52 – São Paulo, 124 (23) José do Rio Preto, fazendo jus à Jornada Integral de Trabalho Docente. ÁREA – Ciências Humanas: ANTONIO DE AZEVEDO JUNIOR, RG 28.441.692, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE “Profª. Áurea de Oliveira”, em Bady Bassitt, Diretoria de Ensino-Região de São José do Rio Preto, fazendo jus à Jornada Integral de Trabalho Docente. A partir de 03-02-2014 EE “Cardeal Leme”, em SJRPreto. ÁREA – Linguagens e Códigos: RENATA APARECIDA GREGORINI VENTURA, RG 18.972.331, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE “Profª. Zulmira da Silva Salles”, em SJRPreto, Diretoria de Ensino – Região de São José do Rio Preto, fazendo jus a Jornada Básica de Trabalho Docente, Docente e 10 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente. ÁREA – Matemática e Ciências da Natureza: GRAZILE CRISTINE MORAES DA SILVA, RG 28.849.929, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE “Monsenhor Gonçalves”, em São José do Rio Preto, Diretoria de EnsinoRegião de São José do Rio Preto, fazendo jus à Jornada Básica de Trabalho Docente, Docente e 10 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente. ÁREA – Ciências Humanas: IVANILCE MARA FURLANETTO, RG 7.598.823, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE “Prof. José Felício Miziara”, em SJRPreto, Diretoria de Ensino-Região de São José do Rio Preto, fazendo jus à Jornada Integral de Trabalho Docente. A partir de 03-02-2014 EE “Profª. Yvete Gabriel Atique”, em SJRPreto. ÁREA – Linguagens e Códigos: LULIANE DOS SANTOS CANDIAL, RG 42.077.916, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE “Profª. Yvete Gabriel Atique”, em SJRPreto, Diretoria de Ensino – Região de São José do Rio Preto, fazendo jus a Jornada jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho. ÁREA – Matemática e Ciências da Natureza: KATIUSCIA PAGLIONI, RG 26.459.377, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE “Profª. Yvete Gabriel Atique”, em SJRPreto, Diretoria de Ensino-Região de São José do Rio Preto, fazendo jus à Jornada Integral de Trabalho Docente. ÁREA – Ciências Humanas: DOROTEIA PASCHOAL DA SILVA, RG 21.634.961, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE “Profª. Yvete Gabriel Atique”, em SJRPreto, Diretoria de Ensino-Região de São José do Rio Preto, fazendo jus à Jornada Integral de Trabalho Docente. A partir de 03-02-2014 EE “Voluntários de 32”, em SJRPreto. ÁREA – Linguagens e Códigos: ALEXANDRA MIRANDA PRADO, RG 11.363.296, DI 1, Professor Educação Básica II, SQCII-QM, classificado na EE “Prof. Justino Jerry Faria”, em SJRPreto, Diretoria de Ensino – Região de São José do Rio Preto, fazendo jus a Jornada Integral de Trabalho Docente. ÁREA – Matemática e Ciências da Natureza: CLAUDIA MARIA CERA JERONIMO BUCHALA, RG 8.823.482, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE “Profª. Sônia Maria Venturelli”, em SJRPreto, Diretoria de Ensino-Região de São José do Rio Preto, fazendo jus à Jornada Integral de Trabalho Docente. ÁREA – Ciências Humanas: MARIA MAGALI FIM, RG 16.396.659, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE “Voluntários de 32”, em SJRPreto, Diretoria de Ensino-Região de São José do Rio Preto, fazendo jus à Jornada Integral de Trabalho Docente. Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 3-2-2014 Concedendo, nos termos do artigo 198, inciso I da Lei 10.261/68, combinado com a LC. 1054/2008 e artigo 1º, inciso I da Resolução SGP 36/2013, Licença Gestante antecipada – A partir de 06-01-2014 – MARIVANE CAGNIN CARDOSO, RG 34.718.959, Secretário de Escola (designado Gerente de Organização Escolar), na EE “Achiles Malvezzi”, em Potirendaba. ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Portarias dos Diretores de Escola, de 3-2-2014 Autorizando: Gozo imediato de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/1968, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/11, observado L. C. 1048/2008: Da EE “Prof. Adahir Guimarães Fogaça”, em SJRPreto. 15 Dias – TERESINHA DE FATIMA BRACHINI DOS SANTOS, RG 9.309.863, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QM, na mesma Unidade Escolar, Certidão 101/12 – Per. 28/10/99 a 25/10/04 – PULP 957/0079/10. Da EE “Antonio Marin”, em Orindiuva. 30 Dias – MARIA DE LOURDES MARTIN BORGES, RG 9.924.505, PEB-II, SQF-I-QM, na mesma Unidade Escolar, Certidão 205/12 – Per. 04/05/03 a 01/05/08 – PULP 382/0079/11. Da EE “Pio X”, em SJRPreto. 30 Dias – JOSE ROBERTO CAVALARI, RG 6.810.872, PEB-II, SQF-I-QM, na mesma Unidade Escolar, Certidão 344/12 – Per. 21/04/94 a 19/04/99 – PULP 1271/0079/02. Da EE “Profª. Zulmira da Silva Salles”, em SJRPreto. 15 Dias – MARCOS JOSE TEIXEIRA, RG 12.532.458, PEB-II, SQF-I-QM, na mesma Unidade Escolar, Certidão 33/13 – Per. 18/04/05 a 16/04/10 – PULP 672/0079/08. Gozo imediato de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, observado L.C. 318/1983, L.C. 644/1989, L.C. 857/1999, a L. C. 1048/2008, e conforme período a L.C. 1015/2007 e L.C. 1080/2008: Da EE “Antonio Marin”, em Orindiuva. 15 Dias – APARECIDA BARBOSA DA SILVA, RG 14.173.087, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na mesma Unidade Escolar, Certidão 96/09 – Per. 16/05/04 a 14/05/09 – PULP 98/0079/01. Da EE “Prof. Bento Abelaira Gomes”, em SJRPreto. 15 Dias – MARILENE FERRITE ROSA, RG 7.492.469, PEB-II, SQC-II-QM, na mesma Unidade Escolar, Certidão 400/12 – Per. 29/08/07 a 26/08/12 – PULP 878/1910/97. Despachos dos Diretores de Escola, de 3-2-2014 ACÚMULO DE CARGO: O Diretor da Escola abaixo relacionada, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: Da EE “Prof. Adahir Guimarães Fogaça”, em SJRPreto. Nº 016/2014 – ELAINE MARIA DE REZENDE MARTINS, RG 10.490.641, PEB-II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Adahir Guimarães Fogaça, em SJRPreto, acumula com o cargo de Diretor de Escola, na EM. “Raio de Sol”, em SJRPreto. Acumulação Legal. Nº 017/2014 – ERIKA CRISTINA SILVA BATISTA QUEIROZ, RG 26.510.813, PEB-II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Adahir Guimarães Fogaça”, em SJRPreto, acumula com a função de Coordenador de Projetos na ETEC. “Philadelpho Gouvea Neto”, em SJRPreto. Acumulação Legal. Nº 018/2014 – LUCILENE JUDITE CAMPANHA, RG 23.440.836, PEB-II, SQF-I-QM, da EE “Prof. Adahir Guimarães Fogaça”, emSJRPreto, acumula com Professor de Educação Básica II, na EM. “Pref. João Matheus Telles de Menezes”, em Bady Bassitt. Acumulação Legal. Nº 019/2014 – MARCIO ALVES, RG 16.396.915, PEB-II, SQCII-QM, da EE “Prof. Adahir Guimarães Fogaça”, em SJRPreto, Diário Oficial Poder Executivo - Seção II acumula com o cargo de Coordenador Pedagógico da Prefeitura Municipal de SJRPreto. Acumulação Legal. Da EE “Alberto Andaló”, em SJRPreto. Nº 020/2014 – CARLOS HENRIQUE CRISTIANINI DE MORAES, RG 30.037.754, PEB-II, SQC-II-QM, da EE “Alberto Andaló”, em SJRPreto, acumula com o cargo de PEB-II, SQC-II-QM, na mesma Unidade Escolar. Acumulação Legal. Nº 021/2014 – EUGENIA APARECIDA COSTA, RG 