento
2.2 Principais determinantes da dotação orçamental
2.3 Efeitos da evolução da fórmula no orçamento anual
2.4. Cálculo do Orçamento do Estado para 2009, por Instituição
Conclusões
68
Introdução
2….
Conclusão
1
00
2
Índice de Figuras
12
17
19
20
21
27
27
29
29
71
72
73
74
78
80
81
Figura 1 – Ensino Superior Público Politécnico em Portugal – 2006
Figura 2 – Ciclos de Estudo
Figura 3 – Distribuição dos alunos inscritos por tipo de ensino
Figura 4 – Evolução do n.º de alunos inscritos por sistema de ensino
Figura 5 – Alunos inscritos pela 1.ª vez no 1.º ano por tipo de ensino
Figura 6 – Estrutura de formação – 2005
Figura 7 – Estrutura de formação – 2008
Figura 8 – Estrutura da receita por fonte de financiamento - 2005
Figura 9 – Estrutura da receita por fonte de financiamento - 2008
Figura 10 – Previsão do n.º de Estudantes por subsistema
Figura 11 - Previsão do Número de Alunos
Figura 12 – Remunerações Médias por Subsistema
Figura 13 – Remunerações Médias do Pessoal Docente e Não Docente
Figura 14 - Evolução dos índices de Custo por Áreas de Formação Inicial de 2007 a 2009
Figura 15 – Dotação Orçamental por Subsistema, sem factor coesão
Figura 16 – Evolução Orçamental por Instituto Politécnico (com factor coesão/sem reforços)
Índice de Quadros
13
18
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33
35
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49
50
52
53
54
67
2
Quadro 1 – Ensino Superior Politécnico, em Portugal – 2008
Quadro 2 – Número de Estudantes inscritos
Quadro 3 – Evolução do nº de estudantes inscritos pela 1ª vez no 1º ano
Quadro 4 – Evolução do nº de estudantes de graduação (Bacharelato e Licenciatura)
Quadro 5 – Evolução do nº de estudantes de Mestrado
Quadro 6 – Evolução do nº de estudantes de cursos de pós-graduação e especialização
Quadro 7 – Evolução do nº de estudantes em CET (Cursos de Especialização Tecnológica)
Quadro 8 – Estudantes por tipo de formação – 2008
Quadro 9 – Estrutura das receitas – 2005
Quadro 10 – Estrutura das receitas – 2006
Quadro 11 – Estrutura das receitas – 2007
Quadro 12 – Estrutura das receitas – 2008
Quadro 13 – Evolução das dotações do Orçamento do Estado
Quadro 14 – Evolução da dependência financeira (receitas do Orçamento de Estado/despesas totais), excluindo PIDDAC
Quadro 15 – Transferências do Estado por aluno
Quadro 16 - Receitas provenientes de propinas
Quadro 17 – Variação das despesas (a preços correntes)
Quadro 18 – Evolução das despesas por estudante (a preços correntes)
Quadro 19 – Despesas com pessoal por aluno
Quadro 20 – Evolução das despesas com pessoal/despesas totais
Quadro 21– Evolução das despesas com pessoal/transferências do OE
Quadro 22 – Evolução das despesas em edifícios e outras construções
Quadro 23 – Despesas em edifícios e outras construções, por fonte de financiamento (2005-2008)
Quadro 24 – Peso das despesas em edifícios e outras construções, por fonte de financiamento (2005-2008)
Quadro 25– Critérios usados na fórmula de financiamento de 2006 relativamente aos indicadores definidos na lei em vigor
68
70
76
82
84
85
86
87
88
89
90
Quadro 26 – Alterações verificadas no cálculo das dotações orçamentais
Quadro 27 – Valor global das dotações iniciais atribuídas pelo Estado
Quadro 28 – Metodologia de transformação dos rácios
Quadro 29 – Evolução dos orçamentos, por Instituição de Ensino Superior Politécnico
Quadro 30 – Financiamento Público das Instituições de Ensino Superior
Quadro 31 – Cálculo dos Custos por área de Formação
Quadro 32 – Cálculo dos factores de custo
Quadro 33- Previsão do número de alunos/área de formação
Quadro 34 – Cálculo do número de alunos Pesados
Quadro 35 – Orçamentos por área de formação
Quadro 36 – Orçamento corrigido
Índice de Abreviaturas
CCISP – Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos
CET – Cursos de Especialização Tecnológica
DGES – Direcção Geral do Ensino Superior
ECTS – Sistema Europeu de Créditos (“European Credit Transfer System”)
MCTES – Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior
OE – Orçamento de Estado
PIDDAC – Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
CGA – Caixa Geral de Aposentação
OCES – Observatório da Ciência e do Ensino Superior
IES – Instituições de Ensino Superior
(*Estes índices só serão formatados no final com a totalidade de informação inserida no documento.)
3
Prefácio
O papel das Instituições de Ensino Superior Politécnico em Portugal, a sua dimensão em termos de
estudantes, de tipo de formação e das despesas inerentes, justifica a elaboração periódica de estudos que
analisem os seus resultados (outputs) e a utilização dos recursos humanos e financeiros.
Foi neste sentido que o CCISP decidiu criar uma comissão para elaborar o 1º Anuário Financeiro das
Instituições de Ensino Superior Politécnico.
Trata-se de um trabalho rigoroso, objectivo e com informação útil para quem tenha responsabilidades na
gestão dos dinheiros públicos, na formação de diplomados e na investigação. É indiscutivelmente um
instrumento para o diagnóstico e avaliação das instituições de ensino superior politécnico na vertente
financeira.
Da leitura da 1ª parte do anuário, conclui-se que o ensino politécnico tem cada vez mais um papel
relevante no ensino superior em Portugal. Por outro lado, é claro o controlo da despesa e o aumento das
receitas próprias como fonte de financiamento em detrimento das transferências do Estado, cujo aumento
percentual é inferior ao aumento do número de estudantes inscritos.
Da leitura da 2ª parte, parece evidente a necessidade de ser repensada a actual fórmula de financiamento
do Estado no ensino superior.
Uma nota de agradecimento à Comissão de Avaliação, na esperança que continuem com disponibilidade
para dar continuidade à elaboração deste Anuário.
Uma nota de agradecimento à Comissão que elaborou este estudo, na esperança que manifestem
disponibilidade para dar continuidade à elaboração deste Anuário.
O Presidente do CCISP,
João Sobrinho Teixeira
4
5
Introdução
O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) criou um grupo de trabalho
com o objectivo de analisar a evolução dos recursos financeiros utilizados no cumprimento da Missão de
cada instituição de Ensino Superior Politécnico1
Nesta primeira edição do “Anuário Financeiro das Instituições de Ensino Superior Politécnico” são
compilados e comentados uma série de dados, oferecendo informação não só numa perspectiva geral
como também institucional. Este documento permite analisar a eficácia da concretização dos objectivos
do ensino superior e a eficiência dos recursos financeiros utilizados nas actividades de ensino, de
investigação e de serviço à comunidade e é um contributo para o conhecimento objectivo da realidade do
sistema de Ensino Superior Politécnico.
O presente trabalho divide-se em duas partes bem distintas:
■Na primeira parte são tratados, analisados e comentados dados históricos, desde 2005 até 2008, sobre a
evolução do número de estudantes inscritos e dos recursos financeiros (receitas e despesas e respectiva
origem e aplicação dos fundos anualmente disponibilizados);
1 Tal como referido na Lei 62/97, de 10 de Setembro (RJIES), art.º 2º: “1- O ensino superior tem como objectivo a qualificação de alto nível dos portugueses, a produção e
difusão do conhecimento, bem como a formação cultural, artística, tecnológica e científica dos seus estudantes, num quadro de referência internacional”, e art.º 7º: “1- Os
institutos politécnicos e demais instituições de ensino politécnico são instituições de alto nível orientadas para a criação, transmissão e difusão da cultura e do saber de
natureza profissional, através da articulação do estudo, do ensino, da investigação orientada e do desenvolvimento experimental.”
6
■Na segunda parte é analisado, em pormenor, o modelo de financiamento do ensino superior, sua
evolução e consequências das alterações verificadas, em particular nas Instituições de Ensino Superior
Politécnico.
A informação necessária para a realização da primeira parte deste documento foi fornecida pelas próprias
Instituições de Ensino Superior, tendo para a segunda parte sido recolhidos dados dos documentos do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior disponibilizados anualmente para efeitos de
elaboração do orçamento de cada instituição.
Neste Anuário incluem-se todos os Institutos Politécnicos (15) e duas das cinco Escolas de Ensino
Superior Politécnico não integradas2 (Escola Superior de Enfermagem de Coimbra e Escola Náutica).
O grupo de trabalho
Fernanda Matias (Vice-Reitora da Universidade do Algarve) [email protected]
Isidro Féria (Vice-Presidente do IP Beja) [email protected]
João Carvalho (Presidente do IPCA) [email protected]
Joaquim Mourato (Presidente do IP Portalegre) [email protected]
2 Por falta de informação, não foram analisadas as Escolas integradas nas Universidades (Açores, Algarve, Aveiro, Évora, Madeira, Minho e Trás-os-Montes e Alto Douro) e as
seguintes Escolas não integradas: Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril; Escola Superior de Enfermagem de Lisboa; Escola Superior de Enfermagem do Porto.
7
8
1ª Parte
Análise da Situação Financeira das
Instituições de Ensino Superior Politécnico
9
1.1. Ensino Superior Público
Politécnico em Portugal
O Ensino Superior Público é actualmente ministrado por uma combinação diversificada de instituições,
incluindo:
• 14 Universidades3,
• 1 Instituto Universitário4,
• 15 Institutos Politécnicos Públicos5
• 5 Escolas Politécnicas não Integradas6.
O sistema de ensino superior em Portugal é um sistema binário (ensino universitário e ensino
politécnico) claramente definido no Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior7.
No entanto, o Ensino Superior Politécnico é oferecido não só nos Institutos Politécnicos e Escolas
Politécnicas não Integradas, mas também em algumas Universidades com Escolas de ensino politécnico:
(Universidade do Algarve8 Universidade de Aveiro9, Universidade de Évora10, Universidade do Minho11,
3 Aberta; Beira Interior; Madeira; Aveiro; Coimbra; Évora, Lisboa, Trás-os-Montes e Alto Douro; Algarve, Minho; Porto; Açores; Nova de Lisboa; Técnica de Lisboa;
4 ISCTE,
5 Beja, Bragança, Castelo Branco, Cávado e Ave, Coimbra, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Tomar, Viana do Castelo, Viseu
6 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, Escola Superior de Enfermagem do Porto, Escola Náutica Infante Dom Henrique,
Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril
7 Art.º 3º: 1- O ensino superior organiza-se num sistema binário, devendo o ensino universitário orientar-se para a oferta de formações científicas sólidas, juntando esforços e
competências de unidades de ensino e investigação, e o ensino politécnico concentrar-se especialmente em formações vocacionais e em formações técnicas avançadas,
orientadas profissionalmente.
8 Escola superior de Gestão, Hotelaria e Turismo; Escola Superior de Educação e Comunicação; Escola Superior de Saúde e Instituto Superior de Engenharia.
10
Universidade da Madeira12, Universidade dos Açores13 e Universidade de Trás-os-Montes e Alto
Douro14).
A Figura 1 descreve a localização do Ensino Superior Público Politécnico no País em 2006, observandose que existiam 100 escolas públicas politécnicas distribuídas por 42 concelhos.
Por sua vez, o Quadro 1 apresenta o número de escolas de ensino politécnico em 2008, verificando-se que
em relação a 2006, as nove escolas de enfermagem não integradas se agregaram em três escolas de
enfermagem: Escola de Enfermagem do Porto, Escola de Enfermagem de Coimbra e Escola de
Enfermagem de Lisboa.
Na caracterização do Ensino Superior Politécnico é de notar:
•
•
Encontra-se distribuído por 15 Institutos Politécnicos, (num total de 75 Escolas), 5 Escolas
Superiores não Integradas e 14 Escolas Politécnicas integradas em Universidades;
Em 2008-2009 oferecia 614 cursos de licenciaturas envolvendo cerca de 107 mil estudantes.
9 ISCA- Instituto Superior de Contabilidade de Aveiro; Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda; Escola Superior de Saúde; Escola Superior de Design, Gestão e
Tecnologia de Produção;
10 Escola Superior de Enfermagem
11 Escola Superior de Enfermagem
12 Escola Superior de Enfermagem
13 Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo e Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada
14 Escola Superior de Enfermagem
11
Figura 1 - Ensino Superior Público Politécnico em Portugal - 2006
Fonte: DGES
12
Quadro 1 – Ensino Superior Politécnico, em Portugal - 2008
Ensino Politécnico
Licenciaturas
Escolas
Beja
25
4
Bragança
46
5
Castelo Branco
35
6
Cávado e Ave
15
2
Coimbra
45
6
Guarda
24
4
Leiria
57
5
Lisboa
41
8
Portalegre
27
4
Porto
74
7
Santarém
29
5
Setúbal
33
5
Tomar
24
3
Viana do Castelo
26
5
Viseu
37
6
Esc. Sup. de Enfermagem de Coimbra
1
1
Esc. Sup. de Enfermagem de Lisboa
1
1
Esc. Sup. de Enfermagem do Porto
1
1
10
1
Escola Náutica Infante D. Henrique
5
1
Univ. Évora
2
1
Univ. Minho
1
1
Univ. Trás-os-Montes e Alto Douro
1
1
Univ. Madeira
1
1
Univ. Aveiro
21
3
Univ. Açores
2
2
Univ. Algarve
31
4
614
94
Esc. Sup. Hotelaria e Turismo do Estoril
Total
Nota: Cursos conforme codificação da DGES : um curso que funcione em regime laboral e em regime pós – laboral
equivale a dois cursos.
13
14
1.2. Estudantes no Ensino Politécnico
A formação ministrada pelas Instituições de Ensino Superior Politécnico alterou-se significativamente
nos últimos anos, nomeadamente nos graus conferidos e no público-alvo.
De facto, até 1997 as Instituições de Ensino Superior Politécnico ofereciam unicamente cursos de
Bacharelato. Posteriormente, com a alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo, Lei n.º46/86, de 14
de Outubro, através da Lei n.º115/97, de 19 de Setembro, o Ensino Superior Politécnico passou a
ministrar os designados cursos bietápicos de licenciatura (1º ciclo: Grau de bacharel; 2º ciclo: Grau de
licenciado), regulados pela Portaria n.º413-B/98, de 17 de Julho. Mais recentemente, com a adopção do
Modelo de Bolonha, foi extinto o grau de Bacharel passando o Ensino Superior Politécnico a poder
oferecer dois graus académicos conferentes a formação superior:
•
•
Licenciatura (designado por 1º ciclo, com uma duração normal de 3 anos), num total, por regra,
de 180 ECTS;
Mestrado (designado por 2º ciclo, com uma duração normal de 1,5 a 2 anos), num total, por
regra, de 120 ECTS.
Por outro lado, desde 2006, com a aprovação do Decreto-lei n.º88/2006, de 23 de Maio, as Instituições de
Ensino Superior Politécnico disponibilizam ainda Cursos de Especialização Tecnológica, (CET) com uma
duração entre 1 a 1,5 anos. Na Figura 2 observa-se a estrutura de formação ministrada no ensino
superior.
Relativamente às condições de acesso, é de referir que, para além da entrada normal de estudantes
através do concurso nacional de acesso (ou seja, via estudantes que concluíram o 12º ano) são ainda
atribuídas vagas por outras formas de acesso ao ensino superior, a saber:
15
•
•
•
•
•
16
Para estudantes que frequentaram CET (conforme artigo 26º, do Decreto-lei n.º88/2006, de 23
de Maio);
Para candidatos Maiores de 23 anos (conforme artigos 17º e 18º, do Decreto-Lei n.º 64/2006, de
21 de Março), contingente que substituiu os exames ad-hoc;
Para estudantes que interromperam os estudos no ensino superior e solicitam o reingresso
(conforme artigo 4º, do Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e
Reingresso no Ensino Superior, aprovado pela Portaria n.º401/2007, de 5 de Abril);
Para estudantes a frequentar outro estabelecimento de ensino superior que solicitam a mudança
ou transferência de curso (conforme artigo 4º, do Regulamento dos Regimes de Mudança de
Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior, aprovado pela Portaria n.º401/2007, de 5
de Abril);
Para estudantes que possuem um curso de licenciatura e pretendem a obtenção de outra
licenciatura (artigo 3º, n.º2, al. b), do Decreto-lei n.º393-B/99, de 2 de Outubro).
Figura 2 – Ciclos de Estudo
Exame
extrao rdinário de
avaliação de
capacidade para
Acesso ao Ensino
Superior
Ensino Secundário
CET’s
Ensino Politécnico
Licenciatura
180 ECTS(*)
Nível 4
ISCED
(*) Exceptuam-se os casos em que seja
indispensável, para o acesso ao
exercício de determinada actividade
profissional, uma formação
compreendida entre 210 e 240 ECTS.
Ensino Universitário
Licenciatura
180
to
240 ECTS(*)
Licenciatura
180
to
240 ECTS(*)
Level 5
ISCED
Mestrado Integrado
Mestrado Integrado
90 (**)
to
120 ECTS
Mestrado Integrado
90 (**)
to
120 ECTS
Doutoramento
300 (***)
to
360 ECTS
Level 6
ISCED
(**) Excepcionalmente, e sem prejuízo
de ser assegurada a satisfação de
todos os requisitos relacionados com a
caracterização dos objectivos do grau e
das suas condições de obtenção, o
ciclo de estudos conducente ao grau de
mestre numa especialidade pode ter 60
créditos em consequência de uma
prática estável e consolidada
internacionalmente nessa
especialidade.
(***) O grau de mestre pode igualmente
ser conferido após um ciclo de estudos
integrado, nos casos em que, para o
acesso ao exercício de uma actividade
profissional, esta duração: a)seja fixada
por normas legais da União Europeia e;
b)resulte de uma prática estável e
consolidada na União Europeia. Nestes
casos, o grau de licenciado é atribuído
aos alunos que tenham realizado 180
ECTS (3 anos, 6 semestres).
