Federação Nacional dos Professores
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Protesto dos docentes de ensino artístico junto ao MEC
revelou total disponibilidade para a mobilização e a luta
Entrevista a Francesco Sammassimo, Professor do Conservatório de Música de Coimbra
Imagens da iniciativa
Palavras bem expressivas...
Recortes de imprensa
Notícia Lusa/Antena 1
Professores cantam "Grândola, Vila Morena"
Na passada quinta-feira, dia 14, entre as 11 e as 13 horas, a Avenida 5 de outubro, em Lisboa, foi palco de
protesto, numa "tribuna livre", dos docentes das escolas de ensino artístico especializado e dos conservatórios
públicos.
A luta destes docentes já vem de longe e passa, em primeiro lugar, por exigir a realização de um concurso extraordinário
que lhes garanta estabilidade de emprego e acesso à carreira docente.
Este ano, a situação conheceu uma situação ainda mais grave quando estes docentes, que obrigatoriamente, terão de
ser anualmente contratados diretamente pelas escolas, viram adiada a data da sua colocação para data posterior à de
abertura do ano letivo e, posteriormente, souberam que o MEC, ao contrário do que acontecia nas demais escolas
públicas, não permitia que o seu contrato produzisse efeitos a 1 de setembro, com todas as implicações que disso
advêm, nomeadamente a perda do direito a manterem-se subscritores da CGA, sendo automaticamente transferidos
para a Segurança Social.
Esta situação foi denunciada tanto na intervenção de Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF, como nas
intervenções de vários docentes, em representação, entre outros estabelecimentos, da Escola de Música do
Conservatório Nacional de Lisboa, da Escola António Arroio (Lisboa), dos Conservatórios de Braga e Coimbra e do
Instituto Gregoriano de Lisboa, presenças calorosamente saudadas pelos manifestantes.
Diretiva Comunitária
Mário Nogueira recordou que existe uma Diretiva Comunitária que aponta para o direito de acesso à carreira dos
docentes e que os tribunais podem impor essa Diretiva ao Governo. "Continuamos à espera dos resultados de uma ação
jurídica" nesse sentido. Entretanto, o MEC não resolve, nem toma medidas...mostrando claramente que aposta na
precariedade laboral destes docentes, necessários ao funcionamento das instituições. "Com estas políticas de
destruição, com estas "reformas" do Estado anunciadas, com estes ataques à escola pública e aos docentes, com estas
políticas de privatização e "cheque-ensino", tudo é possivel".
Querem ver-se livres
de profissionais e de escolas
"O que interessa para estes políticos são os números, as pessoas não contam", realçou o dirigente sindical, que
comentaria ainda a questão das provas de acesso à profissão docente e "o roubo" dos 20 euros para o pagamento de
cada prova. "Querem tirar 20 euros a quem não pode, a quem está desempregado, para pagar aos carrascos que os vão
pôr fora. isto é um atentado à profissão!"
São escandalosos os cortes que o Governo decidiu aplicar ao orçamento da Educação, "mas para a experiência-piloto do
cheque-ensino já se destinaram 19,4 milhões", referiu ainda. "Contem connosco!"O Secretário Geral da FENPROF
considerou inaceitável que o Ministério da Educação e Ciência "tenha anos e anos a fio estes professores em absoluta
precariedade".
"Contem connosco. Estaremos aqui as vezes que forem necessárias!", garantiu Mário Nogueira. Os docentes não
cruzam os braços e, em cima da mesa, colocam todas as perspetivas de luta, incluindo uma paralisação a nível nacional
e um conjunto de ações a um "ritmo quinzenal", mobilizando e envolvendo docentes de todas as instituições, em todo o
país.
"Vamos continuar esta luta com muita força e muita determinação", ouviu-se na "5 de outubro". Pedido de reunião
urgente no MECÀs 12h40, os participantes nesta concentração atravessaram a avenida e deslocaram-se ao Ministério
(enchendo por completo a zona de entrada já no interior do edifício) para entregarem cartas, outros documentos,
tomadas de posição e, especialmente, o pedido de uma reunião urgente, que a FENPROF, se necessário, lembrará nos
próximos dias junto dos serviços do MEC.
Estrategicamente colocados na placa central da 5 de outubro, estiveram afixados vários panos, destacando dois deles:
"Ensino artístico especializado, corpo docente marginalizado" e "60 por cento de contratados - Integração!". Viam-se
também vários cartazes ("Os alunos querem professores felizes", "Merecemos respeito!", "O MEC está entregue a gente
menor"...).
Solidariedade
Uma das notas salientes desta concentração em Lisboa foi a afirmação do apoio e da solidariedade manifestada pelas
presenças e pelas intervenções de pais e professores dos quadros - caso do Conservatório de Braga. E também de
docentes do ensino artístico privado, como foi o caso da Escola de Música do Orfeão de Leiria.
Em vários estabelecimentos privados estão a mandar para a rua docentes com três anos de serviço, chamando-os
depois em regime de recibo verde./ JPO