11.363.909, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Leonor da Silva Carramona”, em SJRPreto, acumula com o cargo de PEB-II, SQC-II-QM, da EE “Alberto Andaló”, em SJRPreto. Acumulação Legal. Nº 022/2014 – IRINEU CESAR SCANDIUZZI, RG 5.110.664, PEB-II, SQC-II-QM, da EE “Alberto Andaló”, em SJRPreto, acumula com o cargo de PEB-II, SQC-II-QM, na mesma Unidade Escolar. Acumulação Legal. Nº 023/2014 – PAULO ROBERTO PEREIRA, RG 11.772.618, PEB-II, da ETEC. “Philadelpho Gouvea Netto”, em SJRPreto, acumula com o cargo de PEB-II, SQC-II-QM, da EE “Alberto Andaló”, em SJRPreto. Acumulação Legal. Nº 024/2014 – ROSE MARIA DA COSTA, RG 13.687.527, PEB-II, SQC-II-QM, da EE “Pe. Clemente Marton Segura”, em SJRPreto, acumula com o cargo de PEB-II, SQC-II-QM, da EE “Alberto Andaló”, em SJRPreto. Acumulação Legal. Nº 025/2014 – WELLINGTON MESSIAS DE OLIVEIRA, RG. M4.839.193, PEB-II, da ETEC. “Philadelpho Gouvea Netto”, em SJRPreto, acumula com o cargo de PEB-II, SQC-II-QM, da EE “Alberto Andaló”, em SJRPreto. Acumulação Legal. Da EE “Prof. Aureliano Mendonça”, em SJRPreto. Nº 026/2014 – EDNA APARECIDA SARDINHA BAILÃO, RG 4.161.452, PEB-II, SQC-II-QM, Aposentada, acumula com o cargo de PEB-II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Aureliano Mendonça”, em SJRPreto. Acumulação Legal. Nº 027/2014 – HENRIQUE FIGUEIRA CHAVES, RG 24.501.893, PEB-II, SQC-II-QM, da EE “João Pedro Ferraz”, em Ibirá (designada Professor Coordenador na mesma Unidade Escolar), acumula com o cargo de PEB-II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Aureliano Mendonça”, em SJRPreto. Acumulação Legal. Nº 028/2014 – MAGALI TEREZINHA ZUIM ROVINA, RG 16.218.617, PEB-II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Aureliano Mendonça”, em SJRPreto, acumula com o cargo de Professor III, da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, em SJRPreto. Acumulação Legal. Nº 029/2014 – MIGUEL RAMIA JUNIOR, RG 9.758.375, Professor CLT; da ETE. “Philadelpho Gouvea Netto”, em SJRPreto, acumula com o cargo de PEB-II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Aureliano Mendonça”, em SJRPreto. Acumulação Legal. Da EE “Prof. Bento Abelaira Gomes”, em SJRPreto. Nº 030/2014 – CARLOS JOSE BARBOSA DA SILVA, RG 7.770.029, PEB-II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Bento Abelaira Gomes”, em SJRPreto, acumula com Professor I, da EM. “Profª. Yolanda Ferrari Vargas”, em SJRPreto. Acumulação Legal. Nº 031/2014 – JOÃO CARLOS CALEFI, RG 19.161.467, PEB-II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Bento Abelaira Gomes”, em SJRPreto, acumula com PEB-II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Justino Jerry Faria”, em SJRPreto (designado no Programa Ensino Integral na EE Profª. Yvete Gabriel Atique”, em SJRPreto). Acumulação Legal. Nº 032/2014 – LEILA ROSANGELA DA SILVA RODRIGUES, RG 12.343.008, PEB-I, SQC-II-QM, da EE “Joaquim Mendes Pequito”, em Mirassolândia (em exercício na EE “Prof. Bento Abelaira Gomes, em SJRPreto”), acumula com Supervisor de Ensino da Secretaria Municipal de Ensino – Prefeitura Municipal de SJRPreto. Acumulação Legal. Nº 033/2014 – MARCOS FERNANDES SABADINI, RG 17.407.220, PEB-II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Bento Abelaira Gomes”, em SJRPreto, acumula com o cargo de PEB-II, SQC-IIQM, da EE “Monsenhor Gonçalves”, em SJRPreto (em exercício na Diretoria de Ensino – Região de São José do Rio Preto, em SJRPreto”). Acumulação Legal. Nº 034/2014 – MARIA BERNADETE MOREIRA, RG 14.173.522, PEB-II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Bento Abelaira Gomes”, em SJRPreto, acumula com o cargo de PEB-II, SQCII-QM, da EE “Profª. Sonia Maria Venturelli”, em SJRPreto. Acumulação Legal. Nº 035/2014 – PATRICIA NASCIMENTO MAGNANI, RG 22.686.934, PEB-II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Bento Abelaira Gomes”, em SJRPreto, acumula com Professor I, da EM. “Halim Atique”, em SJRPreto. Acumulação Legal. Nº 036/2014 – ROSANA APARECIDA LONGHI CASTANHEIRO, RG 16.101.626, PEB-II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Bento Abelaira Gomes”, em SJRPreto, acumula com o cargo de PEB-II, SQC-II-QM, da EE “Profª. Alzira Valle Rolemberg”, em SJRPreto. Acumulação Legal. Nº 037/2014 – ROSIANE ALINE BODRIN DE SOUZA SOFIA, RG 30.037.498, PEB-II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Bento Abelaira Gomes”, em SJRPreto, acumula com o cargo de PEB-II, SQCII-QM, da EE “Profª. Noemia Bueno do Valle”, em SJRPreto. Acumulação Legal. Nº 038/2014 – SONIA SILVEIRA ROSSI, RG 5.298.791, PEBII, SQC-II-QM, da EE “Prof. Bento Abelaira Gomes”, em SJRPreto, acumula com o cargo de Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “João Ribeiro da Silveira”, em Icém. Acumulação Legal. Nº 039/2014 – VALTER EGIDIO BERTI, RG 13.420.779, PEBII, SQC-II-QM, da EE “Prof. Bento Abelaira Gomes”, em SJRPreto, acumula com o cargo de PEB-II, SQC-II-QM, da mesma Unidade Escolar. Acumulação Legal. Nº 040/2014 – VERA LUCIA DE FREITAS, RG 12.954.674, PEB-II, SQC-II-QM, da EE “Prof. Bento Abelaira Gomes”, em SJRPreto, acumula com Professor I, Efetivo, Readaptada da EM. “Prof. Amauri de Assis Ferreira”, em SJRPreto. Acumulação Legal. Da EE “Profª. Dinorath do Valle”, em SJRPreto. Nº 041/2014 – EDMILSON JOSE DA SILVA, RG 19.161.551, PEB-II, da EMEF. “Maestro Antonio Amato”, em Potirendaba, acumula com o cargo de PEB-II, SQC-II-QM, da EE Profª. Dinorath do Valle”, em SJRPreto. Acumulação Legal. Nº 042/2014 – MARIA APARECIDA STRAIOTO, RG 5.348.589, PEB-II, SQF-I-QM, Aposentada, acumula com o cargo de PEB-II, SQC-II-QM, da EE “Profª. Dinorath do Valle”, em SJRPreto. Acumulação Legal. Da EE “Irmãos Ismael”, em Onda Verde. Nº 043/2014 – EDNA VILMA FLORENCIO, RG 14.173.378, Professor de Educação Básica I (readaptada), da EMEI. “Caminho Encantado”, em Onda Verde, acumula com a função de PEB-II, SQF-I-QM, da EE “Irmãos Ismael”, em Onda Verde. Acumulação Legal. Nº 044/2014 – MARACELIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA SANTOS, RG 18.098.208, Professora de música da “Casa de Cultura”, em Icém, acumula com o cargo de PEB-II, SQC-IIQM, da EE “Irmãos Ismael”, em Onda Verde. Acumulação Legal. Nº 045/2014 – ROSELI APARECIDA RIBEIRO ALVES, RG 11.085.164, Assessora da Secretaria do Bem Estar Social, nomeada em comissão na Prefeitura Municipal de Potirendaba, acumula com a função de PEB-II, SQF-I-QM, da EE “Irmãos Ismael”, em Onda Verde. Acumulação Legal. Nº 046/2014 – SONIA APARECIDA NEVES, RG 14.560.268, PEB-II, SQC-II-QM, da EE “Profª. Alzira Valle Rolemberg”, em SJRPreto, acumula com o cargo de PEB-II, SQC-II-QM, da EE “Irmãos Ismael”, em Onda Verde. Acumulação Legal. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 3-2-2014 Autorizando, nos termos dos artºs 209 e 213 da Lei 10.261/68 - Licença Prêmio para gozo imediato: RG 4.592.852, HELOISA HELENA VELLOSO DE ALMEIDA BARBOSA, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE Profª Dirce Elias, em SJCampos, 30 dias, referente ao período 03/07/98 a 01/07/03. Certidão 119/2004-DER/SJCampos. PULP 3147/0080/2004-DER/ SJCampos. ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Despachos do Diretor de Escola, de 3-2-2014 ACUMULAÇÃO DE CARGO O Diretor de Escola, com base no artº 64, inciso 1º do Decreto 17.329/81, combinado com o artº 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: Ato Decisório 001/2014, de MARIANGELA PINTO VIEIRA ZEPPELIN, RG 11.454.538-8, Professor I, (Aposentada), da EMEIEF. Edmir Viana de Moura, Prefeitura Municipal de Caçapava. ACUMULA com a função de PEB I, (Categoria F), SQFI-QM, na EE Profª Ana Herondina S. Schychof, em SJCampos. Acumulação Legal. Ato Decisório 002/2014, de MARTA LUCIA MODESTO, RG 16.582.378-1, Professor I, da EMEF. Jose Inocêncio Monteiro, Prefeitura Municipal de Tremembé, ACUMULA com o cargo de PEB I, SQC-II-QM, na EE Profª Ana Herondina S. Schychof, em SJCampos, afastada pelo convênio Estado/Município na EMEIEF. Prof. Guido Jose Gomes Mine, Prefeitura Municipal de Taubaté. Acumulação Legal enquanto perdurar o afastamento. Ato Decisório 003/2014, de HIPOLITO RIVAIL DUARTE, RG 7.857.041-4, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. Pedro Mazza, em SJCampos. ACUMULA com o cargo de PEB II SQC-II-QM, na mesma Unidade Escolar, afastado junto ao CEEJA de SJCampos. Acumulação Legal Ato Decisório 004/2014, de MARIA REGINA BASILE STOPA, RG 3.782.361, PEB I, (Aposentada), SQC-II-QM, da EE Maj. Av. Jose M. Ferreira, em SJCampos. ACUMULA com o cargo de PEB II, SQC-II-QM, na mesma Unidade Escolar, afastado junto ao CEEJA de SJCampos. Acumulação Legal Ato Decisório 005/2014, de NEILA FERREIRA, RG 6.342.1410, PEB II, (Aposentada), SQC-II-QM, da EE Dr. Rui Rodrigues Doria. ACUMULA com o cargo de PEB II, SQC-II-QM, na EE Profª Nilce Conceição de Lima, ambas em SJCampos, afastado junto ao CEEJA de SJCampos. Acumulação Legal Ato Decisório 006/2014, de MARINHO DE SOUZA, RG 22.542.696-1, PEB II, (Português), SQC-II-QM, da EE Prof. Dorival M. de Oliveira, SJCampos. ACUMULA com o cargo de PEB II, (Inglês), SQC-II-QM, na mesma Unidade Escolar. Acumulação Legal Ato Decisório 007/2014, de OSMAR MORAIS DA SILVA, RG 8.903.864-2, PEB II, (Física), SQC-II-QM, da EE Prof. Alceu M. Araujo. ACUMULA com o cargo de PEB II, (Física), SQC-IIQM, na EE Prof. Dorival M. de Oliveira, ambas em SJCampos. Acumulação Legal. Ato Decisório 008/2014, de ELIANA FATIMA DE PAULA DIAS, RG 13.487.121-2, Professor II, da EMEF. Profª Therezinha do M. Jesus S. Nascimento, Prefeitura Municipal de SJCampos. ACUMULA com a função de PEB II, (Categoria F), SQF-I-QM, na EE Iracema R. de Freitas, em SJCampos. Acumulação Legal. Ato Decisório 009/2014, de SILVIA LUCIA BERNARDONI DE CASTRO MARTINS, RG 15.526.483-7, Professor I, da EMREF. Durvalina C. da Silva, Prefeitura Municipal de Caçapava. ACUMULA com o cargo de PEB I, SQC-II-QM, na EE Prof. Jose Antonio Coutinho Condino, em SJCampos. Acumulação Legal. Ato Decisório 010/2014, de MARIA LUIZA DE SOUZA PASTOREK, RG 7.230.143, PEB II, (Aposentada), SQC-II-QM, da EE Prof. Joaquim A. Meirelles, em SJCampos. ACUMULA com a função de PEB II, SQF-I-QM, na mesma Unidade Escolar. Acumulação Legal. Ato Decisório 011/2014, de TATIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 33.733.645-3, PEB I, (Eventual Aulas), SQF-I-QM, da EE Maria Ester das N. D. Damásio, em Caraguatatuba. ACUMULA com a função de PEB II, SQF-I-QM, na EE Bairro das Pernambucanas, vinculada