17
Observando o quadro seguinte e os respectivos gráficos, constata-se que, desde o final da década de 90 e
até ao ano lectivo 2002/03, se registou um crescimento significativo do número de estudantes inscritos
no Ensino Politécnico Público, substancialmente superior ao verificado no Ensino Universitário. Nos
anos lectivos seguintes registaram-se sucessivos decréscimos de estudantes inscritos no Ensino Superior
Público, tendo o crescimento sido retomado em 2006/07.
No ano lectivo 1998/99 os estudantes do ensino politécnico representavam 33,5% dos inscritos no
Ensino Superior Público. Esse valor foi progressivamente aumentando, atingindo 38,7% em 2002/03.
Posteriormente, verificou-se uma ligeira quebra de peso, mas no ano lectivo 2006/07 já representava
38,5%.
Quadro 2 – Número de Estudantes inscritos
1998/99
1999/00
2000/01
2001/02
2002/03
2003/04
2004/05
2005/06
2006/07
2007/08
2008/09
Politécnico
Tipo de Ensino
80 007
90 286
101 795
108 486
112 532
111 482
108 376
103 946
105 872
108 335
106 973
Universitário
158 850
164 722
171 735
176 303
178 000
176 827
173 897
171 575
169 449
175 998
175 465
Total
238 857
255 008
273 530
284 789
290 532
288 309
282 273
275 521
275 321
284 333
282 438
Fonte: DGES
18
Figura 3 – Distribuição dos alunos inscritos por tipo de ensino
Distribuição dos alunos inscritos por tipo de ensino
300 000
250 000
200 000
150 000
100 000
50 000
0
1998/99
1999/00
2000/01
2001/02
2002/03
Politécnico
2003/04
2004/05
2005/06
2006/07
2007/08
2008/09
Universitário
19
Figura 4 – Evolução do n.º de alunos inscritos por sistema de ensino
Evolução do n.º de alunos inscritos por sistema de ensino
200 000
180 000
160 000
140 000
120 000
100 000
80 000
60 000
40 000
20 000
0
1998/99 1999/00 2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09
Politécnico
Universitário
No Quadro 3 e gráfico respectivo que apresentam a evolução de estudantes inscritos pela primeira vez no
1º ano na presente década, constata-se que o crescimento desses estudantes foi muito significativo no
subsistema politécnico (26,4%).
Ainda são de relevar as elevadas taxas de crescimento de inscritos nos últimos dois anos lectivos
considerados.
20
Quadro 3 - Evolução do n.º de estudantes inscritos pela 1.ª vez no 1.º ano
SUBSISTEMA DE ENSINO
Público
2000-01
2001-02
2002-03
2003-04
2004-05
2005-06
2006-07
2007-08
2008-09
Inscritos Universitário
39.229
39.225
41.971
41.238
40.880
42.559
44.780
52.818
54. 243
Inscritos Politécnico
26.700
26.686
26.669
23.563
22.485
21.132
25.371
31.461
33. 745
65.929
65.921
67.640
64.801
63.365
63.691
70.151
84.279
87. 988
Público Total
Fonte: DGES
Figura 5 – Alunos inscritos pela 1.ª vez no 1.º ano por tipo de ensino
Alunos inscritos pela 1ª vez no 1º ano por tipo de ensino
60 000
50 000
40 000
30 000
20 000
10 000
0
2000-01
2001-02
2002-03
2003-04
Universitário
2004-05
2005-06
2006-07
2007-08
2008-09
Politécnico
21
O Quadro 4 apresenta a evolução do número de estudantes de graduação, nos Institutos Politécnicos e
Escolas não Integradas desde 2005 a 2008.
Na análise ao quadro constata-se que:
• Comparando o número de estudantes de graduação, verifica-se um decréscimo de 0,9% entre
2005 e 2008, facto que se deve essencialmente à redução do número de anos para a obtenção do
diploma do primeiro ciclo, uma vez que em 2005 os estudantes frequentavam cursos com uma
duração de 4 a 5 anos e em 2008, com a adequação ao modelo de Bolonha, a grande maioria dos
cursos passou a ter uma duração de 3 anos;
• Cerca de 50 % dos estudantes estão concentrados em quatro Institutos Politécnicos: Lisboa,
Porto, Coimbra e Leiria;
• Os 5 Politécnicos com maior aumento de estudantes de graduação entre 2005 e 2008 foram:
Cávado e Ave (49,8%), Santarém (18,7%), Bragança (13%), Coimbra (10,2%) e Viana do Castelo
(5,4%).
• Os 5 Politécnicos com maior redução de estudantes de graduação entre 2005 e 2008 foram:
Lisboa (15,3%), Porto (10,3%), Portalegre (10, 3%), Beja (5,7 %), e Guarda (5,0%).
22
Quadro 4 – Evolução do n.º de estudantes de graduação (Bacharelato e Licenciatura)
2005
2006
2007
2008
Peso por instituição
2008
Variação
2005/2008
3,2%
-5,7%
INSTITUTOS POLITÉCNICOS
BEJA
2.917
3.097
2.932
2.752
BRAGANÇA
5.098
5.939
5.617
5.760
6,7%
13,0%
CASTELO BRANCO
4.344
4.509
4.700
4.403
5,1%
1,4%
CÁVADO E AVE
1.465
1.540
1.901
2.194
2,6%
49,8%
COIMBRA
8.843
9.115
10.126
9.749
11,4%
10,2%
GUARDA
3.212
3.382
3.426
3.052
3,6%
-5,0%
LEIRIA
8.847
9.051
8.675
8.783
10,3%
-0,7%
LISBOA
13.042
12.902
11.871
11.052
12,9%
-15,3%
PORTALEGRE
PORTO
2.892
2.551
2.914
2.593
3,0%
-10,3%
15.019
15.128
14.529
13.477
15,7%
-10,3%
SANTARÉM
3.442
3.753
4.057
4.084
4,8%
18,7%
SETÚBAL
5.479
5.986
5.926
5.732
6,7%
4,6%
TOMAR
3.183
3.085
3.118
3.046
3,6%
-4,3%
5,4%
VIANA DO CASTELO
2.843
2.937
3.206
2.997
3,5%
VISEU
5.784
5.842
5.926
5.964
7,0%
3,1%
86.410
88.817
88.924
85.638
100,0%
-0,9%
1.428
1.389
1.375
1.375
---
-3,7%
TOTAL
Escolas não Integradas
ESC. SUP. DE ENFERMAGEM COIMBRA
ESCOLA NÁUTICA INFANTE D. HENRIQUE
415
389
430
412
---
-0,7%
ESC SUP. ENFERMAGEM DO PORTO
902
1.006
1.063
1.112
---
23,28%
Nota: Dados a 31 de Dezembro de cada ano – informação das IES
23
Como salientámos, com a adopção do Modelo de Bolonha as Instituições de Ensino Superior Politécnico
passaram também a ministrar cursos de Mestrado.
No Quadro 5 é apresentado o número de estudantes de cursos de Mestrado nas Instituições de Ensino
Superior Politécnico, sendo de salientar que o número de estudantes do segundo ciclo ainda é reduzido (1
estudante de Mestrado para 13 de Licenciatura) embora seja de referir que o número de estudantes de
Mestrado aumentou cerca de 150% comparando 2007 com 2008. Por outro lado, pela primeira vez, em
2008 todos os Institutos Politécnicos têm estudantes de mestrado.
Quadro 5 – Evolução do n.º de estudantes de Mestrado
INSTITUTOS POLITÉCNICOS
2007
BEJA
BRAGANÇA
CASTELO BRANCO
CÁVADO E AVE
COIMBRA
GUARDA
LEIRIA
LISBOA
PORTALEGRE
PORTO
SANTARÉM
SETÚBAL
TOMAR
VIANA DO CASTELO
VISEU
TOTAL
Variação
2007/2008
2008
33
223
79
0
36
44
374
1.062
35
613
0
20
31
0
0
2.550
72
501
145
73
388
104
595
2.157
84
1.221
174
416
152
86
187
6.355
162
380
0
73
Escolas não Integradas
ESC. SUP. ENFERMAGEM DE COIMBRA
ESCOLA NAUTICA INFANTE D. HENRIQUE
Fonte: IES
24
149,2%
No que se refere a projectos de ensino, vários Institutos Politécnicos oferecem ainda cursos de
pós- graduação e especialização. Representam cerca de 1,5% dos estudantes de licenciatura.
Quadro 6 – Evolução do n.º de estudantes de cursos de pós-graduação e especialização
INSTITUTOS POLITÉCNICOS
2005
2006
2007
Variação
2005/2008
2008
BEJA
87
59
31
0
BRAGANÇA
46
0
0
52
CASTELO BRANCO
102
47
78
98
CÁVADO E AVE
52
24
0
0
COIMBRA
55
31
168
236
GUARDA
43
26
68
96
233
150
101
93
0
0
0
0
70
142
96
121
LEIRIA
LISBOA
PORTALEGRE
PORTO
97
122
229
83
SANTARÉM
55
153
267
189
119
88
109
115
7
0
0
103
SETÚBAL
TOMAR
VIANA DO CASTELO
297
151
54
17
VISEU
221
135
109
137
1.484
1.128
1.310
1.340
227
202
127
0
TOTAL
-9,7%
Escolas não Integradas
ESC. SUP. ENFERMAGEM DE COIMBRA
ESCOLA NAUTICA INFANTE D. HENRIQUE
ESC. SUP. ENFERMAGEM DO PORTO
0
0
0
0
380
414
211
219
Fonte: IES
25
Por último, às Instituições de Ensino Superior Politécnico foi atribuída também a possibilidade de
oferecerem Cursos de Especialização Tecnológica. Estes cursos têm sido ministrados em quase todas as
Instituições de Ensino Superior Politécnico (ver Quadro 7), verificando-se um aumento significativo do
número de estudantes inscritos.
Quadro 7 – Evolução do n.º de estudantes em CET (Cursos de Especialização Tecnológica)
2005
2006
2007
2008
2007/2008
INSTITUTOS POLITÉCNICOS
BEJA
22
39
220
BRAGANÇA
23
43
320
320
0
63
89
107
CASTELO BRANCO
CÁVADO E AVE
234
0
0
70
36
COIMBRA
23
16
172
224
GUARDA
0
48
90
116
1.406
LEIRIA
246
580
1.131
LISBOA
0
0
0
0
PORTALEGRE
0
0
54
82
PORTO
21
0
58
59
SANTARÉM
0
0
0
114
SETÚBAL
0
0
44
131
TOMAR
0
0
434
427
VIANA DO CASTELO
0
44
56
193
VISEU
TOTAL
76
81
42
116
411
914
2.780
3.565
Escolas não integradas
ESC. SUP. ENFERMAGEM COIMBRA
0
0
0
0
ESC. NAUTICA INFANTE D. HENRIQUE
0
0
0
18
Nota: Dados a 31 de Dezembro de cada ano
Fonte: IES
26
28,2%
Concluindo, e no que se refere à estrutura de formação nas Instituições de Ensino Superior Politécnico,
conforme Quadro 8 e Figuras 6 e 7, tem-se verificado uma alteração no tipo de formação, destacando-se o
aumento do peso dos estudantes dos Cursos de Especialização Tecnológica (em 2008 representam 3,7%
do número de estudantes) e dos estudantes de Mestrado (em 2008 representam 6,6% do número de
estudantes).
De salientar que o Instituto Politécnico de Leiria é a instituição com maior número de estudantes CET,
que, conjugado com o número significativo de estudantes em Mestrado, permite colocá-lo actualmente
como a 3.ª maior Instituição de Ensino Superior Politécnico em termos de número de estudantes.
Figura 6 - Estrutura de Formação (2005)
Figura 7 - Estrutura de Formação (2008)
27
Quadro 8 – Estudantes por tipo de formação – 2008
Licenciatura
Mestrado
CET
Outros
Total
Peso por
instituição
INSTITUTOS POLITÉCNICOS
BEJA
2.752
72
234
0
3.058
3,2%
BRAGANÇA
5.760
501
320
52
6.633
6,8%
CASTELO BRANCO
4.403
145
107
98
4.753
4,9%
CÁVADO E AVE
2.194
73
36
0
2.303
2,4%
COIMBRA
9.749
388
224
236
10.597
10,9%
GUARDA
3.052
104
116
96
3.368
3,5%
LEIRIA
8.783
595
1.406
93
10.877
11,2%
LISBOA
11.394
2.157
0
0
13.115
13,6%
2.593
84
82
121
2.880
3,0%
PORTALEGRE
PORTO
13.477
1.221
59
83
14.840
15,3%
SANTARÉM
4.084
174
114
189
4.561
4,7%
SETÚBAL
5.732
416
131
115
6.394
6,6%
TOMAR
3.046
152
427
103
3.612
3,8%
VIANA DO CASTELO
2.997
86
193
17
3.293
3,4%
VISEU
5.964
187
116
137
6.404
6,6%
TOTAL
85.638
6.355
3.565
1.340
96.374
100,0%
Peso sobre total
88,4%
6,6%
3,7%
1,4%
100,0%
1.375
0
0
380
1.755
412
73
18
0
503
1.112
0
0
219
1.331
Escolas não Integradas
ESC. SUP. DE ENFERMAGEM DE COIMBRA
ESCOLA NAUTICA INFANTE D. HENRIQUE
ESC. SUP. DE ENFERMAGEM DO PORTO
28
1.3. Dependência das Transferências
do Estado
As receitas das Instituições de Ensino Superior Politécnico necessárias para suportar as despesas de
funcionamento provêm de duas grandes fontes de financiamento:
• Transferências do Estado, nomeadamente das dotações do Orçamento do Estado;
• Receitas próprias.
Conforme, Quadros 9, 10, 11 e 12, verifica-se que o peso das transferências do Estado nas receitas totais
de cada instituição tem diminuído, passando de 63,1% em 2005 para 57,6% em 2008. O peso dos saldos
transitados também registou redução, passando de 16,2% em 2005 para 15,1% em 2008.
Consequentemente as receitas próprias provenientes de propinas e “outras receitas” ganharam
significativa relevância na estrutura das receitas, passando de 20,7% em 2005 para cerca de 27% em 2008.
