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ANEXO 1
Requerimento de Inscrição
À Comissão Eleitoral Local da Unidade:
________________________________________________________________________________
Solicitação de Inscrição da Chapa
Vimos por meio deste solicitar à Comissão Eleitoral Local a inscrição da chapa formada pelos(as)
candidatos(as) abaixo arrolados para concorrer à eleição de Diretores e Diretores Adjuntos do corrente
ano nesta Unidade.
1. CANDIDATO(A) A DIRETOR(A):
Nome: __________________________________________________________________
Matrícula: _________
RG.: _______________________ Órgão Expedidor; _______ CPF.: __________________
Data de Nascimento: _____/ _____/ ____________
Cargo efetivo:_____________________________________________________________
Formação/Habilitação:______________________________________________________
Tempo de Exercício no Magistério Público Municipal: _____________________________
Endereço completo: ________________________________________________________
Email: ___________________________________________________________________
Fones: (___) _______________; (___) ______________.
2. CANDIDATO(A) A DIRETOR(A) ADJUNTO(A):
Nome: __________________________________________________________________
Matrícula: _________
RG.: _______________________ Órgão Expedidor; _______ CPF.: __________________
Data de Nascimento: _____/ _____/ ____________
Cargo efetivo:_____________________________________________________________
Formação/Habilitação:______________________________________________________
Tempo de Exercício no Magistério Público Municipal: _____________________________
Endereço completo: ________________________________________________________
Email: ___________________________________________________________________
Fones: (___) _______________; (___) ______________.
3. CANDIDATO(A) A DIRETOR(A) ADJUNTO(A):
Nome: __________________________________________________________________
Matrícula: _________
RG.: _______________________ Órgão Expedidor; _______ CPF.: __________________
Data de Nascimento: _____/ _____/ ____________
Cargo efetivo:_____________________________________________________________
Formação/Habilitação:______________________________________________________
Tempo de Exercício no Magistério Público Municipal: _____________________________
Endereço completo: ________________________________________________________
Email: ___________________________________________________________________
Fones: (___) _______________; (___) ______________.
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4. DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS:
- cópia da carteira de identidade;
- documento que comprove a formação/ habilitação;
- documento comprovante do tempo de efetivo exercício no Magistério Público Municipal;
- declaração escrita de concordância com sua candidatura, de disponibilidade para o cumprimento de
regime de trabalho de quarenta horas semanais (direção, direção adjunta) e de compromisso de
frequentar curso de qualificação antes da posse;
- cópia do Plano de Ação para implementação das metas da Unidade;
- declaração de que não foi indiciado ou condenado em processo disciplinar em órgão da
Administração Pública Direta e Indireta nos últimos cinco anos;
Observação: a autenticação dos documentos será feita mediante a apresentação do documento
original pela Comissão Eleitoral Local.
São José. _____ de outubro de 2013.
Assinatura do Candidato a Diretor(a):______________________________________________
Assinatura do Candidato a Diretor(a) Adjunto(a):_____________________________________
Assinatura do Candidato a Diretor(a) Adjunto(a):_________________________________
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ANEXO 2
Elementos para a elaboração do Plano de Ação
À Comissão Eleitoral Local da Unidade:
________________________________________________________________________________
O Plano de Ação deverá estar vinculado ao Projeto Político Pedagógico da Unidade e em consonância
com a Lei do Sistema Municipal de Ensino de São José (Lei nº 3.472/ 1.999) e com o Plano Municipal de
Educação de São José (Lei nº 5.254/ 2012) e com as demais legislações vigentes.
Nesse sentido o Plano de Ação deve conter os objetivos e estratégias pelos quais a Direção pretende
viabilizar:
a) Do ensino-aprendizagem: quanto à avaliação, inclusão, reprovação, evasão escolar e melhoria da
qualidade de ensino;
b) Da participação e integração da comunidade escolar: para envolver e estimular a participação da
comunidade escolar nas atividades propostas, abrangendo também a discussão e definição quanto
a aplicação dos recursos financeiros e outros que a Unidade vier a receber;
c) Da definição das prioridades: relacionar as prioridades, assim como as estratégias administrativas,
financeiras e pedagógicas à qualificação do ambiente escolar.