a EE Profª Julia B. Rodrigues, ambas em SJCampos. Acumulação Legal. Ato Decisório 012/2014, de LUCINEIA DUARTE DE SOUZA, RG 28.809.031-7, Professor I, da EMEIEF. Fernando Alencar Pinto, em Guaratinguetá. ACUMULA com o cargo de PEB I, SQCII-QM, na EE Prof. Juvenal Machado de Araujo, em SJCampos, Afastada pelo convenio Estado/ Município na EMEFI Profª Maria Helena C. L. Barbosa, em Aparecida. Acumulação Legal. Ato Decisório 013/2014, de MARIA APARECIDA CAMPOS CAMARGO, RG 5.114.767, PEB I, (Aposentada), SQC-II-QM, da EE Prof. Juvenal M. de Araujo, em SJCampos. ACUMULA com a função de PEB I, (Eventual), SQF-I-QM, na mesma Unidade Escolar. Acumulação Legal. Ato Decisório 014/2014, de ADRIANA BATISTA CARLOS, RG 30.264.132-4, PEB I – Aulas SQF-I-QM, da EE Profª. Márcia Helena B. Lino, em SJCampos. ACUMULA com a função de PEB II, (Categoria O), SQF-I-QM, na mesma Unidade Escolar. Acumulação Legal. Ato Decisório 015/2014, de PAULO CESAR VIEIRA, RG 26.405.714-4, PEB II, SQC-II-QM, da EE Profª. Márcia Helena B. Lino, em SJCampos. ACUMULA com a função de PEB II, (Categoria O), SQF-I-QM, na mesma Unidade Escolar. Acumulação Legal. Ato Decisório 016/2014, de ANDREIA MAZO MALHEIRO, RG 29.551.568-5, Professor I, da EMEF. Profª. Neusa T. de Azevedo, Prefeitura Municipal de Jacareí. ACUMULA com o cargo de PEB I, SQC-II-QM, na EE Profª. Maria Gomide S. de Souza, em SJCampos. Acumulação Legal. Ato Decisório 017/2014, de ECILDA MARIA BARROSO DA SILVA, RG 16.141.670-6, Professor II, da EMEF. Prof. Moacyr B. de Souza, Prefeitura Municipal de SJCampos. ACUMULA com o cargo de PEB I, SQC-II-QM, na EE Profª. Maria Gomide S. de Souza, em SJCampos. Acumulação Legal. Ato Decisório 018/2014, de LUCIA HELENA DINIZ MAIA, RG 20.439.674-8, Professor I, da EMEI. Torataro Takitani, Prefeitura Municipal de SJCampos. ACUMULA com o cargo de PEB I, SQCII-QM, na EE Profª. Maria Gomide S. de Souza, em SJCampos. Acumulação Legal. Ato Decisório 019/2014, de MARCELO FERREIRA GONÇALVES, RG. MG. 12.850.766, Professor I, da EMEIEF. Profª. Aliete Ferreira Gonçalves, Prefeitura Municipal de Guaratinguetá. ACUMULA com o cargo de PEB II, SQC-II-QM, na EE Profª. Maria Gomide S. de Souza, em SJCampos. Acumulação Legal. Ato Decisório 020/2014, de NEILA DA SILVA LEITE DE SOUSA, RG 30.456.297-X, Professor I, da EMEI. Jardim Morumbi, Prefeitura Municipal de SJCampos. ACUMULA com o cargo de PEB I, SQC-II-QM, na EE Profª. Maria Gomide S. de Souza, em SJCampos. Acumulação Legal. Ato Decisório 021/2014, de CLETO FERREIRA ROSA JUNIOR, RG 3.813.774-4, Professor II, (Aposentado), da EMEF. Profª. Vera Lucia C. Barreto, Prefeitura Municipal de SJCampos. ACUMULA com o cargo de PEB II, SQC-II-QM, na EE Maria Luiza de Guimarães Medeiros, em SJCampos. Acumulação Legal. Ato Decisório 022/2014, de GILBERT VARUZZI GIRAUD, RG 22.222.640-7, Professor II, da EMEF. Profª. Ana Berling Macedo, Prefeitura Municipal de SJCampos. ACUMULA com o cargo de PEB II, SQC-II-QM, na EE Maria Luiza de G. Medeiros, em SJCampos. Acumulação Legal. terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Ato Decisório 023/2014, de CLEBER RODOLFO MOREIRA LIMA, RG 20.607.118-8 Professor II, da EMEF. Profª. Ana B. Macedo, Prefeitura Municipal de SJCampos. ACUMULA com o cargo de PEB II, SQC-II-QM, na EE Maria Luiza de G. Medeiros, em SJCampos. Acumulação Legal. Ato Decisório 024/2014, de CRISTINA MARIA DOS SANTOS, RG 27.078.401-9, Professor I, da EMEF. Prof. Maria Aparecida S. Ronconi, Prefeitura