Figura 8 - Estrutura da receita por fonte de
financiamento - 2005
Figura 9 - Estrutura da receita por fonte de
financiamento - 2008
29
Quadro 9 – Estrutura das receitas – 2005
MCTES
15
Peso
Propinas
Outras
Receitas
Próprias
Saldos
Transitados
Total de
Receitas
INSTITUTOS POLITÉCNICOS
BEJA
12.502.660 €
4,3%
1.477.212 €
2.290.913 €
3.918.883 €
20.189.668 €
BRAGANÇA
17.752.662 €
6,1%
2.488.445 €
2.099.365 €
2.239.035 €
24.579.507 €
CASTELO BRANCO
15.863.685 €
5,4%
2.413.951 €
2.652.669 €
5.390.967 €
26.321.272 €
3.883.086 €
1,3%
751.600 €
682.989 €
144.292 €
5.461.967 €
COIMBRA
29.149.773 €
10,0%
4.715.125 €
3.498.086 €
6.897.042 €
44.260.026 €
GUARDA
11.477.592 €
3,9%
1.706.573 €
1.592.288 €
2.036.217 €
16.812.670 €
LEIRIA
22.724.150 €
7,8%
5.337.073 €
3.996.900 €
4.820.694 €
36.878.817 €
LISBOA
48.573.656 €
16,6%
9.016.351 €
4.045.055 €
16.447.556 €
78.082.617 €
9.550.149 €
3,3%
1.625.179 €
1.096.996 €
1.776.450 €
14.048.774 €
PORTO
48.195.986 €
16,5%
9.075.108 €
10.342.534 €
13.024.628 €
80.638.256 €
SANTARÉM
13.135.440 €
4,5%
1.737.868 €
1.692.725 €
3.058.830 €
19.624.863 €
SETÚBAL
19.996.192 €
6,8%
3.245.015 €
4.031.509 €
5.118.490 €
32.391.206 €
9.195.372 €
3,1%
1.875.415 €
642.792 €
657.651 €
12.371.230 €
VIANA DO CASTELO
10.805.411 €
3,7%
2.087.833 €
3.867.826 €
750.953 €
17.512.023 €
VISEU
19.473.098 €
6,7%
3.035.978 €
2.795.925 €
9.013.886 €
34.318.887 €
TOTAL
292.278.912 €
100%
50.588.725 €
45.328.572 €
75.295.574 €
463.491.783 €
Peso por tipo de receita
63,1%
10,9%
9,8%
16,2%
100,0%
ESC. SUP. DE ENFERMAGEM DE COIMBRA
9.843.446 €
1.012.394 €
1.352.982 €
4.617.862 €
16.826.684 €
ESCOLA NAUTICA INFANTE D. HENRIQUE
3.100.000 €
199.285 €
560.617 €
65.598 €
3.927.330 €
CÁVADO E AVE
PORTALEGRE
TOMAR
Escolas não Integradas
15 Inclui OE + Financiamento CET
30
Quadro 10 – Estrutura das receitas – 2006
MCTES
Peso
Propinas
Outras
Receitas
Próprias
Saldos
Transitados
Total de
Receitas
INSTITUTOS POLITÉCNICOS
BEJA
11.849.632 €
4,1%
1.604.676 €
2.742.835 €
3.852.460 €
20.049.603 €
BRAGANÇA
17.828.923 €
6,1%
2.531.492 €
3.182.358 €
1.706.132 €
25.248.905 €
CASTELO BRANCO
16.576.497 €
5,7%
2.425.160 €
3.152.154 €
3.856.559 €
26.010.370 €
3.810.826 €
1,3%
879.341 €
945.707 €
145.043 €
5.780.917 €
COIMBRA
29.793.152 €
10,3%
5.179.846 €
4.032.687 €
7.138.150 €
46.143.835 €
GUARDA
12.262.406 €
4,2%
1.820.205 €
1.245.948 €
1.213.910 €
16.542.469 €
LEIRIA
23.770.328 €
8,2%
5.938.680 €
2.722.967 €
5.685.469 €
38.117.444 €
LISBOA
47.014.246 €
16,2%
8.674.747 €
4.933.089 €
17.647.426 €
78.269.508 €
9.212.891 €
3,2%
1.617.357 €
1.477.317 €
1.680.778 €
13.988.343 €
PORTO
46.842.717 €
16,2%
10.054.843 €
11.371.414 €
15.091.339 €
83.360.313 €
SANTARÉM
12.741.377 €
4,4%
2.274.834 €
1.566.581 €
3.275.007 €
19.857.799 €
SETÚBAL
19.590.293 €
6,8%
3.331.813 €
4.040.848 €
5.676.159 €
32.639.113 €
9.418.713 €
3,2%
2.027.859 €
1.039.392 €
537.566 €
13.023.530 €
VIANA DO CASTELO
10.481.249 €
3,6%
2.212.477 €
3.535.839 €
870.322 €
17.099.887 €
VISEU
18.842.361 €
6,5%
3.740.775 €
2.946.113 €
10.180.475 €
35.709.724 €
TOTAL
290.035.610 €
100%
54.314.105 €
48.935.249 €
78.556.795 €
471.841.759 €
Peso por tipo de receita
61,5%
11,5%
10,4%
16,6%
ESC. SUP. DE ENFERMAGEM DE COIMBRA
9.556.682 €
1.229.028 €
1.247.247 €
5.978.143 €
18.011.100 €
ESCOLA NAUTICA INFANTE D. HENRIQUE
4.080.847 €
197.571 €
642.756 €
64.352 €
8.985.526 €
CÁVADO E AVE
PORTALEGRE
TOMAR
Escolas não Integradas
31
Quadro 11 – Estrutura das receitas – 2007
MCTES
Peso
Propinas
Outras
Receitas
Próprias
Saldos
Transitados
Total de
Receitas
INSTITUTOS POLITÉCNICOS
BEJA
11.283.349 €
4,2%
1.894.429 €
2.544.207 €
3.298.115 €
19.020.100 €
BRAGANÇA
16.505.812 €
6,1%
3.058.857 €
3.387.249 €
1.861.231 €
24.813.149 €
CASTELO BRANCO
15.253.772 €
5,7%
3.144.236 €
2.738.397 €
4.309.542 €
25.445.947 €
3.085.107 €
1,1%
1.054.101 €
786.898 €
386.038 €
5.312.144 €
COIMBRA
27.262.222 €
10,2%
6.256.592 €
4.319.105 €
7.155.471 €
44.993.390 €
GUARDA
11.192.191 €
4,2%
2.474.116 €
1.664.181 €
1.206.771 €
16.537.259 €
LEIRIA
22.379.705 €
8,3%
8.664.630 €
2.582.034 €
4.887.369 €
38.513.738 €
LISBOA
44.165.780 €
16,5%
9.156.556 €
5.012.337 €
19.605.163 €
77.939.836 €
8.632.639 €
3,2%
2.227.682 €
1.811.866 €
1.090.751 €
13.762.938 €
PORTO
41.188.471 €
15,3%
12.646.586 €
14.354.321 €
15.997.101 €
84.186.479 €
SANTARÉM
11.970.217 €
4,5%
3.353.802 €
2.705.851 €
3.542.536 €
21.572.406 €
SETÚBAL
18.215.912 €
6,8%
4.065.247 €
4.374.048 €
5.618.527 €
32.273.734 €
9.466.668 €
3,5%
2.456.986 €
949.871 €
758.674 €
13.632.199 €
10.342.279 €
3,9%
2.260.184 €
3.939.543 €
788.328 €
17.330.334 €
CÁVADO E AVE
PORTALEGRE
TOMAR
VIANA DO CASTELO
VISEU
17.488.379 €
6,5%
4.463.080 €
3.631.587 €
10.830.934 €
36.413.980 €
TOTAL
268.432.503 €
100%
67.177.084 €
54.801.495 €
81.336.551 €
471.747.633 €
Peso por tipo de receita
56,9%
14,2%
11,6%
17,2%
100,0%
ESC. SUP. DE ENFERMAGEM DE COIMBRA
8.507.924 €
1.390.194 €
988.863 €
5.980.280 €
16.867.261 €
ESCOLA NAUTICA INFANTE D. HENRIQUE
3.799.627 €
187.020 €
561.266 €
37.059 €
4.584.772 €
Escolas não Integradas
32
Quadro 12 – Estrutura das receitas – 2008
MCTES
Peso
Propinas
Outras
Receitas
Próprias
Saldos
Transitados
Total de
Receitas
INSTITUTOS POLITÉCNICOS
BEJA
11.321.979 €
4,0%
2.146.957 €
2.383.745 €
3.090.022 €
18.942.703 €
BRAGANÇA
17.735.494 €
6,3%
3.338.640 €
3.103.351 €
1.770.427 €
25.947.912 €
CASTELO BRANCO
15.227.496 €
5,4%
3.205.360 €
1.950.727 €
2.436.538 €
22.820.121 €
3.247.354 €
1,2%
1.663.917 €
747.402 €
277.131 €
5.935.804 €
COIMBRA
27.905.731 €
9,9%
7.978.425 €
3.859.370 €
5.890.856 €
45.634.382 €
GUARDA
11.304.744 €
4,0%
2.641.690 €
1.310.900 €
1.000.431 €
16.257.765 €
LEIRIA
23.999.089 €
8,5%
9.776.893 €
4.641.508 €
743.986 €
39.161.476 €
LISBOA
44.636.883 €
15,8%
11.214.866€
4.166.273€
17.058.453 €
89.824.875 €
9.170.975 €
3,3%
2.397.265 €
1.636.800 €
605.460 €
13.810.500 €
46.491.860 €
16,5%
13.148.529 €
16.765.502 €
21.549.537 €
97.955.428 €
CÁVADO E AVE
PORTALEGRE
PORTO
SANTARÉM
12.126.047 €
4,3%
3.808.873 €
3.520.458 €
3.210.720 €
22.666.098 €
SETÚBAL
18.568.582 €
6,6%
4.866.392 €
4.852.181 €
4.955.223 €
33.242.378 €
TOMAR
10.044.362 €
3,6%
2.940.610 €
914.372 €
524.735 €
14.424.079 €
VIANA DO CASTELO
12.511.618 €
4,4%
2.715.691 €
4.825.199 €
218.974 €
20.271.482 €
VISEU
17.647.620 €
6,3%
5.108.934 €
2.395.804 €
10.558.283 €
35.710.641 €
TOTAL
281.939.834 €
100,0%
76.458.981€
57.222.763 €
73.890.776 €
489.512.354 €
Peso por tipo de receita
57,6%
15,6%
11,7%
15,1%
ESC SUP DE ENFERMAGEM DE COIMBRA
8.475.563 €
1.539.244 €
757.445 €
5.486.248 €
16.258.500 €
ESCOLA NÁUTICA INFANTE D.HENRIQUE
3.000.000 €
319.704€
1.216.348 €
43.498 €
4.579.556 €
Escolas não Integradas
33
No Quadro 13 é apresentada a evolução das transferências do Orçamento de Estado para as Instituições
de Ensino Superior Politécnico, sobre o qual importa notar o seguinte:
•
•
•
•
•
34
As transferências em 2008 diminuíram 3,5% em relação a 2005, apesar de o número de
estudantes ter aumentado neste período em 9,5%, (estudantes do Bacharelato, Licenciatura,
Mestrado e CET);
A grande maioria dos Institutos Politécnicos (Beja, Bragança, Castelo Branco, Cávado e Ave,
Coimbra, Guarda, Lisboa, Santarém, Setúbal e Viseu), no período de 2005/2008, teve um
aumento de estudantes (+) e uma diminuição de transferências do Estado para o financiamento
do ensino superior (-);
Os Institutos Politécnicos de Leiria, Tomar e Viana do Castelo no período de 2005/2008,
tiveram um aumento do número de estudantes (+) e um aumento de transferências do Estado
para o financiamento do ensino superior (+) e dois Institutos Politécnicos (Portalegre e Porto),
no período de 2005/2008, tiveram uma diminuição do número de estudantes (-) e uma
diminuição de transferências do Estado para o financiamento do ensino superior (-);
As instituições com menor diferença entre as variações das transferências de Estado e da variação
do número de estudantes foram: Portalegre, Viana do Castelo, Tomar, Porto e Guarda;
As instituições com maior diferença são: IPCA, Bragança, Santarém, Setúbal e Coimbra;
Quadro 13 – Evolução das dotações do Orçamento do Estado16
nº de
17
estudantes
Orçamento de Estado MCTES
2005
2006
2007
2008
variação
2005/2008
variação
2005/2008
INSTITUTOS POLITÉCNICOS
BEJA
12.502.660 €
11.849.632 €
11.283.349 €
11.321.979 €
-9,4%
4%
BRAGANÇA
17.752.662 €
17.828.923 €
16.505.812 €
17.735.494 €
-0,1%
28,5%
CASTELO BRANCO
15.863.685 €
16.576.497 €
15.253.772 €
15.227.496 €
-4,0%
7,2%
3.883.086 €
3.810.826 €
3.085.107 €
3.247.354 €
-16,4%
57,2%
16,9%
CÁVADO E AVE
COIMBRA
29.149.773 €
29.793.152 €
27.262.222 €
27.905.731 €
-4,3%
GUARDA
11.477.592 €
12.262.406 €
11.192.191 €
11.304.744 €
-1,5%
1,9%
LEIRIA
22.724.150 €
23.770.328 €
22.379.705 €
23.999.089 €
5,6%
18,6%
LISBOA
48.573.656 €
47.014.246 €
44.165.780 €
44.636.883 €
-8,1%
0,6%
9.550.149 €
9.212.891 €
8.632.639 €
9.170.975 €
-4,0%
-4,6%
-1,9%
PORTALEGRE
PORTO
48.195.986 €
46.842.717 €
41.188.471 €
46.491.860 €
-3,5%
SANTARÉM
13.135.440 €
12.741.377 €
11.970.217 €
12.126.047 €
-7,7%
27%
SETÚBAL
19.996.192 €
19.590.293 €
18.215.912 €
18.568.582 €
-7,1%
14,6%
TOMAR
9.195.372 €
9.418.713 €
9.466.668 €
10.044.362 €
9,2%
10,2%
VIANA DO CASTELO
10.805.411 €
10.481.249 €
10.342.279 €
12.511.618 €
15,8%
15,2%
VISEU
19.473.098 €
18.842.361 €
17.488.379 €
17.647.620 €
-9,4%
6,9%
292.278.912 €
290.035.610 €
268.432.503 €
281.939.834 €
-3,5%
9,5%
TOTAL
Escolas não Integradas
ESC.SUP DE ENF. DE COIMBRA
9.843.446 €
9.556.682 €
8.507.924 €
8.475.563 €
-13,9%
5,5%
ESC. NAUTICA INFANTE
D.HENRIQUE
3.100.000 €
4.080.847 €
3.799.627 €
3.000.000 €
-3,2%
17,0%
16 Inclui dotação do Orçamento de Estado + reforços + financiamento dos CET. Confrontar com Quadros 27 e 28.
17 Inclui estudantes de Bacharelato, Licenciatura, Mestrado e CET
35
O quadro seguinte apresenta o grau de dependência das Instituições de Ensino Superior Politécnico em
relação às transferências do Estado no que concerne ao peso destas receitas em relação às despesas
totais.18
Os dados fornecidos sugerem os seguintes comentários:
•
•
•
•
•
O contributo das transferências do Estado nas despesas totais passou de 76,9% em 2005 para
69,5% em 2008, ou seja, a dependência das Instituições de Ensino Superior Politécnico em
relação às transferências do Estado diminuiu, ou, analisado na óptica das origens de fundos, as
Instituições de Ensino Superior Politécnico cada vez mais têm recorrido a receitas próprias para
pagar os compromissos assumidos;
O nível de dependência situa-se entre 56,6% (Cávado e Ave, com maior independência em relação
às transferências do Estado) e 72,9% (Guarda, com maior dependência em relação às
transferências do Estado) sendo a dependência média de 69,5%;
Apenas duas Instituições de Ensino Superior Politécnico (Castelo Branco e Viana do Castelo)
aumentaram a sua dependência em relação às receitas transferidas pelo Estado, embora de uma
forma insignificante.
As instituições que em termos percentuais têm um maior contributo do Estado nas despesas
totais são: Guarda (1º) 72,9%; Bragança (2º) 71,7%; Lisboa (3) 71,6%; Castelo Branco (4) 71%;
Tomar (5) 70,6%;
As instituições que, em percentagem, obtiveram menor contribuição do Estado para o pagamento
das despesas totais são: IPCA – 56,6%; Santarém 60,8%; Viana do Castelo 62,3%; Leiria 63,5% e
Coimbra 67,6%.
18 Transferências do Estado/Despesas Totais
36
Quadro 14 – Evolução da dependência financeira (receitas do Orçamento de Estado/despesas
totais), excluindo PIDDAC
Grau de dependência
2005
2006
2007
2008
2005/2008
INSTITUTOS POLITÉCNICOS
BEJA
79,3%
72,8%
70,4%
70,5%
Diminuiu
BRAGANÇA
77,7%
76,2%
71,6%
71,7%
Diminuiu
CASTELO BRANCO
70,6%
76,4%
70,4%
71,0%
Aumentou
CÁVADO E AVE
73,0%
70,6%
61,3%
56,6%
Diminuiu
COIMBRA
78,5%
76,4%
69,7%
67,6%
Diminuiu
GUARDA
74,0%
80,0%
72,0%
72,9%
Diminuiu
LEIRIA
72,9%
71,2%
62,3%
63,5%
Diminuiu
LISBOA
75,8%
73,4%
69,8%
71,6%
Diminuiu
Diminuiu
PORTALEGRE
77,9%
71,1%
63,2%
68,3%
PORTO
81,6%
76,6%
63,4%
69,2%
Diminuiu
SANTARÉM
75,5%
69,9%
62,3%
60,8%
Diminuiu
SETÚBAL
82,4%
77,6%
67,8%
70,0%
Diminuiu
TOMAR
71,8%
72,5%
71,6%
70,6%
Diminuiu
VIANA DO CASTELO
61,4%
58,8%
55,7%
62,3%
Aumentou
VISEU
TOTAL
86,2%
75,4%
70,4%
69,5%
Diminuiu
76,9%
74,0%
70,4%
69,5%
Diminuiu
Escolas não Integradas
ESC. SUP. DE ENFERMAGEM DE COIMBRA
89,8%
79,7%
74,8%
74,0%
Diminuiu
ESCOLA NÁUTICA INFANTE D. HENRIQUE
87,1%
121,2%
108,7%
87,1%
Igual
37
O Quadro 15 apresenta o valor das transferências do Estado, por aluno, por Instituição de Ensino
Superior Politécnico.
A fórmula de cálculo foi a seguinte:
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO NO ANO N
-------------------------------------------N.º DE ESTUDANTES DE 1º E 2º CICLO DO ANO N
Do Quadro 15 podem tecer-se os seguintes comentários:
• A média das transferências do Estado por estudante foi em 2008 de 3272€, quando a despesa por
estudante (ver Quadro 17 e 18) é de 4261€, ou seja, o Estado participou em 2008 em cerca de
77% do custo por estudante/ contra 83% em 2005 e 87% em 2006e 75% em 2007.
• O financiamento do Estado por estudante nas instituições de Ensino Superior é
significativamente diferente entre as instituições o que se deve a vários factores, nomeadamente:
a) Tipo de cursos leccionados, uma vez que o financiamento tem em conta as áreas de formação;
b) Fórmula de financiamento tendo em conta a média dos estudantes dos anos anteriores e não
do ano de financiamento;
c) Categorias e correspondentes vencimentos do pessoal docente.
38
Quadro 15 – Transferências do Estado por aluno
2005
2006
2007
2008
INSTITUTOS POLITÉCNICOS
BEJA
4.286 €
3.826 €
3.731 €
3.888 €
BRAGANÇA
3.482 €
3.002 €
2.816 €
2.719 €
CASTELO BRANCO
3.652 €
3.676 €
3.192 €
3.301 €
CÁVADO E AVE
2.651 €
2.475 €
1526.01
1.423 €
COIMBRA
3.296 €
3.263 €
2.662 €
2.720 €
GUARDA
3.573 €
3.545 €
3.213 €
3.514 €
LEIRIA
2.569 €
2.626 €
2.396 €
2.343 €
LISBOA
3.724 €
3.644 €
3.407 €
3.404 €
PORTALEGRE
3.302 €
3.611 €
2.927 €
3.386 €
PORTO
3.209 €
3.096 €
2.720 €
3.152 €
SANTARÉM
3.816 €
3.395 €
2.951 €
3.036 €
SETÚBAL
3.650 €
3.273 €
3.022 €
2.988 €
TOMAR
2.889 €
3.053 €
2.545 €
2.833 €
VIANA DO CASTELO
3.801 €
3.569 €
3.226 €
4.009 €
VISEU
3.367 €
3.225 €
2.822 €
2.829 €
Escolas não Integradas
ESC. SUP. DE ENFERMAGEM DE COIMBRA
5.849 €
5.754 €
5.535 €
4.829 €
ESCOLA NÁUTICA INFANTE D. HENRIQUE
7.470 €
10.491 €
8.836 €
6.186 €
-
6.080 €
5.501 €
5.292 €
3.414 €
3.368 €
2.989 €
3.091 €
ESC. SUP. DE ENFERMAGEM DO PORTO
TOTAL
39
1.4. Receitas provenientes de
Propinas
Ao ter diminuído o peso das transferências do Estado em relação às despesas totais, houve necessidade de
se recorrer a outro tipo de receitas. O aumento das propinas foi um dos recursos utilizados pelas
Instituições de Ensino Superior Politécnico como se pode comprovar pelo quadro 15, acrescentando-se
ainda que:
•
•
•
•
40
Enquanto que em 2005 o peso das receitas das propinas nas despesas totais situava-se entre os
8% (Lisboa) e (17,1%) Leiria, em 2008 esse peso aumentou em todos os Institutos Politécnicos
passando a situar-se entre os 13,4% (Beja) e os 29% (Cávado e Ave);
As receitas das propinas cobradas aumentaram cerca de 60% de 2005 para 2008. E, uma vez que
o aumento de estudantes no mesmo período foi de 9,4%, houve um aumento real do valor das
propinas por estudante em todas as Instituições de Ensino Superior Politécnico;
O IPCA e o IP Leiria, conforme nota aplicativa ao quadro anterior, são as instituições em que o
Estado menos contribuiu, em termos de percentagem, para o pagamento das despesas.
