CUSTO BRASIL: BUROCRACIA E IMPORTAÇÃO PARA CIÊNCIA
1958
2004
Dificuldades na importação de insumos para pesquisa no Brasil 165 cien9stas de 35 ins9tuições cien<ficas e 13 estados brasileiros Coordenação do levantamento: Stevens K. Rehen (ICB/UFRJ e IDOR) Colaboradores: Mauro Rebelo (IBCCF/UFRJ) -­‐ 2007 Daniel V. Cadilhe (LaNCE e ICB/ UFRJ) – 2010 e 2014 Apoio:
Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento
Federação de Sociedades de Biologia Experimental
Academia Brasileira de Ciências
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
Estados dos pesquisadores par@cipantes PA BA SC 1% 1% 2% CE MT 2% 1% RJ 45% SP 34% RN 4% Bsb 1% AM RS 1% 1% PR 1% MG 5% 2010 Estados dos pesquisadores par@cipantes RN 6% PR 6% GO 6% RJ 23% SC 6% RS 18% MG 6% SP 29% 2014 Ins@tuições de pesquisa par@cipantes UFF UFSC 1% 2% LNLS Outros 13% UNICAMP 1% 2% INCA 1% IIEPAE 2% UFOP UFRJ 39% 1% UFC 2% FioCruz 3% UFPA 1% UNIFESP 6% USP 19% UFMG UFRN 2% 4% 2010 Ins@tuições de pesquisa par@cipantes INCA PUCPR 1% 1% IIEPAE 1% FIOCRUZ 1% UFG HCPA 1% 1% PUCRS UFF 1% 1% USP 7% UFRJ 47% UFRN 22% UNICAMP 1% UFMG 1% UFRGS 1% UFSC 7% UNIFESP 1% FMABC 1% 2014 Tem necessidade de importar? NÃO 1% SIM 99% 2010 / 2014 Com que frequência importa equipamentos? Semanal 1% Mensal 11% Anual 49% Semestral 39% 2010 Houve percepção de melhora na qualidade do
processo de importação após 2011?
SIM 9% NÃO 91% 2014 Com que frequência importa
equipamentos?
Quinzenal 5% Anual 56% Mensal 7% Semestral 32% 2014 Com que frequência você PRECISA importar material perecível (reagentes)? Anual 11% Semestral 38% Semanal 6% Quinzenal 5% Mensal 40% 2010 Com que frequência você PRECISA importar material perecível (reagentes)? Anual 14% Semanal 9% Quinzenal 12% Semestral 28% Mensal 37% 2014 Qual frequência você considera que seria ideal e necessária para realizar importações de material perecível (reagentes)? Anual 2% Semestral 13% Semanal 15% Quinzenal 24% Mensal 41% 2010 Qual frequência você considera que seria ideal e necessária para realizar importações de material perecível (reagentes)? Semestral 11% Anual 5% Semanal 31% Mensal 41% Quinzenal 12% 2014 Já tentou importar animais ou células para sua pesquisa? NÃO 45% SIM 55% 2010 Já tentou importar animais ou células para sua pesquisa após 2011? SIM 43% NÃO 57% 2014 Já perdeu algum material re@do na alfândega? Equipamento 12% Outros 27% NÃO 24% Microorganismo
s 7% SIM 76% Células Animais 25% Material Perecível 60% Animais 7% 2010 Já perdeu algum material re@do na alfândega após 2011? Equipamento 6% SIM 46% Outros 10% NÃO 54% Material Perecível 28% Não perdi material após 2011 32% Microorganis
mos 6% Células Animais 15% Animais 3% 2014 Já deixou de realizar alguma pesquisa (e/ou parte dela) ou simplesmente mudar suas especificações por problemas relacionados à importação (custos, integridade do material etc.)? SIM, raramente 8% NÃO 1% SIM, corriqueiramente 42% SIM, eventualmente 48% 2010 Já deixou de realizar alguma pesquisa (e/ou parte dela) ou simplesmente mudar suas especificações por problemas relacionados à importação (custos, integridade do material etc.)? NÃO 5% SIM, raramente 11% SIM, eventualmente 34% SIM, corriqueiramente 50% 2014 Você já importou (ou tentou importar) material cienkfico após as resoluções da Secretaria da Receita Federal (Instrução Norma@va RFB número 799 de 26 de dezembro de 2007) e da ANVISA (RDC nº 1, de 23 de janeiro de 2008)? NÃO 18% SIM 82% 2010 Você percebeu melhora e maior agilidade no processo de importação após 23/01/2008? SIM 12% NÃO 88% 2010 Qual a classificação do item importado? Outro 26% Reagente Perecíveis 38% Equipamentos 22% Reagentes Não-­‐