Municipal de SJCampos. ACUMULA com o cargo de PEB II, SQC-II-QM, na EE Maria Luiza de G. Medeiros, em SJCampos. Acumulação Legal. Ato Decisório 025/2014, de JOSE ROBERTO DE SOUSA, RG 14.135.227, Professor II, da EMEF. Profª. Ana B. Macedo, Prefeitura Municipal de SJCampos. ACUMULA com o cargo de PEB II, SQC-II-QM, na EE Maria Luiza de G. Medeiros, em SJCampos. Acumulação Legal. Ato Decisório 026/2014, de JOÃO CANDIDO, RG 8.069.6429, Professor II, da EMEF. Profª. Otacília M. de Moura, Prefeitura Municipal de SJCampos. ACUMULA com o cargo de PEB II, SQC-II-QM, na EE Maria Luiza de G. Medeiros, em SJCampos. Acumulação Legal. Ato Decisório 027/2014, de NEUZA FELIZ GONÇALVES DO CARMO, RG 10.692.760, PEB II, (Aposentada), SQF-I-QM, da EE Profª. Maria Aparecida S. Ronconi. ACUMULA com a função de PEB I, (Categoria S), SQF-I-QM, na EE Maria Luiza G. Medeiros, em SJCampos. Acumulação Legal. Ato Decisório 028/2014, de SIDICLEI MARCOS BROCANELI, RG 23.899.765-0, Professor II, do CEPHAS, Prefeitura Municipal de SJCampos. ACUMULA com o cargo de PEB II, SQC-II-QM, na EE Maria Luiza de G. Medeiros, em SJCampos. Acumulação Legal. Ato Decisório 029/2014, de LUCIANA APARECIDA DE ANDRADE, RG 23.444.761-8, Professor II, da EMEF. Dom Pedro de Alcântara, Prefeitura Municipal de SJCampos. ACUMULA com o cargo de PEB I, SQC-II-QM, na EE Prof. Nelson F. da Silva, em SJCampos. Acumulação Legal. Ato Decisório 030/2014, de MARIA SIMÕES DE OLIVEIRA MOREIRA, RG 7.174.782, PEB I, (Aposentada), da EE Profª Suely Antunes de Mello. ACUMULA com a função de PEB I, (Eventual), SQF-I-QM, na EE Sant’ Ana do Paraíba, ambas em SJCampos. Acumulação Legal. Ato Decisório 031/2014, de ALAIDE DE FATIMA NASCIMENTO, RG 18.227.516-4, PEB II, SQC-II-QM, da EE Profª. Zilah Ferreira V. P. de Campos, em SJCampos. ACUMULA com o cargo de PEB II, SQC-II-QM e designada Professor Coordenador Pedagógico na mesma Unidade Escolar. Acumulação Legal. Ato Decisório 032/2014, de ANA MARIA DA SILVA BUCK, RG 15.450.610, Professor II, da EMEF. Profª. Homera da S. Braga, Prefeitura Municipal de SJCampos. ACUMULA com o cargo de PEB II, SQC-II-QM, na EE Profª. Zilah F. V. P. de Campos, em SJCampos. Acumulação Legal. Ato Decisório 033/2014, de ANA MARIA FERREIRA, RG 5.236.174, PEB II, (Aposentada), da EE Profª. Zilah Ferreira V. P. de Campos, em SJCampos. ACUMULA com o cargo de PEB II, SQC-II-QM, na mesma Unidade Escolar. Acumulação Legal. Ato Decisório 034/2014, de ELITA DE JESUS FERNANDES COSTA, RG 15.453.966-1, Professor I, da EMEF. Tito Máximo, Prefeitura Municipal de Jacareí. ACUMULA com o cargo de PEB II, SQC-II-QM, na EE Profª. Zilah Ferreira V. P. de Campos, em SJCampos. Acumulação Legal. Ato Decisório 035/2014, de FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA, RG 12.831.222, Professor II, da EMEF. Profª. Ruth Nunes da Trindade, Prefeitura Municipal de SJCampos. ACUMULA com o cargo de PEB II, SQC-II-QM, na EE Profª. Zilah Ferreira V. P. de Campos, em SJCampos. Acumulação Legal. Ato Decisório 036/2014, de LEANDRO ELIDIO DA SILVA, RG 23.239.003-4, Professor II, da EMEF. Profª. Therezinha do Menino Jesus S. Nascimento, Prefeitura Municipal de SJCampos. ACUMULA com o cargo de PEB II, SQC-II-QM, na EE Profª. Zilah Ferreira V. P. de Campos, em SJCampos. Acumulação Legal. Ato Decisório 037/2014, de VITOR PAULO FIDA DA GAMA, RG 33.010.634-X, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. Jose V. Macedo. ACUMULA com o cargo de PEB II, SQC-II-QM, na EE Profª. Zilah