Consequentemente são as instituições que mais dependem das receitas das propinas na cobertura
das despesas (IPCA – 29% e IP Leiria 25,9%);
O IP Beja, IP Bragança e IP Viana do Castelo são, pelo contrário, as IESP cujas receitas de
propinas menos contribuem para o pagamento das despesas.
Quadro 16 – Receitas provenientes de propinas
Propinas
Peso das
propinas nas
despesas totais
2005
2005
Propinas
2006
2007
2008
Peso das
propinas nas
despesas totais
Propinas
Estudantes19
2008
2005/2008
2005/2008
INSTITUTOS POLITÉCNICOS
BEJA
1.477.212 €
9,4%
1.604.676 €
1.894.429 €
2.146.957 €
13,4%
45,3%
1,1%
BRAGANÇA
2.488.445 €
10,9%
2.531.492 €
3.058.857 €
3.338.640 €
13,5%
34,2%
28,4%
CASTELO BRANCO
2.413.951 €
10,7%
2.425.160 €
3.144.236 €
3.205.360 €
15,0%
32,8%
6,9%
751.600 €
14,1%
879.341 €
1.054.101 €
1.663.917 €
29,0%
121,4%
51,8%
18,8%
CÁVADO E AVE
COIMBRA
4.715.125 €
12,7%
5.179.846 €
6.256.592 €
7.978.425 €
19,3%
69,2%
GUARDA
1.706.573 €
11,0%
1.820.205 €
2.474.116 €
2.641.690 €
17,0%
54,8%
3,5%
LEIRIA
5.337.073 €
17,1%
5.938.680 €
8.664.630 €
9.776.893 €
25,9%
83,2%
16,6%
LISBOA
9.016.351 €
8,0%
8.674.747 €
9.156.556 €
11.214.866 €
18,0%
24,4%
1,3%
PORTALEGRE
1.625.179 €
13,3%
1.617.357 €
2.227.682 €
2.397.265 €
17,9%
47,5%
-2,8%
PORTO
9.075.108 €
15,4% 10.054.843 €
12.646.586 €
12.654.468 €
18,8%
39,4%
-2,0%
SANTARÉM
1.737.868 €
10,0%
2.274.834 €
3.353.802 €
3.808.873 €
19,1%
119,2%
21,4%
SETÚBAL
3.245.015 €
13,4%
3.331.813 €
4.065.247 €
4.866.392 €
18,4%
50,0%
14,2%
TOMAR
1.875.415 €
14,7%
2.027.859 €
2.456.986 €
2.940.610 €
20,7%
56,8%
13,2%
VIANA DO CASTELO
2.087.833 €
11,9%
2.212.477 €
2.260.184 €
2.715.691 €
13,5%
30,1%
4,9%
VISEU
3.035.978 €
13,4%
3.740.775 €
4.463.080 €
5.108.934 €
20,1%
68,3%
5,3%
11,2% 54.314.105 €
67.177.084 €
76.458.981 €
18,6%
59,5%
9,4%
1.390.194 €
1.539.244 €
13,4%
52,0%
-8,1%
TOTAL
50.588.725 €
Escolas não Integradas
ESC. SUP. DE ENFERMAGEM DE
COIMBRA
1.012.394 €
9,2%
1.229.028 €
19 Inclui estudantes de Bacharelato, Licenciatura, Mestrado, CET e outros cursos
41
1.5. Despesas de Funcionamento
As despesas, em termos de classificador económico, poderão ser agrupadas em três grandes grupos:
•
•
•
Despesas com pessoal
Despesas correntes de funcionamento
Despesas de capital
Da análise do Quadro 17, destaca-se o seguinte quando se comparam os valores de 2008 com os de 2005:
• É clara a contenção da despesa. De facto, considerando o aumento da despesa com CGA (que
representa cerca de 7% da despesa total), e a inflação de 2005 a 2008, o aumento da despesa foi de
8,2 %. Retirando a despesa com CGA, o aumento da despesa foi de apenas 1,2%. Em termos reais
não se observou aumento da despesa nas IES, apesar do acréscimo de 9,4% no número de
estudantes;
• O aumento da despesa foi superior ao aumento do número de estudantes nos Institutos
Politécnicos de Lisboa, Portalegre, Porto, Viana do Castelo e Viseu;
• A evolução da despesa foi significativamente inferior à evolução do número de estudantes nos
Institutos Politécnicos de Beja, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Cávado e Ave, Guarda,
Santarém, Setúbal e Tomar;
• Os Institutos Politécnicos de Beja, Castelo Branco, Lisboa e Guarda em 2008 tiverem um valor
de despesa inferior a 2005, se retirarmos o valor da CGA pago em 2008.
42
Quadro 17 – Variação das despesas (a preços correntes)
Variação
da
despesa c\
CGA
Total da Despesa
CGA
2005
2006
2007
2008
2005/2
008
2008
A
B
C
D
E=D/A
F
Despesa
sem CGA
Variação da Evolução do
nº de
despesa sem
estudantes
CGA
2008
2005/2008
G= D-F
H=G/A
2005/2008
INSTITUTOS POLITÉCNICOS
BEJA
15.761.124 €
16.272.593 €
16.021.502 €
16.058.454 €
1,9%
1.030.606 €
15.027.848 €
-4,7%
1,1%
BRAGANÇA
22.838.721 €
23.384.050 €
23.041.785 €
24.727.752 €
8,3%
1.797.674 €
22.930.078 €
0,4%
28,4%
CASTELO BRANCO
22.464.716 €
21.700.826 €
21.663.050 €
21.432.534 €
-4,6%
1.404.226 €
20.028.308 €
-10,8%
6,9%
CÁVADO E AVE
5.316.924 €
5.394.879 €
5.035.012 €
5.736.852 €
7,9%
237.185 €
5.499.667 €
3,4%
51,8%
18,8%
COIMBRA
37.121.875 €
38.988.365 €
39.102.534 €
41.291.734 €
11,2%
2.827.777 €
38.463.957 €
3,6%
GUARDA
15.508.799 €
15.335.698 €
15.537.876 €
15.507.515 €
0,0%
1.176.157 €
14.331.358 €
-7,6%
3,5%
LEIRIA
31.189.949 €
33.370.803 €
35.915.985 €
37.777.807 €
21,1%
2.076.000 €
35.701.807 €
14,5%
16,6%
LISBOA
64.118.031€
64.037.085 €
63.254.617 €
62.314.348 €
5,1%
4.153.441 €
58.160.907 €
1,4%
0,6%
PORTALEGRE
12.255.834 €
12.953.803 €
13.651.908 €
13.426.912 €
9,6%
917.211 €
12.509.701 €
2,1%
-2,8%
PORTO
59.093.672 €
61.186.890 €
64.997.140 €
67.141.675 €
13,6%
4.156.308 €
62.985.367 €
6,6%
-2,0%
SANTARÉM
17.396.810 €
18.218.951 €
19.215.104 €
19.952.564 €
14,7%
1.256.812 €
18.695.752 €
7,5%
21,4%
SETÚBAL
24.268.858 €
25.238.793 €
26.882.983 €
26.519.443 €
9,3%
1.822.074 €
24.697.369 €
1,8%
14,2%
TOMAR
12.799.220 €
12.985.990 €
13.221.595 €
14.218.095 €
11,1%
954.789 €
13.263.306 €
3,6%
13,2%
VIANA DO CASTELO
17.593.334 €
17.822.486 €
18.561.916 €
20.069.860 €
14,1%
1.174.863 €
18.894.997 €
7,4%
4,9%
VISEU
22.583.941 €
24.984.441 €
24.827.556 €
25.391.782 €
12,4%
1.549.959 €
23.841.823 €
5,6%
5,3%
TOTAL
380.311.808 €
391.875.653 €
400.930.563 €
411.567.327 €
8,2%
26.535.082 €
385.032.245 €
1,2%
9,4%
ESC SUP DE ENFERMAGEM DE COIMBRA
10.961.699 €
11.992.118 €
11.381.012 €
11.456.811 €
4,5%
690.481 €
10.766.330 €
-1,8%
-8,1%
ESCOLA NAUTICA INFANTE D. HENRIQUE
3.557.756 €
3.366.444 €
3.494.602 €
3.446.124 €
-3,1%
143.437 €
3.302.687 €
-7,2%
21,2%
ESC SUP DE ENFERMAGEM DO PORTO
Sem infor
9.234.158 €
8.701.034 €
Nota: Número de estudantes: inclui todos os estudantes (Graduação, Mestrado, CET, outros cursos)
8.665.800 €
Sem infor
613.936 €
8.051.864 €
Sem infor
3,8%
Escolas não Integradas
43
O Quadro 18 apresenta a evolução da despesa por estudante, a preços correntes, calculada pela seguinte
fórmula:
DESPESAS TOTAIS
-------------------------------------------NÚMERO DE ESTUDANTES
Observando o referido quadro, verifica-se que a despesa por estudante diminuiu 1,1%, em média, de 2005
para 2008, sendo que essa redução se verificou em nove Institutos Politécnicos: (Bragança, Castelo
Branco, Cávado e Ave, Coimbra, Guarda, Lisboa, Santarém, Setúbal e Tomar) e aumentou em seis
Institutos Politécnicos (Beja, Leiria, Portalegre, Porto, Viana do Castelo e Viseu). O Instituto Politécnico
do Cávado e Ave (IPCA) foi a instituição que registou maior diminuição de despesa por estudante (28,9%)
e o Instituto Politécnico do Porto (IP Porto) a instituição com maior aumento de despesa por estudante
(15,9%). O IPCA é a instituição politécnica com menor despesa por estudante (2.491€) enquanto que o
Instituto Politécnico Viana do Castelo é a instituição com a maior despesa por estudante (6.095€). Esta
diferença pode ser justificada com base no peso do número de professores adjuntos e coordenadores em
relação ao total de docentes, e pelo tipo de ensino ministrado (predominando ou não cursos das áreas das
tecnologias).
As Instituições com maior despesa por estudante em 2008 são: Viana do Castelo (6.095€); Beja (5.251€);
Santarém (4.698€); Portalegre (4.662€) e Guarda (4.604€).
As Instituições com menor despesa por estudante em 2008 são: IPCA (2.491€); Leiria (3.473€); Bragança
(3.728€), Coimbra (3.897€); Tomar (3.936€) e Viseu (3.965€).
44
Quadro 18 – Evolução das despesas por estudante (a preços correntes)
2005
2006
2007
2008
2005/2008
INSTITUTOS POLITÉCNICOS
BEJA
5.209 €
5.093 €
4.982 €
5.251 €
0,8%
BRAGANÇA
4.420 €
3.909 €
3.741 €
3.728 €
-15,7%
CASTELO BRANCO
5.053 €
4.698 €
4.380 €
4.509 €
-10,8%
CÁVADO E AVE
3.505 €
3.449 €
2.555 €
2.491 €
-28,9%
COIMBRA
4.161 €
4.255 €
3.723 €
3.897 €
-6,4%
GUARDA
4.765 €
4.437 €
4.283 €
4.604 €
-3,4%
3,9%
LEIRIA
3.344 €
3.412 €
3.493 €
3.473 €
LISBOA
4.916 €
4.963 €
4.891 €
4718 €
-4%
PORTALEGRE
4.138 €
4.810 €
4.405 €
4.662 €
12,7%
PORTO
3.904 €
4.012 €
4.213 €
4.524 €
15,9%
SANTARÉM
4.975 €
4.664 €
4.444 €
4.698 €
-5,6%
SETÚBAL
4.335 €
4.155 €
4.408 €
4.148 €
-4,3%
-1,9%
TOMAR
4.012 €
4.209 €
3.425 €
3.936 €
VIANA DO CASTELO
5.603 €
5.690 €
5.598 €
6.095 €
8,8%
VISEU
3.714 €
4.124 €
4.085 €
3.965 €
6,8%
4.307 €
4.313 €
4.195 €
4.261 €
-1,1%
TOTAL
Escolas não Integradas
ESC. SUP. DE ENFERMAGEM DE COIMBRA
5.739 €
6.437 €
6.840 €
6.528 €
13,7%
ESCOLA NAUTICA INFANTE D. HENRIQUE
8.573 €
8.654 €
8.127 €
6.851 €
-20,1%
45
Será, contudo, de referir que as Despesas Totais podem incluir despesas consignadas a projectos de
investigação e de prestação de serviços à comunidade. Assim, uma instituição que tenha despesas
significativas referentes a essas actividades estará incorrectamente penalizada na leitura do Quadro 18.
Recomenda – se a análise e respectiva comparação com o Quadro 19, dotado através da seguinte fórmula:
DESPESAS COM PESSOAL
-------------------------------------------NÚMERO DE ESTUDANTES
Deste quadro, pode – se concluir que genericamente, as despesas com pessoal, por aluno, reduziram
nominalmente no período de estudo o que traduz o esforço que as IES têm introduzido na gestão, apesar
do incremento substancial dos descontos para a Caixa Geral de Aposentações.
46
Quadro 19 – Despesas com o pessoal por aluno
2005
2006
2007
2008
INSTITUTOS POLITÉCNICOS
BEJA
3.981 €
3.694 €
4.030 €
4.378 €
BRAGANÇA
3.678 €
3.132 €
3.329 €
3.277 €
CASTELO BRANCO
3.930 €
3.772 €
3.679 €
4.043 €
CÁVADO E AVE
1.919 €
2.141 €
1.998 €
1.834 €
COIMBRA
3.222 €
3.193 €
3.054 €
3.261 €
GUARDA
4.286 €
3.574 €
3.634 €
4.156 €
LEIRIA
2.392 €
2.443 €
2.779 €
3.086 €
LISBOA
3.563 €
3.633 €
3.794 €
3.883 €
PORTALEGRE
3.473 €
4.008 €
3.579 €
4.001 €
PORTO
3.037 €
2.977 €
3.142 €
3.398 €
SANTARÉM
3.947 €
3.581 €
3.480 €
3.754 €
SETÚBAL
3.354 €
3.262 €
3.670 €
3.374 €
TOMAR
3.255 €
3.355 €
3.067 €
3.544 €
VIANA DO CASTELO
4.394 €
4.254 €
3.934 €
4.244 €
VISEU
3.035 €
3.043 €
3.066 €
3.160 €
ESC. SUP. DE ENFERMAGEM DE COIMBRA
4.397 €
4.620 €
5.111 €
4.620 €
ESCOLA NÁUTICA INFANTE D. HENRIQUE
6.915 €
6.952 €
6.142 €
5.658 €
-
6.203 €
6.254 €
6.382 €
3.338 €
3.330 €
3.408 €
3.039 €
Escolas não Integradas
ESC. SUP. DE ENFERMAGEM DO PORTO
TOTAL
47
Através do Quadro 20 que apresenta a evolução do peso das despesas com pessoal nas despesas totais,
podemos tecer os seguintes comentários:
48
•
O aumento em todas as instituições do peso das despesas com pessoal nas despesas totais tem
como principais justificações o aumento dos descontos suportados por cada instituição
(nomeadamente o aumento dos descontos para a Caixa Geral de Aposentações), as actualizações
salariais e o custo associado à progressão na carreira do pessoal. Estes aumentos excederam os
das receitas, pelo que foram “sacrificadas” outras despesas, nomeadamente as despesas de
funcionamento e as despesas de capital;
•
As instituições com maior peso das despesas com pessoal nas despesas totais são os Institutos
Politécnicos de Castelo Branco (92,3%), Guarda (92,2%), Bragança (90,2%), Coimbra (86,9%) e
Portalegre (86,6%);
•
As instituições com menor peso das despesas com pessoal nas despesas totais são os Institutos
Politécnicos de Lisboa (75,3%), Viana do Castelo (71%), Cávado e Ave (76,6%), Santarém (80,5%)
e Porto (80,6%).
Quadro 20 – Evolução das despesas com pessoal/despesas totais
Peso das despesas com pessoal nas despesas totais
incluindo CGA
2005
2006
2007
2008
2005/2008
INSTITUTOS POLITÉCNICOS
BEJA
73,7%
70,3%
79,0%
83,4%
Aumentou
BRAGANÇA
82,1%
79,5%
89,6%
90,2%
Aumentou
CASTELO BRANCO
76,0%
78,4%
85,4%
92,3%
Aumentou
CÁVADO E AVE
52,9%
61,3%
79,3%
76,6%
Aumentou
COIMBRA
76,8%
74,6%
83,7%
86,9%
Aumentou
GUARDA
88,8%
78,9%
86,3%
92,2%
Aumentou
LEIRIA
67,9%
66,3%
73,9%
82,1%
Aumentou
LISBOA
71,6%
71,4%
74,7%
75,3%
Aumentou
PORTALEGRE
82,0%
78,9%
82,1%
86,6%
Aumentou
PORTO
77,2%
73,6%
77,6%
80,6%
Aumentou
SANTARÉM
78,1%
73,8%
78,1%
80,5%
Aumentou
SETÚBAL
75,7%
77,4%
85,9%
85,1%
Aumentou
TOMAR
80,9%
79,7%
84,5%
83,5%
Aumentou
VIANA DO CASTELO
71,0%
70,1%
72,3%
71,0%
Aumentou
77,7%
71,1%
80,8%
83,5%
Aumentou
75,8%
73,2%
81,1%
83,7%
Aumentou
VISEU
TOTAL
Escolas não Integradas
ESC. SUP. DE ENFERMAGEM DE COIMBRA
67,5%
64,0%
73,5%
76,8%
Aumentou
ESCOLA NÁUTICA INFANTE D. HENRIQUE
80,7%
80,3%
75,6%
83,8%
Aumentou
Sem infor
67,6%
81,2%
89,0%
Aumentou
ESC SUP DE ENFERMAGEM DO PORTO
49
O Quadro 21 relaciona o valor das transferências do Estado com o das despesas com pessoal, sendo de
realçar o facto de, desde 2007, as despesas com pessoal em todos os Institutos Politécnicos serem
superiores às Transferências do Estado, ou seja, desde 2007 que as Transferências do Estado são
insuficientes para pagar as despesas com pessoal.
