UFRN — CCSA — DPU
DPU0200 – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO — 2011.1 — 30.03.2011
Docente: Prof. Dr. Tassos Lycurgo | Website: www.lycurgo.org | E-maill: [email protected]
GABARITO DA PRIMEIRA AVALIAÇÃO – 2011.1
I – Gabarito:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
A
• •
•
B
•
•
C •
•
D
•
E
•
•
II – Fundamento doutrinário e legal das respostas:
Questão
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Questão
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Questão
Questão
Questão
Questão
Questão
1 - CR, art. 1º, III; ISD, p. 3
2 - CR, art. 1º, parágrafo único; ISD, p. 5
3 - TGDP, p. 217
4 - ISD, p. 7
5 - TGDP, p. 14
6 - TGDP, p. 23-24
7 - TGDP, p. 65
8 – TGDP, p. 72
9 - TGDP, p. 82
10 - TGDP, p. 95
III – Bibliografia utilizada (leitura obrigatória):
LYCURGO, Tassos. Inclusão Social e Direito: por uma Democracia Constitucional. Revista Trabalhista Direito
e Processo (ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), São Paulo (SP): LTr,
Ano 7, n. 27, p. 85-94, 2008. [Referenciado por ISD].
LYCURGO, Tassos; ERICKSEN, Lauro. Teoria Geral do Direito e da Política. Bauru (SP): Edipro, 2011, p. 1340. [Referenciado do TGDP].