perecíveis 5% Microorganismos 1% Animais Células Animais 5% 3% 2010 Qual a classificação do item importado? Microorganismos 2% Reagentes Perecíveis 40% Equipamentos 41% Reagentes Imperecíveis 7% Animais 2% Outros 3% Células Animais 5% 2014 Qual o procedimento de compra? Pessoas 13% Importação Direta 29% Importa Fácil 8% Representantes 50% 2007 Qual o procedimento de compra? Outro 32% Importação Direta Pessoa Física com anuência do CNPq 4% Fundação 37% A Própria ICT/
Universidade 18% Importa Fácil CNPq 9% 2010 Qual o procedimento de compra? Empresa Importadora 3% FAPES (FAPERJ, FAPESP etc.) Importação 7% direta com o fornecedor 7% Outros 2% Fundação 22% FEDEX 10% Importação direta Pessoa Física com anuência do CNPq 5% Importa Fácil CNPq 10% A própria ICT/
Universidade 34% 2014 Você u@lizou o CNPq_Expresso em alguma importação? SIM 11% NÃO 89% 2014 Caso SIM, no terminal de cargas de que aeroporto a carga foi processada? Outros 19% Aeroporto de Confins 13% Aeroporto de Florianópolis 6% Aeroporto do Galeão 6% Aeroporto de Viracopos 37% Aeroporto de Guarulhos 19% 2014 Você considera que esta(s) importação(ões) transcorreram de forma mais rápida do que em outras em que não u@lizou o CNPq_Expresso? SIM 7% NÃO 11% NUNCA UTILIZEI O CNPq_EXPRESS
O 82% 2014 Tempo (de espera) pela importação Mais de 24 meses 4% 1 Semana 2% Entre 15 dias e 1 mês 5% 2 Semanas 1% De 12 a 24 meses 11% De 1 a 3 meses 26% De 6 a 12 meses 23% De 3 a 6 meses 28% 2010 Tempo (de espera) pela importação Mais de 24 meses 5% Entre 1 e 2 semanas 2% Até 1 semana Entre 15 dias e 1 2% mês 5% De 12 a 24 meses 9% De 1 a 3 meses 23% De 6 a 12 meses 20% De 3 a 6 meses 34% 2014 Quanto tempo demorou entre a compra do produto e sua chegada ao laboratório? De 6 a 12 meses 5% De 12 a 24 meses 3% Mais de 24 meses 2% 1 Semana 8% De 3 a 6 meses 7% De 1 a 3 meses 40% 2 Semanas 9% Entre 15 dias e 1 mês 20% Menos de 1 mês 6% 2010 Quanto tempo demorou entre a compra do produto e sua chegada ao laboratório? De 6 a 12 meses 6% De 3 a 6 meses 9% Mais de 24 meses 2% Até 1 semana 8% Entre 1 e 2 semanas 13% De 1 a 3 meses 23% Entre 15 dias e 1 mês 39% 2014 O período de armazenagem do material cienkfico na alfândega até seu eventual desembaraço gerou custos adicionais para o seu laboratório? De 101 a 200% do valor do material 4% De 51 a 100% do valor do material 8% De 11 a 50% do valor do material 21% Nenhum 37% Até 10% do valor do material 29% 2010 O período de armazenagem do material cienkfico na alfândega até seu eventual desembaraço gerou custos adicionais para o seu laboratório? De 51 a 100% do valor do material 5% De 101 a 200% do valor do material 2% De 11 a 50% do valor do material 26% Nenhum 42% Até 10% do valor do material 25% 2014 Qual(is) destes órgãos relacionados abaixo foi/foram responsável(is) pelo atraso no desembaraço da importação? Departamento da Polícia Federal 3% Outros 7% Receita Federal 42% ANVISA 40% MAPA/VIGIAGRO 3% DECEX/
SECEX MCTI 1% IBAMA 1% 3% 2014 Você tem autorização para importar e armazenar este material? SIM 18% NÃO 82% 2014 Qual o @po de substância controlada que precisa importar? Narcó@cos 7% Outros 13% Solventes 22% Medicamentos 16% Reagentes 42% 2014 Teve que modificar ou cancelar seu protocolo experimental por não ter acesso a estas substâncias? NÃO 49% SIM 51% 2014 Qual a sua principal forma de aquisição deste @po de reagente importado? Outros 13% Importação Direta 16% Filiais de empresa no Brasil 51% Importação Direta via importa Fácil 5% Despachantes/
Importadores 15% 2014 Você já teve problemas no recebimento de doações de órgãos/Universidades estrangeiras para sua ins@tuição após 2011? Sim, Reagentes 39% Não 54% Sim, Equipamentos 7% 2014 Que problemas enfrentou? Outros 16% Doação foi re@da pelos órgãos regulamentadores 27% Nunca @ve problemas 26% Alto custo no transporte da doação 24% Doação foi danificada no transporte ou armazenamento 4% Doação foi extraviada 3% 2014