Quadro 21 – Evolução das despesas com pessoal/transferências do OE
2005
2006
2007
2008
INSTITUTOS POLITÉCNICOS
BEJA
92,9%
96,5%
112,2%
118,3%
BRAGANÇA
105,6%
104,3%
125,1%
125,8%
CASTELO BRANCO
107,6%
102,6%
121,3%
130,0%
CÁVADO E AVE
72,4%
86,8%
129,5%
135,3%
COIMBRA
97,7%
97,7%
120,0%
128,6%
GUARDA
120,0%
98,7%
119,8%
126,4%
LEIRIA
93,1%
93,0%
118,7%
129,2%
LISBOA
89,5%
95,9%
104,2%
104,3%
105,2%
111,0%
129,8%
126,8%
94,6%
96,1%
122,4%
116,4%
103,4%
105,5%
125,3%
132,5%
91,9%
99,7%
126,8%
121,5%
TOMAR
112,7%
109,9%
118,0%
118,2%
VIANA DO CASTELO
115,6%
119,2%
129,8%
114,0%
90,2%
94,3%
114,7%
120,2%
98,6%
99,8%
121,1%
122,5%
ESC. SUP. DE ENFERMAGEM DE COIMBRA
75,2%
80,3%
98,3%
103,8%
ESCOLA NAUTICA INFANTE D. HENRIQUE
92,6%
66,3%
69,5%
96,3%
PORTALEGRE
PORTO
SANTARÉM
SETÚBAL
VISEU
TOTAL
Escolas não Integradas
50
1.6. Despesas em Edifícios e Outras
Construções
De entre as despesas de capital realçamos, pelo peso que representam, as despesas em edifícios e outras
construções.
Importa, sobretudo, salientar que as despesas em edifícios e outras construções, realizadas pelos
Institutos Politécnicos no período de 2005 a 2008, decresceram em 14,5%. Da análise relativa destes
valores, conforme quadro seguinte, podemos retirar que, em igual período, os Institutos Politécnicos de
Lisboa, Porto, Leiria e Setúbal foram responsáveis pela aplicação, aproximadamente, de dois terços das
despesas em edifícios e outras construções nas Instituições Politécnicas.
Conforme quadros 22 e 23, a principal fonte de financiamento da despesa em edifícios e outras
construções é o PIDDAC, correspondendo a 54% da despesa. Salienta-se o facto de cerca de 20% da
despesa ter origem em fundos próprios das Instituições, tanto quanto advém de fundos comunitários.
51
Quadro 22 – Evolução das despesas em edifícios e outras construções
INSTITUTOS POLITÉCNICOS
2005
2006
2007
Total
2005/2008
2008
Peso
Relativo
BEJA
142.557 €
159.280 €
134.140 €
3.265.097 €
3.701.074 €
5,0%
BRAGANÇA
227.690 €
16.011 €
76.571 €
138.493 €
458.765 €
0,6%
CASTELO BRANCO
810.575 €
1.848.660 €
2.719.371 €
2.114.223 €
7.492.829 €
10,1%
0€
1.089.205 €
1.316.691 €
3.076.979 €
5.482.875 €
7,4%
COIMBRA
957.219 €
723.592 €
48.730 €
221.473 €
1.951.014 €
2,6%
GUARDA
832.977 €
271.271 €
126.715 €
17.750 €
1.248.713 €
1,7%
LEIRIA
606.022 €
4.635.462 €
4.527.622 €
1.829.985 €
11.599.091 €
15,6%
5.259.783 €
3.290.105 €
7.290.157 €
3.843.406 €
19.683.451€
19,2%
159.945 €
481.275 €
723.742 €
0€
1.364.962 €
1,8%
4.306.285 €
4.871.788 €
2.086.205 €
1.538.719 €
12.802.997 €
17,2%
CÁVADO E AVE
LISBOA
PORTALEGRE
PORTO
SANTARÉM
SETÚBAL
0€
17.915 €
34.380 €
34.069 €
86.364 €
0,1%
2.227.101 €
4.326.208 €
3.109.326 €
177.333 €
9.839.968 €
13,2%
0,2%
68.811 €
77.643 €
30.117 €
0€
176.571 €
VIANA DO CASTELO
743.754 €
347.606 €
562.438 €
665.923 €
2.319.721 €
3,1%
VISEU
135.731 €
1.184.701 €
44.600 €
293.956 €
1.658.988 €
2,2%
15.636.257
22.671.849
22.841.687 €
13.374.000 €
74.523.793 €
100%
75.577 €
38.703 €
1.105.965 €
122.645 €
1.342.891 €
172.443 €
113.308 €
299.775 €
21.560 €
607.086 €
86.863 €
20.379 €
17.702 €
124.944 €
TOMAR
TOTAL
Escolas não Integradas
ESC. SUP. ENFERMAGEM DE COIMBRA
ESCOLA NAUTICA INFANTE D. HENRIQUE
ESC SUP DE ENFERMAGEM DO PORTO
Nota: O cálculo da variação relativo a Cávado e Ave, Santarém e Escola Superior de Enfermagem do Porto refere-se ao período 2006/2008 dado
que não tiveram despesa em 2005.
52
Quadro 23 – Despesas em edifícios e outras construções, por fonte de financiamento (2005-2008)
OE
Fundos
Comunitários
PIDDAC
Receitas
Próprias
Outras
Total
INSTITUTOS POLITÉCNICOS
BEJA
BRAGANÇA
CASTELO BRANCO
3.638 €
475.610 €
2.087.907 €
1.133.919 €
0€
3.701.074 €
0€
420.503 €
0€
38.262 €
0€
458.765 €
2.335 €
1.709.515 €
4.232.455 €
1.548.524 €
0€
7.492.829 €
0€
1.694.732 €
3.719.751 €
68.392 €
0€
5.482.875 €
COIMBRA
306.116 €
84.568 €
106.374 €
814.340 €
639.616 €
1.951.014 €
GUARDA
179.506 €
803.510 €
0€
265.697 €
0€
1.248.713 €
LEIRIA
282.057 €
4.717.812 €
2.293.807 €
4.305.415 €
0€
11.599.091 €
LISBOA
837.237€
17.004.588 €
0€
1.693.305€
148.321 €
19.683.451 €
0€
513.295 €
599.136 €
252.531 €
0€
1.364.962 €
2.295.337 €
6.144.133 €
884.670 €
3.478.857 €
0€
12.802.997 €
SANTARÉM
17.915 €
0€
0€
68.449 €
0€
86.364 €
SETÚBAL
64.044 €
9.016.915 €
0€
759.009 €
0€
9.839.968 €
4.422 €
135.000 €
0€
37.149 €
0€
176.571 €
26.903 €
0€
726.088 €
1.406.245 €
160.485 €
2.319.721 €
CÁVADO E AVE
PORTALEGRE
PORTO
TOMAR
VIANA DO CASTELO
2.844 €
279.741 €
304.153 €
1.072.250 €
0€
1.658.988 €
TOTAL
3.185.117 €
40.335.195 €
14.954.341 €
15.249.039 €
800.101 €
74.523.793 €
ESC.SUP. DE ENFERMAGEM DE COIMBRA
0€
964.363 €
0€
378.528 €
0€
1.342.891 €
ESCOLA NAUTICA INFANTE D. HENRIQUE
3.761 €
576.532 €
0€
26.793 €
0€
607.086 €
0€
0€
0€
124.944 €
0€
124.944 €
VISEU
Escolas não Integradas
ESC. SUP. DE ENFERMAGEM DO PORTO
53
Quadro 24 – Peso das despesas em edifícios e outras construções, por fonte de financiamento (2005-2008)
INSTITUTOS POLITÉCNICOS
OE
PIDDAC
Fundos
Comunitários
56,4%
Receitas
Próprias
30,6%
Outras
BEJA
0,1%
12,9%
0,0%
BRAGANÇA
0,0%
91,7%
0,0%
8,3%
0,0%
CASTELO BRANCO
0,0%
22,8%
56,5%
20,7%
0,0%
0,0%
30,9%
67,8%
1,2%
0,0%
COIMBRA
15,7%
4,3%
5,5%
41,7%
32,8%
GUARDA
14,4%
64,3%
0,0%
21,3%
0,0%
CÁVADO E AVE
LEIRIA
2,4%
40,7%
19,8%
37,1%
0,0%
LISBOA
4,3%
86,4%
0,0%
8,6%
0,8%
0,0%
37,6%
43,9%
18,5%
0,0%
PORTO
17,9%
48,0%
6,9%
27,2%
0,0%
SANTARÉM
20,7%
0,0%
0,0%
79,3%
0,0%
SETÚBAL
0,7%
91,6%
0,0%
7,7%
0,0%
TOMAR
2,5%
76,5%
0,0%
21,0%
0,0%
VIANA DO CASTELO
1,2%
0,0%
31,3%
60,6%
6,9%
VISEU
0,2%
16,9%
18,3%
64,6%
0,0%
4,3%
54,1%
20,1%
20,5%
1,1%
ESC. SUP. ENFERMAGEM DE COIMBRA
0,0%
71,8%
0,0%
28,2%
0,0%
ESCOLA NAUTICA INFANTE D. HENRIQUE
0,6%
95,0%
0,0%
4,4%
0,0%
ESC. SUP. ENFERMAGEM DO PORTO
0,0%
0,0%
0,0%
100,0%
0,0%
PORTALEGRE
TOTAL
Escolas não Integradas
54
2ª Parte
O Financiamento do Estado
55
2.1. Evolução da Fórmula de
Financiamento
2.1. 1. A Lei 113/97 de 16 de Setembro (Lei de Bases de Financiamento do Ensino
Superior Público)
A introdução de mecanismos de financiamento no ensino superior, em Portugal, surgiu especificamente
com a necessidade de:
- estabelecer critérios transparentes e rigorosos, orientados por princípios de equidade institucional;
- alcançar objectivos da política educativa;
- garantir o financiamento para que as instituições assegurassem a formação necessária ao País.
Conforme artigo 6º da Lei 113/97 as dotações devem ser calculadas de acordo com uma fórmula baseada
no orçamento padrão. De entre os padrões e indicadores de qualidade consideram-se designadamente:
a) Rácio padrão professor/estudante por curso;
b) Rácio padrão pessoal docente/pessoal não docente;
c) Indicadores de qualidade do pessoal docente de cada instituição;
d) Indicadores de qualidade do pessoal não docente de cada instituição;
e) Incentivos à qualificação do pessoal docente e não docente;
56
f) Estrutura orçamental, traduzida na relação entre despesas de pessoal e outras despesas de
funcionamento;
g) Garantia de comparticipação nacional dos financiamentos resultantes de programas ou iniciativas
comunitárias.
Os rácios foram definidos, através de um estudo, elaborado em 1984. A agregação das áreas é efectuada
através de rácios pela seguinte fórmula:
Cij = (1/A x RD + 1/A x B x RND + 1/C x RND) x 1,05
em que:
Cij = Custo Padrão pessoal/aluno na Instituição i para a área científica j.
A = Rácio Padrão Docente/aluno (para cada área, igual para todas as Instituições/Escolas).
RD = Remuneração Média do Pessoal Docente.
B = Rácio Padrão Não Docente /aluno (para cada área e igual para todas as Instituições/Escolas).
RND = Remuneração Média do Pessoal Não Docente.
C = Rácio Padrão Não Docente da Administração Central/Aluno.
Obs: C= 114,75
57
O quadro seguinte resume a metodologia adoptada:
1.º Cálculo do Cij (cálculo do custo padrão de pessoal/aluno para as várias áreas de formação).
2.º Cálculo da previsão de alunos por área de formação.
3.º Cálculo do OPP- Orçamento Padrão de Pessoal (Cij x nº de alunos previsto por área de formação)
4.º Cálculo das outras despesas de funcionamento (0,25 x OPP).
5.º Cálculo do Orçamento Padrão (OPP + parcela para investigação + parcela para funcionamento).
6.º Cálculo do Orçamento Tendencial (o orçamento tendencial no ano X, coincidia com o orçamento
corrigido do ano anterior).
7.º Cálculo do Orçamento de Convergência = (orçamento tendencial + (orçamento Padrão Orçamento Tendencial) x factor convergência).
8.º Cálculo do Orçamento Total (Orçamento de Convergência + Promoções).
9.º Ajustamentos dos orçamentos às disponibilidades orçamentais do Ministério e consequente
obtenção do Orçamento a transferir para as instituições.
58
É de referir que anualmente eram publicadas portarias que regulamentavam aspectos específicos da
aplicação da fórmula.
Os indicadores anteriormente apresentados, sendo definidos a partir de referenciais objectivos, só
poderiam ser atingidos de forma gradual. Compreendia-se que o valor desejável de cada um dos
indicadores não pudesse ser realizado de imediato, até porque os encargos financeiros daí decorrentes
seriam insuportáveis para o Orçamento do Estado. Deste modo:
1) A fórmula de financiamento adoptada traduzia o objectivo de ajustar a situação real de cada instituição
à prevista em Orçamento-Padrão, teoricamente correspondente à situação ideal.
2) Assumia-se que o orçamento desejável corresponderia, numa primeira fase, a 80% de “despesas com o
pessoal” e 20% de “outras despesas de funcionamento”, efectivando-se a respectiva convergência através
da utilização de um parâmetro então designado por “orçamento tendencial”.
A metodologia adoptada contribuiu para a estabilização e credibilização do sistema. No entanto, as verbas
que não foram transferidas entre 1998 e 2002 - em virtude das sucessivas intervenções à margem da
fórmula de cálculo, para diminuir as dotações orçamentais - demonstraram a incapacidade dos sucessivos
governos para concretizar a convergência para o Orçamento-Padrão, consagrada na própria Lei, como
objectivo a concretizar até 2002.
59
2.1.2. A Lei 37/2003 de 22 de Agosto
Perante a impossibilidade de se atingirem os objectivos preconizados e, com a justificação da necessária
transição de um processo de massificação para um processo de qualificação do ensino superior, é aprovada
a Lei 37/2003 de 22 de Agosto, revogando a Lei 113/97, de 16 de Setembro, que contempla numerosas
alterações na aplicação da fórmula.
A nova Lei passou a integrar os seguintes critérios, valores padrão e indicadores de desempenho para o
cálculo da dotação orçamental por Instituição de Ensino Superior (Artigo 4º):
a) A relação padrão pessoal docente /estudante;
b) A relação padrão pessoal docente /pessoal não docente;
c) Incentivos à qualificação do pessoal docente e não docente;
d) Os indicadores de qualidade do pessoal docente de cada instituição;
e) Os indicadores de eficiência pedagógica dos cursos;
f) Os indicadores de eficiência científica dos cursos de mestrado e doutoramento;
g) Os indicadores de eficiência de gestão das instituições;
h) A classificação de mérito resultante da avaliação do curso/instituição;
i) Estrutura orçamental, traduzida na relação entre despesas de pessoal e outras despesas de
funcionamento;
60
j) A classificação de mérito das unidades de investigação.
Para o orçamento de 2004, a fórmula da portaria n.º1174/2003 de 6 Outubro incorporou as alíneas
a);b);d); e i). A fórmula usada para 2005 passou também a integrar a alínea f), além de ter modificado a
forma como a d) foi considerada.
A dotação orçamental era calculada pela seguinte fórmula:
OR = 80% Universidades e 75% Politécnicos de OPPFI + OPPDFA.
Em que:
OR = Orçamento de Referência.
OPPFI = Orçamento padrão de pessoal de formação inicial.
OPPDFI = Orçamento padrão de pessoal docente de formação inicial.
OPPDFA = Orçamento padrão de pessoal docente de formação avançada.
OPPFI =( ∑iCi x Ali ) + ODF
Ci = Custo padrão de pessoal por aluno e por área de ensino da formação inicial.
Ali = Previsão do número de alunos por área de ensino.
ODF = Verba destinada a outras despesas de funcionamento.
61
ODF = OPPFI x (15/85) + I x OPPDFI x %dout
%dout = Percentagem de doutores face ao pessoal docente da instituição.
e:
OPPDFA = ∑iCDi x Ali
CDI =CD x RDi
CDi = Custo padrão de pessoal por aluno e por área de ensino da formação avançada.
Ci = CD x RDi + (RDi x RNDi + RAC) x CND
em que:
CD = Custo anual médio do pessoal docente.
RDi = Rácio padrão docente ETI/aluno, por área de ensino.
RNDi = Rácio padrão não docente/docente ETI, por área de ensino.
RAC = Rácio padrão não docente administração central / aluno.
CND = Custo anual médio do pessoal não docente.
O resultado obtido era ajustado em função de parâmetros de coesão e de equilíbrio que limitavam os
acréscimos / decréscimos orçamentais.
62
De referir ainda que:
a) O reforço correspondente ao aumento geral de vencimentos deveria ser atribuído no ano seguinte;
b) Anualmente eram publicadas portarias que regulamentavam aspectos específicos da aplicação da
fórmula.
2.1.3. A Portaria 231/2006 de 18 de Janeiro
Na sequência do processo de revisão da metodologia anterior na preparação do Orçamento de 2006,
iniciou-se a aplicação de um novo método de cálculo das dotações orçamentais que se tem mantido até à
presente data, embora com ajustamentos ano após ano. O novo método de cálculo passou então a basearse nos seguintes elementos:
• Previsão do número total de alunos inscritos em cursos do 1º e 2º ciclos, Iij, calculado pelo OCES e
confirmado pelas instituições, e considerando os limites mínimos fixados para o número de alunos dos
cursos a financiar;
• Cálculo dos factores de custo Fij, tendo por base os custos médios do pessoal de cada instituição, os
índices de custo por área de formação e os índices de custo de administração central;
• Utilização de índices de custo (através dos rácios do pessoal docente e não docente por aluno);
• Apuramento de uma dotação base mínima por aluno, D;
63
• Ponderação através de factores qualitativos, nomeadamente: Ej como índice de graduação da
instituição; e Qj como índice de qualificação do seu corpo docente;
• Aplicação de um factor de coesão interinstitucional com o objectivo de atenuar o efeito das variações
das dotações orçamentais face ao ano anterior. Deste modo, a estrutura distributiva da fórmula de
financiamento pode ser expressa da seguinte forma:
OTj +∑ [Iij * Fij * Ej * Qj ] * D
em que:
OTj = Dotação orçamental inicial da instituição j
Iij = Número de alunos da área de formação i da instituição j
Fij = Factor de custo da área de formação i da instituição j
= Eficiência de graduação para os alunos de formação inicial da instituição j
Ej
= Eficiência científica para os alunos de formação avançada da instituição j
Qj = Nível de qualificação do corpo docente da instituição
D = Dotação mínima base por aluno
64
O quadro seguinte resume a metodologia aplicada:
1.º Cálculo do Cij (cálculo do custo padrão de pessoal/aluno para as várias áreas de formação).
