REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA JORNAL OFICIAL Segunda-feira, 16 de março de 2015 Série Número 47 Sumário ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA MADEIRA Louvor n.º 7/2015 Louva Ana Paula Faria Franco, Secretária do Gabinete do Presidente da Mesa da Assembleia Legislativa da Madeira, pelas qualidades de zelo e dedicação ao serviço e permanente disponibilidade para todas as tarefas. Louvor n.º 8/2015 Louva Maria Helena Silva Correia Freitas, , Secretária do Gabinete do Presidente da Mesa da Assembleia Legislativa da Madeira, pelas qualidades de zelo e dedicação ao serviço e permanente disponibilidade para todas as tarefas. Louvor n.º 9/2015 Louva José Rui Nunes, Assistente Operacional, pelas qualidades humanas de lealdade e disponibilidade permanente para o serviço. SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS Louvor n.º 10/2015 Louva Fernando Alberto Evangelista Patinha, Assistente Graduado da Especialidade de Medicina Geral e Familiar da Carreira Especial Médica do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., por ter exercido as suas funções de forma competente, dedicada e leal. SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Aviso n.º 67/2015 Autoriza a consolidação da mobilidade interna dentro do mesmo órgão ou serviço para diferente área de atividade - apoio geral - da assistente operacional Lurdes Teixeira Mariano, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol. 2 16 de março de 2015 Número 47 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA MADEIRA SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS Louvor n.º 7/2015 Chegado ao termo do meu mandato de Presidente da Mesa da Assembleia Legislativa da Madeira, Louvo a Secretária do meu Gabinete, Ana Paula Faria Franco, pelas qualidades de zelo e dedicação ao serviço e permanente disponibilidade para todas as tarefas que lhe solicitei. Este Louvor, em cumprimento de um imperativo de justiça, torna-se público. Assembleia Legislativa da Madeira, aos 13 de março de 2015. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, José Miguel Jardim d’ Olival de Mendonça Louvor n.º 8/2015 Chegado ao termo do meu mandato de Presidente da Mesa da Assembleia Legislativa da Madeira, Louvo a Secretária do meu Gabinete, Maria Helena Silva Correia Freitas, pelas qualidades de zelo e dedicação ao serviço e permanente disponibilidade para todas as tarefas que lhe solicitei. Este Louvor, em cumprimento de um imperativo de justiça, torna-se público. Louvor n.º 10/2015 Considerando que o Dr. Fernando Alberto Evangelista Patinha, com a categoria de Assistente Graduado da Especialidade de Medicina Geral e Familiar da Carreira Especial Médica do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., exerceu funções de forma competente, dedicada e leal, desde 1996/02/19; Considerando a competência e qualidades técnicas e humanas evidenciadas ao longo da sua carreira médica. Ao passar à situação de aposentado, louvo publicamente o Dr. Fernando Alberto Evangelista Patinha, dando testemunho e reconhecimento do perfil técnico excecional e do elevado sentido de missão com que ao longo destes anos se dedicou ao Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, aos 9 de março de 2015. O SECRETÁRIO REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS, Francisco Jardim Ramos SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Assembleia Legislativa da Madeira, aos 13 de março de 2015. DIREÇÃO REGIONAL DOS RECURSOS HUMANOS E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, José Miguel Jardim d’ Olival de Mendonça Aviso n.º 67/2015 Louvor n.º 9/2015 Ao cessar funções como primeiro titular da Assembleia Legislativa da Madeira, cumpre-me e pelo mais elementar dever de justiça e de reconhecimento Louvar as qualidades humanas, de lealdade e de disponibilidade permanente para o serviço do Assistente Operacional, José Rui Nunes que ao longo dos meus sucessivos mandatos esteve ao serviço do meu Gabinete. Este louvor, em cumprimento de um imperativo de justiça, torna - se público. Assembleia Legislativa da Madeira, aos 12 de março de 2015. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, José Miguel Jardim d’ Olival de Mendonça Por despacho do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa de 12 de março de 2015, no uso da delegação de competências previstas no ponto 1.4 do Despacho n.º 35/2011, de 15 de novembro, do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos, publicado no JORAM n.º 212, Suplemento II Série de 15 de novembro, foi autorizada a consolidação da mobilidade interna dentro do mesmo órgão ou serviço para diferente área de atividade (apoio geral) à assistente operacional Lurdes Teixeira Mariano, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol, com efeitos a 1 de abril de 2015. Não carece de fiscalização prévia da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas. Funchal, 13 de março de 2015. O DIRETOR REGIONAL DOS RECURSOS HUMANOS E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA, Jorge Manuel da Silva Morgado 16 de março de 2015 Número 47 3 4 16 de março de 2015 Número 47 CORRESPONDÊNCIA PUBLICAÇÕES EXEMPLAR ASSINATURAS Toda a correspondência relativa a anúncios a assinaturas do Jornal Oficial deve ser dirigida à Direção Regional da Administração da Justiça. Os preços por lauda ou por fração de lauda de anúncio são os seguintes: Uma lauda....................... €15,91 cada Duas laudas..................... €17,34 cada Três laudas ...................... €28,66 cada Quatro laudas .................. €30,56 cada Cinco laudas ................... €31,74 cada Seis ou mais laudas ......... €38,56 cada €15,91; €34,68; €85,98; €122,24; €158,70; €231,36 A estes valores acresce o imposto devido. Números e Suplementos - Preço por página € 0,29 Anual Uma Série ............................... €27,66 Duas Séries ............................. €52,38 Três Séries .............................. €63,78 Completa ................................ €74,98 Semestral €13,75; €26,28; €31,95; €37,19. A estes valores acrescem os portes de correio, (Portaria n.º 1/2006, de 13 de Janeiro) e o imposto devido. EXECUÇÃO GRÁFICA IMPRESSÃO DEPÓSITO LEGAL Departamento do Jornal Oficial Departamento do Jornal Oficial Número 181952/02 Preço deste número: €1,22 (IVA incluído)