Ferreira V. P. de Campos, em SJCampos. Acumulação Legal. Ato Decisório 038/2014, de ADRIANA IZUMI, RG 23.808.484-X, Professor I, da EMEF. Prof. Álvaro Gonçalves, Prefeitura Municipal de SJCampos. ACUMULA com o cargo de PEB I, SQC-II-QM, na EE Profª. Zilda Altimira Soci, em SJCampos. Acumulação Legal. Ato Decisório 040/2014, de MARIA CONCEIÇÃO ROCHA SOUSA, RG 7.564.437-X, Professor II, (Aposentada), da Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de SJCampos. ACUMULA com a função de PEB II, (Categoria O), SQF-I-QM, na EE Prof. Alceu M. Araujo, em SJCampos. Acumulação Legal. Ato Decisório 041/2014, de SONIA ROBLES DE SOUZA, RG 5.560.993-4, PEB II, (Aposentada), da EE Prof. Juvenal M. de Araujo. ACUMULA com o cargo de PEB II, SQC-II-QM, na EE Profª. Geraldina C. Monteiro, ambas em SJCampos, afastada junto ao CEEJA de SJCampos. Acumulação Legal. Ato Decisório 042/2014, de WALMIR OLIVEIRA PEDRO, RG 13.719.928, PEB II, SQF-I-QM, da EE Euclides B. Miragaia, em SJCampos. ACUMULA com a função de PEB II, (Categoria O), SQF-I-QM, na mesma Unidade Escolar. Acumulação Legal. Ato Decisório 043/2014, de EGLE PANSARDIS MATHIAS, RG 17.610.383, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. Jorge B. Moreira, em SJCampos. ACUMULA com o cargo de PEB I, SQC-II-QM, na mesma Unidade Escolar. Acumulação Legal. Ato Decisório 044/2014, de RITA DE CASSIA LISBOA RENO FARIA, RG 56.608.448-X, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. Jorge B. Moreira, em SJCampos. ACUMULA com o cargo de PEB I, SQC-IIQM, na mesma Unidade Escolar. Acumulação Legal. Ato Decisório 045/2014, de SILVIA HELENA HUMMEL VIEIRA SANTONI, RG 20.145.750, Professor I, da EMEF. Prof. Otton F. Barbosa, Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista. ACUMULA com o cargo de PEB I, SQC-II-QM, na EE Prof. Jose Antonio Coutinho Condino, em SJCampos, afastada pelo convenio Estado/ Município na EMEF. Prof. Otton Fernandes Barbosa. Acumulação Legal enquanto perdurar o afastamento. Ato Decisório 047/2014, de MATHEUS DE MATOS SOARES, RG 42.297.011-6, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. Jorge B. Moreira. ACUMULA com a função de PEB I, (Categoria O), SQFI-QM, na EE Maria Luiza de G. Medeiros, ambas em SJCampos. Acumulação Legal. Ato Decisório 048/2014, de ALESSANDRO BALDIM DOS REIS, RG 21.926.784-4, Professor II, da EMEF. Dom Pedro de Alcântara, Prefeitura Municipal de SJCampos. ACUMULA com a função de PEB II, (Categoria O), SQF-I-QM, na EE Profª. Nilce Conceição de Lima, em SJCampos. Acumulação Legal. Ato Decisório 049/2014, de JOSE MAURILIO MARTINS, RG 18.223.123-9, Professor II, da EMEF. Profª Lucia P. Rodrigues, Prefeitura Municipal de SJCampos. ACUMULA com o cargo de PEB II, SQC-II-QM, na EE Profª. Nilce Conceição de Lima, em SJCampos. Acumulação Legal. Ato Decisório 050/2014, de HELOISA BAPTISTA COELHO, RG 7.134.847-8, PEB II, SQC-II-QM, da EE Profª Nilce Conceição de Lima, em SJCampos. ACUMULA com o cargo de PEB II, SQC-IIQM, na mesma Unidade Escolar. Acumulação Legal. Ato Decisório 051/2014, de VALDELI CARLI MOTA, RG 10.224.732-8, PEB II, (Aposentada), da EE Olimpio Catão, em SJCampos. ACUMULA com a função de PEB I – (Eventual), SQFI-QM, na mesma Unidade Escolar. Acumulação Legal. Ato Decisório 052/2014, de ALEXANDRA MARIA SALOME DE BRITTO, RG 25.622.176-5, Professor II, da EMEF. Profª Mariana T. Cornélio, Prefeitura Municipal de SJCampos. ACUMULA A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 às 02:50:45.