Cij = (1/A x RD + 1/A x B x RND + 1/C x RND)
em que:
Cij = Custo Padrão pessoal/aluno na Instituição i para a área científica j.
A = Rácio Padrão Docente/aluno (para cada área, é igual para todas as Instituições/Escolas).
B = Rácio Padrão Não Docente/aluno (para cada área, é igual para todas as Instituições/Escolas)
C = Rácio Padrão não Docente da Administração Central/Aluno (em que C = 1/116,3)
RD = Remuneração Média do Pessoal Docente.
RND = Remuneração Média do Pessoal Não Docente.
2.º Cálculo do factor custo, através da divisão do valor do custo/aluno de cada área de formação pelo
mínimo nacional.
3.º Cálculo da previsão de alunos por área de formação.
4.º Cálculo de eficiência pedagógica.
5.º Cálculo de eficiência científica.
65
6.º Cálculo de eficiência de graduação.
7.º Cálculo do índice de qualificação.
8.º Cálculo do n.º alunos pesados por área de formação = factor custo x prev. n.º alunos por área x coef.
graduação x índ. de qualificação.
9.º Cálculo do número de alunos pesados para todas as áreas de formação de todas as instituições.
10.º Cálculo do valor a transferir por aluno pesado (Divide-se o orçamento do Ministério pelo total de
alunos pesados de todas as instituições).
12.º Cálculo do orçamento de cada instituição (Multiplicava-se o valor a transferir por aluno pesado pelo
total do número de alunos pesados de cada instituição.).
13.º Efectuavam-se as correcções necessárias de forma a não inviabilizar o funcionamento das instituições.
A síntese apresentada permite identificar a transição de um “modelo construtivo” para um “modelo
distributivo”.
O Quadro 25 resume os critérios usados na fórmula de financiamento de 2006, relativamente aos
indicadores definidos na Lei n.º 37/2003 e o Quadro 26 as alterações verificadas no cálculo das dotações
orçamentais de 2006 a 2009
66
Quadro 25 - Critérios usados na fórmula de financiamento de 2006 relativamente aos indicadores
definidos na lei em vigor que estabelece as bases para o financiamento
Critérios, valores padrão e indicadores
definidos na Lei n.º 37/2003
a) Relação padrão pessoal docente/estudante
Fórmula para 2006
Rácios alunos/docente no cálculo dos factores de custo
b)
Relação padrão pessoal docente/pessoal não
docente
Rácios não-docente/docente no cálculo dos factores de custo
c)
Incentivos à qualificação do pessoal docente e
não docente
Financiamento em função dos custos médios de pessoal e,
sobretudo, ponderação com o nível de qualificação do corpo
docente (obtido pela fracção de doutorados)
d)
Indicadores de qualidade do pessoal docente de
cada instituição
Nível de qualificação do corpo docente (obtido pela fracção de
doutorados)
e) Indicadores de eficiência pedagógica dos cursos Taxa de eficiência de graduação
f)
Indicadores de eficiência científica dos cursos
de mestrado e doutoramento
Taxa de eficiência de graus de mestre e doutor por doutorado
do corpo docente
g)
Indicadores de eficiência de gestão das
instituições
Financiamento em função de custos de referência calculados
na mesma base patrão todas as instituições, considerando uma
relação predefinida entre custos de funcionamento e de
pessoal(15/85)
Classificação de mérito resultante da avaliação
do curso/instituição
Estrutura orçamental, traduzida na relação
i) entre despesas de pessoal e outras despesas de
funcionamento
h)
j)
Classificação de mérito das unidades de
investigação científica
Dados inexistentes, não sendo considerado na fórmula
Relação predefinida entre custos de funcionamento e de
pessoal (15/85)
Considerada no financiamento do subsistema de Ciência e
Tecnologia, não sendo considerada na fórmula
67
Quadro 26 - Principais alterações verificadas no cálculo das dotações Orçamentais
Factores
2006
Previsão do n.º Calculado pelo OCES e confirmado
pelas instituições
de alunos
·Rácios
Custo área de
formação
·Aluno/docente
2007
Calculado pelo OCES e confirmado
pelas instituições
Índice de custo por área de
formação
Índice de custo da administração
Central
2008
2009
Média dos últimos três anos do n.º
de alunos inscritos
Média dos últimos dois anos
do n.º de alunos inscritos
Índice de custo por área de
índice de custo por área de formação
formação
Ponderação positiva para
Ponderação positiva para alunos de
alunos de cursos nocturnos e
cursos nocturnos e pós-laboral
pós-laboral
·Não docente/docente ETI
·Não docente da administração central
por aluno
Média ponderada do índice de
graduação:
Índice de
graduação
(formação
inicial
avançada)
Média ponderada do índice de
graduação:
·1º ciclo (eficiência pedagógica) ·1º ciclo (eficiência pedagógica) relação entre os alunos financiados e os relação entre os alunos financiados
diplomados;
e os diplomados
·2º ciclo (eficiência científica) - relação
entre os diplomados de Pós-Graduação
e o nº de doutorados ETI do corpo
docente, de 2004
·2º ciclo (eficiência científica) relação entre os diplomados de PósGraduação e o nº de doutorados
ETI do corpo docente, de 2005
·O índice é normalizado a nível de
subsistema
·O índice é normalizado a nível de
subsistema
·Considera - se 20% do índice
·Considera - se 25% do índice
Relação entre o n.º de doutores ETI e
Relação entre o n.º de doutores ETI
o n.º de docentes ETI da instituição em e o n.º de docentes ETI da
2004
instituição em 2005
Índice de
qualificação
Coesão
institucional
68
Os índices são calculados
separadamente por subsistema
O índice é normalizado considerando a
totalidade das instituições
O índice é normalizado
considerando a totalidade das
instituições
Na fórmula considera - se 20% do
índice.
Na fórmula considera - se 25% do
índice.
A dotação de qualquer instituição face
ao ano anterior, não deverá sofrer
redução superior a 3%, nem um
aumento superior a 5%
Variação mínima de -5%,
relativamente à dotação de 2006
O índice é normalizado a nível de
subsistema
A dotação de qualquer instituição
face ao ano anterior não deverá
sofrer redução superior a 3%, nem
um aumento superior a 2,6%
Dotações suplementares de
aumento de pelo menos 2%
face à dotação inicial de 2008
2.2. Principais determinantes da
dotação orçamental
Da análise da fórmula de financiamento, constata-se que as principais variáveis que afectam a dotação
orçamental por instituição são as seguintes:
•
•
•
•
PLAFOND indicado pelo MCTES
Nº DE ESTUDANTES FINANCIADOS
REMUNERAÇÃO MÉDIA DO PESSOAL
ÍNDICE POR ÁREA DE FORMAÇÃO
2.2.1 PLAFOND indicado pelo MCTES
Como verificou no ponto 2.1., desde há vários anos que a atribuição do Orçamento por instituição parte
de uma dotação geral que o Estado disponibiliza para repartir pelas diferentes IES.
No Quadro 27 é apresentado o valor global das dotações iniciais atribuídas pelo Estado para distribuir
pelas IES (sem contar com posteriores reforços, contratos programa e financiamentos específicos).
69
Quadro 27 - Valor global das dotações iniciais atribuídas pelo Estado às IES
(em milhões de euros)
Dotação global
2006
2007
2008
2009
1.023,047
960,000
967,300
986,486
2.2.2 Nº DE ESTUDANTES FINANCIADOS
Relativamente aos estudantes financiados, são de salientar os seguintes aspectos:
Ao longo dos anos, o cálculo do número de estudantes financiados tem sofrido alterações. (Em 2006 a
2008 foi calculado pela média dos estudantes dos 3 últimos anos, ou seja, pela fórmula (estudantes n-3 +
estudantes n-2 + estudantes n-1) /3).
Já para o orçamento de 2009 a média prevista do n.º de estudantes foi calculada em função do n.º de
estudantes dos dois últimos anos.
Os estudantes financiados são os de formação inicial (bacharelato e licenciatura) e formação avançada
(mestrado). No entanto, nos Orçamentos de 2007, 2008 e 2009 os estudantes de formação avançada dos
Institutos Politécnicos não foram financiados. Os efeitos desta omissão, apenas relativa a 2009, estão
calculados no Quadro 36.
Os estudantes CET (Cursos de especialização tecnológica) são financiados através de uma fórmula
específica e não são considerados na distribuição do plafond referido em 2.2.1.
70
A Figura 10 apresenta a evolução do número de estudantes previstos e, consequentemente, financiados
nos Orçamentos de 2006 até 2009 por Subsistema de ensino.
Figura 10 - Previsão do n.º de Estudantes por Subsistema
180000
N.º ALUNOS
160000
140000
120000
ANO
100000
2006
2007
2008
80000
2009
60000
40000
20000
0
Ensino Politécnico
Ensino Universitário
SUBSISTEMA
71
72
INSTITUIÇÃO
INSTITUTO POLITÉCNICO DO
PORTO
INSTITUTO POLITÉCNICO DO
CÁVADO E DO AVE
INSTITUTO POLITÉCNICO DE
VISEU
INSTITUTO POLITÉCNICO DE
VIANA DO CASTELO
INSTITUTO POLITÉCNICO DE
TOMAR
INSTITUTO POLITÉCNICO DE
SETÚBAL
INSTITUTO POLITÉCNICO DE
SANTARÉM
INSTITUTO POLITÉCNICO DE
PORTALEGRE
INSTITUTO POLITÉCNICO DE
LISBOA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE
LEIRIA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE
COIMBRA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE
CASTELO BRANCO
INSTITUTO POLITÉCNICO DE
BRAGANÇA
18.000
INSTITUTO POLITÉCNICO DE
BEJA
INSTITUTO POLITÉCNICO DA
GUARDA
A Figura 11 apresenta a evolução do número de estudantes previstos e consequentemente financiados
nos Orçamentos de 2006 até 2009, por Instituição de Ensino Superior Politécnico.
SUBSISTEMA Ensino Politécnico
Previsão do Número de Alunos
N.º ALUNOS
16.000
14.000
12.000
10.000
ANO
8.000
6.000
2006
2007
2008
2009
4.000
2.000
0
2.2.3. REMUNERAÇÃO MÉDIA DO PESSOAL
O cálculo da remuneração média é um dos factores que mais afecta a dotação orçamental por instituição.
Decorrente da especificidade dos Estatutos das carreiras universitária e politécnica, a remuneração média
no ensino universitário é muito superior à remuneração média no ensino politécnico. Efectivamente, a
remuneração média do pessoal constitui a principal justificação para que o ensino universitário tenha um
financiamento por estudante bastante superior ao financiamento do estudante politécnico.
A Figura 12 apresenta a evolução da remuneração média por Subsistema.
Figura 12 - Remunerações Médias por Subsistema
34,000 €
Remuneração Média
33,500 €
33,000 €
32,500 €
Ano
32,000 €
2006
2007
31,500 €
2008
2009
31,000 €
30,500 €
30,000 €
29,500 €
29,000 €
Ensino Politécnico
Ensino Universitário
SUBSISTEMA
73
A Figura 13 apresenta a evolução da remuneração média por Instituição de Ensino Superior Politécnico,
para efeitos do cálculo da dotação orçamental de 2006 a 2009.
SUBSISTEMA Ensino Politécnico
Remunerações Médias do Pessoal Docente e Não Docente
35,000 €
Remuneração Média
30,000 €
25,000 €
Ano
20,000 €
2006
2007
2008
2009
15,000 €
10,000 €
5,000 €
INSTITUIÇÃO
74
IP V IS E U
IP V .C A S T E L O
IP T O M A R
IP S E T U B A L
IP S A N T A R E M
IP P O R T O
IP P O R T A L E G R E
IP L IS B O A
IP L E IR IA
IP G U A R D A
IP C O IM B R A
IP C A V A D O E
AVE
IP C .B R A N C O
IP B R A G A N Ç A
IP B E J A
0,000 €
2.2.4. ÍNDICE POR ÁREA DE FORMAÇÃO
Outra variável que tem influência no valor final da dotação orçamental por instituição é o índice por área
de formação.
Da análise da evolução da fórmula de financiamento, verifica-se que em 2006 o financiamento tinha em
conta o rácio aluno /docente (por exemplo, a medicina tinha um rácio de 1 docente/6 estudantes,
enquanto que Economia e Gestão tinham um rácio de 1 docente/17 estudantes). A partir de 2007,
inclusive, o financiamento passou a considerar em vez do rácio um índice de custo de cada área de
formação. (por exemplo para o orçamento de 2007 considerou-se que um estudante de medicina tinha um
peso de 4,6 enquanto que um estudante de Economia e Gestão tinha peso de 1,3).
O Quadro 28 apresenta a evolução do peso dos estudantes conforme a área de formação, bem como as
variações desde 2007 até 2009, verificando-se que em muitas áreas diminuiu o valor a financiar por
estudante.
75
76
(1/14+(1/14)*0,5)/(1/20+(1/20)*0,35)
(1/17+(1/17)*0,45)/(1/20+(1/20)*0,35)
(1/20+(1/20)*0,35)/(1/20+(1/20)*0,35)
(1/5+(1/5)*0,45)/(1/20+(1/20)*0,35)
(1/8+(1/8)*M3)/(1/20+(1/20)*0,35)
(1/9+(1/9)*0,75)/(1/20+(1/20)*0,35)
(1/11+(1/11)*0,65)/(1/20+(1/20)*0,35)
(1/12+(1/12)*0,85)/(1/20+(1/20)*0,35)
(1/12+(1/12)*0,45)/(1/20+(1/20)*0,35)
(1/14+(1/14)*0,45)/(1/20+(1/20)*0,35)
(1/18+(1/18)*0,35)/(1/20+(1/20)*0,35)
(1/5+(1/5)*0,75)/(1/20+(1/20)*0,35)
(1/8+(1/8)*0,75)/(1/20+(1/20)*0,35)
(1/13+(1/13)*0,45)/(1/20+(1/20)*0,35)
variações ( 2009 - 2007 )
(1/12+(1/12)*0,5)/(1/20+(1/20)*0,35)
Transformação dos
rácios em índices
de custo
4,6
3,6
3,0
2,4
1,9
1,6
1,3
1,0
4,3
3,0
2,9
2,2
2,3
1,8
1,5
1,1
5,2
3,2
1,7
2007
Índices de Custo
4,6
3,6
3,0
2,4
1,9
1,6
1,3
1,0
4,3
3,0
2,9
2,2
2,3
1,8
1,5
1,1
5,20
3,2
1,7
2008
Índices de Custo
4,26
3,78
2,84
2,26
1,92
1,65
1,34
1,10
3,72
2,44
2,26
1,80
1,75
1,55
1,33
1,00
4,97
3,11
1,75
2,55
2009
Índices de Custo
4,00
3,56
2,70
2,50
1,90
1,60
1,20
1,15
3,5
2,4
2,0
2,0
1,7
1,5
1,3
1,0
4,00
3,00
1,69
2,42
-0,56
-0,02
-0,35
0,15
0,05
0,01
-0,06
0,15
-0,80
-0,56
-0,88
-0,22
-0,60
-0,28
-0,23
-0,11
-1,20
-0,24
0,03
2,42
Artes do Espectáculo e LinguagemGestual
Enfermageme Técnicos Dentistas
Tecnologias da Saúde
U2
U3
U4
U5
U6
U7
U8
P1
P2
P3
P4
P5
P6
P7
P8
UA1
UA2
UA3
PA1
6
6
9
11
12
14
17
20
5
8
9
11
12
12
14
18
5
8
13
8
RÁCIOS NDOC/DOC
0,85
0,45
0,85
0,75
0,50
0,50
0,45
0,35
0,45
0,60
0,75
0,65
0,85
0,45
0,45
0,35
0,75
0,75
0,45
0,75
Ciências da Engenharia, Ciências Exactas e
U1
RÁCIOS ALUNO/DOC
Neste quadro verifica-se que a transformação de rácios em índices penalizaram o Ensino Superior
Politécnico.
Outras
pecuárias
Naturais, Ciâncias Farmacêuticas e CiênciasAgro-
Rácios e índices de custo
(1.º e 2.º ciclos) do ensino politécnico
Ciências da Engenharia, Ciências Exactas e
Medicina e Medicina Dentária
Social e Seviço Social
Secretariado, Turismo, Línguas Vivas, Educação
Contabilidade, Gestão, Comércio, Solicitadoria,
Informática
Comunicação Social, Artes Plásticas e Design,
ciclos do Ensino Básico, Animadores,
Educadores de Infância Professores dos 1.º e 2.º
Agricultura, Silvicultura, Pecuária e Veterinária
Tecnologias
Políticas
Letras, Ciências Sociais, Direito e Ciências
Vivas
Economia, Gestão, Turismo, Geografia e Línguas
Matemática, estatística e Computação
Comunicação Social
Educação,Psicologia, Educação Física e desporto,
Artes Plásticas e design, Arquitectura, Ciências da
pecuárias
Naturais, Ciâncias Farmacêuticas e CiênciasAgro-
Rácios e índices de custo
(1.º e 2.º ciclos) do ensino universitário
(1/8+(1/8)*0,75)/(1/20+(1/20)*0,35)
(1/11+(1/11)*0,75)/(1/20+(1/20)*0,35)
Medicina Veterinária
Áreas
de
Formação
(1/9+(1/9)*0,85)/(1/20+(1/20)*0,35)
Artes do Espectáculo
Ensino Superior Público
(1/6+(1/6)*0,45)/(1/20+(1/20)*0,35)
2006
Medicina e Medicina Dentária
Anos
(1/6+(1/6)*0,85)/(1/20+(1/20)*0,35)
Metodologia de transformação dos rácios
Formação Avançada
Para que tal não ocorresse, teria sido necessário garantir que as variações entre os índices se
mantivessem constantes ao longo dos vários anos, o que não aconteceu como se comprova através da
Figura 14.