Esses aspectos, entre outros específicos de cada realidade, devem compor o Plano de Ação,
integrando ações com vistas a alcançar o conjunto de objetivos e estratégias traçados para a Unidade.
O presente Plano de Ação deverá ser digitado, fonte Arial, tamanho da fonte 12 (doze), espaçamento 1,5
(um e meio), encadernado e conter no máximo 4 (quatro) laudas.
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ANEXO 3
Declaração de Concordância com a Candidatura
À Comissão Eleitoral Local da Unidade:
________________________________________________________________________________
DECLARAÇÃO DO CANDIDATO A DIRETOR(A)
Eu, __________, RG.: ________, expedida em ______, residente e domiciliado(a) na ________, nº
____, na qualidade de candidato(a) a Diretor(a) da Unidade ___________, no Município de São José,
declaro que :
a) Concordo com minha candidatura;
b) Tenho disponibilidade para cumprimento do regime de trabalho de quarenta horas semanais;
c) Apresentarei e defenderei, junto à comunidade escolar, o Plano de Ação;
d) Não fui indiciado(a) ou condenado(a) em processo disciplinar em órgão da Administração
Pública Direta e Indireta nos últimos cinco anos;
e) Frequentarei curso de qualificação antes da posse
São José. _____ de novembro de 2013.
Assinatura do Candidato a Diretor(a):_____________________________________
DECLARAÇÃO DO CANDIDATO A DIRETOR(A) ADJUNTO(A)
Eu, __________, RG.: ________, expedida em ______, residente e domiciliado(a) na ________, nº
____, na qualidade de candidato(a) a Diretor(a) da Unidade ___________, no Município de São José,
declaro que :
a) Concordo com minha candidatura;
b) Tenho disponibilidade para cumprimento do regime de trabalho de quarenta horas semanais;
c) Apresentarei e defenderei, junto à comunidade escolar, o Plano de Ação;
d) Não fui indiciado(a) ou condenado(a) em processo disciplinar em órgão da Administração
Pública Direta e Indireta nos últimos cinco anos;
e) Frequentarei curso de qualificação antes da posse
São José. _____ de novembro de 2013.
Assinatura do Candidato a Diretor(a) Adjunto(a):_____________________________________
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DECLARAÇÃO DO CANDIDATO A DIRETOR(A) ADJUNTO(A)
Eu, __________, RG.: ________, expedida em ______, residente e domiciliado(a) na ________, nº
____, na qualidade de candidato(a) a Diretor(a) da Unidade ___________, no Município de São José,
declaro que :
a) Concordo com minha candidatura;
b) Tenho disponibilidade para cumprimento do regime de trabalho de quarenta horas semanais;
c) Apresentarei e defenderei, junto à comunidade escolar, o Plano de Ação;
d) Não fui indiciado(a) ou condenado(a) em processo disciplinar em órgão da Administração
Pública Direta e Indireta nos últimos cinco anos;
e) Frequentarei curso de qualificação antes da posse
São José. _____ de novembro de 2013.
Assinatura do Candidato a Diretor(a) Adjunto(a):_____________________________________
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ANEXO 4
Termo de Responsabilidade
À Comissão Eleitoral Local da Unidade:
________________________________________________________________________________
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Assumimos a responsabilidade pela exatidão das informações declaradas neste documento,
reconhecendo que qualquer omissão ou inexatidão implicará na impugnação da candidatura da chapa
à função de Diretor(a), Diretores(as) Adjuntos(as), de Unidades da Rede Pública Municipal de São
José.
São José. _____ de ___________ de 2013.
Assinatura do Candidato a Diretor(a):______________________________________________
Assinatura do Candidato a Diretor(a) Adjunto(a):_____________________________________
Assinatura do Candidato a Diretor(a) Adjunto(a):_________________________________
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