As variações, predominantemente negativas, nos rácios das várias áreas de formação, como se pode
observar, foram substancialmente penalizadoras para o Ensino Superior Politécnico. Originaram o
aumento do número de alunos por docente a que corresponde necessariamente a diminuição do número
de docentes/não docentes, a diminuição do número de alunos pesados e, por sua vez, transferência de
verbas entre os dois subsistemas, neste caso dos politécnicos para as universidades.
Observando ainda a evolução dos índices do custo por área de formação no período entre 2007 a 2009,
verifica-se que no ensino politécnico há um decréscimo acentuado e generalizado em todas as áreas de
formação, o que não se verifica no subsistema universitário.
77
Figura 14 – Evolução dos Índices de Custo por Áreas de
Formação Inicial de 2007 a 2009
5,0
4,0
3,0
Ano
2,0
2007
2008
2009
variação 2008
1,0
variação 2009
0,0
U1
-1,0
-2,0
78
U2
U3
U4
U5
U6
U7
U8
P1
P2
P3
P4
P5
P6
P7
P8
2.3. Efeitos da evolução da fórmula no
orçamento anual
Analisada a evolução da fórmula de financiamento e as variáveis que mais afectam o valor final da
dotação orçamental de cada instituição, observa-se na Figura 15 a evolução do Orçamento sem o factor
de coesão institucional.
A evolução do Orçamento por instituto politécnico consta na Figura 16.
79
Figura 15 – Dotação orçamental por sub-sistema, sem factor de coesão
800.000.000,00
700.000.000,00
600.000.000,00
500.000.000,00
2007
400.000.000,00
2008
2009
300.000.000,00
200.000.000,00
100.000.000,00
0,00
Ens. Universitário
80
Ens. Politécnico
Figura 16 – Evolução orçamental por instituto politécnico (com factor coesão/sem reforços)
81
O Quadro 29 apresenta a evolução dos orçamentos por instituição de ensino superior politécnico não
incluindo reforços nem financiamento dos CET. Inclui factores de coesão, dotações suplementares de
convergência e dotações de recuperação institucional.
Sobre os reforços recebidos pelas IES em 2008, ver Quadro 30.
Quadro 29 - Evolução dos orçamentos por instituição de ensino superior politécnico
2006
2007
2008
2009
INSTITUTOS POLITÉCNICOS
BEJA
11.740.796 €
11.048.852 €
10.964.970 €
11.184.269 €
BRAGANÇA
16.926.672 €
16.420.668 €
16.427.297 €
17.199.168 €
CASTELO BRANCO
15.942.012 €
15.201.891 €
14.968.796 €
15.268.172 €
2.610.194 €
2.622.951 €
2.648.558 €
3.276.273 €
COIMBRA
27.843.136 €
26.988.291 €
27.293.178 €
28.934.063 €
GUARDA
11.611.685 €
11.084.148 €
11.056.969 €
11.278.108 €
LEIRIA
22.068.765 €
21.473.576 €
21.916.254 €
24.127.322 €
LISBOA
46.864.246 €
44.015.780 €
44.636.883 €
45.529.621 €
9.212.891 €
8.632.639 €
8.606.909 €
8. 714.627 €
PORTO
46.003.396 €
43.698.353 €
44.714.813 €
45.609.110 €
SANTARÉM
12.741.377 €
11.970.218 €
11.974.023 €
12.213.504 €
SETÚBAL
18.403.469 €
17.397.023 €
17.669.241 €
19.374.317 €
9.268.712€
8.717.773 €
8.729.873 €
8.904.470 €
VIANA DO CASTELO
10.481.249 €
9.904.963 €
10.003.687 €
10.459.244 €
VISEU
18.341.558 €
17.432.511 €
17.601.296 €
17.953.486 €
280.060.158 €
266.609.637 €
269.211.848 €
280.025.753 €
CÁVADO E AVE
PORTALEGRE
TOMAR
TOTAL
82
2.4. Cálculo do orçamento do Estado
para 2009, por Instituição
O Quadro 30 corresponde à versão do Orçamento enviada pelo MCTES às Instituições de Ensino
Superior, relativamente às dotações de 2009. Com vista à facilitação da sua leitura, apresentam-se os
cálculos da dotação orçamental, considerando como exemplo o Instituto Politécnico de Beja.
83
FINANCIAMENTO PÚBLICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (Fundos Nacionais) - 2009
Versão final com base nos termos acordados com os Presidentes do CRUP e CCISP
Alunos elegíveis para
financiamento em 2009
por fórmula*
Orçamento 2008
DOTAÇÕES DE FUNCIONAMENTO PARA 2009
UNIVERSIDADE DO ALGARVE
Dotações
iniciais
(Fórmula)
31.816.515
Reforços
Formação
inicial
Formação
avançada
Dotações
suplementares
de
convergência**
33.581.102
8.397
583
30.194.630
42.048.060
42.048.060
10.363
1.242
46.443.973
46.443.973
19.829.729
19.829.729
5.113
479
22.675.998
22.675.998
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
78.985.036
29.393.776
81.476.664
UNIVERSIDADE DO MINHO
78.985.036
2.963.277
58.778.708
17.045
1.356
77.655.268
2.909.469
32.357.053
5.881
847
27.108.816
2.872.836
81.476.664
16.320
2.174
78.271.210
4.834.988
1.913.071
59.954.282
57.293.553
57.293.553
11.636
2.352
60.875.553
93.826.630
18.170
2.208
90.469.384
5.233.778
95.703.162
115.301.499
22.171
2.483
115.301.499
26.918.345
15.098.761
UNIVERSIDADE DOS AÇORES
13.273.747
UNIVERSIDADE DA MADEIRA
TOTAL ENSINO UNIVERSITÁRIO
INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA
10.964.970
16.427.297
INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO
14.968.796
INSTITUTO POLITÉCNICO DO CÁVADO E DO AVE
2.648.558
27.293.178
INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA
1.489.551
9.611.498
673.652.520
INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA
2.022.556
195.841
11.056.969
114.423.673
3.183.856
28.940.901
6.068
534
25.572.864
1.883.847
1.484.189
28.940.901
4.218
1.654
18.711.250
14.763.298
2.913
219
10.269.501
3.269.721
1.224.076
14.763.298
6.211.923
706.460.955
681.892.491
119
11.175.919
17.498
671.889.249
28.359.781
2.162.143
11.184.269
3.601.344
15.268.172
3.018
25
9.022.126
16.623.138
5.678
112
17.199.168
14.968.796
4.525
24
11.666.828
2.648.558
1.826
0
3.276.273
3.276.273
27.293.178
9.640
18
28.934.063
28.934.063
11.056.969
48
10.003.161
21.916.254
21.916.254
8.879
0
24.127.322
44.636.883
12.441
531
44.667.366
3.419
8.714.627
2.944
18
INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO (p)
44.714.813
44.714.813
14.956
323
48.305.304
INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM
11.974.023
11.974.023
3.859
36
11.014.662
INSTITUTO POLITÉCNICO DE TOMAR
8.729.873
INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL
17.669.241
INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO
10.003.687
INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU
TOTAL ENSINO POLITÉCNICO
17.601.296
269.211.848
Reserva para recuperação institucional e reforços
Total Dot. Funcionamento (exclui Esc. N/ Integradas)
455.557
760.016
800.013
942.864.367
9.800.000
11.175.919
10.964.970
44.636.883
108.618
18.711.250
2.725
INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA
8.606.009
8.729.873
3.280
0
8.695.051
6.050
40
19.374.317
10.459.244
3.074
54
9.555.300
17.601.296
6.078
96
89.665
1.323
233.890
18.821
1.274.947
11.278.108
862.254
45.529.621
24.127.322
7.532.352
17.669.241
269.971.864
17.199.168
17.601.460
270.974.751
1.182.275
942.864.000
(**) Dotações suplementares de convergência para garantir o aumento de pelo menos 2% face à dotação inicial de 2008.
(***) Dotações para recuperação institucional de forma a manter a dotação final de 2008. A transferir com base em critérios de acompanhamento das IES.
(p) Compensação para a Acção Social Escolar, afecta à dotação de reserva.
12.213.504
209.420
8.904.470
19.374.317
648.460
255.483
10.459.244
1.437.758
280.025.753
352.026
10.309.437
800.013
952.664.367
8.714.627
45.609.110
1.198.842
38.669.218
(*) Média dos alunos em 2006-2007 e 2007-2008. Formação inicial inclui 1º ciclo e mestrados integrados (exclui CETs); Formação avançada inclui 2º ciclo e outras pós-graduações elegíveis para financiamento.
84
117.607.529
144.225
INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE
60.875.553
15.098.761
9.611.498
8.239.971
58.041.212
32.357.053
83.106.197
93.826.630
INSTITUTO SUP DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA
1.251
80.564.736
2.375.401
UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
UNIVERSIDADE DE TRAS-OS-MONTES E ALTO DOURO
13.208
33.581.102
UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA
UNIVERSIDADE DO PORTO
58.778.708
1.128.257
Dotações 2009
UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR
UNIVERSIDADE DE LISBOA
2.258.216
Dotações
recuperação
institucional
***
UNIVERSIDADE DE AVEIRO
UNIVERSIDADE DE ÉVORA
1.764.587
Dotações após
reforços
Fórmula
2009
17.953.486
19.673.917
19.673.917
27.323.599
989.182.900
Os quadros seguintes correspondem à demonstração dos cálculos que deram origem às dotações
resultantes da aplicação da fórmula aplicada em 2009. Para facilitar a respectiva compreensão, incluíramse os cálculos auxiliares nos respectivos quadros.
O processo inicia-se com o cálculo dos Custos por Área de Formação.
C álculo dos C ustos por Área de Form ação
FCAC
P4
P5
P6
P7
P8
PA1
PA2
2,0
1,7
1,5
1,3
1,0
2,4
1,4
1,4
IP B EJA
118,1
81,0
67,5
67,5
56,9
50,8
43,9
33,7
81,7
47,1
47,2
30,1
0,12
IP B R AG AN Ç A
121,5
83,3
69,4
69,4
58,6
52,3
45,2
34,7
84,1
48,5
48,6
31,0
0,12
99,2
68,0
56,7
56,7
47,8
42,7
36,9
28,3
68,6
39,5
39,7
25,3
0,12
IP C AVAD O E AVE
106,3
72,9
60,8
60,8
51,3
45,7
39,5
30,4
73,6
42,4
42,5
25,3
0,20
IP C O IM B R A
118,0
80,9
67,4
67,4
56,9
50,8
43,9
33,7
81,7
47,1
47,2
30,7
0,10
IP G U AR D A
129,5
88,8
74,0
74,0
62,4
55,7
48,2
37,0
89,6
51,6
51,8
33,0
0,12
IP LEIR IA
109,1
74,8
62,3
62,3
52,6
46,9
40,6
31,2
75,5
43,5
43,6
28,3
0,10
IP LISB O A
126,9
87,0
72,5
72,5
61,2
54,6
47,2
36,2
87,8
50,6
50,7
33,0
0,10
IP PO R T ALEG R E
110,4
75,7
63,1
63,1
53,2
47,5
41,1
31,6
76,4
44,0
44,2
28,2
0,12
IP PO R T O
124,2
85,1
70,9
70,9
59,8
53,4
46,2
35,5
85,9
49,5
49,7
32,2
0,10
IP SAN T AR EM
125,5
86,1
71,7
71,7
60,5
54,0
46,7
35,9
86,9
50,1
50,2
32,0
0,12
IP T O M AR
114,4
78,5
65,4
65,4
55,2
49,2
42,6
32,7
79,2
45,6
45,8
29,2
0,12
IP SET U B AL
127,8
87,6
73,0
73,0
61,6
55,0
47,5
36,5
88,4
50,9
51,1
32,6
0,12
IP V.C AST ELO
122,1
83,7
69,8
69,8
58,9
52,5
45,4
34,9
84,5
48,7
48,8
31,1
0,12
IP VISEU
117,6
80,7
67,2
67,2
56,7
50,6
43,7
33,6
81,4
46,9
47,1
30,0
0,12
IP C .B R AN C O
Ex : IP B eja P2
=
cá
s
09
20
a
ul
no
rm
da
Fó
ra
de
na
N
ão
fo
ic
on
si
de
lc
ul
os
ap
re
se
P3
2,0
Informática
P2
2,4
Tecnologias
P1
3,5
Instituições
Tecnologias da Saúde
Remuneração Média
(Dados enviados - Indez)
nt
ad
os
Área de
Form ação Avançada
Contabilidade, Gestão, Comércio,
Solicitadoria, Secretariado, Turismo,
Línguas Vivas, Educação Social e
Seviço Social
Educadores de Infância Professores
dos 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico,
Animadores, Comunicação Social,
Artes Plásticas e Design, Desporto
Agricultura, Silvicultura, Pecuária e
Veterinária
Enfermagem e Técnicos Dentistas
Artes do Espectáculo e Linguagem
Gestual
Área de Form ação
(1.º e 2.º ciclos) do ensino politécnico
PA3
Factor de C usto P2 x R em uneração M édia x ( 1 + FC AC ) = 2,4 x 30,1 x ( 1 + 0,12 ) = 81,0
85
Prossegue com o cálculo dos Factores de Custo.
Cálculo dos Factores de Custo
Tecnologias da Saúde
Tecnologias
Agricultura, Silvicultura, Pecuária e
Veterinária
Educadores de Infância Professores
dos 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico,
Animadores, Comunicação Social,
Artes Plásticas e Design, Desporto
Informática
Contabilidade, Gestão, Comércio,
Solicitadoria, Secretariado, Turismo,
Línguas Vivas, Educação Social e
Seviço Social
P1
P2
P3
P4
P5
P6
P7
P8
PA1
PA2
IP BEJA
4,17
2,86
2,38
2,38
2,01
1,79
1,55
1,19
2,88
1,66
1,67
IP BRAGANÇA
4,29
2,94
2,45
2,45
2,07
1,84
1,59
1,23
2,97
1,71
1,72
IP C.BRANCO
3,50
2,40
2,00
2,00
1,69
1,51
1,30
1,00
2,42
1,40
1,40
IP CAVADO E AVE
3,75
2,57
2,14
2,14
1,81
1,61
1,40
1,07
2,60
1,50
1,50
IP COIMBRA
4,16
2,86
2,38
2,38
2,01
1,79
1,55
1,19
2,88
1,66
1,67
IP GUARDA
4,57
3,13
2,61
2,61
2,20
1,97
1,70
1,31
3,16
1,82
1,83
IP LEIRIA
3,85
2,64
2,20
2,20
1,86
1,66
1,43
1,10
2,66
1,53
1,54
IP LISBOA
4,48
3,07
2,56
2,56
2,16
1,93
1,67
1,28
3,10
1,79
1,79
IP PORTALEGRE
3,90
2,67
2,23
2,23
1,88
1,68
1,45
1,11
2,70
1,55
1,56
IP PORTO
4,38
3,00
2,50
2,50
2,11
1,88
1,63
1,25
3,03
1,75
1,75
IP SANTAREM
4,43
3,04
2,53
2,53
2,14
1,91
1,65
1,27
3,07
1,77
1,77
IP TOMAR
4,04
2,77
2,31
2,31
1,95
1,74
1,50
1,15
2,79
1,61
1,62
IP SETUBAL
4,51
3,09
2,58
2,58
2,17
1,94
1,68
1,29
3,12
1,80
1,80
IP V.CASTELO
4,31
2,95
2,46
2,46
2,08
1,85
1,60
1,23
2,98
1,72
1,72
IP VISEU
4,15
2,85
2,37
2,37
2,00
1,79
1,54
1,19
2,87
1,66
1,66
Ex : IP Beja P2 =
86
Custo Área P2 / Minímo Nacional = 81,0 / 28,3 = 2,86
do
ta
en
da
n
F ó os
rm cá
u l lcu
a
l
de o s
2 0 apr
09 es
ra
na
si
de
on
ic
fo
ão
N
Instituições
s
Enfermagem e Técnicos Dentistas
Área de
Formação Avançada
Artes do Espectáculo e Linguagem
Gestual
Área de Formação
(1.º e 2.º ciclos) do ensino politécnico
PA3
Acompanhado da previsão do Número de Estudantes, calculado pela média dos estudantes dos dois
últimos anos.
P revisão do N úm ero de A lunos / Á rea de F orm ação
os
Contabilidade, Gestão, Comércio,
Solicitadoria, Secretariado, Turismo,
Línguas Vivas, Educação Social e
Seviço Social
Educadores de Infância Professores
dos 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico,
Animadores, Comunicação Social,
Artes Plásticas e Design, Desporto
P3
P4
P5
P6
P7
P8
PA1
P A2
302
14
956
272
612
47
817
0
17
8
3.043
IP B R AG AN Ç A
15
326
511
1.621
354
1.022
174
1.657
0
95
17
5.789
IP C .B R AN C O
152
231
359
1.204
484
836
102
1.159
0
0
24
4.549
0
0
0
0
0
183
219
1.424
0
0
0
1.826
IP C O IM B R A
144
0
942
3.676
539
1.427
271
2.642
0
18
0
9.658
IP G U AR D A
0
330
62
711
0
625
17
1.675
26
0
22
3.466
IP L E IR IA
281
516
0
3.110
0
1.582
120
3.272
0
0
0
8.879
IP L IS B O A
812
0
1.813
5.559
0
1.645
0
2.612
0
421
110
12.972
IP C AV AD O E AV E
IP P O R T AL E G R E
ra
de Alunos
09
20
de
a
ul
rm
da
na
de
N
ão
fo
ic
on
si
Fó
no
s
cá
lc
ul
os
ap
re
Total do Número
se
nt
ad
P2
0
IP B E JA
Informática
P1
In stitu içõ es
Tecnologias
Tecnologias da Saúde
Agricultura, Silvicultura, Pecuária e
Veterinária
O rçam en to p o r Alu n o /Área d e
F o rm ação Av an çad a
Enfermagem e Técnicos Dentistas
Artes do Espectáculo e Linguagem
Gestual
O rçam en to s p o r Alu n o / Área d e F o rm ação
(1.º e 2.º ciclo s) d o en sin o p o litécn ico
P A3
0
303
0
450
274
765
0
1.154
0
18
0
2.962
694
0
1.709
6.048
0
1.199
0
5.305
0
292
32
15.279
IP S AN T AR E M
0
368
0
303
454
1.182
215
1.338
20
0
16
3.895
IP T O M AR
0
0
0
1.104
0
1.011
0
1.165
0
0
0
3.280
49
181
307
2.645
0
766
0
2.103
29
11
0
6.090
IP V .C AS T E L O
0
262
0
995
243
801
107
667
54
0
0
3.128
IP V IS E U
0
496
0
1.866
576
1.192
0
1.949
96
0
0
6.174
IP P O R T O
IP S E T U B AL
87
Posteriormente é calculado o número de alunos pesados, tendo em conta os quadros 32 e 33.
Cálculo do Núm ero de Alunos Pesados
Número de Alunos Pesados
Contabilidade, Gestão, Comércio,
Solicitadoria, Secretariado, Turismo,
Línguas Vivas, Educação Social e
Seviço Social
Educadores de Infância Professores
dos 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico,
Animadores, Comunicação Social,
Artes Plásticas e Design, Desporto
P3
P4
P5
P6
P7
P8
PA1
PA2
863
33
2.276
545
1.096
72
972
0
27
13
5.858
IP BRAGANÇA
64
959
1.252
3.971
731
1.884
277
2.030
0
162
28
11.168
IP C.BRANCO
532
553
717
2.407
817
1.258
133
1.159
0
0
34
7.575
0
0
0
0
0
296
305
1.527
0
0
0
2.127
598
0
2.242
8.748
1.081
2.556
419
3.144
0
30
0
18.787
IP CAVADO E AVE
IP CO IM BRA
IP G UARDA
cá
09
20
a
s
ul
no
rm
da
ra
Fó
na
de
N
ão
fo
ic
on
si
de
lc
ul
os
ap
re
se
nt
ad
os
P2
0
IP BEJA
Informática
P1
Instituições
Tecnologias
Tecnologias da Saúde
Agricultura, Silvicultura, Pecuária e
Veterinária
Área de
Form ação Avançada
Enfermagem e Técnicos Dentistas
Artes do Espectáculo e Linguagem
Gestual
Área de Form ação
(1.º e 2.º ciclos) do ensino politécnico
PA3
0
1.034
162
1.857
0
1.228
28
2.187
81
0
40
6.495
IP LEIRIA
1.080
1.360
0
6.839
0
2.618
171
3.598
0
0
0
15.666
IP LISBOA
3.636
0
4.638
14.221
0
3.166
0
3.342
0
752
197
29.003
0
810
0
1.001
514
1.281
0
1.285
0
27
0
4.891
3.043
0
4.279
15.143
0
2.260
0
6.641
0
509
55
31.365
IP SANTAREM
0
1.117
0
766
970
2.252
353
1.694
61
0
28
7.152
IP TO M AR
0
0
0
2.546
0
1.756
0
1.344
0
0
0
5.646
221
560
790
6.815
0
1.485
0
2.709
90
19
0
12.580
IP PO RTALEG RE
IP PO RTO
IP SETUBAL
IP V.CASTELO
0
774
0
2.450
504
1.484
171
821
161
0
0
6.204
IP VISEU
0
1.412
0
4.425
1.153
2.127
0
2.312
276
0
0
11.429
Ex : IP Beja P2 =
Previsão do n.º de alunos para a área P2 x Factor de Custo P2 = 2,86 x 302 = 863
Obtém-se finalmente os orçamentos por área de formação, conforme se pode observar, coincidentes com
o quadro enviado pelo MCTES às instituições de ensino superior
88
Orçamentos por Área de Formação
IP BRAGANÇA
IP C.BRANCO
IP CAVADO E AVE
IP COIMBRA
P4
P6
P8
Total Orçamento
no
s
cá
Fó
lc
rm
ul
os
ul
a
ap
de
re
se
nt
20
ad
09
os
na
fo
ic
on
si
de
ra
da
N
ão
Seviço Social
Línguas Vivas, Educação Social e
Contabilidade, Gestão, Comércio,
P7
Solicitadoria, Secretariado, Turismo,
Informática
Animadores, Comunicação Social,
Orçamento por Área de Formação
Avançada
Artes Plásticas e Design, Desporto
Educadores de Infância Professores
P5
dos 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico,
Veterinária
P3
Agricultura, Silvicultura, Pecuária e
P2
Tecnologias
Tecnologias da Saúde
P1
IP BEJA
Enfermageme Técnicos Dentistas
Instituições
Gestual
Artes do Espectáculo e Linguagem
Orçamentos por Área de Formação
(1.º e 2.º ciclos) do ensino politécnico
PA1
PA2
PA3
0€
1.328.994 €
51.341 €
3.505.387 €
839.881 €
1.687.773 €
111.524 €
1.497.227 €
0€
42.225 €
20.536 €
9.022.126 €
99.073 €
1.476.435 €
1.928.575 €
6.115.960 €
1.125.429 €
2.901.594 €
426.187 €
3.125.914 €
0€
250.201 €
43.591 €
17.199.168 €
819.344 €
851.975 €
1.104.240 €
3.706.983 €
1.257.572 €
1.938.043 €
204.484 €
1.784.188 €
0€
0€
51.747 €
11.666.828 €
0€
0€
0€
0€
0€
455.114 €
469.662 €
2.351.497 €
0€
0€
0€
3.276.273 €
920.418 €
0€
3.452.520 €
13.472.893 €
1.664.885 €
3.936.334 €
645.741 €
4.841.271 €
0€
46.037 €
0€
28.934.063 €
0€
1.592.762 €
249.372 €
2.859.732 €
0€
1.890.474 €
43.194 €
3.367.626 €
124.219 €
0€
61.941 €
10.003.161 €
IP LEIRIA
1.662.686 €
2.095.266 €
0€
10.533.235 €
0€
4.032.144 €
263.440 €
5.540.550 €
0€
0€
0€
24.127.322 €
IP LISBOA
5.598.990 €
0€
7.143.375 €
21.901.952 €
0€
4.876.657 €
0€
5.146.392 €
0€
1.157.543 €
303.387 €
44.667.366 €
0€
1.247.075 €
0€
1.541.695 €
791.296 €
1.973.462 €
0€
1.978.823 €
0€
41.885 €
0€
4.685.760 €
0€
6.589.681 €
23.321.839 €
0€
3.479.994 €
0€
10.228.031 €
0€
784.350 €
85.022 €
48.305.304 €
IP SANTAREM
0€
1.719.541 €
0€
1.179.504 €
1.493.286 €
3.468.832 €
544.360 €
2.609.140 €
94.449 €
0€
43.671 €
11.014.662 €
IP TOMAR
0€
0€
0€
3.921.266 €
0€
2.703.882 €
0€
2.069.903 €
0€
0€
0€
8.695.051 €
340.284 €
861.900 €
1.216.263 €
10.495.377 €
0€
2.287.749 €
0€
4.172.744 €
139.376 €
29.076 €
0€
19.374.317 €
IP V.CASTELO
0€
1.192.315 €
0€
3.773.390 €
775.771 €
2.286.250 €
262.871 €
1.264.702 €
248.025 €
0€
0€
9.555.300 €
IP VISEU
0€
2.174.467 €
0€
6.815.303 €
1.775.111 €
3.276.171 €
0€
3.560.407 €
424.771 €
0€
0€
17.601.460 €
IP GUARDA
IP PORTALEGRE
IP PORTO
IP SETUBAL
Valor a transferir por aluno pesado =
Obs:
Ex : IP Beja P2
=
1.540,08 €
(Ver processo de cálculo do n.º de alunos pesados, na pág. seguinte).
N.º de alunos pesados na área P2 x Valor por aluno pesado = 863 x 1540,08 € = 1.328.994 €
Nota: os valores da última coluna (Total Orçamento) não incluem dotações suplementares de
convergência e dotações para recuperação institucional (ver Quadro 30).
89
7.532.352 €
Ao contrário do que seria expectável, e previsto na fórmula de financiamento, a formação avançada
ministrada no subsistema do ensino superior politécnico não foi financiada durante os últimos três anos.
A correcção orçamental referente ao ano de 2009, originaria os dados constantes do quadro seguinte
(confrontar com última coluna do Quadro 30), no pressuposto que não havia alteração nas dotações
suplementares de convergência.
Orçamento Corrigido
FINANCIAMENTO PÚBLICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (Fundos Nacionais) - 2009
Versão final com base nos termos acordados com os Presidentes do CRUP e CCISP
Alunos elegíveis para
financiamento em 2009
por fórmula*
Orçamento 2008
DOTAÇÕES DE FUNCIONAMENTO PARA 2009
Dotações
iniciais
(Fórmula)
Reforços
Dotações após
reforços
Formação
inicial
Fórmula
2009
Formação
avançada
Dotações
suplementares
de
convergência**
Dotações
recuperação
institucional
***
Dotações 2009
UNIVERSIDADE DO ALGARVE
31.816.515
33.581.102
8.397
583
30.292.917
UNIVERSIDADE DE AVEIRO
42.048.060
42.048.060
10.363
1.242
46.637.268
UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR
19.829.729
19.829.729
5.113
479
22.545.030
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
78.985.036
78.985.036
17.045
1.356
77.206.761
2.909.469
UNIVERSIDADE DE ÉVORA
29.393.776
32.357.053
5.881
847
27.422.360
2.872.836
UNIVERSIDADE DE LISBOA
81.476.664
81.476.664
16.320
2.174
77.819.145
4.834.988
82.654.133
UNIVERSIDADE DO MINHO
58.778.708
58.778.708
13.208
1.251
57.821.246
1.913.071
59.734.317
UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
57.293.553
57.293.553
11.636
2.352
60.523.959
UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA
93.826.630
93.826.630
18.170
2.208
89.946.867
5.233.778
95.180.645
115.301.499
115.301.499
22.171
2.483
113.762.805
3.183.856
116.946.661
1.883.847
1.514.511
28.940.901
3.269.721
1.243.727
14.763.298
5.850.065
703.695.149
UNIVERSIDADE DO PORTO
UNIVERSIDADE DE TRAS-OS-MONTES E ALTO DOURO
26.918.345
INSTITUTO SUP DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA
15.098.761
UNIVERSIDADE DOS AÇORES
13.273.747
UNIVERSIDADE DA MADEIRA
TOTAL ENSINO UNIVERSITÁRIO
2.963.277
2.022.556
1.489.551
9.611.498
673.652.520
6.068
534
25.542.542
4.218
1.654
18.603.181
14.763.298
2.913
219
10.249.851
9.611.498
2.725
119
11.111.372
46.637.268
22.545.030
60.523.959
18.603.181
11.111.372
28.359.781
9.032.416
2.162.143
11.194.560
16.623.138
5.678
112
17.391.927
14.968.796
4.525
24
11.650.892
3.601.344
15.252.236
2.648.558
1.826
0
3.257.351
27.293.178
27.293.178
9.640
18
28.812.722
11.056.969
11.056.969
3.419
48
10.130.471
1.274.947
11.405.419
INSTITUTO POLITÉCNICO DO CÁVADO E DO AVE
2.648.558
INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA
INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA
21.916.254
INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA
44.636.883
8.606.009
195.841
108.618
21.916.254
8.879
0
23.987.972
44.636.883
12.441
531
45.861.876
8.714.627
2.944
18
7.530.491
17.391.927
3.257.351
28.812.722
23.987.972
862.254
44.714.813
44.714.813
14.956
323
48.890.662
INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM
11.974.023
11.974.023
3.859
36
11.088.367
1.198.842
209.420
8.729.873
INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL
17.669.241
INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO
10.003.687
455.557
17.601.296
269.211.848
Reserva para recuperação institucional e reforços
942.864.367
8.729.873
3.280
0
8.644.831
17.669.241
6.050
40
19.429.897
10.459.244
3.074
54
9.746.705
17.601.296
6.078
96
760.016
269.971.864
89.665
1.323
800.013
800.013
9.800.000
952.664.367
233.890
18.821
17.922.118
273.378.698
942.864.000
90
8.714.627
45.609.110
12.287.209
8.854.251
19.429.897
648.460
64.078
10.459.244
352.026
10.309.437
38.669.218
(*) Média dos alunos em 2006-2007 e 2007-2008. Formação inicial inclui 1º ciclo e mestrados integrados (exclui CETs); Formação avançada inclui 2º ciclo e outras pós-graduações elegíveis para financiamento.
(**) Dotações suplementares de convergência para garantir o aumento de pelo menos 2% face à dotação inicial de 2008.
(***) Dotações para recuperação institucional de forma a manter a dotação final de 2008. A transferir com base em critérios de acompanhamento das IES.
(p) Compensação para a Acção Social Escolar, afecta à dotação de reserva.
46.724.130
1.184.136
INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO (p)
Total Dot. Funcionamento (exclui Esc. N/ Integradas)
32.357.053
669.485.302
14.968.796
TOTAL ENSINO POLITÉCNICO
2.061.857
25
16.427.297
INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU
80.116.229
17.498
INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO
INSTITUTO POLITÉCNICO DE TOMAR
33.581.102
3.018
INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA
681.892.491
1.029.970
144.225
10.964.970
8.239.971
28.940.901
15.098.761
2.258.216
10.964.970
INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA
INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE
1.764.587
18.274.144
1.248.215
281.654.798
19.673.917
19.673.917
26.772.196
988.631.497
3 Conclusões
A análise exaustiva dos mecanismos de financiamento que têm vindo a ser utilizados, exigiria um estudo
pormenorizado das condições de utilização dos plafonds, nomeadamente no que concerne às restrições
orçamentais impostas pelo Estado no âmbito da gestão dos orçamentos atribuídos, bem como às
necessárias correcções monetárias. Apesar de não ser esse o objectivo do presente trabalho, as conclusões
extraídas deste trabalho, permitem-nos afirmar que:
−
A dotação orçamental para as IES desde 2004 passou a ser fixada à priori em função dos
objectivos/disponibilidades do Ministério, ao contrário do que sucedia anteriormente em que se
calculavam os orçamentos das várias instituições, efectivando-se de seguida a transferência de
uma determinada percentagem, em função das disponibilidades orçamentais. Passou-se de um
modelo “construtivo” para um modelo “distributivo” através de um plafond fixo global definido à
priori. Até 2003 pretendia-se uma distribuição equitativa das disponibilidades orçamentais e a
progressiva convergência para o orçamento padrão;
−
A alteração de metodologia desde 2006, permitiu ao MCTES um valor global de transferência
cujo aumento anual não acompanhou o acréscimo do número de estudantes, o aumento das
despesas e a taxa de inflação. O aumento significativo dos encargos dos salários para a Caixa
Geral de Aposentações, a partir de 2007 (7,5% em 2007; 11% em 2008 e 2009) foi suportado pelas
próprias instituições através da contenção de gastos e/ou utilização de saldos orçamentais, como
se verificou na 1ª parte deste Anuário. Assim, a dotação orçamental anualmente transferida pelo
Estado, por estudante elegível, tem reduzido nos últimos anos;
91
- A introdução de factores qualitativos na fórmula não corresponde a significativos acréscimos
orçamentais, originando especialmente uma redistribuição de verbas entre subsistemas e entre
instituições, beneficiando o subsistema universitário devido à maior eficiência científica e ao índice de
qualificação, dos docentes;
- A partir de 2006 deixaram de ser contempladas verbas para outras despesas correntes e de capital,
como se demonstrou na parte 1 deste Anuário, estando a dotação orçamental anual, na grande maioria
das instituições, destinada a cobrir as despesas com pessoal. Outras despesas correntes e de capital têm
como fonte de financiamento as receitas próprias ou utilização de saldos de gerência;
- O factor de eficiência científica nunca foi aplicado ao subsistema politécnico, o que afecta negativamente
o número de alunos pesados e, consequentemente, os orçamentos do referido subsistema;
- A nova fórmula estimula a concorrência entre os dois subsistemas, apesar de concorrerem em condições
substancialmente diferentes pela partilha de recursos humanos e financeiros. De facto, o parâmetro
referente ao número de alunos pesados é afectado pelos rácios e índices remuneratórios específicos de
cada subsistema, penalizando por essa via o subsistema politécnico, como se pode verificar da leitura do
Quadro 28 e Figura 12 da parte 2 deste Anuário;
Os planos de actividades, nomeadamente planos plurianuais e planos estratégicos não podem ser
elaborados numa base orçamental credível, porquanto as instituições de ensino superior não têm
possibilidade de aplicar a fórmula, por não possuírem atempadamente as informações necessárias
referentes a todas as Instituições do Ensino Superior Público. Ou seja, o orçamento da instituição X
depende do número de estudantes, vencimentos médios e outras informações de todas as instituições.
Acresce que a fórmula de financiamento não pode servir como instrumento de gestão dadas as constantes
alterações a que é sujeita;
Actualmente, confrontamo-nos com a aplicação de uma fórmula baseada num plafond fixado à priori e
distribuído pelas IES com base em diversos factores. Essa fórmula tem sido corrigida com regularidade,
92
através de dotações complementares de convergência, dotações de recuperação institucional e reforços,
atribuídos à margem da fórmula de financiamento superiormente aprovada. Constatamos com alguma
apreensão que em determinadas situações, ocorrem correcções superiores a 25% dos orçamentos
resultante da aplicação da respectiva fórmula sem o factor coesão, o que nos permite questionar sobre a
necessidade de uma nova fórmula de financiamento que preveja contratos-programa para projectos
específicos de investigação, CET e mesmo cursos de formação avançada.
Lisboa, Novembro de 2009
Fernanda Matias
Isidro Féria
João Carvalho
Joaquim Mourato
93